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Pedro Augusto Vecchi Moreira
Flávia Pereira Hill
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Clarice Santos
Rafael Ramos Rodolfo
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Clenio Jair Schulze
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Nery
Pierre Moreau
Camila Cardoso de Mello Prando
Rogério Pacheco Alves
Uso indevido de algemas
Série eProcesso: prática com teoria
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruno de Macedo Dias
Juarez Rogério Felix
Wellington Jacó Messias
Por Danielle Mariel Heil
Paulino Oliveira Santos
Eduardo Silva Bitti
Ivan Gomes Bonifácio
Vitor Andrade
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruna Kern Graziuso
Luiza Nagib Eluf
David Tarciso Queiroz de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Claudio Daniel de Souza
Jefferson Forest
Isabela Albuquerque Mustafa
Stela Adriane
Vitor Morais de Andrade
Ian Martin Vargas
Vitor Santos Andrade
Ursula Rodriguez Minhone
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Regis Fernando Freitas da Silva
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Júlia Dutra de Carvalho
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Leandro Augusto Alves da Silva
Fernando Goya Maldonado
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Guilherme de Luca
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Gabriel Lombardi Richetto
Janiere Portela
Eder Fernandes Santana
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Célia Iraci da Cunha
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Antonio Graim Neto
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marcos Clebson Pereira Diniz
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Alexander Meurer
Osvaldo Agripino
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Alexandre Morais da Rosa
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Mauro de Azevedo Menezes
Aicha Eroud
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rafael Leme Macedo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Geovane Peixoto
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Savio Rangel Santiago
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André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Lenzi
Caio Ferreira Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Luís Renato Avezum
Luciano Scheer
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Veranice Melo Frota
Dayana de Carvalho Uhdre
Angélica Mota Cabral
Kleber Zanchetta
Arlene Mara de Sousa Dias
Salmi Paladini Neto
Willian Antonio Meotti
Maíra Marchi Gomes
Eduardo Santana Cordeiro
Camila de Oliveira Koch
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ravi Peixoto
Carolina Moraes Migliavacca
Larissa Beleza
José Ricardo Caetano Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Efson Lima
Ana Beatriz de Souza Martins
Suhel Sarhan Júnior
Norberto Knebel
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Mamadú Saido Djaló
Roberta Aparecida Varaschin
Deonísio Koch
Tauana Fernandes Fontenelle
Elias Guilherme Trevisol
Dierle Nunes
Missael Pinto Zampier
Ziel Ferreira Lopes
André Martino Dolabela Chagas
Roberta Oliveira Lima
João Felipe Bezerra Bastos
José Ribas Vieira
Diogo de Paula Papel
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Félix Jobim
Marcos dos Santos Ito Borem
Laura Cascardi
Emily Fidelix
Rafael Faria Basile
Átila Da Rold Roesler
Juliana de Alano Scheffer
Nilo Carlos Pereira de Souza
Diogo de Oliveira Gomes
Thalita Abdala Aris
Lúcio Delfino
José Luiz Toro da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
João Antonio Tomporoski
Charles M. Machado
Elaine Cristina da Silva
Sarah Lima
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Oliveira Freitas
André Carneiro Leão
André Monteiro do Rosário
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ana Paula Backes
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cristina Motta
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Flávio Quinaud Pedron
Naína Ariana Tumelero
Luciano Vianna Araújo
Tiago de Lima Santos Reid
Ana Beatriz Gomes
David T. Queiroz de Souza
José Antonio Herrera
Geovana Leme
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ivan Bonifácio
Daniela Richter
Affonso Ghizzo Neto
Adriano Valente
João Lucas D. de Azevêdo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernanda da Rocha Fabiano
Luis Henrique Braga Madalena
Camila Belinaso
Higor Rezende Pessoa
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Paula de Souza Cury
Carmem Cavalcante
Antônio de Padova Marchi Júnior
Clarissa Tassinari
Thalles Ricardo Alciati Valim
Felipe Wild Varela
Felippe Borring Rocha
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Heitor Pergher
Valter Guerreiro
Mariana Lopes
Alan Furtado
Adalberto Ferrari
Sandro Luiz Bazzanella
Vitória Passini
Henrique Picarelli
Alexandre Melo Franco Bahia
Ademar Nitschke Júnior
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Solange Cordeiro Faria
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Juliana Hermes Luz
Thalita Caroline Faria de Assis
Jocê Rodrigues
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
r Rizzatto Nunes
Manuel Martín Pino Estrada
Ana Radig Denne Lobão Morais
Kelvin J. Bressan
Bruno Espiñeira Lemos
Iolmar Alves Baltazar
Fernando Hideo I. Lacerda
Martina Silvestri
Mônica Louise de Azevedo
Natalia Cintra
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alan Martinez Kozyreff
Eduardo Januário Newton
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maykon Fagundes Machado
Juliana Nandi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Fernanda Donadel da Silva
Terceira idade
Luciano Góes
Letícia Bittencourt
João Victor Mingorance
Germano Schwartz
Richard Quispe Salazar
Felipe Monteiro Minotto
Lei Antidrogas
Jorge Bheron Rocha
Matheus Martins Moitinho
Maíra Vida
Renê Beckmann Johann Júnior
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodolfo Pamplona Filho
Giuliano Tamagno
Jefferson de Carvalho Gomes
André Giamberardino
Carolina Luísa Wichinheski
Fransuelen Geremias Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Marcos Catalan
Diego Crevelin de Sousa
Maria Lúcia Barbosa
Maurício Ramires
Marcella Boarato
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Deckinho Mattos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcel Lopes
Rafael Bruno de Sá
Celyce de Carvalho Carneiro
Patrícia Salviano
Modelo aristocrático de Direito
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thiago de Oliveira Vargas
Claudio Melim
Claudia Brum Mothé
Samuel Bueno
Alfredo Copetti Neto
Josiani da Silva Pospichil
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Curci T. Risso
Igor Cardoso
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Antunes Soubhia
Renan Apolônio
Isabela Sousa Bestetti
Guilherme Chamum Aguiar
Ricardo Fretta
Alexandre Junqueira Gomide
Marcelo Buzaglo Dantas
Inexistência jurídica
Fernando Hoffmam
Fabíola Sucasas
Williams Félix Gomes da Silva
Dina Alves
Léo Rosa de Andrade
Thaís Magrini Schiavon
Andreza Pantoja Smith
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paula Saleh Arbs
Roberta Matzenbacher
Paulo Sérgio Restiffe
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ge Mello
Bruna Maria Felix
Ciro de Souza Brito
Violações de direitos humanos
Camila Maciel Cavalheiro
Aicha Eroud
Agnes Pessoa
Adalberto Narciso Hommerding
Roberto Livianu
Renan Levenhagen Pelegrini
Fábio de Oliveira Camillo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Juliane Facó
Eduarda Peixoto da Cunha França
Antônio Carvalho Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Participação Privada
Karen Munhoz
Arlene Mara de Sousa Dias
Luis Leandro Gomes Ramos
Ana Carolina de Carvalho Neves
Abraham Hand Vargas Mencer
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gabriel Abrahao Costa
Amanda Arruda
Hédel de Andrade Torres
Luccas Tartuce
Daniel Cardoso
Emerson Garcia
Fausto Amador Alves Neto
Anna Júlia Santana Vicente
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonard Schmitz
Daniela Richter
Rafael Felgueiras Rolo
Alan Diógenes Rodrigues
Gabriela Araujo Souza Lima
Cristiano Aparecido Quinaia
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elson de Almeida Santos
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Patrícia Regina Coelho Pinto
Glauco Salomão Leite
Rubem Bilhalva Konig
João Paulo Lordelo
Maurício Moliner Nazário
Marta de Oliveira Torres
Henrique Bonacina Bonfanti
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Tânia Maria S. de Oliveira
José Calvo González
Sidineia Delai Onzi
José Luis Bolzan de Morais
Rodrigo Portela Gomes
Maria Tereza Grassi Novaes
Felipe Fernandes Pinheiro
Daisson Flach
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcelo Masô
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Marcelo Marinho
Lucas Costa de Oliveira
Aline Venutto
Camila Sallum
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Marcelo Ribeiro
José Muniz Neto
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre do Rosario Brito
Adriano Sant’Ana Pedra
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Laraíne Catapan
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Lazara Carvalho
Thiago Vieira de Sousa
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lia Raquel Bloos Mossini
Laís Mosso Ferfoglia
Fernanda Frizzo Bragato
Andreu Luz
Felipe Barreto de Melo
Milena Márcia de Almeida Alves
Daniel Brandão
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Victória Sell Feiber
Marco Aurélio Serau Junior
Suzany Brasil
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ismar Nascimento Jr.
