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Vinícius Arouck
Eduardo Oliveira Agustinho
André Leivas de Araújo Vianna
Rafael Caselli Pereira
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Pereira Freitas
Leonel Pires Ohlweiler
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodrigo Becker
Fernanda da Rocha Fabiano
Gabrielly Caroline Porsebon
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thiago Felício Barbosa Pereira
Paola Alcântara Lima Dumont
Yuri Carneiro Coêlho
Juliana Ribeiro Goulart
Alexandre dos Santos Priess
Fernanda da Silva Lima
Marco Antonio Lima Berberi
Larissa Zucco
James Walker Júnior
Sergio Matos
Maurício Gomes Pereira França
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Francielle Oliveira Gadonski
Rodrigo Darela de Souza
Cristiano Duro
Lucas Vasconcelos Vieira
Rodrigo Bello
João Pedro França Teixeira
Sandra Cristina Maia
Guilherme Henrique Lage Faria
Poeta Ali Agora
Glauco Salomão Leite
Analice Nogueira Santos Cunha
Marlom Formigheri
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Maria Luiza Gorga
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Roberta Oliveira Lima
Rodrigo Fernandes
Eduardo de Avelar Lamy
Abraham Hand Vargas Mencer
João de Castro Souza
Lucas Correia de Lima
G. Couto de Novaes
José Carlos Portella Junior
Felipe Montiel
Vânia Marian Guerino Farinha
Beatriz Bork
Ruiz Ritter
Daniel Brantes Ferreira
Vanessa Brodt Martins
Mariane Bosa de Lins Neves
Cristiane Rebelo Limas
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maria Walkiria Cabral
Guilherme Barros Martins de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Claudia Brum Mothé
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Myrna Alves de Britto
Maiana Guimarães
Valdemar Gomes
Gabriel Miranda
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jordane Costa Oliveira
Alexander Meurer
Wálber Araujo Carneiro
Violência contra as mulheres
Ígor Araújo de Arruda
Eduardo Santana Cordeiro
Vinícius Cidral
Mauro Mendes Dias
Melina Girardi Fachin
Rideko Suzuki
Ney Bello
Soraia da Rosa Mendes
Deonísio Koch
Fábio Borges
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Kamilla Mello
Paulo Ferreira da Cunha
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fabiana Lanke
Eleição presidencial
Kleber Zanchetta
Eduardo Januário Newton
Ana Beatriz de Souza Martins
Wellington M. de Almeida
Roberto Barbosa de Moura
Elcemara Aparecida Zielinski
Fabrício Morais da Costa
Tabita Aija Silva Moreira
Gilberto Alves Júnior
Daniela Portugal
Antônio Pereira Gaio Júnior
Quitéria Péres
Futuros profissionais do Direito
Daniela Campos Cerullo
Juliana Ramos de Amorim
Jaécio Matos Santos
Augusto Passamani Bufulin
Guilherme Valle Brum
Rafael de Deus Garcia
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Jaider Esbell
Priscila Martins Dias
Larissa Janoni de Araujo
Rafael Motta e Correa
Brena Bonachini
Paulo Roney Fagundez Ávila
Mayra Matuck Sarak
Ubiratan de Mattos
Maria Victória Jaeger Gubert
Nicole Noschang
Kamila Alkmim Nascimento
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Paloma Braga
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Magnum Roberto Cardoso
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luciana Severo
Katarina Peixoto
Alexandre do Rosario Brito
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marta Lúcia Tittoni
Gustavo de Lima Pereira
Renata Moreira da Silva
Philipe Benoni Melo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Clécia Cristina Galindo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lorena Guedes
Hermes Zaneti Jr.
Isaac Ribeiro
Fermín Canteros
Wellington Lima Amorim
Bernardo Cortez
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Enzo Bello
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Amarílis Costa
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Lucas Murilo Wojcik
Débora Kamasche Henrique de Souza
Ygor Nasser Salah Salmen
Admilton Figueiredo de Almeida
Célio Pereira Oliveira Neto
Poder “Reconstituinte”
Mauricio Antonio Correia
Edgard Usuy
Daniel Brandão
Renato Santos de Melo
Daniela Richter
César Augusto Baldi
Raígor Nascimento Borges
Hélio Rubens Brasil
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marco Antônio Scapini
Alexandre Cesar Pereira
Ian Martin Vargas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luciana Berlini
Bárbara Fonseca de Moura
Bruna Caroline de Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernando José Sampaio Lobo
Jenifer Rodrigues
Manuella Fernandez
Joyce Ariele Silva Meireles
Elisa Rech Dickel
Giovani dos Santos Ravagnani
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mariana Goulart
r Raul Linhares
Fabiano Moyses Furtado
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Koch Carlan
Missael Pinto Zampier
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Claudio Melim
Leonardo de Souza Chaves
Bernardo Gonçalves Fernandes
Daisson Flach
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Gabriel Mantelli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo Marques Vilela
Gilberto Morbach
Profa Dra Karine de Souza Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Fábio Salum
Lucas Gabriel Furlan
Lucas Lanner De Camillis
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniel Cardoso
Camila Victorazzi Martta
Felipe Monteiro Minotto
Juliana de Alano Scheffer
Alberto Sampaio Júnior
Marcos Paulo Sousa Campelo
Thalita Caroline Faria de Assis
Thayna Macedo
Giovana Atarasi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Emelyn Almeida de Lima
Marcelo de Mello Vieira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Michelle Gironda Cabrera
Gisele Mazzoni Welsch
Valéria Fernandes Vieira
Mariana Alves Lara
Lia Raquel Bloos Mossini
Série eProcesso: prática com teoria
Juraci Mourão Lopes Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno Martins Duarte Ortiz
América
Luiz Fernando Ozawa
Ricardo Leonel da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Pedro Arruda Junior
Fernanda Mambrini Rudolfo
Igor Guilhen Cardoso
Leonardo Gomes Fernandes
Nilza Sarneski
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alan Furtado
Gabriela Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Diego Henrique Schuster
Willame Parente Mazza
Clenio Jair Schulze
Frederico dos Santos Messias
Thanderson Sousa
Felinto Martins Filho
Izabele Pereira Barra
Rafaela Alban
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Martina Silvestri
Amanda Lobão
Luana I. Cabral dos Santos
Enos Eduardo Lins de Paula
Carlos Augusto de Assis
Michel Zumerkorn Hassan
Jefferson de Carvalho Gomes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Gustavo de Almeida Ribeiro
Maykon Fagundes Machado
Matheus Vignatti de Carli
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Renê Francisco Hellman
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alan Diógenes Rodrigues
Luis Gustavo Cardoso
Ludmila Ângela Müller
Evie Nogueira e Malafaia
Jose Luis Bolzan de Morais
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Raquel Possolo
Fábio de Oliveira Camillo
Camila Amado Soares
Amanda Souza Batista
Maria Eduarda Sagás
