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#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
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A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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José Gouvêa
Uso indevido de algemas
Wagner Inácio Dias
Luciana da Silva Caseiro
Cyntia Possídio
Phillip Gil França
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jocê Rodrigues
Maurício Ramires
André Leivas de Araújo Vianna
Diogo Dal Magro
Wellington Jacó Messias
Ruan Zancanaro Catarini
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Breno Novelli
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Thiago Brega de Assis
Thiago Vieira de Sousa
Jenifer Carina Pereira
Fernando Rey Cota Filho
Vitor Pereira dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Sandra Cristina Maia
Laís Arruda Marini
Clarissa Demartini
Marina Cerqueira
Célia Iraci da Cunha
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maiana Guimarães
Antonio Pedro Melchior
Laura Cascardi
Gil Ramos
Doacir Gonçalves de Quadros
Evie Nogueira e Malafaia
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Diego Henrique Schuster
Leonard Schmitz
Franciane Hasse
Diego Ken Osoegawa
André Martino Dolabela Chagas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Teresa Arruda Alvim
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Francisca Accioly
Jefferson de Carvalho Gomes
Célio Pereira Oliveira Neto
Laura Souza Lima e Brito
Carolina Sena Vieira
Henrique Milanez Pirolla
Paulo Ricardo Stipsky
Renato Santos de Melo
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro Arruda Junior
Sandro Luiz Bazzanella
França Júnior
Izabele Pereira Barra
João Carlos Castranheira Pedroza
Nota de Apoio
Felipe Montiel
Rodrigo López Zilio
Marcela Araújo Rosa
Ricardo Barbosa Tellini
Hodavias Bibiano Chivinda
Larissa Tomazoni
Deivid Willian dos Prazeres
Redação
Maira Scavuzzi
Nely Nazareth
Gabriela Mendes Machado
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Eduarda Sagás
Marcelo dos Santos Melo
Marcelo Masô
Zulmar Duarte
Daniel Willian Granado
Kleber Zanchetta
Victor Pyles
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Carlos Eduardo Martinez
Débora Silva Massulo
Affonso Ghizzo Neto
Mayra Matuck Sarak
Maria Fernanda Piva
Claudia Calmoni
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Laura Haddad
Alexandre Carrinho Muniz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Beatriz Gomes
Herval Sampaio
Stella He Jin Kim
Kátia Parente Sena
Claudio Daniel de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
Marina Peixoto Dias
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Víctor Minervino Quintiere
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Aluísio Celso Affonso Caldas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Bertazzo Tobar
Wellington Jacó Messias
André Luís de Lima Maia
Marcus Alan de Melo Gomes
Luciana Rubini Tambosi
Henry Colombi
Paulo Ricardo Schier
Luíza Nívea Dias Pessoa
Antonio Graim Neto
Marcelo Carneval
Edenilza Gobbo
Júlio Cesar Rossi
Karyna de Almeida Carvalho
Josiane Antunes
Guilherme Alcântara
Hugo Melo Falquer
Amanda Ferreira dos Passos
Estudantes secundaristas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Helga do Nascimento de Almeida
Letícia Bürgel
Tabita Aija Silva Moreira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Fernanda Becker
Lucília Napoleão Barros
Vitor Andrade
Escola Mineira de Processo Penal
Gustavo Rocha Martins
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luccas Tartuce
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luana Oliveira Araújo
Marcelino Sato Matsuda
Simone Henrique
Mauro Cesar Martins de Souza
Alanna Caroline Gadelha Alves
Adriano de Jesus Silva
José Antonio Herrera
Edilson Santana Gonçalves Filho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fabíola Sucasas
Fernanda Euzébio Teixeira
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Alberto Sampaio Júnior
Fabiana Lanke
Juliana Nandi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lucas Laire Faria Almeida
Manuella Fernandez
Eliza Cerutti
Marco Antonio Lima Berberi
Italo de Oliveira Guedes
Maria Carolina Russo
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Luiza da Costa Alonso
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Ellen Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Abraham Hand Vargas Mencer
Enzo Bello
Marcos Catalan
Camila Zambrano de Souza
Maria Luiza Gorga
Isaac Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bianca Cândido
Gabriela Cristofolini Vaz
Antonio Pietro Almeida
Paulo Natanael Vieira Lima
Paloma Leles
Sandoval Alves da Silva
David T. Queiroz de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Emerson Garcia
Súmula vinculante
Francisco José Guardini Nogueira
Não Nos Renderemos
Ezilda Melo
Nicholas Maciel Merlone
Amanda Ferreira dos Passos
Mateus Vaz e Greco
Ana Patricia Gonzalez
Flávia Ávila Penido
Giselle da Cunha Cruz
Guilherme Wunsch
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Série eProcesso – prática com teoria III
Martina Silvestri
Diogo de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Machado da Luz
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carlos Alberto Crispim
Flávia Pereira Hill
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vitor Frederico Kümpel
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Ricardo Stipsky
Larissa Thielle Arcaro
Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Ianê Santos dos Santos
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Tiago de Lima Santos Reid
Newton Pereira Ramos Neto
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Leonardo Marques Vilela
Wagner Luis Padilha
Bernardo Britto Guerra
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carolina Heloisa Guchel Berri
Diego Crevelin de Sousa
Extensão Direito das Mulheres
Jeison Batista de Almeida
Caso Althusser
Andrezza Anzolin
Rafael Alexandre Silveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Patrícia Leite Carvão
Manuel Martín Pino Estrada
Benjamim Silva Rodrigues
Ivan Bonifácio
Deise Helena Krantz Lora
Elias Jacob Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniel Cardoso
Alexandre de Morais da Rosa
Rodrigo Darela de Souza
Maciana de Freitas e Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mariana Rodrigues Veras
Luciano Scheer
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luana I. Cabral dos Santos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Henrique Kaster
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fauzi Hassan Choukr
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Valmir Pereira Alcantara
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alice Bianchini
Antônio Aurélio de Souza Viana
Adriana Lopes
Analice Nogueira Santos Cunha
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rafaela Alban
Zilka de Sá Barros
Lucélia de Sena Alves
Leonel Pires Ohlweiler
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Claudia da Rocha
João Marcos Braga de Melo
Marli M. M. da Costa
Felipe Pruinelli
Nara Fernandes Lúcio
Francisco José Borges Motta
Fernanda Koch Carlan
Ezequiel Pires
Lucas Nicholas Santos de Souza
Polliana Corrêa Morais
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fernanda Mambrini Rudolfo
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Walter Bittar
Julyan Ramos da Fonseca
Bruno Braga Cavalcante
Samuel Silva
Samira Schultz Mansur
Paulo Vinícius Feijó
Rosane Reis Kerber
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Roberto de Souza
João Victor Mingorance
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Maurilio Casas Maia
Anthony Thiesen
Geralda Magella de Faria Rossetto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gustavo Marques Krelling
Andrea Simone Frias
Rafael Faria Basile
Mariana Goulart
Guilherme Moreira Pires
Priscila Martins Dias
Kelvin J. Bressan
Ubirajara da Fonseca Neto
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Mateus Brandão Aires
Kássio Henrique S. Aires
Thereza Christina Nahas
Jefferson Forest
Pierre Moreau
Isabela Sousa Bestetti
Plínio Gentil
Elisa Rech Dickel
Marcelo Veiga Franco
Mônica Pimenta Júdice
Luis Calazans De Brito Bisneto
Abril Uscanga Barradas
Laís Mosso Ferfoglia
Mauricio Ferreira Cunha
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rafael Felgueiras Rolo
Henrique Bonacina Bonfanti
Autoritarismo nacional
Gilberto Carlos Maistro Junior
r Thomas Bustamante
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nayara Swarowski
Luanna Tomaz de Souza
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rafaela Silva Garcez
Misoginia
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Gustavo Roberto Costa
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Ângelo Boreggio Neto
Disputa de guarda judicial
Brena Bonachini
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Espírito republicano
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Camila de Oliveira Koch
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Bruno Marques Ribeiro
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Vitor Morais de Andrade
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Monique Pena Kelles
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Lia Raquel Bloos Mossini
Fernando Antunes Soubhia
Phillip Gunther
Eugenia de Azevedo Neves
Produto eleitoral
Direitos dos homossexuais
Jose Luis Bolzan de Morais
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Ricardo Yamin
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
David Maxsuel Lima
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Iara Antunes de Souza
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
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Fernando Antunes Soubhia
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Valéria Fernandes Vieira
Carla Joana Magnago
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Desumanização do traficante e do usuário
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Monteiro do Rosário
Marcio Guedes Berti
Evandro Regis Eckel
Wanessa Assunção Ramos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Eduardo Pazinato
Ilana Lemos de Paiva
Fernanda da Silva Lima
Patrícia Cordeiro da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Sistemas inquisitório e acusatório
Lucia Bastos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ana Caroline Machado Medeiros
Alberto Silva Franco
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Luísa Fioroni Reale
Fernanda Hablich
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vinícius Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Giulia Signor
Jefferson Augusto de Paula
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Gustavo Pereira Freitas
Marcos Paulo Campos
Michela Petrini
Sofia Jessica Diaz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Miguel Augusto Nisizaki
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ismar Nascimento Jr.