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriel Quintanilha
Haneron Victor Marcos
Jéssica Galvão
Alexandre Pacheco Martins
Giulia da Silva Soares
Herval Sampaio
Bruno Taufner Zanotti
Joelma C. Sousa
Caelen Yumi Takada Barros
Tiago de Toledo Rodrigues
Thiago Priess Valiati
Pollyanna Maria da Silva
Paola Furtado
Victor Pyles
Sílvia Gabriel Teixeira
Franklyn Celso Ferreira
Bianca Cândido
Adriana Almeida Lima
Mario Porto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André Luiz Maluf de Araujo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Laire Faria Almeida
Valmir Pereira Alcantara
Alexandre Cesar Pereira
André Luiz Bermudez Pereira
Marli M. M. da Costa
Elcemara Aparecida Zielinski
Phillip Gil França
Leonel Pires Ohlweiler
Fredie Didier Júnior
Isis Regina de Paula
Gustavo Dayrell
Juliana Lopes
Clarissa Pereira Carello
Maria Luiza Gorga
Sergio Matos
Bernardo Britto Guerra
Cristiane Rodrigues Iwakura
Giovana Atarasi
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Série Cibersegurança II
Sofia Siman Salema
Jhonatan Morais Barbosa
Mauricio Antonio Correia
Israel Lima
Marjorie Tolotti S. de Mello
Hernani Zanin Júnior
Flora Augusta Varela Aranha
Eugênio Pacelli
Grazielly Alessandra Baggenstoss
ciência penal
Kelven de Castro Soeiro Santos
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Bruna Angélica Maistro
Giselle Couy
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daiana Menendez
Débora Silva Massulo
Veronica Pacheco Viana
Elane Pires Muniz Soranso
Rodrigo da Silva Brandalise
Amanda Viega Spaller
Jordane Costa Oliveira
Aline Amábile Zimmermann
Urbano Félix Pugliese
Mario Cesar Andrade
Ivani Contini Bramante
Evanilsa Coelho Martins
Lygia Molina
Evandro Regis Eckel
Jorge Coutinho Paschoal
Felipe Dalenogare Alves
Priscila Serafin Proença
Camila Victorazzi Martta
Claudio Melim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Gouvêa
Mayra Matuck Sarak
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vanessa Saraiva de Abreu
Mauricio Mota
Cristiano Botelho Alves
Paulo Victor Costa Brito
Larissa Tomazoni
Alexandre Ávalo Santana
Anthony Thiesen
Maria Eduarda Sagás
Júlio Cesar Rossi
Carlos Augusto Ribeiro
Tássia Andressa Veber
Marcus Vinícius Motter Borges
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ruth Barbosa
Juliana Ramos de Amorim
Samuel Mânica Radaelli
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Julia Drummond
Marco Aurelio Serau Jr.
Mariana Resende
Cláudia Toledo
r Gisela Maria Bester
Ivy Farias
Daniel Gomes Batista da Silveira
Thanderson Sousa
Cristiana Cordeiro
Igor Guilhen Cardoso
Lucas Hinckel Teider
Gustavo Borges Mariano
Felipo Pereira Bona
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Campos Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas Pontes Ferreira
Sistemas inquisitório e acusatório
Euclides Santos Bittencourt
Sofia Jessica Diaz
Wellington Jacó Messias
Camila Savaris Cornelius
Lucas Varela
Priscila Serafin Proença
Amarilis Brito Costa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Lucas Murilo Wojcik
Rodrigo Luz
Rodrigo Becker
Lauriston de Araújo Carvalho
Silvana Colombo
Amanda Souza Batista
Ruth Batista
Giovani dos Santos Ravagnani
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Emília Queiroz
Laura Mallmann Marcht
Bruno de Almeida Passadore
Marisa Falcão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Anna Carolina Faraco Lamy
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jorge Acosta Jr.