Savio Rangel Santiago
Paulo Roberto Athie Piccelli
Nara Fernandes Lúcio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiano Botelho Alves
José Ricardo Maciel Nerling
Ezequiel Pires
Daiana Menendez
Igor Cardoso
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Renê Beckmann Johann Júnior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Velocino Pacheco Filho
Rodrigo José Leal
Raphael Augusto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Tatyane de Araújo Campos
André Luiz Maluf de Araujo
Amanda Avansini Arruda
Solange Cordeiro Faria
Renata Carvalho Amaral
Bruno de Macedo Dias
Marcelo Mazzola
Sofia Siman Salema
Michela Petrini
Josiane Rose Petry Veronese
Suellen Regina Frantz
Fernando Gama de Miranda Netto
Paula Saleh Arbs
Barbara Christina de Souza Rosa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Larissa Borges Fortes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Jefferson Augusto de Paula
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mauricio Stegemann Dieter
Lucas de Oliveira Bressani
Lucélia de Sena Alves
Leonard Schmitz
Phillip Gil França
Luiza Costa de Medeiros Werner
Alexandre Junqueira Gomide
Sandro Luiz Britto Sprenger
Clarice Santos
Autoritarismo nacional
Thiago Vasconcelos Moura
Alessandra Simões Reis Abraão
Raul Linhares
Luciana da Silva Caseiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Welder Queiroz dos Santos
Taynah Ignacio
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Maria Pereira de Souza
Vitor Frederico Kümpel
Fernanda Frizzo Bragato
Francisco José Guardini Nogueira
Denúncia contra Lula
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Euzébio Teixeira
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LETICIA ARENAL
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Redação
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Injustiças raciais no Brasil
Adriano de Jesus Silva
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Débora Spagnol
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Patrícia Cordeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Thula Pires
Jessyka Zanella Costa
Felipe Barreto de Melo
Rafael Tubone Magdaleno
Bruno da Costa Vaz
Alexandre de Morais da Rosa
Eduardo Bitencourt
Laís Mosso Ferfoglia
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Marinho
Rodrigo Pontes Raldi
Fredie Didier Júnior
Larissa Beleza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Konstantin Gerber
Gabriel Cavalcante Cortez
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Abdel Malek
Víctor Minervino Quintiere
Espetacularização da violência
Crédito negativo
Jamil Melo
Bruno Braga Cavalcante
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Laura Dutra de Abreu
Davi Augusto Santana de Lelis
Luiz Elias Miranda
Jader Marques
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alana Oliveira
Rafael Silveira de Souza
Leonardo Monteiro Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Danilo Nascimento Cruz
Wellington Jacó Messias
Juarez Cirino dos Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Simone Henrique
João Guilherme Alvares de Farias
Urbano Félix Pugliese
Newton Pereira Ramos Neto
Franklyn Celso Ferreira
Emília Queiroz
Thiago Vieira de Sousa
Christyan Muller Ajala
Thiago Caversan Antunes
Isaías Henrique Silva
João Rafael de Oliveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Nelson Rosenvald
Luiz Otávio Fontana Baldin
Joelma C. Sousa
Leonardo de Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
Gustavo Santana do Nascimento
Mauricio Sousa da Silva
Leonardo Godoy Drigo
Arthur de Souza Bastos
Fernando César Costa Xavier
Nota de Apoio
Rafael Fernandes Caldeirão
Simone Nacif
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Iolmar Alves Baltazar
Euclides Santos Bittencourt
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Sarah Gomes Sakamoto
Guilherme Machado Siqueira
Bianca Mendes Pereira Richter
Salmi Paladini Neto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lívia Casimiro
Rodrigo Ramos Melgaço
André Luis Callegari
Nayara Swarowski
Lara Teles Fernandes
Nathália Christina Caputo Gomes
Sofrimento
Agnes Pessoa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Renata Cortez Vieira Peixoto
Edenilza Gobbo
Matemática Aplicada
Edilson Santana Gonçalves Filho
Viviane da Silva Sousa
Daniel Willian Granado
Rafael Faria Basile
Antônio de Padova Marchi Júnior
Antonio Pedro Melchior
Benigno Núñez Novo
Paulo Natanael Vieira Lima
Gustavo Borges Mariano
Paulino Oliveira Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marco Aurélio Serau Junior
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas Hinckel Teider
Matheus José da Silva Dillio
Luciana Santos Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Disputa de guarda judicial
Fernando Sacco Neto
Laura Haddad
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nicholas Maciel Merlone
André Alexandre Happke
Larissa Mozzatto Risério
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Affonso Ghizzo Neto
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelli Cipriani
Mauricio Mota
Eduarda Cruz Daudt
Ricardo Pires
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luiz Carlos Rezende e Santos
Wilson Knoner Campos
Caelen Barros
José Ribas Vieira
Rafael Bruno de Sá
Larissa Tomazoni
Fernando Reis de Carvalho Peres
João Carlos Adalberto Zolandeck
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
André Nicolitt
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luara Colpa
Lazara Carvalho
Guilherme Moreira Pires
Marcos dos Santos Ito Borem
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Leonel Maschietto
Misoginia
Efson Lima
Paulo Lenzi
Rosa Benites Pelicani
Nariel Diotto
Thiago Souza de Albuquerque
Marcela Münch
Dora A. Martins
Thiago Siffermann
Bruno Taufner Zanotti
Thais Silveira Pertille
Fábio Jun Capucho
Pedro Henrique Machado da Luz
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcelino Sato Matsuda
Luana Andrade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Lúcia Barbosa
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Fabiana Otero Marques
Bruna Marques da Silva
Série Cibersegurança II
Camila Savaris Cornelius
Luna Siqueira
Carla Dóro
Vinicius Cardona
Eugenia de Azevedo Neves
Série eProcesso – prática com teoria III
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiza Miranda Heinisch
Catarina Hernandez Ferri
André Chiabay
Ronan Robl
Maica Matos Leão
Flávio Quinaud Pedron
Samuel Firmino de Brito
Hugo Melo Falquer
Stanley Souza Marques
Lucas de Lazari Dranski
João Victor Mingorance
Rogério Pacheco Alves
Maíra Vida
Paola Furtado
Inexistência jurídica
Lis Arrais Oliveira
Luís Renato Avezum
Felipe Sorgi da Costa
Sistemas inquisitório e acusatório
Maurício Fontana Filho
Adilson Pires Ribeiro
Ulisses Schwarz Viana
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Eliza Cerutti
Márcia Cunha Teixeira
Ademar Nitschke Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Henrique Abel
Maick Cristian Valino Pinheiro
Tiago Oliveira de Santana
Fernando Rubin
Iara Antunes de Souza
Henrique Batista Barbosa
Marcelo José Madeira Mauad
