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A demonização do direito de defesa
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Apetite punitivista e princípio da insignificância
#8M. Greve Internacional de Mulheres
Exame criminológico e expiação da culpa
O golpe e suas indicações: da preparação ao escancaramento
As Forças Armadas e os novos Carandirus
Entre massacres e chacinas a resposta é um plano
2017: o ano que começou em 2013
Supremo vs. Parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Parto sem algemas: o óbvio ululante!
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiro
A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dor
O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?
Justiça restaurativa e violência doméstica: Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay...
Dá licença, “doutor”? Já sei falar...
Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
A coluna Feminismos tem nova integrante: Soraia da Rosa Mendes! Confira a entrevista com a autora
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Matheus Fanti
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Caio Madureira Constantino
Millena Gêmero
Samuel Oliveira Cersosimo
Victor Pyles
Gilberto Stürmer
Andréa Gill
Abailard Jose de Sousa Neto
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Lara Teles Fernandes
João Pedro Gebran Neto
Luiz Eduardo Cani
Gabriela M. Menezes
Raphaella Reis de Oliveira
Joseane de Souza
Luccas Tartuce
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Letícia Pereira de Araújo
Karina Guerreiro de Sá
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Guilherme Curci T. Risso
S. Tavares-Pereira
Daniel Willian Granado
Justiça e vingança
Rodrigo Bello
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Feitosa da Mata
Stella He Jin Kim
Carolina Lacerda Machado
Cássio Pitangueira
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Fabiana Aparecida dos Reis Silva
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Heitor Pergher
Samuel Rivetti Rocha Balloute
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Samuel Bueno
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Lei nº 8.137/1990
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Extensão Direito das Mulheres
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Estudantes secundaristas
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Mírian Da Silveira Monte
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Ricardo Luna
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Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo Palma de Brito
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Hélio Rubens Brasil
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcelo Masô
Marcelo Veiga Franco
Felipe Barreto de Melo
Anderson Brasil
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Gustavo Medeiros
Efson Lima
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
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Redação
Pedro Roberto Donel
Gustavo Roberto Costa
LETICIA ARENAL
Adriano Soares da Costa
Benigna Teixeira
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Luis Leandro Gomes Ramos
João Pedro França Teixeira
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Ursula Rodriguez Minhone
Maíra Vida
Danúbia Souto de Faria Costa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Roberto Livianu
Felipe Chiavone Bueno
Felipe Montiel
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Raquel Possolo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mariana Lopes
Vitória Sousa Lopes Pereira
Débora Spagnol
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Fernanda de Oliveira Crippa
Ubirajara da Fonseca Neto
Sophie Dall’Olmo
Rafael Ramos Rodolfo
Daniela Richter
Rafael Felgueiras Rolo
Ruth Batista
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
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Iara Antunes de Souza
Andreu Sacramento Luz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Abel Ferreira Lopes Filho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Humberto Miranda
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Súmula vinculante
Crédito negativo
Thiago Brega de Assis
Fabiano Zavanella
Bruno Lopes Ninomiya
Douglas Carvalho Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
André Giamberardino
Pedro Pierobon Costa do Prado
Nilza Sarneski
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luciane Maria Trippia
Eduardo Borges
Larissa Clare Pochmann da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Emanuela dos Santos Silva
Lucas Gabriel Furlan
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rosimeire da Silva Meira
Elisa Berton Eidt
Rosane Leal da Silva
Gabriel Bulhões
Sofia Siman Salema
Rodrigo Nery
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thalita Caroline Faria de Assis
Adalberto Ferrari
Yuri César de Almeida Silva
Amanda Viega Spaller
Giancarlo Montagner Copelli
Ricardo Washington Moraes de Melo
Série eProcesso – prática com teoria III
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wagner Carmo
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Valéria Magalhães Schneider
Nayara Swarowski
Manoel Cardoso Helfer
Fábio de Oliveira Camillo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jéssica Galvão
Polliana Corrêa Morais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Deonísio Koch
Richard Quispe Salazar
Marcelo Ricardo Colaço
Aluísio Celso Affonso Caldas
Daniel Gomes Batista da Silveira
Victor B. Gonçalves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marsel Botelho
Leonardo Carneiro da Cunha
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rogério Carvalho da Rosa
Rafaela Alban
Célio Pereira Oliveira Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Wellington Jacó Messias
Felipe Monteiro Minotto
Leonel Maschietto
Lucília Napoleão Barros
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Caroline Machado Medeiros
Carlos Augusto Ribeiro
Evanilsa Coelho Martins
Guilherme Mesquita Estêves
Jonathan Hernandes Marcantonio
João Paulo Lordelo
Taysa Matos
Germano Schwartz
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Daniel da Costa Gaspar
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Motta e Correa
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Samuel Firmino de Brito
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luisa Oliveira Coelho
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Daniel dos Santos Rodrigues
Lorena Guedes
Carla Froener Ferreira
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Luciano Vianna Araújo
Mayara Pellenz
Miguel Augusto Nisizaki
Ana Priscila Correia Luz
Ney Bello
Jorge Acosta Jr.
