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A demonização do direito de defesa
A Lista de Fachin e as Raízes do Crime no Brasil
Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Rosália Maria Carvalho Mourão
Andréa Gill
Pedro Pierobon Costa do Prado
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Violência contra as mulheres
Filipe Reinert
Vitor Vilela Guglinski
Dora A. Martins
Maira Bianca Scavuzzi
Ana Paula Backes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo dos Santos Melo
Renato S. S. Schindler Filho
Isaac Ribeiro
Vitor Pereira dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Anna Carolina Faraco Lamy
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Poder “Reconstituinte”
Gabriela Ponce
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mayra Matuck Sarak
Lara Kauark Santana
Gabriel Abrahao Costa
André Nicolitt
Nadine Hellen Reis
Larissa Clare Pochmann da Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Veyzon Campos Muniz
Sergio Matos
Yuri Carneiro Coêlho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Caio Madureira Constantino
Thais Mello Doleys
Camila Zambrano de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
André Leivas de Araújo Vianna
Haneron Victor Marcos
Lucas
Paulo Lenzi
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Henrique Bonacina Bonfanti
Cláudia Toledo
Maurício Moliner Nazário
Jenifer Carina Pereira
Marcelo Carneval
Leonardo Marques Vilela
Flora Augusta Varela Aranha
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rafael Lara Martins
Nara Fernandes Lúcio
Ianê Santos dos Santos
Ricardo Leonel da Silva
Thiago Brega de Assis
Elias Marques de Medeiros Neto
Renan Francelino da Silva
Paula Yurie Abiko
Suelen Tavares Gil
Juraci Mourão Lopes Filho
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Buzaglo Dantas
Clarice Santos
Phillip Gil França
Gil Rafael Ribas
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Carolina Russo
Marcela Münch
Tayane Caruso do Valle
Stela Adriane
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Claudio Melim
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabriela M. Menezes
Gamil Föppel El Hireche
Dina Alves
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Francine de Moura
Jorge Bheron Rocha
Diego Henrique Schuster
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jenifer Rodrigues
Juliana Simone Nandi
Sofrimento
Carla Mari Robaina Marcondes
William Galle Dietrich
Eliza Cerutti
Bruno de Almeida Passadore
Alexandre Coutinho da Silveira
Theodoro Vicente Agostinho
Marcos Queiroz
Tauana Fernandes Fontenelle
Thiago Freitas
Priscila Serafin Proença
Belmiro Jorge Patto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ualy Matos
Luara Colpa
Lucília Napoleão Barros
Daniela Richter
Polliana Corrêa Morais
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Márcia Cunha Teixeira
Gisela Maria Bester
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcelo Veiga Franco
Sistemas inquisitório e acusatório
Giovanni Chaim
Ana Caroline Machado Medeiros
Jefferson de Carvalho Gomes
Solange Cordeiro Faria
Luiza Silva Rodrigues
Matheus Koerich Nobre
"Doping processual"
André Zilli
Augusto Passamani Bufulin
Daniela Portugal
Giulia Signor
Nic Cardeal
Agnes Pessoa
João Paulo Lordelo
Rosana Rufino
Jorge Alan Wunderlich
Helena Patrícia Freitas
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas Murilo Wojcik
André Lucas Fernandes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Débora Spagnol
Elizabete de Araújo Souza
Roberta Moura Faíz
Gustavo Medeiros
Guilherme Henrique Lage Faria
Thaís Rocha Lima
Hédel de Andrade Torres
Josevando Souza Andrade
Carimi Haber Cezarino Canuto
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Paula de Souza Cury
Adriano Leitinho Campos
João Lauro Serpeloni
Marcelo Pereira de Almeida
Abailard Jose de Sousa Neto
Sinara Adriano da Trindade
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
r Thomas Bustamante
Camila Gouvêa de Araújo
Fernando Gama de Miranda Netto
Série Tecnologia e trabalho III
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Guilherme Alcântara
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucas Costa de Oliveira
Taysa Matos
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rafael de Araújo Alves
Eduardo Bitencourt
Márcia Letícia Gomes
Vinícius Alves
Suellen Regina Frantz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Eduardo Pazinato
Ilan Goldberg
Carla Dietrich
Mayara Pellenz
Guilherme Freire de Melo Barros
LETICIA ARENAL
Guilherme de Luca
Camila Belinaso
Carmem Cavalcante
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mariana Brito Cairo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Milena Márcia de Almeida Alves
Felipe Montiel da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Série eProcesso: prática com teoria
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Juliana Vieira
Daniela Villani Bonaccorsi
René Santos Piauilino
Quitéria Péres
Larissa Beleza
Victor B. Gonçalves
Renato Mantoanelli Tescari
Julyan Ramos da Fonseca
Fernando Rey Cota Filho
Lígia de Freitas Barbosa
André Leivas de Araújo Vianna
Willian de Meira
Ruth Batista
Weber Luiz de Oliveira
Paloma Leles
Luís Renato Avezum
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Júlio da Silveira Moreira
Zilka de Sá Barros
Jaqueline Moretti Quintero
Célia Iraci da Cunha
Juliana Ramos de Amorim
Maurício Gomes Pereira França
Michelle Gironda Cabrera
Rafael Giorgio Dalla Barba
Lucas Sada
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Germano Rigotti Fiorio
Camila Canto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Hernani Zanin Júnior
Evandro Regis Eckel
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rodrigo Becker
Fábio Jun Capucho
Rafael Feitosa da Mata
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Lia Raquel Bloos Mossini
Mônia Clarissa Hennig Leal
Bruno Takahashi
Valéria Magalhães Schneider
Fernanda Hablich
Bruce Bastos Martins
Francisco Walter Rêgo Batista
Futuros profissionais do Direito
Gabriel Silas
Adalberto Ferrari
David Salim Santos Hosni
Estudantes secundaristas
Raphael Augusto
Olívia Maria de Almeida
Luana Cabral
Alan Furtado
Adriana Lopes
