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Maykon Fagundes Machado
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Henrique Pinto Santiago
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Aisla de Carvalho
Dierle Nunes
Wanessa Assunção Ramos
Laraíne Catapan
Kelvin J. Bressan
Manuel Martín Pino Estrada
Viviane da Silva Sousa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Denis Donoso
Ivy Farias
Marlom Formigheri
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
ciência penal
Jhonatan Morais Barbosa
Bruna de Souza Fernandes
Gustavo de Lima Pereira
Renê Francisco Hellman
Thiago Caversan Antunes
Adriano Leitinho Campos
Thiago Brega de Assis
Samuel Silva
Victor B. Gonçalves
Vinícius Loss
Rodrigo Trindade
Rizzatto Nunes
Paulo Ferrareze Filho
José Calvo González
Coriolano A. Almeida Camargo
Efson Lima
Fabiano Ramalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fabrício Reis Costa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriela Ponce
Antônio Julião da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Fernando Filgueiras
Laura Dutra de Abreu
Jovana de Oliveira Rodrigues
Michela Petrini
Felipe Pruinelli
Fernanda Freitas de Melo
Inês Virgínia Prado Soares
Série Cibersegurança II
Wagner Carmo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciana Rubini Tambosi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Manuella Fernandez
Henrique Picarelli
Rideko Suzuki
Arthur Bicalho dos Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Hellen Fernanda de Castro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fabiano Moyses Furtado
Ângelo Boreggio Neto
Mauricio Ferreira Cunha
Weber Luiz de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Daniel dos Santos Rodrigues
Maria Carolina Russo
Adriana Bravim
Fernando Rabelo Rodrigues
Jorge Acosta Jr.
Ilan Goldberg
Mônica Pimenta Júdice
Gabriel Junqueira Sales
Carolina Lacerda Machado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Paolla Hauser
Injustiças raciais no Brasil
Maira Bianca Scavuzzi
Caio Vlasak
Benigna Teixeira
Bruno de Almeida Passadore
Karla Fabrício de Godoy
Marcus Alan de Melo Gomes
Ricardo Barbosa Tellini
Luciane Buriasco Isquerdo
Cristiano Botelho Alves
Elias Guilherme Trevisol
Kátia Debarba Machado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Guilherme Felipe Miguel
Eduardo de Avelar Lamy
Edgard Usuy
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Caelen Yumi Takada Barros
André Alexandre Happke
Leonardo Godoy Drigo
Gabriela Maia Rebouças
Rafael Ramos Rodolfo
Lei Antidrogas
Ígor Araújo de Arruda
Edenilza Gobbo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Márcio Soares Berclaz
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Elisa Viana Dias Chaves
Juliano Cesar Zanini
Silvana Colombo
Abril Uscanga Barradas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Simone Henrique
Valdemar Habitzreuter
Alexandre Ávalo Santana
André Fernandes
Aicha Eroud
Daniel Willian Granado
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ricardo Yamin
Alberto Jonathas Maia
Fábio Alexandre Coelho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fábio Guimarães Timponi
Joyce Ariele Silva Meireles
Henrique Viana Pereira
Ana Sophia Brioschi Santos
João Victor Rozatti Longhi
Pedro Coelho
Luana Cabral
r Élida Lauris e Denise Dora
Luís Renato P. A. F. Avezum
Matemática Aplicada
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ficção académica
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rafael Bertoldi Pescador
José de Assis Santiago Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Simone Nacif
Luiz Carlos Rezende e Santos
Mamadú Saido Djaló
Téssia Gallina Jorge
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Valmir Pereira Alcantara
Luiza Costa de Medeiros Werner
Sílvia Gabriel Teixeira
José Ricardo Maciel Nerling
Camila Victorazzi Martta
Haneron Victor Marcos
Jenair Alves da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Henry Colombi
Lia Raquel Bloos Mossini
Luiza Correa de Magalhães Dutra
S. Tavares-Pereira
Newton Pereira Ramos Neto
Proporcionalidade e isonomia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Extensão Direito das Mulheres
Vinícius Cidral
Camila Cardoso de Mello Prando
Amanda de Medeiros Lima
Ana Cristina Teixeira Barreto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nota de Apoio
Matheus Koerich Nobre
Ana Beatriz de Souza Martins
Michel Zumerkorn Hassan
Mauricio Mota
Claudio Melim
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Disputa de guarda judicial
Guilherme Barros Martins de Souza
Sergio Matos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Débora Fernanda Ferreira
Vitor Morais de Andrade
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Isaías Henrique Silva
Marcelo José Madeira Mauad
Ana Luísa Schmidt Ramos
Debora Vieira
Lucas Hinckel Teider
Pedro Pierobon Costa do Prado
Barbara Tude de Souza Ferreira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Elias Jacob Neto
Daniel da Costa Gaspar
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniela Campos Cerullo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Renê Beckmann Johann Júnior
Maurício Moliner Nazário
RHC 75.800
Eduarda Cruz Daudt
Luiza da Costa Alonso
Cássio Rebouças de Moraes
Centros penitenciários brasileiros
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernando Goya Maldonado
Alexandre de Morais da Rosa
Douglas Carvalho Ribeiro
Renata Carvalho Amaral
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Hernani Zanin Júnior
Giovanni Chaim
Patty Oliver
Rafael Faria Basile
Eliene Rodrigues de Oliveira
Élida Lauris
Cristiano Aparecido Quinaia
Guilherme Sarri Carreira
Letícia Bürgel
Willame Parente Mazza
Bruna Braga da Silveira
André Antônio Gavazini
Velocino Pacheco Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Amanda Ferreira dos Passos
Wagner Inácio Dias
Williams Félix Gomes da Silva
Vitor Andrade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Patrick Lendl Silva
Lucas
Javier Diez García
Gilberto Bruschi
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Jefferson de Carvalho Gomes
Ismar Nascimento Jr.
