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Viviane da Silva Sousa
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Wellington Jacó Messias
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Autoritarismo nacional
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Gil Ramos
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Antunes Soubhia
Cecília Bojarski Pires
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Persecução penal nos crimes tributários
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Fernando Antunes Soubhia
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Jordane Costa Oliveira
André Nicolitt
Benigna Teixeira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
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Guilherme de Luca
Lygia Molina
Angélica Mota Cabral
Proporcionalidade e isonomia
Claudia Calmoni
Fabrício Morais da Costa
Disputa de guarda judicial
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Maica Matos Leão
João Ulysses Ferreira Neto
Banalidade do Mal
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José Antonio Herrera
George Oliveira
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Aline Miranda
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Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo Pereira Moreira
Rodrigo Helfstein
Tássia Andressa Veber
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Murilo Wojcik
Leandro Bastos Nunes
Jefferson Forest
Luiz Gustavo Tiroli
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jenair Alves da Silva
Roberta Moura Faíz
Maria Eduarda Sagás
Poder “Reconstituinte”
Patrícia Cordeiro da Silva
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Letícia Bürgel
Recompensa
Pedro Dalese
Zilka de Sá Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Julia Drummond
Bruno da Costa Vaz
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Leonel Pires Ohlweiler
Tiago Joffily
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafaela Alban
Fernando Goya Maldonado
Daniela Campos Cerullo
Murillo Andrade
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcelino Sato Matsuda
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Crédito negativo
Vinicius Silva Lemos
Lucas de Lazari Dranski
Fernanda Gomes e Souza Borges
Leonardo de Souza Chaves
Rafaela Alban
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Sandra Cristina Maia
Rodrigo Luz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lívio Oliveira
Cláudio Rêgo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Lucas de Alvarenga Gontijo
Caroline Barreto
Luíza Resende Guimarães
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marina Bertinatto
Paulo Henrique Oliveira
Eder Fernandes Santana
Arthur de Souza Bastos
Vitória Passini
Alexandre Cesar Pereira
Misoginia
Caio Ferreira Neto
Silvia Felipe Marzagão
Mayara Pellenz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Giovana Atarasi
Wagner Luis Padilha
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marina Barcelos de Oliveira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Raígor Nascimento Borges
Velocino Pacheco Filho
Letícia Bittencourt
Andre Vasconcelos Roque
Ismar Nascimento Jr.
Camila Renata Leme Martins
Arlene Mara de Sousa Dias
Thieser da Silva Farias
José Ribas Vieira
Gilberto Stürmer
Karina Almeida Pinhão
Mauro Cesar Martins de Souza
Elias Jacob Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carlos Eduardo Martinez
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ardala Marta Corso
Talita Quézia de Assis
Valéria Magalhães Schneider
Samira Schultz Mansur
Josevando Souza Andrade
Caio Vlasak
Cristina Motta
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Paulo Antonio Peressin
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Nayara Swarowski
Jarbas Matos
Lucas Costa de Oliveira
Amanda Lobão
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Roseno de Oliveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Joscimar Souza Silva
Myrna Alves de Britto
Welder Queiroz dos Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Silvana Colombo
Felipe Montiel
Inexistência jurídica
Bruno Marques Ribeiro
Diogo de Oliveira Gomes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Karen Munhoz
Sinara Adriano da Trindade
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabíola Sucasas
Luara Colpa
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Laís Mosso Ferfoglia
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Eduardo Borges
Maiana Guimarães
Viviane de Santana
Estudantes secundaristas
Clarice Santos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Bernardo Lima
Isaías Henrique Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Manuel Martín Pino Estrada
Ezequiel Pires
Maria Victória Jaeger Gubert
Regis Fernando Freitas da Silva
Wellington Jacó Messias
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Mateus Vaz e Greco
Priscila Fichtner
Luiza da Costa Alonso
Bruna Maira Cavalheiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Adalberto Ferrari
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Estela Márcia Rondina Scandola
Aicha Eroud
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Rosa Benites Pelicani
Ângelo Boreggio Neto
Igor Cardoso
Germano Rigotti Fiorio
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Nestor Távora
Nicholas Maciel Merlone
Luciano Zanetti
Felipe Abdel Malek
Cândido Furtado Maia Neto
Vínculo de emprego
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando José Sampaio Lobo
Amanda Ferreira dos Passos
Karla Fabrício de Godoy
André L. Nicolitt
Patrícia Salviano
Luiza Nagib Eluf
Ezilda Melo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabriela M. Menezes
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Rafael Faria Basile
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Janiere Portela
Marcelo Maduell Guimarães
Rogério Pacheco Alves
Thalles Ricardo Alciati Valim
Raphael Augusto
Giselle da Cunha Cruz
Andreu Luz
Bruno Sá Freire Martins
Vitor Morais de Andrade
Gabriel Mantelli
Marcelo Ferreira Machado
Wagner Carmo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paola Furtado
Guilherme Christen Möller
Larissa Thielle Arcaro
Pedro Henrique Tonin
Barbara Christina de Souza Rosa
Luana Barros S. de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Konstantin Gerber
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Nicole Noschang
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Michelle Gironda Cabrera
Camila Holanda Aragão
Luciane Maria Trippia
Gleidson Renato Martins Dias
Jefferson de Carvalho Gomes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Centros penitenciários brasileiros
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mauro de Azevedo Menezes
David Maxsuel Lima
Roberto Carlos Rocha Kayat
Guilherme Mesquita Estêves
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Vanessa Brodt Martins
Larissa Beleza
Paula Brener
Daniel Willian Granado
Gabriel Quintanilha
Marcela Duarte
Paolla Hauser
Conduta atípica
Willian Antonio Meotti
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Beatriz Vargas Ramos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ruth Barbosa
Ana Paula Backes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
José Flávio Bueno Fischer
Felipe André Laranjo
Anderson Nazário
Mayra Matuck Sarak
Gabriel Lima Marques
Fábio de Oliveira Camillo
João Biffe Junior
Paulo Ricardo Schier
Eduardo Januário Newton
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daniela Villani Bonaccorsi
Monique Pena Kelles
Luana Cabral
Mauricio Antonio Correia
Juliana Nandi
Luiz Ricardo de Castilhos
r Breno Novelli
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Leme Macedo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
r Gisela Maria Bester
Vinícius Loss
Matheus Novais da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leticia Maria Rosa Alves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fabiano Ramalho
Rafael Lara Martins
Mateus Mantovani Sorgatto
José Barroso Filho
Clarissa Tassinari