Agnes Pessoa
Rafael Bertoldi Pescador
Rafael Leme Macedo
Elcemara Aparecida Zielinski
Luara Colpa
Tamires de Oliveira Garcia
Nelson Camatta Moreira
Thiago da Silva Santana
Fabiana Otero Marques
Lilian Katiusca
Igor Cardoso
Juliano Cesar Zanini
Juan David Gelacio Panesso
Bruna Caroline de Oliveira
Tiago Zagonel
Daniela Richter
Ardala Marta Corso
Iolmar Alves Baltazar
Davi Rodney Silva
Mariana Brito Cairo
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luis Gustavo Cardoso
Futuros profissionais do Direito
Paulo Ferreira da Cunha
Leandro Augusto Alves da Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Camila Gouvêa de Araújo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Justiça e vingança
Ludmila Ângela Müller
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alissar Ali Fahs
Patrícia Cordeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Débora Spagnol
Ricardo Fiorin
André Zilli
Yuri César de Almeida Silva
Juliana Carvalho Pavão
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriel Lima Marques
Ana Paula Backes
Bianca Aline Becker
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luanna Tomaz de Souza
Tainá Machado Vargas
Renato S. S. Schindler Filho
Robinson Nicácio de Miranda
Elisa Viana Dias Chaves
Ewerton Luiz Lima De Marchi
David Salim Santos Hosni
Talissa Truccolo Reato
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lorenzo Alvarez de Toledo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda Teixeira de Medeiros
r Rizzatto Nunes
Rafael Silveira de Souza
Raul Linhares
Paula Franciele da Silva
Rafael Bruno de Sá
Erick Oliveira Rocha Gomes
Hellem Silveira Rebolças
Mauricio Sousa da Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Vinícius Arouck
Leonardo Carneiro da Cunha
Luciana Santos Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Raça
Daniel Gerhard
Rosália Maria Carvalho Mourão
Thomas Bustamante
Isaías Henrique Silva
Juliana Vieira
Tiago Silva de Freitas
Denúncia contra Lula
Millena Gêmero
Gabriel Lombardi Richetto
Jorge Luiz Souto Maior
Edgard Usuy
Gabriela Ribeiro
Álvaro Castillo
Cristiano Duro
Ester Eliana Hauser
Sebastião Marques Neto
Abel Ferreira Lopes Filho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luciana Severo
(Sub)Versões Processuais Penais
Rafael Ramos Rodolfo
Guilherme Machado Siqueira
Aisha E. Road
Joana Ribeiro
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
David Tarciso Queiroz de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Tarna dos Santos Mendes
Giovani dos Santos Ravagnani
Lorena Vasconcelos Porto
André Luis Callegari
Lei nº 8.137/1990
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thalita Abdala Aris
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Igor Labre de Oliveira Barros
Marco Aurélio Peixoto
Pedro Dalese
Lucas
Julia Santi Fischer
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Série Cibersegurança II
Patrícia Salviano
Maurício Moliner Nazário
Fábio Guimarães Timponi
Aurélio Franco de Camargo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Elizabete de Araújo Souza
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda Darcie
Marcelo Roseno de Oliveira
Ian Martin Vargas
Rogério Pacheco Alves
Geovana Leme
Clarissa Tassinari
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Roberta Moura Faíz
Lúcio Delfino
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Augusto Jobim do Amaral
Marcelo Ricardo Colaço
Isabela Albuquerque Mustafa
Marcus Vinícius Motter Borges
Adriana Calvo
Gustavo de Melo Vicelli
Luís Renato Avezum
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Maria Victória Jaeger Gubert
Eduardo Santana Cordeiro
Christyan Muller Ajala
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Yuri Ivo Peralva Sales
Ricardo Fretta
Vitor Santos Andrade
Celyce de Carvalho Carneiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Elson de Almeida Santos
Bernardo Gonçalves Fernandes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bruce Bastos Martins
Bernardo Lima
Recurso Especial
Rodrigo Pontes Raldi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Melina Girardi Fachin
Ana Paula Couto
Ana Miguel Gomes Regedor
Claudio Melim
Bianor Arruda Bezerra Neto
João Victor Rozatti Longhi
José Carlos Portella Junior
Julia Drummond
Julia Vianna Correia da Silva
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rosane Leal da Silva
Amarílis Costa
Bárbara Fonseca de Moura
Fábio Borges
Kelven de Castro Soeiro Santos
S. Tavares-Pereira
Edson Silveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Henderson Fürst
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ricardo Washington Moraes de Melo
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Jordane Costa Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Luíza Resende Guimarães
Tiago Joffily
Larissa Janoni de Araujo
Natascha Anchieta
Carimi Haber Cezarino Canuto
Leonel Betti Jr.
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gabriela Neckel Ramos
Jenair Alves da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
Júlia Guimarães
Rafaela Alban
Renê Beckmann Johann Júnior
Jamil Melo
Camila Belinaso
Jovana de Oliveira Rodrigues
Claudia da Rocha
Joselene Negra Black
Jaqueline Moretti Quintero
Henrique Abel
Savio Rangel Santiago
Daniel Dore Lage
Noslen Melo
Natalia Cintra
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rennan Herbert Mustafá
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo José Madeira Mauad
Gustavo Holz
Ivana Leite Ruiz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marco Antônio Scapini
Tiago Didier
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno de Almeida Passadore
Bruna Maria Felix
Carla Benitez Martins
Cintia Neves Godoi
João Lauro Serpeloni
João Ulysses Ferreira Neto
Joice Graciele Nielsson
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Mateus P. Gomes
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Anderson Morais
Gabriela Gomes Soncini
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Sergio Henrique Salvador
Agrotóxicos
Andréa Gill
Lucas Baratieri Francisco
Davi Arnaut Kraiser
Barbara Tude de Souza Ferreira
Stela Adriane
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Mário Cesar Andrade
Igor Domingos do Altíssimo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Alan Furtado
Gustavo Dayrell
Maíra Vida
Fernanda Donadel da Silva
Fernando Rubin
Michel Zumerkorn Hassan
G. Couto de Novaes
Fábio Jun Capucho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcello Terto e Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rodrigo Bello
Leonardo Oliveira Bernardino
Laraíne Catapan
Vanessa Brodt Martins
Larissa Beleza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Leonardo Antunes Morais
Nestor Távora
Bruno Martins Duarte Ortiz
Victória Sell Feiber
Rafaela Alban
João Biffe Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiza Miranda Heinisch
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lidia Isabel Lira
Giselle Couy
Paula Yurie Abiko
Valéria Magalhães Schneider
Jorge Bheron Rocha
Diogo de Paula Papel
Atenuante inominada
Gleucival Zeed Estevão
Marcella Granemann Ferreira
Maria Alexandra Borba
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo Palma de Brito
Nariel Diotto
Nic Cardeal
Casos criminais
Marsel Botelho
Marina de Carvalho Vieira
r Luiz Ferri de Barros
Carina Bezerra Kobashigawa
Poeta Ali Agora
Guilherme Christen Möller
Weber Luiz de Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Zorzi Rosa
Filipe Reinert
Daniela Bornin
Camila Marques Rosado Ferraz
Bryan Bueno Lechenakoski
Yasmine Pitol
Wilson Macena da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Fernanda Freitas de Melo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Atahualpa Fernandez
Larissa da Silva Lopes
Giuliano Tamagno
Elaine Cristina da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Ualy Matos
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leonardo Gomes Fernandes
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernanda Gomes e Souza Borges
Renata Cortez Vieira Peixoto
Wanessa Almeida
Maick Cristian Valino Pinheiro
Williams Félix Gomes da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Marta de Oliveira Torres
Cristiano Botelho Alves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Daniel dos Santos Rodrigues
Fabrício Pontin
Igor Borges La Rosa
João Daniel Rassi
Caroline Bispo
Francisco Walter Rêgo Batista
Aicha Eroud
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Patrícia Regina Coelho Pinto
Conduta atípica
