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Luana Renostro Heinen
Vinícius Loss
Daniela Bornin
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Adriana Bravim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Anna Carolina Faraco Lamy
Felipe Cassel
Kamilla Mello
Diogo Bacha e Silva
Luciana da Silva Caseiro
Vívian De Gann dos Santos
Gilberto Bruschi
Clarissa Demartini
Mauricio Stegemann Dieter
Nelson Rosenvald
Rafael Tubone Magdaleno
Davi Arnaut Kraiser
Humberto Gomes Macedo
Paulo Incott
Sebastião Marques Neto
Quitéria Péres
Marcel Lopes
José Flávio Bueno Fischer
Mônica Louise de Azevedo
Marco Félix Jobim
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Geovana Leme
Ademar Nitschke Júnior
Juliana Hermes Luz
Rodrigo da Silva Brandalise
Laura Haddad
Marcela Duarte
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Débora Silva Massulo
Rafaela Alban
Joice Graciele Nielsson
David Maxsuel Lima
Julia Santi Fischer
Alexander Meurer
Daniela Villani Bonaccorsi
Marco Couto
Monique Pena Kelles
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fabiano Zavanella
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Lenzi
Gustavo Amorim
Polliana Corrêa Morais
João de Castro Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Aisha E. Road
Thaís Magrini Schiavon
Eduardo Oliveira Agustinho
Felipe Barreto de Melo
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Eduardo de Carvalho Rêgo
Paloma Braga
Euclides Santos Bittencourt
Jamil Melo
André Chiabay
Agustín Laó-Montes
Rodrigo José Leal
Alexandre José Mendes
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Ricardo Maciel Nerling
Indyara Tayana Santos Rossetto
Willame Parente Mazza
João Lauro Serpeloni
James Walker Júnior
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Leivas de Araújo Vianna
Maica Matos Leão
Stenio Henrique Sousa Guimarães
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Letícia Bürgel
João Pedro França Teixeira
Enos Eduardo Lins de Paula
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alexandre Senra
Espírito republicano
Franciane Hasse
Isabela Sousa Bestetti
Bruno Marques Ribeiro
Felippe Borring Rocha
Elias Marques de Medeiros Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Roberta Aparecida Varaschin
Vanessa Brodt Martins
André Lucas Fernandes
r Gisela Maria Bester
David Tarciso Queiroz de Souza
Cláudio Lucena
Rodrigo Luz
João Rafael de Oliveira
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Silveira de Souza
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Hermes Zaneti Jr.
Atahualpa Fernandez
Camila Gouvêa de Araújo
Amanda Viega Spaller
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Urbano Félix Pugliese
Alexandre Cesar Toninelo
Diego Ken Osoegawa
Luiz Gustavo Tiroli
Nicholas Maciel Merlone
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Natanael Vieira Lima
Ana Júlia Batista
Matheus Cristhian Kunze
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriel Cavalcante Cortez
Daniel de Pádua Andrade
Fernanda Hablich
América
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Alessa Pagan Veiga
Elena de Carvalho Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
Philipe Benoni Melo
Elson de Almeida Santos
Rafael Leme Macedo
Cintia Neves Godoi
Marcelo Pichioli da Silveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Natalia Cintra
Guilherme Moreira Pires
Thalita Caroline Faria de Assis
Lilian Katiusca
Sergio Matos
Bianca Bez
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Yuri Calixto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Rafael dos Santos da Silva
Tayane Caruso do Valle
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Priscila Fichtner
João Carlos Adalberto Zolandeck
Guilherme Felipe Miguel
Francisco Walter Rêgo Batista
Felipe da Silva Freitas
André Zilli
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fermín Canteros
Bruno Campos Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo de Souza Chaves
Fabiana Lanke
Stela Adriane
Camila Amado Soares
Lucas Machado
Charles da Costa Bruxel
Caroline Bispo
Karina Almeida Pinhão
Eder Fernandes Santana
Nic Cardeal
José Carlos Portella Junior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniel Willian Granado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Eduardo José da Fonseca Costa
