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Diogo de Oliveira Gomes
Felipe da Silva Freitas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marco Aurélio Peixoto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Nota de Apoio
André Tredinnick
Mauro Granemann de Souza Neto
Claudia da Rocha
Bruno Silveira Rigon
Joselene Negra Black
Vinícius Arouck
Gabriel Mantelli
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
José Ribas Vieira
Bárbara Natália Lages Lobo
Francisco Walter Rêgo Batista
Alexandre Carrinho Muniz
Iara Antunes de Souza
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
João Victor Carvalho de Barros
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lívio Oliveira
Lei nº 8.137/1990
Josiane Rose Petry Veronese
Débora Costa Ferreira
Felipe André Laranjo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fernando Hoffmam
Aline Taraziuk Nicodemos
Willian Alex Sander Amorim
Marco Aurélio Peixoto
Delano Câncio Brandão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lilian Katiusca
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Euzébio Teixeira
Thaís Magrini Schiavon
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Bruno Braga Cavalcante
Lucas Sada
Thieser da Silva Farias
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Camila Renata Leme Martins
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alana Oliveira
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Victória Sell Feiber
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Cyntia Possídio
Relação de trabalho
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Alice Bianchini
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Marta de Oliveira Torres
Laura Souza Lima e Brito
Walter Bittar
Italo de Oliveira Guedes
Edenilza Gobbo
Roberto Bona Junior
Wilson Macena da Silva
Aisla de Carvalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Juraci Mourão Lopes Filho
Ângelo Boreggio Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Amanda Souza Batista
Marlom Formigheri
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Vanessa Kettermann Fernandes
Gilberto Bruschi
Atenuante inominada
Cezar Roberto Bitencourt
Gabriel Miranda
Renê Beckmann Johann Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Ricardo Mauricio Freire Soares
Felipe Montiel
Eduardo Santana Cordeiro
Bruno Guimarães Pedrosa
Ian Martins
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Saulo Dutra de Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Fábio Jun Capucho
Rodrigo Darela de Souza
Maira Bianca Scavuzzi
Tauana Fernandes Fontenelle
Thomas Bustamante
Grazielly Alessandra Baggenstoss
José Flávio Bueno Fischer
Thiago Brega de Assis
Antonio Pedro Melchior
Leonel Betti Jr.
Merhej Najm Neto
Marcelo Ferreira Machado
Laura Mallmann Marcht
Thiago Freitas
Alexandre de Morais da Rosa
Caio Madureira Constantino
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Pichioli da Silveira
Violações de direitos humanos
Paulo Sérgio Restiffe
Sandoval Alves da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Ronan Robl
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Espetacularização da violência
Rosana Rufino
Wagner Francesco
Leonard Schmitz
Rodolpho Mattos
Cecília Bojarski Pires
Kamilla Mello
Carlos Henrique Soares
Geraldo Marcell Azevedo
Tânia Maria S. de Oliveira
Mamadú Saido Djaló
Vinícius Anacleto Burato
Alan Diógenes Rodrigues
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lara Kauark Santana
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Elisandro Lotin de Souza
Almir Megali Neto
Alessa Pagan Veiga
Alexandre do Rosario Brito
Jenifer Rodrigues
Henderson Fürst
Maurício Gomes Pereira França
Marina Peixoto Dias
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nathália Ribeiro Leite Silva
Claudia da Rocha
Ge Mello
Felipe Monteiro Minotto
Fábio Camargo
Thalita Abdala Aris
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vitor Frederico Kümpel
Claudia Freesz Calmon
Aluísio Celso Affonso Caldas
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fábio da Silva Bozza
Daniel Brajal Veiga
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Felipe Oliveira Moraes
Rideko Suzuki
Rafael Leme Macedo
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Juliano de Oliveira Leonel
Williams Félix Gomes da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Daniela Campos Cerullo
Vinicius Cardona
Francisco José Guardini Nogueira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Carolina Lacerda Machado
Ravi Peixoto
Renata Moreira da Silva
Marina Bertinatto
Camila Marques Rosado Ferraz
Yuri Ivo Peralva Sales
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mariana Rodrigues Veras
Camila Amado Soares
Amanda Avansini Arruda
Giovana Atarasi
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Aline Busch Czarnobai
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Antônio Julião da Silva
André Lucas Fernandes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Antonio Notariano Jr.
