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Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Larissa Mozzatto Risério
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
João Daniel Rassi
Eleição municipal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Leonard Schmitz
Patrícia Salviano
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Enrique P. Haba
Vinicius Cardona
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Millena Gêmero
Ana Patricia Gonzalez
Abailard Jose de Sousa Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Maristela Tamazzia dos Santos
Lorena Guedes
Willian Alex Sander Amorim
Hellen Fernanda de Castro
Ricardo Fiorin
Paulo Henrique Pinto Santiago
Roberto Barbosa de Moura
Henrique Batista Barbosa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Felipe Wild Varela
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Hodavias Bibiano Chivinda
Guilherme Zorzi Rosa
Alissar Ali Fahs
José Adaumir Arruda da Silva
Willame Parente Mazza
Jeison Batista de Almeida
Marly Fernandez
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luíza Resende Guimarães
Michel Zumerkorn Hassan
Emmanuel Dockès
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Portela Gomes
Felipe Montiel da Silva
Gabrielly Caroline Porsebon
Débora Silva Massulo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Josiani da Silva Pospichil
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ruy Freire Ribeiro Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
José Carlos Portella Junior
Valdemar Habitzreuter
Gil Ramos
Vinícius Loss
Ney Bello
Alexandre Morais da Rosa
Camila Gouvêa de Araújo
Joice Graciele Nielsson
Bernardo G.B. Nogueira
Giovani Clark
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Rafaela Silva Garcez
Soraia da Rosa Mendes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
André Luiz Bermudez Pereira
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rideko Suzuki
Josiane Antunes
Denize Carolina da Cunha
Evie Nogueira e Malafaia
Coriolano A. Almeida Camargo
Benigna Teixeira
Nicole Noschang
Paulo Ricardo Stipsky
Enzo Bello
Luiz Fernando Ozawa
r Luiz Ferri de Barros
Leonardo Oliveira Bernardino
Dora A. Martins
Bruno Espiñeira Lemos
Henrique Rabelo Quirino
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marina Alice de Souza Santos
Yuri Calixto
Mauricio Mota
Jackson Silva Wagner
Luiz Gustavo Tiroli
David T. Queiroz de Souza
Alberto Sampaio Júnior
Jenifer Rodrigues
Isadora Martinatti Penna
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo de Mello Vieira
Mauricio Antonio Correia
Denarcy Souza e Silva Júnior
Benjamim Silva Rodrigues
Juliana Nandi
Euclides Santos Bittencourt
Franklyn Celso Ferreira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Rodrigo Bahia de Souza
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ulisses Schwarz Viana
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Josiane Rose Petry Veronese
Edson Silveira
Relação de trabalho
Vínculo de emprego
Fernanda de Oliveira Crippa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Caroline Machado Medeiros
Juliano de Oliveira Leonel
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcel Lopes
Emrich Sá
Gabriela M. Menezes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Benigno Núñez Novo
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo Darela de Souza
Mackysuel Mendes Lins
G. Couto de Novaes
r Élida Lauris e Denise Dora
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Tatyane de Araújo Campos
Flaviane de Magalhães Barros
Amanda Muniz Oliveira
Michela Petrini
Bruce Bastos Martins
Alexandre José Mendes
Disputa de guarda judicial
Carlos Alberto Farracha de Castro
Flávio Quinaud Pedron
Glauco Salomão Leite
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jeovan Alves dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Quintanilha
Francine de Moura
Leonardo Carvalho Moura
Veronica Pacheco Viana
Larissa da Silva Lopes
Wagner Carmo
Thiago Souza de Albuquerque
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maria Luiza Gorga
Sandra Cristina Maia
Daniel Thiago Oterbach
Adriano Leitinho Campos
Wagner Francesco
Fernando Antunes Soubhia
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alexandre Cesar Toninelo
Marcos dos Santos Ito Borem
Silvia Arizio
Bárbara Natália Lages Lobo
Grazielli Farias Fraga
Ana Maria Pereira de Souza
Ian Fernandes de Castilhos
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sofia Siman Salema
Phillip Gil França
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Ruth Batista
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriela Samrsla Möller
Caelen Barros
Vívian De Gann dos Santos
Emily Fidelix
Luís Renato Avezum
Salmi Paladini Neto
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Antônio Julião da Silva
Fábio Borges
Fredie Didier Júnior
Thiago da Silva Santana
Ezequiel Pires
Renata Moreira da Silva
Felipe André Laranjo
Cristiano Botelho Alves
Andréia Candida Vitor
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Monica Cecilio Rodrigues
Adriana Almeida Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Anita Duarte
Mônica Louise de Azevedo
Jamilla Monteiro Sarkis
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Cristina Motta
Thiago Brega de Assis
Elisa Costa Cruz
Fernanda Ely Borba
Gil Rafael Ribas
Aurélio Franco de Camargo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luis Henrique Braga Madalena
Henrique Milanez Pirolla
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ana Paula de Souza Cury
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Elisa Berton Eidt
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Rafael Bertoldi Pescador
Kátia Debarba Machado
Matheus Koerich Nobre
Cristiano Duro
Alice Costa Lima Salz
Solange Luz
Rogério Pacheco Alves
Casos criminais
Fabiano Pimentel
Lara Teles Fernandes
Rodolpho Mattos
Mariana Lopes
Stanley Souza Marques
Rodrigo Pereira Moreira
Breno Botelho Vieira da Silva
Radson Rangel F. Duarte
Ana Radig Denne Lobão Morais
Mayra Matuck Sarak
Aisla de Carvalho
Patrick Lendl Silva
Zilka de Sá Barros
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mariana Brito Cairo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Lougan Cardoso Lima
Thiago Freitas
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcela Münch
Elias Guilherme Trevisol
Lucas Correia de Lima
Laís Arruda Marini
Alice Hertzog Resadori
Iolmar Alves Baltazar
Ricardo Sanín Restrepo
Vitória Passini
Nelson Camatta Moreira
Rômulo de Andrade Moreira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marcelo Ferreira Machado
Maria Carolina Russo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Fabrício Morais da Costa
Maykon Fagundes Machado
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Vasconcelos Moura
Sofrimento
Maira Scavuzzi
Alan Diógenes Rodrigues
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Kenarik Boujikian
Elane Pires Muniz Soranso
Araken de Assis
Paola Furtado
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Paula Rodovalho
Belmiro Jorge Patto
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago Minagé
Marcus Vinícius Motter Borges
Konstantin Gerber
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Monteiro Minotto
Suzana Rahde Gerchmann
Anderson Brasil
Julia Drummond
Antonio J. Capuzzi
Gustavo Dayrell
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mauricio Sousa da Silva
Mariana Seifert Bazzo
Andrea Simone Frias
Tauana Fernandes Fontenelle
Luis Gustavo Cardoso
Wilson Knoner Campos
Denis Donoso
Matheus Fanti
Marcio Guedes Berti
Assis da Costa Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Victória Sell Feiber
Ângelo Boreggio Neto
Luciano Scheer
Paulo Natanael Vieira Lima
Silva Batista Pilau
Pierre Moreau
Matemática Aplicada
Fernando Hideo I. Lacerda
João Victor Rozatti Longhi
Diogo Dal Magro
Lauriston de Araújo Carvalho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Sandra Gonçalves Daldegan França
Germano Rigotti Fiorio
Futuros profissionais do Direito
André Chiabay
Rafael de Araújo Alves
Série Cibersegurança III
Ana Patricia Gonzalez
Mariana Alves Lara
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Christyan Muller Ajala
Luís Eduardo Colavolpe
Vitória Sousa Lopes Pereira
Jaqueline Moretti Quintero
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Tássia Andressa Veber
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Fábio da Silva Bozza
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vitor Andrade
Agrotóxicos
Geraldo Marcell Azevedo
Leonel Betti Jr.