José Flávio Bueno Fischer
Amanda Lobão
Mateus Mantovani Sorgatto
Débora Silva Massulo
Ronan Robl
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Victor Labate
Defensores Públicos
Augusto Jobim do Amaral
Gabriel Lima Marques
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Janiere Portela
Emílio Peluso Neder Meyer
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Caio Vlasak
Átila Da Rold Roesler
Leonardo Oliveira Bernardino
Everton Sarraff Nascimento
Adriano de Jesus Silva
Marly Fernandez
Derik Roberto da Silva Rozas
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Assis da Costa Oliveira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Clécia Cristina Galindo
Maica Matos Leão
Cintia Neves Godoi
Alice Bianchini
Luiza da Costa Alonso
Anderson Morais
Mírian Da Silveira Monte
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
André Carneiro Leão
Josiane Antunes
Thiago Siffermann
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucia Bastos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
João Carlos Castranheira Pedroza
Cândido Furtado Maia Neto
Charles da Costa Bruxel
r Nelson Lacerda
Maria Cecília Soares Vannucchi
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Natalia Cintra
Renata Moreira da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Cezar Roberto Bitencourt
João Rafael de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Lucélia de Sena Alves
Suzany Lima do Nascimento
Leonardo de Oliveira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Pedro Roberto Donel
José Ribas Vieira
Moacir Henrique Júnior
Emily Fidelix
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gustavo Noronha de Ávila
Juliana Carvalho Pavão
Adalberto Narciso Hommerding
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maria Francisca Accioly
Bruna Marques da Silva
Lucas Varela
Marcelo Maduell Guimarães
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Joselene Negra Black
Vínculo de emprego
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Priscila Fichtner
Iara Antunes de Souza
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Marco Félix Jobim
Autoritarismo nacional
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Joseane de Souza
Gabriela Mendes Machado
Súmula vinculante
Ludmila Ângela Müller
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Bianca Rosenthal
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marlo Almeida Salvador
Isis Regina de Paula
Simone Nacif
Wagner dos Santos
Direitos dos homossexuais
Phillip Gunther
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vinicius Gregório
Myrna Alves de Britto
Lenio Luiz Streck
Suzany Ellen Risuenho Brasil
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alissar Ali Fahs
Ricardo Antonio Andreucci
Marcelli Cipriani
Lívio Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Luana Andrade
Dayana de Carvalho Uhdre
Bárbara Natália Lages Lobo
Rodolpho Mattos
Bruna Caroline de Oliveira
Kátia Parente Sena
GABRIELA ALBINO UGIONI
Felipe Pruinelli
Thula Pires
Matemática Aplicada
Antonio Graim Neto
Felipe Barreto de Melo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Eron Corrêa da Silva
João Marcos Braga
Wanessa Almeida
Deckinho Mattos
Thaís Magrini Schiavon
Marina Bertinatto
Claudia Freesz Calmon
Denúncia contra Lula
Marcelo Mazzola
Tiago Didier
Daniela Richter
Tássia Andressa Veber
Lucas de Oliveira Bressani
Adriana Gonçalves Cravinhos
Não Nos Renderemos
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel Brajal Veiga
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Emanuela dos Santos Silva
Mônica Pimenta Júdice
Larissa da Silva Lopes
Marcus Alan de Melo Gomes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Efson Lima
Arthur de Souza Bastos
George Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Stella He Jin Kim
Juliano Cesar Zanini
Andre Vasconcelos Roque
Maurício Requião
Carlos Henrique Duarte Araújo
Rosimeire da Silva Meira
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Guilherme Alvares de Farias
João Paulo Atilio Godri
James Walker Júnior
Guilherme Valle Brum
Lucas Baratieri Francisco
Elias Jacob Neto
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mateus Costa Pereira
Paula Saleh Arbs
Fernando Filgueiras
Modelo aristocrático de Direito
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daniel Willian Granado
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Felipo Pereira Bona
Wagner Inácio Dias
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Heloisa Alves
Vívian De Gann dos Santos
Ataques cibernéticos
Maria Lúcia Barbosa
Felipe Cassel
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maiana Guimarães
ciência penal
Nayder Rommel de Araújo Godói
Guilherme Mesquita Estêves
Lucas Nicholas Santos de Souza
Maurilio Casas Maia
Denis Sampaio
Elisa Berton Eidt
João Pedro Gebran Neto
Cristina Motta
Naína Ariana Tumelero
Ruan Zancanaro Catarini
Amanda Avansini Arruda
Camila Sallum
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Silas Taporosky Filho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Franciele Rieffel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gabriel Lombardi Richetto
Eugênio Pacelli
Injustiças raciais no Brasil
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carla Joana Magnago
Admilton Figueiredo de Almeida
Fabíola Sucasas
Matheus Vignatti de Carli
Karina Melo Vieira
Vinícius Loss
Alessa Pagan Veiga
Sarah Gomes Sakamoto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Francielle Oliveira Gadonski
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Henrique Milanez Pirolla
Daiana Menendez
Anderson Nazário
João Biffe Junior
Rafael Libaneo
José Barroso Filho
Noslen Melo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Nicole Noschang
Maria Luiza Gorga
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
José Calvo González
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Alice Hertzog Resadori
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rafael Silveira de Souza
Felipe da Silva Freitas
Adilson Pires Ribeiro
Nota de Apoio
Alexandre Cesar Pereira
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gabriel Miranda
Franciane Hasse
Enzo Bello
