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Colunista
Esther Maria de Magalhães Arantes
Minhas Publicações
Valeu a pena aprovar o Projeto de Lei nº 3792, de 2015, sem nenhuma Audiência Pública? Notas sobre os discursos do presidente para o rei e a rainha da Suécia
Sobre botos e andarilhos
Deficiências ou diversidade humana?
É suficiente recorrer à Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança em detrimento da legislação nacional? Notas a propósito do Projeto de Lei nº 3792, de 2015
Verbete: Santa Casa de Misericórdia
O que a antiga pastoral cristã da confissão pode ensinar a juízes, psicólogos e assistentes sociais?
Verbete Escutar
A reforma das prisões, a Lei do Ventre Livre e a emergência no Brasil da categoria de “menor abandonado”
Colunistas
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
André Felipe Oliveira Moraes
Sabrina de Paula Braga
Tiago Zagonel
Márcia Cunha Teixeira
Carla Joana Magnago
GABRIELA ALBINO UGIONI
Adriano Soares da Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Schirley Kamile Paplowski
Alexandre dos Santos Priess
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando Rubin
Denarcy Souza e Silva Júnior
Série Tecnologia e trabalho III
Daniel Brandão
Claudia Calmoni
Lucas Gabriel Furlan
Fábio Salum
Salmi Paladini Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Natalia Cintra
Suelen Tavares Gil
André Lozano Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Noslen Melo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caroline Köhler Teixeira
Disputa de guarda judicial
Emelyn Almeida de Lima
Daniela Richter
André Gustavo Salvador Kauffman
Gabriel Miranda
Adriana Bravim
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre de Morais da Rosa
Ronicleici Santos da Conceição
Maurício Fontana Filho
Zilka de Sá Barros
André Nicolitt
Marly Fernandez
Joice Graciele Nielsson
Mariana Resende
Guilherme Machado Siqueira
Carlos Henrique Duarte Araújo
Karla Fabrício de Godoy
Filipe Reinert
Vanessa Brodt Martins
Nariel Diotto
Mírian Da Silveira Monte
Maíra Vida
Henrique Franceschetto
Ricardo Antonio Andreucci
Bianca Cândido
Celyce de Carvalho Carneiro
Juliana Vieira
Fernando Gama de Miranda Netto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rosana Rufino
Gil Ramos
Andreza Pantoja Smith
João Marcos Braga
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juliano Cesar Zanini
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Paula Backes
Thiago Caversan Antunes
Laura Souza Lima e Brito
Felipe Pruinelli
Luciana Pimenta
Cinthia Loise Jacob Denzin
Guilherme Chamum Aguiar
Almir Megali Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
João Pedro Gebran Neto
Sistemas inquisitório e acusatório
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marco Couto
Adilson Pires Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tiago Silva de Freitas
Carlos Henrique Soares
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiz Elias Miranda
Marcos dos Santos Ito Borem
Tânia Maria Françosi Santhias
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Davi Rodney Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Martina Mariano Spanemberg
Priscila Fichtner
Julia Vianna Correia da Silva
Laura Dutra de Abreu
Mariana Goulart
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rubens Almeida Passos de Freitas
Savio Rangel Santiago
Alessandro Rodrigues da Silva
José Henrique Mouta Araújo
Mariana Rodrigues Veras
Pablo Freire Romão
Tiago Didier
Patrícia Cordeiro
Nádia de Castro Alves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcela Duarte
Willian Antonio Meotti
Paulo Ricardo Stipsky
Adriana Calvo
Mayara Pellenz
Felipo Pereira Bona
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriel Teixeira Santos
Júlio da Silveira Moreira
Fábio da Silva Bozza
Paulo Victor Costa Brito
Carmem Cavalcante
Kátia Parente Sena
Marina de Carvalho Vieira
Grazielli Farias Fraga
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tatyane de Araújo Campos
Hélio Rubens Brasil
Ana Maria Pereira de Souza
Igor Cardoso
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcos Catalan
Bruno Lopes Ninomiya
Leonel Betti Jr.