Juliana Jacob
Fernando Hideo I. Lacerda
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Euzébio Teixeira
Ian Martin Vargas
Lidia Isabel Lira
Marcelli Cipriani
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Renato Santos de Melo
André Fernandes
Thiago da Silva Santana
Aurélio Franco de Camargo
Adriano de Jesus Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Filipe Reinert
Marco Aurélio Serau Junior
Clenio Jair Schulze
Fauzi Hassan Choukr
Elisa Rech Dickel
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Pedro Coelho
Yuri César de Almeida Silva
Eliane Vieira Lacerda Almeida
André Tredinnick
Daniel Colnago Rodrigues
Bruna Braga da Silveira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paulo César Carbonari
r Rodrigo Wasem Galia
Camila Savaris Cornelius
Nic Cardeal
Paulo Lenzi
Bárbara Natália Lages Lobo
João Paulo Orsini Martinelli
Evandro Regis Eckel
Marco Félix Jobim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Willian Alex Sander Amorim
Futuros profissionais do Direito
Rafaela Alban
Camila Amado Soares
Zulmar Duarte
Ubiratan de Mattos
Bruno de Macedo Dias
Iara Antunes de Souza
Guilherme Machado Siqueira
Claudia da Rocha
Daniel Dore Lage
Fernanda Pacheco Amorim
Vitor Vilela Guglinski
Robinson Nicácio de Miranda
Luís Eduardo Colavolpe
Amarílis Costa
Patrícia Otarão
James Walker Júnior
Wagner Francesco
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando Antunes Soubhia
Anna Carolina Faraco Lamy
Alexander Meurer
Mariana Lopes
João Guilherme Alvares de Farias
Giulia da Silva Soares
Myrna Alves de Britto
Jaécio Matos Santos
Ana Paula Siqueira
Suelen Tavares Gil
Adriano Sant’Ana Pedra
Ricardo Pires
Alan Diógenes Rodrigues
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mariana Resende
Rodrigo López Zilio
Amanda Avansini Arruda
Fabiano Pimentel
Pedro Roberto Donel
André Leivas de Araújo Vianna
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rafael de Araújo Alves
Simone Nacif
Lauriston de Araújo Carvalho
Bruno Taufner Zanotti
Alessandra Wanderley
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Franciele Rieffel
César Augusto Baldi
Alexandre de Morais da Rosa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Jorge Acosta Jr.
Carla Benitez Martins
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Alana Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcelo Pereira de Almeida
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Camila Victorazzi Martta
Maria Lúcia Barbosa
Caroline Bispo
Haroldo César Náter
Eugênio Pacelli
Moacir Henrique Júnior
Rodrigo da Silva Brandalise
Camila de Oliveira Koch
Márcia Letícia Gomes
Vinicius Cardona
Alan Martinez Kozyreff
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ricardo Antonio Andreucci
Evânia França
Elizabete de Araújo Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Vieira
Brena Bonachini
Juan David Gelacio Panesso
Gisleno Augusto Costa da Cruz
André Luis Callegari
Marina Peixoto Dias
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Aicha Eroud
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Ivy Farias
Gilberto Carlos Maistro Junior
Raphael de Souza Almeida Santos
Nathália Christina Caputo Gomes
Matheus Felipe de Castro
r Thomas Bustamante
Fernando Porto Martins
Michele Hübner
Bryan Bueno Lechenakoski
Elisa Costa Cruz
Bianca Aline Becker
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Beatriz Gomes
Rafaela Silva Garcez
Sílvia Gabriel Teixeira
Andressa Retori Teixeira Maia
Adriano Soares da Costa
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Stanley Souza Marques
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Paulo Natanael Vieira Lima
Veyzon Campos Muniz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Ribeiro
David Salim Santos Hosni
Marcel Lopes
Maria Alexandra Borba
Danúbia Souto de Faria Costa
Leonard Schmitz
Igor Borges La Rosa
Marcos Clebson Pereira Diniz
Denize Carolina da Cunha
Daniel de Pádua Andrade
Eduardo José da Fonseca Costa
Guilherme Felipe Miguel
André Dos Santos Carvalhal
Luciano Franco Ribeiro
Cláudio Lucena
Helena Patrícia Freitas
Camila Sallum
Henrique Picarelli
Cássio Rebouças de Moraes
Guilherme Vale Brum
Rafael Feitosa da Mata
Maria do Socorro Freitas de Brito
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriel Esperança Lisboa
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Julio Guilherme Müller
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rômulo de Andrade Moreira
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Miguel Gomes Regedor
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marcelo Ferreira Machado
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Aphonso Vinicius Garbin
João Vitor Ribatski
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lucas Pereira Sagaz
Fabrício Reis Costa
Amanda Souza Batista
Fernando Filgueiras
Gabriela Oliveira Freitas
Iolmar Alves Baltazar
Hugo Melo Falquer
Leonardo de Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Nelson Lacerda
Marcelo Mazzola
(Sub)Versões Processuais Penais
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Léo Rosa de Andrade
Thalita Abdala Aris
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Germano Schwartz
Matheus Vignatti de Carli
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Adaumir Arruda da Silva
Jefferson Augusto de Paula
Merhej Najm Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Thiago Priess Valiati
Leonardo Marques Vilela
Thiago Siffermann
Luciana Rubini Tambosi
Caroline Ribeiro dos Santos
Hodavias Bibiano Chivinda
Nara Fernandes Lúcio
Valter Guerreiro
Victor B. Gonçalves
Denúncia contra Lula
Alexandre Melo Franco Bahia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernanda Tartuce
Marcos Catalan
Fábio Guimarães Timponi
Sergio Matos
João Antonio Tomporoski
Vinícius Arouck
Paulo Victor Costa Brito
Patrícia Cordeiro
Paulo Incott
r Rizzatto Nunes
Gabriel Vitor Nogueira
Flávia Ávila Penido
Helga do Nascimento de Almeida
Victor Hugo Ossowsky
João Carlos Castranheira Pedroza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Andréia Candida Vitor
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mateus Costa Pereira
Fernando Sacco Neto
Marcelo Veiga Franco
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carla Joana Magnago
Nelson Rosenvald
Dierle Nunes
Filipe Reinert
Lucas Baratieri Francisco
Josiane Antunes
Victor Pyles
Ana Luísa Fioroni Reale
Manuella Fernandez
Isabela Albuquerque Mustafa
Alexandre Basílio
Matheus Fanti
Ricardo Leonel da Silva
Aline Busch Czarnobai
Ana Paula Rengel Gonçalves
Renata Moreira da Silva
Daniel Brandão
Bruno Campos Silva
Francisco José Borges Motta
Luciana Chemin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Átila Da Rold Roesler
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Newton Pereira Ramos Neto
Renê Francisco Hellman
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maíra Vida
Willian de Meira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Quitéria Péres
Daniel A. Dourado
Tamires de Oliveira Garcia
Alexandre Pacheco Martins
Roberta Aparecida Varaschin
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gustavo Holz
Cristiano Botelho Alves
Gisela Maria Bester
Letícia Pereira de Araújo
Bruno Silveira Rigon
Marcelo Carneval
Marília Siqueira Costa
Adalberto Narciso Hommerding
Tatiana Sogari Tormem
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Abel Ferreira Lopes Filho
Karini Nascimento
Regina Geni Amorim Juncal
Tiago de Toledo Rodrigues
Douglas Carvalho Ribeiro
Suzany Brasil
Henrique Milanez Pirolla
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Violações de direitos humanos
Caroline Köhler Teixeira
Fernando Hoffmam
Guilherme Barros Martins de Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Renan Levenhagen Pelegrini
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Roberto Livianu
Guilherme Chamum Aguiar
Terceira idade
Jéssica Galvão
Patrícia Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruna Maria Felix
Marcelo José Madeira Mauad
