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Matheus Filipe Poletto Cardoso
Alan Pinheiro de Paula
Wanessa Almeida
Murillo Andrade
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Alberto Silva Franco
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marina Cerqueira
Victor Labate
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Bertoldi Pescador
Juarez Cirino dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Diego Ken Osoegawa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Carneval
Márcia Letícia Gomes
Letícia Bürgel
Emanuela Gava Caciatori
Gizeuda Sousa Rosi
Fernando Goya Maldonado
Bruno Campos Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Giselle Couy
Marco Couto
Marina Alice de Souza Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Alexandre José Mendes
Participação Privada
Eleição presidencial
Marsel Botelho
Camila de Oliveira Koch
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Camila Zambrano de Souza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Guilherme Mesquita Estêves
Diego Crevelin de Sousa
Sidineia Delai Onzi
Felipe Dalenogare Alves
Eugenia de Azevedo Neves
Marcel Lopes
Lara Kauark Santana
Bruna Maria Felix
Raul Linhares
Flavio Antônio da Cruz
Patrícia Moreira de Lima
Marcos Queiroz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Giovanni Chaim
Juliana Nandi
Tiago de Lima Santos Reid
Clécia Cristina Galindo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Kátia Debarba Machado
Fernando Antunes Soubhia
Amanda de Medeiros Lima
Belmiro Fernandes
Ana Beatriz de Souza Martins
Lucio Barreto Guerreiro
Anna Luiza Cremonezi
Juarez Rogério Felix
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Constelação Familiar Sistêmica
Jocê Rodrigues
Ney Bello
Gilberto Alves Júnior
Priscila Serafin Proença
Gabrielly Caroline Porsebon
Luana Oliveira Araújo
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruno Martins Duarte Ortiz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luiza da Costa Alonso
Zilka de Sá Barros
Felipe Bertazzo Tobar
Bruno Takahashi
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Carla Mari Robaina Marcondes
Inexistência jurídica
Tiago Spinato
Daniel Willian Granado
Carolina Sena Vieira
Dayana de Carvalho Uhdre
Gustavo Amorim
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lougan Cardoso Lima
Rafael Caselli Pereira
Savio Rangel Santiago
Luanna Tomaz de Souza
André Zilli
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcelo Ferreira Machado
Bruno da Costa Vaz
Luciana Pimenta
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marjorie Tolotti S. de Mello
Felipe Cassel
Elena de Carvalho Gomes
Aline Busch Czarnobai
Samuel Silva
Thiago Felício Barbosa Pereira
Italo de Oliveira Guedes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Flávia Ávila Penido
José Calvo González
André Sampaio
Jaqueline Moretti Quintero
Henrique Milanez Pirolla
Isis Regina de Paula
Amanda Rodrigues Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Antonio Pedro Melchior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lorena Vasconcelos Porto
Renata Moreira da Silva
Olívia Maria de Almeida
Igor Domingos do Altíssimo
Suzany Brasil
Eduardo de Carvalho Rêgo
Douglas Carvalho Ribeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Jonathan Hernandes Marcantonio
Maíra Marchi Gomes
Tayane Caruso do Valle
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gabriela Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gustavo Silva Alves
Olavo de Oliveira Neto
Franciane Hasse
Lazara Carvalho
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paulo Ricardo Stipsky
Sistema Penal do Rei Midas
Guilherme Valle Brum
André Fernandes
Fábio Guimarães Timponi
Alan Siraisi Fonseca
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago Joffily
Sophie Dall’Olmo
Paula Brener
Carina Bezerra Kobashigawa
Thaís Boia Marçal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Igor Guilhen Cardoso
Fernanda Ely Borba
Renan Levenhagen Pelegrini
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruna Borges
Carlos Alberto Crispim
Victor Hugo Ossowsky
Sistemas inquisitório e acusatório
Mariana Brito Cairo
Luana Renostro Heinen
Luis Henrique Braga Madalena
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Roberto Athie Piccelli
Júlio Marcelo de Oliveira
Desvirtuamento do jurídico
Rosane Reis Kerber
Felipe Barreto de Melo
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Téssia Gallina Jorge
João Victor Mingorance
Everton Sarraff Nascimento
Ivan Gomes Bonifácio
Daniela Richter
Lazara Carvalho
Danilo Nascimento Cruz
Isabelle de Cássia Mendonça
Ana Caroline Machado Medeiros
Débora Costa Ferreira
Pedro Henrique Tonin
Antônio de Padova Marchi Júnior
Daniel Willian Granado
André Dos Santos Carvalhal
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Vale Brum
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Ardala Marta Corso
Geovana Leme
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriela Maia Rebouças
Marcelo Ferreira Machado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcela Münch
Marcelo Mendes dos Santos
Fabiano Ramalho
Luisa Oliveira Coelho
Gabriela Cristofolini Vaz
Paulino Oliveira Santos
Salmi Paladini Neto
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aline Leves
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Eugênio Pacelli
André Leivas de Araújo Vianna
Aline Taraziuk Nicodemos
Pedro Dalese
Rafael Leme Macedo
Francisco Pereira Pinto Filho
Júlia Quaresma Passos Jorge
Paulo Sérgio Restiffe
Agrotóxicos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Velocino Pacheco Filho
Bernardo Cortez
Luiza Costa de Medeiros Werner
Injustiças raciais no Brasil
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cláudia Toledo
Nilza Sarneski
Veronica Pacheco Viana
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Cristiano Aparecido Quinaia
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ursula Rodriguez Minhone
Aline Venutto
Redação
Deise Helena Krantz Lora
Edson Carvalho
Davi Arnaut Kraiser
Fernanda da Silva Lima
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Enrique P. Haba
Jarbas Matos
Gabriel Cavalcante Cortez
Raique Lucas de J. Correia
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucélia de Sena Alves
Matheus Koerich Nobre
André Nicolitt
Elane Pires Muniz Soranso
Crédito negativo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Adalberto Narciso Hommerding
Wellington Jacó Messias
Stela Adriane
Clarissa Pereira Carello
Thieser da Silva Farias
Jenair Alves da Silva
Fernanda Darcie
Ricardo Barbosa Tellini
Karen Munhoz
Mauro de Azevedo Menezes
Ciro de Souza Brito
Guilherme Machado Siqueira
