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Giulia da Silva Soares
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipe André Laranjo
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Renato Santos de Melo
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maria Francisca Accioly
João Antonio Tomporoski
Jeffrey Chiquini
Julia Santi Fischer
Bruno Sá Freire Martins
João Lucas D. de Azevêdo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bruna Angélica Maistro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo Silva Bitti
Marcelo Marinho
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ruiz Ritter
David Maxsuel Lima
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Wagner Yukito Kohatsu
André Leivas de Araújo Vianna
Andrea Simone Frias
Sistemas inquisitório e acusatório
Patrícia Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Araujo Pereira
Katarina Peixoto
Rafael de Deus Garcia
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Martins Duarte Ortiz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gilberto Morbach
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Aruani Kindermann Lapolli
Angélica Mota Cabral
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gil Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro
Joana Ribeiro
Marcelo Buzaglo Dantas
Kátia Parente Sena
Mauricio Antonio Correia
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marina Carneiro Matos Sillmann
Daniele Lameira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Isis Regina de Paula
Luíza Resende Guimarães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gisela Maria Bester
Thais Mello Doleys
Davi Rodney Silva
Samuel Lourenço Filho
Alexandro Marcel
Luciana Berlini
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Danilo Nascimento Cruz
Ney Bello
Taynah Ignacio
Luiz Ricardo de Castilhos
Fábio de Oliveira Camillo
Paulo Henrique Pinto Santiago
RHC 75.800
Patrick Lendl Silva
Andreu Sacramento Luz
Leonel Maschietto
Luiz Fernando Ozawa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maria Walkiria Cabral
Alberto Sampaio Júnior
Débora Fernanda Ferreira
Paloma Leles
Caelen Yumi Takada Barros
Bruno Lopes Ninomiya
Larissa Borges Fortes
Lidia Isabel Lira
Myrna Alves de Britto
Denis Donoso
Delano Câncio Brandão
Marcelli Cipriani
Ricardo Mauricio Freire Soares
Veronica Pacheco Viana
Márcio Soares Berclaz
Bernardo G.B. Nogueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Samuel Firmino de Brito
Ruth Barbosa
Ubiratan de Mattos
Glauco Salomão Leite
Aline Taraziuk Nicodemos
Lia Raquel Bloos Mossini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Claudia Calmoni
Fernando Sacco Neto
Ricardo Souza Calcini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Willian Alex Sander Amorim
Rennan Herbert Mustafá
Marco Regulatório do Pré-Sal
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Adriana Almeida Lima
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro Dalese
Mateus Brandão Aires
Caroline Ribeiro dos Santos
Juliana Ferreira de Moraes Farris
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Leme Macedo
Mauricio Stegemann Dieter
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
João Biffe Junior
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marcelo dos Santos Melo
Samuel Oliveira Cersosimo
Joelma C. Sousa
Rafaela Silva Garcez
Mauro de Azevedo Menezes
Daniela Richter
Gabriel Lombardi Richetto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Thalita Caroline Faria de Assis
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernando César Costa Xavier
Ana Luísa Fioroni Reale
Léo Rosa de Andrade
Laura Haddad
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Maria do Socorro Freitas de Brito
Lucélia de Sena Alves
Cláudio Lucena
Marina Peixoto Dias
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lara Teles Fernandes
Tânia Maria Françosi Santhias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Laura Dutra de Abreu
Olavo de Oliveira Neto
Germano Rigotti Fiorio
Henrique Milanez Pirolla
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luiza Correa Magalhães Dutra
Márcia Cunha Teixeira
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Jefferson de Carvalho Gomes
Enos Eduardo Lins de Paula
Cecília Bojarski Pires
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriela Araujo Souza Lima
Carolina Farkasvolgyi
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Silvia Arizio
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Frederico dos Santos Messias
Rosane Reis Kerber
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gustavo Amorim
Diego Ken Osoegawa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Cristiane Rodrigues Iwakura
Eliza Cerutti
Igor Cardoso
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Barbara Christina de Souza Rosa
Maurício Ramires
Fabíola Sucasas
Luiza Nagib Eluf
João Paulo Pirôpo de Abreu
Poeta Ali Agora
Wellington Jacó Messias
Mariana Rodrigues Veras
Silvana Colombo
Marcelino Sato Matsuda
Tatiana de Almeida Campos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Daniel Colnago Rodrigues
Andréa Gill
Luiza Miranda Heinisch
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Carvalho Pavão
Série Cibersegurança III
João Victor Rozatti Longhi
Roberta Moura Faíz
Michela Petrini
Ruy Freire Ribeiro Neto
Pablo Freire Romão
Guilherme Moreira Pires
Nelson Rosenvald
Violações de direitos humanos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sinara Adriano da Trindade
Thaís Mendes Webber Barelli
Guilherme Wunsch
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juliana de Alano Scheffer
Pierre Moreau
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Jamil Melo
Marcelo Mendes dos Santos
Eduardo Januário Newton
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Guilherme Zorzi Rosa
Jéssica Feiteiro Portugal
Priscila Serafin Proença
Marcelo Masô
Regiane Nistler
Joyce Ariele Silva Meireles
França Júnior
Tatyane de Araújo Campos
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Fredie Didier Júnior
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcos Prata Bentes
Velocino Pacheco Filho
José Ricardo Caetano Costa
Marco Aurélio Serau Junior
André Giamberardino
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lucas Guimarães Chagas
Maíra Vida
Renzo Cavani
Rideko Suzuki
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Solange Cordeiro Faria
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Benigna Teixeira
Pedro Arruda Junior
Jaécio Matos Santos
Juarez Rogério Felix
Jarbas Matos
Maria Tereza Grassi Novaes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Júlio da Silveira Moreira
Fernanda Euzébio Teixeira
Bárbara Fonseca de Moura
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Palma de Brito
Talissa Truccolo Reato
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felipe Bertazzo Tobar
Estela Márcia Rondina Scandola
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Casos criminais
Ciro de Souza Brito
Aline Venutto
Raul Linhares
Noslen Melo
Deonísio Koch
Thiago Freitas
Marcos Clebson Pereira Diniz
r Raul Linhares
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriela Ponce
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rafael Bertoldi Pescador
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Ester Eliana Hauser
Gabriela Maia Rebouças
Cezar Roberto Bitencourt
Franklyn Celso Ferreira
Gabriel Junqueira Sales
Mariana Goulart
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lucas Roberto de Souza
George Oliveira
Hellen Fernanda de Castro
Renê Hellman
Fausto Amador Alves Neto
Lazara Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Becker
