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Lucas Hinckel Teider
Paulo Ferrareze Filho
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Valdemar Habitzreuter
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Elisa Berton Eidt
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Tayane Caruso do Valle
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Thomas Bustamante
Daniel Willian Granado
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Amanda de Medeiros Lima
Eduardo de Avelar Lamy
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Augusto Passamani Bufulin
Constelação Familiar Sistêmica
Ian Martin Vargas
Luciano Franco Ribeiro
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James Walker Júnior
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Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Alan Diógenes Rodrigues
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Ricardo Maciel Nerling
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Walter Gustavo da Silva Lemos
Priscila Fichtner
Daniel Gomes Batista da Silveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lauriston de Araújo Carvalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Vinicius Cardona
Fernando Reis de Carvalho Peres
Maurício Moliner Nazário
Gabriel Junqueira Sales
Victor Rodrigues da Silva Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Thanderson Sousa
Gilberto Stürmer
Maciana de Freitas e Souza
Luiza da Costa Alonso
Guilherme Wunsch
Urbano Félix Pugliese
Indyara Tayana Santos Rossetto
Emrich Sá
Denúncia contra Lula
Deonísio Koch
Daniel Thiago Oterbach
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Guilherme de Luca
Gabriela M. Menezes
Rafael dos Santos da Silva
Valter Guerreiro
Simone Henrique
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo Antunes Morais
Wagner Francesco
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nara Fernandes Lúcio
Nic Cardeal
Joscimar Souza Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Eron Corrêa da Silva
Viviane da Silva Sousa
Felipe Montiel
José Calvo González
Ana Beatriz Gomes
Mariane Bosa de Lins Neves
Samira Schultz Mansur
Enrique P. Haba
Nely Nazareth
Alexandre Basílio
Merhej Najm Neto
Erica Alves Aragão
Guilherme Alcântara
Mauro de Azevedo Menezes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carla Dóro
Kamilla Mello
José Calvo González
Marta de Oliveira Torres
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Nayder Rommel de Araújo Godói
ciência penal
Dervana Coimbra
Conduta atípica
Débora Costa Ferreira
Nic Cardeal
Leonardo Marques Vilela
Gil Rafael Ribas
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Aline Amábile Zimmermann
Anna Júlia Santana Vicente
G. Couto de Novaes
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro Arruda Junior
Mark Pickersgill Walker
Pedro Coelho
Atahualpa Fernandez
Jefferson de Carvalho Gomes
Joana Ribeiro
Fabiano Pimentel
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eder Fernandes Santana
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Pablo Freire Romão
Estudantes secundaristas
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Stanley Souza Marques
Ruiz Ritter
João Eduardo De Nadal
Suzany Brasil
Andréia Candida Vitor
Centros penitenciários brasileiros
Gustavo Pereira Freitas
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcos Catalan
Eduarda Cruz Daudt
Alexandre Morais da Rosa
Camila Maciel Cavalheiro
Amanda Ferreira dos Passos
Michelle Gironda Cabrera
Konstantin Gerber
André Antônio Gavazini
Nathália Ribeiro Leite Silva
Abailard Jose de Sousa Neto
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Jéssica Helena Borges Fraga
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Patty Oliver
Elson de Almeida Santos
Ana Sophia Brioschi Santos
Autoritarismo nacional
Rafael Fernandes Caldeirão
Luís Gustavo Reis Mundim
Sofia Jessica Diaz
Camila Gouvêa de Araújo
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriel Silas
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Nádia de Castro Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Manoel Cardoso Helfer
Francisco Pereira Pinto Filho
Felipe Fernandes Pinheiro
Ricardo Mauricio Freire Soares
Guilherme Henrique Lage Faria
Camila Zambrano de Souza
Larissa Beleza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Leivas de Araújo Vianna