Beatriz Scherpinski Fernandes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mônica Bonetti Couto
r Tainá Aguiar Junquilho
Davi Augusto Santana de Lelis
Luciana Pimenta
José Humberto Pereira Muniz Filho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
André Chiabay
Aline Venutto
Luanna Tomaz de Souza
Elisandro Lotin de Souza
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Aline Amábile Zimmermann
Juliana Ribeiro Goulart
Magnum Roberto Cardoso
Pablo Freire Romão
Mariana Seifert Bazzo
Leonardo Godoy Drigo
Vívian De Gann dos Santos
Paula Yurie Abiko
Wagner dos Santos
Paola Alcântara Lima Dumont
Rodrigo Bello
Jaider Esbell
Produto eleitoral
Luciano Góes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Modelo aristocrático de Direito
Lillian Pfleger
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Taysa Matos
João Victor Mingorance
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Carlos Henrique Duarte Araújo
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Benigno Núñez Novo
Gabriela Maia Rebouças
Fernando Jiménez Sánchez
Samuel Medeiros Rocha
Débora Spagnol
Thomas da Rosa de Bustamante
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eliene Rodrigues de Oliveira
Andreza Pantoja Smith
Deivid Willian dos Prazeres
Pedro Pierobon Costa do Prado
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Souza Calcini
Geraldo Marcell Azevedo
Juarez Cirino dos Santos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Joice Graciele Nielsson
Raquel Possolo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Mônica Pimenta Júdice
Carolina Machado Cyrillo da Silva
João de Castro Souza
Carla Dóro
Rosana Rufino
Priscila Serafin Proença
Thalita Caroline Faria de Assis
Fábio da Silva Bozza
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Olívia Maria de Almeida
Alice Bianchini
Gustavo Medeiros
Ge Mello
Elaine Cristina da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
José Antonio Farah Lopes de Lima
Constelação Familiar Sistêmica
Cacau Novaes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maria Walkiria Cabral
Larissa Borges Fortes
Wagner Inácio Dias
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Alves Côrrea
Sophie Dall’Olmo
Alessandra Simões Reis Abraão
Marco Regulatório do Pré-Sal
Francisco Pereira Pinto Filho
Felipe Dalenogare Alves
Rafael Alves Bertolusci
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tainá Machado Vargas
Gabriela Ponce
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Millena Gêmero
André Monteiro do Rosário
Nic Cardeal
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Carolina Russo
Talise Rossi, Diéssica Adam
André Giamberardino
Jéssica Helena Borges Fraga
Marcello Terto e Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Claudia da Rocha
Doacir Gonçalves de Quadros
Sidineia Delai Onzi
João Felipe Bezerra Bastos
André Sampaio
Edgard Usuy
Pedro Ivo de Sousa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Lucas Sada
Rafael Fernandes Caldeirão
Thomas Bustamante
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Direitos dos homossexuais
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno César Gonçalves da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Maurício Gomes Pereira França
David Tarciso Queiroz de Souza
Fábio Borges
Cleopas Isaías Santos
Andrea Simone Frias
Gilberto Alves Júnior
Roberta Matzenbacher
Fernanda Darcie
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gustavo Dayrell
Eduardo Pazinato
Defensores Públicos
Bruno Lopes Ninomiya
Eduardo de Carvalho Rêgo
Eron Corrêa da Silva
Cristiano Aparecido Quinaia
Josiani da Silva Pospichil
Gabriel Miranda
Assis da Costa Oliveira
Carolina Heloisa Guchel Berri
João Victor Rozatti Longhi
Aisla de Carvalho
Alexandre dos Santos Priess
Guilherme Moreira Pires
Daniela Dias Tomaz
Marcus Alan de Melo Gomes
René Santos Piauilino
Ana Patricia Gonzalez
Humberto Gomes Macedo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Bruna Borges
José Luiz Toro da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bernardo Gonçalves Fernandes
Larissa Janoni de Araujo
José de Assis Santiago Neto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Charles M. Machado
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Relação de trabalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcela Münch
Nilo Carlos Pereira de Souza
Regiane Nistler
Amanda de Medeiros Lima
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Henrique Viana Pereira
Viviane Lícia Ribeiro
Denis Donoso
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernanda Melo Silva
Homero Chiaraba
Nota de Apoio
Marcelo Masô
Laura Mallmann Marcht
Luciano Scheer
José Edvaldo Pereira Sales
Gisela Maria Bester
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Gustavo Silva Alves
João Paulo Lordelo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Daiana Menendez
Celyce de Carvalho Carneiro
Tiago Resende Botelho
Renato Mantoanelli Tescari
João Lauro Serpeloni
André Lozano Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renan Francelino da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Maria Julia Pardal Simonato
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Augusto Jobim do Amaral
Matemática Aplicada
Lucas Romero Leite
Suhel Sarhan Júnior
Alessa Pagan Veiga
Alexandre Coutinho da Silveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Rey Cota Filho
Rosane Reis Kerber
João Pedro Gebran Neto
Ruth Batista
Guilherme Zorzi Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
Jovana de Oliveira Rodrigues
Francisco Walter Rêgo Batista
Maykon Fagundes Machado
Sarah Gomes Sakamoto
Rodrigo Ramos Melgaço
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Carlos Henrique Soares
Luiz Gustavo Tiroli
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando da Silva Albuquerque
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Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Darci Guimarães Ribeiro
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Guilherme Alcântara
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lei 9.099/95
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XIII Semana Acadêmica
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crime de estupro
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Versalhes Enos Nunes Ferreira
TJ justiça
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Quarta Turma do STJ
4.º Congresso Médico e jurídico
Vínculo Empragatício
Yara Singulano
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Parceria Público-Privada
Depósito recursal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Fernanda Fragoso
Tânia Iró da Motta
Direitos dos cidadãos
Bruna Vidal da Rocha
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
instituições financeiras
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Sistema Quero uma Família
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dupla maternidade
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Barcelona
Luana Gaia de Azevedo
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Estudos Constitucionais
audiolivro
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indenização
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Telismar Aparecido da Silva Júnior
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Centro de mediação para solução de conflitos
José Emílio Medauar Ommati
Javan Moisés Girardi
CPC/73
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Medida alternativas à prisão
Audiência de apresentação
Agravo de Instrumento
Rol de Procedimentos em Saúde
Luiz Eduardo Cani
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Sistemas Processuais Penais
José Enrique Teixeira Reinoso
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Proteção jurídica
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ajuda Humanitária
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Mutirão conciliação
Europa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
sistema de justiça e segurança pública
Prevenção ao suicídio
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XXV CONPEDI