Felipe Monteiro Minotto
Antônio Julião da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Valéria Fernandes Vieira
Emmanuel Dockès
Alexandre José Mendes
Fernanda Euzébio Teixeira
Juarez Rogério Felix
Eduarda Couto Pessoa Othero
Amanda Ferreira dos Passos
Joseane de Souza
Paloma Braga
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maiana Guimarães
Nelson Lacerda
Anderson Brasil
Maria Julia Pardal Simonato
Jose Luis Bolzan de Morais
Clenio Jair Schulze
Marcelo Ricardo Colaço
José Ribas Vieira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maristela Tamazzia dos Santos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gizeuda Sousa Rosi
Regina Geni Amorim Juncal
Vitória Passini
Adriano Leitinho Campos
r Nelson Lacerda
Camila Maciel Cavalheiro
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ellen Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Amanda Muniz Oliveira
Laura Mallmann Marcht
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rosa Duprado de Carvalho Mello
André Zilli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Mazzola
Alexandre Carrinho Muniz
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jaqueline Moretti Quintero
Débora Silva Massulo
Tiago Oliveira de Castilhos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Admilton Figueiredo de Almeida
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ricardo Sanín Restrepo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Nilzo Felisberto
Rodrigo López Zilio
Claudia Brum Mothé
Edilson Santana Gonçalves Filho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lucia Bastos
Maykon Fagundes Machado
Ezequiel Pires
Willian Alex Sander Amorim
Gabriel Lima Marques
Paulo Henrique Oliveira
Denis Sampaio
Yuri Carneiro Coêlho
João Lauro Serpeloni
Suelen Tavares Gil
Desumanização do traficante e do usuário
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Raique Lucas de J. Correia
Carolina Moraes Migliavacca
José Luiz Toro da Silva
Carla Froener Ferreira
Francine de Moura
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Benigno Núñez Novo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Raígor Nascimento Borges
Diogo Dal Magro
Espetacularização da violência
Paulo Roberto Athie Piccelli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Alberto Sampaio Júnior
Priscila Serafin Proença
Ana Paula de Souza Cury
França Júnior
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Larissa Janoni de Araujo
Justiça e vingança
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gisele Mazzoni Welsch
Ruiz Ritter
Leonardo Antunes Morais
Marina Alice de Souza Santos
Silvana Colombo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cintia Neves Godoi
Fernando José Sampaio Lobo
Larissa Tomazoni
Fernando Filgueiras
Belmiro Jorge Patto
Richard Quispe Salazar
Silas Maycon Lopes Silva
Daniela Bornin
Marcos Paulo Campos
Ian Martin Vargas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maurilio Casas Maia
Marcela Araújo Rosa
Extensão Direito das Mulheres
Jefferson Augusto de Paula
Hernani Zanin Júnior
Camila Canto
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luciana Santos Silva
Mauro Mendes Dias
Marina Bertinatto
Paulo Gurjão
Rizzatto Nunes
Thiago Souza de Albuquerque
Luíza Nívea Dias Pessoa
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriela Neckel Ramos
Marco Félix Jobim
Lis Arrais Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Lucília Napoleão Barros
Ravi Peixoto
Alberto Bastos
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Stanley Souza Marques
Wellington M. de Almeida
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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André Amorim de Aguiar
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Lucas Roberto de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
André Lucas Fernandes
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Lucas Romero Leite
Williams Félix Gomes da Silva
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Pedro Arruda Junior
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Victor B. Gonçalves
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Renê Francisco Hellman
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Sandoval Alves da Silva
Julia Santi Fischer
Amanda Rodrigues Alves
Carina Bezerra Kobashigawa
Renan Levenhagen Pelegrini
Pollyanna Maria da Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Caso Althusser
Bruna de Souza Fernandes
Gláucia Borges
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lilian Katiusca
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Daniel Willian Granado
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Gilberto Stürmer
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"Doping processual"
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Helga do Nascimento de Almeida
Heitor Pergher
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Graim Neto
Sofia Jessica Diaz
Caroline Ribeiro dos Santos