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Laura Dutra de Abreu
Carina Bezerra Kobashigawa
André Amorim de Aguiar
Claudia Freesz Calmon
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Hugo Melo Falquer
Luana Andrade
Davi Arnaut Kraiser
Mateus P. Gomes
Iara Antunes de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Lia Raquel Bloos Mossini
Natascha Anchieta
Vitor Andrade
Gabriel Miranda
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aisha E. Road
Julliana Nogueira Andrade Lima
Bernardo G.B. Nogueira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Thiago Siffermann
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Paulo Roberto Xavier de Moraes
João Ulysses Ferreira Neto
Gabriela Ribeiro
Ian Martins
Bernardo Britto Guerra
Isabela Sousa Bestetti
Mauro Cesar Martins de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Christen Möller
André Zilli
Marcelo Maduell Guimarães
Rogério Carvalho da Rosa
Gleidson Renato Martins Dias
Carlos Alberto Farracha de Castro
Caroline Ribeiro dos Santos
Vânia Marian Guerino Farinha
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Analice Nogueira Santos Cunha
Alissar Ali Fahs
André Luis Callegari
Espírito republicano
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Regina Geni Amorim Juncal
Bruna Roberta de Borba
Luiz Antonio Ferrari Neto
Admilton Figueiredo de Almeida
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodrigo Wasem Galia
Cecília Bojarski Pires
Andressa Retori Teixeira Maia
Carla Joana Magnago
Patrícia Otarão
Felipe da Silva Freitas
Sandra Cristina Maia
Rafaela Alban
Marta Lúcia Tittoni
Lucélia de Sena Alves
Thaís Rocha Lima
Gabriela Oliveira Freitas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Camila Savaris Cornelius
Kamila Alkmim Nascimento
Ualy Matos
Christyan Muller Ajala
Alexander Meurer
Daniel Colnago Rodrigues
Nilza Sarneski
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Mendes dos Santos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Júlia Dutra de Carvalho
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jeffrey Chiquini
Fernanda Melo Silva
Nariel Diotto
Nota de Apoio
Rafaela Alban
Modelo aristocrático de Direito
Alice Costa Lima Salz
Igor Cardoso
João Lucas D. de Azevêdo
Giulia da Silva Soares
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thais Nogueira Lopes
Paulo Gurjão
Claudio Melim
Julyan Ramos da Fonseca
Márcia Cunha Teixeira
Inexistência jurídica
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Raphael de Souza Almeida Santos
Franklyn Celso Ferreira
Cândice Lisbôa Alves
Amanda Souza Batista
Wagner Yukito Kohatsu
Joice Graciele Nielsson
Barbara Tude de Souza Ferreira
Cássio Rebouças de Moraes
Tiago de Toledo Rodrigues
Abril Uscanga Barradas
Paulo Sérgio Restiffe
João Paulo de Souza Carneiro
Roberta Moura Faíz
Alexandre Pacheco Martins
Bruno Lopes Ninomiya
Vinícius Cidral
Mayra Matuck Sarak
Paulo César Carbonari
Evie Nogueira e Malafaia
Belmiro Jorge Patto
Thiago Brega de Assis
Joelma C. Sousa
Rafael Bertoldi Pescador
Lara Kauark Santana
Andréa Gill
Lei nº 8.137/1990
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Phillip Gil França
Patrícia Oliveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bruce Bastos Martins
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Raça
Eduardo Pazinato
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Aline Venutto
Catarina Hernandez Ferri
Franciele Rieffel
Casos criminais
Flávia Santiago Lima
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bernardo Lima
João Rafael de Oliveira
Bruno Rodrigues
Joyce Ariele Silva Meireles
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Juraci Mourão Lopes Filho
Ubiratan de Mattos
Lucas Pontes Ferreira
Dora A. Martins
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rodrigo Pereira Moreira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo José Madeira Mauad
Súmula vinculante
Téssia Gallina Jorge
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernando Rabelo Rodrigues
Victória Sell Feiber
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lívia Casimiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Sophie Dall’Olmo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maira Bianca Scavuzzi
Leonel Maschietto
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Sandoval Alves da Silva