Benigno Núñez Novo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Nicole Noschang
Anderson Morais
Elisa Viana Dias Chaves
Ricardo Pires
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Robinson Nicácio de Miranda
César Barros Leal
França Júnior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dina Alves
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ricardo Moura
Kelvin J. Bressan
Emanuela Gava Caciatori
Vinícius Anacleto Burato
Maiana Guimarães
Ney Bello
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Sílvia Gabriel Teixeira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thaís Mendes Webber Barelli
Silva Batista Pilau
Sofrimento
Renata Carvalho Amaral
Fernando Rey Cota Filho
Ester Eliana Hauser
Jefferson de Carvalho Gomes
Maurício Moliner Nazário
Simone Henrique
Daniela Portugal
Conduta atípica
Marco Regulatório do Pré-Sal
Araken de Assis
Bárbara Fonseca de Moura
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Natascha Anchieta
Ravi Peixoto
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Araujo Pereira
Sarah Lima
Violência contra as mulheres
Mírian Da Silveira Monte
Hernani Zanin Júnior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Emrich Sá
Gleucival Zeed Estevão
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernando Rubin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Autoritarismo nacional
Sidineia Delai Onzi
"Doping processual"
Leonel Maschietto
Alexandre Pacheco Martins
Rodrigo Pereira Moreira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Laura Souza Lima e Brito
Marcelo Marinho
Vitor Vilela Guglinski
André Amorim de Aguiar
Gilberto Alves Júnior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcelo Andrade de Azambuja
Igor Raatz
Josiane Antunes
Hellem Silveira Rebolças
Andrezza Anzolin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
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Bruno Sá Freire Martins
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Larissa Janoni de Araujo
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Amanda de Medeiros Lima
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Rodolpho Mattos
Amanda Ribeiro dos Santos
Plínio Gentil
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
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Cintia Neves Godoi
Fernanda Donadel da Silva
Samira Schultz Mansur
Priscila Serafin Proença
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Centros penitenciários brasileiros
Gisela Maria Bester
Lia Testa
Pablo Freire Romão
Gabriela Oliveira Freitas
Noslen Melo
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LETICIA ARENAL
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Eduardo Borges
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Ubiratan de Mattos
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Jorge Coutinho Paschoal
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafael Felgueiras Rolo
Adriano Sant’Ana Pedra
Editora Empório do Direito
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Amanda Avansini Arruda
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Participação Privada
Lucas Costa de Oliveira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Tereza Grassi Novaes
Série eProcesso – prática com teoria III
Merhej Najm Neto
Série Cibersegurança III
Rodrigo D’Orio Dantas
Stanley Souza Marques
Valdemar Habitzreuter
Thaís Rocha Lima
Daniel Gerhard
Recompensa
Mateus Costa Pereira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor Pyles
Rafaela Silva Garcez
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Série Cibersegurança II
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Claudia Calmoni
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Larissa Tomazoni
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André Leivas de Araújo Vianna
Ana Maria Pereira de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Diogo Dal Magro
Lívia Casimiro
Laura Mallmann Marcht
André Tredinnick
Poeta Ali Agora
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Paulo Gurjão
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Igor Borges La Rosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Bernardo Lima
Anna Luiza Cremonezi
Amanda Ferreira dos Passos
Abril Uscanga Barradas
Gilberto Stürmer
Ravi Peixoto
Tiago Silva de Freitas
