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#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Bruno da Costa Vaz
Gabriel Quintanilha
Ricardo Leonel da Silva
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Andréa Gill
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Jiménez Sánchez
Felipe Wild Varela
Cintia Neves Godoi
Marcos Prata Bentes
Vinicius Gregório
Marina de Carvalho Vieira
Vinícius Cidral
Marina Carneiro Matos Sillmann
Pierre Moreau
André Antônio Gavazini
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Rubin
Zilka de Sá Barros
Enrique P. Haba
Renzo Cavani
Ezequiel Pires
G. Couto de Novaes
Cândice Lisbôa Alves
Claudia Freesz Calmon
João Antonio Tomporoski
Fernando Antunes Soubhia
Paula Brener
Veronica Pacheco Viana
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bianca Aline Becker
Igor Guilhen Cardoso
Edilson Santana G. Filho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Anthony Thiesen
Recompensa
Michela Petrini
Luciane Maria Trippia
João Eduardo De Nadal
Josevando Souza Andrade
r Gisela Maria Bester
Périsson Otávio Rodrigues
Nayder Rommel de Araújo Godói
Roberto Carlos Rocha Kayat
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
José Muniz Neto
Mamadú Saido Djaló
Recurso Especial
Monique Pena Kelles
João Victor Carvalho de Barros
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Suelen Tavares Gil
Renê Hellman
Regina Geni Amorim Juncal
Olavo de Oliveira Neto
Thiago Vasconcelos Moura
César Augusto Baldi
Fernando Henrique Cardoso
Celso Augusto Uequed Pitol
Claudio Daniel de Souza
Clarice Santos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
João Daniel Rassi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mariana Alves Lara
Erick Beyruth de Carvalho
Matheus José da Silva Dillio
Laura Haddad
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Suzany Lima do Nascimento
Luiz Fernando Ozawa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Simone Henrique
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno Campos Silva
David Salim Santos Hosni
Lucas Sada
Mariana Lopes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marli M. M. da Costa
Priscila Serafin Proença
Amanda Ferreira dos Passos
Raphaella Reis de Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Misoginia
Antônio de Padova Marchi Júnior
r Thomas Bustamante
Enzo Bello
Luciano Franco Ribeiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexandre Coutinho da Silveira
Daiane Carlos Höhn
Luana I. Cabral dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Amanda Lobão
Alexandre Morais da Rosa
André Gustavo Salvador Kauffman
Thiago Vieira de Sousa
Benjamim Silva Rodrigues
Súmula vinculante
Roberta Oliveira Lima
Weber Luiz de Oliveira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Matheus Cristhian Kunze
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Raça
Deise Helena Krantz Lora
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Maria Lúcia Barbosa
Thalita Caroline Faria de Assis
Larissa Tomazoni
Gustavo Roberto Costa
Cyntia Possídio
Juliana Lopes
Edgard Usuy
Rodrigo D’Orio Dantas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Michele Hübner
Gabriela Ponce
Sergio Henrique Salvador
Nicole Noschang
Rosimeire da Silva Meira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Camila Gouvêa de Araújo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ronan Robl
Marco Aurélio Peixoto
João Ulysses Ferreira Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Wasem Galia
Raígor Nascimento Borges
Marisa Falcão
Zulmar Duarte
Wilson Macena da Silva
Lucas Roberto de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Diogo de Oliveira Gomes
Bernardo G.B. Nogueira
Jaqueline Moretti Quintero
César Barros Leal
Juarez Cirino dos Santos
Rafael Motta e Correa
Leandro Bastos Nunes
Fabrício Morais da Costa
Vívian De Gann dos Santos
Diego Henrique Schuster
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Valter Guerreiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alberto Jonathas Maia
Simone Nacif
Daniela Villani Bonaccorsi
Henrique Batista Barbosa
André Zilli
Glauco Gumerato Ramos
Henrique Milanez Pirolla
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paulo Ferreira da Cunha
Lia Raquel Bloos Mossini
Gustavo Santana do Nascimento
Série eProcesso – prática com teoria III
Victor Labate
Caelen Barros
Benigna Teixeira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Maristela Tamazzia dos Santos
Fábio da Silva Bozza
Alexander Meurer
Alfredo Copetti Neto
Francielle Oliveira Gadonski
Juarez Rogério Felix
Vinícius Anacleto Burato
r Rizzatto Nunes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Stanley Souza Marques
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Adriano Soares da Costa
Paula Franciele da Silva
Luiza Nagib Eluf
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maria Fernanda Piva
Martina Silvestri
Olívia Maria de Almeida
Lucas Costa de Oliveira
Bruna Angélica Maistro
Hellen Fernanda de Castro
Alan Pinheiro de Paula
Fernanda Pacheco Amorim
Lougan Cardoso Lima
Tatyane de Araújo Campos
Giuliano Tamagno
Antonio Notariano Jr.
