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Emanuela Gava Caciatori
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marco Aurélio Serau Junior
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Débora Tavares
Andréa Gill
Flavio Antônio da Cruz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Denis Donoso
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jorge Coutinho Paschoal
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Carla Benitez Martins
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernanda Ely Borba
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Sarah Gomes Sakamoto
Polliana Corrêa Morais
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Geovana Leme
Sofia Jessica Diaz
Ana Luísa Fioroni Reale
LETICIA ARENAL
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Antonio J. Capuzzi
Luiz Gustavo Tiroli
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Leandro Bastos Nunes
Luana Cabral
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda Tanus Costa
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Humberto Miranda
Lúcio Delfino
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Rogério Carvalho da Rosa
Raique Lucas de J. Correia
Eleição municipal
Paulo Sérgio Restiffe
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Victória Sell Feiber
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Bárbara Fonseca de Moura
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Mauricio Mota
Richard Quispe Salazar
Lei nº 8.137/1990
Paulo Ferreira da Cunha
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vitor Andrade
Leonardo Alves Côrrea
Antonio Pietro Almeida
Glauco Salomão Leite
André Luís de Lima Maia
Isadora Delfino Reis
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Hédel de Andrade Torres
Luciano Góes
Luciana da Silva Caseiro
Rafael Fernandes Caldeirão
Roberta Moura Faíz
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafael Alves Bertolusci
Thiago Vieira de Sousa
João Guilherme Alvares de Farias
Bruna Angélica Maistro
Denize Carolina da Cunha
Juliana Lopes
Guilherme Zorzi Rosa
Jorge Luiz Souto Maior
Mírian Da Silveira Monte
Marina Cerqueira
Marilena Wolf de Mello Braga
Ziel Ferreira Lopes
Leonard Schmitz
Samuel Lourenço Filho
Gustavo Amorim
Josiane Antunes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Suzany Brasil
Paulo Victor Costa Brito
Marcelo Ricardo Colaço
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Hugo Melo Falquer
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Wagner Yukito Kohatsu
Matheus Vignatti de Carli
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
¿Quién vigila a los vigilantes?
Guilherme Valle Brum
Matheus Koerich Nobre
Giovani dos Santos Ravagnani
Luciana Severo
Javier Diez García
Eduardo Borges
Tiago Zagonel
Gustavo Rocha Martins
Ana Sophia Brioschi Santos
Vinícius Cidral
Laura Souza Lima e Brito
Franceline Franco
Mariana Resende
Marcelo Buzaglo Dantas
Leonardo Carneiro da Cunha
Victor B. Gonçalves
G. Couto de Novaes
Ricardo Pires
r Gisela Maria Bester
Raul Linhares
Maria Fernanda Piva
Kelvin J. Bressan
André Nicolitt
André L. Nicolitt
Caio Ferreira Neto
José Carlos Portella Junior
José Adaumir Arruda da Silva
Autoritarismo nacional
Vontade de Constituição
Wellington Jacó Messias
Alice Costa Lima Salz
Renan Francelino da Silva
Diogo Dal Magro
Camila Marques Rosado Ferraz
Pedro Roberto Donel
Marcelo Ribeiro
Clécia Cristina Galindo
Mario Porto
Zilka de Sá Barros
André Dos Santos Carvalhal
Savio Rangel Santiago
Sergio Matos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Evanilsa Coelho Martins
Adalberto Ferrari
Mônica Bonetti Couto
Marco Antonio Lima Berberi
Karla Fabrício de Godoy
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Norberto Knebel
Juliana Ribeiro Goulart
André Alexandre Happke
Deonísio Koch
Editora Empório do Direito
Juan David Gelacio Panesso
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Fernanda Hablich
José Luis da Silva Tavares
Camila Amado Soares
Súmula vinculante
Carla Dietrich
Alexandre Cesar Pereira
Marcelo dos Santos Melo
r Luiz Ferri de Barros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Willian Antonio Meotti
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcelo Maduell Guimarães
América
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ciro de Souza Brito
Maurilio Casas Maia
Daniel Gomes Batista da Silveira
Maurício Requião
Mauro Cesar Martins de Souza
Fernanda da Rocha Fabiano
André Leivas de Araújo Vianna
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Célia Iraci da Cunha
Adriana Almeida Lima
Viviane Lícia Ribeiro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Gustavo Marques Krelling
Jaider Esbell
Luana I. Cabral dos Santos
Gisele Mazzoni Welsch
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Sofia Siman Salema
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Michel Zumerkorn Hassan
Luciana Rubini Tambosi
Caroline Ribeiro dos Santos
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Murilo Wojcik
Felipe Sorgi da Costa
Ludmila Ângela Müller
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Conduta atípica
Patrícia Moreira de Lima
Ana Patricia Gonzalez
Nayder Rommel de Araújo Godói
Dayana de Carvalho Uhdre
Juliano Cesar Zanini
Eugênio Pacelli
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bianca Rosenthal
Giancarlo Montagner Copelli
Catarina Hernandez Ferri
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
José Edvaldo Pereira Sales
Ataques cibernéticos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carolina Lacerda Machado
Lillian Pfleger
Jenifer Rodrigues
Silvia Felipe Marzagão
Marcos Queiroz
Juarez Rogério Felix
Juarez Cirino dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Camila Holanda Aragão
Felipe Montiel da Silva
Marina Alice de Souza Santos
Guilherme Freire de Melo Barros
Alberto Sampaio Júnior
Henrique Abel
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Débora Fernanda Ferreira
Alexandre Senra
Juliana Hermes Luz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernanda Frizzo Bragato
Daniel Willian Granado
Marcus Vinícius Motter Borges
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luiza Lopes Bustamante
Débora Costa Ferreira
Sarah Lima
Bruno Takahashi
Missael Pinto Zampier
Talissa Truccolo Reato
