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#8M. Greve Internacional de Mulheres
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As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
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Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
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Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Maurício Ramires
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Josiani da Silva Pospichil
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luis Leandro Gomes Ramos
Eduardo Silva Bitti
Taynah Ignacio
Kelvin J. Bressan
Leandro Bastos Nunes
ciência penal
Clarissa Pereira Carello
Eliane Câmara Batista dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Alexandre dos Santos Priess
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renan Apolônio
Luana Renostro Heinen
Wagner Luis Padilha
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Elcemara Aparecida Zielinski
Roberta Oliveira Lima
Cristiano Aparecido Quinaia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rafael Fernandes Caldeirão
Bianca Rosenthal
Cristiane Rodrigues Iwakura
Davi Rodney Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Giancarlo Montagner Copelli
José Ribas Vieira
Thayna Macedo
Victor Hugo Ossowsky
Marly Fernandez
Giselle da Cunha Cruz
Júlio da Silveira Moreira
Súmula vinculante
Gil Ramos
Claudio Melim
Roger Feichas
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marina Peixoto Dias
Bianca Aline Becker
Edgard Usuy
Carla Dietrich
Nacle Safar Aziz Antônio
Sofia Jessica Diaz
Ademar Nitschke Júnior
Vitória Passini
Thaís Rocha Lima
Leonardo Drigo
Márcia Letícia Gomes
Delano Câncio Brandão
Caroline Ribeiro dos Santos
Inexistência jurídica
Carla A. Ventura
Daniel Gomes Batista da Silveira
Ricardo Luna
Amanda Lobão
Thiago da Silva Santana
Cezar Roberto Bitencourt
Heloisa Alves
Fernando Antunes Soubhia
Marco Couto
Isaías Henrique Silva
Olavo de Oliveira Neto
Violência contra as mulheres
Felipe Abdel Malek
Marcello Terto e Silva
Wellington M. de Almeida
(Sub)Versões Processuais Penais
Victor Pyles
Andrezza Anzolin
João Marcos Braga
Nayara Swarowski
Myrna Alves de Britto
Lucas Vasconcelos Vieira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas de Alvarenga Gontijo
Agustín Laó-Montes
Maria Luiza Gorga
Haroldo César Náter
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Carla Benitez Martins
Bruno César Gonçalves da Silva
Larissa da Silva Lopes
Estela Márcia Rondina Scandola
Katarina Peixoto
Mª Emília M. de O. Queiroz
André L. Nicolitt
Marlom Formigheri
Vanessa Saraiva de Abreu
Heitor Pergher
Justiça e vingança
Pablo Freire Romão
Sofrimento
Andreu Luz
Fermín Canteros
Ricardo Barbosa Tellini
André Luis Callegari
Thiago Caversan Antunes
Poder “Reconstituinte”
Daniel Willian Granado
Nathália Christina Caputo Gomes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Derik Roberto da Silva Rozas
Aruani Kindermann Lapolli
Edson Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rosa Benites Pelicani
Antônio Aurélio de Souza Viana
Geraldo Marcell Azevedo
Crédito negativo
Vicente de Paulo Barretto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas Guimarães Chagas
Gabriel Mantelli
GABRIELA ALBINO UGIONI
Gabriela Nascimento Lima
Urbano Félix Pugliese
Caio Ferreira Neto
Gabriel Bulhões
Maria Luiza Ávila
Bruna Karoline Bezerra
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Laura Mallmann Marcht
José Ricardo Caetano Costa
João Lauro Serpeloni
Veranice Melo Frota
Rafael Faria Basile
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Frizzo Bragato
Tabita Aija Silva Moreira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gisela Maria Bester
Aline Busch Czarnobai
Aline Miranda
Maria Alexandra Borba
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gilberto Morbach
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rosana Rufino
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
França Júnior
Emily Fidelix
Produto eleitoral
Jenifer Rodrigues
Mauricio Sousa da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas Pereira Sagaz
LETICIA ARENAL
Alana Oliveira
Ruth Batista
Imane Rane
Benigno Núñez Novo
Noslen Melo
Paulo Silas Taporosky Filho
Téssia Gallina Jorge
Saulo Dutra de Oliveira
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Barbara Christina de Souza Rosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Haneron Victor Marcos
Paloma Leles
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Silva Batista Pilau
José Barroso Filho
Rafael Silveira de Souza
Lilian Katiusca
Pedro Arruda Junior
André Giamberardino
Ravi Peixoto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Tainá Machado Vargas
José Antonio Herrera
Ludmila Ângela Müller
Kássio Henrique S. Aires
Gleidson Renato Martins Dias
Emelyn Almeida de Lima
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Brena Bonachini
Vinicius Gregório
Larissa Janoni de Araujo
Suzany Lima do Nascimento
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Daniel dos Santos Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Joelma C. Sousa
Gabriel Quintanilha
Ezequiel Pires
Caroline Barreto
Yuri César de Almeida Silva
Giulia Signor
Marco Félix Jobim
Vitor Morais de Andrade
Adriano de Jesus Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Araken de Assis
Deise Helena Krantz Lora
Joselene Negra Black
Maciana de Freitas e Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
r Nelson Lacerda
Francisco José Borges Motta
Rafael Lara Martins
Gustavo Dayrell
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliana Ramos de Amorim
Bianor Arruda Bezerra Neto
Valter Guerreiro
Adriana Regina Barcellos Pegini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcela Duarte
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Cintia Neves Godoi
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Emílio Peluso Neder Meyer
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luana G. de Vito
Violações de direitos humanos
Rubens Correia Jr.
