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Luisa Oliveira Coelho
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Flora Augusta Varela Aranha
Diego Henrique Schuster
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Monteiro do Rosário
Luciano Franco Ribeiro
Marco Félix Jobim
Josiane Antunes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Renato Santos de Melo
Desumanização do traficante e do usuário
Bianca Bez
Nic Cardeal
Yuri César de Almeida Silva
Katarina Peixoto
Maria Luiza Ávila
Isabel Fauth
Veronica Pacheco Viana
Ursula Rodriguez Minhone
Elias Guilherme Trevisol
Ígor Araújo de Arruda
Gabriel Teixeira Santos
Patrícia Regina Coelho Pinto
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José Luiz Toro da Silva
Gabriela Ponce
Vinícius Alves
Araken de Assis
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Sidineia Delai Onzi
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Aluísio Celso Affonso Caldas
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Talita Quézia de Assis
Leonard Schmitz
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Lucas Correia de Lima
Ana Paula Siqueira
Bruno Henrique Alves Salomão
Francisco José Borges Motta
Carolina Moraes Migliavacca
Camila Sallum
Rodrigo Bello
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Alexandre Pacheco Martins
Hermes Zaneti Jr.
Giovani Clark
Fernando Henrique Cardoso
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Danúbia Souto de Faria Costa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Fernando Gama de Miranda Netto
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Bryan Bueno Lechenakoski
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Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Montiel
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marília Siqueira Costa
Derik Roberto da Silva Rozas
Henrique Viana Pereira
Nilza Sarneski
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Persecução penal nos crimes tributários
Bernardo Britto Guerra
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fábio Guimarães Timponi
Ruy Freire Ribeiro Neto
André Luis Callegari
Gabriela Ribeiro
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
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Bárbara Natália Lages Lobo
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Rafael Almeida Santos da Luz
Thomas da Rosa de Bustamante
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Roberta Aparecida Varaschin
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Sergio Henrique Salvador
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Manuel Martín Pino Estrada
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Larissa Beleza
Mário Cesar Andrade
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Wellington Jacó Messias
Alexandre Bahia
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Lucas Hinckel Teider
Rômulo de Andrade Moreira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vontade de Constituição
Ilan Goldberg
Rafael dos Santos da Silva
Bruno da Costa Vaz
Thiago Vieira de Sousa
Ana Patricia Gonzalez
José Calvo González
Vitória Sousa Lopes Pereira
Leandro Bastos Nunes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Sílvia Gabriel Teixeira
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Vitor Pereira dos Santos
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Aline Busch Czarnobai
Luíza Resende Guimarães
Camila Renata Leme Martins
Guilherme Henrique Lage Faria
Paulo Incott
Marcela Araújo Rosa
Raquel Possolo
Andréia Candida Vitor
Stanley Souza Marques
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Velocino Pacheco Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Merhej Najm Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Efson Lima
Nariel Diotto
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Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Caelen Barros
Karina Melo Vieira
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Jéssica Helena Borges Fraga
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Ana Luísa Schmidt Ramos
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Misoginia
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Álvaro Ricardo de Souza Cruz
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Ataques cibernéticos
Lougan Cardoso Lima
Rafael Silveira de Souza
Analice Nogueira Santos Cunha
Carlos Eduardo Martinez
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Luis Gustavo Cardoso
Wellington M. de Almeida
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Juliana Nandi
Benigna Teixeira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paula Rodovalho
Lei nº 8.137/1990
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rodrigo Bahia de Souza
André Nicolitt
Luciano Scheer
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcus Vinícius Motter Borges
Taysa Matos
João Victor Mingorance
Sarah Gomes Sakamoto
Paula Franciele da Silva
Injustiças raciais no Brasil
Ian Martins
Leonardo Gomes Fernandes
Marcela Duarte
Andressa Retori Teixeira Maia
Débora Veneral
Walter Bittar
Ronan Robl
Matheus Koerich Nobre
Pedro Roberto Donel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cristiano Duro
Luana Barros S. de Souza
Banalidade do Mal
Lucas Sada
Gustavo de Melo Vicelli
Fabrício Reis Costa
Bruno Lopes Ninomiya
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Denis Donoso
Carlos Vinicius Mariano Magno
Andreu Luz
Letícia Pereira de Araújo
Rosa Benites Pelicani
Périsson Otávio Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Tiago Joffily
Adriana Almeida Lima
Elisa Rech Dickel
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Pollyanna Maria da Silva