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Janiere Portela
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Elizabete de Araújo Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marco Félix Jobim
Israel Lima
Inês Virgínia Prado Soares
Terceira idade
Sidineia Delai Onzi
André Amorim de Aguiar
Giovana Atarasi
Pedro Henrique Tonin
Sara Vieira Matos Figueiredo
Caroline Bispo
Rafaela Alban
Andreu Luz
Franciane Hasse
Yasmine Pitol
Poeta Ali Agora
Thiago da Silva Santana
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Vívian De Gann dos Santos
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Dias Tomaz
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelli Cipriani
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maria Alexandra Borba
Filipe Reinert
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ruan Zancanaro Catarini
Bianca Mendes Pereira Richter
Airton Gomes Braga
Marcio Guedes Berti
Guilherme Chamum Aguiar
Pablo Freire Romão
João Lucas D. de Azevêdo
Gustavo Silva Alves
Célio Pereira Oliveira Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Suellen Regina Frantz
Ezequiel Pires
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Mariana Lopes
Carolina Sena Vieira
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Brantes Ferreira
Luiza Miranda Heinisch
Fábio Salum
Davi Rodney Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Euzébio Teixeira
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Lidia Isabel Lira
Ricardo Sanín Restrepo
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Ivo de Sousa
Grazielli Farias Fraga
Série Cibersegurança III
Talise Rossi, Diéssica Adam
Heloisa Alves
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafael Felgueiras Rolo
Fernando Filgueiras
Júlio Marcelo de Oliveira
Haroldo César Náter
Abailard Jose de Sousa Neto
Noslen Melo
Marcelo Maduell Guimarães
Eric Cwajgenbaum
Luciano Vianna Araújo
Ricardo Fretta
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Edson Carvalho
Priscila Martins Dias
Samuel Oliveira Cersosimo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcela Araújo Rosa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Sandra Gonçalves Daldegan França
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Ribas Vieira
Patrícia Leite Carvão
Daniel A. Dourado
Mário Cesar Andrade
Larissa Zucco
Rodrigo Bahia de Souza
Vitor Morais de Andrade
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Higor Rezende Pessoa
Bruna Maria Felix
Alice Hertzog Resadori
Cândice Lisbôa Alves
Urbano Félix Pugliese
Breno Botelho Vieira da Silva
Claudio Melim
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Willian de Meira
Jocê Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno de Macedo Dias
Maurício Moliner Nazário
Bruno César Gonçalves da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alexandre Bahia
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Karini Nascimento
Danilo Luchetta Prado
Ana Helena de F. R. Quinteiros
James Walker Júnior
José Calvo González
Maciana de Freitas e Souza
Elias Guilherme Trevisol
Larissa Mozzatto Risério
Dina Alves
Marcelo Andrade de Azambuja
Benjamim Silva Rodrigues
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alexandre Leal
Fernando da Silva Albuquerque
Vinicius Cardona
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leandro Augusto Alves da Silva
Bruno Guimarães Pedrosa
Jackson Silva Wagner
Leticia Maria Rosa Alves
Pedro Gabriel Goulart Barata
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Paolla Hauser
Jose Luis Bolzan de Morais
Lougan Cardoso Lima
David T. Queiroz de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Geraldo Marcell Azevedo
Felipe André Laranjo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Juliana Vieira
Joselene Negra Black
Manuel Martín Pino Estrada
Gilberto Bruschi
Ana Júlia Batista
Ana Cristina Teixeira Barreto
Radson Rangel F. Duarte
Ilan Goldberg
Fernanda Araujo Pereira
Olavo de Oliveira Neto
Téssia Gallina Jorge
Daniele Lameira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Júlia Guimarães
Rideko Suzuki
Sebastião Marques Neto
Rodrigo Darela de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Henrique Franceschetto
Ilana Lemos de Paiva
Ursula Rodriguez Minhone
Felippe Borring Rocha
Marcelo Pichioli da Silveira
Felipe Cassel
Daniela Bornin
João de Castro Souza
Camila Savaris Cornelius
Lucas Machado
Merhej Najm Neto
Millena Gêmero
Fernando César Costa Xavier
Silvia Arizio
Nic Cardeal
Diogo de Oliveira Gomes
Luís Eduardo Colavolpe
Jonathan Hernandes Marcantonio
Kátia Debarba Machado
Gabriela Araujo Souza Lima
Alice Bianchini
Gabriel Vitor Nogueira
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gizeuda Sousa Rosi
Deckinho Mattos
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael Caselli Pereira
Gabriela Samrsla Möller
Cargos públicos de provimento efetivo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tiago de Lima Santos Reid
Luiza Silva Rodrigues
Paola Furtado
Fernando Sacco Neto
Aline Venutto
Vanessa Kettermann Fernandes
Laura Mallmann Marcht
Letícia Pereira de Araújo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Adriana Lopes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Renan Apolônio
Franciele Rieffel
Alexandro Marcel
Moacir Henrique Júnior
Rafaela Silva Garcez
Daiana Menendez
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Sistema Penal do Rei Midas
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marcella Granemann Ferreira
Patrícia Oliveira
Fábio de Oliveira Camillo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Barros Martins de Souza
André Monteiro do Rosário
Rafael Feitosa da Mata
Raphael Augusto
Fabrício Morais da Costa
Gabriela Oliveira Freitas
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lívia Rebouças da Costa
Mario Cesar Andrade
Lucas de Lazari Dranski
João Paulo de Souza Carneiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mateus Costa Pereira
Nacle Safar Aziz Antônio
Josiane Rose Petry Veronese
Gilberto Carlos Maistro Junior
Matheus Novais da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Varela
Hodavias Bibiano Chivinda
Gil Rafael Ribas
Lara Kauark Santana
Francisco José Guardini Nogueira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriel Junqueira Sales
Filipe Reinert
Mark Pickersgill Walker