Lia Raquel Bloos Mossini
Felipe Chiavone Bueno
Gustavo Rocha Martins
Mírian Da Silveira Monte
Eduardo Borges
Marcelo Marinho
Daniela Campos Cerullo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Tiago Oliveira de Castilhos
Thayna Macedo
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Karini Nascimento
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Lozano Andrade
Larissa Mozzatto Risério
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rogério Carvalho da Rosa
João Lauro Serpeloni
Valéria Magalhães Schneider
Aline Amábile Zimmermann
Larissa Janoni de Araujo
Elias Jacob Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ciro de Souza Brito
Claudio Melim
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Lucas Correia de Lima
Gustavo Dayrell
Daniela Bornin
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Sílvia Gabriel Teixeira
Hodavias Bibiano Chivinda
Jaécio Matos Santos
Karla Fabrício de Godoy
Lucio Barreto Guerreiro
Bruno de Almeida Passadore
Marina Peixoto Dias
Marcelo Roseno de Oliveira
Alan Diógenes Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Araken de Assis
Roberta Aparecida Varaschin
Stela Adriane
André Leivas de Araújo Vianna
Richard Quispe Salazar
Marcelo Masô
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Cavalcante Cortez
Victor B. Gonçalves
Produto eleitoral
Lígia de Freitas Barbosa
Felippe Borring Rocha
Roberto Barbosa de Moura
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bianca Rosenthal
Renato S. S. Schindler Filho
Claudia da Rocha
Gabriel Abrahao Costa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Nestor Távora
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Felipo Pereira Bona
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marcos Paulo Campos
Breno Hoyos Guimarães
Thanderson Sousa
Renê Beckmann Johann Júnior
Daisson Flach
Henrique Rabelo Quirino
Tiago de Toledo Rodrigues
Talissa Truccolo Reato
Valdemar Habitzreuter
Carolina Moraes Migliavacca
Luís Fernando Casara Corrêa
Flavio Antônio da Cruz
Luiz Carlos de Andrade
Raphael Augusto
Luciano Zanetti
Jackson Silva Wagner
Rodolfo Pamplona Filho
Guilherme Wunsch
Roberto Livianu
Thiago Souza de Albuquerque
Humberto Santarosa de Oliveira
Aisha E. Road
Jenair Alves da Silva
Cristina Motta
Antônio Carvalho Filho
Felipe Barreto de Melo
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jenifer Rodrigues
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Kamilla Mello
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Solange Luz
Cristiana Cordeiro
Guilherme Curci T. Risso
Adriana Almeida Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre dos Santos Priess
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Adriana Lopes
Kássio Henrique S. Aires
Jéssica Feiteiro Portugal
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alexandre Leal
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Juliano de Oliveira Leonel
João Pedro Gebran Neto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luciana Berlini
Lívia Rebouças da Costa
Giovanni Chaim
Laura Souza Lima e Brito
Julia Santi Fischer
Denis Donoso
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thais Nogueira Lopes
Marcella Boarato
Fabíola Sucasas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Wellington Jacó Messias
Lucília Napoleão Barros
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Gabriel Junqueira Sales
Rafael de Araújo Alves
Wellington M. de Almeida
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Júlia Quaresma Passos Jorge
Stella He Jin Kim
Inexistência jurídica
André Luiz Bermudez Pereira
Rosa Benites Pelicani
Marcelo Carneval
Belmiro Jorge Patto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafael Faria Basile
Samuel Silva
Clarissa Pereira Carello
Henry Colombi
Eduardo Santana Cordeiro
Bruno Silveira Rigon
Mariana Seifert Bazzo
Fernanda Frizzo Bragato
Karina Guerreiro de Sá
Marcelo José Madeira Mauad
Paulo Gurjão
Fausto Trentini
Rennan Herbert Mustafá
Luíza Nívea Dias Pessoa
Bruna Maira Cavalheiro
Luiza Lopes Bustamante
Paula Saleh Arbs
Igor Cardoso
Samuel Bueno
Luana G. de Vito
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Ferrareze Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ficção académica
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lucas Amaral Antunes
Thula Pires
Fernanda Tartuce
Cristiano Botelho Alves
Luiza Miranda Heinisch
Tiago Zagonel
José Ricardo Caetano Costa
Grace Menck Figueroa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Dina Alves
Gizeuda Sousa Rosi
José Calvo González
(Sub)Versões Processuais Penais
Jose Luis Bolzan de Morais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gisela Maria Bester
Kamila Alkmim Nascimento
Autoritarismo nacional
Carlos Augusto de Assis
Homero Chiaraba
Marcelo Ricardo Colaço
Jordane Costa Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Giovana Atarasi
Alberto Bastos
Sofia Siman Salema
Aisla de Carvalho
Kátia Debarba Machado
Jhonatan Morais Barbosa
José Barroso Filho
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Wendel Machado
Giselle da Cunha Cruz
Leonardo Oliveira Bernardino
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Daniele Lameira
Plínio Gentil
Giulia da Silva Soares
Daniel de Pádua Andrade
Anna Carolina Faraco Lamy
Juliano Cesar Zanini
Abraham Hand Vargas Mencer
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gustavo de Lima Pereira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Wellington Jacó Messias
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rafael de Deus Garcia
Leonardo Carneiro da Cunha
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lívia Casimiro
Fernanda Tanus Costa
Ge Mello
Joice Graciele Nielsson
André Amorim de Aguiar
Analice Nogueira Santos Cunha
Rosália Maria Carvalho Mourão
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rodolpho Mattos
r Élida Lauris e Denise Dora
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Lucas Pontes Ferreira
Ivani Contini Bramante
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Frantz Becker
Renan Apolônio
Bernardo Britto Guerra
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Thieser da Silva Farias