Juliana Lopes Andrade
MPSC
Francisco vieira de Souza Junior
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Lei Municipal n. 4666/2010
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
TC elaborado pela PM
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greve de servidor
Amanda Viega Spaller
Natammy Bonissoni
Violência contra a mulher
A criminalização midiática do sex offender
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Segunda Turma do STF
Francine Guedes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Regras
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Trabalhos Científicos
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Declaração de Brasília
Tribunal Superior do Trabalho
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Agressão Verbal
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Direito de Gênero
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Acesso à Jurisdição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito e processo penal
Jurisdição Constitucional
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“fosfoetanolamina sintética”
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Estatuto da Juventude
Código de Ética da Magistratura
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Direito e Gênero
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Acidente de trabalho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Atividades Complementares Eletivas
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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TFT 4.ª Região
Armadilhas da Cognição
Trancamento do Processo
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rafael Fernandes Caldeirão
Resolução 177/2016
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Petição n. 7074
Legislação Alemã
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
PL 44/2016
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Plano Nacional de Segurança
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rafael Floriano
Processo Penal e Garantias
Lata de tinta
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Vade Mecum Método
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Camarões
Lei nº 9.099/95
Paulo Henrique Helene
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Vera Regina Pereira de Andrade
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Resolução 229/2016
Requisitos Mínimos
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Wallace Costa dos Santos
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Meninas de Guaru
Princípios Constitucionais Eleitorais
João Baptista Herkenhoff
BNMP 2.0
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Mudança de sexo
construção de usina Teles Pires
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RE 601720
Edson Damas da Silveira
Reforma do Judiciário
RVA
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Justiça Criminal Negocial
Medidas cautelares a parlamentares
Moisés Rosa
Anuário da Justila 2016
Maus tratos
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Bibliografia Temática
João Paulo Pirôpo de Abreu
Denúncias contra Aecio Neves
Ramadã
Atraso imóvel na planta
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PLC 6784/2016
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Oficina de Pais e Filhos
Bolsas para Mestrado
Glossário
Casa das Américas
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Curso de Direito
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Magistratura Catarinense
Programa de estágio PJSC
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Conrado Gama Monteiro
Valber Melo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Paternidade
HC 135.100
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Antecedentes Criminais
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Justiça em Números
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Solicitante de asilo
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Lei n. 15.829/2012
quem quebrou o Estado brasileiro
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Lei dos Planos de Saúde
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Vítimas de Tortura
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Código Tributário nos Tribunais
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Tortura Sistêmica
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Adimplemento Substancial
G. Couto de Novaes
Rompimento de barragens
Tempo de Resistência
Aderlan Crespo
Mariana Goulart
Direito de defesa
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Jefrei Almeida Rocha
Café Informático
Revisão Disciplinar
Trasnporte coletivo
Fundo de Assistência Parlamentar
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Palácio do Planalto
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Revista da AGU
Jonatan Ramos de Oliveira
Coisa Julgada
crimes contra a vida
Inconstitucionalidade do votos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
veiculação indevida de imagem
Roberta Lídice
Súmula 90 do TST
Expropriação
Imunidade diplomática
O Procedimento Comum
Cartório
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bancos
Conselho Tutelar
Decisão judicial
Consulta Popular
Universidade Federal de Goiás
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Katarina Peixoto
Manuela Andrade
Linda Rosa da Silva Azevedo
Elcemara Aparecida Zielinski
Porte de Armas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Uniplac
André Alexandre Happke
MPMS
OMS
Mestrado Direito Internacional
TJPA
OAB/ES
OCupações das Escolas e Universidades
Juliana Hermes Luz
Felipe Cunha de Almeida
Diego Zysman Quirós
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Sorteio
Continua
Jeferson Moreira de Carvalho
distribuição de terras
Curso de Mediação
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
pais solteiros
Child Best Interest
Acidente radiotivo
MARCELO MARQUES
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito das Obrigações
Audiências de custódia
Lauro Francisco Mattei
Transferência para hospital
Comunidades tradicionais
Desenvolvedores de Aplicativos
Bárbara Lopes Gomes
Lista
Coaching para concurso
Revista Iuris in mente
Dosimetria
Ianca Souza Barauna
Direitos de Privacidade
Luiz Henrique Silva Almeida
Confisco de Bens
Arrecadação de Verbas Públicas
Desconto no salário
Dia do Orgulho LGBT
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Mediação on line
Centro Integrado de Cultura
Véu
Giulia D'Amore
Felipe Pruinelli
Programa "De olho no Direito"
Academia Brasileira de Direito Internacional
Michelli Giacomossi
Denúncia sem fundamentar
Acesso a ação penal
Professora Dra. Paula Saleh
Paris
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carla Joana Magnago
Luciana Benassi Gomes Carvalho
docencia y profesionalidad jurídicas
Massacre em presídios
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Anoreg/MA
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Aplicativo CPC Anotado
Almir Megali Neto
Carolina Sena Vieira
Direitos dos animais
Teoria do Domínio do Fato
medida socioeducativa
RE 608872
fraude
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Kamile Medeiros do Valle
Bernardo Micherif Carneiro
Competência originária do STF
Fernanda Antunes Marques Junqueira
2ª Edição
Desocupação UESB
empréstimos
Gestantes
Competência criminal
Maurizio Oliviero
Testemunha de uma barbárie
Motorista
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Universidade do Porto
Justiça que solta
Thales Sousa da Silva
OIT
EMESC
Reclamação
Rodrigo Pereira Moreira
Marcelo Guerra
Ezio Mauro
Camila Prando
Lei de Licitações
Fabíola de Oliveira Brum
ACAD
Barbara do Espírito Santo Pasello
Amanda Bernardes Khouri
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Apelação Cível
Agência Nacional de Aviação Civil
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
crimes cibernéticos
FND
Pedro González
Corréus
Restituição de valores
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Gabriel Gavasso Lis
