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Colunista
Esther Maria de Magalhães Arantes
Minhas Publicações
Valeu a pena aprovar o Projeto de Lei nº 3792, de 2015, sem nenhuma Audiência Pública? Notas sobre os discursos do presidente para o rei e a rainha da Suécia
Sobre botos e andarilhos
Deficiências ou diversidade humana?
É suficiente recorrer à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança em detrimento da legislação nacional? Notas a propósito do Projeto de Lei nº 3792, de 2015
Verbete: Santa Casa de Misericórdia
O que a antiga pastoral cristã da confissão pode ensinar a juízes, psicólogos e assistentes sociais?
Verbete Escutar
A reforma das prisões, a Lei do Ventre Livre e a emergência no Brasil da categoria de “menor abandonado”
Colunistas
Silvana Colombo
Viviane de Santana
Dervana Coimbra
Marco Regulatório do Pré-Sal
Samuel Medeiros Rocha
Lucas Roberto de Souza
Ulisses Schwarz Viana
Aisha E. Road
André Giamberardino
Yuri César de Almeida Silva
Roberto Livianu
Jhonatan Morais Barbosa
José Muniz Neto
Fernando Hoffmam
Jackson Silva Wagner
Roberta Moura Faíz
Thiago Priess Valiati
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Bruno de Macedo Dias
Wagner Inácio Dias
Eleição municipal
Laura Dutra de Abreu
Franceline Franco
Carmem Cavalcante
Lívia Rebouças da Costa
Paulo Ricardo Schier
Victor Pyles
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Andreza Pantoja Smith
André Amorim de Aguiar
Felipe Dalenogare Alves
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mônica Louise de Azevedo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Willian de Meira
Admilton Figueiredo de Almeida
Priscila Martins Dias
Enrique P. Haba
Pollyanna Maria da Silva
Maria Francisca Accioly
Gustavo Marques Krelling
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Antonella Galindo
Anna Luiza Cremonezi
Rafael Bertoldi Pescador
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luís Fernando Casara Corrêa
Rafael Alves Bertolusci
Salmi Paladini Neto
André Gustavo Salvador Kauffman
José Ricardo Maciel Nerling
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcelo Veiga Franco
Mariana Goulart
Mauricio Antonio Correia
Thiago Souza de Albuquerque
Patrícia Henriques Ribeiro
Phillip Gunther
Gabriel Teixeira Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Eduardo Oliveira Agustinho
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Patrícia Otarão
Bruce Bastos Martins
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Luis Calazans De Brito Bisneto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Ricardo Souza Calcini
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vívian De Gann dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alexandre de Paula Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gil Ramos
Alexandre Morais da Rosa
Nestor Távora
Sandro Luiz Bazzanella
Henrique Bonacina Bonfanti
Léo Rosa de Andrade
Marcelo José Madeira Mauad
Márcia Andrade Oliveira Bello
Anderson Morais
Vânia Marian Guerino Farinha
Desumanização do traficante e do usuário
Teresa Arruda Alvim
Matheus José da Silva Dillio
Renato Santos de Melo
Bartira Macedo de Miranda
Deise Helena Krantz Lora
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Willame Parente Mazza
Aisla de Carvalho
Juarez Cirino dos Santos
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Wilson Knoner Campos
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Luis Leandro Gomes Ramos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Guilherme de Luca
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Agrotóxicos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Flávio Bueno Fischer
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Daniela Dias Tomaz
Vicente de Paulo Barretto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
André Martino Dolabela Chagas
Diogo Bacha e Silva
Sandra Cristina Maia
Fernanda Teixeira de Medeiros
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Hugo Melo Falquer
Wellington Jacó Messias
Daniella Teixeira
Juarez Rogério Felix
Fernanda Frizzo Bragato
Nota de Apoio
Gabriel Vitor Nogueira
Marcela Araújo Rosa
Paulo Ferreira da Cunha
Daniela Portugal
Wellington Jacó Messias
Bruna Karoline Bezerra
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Danilo Nascimento Cruz
Edenilza Gobbo
Celyce de Carvalho Carneiro
Joice Graciele Nielsson
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcelo Pereira de Almeida
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Eleição presidencial
Yasmine Pitol
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Jarbas Matos
Camila Maciel Cavalheiro
Lucas Costa de Oliveira
Samuel Bueno
Ester Eliana Hauser
Arlene Mara de Sousa Dias
Olavo de Oliveira Neto
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Centros penitenciários brasileiros
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Extensão Direito das Mulheres
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Viviane da Silva Sousa
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Abel Ferreira Lopes Filho
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Atenuante inominada
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Carlos Augusto Ribeiro
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Larissa Beleza
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Jéssica Feiteiro Portugal
Mateus Brandão Aires
Andrezza Anzolin
Manuel Martín Pino Estrada
Inexistência jurídica
Ursula Rodriguez Minhone
Cássio Rebouças de Moraes
Tatiana Sogari Tormem
Fernando César Costa Xavier
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Daniel Gerhard
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Camila Marques Rosado Ferraz
Ualy Matos
Maica Matos Leão
Gil Rafael Ribas
Raphael de Souza Almeida Santos
Julia Vianna Correia da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Thalita Abdala Aris
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
José Calvo González
Marcelo Maduell Guimarães
Gleucival Zeed Estevão
Víctor Minervino Quintiere
Thiago Minagé
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Gabriel Cavalcante Cortez
Simone Nacif
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Larissa Clare Pochmann da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Karina Guerreiro de Sá
Monique Pena Kelles
Marlom Formigheri
Fabrício Pontin
Bruna Maria Felix
Fernanda Koch Carlan
Vinicius Cardona
Abril Uscanga Barradas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Daniela Campos Cerullo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Debora Vieira
Lei nº 8.137/1990
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Wilson Macena da Silva
Fernanda Hablich
Hellen Fernanda de Castro
Rideko Suzuki
Heloisa Alves
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Naína Ariana Tumelero
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Juliano de Oliveira Leonel
Rodrigo Frantz Becker
Fábio de Oliveira Camillo
Rubem Bilhalva Konig
Diego Crevelin de Sousa
Nacle Safar Aziz Antônio
Lucélia de Sena Alves
Giovanni Chaim
Ana Beatriz de Souza Martins
Luciana Severo
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Wasem Galia
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Juliana Ramos de Amorim
Rizzatto Nunes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Monica Cecilio Rodrigues
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Bruna Braga da Silveira
Ravi Peixoto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ubirajara da Fonseca Neto
Wellington Jacó Messias
Analice Nogueira Santos Cunha
Pedro Arruda Junior
Bianca Cândido
Marco Aurélio Peixoto
Bernardo G.B. Nogueira
Suelen Tavares Gil
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Luis Henrique Braga Madalena
Luciana Berlini
Sophie Dall’Olmo
Constelação Familiar Sistêmica
Daniel Octávio Silva Marinho
Matheus Vignatti de Carli
Thiago Ribeiro Rafagnin
Arthur Bicalho dos Santos
João Daniel Rassi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniel da Costa Gaspar
Daniele Lameira
Luiza Miranda Heinisch
Yuri Ivo Peralva Sales
Sidineia Delai Onzi
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Cristiane Rebelo Limas