Rodrigo Frantz Becker
Luíza Resende Guimarães
Fernando Sacco Neto
Joelma C. Sousa
Michela Petrini
Carlos Vinicius Mariano Magno
Tayane Caruso do Valle
Felipe Bertazzo Tobar
Lucas Amaral Antunes
Weber Luiz de Oliveira
Rosane Reis Kerber
Emmanuel Dockès
Ana Caroline Machado Medeiros
Ubirajara da Fonseca Neto
Carolina Machado Cyrillo da Silva
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Márcia Andrade Oliveira Bello
Lucio Barreto Guerreiro
Fausto Trentini
Leonardo de Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Carla Benitez Martins
Veranice Melo Frota
Marco Antonio Lima Berberi
Thais Nogueira Lopes
Guilherme Curci T. Risso
S. Tavares-Pereira
Renata Carvalho Amaral
Nadine Hellen Reis
Márcio Soares Berclaz
Nic Cardeal
Theodoro Vicente Agostinho
Fabiano Pimentel
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jarbas Matos
Leonardo Antunes Morais
Marly Fernandez
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruno Marques Ribeiro
Daniela Bornin
Priscila Serafin Proença
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Andrade de Azambuja
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcos Prata Bentes
Rodrigo Trindade
Recompensa
Juliana Ramos de Amorim
Thiago Ribeiro Rafagnin
João Paulo Lordelo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marco Aurélio Serau Junior
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Agrotóxicos
Lis Arrais Oliveira
Alexander Meurer
Matheus Martins Moitinho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Giselle da Cunha Cruz
Marlo Almeida Salvador
Andreu Luz
Juarez Cirino dos Santos
Rubem Bilhalva Konig
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rosimeire da Silva Meira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Helga do Nascimento de Almeida
Emília Queiroz
Taysa Matos
Adriano Leitinho Campos
Marcelo dos Santos Melo
Wálber Araujo Carneiro
Igor Borges La Rosa
Adriano Valente
Fernando Rubin
Charles da Costa Bruxel
Antônio Carvalho Filho
William Galle Dietrich
Naína Ariana Tumelero
Willian Antonio Meotti
Hellem Silveira Rebolças
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruna de Souza Fernandes
Guilherme Machado Siqueira
Bernardo Lima
Carolina Farkasvolgyi
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriela Araujo Souza Lima
Gustavo Medeiros
Gabriel Lima Marques
Luciana Severo
André Monteiro do Rosário
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliana Lopes
Gisele Mazzoni Welsch
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luís Fernando Casara Corrêa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alexandre Pacheco Martins
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José Ricardo Caetano Costa
r Thomas Bustamante
Vívian De Gann dos Santos
Mariana Lopes
Eduardo José da Fonseca Costa
Eleição municipal
Flávia Santiago Lima
Paula Saleh Arbs
Larissa Borges Fortes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Nelson Rosenvald
Juliana Jacob
Emílio Peluso Neder Meyer
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nara Fernandes Lúcio
Efson Lima
Adriano Soares da Costa
Felinto Martins Filho
Lucas Guimarães Chagas
Fabiano Moyses Furtado
Súmula vinculante
Jamil Melo
Débora Tavares
Aurélio Franco de Camargo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Aicha Eroud
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Vinicius Gregório
Bruno da Costa Vaz
Gustavo Borges Mariano
Matheus José da Silva Dillio
Márcia Letícia Gomes
Haroldo César Náter
Daniel Thiago Oterbach
Samuel Bueno
Pollyana Maria da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Casos criminais
Amanda Rodrigues Alves
Jessyka Zanella Costa
Valéria Magalhães Schneider
Gustavo Amorim
Paulo Natanael Vieira Lima
Paloma Braga
Assis da Costa Oliveira
Samuel Medeiros Rocha
Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Balbinot
Ezilda Melo
Vanessa Saraiva de Abreu
Sergio Matos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Silas Taporosky Filho
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Mambrini Rudolfo
Editora Tirant Lo Blanch
Emerson Garcia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rodrigo Luz
Isabela Albuquerque Mustafa
Desvirtuamento do jurídico
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Tiago Resende Botelho
Evânia França
Guilherme Bonato Campos Caramês
Eliene Rodrigues de Oliveira
Tiago Joffily
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Vitor Andrade
Nacle Safar Aziz Antônio
Flora Augusta Varela Aranha
Marcos Paulo Campos
Newton Pereira Ramos Neto
Gabrielly Caroline Porsebon
Wagner dos Santos
Maria Rita Rodrigues
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Iolmar Alves Baltazar
Samuel Firmino de Brito
Constelação Familiar Sistêmica
Julia Santi Fischer
Ficção académica
Henrique Franceschetto
Silvia Felipe Marzagão
Bruno Takahashi
Leonardo Marques Vilela
Mariana Brito Cairo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Salmi Paladini Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gisela Maria Bester
Autoritarismo nacional
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pedro Coelho
Claudio Daniel de Souza
Marcos Queiroz
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Stanley Souza Marques
Luciane Buriasco Isquerdo
Gustavo Noronha de Ávila
Affonso Ghizzo Neto
Nilzo Felisberto
Gilberto Morbach
Bianca Rosenthal
Wilson Knoner Campos
Daniella Teixeira
Matheus Felipe de Castro
Mariana Goulart
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Paulo de Souza Carneiro
Alexandre Bahia
Ilana Lemos de Paiva
Pedro Roberto Donel
Davi Augusto Santana de Lelis
Emily Fidelix
Juliane Facó
Fábio Guimarães Timponi
Gláucia Borges
Benjamim Silva Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Joana Ribeiro
Elisa Berton Eidt
Lillian Pfleger
Lucas Laire Faria Almeida
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Abraham Hand Vargas Mencer
Nely Nazareth
Isadora Martinatti Penna
Vínculo de emprego
Rafael Tubone Magdaleno
Marcelo Oliveira de Moura
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gabriel Quintanilha
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Pacheco Amorim
Pedro Dalese
Deckinho Mattos
Maurício Moliner Nazário
Ian Fernandes de Castilhos
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo Bahia de Souza
Regiane Nistler
Daniele Lameira
Amarílis Costa
Pedro Ivo de Sousa
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Larissa Janoni de Araujo
Mauricio Stegemann Dieter
Marco Couto
Danilo Nascimento Cruz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Felipe Abdel Malek
Carina Bezerra Kobashigawa
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Lucas Correia de Lima
Fábio Salum
Fernanda Melo Silva
Luiz Elias Miranda
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Mônica Pimenta Júdice
Eduarda Couto Pessoa Othero
Júlio da Silveira Moreira
René Santos Piauilino
Ana Priscila Correia Luz
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rodrigo López Zilio
Juliana Carvalho Pavão
Nádia de Castro Alves
Lucas Gabriel Furlan
Humberto Gomes Macedo
Bruno de Almeida Passadore
Marco Antônio Scapini
Victor B. Gonçalves
Everton Sarraff Nascimento
Aline Leves
Igor Raatz
Fernando Henrique Cardoso
Mariana Silva Nery
Gabriel Abrahao Costa
Tiago de Lima Santos Reid
Edson Carvalho
Bruno Espiñeira Lemos
Maria Victória Jaeger Gubert
George Oliveira
Breno Hoyos Guimarães
Maria Francisca Accioly
Karla Fabrício de Godoy
Cláudia Toledo
Roger Feichas
Guilherme Barros Martins de Souza
ciência penal
Heloisa Alves
Guilherme Chamum Aguiar
Mauro Mendes Dias
