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Vívian De Gann dos Santos
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Marly Fernandez
Mateus P. Gomes
Relação de trabalho
Rodrigo da Silva Brandalise
Vinicius Gregório
Márcia Cunha Teixeira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Amanda Souza Batista
Rubens Correia Jr.
Fernanda da Silva Lima
Rafael Tubone Magdaleno
Roberto Livianu
Alberto Jonathas Maia
Patrícia Leite Carvão
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Guilherme Alcântara
Gabriela Maia Rebouças
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Valdemar Gomes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luanna Tomaz de Souza
Júlio da Silveira Moreira
Paulo Gurjão
Lucas Lanner De Camillis
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Poeta Ali Agora
José Ricardo Maciel Nerling
Nilzo Felisberto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alice Bianchini
Bianca Mendes Pereira Richter
Rosane Leal da Silva
João Rafael de Oliveira
Bruce Bastos Martins
Renato Mantoanelli Tescari
Thaís Fernanda Tenório Sêco
José Luis da Silva Tavares
Thieser da Silva Farias
Ana Maria Pereira de Souza
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bianca Cândido
Camilo José d´Ávila Couto
Ivan Gomes Bonifácio
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Rita Rodrigues
Marcela Duarte
Carolina Moraes Migliavacca
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Wálber Araujo Carneiro
José Adaumir Arruda da Silva
Antonio Pedro Melchior
Williams Félix Gomes da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Myrna Alves de Britto
Jenair Alves da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Luciana Santos Silva
Luiza Silva Rodrigues
Mariana Resende
Ana Paula Backes
Lucas Laire Faria Almeida
Claudio Daniel de Souza
Wagner Francesco
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rosana Rufino
Rosimeire da Silva Meira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tiago Oliveira de Castilhos
Franciane Hasse
Guilherme Vale Brum
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiza Miranda Heinisch
Carolina Farkasvolgyi
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Wild Varela
Carla Froener Ferreira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gustavo Marques Krelling
Maíra Vida
Alexandre Bahia
Leonardo Marques Vilela
Antonio J. Capuzzi
Clenio Jair Schulze
Welder Queiroz dos Santos
Erica Alves Aragão
Carolina Heloisa Guchel Berri
Alexandro Marcel
Delano Câncio Brandão
Rogério Carvalho da Rosa
Aurélio Franco de Camargo
Tiago Spinato
Monique Pena Kelles
Tatyane de Araújo Campos
Priscila Serafin Proença
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo de Souza Chaves
Ualy Matos
Ian Fernandes de Castilhos
Paula Rodovalho
Vinícius Cidral
Simone Nacif
Richard Quispe Salazar
Ravi Peixoto
Franceline Franco
Letícia Bittencourt
Luciana Chemin
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ismar Nascimento Jr.
Jader Marques
Pollyana Maria da Silva
Marina Peixoto Dias
Daniela Villani Bonaccorsi
Gabriela Neckel Ramos
Raphael Fernando Pinheiro
Humberto Gomes Macedo
Simone Henrique
Paula dos Santos Bregagnol
João Daniel Rassi
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Amarílis Costa
Maria Julia Pardal Simonato
Ronicleici Santos da Conceição
Manuel Martín Pino Estrada
Juarez Cirino dos Santos
Guilherme Machado Siqueira
Ivan Bonifácio
Tânia Maria Françosi Santhias
Olívia Maria de Almeida
Leonel Pires Ohlweiler
Bruno Marques Ribeiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Elane Pires Muniz Soranso
Sophie Dall’Olmo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Viviane de Santana
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiz Carlos de Andrade
Paula Yurie Abiko
Rafael Moura
Elisa Rech Dickel
Felipe Fernandes Pinheiro
Gabriel Lombardi Richetto
Emília Queiroz
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcos Prata Bentes
Urbano Félix Pugliese
Eric Cwajgenbaum
Carlos Augusto Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
Laura Cascardi
Raígor Nascimento Borges
Lucas Guimarães Chagas
Glauco Gumerato Ramos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Andréa Gill
Noslen Melo
Vitor Morais de Andrade
Rodrigo Helfstein
Camila Maciel Cavalheiro
Thiago da Silva Santana
Cargos públicos de provimento efetivo
Ana Paula de Souza Cury
Emerson Garcia
Adriana Calvo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Talita Quézia de Assis
Gabriela Nascimento Lima
Joscimar Souza Silva
Ziel Ferreira Lopes
Savio Rangel Santiago
Abailard Jose de Sousa Neto
Lucas Nicholas Santos de Souza
Elisa Berton Eidt
Álvaro Castillo
Paulo Incott
Fauzi Hassan Choukr
Flora Augusta Varela Aranha
Adriana Regina Barcellos Pegini
Márcia Letícia Gomes
Vitor Andrade
Diogo de Paula Papel
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Alice Hertzog Resadori
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Renzo Cavani
Silas Maycon Lopes Silva
Bruna Karoline Bezerra
r Nelson Lacerda
Mariana Silva Nery
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luis Gustavo Cardoso
Emily Fidelix
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Daniela Richter
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thalita Caroline Faria de Assis
Elisa Viana Dias Chaves
Mônica Pimenta Júdice
Franklyn Celso Ferreira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fernanda Tartuce
Ardala Marta Corso
Joseane de Souza
Eliene Rodrigues de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Elisa Costa Cruz
Araken de Assis
Ruy Freire Ribeiro Neto
Guilherme Moreira Pires
Ricardo Luna
Marcelo dos Santos Melo
Ana Patricia Gonzalez
Gilberto Alves Júnior
Thiago Souza de Albuquerque
Andrea Simone Frias
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paola Furtado
Rafael Bertoldi Pescador
Ivani Contini Bramante
Valéria Magalhães Schneider
Fernando Filgueiras
David Maxsuel Lima
Alan Pinheiro de Paula
Lucélia de Sena Alves
Fabíola Sucasas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lucas
Marina de Carvalho Vieira
Marcelo Pereira de Almeida
Guilherme Felipe Miguel
Emrich Sá
Henrique Franceschetto
José Ricardo Caetano Costa
Silva Batista Pilau
Fernando Torres
Jorge Luiz Souto Maior
Luciana Berlini
Luciana Rubini Tambosi
Amanda Arruda
Deivid Willian dos Prazeres
Vinícius Loss
Marcelo Masô
Elizabete de Araújo Souza
Enrique P. Haba
Paulo Vinícius Feijó
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
André Sampaio
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriel Miranda
Luana I. Cabral dos Santos
Victor Rodrigues da Silva Costa
Renata Carvalho Amaral
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Thomas Bustamante
Joyce Ariele Silva Meireles
Leandro Bastos Nunes
Marli M. M. da Costa
Denis Donoso
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Paula Couto
Cássio Pitangueira
Camila Victorazzi Martta
Estela Márcia Rondina Scandola
Leonardo Alves Côrrea
Michel Zumerkorn Hassan
Claudia da Rocha
Marcelo Palma de Brito
Carmem Cavalcante
Mateus Brandão Aires
André L. Nicolitt
Francisco Walter Rêgo Batista
Ian Martins
Bruna Maria Felix
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Edgard Usuy
Cristiano Botelho Alves
Nelson Lacerda
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Josevando Souza Andrade
Leonardo Monteiro Rodrigues
Fernanda Donadel da Silva
Luciano Vianna Araújo
Ubiratan de Mattos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Recompensa
Aisla de Carvalho
Olavo de Oliveira Neto
Michele Hübner
Bruna Borges
Juliana Carvalho Pavão
Fernando Hideo I. Lacerda
Mackysuel Mendes Lins
Admilton Figueiredo de Almeida
Renata Cortez Vieira Peixoto
Vinícius Alves
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme Wunsch
Filipe Reinert
Polliana Corrêa Morais
Adriano de Jesus Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Victor Labate