Claudio Melim
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Maia Rebouças
Ana Carolina de Carvalho Neves
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Persecução penal nos crimes tributários
Simone Henrique
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Claudia da Rocha
Rafael Tubone Magdaleno
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Antonio Andreucci
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Rosa Duprado de Carvalho Mello
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Bruno Martins Duarte Ortiz
George Oliveira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Suzana Rahde Gerchmann
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
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Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
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Diogo Dal Magro
Leandro Bastos Nunes
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Oliveira Bernardino
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marco Couto
Cleiton Sacoman
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Joyce Ariele Silva Meireles
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Claudia Freesz Calmon
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Guilherme Chamum Aguiar
Victor Hugo Ossowsky
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Rodrigo López Zilio
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Vanessa Brodt Martins
Paula Rodovalho
Fernando da Silva Albuquerque
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Gisele Mazzoni Welsch
Maurício Moliner Nazário
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João Vitor Ribatski
Stanley Souza Marques
Luís Gustavo Reis Mundim
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Mauro de Azevedo Menezes
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Gilberto Stürmer
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José Antonio Farah Lopes de Lima
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Paulo Incott
Charles M. Machado
Larissa Mozzatto Risério
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
André Felipe Oliveira Moraes
Eduardo Santana Cordeiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
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"Doping processual"
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Estudos
Boletim n. 08
Lançamento de nova edição
Fenastc
Comunicado da ONU
Entrevista do dia
Adilson Pires Ribeiro
MPSC
Guilherme Carvalho
Cladem
Países latino-americanos
Crimes Imprescritíveis
Renata Nascimento Gomes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Fertilização In Vitro
Valmir Pereira Alcantara
RIHJ
Imperador
Eleições EUA
Prevenção do HIV
Anna Paulina Corteletti
Apreensão de passaporte
Cinema Educativo
Sérgio Oliva Reis
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Curso Avançado de Direitos Humanos
Yuri Carneiro Coêlho
Descriminalização da Homossexualidade
Fabíola de Oliveira Brum
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Repetitivo
Direito e processo penal
Tainara Martinhago Virtuoso
Fundo Penitenciário Nacional
falta de decoro
ADPF 414
Márcio Ferreira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Congresso de Psiquiatria Forense
Aplicativo
Código Tributário nos Tribunais
CPGUFSC
Curso Novo CPC EAD
Andrea Bocelli
Juros
Estágio
Antropologia Teológica
Eduardo José da Fonseca Costa
doutorado
PRISÃO
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Conrado Blum Júnior
IPEBJ
Leonardo Costella
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Precedentes Judiciais Vinculantes
Trabalho não remunerado
Justiça que solta
Franceses
Guilherme Rosa Santos
Fabiano Oldoni
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jhonathan Fávero
Turma Recursal
Diego Prezzi Santos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Roberto Epifânio Tomaz
Registro
Imunidade diplomática
Sandro Luiz Bazzanella
Remoção de presos
Ricardo Bucker Silva
Conduta atípica penal
João Otávio de Noronha
Presunção de Inocência
Áudio da entrevista
João Paulo Orsini Martinelli
Pepperdine University
Homologação de acordos consensuais
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Benigno Núñez Novo
Código Penal de 1940
Daniel Roberto Hertel
Mediação on line
Celso Costa Ramires
Advogados públicos
Oriente Médio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
ReDiHPP
Cursos Online Gratuitos
Superior Tribunal de Justiça
Revista Pensar
Decreto de indulto 2016
TFT 4.ª Região
queixa-crime
João Manoel Vidal de Souza
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Princípios da oralidade e simplicidade
Jean Carlos Schaefer
Tainá Fernanda Pedrini
Nazismo
Edna Raquel Hogemann
Frente Brasil Popular
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Giselle Onofre
Ministro Rogério Schietti Cruz
Indenização a familiares
Indeferimento
Fernando Henrique Cardoso
Augusto Jobim do Amaral
Indenização seguradora
Teses
Leonardo Nuñez Campos
Aplicativo CPC Anotado
Requisitos Mínimos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
brazilian-journal-of-intl-law
Rodrigo Medeiros da Silva
Larissa Eloi Castro Santos
Rafael Silveira de Souza
Revista Civitas
Direito de imagem
Tramitação direta
Carolina Marcondes
Auxílio Transporte para magistrados
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
TRT da 9ª Região
Ação Direta de Inconstitucionalidade
FNDE
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Vítima tenta acordo
Arquivo digital
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Inclusão
Audiência de custódia de foro privilegiado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
suspensão de penalidade
Fundamentos da Prisão Preventiva
Súmula 574
José Calvo González
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Kennedy Henrique
SAJ
greve de servidor
Investigações criminais
Sistema Quero uma Família
infecção hospitalar
Turmas Recursais
África Ocidental
Bruno Miragem
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Luiz Inácio Lula da Silva
Leandro Matsumota
Penal Tributário
Acesso a ação penal
Fernando César Costa Xavier
Marcelli Cipriani
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ilicitude das Provas
Karla De Souza Oliveira
Curso ENFAM
Márcia Krischke Matzenbacher
Afrodescendendes
Trasnporte coletivo
adicional de insalubridade
Liminar
acervo disponível
Projeto MiniPac
padrão internacional de segurança
Tiago Joffily
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
FND
Curso Preparatório
II jornada de Derecho civil
Alimentos no âmbito internacional
Plínio Gentil
Adoção à brasileira
Artigo Científico
Almir Megali Neto
Eduardo Silva Bitti
PEC 10/2013
Nicole Noschang
Lei de Mediação
Tornozeleira Eletrônica
Germano Schwartz
ADC nº 43
Equipamento para Blindar a Sociedade
Dr. Leonardo Marcondes Machado
SP
Ministro Noronha
Lei Antimanicomial
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Projeto de Lei 3.277/2012
Futuro tecnológico
Andreza Gabriela Cuzma
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Forças Armadas
Universidade de Stanford
PL 280/16
voto do preso provisório
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Violência e Cultura
OMS
Renato de Souza Matos Filho
Juiz Hélio do Valle Pereira
Áudio entrevista
Indicação Literária
crime ambiental
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tiago Didier
Mato Grosso do Sul
Diogo Bacha e Silva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Regime domiciliar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Hugo Fernandes Matias
Carla Joana Magnago
3ª Turma do STJ
Prova de dívida
DIRPF/2017
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Roberto Bergalli
Intimação por telefone
A construção da cidadania e a sexualidade
societas sceleris
Violência de gênero
contratos bancários
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Cursos Internacionais
Vitor Dias Conceição
TJBA
Dra. Maria Lucia Karam
Confederação Brasileira de Futebol
Inquéritos arquivados
Nicole Moreiras Urbini
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Centro Acadêmico Hugo Simas
Processo de validação de documentos
reunião com presidentes dos TJs.