Gabriel Teixeira Santos
Paloma Leles
Cecília Bojarski Pires
r Gisela Maria Bester
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Luccas Tartuce
Caroline Farias dos Santos
Gil Ramos
Patrícia Salviano
Fernando Antunes Soubhia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Gabriela Gomes Soncini
Renan Francelino da Silva
Jessyka Zanella Costa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Caelen Yumi Takada Barros
Marcelo Palma de Brito
Nathália Ribeiro Leite Silva
Ricardo Moura
Homero Chiaraba
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Tanus Costa
Marcos dos Santos Ito Borem
Rodrigo Wasem Galia
Cláudio Lucena
Alexandre Senra
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Daniela Villani Bonaccorsi
Elpídio Paiva Luz Segundo
Flávio Quinaud Pedron
Gabriela Nascimento Lima
Ricardo Souza Calcini
Francisco José Guardini Nogueira
Marlom Formigheri
Rodrigo José Leal
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Adriano de Jesus Silva
Walter Gustavo da Silva Lemos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ge Mello
Richard Quispe Salazar
Rafael Alexandre Silveira
Humberto Miranda
Alessandro Rodrigues da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcos Prata Bentes
Alexandre dos Santos Priess
Rafael Lara Martins
Cintia Neves Godoi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
André Lucas Fernandes
Lígia de Freitas Barbosa
Gabriel Lombardi Richetto
Larissa Borges Fortes
Luanna Tomaz de Souza
Carmem Cavalcante
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Laraíne Catapan
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gustavo Borges Mariano
Alice Hertzog Resadori
Gabriela Oliveira Freitas
Milena Márcia de Almeida Alves
Gabriel Pereira de Carvalho
Regina Geni Amorim Juncal
Noslen Melo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Aicha Eroud
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Guilherme Sarri Carreira
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda Araujo Pereira
Aicha Eroud
Natalia Cintra
Ígor Araújo de Arruda
Yasmine Pitol
r Luiz Ferri de Barros
Bruna Maira Cavalheiro
Maykon Fagundes Machado
Paulo Antonio Peressin
Antônio Carvalho Filho
Henrique Franceschetto
Fabiana Lanke
Misoginia
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
André Lozano Andrade
Adriano Soares da Costa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Hélio Rubens Brasil
Igor Cardoso
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Guilherme Henrique Lage Faria
Charles M. Machado
Ludmila Ângela Müller
José Luiz Toro da Silva
Cyntia Possídio
Marcus Vinícius Motter Borges
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rafael Bruno de Sá
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Caroline Köhler Teixeira
Josiane Antunes
Adriano Sant’Ana Pedra
Laura Souza Lima e Brito
Luciana Santos Silva
José Calvo González
Fernanda Gomes e Souza Borges
Roberto Livianu
Roberta Aparecida Varaschin
Yuri César de Almeida Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Caroline Ribeiro dos Santos
Ficção académica
Nádia de Castro Alves
Roberta Matzenbacher
Elisa Berton Eidt
Ana Paula de Souza Cury
Leonel Betti Jr.
Camila Canto
Daniel Gerhard
João Paulo Lordelo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Ramos Melgaço
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vitor Santos Andrade
Jéssica Feiteiro Portugal
Victor B. Gonçalves
Karina Melo Vieira
Ricardo Yamin
Bruno Rodrigues
Marcelo Pereira de Almeida
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonardo Marques Vilela
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Aurélio Franco de Camargo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Thalita Abdala Aris
Fabiano Zavanella
Francine de Moura
Rennan Herbert Mustafá
Rubem Bilhalva Konig
Glauco Salomão Leite
Denúncia contra Lula
Leandro Augusto Alves da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Willian Alex Sander Amorim
Disputa de guarda judicial
Josevando Souza Andrade
Patrícia Cordeiro
Luciano Góes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bárbara Fonseca de Moura
Isadora Delfino Reis
Walter Bittar
Rafaela Alban
Rodrigo Trindade
Jefferson de Carvalho Gomes
Thiago Caversan Antunes
Willian Antonio Meotti
Cristiano Botelho Alves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Thiago Priess Valiati
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Leonardo Antunes Morais
Norberto Knebel
Marcela Duarte
André Carneiro Leão
Camila Belinaso
Aisha E. Road
Ygor Nasser Salah Salmen
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniel Octávio Silva Marinho
Bruna Caroline de Oliveira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bernardo G.B. Nogueira
Yuri Calixto
Paloma Braga
Bruna Angélica Maistro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tiago Didier
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Eduardo Santana Cordeiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Caroline Bispo
Luciano Zanetti
Luana Andrade
Flávia Pereira Hill
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Eduardo Borges
Vívian De Gann dos Santos
Matemática Aplicada
Iolmar Alves Baltazar
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Emanuela dos Santos Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Elisa Costa Cruz
Gabriel Bulhões
Maurício Ramires
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Antonio Graim Neto
Tabita Aija Silva Moreira
Tauana Fernandes Fontenelle
Fábio Rodrigues Gomes
Eduardo Januário Newton
Urbano Félix Pugliese
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Maria Carolina Russo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André L. Nicolitt
Raphael Fernando Pinheiro
Anthony Thiesen
Maria Walkiria Cabral
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luciana Chemin
Marília Siqueira Costa
Sebastião Marques Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Elisa Viana Dias Chaves
Leonardo de Souza Chaves
Delano Câncio Brandão
João Paulo Orsini Martinelli
Janiere Portela
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Amanda Avansini Arruda
Jefferson Forest
Moacir Henrique Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Gabriel Esperança Lisboa
Luana Barros S. de Souza
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Leonardo Carneiro da Cunha
Rodrigo Nery
Paulo Ricardo Stipsky
Paola Bianchi Wojciechowski
Heloisa Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gustavo Medeiros
Rafael Almeida Santos da Luz
Amanda Lobão
Frederico dos Santos Messias
Ana Luísa Schmidt Ramos
Autoritarismo nacional
Esther Maria de Magalhães Arantes
Clenio Jair Schulze
Felippe Borring Rocha
Fernanda Pacheco Amorim
