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Confira a entrevista com nosso novo colunista Elpídio Paiva Luz Segundo
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Alan Martinez Kozyreff
Abel Ferreira Lopes Filho
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Andityas Soares de Moura Costa Matos
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Amanda de Medeiros Lima
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Maria Eduarda Sagás
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marlo Almeida Salvador
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jose Luis Bolzan de Morais
Adriano Leitinho Campos
Claudia Brum Mothé
Mariana Seifert Bazzo
João Victor Carvalho de Barros
Thalita Abdala Aris
Recurso Especial
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Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Sorgi da Costa
Imane Rane
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Aline Leves
Matheus Vignatti de Carli
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Disputa de guarda judicial
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Magnum Roberto Cardoso
Juliana Vieira
Thiago Freitas
Marina Alice de Souza Santos
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gustavo de Lima Pereira
André Amorim de Aguiar
Júlio Cesar Rossi
Dierle Nunes
Lorena Guedes
Elcemara Aparecida Zielinski
Sistema Penal do Rei Midas
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Felipe Cassel
Alexandre de Paula Filho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maíra Marchi Gomes
Vitor Pereira dos Santos
Rosana Rufino
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Veranice Melo Frota
Tássia Andressa Veber
Leandro Augusto Alves da Silva
Camila Amado Soares
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Felipe Chiavone Bueno
Lei nº 8.137/1990
Patrícia Cordeiro
Maria Walkiria Cabral
Paola Alcântara Lima Dumont
Fernanda Tanus Costa
Daniela Richter
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Yuri César de Almeida Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Isadora Martinatti Penna
Luiza da Costa Alonso
Editora Empório do Direito
Gustavo de Almeida Ribeiro
r Breno Novelli
Maurício Moliner Nazário
Guilherme Curci T. Risso
Lucas de Alvarenga Gontijo
Cláudio Lucena
Fernando Sacco Neto
Andréa Gill
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gustavo Santana do Nascimento
Caio Ferreira Neto
Ana Priscila Correia Luz
Lucas Baratieri Francisco
Germano Rigotti Fiorio
r Luiz Ferri de Barros
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
João Ulysses Ferreira Neto
Daniel de Pádua Andrade
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Antonella Galindo
André Leivas de Araújo Vianna
Miguel Augusto Nisizaki
Henrique Batista Barbosa
Flaviane de Magalhães Barros
Kátia Parente Sena
Violência contra as mulheres
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Gabriel Furlan
Gilberto Stürmer
Franceline Franco
André Antônio Gavazini
Amanda Rodrigues Alves
Giancarlo Montagner Copelli
Bruno Campos Silva
Pedro Roberto Donel
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Lucas Hinckel Teider
Luciane Maria Trippia
Larissa Mozzatto Risério
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João Felipe Bezerra Bastos
Karen Munhoz
Ulisses Schwarz Viana
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Wagner Carmo
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Gustavo Holz
Rodrigo Chandohá da Cruz
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Alexandro Marcel
Arthur Bicalho dos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Nicholas Santos de Souza
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo Nery
Luciana Santos Silva
Wilson Macena da Silva
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Carneval
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Renata Carvalho Amaral
Edson Silveira
Talita Quézia de Assis
Thieser da Silva Farias
Adalberto Ferrari
Ana Caroline Machado Medeiros
Carlos Henrique Soares
Jarbas Matos
Eugenia de Azevedo Neves
Amarílis Costa
Jordane Costa Oliveira
Marina Bertinatto
Humberto Gomes Macedo
Heloisa Alves
Analice Nogueira Santos Cunha
Antonio Graim Neto
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Veyzon Campos Muniz
Ezequiel Pires
Justiça e vingança
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Emily Fidelix
Marcelo dos Santos Melo
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Alice Hertzog Resadori
José Ricardo Caetano Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Janiere Portela
Vinicius Silva Lemos
Nic Cardeal
Ficção académica
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bianca Bez
Carina Bezerra Kobashigawa
Richard Quispe Salazar
Carla A. Ventura
Gisele Mazzoni Welsch
Leonardo Isaac Yarochewsky
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Nicholas Maciel Merlone
Barbara Christina de Souza Rosa
Terceira idade
Renzo Cavani
Luís Gustavo Reis Mundim
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Inexistência jurídica
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ricardo Fiorin
Stephannye de Pinho Arcanjo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafael Feitosa da Mata
Márcia Andrade Oliveira Bello
Nayara Swarowski
Camila Sallum
André Alexandre Happke
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre Cesar Pereira
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda de Oliveira Crippa
Luciano Góes
Daniela Dias Tomaz
Débora Kamasche Henrique de Souza
Aisha E. Road
Thiago Vieira de Sousa
Jorge da Rosa
Gil Ramos
André Nicolitt
Ravi Peixoto
Roger Feichas
Daiana Menendez
Gabriel Vitor Nogueira
Mário Cesar Andrade
Jorge Alan Wunderlich
Diogo de Oliveira Gomes
Josevando Souza Andrade
Diego Crevelin de Sousa
Jorge Acosta Jr.