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Henrique Kaster
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gustavo Rocha Martins
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Becker
Assis da Costa Oliveira
Zulmar Duarte
Desumanização do traficante e do usuário
João Paulo Lordelo
Homero Chiaraba
Marcelo Andrade de Azambuja
Luís Renato P. A. F. Avezum
Lei Antidrogas
Gabriela M. Menezes
Alexandre Coutinho da Silveira
Luiza Silva Rodrigues
Gisele Mazzoni Welsch
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bernardo Gonçalves Fernandes
Série eProcesso - prática com teoria IV
Vitor Pereira dos Santos
Savio Rangel Santiago
José de Assis Santiago Neto
Fernanda Teixeira de Medeiros
Atenuante inominada
Caso Althusser
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luisa Oliveira Coelho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Injustiças raciais no Brasil
Joice Graciele Nielsson
Camila Zambrano de Souza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gustavo de Melo Vicelli
Marcio Guedes Berti
Paloma Braga
Não Nos Renderemos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Tubone Magdaleno
Lazara Carvalho
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thiago da Silva Santana
Maira Scavuzzi
Mateus Vaz e Greco
Gilberto Stürmer
Eduardo de Avelar Lamy
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Grazielli Farias Fraga
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ianê Santos dos Santos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Abel Ferreira Lopes Filho
Newton Pereira Ramos Neto
Marta de Oliveira Torres
r Élida Lauris e Denise Dora
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno Silveira Rigon
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Augusto Barbosa Hackbarth
(Sub)Versões Processuais Penais
Matheus Cristhian Kunze
Luciano Zanetti
Cristiano Duro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bartira Macedo de Miranda
Amanda Muniz Oliveira
Editora Tirant Lo Blanch
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Ana Paula Siqueira
Suelen Tavares Gil
Jeovan Alves dos Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Flaviane de Magalhães Barros
Misoginia
Leonardo de Souza Chaves
Camila de Oliveira Koch
Willian Cleber Zolandeck
Filipe Reinert
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriel Teixeira Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fransuelen Geremias Silva
Bruno de Almeida Passadore
Adilson Pires Ribeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Nicholas Maciel Merlone
Henrique Picarelli
Fabiano Zavanella
Paulo Vinícius Feijó
Phillip Gil França
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ivana Leite Ruiz
Thiago Souza de Albuquerque
Vitória Sousa Lopes Pereira
Amanda Arruda
Eric Cwajgenbaum
Ilana Lemos de Paiva
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Maria Fernanda Piva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Diogo Bacha e Silva
Aisla de Carvalho
Tiago Oliveira de Santana
Bruno Takahashi
Fernanda Pacheco Amorim
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas Murilo Wojcik
Violência contra as mulheres
Paolla Hauser
Isadora Martinatti Penna
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maciana de Freitas e Souza
Guilherme Curci T. Risso
Schirley Kamile Paplowski
Rafael Alexandre Silveira
Fernanda da Silva Lima
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Reis de Carvalho Peres
Erica Alves Aragão
Aisha E. Road
Lucas Pereira Sagaz
Robinson Nicácio de Miranda
Gilberto Bruschi
Juliana Hermes Luz
Talise Rossi, Diéssica Adam
André Lucas Fernandes
Felipe Dalenogare Alves
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Yamin
Jéssica Helena Borges Fraga
Leonardo Marques Vilela
Bruno Campos Silva
Daniel Dore Lage
José Henrique Mouta Araújo
Renata Carvalho Amaral
Jhonatan Morais Barbosa
Guilherme Chamum Aguiar
Bruna Kern Graziuso
Marco Antonio Lima Berberi
Júlia Quaresma Passos Jorge
Martina Mariano Spanemberg
André Martino Dolabela Chagas
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Andréa Araujo Bostelmam
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Victor B. Gonçalves
Elizabete de Araújo Souza
ciência penal
Raphaella Reis de Oliveira
Regis Fernando Freitas da Silva
Mauro Mendes Dias
Alice Hertzog Resadori
Lucia Bastos
Caroline Bispo
José Muniz Neto
João Marcos Braga de Melo
Débora Silva Massulo
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Daniel dos Santos Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Felinto Martins Filho
Anna Luiza Cremonezi
Araken de Assis
Daniel Octávio Silva Marinho
Gleidson Renato Martins Dias
Paulo César Carbonari
Mariana Resende
Mariana Silva Nery
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ellen Rodrigues
Ubirajara da Fonseca Neto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Centros penitenciários brasileiros
Henrique Batista Barbosa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcella Boarato
Débora Costa Ferreira
Marcelo José Madeira Mauad
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruno Rodrigues
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Claudio Melim
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Nelson Lacerda
Nota de Apoio
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabiano Moyses Furtado
Leonardo Carvalho Moura
Cristiana Cordeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Rodrigo da Silva Brandalise
Marco Antônio Scapini
André Felipe Oliveira Moraes
Geraldo Marcell Azevedo
César Barros Leal
Mackysuel Mendes Lins
Elcemara Aparecida Zielinski
Gabriel Mantelli
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bernardo Lima
Rodrigo Portela Gomes
Caelen Barros
Marcelo Maduell Guimarães
Márcia Letícia Gomes
Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Gurjão
Amanda Ribeiro dos Santos
Vitor Morais de Andrade
Lauriston de Araújo Carvalho
Haneron Victor Marcos
Ana Caroline Machado Medeiros
Josiane Rose Petry Veronese
Agnes Pessoa
Luiz Gustavo Tiroli
Rachel Serodio de Menezes
Rosane Leal da Silva
Thalita Abdala Aris
Daniel da Costa Gaspar
Emerson Garcia
Fernanda Freitas de Melo
Fabricio Lima Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Paulo Victor Costa Brito
Nely Nazareth
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Adriana Lopes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Weber Luiz de Oliveira
José Edvaldo Pereira Sales
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Claudia Freesz Calmon
Célia Iraci da Cunha
Giselle da Cunha Cruz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Yuri Calixto
Terceira idade
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Thaís Rocha Lima
Ricardo Antonio Andreucci
Wellington Lima Amorim
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Rosimeire da Silva Meira
Felipe Montiel da Silva
Rafael Caselli Pereira
Ana Priscila Correia Luz
Raphael de Souza Almeida Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Fabiana Otero Marques
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Elisa Rech Dickel
r Thomas Bustamante
Renato Mantoanelli Tescari
Daniel Brandão
Diogo Dal Magro
Fernanda Darcie
Adriana Calvo
Gabriela Mendes Machado
Marta Lúcia Tittoni
Daniela Richter
Taysa Matos
René Santos Piauilino
Adriana Regina Barcellos Pegini
Jessyka Zanella Costa
Laraíne Catapan
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Alan Martinez Kozyreff
Michelle Gironda Cabrera
Josiane Antunes
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Juliana Jacob
Fernando José Sampaio Lobo
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Antunes Soubhia
Saulo Dutra de Oliveira
Autoritarismo nacional
Nic Cardeal
Hermes Zaneti Jr.
