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Cinthia Loise Jacob Denzin
Walter Bittar
Rafael Leme Macedo
Gabriel Abrahao Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André Alexandre Happke
Luana Cabral
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thayna Macedo
Alberto Silva Franco
Eduardo Pazinato
Flávia Pereira Hill
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Fernando José Sampaio Lobo
Carolina Farkasvolgyi
Victor Rodrigues da Silva Costa
Roberta Oliveira Lima
Geovana Leme
Rafael Giorgio Dalla Barba
Phillip Gil França
Vitor Vilela Guglinski
Luciana da Silva Caseiro
Hédel de Andrade Torres
Cândido Furtado Maia Neto
Emílio Peluso Neder Meyer
Myrna Alves de Britto
Eduarda Peixoto da Cunha França
Wagner Yukito Kohatsu
Maria Francisca Accioly
Luiza Miranda Heinisch
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Vitor Morais de Andrade
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Alexandre Carrinho Muniz
Adalberto Narciso Hommerding
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luciana Santos Silva
Mariana Seifert Bazzo
Marina Barcelos de Oliveira
Ravi Peixoto
Alexandre de Paula Filho
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Luis Callegari
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Mauro Mendes Dias
Luanna Tomaz de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruno Lopes Ninomiya
Débora Costa Ferreira
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcia Cristina Xavier de Souza
Por Danielle Mariel Heil
Fausto Amador Alves Neto
Eron Corrêa da Silva
Jenair Alves da Silva
Luara Colpa
Claudio Melim
Fernanda Freitas de Melo
Ricardo Moura
Adriana Almeida Lima
Tauana Fernandes Fontenelle
Enzo Bello
Daniela Villani Bonaccorsi
Tiago Oliveira de Santana
Merhej Najm Neto
Francisco José Borges Motta
José Ricardo Maciel Nerling
Marina de Carvalho Vieira
Helena Patrícia Freitas
Participação Privada
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Rodrigo Wasem Galia
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
José de Assis Santiago Neto
Lucas
Ciro de Souza Brito
Conduta atípica
Joselene Negra Black
Celso Augusto Uequed Pitol
Gabriel Silas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Constelação Familiar Sistêmica
Javier Diez García
Bruna Braga da Silveira
Samuel Firmino de Brito
Agrotóxicos
Diogo Dal Magro
Alfredo Copetti Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
André Lucas Fernandes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Daniel de Pádua Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Ian Martins
Izabele Pereira Barra
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Elcemara Aparecida Zielinski
Andréia Candida Vitor
Marcos Paulo Campos
Ana Miguel Gomes Regedor
Poder “Reconstituinte”
Stella He Jin Kim
Sabrina de Paula Braga
Rosimeire da Silva Meira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Carla A. Ventura
Elena de Carvalho Gomes
Lucas Roberto de Souza
Lazara Carvalho
Marina Cerqueira
Franciele Rieffel
Anna Carolina Faraco Lamy
Périsson Otávio Rodrigues
Quitéria Péres
Fábio da Silva Bozza
Josiani da Silva Pospichil
George Oliveira
Willian Cleber Zolandeck
Júlio Cesar Rossi
Solange Luz
Marília Siqueira Costa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Adriana Calvo
Mateus Costa Pereira
Lorena Vasconcelos Porto
Dierle Nunes
Valéria Magalhães Schneider
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Oliveira Freitas
João Paulo Atilio Godri
Nicholas Maciel Merlone
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Dalenogare Alves
Igor Guilhen Cardoso
Amanda de Medeiros Lima
Igor Borges La Rosa
Edson Silveira
Lorena Guedes
Regiane Nistler
Matheus Fanti
Rodrigo Ramos Melgaço
Lucas de Lazari Dranski
Daniela Dias Tomaz
Mauricio Antonio Correia
Rafaela Alban
Manuel Martín Pino Estrada
Talissa Truccolo Reato
Amanda Viega Spaller
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
ciência penal
Paula dos Santos Bregagnol
Ruth Barbosa
Marcelo Pereira de Almeida
João Felipe Bezerra Bastos
Antônio Carvalho Filho
Francisco José Guardini Nogueira
Alexandre Cesar Toninelo
Mauro Cesar Martins de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Vitória Sousa Lopes Pereira
Aphonso Vinicius Garbin
Augusto Passamani Bufulin
Júlia de Souza Machado
Pierre Moreau
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Milanez Pirolla
Mario Porto
Victor B. Gonçalves
Ivy Farias
Lauriston de Araújo Carvalho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Daniel Cardoso
Rubem Bilhalva Konig
Rennan Herbert Mustafá
Ubiratan de Mattos
Karla Fabrício de Godoy
Gabriela Oliveira Freitas
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Maica Matos Leão
Antonio Notariano Jr.
Carla Joana Magnago
Marcelo Mazzola
Ezilda Melo
Leonel Betti Jr.
Felipe Barreto de Melo
Giuliano Tamagno
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rodrigo Portela Gomes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
r Élida Lauris e Denise Dora
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Isadora Martinatti Penna
Alessandra Wanderley
Tiago Zagonel
Antonio J. Capuzzi
Dervana Coimbra
Marly Fernandez
Mauro de Azevedo Menezes
Lougan Cardoso Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Daisson Flach
Edenilza Gobbo
Maristela Tamazzia dos Santos
Fábio Borges
Luís Renato Avezum
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Felipe Pruinelli
Gustavo Santana do Nascimento
Aline Leves
Wendel Machado
Elias Jacob Neto
Bruno Takahashi
Bruna Kern Graziuso
Paulo Henrique Pinto Santiago
Suelen Tavares Gil
Marcelino Sato Matsuda
Andreza Pantoja Smith
Marcelo Carneval
José Ribas Vieira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alexandre Bahia
Lia Raquel Bloos Mossini
Natalia Cintra
Patrícia Leite Carvão
Maiana Guimarães
Samuel Medeiros Rocha
Ian Martin Vargas
Almir Megali Neto
Haroldo César Náter
Rizzatto Nunes
José Henrique Mouta Araújo
Paulo Silas Taporosky Filho
Alexandro Marcel
René Santos Piauilino
Centros penitenciários brasileiros
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alana Oliveira
William Galle Dietrich
Rafael Moura
Gabriel Teixeira Santos
Patrícia Oliveira
Paulo Henrique Oliveira
Jose Luis Bolzan de Morais
Suelen Tavares Gil
Alan Pinheiro de Paula
Pedro Coelho
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David Maxsuel Lima
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Glauco Salomão Leite
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Carlos Eduardo Martinez
Eduardo de Avelar Lamy
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Camila Belinaso
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Eduardo José da Fonseca Costa
Matheus Cristhian Kunze
Aisla de Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Veranice Melo Frota
Ubirajara da Fonseca Neto
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriel Lima Marques
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Fabiano Pimentel
Thalles Ricardo Alciati Valim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
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Sistemas inquisitório e acusatório
Natã Ferraz Carpanez
Luana Oliveira Araújo
Carolina Sena Vieira
Celyce de Carvalho Carneiro
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
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Pollyana Maria da Silva
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Débora Kamasche Henrique de Souza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Isaías Henrique Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Matheus Novais da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jefferson de Carvalho Gomes
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Giancarlo Montagner Copelli
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Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
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Poeta Ali Agora
Claudia da Rocha
Leonardo Drigo
Aline Amábile Zimmermann
Breno Hoyos Guimarães
Luanna Tomaz de Souza
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Tayane Caruso do Valle