Ygor Nasser Salah Salmen
Delano Câncio Brandão
Merhej Najm Neto
Velocino Pacheco Filho
Lara Kauark Santana
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marina Barcelos de Oliveira
Uso indevido de algemas
Mauricio Antonio Correia
Luana Andrade
Deckinho Mattos
Matheus Vignatti de Carli
Alexander Meurer
João Lucas D. de Azevêdo
Vitor Pereira dos Santos
Antonella Galindo
Michelle Gironda Cabrera
Nayron Divino Toledo Malheiros
Antônio Carvalho Filho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Suzany Brasil
Ricardo Moura
Atahualpa Fernandez
Ataques cibernéticos
Raphael Fernando Pinheiro
Bruno Takahashi
Gisele Mazzoni Welsch
Gamil Föppel El Hireche
Luara Colpa
Vinícius Anacleto Burato
Alexandre Basílio
Humberto Santarosa de Oliveira
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Willian Granado
Felipe Montiel
Clarissa Demartini
Raquel Possolo
Cacau Novaes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
André Dos Santos Carvalhal
João Antonio Tomporoski
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marina Alice de Souza Santos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
r Luiz Ferri de Barros
Luciana Severo
Valdemar Habitzreuter
Josiane Rose Petry Veronese
Viviane Lícia Ribeiro
Ian Martins
Ronan Robl
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Cristiano Duro
Ronicleici Santos da Conceição
Ruth Barbosa
Luiza Nagib Eluf
Karen Munhoz
André Tredinnick
Lia Raquel Bloos Mossini
Lucia Bastos
Paula Yurie Abiko
Felipe Cassel
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Júlia de Souza Machado
Nic Cardeal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Theodoro Vicente Agostinho
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Adriano Soares da Costa
Bruno de Almeida Passadore
Maria Carolina Russo
Francisco Pereira Pinto Filho
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Flávia Haydeé Almeida Lopes
João Victor Carvalho de Barros
Marilena Wolf de Mello Braga
Daniela Dias Tomaz
Fernando Henrique Cardoso
Gustavo Pereira Freitas
Mariane Bosa de Lins Neves
Paula Rodovalho
Bruno Silveira Rigon
Salmi Paladini Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Mariana Alves Lara
Por Danielle Mariel Heil
Mackysuel Mendes Lins
Fabiana Lanke
Fernando Hideo I. Lacerda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ge Mello
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luana Cabral
Rosane Leal da Silva
Leonard Schmitz
Melina Girardi Fachin
Nelson Camatta Moreira
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo Buzaglo Dantas
Eder Fernandes Santana
Sergio Henrique Salvador
Camila Marques Rosado Ferraz
Flávia Ávila Penido
Angélica Mota Cabral
Persecução penal nos crimes tributários
Luiz Elias Miranda
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gilberto Carlos Maistro Junior
Pedro Gabriel Goulart Barata
Gabriel Esperança Lisboa
Lis Arrais Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rafael Tubone Magdaleno
Regiane Nistler
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Canto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nariel Diotto
José Flávio Bueno Fischer
Diogo de Oliveira Gomes
Nadine Hellen Reis
Tauana Fernandes Fontenelle
Adriano Sant’Ana Pedra
Igor Guilhen Cardoso
João Guilherme Alvares de Farias
Alexandre Senra
Jefferson Forest
Júlia Guimarães
Suelen Tavares Gil
Leonel Maschietto
Escola Mineira de Processo Penal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
João Eduardo De Nadal
Lucas Baratieri Francisco
Antonio Graim Neto
Felippe Borring Rocha
Matheus José da Silva Dillio
Ziel Ferreira Lopes
Glauco Gumerato Ramos
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo Borges Mariano
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Luccas Tartuce
Lenon Gustavo Batista Taques
Fernanda da Silva Lima
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Daniela Villani Bonaccorsi
Rafaela Alban
Rachel Serodio de Menezes
Daniel Brantes Ferreira
Gabriel Cavalcante Cortez
Caio Madureira Constantino
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mariana Seifert Bazzo
Ana Paula Couto
João Paulo Lordelo
Flávia Pereira Hill
Eduarda Cruz Daudt
Welder Queiroz dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Maurício Moliner Nazário
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriela Balbinot
Caio Vlasak
Wagner Yukito Kohatsu
Luciana da Silva Caseiro
Homero Chiaraba
Renzo Cavani
Caroline Köhler Teixeira
Espetacularização da violência
Thiago Brega de Assis
Alexandre Pacheco Martins
Arthur Bicalho dos Santos
Agrotóxicos
Ardala Marta Corso
Karina Almeida Pinhão
Marina Cerqueira
Lygia Molina
Renan Francelino da Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Sílvia Gabriel Teixeira
Daniel Thiago Oterbach
Valéria Fernandes Vieira
Ana Patricia Gonzalez
Maick Cristian Valino Pinheiro
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gilberto Stürmer
Daniel Cardoso
Ivani Contini Bramante
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriel Abrahao Costa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Caelen Yumi Takada Barros
Ricardo Fiorin
Guilherme Chamum Aguiar
Mateus Vaz e Greco
Roberto Livianu