Emerson Garcia
Denize Carolina da Cunha
Jorge Bheron Rocha
Rafael Lara Martins
Pollyana Maria da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Tiago de Lima Santos Reid
Luiz Elias Miranda
Abraham Hand Vargas Mencer
João Victor Mingorance
Paulo Ricardo Schier
Adriana Lopes
Sarah Gomes Sakamoto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gustavo Roberto Costa
Gabriel Mantelli
Juan David Gelacio Panesso
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Belmiro Jorge Patto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Antonella Galindo
Bernardo Cortez
Suhel Sarhan Júnior
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Livianu
Recurso Especial
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tiago Didier
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Daiana Menendez
Vânia Marian Guerino Farinha
Fernanda Gomes e Souza Borges
André De Marco
Fausto Trentini
André Monteiro do Rosário
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Alessandra Wanderley
Nilza Sarneski
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Abel Ferreira Lopes Filho
Mateus Brandão Aires
Lucas Correia de Lima
G. Couto de Novaes
André Martino Dolabela Chagas
Lara Teles Fernandes
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rafael Caselli Pereira
Não Nos Renderemos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Júlia de Souza Machado
Talissa Truccolo Reato
Daiane Carlos Höhn
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bernardo G.B. Nogueira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Francisco José Guardini Nogueira
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Julia Drummond
Lazara Carvalho
Alberto Bastos
Mariana Lopes
Lucélia de Sena Alves
Fernando Henrique Cardoso
João Eduardo De Nadal
Mario Cesar Andrade
Gabriel Silas
Alexandre Bahia
Pedro Henrique Machado da Luz
Lia Raquel Bloos Mossini
Brena Bonachini
Luiz Fernando Ozawa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marcia Cristina Xavier de Souza
r Tainá Aguiar Junquilho
Karina Guerreiro de Sá
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafael Moura
Amarilis Brito Costa
Maciana de Freitas e Souza
Renan Apolônio
Fernando da Silva Albuquerque
Luiz Otávio Fontana Baldin
Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana Lopes
Roberto Bona Junior
Jaqueline Moretti Quintero
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriela Balbinot
Felipe André Laranjo
Lucília Napoleão Barros
Lucas Laire Faria Almeida
Marcelo Buzaglo Dantas
André Lozano Andrade
Camila Maciel Cavalheiro
Luíza Resende Guimarães
Clarissa Tassinari
Martina Silvestri
Sistema Penal do Rei Midas
Ilan Goldberg
Isadora Martinatti Penna
Eron Corrêa da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rizzatto Nunes
Jordane Costa Oliveira
Crédito negativo
Ana Patricia Gonzalez
Felipe Chiavone Bueno
André Luis Callegari
Débora Veneral
Roberto Victor Pereira Ribeiro
José Edvaldo Pereira Sales
Wagner Inácio Dias
Mariana Resende
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Willian Antonio Meotti
Luciana Chemin
Evie Nogueira e Malafaia
Ruth Batista
Nadine Hellen Reis
Camila Holanda Aragão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Maurício Requião
Rodrigo Fernandes
Andrea Simone Frias
Tássia Andressa Veber
Carlos Augusto de Assis
José Henrique Mouta Araújo
Dierle Nunes
Raul Linhares
Samuel Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Bruno Takahashi
Paulo Victor Costa Brito
Fernando Antunes Soubhia
Thiago Vasconcelos Moura
Adalberto Ferrari
Sabrina de Paula Braga
Heitor Vitor Mendonça Sica
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gustavo Noronha de Ávila
Jaécio Matos Santos
Viviane de Santana
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Luciane Maria Trippia
André Luiz Maluf de Araujo
Mauricio Antonio Correia
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Leonardo de Oliveira
Doacir Gonçalves de Quadros
Evânia França
Marco Antônio Scapini
Sofia Siman Salema
Rodrigo Trindade
Bárbara Natália Lages Lobo
Raígor Nascimento Borges
Mauro Granemann de Souza Neto
Thereza Christina Nahas
Clarice Santos
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Deonísio Koch
Vínculo de emprego
Heloisa Alves
Fauzi Hassan Choukr
Caio Madureira Constantino
Rogério Pacheco Alves
Ismar Nascimento Jr.