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ezequiel Pires
Henrique Franceschetto
Vitor Santos Andrade
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Adriano Sant’Ana Pedra
Marina Barcelos de Oliveira
Dervana Coimbra
Larissa Zucco
Fernando Henrique Cardoso
Marcos dos Santos Ito Borem
Pedro Coelho
Glauco Gumerato Ramos
Daniele Lameira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Koch Carlan
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Anna Luiza Cremonezi
Gustavo Dayrell
Vanessa Brodt Martins
Carlos Eduardo Martinez
João Pedro França Teixeira
Velocino Pacheco Filho
Nelson Rosenvald
Estela Márcia Rondina Scandola
Ricardo Moura
Mark Pickersgill Walker
Larissa Mozzatto Risério
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gilberto Morbach
Viviane de Santana
Lucas Laire Faria Almeida
Adriano Soares da Costa
Juliana Hermes Luz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Pedro Dalese
Raça
Radson Rangel F. Duarte
Tainá Machado Vargas
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gustavo de Melo Vicelli
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juarez Rogério Felix
Augusto Barbosa Hackbarth
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Leandro Augusto Alves da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Juliana Nandi
Karen Munhoz
Marcela Araújo Rosa
Rodrigo Darela de Souza
Thais Silveira Pertille
Kássio Henrique S. Aires
Marcel Lopes
Fabiano Pimentel
Mackysuel Mendes Lins
Caroline Bispo
Carla Dóro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Letícia Bürgel
Marcelo Oliveira de Moura
Gabriel Cavalcante Cortez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Raique Lucas de J. Correia
Lucas Correia de Lima
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Mantelli
Renata Cortez Vieira Peixoto
Paola Alcântara Lima Dumont
Eduarda Peixoto da Cunha França
Bernardo Gonçalves Fernandes
Alberto Silva Franco
Fabrício Pontin
Deonísio Koch
Fabrício Reis Costa
Patrícia Oliveira
João Antonio Tomporoski
Luana G. de Vito
Ravi Peixoto
Ian Martin Vargas
Thaís Boia Marçal
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alessandra Wanderley
Fernando Rubin
Joelma C. Sousa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
João Victor Mingorance
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Mateus P. Gomes
Isabelle de Cássia Mendonça
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Patrícia Moreira de Lima
Ruiz Ritter
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Fredie Didier Júnior
Vitória Sousa Lopes Pereira
Wellington Lima Amorim
Mario Porto
Giovani Clark
Constelação Familiar Sistêmica
Ubiratan de Mattos
Fabrício Morais da Costa
Suzany Brasil
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Tartuce
Roberto Livianu
Mário Cesar Andrade
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ardala Marta Corso
Tiago Oliveira de Castilhos
André Dos Santos Carvalhal
Tânia Maria Françosi Santhias
Ian Fernandes de Castilhos
Paulo Ricardo Schier
Renata Carvalho Amaral
Manuella Fernandez
Daniel Willian Granado
Laís Mosso Ferfoglia
Lei nº 8.137/1990
Maria Tereza Grassi Novaes
Valmir Pereira Alcantara
Amanda Viega Spaller
Sandoval Alves da Silva
Fernando Goya Maldonado
Fernando Sacco Neto
Débora Tavares
Raphael de Souza Almeida Santos
Maíra Vida
Vanessa Kettermann Fernandes
Thais Nogueira Lopes
Ge Mello
Eliene Rodrigues de Oliveira
Daniel Brandão
Rodrigo Luz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Emerson Garcia
Vanessa Milani Sgreccia
Valéria Fernandes Vieira
Victor B. Gonçalves
Diogo Dal Magro
Rodrigo Nery
Joscimar Souza Silva
Jocê Rodrigues
Matheus Novais da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Rafaela Alban
Hellen Caroline Pereira Fernandes
r Tainá Aguiar Junquilho
Jorge Luiz Souto Maior
André Alexandre Happke
Vitor Frederico Kümpel
Marcelo Andrade de Azambuja
Paulo Roney Ávila Fagúndez
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rafael Motta e Correa
Daniel Octávio Silva Marinho
Juliana Jacob
Matheus Fanti
Jorge Coutinho Paschoal
Luís Gustavo Reis Mundim
Eduardo Santana Cordeiro
Fernando da Silva Albuquerque
Camila Savaris Cornelius
Camila Renata Leme Martins
Carolina Luísa Wichinheski
Talita Quézia de Assis
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bruna Maira Cavalheiro
Pedro Ivo de Sousa
Paula dos Santos Bregagnol
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Mariana Lamassa da Fonseca
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
David Tarciso Queiroz de Souza
Mauricio Antonio Correia
Martina Mariano Spanemberg
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
João Lucas D. de Azevêdo
Richard Quispe Salazar
Périsson Otávio Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Brena Bonachini
Wilson Macena da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Maria Walkiria Cabral
Iolmar Alves Baltazar
Alessandro Rodrigues da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Álvaro Castillo
José Luiz Toro da Silva
O Direito e a Sociedade de Consumo
Larissa Tomazoni
Geovane Peixoto
r Élida Lauris e Denise Dora
Fauzi Hassan Choukr
Cleiton Sacoman
Nic Cardeal
Ana Maria Pereira de Souza
Missael Pinto Zampier
Bruna Borges
Mauro Cesar Martins de Souza
Sandra Cristina Maia
Ricardo Fretta
Daniel de Pádua Andrade
Willian Alex Sander Amorim
Jenair Alves da Silva
Sofia Siman Salema
André De Marco
Nely Nazareth
Roberto Barbosa de Moura
Heitor Pergher
Marcella Granemann Ferreira
Bruno Espiñeira Lemos
Jaider Esbell
Gleucival Zeed Estevão
Luis Leandro Gomes Ramos
Rogério Carvalho da Rosa
Diogo Dal Magro
Eder Fernandes Santana
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniela Campos Cerullo
Felipe Wild Varela
José Henrique Mouta Araújo
Lucas Vasconcelos Vieira
Fábio Camargo
Mauricio Ferreira Cunha
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Laura Dutra de Abreu
Eduardo Oliveira Agustinho
Hodavias Bibiano Chivinda
Rafaela Alban
Ursula Rodriguez Minhone
Tânia Maria S. de Oliveira
Mateus Brandão Aires
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mario Cesar Andrade
Luciano Vianna Araújo
Joyce Ariele Silva Meireles
Amanda Ferreira dos Passos
Alan Siraisi Fonseca