Fransuelen Geremias Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Luciano Franco Ribeiro
Willian Cleber Zolandeck
Victória Sell Feiber
Bernardo Lima
Bruna Karoline Bezerra
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo Nery
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipe Chiavone Bueno
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Diego Crevelin de Sousa
Yuri Ivo Peralva Sales
Jefferson de Carvalho Gomes
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ricardo Luna
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Gustavo Dayrell
Bruna Angélica Maistro
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Helfstein
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Bruno de Macedo Dias
Daniel A. Dourado
Terceira idade
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Ursula Rodriguez Minhone
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Deivid Willian dos Prazeres
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Guilherme Freire de Melo Barros
Lauriston de Araújo Carvalho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
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Kamila Alkmim Nascimento
Maria Eduarda Sagás
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Rubini Tambosi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
André Leivas de Araújo Vianna
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Lucas Hinckel Teider
Rodrigo Frantz Becker
Veronica Pacheco Viana
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
Edson Carvalho
Andrea Simone Frias
Felinto Martins Filho
Konstantin Gerber
Samira Schultz Mansur
Marco Regulatório do Pré-Sal
Poder “Reconstituinte”
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda de Oliveira Crippa
Rafael Silveira de Souza
Roberto Carlos Rocha Kayat
Téssia Gallina Jorge
Mariana Lopes
Fernando Torres
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Camila Zambrano de Souza
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Gleidson Renato Martins Dias
Valmir Pereira Alcantara
Valdemar Gomes
José Antonio Herrera
Paulo Natanael Vieira Lima
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Marta Lúcia Tittoni
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lazara Carvalho
Violações de direitos humanos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Guilherme Sarri Carreira
Miguel Augusto Nisizaki
Regiane Nistler
Gamil Föppel El Hireche
Mark Pickersgill Walker
Gilberto Carlos Maistro Junior
Joscimar Souza Silva
Tiago Spinato
Débora Kamasche Henrique de Souza
Álvaro Castillo
Elizabete de Araújo Souza
Bianca Aline Becker
Leandro Bastos Nunes
Lenon Gustavo Batista Taques
Constelação Familiar Sistêmica
Patrícia Cordeiro da Silva
Guilherme de Luca
Paulino Oliveira Santos
Bruno César Gonçalves da Silva
José Luis da Silva Tavares
Diogo de Paula Papel
João Marcos Buch
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Antonio Pedro Melchior
José Muniz Neto
Ester Eliana Hauser
César Augusto Baldi
Lucas Machado
Centros penitenciários brasileiros
Mônica Louise de Azevedo
Cândice Lisbôa Alves
Roberto Barbosa de Moura
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Marsel Botelho
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José de Assis Santiago Neto
Paola Bianchi Wojciechowski
Karen Munhoz
Leonardo Drigo
Marcelo Mendes dos Santos
Lorena Vasconcelos Porto
João Rafael de Oliveira
Patrícia Salviano
Marilena Wolf de Mello Braga
Diogo Bacha e Silva
Aline Venutto
Giovani dos Santos Ravagnani
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marina Peixoto Dias
Marcelli Cipriani
RHC 75.800
Laraíne Catapan
Igor Domingos do Altíssimo
Joyce Ariele Silva Meireles
Veyzon Campos Muniz
Plínio Gentil
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Cardoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Taynah Ignacio
Julliana Nogueira Andrade Lima
Letícia Pereira de Araújo
Fabrício Pontin
Rafael Libaneo
Samuel Oliveira Cersosimo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Evie Nogueira e Malafaia
Maira Bianca Scavuzzi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paulo Ferreira da Cunha
Ardala Marta Corso
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Camila Renata Leme Martins
Gustavo Amorim
Raphael de Souza Almeida Santos
Milena Márcia de Almeida Alves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Phillip Gil França
Mauricio Ferreira Cunha
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Alexandre Coutinho da Silveira
Modelo aristocrático de Direito
Gilberto Morbach
Claudia da Rocha
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Anderson Morais
(Sub)Versões Processuais Penais
Deckinho Mattos
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Mauricio Sousa da Silva
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Mariana Lamassa da Fonseca
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Rafael Bruno de Sá
Eduardo Rodrigues dos Santos
Natã Ferraz Carpanez
