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Autoritarismo nacional
Luiz Antonio Ferrari Neto
Urbano Félix Pugliese
Lucas Pereira Sagaz
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Dierle Nunes
Felipe Montiel
Júlio da Silveira Moreira
Série eProcesso – prática com teoria III
Gisela Maria Bester
Airton Gomes Braga
Maíra Marchi Gomes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Diego Ken Osoegawa
Débora Spagnol
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mauro Granemann de Souza Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Vanessa Milani Sgreccia
Larissa Thielle Arcaro
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda Becker
Paulo Ferreira da Cunha
Paulino Oliveira Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Caroline Köhler Teixeira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernanda Ely Borba
Karina Guerreiro de Sá
Francielle Oliveira Gadonski
Felipe Bertazzo Tobar
Marcos Paulo Sousa Campelo
Cristina Motta
Pedro Ivo de Sousa
Celso Augusto Uequed Pitol
Juliano Cesar Zanini
Marcelo José Madeira Mauad
Thiago Priess Valiati
Angélica Mota Cabral
Lucas Hinckel Teider
Marcelo Mazzola
Ana Luísa Schmidt Ramos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rodrigo Helfstein
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thalita Caroline Faria de Assis
Bruno Silveira Rigon
Nathália Ribeiro Leite Silva
Série Cibersegurança III
Mônica Bonetti Couto
Elias Jacob Neto
Larissa da Silva Lopes
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Jessyka Zanella Costa
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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rafael Caselli Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Fernandes
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Willian Alex Sander Amorim
João Vitor Ribatski
Gabriel Junqueira Sales
Andrezza Anzolin
André Amorim de Aguiar
Mateus Costa Pereira
Andréa Araujo Bostelmam
Guilherme Curci T. Risso
Luciana Severo
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Flávia Ávila Penido
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Patrícia Salviano
Bruna Caroline de Oliveira
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Gabriel Lima Marques
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Elena de Carvalho Gomes
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Daniel Octávio Silva Marinho
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Sistema Penal do Rei Midas
Guilherme Machado Siqueira
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Camila Cardoso de Mello Prando
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Carolina Sena Vieira
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Samuel Oliveira Cersosimo
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Série Cibersegurança II
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Pedro Henrique Machado da Luz
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Silvia Arizio
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Matheus Martins Moitinho
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Extensão Direito das Mulheres
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Bruna Kern Graziuso
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Alexandre dos Santos Priess
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Alice Hertzog Resadori
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Editora Tirant Lo Blanch
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Talissa Truccolo Reato
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Matheus Felipe de Castro
Maria Luiza Gorga
Ian Fernandes de Castilhos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Marco Aurélio Peixoto
Gustavo Noronha de Ávila
Nic Cardeal
Bruna Borges
Disputa de guarda judicial
Augusto Barbosa Hackbarth
Inês Virgínia Prado Soares
Arlene Mara de Sousa Dias
Elisa Costa Cruz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Paula Rengel Gonçalves
Bianor Arruda Bezerra Neto
Diego Henrique Schuster
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliana de Alano Scheffer
Rodrigo Ramos Melgaço
Élida Lauris
Aphonso Vinicius Garbin
Fernanda Darcie
Bruno de Macedo Dias
Fábio da Silva Bozza
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruce Bastos Martins
Fabiana Otero Marques
Antonio Pietro Almeida
Mackysuel Mendes Lins
Thula Pires
Agrotóxicos
Fernanda da Silva Lima
André Luiz Bermudez Pereira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Evandro Regis Eckel
Herval Sampaio
Márcia Andrade Oliveira Bello
Bruno Lopes Ninomiya
Germano Schwartz
Diogo de Oliveira Gomes
André Antônio Gavazini
Luara Colpa
Ana Claudia de Souza Crotti
Elaine Cristina da Silva
Marcus Vinícius Motter Borges
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Wálber Araujo Carneiro
Ricardo Luna
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rodrigo Bahia de Souza
André Luís de Lima Maia
João Paulo Atilio Godri
Alexandre Ávalo Santana
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Letícia Pereira de Araújo
Laura Dutra de Abreu
Ana Patricia Gonzalez
Wilson Macena da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Josiane Antunes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Teresa Arruda Alvim
Tiago Spinato
Alessandra Wanderley
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
José Flávio Bueno Fischer
Elisa Berton Eidt
Marcelo de Mello Vieira
Ivy Farias
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Persecução penal nos crimes tributários
Víctor Minervino Quintiere
Alexandre Junqueira Gomide
Patty Oliver
Carlos Eduardo Martinez
Lara Teles Fernandes
Afrânio Silva Jardim
Débora Veneral
Wellington Jacó Messias
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcelli Cipriani
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leonardo Carvalho Moura
André Lucas Fernandes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Vitor Vilela Guglinski
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fábio Salum
Fábio Guimarães Timponi
Rennan Herbert Mustafá
Eduardo José da Fonseca Costa
Giovanni Chaim
Felipe Cassel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Patrícia Henriques Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo Trindade
Rogério Carvalho da Rosa
Thereza Christina Nahas
Carlos Eduardo Martinez
Nestor Távora
Luciano Scheer
Grazielli Farias Fraga
Simone Henrique
Paulo Vinícius Feijó
Juraci Mourão Lopes Filho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Francine de Moura
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Ana Paula Siqueira
Ricardo Souza Calcini
Adilson Pires Ribeiro
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ziel Ferreira Lopes
Aline Venutto
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernanda Frizzo Bragato
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Átila Da Rold Roesler
Antonio J. Capuzzi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Adriano Valente
Samuel Firmino de Brito
Fernanda Hablich
Willian Antonio Meotti
Cyntia Possídio
Fernando Henrique Cardoso
Ursula Rodriguez Minhone
Marina Alice de Souza Santos
Andreza Pantoja Smith
Felipe Abdel Malek
Erick Beyruth de Carvalho
Giovana Atarasi
Phillip Gil França
Nelson Rosenvald
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Flávio Quinaud Pedron
Hellen Fernanda de Castro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bartira Macedo de Miranda
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Camila Savaris Cornelius
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Felippe Borring Rocha
Igor Labre de Oliveira Barros
Igor Raatz
Aicha Eroud
Marcio Guedes Berti
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Valter Guerreiro
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Matheus Fanti
Glauco Gumerato Ramos
João Marcos Braga
André Tredinnick
Victor B. Gonçalves
Fernanda Melo Silva
Barbara Christina de Souza Rosa
Alexandre Cesar Pereira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Magnum Roberto Cardoso
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Thaís Rocha Lima
Renato Santos de Melo
Aline Amábile Zimmermann
Sandoval Alves da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Ruth Batista
Ricardo Yamin
Cláudia Toledo
Felipe Sorgi da Costa
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Fernandes
Luiz Gustavo Tiroli
Luís Renato Avezum
Osvaldo Agripino
Quitéria Péres
Daniela Villani Bonaccorsi
Willian de Meira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Produto eleitoral
Fernanda da Rocha Fabiano
Juliana Vieira
Marcela Münch
Carla Joana Magnago
Gustavo de Lima Pereira
Jenifer Carina Pereira
Ianê Santos dos Santos
Fernando Rubin
Carla Mari Robaina Marcondes
Luciano Góes
Rodrigo José Leal
Yuri César de Almeida Silva
Marcelo Marinho
Gabriela Araujo Souza Lima
Paola Furtado
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Natanael Vieira Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Tiago Oliveira de Santana
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcelino Sato Matsuda
Henrique Franceschetto
Amanda de Medeiros Lima
Michel Zumerkorn Hassan
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jader Marques
Ana Paula Backes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Arthur de Souza Bastos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Geovane Peixoto
André Giamberardino
Denúncia contra Lula
Gabriela Balbinot
Suelen Tavares Gil
Márcia Letícia Gomes
Maria Luiza Ávila
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Deckinho Mattos
Tiago Resende Botelho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ricardo Barbosa Tellini
Henrique Kaster
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lucas Murilo Wojcik
Paulo Antonio Peressin
Raígor Nascimento Borges
José Antonio Farah Lopes de Lima
Adriano Leitinho Campos
Elisandro Lotin de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Breno Botelho Vieira da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Evânia França
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Isis Regina de Paula
Maurício Requião
Maurício Ramires
Camila Renata Leme Martins
Marcela Duarte
Alexandre do Rosario Brito
Francisco José Borges Motta
Ricardo Antonio Andreucci
Alexandre de Morais da Rosa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Rodrigo Frantz Becker
Rafael Libaneo
Maurício Moliner Nazário
Luís Gustavo Reis Mundim
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fábio Rodrigues Gomes
Ualy Matos
Gabriela Oliveira Freitas
Heitor Vitor Mendonça Sica
Adriano Soares da Costa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luciana Chemin
Marcello Terto e Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Natã Ferraz Carpanez
Ruth Barbosa
Kelvin J. Bressan
Paula dos Santos Bregagnol
Ismar Nascimento Jr.