Eduardo Lamy
princípio da correlação
Natasha Karenina
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Limites a internet
Conselheiros Tutelares
ONUBrasil
Layane Leans Cardoso
André Henrique Lemos
Mario Cesar Andrade
7º Congresso Jurídico Online
João de Castro Souza
uso de marca
Antecipação de prova no processo penal
Laurita Vaz
Flávio Baumgarten
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Redução da Emissão de Carbono
Pena pecuniária
Desabafo do juiz
WebRadio TJSC
Intimação
Luis Henrique Braga Madalena
Privatização de Presídios
Magistério
Penhora de honorários
Entrevista com Freud
Guilherme Christen Möller
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Luiz Ricardo de Castilhos
Curso Novo CPC
Maciana de Freitas e Souza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Justiça Legal
Faculdade de Direito de Vitória
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Fernanda Becker
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Moraes Pitombo Advogados
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Daniel Flores
Especialização em Direito e Economia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Sonia Aparecida de Carvalho
Legislação Francesa
UNISINOS
Vinícius de Novaes Marques
Ricardo Bucker Silva
AMARN
orçamento público
Orientações Jurisprudenciais
Roubo de carro
Rodrigo Hendges
Ilegitimidade de parte
Envenenamento de merenda escolar
Seleção de Artigos
Revista Eletrônica da ABDConst
Paulo Fonteles de Lima
Máfia chinesa
Medo do futuro
fundamentos do constitucionalismo
Hospital privado
Licitação
Reajuste salarial
Cartórios e Registros
Vinicius Almada Mozetic
Justiça russa
Eduarda Peixoto da Cunha França
situação de emergência
PEC 241 (PEC 55)
Lei 9.029/1995
Procuradoria Regional Eleitoral
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Raquel Von Hohendorff
Reino Unido
MPF
Paulo Silas Taporosky Filho
Movimentos sociais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
chapa Dilma-Temer
escravidão
controle social e falsas promessas
repetência
Apelação Criminal
Ígor Araújo de Arruda
Débora Costa Ferreira
Sedec
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Plano de Saúde
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Celso Costa Ramires
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Edital publicado
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Luciano Zanetti
Jeferson Almeida De Oliveira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Laboratório UbiNET
Usuária morta
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Áudio da entrevista
Fazenda nacional
Convenção de Montreal
Conjunto Habitacional
acervo disponível
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Congresso de Psiquiatria Forense
Polônia
polícia civil DF
HC 143.247/RJ
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sobre a Guerra
João Chiesa Farias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tiago Fachin
Universidades
Tutela provisória
Mestrado e Doutorado 2017
Felippe Borring Rocha
Robinson Borges da Silva Junior
#Empório indica
Nota
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Revista Direito GV
telefonia celular
Francisco Oliveira Neto
João Daniel Rassi
Cartilha de orientação
Matheus Henrique Mendonça
Dóris Ghilardi
Decreto 3.413/2000
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Resolução 225
Boletim RDL
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lei nº 13.427
Morgana Henicka Galio
Decreto Presidencial
Especialista ONU
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei de Improbidade Administrativa
Anna Paulina Corteletti
HC 139889
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Eduardo Luiz Santos Cabette
Rafael Beltrão Urtiga
Fertilização In Vitro
Thiago André Silva Gonçalves
vidade político-partidária
Dra. Maria Lucia Karam
adoção
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gustavo Capobianco Volaco
falta de decoro
Colóquio Internacional
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ato infracional análogo a crime de desacato
Transgêneros
Austrália
Brenno Cavalcanti
Demissão por Homofobia
Bibiana Fontella
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Verdade e Consenso
LEAP Brasil
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Suprema Corte dos Estados Unidos
AP470
CCJ
Frantyelle Dorneles Gambin
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Inteligência Artificial
Tragédia Vila Mariana
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Doulas no parto
Decisão Liminar
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ação Penal de Competência do Júri
Litigância de má-fé
Alexandre Miranda Aleixo
Casamento Infantil
Reforma da Previdência
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Barbara Pasello
ACNUDH
Vitória/ES
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Segurança Digital
Microcefalia
Dano ambiental
Lucas Baratieri Francisco
Direito à inclusão
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei proíbe Uber no RJ
Projeto de Lei 402/15
Fundamentos de Direito Processual Penal
exercícios sistêmicos
Paula Saleh Arbs
Entrevista
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Berçário
CRCSC
DPVAT
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Filipe Rodrigues Costa
Direito Interncional
Luiz Ferri de Barros
Affonso Ghizzo Neto
Plínio Gentil
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Thiago Fernandes Dias
Thayla Fernandes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Indonésia
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
O Direito Achado na Rua
Lei 9.714/1998
gestante
Contestação
Ângela M. Bagattini
Jônata Souza Guimarães
Eleições municipais 2016
Renato de Souza Matos Filho
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Natália Barroca
Agostinho Ramalho Marques Neto
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Segurança Aeroportuária
Rito processual
Planos de Saúde
processos seletivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pauta de Julgamento
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Clair Jucerlei Mendes
Escola sem partido
Revista Avant
Teoria do Crime Culposo
Professor Adjunto
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Wagner Carmo
Contardo Calligaris
PEC 10/2013
Pretensão Punitiva
Universidade de Stanford
Condomínio
Contagem de prazo
Coreia do Sul
Desocupação de estudantes
O direito à extimidade
Roberto Arriada Lorea
Inscrição OAB
Razoável Duração do Processo
Josiane Rose Petry Veronese
Rômulo de Andrade Moreira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Yuri Carneiro Coêlho
CEPAL
Lei de Mediação
Escravidão Moderna
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Jeffrey Chiquini
Aplicativo
Penhora de Bens
Gamil Föppel
reintegração de posse
Ministro Eliseu Padilha
Coleção Análise Alternativa do Direito
Davi Pereira Junior
Doação
Fernando Antunes Soubhia
HC 389.899
Jorge Alberto de Andrade
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PL 5555/2013
Revista UERJ
João Salm
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Panamá
Los Angeles
Audiência por videoconferência
I Encontro das Criminalistas
João Vítor de Araújo Santos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Monografia
Arquivo digital
PRefeitura de Jequitibá
Direitos do trabalhador doméstico
Prefeito
Cristiano Neves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriano Olian Cassano
Ministro José Barroso Filho
Flórida
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
convicção religiosa
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Simone Pires Cipriano
Clube de Regatas do Flamengo
Exame de Ordem
Raimundo Simão de Melo
Soraia da Rosa Mendes
Escoteiros
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
SAMARCO
Direito de Trânsito
Gaspar
Revista Jurídica Actualidad Penal
Três Poderes
Antonio Carlos Brandão
Concurso de Bolsas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Século XXI
Reforma previdenciária
Lei nº 13.441/2017
José Borges Neto
Comunicação ONU
Secretaria da Fazenda de MG
hoje?"
