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Suzana Rahde Gerchmann
Rodrigo Ramos Melgaço
Carla Benitez Martins
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Cássio Rebouças de Moraes
Mariana Rodrigues Veras
Felippe Borring Rocha
Andréia Candida Vitor
Daniel da Costa Gaspar
Série Cibersegurança III
Rafael Almeida Santos da Luz
Williams Félix Gomes da Silva
Fabiano Ramalho
Márcia Letícia Gomes
Ronan Robl
Paulo Incott
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ludmila Ângela Müller
Pollyana Maria da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Thiago Vasconcelos Moura
Vicente de Paulo Barretto
Tauana Fernandes Fontenelle
Lucas Guimarães Chagas
r Raul Linhares
Paula Yurie Abiko
Carolina Moraes Migliavacca
Darci Guimarães Ribeiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Luís de Lima Maia
Paloma Braga
Roberto P. Campos Gouveia Filho
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carina Bezerra Kobashigawa
Súmula vinculante
Alexandre do Rosario Brito
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lucas Murilo Wojcik
Lei nº 8.137/1990
Catherine Juglair Nogari Valente
Joelma C. Sousa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Merhej Najm Neto
Marsel Botelho
Aphonso Vinicius Garbin
Felipe Sorgi da Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Mayra Matuck Sarak
Jamil Melo
Laura Haddad
Tânia Maria Françosi Santhias
Renê Francisco Hellman
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Pedro Henrique Machado da Luz
Jenair Alves da Silva
Leonardo Alves Côrrea
Rômulo de Andrade Moreira
Lilian Katiusca
André Felipe Oliveira Moraes
Vontade de Constituição
Cândido Furtado Maia Neto
Daniela Richter
Israel Lima
Daniel A. Dourado
Richard Quispe Salazar
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Daniel Cardoso
Christian Frederico da Cunha Bundt
Cristiane Rebelo Limas
David Salim Santos Hosni
Patrícia Leite Carvão
Lucas Romero Leite
Fernando Hideo I. Lacerda
Andrea Simone Frias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Iara Antunes de Souza
Luiz Eduardo Cani
Kleber Zanchetta
Davi Arnaut Kraiser
Marcos Queiroz
Elena de Carvalho Gomes
Maria Luiza Gorga
Lucio Barreto Guerreiro
Luana Oliveira Araújo
Italo de Oliveira Guedes
Tiago Spinato
Everton Sarraff Nascimento
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gabriel Miranda
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cacau Novaes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paulo Sérgio Restiffe
Antonella Galindo
Julia Drummond
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Elizabete de Araújo Souza
Pollyanna Maria da Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Joseane de Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Juliana Ramos de Amorim
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Camila de Oliveira Koch
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriel Junqueira Sales
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Anna Luiza Cremonezi
Michela Petrini
José Henrique Mouta Araújo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ismar Nascimento Jr.
Michele Hübner
Pedro Pierobon Costa do Prado
Larissa Borges Fortes
Priscila Fichtner
André Luis Callegari
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Helfstein
Silvia Arizio
Camila Canto
Joyce Ariele Silva Meireles
Bianca Rosenthal
Camila Savaris Cornelius
Matheus Novais da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Geovana Leme
Lia Testa
Ricardo Moura
Diego Crevelin de Sousa
Lucas Sada
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Fernando Gama de Miranda Netto
Jeffrey Chiquini
Anita Duarte
Camila Cardoso de Mello Prando
Rodrigo Pereira Moreira
Eduardo Januário Newton
Rodolpho Mattos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Lucas Lanner De Camillis
Clarissa Demartini
Paulo Natanael Vieira Lima
Aisla de Carvalho
Marcello Terto e Silva
Futuros profissionais do Direito
Andrezza Anzolin
Paula Franciele da Silva
Luiza Miranda Heinisch
Série Tecnologia e trabalho III
Deivid Willian dos Prazeres
Kamilla Mello
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernanda Melo Silva
Hermes Zaneti Jr.
Flaviane de Magalhães Barros
Luciana Santos Silva
Élida Lauris
Fernando Rubin
Guilherme Christen Möller
Mayara Pellenz
Karen Munhoz
Silvia Felipe Marzagão
Diego Henrique Schuster
Giuliano Tamagno
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Leonardo Antunes Morais
Fiammetta Bonfigli
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Ian Fernandes de Castilhos
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Sandoval Alves da Silva
Henrique Franceschetto
Marcela Münch
Cássio Pitangueira
Ricardo Luna
Renata Carvalho Amaral
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernando Antunes Soubhia
Germano Rigotti Fiorio
Marcel Lopes
Danilo Nascimento Cruz
Diogo Dal Magro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Hellem Silveira Rebolças
Erica Alves Aragão
Almir Megali Neto
Ana Cristina Teixeira Barreto
Jackson Silva Wagner
Alexandre Morais da Rosa
Ruiz Ritter
Renato Mantoanelli Tescari
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Varela
Fábio Guimarães Timponi
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonel Pires Ohlweiler
Maria Clara Gouveia Magalhães
Leonardo de Souza Chaves
Pedro Arruda Junior
Lougan Cardoso Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Victor B. Gonçalves
Lorena Vasconcelos Porto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Renato Santos de Melo
Sidineia Delai Onzi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renan Francelino da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Rafael Bruno de Sá
Valéria Magalhães Schneider
Homero Chiaraba
Isabela Albuquerque Mustafa
Afrânio Silva Jardim
Felipe da Silva Freitas
João Ulysses Ferreira Neto
Josiani da Silva Pospichil
Wagner Francesco
Benjamim Silva Rodrigues
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Wunsch
Suzany Lima do Nascimento
Letícia Bittencourt
Welder Queiroz dos Santos
Alan Diógenes Rodrigues
Alan Siraisi Fonseca
Lazara Carvalho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Edson Carvalho
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vanessa Saraiva de Abreu
Igor Borges La Rosa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Emília Queiroz
Caroline Farias dos Santos
Marlo Almeida Salvador
Nilza Sarneski
Luiza Silva Rodrigues
Gisela Maria Bester
Luccas Tartuce
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rachel Serodio de Menezes
Hédel de Andrade Torres
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Braga Cavalcante
Alana Oliveira
Thiago Minagé
Marina Barcelos de Oliveira
Rodrigo Portela Gomes
Airton Gomes Braga
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Missael Pinto Zampier
Renata Moreira da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Fábio Camargo
Gustavo Borges Mariano
Larissa Janoni de Araujo
Caelen Yumi Takada Barros
Rennan Herbert Mustafá
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Sophie Dall’Olmo
Emily Fidelix
José Antonio Herrera
Lívia Casimiro
Felipe Cassel
Luiza Correa Magalhães Dutra
Augusto Barbosa Hackbarth
Wellington Jacó Messias
Maria Tereza Grassi Novaes
Sara Vieira Matos Figueiredo
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rubens Correia Jr.