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernando da Silva Albuquerque
Vitor Andrade
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gil Ramos
Amanda Rodrigues Alves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
César Barros Leal
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marisa Falcão
Anna Júlia Santana Vicente
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Périsson Otávio Rodrigues
Alan Furtado
Clarice Santos
Luiz Elias Miranda
Jamilla Monteiro Sarkis
Lucas Vasconcelos Vieira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Leonardo Carneiro da Cunha
Suellen Regina Frantz
Lucas Costa de Oliveira
Ana Sophia Brioschi Santos
Jeovan Alves dos Santos
Daniel Dore Lage
Ulisses Schwarz Viana
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jorge da Rosa
Henrique Abel
João Marcos Braga de Melo
Paula Saleh Arbs
Solange Luz
Franklyn Celso Ferreira
Aurélio Franco de Camargo
Emily Fidelix
André Luis Callegari
Matheus Koerich Nobre
Vânia Marian Guerino Farinha
Fabiano Moyses Furtado
Carla Benitez Martins
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Aisla de Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
André L. Nicolitt
Marcelo Pichioli da Silveira
Jaider Esbell
Sergio Henrique Salvador
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Clarissa Tassinari
Gleidson Renato Martins Dias
Joscimar Souza Silva
Daniel dos Santos Rodrigues
Futuros profissionais do Direito
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Pontes Ferreira
Luiz Gustavo Tiroli
Marcos Prata Bentes
Roberto Bona Junior
Luana I. Cabral dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Saulo Dutra de Oliveira
Ângelo Boreggio Neto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelo Roseno de Oliveira
Ruiz Ritter
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Álvaro Castillo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Guilherme Sarri Carreira
Nilzo Felisberto
Camila Marques Rosado Ferraz
Aisha E. Road
Thalita Abdala Aris
Tatiana de Almeida Campos
Marcelo Ferreira Machado
Olívia Maria de Almeida
Eliane Câmara Batista dos Santos
Edilson Santana G. Filho
Melina Girardi Fachin
Roberta Moura Faíz
Wagner Francesco
Schirley Kamile Paplowski
Matheus Novais da Silva
Felipe da Silva Freitas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Zilka de Sá Barros
Julia Vianna Correia da Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luiza Nagib Eluf
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Monique Pena Kelles
Francisco José Guardini Nogueira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bryan Bueno Lechenakoski
Ana Maria Pereira de Souza
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maira Bianca Scavuzzi
Charles da Costa Bruxel
Sarah Gomes Sakamoto
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernanda Tanus Costa
Carolina Farkasvolgyi
Henrique Batista Barbosa
Mariana Silva Nery
Olavo de Oliveira Neto
Fernando Rabelo Rodrigues
Thaís Magrini Schiavon
Belmiro Fernandes
Catherine Juglair Nogari Valente
Ficção académica
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Italo de Oliveira Guedes
Elizabete de Araújo Souza
Beatriz Bork
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vívian De Gann dos Santos
Alfredo Copetti Neto
Paulo Ferrareze Filho
Fabrício Morais da Costa
Giulia da Silva Soares
Fiammetta Bonfigli
Adriana Calvo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Alexandre Coutinho da Silveira
Luciano Franco Ribeiro
Fransuelen Geremias Silva
Ge Mello
Gabriela Neckel Ramos
Lara Kauark Santana
Marcella Boarato
Lia Testa
Vinícius Arouck
r Thomas Bustamante
Rafael Faria Basile
Jefferson Forest
Rafaela Alban
Isaías Henrique Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Viviane de Santana
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gilberto Bruschi
André Chiabay
Júlio Cesar Rossi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernanda Koch Carlan
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
David Maxsuel Lima
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Renê Hellman
Camila Amado Soares
Kátia Parente Sena
Leandro Augusto Alves da Silva
Marina Cerqueira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruna Maria Felix
Daniela Campos Cerullo
Lucio Barreto Guerreiro
Viviane da Silva Sousa
Raul Linhares
Guilherme Vale Brum
Deonísio Koch
Jorge Coutinho Paschoal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Manuel Martín Pino Estrada
Bruno Trento Hein
Ivani Contini Bramante
Marta de Oliveira Torres
Clécia Cristina Galindo
Daniel Gerhard
Daniela Portugal
Marcelo Palma de Brito
Luciana Rubini Tambosi
Nádia de Castro Alves
Fábio Borges
Daniel A. Dourado
Banalidade do Mal
Maristela Tamazzia dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Larissa Tomazoni
Flora Augusta Varela Aranha
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruno de Almeida Passadore
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Marcelo Oliveira de Moura
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernando Hideo I. Lacerda
Jordane Costa Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Giuliano Tamagno
José Luis Bolzan de Morais
Naína Ariana Tumelero
Gilberto Stürmer
Jamil Melo
Lei nº 8.137/1990
Haneron Victor Marcos
Eder Fernandes Santana
Enos Eduardo Lins de Paula
Amanda Avansini Arruda
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Alexandre Leal
Benjamim Silva Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Paloma Braga
Clenio Jair Schulze
Cristiano Duro
Mamadú Saido Djaló
Regina Geni Amorim Juncal
r Raul Linhares
Henrique Viana Pereira
Nadine Hellen Reis
Isabela Sousa Bestetti
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Davi Augusto Santana de Lelis
Jonathan Hernandes Marcantonio
Modelo aristocrático de Direito
Bianca Rosenthal
Cargos públicos de provimento efetivo
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriela Mendes Machado
Marcos Paulo Campos
Rafaela Alban
Paula Franciele da Silva
Delano Câncio Brandão
Vinicius Cardona
Rafaela Silva Garcez
Benigno Núñez Novo
Thanderson Sousa
José Carlos Portella Junior
Maria Victória Jaeger Gubert
João Marcos Buch
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernando Rey Cota Filho
Débora Silva Massulo
Jéssica Helena Borges Fraga
Henry Colombi
Luis Henrique Braga Madalena
Elcemara Aparecida Zielinski
Fábio Camargo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Guilherme Valle Brum
Rafael Giorgio Dalla Barba
Valdemar Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fabiano Ramalho
Camila Gouvêa de Araújo
Priscila Fichtner
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriela Nascimento Lima
Roberta Matzenbacher
Rodrigo López Zilio
Anderson Nazário
Valéria Fernandes Vieira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafael Bruno de Sá
Fauzi Hassan Choukr
Kenarik Boujikian
Antonio Pedro Melchior
Daniela Richter
Sandra Cristina Maia
Alana Oliveira
Juliane Facó
Rômulo de Andrade Moreira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Márcia Cunha Teixeira
Aline Busch Czarnobai
André Zilli
Nely Nazareth
Leticia Maria Rosa Alves
Veronica Pacheco Viana
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Manuella Fernandez
Mauricio Ferreira Cunha
William Galle Dietrich
Emílio Peluso Neder Meyer
Thiago de Oliveira Vargas
Lauriston de Araújo Carvalho
Juan David Gelacio Panesso
Série eProcesso: prática com teoria
Wagner dos Santos
Desvirtuamento do jurídico
Gustavo Roberto Costa
Guilherme Zorzi Rosa
Júlio Marcelo de Oliveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luís Fernando Casara Corrêa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Renan Apolônio
Joselene Negra Black
Ana Miguel Gomes Regedor
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mônica Pimenta Júdice
Filipe Reinert
Cristiano Duro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Ana Paula de Souza Cury
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Vanessa Brodt Martins
Daniel Brandão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernando Filgueiras
Caio Ferreira Neto
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
David T. Queiroz de Souza
Antônio Julião da Silva
André Nicolitt
Julliana Nogueira Andrade Lima
Deonísio Koch
Carolina Moraes Migliavacca
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Mauricio Sousa da Silva
Thayna Macedo
Nayara Swarowski
Marco Antonio Lima Berberi
Fabiano Zavanella
¿Quién vigila a los vigilantes?