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Diogo Dal Magro
Amanda Avansini Arruda
Fernanda Melo Silva
Gabriela Mendes Machado
Mariana Lamassa da Fonseca
Coriolano A. Almeida Camargo
Cacau Novaes
Ricardo Fretta
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Diego Ken Osoegawa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marco Aurélio Serau Junior
Nelson Lacerda
Caroline Farias dos Santos
Mariana Silva Nery
Alan Siraisi Fonseca
Amarilis Brito Costa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniella Teixeira
Nic Cardeal
Welder Queiroz dos Santos
Emerson Garcia
Velocino Pacheco Filho
Patty Oliver
Adriana Regina Barcellos Pegini
Luccas Tartuce
Isabela Albuquerque Mustafa
Denis Sampaio
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Augusto Passamani Bufulin
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ricardo Pires
Juliana Hermes Luz
Paulo Ferreira da Cunha
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Barbara Christina de Souza Rosa
Ludmila Ângela Müller
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maciana de Freitas e Souza
Alexandre Cesar Pereira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Alexandre Happke
Élida Lauris
Alexandre de Paula Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonel Pires Ohlweiler
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lazara Carvalho
Rosane Reis Kerber
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rafael Fernandes Caldeirão
Luciano Scheer
Marcela Duarte
Ravi Peixoto
Guilherme Mesquita Estêves
João Marcos Buch
Aicha Eroud
Márcio Soares Berclaz
Ana Miguel Gomes Regedor
Renê Francisco Hellman
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
David Tarciso Queiroz de Souza
O Direito e a Sociedade de Consumo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Kenarik Boujikian
Wanessa Almeida
Nelson Camatta Moreira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Antonio Pedro Melchior
Pedro de Souza Gomes Milioni
Camila Zambrano de Souza
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marsel Botelho
r Nelson Lacerda
Alexandre Junqueira Gomide
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rodrigo Nery
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Charles M. Machado
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mônica Pimenta Júdice
Marcos Queiroz
Naína Ariana Tumelero
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Tabita Aija Silva Moreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rafael Feitosa da Mata
Ellen Rodrigues
Pedro Henrique Machado da Luz
Paulo Vinícius Feijó
Isadora Martinatti Penna
Erica Alves Aragão
José Antonio Herrera
Ester Eliana Hauser
Marcela Duarte
Rodrigo Bello
Cinthia Loise Jacob Denzin
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Alexandre Silveira
Willian de Meira
Nilza Sarneski
Raul Linhares
Carolina Luísa Wichinheski
Carlos Alberto Farracha de Castro
Guilherme Freire de Melo Barros
João de Castro Souza
Marcelo de Mello Vieira
Gustavo Noronha de Ávila
Luana Cabral
Rafael Alves Bertolusci
Marcus Alan de Melo Gomes
Crédito negativo
Rubens Correia Jr.
Wagner Carmo
Cristiano Duro
Ricardo Luna
Proporcionalidade e isonomia
Carla Mari Robaina Marcondes
Guilherme Valle Brum
Antonio Pietro Almeida
Lucas Baratieri Francisco
Marcello Terto e Silva
Francisco Pereira Pinto Filho
Adriana Calvo
Lis Arrais Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Tássia Andressa Veber
Aline Leves
Claudia Calmoni
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Raphael de Souza Almeida Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Rosana Rufino
Vanessa Brodt Martins
Samuel Mânica Radaelli
Leonardo Marques Vilela
Fabricio Lima Silva
Aline Taraziuk Nicodemos
João Paulo Pirôpo de Abreu
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Bruno Lopes Ninomiya
André Fernandes
Nely Nazareth
Higor Rezende Pessoa
Haneron Victor Marcos
Henrique Bonacina Bonfanti
Mark Pickersgill Walker
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Larissa Zucco
Theodoro Vicente Agostinho
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Leme Macedo
Gabriel Esperança Lisboa
Ian Martin Vargas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Elias Miranda
Cargos públicos de provimento efetivo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Bruno Rodrigues
Marina Barcelos de Oliveira
Débora Silva Massulo
Bianca Mendes Pereira Richter
Rafaela Alban
Antonio Carlos Macedo de Castro
Silva Batista Pilau
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carlos Eduardo Martinez
Paolla Hauser
Wagner Luis Padilha
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Thiago Brega de Assis
Patrícia Henriques Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Fábio Guimarães Timponi
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Mauro Mendes Dias
Elias Marques de Medeiros Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Juliane Facó
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Paula de Souza Cury
Julia Drummond
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriela Cristofolini Vaz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Pablo Freire Romão
Thereza Christina Nahas
Deonísio Koch
Josiane Antunes
Fernanda Freitas de Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Cristiano Duro
Daniel A. Dourado
Lia Testa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Brena Bonachini
Carlos Henrique Soares
Isabelle de Cássia Mendonça
Paulo Sérgio Restiffe
Luís Renato Avezum
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Emanuela Gava Caciatori
Thaís Magrini Schiavon
Enos Eduardo Lins de Paula
Silvia Arizio
Ian Martins
Luanna Tomaz de Souza
Murillo Andrade
Nariel Diotto
Nádia de Castro Alves
Affonso Ghizzo Neto
Tainá Machado Vargas
Suelen Tavares Gil
Carla Benitez Martins
Alexandre Melo Franco Bahia
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Nandi
Giancarlo Montagner Copelli
Ianê Santos dos Santos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jocê Rodrigues
Júlio Cesar Rossi
Samuel Firmino de Brito
Bruno Takahashi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Negócios jurídicos processuais
Injustiças raciais no Brasil