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme Curci T. Risso
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Flávia Pereira Hill
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Hodavias Bibiano Chivinda
Suelen Tavares Gil
Amanda de Medeiros Lima
Fabrício Reis Costa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Júlio da Silveira Moreira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maria Alexandra Borba
Beatriz Vargas Ramos
Luís Fernando Casara Corrêa
Agustín Laó-Montes
Carolina Luísa Wichinheski
Roberta Matzenbacher
Felipe Montiel da Silva
Sidineia Delai Onzi
Recurso Especial
Mauro de Azevedo Menezes
Emily Fidelix
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Tayane Caruso do Valle
Vinícius Anacleto Burato
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Camila Maciel Cavalheiro
Tatiana Sogari Tormem
Ruan Zancanaro Catarini
Roberto Bona Junior
Ivan Gomes Bonifácio
George Oliveira
Isabel Fauth
Raphael Fernando Pinheiro
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Aisha E. Road
Gustavo Roberto Costa
Silvia Felipe Marzagão
Paulo Ricardo Stipsky
Tiago Joffily
Willian de Meira
Cintia Neves Godoi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
René Santos Piauilino
Geraldo Fonseca de Barros Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernanda Tartuce
Patrícia Otarão
Alexandre de Paula Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Helga do Nascimento de Almeida
Teresa Arruda Alvim
Thaís Mendes Webber Barelli
Claudia Freesz Calmon
Participação Privada
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruno Silveira Rigon
Letícia Bürgel
Rafael Felgueiras Rolo
Bruno Guimarães Pedrosa
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gamil Föppel El Hireche
Yuri Ivo Peralva Sales
Samuel Mânica Radaelli
Heitor Pergher
Tainá Machado Vargas
Ronicleici Santos da Conceição
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Radson Rangel F. Duarte
Luciano Góes
Eduarda Peixoto da Cunha França
Imane Rane
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Basílio
William Galle Dietrich
Francisco Pereira Pinto Filho
Luana Oliveira Araújo
Camilo José d´Ávila Couto
Álvaro Castillo
Weber Luiz de Oliveira
Adriana Bravim
Lucas de Alvarenga Gontijo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Camila Holanda Aragão
Lucas Machado
Tatiana de Almeida Campos
Bianca Aline Becker
Monique Pena Kelles
Jarbas Matos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Caroline Barreto
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Jeison Batista de Almeida
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Flavio Antônio da Cruz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luiz Fernando Cortelini Meister
Danilo Luchetta Prado
Veranice Melo Frota
Paloma Leles
Augusto Barbosa Hackbarth
Queila de Araújo Duarte Vahl
Jonathan Hernandes Marcantonio
Alan Pinheiro de Paula
Leonardo Oliveira Bernardino
João Paulo Lordelo
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe da Silva Freitas
Celyce de Carvalho Carneiro
Cleopas Isaías Santos
Fabíola Sucasas
Thiago Priess Valiati
Davi Rodney Silva
Célia Iraci da Cunha
Karla Fabrício de Godoy
Alexandre Cesar Toninelo
Henrique Franceschetto
Aurélio Franco de Camargo
Carlos Eduardo Martinez
Defensores Públicos
Ana Beatriz Gomes
Adalberto Narciso Hommerding
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo D’Orio Dantas
Helena Patrícia Freitas
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bartira Macedo de Miranda
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wagner dos Santos
Valéria Magalhães Schneider
Extensão Direito das Mulheres
Inês Virgínia Prado Soares
Alexandre Carrinho Muniz
Juliana Vieira
Série Cibersegurança III
Marco Félix Jobim
Bruno Lopes Ninomiya
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vínculo de emprego
José Luiz Toro da Silva
Victor B. Gonçalves
Karina Melo Vieira
Deonísio Koch
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pollyana Maria da Silva
Henrique Kaster
Matheus Fanti
Gláucia Borges
Paula Rodovalho
Lia Raquel Bloos Mossini
Thaís Magrini Schiavon
André Giamberardino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcela Araújo Rosa
Paula dos Santos Bregagnol
Fernanda Becker
Samuel Silva
Andréa Araujo Bostelmam
Marcio Guedes Berti
Ana Patricia Gonzalez
Alessa Pagan Veiga
Belmiro Fernandes
Erica Alves Aragão
Alberto Jonathas Maia
Marilena Wolf de Mello Braga
Gabriel Bulhões
Paulo Vinícius Feijó
Wanessa Assunção Ramos
Lenon Gustavo Batista Taques
Luis Calazans De Brito Bisneto
José Luis Bolzan de Morais
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luiz Antonio Ferrari Neto
André Monteiro do Rosário
Rosimeire da Silva Meira
Gil Rafael Ribas
Amarilis Brito Costa
Nestor Távora
Laís Arruda Marini
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Leonardo Drigo
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo López Zilio
Thomas da Rosa de Bustamante
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bernardo G.B. Nogueira
Daniele Lameira
Elena de Carvalho Gomes
Almir Megali Neto
Larissa Thielle Arcaro
Hédel de Andrade Torres
João Ulysses Ferreira Neto
Gil Ramos
Matheus Cristhian Kunze
João Victor Carvalho de Barros
Abailard Jose de Sousa Neto
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno Campos Silva
Caelen Yumi Takada Barros
Diogo Bacha e Silva
João Lucas da Costa Silva
José Muniz Neto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Renan Francelino da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Hellem Silveira Rebolças
Caroline Farias dos Santos
Isadora Martinatti Penna
Não Nos Renderemos
Júlia Guimarães
Fernando Antunes Soubhia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Rodrigo Portela Gomes
André De Marco
Joana Ribeiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
André Antônio Gavazini
Ricardo Barbosa Tellini
José de Assis Santiago Neto
Breno Botelho Vieira da Silva
André Tredinnick
Rafael Almeida Santos da Luz
Ravi Peixoto
Abril Uscanga Barradas
Mírian Da Silveira Monte
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcelo Andrade de Azambuja
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Wilson Macena da Silva
Mariana Lopes
Fernando Antunes Soubhia
Flora Izabel Nobre Rodrigues
r Élida Lauris e Denise Dora
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tiago Silva de Freitas
Carlos Augusto Ribeiro
Paulo Gurjão
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiza Silva Rodrigues
Jeffrey Chiquini
Dervana Coimbra
Direitos dos homossexuais
Taysa Matos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lei Antidrogas
Mateus Brandão Aires
André Luís de Lima Maia
João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Marcos Braga
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Adalberto Ferrari
Lara Kauark Santana
Monica Cecilio Rodrigues
Lazara Carvalho
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
José Calvo González
Vicente de Paulo Barretto
Juliana Carvalho Pavão
Felipe Dalenogare Alves
Dierle Nunes
Rafael Alexandre Silveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mariana Seifert Bazzo
Roberta Moura Faíz