Patrícia Cordeiro da Silva
Marlo Almeida Salvador
Anna Carolina Faraco Lamy
Javier Diez García
Marco Antonio Lima Berberi
Ricardo Fiorin
Mário Cesar Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Mauro Mendes Dias
Wagner Yukito Kohatsu
Vanessa Brodt Martins
Juliana Hermes Luz
Juliana Carvalho Pavão
Raça
Vânia Marian Guerino Farinha
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sinara Adriano da Trindade
Larissa Mozzatto Risério
r Nelson Lacerda
Carlos Henrique Soares
Thiago Minagé
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo Pontes Raldi
Juraci Mourão Lopes Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Diogo de Oliveira Gomes
Adriana Calvo
Daniel Dore Lage
Ana Paula Backes
Felipo Pereira Bona
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
João Pedro França Teixeira
Wanessa Assunção Ramos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
José Edvaldo Pereira Sales
Bruce Bastos Martins
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Maria Luiza Gorga
Lucília Napoleão Barros
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
Mariana Resende
Valdemar Gomes
Stanley Souza Marques
Fernanda Tartuce
Mariana Rodrigues Veras
Affonso Ghizzo Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Adriana Lopes
Gabriel Mantelli
Nicholas Maciel Merlone
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Pedro Arruda Junior
Rafael Moura
Samuel Lourenço Filho
Cleiton Sacoman
Roberto Bona Junior
Jamilla Monteiro Sarkis
George Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Adalberto Ferrari
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Thula Pires
Eric Scapim Cunha Brandão
Larissa Zucco
Mayara Pellenz
Roberto Barbosa de Moura
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Jamil Melo
Mariana Silva Nery
Terceira idade
Magnum Roberto Cardoso
Marina Peixoto Dias
Michel Zumerkorn Hassan
Rodolpho Mattos
Gabriel Quintanilha
Marcelo Ricardo Colaço
Adriana Gonçalves Cravinhos
Martina Silvestri
Escola Mineira de Processo Penal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Assis da Costa Oliveira
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Fábio Camargo
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Karyna de Almeida Carvalho
Luiz Ricardo de Castilhos
Élida Lauris
Victor Pyles
Augusto Jobim do Amaral
Carolina Heloisa Guchel Berri
Ana Júlia Batista
Elson de Almeida Santos
Andre Vasconcelos Roque
Natascha Anchieta
Márcio Soares Berclaz
Admilton Figueiredo de Almeida
Claudia da Rocha
r Élida Lauris e Denise Dora
Melina Girardi Fachin
Daniel dos Santos Rodrigues
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Wálber Araujo Carneiro
Bruno Marques Ribeiro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Wendel Machado
Araken de Assis
Veyzon Campos Muniz
Mackysuel Mendes Lins
Lenio Luiz Streck
LETICIA ARENAL
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antônio Aurélio de Souza Viana
Nic Cardeal
Paulo Victor Costa Brito
Banalidade do Mal
Mario Porto
Débora Spagnol
Rômulo de Andrade Moreira
Caio Vlasak
Lucas Pontes Ferreira
Marcelo Masô
Manuella Fernandez
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Patrícia Otarão
Matheus Vignatti de Carli
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tiago Silva de Freitas
Wagner dos Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luíza Resende Guimarães
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carla Froener Ferreira
Débora Veneral
Leonardo de Oliveira
André Giamberardino
Suzany Lima do Nascimento
Vanessa Kettermann Fernandes
Amanda Arruda
Fernando Jiménez Sánchez
Lei Antidrogas
João Vitor Ribatski
Daniel A. Dourado
Glauco Gumerato Ramos
Fernando da Silva Albuquerque
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
José de Assis Santiago Neto
Mauricio Antonio Correia
Joyce Ariele Silva Meireles
João Lauro Serpeloni
Leonel Maschietto
Felipe Pruinelli
Jéssica Helena Borges Fraga
Analice Nogueira Santos Cunha
Phillip Gil França
Carolina Luísa Wichinheski
Clarissa Demartini
Filipe Reinert
Amanda Souza Batista
Emrich Sá
Lucas Amaral Antunes
Carla Dóro
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Diego Henrique Schuster
Rodrigo Darela de Souza
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marco Félix Jobim
r Rizzatto Nunes
Ângelo Boreggio Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Diogo Dal Magro
Christyan Muller Ajala
Aline Miranda
Henrique Abel
Editora Empório do Direito
Patrícia Leite Carvão
Myrna Alves de Britto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alexandro Marcel
Helena Patrícia Freitas
Bryan Bueno Lechenakoski
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paula Saleh Arbs
Luana Cabral
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bernardo Britto Guerra
Lucas Vasconcelos Vieira
Geraldo Marcell Azevedo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Roberta Moura Faíz
Maria Julia Pardal Simonato
Maria Fernanda Piva
Luis Gustavo Cardoso
Willian de Meira
Kelvin J. Bressan
Evie Nogueira e Malafaia
Guilherme Freire de Melo Barros
Larissa Clare Pochmann da Silva
Giovana Atarasi
Marcelo de Mello Vieira
Solange Luz
Alberto Jonathas Maia
Bruno Henrique Alves Salomão
Giuliano Tamagno
Rafael Fernandes Caldeirão
r Thomas Bustamante
Fernanda Melo Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Centros penitenciários brasileiros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Aruani Kindermann Lapolli
Luiza Miranda Heinisch
Não Nos Renderemos
Inês Virgínia Prado Soares
Michele Hübner
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Caroline Perez Venturini
Brena Bonachini
Matheus Fanti
Fernando Reis de Carvalho Peres
Eduardo Bitencourt
Fernando Henrique Cardoso
Guilherme Wunsch
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Lopes Ninomiya
Sergio Henrique Salvador
Raphael Augusto
Julia Vianna Correia da Silva
Ianê Santos dos Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernando Torres
Isaías Henrique Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Amanda Ferreira dos Passos
Anderson Brasil
Edson Silveira
r Breno Novelli
Geovane Peixoto
Alana Oliveira
Lúcio Delfino
Evânia França
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lauriston de Araújo Carvalho
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Thayna Macedo
Kátia Parente Sena
Caroline Barbosa Contente Nogueira
José Luis Bolzan de Morais
Rodolfo Pamplona Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela Samrsla Möller
Marcus Alan de Melo Gomes
Andréa Gill
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thanderson Sousa
r Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Essig
Samuel Firmino de Brito
Luara Colpa
Ana Priscila Correia Luz