Marilena Wolf de Mello Braga
Monica Cecilio Rodrigues
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rodrigo Becker
Bartira Macedo de Miranda
João Biffe Junior
Andrea Simone Frias
Lucas Nicholas Santos de Souza
Deonísio Koch
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Laís Arruda Marini
Gustavo de Melo Vicelli
Delano Câncio Brandão
Antonella Galindo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mario Porto
Leticia Maria Rosa Alves
Lygia Molina
Pedro Ivo de Sousa
Carla Froener Ferreira
Marcelo Mendes dos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Tatiana de Almeida Campos
Vínculo de emprego
Série eProcesso: prática com teoria
Salmi Paladini Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Viviane da Silva Sousa
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Helga do Nascimento de Almeida
Emrich Sá
Franklyn Celso Ferreira
Maykon Fagundes Machado
Gabriela Neckel Ramos
Dayana de Carvalho Uhdre
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thiago Minagé
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Daniel Cardoso
Osvaldo Agripino
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ruy Freire Ribeiro Neto
José Luiz Toro da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Ismar Nascimento Jr.
Víctor Minervino Quintiere
Mateus Brandão Aires
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Ely Borba
Renata Moreira da Silva
Vitor Frederico Kümpel
Leonardo Alves Côrrea
Geraldo Marcell Azevedo
Camilo José d´Ávila Couto
Marcos dos Santos Ito Borem
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vinícius Arouck
Espírito republicano
Fernando Gama de Miranda Netto
Veyzon Campos Muniz
Aruani Kindermann Lapolli
David Maxsuel Lima
Leonel Betti Jr.
Gabriela Essig
Leonardo Godoy Drigo
Leonardo Antunes Morais
Roberto Bona Junior
Abraham Hand Vargas Mencer
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Agustín Laó-Montes
Marcelo Ribeiro
Roberta Moura Faíz
Valdemar Gomes
Wagner Inácio Dias
Luanna Tomaz de Souza
Jarbas Matos
Maria Alexandra Borba
Clarissa Tassinari
Benigno Núñez Novo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Marina Bertinatto
Aphonso Vinicius Garbin
Maurício Fontana Filho
Lenon Gustavo Batista Taques
Juliana Ribeiro Goulart
Philipe Benoni Melo
Frederico dos Santos Messias
Banalidade do Mal
Danúbia Souto de Faria Costa
Marco Couto
Renata Oerle Kautzmann
Jeffrey Chiquini
Glauco Salomão Leite
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabrielly Caroline Porsebon
Mauro de Azevedo Menezes
Alberto Sampaio Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lara Teles Fernandes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Marco Antonio Lima Berberi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Camila Sallum
Ivy Farias
Téssia Gallina Jorge
Débora Kamasche Henrique de Souza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Felipe Fernandes Pinheiro
Joana Ribeiro
Lúcio Delfino
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Luís de Lima Maia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fábio Rodrigues Gomes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Terceira idade
Carolina Farkasvolgyi
Gilberto Bruschi
Giselle Couy
Leonel Maschietto
Lucas Vasconcelos Vieira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ney Bello
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Deivid Willian dos Prazeres
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
Igor Raatz
Lei nº 8.137/1990
Myrna Alves de Britto
Escola Mineira de Processo Penal
Carina Bezerra Kobashigawa
Paula Rodovalho
Carolina Heloisa Guchel Berri
Vitor Pereira dos Santos
Carla Dóro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marcelo Pichioli da Silveira
Elisa Costa Cruz
Williams Félix Gomes da Silva
Debora Vieira
Elson de Almeida Santos
João Lucas D. de Azevêdo
Mariana Brito Cairo
Franceline Franco
Daniel Thiago Oterbach
Camila Victorazzi Martta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Maurício Requião
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Eduarda Cruz Daudt
Leonardo de Oliveira
Marília Siqueira Costa
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriela Araujo Souza Lima
Flávia Ávila Penido
Radson Rangel F. Duarte
Sandra Gonçalves Daldegan França
Cláudio Lucena
João Victor Rozatti Longhi
Gabriela M. Menezes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Simone Henrique
Alan Furtado
Wanessa Assunção Ramos
Natascha Anchieta
Luiz Gustavo Tiroli
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando Rey Cota Filho
Regiane Nistler
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Victória Sell Feiber
Eugenia de Azevedo Neves
André Sampaio
Millena Gêmero
Thalles Ricardo Alciati Valim
Espetacularização da violência
Caroline Bispo
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sandoval Alves da Silva
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thalita Abdala Aris
Elisa Viana Dias Chaves
Renato Santos de Melo
João Pedro França Teixeira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marlo Almeida Salvador
Alexandre Carrinho Muniz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Centros penitenciários brasileiros
Rafael Almeida Santos da Luz
Camila Savaris Cornelius
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Carolina de Carvalho Neves
André Lucas Fernandes
Katarina Peixoto
Douglas Carvalho Ribeiro
Thomas Bustamante
Darci Guimarães Ribeiro
Bruna Karoline Bezerra
Patrícia Salviano
Myrna Alves de Britto
Sophie Dall’Olmo
Iara Antunes de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcos Catalan
Maurício Gomes Pereira França
Hellem Silveira Rebolças
Evandro Regis Eckel
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulino Oliveira Santos
Konstantin Gerber
Daniel Willian Granado
Marly Fernandez
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Evânia França
Franciane Hasse
Carla Dietrich
Nadine Hellen Reis
Direitos dos homossexuais
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Milena Márcia de Almeida Alves
Gil Ramos
Cristiano Aparecido Quinaia
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Bruno Henrique Alves Salomão
Bruna Braga da Silveira
Jorge Luiz Souto Maior