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Moacir Henrique Júnior
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Karina Melo Vieira
Luisa Oliveira Coelho
Maria Fernanda Piva
Marcos Catalan
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Víctor Minervino Quintiere
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Bernardo G.B. Nogueira
Paula dos Santos Bregagnol
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Lucília Napoleão Barros
Por Danielle Mariel Heil
Felipe Chiavone Bueno
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Débora Kamasche Henrique de Souza
Alberto Sampaio Júnior
Pedro Henrique Tonin
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ana Maria Pereira de Souza
José Luis da Silva Tavares
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ursula Rodriguez Minhone
Vânia Marian Guerino Farinha
Adriana Almeida Lima
Álvaro Castillo
Bruno de Macedo Dias
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Holz
Júlia de Souza Machado
Clarice Santos
Maria Cecília Soares Vannucchi
Willian Cleber Zolandeck
Luis Henrique Braga Madalena
Henrique Kaster
Elias Jacob Neto
André Nicolitt
Sinara Adriano da Trindade
Beatriz Vargas Ramos
Ana Paula Couto
José Carlos Portella Junior
Kleber Zanchetta
Fausto Amador Alves Neto
Lucas Murilo Wojcik
Guilherme Henrique Lage Faria
Guilherme Zorzi Rosa
Giovanni Chaim
Thiago Minagé
Ademar Nitschke Júnior
Osvaldo Agripino
Renato Santos de Melo
Paolla Hauser
Gleucival Zeed Estevão
Joice Graciele Nielsson
Bruno Sá Freire Martins
Dervana Coimbra
Larissa Tomazoni
Luiz Fernando Ozawa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Anna Júlia Santana Vicente
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rafael Lara Martins
Luara Colpa
Renan Levenhagen Pelegrini
Araken de Assis
Lei Antidrogas
Ubiratan de Mattos
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Cesar Pereira
Henry Colombi
Anthony Thiesen
João Carlos Castranheira Pedroza
Matheus Fanti
Raphael Augusto
Gil Ramos
Estudantes secundaristas
André Luis Callegari
Marcelo José Madeira Mauad
Maria Walkiria Cabral
Frederico dos Santos Messias
Gustavo de Melo Vicelli
Wanessa Almeida
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alexandre Melo Franco Bahia
Amanda de Medeiros Lima
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Danilo Luchetta Prado
Quitéria Péres
Lauriston de Araújo Carvalho
Carolina Moraes Migliavacca
Luiza Correa de Magalhães Dutra
RHC 75.800
João Paulo Orsini Martinelli
Mariana Seifert Bazzo
Wendel Machado
Diego Crevelin de Sousa
Misoginia
Wellington Lima Amorim
Dayana de Carvalho Uhdre
Alexandro Marcel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Andréa Araujo Bostelmam
Fernando da Silva Albuquerque
Zulmar Duarte
Coriolano A. Almeida Camargo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Vitória Passini
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lucélia de Sena Alves
Carlos Augusto Ribeiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ester Camila Gomes Norato Rezende
André Luís de Lima Maia
Luana I. Cabral dos Santos
Marcelo Ricardo Colaço
Eduardo Borges
Nariel Diotto
Gabriel Teixeira Santos
Felipe Pruinelli
Ian Martin Vargas
Lucas Pereira Sagaz
Jorge Coutinho Paschoal
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcella Granemann Ferreira
Inexistência jurídica
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Kátia Parente Sena
Silvana Colombo
Carlos Eduardo Martinez
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Diego Henrique Schuster
Cintia Neves Godoi
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
André Martino Dolabela Chagas
Marcus Vinícius Motter Borges
Clécia Cristina Galindo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Mazzola
Hermes Zaneti Jr.