Laís Mosso Ferfoglia
Rodrigo Pontes Raldi
Lucas Machado
Kelvin J. Bressan
Alana Oliveira
Rafaela Alban
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ualy Matos
Suellen Regina Frantz
Silva Batista Pilau
Kássio Henrique S. Aires
Desvirtuamento do jurídico
Roberta Oliveira Lima
Vanessa Milani Sgreccia
Ricardo Fiorin
Marco Couto
Flavio Antônio da Cruz
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Konstantin Gerber
Evie Nogueira e Malafaia
Rogerio Licastro Torres de Mello
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Suzana Rahde Gerchmann
Carolina Lacerda Machado
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Velocino Pacheco Filho
Carlos Eduardo Martinez
Rodolpho Mattos
Alice Costa Lima Salz
Vinícius Arouck
Carla Dóro
Patrícia Leite Carvão
Gabrielly Caroline Porsebon
Wanessa Assunção Ramos
Higor Rezende Pessoa
Thiago Brega de Assis
Enzo Bello
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luis Gustavo Cardoso
Rafael Ramos Rodolfo
Justiça e vingança
Thiago Vieira de Sousa
Arlene Mara de Sousa Dias
Antonio Pedro Melchior
Antônio Julião da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Claudio Daniel de Souza
André Gustavo Salvador Kauffman
Nadine Hellen Reis
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thiago Caversan Antunes
Arthur Bicalho dos Santos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gustavo Borges Mariano
Amanda de Medeiros Lima
Nilza Sarneski
Ademar Nitschke Júnior
Camila Savaris Cornelius
Marcelo Ricardo Colaço
Proporcionalidade e isonomia
Priscila Fichtner
¿Quién vigila a los vigilantes?
Série Tecnologia e trabalho III
Luís Eduardo Colavolpe
Alexandre Senra
Bruno Trento Hein
Renan Levenhagen Pelegrini
Clarissa Demartini
Tauana Fernandes Fontenelle
David Tarciso Queiroz de Souza
Clécia Cristina Galindo
Cintia Neves Godoi
Rodolfo Pamplona Filho
Thaís Magrini Schiavon
r Breno Novelli
Patrícia Cordeiro da Silva
Suzany Brasil
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Júlia de Souza Machado
Rodrigo Pereira Moreira
Escola Mineira de Processo Penal
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Quintanilha
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Bruno Henrique Alves Salomão
Mauricio Sousa da Silva
Ulisses Schwarz Viana
Rodrigo Trindade
Eduardo Pazinato
Theodoro Vicente Agostinho
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fabrício Morais da Costa
Marcelo Veiga Franco
Sofia Siman Salema
Magnum Roberto Cardoso
Fernanda Koch Carlan
Agrotóxicos
Marcella Granemann Ferreira
Heitor Pergher
Tiago Spinato
Paulo Ferreira da Cunha
Alissar Ali Fahs
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Henrique Franceschetto
r Luiz Ferri de Barros
Gabriela Samrsla Möller
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Larissa da Silva Lopes
Merhej Najm Neto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Alexandre José Mendes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Felipe Monteiro Minotto
Luciana Santos Silva
Téssia Gallina Jorge
Monique Pena Kelles
Giovana Atarasi
Bruna Roberta de Borba
Rodrigo Luz
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio Camargo
Camila Marques Rosado Ferraz
Alberto Silva Franco
Rubens Almeida Passos de Freitas
Breno Hoyos Guimarães
André Fernandes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gabriel Silas
Igor Labre de Oliveira Barros
r Nelson Lacerda
Giulia Signor
Isabela Albuquerque Mustafa
LETICIA ARENAL
Edgard Usuy
Eduarda Cruz Daudt
Lucas Costa de Oliveira
Thais Nogueira Lopes
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucas Romero Leite
Rogério Carvalho da Rosa
Tiago Zagonel
Guilherme Felipe Miguel
Radson Rangel F. Duarte
Jeison Batista de Almeida
Sofrimento
Caroline Perez Venturini
Nelson Camatta Moreira
Francine de Moura
Marisa Falcão
Victor B. Gonçalves
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fábio Guimarães Timponi
Elias Marques de Medeiros Neto
Carolina Heloisa Guchel Berri
Elaine Cristina da Silva
Ivan Bonifácio
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernando Hoffmam
Alexandre do Rosario Brito
Renan Francelino da Silva
Lucília Napoleão Barros
Belmiro Jorge Patto
Elisandro Lotin de Souza
Cláudio Rêgo
Felippe Borring Rocha
Wendel Machado
André Alexandre Happke
Fabrício Pontin
Simone Nacif
Fábio Jun Capucho
Henderson Fürst
Daniel Thiago Oterbach
Nariel Diotto
Amarílis Costa
Jose Luis Bolzan de Morais
Luana Renostro Heinen
Paulino Oliveira Santos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luciana da Silva Caseiro
José Luiz Toro da Silva
Manuel Martín Pino Estrada
Thomas Bustamante
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Augusto Passamani Bufulin
Lucas de Oliveira Bressani
Alanna Caroline Gadelha Alves
Willian Antonio Meotti
Carla Benitez Martins
Bruna Braga da Silveira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Daniel de Pádua Andrade
Maria Victória Jaeger Gubert
Paulo Ferreira da Cunha
Pedro de Araujo Fernandes
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Henrique Viana Pereira
Fernando Henrique Cardoso
José Luis Bolzan de Morais
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Bruna Maira Cavalheiro
Rodrigo Ramos Melgaço
Deise Helena Krantz Lora
Jaqueline Moretti Quintero
Maiana Guimarães
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Igor Borges La Rosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ficção académica
Rafael Silveira de Souza
Filipe Reinert
Rafael Fernandes Caldeirão
Hédel de Andrade Torres
Karina Melo Vieira
Suhel Sarhan Júnior
José Adaumir Arruda da Silva
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thula Pires
Patrícia Cordeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Fausto Trentini
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernanda Tartuce
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Geralda Magella de Faria Rossetto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Nacle Safar Aziz Antônio
Martina Silvestri
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Stanley Souza Marques
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leonel Betti Jr.