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Jefferson de Carvalho Gomes
Laura Cascardi
Marcio Guedes Berti
Bianca Bez
Felipe Bertazzo Tobar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ronicleici Santos da Conceição
Magnum Roberto Cardoso
Julia Vianna Correia da Silva
Amanda Rodrigues Alves
Júlio Marcelo de Oliveira
Flávia Santiago Lima
Paola Bianchi Wojciechowski
Renato Mantoanelli Tescari
Marina Cerqueira
Thomas da Rosa de Bustamante
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Mestrado e Doutorado 2017
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Rito processual
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Súmula 83
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Ação Popular
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Revista Sistema Penal & Violência
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei nº 7.716/89
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cartórios e Registros
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PEC 227/2016
Víctor Minervino Quintiere
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Direitos dos estagiários
Rio São Francisco
Fotos
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Aplicativos de Celular
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cidades e comunidades sustentáveis
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Indeferimento
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Condenação criminal
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Projeto de Lei 168/2015
Poesia
Lei Complementar 73/93
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Toca fitas
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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I Encontro das Criminalistas
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Curso Preparatório
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Legislação em vigor
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Competência criminal
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Combate à tortura
II Simpósio de Direitos Humanos
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Alimentos no âmbito internacional
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A Hiperintegração do Direito
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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EXCESSO DE PRAZO
Mutilação Genital Feminina
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Direito à inclusão
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Antecipação de prova no processo penal
Dano ambiental
Portaria Interministerial n. 405
CIIDI
Tiago Joffily
Imigrantes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fundamentos de Direito Processual Penal
Estelionato emocional
Conduta atípica penal
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Prestações Pecuniárias
Relação de consumo
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Citação eletrônica
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Bolsa de Estudo
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fazenda nacional
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Salto mortal
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Adoção em conjunto de irmãos
Laboratório UbiNET
suspensão de pagamento de 13 RS
MPSP
Extra petita
Mulher nos cenários jurídicos
Tabelionato de Notas
A criminalização midiática do sex offender
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Brexit
Curso de Direito
Introdução ao Direito Processual Penal
João Vítor de Araújo Santos
Walder Araújo de Oliveira
reunião com presidentes dos TJs.
Lei 9.099/1995
interpretação conforme
Lei anti-homofobia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
art. 334-A do Código Penal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Conjunto Habitacional
Satélite Geoestacionário
Investigação Social
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Direito Contratual
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Violência na Escola
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Lei de Licitações
INTERVENÇÃO
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Máfia chinesa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Documento histórico
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Tribunal de Contas da União
Plantão Judiciário
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Trabalho em presídio
Anuário da Justiça
Escoteiros
Habeas Corpus nº 387244
extradição
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Desconto no salário
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Desaposentação
Trancamento de ação penal
Carlos Roberto Simões Nogueira
Estado Democrático de Direito
Consentimento do morador
atividade de risco
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Solon Cícero Linhares
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Imunidade diplomática
Editora Empório do Direito
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A construção da Identidade
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Itapema/SC
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Felipe Wruck Médici
Cartilha de orientação
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Direito Penal: Parte Especial
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Criminologia Forense – Tomo I
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Justiça em Números
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Descriminalização
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Licitação
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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TJMT
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Crimes de natureza permanente
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Dano Estético
administração judiciária
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Ditadura Chilena
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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OCupações das Escolas e Universidades
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Furto em estabelecimento comercial.