Eron Corrêa da Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Paulo Incott
Cristiano Duro
Fernanda Hablich
Nayron Divino Toledo Malheiros
João Marcos Braga
Luiz Antonio Ferrari Neto
Márcia Letícia Gomes
Taynah Ignacio
Silva Batista Pilau
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gustavo Medeiros
Rennan Herbert Mustafá
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Guimarães Pedrosa
Sinara Adriano da Trindade
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonardo Godoy Drigo
Esther Maria de Magalhães Arantes
Francine de Moura
Julia Santi Fischer
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo Silva Alves
Emmanuel Dockès
Michel Zumerkorn Hassan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo José Leal
Vinícius Anacleto Burato
Fabiana Lanke
Emanuela Gava Caciatori
Antônio Julião da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Italo de Oliveira Guedes
Frederico dos Santos Messias
Elisa Berton Eidt
Nota de Apoio
Thomas da Rosa de Bustamante
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Yamin
Luana G. de Vito
Amanda Ferreira dos Passos
Aline Miranda
Simone Henrique
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Erica Alves Aragão
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ardala Marta Corso
Suelen Tavares Gil
Rafaela Alban
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paula Franciele da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Raphael Fernando Pinheiro
Profa Dra Karine de Souza Silva
Pedro Arruda Junior
Belmiro Fernandes
Renato Santos de Melo
Antonio J. Capuzzi
Marcelo Ferreira Machado
Maria Walkiria Cabral
Ana Paula Couto
Plínio Gentil
Philipe Benoni Melo
Rodrigo Bello
Mariana Alves Lara
José Carlos Portella Junior
Bianca Mendes Pereira Richter
Valéria Fernandes Vieira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Iara Antunes de Souza
Maurício Requião
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Adriana Gonçalves Cravinhos
Luís Gustavo Reis Mundim
Misoginia
Thiago Caversan Antunes
Guilherme Moreira Pires
Nelson Rosenvald
Pedro Roberto Donel
Wagner Carmo
Gabriel Cavalcante Cortez
Tainá Machado Vargas
Victor B. Gonçalves
Tânia Maria Françosi Santhias
Guilherme Sarri Carreira
Élida Lauris
Mariane Bosa de Lins Neves
Caroline Farias dos Santos
Marcela Duarte
Fillipe Azevedo Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Larissa da Silva Lopes
Carlos Eduardo Martinez
Juarez Cirino dos Santos
Carla A. Ventura
Mauricio Stegemann Dieter
Rodrigo Pereira Moreira
Bruna Roberta de Borba
Giulia Signor
Newton Pereira Ramos Neto
Airton Gomes Braga
Willian de Meira
Luiz Elias Miranda
Renê Hellman
Viviane Lícia Ribeiro
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Suellen Regina Frantz
André Gustavo Salvador Kauffman
Renata Carvalho Amaral
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Caelen Barros
Juliano de Oliveira Leonel
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Gabriela Gomes Soncini
Andréa Gill
Rafael Moura
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernanda Araujo Pereira
Fábio da Silva Bozza
Alexandre de Paula Filho
Relação de trabalho
Mariana Goulart
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael Silveira de Souza
Justiça e vingança
Caio Vlasak
Cleopas Isaías Santos
Carlos Eduardo Martinez
Mateus Mantovani Sorgatto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Joana Ribeiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Edson Silveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Humberto Miranda
Bruna Braga da Silveira
Everton Sarraff Nascimento
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luciana Severo
Francielle Oliveira Gadonski
Lucas Machado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gustavo de Melo Vicelli
Bianca Aline Becker
Antonio Pedro Melchior
Ana Sophia Brioschi Santos
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marina Alice de Souza Santos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Caio Madureira Constantino
Josiane Rose Petry Veronese
Editora Empório do Direito
Flavio Antônio da Cruz
Sistema Penal do Rei Midas
Zulmar Duarte
Giancarlo Montagner Copelli
João Pedro Gebran Neto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gabriela M. Menezes
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marcelo Ricardo Colaço
Myrna Alves de Britto
Patrícia Henriques Ribeiro
Desvirtuamento do jurídico
Fernando Antunes Soubhia
Caroline Barreto
Emelyn Almeida de Lima
Grace Menck Figueroa
Franciele Rieffel
Eduardo de Avelar Lamy
André Luís de Lima Maia
Débora Spagnol
Juraci Mourão Lopes Filho
Thomas Bustamante
Regina Geni Amorim Juncal
Leonardo Carvalho Moura
Yuri Carneiro Coêlho
Kátia Debarba Machado
Renato S. S. Schindler Filho
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Helfstein
Não Nos Renderemos
Escola Mineira de Processo Penal
Priscila Fichtner
Guilherme Valle Brum
Rogerio Licastro Torres de Mello
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Cássio Pitangueira
Daniella Teixeira
Nadine Hellen Reis
Marina Peixoto Dias
Rosana Rufino
Cristiano Peres Barbosa
Giselle da Cunha Cruz
Rafael Fernandes Caldeirão
Ney Bello
Bárbara Fonseca de Moura
Daniela Campos Cerullo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Produto eleitoral
Alexandre Basílio
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Tiago Resende Botelho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leonardo de Oliveira
Matheus Novais da Silva
Henrique Milanez Pirolla
Felipe André Laranjo
Katarina Peixoto
Rogério Carvalho da Rosa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gabriel Pereira de Carvalho
André Luis Callegari
Matheus Koerich Nobre
Abril Uscanga Barradas
Konstantin Gerber
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Letícia Bürgel
Maria Victória Jaeger Gubert
Delano Câncio Brandão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Freire de Melo Barros
Monica Cecilio Rodrigues
Valdemar Habitzreuter
Carla Joana Magnago
Millena Gêmero
Rafael Motta e Correa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
João Lucas da Costa Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Leonel Betti Jr.
Márcia Andrade Oliveira Bello
Camila Marques Rosado Ferraz
Araken de Assis
Jéssica Feiteiro Portugal
Haroldo César Náter
André De Marco
Alexandre Coutinho da Silveira
Jorge Luiz Souto Maior
Laura Souza Lima e Brito
Ilana Lemos de Paiva
Mariana Rodrigues Veras
Fábio Guimarães Timponi
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ulisses Schwarz Viana
Hermes Zaneti Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luana Renostro Heinen
Evie Nogueira e Malafaia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas Sada
Nariel Diotto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcela Araújo Rosa
Débora Veneral
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carlos Alberto Crispim
Persecução penal nos crimes tributários
Lucas Baratieri Francisco
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Camila Amado Soares
Samuel Oliveira Cersosimo
Ígor Araújo de Arruda
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Leandro Bastos Nunes
Celso Augusto Uequed Pitol
Daniel Willian Granado
Bianca Bez
Laura Haddad
Daniel A. Dourado
Davi Arnaut Kraiser
Solange Luz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carla Dóro
Karla Fabrício de Godoy
Gláucia Borges
Abailard Jose de Sousa Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Henrique Rabelo Quirino
Diego Ken Osoegawa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Leonel Maschietto
Grazielli Farias Fraga
Autoritarismo nacional
Bruno da Costa Vaz
Bianca Rosenthal
Fernando Rubin
Mauro Mendes Dias
Franciane Hasse
Bárbara Natália Lages Lobo
Estela Márcia Rondina Scandola
Jose Luis Bolzan de Morais
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aline Busch Czarnobai
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Kátia Parente Sena
Fabricio Lima Silva
Poder “Reconstituinte”
Estudantes secundaristas
Caroline Köhler Teixeira
Caso Althusser
Caroline Perez Venturini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago Joffily