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fábio Salum
Fernanda Koch Carlan
Alberto Silva Franco
Paulo Victor Costa Brito
Mariana Silva Nery
Luíza Resende Guimarães
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Leonardo Oliveira Bernardino
Adriana Calvo
Denúncia contra Lula
Konstantin Gerber
Débora Tavares
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luiza Lopes Bustamante
Daniel de Pádua Andrade
Alan Diógenes Rodrigues
Aisha E. Road
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Monteiro do Rosário
Rogério Carvalho da Rosa
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Kelven de Castro Soeiro Santos
Igor Cardoso
Jamil Melo
Marco Aurélio Peixoto
Fabrício Morais da Costa
Milena Márcia de Almeida Alves
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Franklyn Celso Ferreira
Marcos Prata Bentes
Daniella Teixeira
Wellington Jacó Messias
Matheus Koerich Nobre
Ruan Zancanaro Catarini
Rafael Ramos Rodolfo
Willian Antonio Meotti
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Daniela Richter
Série Tecnologia e trabalho III
Cyntia Possídio
Samuel Bueno
Ana Luísa Fioroni Reale
Augusto Jobim do Amaral
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Diogo Dal Magro
Bruno Rodrigues
Rafael dos Santos da Silva
Daniela Richter
Recurso Especial
Recompensa
Marcelo Pereira de Almeida
Henderson Fürst
Filipe Reinert
Inês Virgínia Prado Soares
Edilson Santana Gonçalves Filho
Simone Nacif
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paola Alcântara Lima Dumont
Leonardo de Oliveira
Wellington Lima Amorim
Rodrigo Portela Gomes
Felipe da Silva Freitas
Marcela Münch
Vanessa Milani Sgreccia
Analice Nogueira Santos Cunha
Enos Eduardo Lins de Paula
Ilan Goldberg
Marcel Lopes
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno Campos Silva
Participação Privada
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Viviane de Santana
Fabiana Otero Marques
Lucas de Oliveira Bressani
Samuel Lourenço Filho
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lucas Nicholas Santos de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Freitas de Melo
Thiago Siffermann
Leticia Maria Rosa Alves
Elizabete de Araújo Souza
Rafaela Silva Garcez
Radson Rangel F. Duarte
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Nara Fernandes Lúcio
Fábio Rodrigues Gomes
Regina Geni Amorim Juncal
Priscila Martins Dias
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cristiano Botelho Alves
Daniel Brajal Veiga
Juliano de Oliveira Leonel
Carlos Eduardo Martinez
Frederico dos Santos Messias
Emerson Garcia
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Victor Rozatti Longhi
Lucas Costa de Oliveira
Fernanda Becker
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Libaneo
Adriana Lopes
Giovani Clark
Vinicius Silva Lemos
Elaine Cristina da Silva
Nota de Apoio
Rodrigo Frantz Becker
Eduardo de Carvalho Rêgo
Patrícia Henriques Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Marcos Catalan
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Junqueira Sales
André Zilli
Laraíne Catapan
Ilana Lemos de Paiva
Adriana Almeida Lima
Guilherme Felipe Miguel
José Calvo González
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rodrigo López Zilio
Conduta atípica
Juan David Gelacio Panesso
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tiago Joffily
André Lozano Andrade
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruna Maira Cavalheiro
Eduardo de Avelar Lamy
Thula Pires
Thalita Abdala Aris
Maica Matos Leão
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Adalberto Ferrari
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mamadú Saido Djaló
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Nilza Sarneski
José Luis da Silva Tavares
Regis Fernando Freitas da Silva
João Daniel Rassi
Anderson Morais
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Luíza Nívea Dias Pessoa
Mariana Lopes
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo de Mello Vieira
Gilberto Alves Júnior
Isadora Martinatti Penna
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Felgueiras Rolo
Raphael Augusto
Luisa Oliveira Coelho
Gabriela Essig
Henrique Abel
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriel Teixeira Santos
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Newton Pereira Ramos Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Silvia Arizio
Velocino Pacheco Filho
Antonio J. Capuzzi
Christyan Muller Ajala
Luis Gustavo Cardoso
Hellem Silveira Rebolças
Maiana Guimarães
Antonio Pietro Almeida
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Atenuante inominada
Henrique Bonacina Bonfanti
Bruno Lopes Ninomiya
Edson Silveira
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Denis Sampaio
Herval Sampaio
Mírian Da Silveira Monte
Anita Duarte
Marcelo Maduell Guimarães
Diogo de Oliveira Gomes
Leonel Betti Jr.
Jaqueline Moretti Quintero
Lei nº 8.137/1990
Daniel A. Dourado
Miguel Augusto Nisizaki
Eugenia de Azevedo Neves
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Davi Arnaut Kraiser
Casos criminais
Raphael de Souza Almeida Santos
Vinícius Loss
Julliana Nogueira Andrade Lima
Renata Oerle Kautzmann
Jorge Acosta Jr.