Gisela Maria Bester
Abraham Hand Vargas Mencer
Marília Siqueira Costa
Bruna Karoline Bezerra
Pedro Henrique Machado da Luz
João Victor Mingorance
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luana Barros S. de Souza
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gustavo Dayrell
Ivy Farias
Sinara Adriano da Trindade
Escola Mineira de Processo Penal
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Valéria Fernandes Vieira
Eduardo Bitencourt
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Série Tecnologia e trabalho III
Marcelo Carneval
Deise Helena Krantz Lora
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Amanda Arruda
Marta de Oliveira Torres
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Laire Faria Almeida
Enzo Bello
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Márcia Cunha Teixeira
Analice Nogueira Santos Cunha
João Paulo Lordelo
Amanda Rodrigues Alves
Guilherme Wunsch
Aicha Eroud
Phillip Gil França
Veranice Melo Frota
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Alan Furtado
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cleiton Sacoman
Marcus Alan de Melo Gomes
Vinícius Loss
Arlene Mara de Sousa Dias
Lenon Gustavo Batista Taques
Anderson Brasil
Rodrigo José Leal
Maira Scavuzzi
Gleucival Zeed Estevão
Bruna Caroline de Oliveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Luís Renato P. A. F. Avezum
Camila Sallum
Ellen Rodrigues
Celso Augusto Uequed Pitol
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Felipe Chiavone Bueno
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Nilo Carlos Pereira de Souza
João Marcos Braga
Victor Pyles
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Cristiano Botelho Alves
Leonardo de Souza Chaves
Espetacularização da violência
Velocino Pacheco Filho
Almir Megali Neto
Delano Câncio Brandão
Kenarik Boujikian
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lygia Molina
Bruce Bastos Martins
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Weber Luiz de Oliveira
Aisla de Carvalho
Amarilis Brito Costa
Laura Dutra de Abreu
Mauricio Sousa da Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniela Richter
Fernanda Freitas de Melo
Rodrigo Nery
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ivan Gomes Bonifácio
João Marcos Braga de Melo
Alexandre Morais da Rosa
Saulo Dutra de Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafael Moura
Tássia Andressa Veber
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
André Tredinnick
Gleidson Renato Martins Dias
Ivani Contini Bramante
Rubem Bilhalva Konig
José Ricardo Caetano Costa
Aline Busch Czarnobai
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Daniela Portugal
Nelson Camatta Moreira
Cezar Roberto Bitencourt
Abril Uscanga Barradas
Claudio Melim
Laraíne Catapan
Luciana Chemin
Samuel Mânica Radaelli
Marcello Terto e Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Marcelo Oliveira de Moura
Andreza Pantoja Smith
Proporcionalidade e isonomia
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Paulo Ricardo Stipsky
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafael dos Santos da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Valéria Magalhães Schneider
Grace Menck Figueroa
João Lauro Serpeloni
Alexandre Pacheco Martins
Caelen Yumi Takada Barros
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcos Prata Bentes
Affonso Ghizzo Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
Valter Guerreiro
Vitória Passini
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Débora Spagnol
Nestor Eduardo Araruna Santiago
José Henrique Mouta Araújo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Casos criminais
Atenuante inominada
Inexistência jurídica
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Jéssica Feiteiro Portugal
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mayara Pellenz
Paola Bianchi Wojciechowski
José Muniz Neto
Maria Carolina Russo
Germano Rigotti Fiorio
Henrique Rabelo Quirino
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Eleição presidencial
Helena Patrícia Freitas
Luciane Maria Trippia
Naína Ariana Tumelero
Paloma Leles
Ana Claudia de Souza Crotti
Wagner Francesco
Felipe Bertazzo Tobar
Rafael Almeida Santos da Luz
Thiago Souza de Albuquerque
Andrea Simone Frias
Wellington Lima Amorim
Anna Carolina Faraco Lamy
Myrna Alves de Britto
Luís Gustavo Reis Mundim
Claudia Brum Mothé
Anna Luiza Cremonezi
Stela Adriane
Matheus Martins Moitinho
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Theodoro Vicente Agostinho
Lia Testa
Fernanda da Silva Lima
Danúbia Souto de Faria Costa
Sandra Cristina Maia
Gabriel Teixeira Santos
Viviane de Santana
Carlos Eduardo Martinez
Antonio Graim Neto
Rodrigo Bello
Cristiano Duro
Leonardo Oliveira Bernardino
Maria Clara Gouveia Magalhães
Guilherme Mesquita Estêves
Gustavo de Lima Pereira
Bruno Lopes Ninomiya
Júlia de Souza Machado
Caroline Köhler Teixeira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Fernando Gama de Miranda Netto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Tamires de Oliveira Garcia
André Giamberardino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Monique Pena Kelles
Ana Paula Couto
Roberto Barbosa de Moura
Bruna Borges
Flávia Pereira Hill
Gabriel Quintanilha
Vinicius Silva Lemos
RHC 75.800
Laís Arruda Marini
Kleber Zanchetta
Thiago Siffermann
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Wilson Knoner Campos
Izabele Pereira Barra
Bryan Bueno Lechenakoski
Samira Schultz Mansur
Henrique Milanez Pirolla
Maica Matos Leão
Frederico dos Santos Messias
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Victor B. Gonçalves
Bruno da Costa Vaz
Ge Mello
Bruno Taufner Zanotti
Marco Antônio Scapini
Rafael Ramos Rodolfo
Edilson Santana G. Filho
Renata Moreira da Silva
Giulia Signor
Rosane Leal da Silva
Paloma Braga
Bianca Cândido
Iolmar Alves Baltazar
Série eProcesso: prática com teoria
Thanderson Sousa
César Augusto Baldi
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lucélia de Sena Alves
Fábio Camargo
Daniel Gerhard
Marly Fernandez
Michele Hübner
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Adriana Calvo
Gustavo Santana do Nascimento
Tiago Silva de Freitas
André De Marco
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Hermes Zaneti Jr.