Ricardo Luna
João Paulo Atilio Godri
Marcelo Ferreira Machado
Tássia Andressa Veber
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcello Terto e Silva
Lenio Luiz Streck
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Amanda Viega Spaller
Clarissa Pereira Carello
Amanda de Medeiros Lima
Josiane Antunes
Fernando Henrique Cardoso
Valter Guerreiro
Rodolpho Mattos
Guilherme Christen Möller
Zulmar Duarte
Ismar Nascimento Jr.
André Lozano Andrade
Mayara Pellenz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Plínio Gentil
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruno Trento Hein
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Luciane Maria Trippia
Gabriela Mendes Machado
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tiago de Lima Santos Reid
Flora Augusta Varela Aranha
Bianor Arruda Bezerra Neto
José Barroso Filho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Ana Paula de Souza Cury
Henry Colombi
Rafaela Alban
Sandro Luiz Bazzanella
Joice Graciele Nielsson
Daniel da Costa Gaspar
Luís Eduardo Colavolpe
Alexandre Melo Franco Bahia
André Leivas de Araújo Vianna
França Júnior
Carlos Henrique Soares
Marcelo Veiga Franco
Jorge Bheron Rocha
César Barros Leal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Humberto Miranda
Cleiton Sacoman
Andreu Sacramento Luz
Tamires de Oliveira Garcia
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Jocê Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Júlia de Souza Machado
Carolina Lacerda Machado
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Tiago de Toledo Rodrigues
André Carneiro Leão
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mariana Resende
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Violência na Escola
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Alimentos no âmbito internacional
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Reforma da Previdência
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Banco Mundial
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Tutela provisória
MS 30891
Defensorxs
Juízes pela democracia
Petição n. 7074
Advocacia catarinense
Homenagem a Imre Kertész
Proteção jurídica
Adoção à brasileira
Ricardo Carvalho Fraga
Maurizio Oliviero
Atestado médico
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Lei n. 12.318/2010
cerceamento da liberdade do cidadão
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Rene José Keller
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Eduardo Silva Bitti
Mayra Matuck Sarak
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fertilização In Vitro
Mediação judicial
Confederação Brasileira de Futebol
Crimes da Ditadura Militar
Paternidade tardia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estado Democrático de Direito
Paquistão
Tragédia de Mariana
Bruno Miragem
Vitor Pereira dos Santos
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Rita Matos Coitinho
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Lei n. 13.247
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Recomendação 27/2009
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Estabelecimento prisional
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Comunicado da ONU
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Projeto de Lei 4.850/2016
Andréa Pachá
Beatriz Zapelini
Direito à educação
Geovane Peixoto
Apelação Criminal
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Cinthia Menescal
Paulo Furquim de Azevedo
Curso de Direito com dupla titulação
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Responsabilidade solidária
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Indicação Literária
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Revogação de Resolução
PEC 241/2016
Obrigação Impossível
Simpósio
Gabriela Antoniacomi Maschio
Paulo Roberto Athie Piccelli
O direito à extimidade
Assis da Costa Oliveira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Pessoas portadoras de deficiência
Felipe da Silva Freitas
Sírlei de Sá Moura
Privatização de Presídios
Imigração
Recuperação de Créditos
João Paulo Orsini Martinelli
Vade Mecum Método
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Imissão na posse de imóvel
tratamento do preso
PJe-Mídia
Gardenia Mota Ayres
Acelino Rodrigues Carvalho
Jurisprudência
Resoluções NCPC
Criança indígena
Israel Domingos Jorio
fundamentos do constitucionalismo
João Paulo Machado Piratelli
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Laura Gauloski Machado
Ígor Araújo de Arruda
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ana Carolina Greco Paes
Vinicius Almada Mozetic
Mentalidade Inquisitória
Audiência de Instrução
S. Tavares-Pereira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Guilherme Alcântara
Alfa Oumar Diallo
Lei nº 13.427
promoção da igualdade étnico-racial
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Frantyelle Dorneles Gambin
Resolução n. 235/2016
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
ACAD
Julio Cesar de Souza
Hugo Fernandes Matias
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Vereador SC
Clássico do dia
Prestações Pecuniárias
Aprovado
Francisco Paula Ferreira Lavor
base de cálculo de honorários
Contestação
Leonardo Garcia
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Razoável Duração do Processo
Universidade Pública
Ciências Médicas Forenses
Desocupação de estudantes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Responsabilização criminal
Resolução n. 175 CNJ
Laboratório UbiNET
Lorena Silva e Silva Faustino
Divulgação
Perda total
Camila Prando
Nota ADJ
Belarus
Rogério Gonçalves
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Superior Tribunal de Justiça
Notícia
Direito de personalidade
Perna-de-pau
Apelação Cível
Esther Maria de Magalhães Arantes
Encoge
Arnaldo Rocha Júnior
África Ocidental
Publicidade de cigarros
Dosimetria
Francisco Sannini Neto
Banco do Nordeste
RAECC
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ausência do MP em audiência
carta
Nota de Pesar
Projeto Reeducar
Centro Integrado de Cultura
Lei 9.099/1995
Cidades e comunidades sustentáveis
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Caroline Cardoso
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Guilherme Wunsch
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Carlos Teixeira Teófilo
Déficit da Previdência
Burca
Recurso Extraordinário 973837
Direitos de sucessões
TRT da 9ª Região
Cibele Cheron
Planos de Saúde
Acordo de paz na Colômbia
Embaixada Americana
Teoria dos Jogos na Mediação
situação de emergência
contratos bancários
Amanda Oliari Melotto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Leis internacionais de direitos humanos
Patricia Burin
HC 374713
Reforma em creche
Maioridade
crime de estupro
TRT-MG
José Calvo González
Tiago Didier
Dano Material
Boletim da RDL
A construção da cidadania e a sexualidade
Projeto PROTEUS
Aicha Eroud
Regras de Bangkok
Ações de Família
Carlos Eduardo Martinez
Justiça além dos autos
Atibaia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carolina Souza Lopes
Decisão Liminar
Daniel Ribeiro Vaz