Luis Leandro Gomes Ramos
Jorge Bheron Rocha
Marilena Wolf de Mello Braga
Eric Scapim Cunha Brandão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Roseno de Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Matheus Felipe de Castro
Rogério Carvalho da Rosa
Camilo José d´Ávila Couto
Luciana Berlini
Ana Beatriz Gomes
r Nelson Lacerda
Maurilio Casas Maia
Heitor Pergher
Carolina Farkasvolgyi
Bruno Trento Hein
André Leivas de Araújo Vianna
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kelven de Castro Soeiro Santos
André Luis Callegari
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Beatriz Scherpinski Fernandes
Isis Regina de Paula
Gabriel Vitor Nogueira
Alberto Bastos
Dayana de Carvalho Uhdre
r Thomas Bustamante
Defensores Públicos
Juliano Cesar Zanini
Gustavo Pereira Freitas
José Luiz Toro da Silva
Ana Tarna dos Santos Mendes
Williams Félix Gomes da Silva
Camila Zambrano de Souza
Juliane Facó
Extensão Direito das Mulheres
Alan Siraisi Fonseca
Desvirtuamento do jurídico
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Lenzi
Bruna Karoline Bezerra
Italo de Oliveira Guedes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Nely Nazareth
Aline Miranda
Luíza Nívea Dias Pessoa
Germano Schwartz
Claudia da Rocha
Ellen Rodrigues
Tamires de Oliveira Garcia
Felipe Dalenogare Alves
Ana Claudia de Almeida Garcia
Conduta atípica
Joseane de Souza
Mariana Resende
Giovana Atarasi
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiz Antonio Ferrari Neto
Juliana Lopes
Ian Martins
Alessandro Rodrigues da Silva
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fabrício Pontin
Paloma Braga
Fernanda Becker
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Nádia de Castro Alves
Samuel Bueno
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Desumanização do traficante e do usuário
Lucas Guimarães Chagas
Bruna Borges
Marcos Catalan
Nariel Diotto
André Gustavo Salvador Kauffman
Pedro Henrique Tonin
Aline Amábile Zimmermann
Gabriela Ponce
Ziel Ferreira Lopes
Felipe Cassel
Pedro Roberto Donel
Danilo Nascimento Cruz
Agustín Laó-Montes
Igor Raatz
Ricardo Souza Calcini
Alexander Meurer
Amanda Souza Batista
Mauricio Stegemann Dieter
Gustavo Marques Krelling
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Gabriela Oliveira Freitas
André Antônio Gavazini
Rennan Herbert Mustafá
David Maxsuel Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Claudia da Rocha
Tayane Caruso do Valle
André Lozano Andrade
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cezar Roberto Bitencourt
Admilton Figueiredo de Almeida
Yasmine Pitol
Sistemas inquisitório e acusatório
Antônio Aurélio de Souza Viana
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gilberto Morbach
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Bruna Braga da Silveira
Ana Paula Siqueira
Maurício Fontana Filho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Renata Cortez Vieira Peixoto
Beatriz Vargas Ramos
Bruno Braga Cavalcante
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Karini Nascimento
Amanda de Medeiros Lima
Julia Santi Fischer
Fermín Canteros
Felipe Barreto de Melo
Victor Labate
Camila Sallum
Elias Jacob Neto
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Priscila Correia Luz
Javier Diez García
Marcelo Mazzola
Sandro Luiz Bazzanella
Isabela Albuquerque Mustafa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Campos Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Beatriz Bork
Série eProcesso: prática com teoria
Paula Saleh Arbs
Carla Mari Robaina Marcondes
Deise Helena Krantz Lora
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Ferrareze Filho
Marcelo Marinho
Fausto Trentini
Luiza da Costa Alonso
Elaine Cristina da Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
S. Tavares-Pereira
Eleição presidencial
Paulo Gurjão
Ester Eliana Hauser
João Eduardo De Nadal
André Nicolitt
Theodoro Vicente Agostinho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Edson Carvalho
Alexandre Pacheco Martins
Edgard Usuy
Victor B. Gonçalves
Eduardo Januário Newton
Larissa Zucco
Anna Carolina Faraco Lamy
Juliana Ribeiro Goulart
Natascha Anchieta
Rafael Alves Bertolusci
Raphael de Souza Almeida Santos
João de Castro Souza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ricardo Moura
Daniel Willian Granado
Rafael Lara Martins
Yuri Ivo Peralva Sales
Marsel Botelho
Rachel Serodio de Menezes
Daniela Campos Cerullo
Luís Fernando Casara Corrêa
Violência contra as mulheres
Bruno Henrique Alves Salomão
Luciana Chemin
Josevando Souza Andrade
Marcella Boarato
Geovane Peixoto
Kleber Zanchetta
Redação
Maíra Vida
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Robinson Nicácio de Miranda
Luana Renostro Heinen
Bruno da Costa Vaz
Gabriel Teixeira Santos
Jarbas Matos
Leonardo Isaac Yarochewsky
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Thiago de Oliveira Vargas
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rafael Ramos Rodolfo
Vitor Frederico Kümpel
Samuel Mânica Radaelli
Raphael Fernando Pinheiro
Murillo Andrade
Marisa Falcão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rafael Fernandes Caldeirão
Camila Holanda Aragão
Luís Gustavo Reis Mundim
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcelino Sato Matsuda
Deonísio Koch
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Aruani Kindermann Lapolli
Gabriel Bulhões
Alessa Pagan Veiga
Fernando Hoffmam
Mateus Vaz e Greco
Fernanda Tartuce
Luiza Silva Rodrigues
Paulo Silas Taporosky Filho
Fransuelen Geremias Silva
André De Marco
Nilzo Felisberto
Natã Ferraz Carpanez
Geovana Leme
Eugenia de Azevedo Neves
Andressa Retori Teixeira Maia
Cleiton Sacoman
Noslen Melo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daiana Menendez
Gisele Mazzoni Welsch
Renato Santos de Melo
Crédito negativo
Filipe Reinert
Marco Aurelio Serau Jr.