Jenair Alves da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Lara Teles Fernandes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jefferson Augusto de Paula
Vínculo de emprego
Elizabete de Araújo Souza
Ricardo Washington Moraes de Melo
Bruna Karoline Bezerra
Benjamim Silva Rodrigues
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Roseno de Oliveira
Júlio Marcelo de Oliveira
Gustavo Holz
Lucas de Alvarenga Gontijo
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruno Marques Ribeiro
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thiago Minagé
Marcelo Maduell Guimarães
Ubirajara da Fonseca Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Carina Bezerra Kobashigawa
Lucas
Gabriela Ribeiro
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Alexandre Cesar Toninelo
Myrna Alves de Britto
Gabriela Samrsla Möller
Leonardo Marques Vilela
Rodrigo López Zilio
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Hodavias Bibiano Chivinda
Thiago Brega de Assis
Flávia Santiago Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Alana Oliveira
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Marlom Formigheri
Nicole Noschang
Samira Schultz Mansur
Paolla Hauser
Rodolpho Mattos
Mateus Brandão Aires
Adriana Regina Barcellos Pegini
Leonardo Drigo
Anderson Morais
Casos criminais
Adriana Calvo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Roberto Barbosa de Moura
Rodrigo Trindade
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Paula Siqueira
Henrique Batista Barbosa
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Adaumir Arruda da Silva
Marcelo Palma de Brito
Sara Vieira Matos Figueiredo
Samuel Medeiros Rocha
Quitéria Péres
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Hellen Fernanda de Castro
Marcio Guedes Berti
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Heloisa Alves
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Manuella Fernandez
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Lillian Pfleger
Henderson Fürst
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José Carlos Lopes da Silva Júnior
Futuros profissionais do Direito
José Ricardo Maciel Nerling
Jeovan Alves dos Santos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
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r Luiz Ferri de Barros
Bryan Bueno Lechenakoski
Davi Augusto Santana de Lelis
Samuel Firmino de Brito
Paulo Ferrareze Filho
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Tabita Aija Silva Moreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Eduardo Borges
Felipe Chiavone Bueno
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Paulo Gurjão
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Danilo Nascimento Cruz
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Injustiças raciais no Brasil
Marcus Alan de Melo Gomes
Laura Dutra de Abreu
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Nic Cardeal
Ravi Peixoto
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Lançamento de nova edição
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Leonardo Avelar Guimarães
Teoria do Domínio do Fato
Alan Kardec Cabral
Sistemas Sociais
William Garcez
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministra Maria Helena Mallmann
Lesa-majestade
Sacha Darke
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Armando Gallo Yahn Filho
Daniel Garcia da Rosa
Rodrigo Darela de Souza
PL 44/2016
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Abuso dos direitos humanos
pais solteiros
Posse Ministra Carmen Lúcia
art. 5º da Constituição Federal
Cine Debate
Forças Armadas
aldeia indígena
Andressa Tomazini
Conferência de Haia
Visita Presídio Central Porto Alegre
Luanna Tomaz de Souza
Edução
MST
Katarina Peixoto
dependência de álcool
Indeferimento
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ação Cautelar 4327
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bruno de Omena Celestino
Ligue 180
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Bruno Sá Freire Martins
Juarez Cirino dos Santos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei 11.343/06
Antônio Thulio Souza Bessa
Morgana Henicka Galio
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ronaldo Félix Moreira Júnior
A defesa intransitiva de direitos
Jamile Calheiros
Aplicativo
Tiago do Carmo Martins
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Procuradoria Regional Eleitoral
Audiência de Conciliação
Curso de Direito
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fábio Rodrigues Paulino
Teoria dos Jogos na Mediação
Adilson Pires Ribeiro
PUC-MINAS
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Elpídio Paiva Luz Segundo
Glauber William Duarte
Nicholas Maciel Merlone
Combate à tortura
Imperador
Crimes na Internet
Publicações
Pedro Henrique Ferreira Marques
Instituto Jurídico Portucalense
ameaça espiritual
Lei 13.429/2017
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Medida alternativas à prisão
Trancamento de ação penal
Câmara de SP
SP
luta pelos direitos
Tráfico privilegiado
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
PEC 241 (PEC 55)
TRT 3ª Região
Diploma
Delmes Rodrigues Feiten
Indulto/2016
Luiz Ferri de Barros
Consulta CNJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Guilherme Reis Gonçalves
Quilombos
Lei Complementar 197/2000
Heloísa Husadel Telles
Itapema/SC
Imóvel SFH
Trabalho em presídio
TJRS
POLÍTICA HIGIENISTA
Precedentes Judiciais Vinculantes
Destinação de Recursos
processos seletivos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
suspensão de pagamento de 13 RS
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Interrogatório informal
Faculdade de Direito de Vitória
Andréa Gill
Miguel Calmon Dantas
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Saúde Prisional
Joacir Sevegnani
MPT
Luísa Claudia Faria dos Santos
Tecnologia Comunicação e Informática
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcelo Melo
Crime Militar
Curso ENFAM
Ricardo Martins
rede de proteção
TRT da 12ª Região
Comunidade jurídica brasileira
Renata Simonetto Gonçalves
Em busca das garantias perdidas
ONU Brasil
HC 75.716
Mariana Goulart
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
I Encontro das Criminalistas
veiculação indevida de imagem
Nazismo
União estável
Panamá
Adalberto Arruda Silva Júnior
Sistemas Processuais Penais
Clube de Regatas do Flamengo
Ohio
Catharina Peçanha Martins Oroso
Habeas Corpus nº 387244
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
a dor tem pressa
Fauzi Hassan Choukr
Aruani Kindermann Lapolli
Ricardo Antonio Andreucci
Consentimento do morador
Estatuto da Criança e do Adolescente
Competência criminal
Rodeio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Adriano Menino de Macedo Junior
CRCSC
Simpósio
Presídio Central de Porto Alegre
Luciano Zanetti
PRISÃO
Contagem de prazo
Lauro Francisco Mattei
Direito Ambiental
Eduardo Silva Bitti
Eleições EUA
João Daniel Rassi
Leonardo Palma Malinverni
Dinamarca
Fernanda Martins
Roubo de carro
Competência Delegada
Fillipe Azevedo Rodrigues
Repetitivo
Liberdade Religiosa
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Clarice A. Petramale
TRT 12ª Região
Defensorxs
Luislinda Valois
Estudar Fora
Princípios Processuais Constitucionais
Edna Raquel Hogemann
Programa de estágio
abordagem policial
O negociador
Processo Penal no Limite
Toronto
Citação por Hora Certa
Mario Porto
Marcelo Guerra
Vitor Pereira dos Santos
Airto Chaves Júnior
Renato de Souza Matos Filho
Luanna Tomaz de Souza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Evinis Talon
Eduarda Peixoto da Cunha França
Prevenção do HIV
Responsabilidade civil do Estado
Escola sem partido
Comissão de Anistia
Idosa
Lenio Luiz Streck
Eleição
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juliane Facó
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
lei antimanicomin
Márcio Ferreira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Pós-natal da adoção
Perda total
Precatórios
Luiz Ricardo de Castilhos
Juliana de Alano Scheffer
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Gamil Föppel
Nota ADJ
Impeachment
Zéu Palmeira
Ministro Celso de Mello
Juliana Arrais Mousinho
Comunidades tradicionais
PEC nº 287/2016
Imprensa
Leonardo Schmitt de Bem