Eduardo Bitencourt
Denis Donoso
Andressa Retori Teixeira Maia
Thaís Magrini Schiavon
Júlio Cesar Rossi
Périsson Otávio Rodrigues
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Maria Pereira de Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
Mayara Pellenz
Guilherme Wunsch
Belmiro Jorge Patto
Fausto Trentini
Ivy Farias
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafael Bruno de Sá
Eric Cwajgenbaum
Cássio Pitangueira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Valéria Magalhães Schneider
Desvirtuamento do jurídico
Débora Silva Massulo
Suelen Tavares Gil
Helena Patrícia Freitas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Joyce Ariele Silva Meireles
Elisa Berton Eidt
Leonardo Gomes Fernandes
Tayane Caruso do Valle
Felipe Chiavone Bueno
Ian Martin Vargas
Sarah Lima
David Maxsuel Lima
Profa Dra Karine de Souza Silva
Iara Antunes de Souza
Jeffrey Chiquini
Fabiano Pimentel
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sidineia Delai Onzi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
René Santos Piauilino
Rafaela Alban
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Patrick Lendl Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Aisla de Carvalho
George Oliveira
Larissa Borges Fortes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bianca Mendes Pereira Richter
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mauricio Ferreira Cunha
Rodrigo da Silva Brandalise
Gabriela Oliveira Freitas
Lúcio Delfino
Evanilsa Coelho Martins
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Augusto Barbosa Hackbarth
Amanda Avansini Arruda
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulino Oliveira Santos
Marcus Vinícius Motter Borges
Plínio Gentil
Daniel Brandão
Amanda Ferreira dos Passos
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Antonio Peressin
José Edvaldo Pereira Sales
Carla Mari Robaina Marcondes
Paulo Ferrareze Filho
Beatriz Scherpinski Fernandes
Giuliano Tamagno
Série eProcesso – prática com teoria III
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alexandre Melo Franco Bahia
Alice Hertzog Resadori
Suzana Rahde Gerchmann
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thieser da Silva Farias
Daniela Campos Cerullo
Adilson Pires Ribeiro
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Carrinho Muniz
Lia Testa
Marília Siqueira Costa
Lívio Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eric Scapim Cunha Brandão
Paula Franciele da Silva
Naína Ariana Tumelero
Luana I. Cabral dos Santos
Adriano Leitinho Campos
Nilzo Felisberto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Martina Mariano Spanemberg
André Leivas de Araújo Vianna
Rogério Pacheco Alves
Direitos dos homossexuais
Emmanuel Dockès
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Henrique Kaster
Misoginia
Amanda de Medeiros Lima
Dervana Coimbra
Thais Silveira Pertille
Fernanda Teixeira de Medeiros
Denize Carolina da Cunha
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jorge Luiz Souto Maior
Proporcionalidade e isonomia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Italo de Oliveira Guedes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lucas Amaral Antunes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Caso Althusser
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcelo Mendes dos Santos
Patrícia Leite Carvão
Letícia Bittencourt
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fabrício Pontin
Fabíola Sucasas
Ana Júlia Batista
Nic Cardeal
Rafaela Alban
Carlos Henrique Soares
Raul Linhares
Luciano Zanetti
Victor Labate
Lucas Romero Leite
Richard Quispe Salazar
Alan Siraisi Fonseca
Bárbara Natália Lages Lobo
Patrícia Cordeiro
Igor Labre de Oliveira Barros
Humberto Gomes Macedo
Elson de Almeida Santos
Catarina Hernandez Ferri
Marcelo Andrade de Azambuja
Álvaro Castillo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bruna Maria Felix
Phillip Gunther
Luciana Santos Silva
Marisa Falcão
Thiago de Oliveira Vargas
Gustavo de Lima Pereira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Manoel Cardoso Helfer
Hermes Zaneti Jr.
Eduardo Borges
Bryan Bueno Lechenakoski
Tiago Resende Botelho
Aline Amábile Zimmermann
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thais Nogueira Lopes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Francielle Oliveira Gadonski
Adalberto Narciso Hommerding
Ana Caroline Machado Medeiros
Gabriel Silas
Humberto Miranda
Tatyane de Araújo Campos
Aline Leves
Israel Lima
Luiz Carlos de Andrade
Antônio de Padova Marchi Júnior
Silvana Colombo
Marcelo Ribeiro
Camila Zambrano de Souza
Bruna Borges
Patrícia Oliveira
Nicole Noschang
Helga do Nascimento de Almeida
Marlo Almeida Salvador
Eleição presidencial
Mauricio Mota
Camila Maciel Cavalheiro
Martina Silvestri
Cinthia Loise Jacob Denzin
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Luna Siqueira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lougan Cardoso Lima
Ana Patricia Gonzalez
Willian de Meira
Rafael de Deus Garcia
Stanley Souza Marques
Antonio Notariano Jr.