Mauricio Antonio Correia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Júlio Cesar Rossi
Marisa Falcão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciana Pimenta
José Edvaldo Pereira Sales
João Pedro Gebran Neto
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Thalles Ricardo Alciati Valim
Mayra Matuck Sarak
Geovana Leme
Marcus Alan de Melo Gomes
Rafael Libaneo
Ana Luísa Fioroni Reale
Jefferson Augusto de Paula
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Fernandes
Thiago de Oliveira Vargas
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Andre Vasconcelos Roque
Marcela Araújo Rosa
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Ualy Matos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Cristiano Duro
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Marcelo Maduell Guimarães
Sofrimento
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Arthur de Souza Bastos
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Clarissa Demartini
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Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Jéssica Feiteiro Portugal
Henrique Viana Pereira
Hellen Fernanda de Castro
Karen Munhoz
Vanessa Brodt Martins
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Taynah Ignacio
Marcelo Masô
Elcemara Aparecida Zielinski
Justiça e vingança
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Maykon Fagundes Machado
Victor B. Gonçalves
Jaqueline Moretti Quintero
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Ramos Melgaço
Raquel Possolo
José Barroso Filho
Gabriel Vitor Nogueira
Grazielli Farias Fraga
Luiz Carlos Rezende e Santos
Wellington Jacó Messias
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Marli M. M. da Costa
Lucia Bastos
Daniel A. Dourado
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Claudia Calmoni
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Wellington Jacó Messias
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Disputa de guarda judicial
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Rodrigo Becker
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Série eProcesso: prática com teoria
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70ª edição Jornal AJD
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Trasnporte coletivo
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Abuso de menores
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Regras de Bangkok
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Uso do telefone celular
Especialização em Direito e Economia
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Detector de mentiras
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Tema 98 STJ
CEAJud
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
PLS 195/2014
Vestibular Udesc
Caio Rangel
Gilberto M. A. Rodrigues
TJMS
Entrevista com Freud
Projeto de Lei 168/2015
Propriedade Industrial
Direito das Migrações Transnacionais
Resolução 213/2015
Observatório da Mulher
Jefrei Almeida Rocha
Rompimento de barragens
Projeto de Lei 3.729/04
Julio Cezar Moura de Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Matheus Henrique Cordeiro
história de mulheres
Vitor Pereira dos Santos
Lei proíbe Uber no RJ
Concursos Públicos
Inclusão
O impacto da lentidão da Justiça na economia
João Marcos Braga
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Hedlian S. Cândido
Lata de tinta
CRCSC
João Vítor de Araújo Santos
CTPS
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Citação por Hora Certa
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Fernando Parente
Transgêneros
Rogério Gonçalves
Homenagem póstuma
Fabiana Irala de Medeiros
Registro de medicamento
Goffredo Telles Junior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Descriminalização da Homossexualidade
Nicola Patel Filho
Plano Nacional de Segurança
Vladimir Safatle
CNJ
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Igor De Lazari
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Juarez Cirino dos Santos
Finlândia
Promoção das Diversidades
Contardo Calligaris
Maykon Fagundes Machado
Atividades Complementares Eletivas
Sistema Penal Contemporâneo
II Jornada Jurídica de Cascavel
NYtimes
Líbano
HC 143.247/RJ
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Regime domiciliar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lei 9.099/95
Roberta Werner Pinto
Lilian Cristina Moraes
Lei 13.344
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Legalização da maconha
Legislação
Dica de Leitura
Colóquio Internacional
Carlos Bolonha
Julio Castro
Concurso público
Tribunal Superior do Trabalho
339 CP
Remessa de Artigos
Plano de Ação dos Tribunais
Nota
Grupo de Pesquisa
Lei 13.269/15
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Gustavo Proença Mendonça
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Daniela V. Pachito
indenização
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei n. 8.038/90