Maurilio Casas Maia
Projeto Cronos
Volume 18
Objetivo 16
Cão Guia
Jogos Olímpicos 2016
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
TJMT
Flórida
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ministra Cármem Lúcia
João Marcos Braga
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Súmula 90 do TST
Wallace Costa dos Santos
Regulamentação do uso das algemas
Boletim RDL
Lei dos Planos de Saúde
Transmissão on line
Luiz Fernando Moreira
Bibliografia Temática
Metodologia da Pesquisa
Giancarlo Silkunas Vay
#Empório indica
distribuição de terras
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Recomendação 44
Rotativo
Sandro Kozikoski
terror e medo
Luiz Inácio Lula da Silva
U2
REsp 1338942
Raul Linhares
Lata de tinta
Fernanda Pereira Labiak
Encontro dos Descobrimentos Online
Direito e publicidade infantil
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Filipe de Morais
Poder Judiciário de Santa Catarina
Alessandro Soares
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Jaécio Matos Santos
Restituição de valores
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tainara Martinhago Virtuoso
Lauro do Nascimento Pereira
Indonésia
Sandro Luiz Bazzanella
Documentos exterior
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Emenda Constitucional 88/2015
João Chiesa Farias
Cartório
“fosfoetanolamina sintética”
Pessoa com deficência
Enunciado 266 do STJ
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dr. Cesar Luiz Pasold
TRF da 1ª Região
Ramadã
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Heleno Dozól Barabas
Séries
CDA
Andréa Pachá
Cursos
Relação de consumo
ReDiHPP
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Conciliação pelo WhatsApp
Maria Lúcia Karam
Paternidade
Aprovado
Estado do ES
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
TVAL
Inteligência Artificial
Wagner Carmo
Fernando Rey Cota Filho
Estatuto da Advocacia
refugiado
Programa Direito & Rock
Gabriela Andrade
Raphael Galvani
Laísa Santos
Prêmio Conciliar
Rômulo de Andrade Moreira
oficinas de parentalidade
Ana Luisa Buzaid
Gustavo Henrique Dietrich
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Celso Costa Ramires
Carlos Henrique Raguza
reintegração de posse
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Espetáculo midiático no Processo Penal
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Franceses
Código de Ética Médica
Paris
TJPI
Cursos online
UNISINOS
Vitor Vilela Guglinski
Luciano Góes
Juliana Lopes Andrade
Ministérios Públicos do Mercosul
Cartilha completa com as instruções de uso
Fabiana Ferreira Dalabona
Constituição brasileira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Coaching para concurso
Frantyelle Dorneles Gambin
Aicha Eroud
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Projeto de Lei 3.277/2012
ADPF 414
Eliana Rocha Oliveira
Justiça Juvenil
A construção da cidadania e a sexualidade
Bug
Síria
Cirilo Tissot
4.º Congresso Médico e jurídico
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ricardo da Silva Fiorin
movimentação processual
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Fernando de Castro Faria
Guilherme Carvalho
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Megatendências
Dano Moral
Bolsa de Estudo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
FAE Centro Universitário
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Recomendação 27/2009
Lei 13306
Direito Humanos
Ivar Hartmann
Psicologia em Estudo
Joinville/SC
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Nova Súmula
Resolução 229/2016
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Lei Antimanicomial
Refugiados e Migrantes
r Luiz Ferri de Barros
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Transição e Consolidação da Democracia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jonatan Ramos de Oliveira
Airton Gomes Braga
Samira Schultz Mansur
Direito Penal Sexual
Exame de Ordem
MoWBrasil 2017
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Medida Provisória 759/2016
Blitz
Tiago Resende Botelho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Juiz Luís Carlos Valois
Crime de Furto
Prova de dívida
Intimação
Fernanda Diniz Soares Mota
Colóquio Internacional
Melhor atendimento no Judiciário
Desabafo do juiz
Excesso em abordagem policial
Politie Nijmegen-Zuid
Judicialização da saúde
Entre Nós
70ª edição Jornal AJD
Daniel Soifer Kriger
Auschwitz
Roberto Epifânio Tomaz
Pai socioafetivo
Kamile Medeiros do Valle
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ações Penais Constitucionais
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
TJSE
Thaise Mattar Assad
TRF2
Abuso de autoridade
HC 389.899
acidente Mogi-Bertioga
Clariana Sommacal
SAJ
Áudio entrevista
Devido Processo Legal Substancial
Queda em bueiro
Vinicius Lúcio de Andrade
José Borges Neto
Amanda Rodrigues Vander
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Élcio Arruda
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Plano Nacional de Segurança
Tânia Maria Françosi Santhias
Recebimento
Furto de Chocolate
adoção
IDDD
Camarões
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
DPVAT
Recomendação 44/2013
Rafael Espíndola Berndt
Lei 12.850
Rachel Riera
8ª Vara Federal de Florianópolis
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Incott
Processo Penal do Espetáculo
UFOP
ICMS
Havaí
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Audiência por videoconferência
Bruno Miragem
Lei de Mediação
Renda Mensal Inicial
Gilberto Bruschi
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Carlos Teixeira
Rene José Keller
Confederação Brasileira de Futebol
Kennedy Henrique
Coletivo Lapices
Conselheiros Tutelares
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Dia do Orgulho LGBT
Jurisprudência
sistema de justiça e segurança pública
CCJ
DPERJ
ADC nº 43
Luana Gaia de Azevedo
Germano Schwartz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
construção de usina Teles Pires
Pedro González
Licitação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Alisson Silveira da Luz
Rafael Floriano
Dano Material
Suprema Corte do Chile
Gustavo de Miranda Coutinho
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Pedro Henrique Ferreira Marques
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Paula Naves Brigagão
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Bloqueio whastapp
Juliana França David
A construção da Identidade
Filipe Rodrigues Costa
Marcos Ehrhardt Júnior
Entrevista com Freud
COLCRIM Chile
Revista Contextos Clínicos
Decreto Presidencial
Escudo de Vidro
HC 143.247/RJ
Crime de trânsito
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Decreto nº 8.727/2016
Maioridade
Adir Freire Freitas
Teses
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
87 enunciados aprovados
Curso de Espanhol
Professora Dra. Paula Saleh
Adriana Cecilio
Joaquim Leitão Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Clenio Jair Schulze
Medo do futuro
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Brexit
contratos bancários
controle social e falsas promessas
Limites a internet
João Paulo Orsini Martinelli
Presidência da República
Comunicação ao juízo da execução
Juliana Raisa dos Santos Silva
Concursos Públicos
Desembargador Sérgio Luz
Lei proíbe Uber no RJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Rafael Faria
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Cibele Cheron
Lista de Livros
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Qualificação Profissional
João Gabriel Cardoso
CIDIL
Thiago Minagé
Grupo de Estudos em Direito Público
Teste de paternidade
Magalhães Coelho
Turma Recursal
Ministro José Barroso Filho
Felippe Borring Rocha
Vanessa Pedro
gestante
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
princípio da correlação
Alfredo Copetti Neto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Matheus Felipe de Castro
Tabelionatos de Notas
Casa Nostra
TRT9
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
âmbito de proteção
TST
Mediação e Conciliação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Imigração
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
indígenas Warao
HC 129646
Rodrigo Bahia de Souza