Indyara Tayana Santos Rossetto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luis Gustavo Cardoso
Mariana Alves Lara
Alan Diógenes Rodrigues
Daisson Flach
Henrique Viana Pereira
Clarissa Pereira Carello
Jéssica Galvão
Antônio Aurélio de Souza Viana
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Luara Colpa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Tayane Caruso do Valle
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Assis da Costa Oliveira
André Lozano Andrade
Vitor Santos Andrade
Ester Eliana Hauser
Stella He Jin Kim
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Zulmar Duarte
Debora Vieira
Cristiane Rebelo Limas
Aline Amábile Zimmermann
Vinícius Alves
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Gurjão
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Série Cibersegurança II
Thalita Abdala Aris
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Pedro Melchior
Luiz Antonio Ferrari Neto
Felipe da Silva Freitas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Herval Sampaio
Felipo Pereira Bona
Camila de Oliveira Koch
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Tânia Maria Françosi Santhias
Alexandre dos Santos Priess
André Antônio Gavazini
Sergio Henrique Salvador
Carla Joana Magnago
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Camila Belinaso
Marina Carneiro Matos Sillmann
Laís Mosso Ferfoglia
Ricardo Barbosa Tellini
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luis Leandro Gomes Ramos
Osvaldo Agripino
Estela Márcia Rondina Scandola
Júlio Cesar Rossi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luís Fernando Casara Corrêa
Carolina Luísa Wichinheski
Thais Nogueira Lopes
Augusto Barbosa Hackbarth
Rosane Reis Kerber
Mauricio Antonio Correia
Daniel Octávio Silva Marinho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Eduardo Cani
Germano Schwartz
Ruth Barbosa
Anna Júlia Santana Vicente
Nádia de Castro Alves
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Samuel Bueno
Thula Pires
Mônica Louise de Azevedo
Pedro Dalese
Giuliano Tamagno
Giovani Clark
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Fernando José Sampaio Lobo
Marlo Almeida Salvador
Joice Graciele Nielsson
Felipe Pruinelli
Salmi Paladini Neto
Rodrigo Frantz Becker
Patrícia Cordeiro
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
José Ricardo Maciel Nerling
Antonella Galindo
Rafael de Araújo Alves
Marcelino Sato Matsuda
Marina Bertinatto
Cintia Neves Godoi
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo Marinho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Viviane da Silva Sousa
Ubirajara da Fonseca Neto
José Barroso Filho
João Pedro França Teixeira
Gustavo Noronha de Ávila
Walter Bittar
Fernando Jiménez Sánchez
Fernando Torres
r Nelson Lacerda
Alexandre de Paula Filho
Matheus Felipe de Castro
Doacir Gonçalves de Quadros
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Italo de Oliveira Guedes
Produto eleitoral
Brena Bonachini
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bernardo Lima
Marcela Münch
Marcos Catalan
Ficção académica
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Caroline Perez Venturini
Anita Duarte
Isabela Sousa Bestetti
Lucia Bastos
Mariana Seifert Bazzo
Camila Canto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Elcemara Aparecida Zielinski
Philipe Benoni Melo
Lívia Casimiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Nicole Noschang
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Charles M. Machado
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Matheus Cristhian Kunze
Jaécio Matos Santos
Ezilda Melo
Francine de Moura
Luccas Tartuce
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
Fabiano Pimentel
Lazara Carvalho
Mariana Goulart
Camila Cardoso de Mello Prando
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ruth Batista
Diego Henrique Schuster
Ivana Leite Ruiz
Ygor Nasser Salah Salmen
O Direito e a Sociedade de Consumo
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luana G. de Vito
Lei Antidrogas
Leonardo Gomes Fernandes
Claudio Daniel de Souza
Benigna Teixeira
Vanessa Saraiva de Abreu
Roberta Matzenbacher
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ana Miguel Gomes Regedor
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Paula Siqueira
Ricardo Leonel da Silva
Dervana Coimbra
Mariana Silva Nery
Adriano Sant’Ana Pedra
Ana Tarna dos Santos Mendes
Alessandro Rodrigues da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Francisco Pereira Pinto Filho
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Donadel da Silva
Luiza da Costa Alonso
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Matheus Fanti
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rafael Motta e Correa
Nathália Christina Caputo Gomes
Gamil Föppel El Hireche
Gabriel Abrahao Costa
Kamilla Mello
r Thomas Bustamante
Francielle Oliveira Gadonski
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Efson Lima
Fernando Henrique Cardoso
Jorge Bheron Rocha
Jorge da Rosa
Fábio Jun Capucho
Elias Marques de Medeiros Neto
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Roberto Carlos Rocha Kayat
Marcelo Ferreira Machado
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Williams Félix Gomes da Silva
Ualy Matos
Leonardo Drigo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mackysuel Mendes Lins
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Fernando Antunes Soubhia
Fernanda Koch Carlan
Fernando Rey Cota Filho
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Adriano Leitinho Campos
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Consolidação das Leis do Trabalho
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Alunas feministas da UFG
Leis internacionais de direitos humanos
ADC 16
Ação Cautelar 4327
Bloqueador de celular
Cuiabá
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Resolução nº 400/2016
Maciel Colli
ADI 5649
Resolução 177/2016
Processo Penal e Garantias
José Ewerton
Solon Cícero Linhares
Gabriel Vicente Riva
Fabiano Oldoni
Marcos Ehrhardt Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tiago Resende Botelho
Legalização da Prostituição
A construção da cidadania e a sexualidade
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Poder Judiciário catarinense
App.
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Simone Pires Cipriano
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Teoria do adimplemento substancial
Direito de imagem
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Estatuto do Idoso
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Cumulação de pensões
Síria
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Competência Jurisdicional
Direitos do trabalhador doméstico
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Conselheiros Tutelares
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Revista UERJ
Raissa de Cavassin Milanezi
art. 334-A do Código Penal
Regulamentação da atuação de menores de idade
investimento
Turmas Recursais
Recomendação 31 do CNJ
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pós-graduação em direito processual civil
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Juliana de Alano Scheffer
Eliseu Antônio da Silva Belo
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Falta de vagas
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Lei 9.099/95
Gestão da Terceirização do Trabalho
intimação e notificação
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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185
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Transporte de valores
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Juiz humano
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José Emílio Medauar Ommati
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Reação Alérgica
Código Tributário nos Tribunais
Constituição e Poder Vol. 2
Gratuidade do Ensino
AMARN
Cláudio Álvares Sant’ana
Países Lusófonos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Gilberto Bruschi
Jader Marques
Razoável Duração do Processo
jogo de azar
Universidade Luterana do Brasil
greve de servidor
Salah Khaled Jr
Seguro obrigatório
o especialista em prender e a prisão
Guilherme Wunsch
Andréia Ferreira Bispo
Twig Santos Lopes
Daniel da Costa Gaspar
Qualificação Profissional
cerceamento da liberdade do cidadão
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Plínio Gentil
Márcio Ferreira
O Controle da Moralidade Administrativa
Registro
Emergência Democrática
Migrantes
IBAMA
Lata de tinta
José Edvaldo P. Sales
Lei 11.340/2006
Giovana Giulia Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thieser da Silva Farias
PEC 287/2016. ADPF 438
PEC 209
Alfa Oumar Diallo
Organização das Nações Unidas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Paolo Lollo
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Martins Furquim
AMAERJ
Acelino Rodrigues Carvalho
fraude
Hélio Ricardo Diniz Krebs
MESC
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Comunicado da ONU
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Edital publicado