Débora Fernanda Ferreira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gisela Maria Bester
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Anna Luiza Cremonezi
Gilberto Morbach
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gizeuda Sousa Rosi
Fernanda Pacheco Amorim
Igor Raatz
Evandro Regis Eckel
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marco Félix Jobim
Miguel Augusto Nisizaki
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jeison Batista de Almeida
Patrícia Henriques Ribeiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Bruno Taufner Zanotti
Renê Francisco Hellman
Luiz Ricardo de Castilhos
Renê Beckmann Johann Júnior
Daniele Lameira
Renata Moreira da Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tiago Joffily
Anderson Nazário
Luís Renato Avezum
Rafael Feitosa da Mata
Taynah Ignacio
Silvana Colombo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Jorge Coutinho Paschoal
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mariana Brito Cairo
Maiana Guimarães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mário Cesar Andrade
Almir Megali Neto
Carlos Augusto de Assis
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Gabriela Samrsla Möller
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Nacle Safar Aziz Antônio
Newton Pereira Ramos Neto
Gláucia Borges
Daniela Richter
André Lucas Fernandes
Débora Silva Massulo
Karina Melo Vieira
Pedro de Araujo Fernandes
Ester Eliana Hauser
Fausto Amador Alves Neto
José Henrique Mouta Araújo
Renan Levenhagen Pelegrini
Douglas Carvalho Ribeiro
Suhel Sarhan Júnior
Savio Rangel Santiago
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Ely Borba
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Luísa Schmidt Ramos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Antunes Soubhia
Franceline Franco
Thiago Souza de Albuquerque
Pierre Moreau
Lorenzo Alvarez de Toledo
Antonio Notariano Jr.
Anderson Brasil
Marina Cerqueira
Gabriel Abrahao Costa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael de Araújo Alves
Lazara Carvalho
Gabriel Teixeira Santos
Filipe Reinert
r Nelson Lacerda
Renata Carvalho Amaral
Quitéria Péres
Eduardo Silva Bitti
Fabiano Moyses Furtado
Carolina Sena Vieira
Monique Pena Kelles
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bárbara Natália Lages Lobo
Adriano Leitinho Campos
Ianê Santos dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vinicius Gregório
Vitor Morais de Andrade
Alan Martinez Kozyreff
Isabelle de Cássia Mendonça
Alan Furtado
Clenio Jair Schulze
Daniel Octávio Silva Marinho
André Luiz Bermudez Pereira
João Vitor Ribatski
Raquel Possolo
Fernando Hideo I. Lacerda
Luíza Resende Guimarães
Ana Miguel Gomes Regedor
William Galle Dietrich
Doacir Gonçalves de Quadros
Jorge Acosta Jr.
Karla Fabrício de Godoy
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Luciana Santos Silva
Angélica Mota Cabral
Leonardo Isaac Yarochewsky
Adriana Bravim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Mariana Resende
Benjamim Silva Rodrigues
Higor Rezende Pessoa
Bárbara Fonseca de Moura
Luciana Severo
Jéssica Galvão
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
David Salim Santos Hosni
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mateus Costa Pereira
Matheus José da Silva Dillio
Ursula Rodriguez Minhone
Gilberto Bruschi
Lazara Carvalho
r Raul Linhares
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lucas Sada
Clécia Cristina Galindo
Bruno da Costa Vaz
Anderson Morais
Leonardo de Oliveira
Carla A. Ventura
Daniel Gerhard
Pollyana Maria da Silva
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria Fernanda Piva
Lucio Barreto Guerreiro
S. Tavares-Pereira
Paola Bianchi Wojciechowski
Ígor Araújo de Arruda
Luís Eduardo Colavolpe
Larissa Janoni de Araujo
Vanessa Milani Sgreccia
Ezilda Melo
Marli M. M. da Costa
Walter Bittar
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Michela Petrini
Marisa Falcão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Amanda Avansini Arruda
Carlos Eduardo Martinez
Flora Augusta Varela Aranha
Matemática Aplicada
Milena Márcia de Almeida Alves
Cristiano Duro
Luiz Carlos de Andrade
Kleber Zanchetta
Fabiano Zavanella
Alexandre Leal
Caroline Perez Venturini
Gustavo Marques Krelling
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marco Aurelio Serau Jr.