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Sofrimento
Alissar Ali Fahs
Cândido Furtado Maia Neto
Justiça e vingança
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Radson Rangel F. Duarte
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruna Marques da Silva
Gabriela M. Menezes
Leonardo Alves Côrrea
André Alexandre Happke
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Isabela Albuquerque Mustafa
Claudia Freesz Calmon
Alberto Sampaio Júnior
Eduardo Silva Bitti
Debora Vieira
Javier Diez García
José Muniz Neto
Gustavo Amorim
Lougan Cardoso Lima
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Masô
Paulo Gurjão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriel Bulhões
Isabelle de Cássia Mendonça
Erick Oliveira Rocha Gomes
Wellington Lima Amorim
Caio Madureira Constantino
Flávia Pereira Hill
Franciele Rieffel
Giselle Couy
Fernando Goya Maldonado
Elane Pires Muniz Soranso
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ezilda Melo
Paulo Ricardo Stipsky
Mayra Matuck Sarak
Fredie Didier Júnior
Veyzon Campos Muniz
Mauro de Azevedo Menezes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
João Paulo de Souza Carneiro
Lívia Rebouças da Costa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Escola Mineira de Processo Penal
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Fernando Hoffmam
Felipe Barreto de Melo
Jaécio Matos Santos
Mário Cesar Andrade
Charles M. Machado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
André Gustavo Salvador Kauffman
Igor Guilhen Cardoso
Camila de Oliveira Koch
Pedro Pierobon Costa do Prado
Rodrigo da Silva Brandalise
Rosane Leal da Silva
Cristiane Rodrigues Iwakura
Guilherme Christen Möller
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Mírian Da Silveira Monte
Gabriel Abrahao Costa
Simone Nacif
Thaís Boia Marçal
Diogo Bacha e Silva
Eleição municipal
Renato S. S. Schindler Filho
Luana Oliveira Araújo
Felinto Martins Filho
Missael Pinto Zampier
Eduardo Borges
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Wagner Inácio Dias
Bernardo G.B. Nogueira
Camila Zambrano de Souza
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Velocino Pacheco Filho
Rosimeire da Silva Meira
João Pedro França Teixeira
Marcelo Ribeiro
Felipe Pruinelli
Lenon Gustavo Batista Taques
Thomas Bustamante
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mario Porto
Lilian Katiusca
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Raphaella Reis de Oliveira
Luciana Berlini
Fabricio Lima Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Adriana Lopes
Luiza Silva Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mariana Lopes
Marsel Botelho
Daniela Bornin
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vanessa Saraiva de Abreu
Marco Aurélio Serau Junior
Karina Melo Vieira
Roberto Barbosa de Moura
Luíza Resende Guimarães
João Carlos Castranheira Pedroza
Carlos Alberto Crispim
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Cleopas Isaías Santos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Derik Roberto da Silva Rozas
René Santos Piauilino
Gustavo Rocha Martins
Jéssica Feiteiro Portugal
Sofia Siman Salema
Atenuante inominada
Lorena Vasconcelos Porto
Ravi Peixoto
Conduta atípica
Lorena Guedes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Alexandre Coelho
Thiago Caversan Antunes
José Barroso Filho
Ubirajara da Fonseca Neto
Adriana Bravim
Gabriela Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Andre Vasconcelos Roque
Marcelo Veiga Franco
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Nariel Diotto
Michele Hübner
Anna Carolina Faraco Lamy
José Antonio Herrera
Ivan Gomes Bonifácio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
América
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Sinara Adriano da Trindade
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Giselle da Cunha Cruz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Larissa Janoni de Araujo
Casos criminais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Clarissa Demartini
Ricardo Pires
França Júnior
Vinicius Silva Lemos
Claudio Melim
Guilherme Mesquita Estêves
Ilan Goldberg
Tiago Silva de Freitas
Glauco Salomão Leite
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Guilherme Henrique Lage Faria
Nota de Apoio
Luana Andrade
Marina Barcelos de Oliveira
Elpídio Paiva Luz Segundo
Efson Lima
Gabriel Silas
Fernando Gama de Miranda Netto
Marco Aurélio Peixoto
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Tartuce
r Rizzatto Nunes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Adriano Sant’Ana Pedra
Marina de Carvalho Vieira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliana Hermes Luz
Cristiane Rebelo Limas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ivana Leite Ruiz
Vinícius Cidral
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Portela Gomes
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Vitor Santos Andrade
Evanilsa Coelho Martins
Nelson Camatta Moreira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Lenzi
Roger Feichas
Daniel de Pádua Andrade
Welder Queiroz dos Santos
Salmi Paladini Neto
Paulo Incott
Laura Haddad
Alan Diógenes Rodrigues
Thieser da Silva Farias
Ana Beatriz de Souza Martins
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gleucival Zeed Estevão
Gabriel Vitor Nogueira
Mariana Rodrigues Veras
Ellen Rodrigues
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando José Sampaio Lobo
Rafael de Deus Garcia
Luciane Buriasco Isquerdo
João Eduardo De Nadal
Sebastião Marques Neto
José Calvo González
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Pereira de Carvalho
Pedro Arruda Junior
Thiago da Silva Santana
Rodrigo Pontes Raldi
Alexandre Basílio
Raquel Possolo
Alice Costa Lima Salz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Camila Canto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Miguel Augusto Nisizaki
Andréa Keust Bandeira de Melo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcos dos Santos Ito Borem
Fausto Amador Alves Neto
Leonardo Gomes Fernandes
Milena Márcia de Almeida Alves
Elson de Almeida Santos
Luiz Fernando Ozawa
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alessandro Rodrigues da Silva
Editora Empório do Direito
Roberta Aparecida Varaschin
Série Tecnologia e trabalho III
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Tayane Caruso do Valle
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Sílvia Gabriel Teixeira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Victor Pyles
Wendel Machado
Anderson Brasil
Emanuela dos Santos Silva
Maurilio Casas Maia
Jeison Batista de Almeida
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Sada
Camila Victorazzi Martta
Eduardo de Avelar Lamy
Recompensa
Jarbas Matos
Vitória Passini
Higor Rezende Pessoa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Norberto Knebel
Nathália Christina Caputo Gomes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Edgard Usuy
Paula Rodovalho
José Ribas Vieira
Matemática Aplicada
Ana Patricia Gonzalez
Wagner Carmo
Marcela Araújo Rosa
Edson Silveira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro Dalese
Tiago Didier
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniela Richter
Vinícius Loss
Sandro Luiz Bazzanella
Giulia Signor
Merhej Najm Neto
Marco Félix Jobim
Araken de Assis
Daniel Brantes Ferreira
Amanda Arruda
João Paulo Lordelo
Thiago Brega de Assis
Rafael Moura
Diogo de Paula Papel
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Articulistas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Igor Labre de Oliveira Barros
Banco de dados genéticos
Conselho Federal da OAB
Matheus Souza
Tabelionatos de Notas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Anuário da Justila 2016
Revista Pensamiento Americano
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tainá Fernanda Pedrini
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
princípio da correlação
Los Angeles
Andressa Magnabosco Koch
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Temas de Argumentação Jurídica
O Controle da Moralidade Administrativa
Projeto Cronos
Direito de Gênero
Lauro do Nascimento Pereira
Máfia chinesa
Registro de Nascimento
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Anuário da Justiça
Universidade Pública
Fornececimento de remédio de alto custo
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Eduem
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Trícia Navarro Xavier
crimes contra a vida
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Vade Mecum Método
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Polícia Civil do Distrito Federal
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Processo de escolha dos ministros do STF
Lei 8.625/93
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Congresso de Psiquiatria Forense
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Adoção em conjunto de irmãos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Descriminalização
assédio sexual em metrô
Lei 8.137/90
Dano ambiental
Alexandre do Rosario Brito
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Aicha Eroud