Fernando Sacco Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Jorge da Rosa
Arthur Bicalho dos Santos
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Jaécio Matos Santos
Fernanda Melo Silva
Vitor Andrade
Jeffrey Chiquini
Guilherme Bonato Campos Caramês
Humberto Miranda
Rafael Lara Martins
Jaqueline dos Santos Espíndula
Karina Melo Vieira
Gabriela Essig
Marco Antonio Lima Berberi
Gustavo Santana do Nascimento
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Isaías Henrique Silva
Marcelo Ribeiro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Abril Uscanga Barradas
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Montiel da Silva
Maria Lúcia Barbosa
Thiago Minagé
Benigna Teixeira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Samuel Bueno
Monique Pena Kelles
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Tauana Fernandes Fontenelle
João Lucas D. de Azevêdo
Iara Antunes de Souza
Bruno Henrique Alves Salomão
Wanessa Assunção Ramos
Yasmine Pitol
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernando César Costa Xavier
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Súmula vinculante
Roberta Matzenbacher
Alberto Silva Franco
Marcelo dos Santos Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Enrique P. Haba
James Walker Júnior
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fausto Amador Alves Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Ricardo Fretta
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Coelho
Eleição municipal
Claudia Freesz Calmon
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ricardo Yamin
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Aruani Kindermann Lapolli
Kássio Henrique S. Aires
Claudia da Rocha
Hermes Zaneti Jr.
Paloma Leles
David Salim Santos Hosni
Banalidade do Mal
Juliane Facó
Gustavo Medeiros
Marcelo Pereira de Almeida
Walter Bittar
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lygia Molina
Edson Silveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Benjamim Silva Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Larissa Thielle Arcaro
Alessandra Wanderley
Augusto Barbosa Hackbarth
Rafael Ramos Rodolfo
Tiago de Lima Santos Reid
Lillian Pfleger
Lucas Lanner De Camillis
Iolmar Alves Baltazar
Nic Cardeal
José Calvo González
Anita Duarte
Gabriela Ponce
Marco Antônio Scapini
Marcio Guedes Berti
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Donadel da Silva
Casos criminais
Recompensa
Nayara Swarowski
Luiza Nagib Eluf
Carlos Augusto de Assis
Andre Vasconcelos Roque
Ziel Ferreira Lopes
Fernanda Tartuce
Misoginia
Paulo Lenzi
Camila Belinaso
Carla Dietrich
Vitor Frederico Kümpel
Emanuela Gava Caciatori
Luiz Gustavo Tiroli
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Ricardo Barbosa Tellini
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João Paulo Orsini Martinelli
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Emanuela dos Santos Silva
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Vontade de Constituição
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcelo Palma de Brito
Giuliano Tamagno
América
Leonardo Gomes Fernandes
Agustín Laó-Montes
Rafael Caselli Pereira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Aline Amábile Zimmermann
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
André Alexandre Happke
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Larissa Zucco
Suzany Lima do Nascimento
Bruna Braga da Silveira
Participação Privada
João Carlos Castranheira Pedroza
Bárbara Fonseca de Moura
Thiago Brega de Assis
Fábio Jun Capucho
Camila Savaris Cornelius
Daniela Campos Cerullo
Veranice Melo Frota
José Humberto Pereira Muniz Filho
Bruno Takahashi
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fabíola Sucasas
Raphael Fernando Pinheiro
Daniel de Pádua Andrade
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rosane Reis Kerber
Olavo de Oliveira Neto
Thereza Christina Nahas
Hellen Fernanda de Castro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Stella He Jin Kim
Pedro Henrique Machado da Luz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Injustiças raciais no Brasil
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luciana da Silva Caseiro
Evanilsa Coelho Martins
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ruth Barbosa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Amanda Ribeiro dos Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Cargos públicos de provimento efetivo
Patrícia Leite Carvão
Cristiano Botelho Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Ademar Nitschke Júnior
Mateus Mantovani Sorgatto
Eduardo Santana Cordeiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Anna Luiza Cremonezi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Francisco Walter Rêgo Batista
Luiza Silva Rodrigues
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Samrsla Möller
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Luís de Lima Maia
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Jorge Acosta Jr.