Lucas
Willian Antonio Meotti
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Weber Luiz de Oliveira
Fábio Salum
Rodolpho Mattos
Suelen Tavares Gil
Schirley Kamile Paplowski
Wilson Knoner Campos
Samuel Oliveira Cersosimo
Thiago Freitas
Aline Busch Czarnobai
Velocino Pacheco Filho
Uso indevido de algemas
João Marcos Braga de Melo
Paula Saleh Arbs
Dayana de Carvalho Uhdre
Eugênio Pacelli
Jose Luis Bolzan de Morais
Homero Chiaraba
Leonardo Carvalho Moura
Marcelo Ricardo Colaço
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernando Torres
Paola Furtado
Benigno Núñez Novo
Mario Porto
Heitor Pergher
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Amanda Muniz Oliveira
Claudia Brum Mothé
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Felipe Wild Varela
Missael Pinto Zampier
Ana Patricia Gonzalez
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Série eProcesso – prática com teoria III
Dierle Nunes
Priscila Serafin Proença
André Chiabay
Caso Althusser
Nicholas Maciel Merlone
Ivan Bonifácio
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Antonio Pedro Melchior
Daniel A. Dourado
José Antonio Farah Lopes de Lima
Antonio Graim Neto
Série eProcesso: prática com teoria
Adriano Sant’Ana Pedra
Karina Guerreiro de Sá
Marcelo Pereira de Almeida
Daisson Flach
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Direitos dos homossexuais
r Tainá Aguiar Junquilho
Luiz Gustavo Tiroli
David Maxsuel Lima
Bruno Braga Cavalcante
Crédito negativo
Yasmine Pitol
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Aicha Eroud
América
Abraham Hand Vargas Mencer
Suelen Tavares Gil
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Zilka de Sá Barros
Átila Da Rold Roesler
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fernanda Koch Carlan
"Doping processual"
João de Castro Souza
Victor B. Gonçalves
Ricardo Luna
Luanna Tomaz de Souza
José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Márcio Soares Berclaz
Veronica Pacheco Viana
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Fernanda Darcie
Ricardo Souza Calcini
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
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Raígor Nascimento Borges
José Gouvêa
Francisco Walter Rêgo Batista
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Anita Duarte
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Eliane Vieira Lacerda Almeida
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Autismo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direitos de Privacidade
Medo do futuro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Inaiane Alves Gonçalves
Ministro Raul Jungmann
A Constituição e o Supremo
Carla Estela Rodrigues
Vítimas de Tortura
colaborações premiadas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Áudio da entrevista
UFG
CIDIL
Gabriela Pivar Scaravelli
Direito de personalidade
Lei 9.099/1995
Universidade Federal de Goiás
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adoção
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Transição e Consolidação da Democracia
Vade Mecum Método
Gilberto Bruschi
Átila Lincoln Máximo Cunha
Regime prisional
artigo 33 do CP
doutorado
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João de Castro Souza
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Processo Penal do Limite
Homenagem a Peter Häberle
Fernanda Pereira Labiak
Suíça
Bolsas para Mestrado
idoso com câncer
Marcia Sarubbi Lippmann
Beatriz Zapelini
Líbano
Ligue 180
Privatização de Presídios
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
pena mínima
Tainá Fernanda Pedrini
revogação de prisão preventiva
Gardenia Mota Ayres
Dóris Ghilardi
Alimentos no âmbito internacional
Juliana Raisa dos Santos Silva
Marcelli Cipriani
Abuso dos direitos humanos
Universidade Federal da Bahia
João Conrado Blum Júnior
Lei nº 7.716/89
Smart Lab
Nicola Patel Filho
Danos morais e materiais
Curso Novo CPC
Parceria Público-Privada
Matrículas Abertas
Exportação
Fabíola de Oliveira Brum
Prevenção do HIV
Romance
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Ohio
Documento histórico
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Uso de pulseiras de identificação em crianças
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Camarões
cirurgia plástica reparadora
Lançamento de nova edição
Lei 13.293/16
Felipe Wruck Médici
Cinema Educativo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Constituição brasileira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Sírlei de Sá Moura
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcos Luiz Alves de Melo
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Varas
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lucros cessantes
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27 anos do ECA
Lei n. 8.213/91
Imunidade profissional do advogado
Direitos dos animais
Costumes
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Universidade Luterana do Brasil
Professor Adjunto
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FNDE
Projeto Universidade no Cárcere
Razoável Duração do Processo
Turmas Recursais
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Resolução 218/2016
Devido Processo Legal Substancial
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TRT4