Eduardo Lamy
Murillo David Brito
Formação Jurídica
Tratado
Competência criminal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Vítimas de Tortura
TJDF
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito Ambiental
Uniplac
10 medidas
II Simpósio de Direitos Humanos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Detentas grávidas
V Colóquio
Resolução n. 235/2016
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mariana Goulart
Recomendação 27/2009
Memorial escravocata brasileiro
Princípio da não surpresa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Laura Mallmann Marcht
Mensageira da Paz
Aruani Kindermann Lapolli
Douglas Anderson Dal Monte
Magistratura
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
despesas nova eleição
Organização Criminosa
Karla De Souza Oliveira
escravidão
HC 389211
Princípio da presenução de inocência
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Universidade Federal da Bahia
Ana Tereza Basílio
Entre Nós
Secretaria da Fazenda de MG
Janiere Portela L. Paes
Leis internacionais de direitos humanos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Resolução 229/2016
Ministra Cármem Lúcia
Casa das Américas
vidade político-partidária
fornecimento de energia elétrica
Advogados públicos
Aplicativos de Celular
Guilherme Moreira Pires
Willame Parente Mazza
Renata Nascimento Gomes
POLÍTICA HIGIENISTA
TJRS
Fornececimento de remédio de alto custo
João Paulo Allain Teixeira
CIDIL
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Não é não
Hermes Moreira Jr
Audiência de Conciliação
Projeto “Integra-Idoso"
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei n. 15.829/2012
docencia y profesionalidad jurídicas
Cirilo Tissot
Centro Acadêmico Hugo Simas
Silvio Donizete Chagas
União estável
Denúncia Crime
Neurociências
PLS 288/2013
posse-trabalho
Regulamentação do uso das algemas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Convenções Internacionais
padrão internacional de segurança
Maurizio Oliviero
Súmula 563 do STJ
base de cálculo de honorários
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Revista Civitas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Samir Mattar Assad
Adilson Nunes Rodrigueiro
Big data
o especialista em prender e a prisão
Heredion Martins
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ísis Fontenele
Mato Grosso do Sul
Paris
Cândice Lisbôa Alves
Encontro dos Descobrimentos Online
Homologação de acordos consensuais
Morgana Henicka Galio
Documentos sigilosos
Legislação americana
Ministro Mendonça Filho
Ecstasy
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Regime aberto
Raphael Galvani
Alcenir José Demo
dispensa discriminatória
Beatriz Zapelini
Filmes Africanos
Raoni Gomes
Francisco Paula Ferreira Lavor
Carlos Daniel Dias André
Desocupação UESB
Ação Popular
Crime de trânsito
Agostinho Ramalho Marques Neto
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito Público Temas Atuais
TVAL
Nathaly Munarini
Antonio Graim Neto
Documentários
Fabíola de Oliveira Brum
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Prisão Domiciliar
Moraes Pitombo Advogados
Ramadã
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Vitor Pereira dos Santos
Palestrantes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
UNIFACS
Transição e Consolidação da Democracia
Rodrigo Darela de Souza
intercâmbio de jurisprudência
RAECC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Homenagem a Imre Kertész
Depósito recursal
veículos autônomos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Indeferimento da inicial
Comunicação ao juízo da execução
Sexta Câmara Civil
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Dano moral e material
Gabriela Buarque Pereira Silva
Conselho Tutelar
MIT
Mesa de Estudos e Debates
Tradução Regras de Bangkok
Direito de defesa
Jordânia
Daniel Flores
I Jornada sobre abuso sexual
restabelecimento do fornecimento de água
Concorrência desleal
Diogo Bacha e Silva
Daniela Muller
Gabriel Gavasso Lis
Fundação Getulio Vargas
Mediação on line
Antônio Thulio Souza Bessa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Albinismo
Propaganda enganosa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Investimento em fundos internacionais
Desigualdade salarial entre os gêneros
Adalberto Arruda Silva Júnior
HC 383102
Kamile Medeiros do Valle
Exame de Ordem
Alexandre de Morais da Rosa
Educação de Jovens e Adultos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ministro Eliseu Padilha
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Massa Falida
Bug
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
jogo de azar
fraude
Matheus Felipe de Castro
Lei n. 13.247
Sistema Unificado de Execução Penal
ADI 5645
Código de Trânsito Brasileiro
Andrea Bocelli
Medida provisória
José Roberto Martins da Silva Junior
Juiz humano
Universidade Estadual de Maringá
Denúncia Lula