Caroline Farias dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Patrícia Oliveira
Lucas Murilo Wojcik
Amanda de Medeiros Lima
Jefferson Forest
Solange Luz
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Anthony Thiesen
Isaac Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Larissa Thielle Arcaro
Rafael de Deus Garcia
Série Tecnologia e trabalho III
Carla Benitez Martins
Gabrielly Caroline Porsebon
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafaela Alban
Matheus Vignatti de Carli
Luiza Silva Rodrigues
Eliza Cerutti
Camila Amado Soares
Viviane da Silva Sousa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Adriano Valente
Bruna Borges
Andréa Araujo Bostelmam
Maica Matos Leão
Mariana Silva Nery
Ricardo Yamin
Jessyka Zanella Costa
Andréa Gill
Carla A. Ventura
César Barros Leal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Quitéria Péres
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Sarri Carreira
Luana Andrade
Rodrigo Pereira Moreira
Bianor Arruda Bezerra Neto
João Eduardo De Nadal
Vinícius Anacleto Burato
Gabriela Neckel Ramos
Fernando Goya Maldonado
Pedro Henrique Machado da Luz
Marly Fernandez
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Julyan Ramos da Fonseca
Felipe Monteiro Minotto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Enzo Bello
Felipe Barreto de Melo
r Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Zorzi Rosa
Valdemar Habitzreuter
Jenifer Carina Pereira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Adalberto Ferrari
Felipe Montiel da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Anderson Nazário
Rafael Bruno de Sá
Andrezza Anzolin
Soraia da Rosa Mendes
Bruna Braga da Silveira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lucas Laire Faria Almeida
Terceira idade
Jaécio Matos Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juan David Gelacio Panesso
Humberto Santarosa de Oliveira
Júlia Guimarães
Leandro Augusto Alves da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Elisandro Lotin de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Paulo Gurjão
André Gustavo Salvador Kauffman
Ronicleici Santos da Conceição
Laura Souza Lima e Brito
Igor Borges La Rosa
Renzo Cavani
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lazara Carvalho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Justiça e vingança
Gabriel Quintanilha
Caroline Köhler Teixeira
Débora Silva Massulo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Letícia Bittencourt
Urbano Félix Pugliese
Daniella Teixeira
Nathália Christina Caputo Gomes
Matheus José da Silva Dillio
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Caio Madureira Constantino
Maria Carolina Russo
Proporcionalidade e isonomia
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marco Aurélio Peixoto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Aline Taraziuk Nicodemos
Bartira Macedo de Miranda
Aisha E. Road
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paula Brener
Bruno Braga Cavalcante
Jefferson Augusto de Paula
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucio Barreto Guerreiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Lia Raquel Bloos Mossini
Diogo de Oliveira Gomes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Sophie Dall’Olmo
Fabiana Otero Marques
Ricardo Antonio Andreucci
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Tatiana Sogari Tormem
Fabricio Lima Silva
Luna Siqueira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luciane Maria Trippia
Andreu Sacramento Luz
Gleidson Renato Martins Dias
Rizzatto Nunes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Francisco Pereira Pinto Filho
Thiago da Silva Santana
Samuel Lourenço Filho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernanda de Oliveira Crippa
Daniel Brandão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luciana da Silva Caseiro
Alexandre Basílio
Lilian Katiusca
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Daniel Cardoso
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bianca Cândido
Alexandre Ávalo Santana
João Marcos Braga de Melo
Charles da Costa Bruxel
Ivana Leite Ruiz
Darci Guimarães Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ianê Santos dos Santos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alessandra Wanderley
Jamilla Monteiro Sarkis
Janiere Portela
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcello Terto e Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Leonel Betti Jr.
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Igor Cardoso
Mariana Alves Lara
Raul Linhares
Série Cibersegurança II
Extensão Direito das Mulheres
Hugo Melo Falquer
Luíza Nívea Dias Pessoa
Lucas Machado
Kátia Debarba Machado
Constelação Familiar Sistêmica
Luciana Pimenta
Nicole Noschang
Vanessa Kettermann Fernandes
Luiz Eduardo Cani
Thomas Bustamante
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabriela Araujo Souza Lima
Camilo José d´Ávila Couto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriela Nascimento Lima
Gisela Maria Bester
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Luiz Gustavo Tiroli
Alice Costa Lima Salz
Wanessa Assunção Ramos
Bruno de Almeida Passadore
Maria Rita Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sandra Cristina Maia
Walter Gustavo da Silva Lemos
Schirley Kamile Paplowski
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Fabrício Morais da Costa
Bruna Roberta de Borba
Marcelli Cipriani
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Fernanda Darcie
Marina Peixoto Dias
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ruiz Ritter
Bruna Maira Cavalheiro
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Ana Beatriz de Souza Martins
Leonardo Oliveira Bernardino
¿Quién vigila a los vigilantes?