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Nilzo Felisberto
Tiago Zagonel
Camila Renata Leme Martins
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mario Porto
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Augusto Passamani Bufulin
Isabela Sousa Bestetti
Gustavo Amorim
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Juliana Hermes Luz
Gabriela Essig
Camila Belinaso
Kelvin J. Bressan
Andréa Araujo Bostelmam
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Alexandro Marcel
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Cleiton Sacoman
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Ualy Matos
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Helga do Nascimento de Almeida
Daniel Cardoso
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Banalidade do Mal
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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André Tredinnick
Gabriel Pereira de Carvalho
Everton Sarraff Nascimento
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Roberto Bona Junior
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Leonardo Carvalho Moura
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André Luiz Maluf de Araujo
Deise Helena Krantz Lora
Silvana Colombo
José Flávio Bueno Fischer
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Thiago Ribeiro Rafagnin
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Ana Patricia Gonzalez
Jeison Batista de Almeida
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Lucas Romero Leite
Matheus Vignatti de Carli
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Luiz Carlos de Andrade
Elisa Rech Dickel
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Série eProcesso: prática com teoria
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Agrotóxicos
Violência contra as mulheres
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Curso de Direito Internacional Público
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Lei 12.850
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Furto de Chocolate
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Imunidade diplomática
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Editora Empório do Direito
Curso de Espanhol
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Contas inativas do FGTS
Teoria do adimplemento substancial
Depósito recursal
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polícia civil DF
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Partilha de bens
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bibliografia Temática
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
inteligência artificial no Judiciário
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Instalação dos cursos jurídicos
RE 1217166
Conselho Federal da OAB
Fernanda Martins
Clenio Jair Schulze
Ângela M. Bagattini
Ação Cautelar 4327
Israel Domingos Jorio
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Politie Nijmegen-Zuid
Apelação Cível
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Fabiano Oldoni
Comarca de Timon/MA
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
saque mensal
Teste de paternidade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Rosimeire da Silva Meira
Bárbara Lopes Gomes
Eleonora Mesquita Ceia
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Carlos Teixeira
Nelson Lacerda
Vladimir Safatle
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Valmir Pereira Alcantara
Isadora Nunes
Lorena Silva e Silva Faustino
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Francisco Cordeiro
Lilian Cristina Moraes
DPESC
Raoni Gomes
Rafael Faria
Direito LGBT
Panamá
Investigação de paternidade
Comunicação ONU
João Paulo de Mello Filippin
o especialista em prender e a prisão
Divórcio consensual estrangeiro
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Em busca das garantias perdidas
Ana Carolina De Macedo Buzzi
João Guilherme Alvares de Farias
Ministra Cármem Lúcia