Gilberto Alves Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Paulo Antonio Peressin
Flaviane de Magalhães Barros
Matheus Cristhian Kunze
Felipe Monteiro Minotto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernanda Donadel da Silva
Delano Câncio Brandão
r Thomas Bustamante
Daniel Brandão
Ricardo Moura
Izabele Pereira Barra
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Flávio Quinaud Pedron
Caroline Bispo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Braga Cavalcante
Priscila Martins Dias
Josevando Souza Andrade
Claudia Calmoni
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Espiñeira Lemos
Estudantes secundaristas
Raphael Augusto
Victor B. Gonçalves
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Ricardo Colaço
Marcos Clebson Pereira Diniz
André Lucas Fernandes
Alexandre Senra
Agrotóxicos
Henrique Kaster
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paula Saleh Arbs
Pedro de Souza Gomes Milioni
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Martina Silvestri
Thayna Macedo
Bruna Angélica Maistro
João Daniel Rassi
Samira Schultz Mansur
Francisco Pereira Pinto Filho
José Antonio Farah Lopes de Lima
Marco Aurelio Serau Jr.
Rodrigo Pereira Moreira
Tauana Fernandes Fontenelle
Rafael Alexandre Silveira
Adriana Almeida Lima
Lis Arrais Oliveira
Gustavo de Melo Vicelli
Daniela Richter
Larissa Janoni de Araujo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fábio Camargo
Eduardo Santana Cordeiro
Pedro de Araujo Fernandes
Thanderson Sousa
Giulia da Silva Soares
Rodrigo Wasem Galia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ianê Santos dos Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Julia Vianna Correia da Silva
Tiago Oliveira de Castilhos
Rogério Carvalho da Rosa
Tatiana Sogari Tormem
Claudio Melim
Marina Bertinatto
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Ricardo Fretta
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Marjorie Tolotti S. de Mello
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Sergio Henrique Salvador
Camila Belinaso
Guilherme de Luca
Ciro de Souza Brito
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda Darcie
Lenio Luiz Streck
Ricardo Washington Moraes de Melo
Renan Levenhagen Pelegrini
Solange Cordeiro Faria
Alexandro Marcel
Cleopas Isaías Santos
Luiz Eduardo Cani
Edson Silveira
Ana Paula de Souza Cury
André Martino Dolabela Chagas
Daniel Octávio Silva Marinho
Fabrício Morais da Costa
Tiago Didier
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Tiago Zagonel
David Tarciso Queiroz de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Nic Cardeal
Gustavo Rocha Martins
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Marta Lúcia Tittoni
Carlos Vinicius Mariano Magno
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marli M. M. da Costa
Giselle Couy
Diogo Dal Magro
Carla Dóro
Vitor Pereira dos Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
José Flávio Bueno Fischer
João Marcos Braga de Melo
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Alexandre Melo Franco Bahia
Juraci Mourão Lopes Filho
Camila Marques Rosado Ferraz
Rafaela Alban
Lucília Napoleão Barros
Marcelo Roseno de Oliveira
Thaís Boia Marçal
Maurício Ramires
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ester Eliana Hauser
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Fábio Salum
Carlos Daniel Ferreira Dias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Julio Guilherme Müller
Eduarda Couto Pessoa Othero
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G. Couto de Novaes
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Patrícia Oliveira
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Belmiro Fernandes
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Kamilla Mello
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Homero Chiaraba
Lia Testa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
"Doping processual"
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Arlene Mara de Sousa Dias
Paulo Ricardo Stipsky
Maíra Marchi Gomes
Juarez Rogério Felix
Amanda Arruda
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alberto Silva Franco
Hugo Melo Falquer
Isis Regina de Paula
Paola Furtado
Ulisses Schwarz Viana
Silvia Felipe Marzagão
Luiz Fernando Ozawa
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Helena Patrícia Freitas
Henrique Bonacina Bonfanti
Salmi Paladini Neto
Ana Caroline Machado Medeiros
Ruiz Ritter
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcello Terto e Silva
Claudio Daniel de Souza
Humberto Gomes Macedo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Poeta Ali Agora
Andreu Sacramento Luz
Fernanda Koch Carlan
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
França Júnior
Marcelo Oliveira de Moura
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Série eProcesso: prática com teoria
Fabiana Otero Marques
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Caroline Farias dos Santos
Thiago Freitas
André Nicolitt
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fauzi Hassan Choukr
Participação Privada
Henrique Milanez Pirolla
Série eProcesso - prática com teoria IV
Thiago Vasconcelos Moura
Vinicius Cardona
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
Daniele Lameira
Savio Rangel Santiago
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Renato Santos de Melo
Gabriel Abrahao Costa
Justiça e vingança
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bernardo Lima
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maria Walkiria Cabral
Beatriz Bork
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Caroline Köhler Teixeira
Renan Francelino da Silva
Israel Lima
Gustavo Holz
Bruna Maria Felix
Maiana Guimarães
Antonio Pietro Almeida
Víctor Minervino Quintiere
Emanuela dos Santos Silva
João Ulysses Ferreira Neto
Viviane Lícia Ribeiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Missael Pinto Zampier
Andréa Gill
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo Gomes Fernandes
Daisson Flach
Theodoro Vicente Agostinho
Luís Renato Avezum
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Rafael Motta e Correa
João Lucas da Costa Silva
Cargos públicos de provimento efetivo
André Chiabay
Gabriela Ribeiro
Frederico dos Santos Messias
Paulino Oliveira Santos
Pablo Freire Romão
Fernanda de Oliveira Crippa
Gustavo Medeiros
Aline Venutto
Clécia Cristina Galindo
Fernanda Becker