Ademar Nitschke Júnior
Paola Furtado
Rodrigo D’Orio Dantas
Fábio Jun Capucho
Guilherme de Luca
Thiago Brega de Assis
Abailard Jose de Sousa Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camila Renata Leme Martins
Luiza Lopes Bustamante
Aluísio Celso Affonso Caldas
Leonel Pires Ohlweiler
Davi Rodney Silva
Tatyane de Araújo Campos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Giulia Signor
Abraham Hand Vargas Mencer
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rosana Rufino
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Anna Júlia Santana Vicente
Daniela Campos Cerullo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Ana Sophia Brioschi Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Série Cibersegurança II
Mauro Cesar Martins de Souza
Elisa Rech Dickel
Regis Fernando Freitas da Silva
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Henriques Ribeiro
Luís Gustavo Reis Mundim
Fermín Canteros
Ana Miguel Gomes Regedor
Persecução penal nos crimes tributários
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fausto Trentini
David Maxsuel Lima
Rosimeire da Silva Meira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Felipe Fernandes Pinheiro
Beatriz Bork
William Galle Dietrich
Jackson Silva Wagner
João Antonio Tomporoski
Thiago Vasconcelos Moura
Renata Carvalho Amaral
Guilherme Curci T. Risso
Rafael Ramos Rodolfo
Camila Sallum
Eduardo Pazinato
Plínio Gentil
Fernando Rey Cota Filho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alan Diógenes Rodrigues
Juan David Gelacio Panesso
Helga do Nascimento de Almeida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Leonardo Drigo
Fernando Sacco Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mariane Bosa de Lins Neves
Nadine Hellen Reis
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Delano Câncio Brandão
Pedro Roberto Donel
Casos criminais
Maristela Tamazzia dos Santos
Caso Althusser
Naína Ariana Tumelero
Ana Carolina Calvo Tiberio
Valdemar Habitzreuter
João Biffe Junior
João Felipe Bezerra Bastos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Henrique Viana Pereira
André Chiabay
Guilherme Moreira Pires
Marisa Falcão
Henrique Bonacina Bonfanti
Produto eleitoral
Simone Henrique
Samuel Medeiros Rocha
Maria Eduarda Sagás
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonardo Godoy Drigo
Wilson Macena da Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Camila Savaris Cornelius
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Bruno de Almeida Passadore
Ruth Batista
Gisele Mazzoni Welsch
Yuri Carneiro Coêlho
Marcio Guedes Berti
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Belmiro Jorge Patto
Sofia Siman Salema
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Alexandre Basílio
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Prestações Pecuniárias
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Lei Municipal n. 4666/2010
Documentos falsificados
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Luciano Dantas Sampaio Filho
Doação de Órgãos
Amanda Oliari Melotto
Constituição e Poder Vol. 1
intoxicação alimentar
Código de Ética da Magistratura
Paulo Incott
Direito sucessório
Banco do Nordeste
Vereador SC
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Anna Paulina Corteletti
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PLS 195/2014
Violência e Cultura
Valerio Mazzuoli
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
UNISINOS
Portaria Interministerial n. 405
Franceses
Chamada para submissão de artigos
EMAB
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Igor De Lazari
Requisitos Mínimos
Monografia
Isabel Bueno
Natália Barroca
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
O Júri Objetivo II
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Barcelos
Pedro Augusto Santos de Souza
Wallace Costa dos Santos
Fernanda Zambrotta
UNOESC
Pena Capital
Ígor Araújo de Arruda
Eslovênia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
João Paulo Lima do Nascimento
aumento de tarifa de ônibus
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Investigação Social
Márcia Luisa da Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
Estágio
Boletim da RDL
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pedro Valença Resende Ferreira
João Guilherme Gualberto Torres
processos seletivos
Jader Marques
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dano Moral
Poder Judiciário Estadual
r Bruno Miragem
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Academia
Juizado do torcedor
Rafael de Deus Garcia
CEPAL
TRF2
Marco Aurélio Marrafon
Mulher nos cenários jurídicos
Alexandre de Morais da Rosa
UNISUL
PL 44/2016
Requisições de Pequeno Valor
Kristian Rodrigo Pscheidt
Superintendência de Seguros Privados
adultério
Simone Pires Cipriano
Consulta Popular
Doação
Massacre em presídios
Liminar em Habeas Corpus
Criança indígena
Vitor Vilela Guglinski
Vítimas de Tortura
Forças Armadas
4º Turma do STJ
Execuções
Mudanças Climáticas
confissão espontânea
Luis Henrique Braga Madalena
Futuro tecnológico
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tiago Joffily
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Heloísa Husadel Telles
Rito processual
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
individualização
distribuição de terras
Ciências Médicas Forenses
Temas de Argumentação Jurídica
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Século XXI
refugiado
extradição
Leandro Antonio Godoy Oliveira
MG
Paulo de Souza Queiroz
Homenagem a Imre Kertész
Envenenamento de merenda escolar
Tribunais de Justiça
Vade Mecum Método
estacionamentos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Apelação Cível
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
FNDE
Comarca de Timon/MA
Crime de ameaça
Gabriel Gavasso Lis
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei nº. 13.257/16
Descriminalização da Homossexualidade
Gabriela Andrade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
PUC-MINAS
Promoção das Diversidades
PRISÃO
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Carlos Magno Spricigo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Aruani Kindermann Lapolli
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Israel Domingos Jorio
Gustavo Schlupp Winter
Juliana Hermes Luz
João Marcos Braga
Aplicativo Replika
Carnaval de Rua
Competência criminal
TRT9
Irlanda do Norte
Projeto de Lei nº 3670/15
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Súmula 439 do STJ
TST
Legislação Francesa
Patricia Burin
Conduta atípica penal
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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A defesa intransitiva de direitos