Mariana Silva Nery
Renata Moreira da Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Ana Maria Pereira de Souza
Homero Chiaraba
Vinícius Cidral
Thaís Boia Marçal
Ana Sophia Brioschi Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Luiz Otávio Fontana Baldin
Elena de Carvalho Gomes
Euclides Santos Bittencourt
Márcio Soares Berclaz
Thais Mello Doleys
Ana Claudia de Almeida Garcia
Alexandre Leal
Guilherme Freire de Melo Barros
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruno Silveira Rigon
Sophie Dall’Olmo
Bartira Macedo de Miranda
Ivy Farias
Arlene Mara de Sousa Dias
Ursula Rodriguez Minhone
Ronan Robl
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Basílio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Camila Amado Soares
Elpídio Paiva Luz Segundo
ciência penal
Gamil Föppel El Hireche
Lívia Casimiro
Aline Miranda
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Débora Costa Ferreira
Gilberto Morbach
Jéssica Helena Borges Fraga
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jader Marques
Ian Fernandes de Castilhos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Matemática Aplicada
Rafael Lara Martins
Suellen Regina Frantz
Felipe Dalenogare Alves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dina Alves
Anna Luiza Cremonezi
Camila Holanda Aragão
Thomas da Rosa de Bustamante
Leonardo de Souza Chaves
João Paulo Atilio Godri
Fábio Camargo
Fernanda Frizzo Bragato
Amarilis Brito Costa
Cristiano Aparecido Quinaia
Carolina Farkasvolgyi
João Antonio Tomporoski
Carlos Henrique Soares
Willame Parente Mazza
Luana Barros S. de Souza
Renato Mantoanelli Tescari
Katarina Peixoto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jeffrey Chiquini
Sofia Siman Salema
Marcelli Cipriani
Rodolpho Mattos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ademar Nitschke Júnior
Nadine Hellen Reis
Suelen Tavares Gil
Isadora Delfino Reis
Ana Carolina de Carvalho Neves
Catarina Hernandez Ferri
Ricardo Leonel da Silva
Fábio Rodrigues Gomes
Veranice Melo Frota
Isabela Maria Cremasco Vieira
Adriano Soares da Costa
Igor Guilhen Cardoso
Catherine Juglair Nogari Valente
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mateus Costa Pereira
Alan Pinheiro de Paula
Marilena Wolf de Mello Braga
Ricardo Luna
Konstantin Gerber
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
GABRIELA ALBINO UGIONI
Rafael Tubone Magdaleno
Roberto Livianu
Nelson Rosenvald
Everton Sarraff Nascimento
Caio Vlasak
Francisco Pereira Pinto Filho
Guilherme Felipe Miguel
Javier Diez García
Vitória Passini
Pollyanna Maria da Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Eduardo Januário Newton
André Giamberardino
Evanilsa Coelho Martins
Gabriel Pereira de Carvalho
Bruno Henrique Alves Salomão
Cássio Rebouças de Moraes
Ana Luísa Schmidt Ramos
Taynah Ignacio
Wálber Araujo Carneiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Joyce Ariele Silva Meireles
Paula dos Santos Bregagnol
Lucas Pereira Sagaz
Caelen Barros
Henrique Batista Barbosa
Juarez Cirino dos Santos
Fernando Sacco Neto
Adriano Valente
Suzany Lima do Nascimento
Breno Botelho Vieira da Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Alice Costa Lima Salz
Vinícius Loss
Flávio Quinaud Pedron
Amanda Lobão
Paola Alcântara Lima Dumont
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Guimarães Pedrosa
Caelen Yumi Takada Barros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Emelyn Almeida de Lima
Thiago Caversan Antunes
Thiago Vasconcelos Moura
Adriano Sant’Ana Pedra
Missael Pinto Zampier
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Elisa Costa Cruz
Beatriz Bork
Eduardo José da Fonseca Costa
Vicente de Paulo Barretto
Wagner Francesco
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Luís Gustavo Reis Mundim
Cláudia Toledo
r Raul Linhares
Dayana de Carvalho Uhdre
Luciana Pimenta
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ígor Araújo de Arruda
Fabiano Ramalho
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marco Aurelio Serau Jr.
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lucas Sada
Daniel Octávio Silva Marinho
Marina Carneiro Matos Sillmann
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Raique Lucas de J. Correia
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Sarah Gomes Sakamoto
Fernando Torres
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marina Barcelos de Oliveira
Tiago Spinato
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rafael Caselli Pereira
João Marcos Braga
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Maria Walkiria Cabral
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
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Resolução 177/2016
José Emílio Medauar Ommati
Sandro Luiz Bazzanella
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Acidente de trânsito
Obrigação propter rem
Especialização em Ciências Penais
Maria Madalena Telesca
IPDMS
Adriana Calvo
Lei 13.269/15
suspensão de prazo
Cumulação de pensões
Cursos Internacionais
Estudos Feministas
Direitos de sucessões
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
REsp 1338942
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
José E. da C. Fontenelle Neto
Paolo Lollo
exercícios sistêmicos
Defensorxs
SAMARCO
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Toca fitas
Conduta atípica penal
Revista Sistema Penal & Violência
Israel
Ministérios Públicos do Mercosul
Julgamento pelo tribunal do júri
Cinema Educativo
Código Penal de 1940
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Juizado Especial da Fazenda Pública
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Nova Súmula
Renda Mínima
Sorteio
Aderlan Crespo
Guilherme Moreira Pires
TRF2
Pedido genérico
Turmas Recursais
Aline Gostinski
Comarca de Timon/MA
Direito de Guarda
Recebimento
Erradicação da Pobreza
Ricardo Bucker Silva
José Ewerton
I Encontro das Criminalistas
Adriano Menino de Macedo Junior
Panamá
Regulamentação da atuação de menores de idade
Amanda Oliari Melotto
Vladimir Saboia
Juiz Luís Carlos Valois
Comunidades tradicionais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
PEC 287/2016
Lei nº 8.036 de 1990
Consumo on line
Concurso público
AMILTON BUENO DE CARVALHO
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Andréia Ferreira Bispo
Reforma da Previdência
Audiências de custódia
Documentos estrangeiros
Tribunais de Justiça Estaduais
Rafael Floriano
Javan Moisés Girardi
Cristiano Imhof
Armando Gallo Yahn Filho
Eslovênia
Desembargador Sérgio Luz
Ana Luisa Buzaid
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paulo Ferreira da Cunha
Crime de ameaça
Remição pelo estudo
Dia do Orgulho LGBT
Bloqueio whastapp
Temas de Argumentação Jurídica
Registro profissional
Fernando Neves
Renato S. S. Schindler Filho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Parentesco de terceiro grau
Revista Pensamiento Americano
Germano Schwartz
Súmula 574
empresa terceirizada
Inquérito n 4.483
Projeto Universidade no Cárcere
Juízes pela democracia
Lei 8.137/90
Jônata Souza Guimarães
Tiago Resende Botelho
Henrique B. Souto Maior Baião
Documentário Não é Brinquedo
Renata Flecha
Virginia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Varas
Fundamentos de Direito Processual Penal
Roger Machado
Paulo Incott
interpretação conforme
Aury Lopes
Fernanda Lencina Ribeiro
Por Danielle Mariel Heil
Direito Forense
Lívia Lucca
Joinville/SC
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Natália Barroca
Sistemas informatizados
Prenome de tratamento
Lei n. 13.431/2017
Nicholas Maciel Merlone
Entrevista com Freud
Idosa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Allan Dias Toledo Malta
intimação e notificação
Súmula 562 STJ
Rene José Keller
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ministro Marco Aurélio
Bibliografia Temática
Recurso em Habeas Corpus
Imprensa
Encontro
Ministro José Barroso Filho
A construção da cidadania e a sexualidade
Redes sociais
Centro de mediação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Maurício Requião
II Jornada Jurídica de Cascavel
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Obrigação Impossível
Investigações criminais
Guilherme Rosa Santos
Compensação de carbono
Transferência para hospital
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lei das Contravenções Penais
Direito de Trânsito
Geovane De Mori Peixoto
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
bloqueio de Whatsapp
Frente Brasil Popular
Adoção à brasileira
Rubens Correia Jr.