Pretensão Punitiva
Francisco Sannini Neto
Felipe Pruinelli
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Gislaine Peixoto
Educação de Jovens e Adultos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Thieser da Silva Farias
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Coreia do Sul
Equador
AIDS
Educação Pública
Celso Gomes Pinheiro
Jornal
Juliana Ribeiro Goulart
Aline Ariane Fagundes
Artigo Científico
Aline Gostinski
Editora Empório do Direito
Canal Empório do Direito no YouTube
Poligamia
Ministro Moreira Franco
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tratados de direitos humanos
Laboratório UbiNET
Cândido Furtado Maia Neto
Vestibular Udesc
Los Angeles
Eduardo Bueno
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Recurso Especial
Ex-presidente Lula
Dra. Annette Cardoso Rocha
LEAP Brasil
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fraude em Título de Eleitor
Confisco de Bens
Carnaval de Rua
Léo Rosa de Andrade
João Vítor de Araújo Santos
Museus
Berçário
Projeto de Lei nº 3670/15
Violência e Cinema
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Novo Refis
Wagner José Penereiro Armani
Emissora de Televisão
Código Civil de 2002
Documentos sigilosos
proibição de tatuagem em concurso
Presunção de Inocência
Pedro Valença Resende Ferreira
TRT da 9ª Região
Voto divergente
Bruna Vidal da Rocha
Neurociências
Lei anti-homofobia
Professores da USP
Isabelly Cysne Augusto Maia
Flávio Baumgarten
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Marcelo Ricardo Colaço
Turismo
Renata Condi Vescovi
Professor Adjunto
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Tribunal de Justiça do Chile
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lilian Cristina Moraes
Universidade do Porto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Súmula 563 do STJ
regime inicial do crime de roubo
Justiça em Números
Matheus Henrique Mendonça
Andressa Magnabosco Koch
Tragédia em Mariana
doutorado
Douglas Anderson Dal Monte
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Dias da Fonseca
instituições financeiras
ACNUDH
Rilmo Braga
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
João de Castro Souza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ana Gladis Thomas
Universidade Estadual de Maringá
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luciane Mª Banfi Ferreira
Cristiane Rebelo Limas
Thayla Fernandes
Homenagem a Imre Kertész
Projeto de Lei 168/2015
orientação sexual
Direito à Privacidade
Parentalidade socioafetiva
Lei Federal 11.091/2005
Michelle Carducci
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Registro
Ecstasy
Brenno Cavalcanti
Cristiano Botelho Alves
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Vinícius Loss
Sérgio São Bernardo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Migrantes
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Quebra de Sigilo
Fila Preferencial
Adoção de grupos de irmãos
Lei das Contravenções Penais
XXV CONPEDI
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Adicional de Periculosidade
Especialista ONU
Tribunal Superior do Trabalho
Secretaria Especial de Direitos Humanos
RG
Programa Apadrinhamento Afetivo
Alfa Oumar Diallo
Jean Carlos Schaefer
Giselle Onofre
Fundação Getulio Vargas
Desembargador
Torcedores
Alexandre Melo Franco Bahia
Amanda Bernardes Khouri
Leonardo Marques Vilela
Revista Contradogmáticas v. 09
Controle de Convencionalidade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
José Borges Neto
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei n. 8.038/90
Yegor Moreira Junior
RE 845.779-STF
Fundo de Assistência Parlamentar
Mayra Matuck Sarak
Conselho Tutelar
Julia Santi Fischer
Futuro tecnológico
Julio Cezar Moura de Souza
Citação eletrônica
HC 135.100
DPESP
Universidade Federal de Minas Gerais
Facção Criminosa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Antonio Barros Santos
pena mínima
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Direitos LGBT
Beatriz Zapelini
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Tiago Didier
Andréia Ferreira Bispo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
João Paulo Allain Teixeira
Justiça Legal
Secretaria de Educação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Renan Francelino da Silva
Paulo Afonso Brum Vaz
Rito processual
Dívida de condomínio
Renova Cursos
Segurança Digital
Coleção Análise Alternativa do Direito
Informativo de Jurisprudência
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Carta de Conclusões
HC 138207
Gabriela Mendes Fontana
Carlos Teixeira Teófilo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Poder Judiciário catarinense
Botão de pânico
adicional de insalubridade
Projeto Releitura
Tribunal de Justiça de Sergipe
PEC 209
IMESB
Emetério Silva de Oliveira Neto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
NYtimes
Legislação Francesa
Lei 13.228
Nathaly Munarini
Marcio Guedes Berti
Asilo
Caso Escher e outros
Aderlan Crespo
Constituição e Poder Vol. 1
TRT4
Constituição e Poder Vol. 2
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Formação Promotoras Legais
Direito de Gênero
fornecimento de energia elétrica
Abolicionismos e cultura libertária
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
ACNUR
10ª edição comemorativa
Alexandre Vuckovic
PLS 288/2013
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Leandro Gomes Ramos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Café Informático
Lucas do Nascimento Nobre
Parentesco de terceiro grau
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Contardo Calligaris
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Condenação criminal
Jacqueline dos Santos Fernandes
Descriminalização da Homossexualidade
Transgêneros
Direito Marítimo
Democracia em Desconstrução
Prestações Pecuniárias
terras de cultivo de drogas
Ismar Nascimento Jr.
Oriente Médio
José Edvaldo P. Sales
Constelação Familiar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Assentamento agrário
Sine Fácil
João Pedro Coutinho Barreto
Marcelo Lebre
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Conduta atípica penal
Notícia
Willame Parente Mazza
Saiba Mais
Direito Internacional
Rafael Beltrão Urtiga
Estelionato emocional
Processos
Documentários
FALSA VENDA
Giancarlo Montagner Copelli
Encoge
URFJ
João Paulo Machado Piratelli
Milca Paiva
Intercâmbio
publicação
Otelo
Áudio
Porte de Armas
Juizado Especial da Fazenda Pública
WebRadio TJSC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Estevão Schultz Campos
Trancamento do Processo
O resultado como fundamento do injusto penal
China
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Jorge Bheron Rocha
Direito Penal da guerra às drogas
Olavo Fettback Neto
Violência contra mulher
Víctor Minervino Quintiere
Matheus Felipe de Castro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Israel Domingos Jorio
CERS
Antônio Carvalho Filho
Crise financeira
Afastamento
Filosofia de Zygmunt Bauman
Rodrigo Pereira Moreira
João Conrado Blum Júnior
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Divulgação
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Iverson Kech Ferreira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Súmulas
Abril Uscanga Barradas
José Nunes
Revisão Disciplinar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Cidadania; Democracia e Justiça Social
IHU On-Line
André Alexandre Happke
Bruno Sá Freire Martins
Julgamento pelo tribunal do júri
Perna-de-pau
Antônio Julião da Silva
intoxicação alimentar
Camila Berni
Lorena Silva e Silva Faustino
Judiciário paulista agora é 100% digital
Paradoxos Penais – Vol. I
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Estágio
Legislação Italiana
Estados Lusófonos
Aldo Arantes
Alexandre Matzenbacher
PFDC
Anthony Garotinho
Organização das Nações Unidas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Márcia Sarubbi Lippmann
O que funciona no plantão judiciário
Nicole Moreiras Urbini
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ministro Og Fernandes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinícius Núñez Pinheiro
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei Complementar 73/93