Renan Francelino da Silva
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Entre Nós
Caso Escher e outros
Jorge Alberto de Andrade
feminicídio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Princípio da presenução de inocência
Lei 13.344
Certidão de Nascimento
Lei nº. 12.403/2011
FNDE
Meninas de Guaru
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Pedro Roberto Donel
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TRT9
Teoria do adimplemento substancial
PRefeitura de Jequitibá
Érica Côrrea Simões Pires
Gabriel Serra
Conselho Municipal de Assistência Social
Edilson Santana G. Filho
Bibliografia Temática
chapa Dilma-Temer
Guilherme Carvalho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Vestibular Udesc
Alessa Pagan Veiga
Universidade Estadual de Maringá
FALSA VENDA
Jacqueline Sinhoretto
Lei das Contravenções Penais
Sorocaba-SP
Cartório extrajudiciais
Penal Tributário
crime ambiental
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Decreto 27.784/1950
Editora Tirant Lo Blanch
Febre Amarela
TRT da 12ª Região
Registro de medicamento
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Miguel Calmon Dantas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Súmula 563 do STJ
buy a philosophy paper
Diogo Bacha e Silva
Audiência de Custódia
Casamento Infantil
Vínculo Empragatício
Desocupação UESB
estacionamentos
Camila Ponciano
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
condições para reajuste de plano de saúde
Motorista
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Compensação de carbono
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Quarta Turma do STJ
Fabio Sevscuec
PL 280/16
Direito Imobiliário
Gestão da Terceirização do Trabalho
Politie Nijmegen-Zuid
Affonso Ghizzo Neto
Andressa Magnabosco Koch
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Defensoria Pública de Goiás
despesas nova eleição
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Mediação e Conciliação
reedição de normas
Nelson Camatta Moreira
João Paulo Allain Teixeira
Manuela Andrade
PEC 209/2012
Reino Unido
Antonio Carlos Brandão
Adir Freire Freitas
docencia y profesionalidad jurídicas
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Alexandre de Morais da Rosa
Ezair José Meurer Junior
Camila Berni
REsp 1338942
IMESB
Ajuda Humanitária
Raul Linhares
Rilmo Braga
Teoria do Domínio do Fato
Felipe Dalenogare Alves
DPRJ
Soraia da Rosa Mendes
Anna Paulina Corteletti
Reforma do Ensino Médio
Presidência da República
Mackysuel Mendes Lins
Edital publicado
Legalização da Prostituição
Fiança
Entrevista com Freud
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reintegração de posse
Dano ambiental
IPEBJ
Prova de dívida
PL 44/2016
Poligamia
Legalização da maconha
Adilson Pires Ribeiro
Filmes Africanos
Desenvolvedores de Aplicativos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ezio Mauro
TRT 12ª Região
Quilombos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Indulto
Aula Magna
desclassificação de crime
Bolsa de Estudo
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Doutor "honoris causa"
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Casa Nostra
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Igor Labre de Oliveira Barros
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Sorteio
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Trabalho de Conclusão de Curso
restituição
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Suíça
PEC 287/2016
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mudanças Climáticas
Código de Ética Médica
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pessoa com deficência
Projeto “Integra-Idoso"
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
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Massacre em presídios
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Idosa
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Esquadrão Suicida
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Introdução ao Direito Processual Penal
Inconstitucionalidade da proibição
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Descriminalização
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Princípio da não surpresa
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Renda Mensal Inicial
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Costumes
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Acidente de trabalho
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fornecimento de medicamento e tratamento
Registro
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fernanda Becker
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Editora Empório do Direito
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Palestra sobre Justiça Restaurativa
O resultado como fundamento do injusto penal
Usuária morta
Manuela Abath
Gustavo Caetano Gomes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Marcelo Guerra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Abuso de autoridade
Aposentados
Proposta de recomendação
Pesquisa e Movimentos Sociais
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dupla maternidade
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Polícia Judiciaria Civil
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pedofilia na internet
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Processo de escolha dos ministros do STF
Pós-natal da adoção
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Balanço 2015 STJ
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Polícia Civil do Distrito Federal
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Dia do Orgulho LGBT
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Nova data
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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interpretação conforme
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Resolução 177/2016
Convenções Internacionais
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Antonio Marcos Gavazzoni
Direito Interncional
Organização das Nações Unidas
Anuário da Justiça
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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TRF da 1ª Região
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Carreira Jurídica
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Ministros
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Liminar em HC
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Asilo
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Transferência para hospital
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Imigrantes
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Furto de chocol
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Materialidade delitiva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Projeto de Lei 168/2015
Envenenamento de merenda escolar
CDA
Nota de Repúdio
Residência Judicial
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Projeto Universidade no Cárcere
CNJ
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A construção da Identidade
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ADC nº 43