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Aline Leves
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniela Dias Tomaz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo Fernandes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Lucas Laire Faria Almeida
Caio Vlasak
Débora Kamasche Henrique de Souza
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcello Terto e Silva
Raphael Augusto
Alexandre Ávalo Santana
Ismar Nascimento Jr.
Luis Calazans De Brito Bisneto
Martina Silvestri
Caio Madureira Constantino
Luciano Vianna Araújo
Nadine Hellen Reis
Luana Oliveira Araújo
Osvaldo Agripino
Marcelo Masô
Marco Antonio Lima Berberi
Carlos Henrique Duarte Araújo
Matheus José da Silva Dillio
Cyntia Possídio
Marina Cerqueira
Bruna Kern Graziuso
Marli M. M. da Costa
Daniela Bornin
Paula Yurie Abiko
Márcio Soares Berclaz
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Gabriel Abrahao Costa
Marco Aurélio Peixoto
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Franciane Hasse
Jaécio Matos Santos
Suelen Tavares Gil
Antonio Pietro Almeida
Jorge Coutinho Paschoal
Inês Virgínia Prado Soares
Vanderlei Da Silva Sampaio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Tredinnick
Vinicius Gregório
René Santos Piauilino
Alexandre Coutinho da Silveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Julio Guilherme Müller
Paola Bianchi Wojciechowski
Não Nos Renderemos
Lívio Oliveira
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mateus Mantovani Sorgatto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Henrique Abel
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carolina Heloisa Guchel Berri
r Tainá Aguiar Junquilho
Carlos Augusto Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Mateus Brandão Aires
Paula Franciele da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Deckinho Mattos
Renata Oerle Kautzmann
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Diogo de Oliveira Gomes
André Sampaio
Recompensa
Ronan Robl
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Luísa Schmidt Ramos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Marina de Carvalho Vieira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lucia Bastos
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
João Marcos Buch
Márcia Letícia Gomes
Laura Dutra de Abreu
Izabele Pereira Barra
Juarez Rogério Felix
Erica Alves Aragão
Claudia Brum Mothé
Fabíola Sucasas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Lívia Casimiro
r Breno Novelli
Douglas Carvalho Ribeiro
Ardala Marta Corso
Elisa Rech Dickel
Camila Savaris Cornelius
Arlene Mara de Sousa Dias
LETICIA ARENAL
Jefferson Forest
Amarilis Brito Costa
Fernanda Tanus Costa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carla Benitez Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luana Andrade
Ana Claudia de Souza Crotti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Rafaela Alban
Roberto Livianu
Matheus Vignatti de Carli
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ualy Matos
Hugo Melo Falquer
Paulo Ferreira da Cunha
Joscimar Souza Silva
Giovanni Chaim
Kamilla Mello
Daniel A. Dourado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulino Oliveira Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gizeuda Sousa Rosi
João Lauro Serpeloni
Ivana Leite Ruiz
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo D’Orio Dantas
Hermes Zaneti Jr.
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Rafaela Alban
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcelo Oliveira de Moura
Anna Luiza Cremonezi
Amanda Avansini Arruda
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
André Monteiro do Rosário
França Júnior
Diego Ken Osoegawa
Henderson Fürst
Matheus Cristhian Kunze
Ianê Santos dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Glauco Gumerato Ramos
João Rafael de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Luciano Góes
Joana Ribeiro
Júlio Cesar Rossi
André Alexandre Happke
Brena Bonachini
Augusto Barbosa Hackbarth
Fabiana Lanke
Bianca Bez
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael dos Santos da Silva
Marcelo Palma de Brito
Paulo Ricardo Schier
Cristiana Cordeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Jose Luis Bolzan de Morais
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maurício Requião
Henrique Picarelli
Claudia Calmoni
Eduarda Couto Pessoa Othero
Talita Quézia de Assis
Jamil Melo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcelo Mendes dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Suelen Tavares Gil
Carolina Moraes Migliavacca
Carla Dóro
Amanda de Medeiros Lima
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Léo Rosa de Andrade
Fábio Rodrigues Gomes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Merhej Najm Neto
Sarah Gomes Sakamoto
Bruno Lopes Ninomiya
Marcelo Ribeiro
Thaís Magrini Schiavon
Newton Pereira Ramos Neto
Wellington Jacó Messias
João Carlos Adalberto Zolandeck
Fernando Rubin
Gustavo Medeiros
Rosa Benites Pelicani
André Lucas Fernandes
Nilza Sarneski
Víctor Minervino Quintiere
Igor Domingos do Altíssimo
Wellington Jacó Messias
Guilherme Vale Brum
Maria Clara Gouveia Magalhães
Daniel Brandão
Dervana Coimbra
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gisela Maria Bester
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Por Danielle Mariel Heil
Maciana de Freitas e Souza
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
"Doping processual"
Marcus Alan de Melo Gomes
Francisco Walter Rêgo Batista
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Caroline Köhler Teixeira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alexandre de Morais da Rosa
Camila Maciel Cavalheiro
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Produto eleitoral
Urbano Félix Pugliese
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Zilli
João Antonio Tomporoski
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Flávia Pereira Hill
André Amorim de Aguiar
Maria Francisca Accioly
Alan Furtado
Alexandre Basílio
Bianca Mendes Pereira Richter
Lazara Carvalho
Alice Bianchini
Alexandre Junqueira Gomide
Daniel de Pádua Andrade
Poder “Reconstituinte”
Valter Guerreiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Polliana Corrêa Morais
Lucília Napoleão Barros
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Deivid Willian dos Prazeres
r Rizzatto Nunes
Evanilsa Coelho Martins
Denis Sampaio
Marcelo José Madeira Mauad
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Igor Labre de Oliveira Barros
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Nathália Christina Caputo Gomes
Lucas Sada
Anna Júlia Santana Vicente
Welder Queiroz dos Santos
Roberta Matzenbacher
Rodrigo Nery
Alexandre Senra
Suzany Brasil
André Fernandes
Pollyana Maria da Silva
Fernando Filgueiras
André Martino Dolabela Chagas
Laura Haddad
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Leivas de Araújo Vianna
Carolina Luísa Wichinheski
Pedro Arruda Junior
Rodrigo Becker
Tânia Maria Françosi Santhias
Ruan Zancanaro Catarini
Manuel Martín Pino Estrada
Wanessa Almeida
Daniella Teixeira
Deonísio Koch
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernanda Melo Silva
Mírian Da Silveira Monte
Giovani dos Santos Ravagnani
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
r Raul Linhares
Rosimeire da Silva Meira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carolina Sena Vieira
Imane Rane
Jefferson Augusto de Paula
Júlia Dutra de Carvalho
Clenio Jair Schulze
Hédel de Andrade Torres
Adalberto Narciso Hommerding
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luiza Nagib Eluf
Rubem Bilhalva Konig
Guilherme Felipe Miguel
Luana Cabral
Isabelle de Cássia Mendonça
Pedro Pierobon Costa do Prado
Wendel Machado
Estela Márcia Rondina Scandola
Higor Rezende Pessoa
Articulistas
Fotos
AIDS
Adoção homoparental masculina
Karla de Souza de Oliveira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Edilson Santana G. Filho
Alisson Silveira da Luz
ADPF n. 461
Regras da previdência
Nova Súmula
Organização das Nações Unidas
Crime Militar
Bruno Miragem
Luanna Tomaz de Souza