Combate à Corrupção
Ligue 180
Resolução nº 400/2016
Rafael de Deus Garcia
Academia
Legislação americana
Ex-cônjuges
Clube de Regatas do Flamengo
Ricardo da Silva Fiorin
Francisco Cordeiro
Camila Berni
Wagner Balera
Juizado do torcedor
corretoras de seguro
Vade Mecum Método Internacional
RE 845.779-STF
Pepperdine University
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
suspensão de penalidade
Psiquiatria Forense
Filmes Africanos
Tribunal de Justiça de Goiás
José Borges Neto
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Carla Marcondes
André Luis Callegari
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Requerente de asilo
Tratado
Lista
TRT 8º Região
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Detentas grávidas
Assunção tácita de culpa
Direito costumeiro
Joacir Sevegnani
Universidade Pública
João Chiesa Farias
Faculdade de Direito de Vitória
restabelecimento do fornecimento de água
Desocupação de estudantes
Alepo
Véu
Filme Orestes
Gustavo Gomes Brito
Secretaria de Educação
Violência contra mulher
doutorado
185
Ministro Marco Aurélio
José Calvo González
RE 601720
Renato de Souza Matos Filho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marcelo Melo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Thiago Brega de Assis
Yuri Felix
Raphael Boldt
Raphaela Lopes Rodrigues
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Lei 9.099/95
Audiência Pública
Arrecadação de Verbas Públicas
escravidão
fraude
Súmula 562 STJ
Consulta Popular
Marco civil da internet
Texas
CPGUFSC
Fauzi Hassan Choukr
Enamat
Coação Testenhunha
Tragédia de Mariana
Wellington M. de Almeida
Lei n. 8.213/91
Estudos Constitucionais
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
II Jornada Jurídica de Cascavel
Projeto “Integra-Idoso"
Alessa Pagan Veiga
Documentos exterior
Apadrinhamento de crianças
Matheus Henrique Cordeiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rômulo de Andrade Moreira
Auschwitz
Guilherme Wunsch
Competência Delegada
Atualização
PEC 241/2016
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Flávia Stringari Machado
tentativa de homicídio
Rodrigo Wasem Galia
Salah Khaled Jr
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Quinta Constitucional
Toronto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Erradicação da Pobreza
Gamil Föppel
Europa
Naína Ariana Tumelero
Clássico do dia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Boletim n. 09
Erro médico
Uso do telefone celular
Direito de Gênero
Atraso imóvel na planta
Petição n. 7074
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Processos administrativos
Caio Rangel
Simpósio
Estudante
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Roberta Maia Gresta
despesas nova eleição
Quadro Saiba Mais
Celpe-Bras
controle social e falsas promessas
Ministro Eliseu Padilha
Corréus
DPERJ
Resolução 125 do CNJ
Pauta de Julgamento
Coaching para concurso
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Câmara Especial Regional
Requisições de Pequeno Valor
Antonio Marcos Gavazzoni
Ponto adicional
Leonardo Lucci
PJe-Mídia
Recomendação 44
Pedro Roberto Donel
prova do prejuízo extrapatrimonial
Denize dos Santos Ortiz
Nelson Camatta Moreira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Karla de Souza Oliveira
Direito de Trânsito
confissão espontânea
Ilegitimidade de parte
André Sampaio
Vitor Pereira dos Santos
Andréia Ferreira Bispo
Márcio Ferreira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Paternidade biológica
Contas Presidenciais
Código de Ética Médica
Poligamia
Cadastro Nacional de Adoção
Yegor Moreira Junior
Gustavo Schlupp Winter
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Princípio da insignificância penal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Juliano de Oliveira Leonel
Movimentos sociais
Camila Prando
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
HC 139889
Gilberto Bruschi
telefonia celular
Diploma de 3º grau
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Curso de Direito Internacional Público
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Miguel Calmon Dantas
Júlia Melim Borges Eleutério
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
restituição
torcedores do Corinthians
Gabriel Martins Furquim
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Plano Nacional de Segurança
Luciana Ferreira Lima
estacionamentos
Cine Debate
Mediação e Conciliação
intercâmbio de jurisprudência
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
MPF
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Irineu Siqueira Leite
Justiça que solta
Valmir Pereira Alcantara
Alessandro Soares
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Estatuto da Advocacia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alan Maurano Savedra
Saída Temporária
Thiago André Silva Gonçalves
Diderot Costa Souza Filho
Malta
Lucas Henrique Fávero
Súmula 563 do STJ
Fabiola Marese de Freitas Grotto
A Índole Filosófica do Direito