Bruno de Almeida Passadore
Silvia Arizio
Haneron Victor Marcos
Fernanda Koch Carlan
Série Cibersegurança III
Delano Câncio Brandão
Isis Regina de Paula
Maria Rita Rodrigues
Solange Cordeiro Faria
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Sebastião Marques Neto
Ígor Araújo de Arruda
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tiago Resende Botelho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cássio Pitangueira
Paulo Ricardo Schier
Glauco Gumerato Ramos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Conduta atípica
Elisa Viana Dias Chaves
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Tânia Maria S. de Oliveira
João Pedro França Teixeira
Viviane da Silva Sousa
Olívia Maria de Almeida
Juliano de Oliveira Leonel
Rogério Carvalho da Rosa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Silva Batista Pilau
Francisco Pereira Pinto Filho
Fabiana Lanke
Rodrigo Wasem Galia
Elias Marques de Medeiros Neto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Missael Pinto Zampier
Alexandre Melo Franco Bahia
Joana Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Marcelo Andrade de Azambuja
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Patricia Gonzalez
Adalberto Ferrari
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cristiano Duro
Abel Ferreira Lopes Filho
Tabita Aija Silva Moreira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Camila Gouvêa de Araújo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Júlio Marcelo de Oliveira
Gil Rafael Ribas
Tiago Joffily
Adriana Lopes
Paula Franciele da Silva
Relação de trabalho
Larissa Mozzatto Risério
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Jeovan Alves dos Santos
Brena Bonachini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vinicius Silva Lemos
Victor Pyles
Luana Oliveira Araújo
André De Marco
Naína Ariana Tumelero
Rafael Moura
Talita Quézia de Assis
Guilherme Christen Möller
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Sarah Gomes Sakamoto
Beatriz Vargas Ramos
Philipe Benoni Melo
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Jhonatan Morais Barbosa
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei Complementar 73/93
REsp 1613561
Ana Maria Magro Martins
Tabelionato de Notas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Centro Acadêmico Hugo Simas
Unesco
A construção da Identidade
Lei Municipal n. 4666/2010
Rio São Francisco
Massacre Manaus
Rene José Keller
Precedentes Judiciais Vinculantes
Penhora de Bens
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Concurso de Bolsas
administração judiciária
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Bianka da Silva Carvalho
Cultura da Punição
Lenio Luiz Streck
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ramadã
Ricardo da Silva Fiorin
Plano de Ação dos Tribunais
Organização Criminosa
Registro de medicamento
Ministérios Públicos do Mercosul
Daniel Ribeiro Vaz
Sistemas Processuais Penais
Armando Júnior da Silva Gadelha
Carlos Teixeira Teófilo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Fernanda Ely Borba
João Marcos Braga
Abril Uscanga Barradas
Revista Sistema Penal & Violência
STF
Expropriação
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Competência criminal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Norberto Knebel
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Projeto Ronda Maria da Penha
Alice Hammes
Hilariane Teixeira Ghilardi
Véu
Reinaldo Couto
André Henrique Lemos
João de Castro Souza
Estatuto da Primeira Infância
Raquel Von Hohendorff
Juiz Rafael Bogo
Maioridade
Arnaldo Rocha Júnior
Imperador
Rompimento de barragens
Quadrinhos puros do Direito
Átila Da Rold Roesler
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direitos dos animais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Medida Provisória nº 712
Consulta
Fauzi Hassan Choukr
Albinismo
Direitos de sucessões
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Participação nos Lucros e Resultados
Magistratura Catarinense
Código Tributário nos Tribunais
Londres
patologia ocupacional
Paulo Roberto Athie Piccelli
Roberto Bergalli
Adriano Martins de Sousa