Kátia Debarba Machado
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Violência na Escola
Ricardo Leonel da Silva
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Iverson Kech Ferreira
Direito e Arte
Organização Mundial da Saúde
Juliano Keller do Valle
Reclamação Disciplinar
Carreira Jurídica
Samuel Saliba Moreira Pinto
Clarissa de Cerqueira Pereira
FHC
Gustavo Noronha de Ávila
Liminar
Bolsa de Estudo
Walder Araújo de Oliveira
crimes cibernéticos
Daniel Carnio Costa
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Léo Rosa de Andrade
intercâmbio de jurisprudência
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
extradição
OIT
Gustavo Medeiros
Universidade Estadual de Maringá
PFDC
Sistema Cejusc-PJe
dados estatísticos
João Otávio de Noronha
Síria
Bruno Milanez
10ª edição comemorativa
Processo de escolha dos ministros do STF
Dora Cavalcanti Cordani
Toronto
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Encoge
Revogação de Resolução
CIDIL
Máfia chinesa
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
cerceamento da liberdade do cidadão
MG
Rodrigo Francisco de Paula
João Marcelo Negreiros Fernandes
Concorrência desleal
Enrique Pedro Haba Müller
José Roberto Martins da Silva Junior
Lei 13.429/2017
TC elaborado pela PM
Juros
Adicional de Periculosidade
UNOESC
Portaria Interministerial n. 405
Direito e publicidade infantil
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Marcio Borges S. Castellões
Bruno Ferreira
Processo de adoção internacional
HC 389.899
Condenação Militar
Audiência de Custódia
Falta de vagas
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Estados Lusófonos
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Doulas no parto
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Conduta atípica penal
II Congresso Sul Brasileiro
Inteligência Artificial
HC 389211
Carolina Marcondes
Márcia Luisa da Silva
Bruno Lima Rocha
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
André Leivas de Araújo Vianna
Resolução n. 235/2016
Leonardo Lucci
Mundo do Direito
Ausência do MP em audiência
A Constituição e o Supremo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Foro Privilegiado
Fabiano Oldoni
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rodeio
casais homoafetivos
Nicholas Maciel Merlone
Renan Francelino da Silva
Direitos de Privacidade
Investigação Social
Parceria Público-Privada
Participação nos Lucros e Resultados
Carlos Roberto Simões Nogueira
Los Angeles
Café Informático
Resolução n. 175 CNJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Embaixada Americana
Tribunal de Justiça do Tocantins
Presunção de Inocência
XIII Semana Acadêmica
87 enunciados aprovados
Equador
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Adriano Olian Cassano
Educação de Jovens e Adultos
Crimes na Internet
Matrículas Abertas
Ministro João Otávio de Noronha
Plano de Ação dos Tribunais
Objetivo 16
Ricardo da Silva Fiorin
Conjunto Habitacional
Art. 111 da LEP
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Inconstitucionalidade do votos
Rogério Gonçalves
prisão por débito tributário
Celso Costa Ramires
Boletim RDL
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Julgamento pelo tribunal do júri
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Instituto Patrícia Galvão
Universidade de Berkeley
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Portaria 930
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Responsabilidade Aquiliana
Indeferimento da inicial
HC 373364
Lei 13.344
Otelo
RE 595676
Exercer o cargo de ministro da Justiça
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ricardo Bucker Silva
Micheli Silva
Fraude em Título de Eleitor
TRT 8º Região
PCRJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Projeto de Lei 168/2015
Vitor Pereira dos Santos
investimento
Vínculo Empragatício
Revisão Disciplinar
Renato S. S. Schindler Filho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Transmissão on line
Fabiana Irala de Medeiros