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Portaria 930
Neurociências
Arquivamente de Inquérito
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Processos administrativos
Acesso à Jurisdição
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Universidades
Código Civil de 2002
Claudia da Rocha
Processos
Leonardo Palma Malinverni
Raoni Gomes
Samir Mattar Assad
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Tribunais se preparam
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mato Grosso do Sul
Operação Greenfield
Coaching para concurso
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Restituição de valores
Kennedy Henrique
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gabriela Minatto Cherubini
Ocupação das Escolas e Universidades
Carta de Conclusões
Alan Kardec Cabral
Maria Madalena Telesca
Decreto 8.615/15
Fabíola de Oliveira Brum
Instalação dos cursos jurídicos
HC 373364
Daniel da Costa Gaspar
Doulas no parto
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Magistratura Catarinense
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Menores infratores
Rodrigo Bahia de Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Fundamentos da Prisão Preventiva
(MP) 746
HC 129646
Extra petita
Conjunto Habitacional
Lei 11.343/06
Direito Penal Sexual
O negociador
Reclamação Disciplinar
Tiago do Carmo Martins
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lívia Lucca
Assédio Moral
Exame de DNA
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Doutrina previdenciária
Felipe Magalhães Bambirra
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Competência originária do STF
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
João Daniel Rassi
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tecnologia Comunicação e Informática
Audiências de custódia
Direito Público Temas Atuais
afastamento de Renan Calheiros
Rodeio
Cristiane Rebelo Limas
Thiago Siffermann
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Lei Complementar 73/93
Suspensão condicional de processo
Lei Maria da penha
MPSC
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Detector de mentiras
Código Penal de 1940
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gastos do Judiciário
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Alepo
José Borges Neto
Declaração de Brasília
Imunidade diplomática
MPF
TRF2
Quebra de decoro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Julia Lafayette
Audiência de Conciliação
Projeito Pai Presente
Lei 5.889/73
Revista Civitas
José Emílio Medauar Ommati
Investimento em fundos internacionais
Recurso Especial
Direito de defesa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Maria Antonieta Fernandes
Súmula 562 STJ
Milca Paiva
Câmara de Deputados
Mario L. Gambacorta
O Direito e a Sétima Arte
Encontro dos Descobrimentos Online
Dez Medidas Anticorrupção
Igor Braga de Souza
Academia Brasileira de Direito Internacional
Temas de Argumentação Jurídica
Direito LGBT
Suprema Corte do Chile
TFT 4.ª Região
Boletim RDL
Comunidades tradicionais
TJMT
Poesia
queixa-crime
Segunda Turma do STF
Itapema/SC
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Juiz Hélio do Valle Pereira
Uniplac
Cine Debate
Afrânio Silva Jardim
Atividades Complementares Eletivas
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Crime de ameaça
distribuição de terras
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Motorista bêbado
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sine Fácil
Tribunal online
Direito Penal da guerra às drogas
New York
Direito e processo penal
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Londres
Pena de multa
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Erradicação da Pobreza
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Cultura da Punição
Repetitivo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Cartilha de orientação
intimação e notificação
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Emergência Democrática
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Princípios da oralidade e simplicidade
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Teste de paternidade
Direito Humanos
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Constituição e Poder Vol. 2
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Condenação
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Cartórios e Registros
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Elmana Viana Lucena Esmeraldo
TJMS
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tribunal de Justiça de Goiás
Dr. Cesar Luiz Pasold
Conduta atípica penal
curso é gratuito
Entrevista Débora Fioratto
oficinas de parentalidade
Plano de Saúde
Reconhecimento fotográfico
Programa Direito & Rock
Advogados públicos
Súmula 90 do TST
Ministro Eliseu Padilha
Lei das Terceirizações
Ezilda Melo
Crime de Injúria
Roberto P. Campos Gouveia Filho
ADPF n. 461
Tainara Martinhago Virtuoso
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Gustavo Capobianco Volaco
Leonardo Sagrillo Santiago
MPT
Refugiados e Migrantes
Revista Direito GV
Bruna Vidal da Rocha
Constelação Familiar
TJGO
Natália Katrine Doutor Branquinho
Academia
Antonio Carlos Macedo de Castro
João Vítor de Araújo Santos
Desembargador Osmair Couto
IHU On-Line
Giovani Clark
Linda Rosa da Silva Azevedo
Prerrogativa de foro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Samuel Saliba Moreira Pinto
Justiça Juvenil
Andressa Tomazini
canabidiol
Defensores Assassinados no Maranhão
Vade Mecum Método Internacional
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cadastro Nacional da Adoção
Renata Fernanda Mendes Schmoller
TSJP
Dóris Ghilardi
Eduardo Cunha
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
empréstimos
Rachel Riera
Investigação de paternidade
Julgamentos Históricos
audiolivro
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Mara Rosane de Medeiros
Ricardo da Silva Fiorin
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Transporte de valores
Grupo de Estudos em Direito Público
África do Sul
Bingo
Lourival Almeida Trindade
doutorado
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
José Roberto Moreira
Cirilo Tissot
art. 334-A do Código Penal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Daniel Brandão
extradição
PLC 79/2016
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luciano Góes
Julia Santi Fischer
Gustavo Medeiros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministro João Otávio de Noronha
Agressão Verbal
Nota
Decreto 3.413/2000
Quadrinhos puros do Direito
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lilian Cristina Moraes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lei nº 9.099/95
Carolina Marcondes
Fernando Rey Cota Filho
Manual de Processo Penal
António Guterres
uso de marca
Lauro Francisco Mattei
Guilherme Barcelos
Por Danielle Mariel Heil
Documentos falsificados
Vilmar Urbaneski
Francisco Oliveira Neto
Medo do futuro
Jean Vilbert
V Colóquio
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
proibição de tatuagem em concurso
Estado do ES
Marco Aurélio Marrafon