Gustavo Medeiros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciano Scheer
Fernanda da Rocha Fabiano
Thanderson Sousa
Isabela Albuquerque Mustafa
Celso Augusto Uequed Pitol
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tiago de Lima Santos Reid
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Nicole Noschang
Luiza Correa Magalhães Dutra
Gabriel Esperança Lisboa
Paulino Oliveira Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Missael Pinto Zampier
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Talise Rossi, Diéssica Adam
Amanda Ribeiro dos Santos
Diego Crevelin de Sousa
Ana Miguel Gomes Regedor
Claudia Freesz Calmon
Cecília Bojarski Pires
Isaías Henrique Silva
Sarah Lima
Alexandre dos Santos Priess
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ricardo Souza Calcini
Alexandre José Mendes
Valter Guerreiro
"Doping processual"
Henrique Abel
Samuel Firmino de Brito
Veyzon Campos Muniz
Alexandre Morais da Rosa
Melina Girardi Fachin
Alberto Silva Franco
José Luiz Toro da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
França Júnior
Carolina Luísa Wichinheski
Elaine Cristina da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Giselle da Cunha Cruz
Katarina Peixoto
João Paulo de Souza Carneiro
Natã Ferraz Carpanez
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jeovan Alves dos Santos
Paula Franciele da Silva
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Porto Martins
Roberta Matzenbacher
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Patrick Lendl Silva
Mateus Costa Pereira
Luana Andrade
Gleidson Renato Martins Dias
Ezequiel Pires
Jarbas Matos
Ficção académica
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Rodrigo Darela de Souza
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Eduardo Santana Cordeiro
Edson Silveira
Alexandre Basílio
Julia Santi Fischer
Marta de Oliveira Torres
Jorge Coutinho Paschoal
Claudia Brum Mothé
Letícia Pereira de Araújo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marília Siqueira Costa
Gustavo Noronha de Ávila
Thaís Mendes Webber Barelli
Millena Gêmero
Maria Eduarda Sagás
Centros penitenciários brasileiros
Diego Ken Osoegawa
Glauco Salomão Leite
Bruna Angélica Maistro
Adriano Sant’Ana Pedra
Grace Menck Figueroa
Lia Raquel Bloos Mossini
Willian Cleber Zolandeck
Júlio Cesar Rossi
Violações de direitos humanos
Conduta atípica
João Victor Carvalho de Barros
Sandoval Alves da Silva
Patrícia Salviano
Rafaela Alban
Terceira idade
Lara Kauark Santana
Leonel Betti Jr.
Alexandre do Rosario Brito
Ubiratan de Mattos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Konstantin Gerber
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marco Antônio Scapini
Márcio Soares Berclaz
Daniel A. Dourado
Dierle Nunes
Bruno Takahashi
Luciana Severo
Fabrício Pontin
Vitória Sousa Lopes Pereira
Dina Alves
Renê Beckmann Johann Júnior
Bruna Kern Graziuso
Marco Aurélio Peixoto
Cleopas Isaías Santos
João Marcos Braga
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Thiago Freitas
Marcelli Cipriani
Marco Regulatório do Pré-Sal
Eduardo Borges
Ana Beatriz de Souza Martins
Efson Lima
Cristiano Peres Barbosa
Cláudia Toledo
Misoginia
Eleição municipal
Pablo Freire Romão
José Henrique Mouta Araújo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lilian Katiusca
Phillip Gil França
Paulo Ferreira da Cunha
Poder “Reconstituinte”
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Stenio Henrique Sousa Guimarães
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Paula Siqueira
Juliana Hermes Luz
José Ribas Vieira
Marcelo Ferreira Machado
Rosane Reis Kerber
Rafael Feitosa da Mata
Ricardo Pires
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Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
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João de Castro Souza
Tabita Aija Silva Moreira
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Guilherme Valle Brum
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Daniel da Costa Gaspar
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Priscila Martins Dias
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Murillo Andrade
Talissa Truccolo Reato
Marcelo de Mello Vieira
Alessandro Rodrigues da Silva
Jamil Melo
João Ulysses Ferreira Neto
Débora Veneral
Emmanuel Dockès
Lidia Isabel Lira
Atenuante inominada
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Jorge da Rosa
Alan Furtado
Lívia Casimiro
Manuella Fernandez
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Caroline Machado Medeiros
Leonardo Gomes Fernandes
Jackson Silva Wagner
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Paulo Ferrareze Filho
Hellen Fernanda de Castro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Leonardo Carneiro da Cunha
Alessa Pagan Veiga
Luana Renostro Heinen
Lucas Gabriel Furlan
Clécia Cristina Galindo
Mariane Bosa de Lins Neves
Mariana Rodrigues Veras
Casos criminais
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriel Mantelli
Analice Nogueira Santos Cunha
Tauana Fernandes Fontenelle
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliana Nandi
Andreza Pantoja Smith
Luiz Gustavo Tiroli
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas Roberto de Souza
Arthur Bicalho dos Santos
Gustavo Santana do Nascimento
Caio Ferreira Neto
Fernando Rubin
Giovani dos Santos Ravagnani
Taysa Matos
Yasmine Pitol
Agnes Pessoa
Agrotóxicos
Lei Antidrogas
Marcelo Ricardo Colaço
Willian de Meira
Igor Raatz
Jéssica Helena Borges Fraga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Kamilla Mello
Alan Martinez Kozyreff
Modelo aristocrático de Direito
Rafael Giorgio Dalla Barba
Henrique Bonacina Bonfanti
Matheus Vignatti de Carli
Deonísio Koch
Michelle Gironda Cabrera
Nelson Rosenvald
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Agustín Laó-Montes
Leonardo Drigo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Antônio Pereira Gaio Júnior
Brena Bonachini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Amanda Lobão
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ademar Nitschke Júnior
Larissa Tomazoni
Lucas de Oliveira Bressani
Phillip Gunther
Guilherme Barros Martins de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Pichioli da Silveira
Cláudio Rêgo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marisa Falcão
Theodoro Vicente Agostinho
Soraia da Rosa Mendes
Cristina Motta
Igor Labre de Oliveira Barros
Caio Vlasak
Maria Luiza Gorga
Rennan Herbert Mustafá
César Augusto Baldi
Lucas Amaral Antunes
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gustavo Silva Alves
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rogerio Licastro Torres de Mello
Zilka de Sá Barros
Ana Claudia de Souza Crotti
Kássio Henrique S. Aires
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paulo Antonio Peressin
Eliza Cerutti
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Thula Pires
América
Enzo Bello
Andréia Candida Vitor
Patrícia Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lucas de Lazari Dranski
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Thiago Brega de Assis
Julia Drummond
Bruno Campos Silva
Roberta Moura Faíz
Vinícius Anacleto Burato
Antônio Carvalho Filho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Larissa Beleza
Felipe Sorgi da Costa
Victor B. Gonçalves
Ivana Leite Ruiz
Fernando Antunes Soubhia
Lucas Sada
Maiana Guimarães
Abel Ferreira Lopes Filho
Simone Henrique
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Izabele Pereira Barra
Alexandre Cesar Toninelo
Felipe Barreto de Melo
Daniel dos Santos Rodrigues
Bárbara Fonseca de Moura
Nic Cardeal
Kleber Zanchetta
Fausto Trentini
Luiz Fernando Ozawa
Anita Duarte
Davi Arnaut Kraiser
Christyan Muller Ajala
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Bertazzo Tobar
Jorge Acosta Jr.