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Gabriel Furlan
Paolla Hauser
Jarbas Matos
Adriana Almeida Lima
Guilherme Vale Brum
Júlio Cesar Rossi
Igor Cardoso
Katarina Peixoto
Marlom Formigheri
Leandro Bastos Nunes
Gil Ramos
Tiago de Toledo Rodrigues
Fabiano Moyses Furtado
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luccas Tartuce
José Adaumir Arruda da Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Fábio Rodrigues Gomes
Cássio Pitangueira
Gilberto Stürmer
Giulia da Silva Soares
Elaine Cristina da Silva
Mauricio Sousa da Silva
r Breno Novelli
Luiz Fernando Ozawa
Renato Santos de Melo
Fernanda Darcie
Juarez Cirino dos Santos
Tiago Joffily
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cristiano Botelho Alves
Manuel Martín Pino Estrada
Fransuelen Geremias Silva
Vinícius Anacleto Burato
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Samuel Bueno
Luana Barros S. de Souza
Bruna Maria Felix
Manoel Cardoso Helfer
Roberta Aparecida Varaschin
Thaís Mendes Webber Barelli
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Nariel Diotto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Camila Maciel Cavalheiro
Valter Guerreiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Evanilsa Coelho Martins
Samuel Oliveira Cersosimo
Rafael Felgueiras Rolo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Pontes Ferreira
Hermes Zaneti Jr.
Denarcy Souza e Silva Júnior
Kenarik Boujikian
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Samuel Silva
Bruno Braga Cavalcante
Caroline Perez Venturini
Fernando Torres
Cleopas Isaías Santos
Amarilis Brito Costa
André Amorim de Aguiar
André Luis Callegari
Editora Empório do Direito
Flávia Santiago Lima
Evie Nogueira e Malafaia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fábio Guimarães Timponi
Alexandre Basílio
Gabriela Samrsla Möller
Aruani Kindermann Lapolli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Recompensa
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda da Silva Lima
Eduardo Januário Newton
Paula Rodovalho
Thayna Macedo
Olavo de Oliveira Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Igor Domingos do Altíssimo
Gabriela Neckel Ramos
Júlia Dutra de Carvalho
Jefferson Forest
Leonardo Monteiro Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Stanley Souza Marques
Letícia Pereira de Araújo
Gabriela Ribeiro
Luciana Santos Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Simone Henrique
Robinson Nicácio de Miranda
Camilo José d´Ávila Couto
Valdemar Gomes
Misoginia
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maurício Ramires
Nelson Lacerda
Victor B. Gonçalves
Daisson Flach
Fausto Trentini
Ivana Leite Ruiz
Leonard Schmitz
Henrique Batista Barbosa
Natã Ferraz Carpanez
Ana Sophia Brioschi Santos
Thieser da Silva Farias
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo de Mello Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Leonardo Alves Côrrea
Isadora Martinatti Penna
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernanda Frizzo Bragato
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Henrique Kaster
Cristiano Duro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lívia Rebouças da Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Eric Cwajgenbaum
Lucas de Alvarenga Gontijo
Atahualpa Fernandez
João Felipe Bezerra Bastos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Zulmar Duarte
Affonso Ghizzo Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Rafael Alexandre Silveira
Marcelo José Madeira Mauad
Lucas Pereira Sagaz
Mauro de Azevedo Menezes
Andrezza Anzolin
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jefferson Augusto de Paula
Alexandre Ávalo Santana
Suelen Tavares Gil
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Giovani dos Santos Ravagnani
Taynah Ignacio
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcos Clebson Pereira Diniz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Henrique Rabelo Quirino
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Thalita Caroline Faria de Assis
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Ricardo Mauricio Freire Soares
ADI 5649
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Alexia de Melo Miguel
dupla maternidade
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Fraude em Título de Eleitor
Boletim n. 09
Doação de Órgãos
danos estéticos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Competência Delegada
Direito ao esquecimento
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Lei nº 13.441/2017
U2
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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individualização
afastamento de Renan Calheiros
Execução provisória da pena
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Barbara Pasello
Exploração sexual de menores
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Lei estadual n. 319/1948
Juliana Hermes Luz
TC elaborado pela PM
Resolução nº 400/2016
TJGO
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Renajud
Materialidade delitiva
Otelo
Miriam Garrido
Léo Rosa de Andrade
Contas inativas do FGTS
Raimundo Simão de Melo
Proteção jurídica
Condenação
Seguro de Vida
Preso provisório
Jean Vilbert
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Quarta Turma do STJ
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Henrique Telles Vargas
Sérgio Cabral
Luciano Benetti Timm
Jader Marques
Cladem
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Havaí
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Queda em bueiro
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Estresse ocupacional
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Violencia Domestica
Jhonathan Fávero
Pesquisa e Movimentos Sociais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Expropriação
Charles M. Machado
Trabalho em presídio
Plano de Ação dos Tribunais
Indulto
Justiça criminal
Decreto 8.789
Recomendação 44/2013
Programa "Pai Presente"
3ª Turma do STJ
3º Turma
Lei proíbe Uber no RJ
Gabriela Minatto Cherubini
Dora Cavalcanti Cordani
Penal Tributário
Concorrência desleal
Maria Antonieta Fernandes
XIII Semana Acadêmica
Princípio do melhor interesse da criança
Câmara Especial Regional