Imissão na posse de imóvel
PCB
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Superintendência de Seguros Privados
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Norberto Knebel
Natureza da ação penal
João Batista Martins César
Lições de Direito Alternativo
Flávia Stringari Machado
Carolina Iarocrinski
Vitor Pereira dos Santos
júri popular
Fiança
Cadastro Nacional de Adoção
Testemunha de uma barbárie
Atenção
Penhora de Bens
Emenda Constitucional 74/2013
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Maria Coelho Rosa Nôvo
Crise Migratória
Clenir Sani Avanza
Paulo Rogério Muniz Barros
famílias com renda baixa
Reajuste salarial
Emilli Fátima Haskel da Silva
Condomínio
Matheus Souza
TJBA
Manuela Andrade
tema 945/STJ
EMAB
Lei nº. 13.257/16
Tabelionato de Notas
Luciano Benetti Timm
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Daniel Fonseca Fernandes
Daniel Roberto Hertel
Caderno legislativo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Thales Sousa da Silva
Eslovênia
Antecipação de Tutela
escravidão
Direito Forense
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Voto provisório
Vladimir Safatle
Gabriela Pivar Scaravelli
Leonardo Garcia
Ações de Família
Aposentados
Sérgio Cabral
Ilegitimidade de parte
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
ato infracional análogo a crime de desacato
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Indeferimento da inicial
TRT 10ª Região
Rodrigo Medeiros da Silva
Valber Melo
Associação Brasileira de Direito Processual
Toca fitas
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Fernanda Zambrotta
Denúncias contra Aecio Neves
Mutirão conciliação
Clássico do dia
TRT-MG
Daniel Carnio Costa
Pena Capital
Juiz Rafael Bogo
Madrid
Decisão STJ
Conselho Federal da OAB
Direito eleitoral
interceptação telefônica ilegal
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pepperdine University
Violência e Cultura
danos materiais
Medidas cautelares a parlamentares
Direito e Arte
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nota de Repúdio
Leonis de Oliveira Queiroz
Usuária morta
Gabriel Vicente Riva
Cármen Lúcia
Resoluções NCPC
João Vítor de Araújo Santos
André Luis Callegari
Resolução 213/2015
Fabiano Oldoni
Tribunal de Contas da União
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eliseu Antônio da Silva Belo
Direitos dos estagiários
Daniel Flores
Militar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Débora Costa Ferreira
Extremismo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Crime de roubo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei 9.029/1995
Lei n. 12.318/2010
Lei n. 8.213/91
Ditadura Chilena
Cândice Lisbôa Alves
TRT 8º Região
Matrículas Abertas
acervo disponível
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Mensalão
adoção homoafetiva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Indenização a familiares
Daniel Roberto Hertel
repetência
Ricardo Leonel da Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito de Trânsito
Carlos Magno Spricigo
PEC 209/2012
Direito de liberdade religiosa
Secretaria da Fazenda de MG
OAB/MG
Nicola Patel Filho
Damásio Educacional
dispensa discriminatória
dupla maternidade
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Magistério
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rubens Correia Jr.
Fernanda Flórido Lui
Jorge Alberto de Andrade
Tânia Iró da Motta
Verdade e Consenso
A Constituição e o Supremo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Natammy Bonissoni
G. Couto de Novaes
Crime de Injúria
Oficina de Pais e Filhos
aumento de tarifa de ônibus
Penal Tributário
Auxílio Transporte para magistrados
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Getúlio Vargas
Vitor Dias Conceição
Lei 13.293/16
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Esquadrão Suicida
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crime de estupro
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Paridade de Gênero
UNISUL
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Cartórios e Registros
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
suspensão de prazo
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crimes cibernéticos
Idenização por danos morais
I Jornada de Direito Processual Civil
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Denúncia sem fundamentar
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Inelegibilidade
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Decreto 8.615
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vinicius Almada Mozetic
Rogério Leal
Audiência de apresentação
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Direito Unisul
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Tratado
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Violencia Domestica
Doutrina previdenciária
Mestrado e Doutorado 2017
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Tradução Regras de Bangkok
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ocupação das Escolas e Universidades
Rosimeire da Silva Meira
Advocacia catarinense
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Formulário digital
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Alimentos no âmbito internacional
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Quebra de decoro
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Agostinho Ramalho Marques Neto
PLS 280/2016
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Países Lusófonos
Direito Contratual
Anuário da Justiça
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intimação e notificação
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Instalação dos cursos jurídicos
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pena de multa
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ANAMORPHOSIS
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
CEPAL
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Teoria do adimplemento substancial
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Carros apreendidos
Mentalidade Inquisitória
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Igor Labre de Oliveira Barros
TFT 4.ª Região
Cumulação de pensões
Lívia Lucca
Audiência de Custódia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Maurício Requião
Charles M. Machado
Projeto Reeducar
Totalitarismo no século XXI
Renajud
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito ao esquecimento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Pesquisa Acadêmica
Jurisdição Constitucional
PUCMM
Mulheres vítimas de violência
Mesa de Estudos e Debates
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gustavo Cruz Jorge
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Camila Ponciano
Carreira Jurídica
adultério
Dispositivos Móveis
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Poesia
Diplomatas
Banco do Nordeste
Corréus
Laura Gigante Albuquerque
Centro de mediação para solução de conflitos
Medida provisória
Apelação Cível
Crimes de natureza permanente
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Heredion Martins
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Art. 111 da LEP
Documentos falsificados
Audiência Digital
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Penhora de honorários
Massacre em presídios
Guerras as drogas
RE 608872
Residência Judicial
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Eduardo Pereira dos Anjos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Natália Barroca
Alexandre de Morais da Rosa
Daniel Ribeiro Vaz
Edilson Santana G. Filho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
sentença feita por estagiário
Mayara Pellenz
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Gustavo Proença Mendonça
Deficiente físico
Quadro Saiba Mais
Cristiane Rebelo Limas
lucros cessantes
Vereador SC
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
polícia civil DF
Grupo de Pesquisa
Acordo de paz na Colômbia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tortura Sistêmica
ONUBrasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
PEC 287/2016. ADPF 438
Tribunais de Justiça Estaduais
Audiências de custódia
reunião com presidentes dos TJs.