Cinthia Menescal
NYtimes
Rogério Gonçalves
Lorena Silva e Silva Faustino
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Idenização por danos morais
Anna Paulina Corteletti
João Paulo Machado Piratelli
dados estatísticos
Defensorxs
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Poder Judiciário Estadual
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Blitz
Direito Unisul
Teses
Flávia Stringari Machado
Cenário jurídico e político
Ricardo da Silva Fiorin
App.
Toca fitas
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revogação de Resolução
Organização Criminosa
A Constituição e o Supremo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Camila Ponciano
Carlos Eduardo Martinez
Giulia Poeppl Pereira
Paulo de Souza Queiroz
Gianfranco Silva Caruso
Érica Veríssimo Martins
Teoria do adimplemento substancial
Vladimir Saboia
Mario Porto
Érica De Kássia Costa Da Silva
Michelle Carducci
PRISÃO
RAECC
Comarca de Timon/MA
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Marcelo Pichioli da Silveira
Trabalho Forçado
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Natália Katrine Doutor Branquinho
Democracia em Desconstrução
Bruno Milanez
Aury Lopes
Tribunais de Justiça Estaduais
Intimações
Recomendação 27/2009
Paternidade tardia
Investigação Social
Aldo Arantes
João Paulo de Mello Filippin
Intimação whatsapp
Amanda Muniz Oliveira
Roberta Maia Gresta
Indicação Literária
PLS 288/2013
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Presidência da República
Bloqueio judicial do WhatsApp
A construção da Identidade
Raphael Zanon da Silva
Advogado dativo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Súmula 719 do STF
Alemanha
Daniel Fonseca Fernandes
Fernando Gaspar Neisser
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tabelionato de Notas
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Toronto
Documentos falsificados
Primeira Seção do STJ
Memorial escravocata brasileiro
Marcos Vinicius Tombini Munaro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Gabriela Pivar Scaravelli
PUCMM
Clariana Sommacal
PL 280/16
José Roberto Martins da Silva Junior
Precatórios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vitor Pereira dos Santos
Cladem
Professor Boaventura de Sousa Santos
II Congresso Sul Brasileiro
Boletim da RDL
Convenções Internacionais
Resolução nº 400/2016
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Direito eleitoral
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Trabalho remoto
Hugo Fernandes Matias
Refugiados e Migrantes
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Direito das Migrações Transnacionais
Uber de Advogados
Furto de Chocolate
Ensino de Processo Penal
Cadastro Nacional de Adoção
O que funciona no plantão judiciário
Lucas Henrique Fávero
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Curso Preparatório
Reclamação Trabalhista
Texas
87 enunciados aprovados
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Sala Verde
Márcio Ferreira
Defensor público José Ivan
Suspensão de licença ambiental
Direito de liberdade religiosa
Liminar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
queixa-crime
Marco civil da internet
Revista de Direito Alternativo n. 01
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Decreto 27.784/1950
Cibele Cheron
Rádio Web Justiça do Maranhão
DIRPF/2017
a dor tem pressa
Andrea Bocelli
feminicídio
Indenização por Dano Moral
MPSP
Defensores Assassinados no Maranhão
Luís Henrique Linhares Zouein
Constituição e Poder Vol. 1
Violência contra mulher
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tecnologia Comunicação e Informática
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tutela urgente da saúde
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Prescrição da ação penal
Ricardo Carvalho Fraga
Luciana Ferreira Lima
José Calvo González
Princípio do melhor interesse da criança
TJPI
Prenome de tratamento
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Alex da Silva Anhaia
Prova de dívida
Reforma do Ensino Médio
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Violência e Cinema
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Geovane De Mori Peixoto
Citação e intimação
Reforma da política de drogas no Brasil
Mário Cesar Andrade
Fundo Penitenciário Nacional
alcoolismo
Banco do Nordeste
TJGO
Condenação
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atividade de risco
Estabelecimento prisional
Destinação de Recursos
Programa Direito & Rock
Gustavo Faria Pereira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
TJAL
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Jordânia
Balanço 2015 STJ
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Câmara de Vereadores
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Exame preparatório OAB
Prevenção do HIV
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recesso forense
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José Edvaldo Pereira Sales
Julgamento pelo tribunal do júri
Periódicos
Diderot Costa Souza Filho
Conselho Municipal de Assistência Social
Juíza Maria Clara Sottomayor
Ex-presidente Lula
Ezilda Melo
Maioridade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Compensação de carbono
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Redação
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Bruna Mayara de Oliveira
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Companhia aérea
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Márcia Sarubbi Lippmann
André Luis Callegari
valores retroativos
Suspensão da Liminar
Controle de Convencionalidade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Cannabis
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gustavo Henrique Dietrich
tratamento do preso
Adriano Menino de Macedo Junior
Desembargador Osmair Couto
William Garcez
Bis in idem
prova do prejuízo extrapatrimonial
Roberto Epifânio Tomaz
suspensão de pagamento de 13 RS
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
TVAL
Competência Delegada
Edição
Massacre Manaus
Resolução 214
Nelson Lacerda
Proteção à identidade de gênero
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
crowdfunding
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Catharina Peçanha Martins Oroso
Julio Castro
Filmes Africanos
Sine Fácil
Espetáculo midiático no Processo Penal
RE 587970
Luciano Benetti Timm
Inaiane Alves Gonçalves
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Alexandre Hardt Bortolotto
Big data
Crise financeira
Liberdade Religiosa
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Julia Lafayette
Grécia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Desjudicialização
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Bruno Makowiecky Salles
Fornecimento de fraldas
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Assédio Moral
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Combate à tortura
Comunidades carentes
Grupo de Pesquisa
Inquéritos arquivados
IPEBJ
suspensão de prazo
Roberto Bergalli
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Informativo de Jurisprudência
Oportunidades
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Crime de roubo
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Cão Guia
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pessoa com deficência
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Nova Súmula
jogo de azar
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DPESP
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Pamela Medeiros Gomes
Academia
Dr. Cesar Luiz Pasold
Renda Mínima
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Áudio
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
Presos provisório
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Código Penal de 1940