Camila Canto
Rodrigo Bahia de Souza
Márcio Gil Tostes dos Santos
Italo de Oliveira Guedes
Wagner Luis Padilha
Jocê Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Janiere Portela
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leandro Bastos Nunes
Bruna Maria Felix
Daniel Willian Granado
Maurício Moliner Nazário
Fábio Alexandre Coelho
Alexandre Melo Franco Bahia
Patrícia Henriques Ribeiro
Charles da Costa Bruxel
Kamila Alkmim Nascimento
Mauricio Mota
Defensores Públicos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raphael Augusto
Vanessa Brodt Martins
Paula Rodovalho
Giovani dos Santos Ravagnani
Marly Fernandez
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ricardo Sanín Restrepo
Iolmar Alves Baltazar
Beatriz Bork
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
América
Victória Sell Feiber
Franciele Rieffel
Arlene Mara de Sousa Dias
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Isadora Delfino Reis
Aicha Eroud
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luís Gustavo Reis Mundim
Bruna Marques da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
João Marcos Buch
Bruna Caroline de Oliveira
Alexandre de Paula Filho
Patrícia Otarão
Bruna Karoline Bezerra
Marcos Catalan
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Breno Botelho Vieira da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ilan Goldberg
Maria Lúcia Barbosa
Flávio Quinaud Pedron
Andréia Candida Vitor
Luana Oliveira Araújo
Gabriel Esperança Lisboa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela Balbinot
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fernando Rey Cota Filho
Samira Schultz Mansur
Alexandre Junqueira Gomide
Daniela Portugal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Miguel Augusto Nisizaki
Cristiano Peres Barbosa
Lougan Cardoso Lima
Tássia Andressa Veber
Marcus Alan de Melo Gomes
Plínio Gentil
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O Júri Objetivo II
TJGO
Paulo Edgar da Rocha Resende
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
danos estéticos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Vinícius de Novaes Marques
Proteção à identidade de gênero
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
e-JT
extradição
Adicional de Periculosidade
Eliseu Raphael Venturi
Juros de Mora
tema 945/STJ
Chamada para submissão de artigos
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Canibalismo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Monografia
Nota ADJ
Fernando A. N Galvão da Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
individualização
I Jornada de Direito Processual Civil
Armas Nucleares
Conjunto Habitacional
Fernando César Costa Xavier
Yuri Carneiro Coêlho
Kamile Medeiros do Valle
Igor De Lazari
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Dívida de condomínio
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Ângela M. Bagattini
Grupo de Pesquisa
Filipe Rodrigues Costa
Unesco
Wagner Carmo
Alexandre de Morais da Rosa
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Poesia
Alexandre Morais da Rosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jaqueline Damasceno Alves
Coerência e Verdade em Direito
Crime de Furto
Concurso de Bolsas
Noruega
Documentos sigilosos
Recomendação 44
SMS
Violência de gênero
Dr. Cesar Luiz Pasold
Universidade Pública
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Kennedy Henrique
Versalhes Enos Nunes Ferreira
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alice Hammes
Estado do Ceará
Pedido genérico
Direito de Gênero
Pensão por Morte
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Remição pelo estudo
João Pedro Coutinho Barreto
Frederico Costa Greco
Lei 9.099/1995
Materialidade delitiva
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Pesquisa e Movimentos Sociais
III Simpósio de Direitos Humanos
Luciano Chacha de Rezende
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Suspensão da Liminar
Estatuto da Primeira Infância
Torcedores
Testemunha de uma barbárie
Angela Cristina dos Santos Zen
Aplicativos de Celular
Catharina Peçanha Martins Oroso
Eugenio Zaffaroni
MoWBrasil 2017
Sistema Penal Contemporâneo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Gustavo Gomes Brito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Everaldo Luiz Oldoni
Formação Jurídica
Juliane Leandro Faresin
Concursos Públicos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ditadura brasileira
Véu
Bruno Miragem
10ª edição da Jornada Maria da Penha
medida socioeducativa
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Justiça criminal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Curso de Direito Internacional Público
Samira Schultz Mansur
Adoção à brasileira
Gustavo Henrique Dietrich
Renda Mínima
Atraso na entrega de diploma
Segurança do Poder Judiciário
Gabriel Serra
Wilson Knoner Campos
Indulto/2016
Lei n. 13.431/2017
Goffredo Telles Junior
Jefrei Almeida Rocha
Prova de dívida
Jacqueline Sinhoretto
Camila Berni
Gustavo Capobianco Volaco
crimes contra a vida
Rodrigo Dias da Fonseca
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Poder Judiciário catarinense
Sine Fácil
Adriana Calvo
Centro de mediação para solução de conflitos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Universidade de Stanford
Regimes de casamento
Benigna Teixeira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Julgamento pelo tribunal do júri
Totalitarismo no século XXI
Embaixada Americana
Maurício Fontana Filho
Parceria Público-Privada
João Paulo de Mello Filippin
Adriano Olian Cassano
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Aruani Kindermann Lapolli
Lei nº 13.427
Paternidade tardia
ICMS Rio de Janeiro
Direito e Arte
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Uniplac
Pedro Henrique Ferreira Marques
Wellington M. de Almeida
FNDE
A Casa de Vidro.com
RENAP
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MPT
CDA
María José Fariñas Dulce
dupla maternidade
Massacre Manaus
Eventos Gratuitos
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Lei de Licitações
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Exportação
CTB
EAD
Perda da Guarda
Eduarda Peixoto da Cunha França
Revista Jurídica Actualidad Penal
Leonardo Sagrillo Santiago
IDDD
Projeto de Lei 168/2015
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei 12.850
Nicole Noschang
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Dívida valor
Homeoffice
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Qualificação Profissional
Juizado do torcedor
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
processos seletivos
Regras da previdência
Assembleia Estudantil
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Arquivamente de Inquérito
Palácio do Planalto
TJMT
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Emergência Democrática
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Doutrina previdenciária
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Regime disciplinar diferenciado
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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danos materiais
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Coaching para concurso
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Militar
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Parlamento Europeu
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Uso do telefone celular
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Lei nº 13.441/2017
Mesa de Estudos e Debates
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Boletim da RDL
Organização das Nações Unidas
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Assessoria para mulheres
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Editora Empório do Direito
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Buraco em via pública
Encontro Município Transparente
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Direito de Trânsito
Lei Municipal n. 4666/2010
Liberdades públicas
Bibliografia Temática
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TRT 10ª Região
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Adilson Pires Ribeiro
Walter Bittar
Ministro Marco Aurélio
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Sala Verde
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Direito e publicidade infantil
atividade de risco
Criminologia Global
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lilian Cristina Moraes
contratos bancários
ADI 5645
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XIII Semana Acadêmica
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Registro de medicamento
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comemoração 125 anos
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O objeto da ciência do direito penal
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Acusada gestante
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Interpretação conforme a Constituição
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Código de Trânsito Brasileiro
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Jogos Olímpicos 2016
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Curso Preparatório
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Direito Imobiliário
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Direito das Obrigações
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Dez Medidas Anticorrupção
HC 374713
Fazenda nacional
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cirurgia plástica reparadora
Direito eleitoral
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Documento histórico
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Antonio Graim Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Princípio da insignificância penal
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Máfia chinesa
TJPA
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Recomendação 44/2013
Atibaia
Pessoas portadoras de deficiência
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Navegador
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Documentários
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Fundo Penitenciário Nacional
Incitar Suicídio
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Lenio Luiz Streck
U2
tese reafirmada no STF
Projeto de Lei 3.277/2012
Lei nº 8.036 de 1990
Clarice A. Petramale
Recurso Especial n. 1.285.789
Julio Cesar de Souza
Transporte de valores
Decreto 8.615/15
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Princípios da oralidade e simplicidade
Decisão judicial
Aplicativo Replika
Rosimar Ibiapina Batista
Alemanha
Direito LGBT
Ação Popular
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Daniel Carnio Costa
Ricardo Souza Calcini
TRT9
Rafael Floriano
Filipe de Morais
FALSA VENDA
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Destinação de Recursos
Saúde
Andressa Tomazini
Bruna Vidal da Rocha
Fabiana Ferreira Dalabona
A Índole Filosófica do Direito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Luiz Fernando Ozawa
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Honorários Advocatícios
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PRefeitura de Jequitibá
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