Andreu Luz
Mariane Bosa de Lins Neves
Evandro Regis Eckel
Luís Gustavo Reis Mundim
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alexandre Ávalo Santana
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Katarina Peixoto
Bárbara Fonseca de Moura
David T. Queiroz de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Rafael Alves Bertolusci
Carlos Alberto Crispim
Guilherme Christen Möller
Claudia da Rocha
Júlia Quaresma Passos Jorge
André L. Nicolitt
Regis Fernando Freitas da Silva
Roberta Matzenbacher
Osvaldo Agripino
Alan Furtado
Jonathan Hernandes Marcantonio
Diogo Bacha e Silva
Nadine Hellen Reis
Bernardo Cortez
Bruna Caroline de Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Carmem Cavalcante
Fernando Antunes Soubhia
Fernando da Silva Albuquerque
Roberta Moura Faíz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Felipe Miguel
João Lucas D. de Azevêdo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fabricio Lima Silva
Bruno Silveira Rigon
Charles da Costa Bruxel
Andrezza Anzolin
Clécia Cristina Galindo
Fabrício Pontin
(Sub)Versões Processuais Penais
Gabriel Pereira de Carvalho
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Samuel Bueno
Rodrigo Helfstein
Belmiro Fernandes
Nelson Camatta Moreira
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Haneron Victor Marcos
Elisa Costa Cruz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Viviane de Santana
Lucélia de Sena Alves
Rafael de Araújo Alves
Lara Teles Fernandes
Camila Victorazzi Martta
Luis Leandro Gomes Ramos
Maira Bianca Scavuzzi
Bartira Macedo de Miranda
Júlio da Silveira Moreira
Agustín Laó-Montes
João Pedro Gebran Neto
Patrick Lendl Silva
Gustavo Marques Krelling
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mark Pickersgill Walker
Lauriston de Araújo Carvalho
Matheus Martins Moitinho
Josiane Antunes
José de Assis Santiago Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alessa Pagan Veiga
Sandra Cristina Maia
Marcelo Ferreira Machado
Ana Radig Denne Lobão Morais
Geralda Magella de Faria Rossetto
Juliano Cesar Zanini
Guilherme de Luca
Ygor Nasser Salah Salmen
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caio Madureira Constantino
Carolina Heloisa Guchel Berri
Thayna Macedo
Martina Silvestri
Daniel Gomes Batista da Silveira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Daniel Willian Granado
Juliane Facó
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Koch Carlan
Robinson Nicácio de Miranda
Ana Patricia Gonzalez
Andréia Candida Vitor
Alana Oliveira
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Maykon Fagundes Machado
Douglas Carvalho Ribeiro
Renê Hellman
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
José Ribas Vieira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Edson Carvalho
Aline Busch Czarnobai
Maurício Ramires
Maria Julia Pardal Simonato
Giulia da Silva Soares
ciência penal
Lara Kauark Santana
Fernando César Costa Xavier
Jéssica Feiteiro Portugal
Luciana Rubini Tambosi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Giovana Atarasi
Rodrigo Bello
Rafael Moura
Bruna Karoline Bezerra
Daniele Lameira
Giselle da Cunha Cruz
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Rafael Motta e Correa
Marcelo Maduell Guimarães
Franklyn Celso Ferreira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Cristiano Duro
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Silvana Colombo
Wilson Knoner Campos
Luana Andrade
José Henrique Mouta Araújo
Adalberto Narciso Hommerding
Mateus Brandão Aires
Carla Froener Ferreira
João Pedro França Teixeira
Fredie Didier Júnior
Ivan Bonifácio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Série eProcesso: prática com teoria
Karyna de Almeida Carvalho
Thalita Caroline Faria de Assis
Maria Rita Rodrigues
Caroline Köhler Teixeira
Amanda Arruda
Vitor Andrade
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Matheus Felipe de Castro
Álvaro Castillo
Claudia Freesz Calmon
Laura Mallmann Marcht
Alexandre Pacheco Martins
Julliana Nogueira Andrade Lima
Francisco José Guardini Nogueira
José Edvaldo Pereira Sales
Daniel Dore Lage
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Fransuelen Geremias Silva
Alexandre Junqueira Gomide
Luana I. Cabral dos Santos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcella Boarato
Fernanda Araujo Pereira
Paulo Henrique Oliveira
Marcelo Mendes dos Santos
Bruno Trento Hein
Anderson Morais
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Tânia Maria S. de Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
Suellen Regina Frantz
Marcelo Oliveira de Moura
Wendel Machado
Assis da Costa Oliveira
Marcelo Ricardo Colaço
Nariel Diotto
Isaías Henrique Silva
Marco Couto
Marco Antônio Scapini
Stanley Souza Marques
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carlos Augusto de Assis
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Carneiro Leão
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Diogo de Oliveira Gomes
Efson Lima
Carla Benitez Martins
Alberto Jonathas Maia
Kenarik Boujikian
Silas Maycon Lopes Silva
Juliana Simone Nandi
Téssia Gallina Jorge
Catarina Hernandez Ferri
João Victor Mingorance
César Barros Leal
Rosimeire da Silva Meira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maria Francisca Accioly
Thaís Boia Marçal
Amanda Ferreira dos Passos
Simone Henrique
Isabelle de Cássia Mendonça
Emerson Garcia
Evanilsa Coelho Martins
Ricardo Yamin
Daniel Brantes Ferreira
Nelson Lacerda
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Caelen Barros
José Gouvêa
Yuri Calixto
Roberta Oliveira Lima
Proporcionalidade e isonomia