Juízes pela democracia
Aplicativo Replika
carta
Eventos Gratuitos
IPEBJ
REsp 1613561
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Leonardo Gonçalves Perin
Ministro da Saúde
Inaiane Alves Gonçalves
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
agravo interno e embargos
Eleições EUA
Saída Temporária
Camila Berni
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A Casa de Vidro.com
Aplicativos de Celular
Lei n. 13.431/2017
Casamento Precoce
Estudos Constitucionais
Sine Fácil
Antonio Vercher Noguera
Aldo Arantes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
UNAERP
Carta de Conclusões
Paulo Edgar da Rocha Resende
ACNUR
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Anna Paulina Corteletti
Leonardo Avelar Guimarães
Futuro tecnológico
João Daniel Rassi
Centro de mediação
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Ana Gladis Thomas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Dez Medidas Anticorrupção
Paulo Henrique Helene
Direitos do trabalhador doméstico
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Estudante
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Audiência de Instrução
Jurisprudência
Fernanda Ely Borba
Acusada gestante
Mediação e Conciliação
Disparidade Salarial
Barbara do Espírito Santo Pasello
Allan Dias Toledo Malta
Lara Ferreira Lorenzoni
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
8ª Vara Federal de Florianópolis
Carla Estela Rodrigues
GLBTs
27 anos do ECA
Gamil Föppel
Dano Psíquico
Ministério Público da Bahia
Francine Sgnaolin Schmitt
Sírlei de Sá Moura
Afrânio Silva Jardim
Regime aberto
Rompimento de barragens
Eduardo Pereira dos Anjos
Redução da Emissão de Carbono
Bianka da Silva Carvalho
Rol de Procedimentos em Saúde
4.º Congresso Médico e jurídico
Big data
Editora Tirant Lo Blanch
Curso de Direito com dupla titulação
Luciana Boiteux
COAF
Demissão por Homofobia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei 5.889/73
Nayara Swarowski
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Decreto 8.789
Oficiais de Justiça
Miguel Calmon Dantas
Luiz Regis Prado
Sandro Luiz Bazzanella
maconha
185
Três Poderes
Reforma previdenciária
Crime de Furto
Documentos Público
UNISINOS
Sorteio
mestrado Univali
Roberta Maia Gresta
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rosalvo Ivarra Ortiz
Legislação em vigor
Theodoro Vicente Agostinho
10 medidas
feminicídio
Mediação judicial
3º Turma
XXV CONPEDI
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Thiago Siffermann
Nota de Pesar
Buraco em via pública
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rogério Leal
Séries
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tecnologia Comunicação e Informática
Programa de estágio
Jordânia
controle social e falsas promessas
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fotos
Milca Paiva
Guilherme Alves Coutinho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Congresso dos Estados Unidos
Carla Mari Robaina Marcondes
Forças Armadas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ecstasy
Grécia
Revista Direito GV
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
oficinas de parentalidade
Mateus Vaz e Greco
Leonardo Godoy Drigo
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
falta de decoro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
João Pedro Coutinho Barreto
Juiz Rafael Bogo
Prevenção do HIV
Déficit da Previdência
Suprema Corte dos Estados Unidos
Decreto de indulto 2016
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Ferreira da Cunha
Anthony Garotinho
Rafael Espíndola Berndt
Simone Henrique
Armando Gallo Yahn Filho
CPC/73
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Mudança de sexo
Marcelo Melo
Andrea Bocelli
Lauro Francisco Mattei
Estatuto do Idoso
Otávio Augusto Tirello Pulga
ADI 5645
Eliza Hartung
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Súmula 719 do STF
Irlanda
Nota de Apoio
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Legislação Italiana