Cartórios e Registros
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Seleção de Artigos
Lucas do Nascimento Nobre
87º Feira do Livro de Lisboa
Recurso de Revista
Ricardo Leonel da Silva
Tratado
Gustavo Nascimento Tavares
Crime de perjúrio
Palestrantes
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Maria Jocélia Nogueira Lima
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Otelo
Sistemas Processuais Penais
Centro de mediação
Moisés Rosa
Requerente de asilo
restituição
Lei 11.340/2006
Miguel Calmon Dantas
José Luiz Toro da Silva
Psicologia em Estudo
Ohio
torcedores do Corinthians
Prerrogativa de foro
Projeto Ronda Maria da Penha
ato infracional análogo a crime de desacato
Zulmar Vieira Coutinho
individualização
Secretaria da Fazenda de MG
Exame de DNA
Violência contra a mulher
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Yuri Calixto
Vitor Augusto Faria Pereira
Sedec
EMESC
Vinicius Lúcio de Andrade
IMESB
história de mulheres
Gestantes
Curso de Direito
Imigrantes
CRCSC
Contagem de prazo
audiolivro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Poder Judiciário de Santa Catarina
Doenças Sexualmente Transmissíveis
PL 44/2016
Ocupação das Escolas e Universidades
ANAMORPHOSIS
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
XX Semana Jurídica
Divulgação
suspensão de pagamento de 13 RS
Ricardo Carvalho Fraga
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Quadro Saiba Mais
Paternidade
Revista Húmus
Lauro Francisco Mattei
Judiciário paulista agora é 100% digital
João Felipe B. Bastos
Fabio Sevscuec
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Defensoria Pública Geral do Ceará
Transgêneros
Maria Lúcia Karam
Raquel Von Hohendorff
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tortura Sistêmica
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Nota
Não recepção
Ditadura brasileira
Bruno Ferreira
Reclamação Disciplinar
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Clube de Regatas do Flamengo
Gustavo Medeiros
Especialização em Ciências Penais
Princípio do melhor interesse da criança
Rotativo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Poesia
orientação sexual
A defesa intransitiva de direitos
Detentas grávidas
Universidade Estadual de Maringá
Comarca de Fortaleza
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Maurício Requião
AMARN
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Coreia do Sul
Cláudio Álvares Sant’ana
ICMS
Denisse Raquel Montoya Elias
MPM
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Dano Psíquico
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Juliana Ribeiro Goulart
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Parente
Alexandre Wunderlich
Audiências de custódia
TRT 3ª Região
Maurício Fontana Filho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Blitz
Ausência de vagas
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
PLC 20/2016
Juliane Leandro Faresin
Trabalho Forçado
Concurso público para cartórios
Conrado Gama Monteiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Luanna Tomaz de Souza
Programa de estágio PJSC
Tribunal de Justiça de Sergipe
TJMG
Organização Mundial da Saúde
Arnaldo Rocha Júnior
Aplicativo Replika
danos materiais
Súmula 719 do STF
Thaís Alves da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Psiquiatria Forense
José Ribas Vieira
Decreto 27.784/1950
Tiago do Carmo Martins
Carolina Souza Lopes
Glossário
Vanessa Pedro
Burca
Criminologia Global
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
HC 135.100
Educação de Jovens e Adultos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Fernanda Zambrotta
Francisco vieira de Souza Junior
Mudanças Climáticas
ACNUDH
TRF da 3ª Região
Juliana Arrais Mousinho
Metodologia da Pesquisa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Evicção
Julia Lafayette
atividade de risco
Marlo Almeida Salvador
Eduem
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Dolivar Gonçalves Junior
Somália
Advertência
Cândido Furtado Maia Neto
Guilherme Reis Gonçalves
IX Semana Jurídica
Universidade do Porto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
investimento
Danilo Nascimento Cruz
Estado Democrático de Direito
posse-trabalho
Protetor solar
Ditadura Chilena
hoje?"