Daisson Flach
Maira Scavuzzi
Jamilla Monteiro Sarkis
Carolina Farkasvolgyi
Agustín Laó-Montes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Giovana Atarasi
Daniel Brajal Veiga
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Beatriz de Souza Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Marília Siqueira Costa
Mariana Brito Cairo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcio Guedes Berti
Adriano Sant’Ana Pedra
Renan Levenhagen Pelegrini
Fábio de Oliveira Camillo
Rosane Leal da Silva
Lucas
Angélica Mota Cabral
r Nelson Lacerda
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Mariane Bosa de Lins Neves
Espírito republicano
Luiza Lopes Bustamante
Manoel Cardoso Helfer
Savio Rangel Santiago
Gabriel Mantelli
Simone Henrique
Gustavo Roberto Costa
Série eProcesso: prática com teoria
Lúcio Delfino
Gabriela Samrsla Möller
Aline Leves
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Bruno Campos Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriel Cavalcante Cortez
Disputa de guarda judicial
Renata Cortez Vieira Peixoto
Ciro de Souza Brito
Vitor Pereira dos Santos
Rafael Silveira de Souza
Lígia de Freitas Barbosa
Valéria Fernandes Vieira
Noslen Melo
Claudia Freesz Calmon
Carolina Machado Cyrillo da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rafael Libaneo
Guilherme Freire de Melo Barros
Roger Feichas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luanna Tomaz de Souza
Fausto Amador Alves Neto
Luciana Chemin
Camila Sallum
Dina Alves
Carla Froener Ferreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Fabiano Pimentel
Schirley Kamile Paplowski
Marcos Paulo Sousa Campelo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruno Takahashi
Suelen Tavares Gil
Fabiano Zavanella
Wellington Lima Amorim
Willian Cleber Zolandeck
Celso Augusto Uequed Pitol
Recompensa
América
Newton Pereira Ramos Neto
René Santos Piauilino
Jéssica Helena Borges Fraga
Ana Paula de Souza Cury
Thieser da Silva Farias
Maykon Fagundes Machado
Alan Furtado
Alexandro Marcel
Maria Luiza Ávila
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Dos Santos Carvalhal
Maria Francisca Accioly
Guilherme de Luca
Wilson Knoner Campos
Willian Antonio Meotti
Kelvin J. Bressan
Vitor Morais de Andrade
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Veranice Melo Frota
Bruno Silveira Rigon
Fernando Rabelo Rodrigues
Priscila Martins Dias
Diego Ken Osoegawa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Marta de Oliveira Torres
Phillip Gil França
Gabriela Nascimento Lima
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Pereira Sagaz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luiz Fernando Ozawa
Maick Cristian Valino Pinheiro
RHC 75.800
Antônio de Padova Marchi Júnior
r Rizzatto Nunes
Karla Fabrício de Godoy
Carolina Lacerda Machado
Isabel Fauth
Gustavo de Lima Pereira
Francisco José Borges Motta
Eron Corrêa da Silva
Vínculo de emprego
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Poder “Reconstituinte”
Sandro Luiz Britto Sprenger
Cyntia Possídio
Terceira idade
Leticia Maria Rosa Alves
Editora Tirant Lo Blanch
Heloisa Alves
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Bruna de Souza Fernandes
Plínio Gentil
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ravi Peixoto
Victor Hugo Ossowsky
Bruna Marques da Silva
Rafaela Silva Garcez
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Flora Augusta Varela Aranha
Luis Leandro Gomes Ramos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Efson Lima
Andreu Sacramento Luz
Claudia Brum Mothé
Carimi Haber Cezarino Canuto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
João Paulo Atilio Godri
Ficção académica
Giselle da Cunha Cruz
Ricardo Barbosa Tellini
Estudantes secundaristas
Luana Barros S. de Souza
Roberta Matzenbacher
Maurício Ramires
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ataques cibernéticos
Produto eleitoral
Emmanuel Dockès
Diogo de Paula Papel
Janiere Portela
Veronica Pacheco Viana
Jhonatan Morais Barbosa
Theodoro Vicente Agostinho
Tiago Didier
Júlia Dutra de Carvalho
Ricardo Sanín Restrepo
Renato S. S. Schindler Filho
Alberto Sampaio Júnior
Relação de trabalho
Camila Gouvêa de Araújo
Isabela Maria Cremasco Vieira
João Paulo Lordelo
Gilberto Morbach
Amanda Ferreira dos Passos
Diogo Bacha e Silva
Juliana Lopes
Elisa Costa Cruz
Sergio Henrique Salvador
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Aicha Eroud
Rafael Giorgio Dalla Barba
Hélio Rubens Brasil
Gustavo Amorim
Jaqueline Moretti Quintero
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Atahualpa Fernandez
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luciana Pimenta
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Paulo Vinícius Feijó
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Adriana Bravim
Valdemar Habitzreuter
José de Assis Santiago Neto
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcela Duarte
Ana Caroline Machado Medeiros
Ana Paula Siqueira
Gustavo Dayrell
Antônio Julião da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Rodrigues
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Giovani Clark
Nilo Carlos Pereira de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Radson Rangel F. Duarte
Guilherme Chamum Aguiar
Franklyn Celso Ferreira
Luana Andrade
Aline Venutto
Maria Carolina Russo
André Luiz Bermudez Pereira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gabriela Mendes Machado
Vanessa Kettermann Fernandes
Fernando Torres
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo César Carbonari
Daniel Brandão
Amanda de Medeiros Lima
Felipe Monteiro Minotto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luiz Otávio Fontana Baldin
Leonardo Carneiro da Cunha
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Martino Dolabela Chagas
Elpídio Paiva Luz Segundo
André Zilli
Naína Ariana Tumelero
Thiago Caversan Antunes
Maria Fernanda Piva
Violações de direitos humanos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Giovani dos Santos Ravagnani
Suzany Brasil
Márcio Soares Berclaz
Lucas Machado
Simone Henrique
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Vinícius Arouck
Carlos Eduardo Martinez
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Larissa Clare Pochmann da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo da Silva Brandalise
Nicole Noschang
Alexandre Ávalo Santana
Thais Silveira Pertille
Suhel Sarhan Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lívia Rebouças da Costa
Deonísio Koch
Carla A. Ventura
João Marcos Braga
Patrícia Salviano
Nilzo Felisberto
Fernanda Donadel da Silva
David Maxsuel Lima
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fernanda Frizzo Bragato
Bruna Karoline Bezerra
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Casos criminais
Ruan Zancanaro Catarini
Natalia Cintra
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Henrique Batista Barbosa
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fauzi Hassan Choukr
Myrna Alves de Britto
Evandro Regis Eckel
Thiago Brega de Assis
Arthur de Souza Bastos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Wendel Machado
Marcelo Pereira de Almeida
Melina Girardi Fachin
Anthony Thiesen
Anderson Nazário
Bianca Bez