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Natureza da ação penal
Introdução ao Direito Processual Penal
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Lucas Henrique Fávero
Escolas
Revista da AGU
UNAERP
CTB
Cleber Francisco Alves
PJe 2.0
Lívia Lucca
Lívia Maria Lucca Silva
Mediação judicial
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gustavo Cruz Jorge
Brasil. Human Rights Watch
José Roberto Martins Junior
Nicholas Maciel Merlone
Revista Eletrônica da ABDConst
Indígenas
Luciana Ferreira Lima
comemoração 125 anos
Processo Penal do Espetáculo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Faria
PIS/COFINS
“fosfoetanolamina sintética”
professor Dr. Guido Aguila Grados
Giselle Onofre
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Liminar em HC
1º Seminario de Derecho Maritimo
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Juarez Cirino dos Santos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Áudio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Servidores
Lute como uma menina
Fernanda Diniz Soares Mota
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Denize dos Santos Ortiz
ADPF 414
Antecipação de prova no processo penal
Turismo
Fotos
Direito de Guarda
danos morais coletivos
Elcemara Aparecida Zielinski
Lei n. 13.189/2015
Proteção jurídica
IDDD
construção de usina Teles Pires
Renata Torri Saldanha Coelho
Carreira Jurídica
Eliseu Raphael Venturi
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Regime disciplinar diferenciado
Direito do Consumidor
Chamada pública
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Consulta
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
famílias com renda baixa
INQ. n. 4483
Obrigação
EMAB
Gustavo Medeiros
MARCELO MARQUES
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Raphael Boldt
Leonardo Sagrillo Santiago
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Súmula 574
Francine Sgnaolin Schmitt
Manifesto pela Democracia
Hélder Luis
Jean Vilbert
Clarice A. Petramale
Fundamentos de Direito Processual Penal
Continua
Século XXI
Conferência de Haia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Paridade de Gênero
PEC 287/2016
TJMG
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Processo Penal do Limite
Casamento Infantil
Rompimento de barragens
Jurisdição Constitucional
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fernanda Moretzsohn
Nota de Apoio
Eventos Gratuitos
Brexit
Ana Tereza Basílio
Daniel Soifer Kriger
339 CP
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Roubo de carro
Geovane De Mori Peixoto
Julio Cesar de Souza
Reclamação
Lei n. 13.431/2017
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Rafael Fernandes Caldeirão
Nilson Costa Souza
Diderot Costa Souza Filho
Suprema Corte do Chile
Alan Kardec Cabral
Plano de Saúde
Redução da Emissão de Carbono
Projeto de Pesquisa
Mario L. Gambacorta
Vitória Buzzi
Natasha Karenina
Encontro
Tragédia de Mariana
Primeira Seção do STJ
Boletim da RDL
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Murillo Martins Toledo
Orientações Jurisprudenciais
Lei 13306
Barbara Pasello
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Áudio entrevista
Ditadura brasileira
Juíza Maria Clara Sottomayor
Prisão Perpétua
Vladimir Safatle
Raimundo Simão de Melo
Usuária morta
Regime prisional
PLS 288/2013
Desjudicialização
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Transferência para hospital
Jornal
Advocacia catarinense
Formulário digital
Cristiane Rebelo Limas
Bruno Luís Marques Hapner
veiculação indevida de imagem
Kristian Rodrigo Pscheidt
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Filmes Africanos
Reclamação Disciplinar
TFT 4.ª Região
Cladem
Pedro Valença Resende Ferreira
Desocupação de estudantes
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Plano Nacional de Segurança
Patrícia Cordeiro
Remição pelo estudo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Bruna Vidal da Rocha
Violência e Cinema
Confissão de culpa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Guia
Ígor Araújo de Arruda
Inconstitucionalidade da proibição
ONU
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
TRF da 3ª Região
João Paulo Machado Piratelli
Filme Orestes
G. Couto de Novaes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Coação Testenhunha
Encontro Município Transparente
Damásio Educacional
Carlos Magno Spricigo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Abuso de autoridade
Processo de Impeachment
Seguro
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Entrevista
Heleno Dozól Barabas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Desconto no salário
Mário Cesar Andrade
Pretensão Punitiva
Desabafo do juiz
DPRJ
Agressão Verbal
sentença feita por estagiário
Teoria do Crime Culposo
Eliana Rocha Oliveira
Conduta atípica penal
Maurício Fontana Filho
indígenas Warao
Matrículas Abertas
Atividade Especial
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Lei Complementar 73/93
Wilson Knoner Campos
Luís Henrique Linhares Zouein
Bem imóvel
Ex-cônjuges
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
SP
Clariana Sommacal
Comunicação ONU
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Amanda Rodrigues Vander
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito das Migrações Transnacionais
Câmara Especial Regional
DPVAT
adicional de insalubridade
Futuro tecnológico
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Balanço 2015 STJ
Academia Brasileira de Direito Internacional
Convite Vaticano
Crime de ameaça
Larissa Eloi Castro Santos
Matheus Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fraude em Título de Eleitor
Defensorxs
José Ribas Vieira
Legislação Francesa
Willame Parente Mazza
Reino Unido
Dinamarca
Teste de paternidade
RVA
RE 601720
Rodrigo Pereira Moreira
retificação de registro civil
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
MG
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Pesquisa e Movimentos Sociais
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Tragédia Vila Mariana
Reforma previdenciária
Lei nº 13.441/2017
Resolução 235/2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Protetor solar
Direito à Privacidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Érica Veríssimo Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Péterson Niehues
Rotativo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Márcia Luisa da Silva
Wagner Carmo
Redação
Milca Paiva
Gilmar Mendes
Falsa acusação de crime
IRDR
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
João Guilherme Alvares de Farias
Lei 13.270
Rodeio
Presunção de Inocência
Kennedy Henrique
Centro Integrado de Cultura
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Pós-natal da adoção
Processo de escolha dos ministros do STF
HC 383102
Instituto Jurídico Portucalense
STF
Quebra de decoro
Roberto Arriada Lorea
Bancos
Dano Material
Gustavo Noronha de Ávila
Lei nº 9.099/95
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Simpósio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PEC 241/2016
Maciana de Freitas e Souza
Julio Cezar Moura de Souza
Formação Promotoras Legais
Flavio Antônio da Cruz
Extremismo
Doação de Órgãos
Resolução 214
Recebimento
Unesco
Indenização por Dano Moral
Lei Pelé
Felipe Lima de Almeida
O Procedimento Comum
Câmara de Vereadores
Fila Preferencial
TJAC
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Imigração
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Roberto Wagner Lima Nogueira
Festa Junina
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Daniel Garcia da Rosa
Maurilio Casas Maia
Restituição de valores
Senha de cartão
Tribunais de Justiça Estaduais
Liberdade Religiosa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Direito Interncional
TRT-SC
Carolina Marcondes
Criminologia Forense – Tomo I
Luiz Ferri de Barros
Lei nº 13.427
Mayara Pellenz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Antonio Graim Neto
Medidas cautelares a parlamentares
Direito Contratual
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vilmar Urbaneski
idoso com câncer
Renata Condi Vescovi
Maurício Requião
torcedores do Corinthians
Agência Nacional de Aviação Civil
Fundo Penitenciário Nacional
Fernanda Ely Borba
Teoria do Domínio do Fato
Érica Côrrea Simões Pires
Smart Lab
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
A Constituição e o Supremo
Jacqueline Sinhoretto
Ricardo Carvalho Fraga
Adoção em conjunto de irmãos
Dosimetria
João Paulo Allain Teixeira
Estágio
Lei Antimanicomial
Fillipe Azevedo Rodrigues
Reforma em creche
RE 587970
Recursos Repetitivos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno Makowiecky Salles
Medida provisória
A Índole Filosófica do Direito
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Tatiana da Silva Morim Kashio
Projeto de Lei 168/2015
João Paulo de Mello Filippin
Curso Novo CPC
Justiça russa
Francisco Paula Ferreira Lavor
afastamento de Renan Calheiros
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cartilha de orientação
rede de proteção
Arthur Martins Andrade Cardoso
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Itapema/SC