RVA
Desjudicialização
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
reedição de normas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiz Regis Prado
Michelli Giacomossi
Natureza da ação penal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direito Interncional
Registro de medicamento
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
pais solteiros
Fundação Getulio Vargas
Luis Henrique Braga Madalena
Embaixada dos EUA
Imprensa
Adriano Olian Cassano
André Luis Callegari
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
repetência
Inscrição OAB
progressão de regime
Nelson Lacerda
Indenização por cobrança indevida
Jonathan Cardoso Régis
Hugo Fernandes Matias
Confisco de Bens
Presídio Central de Porto Alegre
Samir Mattar Assad
Curso de Espanhol
Anuário da Justila 2016
Operação Greenfield
Michelle Carducci
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Naína Ariana Tumelero
Crime Militar
Romance
Corrupção na Petrobrás
Pedro Roberto Donel
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Trabalho em presídio
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Allan Dias Toledo Malta
Débora Costa Ferreira
OAB/MG
Lei anti-homofobia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Fiança
Manuela Abath
Marcelo Lebre
Pablo Antonio Lago
ADC 16
Maciana de Freitas e Souza
FALSA VENDA
Estatuto da Advocacia
Gamil Föppel
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Febre Amarela
Iolmar Alves Baltazar
Tânia Maria Françosi Santhias
Reinaldo Couto
Produtividade
abordagem policial
Sistema Penal Contemporâneo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Noruega
Rene José Keller
PJe-Mídia
RE 595676
Paulo Fonteles de Lima
Lei estadual n. 319/1948
Uber de Advogados
instituições financeiras
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Maciel Colli
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Megatendências
Leonardo Godoy Drigo
Renúncia
RDD
Processo de Impeachment
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mestrado Direito Internacional
Havaí
Direito costumeiro
Reclamação Trabalhista
Tabelionatos de Notas
fornecimento de medicamento e tratamento
Lucas Baratieri Francisco
TJPA
Rachel Riera
Irlanda do Norte
Antônio Carvalho Filho
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Escravidão Moderna
CCJ
Doação
Seguro DPVAT
Recurso Especial
Iverson Kech Ferreira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
PCC
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Conselheiros Tutelares
Lesa-majestade
Samira Schultz Mansur
Luiz Ferri de Barros
Diego Augusto Bayer
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Processos administrativos
Dia do Orgulho LGBT
Armando Júnior da Silva Gadelha
Juliana Miranda
Suíça
empréstimos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Borges Neto
Irineu Siqueira Leite
Preso provisório
Matrículas Abertas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Rodrigo Bahia de Souza
Aline Gostinski
Servidores
Homenagem a Imre Kertész
Arthur Corrêa da Silva Neto
Desembargador
UFG
Tânia Iró da Motta
Direito LGBT
Thales Sousa da Silva
Simpósio
Satélite Geoestacionário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Reforma Eleitoral
Desenvolvedores de Aplicativos
Síria
Obrigação
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
processos seletivos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
proibição de tatuagem em concurso
Projeto “Integra-Idoso"
TRT-SC
Revista Pensamiento Americano
Laura Mallmann Marcht
Audiência por videoconferência
crowdfunding
Julio Cesar Marcellino Junior
Relação de consumo
Propriedade Industrial
famílias com renda baixa
Demissão por Homofobia
Curso Novo CPC
Em busca das garantias perdidas
Gilberto M. A. Rodrigues
Perda total
Atividades Complementares Eletivas
Magistratura
Morte Assistida
Cartilha de orientação
Projeto PROTEUS
Marcia Sarubbi Lippmann
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
extradição
Airto Chaves Júnior
MP 784/2017
Lei das Contravenções Penais
Inconstitucionalidade da proibição
OCupações das Escolas e Universidades
Proposta de recomendação
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Constrangimento
Ministro da Saúde
Projeto de Pesquisa
Evento internacional
Edital de Parecerista
Convenções Internacionais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Dica de Leitura
Direito de Guarda
Motorista bêbado
José Roberto Martins da Silva Junior
vítima de bala perdida
Direito de liberdade religiosa
CERS
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
CDC
Renata da Costa Sousa Meireles
Jornal
Yuri Felix
Obras Publicitárias
Daniela V. Pachito
Danos morais
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Juliana Raisa dos Santos Silva
DPVAT
Gabriel Gómez Benitez
Direitos de sucessões
Luanna Tomaz de Souza
Roberta Werner Pinto
Salah Khaled Jr
Século XXI
Oficina de Pais e Filhos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Centro de mediação para solução de conflitos
Súmula 562 STJ
Lívia Bortolotto Cardoso
Reconhecimento de paternidade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Karla de Souza Oliveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Continua
Prevenção ao suicídio
Eleições municipais 2016
cooperativa de crédito
Felipe Dalenogare Alves
HC 138207
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Canal Empório do Direito no YouTube
Abuso de menores
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Adoção em conjunto de irmãos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mulher nos cenários jurídicos
PLS 195/2014
PLS 288/2013
Saúde
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
XXV CONPEDI
Raphael Zanon da Silva
Fernando Rodrigo Mroskowski
Danos Materiais e morais
Programa "De olho no Direito"
Gustavo Caetano Gomes
Estado de Inocência
Tema 98 STJ
Poder e Corrupção
Imissão na posse de imóvel
CTB
ADI 5645
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
TJSE
retificação de registro civil
Verdade e Consenso
a dor tem pressa
Tribunal de Justiça de Goiás
Carlos Magno Spricigo
Lei Complementar 197/2000
Amanda Muniz Oliveira
gestante
Remição pelo estudo
Dez Medidas Anticorrupção
Direito Contratual
Luciano Zanetti
Polícia Judiciaria Civil
Alexandre Hardt Bortolotto
Jogos Olímpicos 2016
Fernando Rey Cota Filho
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Jean Rodrigues Salles
3º Turma
Hélio Peixoto Júnior
Ana Luiza Canavarros Caldart
ameaça espiritual
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Felipe Lima de Almeida
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cartório extrajudiciais
Ronaldo Nogueira
Descriminalização
SMS
Fernanda Maria Veronese
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Excesso em abordagem policial
Felipe Pruinelli
Quilombos
acidente Mogi-Bertioga
Bancos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fernanda Pereira Labiak
Julio Cesar de Souza
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cristiano Botelho Alves
maconha
Átila Lincoln Máximo Cunha
Magistratura Catarinense
Gustavo Gomes Brito
Consulta
Boletim n. 09
Constituição brasileira
Faculdade de Direito de Vitória
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Amanda Oliari Melotto
Eduardo Cunha
O Júri Objetivo II
Regulamentação da atuação de menores de idade
Valber Melo
Greve Geral
Internação involuntária
orçamento público
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Marcelo Fernandez Urani
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Juliana Hermes Luz