Araken de Assis
Edenilza Gobbo
Nacle Safar Aziz Antônio
Carolina Luísa Wichinheski
Guilherme Zorzi Rosa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cristiano Duro
Gabriel Lima Marques
Letícia Pereira de Araújo
Doacir Gonçalves de Quadros
Regiane Nistler
Uso indevido de algemas
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Motta e Correa
Ruth Batista
Weber Luiz de Oliveira
Jeison Batista de Almeida
Ualy Matos
Daniella Teixeira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriano Valente
Fernanda Koch Carlan
Fernanda Hablich
Anna Carolina Faraco Lamy
Monique Pena Kelles
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Henrique Lage Faria
Nelson Rosenvald
Stela Adriane
Elson de Almeida Santos
Gabriel Pereira de Carvalho
Fabrício Reis Costa
Matheus José da Silva Dillio
Gilberto Alves Júnior
Felipe Chiavone Bueno
Affonso Ghizzo Neto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Laura Mallmann Marcht
Nelson Lacerda
Marcelo Andrade de Azambuja
Nely Nazareth
Sabrina de Paula Braga
Roberta Moura Faíz
Robinson Nicácio de Miranda
Júlia Guimarães
Marcelo Buzaglo Dantas
Fernando Filgueiras
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Ivy Farias
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Amanda Ribeiro dos Santos
Débora Costa Ferreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Léo Rosa de Andrade
Filipe Reinert
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henderson Fürst
Rafael Lara Martins
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo de Mello Vieira
Maica Matos Leão
Camila Maciel Cavalheiro
Alice Bianchini
Jorge Luiz Souto Maior
r Tainá Aguiar Junquilho
Eliza Cerutti
Eduarda Cruz Daudt
Ana Patricia Gonzalez
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gisela Maria Bester
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Beatriz Bork
Fernando Antunes Soubhia
Wálber Araujo Carneiro
Pedro de Araujo Fernandes
Maurilio Casas Maia
Gabriela Essig
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Antônio Pereira Gaio Júnior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulo Ricardo Schier
Igor Domingos do Altíssimo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Jocê Rodrigues
Mateus Costa Pereira
Manuella Fernandez
Luana Renostro Heinen
Lucélia de Sena Alves
Alexander Meurer
Guilherme Barros Martins de Souza
Gustavo Santana do Nascimento
Karina Almeida Pinhão
Sandro Luiz Bazzanella
Gustavo Marques Krelling
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luíza Resende Guimarães
Lazara Carvalho
Analice Nogueira Santos Cunha
Ulisses Schwarz Viana
O Direito e a Sociedade de Consumo
Higor Rezende Pessoa
Matheus Cristhian Kunze
Adriana Almeida Lima
Eliane Câmara Batista dos Santos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Haneron Victor Marcos
Flavio Antônio da Cruz
Edson Silveira
Claudio Daniel de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Maria Victória Jaeger Gubert
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paola Furtado
Viviane Lícia Ribeiro
Geovane Peixoto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Adriana Calvo
Eleição municipal
Francisco Pereira Pinto Filho
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gustavo Rocha Martins
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gil Ramos
(Sub)Versões Processuais Penais
Carlos Henrique Soares
Roberto Bona Junior
Paula Brener
Marcia Cristina Xavier de Souza
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luciano Zanetti
João Eduardo De Nadal
Camila Marques Rosado Ferraz
Lorena Guedes
Felipo Pereira Bona
Guilherme Machado Siqueira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Patrícia Cordeiro da Silva
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Felipe Wild Varela
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Thiago Vieira de Sousa
José Flávio Bueno Fischer
Raquel Possolo
Mauricio Ferreira Cunha
Evie Nogueira e Malafaia
Luis Gustavo Cardoso
Amanda Lobão
Guilherme Mesquita Estêves
Danilo Luchetta Prado
Fernando César Costa Xavier
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Sandra Gonçalves Daldegan França
Daniela Dias Tomaz
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernanda Tanus Costa
Taysa Matos
Olívia Maria de Almeida
Júlio da Silveira Moreira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Caroline Köhler Teixeira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
João Victor Carvalho de Barros
Igor Labre de Oliveira Barros
Augusto Passamani Bufulin
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Myrna Alves de Britto
Fabrício Pontin
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Laraíne Catapan
Jeovan Alves dos Santos
Raphael Fernando Pinheiro
Karini Nascimento
Bernardo Lima
Edgard Usuy
Jorge da Rosa
Rafaela Alban
Jefferson Augusto de Paula
Gustavo Noronha de Ávila
Juarez Cirino dos Santos
Nariel Diotto
Téssia Gallina Jorge
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vitória Passini
Thiago da Silva Santana
Joscimar Souza Silva
João Carlos Adalberto Zolandeck
André Leivas de Araújo Vianna
Tiago de Lima Santos Reid
Fernanda Becker
Luis Henrique Braga Madalena
Mario Porto
Millena Gêmero
Emanuela Gava Caciatori
Jefferson Forest
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Vasconcelos Vieira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Maria Pereira de Souza
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Deckinho Mattos
Camila Zambrano de Souza
David Tarciso Queiroz de Souza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mauricio Mota
Geraldo Marcell Azevedo
Diogo Dal Magro
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mírian Da Silveira Monte
Rodrigo José Leal
Teresa Arruda Alvim
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ivan Gomes Bonifácio
Marco Antonio Lima Berberi
Juliano Cesar Zanini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dayana de Carvalho Uhdre
Yuri César de Almeida Silva
Débora Tavares
Alexandre Melo Franco Bahia
Ivan Bonifácio
Gabriela Ribeiro
Pierre Moreau
Juliana Nandi
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafael Alexandre Silveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marcos Catalan
Guilherme Felipe Miguel
Rodrigo Bahia de Souza
Gilberto Bruschi
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Lucas de Oliveira Bressani
Eduardo Borges
Wagner dos Santos
Pedro Coelho
Débora Silva Massulo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luciano Scheer
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Aisha E. Road
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Wasem Galia
Suzany Ellen Risuenho Brasil
José Luis da Silva Tavares
Josiane Antunes
Vitor Andrade
Joselene Negra Black
Amanda Muniz Oliveira
Alexandre Coutinho da Silveira
Raul Linhares
Juliana Jacob
André Luiz Maluf de Araujo
Leonardo Oliveira Bernardino
Gustavo de Almeida Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ney Bello
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Juan David Gelacio Panesso
José Luiz Toro da Silva
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Charles M. Machado
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Modelo aristocrático de Direito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Curci T. Risso