Pauta de Julgamento
João Pedro Coutinho Barreto
Ian Martin Vargas
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Felipe Dalenogare Alves
Camila Prando
Seriado
Kafka
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Estado do ES
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Adir Freire Freitas
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Medida alternativas à prisão
Sistema Quero uma Família
Lei dos Planos de Saúde
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Projeto “Integra-Idoso"
Crime de roubo
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Simpósio
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Onyx Lorenzoni
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URFJ
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Súmula 83
progressão de regime
Imunidade diplomática
Processo de escolha dos ministros do STF
Criminologia Global
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Recebimento
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Petição n. 7074
Dr. Cesar Luiz Pasold
Legislação americana
Registro de Nascimento
Comunicado da ONU
Maurizio Oliviero
Ranking Anuário da Justiça
prova do prejuízo extrapatrimonial
Centro de mediação
Elpídio Paiva Luz Segundo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Trasnporte coletivo
Fabíola de Oliveira Brum
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Dilma Roussef
Competência Delegada
Karla de Souza de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Revista Pensamiento Americano
IDDD
Ação Penal de Competência do Júri
Acusada gestante
Justiça além dos autos
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Código Civil de 2002
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tiago Resende Botelho
Dívida valor
Seguro
progressão vertical de carreira
Habeas Corpus nº 387244
Otávio Augusto Tirello Pulga
Fernanda Fragoso
EMESC
Jeferson Moreira de Carvalho
Perdão Presidencial
ONUBrasil
Tribunal de Justiça do Tocantins
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
crime de estupro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Direito do Consumidor
Milca Paiva
Felipe Pruinelli
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Péterson Niehues
Samantha Ribas Teixeira Madalena
José Borges Neto
Construção da identidade
Cartilhas
Child Best Interest
Seguro de Vida
Ricardo Genelhú
Processo Penal no Limite
Resolução n. 175 CNJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Intercâmbio
Processo Penal do Espetáculo
Devido Processo Legal Substancial
Estado do Rio de Janeiro
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Glauber William Duarte
Paternidade tardia
veículos autônomos
corretoras de seguro
Responsabilidade solidária
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Wellington M. de Almeida
Justiça criminal
Bloqueador de celular
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alexia de Melo Miguel
condições para reajuste de plano de saúde
Alexandre Wunderlich
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Amanda Perrone Ausier
Maria Coelho Rosa Nôvo
Mentalidade Inquisitória
Tribunal Superior do Trabalho
Licitação
Quebra de Sigilo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Constituição Italiana
Tribunais de Justiça Estaduais
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Previdência Social
José Roberto Martins da Silva Junior
Reclamação Trabalhista
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Não recepção
Ministro Raul Jungmann
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Ruiz Ritter
Colaboração premiada por delegados
Denúncia sem fundamentar
Artur de Brito Gueiros Souza
Thaís Alves da Silva
Compensação de carbono
Direito das Migrações Transnacionais
Conjunto Habitacional
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Prisão Perpétua
Antecedentes Criminais
VEC
Universidade de Stanford
Casal homossexual
AIDS
Rodrigo Darela de Souza
Criminologia Forense – Tomo I
Celpe-Bras
polícia civil DF
Politie Nijmegen-Zuid
Charles M. Machado
Coerência e Verdade em Direito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Extremismo
Lei 13.344
Filme Orestes
Conferência de Haia
Indeferimento da inicial
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Paris
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ministro José Barroso Filho
MPMS
Liberdade Religiosa
Mateus Sampaio Aranha
Cladem
Líbano
Filmes Africanos
Súmula 90 do TST
Fernanda Pereira Labiak
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Projeto PROTEUS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
princípio da correlação
STJ
HC 389.899
RIHJ
Projeto Universidade no Cárcere
Audiências de custódia
Audiência de apresentação
Regulamentação da atuação de menores de idade
tratamento do preso
Direito à Privacidade
Adriano Consentino Cordeiro
Gabriela Minatto Cherubini
Soberania Nacional
Matias Hillesheim Stecker
Uniplac
Parentesco de terceiro grau
Rodeio
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Alexander Meurer
Tiago Fachin
John Nash
Japão
Cumulação de pensões
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Djonatan Batista de Lima
telefonia celular
TC elaborado pela PM
ADPF n. 461
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Universidade Federal da Bahia
Direito Ambiental
Juiz Rafael Bogo
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Almir Megali Neto
Violência de gênero
10ª edição comemorativa
Sistemas Processuais Penais
Vinícius Loss
Flacso
CPGUFSC
João Paulo Allain Teixeira
Bruno Miragem
Matheus Henrique Cordeiro
Maioridade
acervo disponível
Pós-natal da adoção
Lula
Renata Torri Saldanha Coelho
Ivar Hartmann
construção de usina Teles Pires
Memorial escravocata brasileiro
UNAERP
Citação e intimação
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mutirão
Juliana Arrais Mousinho
Áudio da entrevista
Equador
Mediação on line
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Alisson Silveira da Luz
Projeto de Lei 3.277/2012
Renata Nascimento Gomes
Fauzi Hassan Choukr
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Judiciário paulista agora é 100% digital
Leonardo Garcia
ADC nº 43
Resolução 225
Segurança do Poder Judiciário
José Enrique Teixeira Reinoso
Primeira Seção do STJ
Pablo Ornelas Rosa
Juliano Keller do Valle
Editora Univali
pais solteiros
Bolsas para Mestrado
Bruno Ferreira
Flavio Antônio da Cruz
Juizado Especial da Fazenda Pública
Thales Sousa da Silva
Vítima tenta acordo
adoção
Alfredo Copetti Neto
João Vítor de Araújo Santos
Clube de Regatas do Flamengo
Texas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Lei nº 7.716/89
GLBTs
PPGCCrim
hoje?"