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Alessa Pagan Veiga
reedição de normas
Sistemas Sociais
Ricardo Carvalho Fraga
polícia civil DF
Cumulação de pensões
Conselho Tutelar
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Relação de consumo
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Megatendências
Legislação russa
Descriminalização da Homossexualidade
Mauricio Silva Leite
Facção Criminosa
Pepperdine University
Polícia Judiciaria Civil
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
colaborações premiadas
Lei 13.429/2017
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Marcos Eberhardt
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gabriela Buarque Pereira Silva
José Borges Neto
Medo do futuro
Carla Mari Robaina Marcondes
Princípio do melhor interesse da criança
IHU On-Line
Direito Interncional
Apart hotel
Maria Coelho Rosa Nôvo
IBAMA
audiolivro
Giulia Poeppl Pereira
r Luiz Ferri de Barros
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fertilização In Vitro
Justiça que solta
Affonso Ghizzo Neto
Lorena Silva e Silva Faustino
Pamela Medeiros Gomes
Leonardo Lucci
Regime prisional
UNAERP
Guilherme Carvalho
Processo Penal no Limite
Lei 9.099/95
Curso de Redação
Ausência do MP em audiência
Filmes Africanos
Eduem
Wagner José Penereiro Armani
DIRPF/2017
Vitória Buzzi
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ministério Público de São Paulo
Soraia da Rosa Mendes
Jornal Estado de Direito
Thales Sousa da Silva
Reconhecimento fotográfico
DPMS
Brenno Cavalcanti
TC elaborado pela PM
Zulmar Vieira Coutinho
Ana Paula de Souza Cury
PJe 2.0
Julio Cezar de Oliveira Braga
Revista Sistema Penal & Violência
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cartório
Denúncia sem fundamentar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mario L. Gambacorta
Joinville/SC
Tânia Maria de Oliveira
Comunidade jurídica brasileira
Níger
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Luiz Ferri de Barros
Marcos Ehrhardt Júnior
Aplicativo Replika
Mulheres vítimas de violência
Proposta de recomendação
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Júlia Melim Borges Eleutério
TJRO
Almir Megali Neto
e-JT
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Resoluções NCPC
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Estágio
Educação de Jovens e Adultos
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Pedro Augusto Santos de Souza
Atendimento à Infância e Juventude
Dano moral e material
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
TRT da 12ª Região
princípio da correlação
jogo de azar
ADPF 414
Otávio Augusto Tirello Pulga
Servidores e Juízes
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Lei 5.889/73
Suspensão da Liminar
Francisco Ferreira
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PEC 209/2012
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito das Migrações Transnacionais
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Refugiados e Migrantes
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
aumento de tarifa de ônibus
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Simone Henrique
Vilmar Urbaneski
TRF da 1ª Região
Prazo Recursal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Heredion Martins
Pedro Pierobon Costa do Prado
André Luis Callegari
Paulo Henrique Helene
Sérgio São Bernardo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lei 11.340/2006
Ana Gladis Thomas
Coisa Julgada
Vanderlei Da Silva Sampaio
Assis da Costa Oliveira
Plantão Judiciário
José Calvo González
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Prisão Domiciliar
Rodrigo Francisco de Paula
Formulário digital
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lívia Lucca
Escola sem partido
Lições de Direito Alternativo
Danos morais e materiais
Abuso de autoridade
Nazismo
TRT da 9ª Região
Rotativo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Volume 18
Representação Criminal
MIT
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Universidades
Giovani Clark
Lei 13.228
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Especialização em Ciências Penais
Rafaela Alban
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Terrenos de Marinha
Rodrigo Dias da Fonseca
Proteção à identidade de gênero
Revista Contradogmáticas v. 09
PEC 10/2013
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lata de tinta
Ricardo Leonel da Silva
Apreensão de passaporte
Revista UERJ
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Smart Lab
Giancarlo Silkunas Vay
Lei anti-homofobia
Execuções
Julia Santi Fischer
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Carlos Vinicius Mariano Magno
Entrevista com Freud
adicional de insalubridade
(MP) 746
Conselho Municipal de Assistência Social
Rito processual
Infração na adolescência
HC 139889
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
TJDF
Reforma previdenciária
Eliana Rocha Oliveira
Máfia chinesa
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Resolução
Fundo de Assistência Parlamentar
Maria Lúcia Karam
Direito de defesa
Afrodescendendes
Adilson Nunes Rodrigueiro
Rafael Fonseca de Souza Amaral
LEI 13.300/16
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Confisco de Bens
José Edvaldo P. Sales
Boletim RDL
Mediação privada
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Marcio Borges S. Castellões
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Jônata Souza Guimarães
Racismo Institucional
Cartilha de orientação
Violencia Domestica
Léo Rosa de Andrade
Fazenda nacional
Direito Público Temas Atuais
Ana Maria Magro Martins
Luiz Eduardo Cani
Adicional de Periculosidade
Terre des hommes (Tdh)
Felipe Lima de Almeida
pais solteiros
CFOAB
Maria Antonieta Fernandes
Sistema Quero uma Família
veículos autônomos
Rodrigo Bahia de Souza
Decreto de indulto 2016
MST
José Edvaldo Pereira Sales
Bruno Makowiecky Salles
Jornal
Juliana Raisa dos Santos Silva
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
pós-graduação em direito processual civil
Mutirão conciliação
Raimundo Simão de Melo
ato infracional análogo a crime de desacato
Alex Sandro Barbosa dos Santos
individualização
Aplicativos de Celular
Lei n. 13.431/2017
Tatiana da Silva Morim Kashio
Roubo de carro
Crimes Imprescritíveis
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Eder Aleixo Bee
Coleção Análise Alternativa do Direito
Reforma do Ensino Médio
Aula online e gratuita
confissão espontânea
Áudio
DPERJ
Decreto Presidencial
Democracia em Desconstrução
Diogo Macruz
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Paulo de Souza Queiroz
Objetivo 16
Samira Schultz Mansur
Universidade Federal de Minas Gerais
Grupo de Pesquisa
Flavio Antônio da Cruz
Glauber William Duarte
intimação e notificação
Excesso em abordagem policial
S. Tavares-Pereira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Cladem
Renan Francelino da Silva
Érico Ricardo da Silveira
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Anuário da Justila 2016
Renda Mínima
Eduardo José da Fonseca Costa
Henrique Telles Vargas
Princípio da presenução de inocência
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Cidades e comunidades sustentáveis
Kamile Medeiros do Valle
Homologação de acordos consensuais
Denúncias contra Aecio Neves
PLC 6784/2016
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rodrigo Hendges
Exportação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Murillo David Brito
Lei 13.293/16
Aruani Kindermann Lapolli
Paula Saleh Arbs
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
nulidade absoluta no processo penal
Recurso Extraordinário 973837
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Daniel Roberto Hertel
luta pelos direitos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Lívia Maria Lucca Silva
Afastamento
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Alexandre Matzenbacher
Fabio Sevscuec
Rosimar Ibiapina Batista
sistema de justiça e segurança pública
Luiz Fernando Cortelini Meister
Afrânio Silva Jardim
Sistemas informatizados
PJSC
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Joacir Sevegnani