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Bianka da Silva Carvalho
RE 845.779-STF
Trasnporte coletivo
Andréa Gill
RG
Pokémon Go
Mayara Pellenz
Flávio Andrade da Cruz
Lei 13.269/15
Laura Gigante Albuquerque
Direito à educação
Defensoria Pública Geral do Ceará
orçamento público
Luanna Tomaz de Souza
Silvio Donizete Chagas
João Pedro Coutinho Barreto
Lauro do Nascimento Pereira
Casa Nostra
WebRadio TJSC
Guilherme Alves Coutinho
Manifesto pela Democracia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Continua
Conselho Municipal de Assistência Social
Deputados
Medidas cautelares a parlamentares
Liminar
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Belarus
José Calvo González
Roberto Arriada Lorea
júri popular
Madrid
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Raphael Boldt
Estudar Fora
Indicação Literária
Diego Augusto Bayer
Psicologia em Estudo
Uber de Advogados
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
José Borges Neto
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Transição e Consolidação da Democracia
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Catherine Figueiredo Escobar
Reforma Eleitoral
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lei 11.343/06
PCC
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cursos
PRefeitura de Jequitibá
Tânia Maria Françosi Santhias
Conrado Gama Monteiro
Detentas grávidas
Migrantes
Entrevista com Freud
Habeas Data
Convenção de Montreal
Ilicitude das Provas
Tragédia de Mariana
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Menores infratores
Medida Provisória 759/2016
Vítima tenta acordo
Fernando Neves
mediação virtual
Carlos Magno Spricigo
Rosalvo Ivarra Ortiz
Crimes Imprescritíveis
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Estabelecimento prisional
REsp 1338942
RDD
Pai socioafetivo
FNDE
Defensores Assassinados no Maranhão
Márcia Sarubbi Lippmann
Leonardo Godoy Drigo
A defesa intransitiva de direitos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ricardo Carvalho Fraga
Revista Avant
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Medida Provisória nº 712
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Doação
Diplomatas
Teste de paternidade
suspensão de prazo
Conselho Federal da OAB
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Evicção
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Márcio Ferreira
Emilli Fátima Haskel da Silva
Mediação privada
Vladimir Safatle
Lívia Bortolotto Cardoso
Ministra Maria Helena Mallmann
empresa terceirizada
Eleição
Palácio do Planalto
Pedro Roberto Donel
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Ministério Público de São Paulo
Rol de Procedimentos em Saúde
Hélio Peixoto Júnior
ICMS Rio de Janeiro
Consulta
Gustavo Schlupp Winter
idoso com câncer
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
o especialista em prender e a prisão
Eugenio Zaffaroni
Pessoas portadoras de deficiência
Competência originária do STF
Lei Complementar 73/93
Dra. Maria Lucia Karam
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juizado do torcedor
Depósito recursal
Decreto 8.615
Julio Cezar Moura de Souza
Moisés Rosa
Marcel Gomes de Oliveira
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Eduardo Silva Bitti
Requisitos Mínimos
Transparência Internacional
Celso Costa Ramires
Marinha do Brasil
Política Nacional de Solução de Conflitos
2ª Edição
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rotativo
Vilmar Urbaneski
Homenagem a Peter Häberle
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Clair Jucerlei Mendes
IBAMA
Grupo de Pesquisa
Nota
Delmes Rodrigues Feiten
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Leonardo Garcia
TRF da 1ª Região
adicional de insalubridade
Flavio Antônio da Cruz
Autismo
Flórida
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Germano Schwartz
TJMT
Juliana Miranda
Nelson Camatta Moreira
Condenação criminal
Poesia
Valores nutricionais
Criminologia Forense – Tomo I
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Gilberto Souza dos Santos
Residência Judicial
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
HC 389211
Código de Trânsito Brasileiro
Tempo de Resistência
crowdfunding
Palestrantes
Planos de Saúde
Eugeniusz Cruz
Vítimas de Tortura
Renata Torri Saldanha Coelho
Manuel Monteiro Guedes Valente
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Conduta atípica penal
Prestações Pecuniárias
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Resolução n. 203/2015
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Onyx Lorenzoni
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Atibaia
padrão internacional de segurança
Falsa acusação de crime
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progressão vertical de carreira
Impeachment
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Contas Presidenciais
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lei 12.850
Reclamação
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vidade político-partidária
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Fotos
Prisão Domiciliar
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Ministro Rogério Schietti Cruz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mariana Goulart
Alexandre Barbosa da Silva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cristiano Botelho Alves
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Organização Criminosa
Condomínio
Professores da USP
João Paulo Lima do Nascimento
Enem 2016
Rodrigo Darela de Souza
Denúncia Lula
LC 158/2006
telefonia celular
Audiência de Conciliação
Lauro Francisco Mattei
Fernanda Ely Borba
II Jornada Jurídica de Cascavel
AMARN
Coaching para Liderança de Alta Performance
Rodrigo Medeiros da Silva
Mulheres vítimas de violência
Precedentes Judiciais Vinculantes
Toronto
Raoni Gomes
Documentários
Indeferimento
Terre des hommes (Tdh)
Microcefalia
CTPS
Vitor Dias Conceição
Contestação
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Café Informático
Escritório Social
Mulher nos cenários jurídicos
Alexandre Wunderlich
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Colóquio Internacional
Detector de mentiras
assédio sexual em metrô