Tiago Didier
Mayara Pellenz
Eduardo Rodrigues dos Santos
Francisco Pereira Pinto Filho
Clarissa Demartini
Silvia Felipe Marzagão
G. Couto de Novaes
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Herval Sampaio
Alberto Bastos
Doacir Gonçalves de Quadros
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Ely Borba
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marina de Carvalho Vieira
Gustavo Medeiros
Vicente de Paulo Barretto
Ricardo Sanín Restrepo
João Lauro Serpeloni
Vanessa Brodt Martins
Evânia França
Danilo Luchetta Prado
Ana Maria Pereira de Souza
Ruth Barbosa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rachel Serodio de Menezes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Muniz Neto
Mackysuel Mendes Lins
Thais Nogueira Lopes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruna Braga da Silveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Emrich Sá
Antônio Julião da Silva
Wellington Jacó Messias
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Leonardo Alves Côrrea
Nayron Divino Toledo Malheiros
Felippe Borring Rocha
Jaqueline Moretti Quintero
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fabiano Pimentel
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo Pichioli da Silveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Jefferson Augusto de Paula
Emmanuel Dockès
Rosa Benites Pelicani
Daniela Villani Bonaccorsi
Daisson Flach
Lucas Lanner De Camillis
Luiz Gustavo Tiroli
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Pedro Arruda Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paula dos Santos Bregagnol
Belmiro Jorge Patto
Patrícia Henriques Ribeiro
Eric Cwajgenbaum
Felipe Bertazzo Tobar
Sarah Gomes Sakamoto
Larissa Beleza
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Pacheco Amorim
Abril Uscanga Barradas
Marco Aurélio Peixoto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Persecução penal nos crimes tributários
Paloma Braga
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo Luz
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Daniella Teixeira
Clenio Jair Schulze
Velocino Pacheco Filho
Thiago Vasconcelos Moura
Leonardo Antunes Morais
Marcel Lopes
Heitor Pergher
Francisco Walter Rêgo Batista
Larissa Clare Pochmann da Silva
Beatriz Vargas Ramos
Gabriela Ponce
Antonio Notariano Jr.
Marcelli Cipriani
Delano Câncio Brandão
Henrique Picarelli
Mariana Lopes
Fábio Borges
Karla Fabrício de Godoy
Débora Spagnol
r Tainá Aguiar Junquilho
Karina Almeida Pinhão
Tiago Oliveira de Santana
Leonardo de Oliveira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Série Cibersegurança II
Bruno da Costa Vaz
Fabiana Otero Marques
Laura Souza Lima e Brito
Caso Althusser
José Humberto Pereira Muniz Filho
Misoginia
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luciana da Silva Caseiro
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Tatyane de Araújo Campos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alice Costa Lima Salz
Diego Ken Osoegawa
Léo Rosa de Andrade
Gilberto Morbach
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Freitas de Melo
Wellington Jacó Messias
Igor Raatz
Diogo Dal Magro
Estela Márcia Rondina Scandola
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriela Gomes Soncini
Arthur de Souza Bastos
Ilan Goldberg
Anita Duarte
Raça
Ricardo Antonio Andreucci
Filipe Reinert
Fabrício Morais da Costa
Denúncia contra Lula
Bruno de Almeida Passadore
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fabiano Ramalho
Alessandra Simões Reis Abraão
Valéria Fernandes Vieira
Bruno Marques Ribeiro
Evie Nogueira e Malafaia
Gizeuda Sousa Rosi
Soraia da Rosa Mendes
Lucas Machado
Alan Pinheiro de Paula
Luís Renato Avezum
Phillip Gil França
Thiago Caversan Antunes
Hélio Rubens Brasil
Leticia Maria Rosa Alves
Marly Fernandez
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniel Colnago Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Kleber Zanchetta
Fábio Salum
Lucas Pereira Sagaz
Gabriel Miranda
Lia Raquel Bloos Mossini
Philipe Benoni Melo
Camila Belinaso
Renata Moreira da Silva
André Chiabay
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Carvalho Moura
Francine de Moura
Bruce Bastos Martins
Thaís Rocha Lima
André Martino Dolabela Chagas
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Joana Ribeiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maciana de Freitas e Souza
Daniela Richter
Mayra Matuck Sarak
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Ramos Rodolfo
Maria Lúcia Barbosa
Henrique Kaster
Agrotóxicos
Carla Dietrich
Gabriel Bulhões
Luiz Eduardo Cani
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciana Chemin
Beatriz Bork
Juarez Rogério Felix
Bernardo Lima
Willame Parente Mazza
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Périsson Otávio Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Paulo Incott
Gabriela Ribeiro
Marcelo Ferreira Machado
Júlia de Souza Machado
Marília Siqueira Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Gustavo Dayrell
Norberto Knebel
André Sampaio
Camilo José d´Ávila Couto
Luiz Carlos de Andrade
Deivid Willian dos Prazeres
Leonardo Marques Vilela
Vínculo de emprego
Márcio Soares Berclaz
Nicole Noschang
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paolla Hauser
Vanessa Milani Sgreccia
Amanda Ferreira dos Passos
Suhel Sarhan Júnior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Modelo aristocrático de Direito
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marta de Oliveira Torres
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Missael Pinto Zampier