Daniel Flores
Medida provisória
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Carlos Henrique Raguza
Desocupação de estudantes
Crime de Injúria
Gabriela Pivar Scaravelli
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Agostinho Ramalho Marques Neto
Estado do ES
Abaixo assinado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Bianka da Silva Carvalho
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Incitar Suicídio
Segunda Turma do STF
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Manuela Valim Charpinel
Norberto Knebel
Atualização
Competência Delegada
Extremismo
U2
Plano Nacional de Segurança
Marinha do Brasil
Justiça Criminal Negocial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Adriano Consentino Cordeiro
Tribunal de Contas da União
Propaganda enganosa
Processo Penal do Espetáculo
Tráfico internacional de drogas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Resoluções NCPC
TJMS
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sistema Cejusc-PJe
Súmula 439 do STJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
artigo 33 do CP
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Indulto
Fabricio Gevaerd
AIDS
Ministérios Públicos do Mercosul
Leonardo Sagrillo Santiago
Impeachment
Clarice A. Petramale
Jurisdição Constitucional
Nathaly Munarini
Cinthia Menescal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Alemanha
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Renajud
Direitos dos animais
Rússia
Requisições de Pequeno Valor
A criminalização midiática do sex offender
Aldo Arantes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Trancamento de ação penal
Legislação Francesa
Soraia da Rosa Mendes
Marcio Guedes Berti
Lorena Silva e Silva Faustino
Indonésia
Lei nº. 13.257/16
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Editora Empório do Direito
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TC elaborado pela PM
medida socioeducativa
Rennan Herbert Mustafá
Affonso Ghizzo Neto
veiculação indevida de imagem
Inaiane Alves Gonçalves
Paris
Revista da AGU
Revista Iuris in mente
Cadastro Nacional de Adoção
Obrigação Impossível
animais silvestres
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
PPGCCrim
Bernardo Micherif Carneiro
Defensoria Pública de Goiás
Luana Gaia de Azevedo
África do Sul
saque mensal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Velocino Pacheco Filho
refugiado
Dr. Cesar Luiz Pasold
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Festa Junina
Visita Presídio Central Porto Alegre
Acordo de paz na Colômbia
Suspensão de licença ambiental
Antecipação de prova no processo penal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gabriela Buarque Pereira Silva
Homeoffice
Lucas Henrique Fávero
Felipe da Silva Freitas
João Baptista Herkenhoff
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Sorteio
Alcenir José Demo
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Aprovado
TRT4
Caio Rangel
Concurso de Bolsas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Karla de Souza de Oliveira
Laurita Vaz
Trabalho remoto
Debate
Marcello Lopes
Doutrina previdenciária
prazo exclusão de sócio
Ianca Souza Barauna
Companhia aérea
Salto mortal
Assis da Costa Oliveira
Comunicação ao juízo da execução
Teoria do Domínio do Fato
Politie Nijmegen-Zuid
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fernanda Moretzsohn
Universidades
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Guerras as drogas
Lei 8.625/93
Antonio Carlos Macedo de Castro
Walder Araújo de Oliveira
UFPB
Estado e Constituição
José Ewerton
Natammy Bonissoni
Parlamento Europeu
Doulas no parto
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Ribeiro
Crime de ameaça
Marcelo Ricardo Colaço
Gilberto Bruschi
Phillip Gil França
Rito processual
Direito de Gênero
Medidas alternativas
John Nash
Curso de Filosofia Jurídica
Lula
Airton Gomes Braga
Estabelecimento prisional
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lei de Improbidade Administrativa
Direito à educação
base de cálculo de honorários
Guilherme Moreira Pires
HC 143.247/RJ
dispensa discriminatória
Cartório
adultério
Barcelona
Marcelo Pichioli da Silveira
Massacre Manaus
Encontro Município Transparente
Fila Preferencial
IBDFAM
PEC 287/2016. ADPF 438
MESC
Pedro Scuro Neto
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Bruna S. Lago
jogo de azar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fillipe Azevedo Rodrigues
Resolução n. 203/2015
Documentários
Atendimento à Infância e Juventude
Natália Barroca
Projeto Cronos
Teoria dos Jogos na Mediação
Paridade de Gênero
Mario L. Gambacorta
Confissão de culpa
1.º Simpósio Controvérsias criminais
movimentação processual
Lei n. 13.189/2015
ADI 5649
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
casais homoafetivos
Direito Imobiliário
A construção da Identidade
Direito sucessório
Litiane Motta Marins Araújo
Devido Processo Legal Substancial
Criança indígena
OIT
Ana Paula de Souza Cury
Samuel Saliba Moreira Pinto
Concurso de Monografia
Luis Leandro Gomes Ramos
O negociador
HC 75.716
Adicional de Periculosidade
DPMS
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Fenômeno das Torcidas Organizadas
João Marcos Braga
Regime disciplinar diferenciado
RE 587970
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Eduardo Januário Newton
Ministério Público
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Rafael de Deus Garcia
Sérgio São Bernardo
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Maria Madalena Telesca
Lei n. 8.038/90
Editora Univali
Sobre a Guerra
Prefeito
Bruno Sá Freire Martins
Murillo Martins Toledo
Theodoro Vicente Agostinho
José Borges Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei Complementar 73/93
Condenação
progressão vertical de carreira
Rompimento de barragens
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Willame Parente Mazza
PJe Mobile
Morgana Machado
Eduardo Bueno
Remessa de Artigos
Razoável Duração do Processo
Carla Estela Rodrigues
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
patologia ocupacional
vidade político-partidária
Déficit da Previdência
Guia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
José Enrique Teixeira Reinoso
Adoção homoparental masculina
Direito e Gênero
Conjunto Habitacional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Kafka
Educação Pública
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Cidades e comunidades sustentáveis
Mudança de sexo
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coaching para concurso
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Sinase
Ponto adicional
Coisa Julgada
Leonardo Schmitt de Bem
Liberdades públicas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Daniel Garcia da Rosa
André Henrique Lemos
Intercâmbio
Reconhecimento fotográfico
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Camila Ponciano
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Direito eleitoral
Léo Rosa de Andrade
Resolução
Sistema Unificado de Execução Penal
Min. Carmem Lúcia
Bruna Vidal da Rocha
Migrantes
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Heleno Dozól Barabas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Citação eletrônica
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Thaise Mattar Assad
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcus Alan de Melo Gomes
EAD
Comunidades carentes
Bloqueador de celular
ONUBrasil