Projeto PROTEUS
Morgana Henicka Galio
crime ambiental
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Psicologia em Estudo
Felipe Pruinelli
casais homoafetivos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Demissão por Homofobia
padrão internacional de segurança
Coerência e Verdade em Direito
Luciano Chacha de Rezende
Seleção de Artigos
Eugenio Zaffaroni
Caio Henrique Lopes Ramiro
Reforma Eleitoral
Reclamação Disciplinar
bloqueio de Whatsapp
rede de proteção
Caixa 2
agravo interno e embargos
Ministérios Públicos do Mercosul
Ligue 180
Eduarda Peixoto da Cunha França
Márcia Sarubbi Lippmann
Ana Tereza Basílio
Iverson Kech Ferreira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Bolsas para Brasileiros
Mudança de sexo
Karla de Souza Oliveira
pedido de cancelamento rejeitado
Ministro Celso de Mello
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Antonio Graim Neto
art. 5º da Constituição Federal
PEC 241 (PEC 55)
abordagem policial
Maíra Marchi Gomes
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
doutorado
Rita Matos Coitinho
Vitor Pereira dos Santos
Alexandre José Trovão Brito
Indenização por cobrança indevida
Segurança Aeroportuária
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ecstasy
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Curso de Direito
Guerras as drogas
afastamento de Renan Calheiros
Lei das Terceirizações
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Raphael Zanon da Silva
A Índole Filosófica do Direito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Perda total
João de Castro Souza
PJe-Mídia
Imóvel SFH
Cinemas
OMS
Desconto no salário
idoso com câncer
Recomendação 41
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Walder Araújo de Oliveira
Crime de trânsito
Julio Cesar Marcellino Junior
Filipe Rodrigues Costa
Josiane Rose Petry Veronese
HC 143.247/RJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mackysuel Mendes Lins
Legislação Alemã
Danos morais
Desenvolvedores de Aplicativos
MPSC
Conferência de Haia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tribunal de Contas da União
Agressão Verbal
Turma Recursal
Exploração sexual de menores
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Marcello Lopes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Carlos Eduardo Martinez
Quadrinhos puros do Direito
Dispositivos Móveis
Indonésia
Rádio Web Justiça do Maranhão
Andréa Pachá
Auxílio Transporte para magistrados
Construção da identidade
Curso de Espanhol
Mayra Matuck Sarak
Tragédia de Mariana
Adoção à brasileira
Súmula 439 do STJ
Informativo 553 STJ
Decisão colegiada
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Ricardo Conolly
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ana Luíza Teixeira Nazário
Rede Telesur
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernando Neves
Giancarlo Montagner Copelli
Direito e processo penal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Marco civil da internet
Entre Nós
Consentimento do morador
Revisão Disciplinar
Direito LGBT
Allan Dias Toledo Malta
Carolina Souza Lopes
Thiago Minagé
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Mensalão
Alexandre Wunderlich
prova do prejuízo extrapatrimonial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Limites a internet
ONUBrasil
Recurso de Revista
CCJ
Previdência Social
Licitação
Barcelona
Oficiais de Justiça
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dolivar Gonçalves Junior
Projeto de Lei 168/2015
Registro de Nascimento
Lucas Manoel Soares Machado
Grupo de Estudos em Direito Público
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Equador
Reação Alérgica
Registro profissional
Vitor Dias Conceição
Curso de Direito Penal Didático
A Casa de Vidro.com
Lei 9.876/99
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Trabalho remoto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
TRF2
III Simpósio de Direitos Humanos
4.º Congresso Médico e jurídico
Abuso dos direitos humanos
Obrigação Impossível
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
#Empório indica
3º Turma
Hospital privado
Armando Gallo Yahn Filho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Roberta Werner Pinto
Lei nº. 13.257/16
Estatuto da Juventude
Edição
Seguro DPVAT
Jogos Olímpicos 2016
Turismo
Universidade de Berkeley
Inelegibilidade
Código de Ética Médica
José Ewerton
Dora Cavalcanti Cordani
António Guterres
Eleonora Mesquita Ceia
Programa Direito & Rock
Clarice A. Petramale
Leonis de Oliveira Queiroz
Contagem de prazo
Lei de Licitações
Congelamento de ajustes
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jean Vilbert
Adriano Menino de Macedo Junior
Eliza Hartung
Átila Da Rold Roesler
Documentos falsificados
II Simpósio de Direitos Humanos
Direito Contratual
ONU Mulheres
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lista
Legislação Francesa
Crimes na Internet
ADC nº 43
Descriminalização
Gustavo Noronha de Ávila
Paulo Fonteles de Lima
Alexandre Hardt Bortolotto
crimes cibernéticos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Fernanda Fragoso
Gilberto Bruschi
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tempo de Resistência
Yegor Moreira Junior
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Sandro Luiz Bazzanella
STF
Mateus Vaz e Greco
Ilicitude das Provas
Vestibular Udesc
Entrevista do dia
Rol de Procedimentos em Saúde
brazilian-journal-of-intl-law
Flávio Baumgarten
Contestação
Paulo Afonso Brum Vaz
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Crise financeira
Lei Complementar 73/93
Kel Lúcio Nascimento de Souza
CDA
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Armadilhas da Cognição
Universidade do Porto
Professor Adjunto
Ministro Rogério Schietti Cruz
Lei de Improbidade Administrativa
87 enunciados aprovados
Requisições de Pequeno Valor
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
PEC 209
Pai socioafetivo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
restabelecimento do fornecimento de água
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Eugenia de Azevedo Neves
adoção
Paulo Silas Taporosky Filho
Barbara Pasello
Ministra Maria Helena Mallmann
II Jornada Jurídica de Cascavel
Microcefalia
Geraldo Prado
Bruno de Omena Celestino
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Julia Lafayette
Séries
Alimentos no âmbito internacional
Eliseu Antônio da Silva Belo
Paulo Ricardo Suliani
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Coreia do Sul
Olavo Fettback Neto
Audiência de Instrução
Condenação criminal
terror e medo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Gustavo Nascimento Tavares
Cenário jurídico e político
Cultura da Punição
Bianca Thais Nascimento
Mariana Goulart
Roberto Bergalli
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Curso ENFAM
Nicola Patel Filho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Organização Criminosa
Manifesto pela Democracia
Prevenção ao suicídio
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Professora Claudia Regina Freitas
ACNUDH
Indicação Literária
Litiane Motta Marins Araújo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Polícia Civil do Distrito Federal
Manuela Andrade
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Alienação
Cannabis
Flávio Andrade da Cruz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Superior Tribunal de Justiça
Regras de Bangkok
Prazos
Escoteiros
Casamento Infantil
Discriminação Racial
Decreto 8.789
RENAP
PLC 79/2016
Pensão por Morte
O negociador
Código de Trânsito Brasileiro
Diego Prezzi Santos
Sírlei de Sá Moura
contratos bancários
Leonel Pires Ohlweiler
Boletim n. 08
Bruno Ferreira
Lauro do Nascimento Pereira
José Emílio Medauar Ommati
Wagner Arnold Fensterseifer
A criminalização midiática do sex offender
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Enamat
INQ. n. 4483
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Felipe Dalenogare Alves
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bug
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fernanda Flórido Lui
REsp 1338942
Tabelionatos de Notas
Maria Jocélia Nogueira Lima