Jaider Esbell
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Nilo Carlos Pereira de Souza
Isadora Delfino Reis
Martina Mariano Spanemberg
Patrícia Leite Carvão
Aphonso Vinicius Garbin
Rodrigo Trindade
Participação Privada
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gustavo Amorim
Mario Porto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcos Paulo Sousa Campelo
Theodoro Vicente Agostinho
Maria Luiza Gorga
Marisa Falcão
Thais Mello Doleys
Christyan Muller Ajala
Affonso Ghizzo Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
S. Tavares-Pereira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Wagner Luis Padilha
Regiane Nistler
Ana Beatriz Gomes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Iara Antunes de Souza
Luciano Scheer
Gabriela Balbinot
Thanderson Sousa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Cristiane Rodrigues Iwakura
Stela Adriane
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Matheus Fanti
Velocino Pacheco Filho
Isabel Fauth
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Arlene Mara de Sousa Dias
r Élida Lauris e Denise Dora
Ataques cibernéticos
Gleucival Zeed Estevão
Daniel Brajal Veiga
Valter Guerreiro
Juliana Hermes Luz
Bruno Guimarães Pedrosa
Nara Fernandes Lúcio
Priscila Serafin Proença
Cecília Bojarski Pires
Paula Saleh Arbs
Fabiano Zavanella
Mateus P. Gomes
Daniela Bornin
Amanda Viega Spaller
Eleição municipal
Thiago Priess Valiati
Vinicius Gregório
Rosane Reis Kerber
Lis Arrais Oliveira
Marcos Queiroz
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Dayana de Carvalho Uhdre
Mariana Brito Cairo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Grazielli Farias Fraga
Raul Linhares
Leonardo Drigo
Bruno Taufner Zanotti
Helena Patrícia Freitas
Davi Arnaut Kraiser
Sarah Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Eduardo Oliveira Agustinho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriela Araujo Souza Lima
Alan Siraisi Fonseca
Márcio Gil Tostes dos Santos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Mateus Vaz e Greco
Crédito negativo
Aicha Eroud
Lougan Cardoso Lima
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Italo de Oliveira Guedes
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Affonso Ghizzo Neto
Hernani Zanin Júnior
Fermín Canteros
Alexandre Cesar Toninelo
Ruiz Ritter
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Tiago de Toledo Rodrigues
Lívia Casimiro
Laura Cascardi
Marcos Catalan
Rodrigo Frantz Becker
Guilherme Mesquita Estêves
Série Cibersegurança III
Mariana Rodrigues Veras
Marcela Duarte
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Sérgio Restiffe
Rogério Pacheco Alves
Darci Guimarães Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Lia Testa
André Zilli
Rennan Herbert Mustafá
Zulmar Duarte
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Daniel Thiago Oterbach
Augusto Barbosa Hackbarth
Vontade de Constituição
Silva Batista Pilau
Phillip Gunther
Felipe André Laranjo
Claudia Calmoni
Paula Yurie Abiko
Francielle Oliveira Gadonski
Marina Peixoto Dias
Lucio Barreto Guerreiro
Victor Labate
Lucas Guimarães Chagas
Alfredo Copetti Neto
Marina Cerqueira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
América
Brena Bonachini
Konstantin Gerber
Produto eleitoral
André Gustavo Salvador Kauffman
Mario Cesar Andrade
Eliza Cerutti
Ravi Peixoto
Gustavo Silva Alves
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ivan Gomes Bonifácio
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Daniel A. Dourado
James Walker Júnior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lei Antidrogas
Carolina Moraes Migliavacca
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Nádia de Castro Alves
Felipe Dalenogare Alves
Natalia Cintra
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Myrna Alves de Britto
Euclides Santos Bittencourt
Marcio Guedes Berti
Vinícius Cidral
Geovana Leme
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Stella He Jin Kim
Flávia Pereira Hill
Víctor Minervino Quintiere
Melina Girardi Fachin
Valmir Pereira Alcantara
Paulo Roberto Athie Piccelli
Eduarda Cruz Daudt
Joseane de Souza
Dervana Coimbra
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Hablich
Lia Raquel Bloos Mossini
Mateus Costa Pereira
Henrique Milanez Pirolla
Ana Miguel Gomes Regedor
Karina Guerreiro de Sá
Emília Queiroz
Vanessa Saraiva de Abreu
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sandoval Alves da Silva
Noslen Melo
Débora Tavares
Jenifer Carina Pereira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Pedro Ivo de Sousa
George Oliveira
Maica Matos Leão
Eron Corrêa da Silva
Rideko Suzuki
Rafaela Alban
Thiago Ribeiro Rafagnin
Urbano Félix Pugliese
Flávio Quinaud Pedron
Victor B. Gonçalves
Thula Pires
Raique Lucas de J. Correia
Marcela Münch
Ludmila Ângela Müller
Fábio Jun Capucho
Ian Martins
Elisandro Lotin de Souza
Ilana Lemos de Paiva
Fausto Amador Alves Neto
Daiane Carlos Höhn
Anna Júlia Santana Vicente
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renato Mantoanelli Tescari
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Benigna Teixeira
Kátia Debarba Machado
Poeta Ali Agora
Camila Renata Leme Martins
Hellen Fernanda de Castro
Lígia de Freitas Barbosa
Vinícius Anacleto Burato
Poder “Reconstituinte”
Eugênio Pacelli
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Francisco José Borges Motta
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Germano Schwartz
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Josiani da Silva Pospichil
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Raphael Augusto