James Walker Júnior
Vinicius Cardona
Homero Chiaraba
João Carlos Adalberto Zolandeck
Dina Alves
Fernando Jiménez Sánchez
Felipo Pereira Bona
Natã Ferraz Carpanez
Marlo Almeida Salvador
Patrícia Moreira de Lima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Camila Victorazzi Martta
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Gabriel Vitor Nogueira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mauricio Ferreira Cunha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Tiago Spinato
Kamila Alkmim Nascimento
Bruna Maria Felix
Ziel Ferreira Lopes
Marcela Duarte
Veyzon Campos Muniz
Geovana Leme
Guilherme Machado Siqueira
Alice Bianchini
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Élida Lauris
Cintia Neves Godoi
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Pires
Claudia Brum Mothé
Fernanda Ely Borba
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Marcelo Marinho
Alexandre Morais da Rosa
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Paulo Roberto Athie Piccelli
Denize Carolina da Cunha
Série Cibersegurança III
David T. Queiroz de Souza
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Igor Guilhen Cardoso
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Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Carneval
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marlom Formigheri
Marcelo Mendes dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ana Caroline Machado Medeiros
Rubem Bilhalva Konig
Lucas Amaral Antunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Igor Raatz
Monique Pena Kelles
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Dora A. Martins
Davi Augusto Santana de Lelis
Flávia Santiago Lima
João Lauro Serpeloni
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Maurilio Casas Maia
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Cristiano Duro
Fausto Trentini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Lucas Romero Leite
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando César Costa Xavier
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alberto Sampaio Júnior
Murillo Andrade
Marco Aurelio Serau Jr.
Dierle Nunes
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Pontes Ferreira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ualy Matos
Tiago Resende Botelho
Gabriel Cavalcante Cortez
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Juliana de Alano Scheffer
Ricardo Sanín Restrepo
Joselene Negra Black
Thanderson Sousa
Nayder Rommel de Araújo Godói
Direitos dos homossexuais
Missael Pinto Zampier
Rodrigo Wasem Galia
Fábio Camargo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Nestor Távora
Victor Pyles
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Diogo de Paula Papel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Henrique Kaster
Bruno Rodrigues
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Salviano
Bernardo G.B. Nogueira
Gustavo de Lima Pereira
Luiz Elias Miranda
Gabriel Lombardi Richetto
Hélio Rubens Brasil
Wálber Araujo Carneiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marisa Falcão
Flaviane de Magalhães Barros
Eduardo Oliveira Agustinho
Gustavo Santana do Nascimento
Almir Megali Neto
André Lucas Fernandes
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcelino Sato Matsuda
Bianca Mendes Pereira Richter
Michelle Gironda Cabrera
Priscila Fichtner
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo José Madeira Mauad
Giovani dos Santos Ravagnani
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Franceline Franco
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Eduarda Cruz Daudt
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Aicha Eroud
Mario Cesar Andrade
José Muniz Neto
Humberto Miranda
José Adaumir Arruda da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Débora Costa Ferreira
Mariana Seifert Bazzo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Agnes Pessoa
Emerson Garcia
Maciana de Freitas e Souza
Violações de direitos humanos
Rafael Faria Basile
Rafael Feitosa da Mata
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Valmir Pereira Alcantara
Roberto Barbosa de Moura
Alexandro Marcel
Maurício Moliner Nazário
Enrique P. Haba
João Felipe Bezerra Bastos
Germano Rigotti Fiorio
Laura Dutra de Abreu
Julia Drummond
Claudio Melim
Daniel Octávio Silva Marinho
Tássia Andressa Veber
Bianca Aline Becker
João Marcos Braga
Wellington Jacó Messias
Ardala Marta Corso
Giulia Signor
Tamires de Oliveira Garcia
Victória Sell Feiber
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Tayane Caruso do Valle
Paola Furtado
Rafael Libaneo
Thaís Rocha Lima
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruno Sá Freire Martins
Clarissa Tassinari
Fábio de Oliveira Camillo
Stella He Jin Kim
Léo Rosa de Andrade
Tiago de Lima Santos Reid
Participação Privada
Alana Oliveira
Nely Nazareth
Wagner Francesco
Luiza Costa de Medeiros Werner
Elaine Cristina da Silva
Thais Mello Doleys
Fabiano Zavanella
Aurélio Franco de Camargo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marina de Carvalho Vieira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marina Cerqueira
David Salim Santos Hosni
Aline Miranda
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Gisleno Augusto Costa da Cruz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rodrigo Portela Gomes
Catherine Juglair Nogari Valente
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Eduardo Santana Cordeiro
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Luís Eduardo Colavolpe
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Cristiane Rebelo Limas
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André Carneiro Leão
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Violência contra a mulher
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Concurso público
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dados estatísticos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Autismo
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Joacir Sevegnani
Lei 9.099/95
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Aicha Eroud
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Teoria do Crime Culposo
Inquérito n 4.483
SAMARCO
Prazo Recursal
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Parlamento Europeu
Jornal Estado de Direito
Finlândia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Virginia
Aposentados
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Lei 5.889/73
Lorena Silva e Silva Faustino
Dívida valor
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Indenização por Dano Moral
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Julgamento pelo tribunal do júri
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Violência e Cultura
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Lei 9.029/1995