Marina de Carvalho Vieira
Cezar Roberto Bitencourt
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gustavo Santana do Nascimento
Lucas Sada
Alexandre Leal
Marco Couto
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Autoritarismo nacional
Karyna de Almeida Carvalho
Ursula Rodriguez Minhone
Haroldo César Náter
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruno Lopes Ninomiya
Atenuante inominada
Fernando Hideo I. Lacerda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda Pacheco Amorim
Milena Márcia de Almeida Alves
George Oliveira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Andressa Retori Teixeira Maia
Wilson Knoner Campos
Quitéria Péres
Igor Guilhen Cardoso
Adriano Sant’Ana Pedra
Jamil Melo
Felipe Abdel Malek
Mariana Lamassa da Fonseca
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Ana Paula Couto
Matheus Novais da Silva
Antônio Carvalho Filho
Zilka de Sá Barros
João Antonio Tomporoski
André Luiz Bermudez Pereira
Marcelli Cipriani
Sarah Lima
David T. Queiroz de Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mackysuel Mendes Lins
Silas Maycon Lopes Silva
LETICIA ARENAL
Larissa Thielle Arcaro
Bruno Marques Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Ana Patricia Gonzalez
Pedro Roberto Donel
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gilberto Morbach
Simone Henrique
Gleucival Zeed Estevão
Natalia Cintra
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Deivid Willian dos Prazeres
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Julia Drummond
Thomas Bustamante
Felipe Cassel
João Paulo Orsini Martinelli
Ravi Peixoto
Bruno de Macedo Dias
Elizabete de Araújo Souza
Paulo Gurjão
Roberto Livianu
Marsel Botelho
Vinícius Anacleto Burato
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Renzo Cavani
Giovani dos Santos Ravagnani
Renato S. S. Schindler Filho
Thieser da Silva Farias
Daiana Menendez
Pedro Dalese
Guilherme Moreira Pires
Gisele Mazzoni Welsch
Luis Leandro Gomes Ramos
Janiere Portela
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcella Granemann Ferreira
Amanda Avansini Arruda
Willian Cleber Zolandeck
Fernando Sacco Neto
Ubiratan de Mattos
Bruce Bastos Martins
Priscila Serafin Proença
Luís Eduardo Colavolpe
Mauro Granemann de Souza Neto
Alana Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Daniela Portugal
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonel Pires Ohlweiler
Lívia Casimiro
Carla Joana Magnago
Andreu Luz
Nilzo Felisberto
Danilo Nascimento Cruz
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Gil Ramos
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Daniel de Pádua Andrade
James Walker Júnior
Patrícia Cordeiro
Raígor Nascimento Borges
Alessandra Wanderley
Kássio Henrique S. Aires
Juliana Ribeiro Goulart
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Luiz Gustavo Tiroli
Denúncia contra Lula
Débora Costa Ferreira
Rosane Leal da Silva
Alexandre do Rosario Brito
José Ribas Vieira
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Tiago de Lima Santos Reid
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriel Bulhões
Rosana Rufino
Jorge da Rosa
Vitor Vilela Guglinski
Fernanda Melo Silva
Veronica Pacheco Viana
Rodrigo José Leal
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Grace Menck Figueroa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Bertazzo Tobar
Atahualpa Fernandez
Gabriel Esperança Lisboa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fábio da Silva Bozza
Jaqueline dos Santos Espíndula
Maria Eduarda Sagás
Samuel Bueno
José Luiz Toro da Silva
Eron Corrêa da Silva
Danilo Luchetta Prado
Alessandro Rodrigues da Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Victor Labate
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Thiago Siffermann
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Caelen Barros
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Gabriel Mantelli
Bruno Guimarães Pedrosa
Antonio Graim Neto
Camila Amado Soares
Gustavo Marques Krelling
Luiza Silva Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lilian Katiusca
Gustavo Borges Mariano
Leonardo de Oliveira
Olívia Maria de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Ana Miguel Gomes Regedor
Diogo de Paula Papel
Eleição municipal
Eduardo Oliveira Agustinho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Geraldo Fonseca de Barros Neto
r Luiz Ferri de Barros
Caio Madureira Constantino
Vanessa Saraiva de Abreu
André Gustavo Salvador Kauffman
Filipe Reinert
Jefferson Augusto de Paula
Felipo Pereira Bona
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Silas
Thula Pires
Karen Munhoz
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Camila Sallum
Bruno Martins Duarte Ortiz
Aurélio Franco de Camargo
Mauro Mendes Dias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Suelen Tavares Gil
Claudia da Rocha
Natã Ferraz Carpanez
Murillo Andrade
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jéssica Galvão
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Gabriela Gomes Soncini
Mírian Da Silveira Monte
Camilo José d´Ávila Couto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Thaís Mendes Webber Barelli
Paloma Leles
Gustavo de Almeida Ribeiro
Andreza Pantoja Smith
Francisco José Guardini Nogueira
Talissa Truccolo Reato
Ana Luísa Fioroni Reale
Bruno Silveira Rigon
Mª Emília M. de O. Queiroz
Kenarik Boujikian
Joscimar Souza Silva
Camila Zambrano de Souza
André Leivas de Araújo Vianna
Isabela Maria Cremasco Vieira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Eder Fernandes Santana
Magnum Roberto Cardoso
Claudia da Rocha
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Morte Assistida
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Lei 5.889/73
escravidão
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei Complementar 197/2000
Quebra de decoro
pena mínima
Pamela Medeiros Gomes
Intimação
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Revogação de Resolução
Competência criminal
Mulher nos cenários jurídicos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Pesquisa e Movimentos Sociais
Mudança de sexo
Marcelo Guerra
Violência e Cinema
Megatendências
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Guilherme Moreira Pires
Paulo Furquim de Azevedo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Emetério Silva de Oliveira Neto
Século XXI
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Raimundo Simão de Melo