França Júnior
Fernando Hoffmam
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
David Salim Santos Hosni
Gabriel Teixeira Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Frederico dos Santos Messias
André Monteiro do Rosário
Larissa Zucco
Mamadú Saido Djaló
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Caroline Perez Venturini
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Myrna Alves de Britto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mauro Granemann de Souza Neto
Airton Gomes Braga
Camila Zambrano de Souza
Letícia Pereira de Araújo
Wagner dos Santos
Larissa da Silva Lopes
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fabíola Sucasas
Luna Siqueira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jovana de Oliveira Rodrigues
Aurélio Franco de Camargo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Paula Rodovalho
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruna Kern Graziuso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
César Augusto Baldi
David Maxsuel Lima
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Correia de Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wagner Yukito Kohatsu
Delano Câncio Brandão
Pollyana Maria da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Raphael de Souza Almeida Santos
Andreza Pantoja Smith
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Lucas
Flávia Santiago Lima
Andre Vasconcelos Roque
Fernanda Darcie
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Amanda Souza Batista
Felipe Pruinelli
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luiza Silva Rodrigues
Bernardo Britto Guerra
Valdemar Habitzreuter
Indyara Tayana Santos Rossetto
Injustiças raciais no Brasil
Caroline Bispo
Alexandre Morais da Rosa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Eduarda Couto Pessoa Othero
Não Nos Renderemos
Camila Holanda Aragão
Eduardo Bitencourt
Gabriela Mendes Machado
Súmula vinculante
Rodrigo Ramos Melgaço
André Leivas de Araújo Vianna
David Tarciso Queiroz de Souza
Juliana Lopes
Ricardo Barbosa Tellini
Espírito republicano
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luís Eduardo Colavolpe
João Biffe Junior
Débora Silva Massulo
Antonio Pietro Almeida
r Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Moreira Pires
Augusto Jobim do Amaral
José Flávio Bueno Fischer
Ellen Rodrigues
Plínio Gentil
Célio Pereira Oliveira Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Giovani Clark
Milena Márcia de Almeida Alves
Monique Pena Kelles
Estudantes secundaristas
Rafael Almeida Santos da Luz
Bruno Takahashi
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maria Victória Jaeger Gubert
Sofrimento
Carlos Eduardo Martinez
Série Tecnologia e trabalho III
João Eduardo De Nadal
André Lucas Fernandes
Amanda Lobão
Gamil Föppel El Hireche
Pablo Freire Romão
Luciana Berlini
Isis Regina de Paula
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Tayane Caruso do Valle
Felipe Montiel
Marco Félix Jobim
Gustavo de Melo Vicelli
Sinara Adriano da Trindade
Anna Luiza Cremonezi
Schirley Kamile Paplowski
Gabriela M. Menezes
Clarice Santos
Wanessa Almeida
Marcelo Marinho
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Wellington Lima Amorim
Felipe Wild Varela
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Rodrigo D’Orio Dantas
Manuella Fernandez
Daniela Portugal
Patrícia Otarão
Ana Luísa Fioroni Reale
Ana Carolina de Carvalho Neves
Leonard Schmitz
Lívio Oliveira
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Catherine Juglair Nogari Valente
Aisla de Carvalho
Felinto Martins Filho
Bianca Rosenthal
Fábio de Oliveira Camillo
Caroline Farias dos Santos
Wálber Araujo Carneiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriela Essig
Tauana Fernandes Fontenelle
Elias Marques de Medeiros Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Calvo González
Giovani dos Santos Ravagnani
Felipo Pereira Bona
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Laís Mosso Ferfoglia
Átila Da Rold Roesler
Vânia Marian Guerino Farinha
Hermes Zaneti Jr.
Lucas Sada
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo Portela Gomes
João Paulo Lordelo
Clarissa Tassinari
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Juliana Jacob
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Rodrigo López Zilio
Extensão Direito das Mulheres
Casos criminais
Lygia Molina
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Larissa Borges Fortes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Daniel Cardoso
Henrique Franceschetto
Guilherme Chamum Aguiar
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Adriano de Jesus Silva
Alexandre Basílio
Daniel da Costa Gaspar
Juarez Cirino dos Santos
José Luiz Toro da Silva
Debora Vieira
Luis Gustavo Cardoso
Articulistas
Felipe André Dani
Tânia Maria de Oliveira
Danos morais e materiais
Lei 9.099/1995
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luciano Chacha de Rezende
II Congresso Sul Brasileiro
Justiça além dos autos
Fernando Gaspar Neisser
Limites a internet
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Jamile Calheiros
Pedro Henrique Ferreira Marques
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luiz Eduardo Cani
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Honorários Advocatícios
Daniel Garcia da Rosa
1º Congresso de Criminologia(s)
Pietro de Jesús Lora Alarcón
PCB
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Sorocaba-SP
Inscrição OAB
Mara Rosane de Medeiros
Trancamento do Processo
Cartório extrajudiciais
Furto em estabelecimento comercial.