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Natasha Karenina
Quarta Turma do STJ
Furto de chocol
Testemunha de uma barbárie
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Desabafo do juiz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Brasil. Human Rights Watch
Botão de pânico
José Edvaldo P. Sales
Ação Penal de Competência do Júri
Ministro Eliseu Padilha
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IHU On-Line
Ministro Moreira Franco
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Desembargador Osmair Couto
Raissa de Cavassin Milanezi
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Mediação e Conciliação
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rafael Beltrão Urtiga
Procuradoria Regional Eleitoral
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Chamada para submissão de artigos
RE 608872
Colaboração premiada por delegados
Resolução 177/2016
Gustavo Cruz Jorge
Corréus
Projeto de Lei 4.850/2016
Vitor Pereira dos Santos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Palácio do Planalto
Arrecadação de Verbas Públicas
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Assembleia Estudantil
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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PEC 287/2016
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Decreto 8.615/15
Lista de Livros
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Pessoas portadoras de deficiência
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Pai socioafetivo
Fundo de Assistência Parlamentar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Processo Penal no Limite
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Superior Tribunal Militar
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Francisco Cordeiro
Adoção de grupos de irmãos
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Raphaela Lopes Rodrigues
Polônia
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Extra petita
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Mutirão
Emenda Constitucional 88/2015
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
terror e medo
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Indenização por Dano Moral
CPC/73
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Pena Capital
Mesa de Estudos e Debates
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Acidente radiotivo
Primeira Seção do STJ
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Francisco Ferreira
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Lei 5.889/73
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Rosimar Ibiapina Batista
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Política Nacional de Solução de Conflitos
Lei 9.099/95
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Erradicação da Pobreza
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Criminologia Forense – Tomo I
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Janiere Portela L. Paes
José E. da C. Fontenelle Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Solicitante de asilo
Medida Provisória 759/2016
Ciências Médicas Forenses
Robinson Borges da Silva Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Direito Penal da guerra às drogas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Advocacia catarinense
Leonis de Oliveira Queiroz
Construção da identidade
Responsabilidade solidária
Contas inativas do FGTS
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O Procedimento Comum
Marcelo Guerra
PUCMM
4º Turma do STJ
Eugenio Zaffaroni
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Milca Paiva
valores retroativos
Antonio Carlos Brandão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
EXCESSO DE PRAZO
Barbara Pasello
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Redes sociais
Wilson Knoner Campos
adoção homoafetiva
Delmes Rodrigues Feiten
Espetáculo midiático no Processo Penal
10ª edição comemorativa
Javan Moisés Girardi
Rosimeire da Silva Meira
Justiça em número 2016
Comunicação ONU
Eder Aleixo Bee
Fernando Neves
tentativa de homicídio
Investimento em fundos internacionais
Programa Apadrinhamento Afetivo
Plano de Saúde
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Emenda Constitucional 74/2013
André Alexandre Happke
Ruiz Ritter
Daniel Brandão
CNJ
Programa de estágio
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ígor Araújo de Arruda
crimes cibernéticos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Manual de Processo Penal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
1º Seminario de Derecho Maritimo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Maurício Correia
Pessoas com deficiência
CEPAL
Jeferson Moreira de Carvalho
UNISUL
Bárbara Lopes Gomes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Evinis Talon
Daniel da Costa Gaspar
Transmissão on line
Magalhães Coelho
Julgamentos Históricos
Linkedin
Encontro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Aline Ariane Fagundes
Súmula 563 do STJ
Nota ADJ
Gabriela Andrade
Camila Berni
Cursos Gratuitos
Soraia da Rosa Mendes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Justiça Legal
Lei n. 13.247
Revista de Direito Alternativo n. 01
II Congresso Sul Brasileiro
Japão
Geovane De Mori Peixoto
HC 373364
Rafael Floriano
Rogério Leal
POLÍTICA HIGIENISTA
Wagner Arnold Fensterseifer
Adriana Cecilio
terras de cultivo de drogas
Marcelo Pertille
Luiz Fernando Cortelini Meister
IPDMS
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Belarus
Israel Domingos Jorio
Lei nº 7.716/89
Projeto de Lei 3.729/04
Encontro dos Descobrimentos Online
Universidade Federal da Bahia
Projeto de Lei nº 3670/15
Exportação
PCB
Decreto 8.789
Ana Carolina Greco Paes
Linda Rosa da Silva Azevedo
Estatização dos Cartórios
TJRO
Lei 13.228
Caio Henrique Lopes Ramiro
Direito Animal
Dora Cavalcanti Cordani
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lucas Manoel Soares Machado
Lei 9.876/99
Código Civil de 2002
Patrícia Cordeiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Cármen Lúcia
Legislação Italiana
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Vitória Buzzi
fraude
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
alcoolismo
Duílio Antero de Camargo
Medida alternativas à prisão
DPESC
Mulheres vítimas de violência
Edson Silva Barbosa
Erro médico
Aramis Nassif
inteligência artificial no Judiciário
Guilherme Alcântara
PRefeitura de Jequitibá
Antecedentes Criminais
Rodrigo Darela de Souza
Renee do Ó Souza
Asilo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcelo Melo
aumento de tarifa de ônibus
Coletivo Lapices
tese reafirmada no STF
Conselho Municipal de Assistência Social
Acordo de leniência
revogação de prisão preventiva
art. 385 do CPP
Contrato de crédito rural
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
crime de estupro
Refém em assalto
Desigualdade salarial entre os gêneros
Frederico Costa Greco
Tânia Maria de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Amanda Bernardes Khouri
(MP) 746
danos estéticos
Endividamento
Roger Machado
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
biblioteca digital
Lei Pelé
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Juliano Keller do Valle
Romênia
TJAL
Alan Kardec Cabral
Direito do Consumidor
Eduardo Pereira dos Anjos
Clenir Sani Avanza
suspensão de prazo
Lições de Direito Alternativo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
PEC 209/2012
Boletim da RDL