Arrecadação de Verbas Públicas
Processo Penal no Limite
Guarani-Kayowá
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Renata Nascimento Gomes
Arquivo digital
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito Penal Sexual
Heloísa Husadel Telles
concurso oficial de justça
Celso Gomes Pinheiro
Tribunal online
Casamento Infantil
A defesa intransitiva de direitos
Mara Rosane de Medeiros
Heleno Dozól Barabas
recesso forense
HC 129646
Márcia Sarubbi Lippmann
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciana Benassi Gomes Carvalho
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Joinville/SC
Filmes Africanos
Mensalão
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
promoção da igualdade étnico-racial
Ligue 180
Nicola Patel Filho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Denisse Raquel Montoya Elias
Cartilha completa com as instruções de uso
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Felipe Magalhães Bambirra
PLC 20/2016
Criminologia Forense – Tomo I
Lei nº. 13.257/16
Tribunais se preparam
Jaqueline Damasceno Alves
Associação Brasileira de Direito Processual
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
interceptação telefônica ilegal
Regime prisional
Intimação
Morgana Henicka Galio
Observatório da Mulher
China
Thula Pires
Katarina Peixoto
STJ
Volume 18
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Razoável Duração do Processo
PCC
Tocha olímpica
Curso de extensão
vítima de bala perdida
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Protetor solar
Luiz Ricardo de Castilhos
Adilson Pires Ribeiro
URFJ
ONU
Chicago
Comunidades tradicionais
U2
Recomendação 27/2009
Felipe Wruck Médici
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
docencia y profesionalidad jurídicas
Publicações
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Secretaria da Fazenda de MG
Resolução nº 400/2016
Jacqueline dos Santos Fernandes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Deficiente físico
Leonardo Palma Malinverni
ONU Brasil
Entrevista
Brenno Cavalcanti
Estado do ES
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Evicção
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direito das Migrações Transnacionais
Safira Bonilha de Oliveira
Felipe André Dani
Bruno de Omena Celestino
João Chiesa Farias
PUC-MINAS
Lei nº 13.427
José Edvaldo P. Sales
comemoração 125 anos
José Luiz Toro da Silva
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Polícia Civil do Distrito Federal
Endividamento
Renajud
Tainara Martinhago Virtuoso
Repetitivo
Paulo Rogério Muniz Barros
Teoria do Domínio do Fato
Execuções
Arquivamente de Inquérito
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Evinis Talon
Ígor Araújo de Arruda
Citação eletrônica
Requisições de Pequeno Valor
Furto de chocol
Tatiana da Silva Morim Kashio
Pesquisa Acadêmica
Alan Kardec Cabral
NYtimes
Projeto PROTEUS
Agressão escatológica
Pena pecuniária
Publicidade abusiva
Tiago Joffily
Certidão de Nascimento
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Cidadania; Democracia e Justiça Social
restituição
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tainá Fernanda Pedrini
Cursos online
Redação
Jornal
Lei dos Planos de Saúde
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lições de Direito Alternativo
Áudio entrevista
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Rita Matos Coitinho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
vidade político-partidária
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Responsabilidade solidária
Coerência e Verdade em Direito
Henrique Perez Esteves
Lei 9.029/1995
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Especialista ONU
O resultado como fundamento do injusto penal
Homenagem a Peter Häberle
339 CP
Adoção de grupos de irmãos
Cinthia Menescal
Suíça
Ministros
Sérgio São Bernardo
Registro profissional
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
PLS 195/2014
Matheus Almeida Caetano
Suspensão condicional de processo
hoje?"