José Antonio Farah Lopes de Lima
Giancarlo Montagner Copelli
Barbara Christina de Souza Rosa
Thiago Siffermann
Sandra Cristina Maia
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Ianê Santos dos Santos
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Fernanda Ely Borba
Valter Guerreiro
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luciano Franco Ribeiro
"Doping processual"
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Marli M. M. da Costa
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Mauricio Stegemann Dieter
Lorenzo Alvarez de Toledo
Pedro Dalese
G. Couto de Novaes
José Calvo González
Dervana Coimbra
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Débora Kamasche Henrique de Souza
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luciana Berlini
Marcelo Mazzola
Larissa Thielle Arcaro
Natã Ferraz Carpanez
Lia Raquel Bloos Mossini
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Constelação Familiar Sistêmica
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Lute como uma menina
Jornal Estado de Direito
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Pena pecuniária
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José Ribas Vieira
Roberto Epifânio Tomaz
padrão internacional de segurança
Marcelo Lebre
Atahualpa Fernandez
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Débora Costa Ferreira
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Min. Carmem Lúcia
Massa Falida
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Construção da identidade
Gustavo Cruz Jorge
Mutilação Genital Feminina
Oficiais de Justiça
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Linkedin
Juliano de Oliveira Leonel
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
João Baptista Herkenhoff
Gabriela Andrade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Hugo Fernandes Matias
Dispositivos Móveis
Suspensão de aumento de tarifa de gás
William Garcez
Marina Almeida da Rosa
Tânia Maria de Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
RVA
Camila Prando
João Marcos Braga
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Judiciário paulista agora é 100% digital
Fabio Sevscuec
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Rodrigo Hendges
Nathan Pilonetto Silva
Cleber Francisco Alves
Márcia Sarubbi Lippmann
Revista Direito GV
Recursos Repetitivos
Inscrição OAB
Formulário digital
canabidiol
Diego Prezzi Santos
Alexandre Melo Franco Bahia
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Adriano Menino de Macedo Junior
Heleno Dozól Barabas
PEC 241/2016
Bruno Makowiecky Salles
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Expropriação
Mudança de sexo
Citação por Hora Certa
Fábio Rodrigues Paulino
José Maria Zanuto
Decisão Liminar
Jogos Olímpicos 2016
Tiago Joffily
Século XXI
Yuri Calixto
A construção da cidadania e a sexualidade
Gabriel Vicente Riva
Gustavo de Miranda Coutinho
Chamada pública
Gustavo Proença Mendonça
Iolmar Alves Baltazar
Revista Civitas
Hora Extra
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Giancarlo Silkunas Vay
Decreto nº 8.727/2016
Lei de Licitações
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Carlos Henrique Raguza
Imigração
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
princípio da correlação
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Imigrantes
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Câmara de Vereadores
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Sarah Mirella Moreno da Cunha
Investigação Social
Litigância de má-fé
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Enamat
Liminar em HC
Raphael Zanon da Silva
ameaça espiritual
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Audiências de custódia
Crimes Imprescritíveis
situação de emergência
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Informativo de Jurisprudência
Antonio Carlos Brandão
Revista de Direito Alternativo n. 01
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Convenções Internacionais
Magalhães Coelho
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
professor Dr. Guido Aguila Grados
Samuel Mânica Radaelli
sentença feita por estagiário
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito de Guarda
Ricardo Antonio Andreucci
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Lei Pelé
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Eventos Gratuitos
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Sistema Penal Contemporâneo
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Prerrogativa de foro
Arquivamente de Inquérito
Defensor público José Ivan
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Juiz humano
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Conduta atípica penal
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Súmula 574
Investigação de paternidade
Suprema Corte do Chile
8ª Vara Federal de Florianópolis
RE 845.779-STF
Embaixada dos EUA
Parentalidade socioafetiva
Ian Martin Vargas
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Liberdades públicas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Mateus Vaz e Greco
Bianka da Silva Carvalho
Projeto Ronda Maria da Penha
Indenização seguradora
jogo de azar
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Carreira Jurídica
ADPF 414
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Máfia chinesa
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito Humanos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ausência do MP em audiência
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Convenção de Montreal
Comunicação ONU
a dor tem pressa
Eduardo Silva Bitti
Prevenção do HIV
Documentos falsificados
Crise financeira
Decreto de indulto 2016
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
II Simpósio de Direitos Humanos
Juros
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Reforma em creche
Charles M. Machado
Ministro João Otávio de Noronha
Estado de Inocência
Princípios Processuais Constitucionais
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Projeto “Integra-Idoso"
Aicha Eroud
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Criminologia Forense – Tomo I
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rafaela Alban
e-JT
Direitos de sucessões
Entrevista com Freud
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Carros apreendidos
Projeto PROTEUS
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Encontro dos Descobrimentos Online
Refém em assalto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Doulas no parto
Residência Judicial
Direito Penal Sexual
EMESC
Lições de Direito Alternativo
Investimento em fundos internacionais
Madrid
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Temas de Argumentação Jurídica
Paradoxos Penais – Vol. I
Lei 11.340/2006
Advocacia catarinense
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Condomínio
Regime disciplinar diferenciado
João Manoel Vidal de Souza
Diderot Costa Souza Filho
Matheus Henrique Mendonça
Tatiana Stroppa
Anoreg/MA
Carnaval de Rua
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Roberta Maia Gresta
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Homenagem a Imre Kertész
Paulo Incott
Requisições de Pequeno Valor