G. Couto de Novaes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Movimentos sociais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Juíza Maria Clara Sottomayor
Níger
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aplicativos de Celular
Princípios Processuais Constitucionais
Projeto Universidade no Cárcere
FHC
Juizado Especial da Fazenda Pública
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
dependência de álcool
Justiça além dos autos
Projeto de Lei 168/2015
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Objetivo 16
João Chiesa Farias
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ministros
André Sampaio
Vitor Vilela Guglinski
Sérgio Cabral
Sentença de Pronúncia
Lata de tinta
Filme Orestes
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Enem 2016
Ana Luíza Teixeira Nazário
princípio da correlação
Tragédia Vila Mariana
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ministra Maria Helena Mallmann
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Pesquisa Acadêmica
TJCE
Alexandre Melo Franco Bahia
Gustavo Rocha
Carlos Daniel Dias André
Dívida de condomínio
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Yara Singulano
Simone Henrique
Pedro Augusto Santos de Souza
Geovane Peixoto
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Francisco Sannini Neto
Resolução n. 235/2016
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Paternidade tardia
João Pedro Leite Barros
Edição
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Curso online
Acusada gestante
ICMS Rio de Janeiro
João Vítor de Araújo Santos
Wilyney Santana Borges
Heloísa Husadel Telles
Luciano Góes
Eliana Rocha Oliveira
Lei 9.099/1995
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
13.271/16
Vladimir Safatle
Os Novos Atores da Justiça Penal
STF
Concurso público
Uso do telefone celular
MS 30891
Mundo do Direito
Imersão na Selva Amazônica
Jonatan Ramos de Oliveira
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Violência na Escola
Ministério Público de São Paulo
Fernanda Fragoso
Antonio Marcos Gavazzoni
administração judiciária
Bruno Makowiecky Salles
Ricardo da Silva Fiorin
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Juízes pela democracia
Gustavo de Mattos Brentano
Contestação
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Trabalho de Conclusão de Curso
Coerência e Verdade em Direito
Cumulação de pensões
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei 9.714/1998
Totalitarismo no século XXI
Juizado do torcedor
Alexandre Miranda Aleixo
luta pelos direitos
Marcos Fagundes Salomão
Julio Castro
Alexandre Barbosa da Silva
Projeto Releitura
Bibiana Fontella
canabidiol
reintegração de posse
Diderot Costa Souza Filho
Paolo Lollo
Previdência Social
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Pedro González
Chamada pública
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TJAC
Ação Cautelar 4327
João Vítor de Araújo Santos
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Luiz Fernando Ozawa
O Controle da Moralidade Administrativa
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Matheus Henrique Mendonça
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Daniel Fonseca Fernandes
Rafaela Alban
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jorge Bheron Rocha
Albie Sachs
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Magistério
Regime aberto
Revisão Disciplinar
Direito de Trânsito
Ex-presidente Lula
Novo Refis
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Emetério Silva de Oliveira Neto
Código de Ética Médica
Raul Linhares
Fabiana Ferreira Dalabona
Revogação de Resolução
Carnaval de Rua
João Gabriel Cardoso
Pornografia Infantil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Camila Berni
Documentário Não é Brinquedo
Divórcio consensual estrangeiro
Flávia Stringari Machado
interceptação telefônica ilegal
Resolução n. 175 CNJ
V Colóquio
José Emílio Medauar Ommati
Paulo Roberto Athie Piccelli
Resolução 229/2016
Lei nº 9.099/95
Hélder Luis
Fotos
Moraes Pitombo Advogados
Reforma previdenciária
Clenio Jair Schulze
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Paulo Edgar da Rocha Resende
Revista Avant
Crime de Furto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Centro Integrado de Cultura
Direito e publicidade infantil
Depósito recursal
Recuperação de Créditos
Violência e Cinema
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Onyx Lorenzoni
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Gustavo Noronha de Ávila
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Tratados de direitos humanos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Turismo
Marco Aurélio Marrafon
Agravo de Instrumento
Audiência de Custódia
Pedro Henrique Ferreira Marques
O Direito e a Sétima Arte
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Decisão judicial
Véu
Gustavo Henrique Dietrich
Transição e Consolidação da Democracia
Rafael Faria
O objeto da ciência do direito penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Wellington Borghi
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Anoreg/MA
âmbito de proteção
mediação virtual
Conselho Tutelar
João de Mendonça Salim
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Marco civil da internet
Poder Judiciário catarinense
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Prisão Perpétua
Processo de adoção internacional
RE 1217166
PL 5555/2013
Charles M. Machado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Cândice Lisbôa Alves
Rosalvo Ivarra Ortiz
Matheus Felipe de Castro
Programa Direito & Rock
Rio São Francisco
RE 760931
Rede Telesur
Julio Cezar de Oliveira Braga
Grupo de Estudos em Direito Público
Coaching
Nicholas Maciel Merlone
Servidores e Juízes
Alunas feministas da UFG
Tocha olímpica
Séries
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Dano Moral
Denúncia Crime
Vade Mecum Método
Quadrinhos puros do Direito
SEDESTMIDH
Expropriação
Leonardo Gonçalves Perin
Fernanda Flórido Lui
Cursos online
NYtimes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Convite Vaticano
António Guterres
TJPI
REsp 1338942
Legislação Alemã
Mateus Vaz e Greco
MG
contratos de mútuo
339 CP
Cristiane Rebelo Limas
Estresse ocupacional
PUC-MINAS
Empresa de Telefonia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Douglas Anderson Dal Monte
Consulta Popular
Teoria do adimplemento substancial
Francine Guedes
Luiz Eduardo Cani
Juliane Facó
Ísis Fontenele
Teoria do Crime Culposo
Lei Municipal n. 4666/2010
Idosa
Seguro obrigatório
Ensino de Processo Penal
Antecipação de Tutela
Walter Bittar
Fornececimento de remédio de alto custo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Renato S. S. Schindler Filho
aldeia indígena
INTERVENÇÃO
VEC
Solon Cícero Linhares
Caixa 2
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Anna Paulina Corteletti
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
87 enunciados aprovados
Reforma em creche
Direito Marítimo
Gabriela Minatto Cherubini
IDDD
Hilariane Teixeira Ghilardi
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rodrigo Wasem Galia
Justiça Juvenil
Ian Martin Vargas
Penhora de Bens
Responsabilidade civil do Estado
Lei 13.269/15
Cirilo Tissot
Guilherme Barcelos
Interpretação conforme a Constituição
Maurilio Casas Maia
Tutela provisória
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Universidade Luterana do Brasil
Bibliografia Temática
UNAERP
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Atraso na entrega de diploma
Ismar Nascimento Jr.