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Não recepção
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ADC nº 43
Pokémon Go
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Julio Cezar Moura de Souza
Poder Judiciário Estadual
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Leonardo Avelar Guimarães
Crimes de natureza permanente
Luís Henrique Linhares Zouein
Fiança
Daniel da Costa Gaspar
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Fertilização In Vitro
Luciano Góes
Nota ADJ
Concorrência desleal
Universidade Federal da Bahia
Vinicius Lúcio de Andrade
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
doutorado
Controle de Convencionalidade
Nova Súmula
Lei de Mediação
PLS 280/2016
Recomendação 44
Paulo Incott
Sistemas Sociais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Tribunal de Justiça de Goiás
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rafaela Alban
Fotos
Phillip Gil França
TJRS
Revista da AGU
Amanda Rodrigues Vander
ADI
Edital publicado
Theodoro Vicente Agostinho
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Incitar Suicídio
João Chiesa Farias
Pós-natal da adoção
Rafael Silveira de Souza
Tocha olímpica
Caderno legislativo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Formulário digital
Renee do Ó Souza
Paulo de Souza Queiroz
Cuiabá
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Renata Nascimento Gomes
Liminar
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Érica De Kássia Costa Da Silva
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Eugenio Zaffaroni
Anna Paulina Corteletti
Arnaldo Rocha Júnior
Bruno Makowiecky Salles
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Proposta de recomendação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Jacqueline Sinhoretto
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito de defesa
Violência contra a mulher
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
restabelecimento do fornecimento de água
Ministra Cármen Lúcia
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Guerras as drogas
Vade Mecum Método Internacional
Cultura da sentença
Tramitação direta
Lourival Almeida Trindade
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Carla Estela Rodrigues
Véu
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Laísa Santos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Constelação Familiar
Fundamentos da Prisão Preventiva
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lei das Contravenções Penais
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Embaixada dos EUA
Pena de multa
Companhia aérea
Pablo Ornelas Rosa
tentativa de homicídio
Investigação de paternidade
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tiago Clemente Souza
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Micheli Silva
Países Lusófonos
Comunidades carentes
Sine Fácil
Sistemas informatizados
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei n. 13.189/2015
PJe-Mídia
Audiências de custódia
despesas nova eleição
MPMS
Tiago Didier
Ian Martin Vargas
Advocacia catarinense
MPM
Giancarlo Silkunas Vay
Camila Berni
Lilian Cristina Moraes
Contribuição Previdenciária
Eventos Gratuitos
Prêmio Conciliar
RE 760931
Juliano Keller do Valle
Formação Jurídica
TRF da 1ª Região
Ilton Norberto Robl Filho
IBDFAM
Cladem
Sérgio Cabral
Hélder Luis
Mutirão
Adimplemento Substancial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Roberto Epifânio Tomaz
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Sinase
Erro médico
Márcia Luisa da Silva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
IPDMS
Tatiana Stroppa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Magistratura Catarinense
Marcello Lopes
Mato Grosso do Sul
ADPF 414
Guarani-Kayowá
Celso Costa Ramires
Atividade Especial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Márcio Ferreira
Samira Schultz Mansur
Ígor Araújo de Arruda
Princípio da insignificância penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Francisco Ferreira
Marcelo Lebre
análise de redução de pena
cerceamento da liberdade do cidadão
TRT-MG
I Jornada de Direito Processual Civil
Tânia Maria Françosi Santhias
Processo de Impeachment
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Reino Unido
Armando Gallo Yahn Filho
Paulo Incott
Isabel Bueno
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tragédia de Mariana
Liberdade Religiosa
Diego Zysman Quirós
Plano de Ação dos Tribunais
PUCMM
NeUnaMenos
Consulta CNJ
Agência Nacional de Aviação Civil
Processo Penal no Limite
Afrânio Silva Jardim
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Nazismo
Editora Empório do Direito
Extra petita
Desjudicialização
Gustavo Henrique Dietrich
Brenno Cavalcanti
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Documento histórico
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Idenização por danos morais
Redução da Emissão de Carbono
Súmula 83
Perdão Presidencial
ICMS Rio de Janeiro
Mackysuel Mendes Lins
Indenização a familiares
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Juiz humano
Léo Rosa de Andrade
José Borges Neto
Bruno Sá Freire Martins
Menores infratores
Tortura Sistêmica
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tiago Joffily
Hélio Ricardo Diniz Krebs
progressão de regime
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Wellington Borghi
Conselho Municipal de Assistência Social
Documentário Não é Brinquedo
Márcio Soares Berclaz
Armas Nucleares
Celso Gomes Pinheiro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Vinícius Núñez Pinheiro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Patricia Burin
Processo Penal do Limite
Nicola Patel Filho
Fernanda Lencina Ribeiro
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Doação
Disney
Revista Avant
Pesquisa Acadêmica
Plantão Judiciário
27 anos do ECA
Adriano Olian Cassano
GLBTs
Direito de liberdade religiosa
Trancamento de ação penal
Apadrinhamento de crianças
Código de Ética da Magistratura
87 enunciados aprovados
Tribunais de Justiça Estaduais
UNISINOS
Ministro Marco Aurélio
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Resolução 125 do CNJ
Barcelona
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leis internacionais de direitos humanos
Vereador SC
Responsabilidade solidária
Eduarda Peixoto da Cunha França
Depósito recursal
Manifesto pela Democracia
WebRadio TJSC
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Consumo on line
Princípios da oralidade e simplicidade
Morte Assistida
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Execução provisória da pena
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Exportação
RVA
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
DPMS
CFOAB
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ana Luisa Buzaid
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Sacha Darke
Organização Criminosa
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Roberto Wagner Lima Nogueira
IHU On-Line
Reforma previdenciária
Jonathan Cardoso Régis
Imissão na posse de imóvel
Alessandro Soares
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Concurso de Bolsas
Revista Direito GV
Botão de pânico
Assentamento agrário
Revista Contextos Clínicos
Rodrigo Bahia de Souza
Tribunais se preparam
Dilma Roussef
Afrodescendendes
13.271/16
Curso de Direito Internacional Público
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bancos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Prestações Pecuniárias
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Juliano de Oliveira Leonel
Consulta Popular
Giulia D'Amore
Dica de Leitura
Bruno Sá Freire Martins
Paulo Henrique dos Santos Lucon
RE 958.252
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Código Tributário nos Tribunais
Penal Tributário
Direito das Obrigações
Juiz Rafael Bogo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fernando César Costa Xavier
proibição de tatuagem em concurso
MPF
José Roberto Martins Junior
Revista Pensar
Taysa Matos
Curso Preparatório
chapa Dilma-Temer
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Justiça em Números
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Rede Infoseg
Joaquim Leitão Júnior
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Trabalho não remunerado
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
AIDS
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Legislação Italiana
Saída Temporária
Gustavo Caetano Gomes
Gustavo Gomes Brito
Litigância de má-fé
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Violência de gênero
Assembleia Estudantil
Plínio Gentil
Livro Infantil
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Câmara Especial Regional
Direitos fundamentais na era dos extremos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Redação
Burca
Ricardo Bucker Silva
buy a philosophy paper
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Solicitante de asilo
PCC
Raphael Galvani
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Malta
Leandro Bastos Nunes
Salto mortal
veículos autônomos
Murillo David Brito
Marcelo Melo
Andreza Gabriela Cuzma
Berçário
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bolsa de Estudo