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Guilherme Mesquita Estêves
Jocê Rodrigues
Lazara Carvalho
América
G. Couto de Novaes
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Marcelo Ricardo Colaço
José Flávio Bueno Fischer
Paloma Leles
Araken de Assis
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Alexandre Cesar Pereira
Maurilio Casas Maia
Rodrigo Pontes Raldi
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Antônio de Padova Marchi Júnior
Fábio Rodrigues Gomes
Deckinho Mattos
Ataques cibernéticos
Jorge Coutinho Paschoal
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Henry Colombi
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Ilan Goldberg
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Jeffrey Chiquini
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Diego Ken Osoegawa
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Ge Mello
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Roberto Barbosa de Moura
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Leonardo Alves Côrrea
Anna Luiza Cremonezi
Francisco Pereira Pinto Filho
Camila Maciel Cavalheiro
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daiana Menendez
Edgard Usuy
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mariana Silva Nery
Maria Rita Rodrigues
Antonio Graim Neto
Taynah Ignacio
Maurício Gomes Pereira França
Marcelo Ribeiro
Gláucia Borges
Violações de direitos humanos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Eduardo Silva Bitti
Thais Mello Doleys
Márcia Cunha Teixeira
Fernanda Pacheco Amorim
Márcia Andrade Oliveira Bello
Camila Canto
Bernardo G.B. Nogueira
Hélio Rubens Brasil
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marilena Wolf de Mello Braga
Carla Mari Robaina Marcondes
Marsel Botelho
Isis Regina de Paula
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Eduardo Rodrigues dos Santos
Gilberto Alves Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Sandoval Alves da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniela Richter
Aline Venutto
Vitor Frederico Kümpel
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Elaine Cristina da Silva
Luana Renostro Heinen
Andrezza Anzolin
Recurso Especial
Emelyn Almeida de Lima
Fernanda Euzébio Teixeira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Felinto Martins Filho
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Priscila Correia Luz
Gustavo Amorim
Guilherme Alcântara
Giovani Clark
Nelson Lacerda
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cristiane Rebelo Limas
Gabriela Gomes Soncini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo de Mello Vieira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maykon Fagundes Machado
Adriana Regina Barcellos Pegini
Fabiano Ramalho
Vitor Pereira dos Santos
Mariana Goulart
Rodrigo D’Orio Dantas
Joscimar Souza Silva
Raique Lucas de J. Correia
Charles M. Machado
Ruiz Ritter
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernando Torres
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Henrique Rabelo Quirino
João Marcos Braga
André L. Nicolitt
Lucília Napoleão Barros
Juliano Cesar Zanini
Thiago Ribeiro Rafagnin
João Ulysses Ferreira Neto
Matheus Felipe de Castro
José Luis da Silva Tavares
Gustavo Roberto Costa
Camilo José d´Ávila Couto
Carolina Moraes Migliavacca
Fábio Alexandre Coelho
Paulo Ferreira da Cunha
Mariane Bosa de Lins Neves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruna Marques da Silva
Amarilis Brito Costa
Ângelo Boreggio Neto
Konstantin Gerber
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lilian Katiusca
João Marcos Braga de Melo
Ivan Bonifácio
Osmar Mendes Paixão Côrtes
David Salim Santos Hosni
Ivani Contini Bramante
David T. Queiroz de Souza
Vinicius Cardona
Daniela Campos Cerullo
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Gilberto Stürmer
Ana Beatriz de Souza Martins
Paulo Natanael Vieira Lima
Ricardo Pires
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Millena Gêmero
Arthur Bicalho dos Santos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Fernando Rey Cota Filho
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Urbano Félix Pugliese
Débora Tavares
Eduardo Oliveira Agustinho
Victor Pyles
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ficção académica
Danilo Nascimento Cruz
João Lucas D. de Azevêdo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Camila Zambrano de Souza
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cleopas Isaías Santos
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Iolmar Alves Baltazar
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Rodrigues Alves
Série Cibersegurança III
Mauricio Mota
Téssia Gallina Jorge
Kamilla Mello
Dina Alves
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Karyna de Almeida Carvalho
Lara Teles Fernandes
Joana Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Guilherme Bonato Campos Caramês
Emerson Garcia
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Camila Amado Soares
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fabrício Reis Costa
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rodrigo López Zilio
Amanda Ribeiro dos Santos
Aicha Eroud
Marcelo Maduell Guimarães
Paulino Oliveira Santos
Raphael Augusto
Eric Scapim Cunha Brandão
Giovana Atarasi
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Felipe Bertazzo Tobar
Maria Lúcia Barbosa
r Breno Novelli
Mônica Pimenta Júdice
André Lozano Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Michele Hübner
Caroline Köhler Teixeira
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriela Essig
Marcel Lopes
Pedro Arruda Junior
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Larissa Beleza
Diego Henrique Schuster
Sofia Jessica Diaz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adilson Pires Ribeiro
Bruce Bastos Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Direitos dos homossexuais
Ana Patricia Gonzalez
Eduardo Santana Cordeiro
Belmiro Fernandes
Jorge Alan Wunderlich
Beatriz Bork
Juliana Ramos de Amorim
Miguel Augusto Nisizaki
Marcelo Roseno de Oliveira
André Giamberardino
Leonel Pires Ohlweiler
Defensores Públicos
Natascha Anchieta
Giovanni Chaim
Nelson Rosenvald
Gabriel Vitor Nogueira
Felipe Montiel da Silva
LETICIA ARENAL
Marcello Terto e Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Samuel Lourenço Filho
Gabriela Ponce
Caroline Bispo
Tânia Maria S. de Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafaela Silva Garcez
Marjorie Tolotti S. de Mello
Igor Labre de Oliveira Barros
Carlos Alberto Crispim
Fernanda da Rocha Fabiano
Leonardo Marques Vilela
Mauricio Ferreira Cunha
Aruani Kindermann Lapolli
João Paulo de Souza Carneiro
Felipo Pereira Bona
Edilson Santana G. Filho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Willian Alex Sander Amorim
Bryan Bueno Lechenakoski
Benjamim Silva Rodrigues
Germano Schwartz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alexandre Pacheco Martins
Silvia Felipe Marzagão
Beatriz Vargas Ramos
Cássio Rebouças de Moraes
João Carlos Castranheira Pedroza
Fauzi Hassan Choukr
Fernanda Araujo Pereira
Ruan Zancanaro Catarini
Renê Beckmann Johann Júnior
Raígor Nascimento Borges
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Norberto Knebel
Vicente de Paulo Barretto
Júlio Marcelo de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Fábio Jun Capucho
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Tartuce
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Série Tecnologia e trabalho III
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Gabriela Balbinot
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Vínculo de emprego
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Alessandro Rodrigues da Silva
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Thiago Siffermann
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Justiça e vingança
Victória Sell Feiber
Atenuante inominada
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Jorge Acosta Jr.