Francisco Oliveira Neto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Art. 111 da LEP
Oriente Médio
despesas nova eleição
Programa "De olho no Direito"
Colóquio Internacional
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Agravo de Instrumento
Liminar em Habeas Corpus
Gildson Gomes dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Márcio Soares Berclaz
MARCELO MARQUES
Cinthia Loise Jacob Denzin
ADC nº 43
OIT
Lei n. 8.038/90
Processo Penal no Limite
Universidade Estadual de Maringá
Cibele Cheron
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Febre Amarela
Hospital privado
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Jaqueline Damasceno Alves
Ilton Norberto Robl Filho
Reclamação Disciplinar
LEI 13.300/16
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Imigração
José Edvaldo P. Sales
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
crimes contra a vida
Auschwitz
Sistema Cejusc-PJe
Lei nº 8.036 de 1990
TRT da 12ª Região
Crime de trânsito
Entrevista do dia
Frederico Costa Greco
Resolução 177/2016
Direitos dos estagiários
TJDF
Mortes e lesões causadas por policiais
Beatriz Zapelini
ADPF n. 461
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Presídio Central de Porto Alegre
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
luta pelos direitos
Perna-de-pau
TFT 4.ª Região
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
interceptação telefônica ilegal
CIDIL
Orientações Jurisprudenciais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Chicago
fundamentos do constitucionalismo
Gustavo Henrique Dietrich
HC 138565
UNISUL
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Comunidade jurídica brasileira
Péterson Niehues
Luis Leandro Gomes Ramos
queixa-crime
indenização
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Fernando de Castro Faria
ICMS
Documentos sigilosos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
7º Congresso Jurídico Online
Café Informático
Processo de validação de documentos
Intercâmbio
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Neurociências
Bug
Gabriel Serra
Káthia Ferreira dos Santos
Gabriela Pivar Scaravelli
e-JT
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Maurício Correia
Samira Schultz Mansur
Universidade de Stanford
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Jean Rodrigues Salles
Não é não
Luis Calazans De Brito Bisneto
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei 13306
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Bianca Thais Nascimento
Flávio Baumgarten
Auxílio Transporte para magistrados
Emetério Silva de Oliveira Neto
Encontro
Direito Forense
Remição pelo estudo
Estabelecimento prisional
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
UNIFACS
Wagner José Penereiro Armani
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mayra Matuck Sarak
Eduardo Silva Bitti
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Projeto de Lei 168/2015
Mediação on line
Revista Contradogmáticas v. 09
Direito das Obrigações
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Boletim da RDL
PLS 195/2014
Renata Condi Vescovi
Alimentos no âmbito internacional
Thaise Mattar Assad
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
José Calvo González
Renova Cursos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Renato de Souza Matos Filho
Justiça russa
STJ
Vitor Vilela Guglinski
Ricardo Antonio Andreucci
Caroline Cardoso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
MESC
gestante
Adriano Consentino Cordeiro
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Em busca das garantias perdidas
Universidade Federal de Goiás
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Privatização de Presídios
Recurso Especial
Dra. Annette Cardoso Rocha
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Empresa de Telefonia
PCB
Emenda Constitucional 88/2015
Direito dos Transexuais
Enunciado 266 do STJ
Curso online
Affonso Ghizzo Neto
Gabriela Andrade
Homenagem a Peter Häberle
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Adoção de grupos de irmãos
Gabriel Gómez Benitez
Saúde
Simone Henrique
reunião com presidentes dos TJs.