Lei 13.344
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Deficiente físico
Arquivamente de Inquérito
investimento
Juizado do torcedor
Transgêneros
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
empréstimos
Mundo do Direito
Suprema Corte do Chile
CPGUFSC
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Violência e Cinema
Carolina Souza Lopes
Fabiano Oldoni
Teoria dos Jogos na Mediação
Investigação de paternidade
Finlândia
lucros cessantes
Reinaldo Couto
Justiça além dos autos
Fernanda Flórido Lui
Revista Civitas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Cartilha completa com as instruções de uso
Construção da identidade
Estudos Constitucionais
Patricia Burin
Leonis de Oliveira Queiroz
PIS/COFINS
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Sagrillo Santiago
Ronaldo Félix Moreira Júnior
RE 1217166
Naína Ariana Tumelero
Tainá Fernanda Pedrini
Plínio Gentil
Bruno Antonio Barros Santos
valores retroativos
art. 5º da Constituição Federal
Ministro Moreira Franco
TVAL
Andressa Tomazini
e-JT
Júlia Melim Borges Eleutério
Fiança
Doação de Órgãos
Clariana Sommacal
comemoração 125 anos
Renata Nascimento Gomes
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
MPM
Dano Material
Fabricio Gevaerd
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Jeferson Moreira de Carvalho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Grécia
Amanda Bernardes Khouri
Nathan Pilonetto Silva
Antecedentes Criminais
Juliana França David
Cultura da sentença
MPF
Felippe Borring Rocha
Amanda Viega Spaller
Marcello Lopes
Manual de Processo Penal
Reclamação Disciplinar
Entrevista
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ygor Nasser Salah Salmen
Fundamentos da Prisão Preventiva
Nota ADJ
PEC 287/2016. ADPF 438
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Portaria 1/2017
Ana Maria Magro Martins
Antonio Carlos Macedo de Castro
Onyx Lorenzoni
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Crimes na Internet
Antônio Julião da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
patologia ocupacional
Lei nº. 12.403/2011
Constituição Italiana
Volume 18
Erro médico
Alexandre Barbosa da Silva
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Estelionato emocional
Cursos online
Juíza Maria Clara Sottomayor
Curso Novo CPC EAD
Direitos dos estagiários
Mauricio Mota
Londres
Curso de Filosofia Jurídica
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nicole Noschang
Twig Santos Lopes
Atividades Complementares Eletivas
MPMS
Não é não
Yuri Calixto
Bolsa de Estudo
Wagner José Penereiro Armani
Rodeio
Grupo de Pesquisa
Criminologia Global
Luciane Mª Banfi Ferreira
Ações Penais Constitucionais
Cenário jurídico e político
PEC 209/2012
Fabiana Irala de Medeiros
Direito das Obrigações
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Albinismo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Advocacia catarinense
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Diplomatas
Mortes e lesões causadas por policiais
Precedentes Judiciais Vinculantes
Julio Cesar Marcellino Junior
Mulher nos cenários jurídicos
professor Dr. Guido Aguila Grados
SMS
Jaécio Matos Santos
E-book
Adriano Olian Cassano
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Exame de Ordem
Ronaldo Nogueira
Ricardo Martins
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
BNMP 2.0
Penhora de Bens
Resoluções NCPC
Iverson Kech Ferreira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Segunda Turma do STF
Projeto Cronos
repetência
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ilegitimidade de parte
Raphael Boldt
Carolina Iarocrinski
Revista Contradogmáticas v. 09
Dano moral e material
AMARN
Art. 111 da LEP
Gratuidade do Ensino
NeUnaMenos
Quarta Turma do STJ
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Boletim n. 08
adultério
Psiquiatria Forense
RAECC
Ministro Noronha
Adel El Tasse
Toronto
O negociador
Petição n. 7074
Processo de escolha dos ministros do STF
Ezair José Meurer Junior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Estevão Schultz Campos
Rogério Gonçalves
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rafaela Alban
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedro Roberto Donel
TJDF
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Paulo Afonso Brum Vaz
Crise financeira
Jhonathan Fávero
Incitar Suicídio
suspensão de pagamento de 13 RS
André Luís de Lima Maia
Reforma do Judiciário
pedido de cancelamento rejeitado
Crimes da Ditadura Militar
Giulia Poeppl Pereira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Abaixo assinado
Revogação de Resolução
Trabalho de Conclusão de Curso
Megatendências
Portaria 930
TRF da 3ª Região
IPEBJ
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Mateus Sampaio Aranha
Rita Matos Coitinho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Laboratório UbiNET
Maria Jocélia Nogueira Lima
Guilherme Alves Coutinho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
África do Sul
Jean Rodrigues Salles
Jefrei Almeida Rocha
Paraíba
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fernando Gaspar Neisser
Kristian Rodrigo Pscheidt
corretoras de seguro
Tecnologia Comunicação e Informática
Canibalismo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito LGBT
Formação Promotoras Legais
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Conferência de Haia
Ilicitude das Provas
Residência Judicial
Fernando da Silva Albuquerque
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fernanda Fragoso
Ensino de Processo Penal
S. Tavares-Pereira
Mediação privada
Irlanda
IX Encontro Nacional do CONIMA
PEC 241 (PEC 55)
Prefeito
Gustavo Henrique Aracheski
Carlos Teixeira
Prêmio Conciliar
Cartório
escravidão
Juliana Hermes Luz
PLS 288/2013
Luciano Chacha de Rezende
Lenio Luiz Streck
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maíra Marchi Gomes
A Índole Filosófica do Direito
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
ADI
Resolução 218/2016
Lei anti-homofobia
Luislinda Valois
Materialidade delitiva
Futuro tecnológico
Tema 98 STJ
Eliana Rocha Oliveira
Cristiane Rebelo Limas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tainara Martinhago Virtuoso
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Resolução 213/2015
Convenções Internacionais
Projeto Reeducar
Direito e Arte
Direito Penal: Parte Especial
Emissora de Televisão
Marcia Sarubbi Lippmann
Lei 11.343/06
Evaldo Silvan Duck de Freitas
IDDD
João de Mendonça Salim
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Poder Judiciário Estadual
veiculação indevida de imagem
Danos morais e materiais
lei antimanicomin
Acordo de leniência
Recomendação 44
Ângela M. Bagattini
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Comissão Especial
Judicialização da saúde
Soberania Nacional
Vitor Sousa Freitas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Rogério Leal
Lorena Silva e Silva Faustino
Revista Húmus
Sistema Unificado de Execução Penal
Acelino Rodrigues Carvalho
Educação de Jovens e Adultos
Cidades e comunidades sustentáveis
HC 374713
ACNUDH
Afrânio Silva Jardim
Luísa Claudia Faria dos Santos
Especialista ONU
Câmara de SP
r Bruno Miragem
Café Informático
Pablo Ornelas Rosa
Medo do futuro
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lançamento de nova edição
Exame de DNA
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Noruega
Crimes Imprescritíveis
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Mediação e Conciliação
Agravo de Instrumento
Professores da USP
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Transparência Internacional
buy a philosophy paper
Vinicius Lúcio de Andrade
II Congresso Sul Brasileiro
TRT9
ACNUR
RE 595676
Direitos de Privacidade
Nathaly Munarini
Jorge Luiz Souto Maior
Conciliação pelo WhatsApp
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Medidas alternativas
danos morais coletivos
maconha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Julgamentos Históricos
Anuário da Justiça
Rodrigo Bahia de Souza
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ministério Público de São Paulo
Direito do Consumidor
Fundo Penitenciário Nacional
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Servidores e Juízes
PEC nº 287/2016
crowdfunding
Audiência de Conciliação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Thayla Fernandes
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Prestações Pecuniárias
Clair Jucerlei Mendes
Thaise Mattar Assad
Extremismo
Élcio Arruda
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Isadora Nunes
Reforma Eleitoral
Daniel da Costa Gaspar
Marinha do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
Motorista bêbado
tratamento do preso
Regime domiciliar
Princípio do melhor interesse da criança
Direito Animal
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mesa de Estudos e Debates
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Direito Público Temas Atuais
Edilson Santana Gonçalves Filho
Comunidade jurídica brasileira
Pablo Antonio Lago
Ezio Mauro
RE 845.779-STF
MPSC
Natammy Bonissoni
Ministro da Saúde
Ônibus
Yuri Carneiro Coêlho
Confissão de culpa
Acusada gestante
HC 389.899
Lei nº 7.716/89
João Batista Martins César
Celso Gomes Pinheiro
PL 5555/2013
Gaspar
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
LEI 13.300/16
IRDR
Século XXI
Juiz Rafael Bogo
Recurso de Revista
prisão por débito tributário
Claudio Melim
TRT4
Gildson Gomes dos Santos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
júri popular
Gabriela Pivar Scaravelli
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
XXV CONPEDI
Vínculo Empragatício
Yegor Moreira Junior
Renda Mensal Inicial
Hélder Luis
Resolução 125 do CNJ
Daniel Flores
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Excesso em abordagem policial
PJe Mobile
UNAERP
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Henrique Helene
Samantha Ribas Teixeira Madalena
CTB
Leonardo Gonçalves Perin
IMESB
Audiência de Custódia
colaborações premiadas
App.