Cartilha de orientação
Bis in idem
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
IPDMS
Emenda Constitucional 88/2015
Alexandre Matzenbacher
Yuri Carneiro Coêlho
Andressa Tomazini
Obras Publicitárias
Princípio da não surpresa
Justiça russa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Vinícius de Novaes Marques
Porte de Armas
Crimes de natureza permanente
Judicialização da saúde
José Ribas Vieira
Rodrigo Pereira Moreira
Oriente Médio
Fornecimento de fraldas
Los Angeles
Encoge
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Audiência de Custódia
Heredion Martins
Leonardo Marques Vilela
Flávio Baumgarten
Julio Castro
Ecstasy
Carlos Vinicius Mariano Magno
Publicidade abusiva
Felipe André Dani
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
João Vitor Cardoso
maconha
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Sala Verde
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Século XXI
Vera Regina Pereira de Andrade
CDC
Revista de Direito Alternativo n. 01
Nazismo
Tiago do Carmo Martins
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Airto Chaves Júnior
Rede Infoseg
Comunidades carentes
Norberto Knebel
Reinaldo Couto
Mutilação Genital Feminina
Emissora de Televisão
Doutrina previdenciária
Justiça Juvenil
Paulo Fonteles de Lima
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
lei antimanicomin
João Batista Martins César
Canibalismo
Fornececimento de remédio de alto custo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Exame preparatório OAB
TRT4
Eduardo Cunha
adultério
Aline Ariane Fagundes
RE 601720
MPSC
Emergência Democrática
Gamil Föppel
Bloqueio judicial do WhatsApp
PL 280/16
PRISÃO
Adir Freire Freitas
4º Turma do STJ
Gislaine Peixoto
Affonso Ghizzo Neto
Lei Maria da penha
Ricardo Martins
Camarões
Universidade Federal da Bahia
Corréus
Angela Cristina dos Santos Zen
Transporte de valores
Decisão STJ
Cinthia Loise Jacob Denzin
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Hilariane Teixeira Ghilardi
RE 760931
Documento histórico
Romance
Igor Labre de Oliveira Barros
Por Danielle Mariel Heil
Dosimetria
Érica Côrrea Simões Pires
Suspensão de licença ambiental
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Controle da Moralidade Administrativa
TJPA
Conjunto Habitacional
Rita Matos Coitinho
Testemunha de uma barbárie
Súmulas
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
ADI 5357
TJAL
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ligue 180
Projeto de Lei 3.277/2012
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alexandre Miranda Aleixo
Paternidade tardia
Cuiabá
TST
Movimentos sociais
Daniel Brandão
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Direitos dos estagiários
Adel El Tasse
Wagner Arnold Fensterseifer
Massacre em presídios
Formulário digital
Velocino Pacheco Filho
Everaldo Luiz Oldoni
Grécia
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Processo de adoção internacional
Apelação Criminal
Ministro Mendonça Filho
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
animais silvestres
Reforma do Judiciário
Decisão colegiada
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Nicole Noschang
Europa
Guilherme Moreira Pires
Fabricio Gevaerd
Anuário da Justiça
Dano Moral
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Editora Tirant Lo Blanch
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MPM
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Conciliação pelo WhatsApp
Alessa Pagan Veiga
Perda da Guarda
Lucas Baratieri Francisco
Penhora de Bens
Edson Damas da Silveira
Eliseu Raphael Venturi
Primeira Seção do STJ
Cartório extrajudiciais
Acelino Rodrigues Carvalho
Rachel Riera
Tatiana da Silva Morim Kashio
Programa Direito & Rock
Saída Temporária
Filme Orestes
Bernardo Micherif Carneiro
Roberta Maia Gresta
Colaboração premiada por delegados
Crise financeira
Organização Mundial de Saúde
Marco Aurélio Marrafon
João Daniel Rassi
Iolmar Alves Baltazar
condições para reajuste de plano de saúde
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Propaganda enganosa
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Poder Judiciário catarinense
Aruani Kindermann Lapolli
PEC 241 (PEC 55)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
inteligência artificial no Judiciário
Confissão de culpa
Pesquisa Acadêmica
Citação e intimação
DPRJ
Natureza da ação penal
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Rafaela Alban
Rafael Espíndola Berndt
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Albinismo
Escravidão Moderna
ato infracional análogo a crime de desacato
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Decreto 27.784/1950
Ana Tereza Basílio
Rômulo de Andrade Moreira
UNIFACS
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Costumes
Aposentados
Pornografia Infantil
FHC
Legislação russa
Emenda Constitucional 74/2013
A construção da Identidade
Nathaly Munarini
restabelecimento do fornecimento de água
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Estatuto da Primeira Infância
Fernanda Maria Veronese
Revista Húmus
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
veículos autônomos
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Parentalidade socioafetiva
Ricardo Leonel da Silva
Kátia Debarba Machado
Mudança de sexo
Karla de Souza de Oliveira
Walder Araújo de Oliveira
pedido de cancelamento rejeitado
Hospital privado
Blitz
Gustavo Proença Mendonça
Giancarlo Silkunas Vay
Ângela M. Bagattini
TRT-MG
Coletivo Lapices
Thayla Fernandes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Jonatan Ramos de Oliveira
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Obrigação
Constituição e Poder Vol. 2
Cenário jurídico e político
Princípio da presenução de inocência
Teoria dos Jogos na Mediação
Ezilda Melo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Celso Gomes Pinheiro
Thieser da Silva Farias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Enrique Teixeira Reinoso
Ação Penal de Competência do Júri
Termo circunstânciado de Ocorrência
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Ônibus
I Jornada de Direito Processual Civil
Leandro Matsumota
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