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Alexandre Leal
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Bruno César Gonçalves da Silva
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Vontade de Constituição
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Filipe Reinert
Fernando Rabelo Rodrigues
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Fabiano Zavanella
Produto eleitoral
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Marco Félix Jobim
Maira Scavuzzi
Leonardo Oliveira Bernardino
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Pedro de Araujo Fernandes
Leticia Maria Rosa Alves
Roberta Matzenbacher
Bernardo Cortez
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Patrícia Cordeiro
Bruno Campos Silva
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Julia Santi Fischer
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Laís Arruda Marini
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lillian Pfleger
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Tiago Spinato
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Ney Bello
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OMS
Gratuidade do Ensino
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Medo do futuro
Direito Penal: Parte Especial
Albinismo
Lei n. 15.829/2012
Felipe Wruck Médici
Gestantes
Layane Leans Cardoso
Justiça que solta
Indulto
Cartilhas
Dosimetria
Cristiano Botelho Alves
HC 75.716
Lei n. 13.247
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Segurança Aeroportuária
Decreto 8.615
Lei 9.099/95
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Ianca Souza Barauna
Instituto Jurídico Portucalense
Saída Temporária
Isabelly Cysne Augusto Maia
Grupo de Pesquisa
Certidão de Nascimento
Carlos Vinicius Mariano Magno
Perdão Presidencial
Rosalvo Ivarra Ortiz
Leis internacionais de direitos humanos
Trabalho remoto
Valores nutricionais
Berçário
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Guilherme Moreira Pires
Lei de Improbidade Administrativa
Acesso a ação penal
EMAB
Decisão judicial
Naína Ariana Tumelero
Felipe Dalenogare Alves
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
MPSC
Mensageira da Paz
Recomendação 41
Quarta Turma do STJ
Vanessa Pedro
Rodrigo Medeiros da Silva
Moisés Rosa
Isabel Bueno
Thiago André Silva Gonçalves
gestante
Thaise Mattar Assad
Curso de Espanhol
Imperador
Poder Judiciário Estadual
Botão de pânico
Defensoria Pública Geral do Ceará
Bloqueio whastapp
Gustavo Nascimento Tavares
Tribunais de Justiça
Disparidade Salarial
Procuradoria Regional Eleitoral
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Torcedores
Lei nº 7.716/89
Reinaldo Couto
Henrique Perez Esteves
crime ambiental
TJDF
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
COLCRIM Chile
ONU Brasil
Pensão por Morte
ACNUDH
Código Tributário nos Tribunais
Paris
Jacqueline Sinhoretto
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fornececimento de remédio de alto custo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Constrangimento
Hélio Peixoto Júnior
Flavio Antônio da Cruz
Esquadrão Suicida
Marcelo Figueiredo
Áudio entrevista
Documentários
Temas de Argumentação Jurídica
Seguro de Vida
Tribunal de Justiça de Sergipe
Remessa de Artigos
Organização Criminosa
Dóris Ghilardi
Kafka
Gustavo Henrique Aracheski
Registro de medicamento
Febre Amarela
Ricardo Leonel da Silva
Wilson Knoner Campos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tecnologia Comunicação e Informática
Sobre a Guerra
Cursos Online Gratuitos
Uso do telefone celular
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Testemunha de uma barbárie
Acesso à Jurisdição
Montreal
Rompimento de barragens
Gustavo de Almeida Ribeiro
CTPS
Qualificação Profissional
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Direito Marítimo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Paulo Roberto Athie Piccelli
âmbito de proteção
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Gaspar
Aposentados
Homeoffice
Rodrigo Bahia de Souza
ACAD
Crise Migratória
Universidade Pública
Ministro Og Fernandes
TJAC
Servidores
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Miranda
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
POLÍTICA HIGIENISTA
Universidade de Stanford
Tânia Iró da Motta
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito sucessório
Aplicativo Replika
Thiago de Miranda Coutinho
Juiz Rafael Bogo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Atraso imóvel na planta
Concurso de Bolsas
Arquivamente de Inquérito
Ministros do Supremo Tribunal Federal
orçamento público
Fernando Pegorini
Auschwitz
Estatuto da Primeira Infância
tentativa de homicídio
Rogério Gonçalves
Eduardo Silva Bitti
Camarões
Lei n. 13.431/2017
contratos de mútuo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Direito Internacional
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Clube de Regatas do Flamengo
Bloqueador de celular
Fernando de Castro Faria
IBDFAM
Jornal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Indígenas
Curso de Mediação
Eleições municipais 2016
Soraia da Rosa Mendes
Desistência da adoção
luta pelos direitos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Inclusão
Leonardo Avelar Guimarães
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Reclamação Trabalhista
Plano de Saúde
Joaquim Leitão Júnior
Regulamentação do uso das algemas
Abril Uscanga Barradas
Atestado médico
Rubens Correia Jr.
Prerrogativa de foro
Paulo Queiroz
interceptação telefônica ilegal
Antonio Graim Neto
Ranking Anuário da Justiça
Caixa 2
Mario L. Gambacorta
r Bruno Miragem
DPERJ
Assentamento agrário
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Maciel Colli
Lei 13.228
Audiência de custódia de foro privilegiado
Julio Cesar Marcellino Junior
Diego Zysman Quirós
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Marcos Eberhardt
Contestação
refugiado
João Paulo de Mello Filippin
Clarissa de Cerqueira Pereira
Coaching para Liderança de Alta Performance
Leonardo Sagrillo Santiago
veiculação indevida de imagem
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
339 CP
Elpídio Paiva Luz Segundo
Andrea Bocelli
Revista Jurídica Actualidad Penal
Dia do Orgulho LGBT
NeUnaMenos
Tragédia Vila Mariana
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Advogados públicos
Afrânio Silva Jardim
4º Turma do STJ
Claudio Melim
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito de personalidade
Quebra de decoro
Perda total
Kamile Medeiros do Valle
Regime prisional
Fernanda Flórido Lui
Documentos Público
prisão por débito tributário
Jeffrey Chiquini
Coaching para concurso
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Infração na adolescência
Expropriação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bruno Milanez
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TRT-SC
Fernando Gaspar Neisser
Ísis Fontenele
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Citação eletrônica
Denúncia Crime
Fabiana Irala de Medeiros
Estatização dos Cartórios
Paulo Edgar da Rocha Resende
Vade Mecum Método Internacional