Tratados de direitos humanos
Responsabilização criminal
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Kafka
Diploma de 3º grau
COLCRIM Chile
Diego Prezzi Santos
Ramadã
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Beatriz Zapelini
Lei Maria da penha
Julgamentos Históricos
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Depósito recursal
Programa Direito & Rock
Lei 9.876/99
Imissão na posse de imóvel
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Sine Fácil
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Encontro dos Descobrimentos Online
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
António Guterres
Transmissão on line
Detector de mentiras
Medida Provisória nº 712
Rafael Espíndola Berndt
Reconhecimento fotográfico
Publicações
Leonardo Palma Malinverni
PJe-Mídia
RAECC
Ana Luiza Canavarros Caldart
TRT 12ª Região
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Justiça Legal
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Livro Infantil
Estudante
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Registro profissional
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Documentos exterior
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Contrato de crédito rural
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Suspensão de licença ambiental
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Artur de Brito Gueiros Souza
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Paulo Henrique Helene
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Oriente Médio
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Publicidade das decisões administrativas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Direito das Obrigações
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Direito e Gênero
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Justiça em Números
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Licitação
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Cibele Cheron
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Segunda Turma do STF
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Revista Pensar
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revogação de prisão preventiva
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Satélite Geoestacionário
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FAE Centro Universitário
Comunicação ao juízo da execução
Universidade do Porto
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Guarani-Kayowá
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
alcoolismo
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Revista Sistema Penal & Violência
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Ações Penais Constitucionais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Nova Súmula
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Uso do telefone celular
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Palestrantes
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Melhor atendimento no Judiciário
interpretação conforme
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Buraco em via pública
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Disney
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Neurociências
Escritório Social
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Carlos Teixeira
Curso Preparatório
Violência e Cultura
Materialidade delitiva
Monografia
Prazos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Trabalho não remunerado
MP 784/2017
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Estevão Schultz Campos
Registro de Nascimento
Paternidade
Toca fitas
Totalitarismo no século XXI
Prerrogativa de foro
Coaching para Liderança de Alta Performance
mediação virtual
Paulo Silas Taporosky Filho
Direito Imobiliário
PLS 195/2014
João Gabriel Cardoso
Eslovênia
Revogação de Resolução
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Paulo Queiroz
Armando Gallo Yahn Filho
87 enunciados aprovados
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Flávio Baumgarten
Emenda Constitucional 95/2016
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
I Jornada de Direito Processual Civil
III Simpósio de Direitos Humanos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Revista Avant
Moraes Pitombo Advogados
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Projeto Releitura
Cidades e comunidades sustentáveis
Michelli Giacomossi
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Cartórios
Vladimir Saboia
Ministra Maria Helena Mallmann
TRT 3ª Região
Wilyney Santana Borges
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Alexandre Miranda Aleixo
ato infracional análogo a crime de desacato
PCB
Fernanda Fragoso
Renan Francelino da Silva
Maykon Fagundes Machado
Recomendação 44
julgamento STF
Liminar em Habeas Corpus
Phillip Gil França
Banco Mundial
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Mentalidade Inquisitória
Albinismo
Revista Contradogmáticas v. 09
Código de Trânsito Brasileiro
Indenização seguradora
veículos autônomos
Documentos Público
Concorrência desleal
Uniplac
Desvio de função
Rafael Beltrão Urtiga
Aline Ariane Fagundes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Universidade Estadual de Maringá
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Direito Público Temas Atuais
A defesa intransitiva de direitos
Lei das Terceirizações
confissão espontânea
Bruna S. Lago
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ronaldo Nogueira
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
carta
Direitos LGBT
Fernando Machado
Geovane Peixoto
Regras
Comunidades tradicionais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Por Danielle Mariel Heil
Marcelli Cipriani
Homenagem póstuma
Súmula 563 do STJ
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ações de Família
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Marcia Sarubbi Lippmann
PL 280/16
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Intercâmbio
Documentos sigilosos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Concurso público
Risco Precaução e Responsabilidade
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rio São Francisco
Gestantes
Resolução n. 203/2015
Luis Henrique Braga Madalena
Entrevista com Freud
Arquivo digital
Crise Migratória
Fundação Getulio Vargas
Marina Almeida da Rosa
Carta de Conclusões
Gilberto Souza dos Santos
Concurso público para cartórios
África Ocidental
Programa Apadrinhamento Afetivo
Universidade Federal da Bahia
Debate
Disparidade Salarial
Toronto
URFJ
Abril Uscanga Barradas
Juros de Mora
Fornececimento de remédio de alto custo
Gabriela Mendes Fontana
Resolução n. 175 CNJ
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Curso de extensão
Poder Judiciário Estadual
Zéu Palmeira
Andrea Bocelli
José César Coimbra
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Alexandre Wunderlich
Wellington M. de Almeida
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Denúncia Crime
Foro Privilegiado
Documentários
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Constrangimento
Sérgio São Bernardo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Gustavo de Mattos Brentano
Thaise Mattar Assad
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Recurso em Habeas Corpus
Leandro Bastos Nunes
Carlos Daniel Dias André
Competência criminal
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
RE 1217166
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Direito à educação
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Especialização em Direito e Economia
Saúde
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posse-trabalho
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Recurso Especial
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Condomínio
O Direito e a Sétima Arte
Rita Matos Coitinho
PL 5555/2013
Racismo Institucional
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rafael de Deus Garcia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Nathan Pilonetto Silva
Julio Cezar de Oliveira Braga
John Nash
lucros cessantes
Centro de mediação para solução de conflitos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Residência Judicial
Previdência Social
Endividamento
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
tratamento do preso
Estado do Ceará
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Contas inativas do FGTS
Adilson Pires Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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movimentação processual
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Curso Novo CPC EAD
Súmula 90 do TST
Exploração sexual de menores
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Segurança do Poder Judiciário
O objeto da ciência do direito penal
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Educação de Jovens e Adultos
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Assembleia Estudantil
abordagem policial
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Alessa Pagan Veiga
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Nota
ADI
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animais silvestres