Felipe da Silva Freitas
situação de emergência
Lei 13.269/2016
Acusada gestante
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Países Lusófonos
HC 373364
bloqueio de Whatsapp
Expropriação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
UNAERP
Maurizio Oliviero
João Manoel Vidal de Souza
Gabriela Andrade
Estado de Inocência
Lei nº 8.036 de 1990
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Revista Pensamiento Americano
Violência e Cultura
Bibiana Fontella
Felipe André Dani
Aula online e gratuita
Claudio Melim
Direito Animal
Excesso em abordagem policial
Eliseu Antônio da Silva Belo
Marcelli Cipriani
Francisco Ferreira
Curso de extensão
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Legislação russa
GLBTs
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
RE 587970
Intimação whatsapp
Prazo Recursal
Barcelona
Soraia da Rosa Mendes
Ronaldo Nogueira
Raphael Moreira Seraphim
Thales Sousa da Silva
Juiz Luís Carlos Valois
ato infracional análogo a crime de desacato
Edna Raquel Hogemann
ADPF n. 461
fundamentos do constitucionalismo
Tempo de Resistência
Bruno Makowiecky Salles
Felippe Borring Rocha
Gabriel Gavasso Lis
Felipe Cunha de Almeida
Participação nos Lucros e Resultados
Cristiano Botelho Alves
Contribuição Previdenciária
Dra. Maria Lucia Karam
Resolução
Diploma
Liminar em Habeas Corpus
Káthia Ferreira dos Santos
ONUBrasil
Conselho Municipal de Assistência Social
João Pedro Coutinho Barreto
Estatuto da Juventude
Sistemas Sociais
Fernando Antunes Soubhia
Tânia Maria Françosi Santhias
abordagem policial
Fundo Penitenciário Nacional
Bianca Thais Nascimento
Fabricio Gevaerd
INCADE
acidente Mogi-Bertioga
Gianfranco Silva Caruso
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
danos estéticos
Mundo do Direito
polícia civil DF
Adilson Nunes Rodrigueiro
Bug
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Matheus Almeida Caetano
Luiz Fernando Ozawa
Fernanda Diniz Soares Mota
Racismo Institucional
Museus
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Lei 13.344
Megatendências
Adriano Olian Cassano
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Teoria do Crime Culposo
Decisão Liminar
Mathias Vaiano Glens
Déficit da Previdência
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Alexandre Hardt Bortolotto
Carlos Magno Spricigo
Ministério Público da Bahia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Daniel Roberto Hertel
Andréia Leal Ferro
Materialidade delitiva
Nathan Pilonetto Silva
Consulta
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Cleber Francisco Alves
Poder e Corrupção
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Acordo de paz na Colômbia
PCB
PL 5555/2013
Pessoas com deficiência
Átila Lincoln Máximo Cunha
pais solteiros
Crime de Furto
Vinicius Lúcio de Andrade
Eugenio Zaffaroni
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
terras de cultivo de drogas
Raquel Von Hohendorff
Desenvolvedores de Aplicativos
Advocacia catarinense
VI Jornada de Direito e Psicanálise
nulidade absoluta no processo penal
Justiça criminal
Representação Criminal
Denúncia Lula
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Theodoro Vicente Agostinho
13.271/16
Comunidade jurídica brasileira
Antonio Vercher Noguera
Saúde Prisional
Lei n. 13.247
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Indulto
Wilyney Santana Borges
Zéu Palmeira
Tocha olímpica
Furto de chocol
Universidade Federal de Minas Gerais
Márcia Sarubbi Lippmann
reedição de normas
Juízes pela democracia
intoxicação alimentar
Juliano Ralo Monteiro
Ian Martin Vargas
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Clariana Sommacal
Gustavo Noronha de Ávila
Simone Henrique
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Barbara do Espírito Santo Pasello
João Batista Martins César
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Maioridade
Concursos Públicos
Rodrigo Hendges
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Lei Maria da penha
Imersão na Selva Amazônica
Decreto de indulto 2016
Gustavo Faria Pereira
Manuela Andrade
Resolução 235/2016
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Professor Adjunto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Regime aberto
Thayla Fernandes
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Eliana Rocha Oliveira
Prevenção ao suicídio
padrão internacional de segurança
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Fundo de Assistência Parlamentar
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Universidade de Stanford
Constrangimento
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UNISUL
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade Federal da Bahia
PJe 2.0
Catharina Peçanha Martins Oroso
Gestantes
Regime domiciliar
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Direito das Obrigações
Emergência Democrática
Política Nacional de Solução de Conflitos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
App.