Penhora de honorários
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Pessoa com deficência
Amanda Oliari Melotto
Marcos Luiz Alves de Melo
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Gustavo Proença Mendonça
Stephanie Noya S. R. Tanure
Lucas Henrique Fávero
Código Penal de 1940
Alan Kardec Cabral
Orientações Jurisprudenciais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Acordo de leniência
Carros apreendidos
Trabalho remoto
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Paulo Ferreira da Cunha
Paraíba
Constituição e Poder Vol. 1
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Universidade Estadual de Maringá
Revista Civitas
Requisitos Mínimos
FHC
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Oficiais de Justiça
Consulta
Advogados públicos
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Fernanda Maria Veronese
Indicação Literária
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Lei n. 13.247
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Compensação de carbono
Extra petita
2ª Câmara Criminal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
HC 143.247/RJ
Maus tratos
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TJMS
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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O objeto da ciência do direito penal
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Revista Pensar
Concorrência desleal
Celso Costa Ramires
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Instituto Patrícia Galvão
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Inconstitucionalidade do votos
Regras da previdência
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cláudio Álvares Sant’ana
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Reino Unido
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princípio da correlação
Aldo Arantes
Leonardo Godoy Drigo
Empresa de Telefonia
Congelamento de ajustes
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
O Direito Achado na Rua
Processo Penal e Garantias
Processos
Cursos Gratuitos
Código de Trânsito Brasileiro
Tratados de direitos humanos
Juros
Direitos dos animais
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Lei nº 13.441/2017
HC 389211
Matheus Henrique Mendonça
Benigno Núñez Novo
Endividamento
Indulto/2016
Encoge
Constituição brasileira
Escola sem partido
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Dispositivos Móveis
Parceria Público-Privada
Refugiados e Migrantes
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Projeto Releitura
Prazo Recursal
Condenação Militar
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Risco Precaução e Responsabilidade
Decreto 27.784/1950
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Judicialização da saúde
União estável
Congresso dos Estados Unidos
Iverson Kech Ferreira
Programa "Pai Presente"
PLS 32/2016
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Débora Costa Ferreira
Especialista ONU
Ministro Moreira Franco
Aderlan Crespo
Fernanda Ely Borba
PEC 287/2016
valores retroativos
Otelo
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Reação Alérgica
Atahualpa Fernandez
Tradução Regras de Bangkok
André Sampaio
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Psiquiatria Forense
Damásio Educacional
Fiança
greve de servidor
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Privatização de Presídios
HC 139889
Revista Iuris in mente
Prefeito
Idenização por danos morais
Prisão Domiciliar
Trabalho em presídio
Investigação de paternidade
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Ilicitude das Provas
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Incitar Suicídio
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Código Tributário nos Tribunais
Franceses
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Projeto Universidade no Cárcere
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âmbito de proteção
Livro Infantil
OCupações das Escolas e Universidades
Recomendação 44
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Londres
Fundamentos da Prisão Preventiva
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito Forense
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Arquivamente de Inquérito
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Metodologia da Pesquisa
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Diego Zysman Quirós
Curso ENFAM
Mateus Vaz e Greco
Roubo de carro
Inaiane Alves Gonçalves
Vitor Augusto Faria Pereira
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ana Maria Magro Martins
Comunicado da ONU
Vitor Sousa Freitas
Aruani Kindermann Lapolli
Revista Contextos Clínicos
Vitor Pereira dos Santos
Obras Publicitárias
adultério
Kamile Medeiros do Valle
Affonso Ghizzo Neto
185
Regime prisional
Moisés Rosa
Márcio Ferreira
Auxílio Transporte para magistrados
Século XXI
biblioteca digital
EAD
Apelação Cível
Lei n. 13.431/2017
jogo de azar
Valores nutricionais
Juíza Maria Clara Sottomayor
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Catherine Figueiredo Escobar
Acesso a ação penal
Pessoas com deficiência
Guerras as drogas
Fenastc
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
animais silvestres
Residência Judicial
Mato Grosso do Sul
Hugo Fernandes Matias
Erro médico
Especialização em Ciências Penais
danos materiais
Estudos Feministas
Guia
Projeto PROTEUS
Ministro da Saúde
Laísa Santos
oficinas de parentalidade
Rito processual
TRT-SC
dependência de álcool
Adicional de Periculosidade
Ana Luíza Teixeira Nazário
(MP) 746
10ª edição da Jornada Maria da Penha
famílias com renda baixa
Citação e intimação
medida socioeducativa
II jornada de Derecho civil
Perda da Guarda
Bruno Antonio Barros Santos
Direito de defesa
Seleção de Artigos
Vanessa Pedro
Direito de Gênero
Luiz Henrique Silva Almeida
Botão de pânico
Registro de medicamento
construção de usina Teles Pires
Legislação russa
Imóvel SFH
Dilma Roussef
CDC
Justiça em número 2016
Eleonora Mesquita Ceia
PL 5555/2013
Defensorxs
Recurso Ordinário
Desigualdade salarial entre os gêneros
Comunicação ao juízo da execução
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Oportunidades
crimes contra a vida
Camarões
Gustavo Henrique Dietrich
Art. 111 da LEP
Poder Judiciário Estadual
Curso de Direito
Tribunais de Justiça
Direito Unisul
Maurício Correia
Juliana Hermes Luz
Violência e Cinema
Raimundo Simão de Melo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Centro Acadêmico Hugo Simas
Fundo de Assistência Parlamentar
Tribunal online
Lei n. 8.213/91
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
TRT da 9ª Região
João Marcos Braga
TVAL
Nicole Noschang
Festa Junina
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Objetivo 16
Séries
XIII Semana Acadêmica
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Polícia Judiciaria Civil
Crime de perjúrio
Revista Sistema Penal & Violência
Conferência de Haia
Regime aberto
Judicialização democrática
Wagner Balera
Fernando A. N Galvão da Rocha
Quilombos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
análise de redução de pena
Recurso Extraordinário 973837
Documentos exterior
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei dos Planos de Saúde
Luísa Claudia Faria dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Ricardo de Castilhos