Resolução n. 235/2016
A defesa intransitiva de direitos
Precatórios
Clenir Sani Avanza
Homologação de acordos consensuais
Debate
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Adriano Consentino Cordeiro
Penhora de honorários
Goffredo Telles Junior
Ana Maria Magro Martins
Privatização de Presídios
RE 760931
Nicole Moreiras Urbini
Seguro DPVAT
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TSJP
Marcello Pietro Iacomini
Lei nº 13.441/2017
Estudante
Gilberto Bruschi
Migrantes
Homenagem póstuma
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
MP 784/2017
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Caroline Cardoso
intercâmbio de jurisprudência
Inteligência Artificial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direito Contratual
Projeto de Lei 402/15
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Audiência de apresentação
Leonardo Godoy Drigo
Crime de trânsito
valores retroativos
Legislação americana
Projeto Reeducar
Dano moral e material
Irineu Siqueira Leite
Chamada para submissão de artigos
Convenções Internacionais
torcedores do Corinthians
Fernanda Zambrotta
Legislação Alemã
Arrecadação de Verbas Públicas
Ocupação das Escolas e Universidades
Benigna Teixeira
Dano Material
Dra. Annette Cardoso Rocha
Rafaela Alban
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
O resultado como fundamento do injusto penal
Auxílio Transporte para magistrados
Portaria Interministerial n. 405
Paternidade tardia
Projeto Cronos
Ausência do MP em audiência
Emenda Constitucional 88/2015
Projeto Universidade no Cárcere
Mortes e lesões causadas por policiais
Júlia Melim Borges Eleutério
Andréia Leal Ferro
#Empório indica
Quinta Constitucional
Juliano Ralo Monteiro
TJRO
Recurso Especial
3º Turma
Publicidade de cigarros
Citação e intimação
Almir Megali Neto
Suíça
Revista Pensar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
José César Coimbra
Encontro Município Transparente
Vestibular Udesc
Condenação
Cartório
MESC
Comissão de Anistia
Redação
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Escritório Social
Visita Presídio Central Porto Alegre
Marcio Borges S. Castellões
Bruna Vidal da Rocha
Fábio Rodrigues Paulino
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Legalização da maconha
Débora Costa Ferreira
Código Penal de 1940
LEAP Brasil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fernanda Lencina Ribeiro
Vinicius Almada Mozetic
Em blog del narco
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PRISÃO
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
DPESP
Lei 13.293/16
Bruna Silva Carvalho
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Alexandre José Trovão Brito
João Gabriel Cardoso
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
AP470
Geovane Peixoto
Voto divergente
Lucas Baratieri Francisco
Ricardo da Silva Fiorin
Israel
Sentença de Pronúncia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Reajuste salarial
Vladimir Saboia
Magalhães Coelho
Violência e Cultura
Renata Fernanda Mendes Schmoller
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
RVA
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Cultura da sentença
Rádio Web Justiça do Maranhão
Assunção tácita de culpa
DPMS
Anuário da Justiça
Gabriela Minatto Cherubini
Fauzi Hassan Choukr
Áudio da entrevista
Gustavo Cruz Jorge
Manuela Andrade
Estresse ocupacional
Superior Tribunal de Justiça
Estatuto da Criança e do Adolescente
10 medidas
Hospital privado
Fernando Henrique Cardoso
Casamento Precoce
PCC
Responsabilidade solidária
Trasnporte coletivo
Raphael Moreira Seraphim
Reconhecimento de paternidade
prova do prejuízo extrapatrimonial
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Paraíba
Davi Pereira Junior
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Alexandre Melo Franco Bahia
Moraes Pitombo Advogados
Direito eleitoral
Lei 11.340/2006
John Nash
Judicialização democrática
Rito processual
Especialização em Direito e Economia
Djonatan Batista de Lima
TJ justiça
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei nº. 13.257/16
Redação
pós-graduação em direito processual civil
situação de emergência
Nota ADJ
Jordânia
Sorteio
Julia Santi Fischer
Cladem
Revista Pensamiento Americano
Patrícia Cordeiro
Agência Nacional de Aviação Civil
Lei nº 9.099/95
terror e medo
Renato de Souza Matos Filho
China
Laísa Santos
Véu
Responsabilidade Aquiliana
Boletim n. 08
PEC 241/2016
Processo Penal e Garantias
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Comunidade jurídica brasileira
ADI 5357
Natammy Bonissoni
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tempo de Resistência
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Casa Nostra
Sorocaba-SP
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paula Saleh Arbs
Rodrigo Francisco de Paula
Recuperação de Créditos
Sistema Quero uma Família
Guilherme Rosa Santos
Claudia da Rocha
Café Informático
Marcos Ehrhardt Júnior
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paulo Incott
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ministra Cármem Lúcia
canabidiol
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ana Luiza Canavarros Caldart
Mauricio Mota
TJPA
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luís Henrique Linhares Zouein
Bingo
Daniel Brandão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pessoas portadoras de deficiência
Quadrinhos puros do Direito
José Edvaldo P. Sales
Nota de Pesar
Murillo Martins Toledo
Rafael Faria
Orientações Jurisprudenciais
Vitória Buzzi
Gislaine Peixoto
Vitor Dias Conceição
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
João Pedro Leite Barros
CPGUFSC
Bruno Ferreira
Direito de defesa
Imigrantes
Direito dos Transexuais
Anthony Garotinho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Legislação em vigor
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Gabriel Luiz Marcondes
Velocino Pacheco Filho
Denúncias contra Aecio Neves
Imóvel SFH
Programa "De olho no Direito"
Tiago Clemente Souza
Germano Schwartz
Prevenção ao suicídio
Vilmar Urbaneski
Constituição e Poder Vol. 1
II Congresso Sul Brasileiro
Audiência de Instrução
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
idoso com câncer
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
publicação
Bruno Antonio Barros Santos
Encontro dos Descobrimentos Online
Audiências de custódia
Hedlian S. Cândido
Juarez Cirino dos Santos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
27 anos do ECA
Liberdade Religiosa
Deputados
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Apreensão de passaporte
Deficiência visual
Fila Preferencial
Leonardo Gonçalves Perin
Samuel Saliba Moreira Pinto
Inscrição OAB
Ponto adicional
Emenda Constitucional 74/2013
Psicologia em Estudo
Programa Apadrinhamento Afetivo
Daniel da Costa Gaspar
Stephanie Noya S. R. Tanure
Samuel Mânica Radaelli
Câmara de Deputados
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Desocupação UESB
sentença feita por estagiário
Livro Infantil
Comunicado da ONU
Danos Materiais e morais
reunião com presidentes dos TJs.