Eliane Câmara Batista dos Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
G. Couto de Novaes
Bruna Caroline de Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Renato Santos de Melo
Paulo Natanael Vieira Lima
João Victor Rozatti Longhi
Rafaela Silva Garcez
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Karini Nascimento
Roberto Bona Junior
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
Maurilio Casas Maia
Sofia Jessica Diaz
Kenarik Boujikian
Quitéria Péres
Wagner Luis Padilha
Doacir Gonçalves de Quadros
Sergio Matos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ivy Farias
Thiago Vieira de Sousa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Marco Aurélio Serau Junior
Higor Rezende Pessoa
Maykon Fagundes Machado
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Diogo de Oliveira Gomes
Veronica Pacheco Viana
Silvana Colombo
Andrezza Anzolin
Thomas da Rosa de Bustamante
Vinicius Cardona
Rosa Benites Pelicani
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
Carlos Henrique Duarte Araújo
David T. Queiroz de Souza
Regina Geni Amorim Juncal
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fernanda Freitas de Melo
Leonel Maschietto
Samuel Bueno
Daiane Carlos Höhn
Henry Colombi
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gustavo Rocha Martins
Rodolfo Pamplona Filho
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lauriston de Araújo Carvalho
André Luis Callegari
Matheus Novais da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Felipe Abdel Malek
Osvaldo Agripino
Maria Lúcia Barbosa
Nota de Apoio
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Lucas Murilo Wojcik
José Edvaldo Pereira Sales
Aline Busch Czarnobai
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carlos Alberto Crispim
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Felipe Pruinelli
Bianca Aline Becker
Sidineia Delai Onzi
Wagner dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Giovana Atarasi
Mário Cesar Andrade
Abril Uscanga Barradas
Nariel Diotto
Jaécio Matos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Júlio Marcelo de Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mariana Seifert Bazzo
Laura Dutra de Abreu
Wagner Carmo
Pedro Dalese
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Paulo Ricardo Schier
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodrigo José Leal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ricardo Antonio Andreucci
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
René Santos Piauilino
Fabiana Otero Marques
Valéria Fernandes Vieira
Velocino Pacheco Filho
Fernando Hoffmam
André Antônio Gavazini
Flavio Antônio da Cruz
Fernanda Tanus Costa
José Calvo González
Isis Regina de Paula
Série eProcesso – prática com teoria III
Maurício Ramires
Eron Corrêa da Silva
Maria Francisca Accioly
Paloma Leles
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Carina Bezerra Kobashigawa
Laura Haddad
Benjamim Silva Rodrigues
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Cássio Rebouças de Moraes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Dervana Coimbra
Karoline de Fatima Ferreira Barros
r Rizzatto Nunes
Heitor Pergher
Flávia Pereira Hill
Moacir Henrique Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
Gabriel Vitor Nogueira
Rodrigo Becker
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
r Raul Linhares
Victor B. Gonçalves
Aphonso Vinicius Garbin
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Vinícius Arouck
Júlia de Souza Machado
Paola Bianchi Wojciechowski
Cristiana Cordeiro
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas Baratieri Francisco
Marcello Terto e Silva
Thayna Macedo
Rafael de Deus Garcia
Marcela Duarte
Euclides Santos Bittencourt
Arthur de Souza Bastos
Amanda Viega Spaller
Yuri Carneiro Coêlho
Cezar Roberto Bitencourt
Fernando Rabelo Rodrigues
Giuliano Tamagno
Ulisses Schwarz Viana
Benigno Núñez Novo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Flávia Ávila Penido
Indyara Tayana Santos Rossetto
Juliana de Alano Scheffer
Grazielli Farias Fraga
Augusto Barbosa Hackbarth
Marsel Botelho
Juliana Jacob
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sinara Adriano da Trindade
Tainá Machado Vargas
Regiane Nistler
Cristiano Aparecido Quinaia
Júlia Guimarães
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luciane Maria Trippia
Nayara Swarowski
Karina Almeida Pinhão
Claudia da Rocha
Fransuelen Geremias Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
João Victor Mingorance
Renê Hellman
Weber Luiz de Oliveira
Lygia Molina
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
André Martino Dolabela Chagas
Davi Augusto Santana de Lelis
Salmi Paladini Neto
Diego Henrique Schuster
Vanessa Brodt Martins
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Giovani Clark
Paulo Henrique Pinto Santiago
Suellen Regina Frantz
Davi Rodney Silva
Fernando Gama de Miranda Netto
Dora A. Martins
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
José Barroso Filho
Rafael Bruno de Sá
Gabriela Araujo Souza Lima
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucia Bastos
Patty Oliver
Fernanda Euzébio Teixeira
Mauro Cesar Martins de Souza
Luana Cabral
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Delano Câncio Brandão
Marcel Lopes
Lenio Luiz Streck
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Carla Dóro
Nic Cardeal
André Alexandre Happke
Miguel Augusto Nisizaki
Matheus Martins Moitinho
Felippe Borring Rocha
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carla Benitez Martins
Roberto Barbosa de Moura
Sandra Gonçalves Daldegan França
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Dolivar Gonçalves Junior
Inscrição OAB
Legislação americana
A construção da cidadania e a sexualidade
TRT da 9ª Região
Professor Adjunto
Fernando Gaspar Neisser
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ligue 180
movimentação processual
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Futuro tecnológico
Goffredo Telles Junior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Comissão Especial
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Casamento Infantil
Tratado
Jorge Bheron Rocha
Materialidade delitiva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Medida alternativas à prisão
Alexandre Wunderlich
Tradução Regras de Bangkok
Lívia Maria Lucca Silva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Código Penal de 1940
AP470
Dia das Mulheres
Tribunais de Justiça
Inclusão
aumento de tarifa de ônibus
DPESP
história de mulheres
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Justiça Legal
ONUBrasil
Registro profissional
Menores infratores
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcos Luiz Alves de Melo
Montreal
Theodoro Vicente Agostinho
adultério
Curso Avançado de Direitos Humanos
Guilherme Reis Gonçalves
artigo 33 do CP
Organização Criminosa
Suspensão condicional de processo
Curso de Direito Penal Didático
Teste de paternidade
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
IHU On-Line
TRT 3ª Região
animais silvestres
Juizado Especial da Fazenda Pública
Luciano Benetti Timm
Rafael Fernandes Caldeirão
TC elaborado pela PM
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pena Capital
Universidade de Berkeley
Resolução 177/2016
Lorena Silva e Silva Faustino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
assédio sexual em metrô
Assunção tácita de culpa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Bruno Luís Marques Hapner
António Guterres
Paolo Lollo
Proposta de recomendação
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Márcio Soares Berclaz
Marcello Lopes
CPGUFSC
Evento internacional
Crime de trânsito
Imigrantes
João Vítor de Araújo Santos
Irlanda do Norte
Denúncia sem fundamentar
Lenio Luiz Streck
7º Congresso Jurídico Online
Paulo Thiago Fernandes Dias
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Dora Cavalcanti Cordani
Transição e Consolidação da Democracia
DPMS
TRT 12ª Região
Vitória Buzzi