Bruno Antonio Barros Santos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Dez Medidas Anticorrupção
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ministro Og Fernandes
Paquistão
Pornografia Infantil
Fernanda Ely Borba
Paradoxos Penais – Vol. I
Estresse ocupacional
Banco Mundial
Juliana Lopes Andrade
Regras de Bangkok
saque mensal
Senha de cartão
rede de proteção
New York
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Divórcio consensual estrangeiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Uniplac
LEAP Brasil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Marcelo Pichioli da Silveira
Sandro Luiz Bazzanella
Rilmo Braga
Alexander Meurer
Sonia Aparecida de Carvalho
PEC nº 287/2016
Paulo Thiago Fernandes Dias
Carta de Conclusões
Ricardo Genelhú
BNMP 2.0
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ministro Mendonça Filho
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Ação Penal de Competência do Júri
Sinase
Portaria 930
Festa Junina
Luciano Góes
Laísa Santos
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PLS 288/2013
Teoria dos Jogos na Mediação
Airton Gomes Braga
Fabiana Irala de Medeiros
Marcio Borges S. Castellões
Defensoria Pública Geral do Ceará
Recurso em Habeas Corpus
Primeira Seção do STJ
Tecnologia Comunicação e Informática
Dano Moral
Parentesco de terceiro grau
Andréa Gill
Banco do Nordeste
Otelo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Revista Civitas
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcio Guedes Berti
inteligência artificial no Judiciário
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Eduardo Lamy
Segurança Digital
Centro Integrado de Cultura
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
veículos autônomos
Claudia da Rocha
Eduardo Pereira dos Anjos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Indicação Literária
II Congresso Sul Brasileiro
Paulo Fonteles de Lima
Imunidade profissional do advogado
Conselho Federal da OAB
Carla Joana Magnago
Sexta Câmara Civil
Direito Imobiliário
Direito à educação
Otávio Augusto Tirello Pulga
Redução da Emissão de Carbono
patologia ocupacional
Paulo Incott
Cão Guia
CPC/73
Recuperação de Créditos
Lívia Lucca
a dor tem pressa
Davi Pereira Junior
Bruno Milanez
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Juliana Raisa dos Santos Silva
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
José Maria Zanuto
Jônata Souza Guimarães
mudança de nome
Luciana Boiteux
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Adriano Consentino Cordeiro
data-base
individualização
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Giancarlo Silkunas Vay
Coaching para Liderança de Alta Performance
concurso oficial de justça
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Desistência da adoção
Anna Paulina Corteletti
Direitos fundamentais na era dos extremos
Barbara Pasello
Conferência de Haia
Lauro Francisco Mattei
Turma Recursal
João Otávio de Noronha
Suíça
ADI 5357
Fundação Getulio Vargas
Marcelo Guerra
Luislinda Valois
Não é não
Especializações
MPMS
Formação Promotoras Legais
Memorial escravocata brasileiro
Lei n. 13.189/2015
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
acervo disponível
Gustavo Medeiros
Obrigação propter rem
Recomendação 31 do CNJ
Aplicativo CPC Anotado
Natureza da ação penal
Alisson Silveira da Luz
Almir Megali Neto
Ministro Raul Jungmann
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Eslovênia
87 enunciados aprovados
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Exportação
Exame de Ordem
Colóquio Internacional
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Armando Gallo Yahn Filho
Gustavo Proença Mendonça
Lívia Maria Lucca Silva
PCRJ
Confisco de Bens
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Kamile Medeiros do Valle
Escolas
Bolsas para Mestrado
Ilton Norberto Robl Filho
Eliseu Raphael Venturi
Olavo Fettback Neto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Aury Lopes
Gabriel Luiz Marcondes
Ezair José Meurer Junior
Flacso
Léo Rosa de Andrade
distribuição de terras
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Especialização em Ciências Penais
TJRS
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
gestante
Legislação Francesa
Bruno Miragem
Sergio Henrique Salvador
Casal homossexual
Julio Cezar Moura de Souza
Mediação digital
Lei 9.029/1995
ADC 16
Reinaldo Couto
Laura Gauloski Machado
PUC-MINAS
Inscrição OAB
e-JT
Matheus Henrique Mendonça
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G. Couto de Novaes
Eleição
Soberania Nacional
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Contrato de crédito rural
Layane Leans Cardoso
Legislação Alemã
Súmula 574
Douglas Anderson Dal Monte
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gabriela Pivar Scaravelli
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Juliana Ribeiro Goulart
Queda em bueiro
Homenagem a Peter Häberle
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Constituição e Poder Vol. 1
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Giovana Giulia Silva
pós-graduação em direito processual civil
Aluguel de Roupas
Marcia Sarubbi Lippmann
Entrevista Débora Fioratto
Razoável Duração do Processo
Projeto de Lei 3.729/04
Lei 8.137/90
Holocausto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Doação de Órgãos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Regimes de casamento
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Verdade e Consenso
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Violência contra a mulher
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Estabelecimento prisional
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Organização Mundial da Saúde
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Congresso dos Estados Unidos
Sistemas informatizados
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
dispensa discriminatória
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Preso provisório
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Nota de Repúdio
Direitos dos cidadãos
Posse Ministra Carmen Lúcia
desclassificação de crime
Editora Tirant Lo Blanch
Poder Judiciário de Santa Catarina
Flavio Antônio da Cruz
Condomínio
Entrevista
alcoolismo
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Eleições municipais 2016
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Privatização de Presídios
lucros cessantes
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Saúde
XX Semana Jurídica
Judicialização da saúde
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Romance
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Unesco
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Projeto de Lei 402/15
greve de servidor
Tutela provisória
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Abuso de autoridade
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Informativo de Jurisprudência
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Enem 2016
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Crimes da Ditadura Militar
Execuções
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Responsabilização criminal
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EAD
Oficiais de Justiça
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Átila Da Rold Roesler
Execução provisória da pena
PLS 432/2013
Atendimento à Infância e Juventude
Juarez Cirino dos Santos
Estudos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jeferson Almeida De Oliveira
Metodologia da Pesquisa
Lei 13.429/2017
José Enrique Teixeira Reinoso
Medo do futuro
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Pena pecuniária
Panamá
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Proposta de recomendação
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Thiago de Miranda Coutinho
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Condenação
Compensação de carbono
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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condições para reajuste de plano de saúde
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Inquéritos arquivados
Companhia aérea
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Aldo Arantes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
agravo interno e embargos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Trancamento do Processo
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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“fosfoetanolamina sintética”
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Reforma do Judiciário
Consolidação das Leis do Trabalho
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Código Tributário nos Tribunais
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Tribunal online
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