Laura Gigante Albuquerque
dados estatísticos
Justiça em número 2016
Resolução n. 203/2015
Prevenção ao suicídio
Rafaela Alban
Assessoria para mulheres
consulta pública
Jordânia
Gilberto Bruschi
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Benigna Teixeira
Torcedores
Mario Cesar Andrade
Juíza Maria Clara Sottomayor
Felipe Cunha de Almeida
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
art. 5º da Constituição Federal
Continua
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Filipe Maia Broeto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
O Controle da Moralidade Administrativa
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sistema Quero uma Família
Pedro Scuro Neto
Resolução 218/2016
Cleber Francisco Alves
Rodrigo Medeiros da Silva
Gustavo Cruz Jorge
Catherine Figueiredo Escobar
Processo Penal do Limite
Incitar Suicídio
Átila Da Rold Roesler
Pensão por Morte
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Gaspar
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
China
Eleições EUA
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Seguro de Vida
Somália
Sistemas Sociais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cursos Gratuitos
Ramadã
Barbara Pasello
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
IBDFAM
Revista Eletrônica da ABDConst
Projeto Releitura
medida socioeducativa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Processo de validação de documentos
DPVAT
Mediação on line
Claudio Melim
Especializações
Felipe Wruck Médici
DPMS
júri popular
Limites a internet
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Sentença de Pronúncia
Tribunal de Justiça do Tocantins
UNOESC
Eliseu Raphael Venturi
Lei 12.850
Tratados de direitos humanos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Estado do Ceará
Leonardo Marques Vilela
Samila Gusmão Kalif Pereira
Professora Dra. Paula Saleh
4.º Congresso Médico e jurídico
adicional de insalubridade
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Roger Machado
Comarca de Timon/MA
Mediação privada
O objeto da ciência do direito penal
Curso de Redação
Constituição e Poder Vol. 1
art. 385 do CPP
refugiado
INQ. n. 4483
Seriado
Lei 13.269/15
Rennan Herbert Mustafá
Marcelo Figueiredo
Roberta Maia Gresta
Augusto Jobim do Amaral
Mauricio Silva Leite
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Romênia
Universidade Federal de Minas Gerais
Projeto de Pesquisa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
TJSE
Renata Condi Vescovi
Ação Penal de Competência do Júri
Abaixo assinado
BNMP 2.0
Parentesco de terceiro grau
UNISINOS
TVAL
RENAP
Consumo on line
Estado do Rio de Janeiro
Allan Dias Toledo Malta
Competência Delegada
Marcio Guedes Berti
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Aplicativo CPC Anotado
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Doação de Órgãos
Elcemara Aparecida Zielinski
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Estágio
Servidores
Laura Mallmann Marcht
João Guilherme Alvares de Farias
OIT
Denúncia Crime
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Reclamação Trabalhista
Cartilhas
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Diplomatas
Trasnporte coletivo
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Microcefalia
Orientações Jurisprudenciais
IDDD
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Regime prisional
Rompimento de barragens
Medidas cautelares a parlamentares
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Escoteiros
RE 608872
Direito e Arte
Nathan Pilonetto Silva
Violencia Domestica
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Decreto de indulto 2016
análise de redução de pena
cargo de Secretário de DiligênciaS
Imperador
Alemanha
Recomendação 41
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
vítima de bala perdida
Carolina Iarocrinski
Marina Almeida da Rosa
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernanda Oliveira Luvizotto
OCupações das Escolas e Universidades
Revista Pensamiento Americano
Irlanda do Norte
Atenção
Acesso a ação penal
Rafael Floriano
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fauzi Hassan Choukr
Parlamento Europeu
Lei 13.228
XIII Semana Acadêmica
HC 389.899
Ilegitimidade de parte
Direitos de Privacidade
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Inelegibilidade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Vitor Pereira dos Santos
Estado de Inocência
Guia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Érico Ricardo da Silveira
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
André Alexandre Happke
Consentimento do morador
Doação
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Turismo
G. Couto de Novaes
Lula
Consolidação das Leis do Trabalho
João Felipe B. Bastos
Cinemas
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Amanda Bernardes Khouri
Soberania Nacional
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Câmara de SP
famílias com renda baixa
CIDIL
Vitória Buzzi
Equador
Kátia Debarba Machado
Devido Processo Legal Substancial
TJPA
Bloqueio judicial do WhatsApp
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Processo Penal do Espetáculo
CCJ
José E. da C. Fontenelle Neto
Matias Hillesheim Stecker
Expropriação
Lei 13.429/2017
Renata Nascimento Gomes
Bruna Mayara de Oliveira
interceptação telefônica ilegal
Jean Rodrigues Salles
EMAB
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Registro profissional
Direito e publicidade infantil
princípio da correlação
Paulo Queiroz
regime inicial do crime de roubo
Vinicius Lúcio de Andrade
indenização
Mutirão conciliação
URFJ
Metodologia da Pesquisa
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Curso de Filosofia Jurídica
Armando Júnior da Silva Gadelha
Prevenção do HIV
falta de decoro
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Gilmar Mendes
Ilicitude das Provas
Fabiano Oldoni
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Instituto Patrícia Galvão
Eduardo Januário Newton
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cristiano Neves
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Aury Lopes
mediação virtual
Denúncia sem fundamentar
gestante
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Ponto adicional
Homenagem póstuma
história de mulheres
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Queda em bueiro
Pessoas com deficiência
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TJRO
Filipe de Morais
Nova Súmula
Érica Veríssimo Martins
Rafael Faria
Estudos
Trabalhos Científicos
Curso de Mediação
Protetor solar
II Jornada Jurídica de Cascavel
Direito ao esquecimento
Mestrado e Doutorado 2017
Centro de mediação para solução de conflitos
Luis Henrique Braga Madalena
Marinha do Brasil
Litigância de má-fé
Cartórios
Moisés Rosa
Novo Refis
Ana Paula de Souza Cury
Excesso em abordagem policial
Toca fitas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Stephanie Noya S. R. Tanure
Conrado Gama Monteiro
Adriano Olian Cassano
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
cirurgia plástica reparadora
Marcelo Ricardo Colaço
Furto em estabelecimento comercial.