Leonardo Alves Côrrea
Patrícia Leite Carvão
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thais Mello Doleys
Thiago de Oliveira Vargas
João Lucas da Costa Silva
Gilberto Morbach
Amanda Lobão
Fernando Jiménez Sánchez
Solange Cordeiro Faria
Rosane Reis Kerber
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Bruna Kern Graziuso
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Samuel Firmino de Brito
Pedro Coelho
Fábio Alexandre Coelho
Rogério Carvalho da Rosa
Fernando Sacco Neto
Marta Lúcia Tittoni
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
André Alexandre Happke
Tiago de Toledo Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lorenzo Alvarez de Toledo
Juliana Ribeiro Goulart
Wilson Macena da Silva
Tiago Zagonel
Eliza Cerutti
Henrique Picarelli
Carolina Lacerda Machado
Editora Tirant Lo Blanch
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Yuri Ivo Peralva Sales
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Victor Labate
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Valéria Fernandes Vieira
Fernando José Sampaio Lobo
Célia Iraci da Cunha
Sergio Henrique Salvador
Nelson Lacerda
Ubiratan de Mattos
Gabriela Oliveira Freitas
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luara Colpa
Claudia Freesz Calmon
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
João Felipe Bezerra Bastos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Marina Barcelos de Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
Daniel Thiago Oterbach
Bernardo Gonçalves Fernandes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Eleição municipal
Tiago Oliveira de Santana
Gustavo Borges Mariano
Aline Busch Czarnobai
Marcelo Ferreira Machado
João Antonio Tomporoski
Gabriel Pereira de Carvalho
Luciano Vianna Araújo
Patrícia Cordeiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Izabele Pereira Barra
Erick Beyruth de Carvalho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carolina Luísa Wichinheski
Caio Ferreira Neto
Gabriela Samrsla Möller
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Salmi Paladini Neto
Victor Hugo Ossowsky
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernando Antunes Soubhia
Yuri Carneiro Coêlho
Marcelo de Mello Vieira
Guilherme Alcântara
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bianca Rosenthal
Futuros profissionais do Direito
Charles M. Machado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Julio Guilherme Müller
Produto eleitoral
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Victor B. Gonçalves
Leonardo Antunes Morais
Marcos Prata Bentes
Ricardo Luna
Luiza Miranda Heinisch
Ian Martins
Henrique Batista Barbosa
João Vitor Ribatski
Italo de Oliveira Guedes
Fábio Camargo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Pedro Roberto Donel
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Relação de trabalho
Affonso Ghizzo Neto
Pedro Dalese
Phillip Gunther
Rafael Ramos Rodolfo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Herval Sampaio
Larissa da Silva Lopes
Gizeuda Sousa Rosi
Lucas Varela
Abraham Hand Vargas Mencer
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Paulo Ricardo Stipsky
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Marcelo Palma de Brito
André Dos Santos Carvalhal
Benigna Teixeira
André Antônio Gavazini
Lucas Guimarães Chagas
Luís Eduardo Colavolpe
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Renata Moreira da Silva
Evanilsa Coelho Martins
Lívio Oliveira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Elcemara Aparecida Zielinski
Poder “Reconstituinte”
Alfredo Copetti Neto
Enzo Bello
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Karyna de Almeida Carvalho
Alexandre de Morais da Rosa
Emily Fidelix
Pedro Gabriel Goulart Barata
Benjamim Silva Rodrigues
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Cláudia Toledo
Adilson Pires Ribeiro
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Clécia Cristina Galindo
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Felipe Montiel
André L. Nicolitt
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
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Caelen Yumi Takada Barros
Fernanda Becker
Bruno Taufner Zanotti
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Roberto de Souza
RHC 75.800
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Cleiton Sacoman
Ana Priscila Correia Luz
Maria Clara Gouveia Magalhães
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Kleber Zanchetta
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Conferência de Haia