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Alexandre Hardt Bortolotto
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei Complementar 73/93
Luiz Regis Prado
Fazenda nacional
Congresso dos Estados Unidos
Ausência de vagas
Documentos Público
Estados Lusófonos
João Vítor de Araújo Santos
UNISINOS
Condenação
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Eleições EUA
empréstimos
Anna Paulina Corteletti
Unesco
Crime de ameaça
Davi Pereira Junior
Direito Imobiliário
Súmula 719 do STF
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Apadrinhamento de crianças
Rosimar Ibiapina Batista
Revogação de Resolução
Leandro Bastos Nunes
Contribuição Previdenciária
Carolina Sena Vieira
Condenação Militar
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Convite Vaticano
Leonardo Gonçalves Perin
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Declaração Universal dos Direitos Humanos
EMESC
Gustavo Schlupp Winter
Criminologia Forense – Tomo I
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alan Maurano Savedra
controle social e falsas promessas
Uber de Advogados
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Cursos
XIII Semana Acadêmica
Indenização seguradora
Processo de Impeachment
Recurso Especial
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Diogo Macruz
Affonso Ghizzo Neto
Érico Ricardo da Silveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
valores retroativos
tema 945/STJ
Migrantes
Boletim RDL
José Ewerton
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Contas Presidenciais
Coação Testenhunha
Samila Gusmão Kalif Pereira
Vilmar Urbaneski
Linkedin
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
João Batista Martins César
Leonel Pires Ohlweiler
João Paulo Machado Piratelli
Art. 111 da LEP
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Francine Guedes
Plantão Judiciário
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
PLC 79/2016
Adel El Tasse
Casal homossexual
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernando Antunes Soubhia
Asilo
Citação e intimação
Doulas no parto
Adimplemento Substancial
Advogado dativo
Leandro Matsumota
Audiência de Custódia
Jhonathan Fávero
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Israel Domingos Jorio
Racismo Institucional
Estatuto do Idoso
Marcelli Cipriani
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Banco Mundial
Tortura Sistêmica
Bernardo Micherif Carneiro
assédio sexual em metrô
Edição especial
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Consulta CNJ
Tânia Maria Françosi Santhias
Juiz Hélio do Valle Pereira
ADJ
Crimes da Ditadura Militar
Murillo Martins Toledo
Carlos Eduardo Martinez
Microcefalia
Direito Penal da guerra às drogas
Theodoro Vicente Agostinho
Projeto de Lei 4.850/2016
Marcio Borges S. Castellões
O objeto da ciência do direito penal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Professora Claudia Regina Freitas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
SP
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Revista Pensamiento Americano
Informativo 553 STJ
Estatização dos Cartórios
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Turquia
Eugenio Zaffaroni
Operação Greenfield
Diego Zysman Quirós
Adriane Nogueira Naves Perez
Renúncia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Reinaldo Couto
Rennan Herbert Mustafá
Clenir Sani Avanza
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Laboratório UbiNET
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ações Penais Constitucionais
Combate à Corrupção
Renee do Ó Souza
Conselho Municipal de Assistência Social
Roberto P. Campos Gouveia Filho
sistema de justiça e segurança pública
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Sonia Aparecida de Carvalho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Superintendência de Seguros Privados
Nelson Lacerda
Juliana Hermes Luz
Decreto 27.784/1950
Teste de paternidade
Leonis de Oliveira Queiroz
4.º Congresso Médico e jurídico
Bruno Sá Freire Martins
PCRJ
pós-graduação em direito processual civil
HC 138207
Glauber William Duarte
Sedec
colaborações premiadas
Emenda Constitucional 88/2015
Assentamento agrário
Universidade Luterana do Brasil
Michel Temer
Prisão Perpétua
Assessoria para mulheres
Érica Côrrea Simões Pires
Mediação judicial
Rodrigo Wasem Galia
Francine Sgnaolin Schmitt
Estabelecimento prisional
Aplicativo CPC Anotado
UNOESC
Alessandro Soares
TJMT
Programa "Pai Presente"
Isaac de Luna Ribeiro
Lei 9.029/1995
Aula online e gratuita
Érica De Kássia Costa Da Silva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Marcos Eberhardt
Ígor Araújo de Arruda
RE 1217166
Virginia
TRT 12ª Região
Universidade de Berkeley
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Vinícius de Novaes Marques
Apart hotel
Imunidade profissional do advogado
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Comunidades tradicionais