HC 138207
Concurso público
Doutor "honoris causa"
João Felipe B. Bastos
Gustavo Proença Mendonça
Érica Côrrea Simões Pires
Curso Avançado de Direitos Humanos
Boletim RDL
Nelson Camatta Moreira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Saiba Mais
Superior Tribunal Militar
TJAL
Decisão STJ
Universidades
Plano de Ação dos Tribunais
Desembargador
Raphaela Lopes Rodrigues
Holocausto
ACNUR
Produtividade
Antonio Sepulveda
Barcelona
João Paulo Orsini Martinelli
Eslovênia
TJMS
João Daniel Rassi
Estudos
Eduardo Januário Newton
Processo Penal do Espetáculo
Leandro Matsumota
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hugo Fernandes Matias
TRT4
Lei de Licitações
Propriedade Industrial
Fernanda Maria Veronese
Tutela provisória
TVAL
Assembleia Estudantil
Alimentos no âmbito internacional
Atividades Complementares Eletivas
Aplicativo
Direito Penal Sexual
Adriano Olian Cassano
Márcia Krischke Matzenbacher
Direito costumeiro
Lei Antimanicomial
Grécia
Indenização seguradora
Mediação judicial
suspensão de prazo
Informativo 553 STJ
Escoteiros
Eder Aleixo Bee
Crimes Imprescritíveis
terras de cultivo de drogas
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Direitos dos animais
Súmula 439 do STJ
Jamile Calheiros
Magistratura
Homenagem a Peter Häberle
Renê Hellman
Defensorxs
Lucas Henrique Fávero
Competência Delegada
Exportação
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recurso Extraordinário 973837
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Inelegibilidade
Enamat
Lei das Terceirizações
Trícia Navarro Xavier
Reforma do Ensino Médio
Cidades e comunidades sustentáveis
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Raimundo Simão de Melo
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
EAD
Coerência e Verdade em Direito
Tribunais se preparam
Poder Judiciário catarinense
Publicidade das decisões administrativas
Lei Maria da penha
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Internação involuntária
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Maykon Fagundes Machado
Contratos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Amanda Bernardes Khouri
1º Congresso de Criminologia(s)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rita Matos Coitinho
Edson Silva Barbosa
O Júri Objetivo II
Gustavo Noronha de Ávila
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lei n. 13.189/2015
José Enrique Teixeira Reinoso
Turquia
Participação nos Lucros e Resultados
Fiança
Leandro Machiniski
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rubia Souza Santos
Bibliografia Temática
Marcio Guedes Berti
10ª edição da Jornada Maria da Penha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito ao esquecimento
Memorial escravocata brasileiro
Publicações
Princípio do melhor interesse da criança
Thaís Alves da Silva
Edital de Parecerista
Descriminalização da Homossexualidade
Massacre Manaus
Virginia
Carla Joana Magnago
Zulmar Vieira Coutinho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cursos Gratuitos
Gildson Gomes dos Santos
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Vitor Pereira dos Santos
Henrique Telles Vargas
Lista de Livros
A Casa de Vidro.com
MG
Intimação por telefone
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Rafael Floriano
Frantyelle Dorneles Gambin
repetência
Flávio Andrade da Cruz
Fotos
Continua
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Renata Torri Saldanha Coelho
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Valmir Pereira Alcantara
Karla de Souza Oliveira
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Eduardo Bueno
AMAERJ
Francine Guedes
Laboratório UbiNET
Revista Iuris in mente
Wagner Balera
Juliane Facó
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Investimento em fundos internacionais
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
PEC nº 287/2016
Vinícius Loss
Tribunal Superior do Trabalho
EMESC
Yeda Barbosa
Reforma da Previdência
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tânia Maria de Oliveira
Jean Vilbert
Jaécio Matos Santos
Reforma em creche
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Dívida valor
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
CIIDI
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Trancamento do Processo
Ana Luisa Buzaid
Matrículas Abertas
Condenação criminal
Destinação de Recursos
Eliseu Raphael Venturi
Matheus Almeida Caetano
rede de proteção
Extra petita
Vitor Pereira dos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Suprema Corte dos Estados Unidos
vítima de bala perdida
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Colóquio Internacional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
José E. da C. Fontenelle Neto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Desembargador Sérgio Luz
Lei 9.876/99
Indulto/2016
Thais Silva Bernardes
Renata Nascimento Gomes
feminicídio
Joinville/SC
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Eduardo José da Fonseca Costa
Propaganda enganosa
Homenagem a Imre Kertész
Súmula 563 do STJ
Geraldo Prado
Carolina Marcondes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Universidade Estadual de Maringá
Equipamento para Blindar a Sociedade
IBAMA
Filipe Maia Broeto
Walder Araújo de Oliveira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Direito de imagem
Somália
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
João Conrado Blum Júnior
Irlanda
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito das Migrações Transnacionais
Recomendação 44/2013
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Mato Grosso do Sul
Luciano Zanetti
Curso ENFAM
Doação de Órgãos
Franceses
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
convicção religiosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gilberto M. A. Rodrigues
Impeachment
famílias com renda baixa
Gabriela Antoniacomi Maschio
Século XXI
Carlos Teixeira
Fernanda Ely Borba
José Emílio Medauar Ommati
Coisa Julgada
Ana Gladis Thomas
e-JT
Tiago Resende Botelho
Giulia D'Amore
I Encontro das Criminalistas
bloqueio de Whatsapp
Ministro Marco Aurélio
Duílio Antero de Camargo
Revista Húmus
Karina Guerreiro de Sá
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Imunidade parlamentar
progressão vertical de carreira
Lívia Lucca
Refém em assalto
Edição especial
medida socioeducativa
Cenário jurídico e político
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Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Guarani-Kayowá
Lula
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Suprema Corte do Chile
Madrid
Desvio de função
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IMESB
Greve Geral
Pós-natal da adoção
Reação Alérgica
Giovani Clark
Direitos de Privacidade
Petição n. 7074
Direito Unisul
adultério
Eliseu Antônio da Silva Belo
Marco Aurélio Marrafon
Jefrei Almeida Rocha
HC 374713
José Luiz Toro da Silva
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Sandro Luiz Bazzanella
Perna-de-pau
Princípios Constitucionais Eleitorais
Extremismo
Malta
pais solteiros
PIS/COFINS
Aury Lopes
Luciana Ferreira Lima
Interpretação conforme a Constituição
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Silvio Donizete Chagas
Tainara Martinhago Virtuoso
Tratados de direitos humanos
Educação Pública
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Combate à tortura
Lourival Almeida Trindade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Giancarlo Silkunas Vay
Alexander Meurer
Liminar em HC
júri popular
Ricardo Genelhú
Gilberto Souza dos Santos
Ministério Público
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ricardo Carvalho Fraga
Novo Refis
Conselheiros Tutelares
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Carla Estela Rodrigues
Universidade do Porto
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Decreto 8.615/15
PLC 79/2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Iolmar Alves Baltazar
Jhonathan Fávero
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Confisco de Bens
Flávia Stringari Machado
Conduta atípica penal
Wagner José Penereiro Armani
TRT-MG
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Dinamarca
Onyx Lorenzoni
TJRS
Melhor atendimento no Judiciário
Rodrigo Wasem Galia
Liminar
Deficiente físico
Mario Porto
Leonardo Lucci
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Desabafo do juiz
Rodrigo Dias da Fonseca
Prisão Perpétua
Bruno Sá Freire Martins
Renajud
Aline Ariane Fagundes
Gilmar Mendes
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Juiz humano
Tráfico internacional de drogas
Roberto Epifânio Tomaz
Lei estadual n. 319/1948
r Luiz Ferri de Barros
Wellington Borghi
prazo exclusão de sócio
Valber Melo
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Ditadura Chilena
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Cartilha de orientação
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Déficit da Previdência
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Roberto Bergalli