Matheus Felipe de Castro
gastos do Judiciário
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
TRF da 1ª Região
Bolsas para Mestrado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Manuela Andrade
Ricardo Conolly
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cladem
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mensageira da Paz
Mudança de sexo
Ana Tereza Basílio
Direito e publicidade infantil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Agressão Verbal
Laura Mallmann Marcht
publicação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Execuções
Denúncias contra Aecio Neves
Alimentos no âmbito internacional
Lei 13.269/2016
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Hugo Fernandes Matias
Contas Presidenciais
terras de cultivo de drogas
Fabiana Ferreira Dalabona
Comunicado da ONU
Apreensão de passaporte
Princípio da insignificância penal
Lei n. 15.829/2012
Fernando Pegorini
Lei nº 13.427
Anuário da Justila 2016
Desabafo do juiz
Otelo
Tribunal online
Tabelionatos de Notas
Marcelo Pertille
cirurgia plástica reparadora
Homenagem a Peter Häberle
Equipamento para Blindar a Sociedade
João Otávio de Noronha
saque mensal
Katarina Peixoto
Abuso Sexual
Satélite Geoestacionário
Gestantes
Estatuto da Primeira Infância
Cinthia Menescal
Ministros
Mayra Matuck Sarak
Frantyelle Dorneles Gambin
Hilariane Teixeira Ghilardi
Isabel Bueno
TJMS
Emenda Constitucional 74/2013
Ministros do Supremo Tribunal Federal
FNDE
Austrália
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Felipe Wruck Médici
Airto Chaves Júnior
Expropriação
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Safira Bonilha de Oliveira
Reclamação
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Legislação Italiana
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rodrigo Francisco de Paula
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Jornal Estado de Direito
Concorrência desleal
Advogados públicos
Alisson Silveira da Luz
Layane Leans Cardoso
Programa "De olho no Direito"
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Marlo Almeida Salvador
Marcos Ehrhardt Júnior
Solicitante de asilo
Audiência Digital
Solon Cícero Linhares
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Imunidade parlamentar
Marcelo Lebre
Atraso na entrega de diploma
voto do preso provisório
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Súmula 83
Leonardo Palma Malinverni
Poligamia
CEAJud
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Direito Ambiental
Artigo Científico
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Débora Costa Ferreira
Daniel Brandão
Falsa acusação de crime
Documentos exterior
Prevenção ao suicídio
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PCB
Jean Vilbert
Professora Claudia Regina Freitas
Filmes Africanos
EMESC
O que funciona no plantão judiciário
II jornada de Derecho civil
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
2ª Câmara Criminal
Lei 13.429/2017
ANAMORPHOSIS
Edital publicado
Sonia Aparecida de Carvalho
Universidade Federal de Goiás
Adimplemento Substancial
Objetivo 16
Estatuto da Advocacia
terror e medo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Caderno legislativo
Organização Mundial de Saúde
Litigância de má-fé
Raissa de Cavassin Milanezi
O direito à extimidade
Desistência da adoção
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei Municipal n. 4666/2010
Indenização a familiares
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rafael Silveira de Souza
Marcos Fagundes Salomão
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Sentença de Pronúncia
Denúncia sem fundamentar
Abril Uscanga Barradas
Antônio Thulio Souza Bessa
prazo exclusão de sócio
Cartório extrajudiciais
Un News
Rafael Beltrão Urtiga
Adriane Nogueira Naves Perez
Observatório da Mulher
Investigação Social
Aline Ariane Fagundes
Murillo David Brito
Responsabilidade civil do Estado
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Promoção das Diversidades
Marco Aurélio Marrafon
REsp 1428493
Edital de Parecerista
Madrid
Bolsas para Brasileiros
Imunidade diplomática
Programa de estágio
TC elaborado pela PM
Luiz Henrique Silva Almeida
INCADE
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Regulamentação do uso das algemas
Fernanda Mambrini Rudolfo
Thales Sousa da Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriel Martins Furquim
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
aumento de tarifa de ônibus
Foro Privilegiado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Judiciário paulista agora é 100% digital
Walter Bittar
Fernando Antunes Soubhia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Botão de pânico
10 medidas
Plano de Saúde
Bernardo Micherif Carneiro
Wellington M. de Almeida
Paridade de Gênero
Código Tributário nos Tribunais
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriela Buarque Pereira Silva
Assentamento agrário
Termo circunstânciado de Ocorrência
Albie Sachs
Wilyney Santana Borges
Reajuste salarial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Lei n. 13.189/2015
Regras de Bangkok
Ricardo Souza Calcini
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Menores infratores
Continua
Cândido Furtado Maia Neto
Código Civil de 2002
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Curso online
Curso de Direito Internacional Público
restabelecimento do fornecimento de água
Havaí
Heleno Dozól Barabas
Processo de adoção internacional
Pornografia Infantil
Telismar Aparecido da Silva Júnior
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Pedro Pierobon Costa do Prado
Suspensão Processual
tutela urgente da saúde
Devido Processo Legal Substancial
Totalitarismo no século XXI
Jacqueline dos Santos Fernandes
Adoção em conjunto de irmãos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Eventos Gratuitos
Danilo Nascimento Cruz
Coação Testenhunha
Rede Telesur
COAF
Direito Marítimo
HC 389211
REsp 1613561
Marcelo Pichioli da Silveira
Banco Mundial
Andreza Gabriela Cuzma
Violência contra a mulher
Damásio Educacional
Associação Brasileira de Direito Processual
Casa das Américas
Geovane Peixoto
Gustavo Nascimento Tavares
afastamento de Renan Calheiros
Maria Antonieta Fernandes
Partilha de bens
Direito de imagem
Desjudicialização
Ministra Maria Helena Mallmann
Nota
Carla Joana Magnago
Concurso de Monografia
Indenização por cobrança indevida
Navegador
Reação Alérgica
Terrenos de Marinha
Torcedores
Vladimir Safatle
Revista Contextos Clínicos
Taysa Matos
Diego Prezzi Santos
Tatiana da Silva Morim Kashio
dupla maternidade
Eduardo Pereira dos Anjos
PEC 227/2016
Lucas Henrique Fávero
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Artur de Brito Gueiros Souza
sentença feita por estagiário
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Áudio da entrevista
administração judiciária
Marcus Alan de Melo Gomes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Trícia Navarro Xavier
acidente Mogi-Bertioga
Revisão Disciplinar
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Andréa Pachá
Corrupção na Petrobrás
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Adoção homoparental masculina
Suspensão de licença ambiental
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Renata Simonetto Gonçalves
II Simpósio de Direitos Humanos
Aldo Arantes
Adoção de grupos de irmãos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Franceses
Imóvel SFH
Giovana Giulia Silva
Antonio Vercher Noguera
Maurizio Oliviero
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Bibiana Fontella
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Walder Araújo de Oliveira
Julio Cezar Moura de Souza
Seguro DPVAT
TJ justiça
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Romênia
Desocupação UESB
RG
A Constituição e o Supremo
Raphael Moreira Seraphim
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Paulo Fonteles de Lima
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Súmula 719 do STF
Indicação Literária
distribuição de terras
Alexandre Vuckovic
Terre des hommes (Tdh)
Direito Penal da guerra às drogas
Ricardo da Silva Fiorin
Saída Temporária
Pena Capital
Direito de liberdade religiosa
Jeferson Almeida De Oliveira
Sistema Cejusc-PJe
Regime aberto
Curso de extensão
adoção
Decreto 8.615
PL 280/16
DPERJ
Recurso Extraordinário 973837
Direito costumeiro
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gustavo Medeiros
Lesa-majestade
Unesco
DPVAT
O objeto da ciência do direito penal
“fosfoetanolamina sintética”
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Wallace Costa dos Santos
Nova data
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
TJMT
Bianca Thais Nascimento
Natureza da ação penal
luta pelos direitos
Rosimar Ibiapina Batista
Fernanda Moretzsohn
Violência e Cultura
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Rússia
Superintendência de Seguros Privados
Salto mortal
Asilo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Jonatan Ramos de Oliveira
Prova de dívida
Presos provisório
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direito à educação
Chamada para submissão de artigos
Direito Unisul
João Paulo Lima do Nascimento
Antecipação de Tutela
Direito ao esquecimento
Lute como uma menina
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Indonésia
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
RVA
João Paulo Machado Piratelli
Cristiano Neves
Eduardo Cunha
Montreal
Celpe-Bras
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pessoas com deficiência
Magistratura Catarinense
Ministro Rogério Schietti Cruz
IBDFAM
Lei n. 8.213/91
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Turma Recursal
Ian Martin Vargas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
revogação de prisão preventiva
Matheus Henrique Mendonça
Dica de Leitura
Lilian Cristina Moraes
Pesquisa e Movimentos Sociais
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Dra. Maria Lucia Karam
Proteção jurídica
TRT-MG
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TRT da 9ª Região
Militar
Bruno Luís Marques Hapner
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade Pública
José Nunes
Carlos Teixeira Teófilo
Politie Nijmegen-Zuid
Tiago Fachin
Projeto de Lei nº 3670/15
Antonio Marcos Gavazzoni
Furto de chocol
Corréus
Liminar
Tribunal de Justiça do Tocantins
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lata de tinta
Gustavo Gomes Brito
Arrecadação de Verbas Públicas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Leandro Machiniski
José Ribas Vieira
Renúncia
vítima de bala perdida
Superior Tribunal de Justiça
MoWBrasil 2017
Mutirão
Flavio Antônio da Cruz
animais silvestres
João Paulo de Mello Filippin
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Camila Berni
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Valerio Mazzuoli
Coaching
Guia
assédio sexual em metrô
Igor Braga de Souza
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tiago Didier
padrão internacional de segurança
Publicidade das decisões administrativas
3ª Turma do STJ
João Vítor de Araújo Santos
José Borges Neto
hoje?"