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Reclamação Trabalhista
Convite Vaticano
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AIDS
Lei de Mediação
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Massa Falida
Mortes e lesões causadas por policiais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Trancamento do Processo
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ACAD
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aldeia indígena
Justiça em número 2016
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SMS
O Direito e a Sétima Arte
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Estado e Constituição
MP 784/2017
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Bolsa de Estudo
societas sceleris
Duílio Antero de Camargo
Edução
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Abuso Sexual
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Não é não
Revista Iuris in mente
Curso de Direito Penal Didático
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Estado do ES
Reino Unido
Mauricio Mota
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Desistência da adoção
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Banco de dados genéticos
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Evento internacional
Medida alternativas à prisão
Seguro DPVAT
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ADI 5649
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Projeto de Lei 402/15
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
PCC
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Reclamação
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Justiça além dos autos
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Curso de Mediação
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Legalização da Prostituição
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Direito e processo penal
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intimação e notificação
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Massacre Manaus
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Formação Jurídica
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revogação de prisão preventiva
Cartórios
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Lei das Terceirizações
Roger Machado
PLC 79/2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eleições municipais 2016
posse-trabalho
Escola sem partido
Emenda Constitucional 88/2015
Paulo Afonso Brum Vaz
Universidades
Exploração sexual de menores
Gaspar
Mario Porto
empresa terceirizada
Detector de mentiras
Medo do futuro
Japão
Europa
Marcos Eberhardt
Julia Santi Fischer
UNISINOS
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Recebimento
Lei dos Planos de Saúde
Observatório da Mulher
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Claudia da Rocha
Intimações
Suspensão Processual
Dano Estético
Wagner Armani
José Maria Zanuto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
MPT
Apreensão de passaporte
gestante
Mediação digital
Mediação e Conciliação
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
II Simpósio de Direitos Humanos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
IPEBJ
Combate à Corrupção
Introdução ao Direito Processual Penal
Maurizio Oliviero
João Paulo de Mello Filippin
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Conferência de Haia
Encontro
Posse Ministra Carmen Lúcia
Miriam Garrido
Direitos fundamentais na era dos extremos
Centro de mediação para solução de conflitos
Fila Preferencial
Roberto Epifânio Tomaz
Lourival Almeida Trindade
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Ponto adicional
Leonardo Costella
Liminar em HC
professor Dr. Guido Aguila Grados
Maciel Colli
Roberto Arriada Lorea
Acidente de trabalho
Edson Silva Barbosa
TC elaborado pela PM
Magistratura Catarinense
Teses
Prevenção do HIV
Transporte de valores
Indicação Literária
indígenas Warao
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Chiesa Farias
Henrique Perez Esteves
Denúncias contra Aecio Neves
Publicações
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Decisão STJ
Curso de Redação
Adir Freire Freitas
Luanna Tomaz de Souza
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Aramis Nassif
canabidiol
Doutrina previdenciária
Marcello Pietro Iacomini
Responsabilidade Aquiliana
Fornecimento de fraldas
PLS 432/2013
Pessoas portadoras de deficiência
Indenização seguradora
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Jônata Souza Guimarães
Canal Empório do Direito no YouTube
Oportunidades
Patricia Burin
Jorge Bheron Rocha
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Cenário jurídico e político
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Marcelo Melo
Direito de defesa
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Advertência
PRISÃO
Fernanda Fragoso
Crime de Injúria
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Manifesto pela Democracia
Liberdade Religiosa
Julio Cezar Moura de Souza
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ação Cautelar 4327
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Erro médico
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cidades e comunidades sustentáveis
Polícia Judiciaria Civil
Congresso de Psiquiatria Forense
Getúlio Vargas
Universidade Luterana do Brasil
desclassificação de crime
Reconhecimento fotográfico
Código de Ética Médica
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Soraia da Rosa Mendes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Procuradoria Regional Eleitoral
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Transferência para hospital
Ônibus
185
Centro de mediação
Vítima tenta acordo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Jeferson Almeida De Oliveira
Inscrição OAB
Bruno Sá Freire Martins
Citação eletrônica
Revista da AGU
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
HC 129646
ADC 16
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ministro Celso de Mello
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Thaís Janaina Wenczenovicz
Carros apreendidos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Processos administrativos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
prova do prejuízo extrapatrimonial
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Pedro Pierobon Costa do Prado
Escolas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Brexit
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Roma
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Déficit da Previdência
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Judicialização da saúde
infecção hospitalar
Congresso dos Estados Unidos
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Interpretação conforme a Constituição
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Tribunal Superior do Trabalho