4º Turma do STJ
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Constrangimento
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Princípios Constitucionais Eleitorais
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Lata de tinta
data-base
Sanção Presidencial
Antecipação de prova no processo penal
Fernando Rey Cota Filho
Congelamento de ajustes
Carolina Souza Lopes
Valber Melo
Mesa de Estudos e Debates
Mutirão
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei 13.228
Alimentos no âmbito internacional
OAB/MG
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Geraldo Prado
Josiane Rose Petry Veronese
Valerio Mazzuoli
Coerência e Verdade em Direito
Nova data
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Jurisdição Constitucional
concurso oficial de justça
Aplicativo Replika
Registro de medicamento
Manual de Processo Penal
FALSA VENDA
Lei de Licitações
Educação Pública
Cirilo Tissot
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Indenização a familiares
Canal Empório do Direito no YouTube
Presunção de Inocência
Lições de Direito Alternativo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Dívida de condomínio
Juiz Rafael Bogo
Rafaela Alban
Reforma da política de drogas no Brasil
Homenagem póstuma
STF
Documentos sigilosos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Mato Grosso do Sul
Valmir Pereira Alcantara
Lei 9.029/1995
Comunicação ONU
Gestão da Terceirização do Trabalho
Marcelo Figueiredo
Equador
Fila Preferencial
Jacqueline Sinhoretto
Planos de Saúde
Felipe Wruck Médici
Juliana Hermes Luz
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O Direito e a Sétima Arte
Adimplemento Substancial
Flávio Andrade da Cruz
TRT-SC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Sentença de Pronúncia
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Projeto de Pesquisa
Adicional de Periculosidade
Samir Mattar Assad
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Yuri Felix
Ministro Raul Jungmann
Paris
Dano Moral
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
lei antimanicomin
IRDR
Dispositivos Móveis
Acidente de trânsito
27 anos do ECA
Reajuste salarial
Reinaldo Couto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ciências Médicas Forenses
Fernando Antunes Soubhia
Síria
Otelo
Juros de Mora
Navegador
Tribunal de Justiça do Tocantins
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Estabelecimento prisional
Thales Sousa da Silva
Karla de Souza Oliveira
Antropologia Teológica
MPM
Samuel Mânica Radaelli
Rafael Espíndola Berndt
Andreza Gabriela Cuzma
Deficiência visual
Direito e processo penal
Lei dos Planos de Saúde
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
Inconstitucionalidade do votos
Kennedy Henrique
Amanda Bernardes Khouri
José Calvo González
Hugo Fernandes Matias
Bruno Antonio Barros Santos
Comunidade jurídica brasileira
Gustavo Proença Mendonça
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
PEC 287/2016
art. 5º da Constituição Federal
Interrogatório informal
Remessa de Artigos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Estatização dos Cartórios
infecção hospitalar
LEI 13.300/16
Obras Publicitárias
Igor Labre de Oliveira Barros
CDA
Prova de dívida
Editora Univali
Servidores e Juízes
PLS 432/2013
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Desjudicialização
Tráfico privilegiado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Aline Gostinski
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Orientações Jurisprudenciais
Academia
Súmula 563 do STJ
Nicola Patel Filho
Turma Recursal
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Danos morais
Mariana Goulart
interceptação telefônica ilegal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Resolução 214
Redação
Liberdades públicas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Malta
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
João Gabriel Cardoso
Vínculo Empragatício
África Ocidental
Geovane De Mori Peixoto
Mario Cesar Andrade
Seguro
Guilherme Christen Möller
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Documento histórico
Ígor Araújo de Arruda
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prêmio Conciliar
Intimação
Eliana Rocha Oliveira
Paraíba
Coletivo Lapices
Maurício Correia
Organização das Nações Unidas
Consulta Popular
Gustavo Gomes Brito
Paulo Queiroz
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito à Privacidade
Direito eleitoral
Eleições EUA
Luis Calazans De Brito Bisneto
HC 389211
Interpretação conforme a Constituição
Tribunal de Contas da União
3ª Turma do STJ
HC 383102
Véu
RVA
Cristiane Rebelo Limas
Acesso à Jurisdição
Gustavo de Mattos Brentano
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
André Luís de Lima Maia
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Guilherme Rosa Santos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
UNOESC
Imprensa
Nota de Repúdio
Ana Luíza Teixeira Nazário
restabelecimento do fornecimento de água
Edilson Santana Gonçalves Filho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Érica De Kássia Costa Da Silva
intercâmbio de jurisprudência
Mediação digital
Adriana Cecilio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Suspensão Processual
Buraco em via pública
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Fabricio da Mota Alves
Princípio da não surpresa
Balanço 2015 STJ
Revista Húmus
Direitos LGBT
Rotativo
Fabiana Ferreira Dalabona
Min. Laurita Vaz
Diogo Macruz
Tabelionato de Notas
Curso Preparatório
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Perda da Guarda
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Documentos exterior
Direito dos Transexuais
Contrato de crédito rural
Inquéritos arquivados
Câmara de Deputados
Renata Nascimento Gomes
Aplicativos de Celular
PLC 79/2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Kafka
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fernanda Maria Veronese
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Direito de Trânsito
Inelegibilidade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
nulidade absoluta no processo penal
Natália Katrine Doutor Branquinho
SP
Compensação de carbono
Unesco
Tocha olímpica
Nicole Noschang
suspensão de pagamento de 13 RS
Constelação Familiar
Coação Testenhunha
Justiça Juvenil
José Enrique Teixeira Reinoso
FHC
Perdão Presidencial
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Solon Cícero Linhares
Envenenamento de merenda escolar
Morgana Machado
Érica Veríssimo Martins
Falsa acusação de crime
Discriminação Racial
RE 760931
orientação sexual
Carla Mari Robaina Marcondes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
EXCESSO DE PRAZO
Furto de Chocolate
Afastamento
Boletim n. 09
Abaixo assinado
Fauzi Hassan Choukr
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Diniz Soares Mota
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
danos estéticos
TJBA
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lauro Francisco Mattei
Eduardo Lamy
Lei nº 13.441/2017
Diplomatas
Assembleia Estudantil
HC 138207
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Enrique Pedro Haba Müller
Mutirão conciliação
I Jornada de Direito Processual Civil
Desaposentação
Convenção de Montreal
Projeto de Lei 3.729/04
TJPI
Restituição de valores
Gabriela Mendes Fontana
Barbara Pasello
Recurso Especial n. 1.285.789
Instalação dos cursos jurídicos
Líbano
Fundação Getulio Vargas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Enunciado 266 do STJ
Clube de Regatas do Flamengo
Casal homossexual
Leonis de Oliveira Queiroz
Crimes da Ditadura Militar
Imunidade profissional do advogado
Medidas alternativas
Esquadrão Suicida
Pessoa com deficência
II jornada de Derecho civil
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fábio Rodrigues Paulino
Clenio Jair Schulze
prova do prejuízo extrapatrimonial
Cursos Internacionais
Silvio Donizete Chagas
Plano de Saúde
Relação de consumo
uso de marca
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gilberto Bruschi