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Registro
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Operação Greenfield
Antonio Graim Neto
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TRF da 3ª Região
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lei n. 12.318/2010
Organização das Nações Unidas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nayara Swarowski
Paulo Incott
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Portaria 1/2017
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FHC
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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O Direito e a Sétima Arte
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Chamada pública
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Criança indígena
Pessoas com deficiência
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Mato Grosso do Sul
Ações Penais Constitucionais
Execuções
Justiça criminal
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Propriedade Industrial
Joinville/SC
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Violencia Domestica
Tema 98 STJ
Introdução ao Direito Processual Penal
Liminar em Habeas Corpus
terror e medo
RE 595676
Lei 13.269/2016
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
PPGCCrim
A Hiperintegração do Direito
Guerras as drogas
Politie Nijmegen-Zuid
Lara Ferreira Lorenzoni
TJMS
Audiência de Instrução
Filipe de Morais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Projeto PROTEUS
danos materiais
Tiago Resende Botelho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
ADI
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Dívida valor
Acidente de trânsito
Psicologia em Estudo
TJAC
Prestações Pecuniárias
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
promoção da igualdade étnico-racial
Mentalidade Inquisitória
Leonis de Oliveira Queiroz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Carla Estela Rodrigues
Enunciado 266 do STJ
Carlos Henrique Raguza
2ª Câmara Criminal
Universidade de Berkeley
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
José Luiz Toro da Silva
Paolo Lollo
Participação nos Lucros e Resultados
Risco Precaução e Responsabilidade
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
PFDC
inteligência artificial no Judiciário
ReDiHPP
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Simone Henrique
Interpretação conforme a Constituição
STF
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Direito de Guarda
Judicialização da saúde
Átila Lincoln Máximo Cunha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
análise de redução de pena
Lei n. 13.431/2017
PJe Mobile
Samira Schultz Mansur
TRT da 12ª Região
Ana Tereza Basílio
Juliano Ralo Monteiro
Samuel Saliba Moreira Pinto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Thula Pires
Carnaval de Rua
adoção homoafetiva
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Paulo Queiroz
EMAB
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PEC 287/2016
ONU
Naína Ariana Tumelero
Rodrigo Wasem Galia
Boletim n. 08
Renata Flecha
Dinamarca
Redação
Segurança do Poder Judiciário
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CERS
Reconhecimento fotográfico
Amanda Oliari Melotto
tema 945/STJ
Malta
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Melhor atendimento no Judiciário
Súmula 83
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
MESC
1º Congresso de Criminologia(s)
Senha de cartão
Regime disciplinar diferenciado
Mario L. Gambacorta
corretoras de seguro
Megatendências
Wagner Arnold Fensterseifer
Resolução n. 175 CNJ
Cursos Gratuitos
Seguro
Thiago Minagé
Jorge Bheron Rocha
Trancamento de ação penal
Erro médico
Guilherme Rosa Santos
Rodrigo Francisco de Paula
Equador
Câmara de Deputados
Jornal
Ausência do MP em audiência
Lei Complementar 73/93
João Conrado Blum Júnior
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Os Novos Atores da Justiça Penal
António Guterres
Adriana Calvo
Danilo Nascimento Cruz
Juliana Ribeiro Goulart
Caso Escher e outros
Maria Coelho Rosa Nôvo
Inelegibilidade
Editora Univali
Lei 9.099/1995
Claudio Melim
Julio Cezar de Oliveira Braga
Condenação Militar
Tânia Maria Françosi Santhias
4º Turma do STJ
Magalhães Coelho
Atualização
Lívia Lucca
Juros de Mora
Projeto de Lei 168/2015
Pornografia Infantil
MS 30891
Desistência da adoção
Direito de imagem
Costumes
Abuso Sexual
Pedro Augusto Santos de Souza
Alexandre do Rosario Brito
Noruega
Pesquisa e Movimentos Sociais
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gilberto Souza dos Santos
Fernanda Ely Borba
Murillo Martins Toledo
CIIDI
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
dependência de álcool
Refém em assalto
Educação de Jovens e Adultos
Eliseu Raphael Venturi
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Erradicação da Pobreza
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
base de cálculo de honorários
Francisco Paula Ferreira Lavor
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ditadura Chilena
Coaching
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Cultura da sentença
Regulamentação do uso das algemas
A Casa de Vidro.com
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Condenação criminal
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Tuberculose
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Dano moral e material
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Laura Gigante Albuquerque
Arquivamente de Inquérito
Luiz Fernando Cortelini Meister
ADJ
Velocino Pacheco Filho
Carlos Teixeira Teófilo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Eleições EUA
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Resolução
Francisco Ferreira
Yuri Calixto
Revista Pensamiento Americano
TJMG
Gustavo Proença Mendonça
Cleber Francisco Alves
Curso de Direito Internacional Público
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Antonio Marcos Gavazzoni
IPDMS
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Consolidação das Leis do Trabalho
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vinícius Loss
Ministro Moreira Franco
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Eliana Rocha Oliveira
Precedentes Judiciais Vinculantes
Matheus Souza
Cristiane Rebelo Limas
Crime de ameaça
Andréia Leal Ferro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Registro de medicamento
Lei Federal 11.091/2005
julgamento STF
Acusada gestante
Leandro Matsumota
87º Feira do Livro de Lisboa
Banco Mundial
Revista Contradogmáticas v. 09
revogação de prisão preventiva
Idosa
REsp 1338942
Augusto Jobim do Amaral
Havaí
Superintendência de Seguros Privados
Lei estadual n. 319/1948
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Renata Nascimento Gomes
Publicidade das decisões administrativas
Fotos
Direito Internacional
Aline Gostinski
Documentos sigilosos
e-JT
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Jurisprudência
Danos morais e materiais
Suprema Corte do Chile
POLÍTICA HIGIENISTA
Honorários Advocatícios
Legislação americana
posse-trabalho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
MP 784/2017
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Leonardo Nuñez Campos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Atraso na entrega de diploma
AMAERJ
Manifesto pela Democracia
Lei das Contravenções Penais
Alessa Pagan Veiga
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Leonardo Palma Malinverni
Alice Hammes
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
RE 845.779-STF
Bruno Sá Freire Martins
sentença feita por estagiário
Cartilhas
Disney
339 CP
Wilyney Santana Borges
Países Lusófonos
Madrid
suspensão de penalidade
Convite Vaticano
regime inicial do crime de roubo
maconha
Thiago Siffermann
Resolução n. 203/2015
Imersão na Selva Amazônica