Starbucks
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Desembargador Osmair Couto
Felipe André Dani
Seguro
Tatiana Stroppa
Rio São Francisco
Ricardo Conolly
Não é não
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Professora Claudia Regina Freitas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Proposta de recomendação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Jordânia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Carlos Daniel Dias André
Camila Berni
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Fernando Salzer e Silva
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Reação Alérgica
Ricardo Genelhú
NeUnaMenos
ONU Mulheres
CFOAB
Fabíola de Oliveira Brum
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Coerência e Verdade em Direito
V Colóquio
João Otávio de Noronha
3º Turma
Rádio Web Justiça do Maranhão
Cursos Internacionais
PLC 6784/2016
Especializações
Mario L. Gambacorta
Laura Gauloski Machado
África Ocidental
Presos provisório
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Regras da previdência
Regime domiciliar
Renata da Costa Sousa Meireles
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Depósito recursal
Emenda Constitucional 95/2016
Irlanda
Lucas Henrique Fávero
Sanção Presidencial
Gilberto M. A. Rodrigues
Anoreg/MA
Edson Silva Barbosa
Combate à Corrupção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Miriam Garrido
Risco Precaução e Responsabilidade
Direito Público Temas Atuais
Trabalho remoto
UFPB
Ronaldo Nogueira
telefonia celular
Carolina Sena Vieira
Cinthia Menescal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Fernando Rodrigo Mroskowski
Assessoria para mulheres
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Trasnporte coletivo
Investigação de paternidade
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Anna Paulina Corteletti
Montreal
Dano ambiental
Atividade Especial
Eliseu Raphael Venturi
Adriana Calvo
Legislação russa
PLC 79/2016
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Aury Lopes
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Carla Joana Magnago
Irineu Siqueira Leite
Arnaldo Rocha Júnior
Conselho Municipal de Assistência Social
mediação virtual
Mateus Vaz e Greco
Legislação Indígena
crime ambiental
reedição de normas
assédio sexual em metrô
André Leivas de Araújo Vianna
Geovane Peixoto
confissão espontânea
Convenção de Montreal
Superior Tribunal Militar
Ezilda Melo
agressões físicas
Ação Popular
Dano Estético
TSJP
ADPF n. 461
Mediação digital
Concorrência desleal
Tainá Fernanda Pedrini
André Gonçalves Teixeira
Mirian Falcão da Silveira Rolim
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Inaiane Alves Gonçalves
Janiere Portela L. Paes
Paraíba
Lei Pelé
Academia Brasileira de Direito Internacional
Sistema Cejusc-PJe
Salah Khaled Jr
Antonio Sepulveda
Ruiz Ritter
Diogo Macruz
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Servidores e Juízes
João Marcelo Negreiros Fernandes
Tribunal de Justiça de Goiás
João Paulo de Mello Filippin
Pamela Medeiros Gomes
ACAD
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
MIT
Marcelo Pertille
Endividamento
Juros
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Marcelo Pichioli da Silveira
Camila Prando
João Paulo de Mello Filippin
Jaqueline Damasceno Alves
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Bianca Thais Nascimento
Chicago
Patrícia Cordeiro da Silva
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rafaela Alban
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Paternidade tardia
Paula Saleh Arbs
Paulo de Souza Queiroz
Protetor solar
Rita Matos Coitinho
recesso forense
Publicidade abusiva
Guilherme Rosa Santos
CTB
Estabelecimento prisional
Remoção de presos
Antecedentes Criminais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Alexandre Barbosa da Silva
Pedro Scuro Neto
Paulo Henrique Helene
Segunda Turma do STF
PCC
AMAERJ
Direito Interncional
Abaixo assinado
Decreto 3.413/2000
Superior Tribunal de Justiça
Paulo Silas Taporosky Filho
Perdão Presidencial
quem quebrou o Estado brasileiro
Greve Geral
Lei 13.270
Legislação americana
Decisão colegiada
Suspensão Processual
Resolução n. 175 CNJ
Eliza Hartung
Ponto adicional
Robinson Borges da Silva Junior
Leonardo Godoy Drigo
Paulo Queiroz
1º Congresso de Criminologia(s)
Leonardo de Souza Chaves
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Descriminalização
Guia
Bárbara Lopes Gomes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Monografia
Tutela provisória
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
retificação de registro civil
Julio Cesar de Souza
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Justiça criminal
Lei 13.269/2016
DIRPF/2017
Vínculo Empragatício
Moraes Pitombo Advogados
Daniela Muller
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OIT
desclassificação de crime
Mateus Sampaio Aranha
pedofilia na internet
Preso provisório
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Maurício Fontana Filho
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Vitória Buzzi
tutela urgente da saúde
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Perda da Guarda
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Adoção homoparental masculina
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Proteção jurídica
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Acusada gestante
Aplicativos de Celular
Pensão por Morte
A criminalização midiática do sex offender
Indicação Literária
Reforma da política de drogas no Brasil
Cristiano Imhof
Eder Aleixo Bee
Edital de Parecerista
Renato S. S. Schindler Filho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
prova do prejuízo extrapatrimonial
Câmara de Deputados
Ministro Marco Aurélio
Estudante
Regime aberto
feminicídio
Costumes
Incitar Suicídio
TJRO
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direito e Gênero
Manuela Abath
Sentença de Pronúncia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Min. Carmem Lúcia
Velocino Pacheco Filho
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Envenenamento de merenda escolar
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Estatuto do Idoso
Cartório extrajudiciais
Exploração sexual de menores
Gabriela Antoniacomi Maschio
O direito à extimidade
Decreto de indulto 2016
curso é gratuito
Soraia da Rosa Mendes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Certidão de Nascimento
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Revista da AGU
Projeto de Lei 3.729/04
Thiago André Silva Gonçalves
Justiça russa
torcedores do Corinthians
Legalização da Prostituição
Congresso dos Estados Unidos
S. Tavares-Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna S. Lago
Valores nutricionais
Nayara Swarowski
Estatuto da Juventude
Fernanda Lencina Ribeiro
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PLS 195/2014
Gustavo Medeiros
Doação de Órgãos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ministério Público
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cartórios
MPSC
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Armadilhas da Cognição
Ana Maria Magro Martins
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Decreto 8.615/15
Daniela V. Pachito
José Roberto Martins da Silva Junior
Lei das Terceirizações
PJSC
Holocausto
Manuela Valim Charpinel
Ana Paula de Souza Cury
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Thais Silva Bernardes
base de cálculo de honorários
RE 1217166
danos morais coletivos
Luiz Henrique Silva Almeida
Átila Da Rold Roesler
Documento histórico
Curso Novo CPC EAD
Responsabilização criminal
Fernanda Moretzsohn
Carlos Vinicius Mariano Magno
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Gustavo de Mattos Brentano
Luciano Dantas Sampaio Filho
cirurgia plástica reparadora
REsp 1613561
Phillip Gil França
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lei 5.889/73
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sergio Henrique Salvador
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Guilherme Alcântara
Introdução ao Direito Processual Penal
Direito à educação
REsp 1428493
Big data
Requisições de Pequeno Valor
Maria Antonieta Fernandes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
fraude
Registro de medicamento
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Cultura da Punição
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Revista Iuris in mente
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Recurso de Revista
Geovane De Mori Peixoto
PJe-Mídia
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Refém em assalto
Revista Eletrônica da ABDConst
CPGUFSC
Bruno Luís Marques Hapner
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Audiência de Instrução
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Violência na Escola
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Ministro da Saúde
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I Jornada sobre abuso sexual
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Estado e Constituição
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Ministro Mendonça Filho
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Século XXI
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Direito do Consumidor
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Estatuto da Primeira Infância
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Curso Novo CPC
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Súmula 574
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Legalização da maconha
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Justiça em número 2016
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Curso de Filosofia Jurídica
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Déficit da Previdência
Estado do Rio de Janeiro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Investigações criminais
Criminologia Global
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Academia
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Elcemara Aparecida Zielinski
Tramitação direta
Poder Judiciário Estadual
Comarca de Fortaleza
Curso de Direito com dupla titulação
data-base
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Construção da identidade
Furto de chocol
Plano de Ação dos Tribunais
mestrado Univali
Albinismo
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
LGBTI
Agressão escatológica
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Atividades Complementares Eletivas
Máfia chinesa
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Anuário da Justila 2016
medida socioeducativa
jogo de azar
Código Tributário nos Tribunais
INCADE
Resolução 177/2016
Motorista bêbado
Manual de Processo Penal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Danos morais e materiais
Simone Pires Cipriano
Kafka
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Maus tratos
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Dez Medidas Anticorrupção
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Competência originária do STF
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Recurso em Habeas Corpus
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
cooperativa de crédito
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Obrigação Impossível
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Súmula 719 do STF
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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