Decisão judicial
Competência Jurisdicional
Adimplemento Substancial
Fernando Pegorini
Paulo Henrique dos Santos Lucon
MPF
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Fundamentos da Prisão Preventiva
Davi Pereira Junior
Teoria do Domínio do Fato
RDD
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Consentimento do morador
Comarca de Timon/MA
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Indenização seguradora
Direito costumeiro
Curso de Direito Penal Didático
Nilson Costa Souza
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Armando Gallo Yahn Filho
Adoção em conjunto de irmãos
Uniplac
Edna Raquel Hogemann
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
UNIJUI
Teoria dos Jogos na Mediação
Resolução 235/2016
Greve Geral
Márcia Luisa da Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Regulamentação do uso das algemas
André Sampaio
Emenda Constitucional 95/2016
Conferência de Haia
Falta de vagas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Thiago André Silva Gonçalves
Kennedy Henrique
Congelamento de ajustes
Simone Henrique
Child Best Interest
CERS
Sacha Darke
Yuri Felix
REsp 1613561
vidade político-partidária
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Protetor solar
Indulto/2016
Ana Tereza Basílio
Anoreg/MA
Condomínio
Segunda Turma do STF
Clássico do dia
Gabriela Andrade
Andréa Gill
Ana Paula de Souza Cury
Assédio Moral
PEC 209/2012
Daniel Carnio Costa
Julio Cesar Marcellino Junior
Escoteiros
Thula Pires
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Comarca de Fortaleza
Presídio Central de Porto Alegre
Arquivo digital
Carlos Eduardo Martinez
Curso Avançado de Direitos Humanos
Tutela provisória
Lançamento de nova edição
Foro Privilegiado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ministra Cármem Lúcia
A defesa intransitiva de direitos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
SAJ
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Suspensão Processual
PEC 241 (PEC 55)
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Natasha Karenina
MP 784/2017
Desistência da adoção
empréstimos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Emenda Constitucional 88/2015
Taysa Matos
Guilherme Wunsch
Thieser da Silva Farias
Julio Cezar Moura de Souza
Assentamento agrário
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Flórido Lui
Lei n. 13.247
Concurso público para cartórios
Cão Guia
uso de marca
Agressão escatológica
Execução provisória da pena
Mateus Sampaio Aranha
Natammy Bonissoni
Concursos Públicos
Lívia Maria Lucca Silva
Princípio da não surpresa
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Projeto Cronos
UNAERP
Precatórios
Murillo David Brito
suspensão de pagamento de 13 RS
Quadrinhos puros do Direito
Lei n. 8.038/90
Recurso Extraordinário 973837
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Israel
Plano de Saúde
análise de redução de pena
Fila Preferencial
Legislação Indígena
Gustavo Caetano Gomes
MPSP
Audiência de Conciliação
Fundo Penitenciário Nacional
Cândice Lisbôa Alves
Lei nº 9.099/95
TRT da 12ª Região
lucros cessantes
João Felipe B. Bastos
Leonardo Garcia
Gianfranco Silva Caruso
POLÍTICA HIGIENISTA
Pedro Valença Resende Ferreira
João Vítor de Araújo Santos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
TST
exercícios sistêmicos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Comunidades tradicionais
Irlanda
Samantha Ribas Teixeira Madalena
HC 374713
Plínio Gentil
Obrigação
Daniela V. Pachito
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Turmas Recursais
Alexandre José Trovão Brito
queixa-crime
Casa Nostra
Filipe Maia Broeto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Lei 13.293/16
Morgana Machado
Faculdade de Direito de Vitória
RE 760931
Luciane Mª Banfi Ferreira
Pornografia Infantil
Coletivo Lapices
Lei nº. 12.403/2011
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
XX Semana Jurídica
Súmula 439 do STJ
Resolução 177/2016
Inconstitucionalidade da proibição
Armando Júnior da Silva Gadelha
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Renda Mensal Inicial
V Colóquio
NeUnaMenos
Acelino Rodrigues Carvalho
Transmissão on line
Glossário
Marcelo Pertille
TJAC
U2
Lei nº. 13.257/16
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Augusto Jobim do Amaral
publicação
Sistemas informatizados
ACNUR
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juliane Leandro Faresin
Alexandre Barbosa da Silva
Jefrei Almeida Rocha
distribuição de terras
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Código de Trânsito Brasileiro
Bernardo Micherif Carneiro
Un News
Alexia de Melo Miguel
Legislação Francesa
danos estéticos
S. Tavares-Pereira
Antonio Graim Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Katarina Peixoto
Mario L. Gambacorta
Irlanda do Norte
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lei Maria da penha
Decreto 8.615/15
rede de proteção
colaborações premiadas
José Nunes
tratamento do preso
Sorocaba-SP
Rodrigo Francisco de Paula
processos seletivos
Ministério Público da Bahia
Desigualdade salarial entre os gêneros
Trabalho não remunerado
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rafael de Deus Garcia
extradição
Universidade Pública
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei 13.270
Cannabis
Imigração
João Vítor de Araújo Santos
Boletim n. 09
Universidade Luterana do Brasil
Guilherme Carvalho
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Publicidade abusiva
Resolução n. 235/2016
Diploma
Teses
António Guterres
fraude
Crime de Injúria
Curso de Filosofia Jurídica
quem quebrou o Estado brasileiro
Ex-presidente Lula
Ausência do MP em audiência
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Paulo Ricardo Suliani
Juros
FALSA VENDA
Casa das Américas
reunião com presidentes dos TJs.
Julio Cesar de Souza
União estável
Laurita Vaz
tentativa de homicídio
Bolsas para Mestrado
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Expropriação
Demissão por Homofobia
Lorena Silva e Silva Faustino
Roberta Lídice
Alepo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paulo Incott
Ciro Nogueira Coelho Rocha
I Jornada sobre abuso sexual
Cursos Gratuitos
Medo do futuro
Evicção
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
África do Sul
PEC 241/2016
Instituto Patrícia Galvão
PRISÃO
Câmara de Vereadores
Penal Tributário
Poligamia
Thiago de Miranda Coutinho
Rubens Correia Jr.