Lei n. 12.318/2010
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Processo Penal do Limite
prazo exclusão de sócio
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
João Paulo Allain Teixeira
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei 9.029/1995
Felipe Wruck Médici
Aula Magna
Almir Megali Neto
Romance
Crise Migratória
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Direito Penal: Parte Especial
Frente Brasil Popular
Documentos Público
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Refém em assalto
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Maioridade
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situação de emergência
Direito à educação
Salvo conduto
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Totalitarismo no século XXI
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Revogação de Resolução
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
“fosfoetanolamina sintética”
Gislaine Peixoto
distribuição de terras
Armando Júnior da Silva Gadelha
suspensão de prazo
Vitor Dias Conceição
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cadastro Nacional de Adoção
Lorenzo Alvarez de Toledo
TFT 4.ª Região
App.
Lei de Licitações
IBDFAM
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Desocupação UESB
Revista Húmus
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
José E. da C. Fontenelle Neto
Universidade do Porto
Projeto “Integra-Idoso"
Ângela M. Bagattini
Revista Direito GV
Rol de Procedimentos em Saúde
Guilherme Moreira Pires
Eduardo Cunha
r Luiz Ferri de Barros
TC elaborado pela PM
Cartilha de orientação
Conselho Tutelar
O Controle da Moralidade Administrativa
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Somália
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XX Semana Jurídica
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Mestrado e Doutorado 2017
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Competência originária do STF
Crime de roubo
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Psicologia em Estudo
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Academia
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Investimento em fundos internacionais
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Mensageira da Paz
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Jurisprudência
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Casamento Infantil
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Amanda Bernardes Khouri
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Café Informático
Resolução 225
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impenhorabilidade
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Resolução n. 235/2016
Lata de tinta
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Organização Mundial de Saúde
Lei 13.269/15
Sacha Darke
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Pamela Medeiros Gomes
mudança de nome
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Estágio
Tuberculose
Paulo Rogério Muniz Barros
Justiça russa
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gilberto Bruschi
Inquérito n 4.483
Sala Verde
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ADC 16
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Documento histórico
Grécia
Indenização a familiares
Lívia Lucca
cargo de Secretário de DiligênciaS
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
ADJ
Boletim n. 08
Dano Material
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Direito e Gênero
Véu
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Filipe de Morais
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
base de cálculo de honorários
MIT
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Acusada gestante
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
PLS 432/2013
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Estado e Constituição
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Child Best Interest
danos estéticos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Francisco Ferreira
escravidão
Testemunha de uma barbárie
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Investigações criminais
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Lei Maria da penha
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Adimplemento Substancial
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Transporte de valores
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Mulher nos cenários jurídicos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Reforma previdenciária
ADI 5357
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Denarcy Souza e Silva Júnior
Estado Democrático de Direito
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tribunais se preparam
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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movimentação processual
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Leonardo Schmitt de Bem
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bruno Miragem
Tribunal de Justiça de Goiás
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Júlia Melim Borges Eleutério
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terras de cultivo de drogas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
João Paulo de Mello Filippin
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Súmula 562 STJ
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Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
docencia y profesionalidad jurídicas
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Decreto de indulto 2016
Paulo de Souza Queiroz
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Expropriação
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Prestações Pecuniárias
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Japão
RE 587970
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voto do preso provisório
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Níger
Feliz Aniversário Cesar Pasold
controle social e falsas promessas
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Brexit
Boletim n. 09
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Crimes Imprescritíveis
Berçário
Guarani-Kayowá
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Registro de Nascimento
cirurgia plástica reparadora
Thiago Minagé
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei Antimanicomial
Paternidade biológica
Direito do Consumidor
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
IMESB
Jonatan Ramos de Oliveira
Escritório Social
Carla Mari Robaina Marcondes
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Luciane Mª Banfi Ferreira
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Pedro Scuro Neto
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CRCSC
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Projeto de Lei 3.729/04
Teses
cerceamento da liberdade do cidadão
Motorista
Rodeio
Criminologia Forense – Tomo I
Luiz Ferri de Barros
Dinamarca
Teste de paternidade
Cristiano Botelho Alves
repetência
Redução da Emissão de Carbono
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Decisão STJ
Embaixada dos EUA
Condenação criminal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Clariana Sommacal
Yuri Carneiro Coêlho
Lula
RG