Inconstitucionalidade da proibição
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Adoção de grupos de irmãos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lei de Improbidade Administrativa
Exploração sexual de menores
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Casamento Infantil
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Recurso Ordinário
Márcio Soares Berclaz
art. 5º da Constituição Federal
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Carolina Souza Lopes
Barbara Pasello
Sobre a Guerra
fraude
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
TRT 10ª Região
convicção religiosa
Presidência da República
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Paulo Ricardo Suliani
Estatuto do Idoso
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Emissora de Televisão
Especializações
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Aluguel de Roupas
Poligamia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Responsabilidade civil do Estado
tentativa de homicídio
Irlanda do Norte
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Ana Luiza Canavarros Caldart
Criminologia Global
Curso de Mediação
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Geovane De Mori Peixoto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Yuri Carneiro Coêlho
Concorrência desleal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ministro Raul Jungmann
Coerência e Verdade em Direito
Min. Laurita Vaz
Trabalho não remunerado
A culpabilização da vítima no crime de estupro
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Mestrado Direito Internacional
João Paulo de Mello Filippin
Editora Univali
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Bingo
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Lei das Terceirizações
Cândido Furtado Maia Neto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Tiago Clemente Souza
Barcelona
ADC 16
Tratado
Prazos
telefonia celular
Instituto Patrícia Galvão
Tribunal de Justiça do Tocantins
Duílio Antero de Camargo
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Solon Cícero Linhares
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Pamela Medeiros Gomes
chapa Dilma-Temer
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Inelegibilidade
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Suspensão de licença ambiental
Indenização a familiares
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Totalitarismo no século XXI
Adalberto Arruda Silva Júnior
Regime prisional
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Ranking Anuário da Justiça
Paternidade tardia
Juiz Luís Carlos Valois
Filipe Maia Broeto
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Servidores
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Glossário
aldeia indígena
Lei 8.137/90
Dez Medidas Anticorrupção
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Procuradoria Regional Eleitoral
Flávio Andrade da Cruz
Litiane Motta Marins Araújo
Gustavo Henrique Dietrich
Redação
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Quadro Saiba Mais
Rito processual
Faculdade de Direito de Vitória
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Rodrigo Dias da Fonseca
Violencia Domestica
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Universidade Federal de Minas Gerais
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Concurso de Monografia
Eduardo Januário Newton
O Direito Achado na Rua
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luis Calazans De Brito Bisneto
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Educação de Jovens e Adultos
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Crime de roubo
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Teoria do Crime Culposo
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Walder Araújo de Oliveira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Acusada gestante
Curso de Direito com dupla titulação
Matheus Henrique Cordeiro
Publicações
Instituto Jurídico Portucalense
Danos morais e materiais
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4.º Congresso Médico e jurídico
Filosofia de Zygmunt Bauman
Idenização por danos morais
Legislação russa
promoção da igualdade étnico-racial
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Thiago André Silva Gonçalves
Revista Avant
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339 CP
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
suspensão de penalidade
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Resoluções NCPC
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Desvio de função
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Depósito recursal
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Déficit da Previdência
Relação de consumo
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Lei 11.343/06
IX Semana Jurídica
Reajuste salarial
Orientações Jurisprudenciais
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Direito das Migrações Transnacionais
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Abuso de autoridade
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Agência Nacional de Aviação Civil
Corrupção na Petrobrás
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ONU Brasil
torcedores do Corinthians
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mutirão
Clarissa de Cerqueira Pereira
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TRF da 3ª Região
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Ana Carolina Greco Paes
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Regulamentação do uso das algemas
Boletim RDL
Varas
Requisitos Mínimos
PL 280/16
Apreensão de passaporte
Motorista bêbado
Brasil. Human Rights Watch
Ilegitimidade de parte
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Roberto Athie Piccelli
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Razoável Duração do Processo
crimes cibernéticos
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V Colóquio
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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3º Turma
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Gabriel Luiz Marcondes
Jurisprudência
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Revista Eletrônica da ABDConst
abordagem policial
Igor Braga de Souza
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Kátia Debarba Machado
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Penhora de Bens
IMESB
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
TJMT
TRF da 1ª Região
Rosimeire da Silva Meira
Interrogatório informal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministra Cármen Lúcia
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Plano de Ação dos Tribunais
TJRS
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Séries
FAE Centro Universitário
BNMP 2.0
mudança de nome
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Edição especial
Escudo de Vidro
Desigualdade salarial entre os gêneros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Wallace Costa dos Santos
Direito Unisul
Joaquim Leitão Júnior
Estatuto da Primeira Infância
Sentença de Pronúncia
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