Jeffrey Chiquini
Matheus Felipe de Castro
Japão
Lei proíbe Uber no RJ
Condenação criminal
Suspensão da Liminar
indenização
fraude
Estado Democrático de Direito
Carla Mari Robaina Marcondes
Hospital privado
Joaquim Leitão Júnior
crime de estupro
Tragédia em Mariana
Registro de medicamento
O Procedimento Comum
3º Turma
Samira Schultz Mansur
Bruno Lima Rocha
Matias Hillesheim Stecker
Máfia chinesa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Atibaia
Lei n. 8.038/90
NYtimes
Bárbara Lopes Gomes
Israel Domingos Jorio
Enamat
Facção Criminosa
Infração na adolescência
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Prazos
Portaria Interministerial n. 405
Vilmar Urbaneski
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Regras
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Márcia Luisa da Silva
Simpósio
Alexandre Hardt Bortolotto
Direitos fundamentais na era dos extremos
tema 945/STJ
Renê Hellman
Affonso Ghizzo Neto
Vitor Augusto Faria Pereira
Deputados
Código de Ética da Magistratura
SEDESTMIDH
Assédio Moral
Sine Fácil
Produtividade
Carlos Henrique Raguza
Resolução 214
Súmula 90 do TST
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Natália Katrine Doutor Branquinho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
abordagem policial
Sobre a Guerra
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Juros
Secretaria da Fazenda de MG
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Eugenia de Azevedo Neves
A criminalização midiática do sex offender
retificação de registro civil
Homenagem póstuma
Roberta Werner Pinto
Ilton Norberto Robl Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Guilherme Alvares de Farias
Apadrinhamento de crianças
Wagner Arnold Fensterseifer
condições para reajuste de plano de saúde
José Roberto Martins da Silva Junior
Carolina Marcondes
Káthia Ferreira dos Santos
Constituição e Poder Vol. 1
Instalação dos cursos jurídicos
VEC
XIII Semana Acadêmica
João Baptista Herkenhoff
Luciano Benetti Timm
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Contardo Calligaris
Imunidade profissional do advogado
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Julio Castro
Política Nacional de Solução de Conflitos
Exportação
Emetério Silva de Oliveira Neto
Tragédia de Mariana
Projeto Ronda Maria da Penha
ONU
INTERVENÇÃO
contratos de mútuo
chapa Dilma-Temer
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
DPESC
Descriminalização da Homossexualidade
Buraco em via pública
Resolução 229/2016
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Honorários Advocatícios
Jacqueline Sinhoretto
STF
Carolina Sena Vieira
adicional de insalubridade
Denúncia Lula
CCJ
Armando Júnior da Silva Gadelha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Projeto de Lei 3.729/04
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
quem quebrou o Estado brasileiro
Juliane Facó
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Guilherme Reis Gonçalves
Nazismo
princípio da correlação
Sergio Henrique Salvador
Isaac de Luna Ribeiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Sistema Penal Contemporâneo
Renova Cursos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Affonso Ghizzo Neto
Condenação Militar
Requisitos Mínimos
Gustavo Noronha de Ávila
polícia civil DF
Curso de Direito Penal Didático
Mediação digital
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Teto remuneratório
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
movimentação processual
Imersão na Selva Amazônica
Carlos Bolonha
AP470
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consulta pública
Processos
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progressão vertical de carreira
Perda da Guarda
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Estado de Inocência
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Suspensão condicional de processo
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agravo interno e embargos
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Estudante
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Indenização seguradora
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Mediação judicial
Academia
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Legislação russa
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Flacso
Bloqueador de celular
Banco do Nordeste
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Quebra de Sigilo
Pós-natal da adoção
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Vereador SC
Abolicionismos e cultura libertária
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Instituto Jurídico Portucalense
Lei Antimanicomial
Defensor público José Ivan
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Revista UERJ
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HC 138565
Luanna Tomaz de Souza
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Propaganda enganosa
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Colaboração premiada por delegados
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Recomendação 31 do CNJ
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Crime Militar
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Uso do telefone celular
Paternidade
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Joacir Sevegnani
TJGO
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Requerente de asilo
Átila Da Rold Roesler
Microcefalia
Ação Popular
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Estatuto da Criança e do Adolescente
Embaixada Americana
ADI 5645
Direito sucessório
Kennedy Henrique
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Processo Penal e Garantias
pena mínima
Câmara Especial Regional
Cartilha de orientação
Bruno Miragem
PLC 20/2016
Superior Tribunal Militar
Teste de paternidade
Laurita Vaz
uso de marca
ADI 5649
Direito Contratual
Boletim RDL
Diego Augusto Bayer
Gilberto Bruschi
Alfa Oumar Diallo
Crime de perjúrio
João Felipe B. Bastos
Transporte de valores
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Cartórios e Registros
Walder Araújo de Oliveira
Alexandre Wunderlich
Remoção de presos
Glossário
Samuel Mânica Radaelli
Julio Cesar de Souza
Evento internacional
Sistemas Sociais
Cursos
Protetor solar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Prisão Domiciliar
Ana Carolina Greco Paes
posse-trabalho
Sala Verde
Ricardo Genelhú
TRT 3ª Região
OMS
Regime disciplinar diferenciado
África Ocidental
Indígenas
Leonardo de Souza Chaves
Presídio Central de Porto Alegre
Juliana Miranda
João Vitor Cardoso
Trabalho não remunerado
LC 158/2006
Espetáculo midiático no Processo Penal
Revista Avant
Audiência por videoconferência
Projeto de Lei 402/15
Operação Greenfield
Homenagem a Imre Kertész
Clube de Regatas do Flamengo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Descriminalização
TJRO
SAJ
Lei Pelé
situação de emergência
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Indulto
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Gustavo Capobianco Volaco
Trabalhos Científicos
Documentários
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Código de Ética Médica
A defesa intransitiva de direitos
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Encontro Município Transparente
Leonardo Avelar Guimarães
Mariana Goulart
Discriminação Racial
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Democracia em Desconstrução
Ditadura Chilena
Vade Mecum Método Internacional
Direito de defesa
Febre Amarela
Marco civil da internet
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Justiça em Números
dependência de álcool
suspensão de penalidade
Estado e Constituição
Interrogatório informal
Carta de Conclusões
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EAD
Trabalho em presídio
alcoolismo
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Universidade de Berkeley
Patrícia Cordeiro da Silva
regime inicial do crime de roubo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direito de personalidade
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Flávio Andrade da Cruz
Francine Sgnaolin Schmitt
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Doação
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fornecimento de medicamento e tratamento
dispensa discriminatória
queixa-crime
Agressão escatológica
Violência contra mulher
infecção hospitalar
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Recomendação 27/2009
OIT
Inclusão
Roma
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Resolução 225
Nota de Pesar
Comissão de Anistia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Princípios Constitucionais Eleitorais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Coleção Análise Alternativa do Direito
Endividamento
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Irineu Siqueira Leite
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Laura Gauloski Machado
Medida provisória
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Segurança Digital
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Saúde Prisional
Gabriela Antoniacomi Maschio
Divórcio consensual estrangeiro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gabriel Vicente Riva
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Reconhecimento fotográfico
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Procuradoria Regional Eleitoral
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Prescrição da ação penal
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Decisão Liminar
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Presidência da República
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Wagner Carmo
Congresso dos Estados Unidos
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Universidades
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RIHJ
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Antonio Sepulveda
Brenno Cavalcanti
Tabelionato de Notas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Elcemara Aparecida Zielinski
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Clássico do dia
Mato Grosso do Sul
Eduardo Lamy
Quinta Constitucional
Karla de Souza de Oliveira
Professor Adjunto
intercâmbio de jurisprudência
ReDiHPP
ACAD
Escudo de Vidro
Marcelo Figueiredo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rodrigo Hendges
Marina Almeida da Rosa
EMAB
Justiça criminal
Neurociências
Edição especial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Francisco Sannini Neto
Lourival Almeida Trindade
Milca Paiva
Revista Iuris in mente
Rol de Procedimentos em Saúde
docencia y profesionalidad jurídicas
Audiência de apresentação
Quilombos
Fernanda Diniz Soares Mota
Jorge Bheron Rocha
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Goffredo Telles Junior
Thiago André Silva Gonçalves
construção de usina Teles Pires
Wagner Balera
Contas inativas do FGTS
Charles M. Machado
New York
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ações de Família
Tramitação direta
Karla De Souza Oliveira
Cartórios
Roberto Arriada Lorea
Catherine Figueiredo Escobar
Pauta de Julgamento
Paulo de Souza Queiroz
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
José Borges Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Aula Magna
Planos de Saúde
Camila Berni
Smart Lab
Responsabilização criminal
indígenas Warao
Gustavo de Mattos Brentano
Legislação Indígena
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tempo de Resistência
concurso oficial de justça
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Audiência de Instrução
João Marcelo Negreiros Fernandes
Prevenção do HIV
Morgana Machado
Conrado Gama Monteiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Citação e intimação
Andréa Gill
EXCESSO DE PRAZO
Justiça em número 2016
Quadro Saiba Mais
societas sceleris
Banco de dados genéticos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
João Paulo Allain Teixeira
MG
Disparidade Salarial
Thieser da Silva Farias
Luis Calazans De Brito Bisneto
falta de decoro
Big data
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Consentimento do morador
Mackysuel Mendes Lins
veículos autônomos
Paquistão
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Falta de vagas
Andressa Magnabosco Koch
Rodrigo Darela de Souza
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Informativo de Jurisprudência
Francisco vieira de Souza Junior
Secretaria de Educação
Crime de trânsito
danos materiais
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Direito e processo penal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Competência Delegada
DIRPF/2017
Propriedade Industrial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Seguro de Vida
Lei 9.029/1995
Educação Pública
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Hermes Moreira Jr
Tocha olímpica
Direito das Migrações Transnacionais
Hugo Fernandes Matias
Recurso Especial
Adalberto Arruda Silva Júnior
Henrique Telles Vargas
Maciel Colli
Dora Cavalcanti Cordani
Ana Luiza Canavarros Caldart
Gamil Föppel
Alan Kardec Cabral
Universidade Federal da Bahia
Confisco de Bens
Processos administrativos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Starbucks
Pokémon Go
Eder Aleixo Bee
Sandro Kozikoski
Seriado
reunião com presidentes dos TJs.