Periódicos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
oficinas de parentalidade
Giancarlo Montagner Copelli
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Cristiane Rebelo Limas
Portaria 1/2017
Direitos dos estagiários
Agostinho Ramalho Marques Neto
Ministérios Públicos do Mercosul
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TRT da 9ª Região
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
indenização
Precedentes Judiciais Vinculantes
Thaís Janaina Wenczenovicz
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pablo Antonio Lago
Gabriela Buarque Pereira Silva
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Átila Lincoln Máximo Cunha
Consolidação das Leis do Trabalho
Parlamento Europeu
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Julgamentos Históricos
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Entre Nós
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Teoria do Crime Culposo
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Intimações
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Denúncia Lula
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Justiça Legal
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crowdfunding
Súmula 719 do STF
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rafael de Deus Garcia
Súmulas
Regimes de casamento
Justiça além dos autos
ONU Mulheres
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Cinema Educativo
Teste de paternidade
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Mediação on line
Juliana Ribeiro Goulart
SAMARCO
Bruno Lima Rocha
Eduardo Pereira dos Anjos
PL 44/2016
Casal homossexual
Ilton Norberto Robl Filho
Superintendência de Seguros Privados
PL 5555/2013
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Rússia
controle social e falsas promessas
regime inicial do crime de roubo
HC 138565
Lei 9.714/1998
Lei 13.429/2017
Assis da Costa Oliveira
Texas
Francisco vieira de Souza Junior
Programa de estágio PJSC
Caio Rangel
O Procedimento Comum
contratos bancários
Refugiados e Migrantes
Ezair José Meurer Junior
Câmara de SP
Projeto de Lei 3.277/2012
Monografia
Centro Integrado de Cultura
Gamil Föppel
William Garcez
Paulo Thiago Fernandes Dias
Denisse Raquel Montoya Elias
Ministro Eliseu Padilha
RENAP
Vítimas de Tortura
III Simpósio de Direitos Humanos
Universidade Luterana do Brasil
Douglas Anderson Dal Monte
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
movimentação processual
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
processos seletivos
Igor De Lazari
Barbara Pasello
Mulheres vítimas de violência
Brasil. Human Rights Watch
Isabely Neves
Níger
Direito à educação
Erro médico
LC 158/2006
Átila Da Rold Roesler
Maus tratos
comemoração 125 anos
Porte de Armas
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
TJMT
Gabriel Serra
Guilherme Wunsch
Parentesco de terceiro grau
E-book
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Andressa Magnabosco Koch
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Borges Neto
RAECC
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Chamada pública
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Morgana Henicka Galio
Mesa de Estudos e Debates
suspensão de penalidade
Ministro da Saúde
Carlos Henrique Raguza
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Investigações criminais
Camila Prando
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Dispositivos Móveis
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Edna Raquel Hogemann
PLS 280/2016
Érica De Kássia Costa Da Silva
Tribunal de Justiça de Goiás
Grupo de Estudos em Direito Público
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Lei 13.270
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Matheus Henrique Mendonça
Resolução 218/2016
Catharina Peçanha Martins Oroso
Indeferimento
Clair Jucerlei Mendes
Meninas de Guaru
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ministério Público de São Paulo
impenhorabilidade
Ministro Rogério Schietti Cruz
Jeferson Moreira de Carvalho
Recomendação 27/2009
Cláudio Álvares Sant’ana
Bis in idem
Detector de mentiras
70ª edição Jornal AJD
Fernanda Fragoso
185
Fernando Parente
nulidade absoluta no processo penal
Glossário
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Márcia Luisa da Silva
Direito das Obrigações
Thiago Brega de Assis
Direito e Arte
LEI 13.300/16
Henrique B. Souto Maior Baião
Carlos Bolonha
Crimes da Ditadura Militar
Edição
INCADE
Escolas
Revista UERJ
Marco civil da internet
Relação de consumo
Alexandre Wunderlich
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Termo circunstânciado de Ocorrência
Acidente de trânsito
A Constituição e o Supremo
Palácio do Planalto
Competência Jurisdicional
Lei n. 8.213/91
Direito Ambiental
Sistemas informatizados
Inquéritos arquivados
Guilherme Barcelos
Dívida de condomínio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Trabalho não remunerado
Embaixada Americana
Informativo de Jurisprudência
Pena pecuniária
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Tiago Didier
Regras de Bangkok
Maurilio Casas Maia
Luciano Dantas Sampaio Filho
pedofilia na internet
Código de Trânsito Brasileiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Fundamentos de Direito Processual Penal
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Abuso Sexual
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Nota de Repúdio
Companhia aérea
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Massacre em presídios
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2ª Edição
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
CERS
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direitos de sucessões
Isadora Nunes
Gustavo Capobianco Volaco
Desjudicialização
Inconstitucionalidade da proibição
Walder Araújo de Oliveira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Celso Gomes Pinheiro
Vera Regina Pereira de Andrade
Código de Ética da Magistratura
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
PJSC
João Guilherme Gualberto Torres
João Vítor de Araújo Santos
Bruno de Omena Celestino
proibição de tatuagem em concurso
Antecipação de prova no processo penal
Aline Gostinski
Mathias Vaiano Glens
Resolução n. 175 CNJ
Quebra de Sigilo
Uber de Advogados
Forças Armadas
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Microcefalia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Desigualdade salarial entre os gêneros
GLBTs
Aicha Eroud
Desenvolvedores de Aplicativos
Afrodescendendes
Atualização
Contardo Calligaris
Comunidades carentes
António Guterres
confissão espontânea
Formação Promotoras Legais
Ana Paula de Souza Cury
Denúncia sem fundamentar
Laurita Vaz
Rafael Fernandes Caldeirão
Gestão da Terceirização do Trabalho
condições para reajuste de plano de saúde
Paulo de Souza Queiroz
Arnaldo Rocha Júnior
Tema 98 STJ
Consulta Popular
Crime de Injúria
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
voto do preso provisório
Ricardo Souza Calcini
Paolo Lollo
reintegração de posse
Equador
Cão Guia
Responsabilidade civil do Estado
acidente Mogi-Bertioga
Lucas Manoel Soares Machado
Indicação Literária
Prazo Recursal
Pedro Roberto Donel
Revista Contextos Clínicos
veículos autônomos
Flacso
Psiquiatria Forense
Safira Bonilha de Oliveira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
ADPF n. 461
Laura Gauloski Machado
Havaí
Atibaia
Fernanda Pereira Labiak
Violência na Escola
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direitos dos cidadãos
Registro de Nascimento
Lei n. 12.318/2010
Eliza Hartung
OCupações das Escolas e Universidades
Redução da Emissão de Carbono
Audiência de Custódia
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lista
Nova Súmula
Rafaela Alban
Neurociências
Primeira Seção do STJ
Alessandro Soares
Menores infratores
Requisições de Pequeno Valor
Angela Cristina dos Santos Zen
Ilicitude das Provas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Convenção de Montreal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Matheus Henrique Cordeiro
maconha
Fernando Antunes Soubhia
Educação de Jovens e Adultos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Luiz Fernando Cortelini Meister
Teses
Demissão por Homofobia
lucros cessantes
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Maria Madalena Telesca
Alisson Silveira da Luz
IX Encontro Nacional do CONIMA
Natasha Karenina
Não é não
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Varas
Eduem
Transferência para hospital
Reforma previdenciária
NYtimes
Politie Nijmegen-Zuid
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Comarca de Timon/MA
Roberta Werner Pinto
8ª Vara Federal de Florianópolis
CEPAL
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Responsabilização criminal
Resolução
Abaixo assinado
Giselle Onofre
Francine Sgnaolin Schmitt
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Carolina Souza Lopes
Fernando Rodrigo Mroskowski
Daniel Carnio Costa
Julio Castro