administração judiciária
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Lei n. 13.189/2015
Universidade Luterana do Brasil
Mulheres vítimas de violência
Agostinho Ramalho Marques Neto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Vera Regina Pereira de Andrade
Tutela provisória
Curso online
Cinthia Loise Jacob Denzin
Aramis Nassif
José Borges Neto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Presos provisório
Processo Penal e Garantias
Bruno Antonio Barros Santos
Prenome de tratamento
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Amanda Rodrigues Vander
Academia
Tortura Sistêmica
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministérios Públicos do Mercosul
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo de Souza Queiroz
dispensa discriminatória
Seriado
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Ilicitude das Provas
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Movimentos sociais
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Resolução
Recebimento
Prisão Domiciliar
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Marcos Fagundes Salomão
Isabel Bueno
Equipamento para Blindar a Sociedade
RAECC
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Reconhecimento fotográfico
Bruno Luís Marques Hapner
crime ambiental
Leonardo Lucci
PUC-MINAS
Paraíba
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Leandro Antonio Godoy Oliveira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Decisão STJ
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Andreza Gabriela Cuzma
CDC
Edson Damas da Silveira
CIIDI
Observatório da Mulher
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Medida provisória
UFG
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luiz Eduardo Cani
Encontro
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Adriano Consentino Cordeiro
Eduardo José da Fonseca Costa
Maria Lúcia Karam
João Batista Martins César
Princípio da não surpresa
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Rafael Floriano
Recurso Especial
Afastamento
Porte de Armas
Defensoria Pública Geral do Ceará
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Karla de Souza de Oliveira
Antonio Vercher Noguera
MS 30891
Ministro Rogério Schietti Cruz
Professor Adjunto
Lei nº 8.036 de 1990
Revista Contradogmáticas v. 09
Enunciado 266 do STJ
Lista
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Valores nutricionais
Restituição de valores
Direito das Obrigações
Entrevista Débora Fioratto
Como Defendi Lula na Lava-Jato
ADJ
Prazo Recursal
Artigo Científico
Francine Sgnaolin Schmitt
Estudar Fora
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Willame Parente Mazza
Defensoria Pública de Goiás
IPEBJ
MoWBrasil 2017
Proposta de recomendação
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Bolsas para Brasileiros
Rússia
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Direitos fundamentais na era dos extremos
REsp 1338942
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Áudio da entrevista
Velocino Pacheco Filho
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Danilo Nascimento Cruz
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
desclassificação de crime
Denúncia Crime
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Proteção jurídica
despesas nova eleição
Curso de Direito Internacional Público
Casa das Américas
Lucas do Nascimento Nobre
Jaécio Matos Santos
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Prisão Perpétua
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Toca fitas
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Súmula 439 do STJ
Homenagem póstuma
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Excesso em abordagem policial
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Imissão na posse de imóvel
Programa "Pai Presente"
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Curso de Espanhol
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Redução da Emissão de Carbono
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
PEC 209/2012
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fornecimento de fraldas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Homologação de acordos consensuais
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Princípio do melhor interesse da criança
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Síria
Ricardo Conolly
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
refugiado
Dano Psíquico
Estudos Constitucionais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Taysa Matos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Denarcy Souza e Silva Júnior
I Encontro das Criminalistas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Flórida
Marlo Almeida Salvador
Gustavo Henrique Aracheski
A criminalização midiática do sex offender
consulta pública
Rede Telesur
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Trabalho Forçado
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
r Bruno Miragem
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Especialização em Direito e Economia
DIRPF/2017
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
(MP) 746
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Medida alternativas à prisão
medida socioeducativa
João Vitor Cardoso
Bem imóvel
Costumes
Tema 98 STJ
Programa de estágio PJSC
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ezilda Melo
Conselho Federal da OAB
fundamentos do constitucionalismo
Ação Popular
Paulo Furquim de Azevedo
Greve Geral
Victor Afonso Bastos Ribeiro
José Emílio Medauar Ommati
Fauzi Hassan Choukr
Promoção das Diversidades
FALSA VENDA
Salvo conduto
Marcelo Figueiredo
Atibaia
TJCE
Marco civil da internet
Chamada para submissão de artigos
Dano ambiental
HC 138565
pós-graduação em direito processual civil
Resolução n. 203/2015
10ª edição comemorativa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Adriano Olian Cassano
Miriam Garrido
Fernanda Ely Borba
OMS
Conselho Municipal de Assistência Social
Voto divergente
Interpretação conforme a Constituição
Vitor Pereira dos Santos
idoso com câncer
África do Sul
Falsa acusação de crime
PJe-Mídia
Doutor "honoris causa"
Otávio Augusto Tirello Pulga
Indonésia
Maurilio Casas Maia
Ruiz Ritter
Ação Cautelar 4327
Delmes Rodrigues Feiten
Aline Gostinski
Catherine Figueiredo Escobar
Legislação
Universidades
Guilherme Reis Gonçalves
Teses
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Memorial escravocata brasileiro
Ilton Norberto Robl Filho
Sexta Câmara Civil
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
POLÍTICA HIGIENISTA
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Gamil Föppel
Menores infratores
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Tragédia de Mariana
Cenário jurídico e político
Isaac de Luna Ribeiro
Organização Mundial de Saúde
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Formação Promotoras Legais
Mensageira da Paz
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Exame preparatório OAB
Descriminalização da Homossexualidade
Parlamento Europeu
Davi Pereira Junior
Josiane Rose Petry Veronese
ONU Mulheres
Frantyelle Dorneles Gambin
RE 601720
Fabricio Gevaerd
Lucas Manoel Soares Machado
João Pedro Coutinho Barreto