Direito de Guarda
Contas inativas do FGTS
Emergência Democrática
Isaac de Luna Ribeiro
Guia
Editora Tirant Lo Blanch
Rogério Leal
Dano Moral
Penhora de Bens
Cidades e comunidades sustentáveis
Decreto 8.615
Princípio da não surpresa
Apelação Cível
Citação eletrônica
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
alcoolismo
Tânia Maria de Oliveira
Prazos
Caixa 2
Politie Nijmegen-Zuid
Lei Complementar 73/93
Decreto 3.413/2000
Três Poderes
Lei proíbe Uber no RJ
Itapema/SC
Estado Democrático de Direito
Abril Uscanga Barradas
TJDF
canabidiol
Caio Rangel
Beatriz Zapelini
COLCRIM Chile
William Garcez
G. Couto de Novaes
CDC
Congelamento de ajustes
Robert Alexy International Legal Seminar
Roubo de carro
Matheus Henrique Cordeiro
RE 608872
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ivar Hartmann
Mutilação Genital Feminina
Recurso Especial n. 1.285.789
Conduta atípica penal
Yeda Barbosa
processos seletivos
Museus
Decreto 8.789
Nilson Costa Souza
Audiência por videoconferência
Janiere Portela L. Paes
João Paulo Allain Teixeira
Carta de Conclusões
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Denúncias contra Aecio Neves
Líbano
Curso ENFAM
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Criança indígena
Adriano Consentino Cordeiro
Denúncia sem fundamentar
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Direito eleitoral
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Defensores Assassinados no Maranhão
Jorge Bheron Rocha
Regime domiciliar
PPGCCrim
Reclamação Disciplinar
Trasnporte coletivo
Pepperdine University
PLS 288/2013
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Paris
Cartório extrajudiciais
Giselle Onofre
Medida alternativas à prisão
Irlanda
Bruno de Omena Celestino
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rodrigo Francisco de Paula
Pai socioafetivo
Certidão de Nascimento
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Estado do ES
PLS 432/2013
Regime prisional
Leitura de memoriais nas sustentações orais
João Baptista Herkenhoff
João Otávio de Noronha
CTPS
Luciane Mª Banfi Ferreira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
dupla maternidade
Julio Cesar de Souza
HC 138565
A guerra ao crime e os crimes da guerra
AMAERJ
Cursos Internacionais
Observatório da Mulher
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Universidade Federal de Goiás
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal online
TRF2
Amanda Bernardes Khouri
Luis Calazans De Brito Bisneto
Audiência Digital
João Felipe B. Bastos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ministro Raul Jungmann
Stephanie Noya S. R. Tanure
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Katarina Peixoto
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Formação Promotoras Legais
Onyx Lorenzoni
ADPF n. 461
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tribunal de Justiça do Chile
Tribunais de Justiça
A construção da cidadania e a sexualidade
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juarez Cirino dos Santos
Regras de Bangkok
Auxílio Transporte para magistrados
José Ribas Vieira
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
PCB
Alex da Silva Anhaia
Violência e Cinema
Terre des hommes (Tdh)
Maykon Fagundes Machado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei 13.344
Twig Santos Lopes
Turismo
Dez Medidas Anticorrupção
Fernando Rey Cota Filho
Teoria dos Jogos na Mediação
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Rene José Keller
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Indicação Literária
Antonio Sepulveda
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
indenização
3º Turma
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Eduardo Januário Newton
Violencia Domestica
Mariana Goulart
Mateus Vaz e Greco
cooperativa de crédito
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Instituto Jurídico Portucalense
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
curso é gratuito
Seguro de Vida
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Igor Braga de Souza
mestrado Univali
Diplomatas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Nayara Swarowski
PEC 209
Alexandre Wunderlich
Alexandre Hardt Bortolotto
Revogação de Resolução
Transmissão on line
Ministro Noronha
Trabalho em presídio
PLC 20/2016
União estável
CERS
Ramadã
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Heloísa Husadel Telles
Lei n. 13.247
polícia civil DF
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Douglas Anderson Dal Monte
Ianca Souza Barauna
Walder Araújo de Oliveira
Transporte de valores
Clenio Jair Schulze
Atraso na entrega de diploma
Jefrei Almeida Rocha
Curso Novo CPC
PFDC
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Desenvolvedores de Aplicativos
Michel Temer
Justiça Legal
Falta de vagas
Nota de Pesar
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Sandro Luiz Bazzanella
Clarice A. Petramale
Min. Laurita Vaz
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Projeito Pai Presente
José Roberto Martins da Silva Junior
Leonardo de Souza Chaves
Flavio Antônio da Cruz
Maus tratos
lucros cessantes
Caroline Ribeiro dos Santos
Contrato de crédito rural
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Min. Carmem Lúcia
Quarta Turma do STJ
Projeto de Lei 168/2015
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PCRJ
Parentalidade socioafetiva
Ex-cônjuges
HC 373364
Estatuto da Criança e do Adolescente
Madrid
art. 5º da Constituição Federal
Juliano Ralo Monteiro
Gabriel Martins Furquim
João Marcelo Negreiros Fernandes
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Juliane Leandro Faresin
Geraldo Prado
Guilherme Carvalho
instituições financeiras
Jamile Calheiros
Ricardo da Silva Fiorin
Trancamento do Processo
Paulo Rogério Muniz Barros
REsp 1613561
INCADE
HC 389.899
Europa
TJPI
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Roberta Werner Pinto
Direitos dos estagiários
Obras Publicitárias
Mudança de sexo
prova do prejuízo extrapatrimonial
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Reclamação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Movimentos sociais
Encontro Município Transparente
Petição n. 7074
Soraia da Rosa Mendes
Parceria Público-Privada
Direito Humanos
Justiça em número 2016
Ausência do MP em audiência
Empresa de Telefonia
Vitória/ES
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Síria
Gabriela Minatto Cherubini
PEC 241/2016
ADJ
AMARN
Valerio Mazzuoli
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Aplicativo
EMESC
João de Castro Souza
Chamada para submissão de artigos
Camila Ponciano
Mulher nos cenários jurídicos
Aula online e gratuita
Rodeio
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
DIRPF/2017
Flávia Stringari Machado
Tratados de direitos humanos
Fundo de Assistência Parlamentar
Germano Schwartz
Segurança Aeroportuária
Contestação
Bernardo Micherif Carneiro
Ecstasy
Tragédia em Mariana
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
RDD
Hilariane Teixeira Ghilardi
Pessoa com deficência
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Paulo Edgar da Rocha Resende
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lucas do Nascimento Nobre
HC 389211
PEC nº 287/2016
Fenastc
Comarca de Fortaleza
Eduardo José da Fonseca Costa
Ações de Família
Projeto de Lei 4.850/2016
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Continua
Direito Ambiental
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
a dor tem pressa
Confissão de culpa
Aluguel de Roupas
Audiência de Conciliação
Ocupação das Escolas e Universidades
Projeto Reeducar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
reedição de normas
Marina Almeida da Rosa
Francine Guedes
Estatuto da Primeira Infância
Eduardo Pereira dos Anjos
Projeto Ronda Maria da Penha
Wagner Carmo
Nicholas Maciel Merlone
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Amanda Perrone Ausier
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Marcelo Ribeiro
Giovana Giulia Silva
Irineu Siqueira Leite
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Thiago de Miranda Coutinho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Nelson Camatta Moreira
Casamento Infantil
Pedido genérico
João Daniel Rassi
Transparência Internacional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito Penal da guerra às drogas
Casamento Precoce
Gustavo Noronha de Ávila
Sistema Quero uma Família
ameaça espiritual
Sistemas Processuais Penais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
“fosfoetanolamina sintética”
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
NYtimes
crowdfunding
Ponto adicional
Regulamentação do uso das algemas
Estelionato emocional
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cartilhas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Walter Bittar
Mario L. Gambacorta
Isadora Nunes
Acusada gestante
progressão vertical de carreira
Tiago Resende Botelho
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Zulmar Vieira Coutinho
Comunicação ONU
André Luís de Lima Maia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei nº 7.716/89
Aprovado
Volume 18
Furto em estabelecimento comercial.