tratamento do preso
mediação virtual
Academia Brasileira de Direito Internacional
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Paternidade tardia
Corrupção na Petrobrás
Portaria Interministerial n. 405
fundamentos do constitucionalismo
Valber Melo
Audiência de apresentação
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Francisco vieira de Souza Junior
famílias com renda baixa
Emergência Democrática
Twig Santos Lopes
Revista Contextos Clínicos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Consulta
crime ambiental
Legislação Francesa
Vitor Dias Conceição
Ilicitude das Provas
Paquistão
IPEBJ
Decreto 8.789
Reajuste salarial
Idenização por danos morais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Mudança de sexo
I Jornada de Direito Processual Civil
Cristiano Botelho Alves
Projeto Releitura
Thayla Fernandes
RE 587970
medida socioeducativa
Barbara Pasello
Lara Ferreira Lorenzoni
Artur de Brito Gueiros Souza
Nova Súmula
Marcello Pietro Iacomini
Curso de Direito com dupla titulação
Inelegibilidade
Belarus
Caso Escher e outros
Flávia Stringari Machado
Chamada para submissão de artigos
Luiz Eduardo Cani
Gislaine Peixoto
Renata da Costa Sousa Meireles
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
cirurgia plástica reparadora
Sala Verde
New York
Aramis Nassif
Imersão na Selva Amazônica
Anoreg/MA
Aline Gostinski
Revista Pensar
Processo de validação de documentos
Banco de dados genéticos
Jeffrey Chiquini
Juliana Raisa dos Santos Silva
TJRO
TRF da 1ª Região
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Augusto Jobim do Amaral
Cândido Furtado Maia Neto
Noruega
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Democracia em Desconstrução
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Redes sociais
Dez Medidas Anticorrupção
PEC 287/2016
Nazismo
Recursos Repetitivos
Aula Magna
Fila Preferencial
Violência e Cinema
Projeto de Lei 402/15
Fabio Sevscuec
Amanda Oliari Melotto
Direito e publicidade infantil
Lei nº. 12.403/2011
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
TFT 4.ª Região
Flacso
Julgamentos Históricos
Bolsas para Brasileiros
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Frederico Costa Greco
África do Sul
Trabalho não remunerado
Oriente Médio
Adoção de grupos de irmãos
Introdução ao Direito Processual Penal
Contrato de crédito rural
administração judiciária
Editora Empório do Direito
João Conrado Blum Júnior
TRT 10ª Região
Anuário da Justila 2016
O resultado como fundamento do injusto penal
Indeferimento
Paulo Henrique Helene
Caderno legislativo
Coaching para concurso
Paulo Incott
SAJ
Karla de Souza de Oliveira
Ditadura Chilena
infecção hospitalar
Alienação
Ranking Anuário da Justiça
HC 373364
Alessa Pagan Veiga
Matias Hillesheim Stecker
Renata Simonetto Gonçalves
Laurita Vaz
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direito à Privacidade
Fotos
Lei 9.714/1998
Projeito Pai Presente
Obrigação Impossível
Remição pelo estudo
Confissão de culpa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ilton Norberto Robl Filho
Navegador
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Gabriel Luiz Marcondes
Julgamento pelo tribunal do júri
Paraíba
Sérgio São Bernardo
Desembargador
Documentos falsificados
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Requerente de asilo
Representação Criminal
Ângela M. Bagattini
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
7º Congresso Jurídico Online
Vereador SC
Natália Barroca
Pablo Ornelas Rosa
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Revista de Direito Alternativo n. 01
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Regime prisional
Denúncias contra Aecio Neves
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Canal Empório do Direito no YouTube
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Olavo Fettback Neto
Trabalho de Conclusão de Curso
Fernando A. N Galvão da Rocha
Alfredo Copetti Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Indulto/2016
Resolução 235/2016
intimação e notificação
Transporte de valores
Ministro Noronha
Flávio Baumgarten
Resolução nº 400/2016
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Francisco Sannini Neto
Renato de Souza Matos Filho
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Sine Fácil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
MESC
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministros
Dra. Annette Cardoso Rocha
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Consentimento do morador
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Secretaria de Educação
Carolina Iarocrinski
Itapema/SC
Barcelona
AMAERJ
Pena pecuniária
Cursos Internacionais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Reforma da política de drogas no Brasil
Clássico do dia
Eugenia de Azevedo Neves
Consumo on line
COLCRIM Chile
Ausência do MP em audiência
Bibiana Fontella
Cristina Aguiar Ferreira da Silva