Ana Luisa Buzaid
sentença feita por estagiário
Laurita Vaz
Israel
Leandro Bastos Nunes
Ausência de vagas
Leonardo Godoy Drigo
Ministério Público Militar
Tradução Regras de Bangkok
Apreensão de passaporte
Artigo Científico
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Fernando de Castro Faria
repetência
Suspensão Processual
87 enunciados aprovados
Chamada pública
Filme Orestes
Redes sociais
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Simone Henrique
Coleção Análise Alternativa do Direito
Zéu Palmeira
Renda Mínima
Curso de Direito Penal Didático
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ministro Rogério Schietti Cruz
Miriam Garrido
Segurança Aeroportuária
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
André Henrique Lemos
O que funciona no plantão judiciário
Dano Psíquico
Renato de Souza Matos Filho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Comunicação ao juízo da execução
Ex-cônjuges
Jacqueline dos Santos Fernandes
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Prêmio Conciliar
Seguro obrigatório
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gilberto M. A. Rodrigues
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Livro Infantil
Trancamento do Processo
Roubo de carro
Mateus Sampaio Aranha
Giulia Poeppl Pereira
Imunidade profissional do advogado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Crimes de natureza permanente
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Áudio entrevista
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Testemunha de uma barbárie
Universidade Federal da Bahia
Coisa Julgada
Propaganda enganosa
Andreza Gabriela Cuzma
Justiça Legal
Tiago Resende Botelho
PIS/COFINS
Fernando Machado
Resolução n. 155/2012
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Michel Temer
Nicole Noschang
Danilo Nascimento Cruz
Austrália
TC elaborado pela PM
Indulto/2016
Isadora Nunes
Vera Regina Pereira de Andrade
WebRadio TJSC
Vinícius Loss
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Javan Moisés Girardi
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Contas Presidenciais
3º Turma
Projeto de Lei 3.277/2012
Voto provisório
intercâmbio de jurisprudência
Estado e Constituição
Volume 18
Mário Cesar Andrade
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Princípios Processuais Constitucionais
Voto divergente
posse-trabalho
Hugo Fernandes Matias
movimentação processual
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fornececimento de remédio de alto custo
Direitos fundamentais na era dos extremos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Reforma do Judiciário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Canal Empório do Direito no YouTube
Câmara Especial Regional
Psiquiatria Forense
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Racismo Institucional
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Plano de Ação dos Tribunais
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Micheli Silva
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HC 383102
Naína Ariana Tumelero
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Prisão Perpétua
UNISUL
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Pablo Antonio Lago
87º Feira do Livro de Lisboa
Rito processual
Programa de estágio
Propriedade Industrial
Código Tributário nos Tribunais
Abuso dos direitos humanos
ACNUDH
Exame preparatório OAB
ato infracional análogo a crime de desacato
Ligue 180
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Crime Militar
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Estudos Constitucionais
PLS 195/2014
Enunciado 266 do STJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
SMS
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Descriminalização da Homossexualidade
Edição especial
Adoção de grupos de irmãos
Paternidade biológica
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José Ribas Vieira
AIDS
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ismar Nascimento Jr.
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Grupo de Pesquisa
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
danos morais coletivos
Em busca das garantias perdidas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Getúlio Vargas
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Informativo de Jurisprudência
Liminar em Habeas Corpus
Rosimar Ibiapina Batista
Crimes na Internet
Antecipação de prova no processo penal
Trancamento de ação penal
Mutilação Genital Feminina
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Recurso em Habeas Corpus
Rodrigo Dias da Fonseca
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Justiça Criminal Negocial
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rômulo de Andrade Moreira
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Direitos dos estagiários
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Exame de Ordem
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Edital de Parecerista
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Curso de Direito Internacional Público
Controle de Convencionalidade
Estatuto da Advocacia
Câmara de Vereadores
Saúde
Competência criminal
Europa
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Concurso de Bolsas
Banco de dados genéticos
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Atividade Especial
Constrangimento
PJe Mobile
Arthur Corrêa da Silva Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
TJPI
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
IX Semana Jurídica
TRT 3ª Região
Portaria Interministerial n. 405
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Adilson Nunes Rodrigueiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
controle social e falsas promessas
Decreto 8.615
Bem imóvel
Associação Brasileira de Direito Processual
Carros apreendidos
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei nº 7.716/89
Juiz Rafael Bogo
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
EMESC
Citação por Hora Certa
Matrículas Abertas
Lei 13.269/2016
Aplicativos de Celular
Roberto Epifânio Tomaz
Denúncias contra Aecio Neves
Regime aberto
Gabriela Mendes Fontana
Programa de estágio PJSC
Damásio Educacional
Alcenir José Demo
MESC
Lei dos Planos de Saúde
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Victor Afonso Bastos Ribeiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Diderot Costa Souza Filho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Zulmar Vieira Coutinho
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Regulamentação do uso das algemas
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Homologação de acordos consensuais
Filosofia de Zygmunt Bauman
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Emenda Constitucional 74/2013
Direitos dos animais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Isabel Bueno
Direito Contratual
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Prescrição da ação penal
Lei anti-homofobia
Investigação Social
Crimes Imprescritíveis
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Julio Cesar Marcellino Junior
SP
Matheus Felipe de Castro
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Mauricio Mota
App.
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Juliana Arrais Mousinho
Alexandre Hardt Bortolotto
Intimações
Criminologia Forense – Tomo I
Adoção em conjunto de irmãos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
suspensão de penalidade
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