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Informativo de Jurisprudência
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Lute como uma menina
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Transparência Internacional
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Israel
Direito de liberdade religiosa
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Futuro tecnológico
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Penhora de honorários
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situação de emergência
mediação virtual
Tribunal de Justiça de Goiás
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Direito Interncional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Banco do Nordeste
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Direito de defesa
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Publicidade de cigarros
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
danos estéticos
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E-book
ONU Mulheres
Jogos Olímpicos 2016
Congresso de Psiquiatria Forense
Itapema/SC
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Educação de Jovens e Adultos
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Mestrado Direito Internacional
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Direito dos Transexuais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Lei Antimanicomial
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Verdade e Consenso
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canabidiol
Súmula 439 do STJ
Desigualdade salarial entre os gêneros
Eduardo Pereira dos Anjos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Fenastc
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
NeUnaMenos
Comissão de Anistia
MG
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Pedido genérico
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famílias com renda baixa
Caixa 2
V Colóquio
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jonatan Ramos de Oliveira
Princípio da insignificância penal
Jhonathan Fávero
Reforma da Previdência
Homenagem póstuma
Materialidade delitiva
Direito à educação
pedido de cancelamento rejeitado
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Convite Vaticano
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Affonso Ghizzo Neto
Juros
João Paulo Orsini Martinelli
Armas Nucleares
Violência na Escola
Plano Nacional de Segurança
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ADPF 414
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luciana Ferreira Lima
XX Semana Jurídica
crimes contra a vida
Vereador SC
Damásio Educacional
Ponto adicional
Ígor Araújo de Arruda
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei Complementar 197/2000
Fundamentos da Prisão Preventiva
Maykon Fagundes Machado
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Reajuste salarial
Sorocaba-SP
Javan Moisés Girardi
Aderlan Crespo
Francisco Paula Ferreira Lavor
Maria Coelho Rosa Nôvo
Recomendação 44
Filipe Rodrigues Costa
Diego Augusto Bayer
Liminar em HC
Quadrinhos puros do Direito
Direito de Trânsito
Comarca de Timon/MA
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Sexta Câmara Civil
A defesa intransitiva de direitos
pedofilia na internet
Luiz Fernando Cortelini Meister
abordagem policial
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Flórida
feminicídio
Resolução 229/2016
Plano de Ação dos Tribunais
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Eduardo Cunha
Contardo Calligaris
CTB
Comissão Especial
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cartilha de orientação
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Hospital privado
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Laurita Vaz
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Art. 111 da LEP
Universidade de Stanford
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Indígenas
Perdão Presidencial
4º Turma do STJ
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Guia
ADC nº 43
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Lei 9.099/95
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Los Angeles
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Século XXI
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Cartório
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Vestibular Udesc
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Princípios da oralidade e simplicidade
Estado e Constituição
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Lei de Licitações
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Texas
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Child Best Interest
Constituição e Poder Vol. 1
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Agressão escatológica
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Legalização da maconha
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Medidas cautelares a parlamentares
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Prerrogativa de foro
Trabalho em presídio
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Corrupção na Petrobrás
Mediação e Conciliação
Lei nº 8.036 de 1990
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Indeferimento da inicial
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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