Atraso imóvel na planta
Remessa de Artigos
Estresse ocupacional
Direitos de Privacidade
Curso de Direito Penal Didático
Luis Leandro Gomes Ramos
João Guilherme Gualberto Torres
Acesso a ação penal
Michelli Giacomossi
mediação virtual
Organização Mundial de Saúde
André Leivas de Araújo Vianna
Henrique B. Souto Maior Baião
Faculdade de Direito de Vitória
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Assessoria para mulheres
Recomendação 44/2013
André Gonçalves Teixeira
Programa "Pai Presente"
Vitor Vilela Guglinski
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Alcenir José Demo
Lorena Silva e Silva Faustino
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Oficina de Pais e Filhos
Direito Contratual
Súmula 439 do STJ
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Frente Brasil Popular
Trabalho de Conclusão de Curso
Daniela Muller
Presidência da República
Gabriel Gómez Benitez
Perda total
A (Des)Legitimação do Controle Penal
3ª Turma do STJ
Megatendências
Sala Verde
José E. da C. Fontenelle Neto
Rodrigo Wasem Galia
Alexandre Barbosa da Silva
fraude
Paridade de Gênero
ANAMORPHOSIS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Rosimeire da Silva Meira
Fernanda Ely Borba
tutela urgente da saúde
Romênia
Ministro José Barroso Filho
Magistério
Divórcio consensual estrangeiro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Toronto
João Guilherme Alvares de Farias
Inelegibilidade
A Hiperintegração do Direito
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Paulo Ferreira da Cunha
Universidade Estadual de Maringá
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Anna Paulina Corteletti
Risco Precaução e Responsabilidade
Direitos dos animais
Divulgação
Giulia Poeppl Pereira
Escritório Social
Lucas Silvy Santos
Salvo conduto
Henrique Perez Esteves
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Carlos Teixeira Teófilo
Medidas cautelares a parlamentares
Recurso em Habeas Corpus
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Uso do telefone celular
CIIDI
inteligência artificial no Judiciário
empresa terceirizada
Rodrigo Dias da Fonseca
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voto do preso provisório
pais solteiros
Carreira Jurídica
PIS/COFINS
Extremismo
Juliana Lopes Andrade
Velocino Pacheco Filho
Imunidade parlamentar
r Luiz Ferri de Barros
Estado de Inocência
danos materiais
Totalitarismo no século XXI
Armadilhas da Cognição
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Escola sem partido
Willame Parente Mazza
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Oportunidades
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Código de Ética Médica
TJCE
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Romance
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Indenização seguradora
distribuição de terras
DPESP
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Luiz Regis Prado
Criminologia Forense – Tomo I
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
HC 135.100
TRT 12ª Região
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Memorial escravocata brasileiro
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Direito costumeiro
Nota
Coaching para Liderança de Alta Performance
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Imunidade diplomática
Lauro Francisco Mattei
Comunicado da ONU
Grupo de Estudos em Direito Público
Grupo de Pesquisa
Carolina Souza Lopes
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
ReDiHPP
Portaria 930
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Hermes Moreira Jr
Fernando Pegorini
Resolução 218/2016
Inconstitucionalidade do votos
Lívia Maria Lucca Silva
Guilherme Alcântara
Infração na adolescência
Contas Presidenciais
Teto remuneratório
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Queda em bueiro
Direito das Migrações Transnacionais
contratos de mútuo
Eleições municipais 2016
Propriedade Industrial
Bloqueio judicial do WhatsApp
Layane Leans Cardoso
Teoria do Crime Culposo
Obrigação Impossível
Milca Paiva
Laurita Vaz
Morgana Henicka Galio
Constrangimento
Rômulo de Andrade Moreira
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Microcefalia
Fernando da Silva Albuquerque
consulta pública
Maurizio Oliviero
III Simpósio de Direitos Humanos
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Dano moral e material
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Vinicius Almada Mozetic
Resolução 213/2015
Lei Federal 11.091/2005
DPVAT
Servidores
Fabricio da Mota Alves
Desocupação UESB
Recursos Repetitivos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Justiça russa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Londres
Exercer o cargo de ministro da Justiça
REsp 1428493
Artur de Brito Gueiros Souza
Autismo
controle social e falsas promessas
Indulto
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
EXCESSO DE PRAZO
Paulo Furquim de Azevedo
Boletim da RDL
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Recurso de Revista
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Penhora de honorários
HC 139889
Edson Damas da Silveira
Antonio Vercher Noguera
Política Nacional de Solução de Conflitos
Deficiente físico
Democracia em Desconstrução
XIII Semana Acadêmica
Lula
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Verdade e Consenso
oficinas de parentalidade
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Felipe Wruck Médici
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Desconto no salário
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Futuro tecnológico
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RE 845.779-STF
Participação nos Lucros e Resultados
Glauber William Duarte
CEPAL
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
pedido de cancelamento rejeitado
Contagem de prazo
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Renato de Souza Matos Filho
Projeto de Lei 402/15
Competência originária do STF
Discriminação Racial
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Competência criminal
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Eduardo Bueno
Wagner Balera
II Jornada Jurídica de Cascavel
agressões físicas
Cristiane Rebelo Limas
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
ONU
Decreto nº 8.727/2016
extradição
Luísa Claudia Faria dos Santos
Robinson Borges da Silva Junior
Liminar em Habeas Corpus
Filipe Maia Broeto
Direito à Privacidade
Intimações
Transição e Consolidação da Democracia
Israel Domingos Jorio
Dinamarca
TJ justiça
Paulo Silas Taporosky Filho
Karla De Souza Oliveira
Fernanda Zambrotta
Mediação privada
Cartórios e Registros
LEI 13.300/16
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Art. 111 da LEP
John Nash
Fernanda Flórido Lui
Forças Armadas
Maíra Marchi Gomes
Ditadura brasileira
Medidas alternativas
Casa das Américas
adoção
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Afonso Brum Vaz
hoje?"
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Thaise Mattar Assad
Indulto/2016
Associação Brasileira de Direito Processual
tratamento do preso
Direito à inclusão
Felipe Magalhães Bambirra
Reforma da Previdência
Pedro Scuro Neto
Albinismo
Razoável Duração do Processo
Quadro Saiba Mais
Heleno Dozól Barabas
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Goffredo Telles Junior
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Jean Vilbert
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Academia Brasileira de Direito Internacional
ONU Brasil
Daniel Carnio Costa
Homeoffice
Programa Direito & Rock
Academia
Enrique Pedro Haba Müller
Boletim RDL
Quebra de decoro
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Bruna Silva Carvalho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Eleonora Mesquita Ceia
Guilherme Reis Gonçalves
Mauricio Silva Leite
queixa-crime
Edução
Comunidade jurídica brasileira
PEC 209/2012
Conselho Tutelar
Regulamentação da atuação de menores de idade
Usuária morta
Cartilha de orientação
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Zéu Palmeira
Lei de Licitações
Assis da Costa Oliveira
Conciliação pelo WhatsApp
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Frantyelle Dorneles Gambin
Aldo Arantes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Audiência de Custódia
Atualização
ADI 5357
Código de Trânsito Brasileiro
Plano Nacional de Segurança
Audiência de Instrução
Marcel Gomes de Oliveira
Legalização da Prostituição
Deficiência visual
terras de cultivo de drogas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcos Eberhardt
Daniel Fonseca Fernandes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Imigrantes
Competência Jurisdicional
contratos bancários
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lei 13.269/15
Afastamento
Prevenção ao suicídio
Aderlan Crespo
Condenação criminal
Mateus Sampaio Aranha
Direito Marítimo
Confederação Brasileira de Futebol
Detentas grávidas
Desigualdade salarial entre os gêneros
TJMT
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Iverson Kech Ferreira
José Enrique Teixeira Reinoso
Filipe Rodrigues Costa
aumento de tarifa de ônibus
Marcio Guedes Berti
colaborações premiadas
Gustavo Henrique Aracheski
Ausência de vagas
Jean Rodrigues Salles
Aramis Nassif
Equador
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
RE 595676
suspensão de pagamento de 13 RS
Curso de Filosofia Jurídica
Parentesco de terceiro grau
1º Congresso de Criminologia(s)
Devido Processo Legal Substancial
André Sampaio
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Javan Moisés Girardi
Requerente de asilo
impenhorabilidade
Fornecimento de fraldas
Natália Barroca
Dano Estético
Rodrigo Medeiros da Silva
Smart Lab
Aplicativo CPC Anotado
Rennan Herbert Mustafá
Constituição e Poder Vol. 2
greve de servidor
Comarca de Timon/MA
VEC
PRISÃO
dados estatísticos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Imersão na Selva Amazônica
Suspensão Processual
Imunidade profissional do advogado
Montreal
João Marcos Braga
Medida Provisória 759/2016
Fernando A. N Galvão da Rocha
Doação de Órgãos
André Henrique Lemos
Poder e Corrupção
Victor Afonso Bastos Ribeiro