Teto remuneratório
Gustavo Schlupp Winter
Projeto MiniPac
Emissora de Televisão
Eleições municipais 2016
Maria Antonieta Fernandes
Tratado
Adicional de Periculosidade
Jornal Estado de Direito
Escudo de Vidro
Moisés Rosa
COAF
Luciano Chacha de Rezende
Wellington Borghi
Política Nacional de Solução de Conflitos
progressão vertical de carreira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Polônia
Entre Nós
Cármen Lúcia
Poder e Corrupção
Centro de Comunicação Social (Cecom)
HC 373364
Psiquiatria Forense
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tocha olímpica
Recurso Ordinário
Kafka
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Lucas Henrique Fávero
Renata Torri Saldanha Coelho
DPMS
TJPA
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Rodrigo Bahia de Souza
Maurício Correia
Luislinda Valois
a dor tem pressa
Direito Marítimo
CDC
Intimações
Mauricio Mota
HC 383102
Idosa
valores retroativos
TRT-MG
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Gustavo Rocha
Preso provisório
Projeto de Lei 3.729/04
restabelecimento do fornecimento de água
Julgamentos Históricos
Súmulas
Adriano Consentino Cordeiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Exame de Ordem
Atendimento à Infância e Juventude
Adriana Cecilio
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cenário jurídico e político
Exportação
Átila Da Rold Roesler
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Europa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Apelação Cível
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Wagner Arnold Fensterseifer
Carolina Souza Lopes
Felipe Wruck Médici
Renê Hellman
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei 13.269/15
Aicha Eroud
Oriente Médio
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Carnaval de Rua
339 CP
Fernando Machado
Adriano Menino de Macedo Junior
Ponto adicional
Facção Criminosa
Alienação
Érico Ricardo da Silveira
Acidente radiotivo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
falta de decoro
Isabelly Cysne Augusto Maia
Recomendação 44/2013
Níger
João Paulo de Mello Filippin
Turma Recursal
Vitória Buzzi
Leonardo Lucci
CPC/73
Agência Nacional de Aviação Civil
Inquérito n 4.483
Toronto
Samira Schultz Mansur
Programa de estágio
O Direito Achado na Rua
Raphael Zanon da Silva
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Conduta atípica penal
Poder Judiciário Estadual
Ana Carolina Greco Paes
Processos administrativos
RE 601720
Desabafo do juiz
RIHJ
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pretensão Punitiva
Tiago Clemente Souza
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Adriana Cecilio Marco dos Santos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
185
Escritório Social
Soraia da Rosa Mendes
Ricardo Bucker Silva
Mário Cesar Andrade
UNISUL
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Áudio
Legislação Alemã
Movimentos sociais
URFJ
Érica Côrrea Simões Pires
Flávia Stringari Machado
Juiz Luís Carlos Valois
Arthur Corrêa da Silva Neto
Cirilo Tissot
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Alcenir José Demo
Resolução 214
Lei anti-homofobia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
gestante
Alex da Silva Anhaia
Bolsa de Estudo
biblioteca digital
Acusada gestante
Rafael Silveira de Souza
Câmara Especial Regional
Fernando Parente
CCJ
Carla Estela Rodrigues
Yegor Moreira Junior
WebRadio TJSC
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Leonardo Nuñez Campos
Sérgio Cabral
Transição e Consolidação da Democracia
Alexander Meurer
Decisão Liminar
Casamento Precoce
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
VEC
indenização
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
José Roberto Martins Junior
Lula
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Luciano Dantas Sampaio Filho
Portaria 930
COLCRIM Chile
Paradoxos Penais – Vol. I
Dra. Maria Lucia Karam
Julia Santi Fischer
Lei de Improbidade Administrativa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
3ª Turma do STJ
Habeas Corpus nº 387244
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Abuso Sexual
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Javan Moisés Girardi
Ajuda Humanitária
Combate à tortura
Norberto Knebel
Crime de Furto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Estatuto da Juventude
Direito Penal Sexual
José Borges Neto
Élcio Arruda
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bianca Thais Nascimento
Superior Tribunal de Justiça
Oficina de Pais e Filhos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Dano moral e material
Justiça Legal
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Sonia Aparecida de Carvalho
Otávio Augusto Tirello Pulga
Redução da Emissão de Carbono
Posse Ministra Carmen Lúcia
Registro
data-base
Francisco vieira de Souza Junior
Universidade de Berkeley
Detector de mentiras
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lei das Terceirizações
Furto em estabelecimento comercial.