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rodrigo Becker
Silas Maycon Lopes Silva
Gabriela Maia Rebouças
Franceline Franco
Fábio de Oliveira Camillo
Priscila Serafin Proença
André Leivas de Araújo Vianna
Victor B. Gonçalves
Matheus Fanti
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Lucas Hinckel Teider
Isabela Albuquerque Mustafa
Coriolano A. Almeida Camargo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Vínculo de emprego
Roberto Barbosa de Moura
Guilherme Zorzi Rosa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Andréia Candida Vitor
Luciana Rubini Tambosi
Fábio Camargo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Bartira Macedo de Miranda
Ana Priscila Correia Luz
Juliana Hermes Luz
Fransuelen Geremias Silva
Polliana Corrêa Morais
Fredie Didier Júnior
João Paulo Orsini Martinelli
André Luiz Bermudez Pereira
Lucas Laire Faria Almeida
Isabela Maria Cremasco Vieira
Bernardo Gonçalves Fernandes
Erick Beyruth de Carvalho
Laura Haddad
Felipe Monteiro Minotto
Andre Vasconcelos Roque
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Monica Cecilio Rodrigues
Luiz Fernando Ozawa
Grace Menck Figueroa
Paulo César Carbonari
Fernanda Hablich
Ana Luísa Schmidt Ramos
Henrique Batista Barbosa
Breno Hoyos Guimarães
Ricardo Sanín Restrepo
Luana Barros S. de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Amanda Viega Spaller
Matheus Novais da Silva
Guilherme Vale Brum
Juliana Ferreira de Moraes Farris
André Nicolitt
Jefferson Augusto de Paula
Wellington Jacó Messias
André Antônio Gavazini
Leonardo Alves Côrrea
Vinícius Alves
Carlos Augusto Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Deivid Willian dos Prazeres
Jenair Alves da Silva
Márcio Gil Tostes dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Adriana Bravim
Danúbia Souto de Faria Costa
Disputa de guarda judicial
Marcelo Roseno de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cristiane Rebelo Limas
Henrique Viana Pereira
Celso Augusto Uequed Pitol
William Galle Dietrich
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ficção académica
r Thomas Bustamante
Camila Cardoso de Mello Prando
Clarissa Tassinari
Thiago Vieira de Sousa
Maria Walkiria Cabral
Gustavo Roberto Costa
Luiza Silva Rodrigues
Pedro Henrique Machado da Luz
Talita Quézia de Assis
José Humberto Pereira Muniz Filho
Glauco Salomão Leite
Jaécio Matos Santos
Marcos Paulo Campos
Elisa Costa Cruz
Gláucia Borges
Rosane Reis Kerber
Thanderson Sousa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Abel Ferreira Lopes Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Millena Gêmero
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fernanda de Oliveira Crippa
Felipe Barreto de Melo
Andréa Araujo Bostelmam
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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S. Tavares-Pereira
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Victor B. Gonçalves
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Especialização em Ciências Penais
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Ações Penais Constitucionais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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AIDS
Reclamação
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Tramitação direta
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Soberania Nacional
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
suspensão de prazo
Roubo de carro
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Caroline Cardoso
Direito Unisul
Bloqueio judicial do WhatsApp
Acordo de leniência
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PEC 241 (PEC 55)
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Assessoria para mulheres
TRT4
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Menores infratores
Organização Mundial de Saúde
Alepo
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Linda Rosa da Silva Azevedo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direito Marítimo
João de Castro Souza
Projeto Ronda Maria da Penha
Uber de Advogados
Carros apreendidos
TRT da 12ª Região
Affonso Ghizzo Neto
Comissão Especial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gustavo Gomes Brito
Professor Adjunto
Holocausto
Crime de roubo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
consulta pública
Lei nº 8.036 de 1990
contratos bancários
A guerra ao crime e os crimes da guerra
ADJ
Prazo Recursal
Desconto no salário
Caio Rangel
O Controle da Moralidade Administrativa
Malta
Pessoas portadoras de deficiência
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Igor Labre de Oliveira Barros
Raphaela Lopes Rodrigues
Citação eletrônica
Confisco de Bens
MPSC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
OMS
Fernando Henrique Cardoso
Exploração sexual de menores
Reforma em creche
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Concursos Públicos
Clenio Jair Schulze
Nova Súmula
Turmas Recursais
adultério
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Delmes Rodrigues Feiten
Bibliografia Temática
Porte de Armas
Cuiabá
Detentas grávidas
Maciana de Freitas e Souza
Código de Trânsito Brasileiro
Foro Privilegiado
Enamat
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Júlia Melim Borges Eleutério
Deficiente físico
Objetivo 16
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Vitor Dias Conceição
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Teoria dos Jogos na Mediação
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Belarus
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Justiça que solta
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
impenhorabilidade
Ministério Público
Bem imóvel
João Gabriel Cardoso
confissão espontânea
Nota de Repúdio
Israel Domingos Jorio
Mário Cesar Andrade
Curso de Direito com dupla titulação
Plano Nacional de Segurança
despesas nova eleição
Escola sem partido
Claudia da Rocha
fraude
Defensorxs
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Crime Militar
Luiz Henrique Silva Almeida
Ricardo Antonio Andreucci
Leonis de Oliveira Queiroz
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fabio Sevscuec
Decreto 8.615/15
Rol de Procedimentos em Saúde
Walder Araújo de Oliveira
Sedec
MS 30891
Madrid
Andréia Ferreira Bispo
Transgêneros
Endividamento
Direito eleitoral
telefonia celular
Jorge Bheron Rocha
Festa Junina
Rilmo Braga
Jhonathan Fávero
XXV CONPEDI
tratamento do preso
PEC 10/2013
Juliana de Alano Scheffer
Magistratura
Norberto Knebel
João Chiesa Farias
refugiado
Giulia Poeppl Pereira
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Áudio
TRT da 9ª Região
IX Encontro Nacional do CONIMA