Secretaria da Fazenda de MG
Pedro Scuro Neto
Julia Lafayette
Saída Temporária
Adalberto Arruda Silva Júnior
TRT-MG
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Europa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Pessoas com deficiência
HC 389211
TRT4
Processo Penal do Limite
Filipe Maia Broeto
Colóquio Internacional
Fernando Rey Cota Filho
Enunciado 266 do STJ
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Mundo do Direito
Judicialização democrática
interpretação conforme
Matheus Felipe de Castro
Corréus
Fenastc
Curso de Mediação
Instalação dos cursos jurídicos
Direito Imobiliário
Crimes na Internet
Tatiana Stroppa
Fernanda Diniz Soares Mota
Jurisdição Constitucional
Antecipação de prova no processo penal
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Abuso de menores
João de Castro Souza
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Certidão de Nascimento
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canabidiol
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PLS 432/2013
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Direitos de Privacidade
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Obrigação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Afastamento
Edital de Parecerista
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Súmula 574
adicional de insalubridade
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PEC 241 (PEC 55)
UFG
Contagem de prazo
Eugenio Zaffaroni
Direito e Gênero
Pedido genérico
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Bibliografia Temática
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Desembargador
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Ministra Maria Helena Mallmann
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Convenções Internacionais
Lei 11.343/06
Súmula 719 do STF
LC 158/2006
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Claudio Melim
Combate à Corrupção
Maria Lúcia Karam
Agência Nacional de Aviação Civil
Ricardo Bucker Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Blitz
Nathan Pilonetto Silva
Luciano Zanetti
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Revista da AGU
Bruno Luís Marques Hapner
André Leivas de Araújo Vianna
Starbucks
Barbara Pasello
exercícios sistêmicos
Suspensão de licença ambiental
Julgamentos Históricos
Bruna Mayara de Oliveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Confederação Brasileira de Futebol
Programa "De olho no Direito"
Relação de consumo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Alex da Silva Anhaia
Imunidade parlamentar
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direito à inclusão
Mateus Vaz e Greco
Emetério Silva de Oliveira Neto
Portaria 1/2017
Projeto de Lei 4.850/2016
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
William Garcez
Fernanda Maria Veronese
Bolsa de Estudo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
HC 129646
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Descriminalização
Direitos LGBT
Fernando Antunes Soubhia
Destinação de Recursos
Nota ADJ
João Paulo de Mello Filippin
Raphael Boldt
Coreia do Sul
SP
Marcelo Ribeiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Legislação em vigor
África Ocidental
Luciano Benetti Timm
Marcelo Ricardo Colaço
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Marcos Fagundes Salomão
Yuri Felix
ADI 5645
Londres
Justiça Criminal Negocial
Vínculo Empragatício
movimentação processual
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Benigno Núñez Novo
Diogo Macruz
Abaixo assinado
Edução
Discriminação Racial
Condenação Militar
Execução provisória da pena
Oficina de Pais e Filhos
Leonardo Schmitt de Bem
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Alexandre José Trovão Brito
Ana Luisa Buzaid
Leonardo Lucci
Vinícius Núñez Pinheiro
Pablo Antonio Lago
Áudio entrevista
Marcelo Figueiredo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
PEC 10/2013
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Crime de Furto
HC 374713
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Seguro obrigatório
Marcello Lopes
José Edvaldo Pereira Sales
Ísis Fontenele
Oportunidades
Homenagem póstuma
Formulário digital
Lei Federal 11.091/2005
mudança de nome
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tempo de Resistência
Dívida de condomínio
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
OAB/ES
CCJ
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Qualificação Profissional
Poligamia
Programa "Pai Presente"
Natasha Karenina
Liminar em HC
Sentença de Pronúncia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Trabalho não remunerado
Assentamento agrário
Universidade do Porto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Psicologia em Estudo
Entrevista com Freud
Bruna Vidal da Rocha
Lívia Bortolotto Cardoso
Alienação
Gustavo Henrique Dietrich
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lista de Livros
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Tribunal de Contas da União
Grupo de Pesquisa
Prazo Recursal
António Guterres
Lata de tinta
Tabelionato de Notas
Prisão Domiciliar
Lei nº 13.427
Defensorxs
Legislação russa
RVA
Regime prisional
Processo de adoção internacional
MST
Direitos dos estagiários
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
TJPI
Michelle Carducci
Sanção Presidencial
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Jonathan Cardoso Régis
Albie Sachs
Juiz Luís Carlos Valois
Joinville/SC
PJe Mobile
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
339 CP
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
ICMS
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Apreensão de passaporte
Investimento em fundos internacionais
Curso de extensão
Apadrinhamento de crianças
Direito de defesa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
João Vítor de Araújo Santos
Lei n. 8.038/90
Itapema/SC
PEC 287/2016
Cleber Francisco Alves
27 anos do ECA
Laura Mallmann Marcht
Mediação privada
Transferência para hospital
Editora Tirant Lo Blanch
Comunicação ONU
Fundamentos da Prisão Preventiva
Flórida
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Litiane Motta Marins Araújo
Ministro Mendonça Filho
Ezio Mauro
Giovana Giulia Silva
Habeas Data
Véu
Maykon Fagundes Machado
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Vitor Pereira dos Santos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Paolo Lollo
Lei n. 8.213/91
jogo de azar
João Batista Martins César
Matheus Souza
Regulamentação do uso das algemas
Luciana Ferreira Lima
Silvio Donizete Chagas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Atibaia
Jaécio Matos Santos
A construção da cidadania e a sexualidade
Eder Aleixo Bee
Juliana Ribeiro Goulart
Marina Almeida da Rosa
Enrique Pedro Haba Müller
Samuel Mânica Radaelli
Chamada pública
Redação
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
agravo interno e embargos
Tema 98 STJ
Antonio Marcos Gavazzoni
Manuela Andrade
IPEBJ
Sergio Henrique Salvador
Brasil. Human Rights Watch
Dra. Maria Lucia Karam
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
MPF
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bug
Emilli Fátima Haskel da Silva
Michel Temer
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fundação Getulio Vargas
Murillo David Brito
Associação Brasileira de Direito Processual
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Direito e processo penal
Andréa Gill
Rodrigo Francisco de Paula
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Países Lusófonos
Claudia da Rocha
Jean Carlos Schaefer
Rodrigo Hendges
Gustavo Faria Pereira
Everaldo Luiz Oldoni
Direitos dos animais
Ricardo da Silva Fiorin
Romance
Advocacia catarinense
Débora Costa Ferreira
Mesa de Estudos e Debates
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Incitar Suicídio
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Bolsas para Brasileiros
Mutilação Genital Feminina