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Inclusão
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lei 5.889/73
Áudio entrevista
Thula Pires
Propriedade Industrial
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TJBA
Criança indígena
Assédio Moral
Prevenção do HIV
Conselho Municipal de Assistência Social
doutorado
Direito das Obrigações
empresa terceirizada
Doutor "honoris causa"
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Alexandre Wunderlich
Pablo Ornelas Rosa
13.271/16
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paulo Furquim de Azevedo
José Emílio Medauar Ommati
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ministro Og Fernandes
Samira Schultz Mansur
Uso do telefone celular
Rodrigo Pereira Moreira
Tráfico internacional de drogas
tratamento do preso
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Tocha olímpica
Bloqueio judicial do WhatsApp
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Polônia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Esther Maria de Magalhães Arantes
Programa de estágio
intoxicação alimentar
Fotos
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RE 1217166
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Soraia da Rosa Mendes
Exportação
Pesquisa e Movimentos Sociais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Nathaly Munarini
Cristiane Rebelo Limas
Eliza Hartung
Eleição
Súmula 719 do STF
Aplicativo Replika
sentença feita por estagiário
Reflexões sobre o Direito à Saúde
confissão espontânea
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Antônio Julião da Silva
Auschwitz
Saúde
Seguro DPVAT
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UNIJUI
José Maria Zanuto
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Denúncia Lula
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Rogério Gonçalves
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Organização Criminosa
Programa de estágio PJSC
Mayara Pellenz
Crime Militar
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Centro de mediação para solução de conflitos
Denúncia sem fundamentar
ONU
Direito Marítimo
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Combate à Corrupção
Não é não
UNIFACS
Transferência para hospital
falta de decoro
STF
Trasnporte coletivo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Alice Hammes
Yuri Felix
Construção da identidade
O que funciona no plantão judiciário
Filipe Rodrigues Costa
Juliana Raisa dos Santos Silva
Valerio Mazzuoli
Atendimento à Infância e Juventude
Decreto 8.615
José Ribas Vieira
Daniel da Costa Gaspar
Comunidades tradicionais
Segurança Aeroportuária
Vestibular Udesc
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Katarina Peixoto
Oriente Médio
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Panamá
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Decreto nº 8.727/2016
Divórcio consensual estrangeiro
PEC 209/2012
ONU Mulheres
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Sorteio
Edilson Santana G. Filho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Clarice A. Petramale
Câmara de Vereadores
João de Castro Souza
Transmissão on line
Penhora de Bens
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
exercícios sistêmicos
Falsa acusação de crime
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Lei de Improbidade Administrativa
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Legislação
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
UFG
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Carolina Sena Vieira
Claudia da Rocha
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Estudante
Lei de Mediação
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Volume 18
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Gabriela Mendes Fontana
Manuela Abath
Ministra Cármen Lúcia
FND
Crise financeira
Senha de cartão
Documentários
Direitos LGBT
Queda em bueiro
Giulia Poeppl Pereira
Programa "De olho no Direito"
Teoria do Crime Culposo
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HC 138207
VEC
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Congresso de Psiquiatria Forense
Silvio Donizete Chagas
Érica De Kássia Costa Da Silva
A criminalização midiática do sex offender
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Revista UERJ
Nota ADJ
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Julgamento pelo tribunal do júri
queixa-crime
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fernando César Costa Xavier
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Vínculo Empragatício
Controle de Convencionalidade
Demissão por Homofobia
Giancarlo Montagner Copelli
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
José Nunes
Resoluções NCPC
José Calvo González
Mutirão
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
COLCRIM Chile
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
João Daniel Rassi
Gilberto M. A. Rodrigues
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Trabalhos Científicos
Irlanda
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Seguro
339 CP
Responsabilidade civil do Estado
Artur de Brito Gueiros Souza
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Princípios Processuais Constitucionais
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Lei 12.850
Paquistão
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Antônio Carvalho Filho
Princípio da não surpresa
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gastos do Judiciário
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proibição de tatuagem em concurso
Descriminalização da Homossexualidade
Apart hotel
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Democracia em Desconstrução
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Plano de Saúde
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Reforma em creche
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Código Civil de 2002
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Estabelecimento prisional
Pai socioafetivo
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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10 medidas
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Doutrina previdenciária
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O direito à extimidade
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Decisão judicial
IPEBJ
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
reintegração de posse
Nota de Pesar
IHU On-Line
Heleno Dozól Barabas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
RENAP
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Boletim RDL
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Abuso Sexual
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Caso Escher e outros
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Guilherme Rosa Santos
Autismo
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Denúncias contra Aecio Neves
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
UNISUL
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Debate
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Paternidade
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Acesso à Jurisdição
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Segunda Turma do STF
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