Thiago Minagé
Marcello Lopes
Melhor atendimento no Judiciário
Ministros
Estudos Feministas
Contratos
Manuela Andrade
André Leivas de Araújo Vianna
Amanda Viega Spaller
O direito à extimidade
Véu
TJRS
Prerrogativa de foro
adoção
Reclamação Disciplinar
famílias com renda baixa
Paulo Queiroz
inteligência artificial no Judiciário
Guilherme Rosa Santos
Vitor Pereira dos Santos
Requisições de Pequeno Valor
Pedido genérico
Fornececimento de remédio de alto custo
Boletim da RDL
O Direito Achado na Rua
Eduem
Tráfico privilegiado
Universidade Federal da Bahia
FNDE
Relação de consumo
gestante
Alfa Oumar Diallo
Cristiano Neves
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
veiculação indevida de imagem
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Investigação Social
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Chicago
Cartilhas
Congresso de Psiquiatria Forense
crimes contra a vida
Emergência Democrática
Ronaldo Nogueira
Francine Sgnaolin Schmitt
Raimundo Simão de Melo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
MIT
João Vítor de Araújo Santos
Cartório extrajudiciais
Carla Marcondes
ReDiHPP
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carlos Henrique Raguza
Projeto de Lei 168/2015
Casa Nostra
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Maria Antonieta Fernandes
TVAL
DPMS
chapa Dilma-Temer
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
suspensão de penalidade
Quadro Saiba Mais
COLCRIM Chile
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Chamada pública
Ana Carolina Greco Paes
queixa-crime
TRF da 1ª Região
Paulo Fonteles de Lima
Ruiz Ritter
Eleição
Aplicativos de Celular
Curso de Direito Internacional Público
Acesso à Jurisdição
Marcelo Ribeiro
PCRJ
Itapema/SC
Lei de Mediação
Monografia
IBDFAM
Lei Complementar 73/93
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Advogados públicos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Aula Magna
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Dinamarca
Denúncia Lula
Nathan Pilonetto Silva
Falsa acusação de crime
Diploma de 3º grau
Rotativo
Equador
Violência e Cinema
Abaixo assinado
brazilian-journal-of-intl-law
Renajud
Estudante
Geraldo Prado
Celso Gomes Pinheiro
Glauber William Duarte
Resolução 225
Laboratório UbiNET
Burca
TJRO
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Indenização por Dano Moral
Inconstitucionalidade do votos
Francisco Cordeiro
Secretaria de Educação
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Caixa 2
Lei 12.850
Leonardo Marques Vilela
Estudar Fora
Contagem de prazo
Súmula 574
Planos de Saúde
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Bruno Milanez
Thales Sousa da Silva
Yuri Felix
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Lívia Bortolotto Cardoso
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Valber Melo
crime ambiental
Patricia Burin
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
João Batista Martins César
Congresso dos Estados Unidos
Prova de dívida
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
PUC-MINAS
Frantyelle Dorneles Gambin
Yara Singulano
Redação
Sérgio São Bernardo
Botão de pânico
Recurso de Revista
Angela Cristina dos Santos Zen
Min. Carmem Lúcia
PLC 6784/2016
Teste de paternidade
Lei nº. 13.257/16
PRISÃO
Direito dos Transexuais
CNJ
Direito Animal
Hélder Luis
Jordânia
Código Civil de 2002
Violência e Cultura
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Princípio da não surpresa
Encontro Município Transparente
Vitor Vilela Guglinski
Vitória Buzzi
Benigno Núñez Novo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Debate
publicação
Escoteiros
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Adriano Menino de Macedo Junior
ublicidade infantil em ambiente escolar.
José Borges Neto
Estados Lusófonos
Luis Henrique Braga Madalena
Giancarlo Montagner Copelli
Assédio Moral
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Filipe Rodrigues Costa
Adoção em conjunto de irmãos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
dupla maternidade
Jonatan Ramos de Oliveira
canabidiol
Dívida valor
Presidência da República
Legislação americana
Sistema Penal Contemporâneo
UNIFACS
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
RE 595676
Marina Almeida da Rosa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Conduta atípica penal
Bloqueador de celular
Curso de Direito
Cadastro Nacional da Adoção
Manual de Processo Penal
controle social e falsas promessas
A Hiperintegração do Direito
Berçário
4.º Congresso Médico e jurídico
Mato Grosso do Sul
Salah Khaled Jr
Satélite Geoestacionário
Caio Henrique Lopes Ramiro
Restituição de valores
Lenio Luiz Streck
Projeto de Lei 4.850/2016
Resolução 229/2016
Publicidade abusiva
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Processo de adoção internacional
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Seguro
Romance
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cine Debate
Tribunal online
XIII Semana Acadêmica
2ª Câmara Criminal
Gildson Gomes dos Santos
Tocha olímpica
Indenização por cobrança indevida
UFOP
Obrigação propter rem
Presunção de Inocência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
SAJ
Registro de medicamento
Audiência de apresentação
Giovani Clark
Duílio Antero de Camargo
Ianca Souza Barauna
José Nunes
Honorários Advocatícios
Pedro Henrique Ferreira Marques
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Carlos Vinicius Mariano Magno
ACAD
Consulta
Ana Gladis Thomas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
José Edvaldo P. Sales
Ausência do MP em audiência
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Alimentos no âmbito internacional
Justiça além dos autos
Mestrado e Doutorado 2017
Plantão Judiciário
Solon Cícero Linhares
Parentalidade socioafetiva
Interrogatório informal
Tiago do Carmo Martins
Pai socioafetivo
Centro Integrado de Cultura
Registro de Nascimento
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Murillo David Brito
Revista UERJ
Lata de tinta
André Luis Callegari
Dano Estético
Conjunto Habitacional
Especialista ONU
Ezair José Meurer Junior
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ministro Rogério Schietti Cruz
RE 608872
Direitos fundamentais na era dos extremos
Leonardo de Souza Chaves
Fernando Salzer e Silva
Heredion Martins
Magalhães Coelho
Eduardo Cunha
Glossário
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Yeda Barbosa
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Mario Cesar Andrade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Caderno legislativo
Licitação
André Gonçalves Teixeira
Rubens Correia Jr.