Fernando Gaspar Neisser
Preso provisório
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Francisco Sannini Neto
TRT 12ª Região
Albie Sachs
Palestrantes
Camila Berni
empresa terceirizada
Ivar Hartmann
Michelli Giacomossi
Paulo Afonso Brum Vaz
COAF
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
AP470
José César Coimbra
Andrea Bocelli
Marcia Sarubbi Lippmann
Justiça que solta
Aury Lopes
Ezair José Meurer Junior
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lei 12.850
Marcel Gomes de Oliveira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Responsabilização criminal
Soraia da Rosa Mendes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Luís Henrique Linhares Zouein
Natammy Bonissoni
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tabelionatos de Notas
Paquistão
José Geraldo de Sousa Junior
tutela urgente da saúde
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Segurança do Poder Judiciário
Edna Raquel Hogemann
Fernando Antunes Soubhia
Lei 5.889/73
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Botão de pânico
Gilberto Souza dos Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lívia Lucca
Cartório extrajudiciais
Patrícia Cordeiro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
TJBA
Roberto Victor Pereira Ribeiro
UNOESC
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Antônio Carvalho Filho
Andréia Leal Ferro
Posse Ministra Carmen Lúcia
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Pós-natal da adoção
Polícia Judiciaria Civil
Juliana Hermes Luz
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei dos Planos de Saúde
Uber de Advogados
HC 138207
Thaís Alves da Silva
Manual de Processo Penal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ana Tereza Basílio
Fernando A. N Galvão da Rocha
Nota de Apoio
Constituição brasileira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Roma
Caroline Ribeiro dos Santos
Emenda Constitucional 95/2016
Ricardo Martins
Hermes Moreira Jr
Universidade Estadual de Maringá
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Nota ADJ
Matheus Felipe de Castro
luta pelos direitos
Operação Greenfield
Regime aberto
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Luislinda Valois
Vitor Dias Conceição
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Filmes Africanos
extradição
Investigações criminais
Wagner Arnold Fensterseifer
Nazismo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Child Best Interest
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Romênia
Direito e Arte
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Conselho Tutelar
Direito Penal da guerra às drogas
Lei de Mediação
Péterson Niehues
Hélio Peixoto Júnior
intoxicação alimentar
Atualização
Cartórios e Registros
Maíra Marchi Gomes
Doutrina previdenciária
Concurso de Bolsas
Prêmio Conciliar
Desembargador
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Laurita Vaz
Documentários
art. 385 do CPP
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Valmir Pereira Alcantara
Dano Moral
Gustavo Nascimento Tavares
carta
Clássico do dia
Europa
Estelionato emocional
Dr. Cesar Luiz Pasold
Djonatan Batista de Lima
Academia Brasileira de Direito Internacional
Káthia Ferreira dos Santos
PLC 79/2016
Centro de mediação para solução de conflitos
Diego Zysman Quirós
Saída Temporária
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Lei Complementar 73/93
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Súmula 719 do STF
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Gustavo Schlupp Winter
Fiança
Renee do Ó Souza
Luiz Inácio Lula da Silva
Oportunidades
Lei n. 12.318/2010
Aula online e gratuita
Obrigação
regime inicial do crime de roubo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Resolução n. 155/2012
WebRadio TJSC
Fundo de Assistência Parlamentar
Superintendência de Seguros Privados
adicional de insalubridade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Exportação
Ocupação das Escolas e Universidades
Direito de defesa
Processo de adoção internacional
Plínio Gentil
Sanção Presidencial
Alan Kardec Cabral
Áudio
Cristiane Rebelo Limas
Afrodescendendes
IDDD
pedido de cancelamento rejeitado
Comitê Brasileiro de Arbitragem
LEI 13.300/16
Esther Maria de Magalhães Arantes
UNISUL
Justiça russa
Massacre Manaus
Direitos LGBT
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Congresso de Psiquiatria Forense
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Juizado Especial da Fazenda Pública
Resolução 214
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Direito dos Transexuais
Dra. Maria Lucia Karam
PCRJ
Estatização dos Cartórios
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Responsabilidade Aquiliana
Apelação Criminal
Pretensão Punitiva
Nilson Costa Souza
Carlos Bolonha
Emilli Fátima Haskel da Silva
ato infracional análogo a crime de desacato
Remessa de Artigos
Trabalho de Conclusão de Curso
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Inquéritos arquivados
PEC 227/2016
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tiago Didier
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paridade de Gênero
Judicialização democrática
Reação Alérgica
Simone Pires Cipriano
Twig Santos Lopes
EXCESSO DE PRAZO
Vladimir Saboia
Fila Preferencial
Desabafo do juiz
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
progressão de regime
Samira Schultz Mansur
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Indulto/2016
Superior Tribunal de Justiça
Thiago de Miranda Coutinho
Abaixo assinado
Vanessa Pedro
fornecimento de energia elétrica
Escola sem partido
Projeto de Lei 168/2015
Guilherme Wunsch
Pesquisa Acadêmica
Compensação de carbono
infecção hospitalar
TJDF
pedofilia na internet
Código de Trânsito Brasileiro
Obrigação Impossível
Juiz Rafael Bogo
Filipe de Morais
Marco Aurélio Marrafon
Suprema Corte dos Estados Unidos
Crimes na Internet
Leandro Machiniski
Roberto Arriada Lorea
Contestação
Ministro da Saúde
dependência de álcool
Poder e Corrupção
Direito Público Temas Atuais
Manuela Andrade
Carolina Marcondes
Fornececimento de remédio de alto custo
Fernanda Pereira Labiak
Direito Internacional
COLCRIM Chile
Desenvolvedores de Aplicativos
greve de servidor
Guilherme Carvalho
Seleção de Artigos
Turmas Recursais
LC 158/2006
IX Encontro Nacional do CONIMA
RE 608872
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Acidente de trânsito
veiculação indevida de imagem
Wilyney Santana Borges
Protetor solar
Imunidade diplomática
Reforma da política de drogas no Brasil
Adir Freire Freitas
HC 143.247/RJ
Projeto Releitura
Transparência Internacional
Ianca Souza Barauna
Presunção de Inocência
Quarta Turma do STJ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
gestante
Navegador
Raul Linhares
Suspensão condicional de processo
Princípios da oralidade e simplicidade
Itapema/SC
Projeto Reeducar
Direitos dos cidadãos
Bug
Tribunais de Justiça
Matheus Almeida Caetano
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Pablo Antonio Lago
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Cristiano Neves
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
bloqueio de Whatsapp
Ricardo Carvalho Fraga
UFPB
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Discriminação Racial