Catharina Peçanha Martins Oroso
vítima de bala perdida
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Leonardo Marques Vilela
art. 334-A do Código Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
Disparidade Salarial
Posse Ministra Carmen Lúcia
Eslovênia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ministério Público de São Paulo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
suspensão de pagamento de 13 RS
Entrevista Débora Fioratto
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
XXV CONPEDI
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Ministros
Matias Hillesheim Stecker
Equipamento para Blindar a Sociedade
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Eugeniusz Cruz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Renee do Ó Souza
Indicação Literária
Princípios da oralidade e simplicidade
Uso do telefone celular
João Vítor de Araújo Santos
Inquérito n 4.483
Eder Aleixo Bee
Alienação
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Dilma Roussef
Soraia da Rosa Mendes
Compensação de carbono
Visita Presídio Central Porto Alegre
despesas nova eleição
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Migrantes
Marcelo Guerra
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Resolução 225
Plano de Saúde
II Congresso Sul Brasileiro
Privatização de Presídios
Parlamento Europeu
Direito costumeiro
Transparência Internacional
Coação Testenhunha
Rubia Souza Santos
João Batista Martins César
HC 135.100
Sorocaba-SP
Autismo
Vladimir Saboia
Amanda Muniz Oliveira
Víctor Minervino Quintiere
PLS 288/2013
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Movimentos sociais
Lei Pelé
Armando Júnior da Silva Gadelha
Juliana Ribeiro Goulart
Assembleia Estudantil
Desocupação de estudantes
Albie Sachs
Marcio Borges S. Castellões
AIDS
Jeffrey Chiquini
Audiência de apresentação
Mateus Sampaio Aranha
Thiago Minagé
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Márcio Ferreira
Fábio Rodrigues Paulino
Giancarlo Montagner Copelli
Transição e Consolidação da Democracia
Legislação Alemã
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
base de cálculo de honorários
Adriana Calvo
Reforma previdenciária
Asilo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Aldo Arantes
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ministro Celso de Mello
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Unesco
Maurício Correia
OAB/ES
Renato S. S. Schindler Filho
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Gestantes
Medidas cautelares a parlamentares
Litigância de má-fé
reunião com presidentes dos TJs.
Alexia de Melo Miguel
Professora Dra. Paula Saleh
Curso de Direito
Ministra Cármen Lúcia
restabelecimento do fornecimento de água
Guilherme Rosa Santos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcia Sarubbi Lippmann
José Maria Zanuto
HC 138565
Conciliação pelo WhatsApp
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
lei antimanicomin
Eduarda Peixoto da Cunha França
Remessa de Artigos
Assentamento agrário
CDA
tutela urgente da saúde
contratos bancários
Mesa de Estudos e Debates
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ronaldo Nogueira
TJGO
Direito de defesa
Edição especial
Andréa Pachá
TJBA
Acesso à Jurisdição
Lucas do Nascimento Nobre
Beatriz Zapelini
dados estatísticos
João Paulo Allain Teixeira
Especialização em Direito e Economia
Inelegibilidade
TJPI
Citação por Hora Certa
PEC 209
Cultura da sentença
Introdução ao Direito Processual Penal
Juliana Arrais Mousinho
CRCSC
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Processo de adoção internacional
Adriano Menino de Macedo Junior
Barbara do Espírito Santo Pasello
Maciel Colli
Trícia Navarro Xavier
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Felipe Wruck Médici
HC 75.716
Romênia
Alimentos no âmbito internacional
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Edução
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Bruno Luís Marques Hapner
patologia ocupacional
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Professora Claudia Regina Freitas
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
V Colóquio
Canibalismo
Ianca Souza Barauna
ICMS Rio de Janeiro
Comarca de Fortaleza
Lucas Baratieri Francisco
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Mutilação Genital Feminina
Simone Henrique
Ministro Noronha
Morgana Machado
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Apart hotel
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Redação