Alan Maurano Savedra
Juarez Cirino dos Santos
CIDIL
Decreto nº 8.727/2016
Confederação Brasileira de Futebol
Intercâmbio
Aprovado
Emenda Constitucional 95/2016
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
TJSE
Kennedy Henrique
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Encontro Município Transparente
Servidores e Juízes
Paulo Afonso Brum Vaz
EXCESSO DE PRAZO
Prazo Recursal
Justiça além dos autos
Direito dos Transexuais
Palestrantes
Prazos
Coação Testenhunha
Representação Criminal
V Colóquio
Coerência e Verdade em Direito
Jornal Estado de Direito
Poligamia
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Víctor Minervino Quintiere
Processos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Transição e Consolidação da Democracia
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Aluguel de Roupas
Cultura da Punição
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Rafaela Alban
IBAMA
Fiança
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
FNDE
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Medida Provisória nº 712
Estudos Feministas
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
João Pedro Leite Barros
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tribunais de Justiça
Norberto Knebel
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
DPERJ
Renda Mensal Inicial
Pena de multa
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Escudo de Vidro
Lições de Direito Alternativo
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LGBTI
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Direito à educação
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Ação Popular
José Edvaldo P. Sales
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Roberto P. Campos Gouveia Filho
Diogo Bacha e Silva
Igor Braga de Souza
Paternidade biológica
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Chamada para submissão de artigos
Editora Tirant Lo Blanch
Súmulas
Publicidade de cigarros
Nota de Repúdio
Rodrigo Medeiros da Silva
Vitor Dias Conceição
Secretaria de Educação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Código de Trânsito Brasileiro
Câmara de SP
lucros cessantes
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Direitos fundamentais na era dos extremos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Sistema Unificado de Execução Penal
Divórcio consensual estrangeiro
contratos de mútuo
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Dano Estético
Legislação em vigor
Lei 12.850
Renajud
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Justiça em número 2016
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cooperativa de crédito
Incitar Suicídio
Contas inativas do FGTS
CNJ
O Júri Objetivo II
Mediação digital
Recomendação 31 do CNJ
Decisão colegiada
Cursos
Caderno legislativo
TRF2
Conselho Federal da OAB
Julio Cezar Moura de Souza
Assis da Costa Oliveira
Bruno Antonio Barros Santos
O resultado como fundamento do injusto penal
Juros
Cursos Internacionais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Aruani Kindermann Lapolli
Direito costumeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Congresso dos Estados Unidos
Residência Judicial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lista de Livros
Antonio Carlos Macedo de Castro
Enrique Pedro Haba Müller
Curso de Redação
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Desaposentação
Cinemas
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juiz Rafael Bogo
Projeto de Lei nº 3670/15
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Rotativo
Bruno Luís Marques Hapner
intercâmbio de jurisprudência
Un News
Voto provisório
tese reafirmada no STF
Teto remuneratório
Bianka da Silva Carvalho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Nicholas Maciel Merlone
Samila Gusmão Kalif Pereira
Detector de mentiras
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Guilherme Carvalho
r Bruno Miragem
Agressão escatológica
REsp 1428493
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Mara Rosane de Medeiros
Tribunais se preparam
Kristian Rodrigo Pscheidt
Emenda Constitucional 88/2015
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Gratuidade do Ensino
Mayara Pellenz
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
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adultério
Direito Forense
infecção hospitalar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Carreira Jurídica
Contribuição Previdenciária
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Laura Gauloski Machado
Eleição
Pai socioafetivo
Países latino-americanos
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Indenização por cobrança indevida
Aposentados
restituição
Regime prisional
UNAERP
Empresa de Telefonia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Seguro DPVAT
27 anos do ECA
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colaborações premiadas
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Lei 8.625/93
intimação e notificação
Universidade Estadual de Maringá
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Combate à Corrupção
Revista Sistema Penal & Violência
Febre Amarela
Trabalho em presídio
Guilherme Alves Coutinho
Antônio Carvalho Filho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Atibaia
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Renee do Ó Souza
Reforma Eleitoral
Luiz Fernando Moreira
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Carla Marcondes
Carla Mari Robaina Marcondes
afastamento de Renan Calheiros
Felipe da Silva Freitas
Perda total
Especializações
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Cinema Educativo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Adriana Cecilio Marco dos Santos
Processo de escolha dos ministros do STF
Ausência de vagas
Curso de Direito Penal Didático
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Dano Moral
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Criminologia Forense – Tomo I
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Poder Judiciário catarinense
Emenda Constitucional 74/2013
Raphael Moreira Seraphim
Abuso de menores
Visita Presídio Central Porto Alegre
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Direito Penal: Parte Especial
INCADE
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Recurso Ordinário
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ADC 16
AIDS
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África Ocidental
Recomendação 44
Exploração sexual de menores
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Projeto Releitura
Princípios da oralidade e simplicidade
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Hora Extra
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tráfico privilegiado
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Documentos Público
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Lei 11.340/2006
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Projeto Reeducar
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministra Cármem Lúcia
Regimes de casamento
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Perna-de-pau
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Ministério Público da Bahia
Falsa acusação de crime
Estresse ocupacional
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Abolicionismos e cultura libertária
ONU Mulheres
Projeito Pai Presente
Código Civil de 2002
Fernando Rodrigo Mroskowski
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Resoluções NCPC
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Felipe Magalhães Bambirra
Plano de Ação dos Tribunais
fornecimento de energia elétrica
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
pós-graduação em direito processual civil
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