Carla Mari Robaina Marcondes
Instituto Patrícia Galvão
o especialista em prender e a prisão
XIII Semana Acadêmica
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Estatuto do Idoso
Banco do Nordeste
Renato S. S. Schindler Filho
cerceamento da liberdade do cidadão
“fosfoetanolamina sintética”
Obras Publicitárias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vade Mecum Método
Reforma da política de drogas no Brasil
Execuções
Sérgio Cabral
Natureza da ação penal
IRDR
Casa das Américas
Congresso de Psiquiatria Forense
Justiça em Números
Suspensão Processual
curso é gratuito
Nicola Patel Filho
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Prova de dívida
Programa "Pai Presente"
Palestrantes
Bancos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Acusada gestante
Incitar Suicídio
Lei Complementar 73/93
Exame de Ordem
Juiz Luís Carlos Valois
Brenno Cavalcanti
Estado Democrático de Direito
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Guerras as drogas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Princípio da não surpresa
Carolina Sena Vieira
Gabriel Gavasso Lis
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Daniel Garcia da Rosa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Luiz Fernando Ozawa
Violência contra a mulher
A Hiperintegração do Direito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
mudança de nome
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Coreia do Sul
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tuberculose
Quadro Saiba Mais
Clássico do dia
casais homoafetivos
María José Fariñas Dulce
Salvo conduto
Antecedentes Criminais
Concursos Públicos
Cinemas
Documentos sigilosos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Roger Machado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
revogação de prisão preventiva
Tráfico privilegiado
Tribunal online
Hélio Ricardo Diniz Krebs
PEC 241 (PEC 55)
Atahualpa Fernandez
Raul Linhares
Renata da Costa Sousa Meireles
Antropologia Teológica
7º Congresso Jurídico Online
Contas Presidenciais
Diplomatas
Miguel Calmon Dantas
pena mínima
Política Nacional de Solução de Conflitos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Curso de Direito
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Emissora de Televisão
Recomendação 31 do CNJ
Juliana Lopes Andrade
Aldo Arantes
Professora Dra. Paula Saleh
Documentos exterior
princípio da correlação
Bloqueio judicial do WhatsApp
Adriane Nogueira Naves Perez
abordagem policial
Gustavo Gomes Brito
Direito e publicidade infantil
Proteção jurídica
Felipe André Dani
Decisão colegiada
Fernando César Costa Xavier
Mudança de sexo
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
mediação virtual
Julio Cezar de Oliveira Braga
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
polícia civil DF
Amanda Oliari Melotto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Belarus
ADPF 414
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
inteligência artificial no Judiciário
Salto mortal
Enrique Pedro Haba Müller
Prevenção do HIV
Medidas cautelares a parlamentares
Min. Laurita Vaz
Crise financeira
Associação Brasileira de Direito Processual
África do Sul
Direito Público Temas Atuais
Tiago Protti Spinato
Anuário da Justila 2016
Devido Processo Legal Substancial
Judicialização da saúde
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Direito Imobiliário
Introdução ao Direito Processual Penal
Doulas no parto
Ricardo Antonio Andreucci
Maurizio Oliviero
Rotativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
posse-trabalho
Obrigação Impossível
CEAJud
Audiência Digital
Afastamento
Enunciado 266 do STJ
Lei 13.344
Coleção Análise Alternativa do Direito
Olavo Fettback Neto
RE 958.252
Idenização por danos morais
Clariana Sommacal
OAB/MG
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Estudar Fora
Lei proíbe Uber no RJ
Bianka da Silva Carvalho
Vitor Augusto Faria Pereira
Revista Contradogmáticas v. 09
Professores da USP
TFT 4.ª Região
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Furto em estabelecimento comercial.
TRT 10ª Região
Andréia Ferreira Bispo
Litiane Motta Marins Araújo
Magistério
MS 30891
Justiça Juvenil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Renata Simonetto Gonçalves
intimação e notificação
Especialização em Ciências Penais
Entrevista Débora Fioratto
Camila Berni
Luis Henrique Braga Madalena
Seriado
Burca
Poligamia
PEC 287/2016. ADPF 438
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Marina Almeida da Rosa
Londres
Paternidade biológica
Art. 111 da LEP
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
ICMS Rio de Janeiro
Organização Mundial de Saúde
Entrevista
Bárbara Lopes Gomes
Danilo Nascimento Cruz
orientação sexual
AMILTON BUENO DE CARVALHO
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
SAJ
Imissão na posse de imóvel
Carlos Eduardo Martinez
RE 1217166
saque mensal
Leonardo Costella
Yuri Carneiro Coêlho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lei 8.137/90
Daniel Fonseca Fernandes
Idosa
Foro Privilegiado
Volume 18
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Claudia da Rocha
Adalberto Arruda Silva Júnior
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Agressão escatológica
instituições financeiras
Materialidade delitiva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
professor Dr. Guido Aguila Grados
Solon Cícero Linhares
Criminologia Forense – Tomo I
cooperativa de crédito
Emergência Democrática
Câmara Especial Regional
Bem imóvel
Thiago Minagé
Fazenda nacional
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Juliano de Oliveira Leonel
Três Poderes
Estados Lusófonos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Gustavo de Miranda Coutinho
INQ. n. 4483
fraude
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Abolicionismos e cultura libertária
Escravidão Moderna
Lei das Contravenções Penais
Bug
Luiz Inácio Lula da Silva
Consulta CNJ
Luciana Boiteux
Nilson Costa Souza
Adriana Cecilio
Julio Cezar Moura de Souza
Rilmo Braga
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Felippe Borring Rocha
Código de Ética Médica
infecção hospitalar
Juízes pela democracia
Representação Criminal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Proposta de recomendação
Reforma Eleitoral
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Apelação Criminal
Países Lusófonos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
TJGO
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ação Popular
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
João Otávio de Noronha
Crime de Furto
Alfredo Copetti Neto
Sistemas Processuais Penais
Terrenos de Marinha
Seleção de Artigos
Massa Falida
Paridade de Gênero
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Medida provisória
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Mestrado Direito Internacional
Lei 8.625/93
Citação por Hora Certa
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Felipe Magalhães Bambirra
U2
Boletim n. 09
Ausência de vagas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tragédia em Mariana
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Universidade Federal de Goiás
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Curso de Redação
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Vínculo Empragatício
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Pessoas com deficiência
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CPC/73
Projeto de Lei 168/2015
Regras
Dano ambiental
A Índole Filosófica do Direito
Indenização por cobrança indevida
Ilegitimidade de parte
Segurança do Poder Judiciário
análise de redução de pena
Acordo de leniência
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Ângela M. Bagattini
Risco Precaução e Responsabilidade
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Tribunal de Justiça do Chile
Perda da Guarda
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Decisão Liminar
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
aldeia indígena
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Defensoria Pública de Goiás
Navegador
Decreto nº 8.727/2016
Estudos Feministas
Indeferimento da inicial
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Militar
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Legislação Italiana
2ª Câmara Criminal
Lei Federal 11.091/2005
Alexandre Vuckovic
Mundo do Direito
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Contas inativas do FGTS
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Ministério Público da Bahia
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Poesia
Curso Novo CPC
Direito à inclusão
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Artigo Científico
Litigância de má-fé
Carnaval de Rua
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Káthia Ferreira dos Santos
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Queda em bueiro
Hora Extra
Sanção Presidencial
Satélite Geoestacionário