Princípio da insignificância penal
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lívia Maria Lucca Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Comunicado da ONU
Vanessa Pedro
Ministro José Barroso Filho
New York
Inconstitucionalidade do votos
Dia do Orgulho LGBT
Turma Recursal
Bloqueio whastapp
Caso Escher e outros
CIIDI
Lei Federal 11.091/2005
Regimes de casamento
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Sanção Presidencial
Justiça Criminal Negocial
UNAERP
Luísa Claudia Faria dos Santos
Banco de dados genéticos
Gustavo Gomes Brito
Caio Henrique Lopes Ramiro
Enunciado 266 do STJ
curso é gratuito
Denize dos Santos Ortiz
Universidades
Mackysuel Mendes Lins
Brenno Cavalcanti
Irlanda
Transmissão on line
Lei 12.850
Filme Orestes
Eugenio Zaffaroni
MPSC
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Armas Nucleares
Universidade Pública
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Regime disciplinar diferenciado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Marcus Alan de Melo Gomes
Lei 9.099/1995
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Pepperdine University
A construção da cidadania e a sexualidade
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
terror e medo
luta pelos direitos
Texas
Alan Kardec Cabral
Frente Brasil Popular
Robinson Borges da Silva Junior
LEAP Brasil
Alcenir José Demo
Café Informático
Alexandre Barbosa da Silva
OMS
Penhora de honorários
Justiça russa
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
PEC 241/2016
Luiz Henrique Silva Almeida
Trabalhos Científicos
Erradicação da Pobreza
Crime Militar
Sacha Darke
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Juliano Keller do Valle
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ricardo Genelhú
Wagner Arnold Fensterseifer
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Adir Freire Freitas
TJMT
Fundamentos da Prisão Preventiva
Carolina Souza Lopes
Jordânia
Estevão Schultz Campos
MP 784/2017
Augusto Jobim do Amaral
Formulário digital
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carros apreendidos
Recomendação 44
Programa de estágio PJSC
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Consulta
cerceamento da liberdade do cidadão
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Combate à tortura
José Ewerton
Divulgação
Eduardo Silva Bitti
Gustavo Capobianco Volaco
Resolução n. 175 CNJ
Violência contra mulher
Ônibus
Decreto nº 8.727/2016
Observatório da Mulher
Jean Carlos Schaefer
Justiça em número 2016
PCC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Poligamia
Estudos Constitucionais
Tiago Clemente Souza
Rosimeire da Silva Meira
Coerência e Verdade em Direito
aumento de tarifa de ônibus
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
regime inicial do crime de roubo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Paulo Afonso Brum Vaz
Vilmar Urbaneski
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Jefrei Almeida Rocha
Princípio da presenução de inocência
Homenagem a Peter Häberle
Adriano Consentino Cordeiro
Wilson Knoner Campos
Resolução 125 do CNJ
Investimento em fundos internacionais
Transgêneros
Ditadura Chilena
tentativa de homicídio
pena mínima
Renajud
Tuberculose
TRF2
Direito Ambiental
PLS 195/2014
Everaldo Luiz Oldoni
Grécia
Ricardo Antonio Andreucci
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Naína Ariana Tumelero
Projeto Universidade no Cárcere
Emenda Constitucional 95/2016
Walder Araújo de Oliveira
Alessa Pagan Veiga
Rússia
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fabricio Gevaerd
Carla Joana Magnago
Justiça em Números
Cândido Furtado Maia Neto
SEDESTMIDH
Thayla Fernandes
10ª edição comemorativa
Ian Martin Vargas
SAJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Entrevista com Freud
Entrevista
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Mulheres vítimas de violência
Flórida
pais solteiros
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernando Neves
Programa Apadrinhamento Afetivo
Thiago Brega de Assis
Expropriação
Sistema Cejusc-PJe
Henrique Perez Esteves
Violência na Escola
Publicidade das decisões administrativas
Assessoria para mulheres
Samantha Ribas Teixeira Madalena
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Violência e Cultura
Legislação russa
Áudio da entrevista
Renata da Costa Sousa Meireles
Tribunal de Justiça do Tocantins
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Adoção de grupos de irmãos
Antonio Graim Neto
PL 5555/2013
Tráfico privilegiado
Furto em estabelecimento comercial.