Discriminação Racial
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Véu
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ADPF n. 461
TJPA
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XXV CONPEDI
Limites a internet
Execução provisória da pena
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Afrodescendendes
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Mestrado Direito Internacional
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Confisco de Bens
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Justiça além dos autos
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Tráfico privilegiado
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Internação involuntária
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Constituição e Poder Vol. 1
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Programa "De olho no Direito"
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Paquistão
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Auxílio Transporte para magistrados
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Irlanda do Norte
Compensação de carbono
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Claudio Melim
fornecimento de energia elétrica
Tramitação direta
Cultura da sentença
Banco do Nordeste
Boletim n. 09
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
I Jornada sobre abuso sexual
Criminologia Global
Três Poderes
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Sanção Presidencial
FALSA VENDA
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Exame de Ordem
Thais Silva Bernardes
Declaração de Brasília
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Furto em estabelecimento comercial.
Crime de Furto
Leonel Pires Ohlweiler
Trancamento do Processo
Regras de Bangkok
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
HC 138207
Megatendências
Terrenos de Marinha
Ministro Raul Jungmann
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Teixeira Teófilo
4º Turma do STJ
Renato S. S. Schindler Filho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rafael Floriano
Thula Pires
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ezio Mauro
Jaécio Matos Santos
MS 30891
Angela Cristina dos Santos Zen
Proteção à identidade de gênero
Desenvolvedores de Aplicativos
Luciano Benetti Timm
Microcefalia
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Deficiência visual
INTERVENÇÃO
Aruani Kindermann Lapolli
Alessandro Soares
Escoteiros
Fernando da Silva Albuquerque
Carros apreendidos
Davi Pereira Junior
Advogado dativo
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Jônata Souza Guimarães
Adriano Martins de Sousa
Academia
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
data-base
Motorista
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Vestibular Udesc
A construção da Identidade
Gabriel Gómez Benitez
regime inicial do crime de roubo
Casamento Precoce
Anuário da Justiça
Suspensão da Liminar
gastos do Judiciário
Centro Acadêmico Hugo Simas
Gustavo Nascimento Tavares
Mundo do Direito
Ricardo Genelhú
Tema 98 STJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Fiança
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Judicialização democrática
Giancarlo Silkunas Vay
Camila Ponciano
Notícia
Sentença de Pronúncia
Certidão de Nascimento
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Suspensão Processual
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Renee do Ó Souza
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Escola sem partido
ADI 5645
Construção da identidade
Teto remuneratório
Lei anti-homofobia
Consulta CNJ
Henrique Perez Esteves
Abaixo assinado
Câmara de SP
Lei 13.293/16
Palácio do Planalto
Bruno Milanez
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Politie Nijmegen-Zuid
Direito de defesa
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alexandre Hardt Bortolotto
reintegração de posse
Fabiana Ferreira Dalabona
Wagner Armani
Desembargador
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cinthia Menescal
corretoras de seguro
Botão de pânico
Jornal Estado de Direito
Tortura Sistêmica
Paulo Ferreira da Cunha
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Especialização em Ciências Penais
Roberta Maia Gresta
Carolina Souza Lopes
Instituto Patrícia Galvão
87º Feira do Livro de Lisboa
Renova Cursos
Ministro Celso de Mello
Rogério Gonçalves
Mateus Sampaio Aranha
INCADE
CRCSC
Kátia Debarba Machado
Direitos dos cidadãos
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministro Rogério Schietti Cruz
Violência na Escola
Edital de Parecerista
Psicologia em Estudo
art. 385 do CPP
Alimentos no âmbito internacional
Legislação americana
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Intimações
RE 958.252
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Inaiane Alves Gonçalves
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
medida socioeducativa
Reforma da política de drogas no Brasil
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ministério Público
ONU Brasil
Ministro Moreira Franco
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
tentativa de homicídio
Competência Delegada
Crime de Injúria
Thiago de Miranda Coutinho
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Dispositivos Móveis
FNDE
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei 8.625/93
Princípio do melhor interesse da criança
Vinicius Almada Mozetic
José Roberto Moreira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Juliana Hermes Luz
Vitor Vilela Guglinski
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Renê Hellman
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Crimes na Internet
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Agravo de Instrumento
Audiência de Custódia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Reforma do Judiciário
Kamile Medeiros do Valle
Publicidade abusiva
Atenção
Bis in idem
bloqueio de Whatsapp
Marcelo Pichioli da Silveira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Recurso Extraordinário 973837
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Gustavo Caetano Gomes
Condenação
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Regimes de casamento
Pamela Medeiros Gomes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Franceses
intercâmbio de jurisprudência
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EAD
Museus
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Idosa
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Contestação
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alexandre José Trovão Brito
Rafaela Alban
Thiago André Silva Gonçalves
Direitos dos estagiários
UNISINOS
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Valores nutricionais
Legalização da maconha
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Concurso de Monografia
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Acusada gestante
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Edução
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Suspensão condicional de processo
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Erradicação da Pobreza
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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consulta pública
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Tratado
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Clássico do dia
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Fornecimento de fraldas
Dívida de condomínio
Colóquio Internacional
Documento histórico
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Paternidade tardia
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Renajud
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Estresse ocupacional
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Raphaela Lopes Rodrigues
Fabricio da Mota Alves
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Getúlio Vargas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
4.º Congresso Médico e jurídico
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Escravidão Moderna
II Congresso Sul Brasileiro
Direito Animal
Andressa Tomazini
Sobre a Guerra
Aluguel de Roupas
Thales Sousa da Silva
Enunciado 266 do STJ
suspensão de penalidade
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Guilherme Reis Gonçalves
Teoria dos Jogos na Mediação
Élcio Arruda
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Paradoxos Penais – Vol. I
Mudança de sexo
S. Tavares-Pereira
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Recurso de Revista
Dolivar Gonçalves Junior
Universidade de Berkeley
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Bibliografia Temática
7º Congresso Jurídico Online
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PFDC
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Kevin Quintiliano de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Mediação digital
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Intimação
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Revista Iuris in mente
Marcelo Fernandez Urani
Murillo David Brito
Revisão Disciplinar
adoção