Ajuda Humanitária
Fazenda nacional
cirurgia plástica reparadora
Violência contra mulher
UFPB
Affonso Ghizzo Neto
Alemanha
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Prenome de tratamento
Andressa Tomazini
Rede Telesur
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tráfico privilegiado
Fernando Salzer e Silva
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Projeto Reeducar
Desabafo do juiz
Samila Gusmão Kalif Pereira
Jornal Estado de Direito
CPC/73
Turma Recursal
EXCESSO DE PRAZO
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
8ª Vara Federal de Florianópolis
Resolução 235/2016
Gustavo Caetano Gomes
Adriano Menino de Macedo Junior
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cenário jurídico e político
Tratados de direitos humanos
Paridade de Gênero
Gianfranco Silva Caruso
Paquistão
Registro
Renda Mensal Inicial
Informativo 553 STJ
Bancos
Dora Cavalcanti Cordani
Congresso dos Estados Unidos
Reforma do Ensino Médio
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Gilberto Bruschi
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Legislação
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Escravidão Moderna
Polícia Judiciaria Civil
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Código Tributário nos Tribunais
Auschwitz
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Parentalidade socioafetiva
4.º Congresso Médico e jurídico
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lei 12.850
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padrão internacional de segurança
Direito e Arte
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Bianca Thais Nascimento
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lei de Mediação
Aposentados
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Princípio da presenução de inocência
PEC nº 287/2016
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
empresa terceirizada
Alan Kardec Cabral
Lei estadual n. 319/1948
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Eduardo Silva Bitti
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Partilha de bens
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I Jornada sobre abuso sexual
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Teoria do Domínio do Fato
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Superior Tribunal Militar
Inconstitucionalidade da proibição
Justiça Juvenil
Contribuição Previdenciária
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intercâmbio de jurisprudência
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Quilombos
retificação de registro civil
Menores infratores
Síria
Estudos Constitucionais
Assembleia Estudantil
Desaposentação
Edição
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União estável
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Comissão de Anistia
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Gustavo Capobianco Volaco
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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júri popular
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Deficiente físico
Legislação Indígena
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Mulheres vítimas de violência
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Curso Novo CPC EAD
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Magistratura
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
ONU
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Remição pelo estudo
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Francisco Paula Ferreira Lavor
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Falta de vagas
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quem quebrou o Estado brasileiro
Adriana Calvo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tribunal de Justiça do Chile
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Representação Criminal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Lei 13.429/2017
Código Penal de 1940
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Inconstitucionalidade do votos
RE 595676
Materialidade delitiva
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Aldo Arantes
orientação sexual
Decreto 3.413/2000
Advogado dativo
Renda Mínima
Lei 9.099/95
terras de cultivo de drogas
Solicitante de asilo
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sentença feita por estagiário
Twig Santos Lopes
Crime de trânsito
Cinema Educativo
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Justiça que solta
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O que funciona no plantão judiciário
Adoção em conjunto de irmãos
Jurisprudência
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Fornececimento de remédio de alto custo
Chicago
Curso Avançado de Direitos Humanos
Universidade Luterana do Brasil
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Extra petita
Katarina Peixoto
Camila Berni
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Pamela Medeiros Gomes
Daniel Roberto Hertel
Irineu Siqueira Leite
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Palestrantes
Geovane De Mori Peixoto
Contestação
RE 760931
Rene José Keller
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
III Simpósio de Direitos Humanos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Renata Flecha
Mario L. Gambacorta
Leonardo de Souza Chaves
Recuperação de Créditos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Larissa Eloi Castro Santos
PJe 2.0
Vade Mecum Método Internacional
Lei nº. 12.403/2011
Andreza Gabriela Cuzma
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Ministério Público de São Paulo
TRT 3ª Região
Israel
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Giulia D'Amore
Aprovado
Samira Schultz Mansur
Repetitivo
acidente Mogi-Bertioga
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Fábio Rodrigues Paulino
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Em busca das garantias perdidas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Entrevista do dia
Teste de paternidade
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Caroline Cardoso
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Sírlei de Sá Moura
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Emenda Constitucional 95/2016
bloqueio de Whatsapp
Crise Migratória
Renúncia
Suíça
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Gabriela Buarque Pereira Silva
fundamentos do constitucionalismo
João Daniel Rassi
Desconto no salário
saque mensal
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Eleição
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Ausência de vagas
Constelação Familiar
Tatiana da Silva Morim Kashio
POLÍTICA HIGIENISTA
Murillo Martins Toledo
Kátia Debarba Machado
Condenação
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ACNUR
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Hospital privado
Revista Húmus
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Alepo
Olavo Fettback Neto
Racismo Institucional
Procuradoria Regional Eleitoral
crimes contra a vida
Turismo
IX Semana Jurídica
Ângela M. Bagattini
Dolivar Gonçalves Junior
art. 385 do CPP
Salvo conduto
PLS 288/2013
Edson Silva Barbosa
Boletim n. 09
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Antecipação de Tutela
Direito Forense
Rafael Silveira de Souza
Lei 8.137/90
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Clariana Sommacal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Atraso imóvel na planta
Cursos Internacionais
Especialização em Direito e Economia
Miriam Garrido
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Laura Gigante Albuquerque
João Paulo Allain Teixeira
Segunda Turma do STF
Consolidação das Leis do Trabalho
Idosa
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estresse ocupacional
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fraude em Título de Eleitor
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