Marcelli Cipriani
Áudio entrevista
prisão por débito tributário
Igor De Lazari
Fernanda Diniz Soares Mota
Jornal Estado de Direito
Ezilda Melo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
POLÍTICA HIGIENISTA
Sergio Henrique Salvador
Perdão Presidencial
Legislação Francesa
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Não é não
FND
empréstimos
Soraia da Rosa Mendes
Intimação whatsapp
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
UNAERP
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ilicitude das Provas
REsp 1428493
Karina Guerreiro de Sá
Pesquisa e Movimentos Sociais
Leonardo Godoy Drigo
Adriano Consentino Cordeiro
Tiago Fachin
TJ justiça
Violencia Domestica
Márcia Sarubbi Lippmann
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
FALSA VENDA
Universidades
Militar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Maus tratos
processos seletivos
Envenenamento de merenda escolar
Cartório
Prisão Domiciliar
Fernanda Becker
87 enunciados aprovados
Faculdade de Direito de Vitória
Inscrição OAB
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Geovane Peixoto
Antonio Carlos Brandão
Quilombos
Colaboração premiada por delegados
Rubia Souza Santos
Daniel Garcia da Rosa
Programa de estágio PJSC
Portaria 930
José Enrique Teixeira Reinoso
Ministro Celso de Mello
Ricardo da Silva Fiorin
Alice Hammes
10ª edição da Jornada Maria da Penha
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiências de custódia
Vitor Sousa Freitas
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Nicole Moreiras Urbini
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
8ª Vara Federal de Florianópolis
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Dano Moral
Brasil. Human Rights Watch
Ministro José Barroso Filho
nulidade absoluta no processo penal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Repetitivo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Gustavo de Almeida Ribeiro
Texas
PEC 287/2016. ADPF 438
Prisão Perpétua
Mesa de Estudos e Debates
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Desocupação UESB
r Bruno Miragem
interceptação telefônica ilegal
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Partilha de bens
Edna Raquel Hogemann
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei nº 13.441/2017
Paulo Thiago Fernandes Dias
João Marcos Braga
Estatuto da Juventude
Artigo Científico
Materialidade delitiva
Emilli Fátima Haskel da Silva
Adriane Nogueira Naves Perez
Colóquio Internacional
Felipe Wruck Médici
Transmissão on line
Requerente de asilo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Jorge Luiz Souto Maior
Presos provisório
Rodrigo Medeiros da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Competência Jurisdicional
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Agressão Verbal
Paulo Roberto Athie Piccelli
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Resolução n. 155/2012
Declaração de Brasília
Publicidade das decisões administrativas
João Paulo Allain Teixeira
Saúde
Gabriela Mendes Fontana
Celpe-Bras
Bruna Silva Carvalho
Acordo de paz na Colômbia
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Inaiane Alves Gonçalves
Matias Hillesheim Stecker
Programa "De olho no Direito"
Maurilio Casas Maia
Crimes de natureza permanente
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PEC 209/2012
Trancamento do Processo
Banco do Nordeste
Coletivo Lapices
Adilson Nunes Rodrigueiro
patologia ocupacional
Gustavo Caetano Gomes
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ilton Norberto Robl Filho
Marcio Borges S. Castellões
Documentos Público
Javan Moisés Girardi
Giancarlo Silkunas Vay
Intimação
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Contas Presidenciais
Direito Penal: Parte Especial
Raphael Moreira Seraphim
Dilma Roussef
Fazenda nacional
Periódicos
Direito à educação
Confederação Brasileira de Futebol
Concurso público
Mayara Pellenz
Raul Linhares
Vanderlei Da Silva Sampaio
Queda em bueiro
greve de servidor
Regimes de casamento
Art. 111 da LEP
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Condenação criminal
Emissora de Televisão
Educação Pública
Ministra Maria Helena Mallmann
Direito Público Temas Atuais
Desembargador Osmair Couto
e-JT
Camila Berni
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Procuradoria Regional Eleitoral
Paolo Lollo
Thieser da Silva Farias
Falta de vagas
Marinha do Brasil
Bruno Ferreira
Conrado Gama Monteiro
Direito LGBT
Diego Augusto Bayer
indenização
Imigrantes
Bianka da Silva Carvalho
Tribunais se preparam
Quadrinhos puros do Direito
Tânia Iró da Motta
Seguro obrigatório
Estado Democrático de Direito
Dispositivos Móveis
situação de emergência
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Juliane Leandro Faresin
Luiz Eduardo Cani
Catherine Figueiredo Escobar
contratos de mútuo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Atahualpa Fernandez
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Homenagem a Imre Kertész
Ranking Anuário da Justiça
Heleno Dozól Barabas
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Recomendação 31 do CNJ
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Eugenio Zaffaroni
Legislação Indígena
Teoria do Crime Culposo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Pena de multa
Banco de dados genéticos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Direito Humanos
Acidente de trânsito
Homenagem a Peter Häberle
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Big data
G. Couto de Novaes
Armando Júnior da Silva Gadelha
TRF2
A Casa de Vidro.com
Kátia Debarba Machado
pedido de cancelamento rejeitado
atividade de risco
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rodrigo Wasem Galia
PLS 280/2016
Gustavo Medeiros
Varas
O resultado como fundamento do injusto penal
Inconstitucionalidade da proibição
Paternidade
Clariana Sommacal
HC 374713
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Alan Kardec Cabral
Kamile Medeiros do Valle
Direito de imagem
Marcelo Figueiredo
crime de estupro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tânia Maria Françosi Santhias
Fillipe Azevedo Rodrigues
Prêmio Conciliar
Café Informático
Ohio
Quarta Turma do STJ
alcoolismo
Concorrência desleal
Abuso Sexual
Lista
Albinismo
Fauzi Hassan Choukr
art. 334-A do Código Penal
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Código Tributário nos Tribunais
Renee do Ó Souza
Ministra Cármem Lúcia
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Leonardo Garcia
DPRJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Phillip Gil França
Flórida
Temas de Argumentação Jurídica
Decisão colegiada
Fábio Rodrigues Paulino
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rafaela Alban
Parentesco de terceiro grau
Romênia
Editora Univali
Rômulo de Andrade Moreira
Hugo Fernandes Matias
Trabalho Forçado
Renata Condi Vescovi
PEC 209
Mauricio Mota
fornecimento de medicamento e tratamento
Áudio da entrevista
Ministro João Otávio de Noronha
Germano Schwartz
Cultura da sentença
Bernardo Micherif Carneiro
Wellington Borghi
Luiz Inácio Lula da Silva
Rede Infoseg
BNMP 2.0
Cinthia Loise Jacob Denzin
Israel
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Stephanie Noya S. R. Tanure
investimento
João Conrado Blum Júnior
Projeto Cronos
Ação Cautelar 4327
LEAP Brasil
Ação Popular
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Thiago Siffermann
Advocacia catarinense
Direito e processo penal
Ana Tereza Basílio
CDA
Fernanda Moretzsohn
Ministro Raul Jungmann
Por Danielle Mariel Heil
Isabelly Cysne Augusto Maia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Estatuto da Criança e do Adolescente
Suspensão Processual
Violência de gênero
Layane Leans Cardoso
Fabiano Oldoni
Estelionato emocional
Concurso de Monografia
PEC 227/2016
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
PJSC
CPGUFSC
FHC
Citação por Hora Certa
Matheus Henrique Cordeiro
Bancos
Milca Paiva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Los Angeles
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Representação Criminal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ocupação das Escolas e Universidades
Damásio Educacional
Secretaria da Fazenda de MG
julgamento STF
Guilherme Barcelos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Jaécio Matos Santos
promoção da igualdade étnico-racial
Amanda Perrone Ausier
Jurisprudência
proibição de tatuagem em concurso
Justiça criminal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Davi Pereira Junior
Pensão por Morte
Vestibular Udesc
Luísa Claudia Faria dos Santos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Márcia Krischke Matzenbacher
Reconhecimento fotográfico
Disney
Henrique Telles Vargas
Carolina Sena Vieira
Recuperação de Créditos
Ísis Fontenele
Teoria do adimplemento substancial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Safira Bonilha de Oliveira
Decreto 27.784/1950
Airto Chaves Júnior
Fundo de Assistência Parlamentar
Dóris Ghilardi
Editora Empório do Direito
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Democracia em Desconstrução
Aline Gostinski
Camarões
Pena pecuniária
339 CP
mestrado Univali
Direito e Arte
Antropologia Teológica
Ricardo Conolly
Curso Avançado de Direitos Humanos
Costumes
Direitos dos animais
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei 11.343/06
Clarissa de Cerqueira Pereira
Direito sucessório
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Atibaia
Atualização
Maykon Fagundes Machado
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
ADI 5645
Medida Provisória 759/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando Parente
Motorista
acidente Mogi-Bertioga
Luiz Fernando Cortelini Meister
Assembleia Estudantil
Eduardo José da Fonseca Costa
Alex da Silva Anhaia
Laura Mallmann Marcht
Contestação
Jeffrey Chiquini
Alessa Pagan Veiga
Alexander Meurer
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Emenda Constitucional 74/2013
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Renata Nascimento Gomes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Marco civil da internet
Audiência de custódia de foro privilegiado
Diogo Bacha e Silva
COAF
Élcio Arruda
Tornozeleira Eletrônica
Víctor Minervino Quintiere
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Reclamação Trabalhista
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Zulmar Vieira Coutinho
Decisão judicial
Recomendação 41
Europa
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Academia
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Carolina Iarocrinski
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Aluguel de Roupas
Empresa de Telefonia
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Justiça em número 2016
Fernando Machado
RE 587970
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Denúncia sem fundamentar
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
A Constituição e o Supremo
Direitos dos cidadãos
Condenação
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Ligue 180
Mariana de Assis Brasil e Weigert
John Nash
Orientações Jurisprudenciais
Transferência para hospital
Fabiano Oldoni
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Zéu Palmeira
Adilson Pires Ribeiro
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Senha de cartão
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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LEI 13.300/16
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Processo Penal do Espetáculo
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Poder e Corrupção
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Resoluções NCPC
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Resolução nº 400/2016
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HC 138207
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Roberto Bergalli
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Eslovênia
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Sistemas informatizados
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Transição e Consolidação da Democracia
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Remição pelo estudo
Reconhecimento de paternidade
Concurso de Bolsas
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PEC nº 287/2016
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Qualificação Profissional
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Interpretação conforme a Constituição
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Descriminalização da Homossexualidade
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185
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Nota de Apoio
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ato infracional análogo a crime de desacato
Crise financeira
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Desenvolvedores de Aplicativos
Recomendação 27/2009
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