José Borges Neto
Propriedade Industrial
I Encontro das Criminalistas
Diego Zysman Quirós
Paternidade biológica
Fotos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Trabalho em presídio
Lei dos Planos de Saúde
Portaria 930
TRF2
Violência na Escola
Onyx Lorenzoni
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Medida alternativas à prisão
Imperador
70ª edição Jornal AJD
Itapema/SC
Medidas alternativas
RE 958.252
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Notícia
idoso com câncer
Processo Penal e Garantias
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MESC
Fundo de Assistência Parlamentar
Guilherme Christen Möller
Bolsas para Mestrado
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
promoção da igualdade étnico-racial
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Marcelo Ribeiro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Curso de Mediação
Suspensão Processual
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
tratamento do preso
Mayra Matuck Sarak
Érica Veríssimo Martins
Princípios Processuais Constitucionais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Anthony Garotinho
SP
Preso provisório
corretoras de seguro
Imunidade parlamentar
Jurisdição Constitucional
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
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Observatório da Mulher
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Finlândia
Execuções
acidente Mogi-Bertioga
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Abuso Sexual
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Estudos Constitucionais
Atenção
Depósito recursal
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Marcel Gomes de Oliveira
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Mariana Goulart
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Lei nº. 12.403/2011
TJ justiça
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
João Paulo Lima do Nascimento
Professores da USP
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lista
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Cladem
Duílio Antero de Camargo
ACAD
Roberto Wagner Lima Nogueira
Cartilha completa com as instruções de uso
Eliseu Antônio da Silva Belo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ian Martin Vargas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Eleições municipais 2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Regras de Bangkok
José Edvaldo Pereira Sales
Gabriel Martins Furquim
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Penal Tributário
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Manual de Processo Penal
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Nota
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Advocacia catarinense
Súmula 83
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Direitos dos animais
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GLBTs
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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MST
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Gianfranco Silva Caruso
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Legislação Alemã
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Representação Criminal
valores retroativos
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Processo Penal do Espetáculo
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Mestrado Direito Internacional
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Lei das Terceirizações
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Jean Rodrigues Salles
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Clube de Regatas do Flamengo
Denúncias contra Aecio Neves
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Cartório
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Belarus
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Mutilação Genital Feminina
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Cristiano Neves
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Tribunal Superior do Trabalho
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Congelamento de ajustes
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Estado do Rio de Janeiro
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PEC 227/2016
Súmula 439 do STJ
Reforma da política de drogas no Brasil
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Investigação de paternidade
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Remoção de presos
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CDC
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Curso Avançado de Direitos Humanos
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Cristiano Botelho Alves
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mulher nos cenários jurídicos
CPC/73
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Processo de adoção internacional
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Bruno de Omena Celestino
Teoria do Domínio do Fato
Curso Novo CPC EAD
Marcelo Fernandez Urani
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Ministro José Barroso Filho
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Mediação judicial
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Desaposentação
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Falsa acusação de crime
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Mato Grosso do Sul
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Grécia
Lei 13.293/16
Controle de Convencionalidade
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Metodologia da Pesquisa
Inelegibilidade
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
quem quebrou o Estado brasileiro
Leonardo Nuñez Campos
Tribunal online
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Discriminação Racial
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Inclusão
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Tiago Joffily
Penhora de honorários
Medidas cautelares a parlamentares
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Reajuste salarial
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Contas Presidenciais
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Saúde Prisional
Min. Carmem Lúcia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ranking Anuário da Justiça
Turmas Recursais
O negociador
José Enrique Teixeira Reinoso
Cão Guia
Democracia em Desconstrução
Medida provisória
Antonio Vercher Noguera
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Descriminalização
Academia
LGBTI
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Paulo Furquim de Azevedo
Sorteio
Gustavo de Almeida Ribeiro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tuberculose
Heleno Dozól Barabas
Lucas Silvy Santos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
José Maria Zanuto
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
consulta pública
Compensação de carbono
Seguro DPVAT
Ismar Nascimento Jr.
Paquistão
Carlos Teixeira Teófilo
Ricardo Genelhú
PEC 209/2012
Flávio Baumgarten
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Súmula 574
Defensores Assassinados no Maranhão
Inquéritos arquivados
chapa Dilma-Temer
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Paolo Lollo
Tráfico internacional de drogas
Karina Guerreiro de Sá
LEAP Brasil
Sistemas Processuais Penais
Patrícia Cordeiro
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Cristiano Imhof
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Recurso em Habeas Corpus
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dano Psíquico
Parentalidade socioafetiva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Trabalhos Científicos
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Daniel Garcia da Rosa
Não é não
Rafael Fernandes Caldeirão
suspensão de pagamento de 13 RS
João Vítor de Araújo Santos
Juliana Miranda
Conselheiros Tutelares
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
ADJ
Hora Extra
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Termo circunstânciado de Ocorrência
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Juliana de Alano Scheffer
Direito costumeiro
IPDMS
Regulamentação do uso das algemas
Refugiados e Migrantes
Smart Lab
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
TJSE
Perdão Presidencial
Desabafo do juiz
Jeferson Moreira de Carvalho
Edital de Parecerista
Anoreg/MA
Benigno Núñez Novo
Nilson Costa Souza
Hugo Fernandes Matias
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Abuso de autoridade
Direito das Migrações Transnacionais
Resolução
Reclamação Disciplinar
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei 9.029/1995
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
S. Tavares-Pereira
Dóris Ghilardi
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Obrigação
Processo Penal do Limite
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
r Luiz Ferri de Barros
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Dispositivos Móveis
despesas nova eleição
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gustavo Schlupp Winter
Paradoxos Penais – Vol. I
progressão vertical de carreira
Eliza Hartung
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Idosa
Decisão colegiada
Moisés Rosa
José Emílio Medauar Ommati
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vestibular Udesc
João Paulo Allain Teixeira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Inaiane Alves Gonçalves
Centro Integrado de Cultura
Instalação dos cursos jurídicos
Gestantes
Construção da identidade
Intimação por telefone
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carlos Daniel Dias André
Aury Lopes
Lei 11.340/2006
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Crise financeira
Gardenia Mota Ayres
Abuso dos direitos humanos
Laísa Santos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
SAMARCO
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Laura Mallmann Marcht
Ísis Fontenele
Art. 111 da LEP
Luciano Dantas Sampaio Filho
Joacir Sevegnani
HC 138565
Tragédia Vila Mariana
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Henrique B. Souto Maior Baião
sentença feita por estagiário
Universidade Federal da Bahia
Clariana Sommacal
A culpabilização da vítima no crime de estupro
julgamento STF
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
PUC-MINAS
Casamento Infantil
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Aposentados
art. 334-A do Código Penal
Paulo Ferreira da Cunha
Adoção em conjunto de irmãos
Javan Moisés Girardi
TJMG
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei 8.137/90
Estudos Feministas
Infração na adolescência
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Redes sociais
Responsabilidade civil do Estado
Jonatan Ramos de Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Alessa Pagan Veiga
Cirilo Tissot
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Extremismo
Érica De Kássia Costa Da Silva
Comunidades tradicionais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
impenhorabilidade
Ausência do MP em audiência
Tradução Regras de Bangkok
10ª edição comemorativa
Raphael Moreira Seraphim
Déficit da Previdência
Juliano de Oliveira Leonel
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Fiança
Reclamação Trabalhista