Consentimento do morador
Prêmio Conciliar
Reforma do Ensino Médio
Ricardo Genelhú
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Bolsas para Brasileiros
Hilariane Teixeira Ghilardi
Desembargador Osmair Couto
DPERJ
Thiago Brega de Assis
Fernanda Becker
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Benigna Teixeira
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Heredion Martins
Súmula 574
atividade de risco
Leonardo Schmitt de Bem
DPMS
empréstimos
Ygor Nasser Salah Salmen
alcoolismo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Vinícius Loss
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Alan Maurano Savedra
Desaposentação
RE 845.779-STF
Defensor público José Ivan
Ana Luisa Buzaid
Caso Escher e outros
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
CERS
Vanessa Pedro
Ezio Mauro
Itapema/SC
Cristiano Botelho Alves
Satélite Geoestacionário
Vítima tenta acordo
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Lucas Silvy Santos
Edução
Trancamento do Processo
Débora Costa Ferreira
Luiz Eduardo Cani
Condenação
Atibaia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Recurso Ordinário
Documentos sigilosos
Fernando de Castro Faria
Adriana Cecilio
Lei 9.714/1998
Afastamento
Centro de mediação para solução de conflitos
Alfredo Copetti Neto
EMESC
TJPA
TJGO
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Marcos Eberhardt
Nelson Camatta Moreira
greve de servidor
Reino Unido
Romênia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Faculdade de Direito de Vitória
(MP) 746
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Davi Pereira Junior
Linkedin
João Batista Martins César
Juliana Miranda
Alexandre Morais da Rosa
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Maíra Marchi Gomes
Fillipe Azevedo Rodrigues
Virginia
Mutilação Genital Feminina
Antonio Carlos Brandão
Péterson Niehues
Infração na adolescência
Emissora de Televisão
Lute como uma menina
Affonso Ghizzo Neto
Bruna Silva Carvalho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Código Penal de 1940
José Roberto Moreira
processos seletivos
Ministro Og Fernandes
Ministro Marco Aurélio
João Salm
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Fornecimento de fraldas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Caio Rangel
CEAJud
Envenenamento de merenda escolar
Natália Barroca
Interpretação conforme a Constituição
acidente Mogi-Bertioga
Transferência para hospital
Política Nacional de Solução de Conflitos
Antonio Graim Neto
Competência Jurisdicional
Márcio Ferreira
cooperativa de crédito
Luciano Góes
Penhora de Bens
7º Congresso Jurídico Online
Residência Judicial
Amanda Muniz Oliveira
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
voto do preso provisório
Programa "Pai Presente"
Charles M. Machado
Juros de Mora
Felipe Dalenogare Alves
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Paternidade
Eduardo Lamy
veiculação indevida de imagem
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Uso do telefone celular
Responsabilização criminal
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Aposentados
Sérgio Oliva Reis
O Controle da Moralidade Administrativa
Resolução 213/2015
Valerio Mazzuoli
Justiça em número 2016
Organização das Nações Unidas
Paraíba
Diploma
Rodrigo Wasem Galia
Lei 13.228
Clássico do dia
Rômulo de Andrade Moreira
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
TRT9
Matheus Henrique Cordeiro
Lei 13.270
indenização
Documentário Não é Brinquedo
COLCRIM Chile
aldeia indígena
Medida Provisória nº 712
ADI 5357
Hugo Fernandes Matias
Fernanda Oliveira Luvizotto
Vereador SC
Ausência de vagas
Moraes Pitombo Advogados
brazilian-journal-of-intl-law
Homenagem póstuma
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Danos morais
Agência Nacional de Aviação Civil
AIDS
Prisão Perpétua
Twig Santos Lopes
Jurisdição Constitucional
Constelação Familiar
Renee do Ó Souza
Ciências Médicas Forenses
O Direito e a Sétima Arte
MPSP
Estado Democrático de Direito
Flacso
Justiça Legal
Tatiana Stroppa
TRT-SC
Crimes de natureza permanente
Indeferimento
Liminar em Habeas Corpus
PJe-Mídia
Magistratura
Universidade Federal da Bahia
Reconhecimento de paternidade
Ilegitimidade de parte
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Plantão Judiciário
Direito de imagem
Irineu Siqueira Leite
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Universidade do Porto
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Douglas Anderson Dal Monte
Sentença de Pronúncia
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Concurso público para cartórios
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
adicional de insalubridade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
regime inicial do crime de roubo
Declaração de Brasília
Bingo
Prazo Recursal
Emenda Constitucional 74/2013
Devido Processo Legal Substancial