Movimentos sociais
Introdução ao Direito Processual Penal
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Josiane Rose Petry Veronese
Em busca das garantias perdidas
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Luciana Boiteux
Aplicativo
Samila Gusmão Kalif Pereira
Bis in idem
Especializações
FAE Centro Universitário
João Conrado Blum Júnior
Pedro Valença Resende Ferreira
Raul Linhares
Obrigação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Entrevista Débora Fioratto
Lei 8.625/93
Lei estadual n. 319/1948
Alcenir José Demo
Qualificação Profissional
Dano Psíquico
Imissão na posse de imóvel
Catharina Peçanha Martins Oroso
Min. Carmem Lúcia
DPMS
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Vitória Buzzi
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Oriente Médio
Teses
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
O Júri Objetivo II
idoso com câncer
Resolução n. 155/2012
André Gonçalves Teixeira
individualização
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lei nº 9.099/95
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Maus tratos
Ponto adicional
Uniplac
Carlos Daniel Dias André
Luiz Eduardo Cani
Súmula 439 do STJ
Eliseu Raphael Venturi
Barbara Pasello
Dosimetria
Luiz Fernando Cortelini Meister
Não recepção
Ana Gladis Thomas
Ministério Público
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Duílio Antero de Camargo
Rômulo de Andrade Moreira
casais homoafetivos
torcedores do Corinthians
Massa Falida
Coaching para concurso
âmbito de proteção
Liminar em HC
Grupo de Estudos em Direito Público
Camila Prando
Revista Eletrônica da ABDConst
Gilberto Souza dos Santos
Micheli Silva
Consulta
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Morte Assistida
Documentos Público
Renata da Costa Sousa Meireles
Projeito Pai Presente
Polônia
Princípio da presenução de inocência
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
União estável
Willame Parente Mazza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Criminologia Forense – Tomo I
Daniel Fonseca Fernandes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Valmir Pereira Alcantara
Gabriela Minatto Cherubini
Países Lusófonos
Curso de Direito com dupla titulação
Claudia da Rocha
Gabriel Gómez Benitez
Estatuto da Juventude
Penhora de honorários
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
ONU Mulheres
José César Coimbra
biblioteca digital
Programa Direito & Rock
Leonel Pires Ohlweiler
LGBTI
Publicações
Audiência Pública
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Heloísa Husadel Telles
Aicha Eroud
Justiça russa
CPC/73
Burca
Moisés Rosa
Decisão colegiada
Boletim da RDL
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tortura Sistêmica
Projeto “Integra-Idoso"
LEAP Brasil
Ricardo Antonio Andreucci
Mestrado e Doutorado 2017
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Edson Silva Barbosa
Responsabilidade solidária
Oficina de Pais e Filhos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Tutela provisória
Competência originária do STF
Juliana Ribeiro Goulart
José Edvaldo Pereira Sales
Samira Schultz Mansur
pais solteiros
Inconstitucionalidade do votos
Direito à inclusão
Ecstasy
Camarões
Tratado
Vítimas de Tortura
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Museus
Linda Rosa da Silva Azevedo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Pesquisa Acadêmica
Gustavo Cruz Jorge
Claudia da Rocha
POLÍTICA HIGIENISTA
Sinase
Colóquio Internacional
Auschwitz
Séries
Felipe Pruinelli
Francisco Cordeiro
Notícia
Atividade Especial
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
nulidade absoluta no processo penal
Proteção à identidade de gênero
Concurso de Bolsas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Marcello Pietro Iacomini
Sérgio São Bernardo
Lei nº. 13.257/16
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Diogo Macruz
Diploma
Eduarda Peixoto da Cunha França
Programa "Pai Presente"
Estados Lusófonos
Fotos
Lei dos Planos de Saúde
Mayara Pellenz
Recurso Ordinário
João Gabriel Cardoso
A Hiperintegração do Direito
Estresse ocupacional
Bruno Ferreira
Assembleia Estudantil
Edução
Felipe Dalenogare Alves
UNIJUI
Filipe de Morais
Salvo conduto
Dolivar Gonçalves Junior
Mudanças Climáticas
DPRJ
Bruno Sá Freire Martins
Daniel Roberto Hertel
Massacre Manaus
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Medida alternativas à prisão
Dez Medidas Anticorrupção
Declaração de Brasília
Audiência de custódia de foro privilegiado
TJAL
Auxílio Transporte para magistrados
Arquivo digital
Nilson Costa Souza
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Doutor "honoris causa"
Eugeniusz Cruz
Empresa de Telefonia
Fernanda Zambrotta
Angela Cristina dos Santos Zen
TSJP
Aplicativos de Celular
TFT 4.ª Região
Resolução n. 203/2015
Recurso Especial n. 1.285.789
tese reafirmada no STF
Estado do Ceará
ADI 5357
Combate à Corrupção
Marcio Borges S. Castellões
Irlanda do Norte
Soraia da Rosa Mendes
Polícia Civil do Distrito Federal
Magistratura
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Destinação de Recursos
Detector de mentiras
Limites a internet
Projeto PROTEUS
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Organização Mundial da Saúde
Juliana Arrais Mousinho
Guilherme Barcelos
Violência na Escola
Agostinho Ramalho Marques Neto
Dóris Ghilardi
Jader Marques
Anna Paulina Corteletti
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
despesas nova eleição
Legislação
Migrantes
André Luis Callegari
Velocino Pacheco Filho
Edna Raquel Hogemann
Quadrinhos puros do Direito
Lei 9.099/1995
Curso Novo CPC
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Justiça Criminal Negocial
TST
Crime de Injúria
Regime prisional
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Crimes de natureza permanente
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
CDA
Direito à Privacidade
Criança indígena
Greve Geral
Intimação
Atendimento à Infância e Juventude
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Rede Infoseg
Otávio Augusto Tirello Pulga
João Vítor de Araújo Santos
Vinícius Loss
TJRS
Armadilhas da Cognição
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Edilson Santana G. Filho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Bruna Mayara de Oliveira
Roberta Maia Gresta
HC 383102
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Yara Singulano
João Pedro Leite Barros
Enrique Pedro Haba Müller
Luis Leandro Gomes Ramos
Thiago de Miranda Coutinho
Pepperdine University
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Parentalidade socioafetiva
Tânia Maria de Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Luanna Tomaz de Souza
Elpídio Paiva Luz Segundo
U2
Universidade Estadual de Maringá
Contestação
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Entre Nós
Eduardo Januário Newton
Lula
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Curso de Direito
ADC nº 43
Desocupação de estudantes
Danos morais
Revista Jurídica Actualidad Penal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tribunal de Contas da União
Porte de Armas
Disney
Jordânia
Risco Precaução e Responsabilidade
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Maurício Fontana Filho
AIDS
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Balanço 2015 STJ
art. 334-A do Código Penal
Djonatan Batista de Lima
João Manoel Vidal de Souza
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Curso Preparatório
Somália
Pena pecuniária
Cursos Gratuitos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
brazilian-journal-of-intl-law
Alex da Silva Anhaia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Bruna S. Lago
Fernando de Castro Faria
Carnaval de Rua
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Márcio Ferreira
Lei 9.099/95
Ligue 180
Boletim n. 09
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Jonathan Cardoso Régis
Furto de Chocolate
Alessa Pagan Veiga
Periódicos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Andrea Bocelli
Guilherme Alcântara
Leonardo Costella
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Câmara de Vereadores
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ocupação das Escolas e Universidades
Alepo
Kevin Quintiliano de Oliveira
Yeda Barbosa
Filipe Rodrigues Costa
Habeas Data
Queda em bueiro
PLS 280/2016
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Paulo Furquim de Azevedo
Pretensão Punitiva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Roubo de carro
Liberdades públicas
Guilherme Christen Möller
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Julio Cezar de Oliveira Braga
Fernanda Pereira Labiak
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
PLS 195/2014
Luciano Góes
Cannabis
Regras da previdência
Direitos dos animais
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Leonardo Garcia
Apelação Cível
Princípios da oralidade e simplicidade
Valber Melo
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Sírlei de Sá Moura
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Decreto de indulto 2016
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Carlos Roberto Simões Nogueira
Airton Gomes Braga
Fernanda Martins
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ana Luíza Teixeira Nazário
Quebra de decoro
COLCRIM Chile
Revista da AGU
Tribunais se preparam
Cadastro Nacional de Adoção
Editora Univali
José Luiz Toro da Silva
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Cão Guia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Flávia Stringari Machado
agressões físicas
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Aula online e gratuita
Aplicativo CPC Anotado
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Reconhecimento de paternidade
Indenização por Dano Moral
medida socioeducativa
Jorge Alberto de Andrade
TRT-SC
Súmulas
PJe-Mídia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Monografia
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Costumes