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Direito e publicidade infantil
Michelli Giacomossi
Lei n. 12.318/2010
AMARN
Medida alternativas à prisão
Justiça Legal
Apadrinhamento de crianças
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Fraude em Título de Eleitor
fraude
societas sceleris
Salah Khaled Jr
Murillo Martins Toledo
Pablo Ornelas Rosa
HC 389.899
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Violência contra a mulher
Constelação Familiar
Deputados
Lucas do Nascimento Nobre
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
mediação virtual
Reinaldo Couto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Resolução n. 203/2015
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Encontro Estadual do Direito à Saúde
consulta pública
Ezilda Melo
Roberto Wagner Lima Nogueira
Dóris Ghilardi
Obrigação propter rem
proibição de tatuagem em concurso
Pietro de Jesús Lora Alarcón
controle social e falsas promessas
RE 587970
Filme Orestes
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mulher nos cenários jurídicos
Violência e Cultura
Contardo Calligaris
Comarca de Timon/MA
André Luís de Lima Maia
Guarani-Kayowá
Luislinda Valois
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Contas inativas do FGTS
André Sampaio
pena mínima
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Execução provisória da pena
Escritório Social
âmbito de proteção
Colóquio Internacional
Violência na Escola
Coletivo Lapices
Constituição Italiana
Poder e Corrupção
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Guilherme Christen Möller
Direitos dos estagiários
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Motorista bêbado
Contribuição Previdenciária
Recurso Especial
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Projeto de Pesquisa
Ponto adicional
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Palácio do Planalto
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Registro de medicamento
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Totalitarismo no século XXI
Encontro dos Descobrimentos Online
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Revista Contextos Clínicos
Projeto de Lei nº 3670/15
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Furto de chocol
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Direitos do trabalhador doméstico
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Instalação dos cursos jurídicos
Direito costumeiro
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Lei proíbe Uber no RJ
Decisão STJ
tese reafirmada no STF
Paternidade biológica
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Wellington Borghi
Fauzi Hassan Choukr
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PLS 195/2014
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Vinícius Loss
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Alexander Meurer
Regulamentação do uso das algemas
Teses
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
UFPB
Gustavo Rocha
Érica Côrrea Simões Pires
José Roberto Martins Junior
SMS
Juíza Maria Clara Sottomayor
Doação de Órgãos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Endividamento
Janiere Portela L. Paes
Lei nº. 12.403/2011
Caso Escher e outros
Revista Pensamiento Americano
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
professor Dr. Guido Aguila Grados
Projeto Universidade no Cárcere
PLS 432/2013
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
desclassificação de crime
Atraso imóvel na planta
Dano Psíquico
Imunidade profissional do advogado
Pena Capital
Onyx Lorenzoni
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Extra petita
Polônia
Princípio da insignificância penal
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vítima tenta acordo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paraíba
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Fernando Parente
suspensão de pagamento de 13 RS
José Nunes
2ª Edição
Ângela M. Bagattini
Resolução 229/2016
Voto provisório
ADI 5649
Audiência de Custódia
Kristian Rodrigo Pscheidt
Estelionato emocional
Acidente radiotivo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adriano Consentino Cordeiro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Secretaria Especial de Direitos Humanos
HC 138565
investimento
Matheus Almeida Caetano
Hedlian S. Cândido
“fosfoetanolamina sintética”
1º Seminario de Derecho Maritimo
Jhonathan Fávero
VEC
Fenastc
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
corretoras de seguro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tribunal de Justiça de Sergipe
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Juiz humano
O Direito e a Sétima Arte
Lei 13.269/15
Curso de Direito Internacional Público
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Remição pelo estudo
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
oficinas de parentalidade
Confissão de culpa
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Maus tratos
Diplomatas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Inquéritos arquivados
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sistemas Processuais Penais
Lei 9.099/1995
escravidão
Tiago Clemente Souza
ReDiHPP
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Boletim n. 09
Indulto/2016
Claudia da Rocha
Luciano Zanetti
Vereador SC
Princípio da não surpresa
Camila Berni
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Embaixada Americana
atividade de risco
Revista de Direito Alternativo n. 01
Indígenas
Desjudicialização
Adimplemento Substancial
Desembargador Sérgio Luz
Petição n. 7074
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Assentamento agrário
Daniela V. Pachito
Hermes Moreira Jr
A construção da cidadania e a sexualidade
Intimação por telefone
Child Best Interest
Lei Municipal n. 4666/2010
Portaria Interministerial n. 405
Prerrogativa de foro
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Juizado Especial da Fazenda Pública
Sine Fácil
Combate à Corrupção
Adriana Cecilio
Raphael Boldt
Direito Forense
Gildson Gomes dos Santos
Escolas
Processos
Lei 9.029/1995
Recomendação 44/2013
Estatuto da Advocacia
Sobre a Guerra
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Camarões
Sandro Kozikoski
Ministros
Penhora de honorários
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Alunas feministas da UFG
Vitor Pereira dos Santos
HC 374713
Presídio Central de Porto Alegre
Mauricio Mota
Soberania Nacional
Lei dos Planos de Saúde
promoção da igualdade étnico-racial
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Cinema Educativo
Mundo do Direito
Julio Castro
TJMG
Amanda Perrone Ausier
Magistério
Magalhães Coelho
Anoreg/MA
Contrato de crédito rural
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
assédio sexual em metrô
valores retroativos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Luciano Dantas Sampaio Filho
Autismo
RE 595676
UFG
Daniel Flores
Nota de Pesar
Ex-presidente Lula
Wagner Carmo
despesas nova eleição
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Jonathan Cardoso Régis
Noruega
Artur de Brito Gueiros Souza
fundamentos do constitucionalismo
Itapema/SC
Edilson Santana Gonçalves Filho
Investigação de paternidade
Editora Empório do Direito
Leonardo Sagrillo Santiago
Leonardo Garcia
Indeferimento
Israel Domingos Jorio
Segurança Digital
Responsabilidade civil do Estado
gastos do Judiciário
Leonardo Avelar Guimarães
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Isabely Neves
Lei 13.270
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lula
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Regras
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Juliane Leandro Faresin
Min. Laurita Vaz
Dra. Annette Cardoso Rocha
Editora Tirant Lo Blanch
Angela Cristina dos Santos Zen
ADJ
Solon Cícero Linhares
Dívida de condomínio
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Projeto Releitura
Idosa
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tutela provisória
Direito ao esquecimento
Luiz Fernando Moreira
Maurilio Casas Maia
ICMS Rio de Janeiro
Ianca Souza Barauna
Guilherme Reis Gonçalves