Código Civil de 2002
Michelle Carducci
Raphael Galvani
Lei 8.137/90
Mortes e lesões causadas por policiais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cartórios
Escolas
Lei Municipal n. 4666/2010
Legislação Indígena
João Felipe B. Bastos
Flórida
agressões físicas
Mathias Vaiano Glens
Tribunal de Justiça de Goiás
Estatuto da Criança e do Adolescente
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rene José Keller
Tragédia de Mariana
Professor Boaventura de Sousa Santos
Não recepção
TRT da 12ª Região
indígenas Warao
Gilberto Souza dos Santos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Saúde Prisional
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paternidade tardia
Luanna Tomaz de Souza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Coisa Julgada
Ônibus
Processo Penal do Espetáculo
Lesa-majestade
Pós-natal da adoção
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fila Preferencial
Lei 13.269/15
Eleição
Camarões
Felipe Cunha de Almeida
dupla maternidade
Desocupação de estudantes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Alepo
Pessoas portadoras de deficiência
RE 760931
Direito Unisul
Periódicos
Felipe da Silva Freitas
Pretensão Punitiva
Desvio de função
Quebra de decoro
restabelecimento do fornecimento de água
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Refugiados e Migrantes
Estresse ocupacional
Henrique Telles Vargas
Promoção das Diversidades
Murillo David Brito
Projeto Releitura
Cursos Internacionais
Cristiano Neves
Operação Greenfield
João Pedro Leite Barros
Amanda Bernardes Khouri
Escritório Social
ONU Mulheres
Amanda Oliari Melotto
Layane Leans Cardoso
Alexandre Barbosa da Silva
João Paulo de Mello Filippin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Professor Adjunto
Poder Judiciário catarinense
Consulta CNJ
Julia Lafayette
RENAP
Informativo 553 STJ
Adoção homoparental masculina
Quinta Constitucional
Assessoria para mulheres
Lei n. 12.318/2010
Orientações Jurisprudenciais
CNJ
Matheus Henrique Mendonça
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direito Contratual
Direito Imobiliário
Fernando Machado
Resolução 235/2016
PRefeitura de Jequitibá
Mayara Pellenz
Amanda Rodrigues Vander
Assédio Moral
Banco do Nordeste
Lorenzo Alvarez de Toledo
Palestrantes
Congresso de Psiquiatria Forense
Juiz Hélio do Valle Pereira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei das Contravenções Penais
Resolução n. 155/2012
Natureza da ação penal
Chamada para submissão de artigos
Justiça russa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Márcia Krischke Matzenbacher
Doação
Julio Cesar Marcellino Junior
Elcemara Aparecida Zielinski
Pedro Valença Resende Ferreira
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Resolução 225
Thiago André Silva Gonçalves
Saiba Mais
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Notícia
Filosofia de Zygmunt Bauman
OAB/MG
Vitor Vilela Guglinski
Erradicação da Pobreza
Ana Carolina Greco Paes
Ciro Nogueira Coelho Rocha
art. 385 do CPP
Rafael Beltrão Urtiga
Rubia Souza Santos
Balanço 2015 STJ
Medida provisória
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gardenia Mota Ayres
Lei 13.293/16
Andreza Gabriela Cuzma
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Indonésia
Ocupação das Escolas e Universidades
Coaching
Toca fitas
UNIFACS
Benigno Núñez Novo
Fernanda Fragoso
Superintendência de Seguros Privados
Cursos Gratuitos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Diego Zysman Quirós
I Jornada sobre abuso sexual
Juizado do torcedor
Curso ENFAM
Denúncia Crime
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Contestação
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo Caetano Gomes
Transparência Internacional
Prerrogativa de foro
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mediação privada
Marco Aurélio Marrafon
Câmara de SP
Antonio Sepulveda
Condenação criminal
Tânia Maria de Oliveira
Audiência por videoconferência
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
crime ambiental
Academia Brasileira de Direito Internacional
DPESP
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Edição
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Irlanda do Norte
Encontro
Wagner Carmo
Caroline Ribeiro dos Santos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
ato infracional análogo a crime de desacato
Entrevista com Freud
Igor Labre de Oliveira Barros
Crime Militar
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Mato Grosso do Sul
IDDD
Marcelo Pichioli da Silveira
Trabalho em presídio
Pedro Pierobon Costa do Prado
Deputados
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Propaganda enganosa
Bloqueador de celular
Hélder Luis
Requisitos Mínimos
William Garcez
Abuso de autoridade
Carlos Bolonha
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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