João Marcelo Negreiros Fernandes
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Estado e Constituição
infecção hospitalar
Ação Popular
Carlos Teixeira
Associação Brasileira de Direito Processual
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Luiz Fernando Ozawa
Forças Armadas
Ísis Fontenele
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Indígenas
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Direito à Privacidade
promoção da igualdade étnico-racial
Adilson Nunes Rodrigueiro
Idenização por danos morais
Londres
Imunidade parlamentar
TJRO
Escolas
Ministro José Barroso Filho
Criminologia Global
LGBTI
Reforma da política de drogas no Brasil
TJ justiça
PEC nº 287/2016
Bug
Tânia Maria de Oliveira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
TRT 3ª Região
Lei 9.029/1995
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Danos Materiais e morais
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
CCJ
Andreza Gabriela Cuzma
Israel Domingos Jorio
Programa "De olho no Direito"
Fabiana Irala de Medeiros
Magistratura Catarinense
Desjudicialização
Giselle Onofre
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fernando Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Dilma Roussef
doutorado
GLBTs
Audiência de custódia de foro privilegiado
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito e Arte
Regime prisional
HC 389.899
MPF
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Antonio Sepulveda
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Organização das Nações Unidas
Resolução 229/2016
Estado do Ceará
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Estudos Feministas
Acordo de paz na Colômbia
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Constituição e Poder Vol. 1
Leonel Pires Ohlweiler
Legislação
uso de marca
Ação Cautelar 4327
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carla Marcondes
vítima de bala perdida
Sergio Henrique Salvador
Caderno legislativo
Marcelo Melo
Súmula 563 do STJ
Willame Parente Mazza
Livro Infantil
LEI 13.300/16
Juliana Arrais Mousinho
Daniel Flores
Teoria do Crime Culposo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Embaixada Americana
Reclamação Disciplinar
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito e publicidade infantil
Direito eleitoral
Bruno Antonio Barros Santos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Gustavo Gomes Brito
Clube de Regatas do Flamengo
Atraso na entrega de diploma
Documentos exterior
Ministro Eliseu Padilha
Instituto Patrícia Galvão
alcoolismo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Parceria Público-Privada
Luiz Regis Prado
Dispositivos Móveis
Debate
Tecnologia Comunicação e Informática
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
339 CP
Bruna Silva Carvalho
Plantão Judiciário
Paradoxos Penais – Vol. I
Paula Naves Brigagão
Redação
Juiz Luís Carlos Valois
Legislação Alemã
Big data
Constelação Familiar
RENAP
João Paulo Allain Teixeira
Revista Pensamiento Americano
Tatiana Stroppa
Desembargador Sérgio Luz
Gustavo Medeiros
Rodeio
Tráfico internacional de drogas
Princípio da insignificância penal
Descriminalização da Homossexualidade
Daniel Roberto Hertel
Eleonora Mesquita Ceia
Contribuição Previdenciária
Curso Novo CPC
art. 5º da Constituição Federal
posse-trabalho
Recebimento
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei de Licitações
Lei n. 13.431/2017
Esquadrão Suicida
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Motorista
Rito processual
Lei nº. 13.257/16
Secretaria Especial de Direitos Humanos
ONU Mulheres
Áudio
Registro de medicamento
Idosa
II Simpósio de Direitos Humanos
Enunciado 266 do STJ
colaborações premiadas
Ministra Cármen Lúcia
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
RE 1217166
Nota de Pesar
Sistema Penal Contemporâneo
Antonio Marcos Gavazzoni
Cinthia Menescal
Ricardo Conolly
Iverson Kech Ferreira
Presos provisório
Ministro Raul Jungmann
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Daniel Soifer Kriger
Sorteio
Assessoria para mulheres
Dica de Leitura
Erradicação da Pobreza
Tiago Clemente Souza
Thadeu Augimeri de Goes Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Raisa dos Santos Silva
Agressão escatológica
Renata Nascimento Gomes
Adriano Menino de Macedo Junior
Ricardo Antonio Andreucci
Gardenia Mota Ayres
reedição de normas
Sandro Luiz Bazzanella
dependência de álcool
Diego Prezzi Santos
Acesso à Jurisdição
Cristiane Rebelo Limas
João Vítor de Araújo Santos
Ezair José Meurer Junior
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Min. Laurita Vaz
Henrique B. Souto Maior Baião
Relação de consumo
Publicações
Obrigação Impossível
Boletim n. 08
Facção Criminosa
Renee do Ó Souza
TJAC
Recomendação 41
Resolução n. 235/2016
Prova de dívida
João Paulo Orsini Martinelli
Chicago
Bolsas para Brasileiros
Fabricio da Mota Alves
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Resolução 125 do CNJ
Francisco Sannini Neto
Gabriel Gómez Benitez
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Gildson Gomes dos Santos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Caso Escher e outros
Crime de Furto
Lei n. 8.213/91
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei Federal 11.091/2005
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Véu
Mediação e Conciliação
terror e medo
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Países Lusófonos
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Atahualpa Fernandez
Dr. Leonardo Marcondes Machado
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Sistema Unificado de Execução Penal
Auxílio Transporte para magistrados
Roberto P. Campos Gouveia Filho
DPERJ
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Direito de liberdade religiosa
Bruno Ferreira
Violência na Escola
Medidas alternativas
Plano de Saúde
Eduardo Pereira dos Anjos
10ª edição comemorativa
Gilmar Mendes
Cartilhas
Mateus Vaz e Greco
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
contratos bancários
Eliana Rocha Oliveira
crime de estupro
Smart Lab
Fernanda Oliveira Luvizotto
REsp 1428493
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Leandro Machiniski
Furto em estabelecimento comercial.