Nota
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Natasha Karenina
Filosofia de Zygmunt Bauman
Juliana França David
Liberdades públicas
Fernando Machado
Livro Infantil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
falta de decoro
Mediação on line
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Felipe Wruck Médici
Convite Vaticano
Documentos sigilosos
acervo disponível
Lute como uma menina
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Formação Promotoras Legais
Rennan Herbert Mustafá
Acesso a ação penal
Suspensão Processual
Confederação Brasileira de Futebol
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TRF da 3ª Região
Advogados públicos
Alexia de Melo Miguel
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antecedentes Criminais
Investigações criminais
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Francine Guedes
Maykon Fagundes Machado
Violência e Cinema
IBDFAM
Cármen Lúcia
Direito à inclusão
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Detector de mentiras
Andreza Gabriela Cuzma
Michel Temer
CNJ
Reajuste salarial
Daniel Fonseca Fernandes
Competência Delegada
Juliana Lopes Andrade
Eliseu Raphael Venturi
Renata Simonetto Gonçalves
Transferência para hospital
Mediação e Conciliação
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito de Trânsito
Atividades Complementares Eletivas
Curso de Mediação
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Memorial escravocata brasileiro
Ricardo Genelhú
Redes sociais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Toca fitas
Publicações
Tecnologia Comunicação e Informática
Theodoro Vicente Agostinho
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Leandro Matsumota
Cursos Internacionais
João Vítor de Araújo Santos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
IDDD
Eduardo Pereira dos Anjos
AP470
Maciel Colli
Abaixo assinado
gestante
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Revista Pensar
infecção hospitalar
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Citação por Hora Certa
Concurso público
Liminar
Imigração
Sistema Unificado de Execução Penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Chicago
terras de cultivo de drogas
TST
Ministro Eliseu Padilha
Disparidade Salarial
Encontro
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lei das Contravenções Penais
Luis Leandro Gomes Ramos
NYtimes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Liminar em Habeas Corpus
Desembargador Osmair Couto
Albie Sachs
Art. 111 da LEP
Resolução nº 400/2016
condições para reajuste de plano de saúde
Cristiano Neves
Observatório da Mulher
Judiciário paulista agora é 100% digital
Laísa Santos
Justiça em Números
Meninas de Guaru
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Como Defendi Lula na Lava-Jato
inteligência artificial no Judiciário
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
interpretação conforme
Pedro González
Direitos dos animais
Menores infratores
Diploma
Ramadã
Indenização a familiares
Katarina Peixoto
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
João Conrado Blum Júnior
Cristiano Botelho Alves
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Corrupção na Petrobrás
Matias Hillesheim Stecker
Gustavo Henrique Aracheski
Layane Leans Cardoso
PLC 20/2016
Juízes pela democracia
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Cursos Online Gratuitos
Plínio Gentil
Turmas Recursais
Servidores
Projeto de Lei 3.277/2012
Resolução 213/2015
Pessoas com deficiência
Bloqueio whastapp
Centro Integrado de Cultura
Porte de Armas
fornecimento de medicamento e tratamento
China
Responsabilização criminal
mestrado Univali
Paternidade tardia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Clariana Sommacal
Seguro obrigatório
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
história de mulheres
Lei n. 15.829/2012
Exame de Ordem
Crise Migratória
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Programa de estágio PJSC
Direito de Guarda
Estevão Schultz Campos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Direito Humanos
Acordo de leniência
data-base
Prestações Pecuniárias
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Súmula 563 do STJ
curso é gratuito
Qualificação Profissional
Antecipação de Tutela
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Súmula 719 do STF
Desigualdade salarial entre os gêneros
10ª edição comemorativa
Motorista
Participação nos Lucros e Resultados
Projeto de Lei 3.729/04
Poder Judiciário catarinense
Cursos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Parentesco de terceiro grau
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Tribunal Superior do Trabalho
Imprensa
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Pessoa com deficência
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Estabelecimento prisional
Medidas alternativas
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Grécia
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Burca
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Justiça Criminal Negocial
Investigação Social
Desistência da adoção
Tramitação direta
Pesquisa e Movimentos Sociais
Agressão escatológica
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Montreal
Audiências de custódia
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Eslovênia
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Vitor Sousa Freitas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Cadastro Nacional da Adoção
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Nota ADJ
Notícia
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Consulta CNJ
Simpósio
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CRCSC
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Curso Preparatório
Ricardo Martins
U2
Patrícia Cordeiro
Criminologia Forense – Tomo I
Uso do telefone celular
Amanda Oliari Melotto
Projeto Cronos
Tribunais de Justiça
BNMP 2.0
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A defesa intransitiva de direitos
IX Semana Jurídica
Alexandre Melo Franco Bahia
João Felipe B. Bastos
Introdução ao Direito Processual Penal
Ocupação das Escolas e Universidades
SAJ
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Antropologia Teológica
Bem imóvel
Condenação
Propaganda enganosa
Câmara Especial Regional
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
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Medida Provisória 759/2016
ADI 5645
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministra Cármem Lúcia
Benigna Teixeira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
O Júri Objetivo II
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Phillip Gil França
agressões físicas
INTERVENÇÃO
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Lei nº 9.099/95
339 CP
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Congresso de Psiquiatria Forense
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Dica de Leitura
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Envenenamento de merenda escolar
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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prazo exclusão de sócio
Emenda Constitucional 74/2013
Greve Geral
EMAB
Súmula 562 STJ
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
7º Congresso Jurídico Online
Decreto 8.615
Adilson Pires Ribeiro
OIT
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Súmula 83
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
João Vítor de Araújo Santos
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Paulo Edgar da Rocha Resende
Diego Augusto Bayer
RE 958.252
II jornada de Derecho civil
Deficiência visual
Procuradoria Regional Eleitoral
Primeira Seção do STJ
Interpretação conforme a Constituição
MPT
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Legalização da Prostituição
Salvo conduto
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Faculdade de Direito de Vitória
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Brasil. Human Rights Watch
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ministro Raul Jungmann
Audiência Digital