Fernando César Costa Xavier
Ana Gladis Thomas
júri popular
Lei n. 8.038/90
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Impeachment
TRF da 1ª Região
Leandro Machiniski
Superintendência de Seguros Privados
Pedro Pierobon Costa do Prado
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Lei n. 12.318/2010
Descriminalização da Homossexualidade
Cadastro Nacional da Adoção
Código de Ética Médica
Sinase
Armando Júnior da Silva Gadelha
Direito de liberdade religiosa
Michelle Carducci
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Documentos estrangeiros
Irineu Siqueira Leite
Oficina de Pais e Filhos
Pena pecuniária
Exportação
Intimação por telefone
Divórcio consensual estrangeiro
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ausência de vagas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Gustavo Capobianco Volaco
Tribunal de Justiça de Sergipe
Estelionato emocional
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Cartilha completa com as instruções de uso
Espetáculo midiático no Processo Penal
Daniel Fonseca Fernandes
Walter Bittar
Natália Barroca
Curso de Direito com dupla titulação
Justiça em número 2016
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Apadrinhamento de crianças
Cursos Internacionais
Planos de Saúde
Felipe André Dani
Fernando Pegorini
Giulia Poeppl Pereira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
HC 138565
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Agressão escatológica
Convenção de Montreal
Visita Presídio Central Porto Alegre
Adoção à brasileira
Jeferson Moreira de Carvalho
Projeto “Integra-Idoso"
(MP) 746
Imperador
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Transgêneros
Judicialização da saúde
Luiz Ricardo de Castilhos
Lei 5.889/73
Contas Presidenciais
Direitos fundamentais na era dos extremos
Cândido Furtado Maia Neto
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
UNIFACS
Defensoria Pública Geral do Ceará
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extradição
artigo 33 do CP
Polícia Civil do Distrito Federal
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Educação Pública
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Antecipação de Tutela
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Audiência de custódia de foro privilegiado
Seguro DPVAT
Pesquisa Acadêmica
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Maíra Marchi Gomes
Resolução 213/2015
Audiências de custódia
Asilo
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Tempo de Resistência
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Yuri Calixto
Execuções
Imunidade parlamentar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Vítimas de Tortura
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Decreto 8.789
Crimes Imprescritíveis
Ilicitude das Provas
Chamada para submissão de artigos
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
O Direito Achado na Rua
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Resolução 125 do CNJ
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Segurança Aeroportuária
RE 845.779-STF
Fundo de Assistência Parlamentar
Recuperação de Créditos
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Estados Lusófonos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Assessoria para mulheres
Investigação de paternidade
Legislação russa
Cármen Lúcia
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Jordânia
Mutilação Genital Feminina
Testemunha de uma barbárie
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POLÍTICA HIGIENISTA
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MPSC
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Defensores Assassinados no Maranhão
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Organização Mundial da Saúde
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
13.271/16
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Projeto Universidade no Cárcere
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Lei 11.343/06
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Curso de Mediação
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Lei de Mediação
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Direito de personalidade
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crime de estupro
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Associação Brasileira de Direito Processual
Curso de Espanhol
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Não recepção
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Direito de Trânsito
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Marcelo Ricardo Colaço
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PEC 209/2012
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MPSP
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Perdão Presidencial
Anuário da Justila 2016
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Estado e Constituição
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Facção Criminosa
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Processo de validação de documentos
MPMS
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Alexandre de Morais da Rosa
Manual de Processo Penal
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Legislação Alemã
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João Daniel Rassi
Universidade Pública
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Eleições EUA
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
SAJ
Aplicativo Replika
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Superior Tribunal de Justiça
Resolução 229/2016
Requisições de Pequeno Valor
Roberta Werner Pinto
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Direito costumeiro
A Hiperintegração do Direito
controle social e falsas promessas
Pensão por Morte
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Jurisprudência
queixa-crime
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Roberta Lídice
Editora Empório do Direito
Conselho Municipal de Assistência Social
Cinemas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Saúde Prisional
Voto divergente
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Samuel Mânica Radaelli
Tribunais de Justiça
Informativo de Jurisprudência
Lei Federal 11.091/2005
Yeda Barbosa
Resolução n. 107/2010 do CNJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Juiz Rafael Bogo
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Congresso de Psiquiatria Forense
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Comarca de Fortaleza
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Constelação Familiar
Organização Mundial de Saúde
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Resolução n. 155/2012
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Refém em assalto
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
padrão internacional de segurança
cirurgia plástica reparadora
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Quarta Turma do STJ
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Direito eleitoral
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Caderno legislativo
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Indulto/2016
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Combate à tortura
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Acordo de leniência
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PL 44/2016
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Adriano Menino de Macedo Junior
Descriminalização
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Ranking Anuário da Justiça
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Quebra de Sigilo
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REsp 1428493
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Projeto de Lei 402/15
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Estudos Feministas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
José Enrique Teixeira Reinoso
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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Ensino de Processo Penal
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Corréus
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Madrid
Preso provisório
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Arquivamente de Inquérito
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Expropriação
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Condenação criminal
ONU Mulheres
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Adoção de grupos de irmãos
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Princípio da presenução de inocência
Empresa de Telefonia
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Trabalho remoto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Resoluções NCPC
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Rubens Correia Jr.
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Tabelionato de Notas
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Medo do futuro
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
TRT da 12ª Região
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