Programa de estágio PJSC
Inaiane Alves Gonçalves
veiculação indevida de imagem
Rodrigo Wasem Galia
Apart hotel
Arquivamente de Inquérito
Senha de cartão
SAMARCO
Mathias Vaiano Glens
Prisão Perpétua
Seminário Internacional de Ciências Criminais
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
TJAL
Grupo de Estudos em Direito Público
Yuri Calixto
Dra. Annette Cardoso Rocha
Em blog del narco
Mateus Vaz e Greco
José César Coimbra
João Vítor de Araújo Santos
Voto divergente
Tatiana da Silva Morim Kashio
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito Interncional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Conselho Municipal de Assistência Social
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
UFOP
Rodrigo Bahia de Souza
Márcia Luisa da Silva
Crime de perjúrio
PEC 209/2012
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Princípios da oralidade e simplicidade
Violencia Domestica
Processo Penal do Espetáculo
China
Operação Greenfield
Lucas Silvy Santos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Concurso de Bolsas
Amanda Muniz Oliveira
dupla maternidade
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cândido Furtado Maia Neto
Portaria 1/2017
Endividamento
pós-graduação em direito processual civil
Soberania Nacional
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rafael Beltrão Urtiga
Banco de dados genéticos
Marcos Fagundes Salomão
Luciano Góes
O que funciona no plantão judiciário
Ilicitude das Provas
André Luis Callegari
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Gustavo Cruz Jorge
Estado do Rio de Janeiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Mario Porto
fornecimento de energia elétrica
Enem 2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
mestrado Univali
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Felipe Cunha de Almeida
Princípio do melhor interesse da criança
Adriane Nogueira Naves Perez
Alfa Oumar Diallo
acidente Mogi-Bertioga
Revisão Disciplinar
Catherine Figueiredo Escobar
Revista Pensar
Acusada gestante
Regulamentação do uso das algemas
Direito e Arte
Catharina Peçanha Martins Oroso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
promoção da igualdade étnico-racial
Londres
Alexandre do Rosario Brito
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
posse-trabalho
Investigação Social
Litigância de má-fé
Declaração Universal dos Direitos Humanos
ADPF n. 461
Reforma da Previdência
Marcio Borges S. Castellões
PEC 209
Atraso na entrega de diploma
Rubens Correia Jr.
Caio Rangel
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Reinaldo Couto
ADC 16
Especialização em Direito e Economia
Andressa Tomazini
Motorista
Juizado do torcedor
Adilson Pires Ribeiro
Luana Gaia de Azevedo
XIII Semana Acadêmica
Judicialização da saúde
Carlos Henrique Raguza
voa ou corre?
Chamada para submissão de artigos
Murillo David Brito
Luis Henrique Braga Madalena
Direito de liberdade religiosa
Bruno Lima Rocha
Não é não
Psiquiatria Forense
Adriano Menino de Macedo Junior
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Erradicação da Pobreza
IPEBJ
José Roberto Moreira
Competência originária do STF
Direito e Gênero
Mayra Matuck Sarak
Conferência de Haia
O Direito Achado na Rua
Condenação Militar
Thaís Janaina Wenczenovicz
Antonio Carlos Macedo de Castro
vítima de bala perdida
Wagner José Penereiro Armani
Observatório da Mulher
TRF da 1ª Região
Linda Rosa da Silva Azevedo
Porte de Armas
Albie Sachs
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
RE 845.779-STF
Homenagem a Peter Häberle
crimes contra a vida
Lei 13.270
Desabafo do juiz
docencia y profesionalidad jurídicas
Rosalvo Ivarra Ortiz
e-JT
Agressão Verbal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Imissão na posse de imóvel
Eder Aleixo Bee
Especialização em Ciências Penais
Eslovênia
Roma
Gaspar
Sistemas Processuais Penais
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Oficina de Pais e Filhos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dr. Cesar Luiz Pasold
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Imunidade parlamentar
crime de estupro
Encontro Município Transparente
Lei 13306
Prevenção ao suicídio
Juliano Ralo Monteiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Habeas Data
(MP) 746
José E. da C. Fontenelle Neto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Prisão Domiciliar
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Gustavo Schlupp Winter
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Carlos Daniel Dias André
Ian Martin Vargas
Criminologia Global
Requisições de Pequeno Valor
Roberto Arriada Lorea
Coaching para concurso
regime inicial do crime de roubo
Ana Tereza Basílio
Dra. Maria Lucia Karam
Aluguel de Roupas
Processos administrativos
PLS 288/2013
Juliana Raisa dos Santos Silva
Julio Cesar Marcellino Junior
Marlo Almeida Salvador
ONU Brasil
Resolução 225
Tainara Martinhago Virtuoso
Ministério Público de São Paulo
Advogados públicos
João Paulo Allain Teixeira
Rômulo de Andrade Moreira
MIT
Caroline Ribeiro dos Santos
Denúncia Crime
Processo Penal do Limite
Sírlei de Sá Moura
Turismo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
AMAERJ
Código de Trânsito Brasileiro
Homenagem a Imre Kertész
Prerrogativa de foro
Estado e Constituição
Vera Regina Pereira de Andrade
Proteção à identidade de gênero
Programa "De olho no Direito"
Resolução 125 do CNJ
Francisco vieira de Souza Junior
Litiane Motta Marins Araújo
Cursos online
Edição
Adilson Nunes Rodrigueiro
individualização
Consulta CNJ
Qualificação Profissional
acervo disponível
Curso de Filosofia Jurídica
Café Informático
Ministros
Germano Schwartz
ADC nº 43
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Condenação
Antonio Marcos Gavazzoni
Legislação em vigor
Noruega
Paulo Ricardo Suliani
CERS
Emenda Constitucional 88/2015
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Paulo Ferreira da Cunha
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Não recepção
Gabriela Minatto Cherubini
Bolsa de Estudo
Patrícia Cordeiro da Silva
Daniel Roberto Hertel
Edson Silva Barbosa
Ivar Hartmann
Constituição e Poder Vol. 1
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Estado do ES
Entre Nós
Gabriela Antoniacomi Maschio
Bruno Sá Freire Martins
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Depósito recursal
gastos do Judiciário
INQ. n. 4483
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Jeferson Almeida De Oliveira
Vilmar Urbaneski
Pesquisa e Movimentos Sociais
Europa
Ângela M. Bagattini
Dano Material
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Magalhães Coelho
Costumes
Reconhecimento de paternidade
Remição pelo estudo
Antecipação de Tutela
Hora Extra
Professora Claudia Regina Freitas
Heleno Dozól Barabas
Pai socioafetivo
Século XXI
Centro de mediação
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Adoção de grupos de irmãos
Comunicado da ONU
OIT
Lei 9.099/1995
Ezilda Melo
Concorrência desleal
José Geraldo de Sousa Junior
Élcio Arruda
Apadrinhamento de crianças
AIDS
Dilma Roussef
suspensão de penalidade
Sine Fácil
Direito Humanos
Mauricio Mota
AMARN
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Estudos Constitucionais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Aula Magna
Anuário da Justila 2016
Especialista ONU
Projeito Pai Presente
Tutela provisória
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mário Cesar Andrade
Cenário jurídico e político
Raoni Gomes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Lei 11.340/2006
Bruno de Omena Celestino
construção de usina Teles Pires
Simone Pires Cipriano
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Constituição e Poder Vol. 2
José Maria Zanuto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Luiz Ricardo de Castilhos
O direito à extimidade
Justiça criminal
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Descriminalização
Direito do Consumidor
Publicidade de cigarros
Transporte de valores