Dóris Ghilardi
Karla de Souza de Oliveira
Liminar
Alepo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TJAL
O Essencialismo nos Direitos Humanos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
atividade de risco
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
HC 373364
pedido de cancelamento rejeitado
Extra petita
tratamento do preso
adicional de insalubridade
Renata Flecha
Ricardo Souza Calcini
Uniplac
Criminologia Forense – Tomo I
Benigna Teixeira
Medida provisória
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lauro Francisco Mattei
Conselho Tutelar
Karina Guerreiro de Sá
Senha de cartão
Rodeio
Raissa de Cavassin Milanezi
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Maria Veronese
RVA
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Marcia Sarubbi Lippmann
Doulas no parto
Segunda Turma do STF
Katarina Peixoto
Processo Penal do Limite
Gildson Gomes dos Santos
Crimes Imprescritíveis
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Nayara Swarowski
Tempo de Resistência
Prescrição da ação penal
Acordo de paz na Colômbia
URFJ
Desembargador Osmair Couto
Rubens Correia Jr.
Manuela Abath
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Audiência Digital
Vinícius Loss
Lei n. 12.318/2010
Cristiano Botelho Alves
Propaganda enganosa
Temas de Argumentação Jurídica
Reforma do Judiciário
Universidade de Stanford
Vestibular Udesc
Adoção em conjunto de irmãos
Fraude em Título de Eleitor
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Cenário jurídico e político
Barbara Pasello
UNIFACS
Descriminalização da Homossexualidade
Decisão Liminar
Bis in idem
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Bruna Vidal da Rocha
Trancamento do Processo
Ausência de vagas
Paula Saleh Arbs
Nathaly Munarini
Gislaine Peixoto
Lei nº. 12.403/2011
Repetitivo
André Luis Callegari
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ministério Público
Valores nutricionais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Sedec
Péterson Niehues
Verdade e Consenso
Vítimas de Tortura
Luiz Fernando Moreira
ReDiHPP
Leonardo de Souza Chaves
Edson Silva Barbosa
Direito de liberdade religiosa
2ª Edição
Marcelo Melo
Projeto “Integra-Idoso"
RDD
orientação sexual
Chamada pública
Regras de Bangkok
PCRJ
Michelle Carducci
Investigação Social
Racismo Institucional
Jaécio Matos Santos
Lauro do Nascimento Pereira
Decreto de indulto 2016
Redução da Emissão de Carbono
Decreto 27.784/1950
Uber de Advogados
Ramadã
BNMP 2.0
Matheus Souza
Universidade Federal de Minas Gerais
Julia Santi Fischer
Felipe Lima de Almeida
Direitos dos animais
Imissão na posse de imóvel
Gustavo Caetano Gomes
Eduardo Cunha
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Constituição Italiana
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Regulamentação do uso das algemas
Confederação Brasileira de Futebol
Recomendação 44/2013
Prefeito
investimento
Diogo Macruz
agravo interno e embargos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Damásio Educacional
INQ. n. 4483
Obrigação
Exame de Ordem
Educação de Jovens e Adultos
Atividades Complementares Eletivas
Dano moral e material
Plínio Gentil
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cinthia Menescal
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Manual de Processo Penal
Zéu Palmeira
rede de proteção
Rennan Herbert Mustafá
Saída Temporária
Jonatan Ramos de Oliveira
Documentos Público
acervo disponível
IBDFAM
Lista
Curso de Direito Penal Didático
RIHJ
Revista Pensamiento Americano
Projeto de Lei 4.850/2016
Alexandre Wunderlich
Paradoxos Penais – Vol. I
Universidade de Berkeley
Mario Cesar Andrade
Tiago Fachin
Tainara Martinhago Virtuoso
PFDC
Cristiano Neves
Direito Animal
Especialização em Ciências Penais
Revista Pensar
ADI 5645
Evicção
Gestão da Terceirização do Trabalho
Competência Jurisdicional
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Paulo Ricardo Suliani
RE 595676
Revista Avant
Investigações criminais
Gabriel Gómez Benitez
Companhia aérea
Contribuição Previdenciária
Países Lusófonos
Superior Tribunal Militar
Rita Matos Coitinho
Desjudicialização
Aplicativos de Celular
Claudia da Rocha
José Edvaldo P. Sales
Carolina Sena Vieira
Hermes Moreira Jr
OCupações das Escolas e Universidades
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Educação Pública
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Desocupação UESB
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Previdência Social
Felipe Wruck Médici
Pedido genérico
Zulmar Vieira Coutinho
A defesa intransitiva de direitos
Impeachment
Revista Jurídica Actualidad Penal
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Internação involuntária