Maíra Marchi Gomes
Yeda Barbosa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Manifesto pela Democracia
Jorge Alberto de Andrade
Áudio
Claudia da Rocha
Clássico do dia
Futuro tecnológico
Cartórios
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Gustavo Medeiros
Lei Antimanicomial
Roberta Lídice
José Borges Neto
TJAL
Israel Domingos Jorio
Ezilda Melo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
RG
Fernanda Becker
2ª Edição
Robert Alexy International Legal Seminar
PEC 209
Danilo Nascimento Cruz
Direito do Consumidor
Pokémon Go
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Balanço 2015 STJ
Diego Augusto Bayer
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Processo de Impeachment
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direito dos Transexuais
Evinis Talon
PCRJ
Luis Henrique Braga Madalena
Poder e Corrupção
Lula
Rede Infoseg
Carlos Bolonha
Seriado
Felipe Magalhães Bambirra
Entrevista do dia
Direito Forense
refugiado
Prescrição da ação penal
desclassificação de crime
Revista da AGU
Intimações
Marcelo Pertille
Magistratura Catarinense
Crime de Injúria
Recomendação 31 do CNJ
Dano moral e material
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Tânia Maria Françosi Santhias
Debate
Carolina Marcondes
casais homoafetivos
assédio sexual em metrô
Mutirão
Paula Naves Brigagão
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Gilberto M. A. Rodrigues
Marcos Luiz Alves de Melo
João Manoel Vidal de Souza
Airton Gomes Braga
RE 1217166
Ministro Noronha
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Documentos estrangeiros
Propaganda enganosa
Guilherme Carvalho
Cinemas
Gustavo Proença Mendonça
EXCESSO DE PRAZO
Mario Cesar Andrade
Cartilha de orientação
Deficiência visual
Panamá
retificação de registro civil
Atendimento à Infância e Juventude
Ygor Nasser Salah Salmen
Artur de Brito Gueiros Souza
Direitos fundamentais na era dos extremos
Satélite Geoestacionário
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Facção Criminosa
Prevenção do HIV
João Paulo Orsini Martinelli
Guilherme Alcântara
Emetério Silva de Oliveira Neto
Wagner Arnold Fensterseifer
Legislação em vigor
Lei estadual n. 319/1948
Estudante
escravidão
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Mauricio Mota
Fernanda Maria Veronese
Ana Maria Magro Martins
Filosofia de Zygmunt Bauman
Roubo de carro
Cadastro Nacional de Adoção
famílias com renda baixa
Mario Porto
Abuso de menores
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Desocupação UESB
torcedores do Corinthians
Escola sem partido
Poder Judiciário de Santa Catarina
a dor tem pressa
Revogação de Resolução
fornecimento de medicamento e tratamento
Dica de Leitura
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Apelação Criminal
Detentas grávidas
Cármen Lúcia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Andréia Leal Ferro
Lourival Almeida Trindade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Thiago Minagé
PLS 195/2014
Introdução ao Direito Processual Penal
Allan Dias Toledo Malta
Nota de Apoio
Ivar Hartmann
Direito de Guarda
Carlos Teixeira
TJAC
reedição de normas
Risco Precaução e Responsabilidade
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Curso de Direito com dupla titulação
Gustavo Henrique Aracheski
CPGUFSC
Leonardo Garcia
Justiça em Números
Crimes Imprescritíveis
Julio Cesar Marcellino Junior
Malta
João Paulo Pirôpo de Abreu
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Hospital privado
João Batista Martins César
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ramadã
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Renata Flecha
patologia ocupacional
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Mediação privada
Reinaldo Couto
Velocino Pacheco Filho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Senha de cartão
Pós-natal da adoção
Theodoro Vicente Agostinho
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Maria Antonieta Fernandes
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Documentos Público
PEC 287/2016
Tribunal de Justiça de Sergipe
Parentesco de terceiro grau
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Edilson Santana G. Filho
Hélio Peixoto Júnior
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
OIT
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Julio Castro
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Quarta Turma do STJ
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Tragédia de Mariana
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infecção hospitalar
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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PJe 2.0
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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interpretação conforme
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O Direito e a Sétima Arte
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Tabelionato de Notas
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Responsabilidade Aquiliana
Aprovado
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Trabalho de Conclusão de Curso
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Leonardo Costella
Laurita Vaz
Limites a internet
Nota de Pesar
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Rotativo
instituições financeiras
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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A construção da Identidade
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Ponto adicional
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
DPMS
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Thiago André Silva Gonçalves
contratos de mútuo
Meninas de Guaru
Projeto PROTEUS
Fila Preferencial
prisão por débito tributário
MPSP
Nova Súmula
Apreensão de passaporte
Judiciário paulista agora é 100% digital
Palestrantes
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Audiência Digital
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vitória/ES
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Kafka
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RE 595676
Lei 5.889/73
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Furto de chocol
Polícia Civil do Distrito Federal
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Audiência de Custódia
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TST
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Confisco de Bens
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
maconha
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Câmara de SP
Oriente Médio
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Remessa de Artigos
Alimentos no âmbito internacional
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Suprema Corte dos Estados Unidos
regime inicial do crime de roubo
Tribunal de Justiça do Tocantins
Alcenir José Demo
Código de Ética da Magistratura
Carros apreendidos
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empresa terceirizada
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Leis internacionais de direitos humanos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Indenização por Dano Moral
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciana Ferreira Lima
Audiência de custódia de foro privilegiado
Arrecadação de Verbas Públicas
Henrique Telles Vargas
Festa Junina
buy a philosophy paper
lucros cessantes
Café Informático
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Lei 13.429/2017
Ana Paula de Souza Cury
RDD
Ministério Público de São Paulo
TJRS
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Fernando Gaspar Neisser
Recomendação 41
Indígenas
Lei 13.270
Alfa Oumar Diallo
Projeto de Pesquisa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sacha Darke
Sandro Luiz Bazzanella
progressão de regime
cargo de Secretário de DiligênciaS
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Rennan Herbert Mustafá
Gilberto Souza dos Santos
Concurso público para cartórios
Cibele Cheron
V Colóquio
Gabriela Mendes Fontana
Projeito Pai Presente
Coleção Análise Alternativa do Direito
Dia das Mulheres
Manuela Valim Charpinel
Bruna S. Lago
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Fornececimento de remédio de alto custo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tempo de Resistência
Organização Mundial da Saúde
Alisson Silveira da Luz
África do Sul
Exame de Ordem
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Tainara Martinhago Virtuoso
intercâmbio de jurisprudência
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Projeto de Lei 4.850/2016
Lei n. 13.247
Marco civil da internet
Danos morais e materiais
carta
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Inscrição OAB
Toca fitas
Cândido Furtado Maia Neto
Paulo Rogério Muniz Barros
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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dependência de álcool
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Condenação Militar
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Assunção tácita de culpa
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Programa de estágio
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Princípio da presenução de inocência
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Competência Jurisdicional
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Desocupação de estudantes
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Legislação
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Curso de Espanhol
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Direito ao esquecimento
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Revista Civitas
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Hermes Moreira Jr
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LEI 13.300/16
Portaria Interministerial n. 405
Combate à tortura
Exame de DNA
Curso de Direito Penal Didático
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INQ. n. 4483
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Danos morais
convicção religiosa
Crime de trânsito
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
3ª Turma do STJ
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Gabriel Gavasso Lis
Apelação Cível
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Child Best Interest
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Revista Contradogmáticas v. 09
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Exploração sexual de menores
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Direito à educação
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Execução provisória da pena
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Superintendência de Seguros Privados
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Mudança de sexo
PIS/COFINS
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Suprema Corte do Chile
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Abril Uscanga Barradas
NeUnaMenos
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Especializações
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HC 143.247/RJ
Processo Penal no Limite
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A construção da cidadania e a sexualidade
reunião com presidentes dos TJs.