Esquadrão Suicida
Direito eleitoral
Oportunidades
Gianfranco Silva Caruso
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Matheus Souza
acervo disponível
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Saiba Mais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fertilização In Vitro
Diploma de 3º grau
Fundação Getulio Vargas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Enem 2016
Guarani-Kayowá
Tribunal Superior do Trabalho
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Assessoria para mulheres
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PLS 432/2013
Processo Penal do Espetáculo
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Regimes de casamento
Violencia Domestica
Desconto no salário
cerceamento da liberdade do cidadão
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cibele Cheron
João de Castro Souza
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Roberto Bergalli
Giancarlo Silkunas Vay
Daniela V. Pachito
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Projeto de Pesquisa
Caso Escher e outros
atividade de risco
Danos Materiais e morais
Clarice A. Petramale
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Pedro González
Chicago
Intimações
TJMG
instituições financeiras
António Guterres
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fabricio da Mota Alves
Matheus Almeida Caetano
Três Poderes
Cadastro Nacional da Adoção
Márcia Sarubbi Lippmann
Gustavo de Miranda Coutinho
Chamada pública
Henrique Perez Esteves
Penal Tributário
Convenção de Montreal
Aprovado
rede de proteção
reintegração de posse
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
DPESP
Ministro Og Fernandes
Remessa de Artigos
TJPA
Denize dos Santos Ortiz
Desembargador
Amanda Muniz Oliveira
Detentas grávidas
Conjunto Habitacional
Transmissão on line
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ausência do MP em audiência
Emergência Democrática
doutorado
Participação nos Lucros e Resultados
Maurilio Casas Maia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fernando César Costa Xavier
Lei nº 13.441/2017
Fornececimento de remédio de alto custo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Dia das Mulheres
Revista Direito GV
Lei Maria da penha
Francine Guedes
Leandro Matsumota
André Henrique Lemos
Precatórios
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
mestrado Univali
Bug
Gestão da Terceirização do Trabalho
Citação eletrônica
HC 373364
Resolução 235/2016
Getúlio Vargas
Fabiano Oldoni
MS 30891
Kelven de Castro Soeiro Santos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ricardo Carvalho Fraga
Kamile Medeiros do Valle
Cirilo Tissot
João Paulo Allain Teixeira
Pena de multa
Lei de Mediação
Cursos Online Gratuitos
art. 385 do CPP
Ministra Cármem Lúcia
Tiago do Carmo Martins
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
CTPS
O Direito e a Sétima Arte
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Delmes Rodrigues Feiten
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
tentativa de homicídio
Lei 11.340/2006
Imigrantes
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Atraso imóvel na planta
ADJ
reedição de normas
ONUBrasil
Cine Debate
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Pedro Scuro Neto
Vitória/ES
Seguro obrigatório
Lei 9.714/1998
Tânia Iró da Motta
HC 75.716
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Centro Acadêmico Hugo Simas
Princípio da não surpresa
Robinson Borges da Silva Junior
Mateus Vaz e Greco
Vinícius de Novaes Marques
Representação Criminal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Nota de Apoio
Metodologia da Pesquisa
orientação sexual
Mario L. Gambacorta
Fernanda Oliveira Luvizotto
Psicologia em Estudo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PPGCCrim
Leandro Bastos Nunes
Victor Afonso Bastos Ribeiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Filosofia de Zygmunt Bauman
Aruani Kindermann Lapolli
Enunciado 266 do STJ
Abuso de menores
10ª edição comemorativa
Confederação Brasileira de Futebol
Inaiane Alves Gonçalves
Kátia Debarba Machado
Guilherme Wunsch
Diogo Bacha e Silva
progressão de regime
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RDD
Coletivo Lapices
Curso de Mediação
Dispositivos Móveis
Diego Zysman Quirós
Daniela Muller
Tradução Regras de Bangkok
Direito Humanos
Luciano Zanetti
Marcelo Ribeiro
Presunção de Inocência
Adriano Martins de Sousa
Francisco Oliveira Neto
Ciências Médicas Forenses
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Francisco Paula Ferreira Lavor
Amanda Rodrigues Vander
Eliseu Antônio da Silva Belo
Projeto Releitura
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Adir Freire Freitas
Decisão judicial
Felipe da Silva Freitas
Luiz Ferri de Barros
Tiago Protti Spinato
Justiça Legal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Lei 13.228
Jurisdição Constitucional
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Eduem
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
ICMS Rio de Janeiro
Tornozeleira Eletrônica
INQ. n. 4483
José Enrique Teixeira Reinoso
Recomendação 41
Acordo de paz na Colômbia
Reinaldo Couto
Sedec
Fernando Rodrigo Mroskowski
PCC
Vinicius Almada Mozetic
Sistema Quero uma Família
Sistemas Processuais Penais
Everaldo Luiz Oldoni
Rosalvo Ivarra Ortiz
Ministério Público Militar
Intimação por telefone
Homeoffice
Julia Lafayette
Legalização da maconha
crimes cibernéticos
Miguel Calmon Dantas
Encontro dos Descobrimentos Online
João Paulo Orsini Martinelli
Ministro Mendonça Filho
Dr. Cesar Luiz Pasold
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Decreto 8.615/15
Marcos Luiz Alves de Melo
Combate à tortura
Zulmar Vieira Coutinho
I Jornada sobre abuso sexual
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PEC 209
O Direito Achado na Rua
Aplicativo Replika
Ministro Celso de Mello
Privatização de Presídios
TRT 10ª Região
Assis da Costa Oliveira
Lívia Maria Lucca Silva
Karla de Souza Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Universidade Federal de Minas Gerais
Thais Silva Bernardes
Proposta de recomendação
Conselho Municipal de Assistência Social
Convite Vaticano
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Bem imóvel
ato infracional análogo a crime de desacato
Ministra Cármen Lúcia
UNISUL
Theodoro Vicente Agostinho
Renan Francelino da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Renajud
Memorial escravocata brasileiro
Antropologia Teológica
Relação de consumo
Magistério
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
PLC 6784/2016
Especialização em Direito e Economia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Sorocaba-SP
Soraia da Rosa Mendes
Manuela Valim Charpinel
Bancos
Crime de Furto
Lei 13.293/16
Transição e Consolidação da Democracia
Adicional de Periculosidade
Adriana Cecilio
TJBA
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Parlamento Europeu
Tiago Joffily
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paula Naves Brigagão
CRCSC
Nota de Repúdio
Indeferimento da inicial
UNOESC
Estado do ES
Súmula 563 do STJ
A Casa de Vidro.com
Luciano Dantas Sampaio Filho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Jurisprudência
Estudos
Paulo Ricardo Suliani
Yuri Felix
TRT 12ª Região
Ministro João Otávio de Noronha
Contagem de prazo
Desvio de função
Fernando Parente
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
pós-graduação em direito processual civil
Juiz humano
Fernando A. N Galvão da Rocha
Defensor Público-Geral da DPE/SC
PUC-MINAS
MPT
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Crime de roubo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Decreto nº 8.727/2016
Vítima tenta acordo
Igor De Lazari
Alunas feministas da UFG
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Acidente radiotivo
Cultura da Punição
Fornecimento de fraldas
Coisa Julgada
Inscrição OAB
Ministério Público da Bahia
4º Turma do STJ
Fernando Salzer e Silva
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
João Chiesa Farias
Liminar em Habeas Corpus
promoção da igualdade étnico-racial
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Abuso dos direitos humanos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cármen Lúcia
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Laísa Santos
Tribunal de Justiça do Chile
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Norberto Knebel
Constituição e Poder Vol. 2
Legislação Alemã
Mensalão
Furto em estabelecimento comercial.
Poesia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Defensores Assassinados no Maranhão
Zéu Palmeira
Holocausto
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Guilherme Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Simone Pires Cipriano
r Luiz Ferri de Barros
Sacha Darke
Vitor Pereira dos Santos
Afrodescendendes
Legislação americana
Direito Interncional
TJPI
Vinícius Núñez Pinheiro
Bruna Vidal da Rocha
Companhia aérea
Gabriel Serra
Visita Presídio Central Porto Alegre
Perda total
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Advertência
Acesso à Jurisdição
Processo Penal no Limite
Encoge
Sexta Câmara Civil
Escoteiros
Resolução nº 400/2016
João Salm
inteligência artificial no Judiciário
famílias com renda baixa
OAB/ES
Barcelona
João Daniel Rassi
Desembargador Osmair Couto
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
RE 608872
Nelson Lacerda
Constituição brasileira
Tráfico privilegiado
Julia Santi Fischer
Reforma previdenciária
Jean Carlos Schaefer
Ianca Souza Barauna
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Testemunha de uma barbárie
Antecipação de prova no processo penal
Rennan Herbert Mustafá
70ª edição Jornal AJD
cargo de Secretário de DiligênciaS
Lara Ferreira Lorenzoni
Flórida
Fila Preferencial
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
extradição
estacionamentos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Ajuda Humanitária
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