Direito à inclusão
Constrangimento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Direito de imagem
Memorial escravocata brasileiro
Controle de Convencionalidade
Alexandre Hardt Bortolotto
Ismar Nascimento Jr.
Risco Precaução e Responsabilidade
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Edital publicado
China
Observatório da Mulher
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Aplicativos de Celular
Presidência da República
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
regime inicial do crime de roubo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Documentos sigilosos
Alexandre Morais da Rosa
Diploma de 3º grau
Rennan Herbert Mustafá
Linda Rosa da Silva Azevedo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Poder Judiciário Estadual
Lei n. 13.247
Cumulação de pensões
Itapema/SC
José Geraldo de Sousa Junior
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direito de Guarda
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
RIHJ
185
Filipe Rodrigues Costa
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Teses
Casamento Infantil
Quilombos
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Projeto “Integra-Idoso"
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Legislação Francesa
João Baptista Herkenhoff
Sine Fácil
Luiz Ferri de Barros
revogação de prisão preventiva
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Estelionato emocional
ADC nº 43
Direito dos Transexuais
HC 373364
Dinamarca
fundamentos do constitucionalismo
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Rússia
Advertência
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Cristiano Neves
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Irlanda
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Juízes pela democracia
27 anos do ECA
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Desistência da adoção
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Jornal
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Boletim RDL
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Adriano Martins de Sousa
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Rodrigo Bahia de Souza
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RE 595676
Revista UERJ
falta de decoro
Advocacia catarinense
Direito do Consumidor
Espetáculo midiático no Processo Penal
Prazos
Quebra de decoro
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Cartórios
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Precatórios
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Ditadura Chilena
Gestão da Terceirização do Trabalho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Wagner José Penereiro Armani
HC 75.716
Companhia aérea
mestrado Univali
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Combate à tortura
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Samuel Mânica Radaelli
ICMS
Desconto no salário
Citação eletrônica
Suíça
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Reforma da Previdência
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Confisco de Bens
Ações de Família
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Daniel Fonseca Fernandes
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Decisão Liminar
ADI
Tradução Regras de Bangkok
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Suprema Corte do Chile
Tainá Fernanda Pedrini
I Jornada sobre abuso sexual
Ronaldo Nogueira
OCupações das Escolas e Universidades
Amanda Rodrigues Vander
DPESP
Investigações criminais
Paternidade
STJ
Daniel Ribeiro Vaz
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Publicidade das decisões administrativas
Desigualdade salarial entre os gêneros
Paraíba
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Marcio Guedes Berti
Eliza Hartung
Víctor Minervino Quintiere
Luciana Boiteux
Adriana Cecilio
Marcos Ehrhardt Júnior
Súmula 574
Maurício Fontana Filho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
intercâmbio de jurisprudência
Amanda Bernardes Khouri
Atividade Especial
Universidade Federal de Minas Gerais
Heleno Dozól Barabas
UNISUL
Consulta CNJ
Escudo de Vidro
Juliana França David
Jogos Olímpicos 2016
Crime de ameaça
Decreto de indulto 2016
Comissão de Anistia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Paulo Rogério Muniz Barros
Lívia Lucca
Poligamia
Direito das Migrações Transnacionais
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Suspensão condicional de processo
Celpe-Bras
Kafka
Curso Avançado de Direitos Humanos
Arquivamente de Inquérito
Marcelo Fernandez Urani
70ª edição Jornal AJD
New York
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TRT 8º Região
Antônio Carvalho Filho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Murillo Martins Toledo
Marcelo Ricardo Colaço
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Arnaldo Rocha Júnior
María José Fariñas Dulce
Eduarda Peixoto da Cunha França
Eduardo Lamy
Mayra Matuck Sarak
Hedlian S. Cândido
Thales Sousa da Silva
Carolina Souza Lopes
CNJ
Guilherme Christen Möller
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
FALSA VENDA
Natália Barroca
Rodrigo Francisco de Paula
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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