Legislação Indígena
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Acordo de paz na Colômbia
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Eduardo Cunha
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Exame preparatório OAB
Paulo de Souza Queiroz
Ronaldo Félix Moreira Júnior
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ADC nº 43
Reforma da Previdência
Lei das Contravenções Penais
Demissão por Homofobia
PPGCCrim
Imigrantes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Pessoa com deficência
Continua
Suspensão condicional de processo
docencia y profesionalidad jurídicas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Raphaela Lopes Rodrigues
RE 587970
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Paulo Henrique Helene
Min. Laurita Vaz
Alexandre Vuckovic
Obrigação Impossível
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
João Guilherme Gualberto Torres
Súmula 563 do STJ
Perda total
Roberta Werner Pinto
Paulo Thiago Fernandes Dias
Revista UERJ
Leonardo Lucci
Ação Penal de Competência do Júri
RE 845.779-STF
2ª Câmara Criminal
Justiça Legal
Dra. Maria Lucia Karam
Liminar em HC
Juiz humano
Suíça
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
TRF da 3ª Região
Marcelo Figueiredo
Cristiane Rebelo Limas
Paulo Queiroz
Líbano
Editora Univali
Rodrigo Pereira Moreira
Bancos
Roberto Arriada Lorea
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
bloqueio de Whatsapp
Samuel Mânica Radaelli
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Envenenamento de merenda escolar
Novo Refis
Laboratório UbiNET
José Nunes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
ameaça espiritual
indenização
Armando Júnior da Silva Gadelha
Agência Nacional de Aviação Civil
Antropologia Teológica
Lei nº. 13.257/16
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Citação e intimação
Pena pecuniária
Paraíba
Julia Lafayette
Adriane Nogueira Naves Perez
Superior Tribunal de Justiça
Wagner Armani
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Legislação Italiana
EMAB
Ricardo Leonel da Silva
Francisco Paula Ferreira Lavor
Jaécio Matos Santos
Robinson Borges da Silva Junior
Caio Rangel
Renova Cursos
Escravidão Moderna
Alexandre Melo Franco Bahia
Eslovênia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Acesso à Jurisdição
Vladimir Saboia
Ensino de Processo Penal
Direitos de Privacidade
Ministra Cármen Lúcia
Melhor atendimento no Judiciário
Salvo conduto
UFPB
Ianca Souza Barauna
situação de emergência
Nathan Pilonetto Silva
Maurício Requião
Miguel Calmon Dantas
Projeto “Integra-Idoso"
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
África Ocidental
Responsabilidade solidária
Lei de Mediação
Segunda Turma do STF
Pornografia Infantil
Decreto 27.784/1950
Cenário jurídico e político
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Pretensão Punitiva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Heredion Martins
Intimação whatsapp
Adoção de grupos de irmãos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Agressão Verbal
Acidente de trânsito
Comunicado da ONU
Participação nos Lucros e Resultados
Evaldo Silvan Duck de Freitas
A Hiperintegração do Direito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Indonésia
Linda Rosa da Silva Azevedo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Renato S. S. Schindler Filho
Nayara Swarowski
Direitos dos cidadãos
Luciana Boiteux
Varas
Gabriel Vicente Riva
STF
MPF
AMAERJ
Juliano Ralo Monteiro
Flavio Antônio da Cruz
Juliano Keller do Valle
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Raphael Galvani
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Partilha de bens
ICMS
Glossário
ONU Brasil
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Jader Marques
TVAL
Péterson Niehues
Dano ambiental
Massacre em presídios
Ricardo Martins
Ministro Og Fernandes
Tortura Sistêmica
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Indenização por cobrança indevida
Tornozeleira Eletrônica
Laura Gauloski Machado
Expropriação
Sedec
Resolução 177/2016
Alan Kardec Cabral
Nazismo
Mestrado e Doutorado 2017
Eleonora Mesquita Ceia
Lei n. 15.829/2012
Projeto de Lei 402/15
Carla Mari Robaina Marcondes
Acidente de trabalho
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Antonio Carlos Brandão
Certidão de Nascimento
II Congresso Sul Brasileiro
Lei Maria da penha
Gratuidade do Ensino
Fillipe Azevedo Rodrigues
Entrevista
Bug
Justiça russa
PEC 287/2016. ADPF 438
Filme Orestes
Denúncia Crime
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Plínio Gentil
Claudia da Rocha
Carlos Henrique Raguza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Documentos falsificados
Coação Testenhunha
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Cinema Educativo
Raphael Zanon da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
lei antimanicomin
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Otelo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
crime de estupro
MPSC
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Dano Moral
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Pedro Augusto Santos de Souza
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Revista Pensamiento Americano
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Agressão escatológica
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posse-trabalho
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Erradicação da Pobreza
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fernando Rey Cota Filho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Audiência de Conciliação
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Brexit
Sobre a Guerra
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Agravo de Instrumento
UNIFACS
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Educação de Jovens e Adultos
Constrangimento
Advogado dativo
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Prazo Recursal
PCB
agravo interno e embargos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
União estável
Fabiano Oldoni
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fernando Machado
José Ribas Vieira
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Forças Armadas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Fernanda Martins
Ajuda Humanitária
Isadora Nunes
Pena de multa
Procuradoria Regional Eleitoral
Rogério Leal
condições para reajuste de plano de saúde
Rilmo Braga
Informativo de Jurisprudência
Resolução 229/2016
Fernanda Lencina Ribeiro
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Tribunal de Contas da União
FHC
MPMS
Enem 2016
Volume 18
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mário Cesar Andrade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Cartórios e Registros
Endividamento
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Resolução 225
Caio Henrique Lopes Ramiro
Barcelona
Tiago do Carmo Martins
Citação por Hora Certa
Rafael Silveira de Souza
Medida Provisória 759/2016
pós-graduação em direito processual civil
Lei n. 12.318/2010
Cláudio Álvares Sant’ana
Marco Aurélio Marrafon
Douglas Anderson Dal Monte
Airto Chaves Júnior
Litigância de má-fé
Mensalão
Artigo Científico
Rompimento de barragens
Morgana Machado
Decreto 3.413/2000
4º Turma do STJ
Matheus Souza
Gustavo de Mattos Brentano
REsp 1613561
José Roberto Martins Junior
Starbucks
Contestação
Estado e Constituição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
IMESB
Lições de Direito Alternativo
Redução da Emissão de Carbono
Comunicação ao juízo da execução
TJMS
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Desjudicialização
Código Tributário nos Tribunais
Almir Megali Neto
Eugeniusz Cruz
Ditadura Chilena
Renúncia
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ilegitimidade de parte
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Programa Direito & Rock
Ana Carolina Greco Paes
crimes cibernéticos
Thiago Siffermann
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Jonathan Cardoso Régis
Comarca de Fortaleza
Cine Debate
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
App.