Revista Húmus
Cursos Internacionais
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Desembargador Osmair Couto
Sistemas Sociais
TJSE
U2
Julio Cezar de Oliveira Braga
Buraco em via pública
Nicole Moreiras Urbini
Gilberto Bruschi
Prova de dívida
danos morais coletivos
Alfa Oumar Diallo
Seguro
Privatização de Presídios
interceptação telefônica ilegal
Decreto 27.784/1950
Enem 2016
Recomendação 44
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Andressa Tomazini
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Estatuto da Juventude
Sistema Quero uma Família
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Julgamentos Históricos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Suspensão Processual
José Roberto Moreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
PLS 195/2014
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
AMARN
Contas Presidenciais
reintegração de posse
Renova Cursos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Reclamação Disciplinar
Reinaldo Couto
Franceses
Comarca de Timon/MA
Jader Marques
TJAL
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
João Gabriel Cardoso
Ações de Família
feminicídio
Jamile Calheiros
Cartórios
Giulia D'Amore
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Moraes Pitombo Advogados
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
José E. da C. Fontenelle Neto
Audiência Pública
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Renata da Costa Sousa Meireles
Vitor Pereira dos Santos
Geraldo Prado
Suíça
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Previdência Social
Mediação e Conciliação
Cursos
Associação Brasileira de Direito Processual
Cidades e comunidades sustentáveis
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Medidas cautelares a parlamentares
Lei 13.293/16
Poder Judiciário de Santa Catarina
HC 75.716
Gustavo Capobianco Volaco
Câmara de SP
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
tratamento do preso
intimação e notificação
Ministro Eliseu Padilha
Transição e Consolidação da Democracia
Encoge
Empresa de Telefonia
Adilson Nunes Rodrigueiro
Eliseu Raphael Venturi
Tratados de direitos humanos
Gabriel Martins Furquim
Katarina Peixoto
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Mediação on line
Wagner Balera
Tatiana da Silva Morim Kashio
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei 9.714/1998
Intimação whatsapp
Perna-de-pau
Denúncia Lula
Iverson Kech Ferreira
Pena de multa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
HC 139889
Programa "De olho no Direito"
RG
Limites a internet
Vinicius Almada Mozetic
Ministério Público Militar
restabelecimento do fornecimento de água
O negociador
Vítimas de Tortura
Renúncia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ensino de Processo Penal
Acordo de leniência
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
I Jornada sobre abuso sexual
Rafael Espíndola Berndt
Processo Penal no Limite
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Pornografia Infantil
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Processos
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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A Hiperintegração do Direito
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Universidade de Stanford
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Edital de Parecerista
E-book
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Atendimento à Infância e Juventude
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Lei Maria da penha
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Especialização em Ciências Penais
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MARCELO MARQUES
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Projeto de Lei 3.277/2012
posse-trabalho
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Soberania Nacional
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
TST
Boletim da RDL
Apelação Cível
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Exame de DNA
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Formação Jurídica
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Aldo Arantes
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Ditadura brasileira
Crime Militar
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Contas inativas do FGTS
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
VEC
Criança indígena
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Leonardo Palma Malinverni
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Gustavo Faria Pereira
Aposentados
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
mestrado Univali
Lauro Francisco Mattei
O Direito e a Sétima Arte
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Marcelo Ricardo Colaço
185
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Francisco Ferreira
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Tempo de Resistência
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Cultura da Punição
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Gustavo de Mattos Brentano
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Cumulação de pensões
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Gabriel Gómez Benitez
Escravidão Moderna
Alexia de Melo Miguel
Sandro Luiz Bazzanella
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Lei 9.099/1995
DPESP
Confissão de culpa
Mortes e lesões causadas por policiais
Antonio Sepulveda
Gabriela Minatto Cherubini
Lei nº. 13.257/16
Inconstitucionalidade do votos
Carlos Eduardo Martinez
Juizado do torcedor
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Mestrado e Doutorado 2017
Renato S. S. Schindler Filho
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Trabalho remoto
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
José Luiz Toro da Silva
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Devido Processo Legal Substancial
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Indeferimento da inicial
TJGO
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Toronto
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Resolução 177/2016
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Desaposentação
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Transferência para hospital
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OIT
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Universidade Federal da Bahia
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Diploma
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Imóvel SFH
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Canibalismo
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Texas
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Lei nº. 12.403/2011
terror e medo
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Magistério
PLC 20/2016
Comissão de Anistia
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Fertilização In Vitro
Adimplemento Substancial
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Primeira Seção do STJ
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Bolsa de Estudo
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Diploma de 3º grau
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