Mestrado e Doutorado 2017
Atahualpa Fernandez
Ministro Celso de Mello
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Paulo Silas Taporosky Filho
Justiça criminal
Liminar em Habeas Corpus
Observatório da Mulher
Élcio Arruda
Irlanda
Plantão Judiciário
TJ justiça
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Laura Gigante Albuquerque
II Simpósio de Direitos Humanos
Cultura da sentença
art. 334-A do Código Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Direito Unisul
Adriana Calvo
Recebimento
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Henrique Perez Esteves
Lei n. 12.318/2010
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PCRJ
Maioridade
Imunidade profissional do advogado
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Ana Maria Magro Martins
LC 158/2006
Luiz Ricardo de Castilhos
Voto provisório
Alice Hammes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Audiência Pública
Ana Tereza Basílio
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Abolicionismos e cultura libertária
Paulo Ferreira da Cunha
Transparência Internacional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
PFDC
Deputados
Celso Gomes Pinheiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Filipe Rodrigues Costa
Curso de Mediação
4.º Congresso Médico e jurídico
Mutilação Genital Feminina
João Vítor de Araújo Santos
Laboratório UbiNET
Documentos sigilosos
Fernando da Silva Albuquerque
TJDF
Informativo de Jurisprudência
Amanda Viega Spaller
Gabriel Vicente Riva
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Parentalidade socioafetiva
Defensorxs
Alan Maurano Savedra
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
“fosfoetanolamina sintética”
Sergio Henrique Salvador
Recomendação 41
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Filmes Africanos
Andressa Tomazini
Paquistão
Fabiola Marese de Freitas Grotto
colaborações premiadas
Vinícius Núñez Pinheiro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Érico Ricardo da Silveira
Edição especial
HC 383102
Rafael Espíndola Berndt
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Recomendação 27/2009
Julia Santi Fischer
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ilegitimidade de parte
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Maus tratos
Roubo de carro
Daniel Carnio Costa
confissão espontânea
Investigação Social
Ezair José Meurer Junior
Acidente de trânsito
polícia civil DF
ONU
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Renda Mínima
Edução
Juliana França David
lei antimanicomin
Código de Ética da Magistratura
quem quebrou o Estado brasileiro
A Casa de Vidro.com
Ligue 180
Menores infratores
Regimes de casamento
Thiago André Silva Gonçalves
Thayla Fernandes
Pensão por Morte
Audiência de Instrução
Alexia de Melo Miguel
Regulamentação do uso das algemas
Carros apreendidos
Resolução n. 155/2012
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
UNIJUI
Penhora de honorários
Ministro Mendonça Filho
Condenação criminal
Tiago Resende Botelho
Dispositivos Móveis
tutela urgente da saúde
Enamat
Especialista ONU
Parceria Público-Privada
Promoção das Diversidades
Gabriel Serra
Academia Brasileira de Direito Internacional
Resolução 213/2015
Desconto no salário
Roberta Lídice
E-book
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Isadora Nunes
Londres
Wagner Armani
Atibaia
Juliana Lopes Andrade
Legislação americana
Vinícius de Novaes Marques
Sistemas Sociais
Falta de vagas
Cadastro Nacional da Adoção
Sacha Darke
Lei Maria da penha
Rogério Gonçalves
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Brenno Cavalcanti
Inelegibilidade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
cargo de Secretário de DiligênciaS
185
Raphael Moreira Seraphim
pedido de cancelamento rejeitado
Clair Jucerlei Mendes
Direitos do trabalhador doméstico
Violência contra mulher
Nota de Pesar
Torcedores
Participação nos Lucros e Resultados
Paradoxos Penais – Vol. I
Contratos
Livro Infantil
tema 945/STJ
Indulto/2016
João Daniel Rassi
Massa Falida
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Dosimetria
ACNUR
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Saúde Prisional
Lista
IBAMA
Hora Extra
Lilian Cristina Moraes
júri popular
Aula Magna
Residência Judicial
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Audiência Digital
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Medidas cautelares a parlamentares
Jordânia
Antonio Sepulveda
Projeto Reeducar
Professor Boaventura de Sousa Santos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Luciana Boiteux
Pretensão Punitiva
Crimes de natureza permanente
Maíra Marchi Gomes
corretoras de seguro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cartilha completa com as instruções de uso
exercícios sistêmicos
Banco Mundial
Emilli Fátima Haskel da Silva
REsp 1428493
27 anos do ECA
Guilherme Wunsch
AMAERJ
RE 601720
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
BNMP 2.0
Nathan Pilonetto Silva
Edilson Santana G. Filho
RE 958.252
Gianfranco Silva Caruso
Direito à inclusão
Mario Porto
Gislaine Peixoto
Princípio da insignificância penal
Medo do futuro
Homenagem póstuma
Princípios Constitucionais Eleitorais
Pamela Medeiros Gomes
Publicidade de cigarros
Gabriel Gavasso Lis
Celpe-Bras
o especialista em prender e a prisão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Rede Infoseg
Guilherme Christen Möller
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistemas informatizados
assédio sexual em metrô
Bis in idem
Lei Federal 11.091/2005
Grécia
Mediação judicial
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
intoxicação alimentar
Defensor público José Ivan
Parentesco de terceiro grau
Armadilhas da Cognição
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lourival Almeida Trindade
Vítimas de Tortura
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Renata Flecha
María José Fariñas Dulce
agressões físicas
Assessoria para mulheres
Portaria 930
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Rubia Souza Santos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Emenda Constitucional 95/2016
Texas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Afrânio Silva Jardim
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Guilherme Roedel Fernandez Silva
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Enunciado 266 do STJ
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Projeto de Lei 402/15
Maurizio Oliviero
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rol de Procedimentos em Saúde
Rafaela Alban
Imigração
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idoso com câncer
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei 13.270
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Legislação russa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Raphael Galvani
Mensageira da Paz
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condições para reajuste de plano de saúde
Afastamento
TVAL
Mensalão
Suprema Corte do Chile
Pedido genérico
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Eleonora Mesquita Ceia
Jurisprudência
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Montreal
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Estelionato emocional
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Interrogatório informal
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Juiz humano
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UNOESC
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Direito dos Transexuais
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Direitos dos cidadãos
Quebra de decoro
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Damásio Educacional
Emissora de Televisão
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Pessoa com deficência
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