10 medidas
Deputados
Déficit da Previdência
Valber Melo
Professora Dra. Paula Saleh
Alfredo Copetti Neto
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Lei 9.099/1995
Escudo de Vidro
Gratuidade do Ensino
Inaiane Alves Gonçalves
Desembargador Sérgio Luz
Ricardo Conolly
Jacqueline dos Santos Fernandes
Rafael Floriano
S. Tavares-Pereira
DPERJ
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ruiz Ritter
ato infracional análogo a crime de desacato
aldeia indígena
Hugo Fernandes Matias
Thiago Brega de Assis
Maurício Requião
Luiz Fernando Moreira
Mutirão conciliação
Ministro Og Fernandes
Desaposentação
Ricardo Martins
Organização Mundial da Saúde
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Camarões
Jordânia
Ação Cautelar 4327
Periódicos
Plano de Saúde
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Japão
José Calvo González
Os Novos Atores da Justiça Penal
Mayara Pellenz
Partilha de bens
I Jornada sobre abuso sexual
Chicago
pedofilia na internet
Direito Penal Sexual
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Competência Delegada
Registro profissional
Marcos Luiz Alves de Melo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministro Eliseu Padilha
Oficiais de Justiça
Uniplac
João Paulo de Mello Filippin
Maciel Colli
Clenir Sani Avanza
Wallace Costa dos Santos
Resolução 214
Estado do Rio de Janeiro
Matheus Felipe de Castro
Assunção tácita de culpa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Rogério Gonçalves
Estados Lusófonos
Reforma do Ensino Médio
Fauzi Hassan Choukr
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
BNMP 2.0
Juizado Especial da Fazenda Pública
orçamento público
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ação Penal de Competência do Júri
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Diogo Bacha e Silva
Dosimetria
Diego Augusto Bayer
Fernanda Fragoso
Tabelionato de Notas
Everaldo Luiz Oldoni
Hora Extra
Danilo Nascimento Cruz
r Bruno Miragem
adicional de insalubridade
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ezio Mauro
Cannabis
Estabelecimento prisional
Abuso Sexual
Estatuto da Advocacia
CIDIL
Gildson Gomes dos Santos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Melhor atendimento no Judiciário
Reforma da política de drogas no Brasil
e-JT
Consolidação das Leis do Trabalho
Alexandre Vuckovic
Amanda Oliari Melotto
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Legislação americana
RIHJ
Ricardo Antonio Andreucci
Wagner Arnold Fensterseifer
Regimes de casamento
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Luanna Tomaz de Souza
Teoria do Domínio do Fato
Acidente de trânsito
torcedores do Corinthians
suspensão de penalidade
Jogos Olímpicos 2016
Miriam Garrido
Alexandre Melo Franco Bahia
8ª Vara Federal de Florianópolis
Leonardo Palma Malinverni
dispensa discriminatória
Resolução 225
Samuel Mânica Radaelli
Mediação digital
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ezilda Melo
Fernanda Martins
Homenagem a Imre Kertész
Mestrado e Doutorado 2017
Valmir Pereira Alcantara
Desvio de função
Sistema Unificado de Execução Penal
Raul Linhares
Ilicitude das Provas
Pensão por Morte
Produtividade
Lei n. 12.318/2010
tese reafirmada no STF
TC elaborado pela PM
Nota de Apoio
Escoteiros
acervo disponível
TRT9
Bem imóvel
Mortes e lesões causadas por policiais
Escolas
Leonardo Gonçalves Perin
Marcia Sarubbi Lippmann
Professores da USP
Guilherme Christen Möller
PUC-MINAS
Arquivo digital
Portaria 1/2017
Direito LGBT
Crise financeira
Presos provisório
Justiça criminal
Notícia
MARCELO MARQUES
Atibaia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Magistratura
Aposentados
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
UNISUL
Obrigação
Universidade Federal de Minas Gerais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Publicidade abusiva
Atividades Complementares Eletivas
Responsabilidade civil do Estado
Lei nº. 13.257/16
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Bibliografia Temática
2ª Câmara Criminal
Paulo Ricardo Suliani
ACNUDH
condições para reajuste de plano de saúde
João Pedro Leite Barros
Francisco Sannini Neto
Claudia da Rocha
Planos de Saúde
Projeto MiniPac
Brexit
MoWBrasil 2017
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei 5.889/73
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei 13306
Samuel Saliba Moreira Pinto
Emissora de Televisão
RE 1217166
Natália Katrine Doutor Branquinho
Átila Lincoln Máximo Cunha
Legalização da maconha
Evinis Talon
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
pós-graduação em direito processual civil
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Tempo de Resistência
Tema 98 STJ
Sedec
Concursos Públicos
acidente Mogi-Bertioga
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
João Paulo Allain Teixeira
Tecnologia Comunicação e Informática
Lei nº 9.099/95
Bingo
Irlanda do Norte
A Casa de Vidro.com
Carlos Daniel Dias André
Acidente de trabalho
Ana Gladis Thomas
Márcia Sarubbi Lippmann
Natureza da ação penal
Clariana Sommacal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Condomínio
administração judiciária
Élcio Arruda
ACNUR
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Palácio do Planalto
Ações Penais Constitucionais
Érica Veríssimo Martins
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Soraia da Rosa Mendes
Marco civil da internet
Guilherme Rosa Santos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Adoção de grupos de irmãos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
CEAJud
Crimes na Internet
Lei 13.429/2017
Curso Novo CPC EAD
Regime aberto
I Encontro das Criminalistas
Publicidade de cigarros
Julgamentos Históricos
Quadrinhos puros do Direito
Coisa Julgada
Ezair José Meurer Junior
Danos Materiais e morais
Carlos Magno Spricigo
Colóquio Internacional
O direito à extimidade
Juros de Mora
Interpretação conforme a Constituição
Ana Maria Magro Martins
Juiz Luís Carlos Valois
Elcemara Aparecida Zielinski
Antonio Marcos Gavazzoni
Luciana Ferreira Lima
Renata Flecha
Matias Hillesheim Stecker
TRT da 12ª Região
OAB/MG
Direito Penal: Parte Especial
Lucas Baratieri Francisco
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Yuri Felix
Blitz
Violência contra mulher
PL 44/2016
EMAB
Lei 13.228
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Código Penal de 1940
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
SEDESTMIDH
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
agravo interno e embargos
Secretaria da Fazenda de MG
Adriana Cecilio
Interrogatório informal
Leonardo Nuñez Campos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rodrigo Pereira Moreira
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Poesia
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Expropriação
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Mentalidade Inquisitória
SAJ
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Combate à tortura
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Comissão de Anistia
Alessa Pagan Veiga
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Pena pecuniária
TJBA
Mudanças Climáticas
Renajud
Agravo de Instrumento
base de cálculo de honorários
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tainara Martinhago Virtuoso
Citação por Hora Certa
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Especialista ONU
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
pena mínima
Marcelli Cipriani
Felipe André Dani
sistema de justiça e segurança pública
Rito processual
Gabriel Serra
Juros
Filme Orestes
Segurança Digital
Desembargador Osmair Couto
luta pelos direitos
Superior Tribunal de Justiça
reintegração de posse
Advertência
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Revista Jurídica Actualidad Penal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Responsabilidade Aquiliana
convicção religiosa
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexandre Matzenbacher
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Roberta Maia Gresta
SP
Oriente Médio
danos estéticos
Registro
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ricardo Carvalho Fraga
Luciano Chacha de Rezende
restituição
Somália
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Acelino Rodrigues Carvalho
Revista Civitas
artigo 33 do CP
Unesco
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Internação involuntária
Endividamento
Matheus Almeida Caetano
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ministério Público
87º Feira do Livro de Lisboa
Áudio entrevista
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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UNOESC
Indeferimento da inicial
Lei nº 8.036 de 1990
Massacre Manaus
Migrantes
Instalação dos cursos jurídicos
Lei anti-homofobia
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Danos morais
Gabriel Vicente Riva
Exame de DNA
João Batista Martins César
Bolsas para Brasileiros
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Paulo Orsini Martinelli
Cadastro Nacional de Adoção
Adicional de Periculosidade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
TJPA
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
MG
Revista UERJ
Crime de perjúrio
Disparidade Salarial
danos morais coletivos
Adriana Calvo
PLS 32/2016
Recomendação 41
recesso forense
Confisco de Bens
Perna-de-pau
Adriano Martins de Sousa
interpretação conforme
Preso provisório
fundamentos do constitucionalismo
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Eduardo Lamy
Princípios Processuais Constitucionais
Hospital privado
Revista Contradogmáticas v. 09
Especialização em Ciências Penais
Recurso Extraordinário 973837
Rosimar Ibiapina Batista
Esquadrão Suicida
Flórida
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Sexta Câmara Civil
uso de marca
Operação Greenfield
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IMESB
Miguel Calmon Dantas
UNIFACS
Obrigação propter rem
Átila Da Rold Roesler
Vestibular Udesc
Paolo Lollo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Ministra Maria Helena Mallmann
Recomendação 27/2009