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PLS 288/2013
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Rosimeire da Silva Meira
Processo Penal no Limite
reedição de normas
Vladimir Safatle
Armas Nucleares
Paulo Ricardo Suliani
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cartórios e Registros
FNDE
Rodeio
quem quebrou o Estado brasileiro
Joacir Sevegnani
Renee do Ó Souza
Simone Pires Cipriano
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lei anti-homofobia
Francisco Ferreira
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Direito de Gênero
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Morte Assistida
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
HC 143.247/RJ
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Fabiano Oldoni
Os Novos Atores da Justiça Penal
ADI 5649
Aramis Nassif
Ezilda Melo
Felipe Pruinelli
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Inquérito n 4.483
DPRJ
PEC 209/2012
Doutrina previdenciária
danos materiais
Teto remuneratório
Pamela Medeiros Gomes
Execução provisória da pena
Japão
Constelação Familiar
Raphael Galvani
Luciano Góes
Curso de extensão
Habeas Corpus nº 387244
Daniel Roberto Hertel
Alexandre Hardt Bortolotto
Fernando Neves
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Marcelo Guerra
RE 608872
Unesco
Pedro Valença Resende Ferreira
HC 129646
MoWBrasil 2017
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vitor Sousa Freitas
Registro
Competência originária do STF
Child Best Interest
Polícia Judiciaria Civil
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Manuela Valim Charpinel
Racismo Institucional
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ex-presidente Lula
Remição pelo estudo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Abuso dos direitos humanos
Paternidade
87 enunciados aprovados
Evinis Talon
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Paulo Machado Piratelli
TRT 8º Região
Diderot Costa Souza Filho
Rafael Silveira de Souza
MPM
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Presidência da República
Allan Dias Toledo Malta
PLC 6784/2016
RIHJ
Maciana de Freitas e Souza
Juliana Raisa dos Santos Silva
Documento histórico
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Motorista bêbado
Julia Lafayette
TC elaborado pela PM
Sonia Aparecida de Carvalho
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O que funciona no plantão judiciário
Jurisprudência
Resolução 125 do CNJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tramitação direta
Acordo de paz na Colômbia
Marcelo Pichioli da Silveira
Caso Escher e outros
Juros de Mora
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Estabelecimento prisional
Mateus Vaz e Greco
(MP) 746
Lei 9.099/1995
Alunas feministas da UFG
Gabriel Vicente Riva
Bernardo Micherif Carneiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Coação Testenhunha
Zéu Palmeira
Publicidade abusiva
Cirilo Tissot
Sistema Penal Contemporâneo
MST
Recurso de Revista
Julgamento pelo tribunal do júri
distribuição de terras
promoção da igualdade étnico-racial
Direito Animal
Renda Mínima
Eugeniusz Cruz
Legislação
Proteção à identidade de gênero
Corréus
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Simone Henrique
Dr. Cesar Luiz Pasold
Estado de Inocência
Luana Gaia de Azevedo
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Evicção
Controle de Convencionalidade
Nazismo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Imprensa
Pornografia Infantil
Lei dos Planos de Saúde
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Elcemara Aparecida Zielinski
TRF2
Juizado do torcedor
Daniel Roberto Hertel
Heredion Martins
Secretaria de Educação
Bruno Miragem
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Ditadura brasileira
Decreto de indulto 2016
Processo Penal do Limite
Atendimento à Infância e Juventude
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Academia
Máfia chinesa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Súmula 83
Paulo Incott
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Prêmio Conciliar
Formação Jurídica
SP
Mutirão
Direito de liberdade religiosa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Bolsas para Brasileiros
Fernando Machado
João Vítor de Araújo Santos
Suspensão condicional de processo
Contribuição Previdenciária
Regulamentação da atuação de menores de idade
agressões físicas
Prestações Pecuniárias
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Direito à Privacidade
Construção da identidade
padrão internacional de segurança
Constituição e Poder Vol. 2
Rede Telesur
Falta de vagas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Conciliação pelo WhatsApp
João Paulo Allain Teixeira
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Investigação de paternidade
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Senha de cartão
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Chicago
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Evento internacional
Romênia
Wilyney Santana Borges
docencia y profesionalidad jurídicas
Cristiane Rebelo Limas
Mário Cesar Andrade
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Michelle Carducci
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fabiana Ferreira Dalabona
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Cuiabá
Glauber William Duarte
Víctor Minervino Quintiere
87º Feira do Livro de Lisboa
Luislinda Valois
Direito e processo penal
LGBTI
empréstimos
Mediação e Conciliação
José Roberto Moreira
IDDD
Eleonora Mesquita Ceia
PLC 20/2016
Damásio Educacional
Vinícius de Novaes Marques
Iverson Kech Ferreira
Jonatan Ramos de Oliveira
PEC 10/2013
Indenização a familiares
telefonia celular
Comunidades tradicionais
Convite Vaticano
PEC 227/2016
Amanda Viega Spaller
WebRadio TJSC
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Matheus Felipe de Castro
HC 383102
Alepo
Criminologia Global
Irlanda do Norte
Adriana Calvo
Regras da previdência
Flávio Baumgarten
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Samira Schultz Mansur
Inaiane Alves Gonçalves
Prenome de tratamento
Centro de mediação para solução de conflitos
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DIRPF/2017
Carreira Jurídica
queixa-crime
MPT
Rodrigo Pereira Moreira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Curso de Direito com dupla titulação
Ricardo Mauricio Freire Soares
SEDESTMIDH
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tainá Fernanda Pedrini
indígenas Warao
O objeto da ciência do direito penal
Salah Khaled Jr
João Paulo Lima do Nascimento
Facção Criminosa
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Projeto de Pesquisa
Rafael Beltrão Urtiga
Crimes na Internet
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Exploração sexual de menores
João de Mendonça Salim
Câmara de Vereadores
Combate à Corrupção
Manuel Monteiro Guedes Valente
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
ICMS
Princípio da presenução de inocência
Falsa acusação de crime
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
ADC nº 43
Renúncia
Rede Infoseg
Ensino de Processo Penal
BNMP 2.0
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
recesso forense
Lei Pelé
ato infracional análogo a crime de desacato
Antonio Carlos Brandão
I Jornada de Direito Processual Civil
Conferência de Haia
UFPB
Péterson Niehues
Países latino-americanos
Paquistão
CCJ
Eventos Gratuitos
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cursos Internacionais
Notícia
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Comissão Especial
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PCB
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Nova data
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Organização das Nações Unidas
Democracia em Desconstrução
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Depósito recursal
Mudanças Climáticas
Ministro Moreira Franco
Eduardo Cunha
Theodoro Vicente Agostinho
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Revista Eletrônica da ABDConst
OIT
João Baptista Herkenhoff
Consentimento do morador
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Projeito Pai Presente
Vitória/ES
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Decreto 3.413/2000
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Apelação Cível
FAE Centro Universitário
Aplicativos de Celular
Áudio
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Marcello Lopes
José Roberto Martins da Silva Junior
Desconto no salário
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Pablo Ornelas Rosa
Gardenia Mota Ayres
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
concurso oficial de justça
Paula Naves Brigagão
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Filme Orestes
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Diploma de 3º grau
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
IX Semana Jurídica
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