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Giselle Onofre
Curso de Mediação
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Claudia da Rocha
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Desocupação de estudantes
Renova Cursos
Augusto Jobim do Amaral
Revista Contradogmáticas v. 09
Centro Integrado de Cultura
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Universidade do Porto
II Simpósio de Direitos Humanos
Superior Tribunal de Justiça
Defensores Assassinados no Maranhão
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Teoria do Crime Culposo
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Entrevista com Freud
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Revista Contextos Clínicos
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Teoria do Domínio do Fato
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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MoWBrasil 2017
Resolução 218/2016
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Combate à Corrupção
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Cristiano Neves
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Comunicação ao juízo da execução
Hospital privado
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Dívida valor
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Clássico do dia
Maciana de Freitas e Souza
Ana Paula de Souza Cury
saque mensal
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Concurso público para cartórios
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Violência contra a mulher
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Eduardo José da Fonseca Costa
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Israel Domingos Jorio
Rompimento de barragens
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
O Controle da Moralidade Administrativa
Direito Penal: Parte Especial
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Curso de Direito
Comarca de Fortaleza
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Júlia Melim Borges Eleutério
Hilariane Teixeira Ghilardi
Miriam Garrido
Medida Provisória nº 712
Arrecadação de Verbas Públicas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
HC 374713
Nicole Moreiras Urbini
Eduardo Cunha
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Brasil. Human Rights Watch
Revogação de Resolução
Legislação Italiana
Penhora de honorários
Paradoxos Penais – Vol. I
Assédio Moral
Terre des hommes (Tdh)
Giovana Giulia Silva
Mundo do Direito
lucros cessantes
Neurociências
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Reação Alérgica
RDD
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Os Novos Atores da Justiça Penal
Controle de Convencionalidade
Almir Megali Neto
Redução da Emissão de Carbono
Regime disciplinar diferenciado
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Marina Almeida da Rosa
COAF
dependência de álcool
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Danilo Nascimento Cruz
Lucas Baratieri Francisco
POLÍTICA HIGIENISTA
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Jean Vilbert
Érica Côrrea Simões Pires
Decisão judicial
Lei n. 15.829/2012
Aposentados
pena mínima
Comunidades tradicionais
3º Turma
Citação e intimação
Direito Penal da guerra às drogas
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Alan Kardec Cabral
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direitos dos cidadãos
Perda total
Marcelli Cipriani
Karla De Souza Oliveira
Erro médico
Alemanha
Guilherme Wunsch
Lei Antimanicomial
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Processo de adoção internacional
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Clarice A. Petramale
Licitação
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Repetitivo
Evicção
Sandro Kozikoski
Ana Gladis Thomas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Código de Ética Médica
Legalização da maconha
João Conrado Blum Júnior
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Bem imóvel
Tribunal online
Lei n. 12.318/2010
Convite Vaticano
Recebimento
Educação de Jovens e Adultos
Rafael de Deus Garcia
Camila Prando
Ações de Família
Revista UERJ
Projeto de Lei 3.277/2012
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Leandro Matsumota
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Saúde
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pessoas portadoras de deficiência
Renan Francelino da Silva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Objetivo 16
ACNUDH
Publicidade das decisões administrativas
Audiência de apresentação
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
progressão de regime
Parentalidade socioafetiva
Tribunal de Justiça do Chile
Soraia da Rosa Mendes
Tratados de direitos humanos
Ohio
Ricardo Carvalho Fraga
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Resolução 235/2016
Organização Mundial da Saúde
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fernando Neves
Alexia de Melo Miguel
Mestrado e Doutorado 2017
UNISUL
Tiago Protti Spinato
Projeto Ronda Maria da Penha
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Giovani Clark
Ministro Rogério Schietti Cruz
Fernando Machado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Alexandre Miranda Aleixo
Fabio Sevscuec
Tiago Joffily
Eduem
Filme Orestes
Contestação
Defensoria Pública de Goiás
Recurso Extraordinário 973837
Luiz Inácio Lula da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
reedição de normas
Eliseu Raphael Venturi
Madrid
Responsabilidade solidária
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Mackysuel Mendes Lins
Lei das Terceirizações
Wellington M. de Almeida
Registro de Nascimento
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Documentário Não é Brinquedo
Cultura da Punição
Racismo Institucional
Direito Imobiliário
Emergência Democrática
Cândice Lisbôa Alves
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
consulta pública
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Matheus Almeida Caetano
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Rafaela Alban
II Jornada Jurídica de Cascavel
Processo de Impeachment
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Hedlian S. Cândido
Vitor Pereira dos Santos
José Ewerton
Direitos de sucessões
Fertilização In Vitro
Aprovado
ameaça espiritual
INCADE
Código Tributário nos Tribunais
Romance
Leonardo Nuñez Campos
Pena pecuniária
Antonio Sepulveda
Decreto nº 8.727/2016
Massacre em presídios
Introdução ao Direito Processual Penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Academia Brasileira de Direito Internacional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Ajuda Humanitária
Acidente radiotivo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Henrique Lemos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Eleições municipais 2016
A Constituição e o Supremo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Uber de Advogados
Flávio Baumgarten
Irineu Siqueira Leite
Lei proíbe Uber no RJ
Somália
Direitos dos estagiários
Meninas de Guaru
Segunda Turma do STF
Nota de Pesar
Concurso público
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jader Marques
Mortes e lesões causadas por policiais
Maciel Colli
Denisse Raquel Montoya Elias
Abuso Sexual
Lei nº. 13.257/16
chapa Dilma-Temer
Espetáculo midiático no Processo Penal
Antônio Julião da Silva
Destinação de Recursos
Marcelo Melo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Eugenia de Azevedo Neves
Escola sem partido
Raphaela Lopes Rodrigues
João Guilherme Alvares de Farias
Dez Medidas Anticorrupção
Jaécio Matos Santos
Nicholas Maciel Merlone
Bruno Sá Freire Martins
Tribunais de Justiça Estaduais
Recursos Repetitivos
PUC-MINAS
Carla Marcondes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Bernardo Micherif Carneiro
Gamil Föppel
CTPS
José Luiz Toro da Silva
Diploma
Soraia da Rosa Mendes
Pretensão Punitiva
o especialista em prender e a prisão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Alice Hammes
Juliane Leandro Faresin
App.