Secretaria de Educação
Gilberto Souza dos Santos
Criminologia Global
Eduardo Luiz Santos Cabette
Segurança do Poder Judiciário
Luiz Fernando Moreira
João Paulo Orsini Martinelli
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Juliana Miranda
Perna-de-pau
veiculação indevida de imagem
2ª Edição
base de cálculo de honorários
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Associação Brasileira de Direito Processual
Antecedentes Criminais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lei proíbe Uber no RJ
O Controle da Moralidade Administrativa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
interceptação telefônica ilegal
Contribuição Previdenciária
Juliana França David
Laura Gauloski Machado
Bruno de Omena Celestino
Interpretação conforme a Constituição
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vanessa Pedro
confissão espontânea
Vilmar Urbaneski
Mutirão
Liberdades públicas
Recebimento
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sorteio
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PLS 280/2016
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Roberto Arriada Lorea
Juliano Keller do Valle
Recomendação 41
Câmara de Deputados
Tortura Sistêmica
Celso Costa Ramires
Filosofia de Zygmunt Bauman
Enunciado 266 do STJ
Direito Humanos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Nicole Moreiras Urbini
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
PPGCCrim
ONU
Cumulação de pensões
Turismo
Caroline Cardoso
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei Federal 11.091/2005
Advogado dativo
Prisão Domiciliar
Tráfico internacional de drogas
Tornozeleira Eletrônica
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Direito e publicidade infantil
Contestação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Propriedade Industrial
Compensação de carbono
Tribunais de Justiça
Tribunal de Justiça do Tocantins
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Edição
Ditadura Chilena
Defensor público José Ivan
João Otávio de Noronha
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cartório
Prenome de tratamento
Juros de Mora
Duílio Antero de Camargo
Manual de Processo Penal
Hélio Peixoto Júnior
Dano Psíquico
Transferência para hospital
Fornecimento de fraldas
Djonatan Batista de Lima
Especialização em Direito e Economia
Atraso imóvel na planta
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
cirurgia plástica reparadora
chapa Dilma-Temer
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
r Luiz Ferri de Barros
TRT4
Lei 12.850
ADPF n. 461
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo Edgar da Rocha Resende
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alexandre Vuckovic
Daniel Fonseca Fernandes
4.º Congresso Médico e jurídico
Camila Prando
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Regime domiciliar
Lata de tinta
Vítima tenta acordo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lei 9.029/1995
Mestrado Direito Internacional
carta
Tema 98 STJ
Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo Henrique Aracheski
Raul Linhares
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Walder Araújo de Oliveira
Cartórios e Registros
Antônio Julião da Silva
Centro de mediação para solução de conflitos
Em busca das garantias perdidas
Grupo de Estudos em Direito Público
Caroline Ribeiro dos Santos
Pedro González
Regime disciplinar diferenciado
Competência originária do STF
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Thales Sousa da Silva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Vinicius Lúcio de Andrade
Debate
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
“fosfoetanolamina sintética”
Salvo conduto
Adriano Martins de Sousa
RAECC
Matheus Souza
Conselho Municipal de Assistência Social
Contagem de prazo
João de Mendonça Salim
Projeto de Lei 168/2015
Sistemas Sociais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Felippe Borring Rocha
Depósito recursal
Paulo Queiroz
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Clube de Regatas do Flamengo
Julgamento pelo tribunal do júri
Chicago
Luana Gaia de Azevedo
Suspensão de licença ambiental
Não recepção
Memorial escravocata brasileiro
indígenas Warao
Convite Vaticano
despesas nova eleição
Tainara Martinhago Virtuoso
João Gabriel Cardoso
Wallace Costa dos Santos
acidente Mogi-Bertioga
André Luís de Lima Maia
Guilherme Alves Coutinho
Satélite Geoestacionário
Itapema/SC
Termo circunstânciado de Ocorrência
Elcemara Aparecida Zielinski
CFOAB
Recurso Especial
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Adilson Nunes Rodrigueiro
TJPI
Iolmar Alves Baltazar
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marcia Sarubbi Lippmann
Rachel Riera
João Paulo Pirôpo de Abreu
repetência
Carlos Bolonha
Nota
Salto mortal
Eduardo José da Fonseca Costa
CPGUFSC
Imunidade parlamentar
Recursos Repetitivos
abordagem policial
Ronaldo Nogueira
Abril Uscanga Barradas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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RG
Saúde Prisional
Karla de Souza de Oliveira
Registro de Nascimento
Valores nutricionais
Juiz humano
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Claudia da Rocha
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Direito e Gênero
Joinville/SC
Thais Silva Bernardes
UNOESC
EMAB
Curso de Espanhol
Direitos do trabalhador doméstico
Judicialização democrática
Confisco de Bens
Militar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cinthia Loise Jacob Denzin
Resolução n. 155/2012
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Justiça em Números
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Observatório da Mulher
Pepperdine University
Natureza da ação penal
Rogério Leal
Celso Gomes Pinheiro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Mauricio Silva Leite
Cursos online
regime inicial do crime de roubo
Bancos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Natália Barroca
HC 135.100
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Marina Almeida da Rosa
Alexandre de Morais da Rosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Andressa Magnabosco Koch
Prevenção do HIV
Nota ADJ
Estágio
luta pelos direitos
Gabriel Serra
Mulheres vítimas de violência
Milca Paiva
Desaposentação
Aldo Arantes
tutela urgente da saúde
Totalitarismo no século XXI
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Construção da identidade
Audiências de custódia
Andrea Bocelli
Fornececimento de remédio de alto custo
Suspensão condicional de processo
artigo 33 do CP
pós-graduação em direito processual civil
Massa Falida
Apart hotel
TJRO
Penhora de honorários
Renda Mínima
STJ
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Estevão Schultz Campos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Jacqueline dos Santos Fernandes
Imigrantes
Remessa de Artigos
Privatização de Presídios
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Condenação criminal
André Alexandre Happke
Edson Silva Barbosa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
TRT9
Paula Saleh Arbs
MIT
Ministro Og Fernandes
Denúncia Crime
Jordânia
João Conrado Blum Júnior
Corrupção na Petrobrás
João Vitor Cardoso
Brasil. Human Rights Watch
Advertência
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Pedro Roberto Donel
Colóquio Internacional
hoje?"