Michel Temer
Criança indígena
Direito Humanos
Grupo de Estudos em Direito Público
Lei de Improbidade Administrativa
Turismo
Investimento em fundos internacionais
Revista Iuris in mente
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ministro Eliseu Padilha
João Chiesa Farias
Luiz Eduardo Cani
Projeto Ronda Maria da Penha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Guerra
Entrevista com Freud
Petição n. 7074
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Intercâmbio
Clarissa de Cerqueira Pereira
Teste de paternidade
Naína Ariana Tumelero
Mutirão conciliação
Lei Complementar 197/2000
Dano Estético
Estabelecimento prisional
Banco Mundial
reintegração de posse
base de cálculo de honorários
Tabelionatos de Notas
Princípio do melhor interesse da criança
Murillo Martins Toledo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Liberdade Religiosa
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luiz Henrique Silva Almeida
Caso Escher e outros
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
II Simpósio de Direitos Humanos
Sérgio Cabral
revogação de prisão preventiva
Seguro obrigatório
Sistemas Sociais
Reino Unido
Curso de Direito
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito Unisul
Competência criminal
Consumo on line
Reforma previdenciária
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Giselle Onofre
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Jônata Souza Guimarães
Projeto de Lei 3.729/04
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Presídio Central de Porto Alegre
Homenagem póstuma
Boletim n. 08
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Anna Paulina Corteletti
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
abordagem policial
Repetitivo
ADI 5649
Doação
Cândice Lisbôa Alves
Marcia Sarubbi Lippmann
Jornal Estado de Direito
Sinase
Franceses
Kristian Rodrigo Pscheidt
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
fundamentos do constitucionalismo
Isaac de Luna Ribeiro
Colóquio Internacional
Salto mortal
CRCSC
doutorado
António Guterres
Prazos
princípio da correlação
Prisão Perpétua
Contratos
Frantyelle Dorneles Gambin
Fernanda Flórido Lui
Condenação
UFOP
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decisão STJ
VEC
Câmara Especial Regional
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Adilson Nunes Rodrigueiro
Transmissão on line
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Adoção homoparental masculina
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
A defesa intransitiva de direitos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Quadro Saiba Mais
Crimes da Ditadura Militar
TJPI
dispensa discriminatória
Investigações criminais
João Marcelo Negreiros Fernandes
Emissora de Televisão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
UNOESC
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito Penal Sexual
Justiça em número 2016
Daniela V. Pachito
PLS 32/2016
PJe Mobile
Jurisprudência
Camila Berni
Tatiana da Silva Morim Kashio
Cannabis
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Desembargador Sérgio Luz
Bloqueio judicial do WhatsApp
Bruna Silva Carvalho
Estudos
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Júlia Melim Borges Eleutério
PLS 288/2013
Justiça além dos autos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gabriela Antoniacomi Maschio
Consulta
Reforma Eleitoral
Diderot Costa Souza Filho
Decreto 8.789
Devido Processo Legal Substancial
TRT da 9ª Região
Visita Presídio Central Porto Alegre
Deficiente físico
Andréa Gill
Vitor Vilela Guglinski
Confederação Brasileira de Futebol
Prestações Pecuniárias
Getúlio Vargas
Redação
Juizado Especial da Fazenda Pública
Seguro
Quilombos
danos morais coletivos
Solon Cícero Linhares
ACNUDH
Psicologia em Estudo
José Ewerton
Holocausto
Responsabilização criminal
Previdência Social
Recurso de Revista
Nicholas Maciel Merlone
Agostinho Ramalho Marques Neto
art. 385 do CPP
Paulo Incott
Julio Cezar Moura de Souza
adicional de insalubridade
Comissão de Anistia
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Estado de Inocência
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunais se preparam
Guilherme Wunsch
Alex da Silva Anhaia
societas sceleris
Silvio Donizete Chagas
André Sampaio
Sergio Henrique Salvador
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Yegor Moreira Junior
Burca
Emenda Constitucional 95/2016
vidade político-partidária
Teoria dos Jogos na Mediação
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
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Investigação Social
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Indenização a familiares
AIDS
Fernando Parente
Valerio Mazzuoli
Direito e Gênero
Desigualdade salarial entre os gêneros
Países latino-americanos
movimentação processual
Banco de dados genéticos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Pessoas com deficiência
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
prova do prejuízo extrapatrimonial
Crimes na Internet
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Natália Barroca
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Polícia Judiciaria Civil
Trancamento de ação penal
Primeira Seção do STJ
HC 135.100
Processo de validação de documentos
Lei n. 13.189/2015
Medida Provisória nº 712
Ausência de vagas
87 enunciados aprovados
Cultura da Punição
Raquel Von Hohendorff
Lucas do Nascimento Nobre
Neurociências
Faculdade de Direito de Vitória
Curso ENFAM
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Decreto Presidencial
Paulo Afonso Brum Vaz
10 medidas
Guarani-Kayowá
Comissão Especial
Dano Material
José Geraldo de Sousa Junior
Desvio de função
Rússia
Uber de Advogados
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Renata Condi Vescovi
Fraude em Título de Eleitor
G. Couto de Novaes
acervo disponível
Direito de defesa
Eliana Rocha Oliveira
Direito Penal: Parte Especial
Escudo de Vidro
adoção homoafetiva
Lei nº 7.716/89
Reconhecimento de paternidade
Káthia Ferreira dos Santos
Usuária morta
Lei 11.343/06
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Entre Nós
Guilherme Rosa Santos
Samira Schultz Mansur
Recurso Extraordinário 973837
João Paulo Allain Teixeira
Fernanda Pereira Labiak
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Servidores
Ministério Público da Bahia
A criminalização midiática do sex offender
Anuário da Justiça
Fenastc
Lei 9.099/95
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Rodrigo Wasem Galia
OAB/MG
Abaixo assinado
Felipe André Dani
Convenção de Montreal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Átila Da Rold Roesler
Ricardo Bucker Silva
Geraldo Prado
Juízes pela democracia
Natasha Karenina
Ministro Mendonça Filho
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IX Encontro Nacional do CONIMA
Processo de escolha dos ministros do STF
INCADE
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
suspensão de prazo
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Valores nutricionais
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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XXV CONPEDI
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Violência e Cinema
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Imersão na Selva Amazônica
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
DPESP
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Precedentes Judiciais Vinculantes
intoxicação alimentar
Universidade Federal de Goiás
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Affonso Ghizzo Neto
Ilicitude das Provas
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Texas
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Súmula 562 STJ
Tema 98 STJ
I Jornada sobre abuso sexual
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distribuição de terras
nulidade absoluta no processo penal
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Morte Assistida
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UFG
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Teto remuneratório
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Maus tratos
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Tratados de direitos humanos
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Legalização da Prostituição
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Mensageira da Paz
Professor Boaventura de Sousa Santos
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Lei 9.876/99
Microcefalia
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PLS 432/2013
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CTPS
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Voto provisório
Nicole Moreiras Urbini
Asilo
Indenização seguradora
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TJBA
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Adriano Menino de Macedo Junior
Bárbara Lopes Gomes
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