Consolidação das Leis do Trabalho
Sérgio Oliva Reis
Luiz Fernando Moreira
Angela Cristina dos Santos Zen
Resoluções NCPC
Leandro Bastos Nunes
Participação nos Lucros e Resultados
Direito de defesa
TRT4
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Divulgação
Privatização de Presídios
Revista Eletrônica da ABDConst
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Professores da USP
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministério Público da Bahia
WebRadio TJSC
Camarões
Edital de Parecerista
Clair Jucerlei Mendes
Honorários Advocatícios
empresa terceirizada
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Revista Sistema Penal & Violência
Leonardo de Souza Chaves
Processo Penal no Limite
extradição
Emetério Silva de Oliveira Neto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Wellington Borghi
bloqueio de Whatsapp
Carolina Marcondes
Bloqueio whastapp
Certidão de Nascimento
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mudanças Climáticas
Thiago Siffermann
Bolsas para Brasileiros
Contagem de prazo
orçamento público
Universidade Federal de Goiás
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TJDF
Carreira Jurídica
Atestado médico
Imunidade diplomática
Lei 13.344
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
PRISÃO
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Alfredo Copetti Neto
TRT-MG
Termo circunstânciado de Ocorrência
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fernando de Castro Faria
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Nazismo
Caixa 2
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Sistema Cejusc-PJe
Conselho Federal da OAB
Pauta de Julgamento
Curso de Espanhol
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Escolas
Trasnporte coletivo
INTERVENÇÃO
Direito das Migrações Transnacionais
COLCRIM Chile
Léo Rosa de Andrade
PLC 6784/2016
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ministro da Saúde
Festa Junina
70ª edição Jornal AJD
Manifesto pela Democracia
Conduta atípica penal
Botão de pânico
Segurança Aeroportuária
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Juros
Willame Parente Mazza
Advertência
Rene José Keller
jogo de azar
Ação Cautelar 4327
Satélite Geoestacionário
Daniel Carnio Costa
Gislaine Peixoto
4.º Congresso Médico e jurídico
Gabriela Andrade
Dinamarca
Maria Lúcia Karam
Armando Gallo Yahn Filho
Escravidão Moderna
Barcelona
Janiere Portela L. Paes
Ísis Fontenele
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Lute como uma menina
Estudos Feministas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Gildson Gomes dos Santos
progressão vertical de carreira
Medo do futuro
MS 30891
Ana Luisa Buzaid
João Paulo de Mello Filippin
Atenção
danos materiais
Fazenda nacional
exercícios sistêmicos
Valores nutricionais
Atahualpa Fernandez
Iolmar Alves Baltazar
Preso provisório
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Editora Empório do Direito
Caderno legislativo
Alexandre Vuckovic
Projeto de Lei 4.850/2016
Associação Brasileira de Direito Processual
Estados Lusófonos
Tabelionatos de Notas
instituições financeiras
Doulas no parto
Joacir Sevegnani
Giancarlo Silkunas Vay
Ana Maria Magro Martins
âmbito de proteção
adoção
Abuso de menores
Gustavo Medeiros
Juízes pela democracia
Cartilhas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Coisa Julgada
Thiago André Silva Gonçalves
Turmas Recursais
Fernando Salzer e Silva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Universidade de Stanford
Resolução 229/2016
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pensão por Morte
Forças Armadas
Dano moral e material
Carta de Conclusões
Ex-cônjuges
Prazo Recursal
Cartilha de orientação
Bruna Silva Carvalho
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ricardo Martins
Bingo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Aury Lopes
Pena de multa
Ramadã
Alexandre Morais da Rosa
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Teto remuneratório
Competência Jurisdicional
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Sorocaba-SP
Novo Refis
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
José Borges Neto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A Hiperintegração do Direito
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Michel Temer
controle social e falsas promessas
UFG
Frente Brasil Popular
Joaquim Leitão Júnior
Átila Da Rold Roesler
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Marco Aurélio Marrafon
Ação Penal de Competência do Júri
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Rito processual
colaborações premiadas
Alienação
ato infracional análogo a crime de desacato
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mulheres vítimas de violência
RE 595676
Marcelo Ricardo Colaço
Resolução n. 203/2015
Massacre Manaus
Fabiana Irala de Medeiros
Fundo Penitenciário Nacional
Trabalho em presídio
Grécia
Phillip Gil França
Luísa Claudia Faria dos Santos
Resolução nº 400/2016
Saída Temporária
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lei 13.429/2017
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Prenome de tratamento
Assessoria para mulheres
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei n. 8.038/90
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Teoria dos Jogos na Mediação
Salah Khaled Jr
Quilombos
Recuperação de Créditos
#Empório indica
Advocacia catarinense
ADI 5357
Lista
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
crowdfunding
Afrodescendendes
Roberta Werner Pinto
Antônio Carvalho Filho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Judiciário paulista agora é 100% digital
Promoção das Diversidades
Justiça Criminal Negocial
Hugo Fernandes Matias
Resolução
DIRPF/2017
Juliano de Oliveira Leonel
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Morgana Henicka Galio
Gustavo Henrique Dietrich
Marcelo Guerra
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Museus
Decisão STJ
Robinson Borges da Silva Junior
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Fernanda Martins
Exame de DNA
Matheus Felipe de Castro
Turquia
OMS
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Jogos Olímpicos 2016
Lei Complementar 73/93
Direito de Gênero
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Disney
Judicialização democrática
Átila Lincoln Máximo Cunha
Texas
Suspensão da Liminar
Bis in idem
Renato de Souza Matos Filho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Jeffrey Chiquini
Revista Avant
Banco do Nordeste
Gilmar Mendes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Walder Araújo de Oliveira
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Adriana Calvo
Adir Freire Freitas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Construção da identidade
Liminar
Formação Jurídica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Audiência de Custódia
Contratos
Jordânia
CNJ
Entrevista Débora Fioratto
Nelson Camatta Moreira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Refugiados e Migrantes
Julia Lafayette
distribuição de terras
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Residência Judicial
Presidência da República
Eduardo Silva Bitti
Morte Assistida
III Simpósio de Direitos Humanos
Produtividade
Seguro de Vida
Bloqueador de celular
Ausência de vagas
Ministérios Públicos do Mercosul
Ricardo da Silva Fiorin
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Rosimar Ibiapina Batista
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cláudio Álvares Sant’ana
Mateus Sampaio Aranha
Poder e Corrupção
Eduardo Pereira dos Anjos
Direito de imagem
Brenno Cavalcanti
UNAERP
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Maria Antonieta Fernandes
Indeferimento da inicial
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Jonatan Ramos de Oliveira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Aula online e gratuita
a dor tem pressa
voto do preso provisório
Enamat
Djonatan Batista de Lima
administração judiciária
Países Lusófonos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estevão Schultz Campos
Davi Pereira Junior
Pedro González
Cristiane Rebelo Limas
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Samira Schultz Mansur
Escoteiros
Adoção à brasileira
Frantyelle Dorneles Gambin
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Elpídio Paiva Luz Segundo
Eleição
Kamile Medeiros do Valle