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministro Og Fernandes
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Indígenas
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Cuiabá
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Tatiana Stroppa
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Theodoro Vicente Agostinho
Súmula 719 do STF
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Adicional de Periculosidade
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Mulheres vítimas de violência
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Crime Militar
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Mestrado e Doutorado 2017
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Sala Verde
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Protetor solar
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Esquadrão Suicida
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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MESC
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Motorista
Mesa de Estudos e Debates
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Servidores e Juízes
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Juros de Mora
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Citação e intimação
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Valores nutricionais
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Pai socioafetivo
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
HC 143.247/RJ
Câmara de Deputados
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Recuperação de Créditos
Tortura Sistêmica
Presídio Central de Porto Alegre
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Cartório
Responsabilidade civil do Estado
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Audiências de custódia
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Conjunto Habitacional
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Contribuição Previdenciária
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Penal Tributário
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
COLCRIM Chile
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Debate
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Abaixo assinado
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Suspensão de licença ambiental
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Direito costumeiro
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Onyx Lorenzoni
Clarissa de Cerqueira Pereira
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Falsa acusação de crime
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Defensor público José Ivan
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Direitos do trabalhador doméstico
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Coação Testenhunha
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Princípio da insignificância penal
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Trabalho não remunerado
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Leis internacionais de direitos humanos
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Processo Penal no Limite
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GLBTs
pós-graduação em direito processual civil
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Pauta de Julgamento
Prisão Perpétua
Salto mortal
Assunção tácita de culpa
Espetáculo midiático no Processo Penal
Pedro González
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
RVA
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Boletim RDL
Produtividade
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Tragédia de Mariana
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Minagé
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Carolina Iarocrinski
ADPF 414
Pós-natal da adoção
Dano Moral
DPERJ
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Mediação privada
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Áudio entrevista
Nicole Noschang
Damásio Educacional
Cinthia Loise Jacob Denzin
Faculdade de Direito de Vitória
Aplicativo CPC Anotado
Bruna Silva Carvalho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Construção da identidade
Professor Boaventura de Sousa Santos
Hora Extra
Teste de paternidade
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Câmara de SP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
adoção homoafetiva
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Orientações Jurisprudenciais
Restituição de valores
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Violência de gênero
Tocha olímpica
Menores infratores
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tutela urgente da saúde
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Fazenda nacional
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Documentários
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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distribuição de terras
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
princípio da correlação
Projeto Reeducar
Instituto Jurídico Portucalense
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terror e medo
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Concurso de Monografia
Inquéritos arquivados
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Microcefalia
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Constelação Familiar
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Regime disciplinar diferenciado
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Condenação Militar
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Razoável Duração do Processo
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Noruega
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Mestrado Direito Internacional
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Princípio da não surpresa
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
indenização
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Consolidação das Leis do Trabalho
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Reforma da Previdência
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ADI 5357
Tragédia em Mariana
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Massacre em presídios
Código Penal de 1940
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Erradicação da Pobreza
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PLS 32/2016
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Jurisdição Constitucional
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Documentos exterior
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Fertilização In Vitro
Rompimento de barragens
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empréstimos
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