Escudo de Vidro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tráfico privilegiado
UNIJUI
Cartório extrajudiciais
Antônio Julião da Silva
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posse-trabalho
Glossário
Áudio entrevista
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Direito de Gênero
Lauro Francisco Mattei
Yeda Barbosa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ministério Público Militar
Ensino de Processo Penal
Antonio Marcos Gavazzoni
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Felipe Wruck Médici
Luiz Regis Prado
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Renata Torri Saldanha Coelho
Tainara Martinhago Virtuoso
Fernando de Castro Faria
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Dinamarca
Portaria 1/2017
John Nash
13.271/16
Cláudio Álvares Sant’ana
Gustavo Faria Pereira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Daniel Ribeiro Vaz
Direito de personalidade
Gabriela Pivar Scaravelli
Fabíola de Oliveira Brum
Wagner Armani
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Japão
Desocupação UESB
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Romance
O objeto da ciência do direito penal
Prefeito
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Trabalhos Científicos
Decreto nº 8.727/2016
Raphael Moreira Seraphim
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Teoria do Crime Culposo
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Ajuda Humanitária
danos materiais
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Daniel Garcia da Rosa
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Redação
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Advogado dativo
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Rodeio
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Lei nº 13.441/2017
Reclamação Trabalhista
CPC/73
Jorge Bheron Rocha
Heleno Dozól Barabas
Restituição de valores
Cartilhas
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2ª Câmara Criminal
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CPGUFSC
Legalização da maconha
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Reclamação
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Países latino-americanos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Kevin Quintiliano de Oliveira
Politie Nijmegen-Zuid
Jacqueline Sinhoretto
Lorenzo Alvarez de Toledo
Programa "De olho no Direito"
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Vinicius Almada Mozetic
Centro Acadêmico Hugo Simas
MS 30891
carta
Raphaela Lopes Rodrigues
Edução
Massa Falida
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Rafael Floriano
Maria Cristtiane Lopes da Silva
regime inicial do crime de roubo
Balanço 2015 STJ
Thaise Mattar Assad
TJAL
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
PCB
Paradoxos Penais – Vol. I
PCRJ
Condomínio
Berçário
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Maurício Requião
reintegração de posse
Rômulo de Andrade Moreira
Formação Jurídica
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Andressa Tomazini
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Marcia Sarubbi Lippmann
Eduardo Cunha
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vítima de bala perdida
Dano ambiental
Trabalho de Conclusão de Curso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
repetência
INCADE
Desvio de função
dispensa discriminatória
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Daniel da Costa Gaspar
Magistratura Catarinense
Jean Carlos Schaefer
Revista Eletrônica da ABDConst
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Roger Machado
Nova data
Teto remuneratório
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Alcenir José Demo
Moraes Pitombo Advogados
Emilli Fátima Haskel da Silva
ONU
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Remessa de Artigos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fernanda Ely Borba
Fundo Penitenciário Nacional
Adriano Martins de Sousa
Constrangimento
Aplicativo
Uniplac
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
União estável
Conjunto Habitacional
Lei Maria da penha
Inconstitucionalidade da proibição
PUCMM
Emenda Constitucional 88/2015
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Camila Berni
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Metodologia da Pesquisa
Encoge
Direitos de Privacidade
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
Revista Avant
Plano de Ação dos Tribunais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
mudança de nome
Madrid
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Mestrado Direito Internacional
greve de servidor
Rosalvo Ivarra Ortiz
Processo de validação de documentos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ação Popular
Canibalismo
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Wilyney Santana Borges
progressão de regime
Francisco Cordeiro
Alexandre Barbosa da Silva
Homenagem a Peter Häberle
Doulas no parto
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Bruno Sá Freire Martins
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cristiano Imhof
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Ônibus
Ministério Público da Bahia
Eleições municipais 2016
Conselheiros Tutelares
TJRS
PRISÃO
Obrigação
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Carnaval de Rua
CIIDI
Varas
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Erro médico
Vínculo Empragatício
Ação Penal de Competência do Júri
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Aury Lopes
Melhor atendimento no Judiciário
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rubens Correia Jr.
Márcio Ferreira
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alan Kardec Cabral
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
MESC
Comissão de Anistia
Gilberto Souza dos Santos
RE 608872
Denúncia Crime
Emissora de Televisão
construção de usina Teles Pires
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mortes e lesões causadas por policiais
Juizado do torcedor
CEPAL
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Adriana Calvo
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Regime disciplinar diferenciado
impenhorabilidade
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
PUC-MINAS
Quebra de Sigilo
TJ justiça
Carlos Bolonha
Nayara Swarowski
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
PL 280/16
Gratuidade do Ensino
Bruna S. Lago
Kennedy Henrique
Turquia
Direito do Consumidor
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Lei 13306
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Aposentados
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Prevenção do HIV
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Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Adoção em conjunto de irmãos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Liminar em HC
Lei nº 7.716/89
FHC
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Starbucks
PIS/COFINS
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Aramis Nassif
administração judiciária
PL 5555/2013
FALSA VENDA
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Jurisdição Constitucional
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Acusada gestante
Paulo Furquim de Azevedo
Djonatan Batista de Lima
Concursos Públicos
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Imunidade parlamentar
Samir Mattar Assad
UNISINOS
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Igor De Lazari
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
canabidiol
Consumo on line
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Daniel Brandão
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Casa Nostra
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Princípios Processuais Constitucionais
Mediação judicial
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Habeas Data
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Intercâmbio
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hoje?"
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ACAD
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