Crime de roubo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Constituição brasileira
Programa Direito & Rock
Luciana Boiteux
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Eugeniusz Cruz
Evinis Talon
Felipe Pruinelli
Conselheiros Tutelares
José Borges Neto
Renata Simonetto Gonçalves
Mestrado Direito Internacional
URFJ
Criança indígena
Lei 9.876/99
Bianka da Silva Carvalho
Cão Guia
veículos autônomos
Lei 9.714/1998
Renúncia
Embaixada Americana
Blitz
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Paulo Edgar da Rocha Resende
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
João Paulo Pirôpo de Abreu
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
CIIDI
Regras da previdência
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Armas Nucleares
Márcia Krischke Matzenbacher
Projeto de Lei 168/2015
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Pablo Antonio Lago
Karla de Souza de Oliveira
Paulo Rogério Muniz Barros
Karina Guerreiro de Sá
Lei 8.137/90
Superior Tribunal Militar
Alexander Meurer
Gardenia Mota Ayres
RE 587970
Crime de Injúria
João Pedro Leite Barros
Lei n. 13.431/2017
Perna-de-pau
Ilegitimidade de parte
Ausência do MP em audiência
Audiências de custódia
Anuário da Justiça
ADPF 414
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Tramitação direta
Fernanda Zambrotta
Raquel Von Hohendorff
Curso de Direito com dupla titulação
Refém em assalto
Memorial escravocata brasileiro
Exame de Ordem
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Rocha
Lei nº 13.427
Ana Carolina Greco Paes
Matheus Henrique Cordeiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Combate à tortura
Eleonora Mesquita Ceia
Cursos
339 CP
OCupações das Escolas e Universidades
julgamento STF
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Súmulas
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tutela urgente da saúde
Quadro Saiba Mais
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Crime de ameaça
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Cultura da sentença
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mentalidade Inquisitória
Razoável Duração do Processo
Julgamentos Históricos
Lei de Mediação
TJSE
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Exame preparatório OAB
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Seleção de Artigos
Lei 13.293/16
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ACAD
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Curso Novo CPC
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Obrigação propter rem
Transparência Internacional
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Comarca de Timon/MA
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Aplicativo
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Deficiente físico
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Pornografia Infantil
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Lei Federal 11.091/2005
Desconto no salário
Súmula 562 STJ
Congresso dos Estados Unidos
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Responsabilidade Aquiliana
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Marco civil da internet
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Matias Hillesheim Stecker
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Curso online
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HC 129646
Coreia do Sul
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Citação eletrônica
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LGBTI
Quadrinhos puros do Direito
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Estado de Inocência
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O negociador
crime ambiental
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Segurança Digital
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Súmula 719 do STF
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Resolução 213/2015
Descriminalização da Homossexualidade
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Ranking Anuário da Justiça
Volume 18
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Programa "Pai Presente"
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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I Jornada sobre abuso sexual
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Movimentos sociais
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Escudo de Vidro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Cumulação de pensões
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Resolução n. 235/2016
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Dosimetria
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Indenização por Dano Moral
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Ruiz Ritter
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Processo de escolha dos ministros do STF
Reforma Eleitoral
Ditadura brasileira
Wallace Costa dos Santos
Douglas Anderson Dal Monte
Notícia
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O Procedimento Comum
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Encontro
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Estudar Fora
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Guilherme Alves Coutinho
Ministro Mendonça Filho
Saúde Prisional
Matrículas Abertas
Corréus
Lei n. 8.213/91
padrão internacional de segurança
Estatuto da Primeira Infância
Paulo Silas Taporosky Filho
Abuso de autoridade
Idosa
Danos Materiais e morais
Contribuição Previdenciária
HC 138565
Camila Ponciano
Trabalhos Científicos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Coleção Análise Alternativa do Direito
Olavo Fettback Neto
Francisco Oliveira Neto
13.271/16
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
CCJ
Foro Privilegiado
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Documentos estrangeiros
PEC 227/2016
Confederação Brasileira de Futebol
Giulia Poeppl Pereira
Lei 13.269/2016
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Execução provisória da pena
Carlos Teixeira
Presos provisório
Salto mortal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
EMESC
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Queda em bueiro
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Estatuto da Advocacia
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Investigações criminais
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Leis internacionais de direitos humanos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Paternidade biológica
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Testemunha de uma barbárie
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Penhora de Bens
O resultado como fundamento do injusto penal
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Maurício Requião
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Poder Judiciário catarinense
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sérgio São Bernardo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Eugenio Zaffaroni
João Paulo Orsini Martinelli
Matheus Souza
Concurso de Monografia
interpretação conforme
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Direito ao esquecimento
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Legalização da Prostituição
Amanda Viega Spaller
Plano Nacional de Segurança
Tema 98 STJ
Trabalho remoto
Cartilha completa com as instruções de uso
Medidas cautelares a parlamentares
Raphael Galvani
Quarta Turma do STJ
Ministro Og Fernandes
Recomendação 31 do CNJ
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Reclamação Trabalhista
Antonio Vercher Noguera
Alisson Silveira da Luz
Regime domiciliar
Lei 11.343/06
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
idoso com câncer
Tornozeleira Eletrônica
FAE Centro Universitário
Wilson Knoner Campos
Pepperdine University
Alcenir José Demo
Tragédia em Mariana
Gilberto M. A. Rodrigues
Alepo
Estado Democrático de Direito
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Lei das Contravenções Penais
Julio Cezar Moura de Souza
Informativo de Jurisprudência
Audiência por videoconferência
retificação de registro civil
revogação de prisão preventiva
Bruna S. Lago
RIHJ
Rodrigo Darela de Souza
TJMT
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Decreto Presidencial
Leonardo Costella
Manuela Valim Charpinel
NYtimes
Mauricio Silva Leite
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