Educação Pública
Remição pelo estudo
Sandro Kozikoski
Goffredo Telles Junior
Ecstasy
Universidade do Porto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
I Jornada de Direito Processual Civil
Filipe de Morais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ensino de Processo Penal
ANAMORPHOSIS
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Maurício Fontana Filho
Caderno legislativo
Rotativo
Extremismo
Medida alternativas à prisão
Editora Empório do Direito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Projeito Pai Presente
Tribunal de Justiça de Goiás
Falsa acusação de crime
Divulgação
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Dora Cavalcanti Cordani
Imunidade profissional do advogado
Criança indígena
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Apreensão de passaporte
acervo disponível
Partilha de bens
Resolução 125 do CNJ
Ministro Celso de Mello
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A Índole Filosófica do Direito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Nazismo
Romênia
Kátia Debarba Machado
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José Emílio Medauar Ommati
Superior Tribunal Militar
TRF da 1ª Região
Reclamação Trabalhista
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interpretação conforme
Acesso a ação penal
Código Penal de 1940
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Jurisprudência
casais homoafetivos
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Malta
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Desjudicialização
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Inteligência Artificial
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Verdade e Consenso
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Congresso de Psiquiatria Forense
Curso online
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Revista Avant
padrão internacional de segurança
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Magistério
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Concorrência desleal
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Decisão colegiada
Hospital privado
Comunidade jurídica brasileira
Encontro Município Transparente
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Daniel Brandão
Razoável Duração do Processo
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
medida socioeducativa
Sistema Cejusc-PJe
Discriminação Racial
ICMS
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Eduardo Silva Bitti
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Igor De Lazari
Dez Medidas Anticorrupção
Crise financeira
Trabalho de Conclusão de Curso
Lívia Bortolotto Cardoso
Giselle Onofre
Petição n. 7074
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UNISINOS
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Tramitação direta
LEAP Brasil
Documentos Público
Audiência de Instrução
Velocino Pacheco Filho
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MS 30891
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Estado do Rio de Janeiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
PJe 2.0
Revisão Disciplinar
Marcelli Cipriani
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thiago Minagé
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Publicidade de cigarros
Autismo
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Cartórios
NYtimes
Jhonathan Fávero
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
IBAMA
Rilmo Braga
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Propaganda enganosa
Ministério Público Militar
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Raquel Von Hohendorff
Quilombos
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Somália
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Regras da previdência
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Citação eletrônica
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Presidência da República
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Futuro tecnológico
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Eduardo Pereira dos Anjos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fernanda Maria Veronese
Desenvolvedores de Aplicativos
Medidas alternativas
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inteligência artificial no Judiciário
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Inquéritos arquivados
Deputados
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
Estados Lusófonos
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Buraco em via pública
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Revista Húmus
Daniel Roberto Hertel
Atenção
adoção homoafetiva
Curso Novo CPC EAD
Acidente de trânsito
Direito dos Transexuais
Centro Acadêmico Hugo Simas
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Leis internacionais de direitos humanos
Decreto nº 8.727/2016
situação de emergência
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Crime de roubo
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Perda total
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Ação Cautelar 4327
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Escola sem partido
CTB
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ameaça espiritual
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Legislação em vigor
Metodologia da Pesquisa
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Reforma do Judiciário
ONU Brasil
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Zéu Palmeira
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Mestrado e Doutorado 2017
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Lei n. 13.189/2015
Rafaela Alban
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Rodrigo Pereira Moreira
A Hiperintegração do Direito
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Adel El Tasse
Transparência Internacional
Conselho Federal da OAB
Gabriela Pivar Scaravelli
Intimação por telefone
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Ex-cônjuges
Legislação Italiana
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Alemanha
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Sistema Quero uma Família
PL 280/16
Curso ENFAM
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Tribunal Superior do Trabalho
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Unesco
PEC 287/2016
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Mato Grosso do Sul
Resolução 218/2016
sentença feita por estagiário
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Aplicativo CPC Anotado
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Ministério Público
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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animais silvestres
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Desocupação de estudantes
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Legalização da Prostituição
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Indenização por cobrança indevida
Melhor atendimento no Judiciário
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Direito Penal: Parte Especial
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
João Paulo Allain Teixeira
Constituição e Poder Vol. 1
Séries
Plano de Ação dos Tribunais
Laura Mallmann Marcht
Eliza Hartung
doutorado
Ministro Marco Aurélio
Plantão Judiciário
Gaspar
Fundação Getulio Vargas
Leonardo Sagrillo Santiago
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cultura da Punição
Renata Simonetto Gonçalves
Frederico Costa Greco
Mentalidade Inquisitória
Jacqueline Sinhoretto
Plano Nacional de Segurança
Juliana Lopes Andrade
HC 129646
Raphael Boldt
Eventos Gratuitos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Constrangimento
Desocupação UESB
ADI
Trancamento de ação penal
Bianka da Silva Carvalho
Projeto PROTEUS
Mensageira da Paz
Amanda Rodrigues Vander
Eleonora Mesquita Ceia
Descriminalização
Andréa Pachá
Massacre Manaus
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Yuri Calixto
Ditadura brasileira
Rogério Gonçalves
Direito das Obrigações
Tradução Regras de Bangkok
Universidade de Stanford
Raphael Galvani
Lei 13306
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Proteção jurídica
Projeto de Lei 402/15
Flacso
Ranking Anuário da Justiça
Vitor Dias Conceição
Lei dos Planos de Saúde
Processo Penal do Espetáculo
Enem 2016
Documentários
Trabalho Forçado
Jamile Calheiros
Jornal
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Pessoa com deficência
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Pessoas com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Comunicação ONU
Projeto Universidade no Cárcere
Decreto 8.789
Rio São Francisco
O que funciona no plantão judiciário
Transporte de valores
Acordo de leniência
Edilson Santana Gonçalves Filho
Paraíba
Vitor Sousa Freitas
Henrique B. Souto Maior Baião
Marcello Pietro Iacomini
Patrícia Cordeiro
Direito Forense
Marlo Almeida Salvador
Violência na Escola
Samira Schultz Mansur
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Neves
Senha de cartão
Desembargador Osmair Couto
Áudio da entrevista
Justiça Criminal Negocial
PCB
Condenação
OAB/ES
Leonardo Schmitt de Bem
Lei 9.099/1995
Tribunal de Contas da União
Adriano Olian Cassano
julgamento STF
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Processo de Impeachment
Acordo de paz na Colômbia
Desconto no salário
Dilma Roussef
Big data
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Indenização por Dano Moral
Marcelo Melo
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Direito de liberdade religiosa
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Edital publicado
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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PUC-MINAS