Asilo
Matias Hillesheim Stecker
Juíza Maria Clara Sottomayor
orientação sexual
Marina Almeida da Rosa
Leonardo Marques Vilela
Dosimetria
Ricardo Conolly
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Affonso Ghizzo Neto
Programa de estágio
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
FNDE
Ação Cautelar 4327
Notícia
Antonio Vercher Noguera
Luísa Claudia Faria dos Santos
Henrique Telles Vargas
Thiago Siffermann
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Curso de Direito
Seguro obrigatório
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Desembargador
fornecimento de energia elétrica
Sérgio Oliva Reis
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Flavio Antônio da Cruz
Luciana Boiteux
Gestão da Terceirização do Trabalho
Investigação de paternidade
Discriminação Racial
Jonathan Cardoso Régis
Gustavo Caetano Gomes
Informativo de Jurisprudência
AP470
Processos administrativos
Processo Penal do Espetáculo
Psicologia em Estudo
Denúncia sem fundamentar
Claudio Melim
Jacqueline dos Santos Fernandes
Costumes
Pokémon Go
Eleições EUA
Israel
Estado Democrático de Direito
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Descriminalização da Homossexualidade
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Augusto Faria Pereira
Colaboração premiada por delegados
Intimação por telefone
professor Dr. Guido Aguila Grados
Grupo de Pesquisa
Princípio da não surpresa
José Roberto Martins da Silva Junior
Enamat
Gustavo Capobianco Volaco
Pretensão Punitiva
Caixa 2
Rodeio
Vereador SC
Resolução n. 155/2012
Estado de Inocência
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cursos
Universidade Pública
Curso de Redação
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ajuda Humanitária
Juiz Luís Carlos Valois
Projeto Universidade no Cárcere
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
África Ocidental
CNJ
Pedro Roberto Donel
Alexia de Melo Miguel
Teoria do adimplemento substancial
Érico Ricardo da Silveira
Especialização em Ciências Penais
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Greve Geral
Inquérito n 4.483
Entrevista
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
PCRJ
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Thiago Minagé
Samuel Mânica Radaelli
Lei 8.137/90
Mateus Vaz e Greco
Thiago de Miranda Coutinho
Processo Penal do Limite
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Tiago Protti Spinato
infecção hospitalar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Limites a internet
Recomendação 44
Regras
CDA
Processos
Micheli Silva
Turma Recursal
Vilmar Urbaneski
intercâmbio de jurisprudência
Documento histórico
Gilberto Bruschi
abordagem policial
Renê Hellman
João de Mendonça Salim
Endividamento
Daniel Garcia da Rosa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Paulo Rogério Muniz Barros
Jean Vilbert
Ex-cônjuges
João Guilherme Alvares de Farias
Rafaela Alban
Redes sociais
Kennedy Henrique
Liberdade Religiosa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Acesso a ação penal
Inelegibilidade
Vitor Pereira dos Santos
Débora Costa Ferreira
Emenda Constitucional 74/2013
retificação de registro civil
BNMP 2.0
Morgana Henicka Galio
Laurita Vaz
Alexandre José Trovão Brito
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Adoção homoparental masculina
Universidade de Berkeley
Hermes Moreira Jr
Requerente de asilo
Cartório
Barbara Pasello
Construção da identidade
Nicola Patel Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
IPEBJ
Child Best Interest
Juliana França David
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Militar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Súmula 562 STJ
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Renata Flecha
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ohio
Thiago Brega de Assis
Contribuição Previdenciária
Lara Ferreira Lorenzoni
Ana Luíza Teixeira Nazário
Yuri Calixto
PIS/COFINS
agravo interno e embargos
Leonis de Oliveira Queiroz
Gabriela Mendes Fontana
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Manifesto pela Democracia
Frantyelle Dorneles Gambin
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Marco Aurélio Marrafon
Seguro DPVAT
Roberto Arriada Lorea
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tratados de direitos humanos
ADC 16
FAE Centro Universitário
Hélio Peixoto Júnior
Pepperdine University
10ª edição comemorativa
Dr. Leonardo Marcondes Machado
LGBTI
Pena Capital
Gabriela Antoniacomi Maschio
Propaganda enganosa
Juliana Arrais Mousinho
Séries
interpretação conforme
Alisson Silveira da Luz
Imprensa
Áudio entrevista
Poder Judiciário catarinense
Gustavo Noronha de Ávila
Matheus Henrique Cordeiro
quem quebrou o Estado brasileiro
Maurício Requião
Primeira Seção do STJ
África do Sul
Gratuidade do Ensino
Flávio Andrade da Cruz
Rodrigo Hendges
Dóris Ghilardi
Tribunal Superior do Trabalho