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Documentos estrangeiros
Estudar Fora
Embaixada Americana
Vanessa Pedro
A defesa intransitiva de direitos
Entrevista com Freud
Alexandre Miranda Aleixo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Comunicação ao juízo da execução
Gardenia Mota Ayres
Cristiane Rebelo Limas
julgamento STF
Fernanda Becker
Registro de medicamento
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tornozeleira Eletrônica
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Yara Singulano
Vitor Sousa Freitas
Boletim n. 09
Procuradoria Regional Eleitoral
Documentos falsificados
art. 334-A do Código Penal
Getúlio Vargas
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Catharina Peçanha Martins Oroso
Idosa
Cartilha completa com as instruções de uso
Processo Penal e Garantias
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Hugo Fernandes Matias
Qualificação Profissional
Adoção homoparental masculina
Satélite Geoestacionário
O Procedimento Comum
Revista Iuris in mente
Agostinho Ramalho Marques Neto
Súmula 562 STJ
Coletivo Lapices
Agressão escatológica
Litiane Motta Marins Araújo
Alexandre Morais da Rosa
André Alexandre Happke
Gilberto Souza dos Santos
Nicole Moreiras Urbini
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Gabriel Luiz Marcondes
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Comunidades tradicionais
Precedentes Judiciais Vinculantes
MIT
Thieser da Silva Farias
Mediação e Conciliação
Defensorxs
Compensação de carbono
Marcos Ehrhardt Júnior
SAMARCO
Mario Cesar Andrade
telefonia celular
Programa de estágio PJSC
Resolução n. 203/2015
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Projeto de Lei 3.729/04
Maria Lúcia Karam
Audiência de custódia de foro privilegiado
João Vítor de Araújo Santos
Conrado Gama Monteiro
Lucas Manoel Soares Machado
Estado do Ceará
crime ambiental
afastamento de Renan Calheiros
Direito Imobiliário
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
regime inicial do crime de roubo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Cinema Educativo
Leandro Matsumota
Declaração de Brasília
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
feminicídio
Prisão Domiciliar
repetência
Ilegitimidade de parte
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Crime de roubo
Lei n. 8.038/90
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Corrupção na Petrobrás
Direito e Gênero
Prisão Perpétua
Rodrigo Medeiros da Silva
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Militar
Francisco Oliveira Neto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
PLS 195/2014
Seguro DPVAT
Vitor Pereira dos Santos
Havaí
data-base
Emenda Constitucional 74/2013
Feliz Aniversário Cesar Pasold
339 CP
terror e medo
Programa de estágio
Inclusão
Corréus
Educação Pública
Ricardo Souza Calcini
RE 601720
Imprensa
interceptação telefônica ilegal
Resolução 229/2016
Luislinda Valois
Leonis de Oliveira Queiroz
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Massacre em presídios
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Reforma do Judiciário
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Exploração sexual de menores
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Condenação Militar
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OCupações das Escolas e Universidades
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Súmula 563 do STJ
Cartórios
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Racismo Institucional
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Inscrição OAB
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Crimes da Ditadura Militar
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Sentença de Pronúncia
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Erradicação da Pobreza
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Orientações Jurisprudenciais
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Entrevista Débora Fioratto
Leonardo Garcia
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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TRF da 3ª Região
Constituição e Poder Vol. 1
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Congresso dos Estados Unidos
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Em busca das garantias perdidas
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Convenções Internacionais
Educação de Jovens e Adultos
Defensoria Pública de Goiás
Conferência de Haia
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Resolução n. 235/2016
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Convite Vaticano
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Psicologia em Estudo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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medida socioeducativa
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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África do Sul
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Constituição brasileira
XXV CONPEDI
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Decisão judicial
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
rede de proteção
Decreto de indulto 2016
Direito sucessório
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Doulas no parto
CPC/73
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Lei Antimanicomial
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Foro Privilegiado
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Envenenamento de merenda escolar
comemoração 125 anos
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Regime disciplinar diferenciado
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Projeto “Integra-Idoso"
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Câmara de SP
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O Direito e a Sétima Arte
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Cumulação de pensões
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Ministro Mendonça Filho
Juliana Miranda
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Andrea Bocelli
Denúncia Lula
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Gabriela Pivar Scaravelli
Pedro Augusto Santos de Souza
João Paulo Pirôpo de Abreu
Alisson Silveira da Luz
ADC 16
Maioridade
II Simpósio de Direitos Humanos
Ana Paula de Souza Cury
Direito Unisul
Homologação de acordos consensuais
4º Turma do STJ
Texas
Vladimir Safatle
Arrecadação de Verbas Públicas
Julio Castro
Filmes Africanos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Greve Geral
Sobre a Guerra
Voto provisório
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ministério Público de São Paulo
movimentação processual
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Antonio Carlos Brandão
Nathaly Munarini
Ângela M. Bagattini
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
HC 374713
Kátia Debarba Machado
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
UNIJUI
Francisco Paula Ferreira Lavor
Investigações criminais
Fundo Penitenciário Nacional
HC 143.247/RJ
Suprema Corte dos Estados Unidos
Indonésia
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
José Geraldo de Sousa Junior
MPT
MESC
Holocausto
art. 385 do CPP
A Índole Filosófica do Direito
Dolivar Gonçalves Junior
Crime Militar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Acordo de leniência
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ditadura Chilena
Rubens Correia Jr.
Wilson Knoner Campos
Requisitos Mínimos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Superintendência de Seguros Privados
Não é não
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
crime de estupro
Felipe da Silva Freitas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Raquel Von Hohendorff
Recebimento
saque mensal
Caso Escher e outros
Paulo Henrique Helene
confissão espontânea
Dia das Mulheres
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construção de usina Teles Pires
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Doutor "honoris causa"
Ministro João Otávio de Noronha
Segunda Turma do STF
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Convenção de Montreal
Psiquiatria Forense
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pedro Roberto Donel
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TJGO
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Direito Interncional
Eduardo Cunha
Amanda Muniz Oliveira
ONUBrasil
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Thiago André Silva Gonçalves
Tratado
Adilson Pires Ribeiro
Universidade de Stanford
Projeto Universidade no Cárcere
Felipe Cunha de Almeida
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Doutrina previdenciária
Primeira Seção do STJ
Denisse Raquel Montoya Elias
Cândice Lisbôa Alves
Paraíba
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Contardo Calligaris
Refém em assalto
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Prazo Recursal
O resultado como fundamento do injusto penal
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Lei 9.714/1998
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Presídio Central de Porto Alegre
Suíça
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Samir Mattar Assad
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Criminologia Global
Teoria do adimplemento substancial
Centro de mediação para solução de conflitos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Leonardo Sagrillo Santiago
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Proteção jurídica
Roberto Arriada Lorea
Curso online
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
PEC 227/2016
185
Emenda Constitucional 95/2016
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Lei 13.293/16
CRCSC
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direitos LGBT
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Câmara de Vereadores
Ministérios Públicos do Mercosul
Falsa acusação de crime
Resolução nº 400/2016
Meninas de Guaru
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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carta
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