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Secretaria da Fazenda de MG
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Estatização dos Cartórios
Coação Testenhunha
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Soberania Nacional
Tabelionato de Notas
Prova de dívida
Direitos dos cidadãos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
OMS
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Consulta CNJ
danos materiais
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Envenenamento de merenda escolar
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Homologação de acordos consensuais
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Países Lusófonos
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Documentos sigilosos
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Seguro
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Redação
contratos de mútuo
Ricardo Martins
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Pessoas portadoras de deficiência
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Reclamação
Três Poderes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Adriana Calvo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Voto divergente
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Lei 8.137/90
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Nova data
Magistratura Catarinense
Dano Estético
Uber de Advogados
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
suspensão de prazo
TVAL
Exame de DNA
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Código de Ética da Magistratura
Thayla Fernandes
Érica De Kássia Costa Da Silva
TRT 10ª Região
Quarta Turma do STJ
Servidores e Juízes
Lei 9.714/1998
Sandro Luiz Bazzanella
Legislação
Rodrigo Medeiros da Silva
Leandro Machiniski
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
MG
Finlândia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Aplicativos de Celular
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Matias Hillesheim Stecker
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Lista
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Professor Boaventura de Sousa Santos
patologia ocupacional
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Documentos falsificados
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Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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LC 158/2006
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Incitar Suicídio
Violência de gênero
Franceses
Recuperação de Créditos
Turquia
Doutor "honoris causa"
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Trícia Navarro Xavier
Juliano Ralo Monteiro
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Camarões
Entrevista
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Temas de Argumentação Jurídica
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Anna Paulina Corteletti
Não é não
Crimes de natureza permanente
Justiça Juvenil
MST
voto do preso provisório
Tabelionatos de Notas
Atestado médico
Fernando Henrique Cardoso
Presunção de Inocência
Zulmar Vieira Coutinho
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Racismo Institucional
#Empório indica
Direito sucessório
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Lucas Manoel Soares Machado
convicção religiosa
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Direito Contratual
Declaração de Brasília
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Lei 11.340/2006
Primeira Seção do STJ
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Guia
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Aprovado
polícia civil DF
O Procedimento Comum
Albinismo
Documentos estrangeiros
Rádio Web Justiça do Maranhão
Direito Penal da guerra às drogas
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Antonio Carlos Brandão
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Estado do ES
Destinação de Recursos
Código Civil de 2002
MPMS
Corréus
Lições de Direito Alternativo
cerceamento da liberdade do cidadão
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
ONU Mulheres
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Máfia chinesa
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administração judiciária
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Direito de imagem
PL 44/2016
Emergência Democrática
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Roma
Simpósio
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Eduardo Lamy
Mortes e lesões causadas por policiais
Felipe Dalenogare Alves
Vinícius de Novaes Marques
Seminário Internacional de Ciências Criminais
BNMP 2.0
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Recurso em Habeas Corpus
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tuberculose
Dra. Annette Cardoso Rocha
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Direitos LGBT
III Simpósio de Direitos Humanos
Legislação americana
Hilariane Teixeira Ghilardi
Jeffrey Chiquini
Remoção de presos
Fazenda nacional
André Luis Callegari
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Edilson Santana G. Filho
Súmula 574
Maurilio Casas Maia
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Pena pecuniária
Affonso Ghizzo Neto
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idoso com câncer
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Direito e processo penal
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Violência contra a mulher
Antropologia Teológica
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Curso de Direito Internacional Público
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Súmula 562 STJ
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Anuário da Justiça
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
ADC nº 43
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ADJ
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Recomendação 31 do CNJ
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Infração na adolescência
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Assunção tácita de culpa
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Costumes
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ADI 5649
Saúde
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Orientações Jurisprudenciais
Projeto de Lei 3.277/2012
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Rompimento de barragens
Reclamação Disciplinar
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Armas Nucleares
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orçamento público
Tragédia de Mariana
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Jorge Alberto de Andrade
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Curso de Mediação
Previdência Social
TJGO
Carta de Conclusões
Luciano Benetti Timm
Especialização em Ciências Penais
Prescrição da ação penal
Resolução
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Comunicação ao juízo da execução
Materialidade delitiva
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Obrigação Impossível
Direito Unisul
Fenastc
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Câmara de SP
Indenização a familiares
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Coaching para concurso
condições para reajuste de plano de saúde
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Direito Internacional
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Resolução nº 400/2016
Paulo Thiago Fernandes Dias
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Indicação Literária
Regimes de casamento
Direito à Privacidade
Estatuto do Idoso
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Matrículas Abertas
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Projeto de Lei 4.850/2016
O Júri Objetivo II
Formação Jurídica
Francine Guedes
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adultério
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Processo Penal do Limite
Leonardo Godoy Drigo
Sistema Penal Contemporâneo
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rodrigo Dias da Fonseca
Restituição de valores
PLC 6784/2016
Giulia D'Amore
Manuela Andrade
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Agressão Verbal
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Responsabilidade civil do Estado
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Contas inativas do FGTS
Catharina Peçanha Martins Oroso
Filme Orestes
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Projeto de Pesquisa
Processo Penal no Limite
agressões físicas
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Convenções Internacionais
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Lei 9.876/99
Pedro Scuro Neto
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Resolução 229/2016
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feminicídio
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Revista Pensamiento Americano
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Márcia Krischke Matzenbacher
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Lei nº 7.716/89
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Cândido Furtado Maia Neto
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rússia
4º Turma do STJ
Virginia
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Fabiano Oldoni
Ilicitude das Provas
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DIRPF/2017
Decisão STJ
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Sobre a Guerra
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oficinas de parentalidade
Registro de medicamento
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Enrique Pedro Haba Müller
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Poesia
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PIS/COFINS
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