HC 75.716
Acidente de trânsito
Direito costumeiro
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Audiência de custódia de foro privilegiado
MARCELO MARQUES
Luanna Tomaz de Souza
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Documentário Não é Brinquedo
Panamá
Advogados públicos
societas sceleris
3ª Turma do STJ
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Yuri Calixto
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Divulgação
Cultura da sentença
Acesso à Jurisdição
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jean Vilbert
Polônia
Rol de Procedimentos em Saúde
Violencia Domestica
Coaching para concurso
Fernando Parente
Espetáculo midiático no Processo Penal
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Residência Judicial
Toronto
Thayla Fernandes
O Controle da Moralidade Administrativa
Carla Marcondes
Princípio do melhor interesse da criança
MPM
Conselho Municipal de Assistência Social
Fundo Penitenciário Nacional
185
reedição de normas
Decreto Presidencial
Toca fitas
Reforma em creche
Alessa Pagan Veiga
João Marcelo Negreiros Fernandes
TJ justiça
Leandro Machiniski
Luiz Eduardo Cani
Carolina Souza Lopes
Projeto de Pesquisa
vítima de bala perdida
Comunidades carentes
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Káthia Ferreira dos Santos
Moraes Pitombo Advogados
Flávio Baumgarten
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Acordo de leniência
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Crime de perjúrio
Banco Mundial
Mathias Vaiano Glens
reunião com presidentes dos TJs.
Renajud
Pena de multa
Divórcio consensual estrangeiro
Dinamarca
Rômulo de Andrade Moreira
Intimação
Danos Materiais e morais
Quadro Saiba Mais
Boletim n. 08
Direito Penal: Parte Especial
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
e-JT
Lívia Lucca
Estatuto da Advocacia
Pretensão Punitiva
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Níger
Renata Condi Vescovi
Mestrado Direito Internacional
Fernanda Flórido Lui
AMAERJ
Andréia Ferreira Bispo
Malta
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Camarões
situação de emergência
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fundamentos de Direito Processual Penal
Enamat
Raimundo Simão de Melo
Cartório
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Vinicius Almada Mozetic
Revista Civitas
Usuária morta
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Déficit da Previdência
investimento
Ministra Cármen Lúcia
Vanessa Pedro
Reforma da política de drogas no Brasil
Combate à tortura
Estatuto do Idoso
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Migrantes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ronaldo Nogueira
Trabalho remoto
Condomínio
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ohio
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Comissão Especial
Teses
Ministro João Otávio de Noronha
Juliana de Alano Scheffer
Reação Alérgica
Los Angeles
Presídio Central de Porto Alegre
Barcelona
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei das Terceirizações
PCRJ
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Duílio Antero de Camargo
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
indenização
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Filipe de Morais
Havaí
Acordo de paz na Colômbia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Fabio Sevscuec
Furto de Chocolate
RE 601720
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
PLS 280/2016
TJBA
TJCE
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Resolução n. 203/2015
Mensageira da Paz
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Projeto Releitura
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tragédia em Mariana
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Anuário da Justila 2016
Resolução 218/2016
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suspensão de penalidade
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Suprema Corte do Chile
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Eduardo Cunha
interceptação telefônica ilegal
RDD
Regime domiciliar
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
EAD
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Excesso em abordagem policial
Princípio da insignificância penal
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O objeto da ciência do direito penal
Francine Guedes
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Cláudio Álvares Sant’ana
África do Sul
Indenização por cobrança indevida
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Educação de Jovens e Adultos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Catharina Peçanha Martins Oroso
TJMT
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Mediação e Conciliação
RE 845.779-STF
MP 784/2017
desclassificação de crime
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Iolmar Alves Baltazar
Direitos de sucessões
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Enem 2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
XX Semana Jurídica
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
regime inicial do crime de roubo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Escritório Social
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Decreto 8.615
Sorocaba-SP
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Lei nº 9.099/95
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Eduardo Bueno
CIDIL
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Exportação
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Inquérito n 4.483
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TRT-SC
Grupo de Estudos em Direito Público
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Lei n. 15.829/2012
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Danos morais e materiais
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
administração judiciária
afastamento de Renan Calheiros
Recomendação 44
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Congelamento de ajustes
CTB
Volume 18
Direito dos Transexuais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Luciana Boiteux
Agressão escatológica
Imigrantes
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Greve Geral
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Giovani Clark
Transporte de valores
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
I Jornada de Direito Processual Civil
Revista Contradogmáticas v. 09
Intimação whatsapp
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Mackysuel Mendes Lins
Min. Carmem Lúcia
Jhonathan Fávero
Magistério
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Reinaldo Couto
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Samuel Saliba Moreira Pinto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Oficiais de Justiça
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Fernando A. N Galvão da Rocha
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
TVAL
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Arquivamente de Inquérito
doutorado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Crimes Imprescritíveis
Felipe Wruck Médici
Plano de Saúde
REsp 1613561
Michelli Giacomossi
reintegração de posse
PEC 209
Massacre Manaus
Professores da USP
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direito ao esquecimento
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Direito à educação
Falsa acusação de crime
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Edna Raquel Hogemann
Rubens Correia Jr.
Atestado médico
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XIII Semana Acadêmica
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Direito Contratual
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Estabelecimento prisional
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Assessoria para mulheres
Exploração sexual de menores
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