Sistemas Sociais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Varas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Kamile Medeiros do Valle
Vítima tenta acordo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Jogos Olímpicos 2016
Carlos Roberto Simões Nogueira
Leonel Pires Ohlweiler
Geovane Peixoto
Aramis Nassif
carta
estacionamentos
Vitória/ES
Lei estadual n. 319/1948
Magalhães Coelho
ACNUR
Maykon Fagundes Machado
Antropologia Teológica
Vladimir Saboia
júri popular
Moisés Rosa
Ianca Souza Barauna
CIIDI
Leonardo Sagrillo Santiago
Marcio Borges S. Castellões
Perda total
Código de Ética Médica
Adriane Nogueira Naves Perez
Aline Ariane Fagundes
Projeto Cronos
Súmulas
Constelação Familiar
Voto divergente
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Salário e reajuste do Poder Judiciário
IX Encontro Nacional do CONIMA
PLC 79/2016
Luciano Góes
Diplomatas
Adriana Calvo
jogo de azar
Renato S. S. Schindler Filho
Intimações
reedição de normas
Direitos de Privacidade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Paula Naves Brigagão
TJMT
pedofilia na internet
Companhia aérea
assédio sexual em metrô
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Montreal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tabelionatos de Notas
NeUnaMenos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Recurso em Habeas Corpus
Indenização a familiares
João Paulo Pirôpo de Abreu
Joaquim Leitão Júnior
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Rogério Leal
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação Alemã
Poesia
João Paulo Lima do Nascimento
OAB/MG
Visita Presídio Central Porto Alegre
Doutrina previdenciária
princípio da correlação
Karina Guerreiro de Sá
Acidente de trabalho
RE 958.252
Tuberculose
MP 784/2017
Filipe Rodrigues Costa
RIHJ
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Democracia em Desconstrução
Bibliografia Temática
PEC 241/2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Cartórios e Registros
COAF
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Pensão por Morte
Francisco Sannini Neto
Ismar Nascimento Jr.
greve de servidor
Competência Delegada
Cinthia Menescal
Súmula 574
Coaching para concurso
Julio Cezar de Oliveira Braga
Acidente radiotivo
Infração na adolescência
4.º Congresso Médico e jurídico
PLC 6784/2016
Nota de Repúdio
vítima de bala perdida
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Confissão de culpa
Justiça Criminal Negocial
Não recepção
Projeto de Lei nº 3670/15
Direito Penal da guerra às drogas
Risco Precaução e Responsabilidade
Paulo Ferreira da Cunha
Tramitação direta
Navegador
Lei n. 8.213/91
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ígor Araújo de Arruda
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Universidade Luterana do Brasil
Eduardo Luiz Santos Cabette
Debate
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ana Carolina Greco Paes
TSJP
Eliana Rocha Oliveira
José Nunes
Áudio
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Organização Mundial da Saúde
TRT-SC
Cadastro Nacional da Adoção
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Condomínio
João Pedro Coutinho Barreto
Alienação
Coisa Julgada
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei Federal 11.091/2005
Doação
Divórcio consensual estrangeiro
Regulamentação da atuação de menores de idade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Usuária morta
Alexandre Matzenbacher
Revista Civitas
Direitos LGBT
Thaís Janaina Wenczenovicz
mudança de nome
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mudança de sexo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Gustavo Faria Pereira
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Otávio de Noronha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estudante
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G. Couto de Novaes
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Dano Moral
Lei Complementar 197/2000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Imersão na Selva Amazônica
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Suprema Corte do Chile
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Tortura Sistêmica
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Regras da previdência
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XXV CONPEDI
Citação e intimação
Laísa Santos
base de cálculo de honorários
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Juliana Ribeiro Goulart
Assentamento agrário
EXCESSO DE PRAZO
Juliana Lopes Andrade
SAJ
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João Paulo Machado Piratelli
Mediação e Conciliação
Bruno Antonio Barros Santos
Estado do ES
Revista Avant
Clenio Jair Schulze
processos seletivos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
desclassificação de crime
Fornecimento de fraldas
PEC 10/2013
extradição
70ª edição Jornal AJD
Comunidades carentes