Paulo Incott
Estudos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aruani Kindermann Lapolli
Legislação em vigor
Miguel Calmon Dantas
Regime domiciliar
adoção homoafetiva
Remoção de presos
Starbucks
Guilherme Christen Möller
Nicola Patel Filho
Tribunais de Justiça
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Remição pelo estudo
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
instituições financeiras
VEC
José Borges Neto
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rede Infoseg
Investigação de paternidade
Virginia
assédio sexual em metrô
Auschwitz
Eduardo Luiz Santos Cabette
Leonardo Nuñez Campos
Violência de gênero
Diploma de 3º grau
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Rodrigo Medeiros da Silva
Hélder Luis
PCB
Comunicação ao juízo da execução
Estatuto da Juventude
Duílio Antero de Camargo
Transferência para hospital
Clenir Sani Avanza
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Justiça Legal
Direito do Consumidor
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ísis Fontenele
Súmula 719 do STF
EMAB
Séries
Boletim n. 08
Guilherme Wunsch
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
DPESP
África Ocidental
Legislação Indígena
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
CTB
Ângela M. Bagattini
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vitória Buzzi
Fornececimento de remédio de alto custo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Teses
Roma
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Juros
Carlos Teixeira
Botão de pânico
Imóvel SFH
Kristian Rodrigo Pscheidt
Mateus Vaz e Greco
Câmara de SP
TJRO
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Diego Prezzi Santos
Rosimar Ibiapina Batista
Eleições municipais 2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Empresa de Telefonia
Leonardo Garcia
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Trancamento de ação penal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Universidade Luterana do Brasil
Alessandro Soares
Lei das Terceirizações
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Decisão judicial
Centro de mediação para solução de conflitos
Projeto PROTEUS
danos estéticos
feminicídio
Isabely Neves
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Direitos de sucessões
Lei das Contravenções Penais
José César Coimbra
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Encontro dos Descobrimentos Online
Criança indígena
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Diego Zysman Quirós
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Indenização seguradora
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intercâmbio de jurisprudência
Ação Cautelar 4327
Cármen Lúcia
Eugenia de Azevedo Neves
Ajuda Humanitária
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Marcello Lopes
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RAECC
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Decisão colegiada
Mutirão conciliação
Estados Lusófonos
Revista Direito GV
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Renda Mensal Inicial
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LGBTI
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Lei Municipal n. 4666/2010
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Confisco de Bens
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Direito Interncional
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Camila Ponciano
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Abuso dos direitos humanos
Doutor "honoris causa"
Velocino Pacheco Filho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
IX Encontro Nacional do CONIMA
Prestações Pecuniárias
Micheli Silva
Esquadrão Suicida
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Élcio Arruda
Sistema Penal Contemporâneo
Clariana Sommacal
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
distribuição de terras
impenhorabilidade
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Presunção de Inocência
Rosalvo Ivarra Ortiz
João Salm
Boletim n. 09
Centro Acadêmico Hugo Simas
suspensão de penalidade
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Pedro González
Desembargador Sérgio Luz
Direito Penal da guerra às drogas
Resoluções NCPC
RE 760931
Gabriela Minatto Cherubini
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Processo Penal e Garantias
Lançamento de nova edição
Projeto de Lei 168/2015
Ivar Hartmann
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marco Aurélio Marrafon
Lei n. 8.038/90
Madrid
Secretaria da Fazenda de MG
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Marcelo Fernandez Urani
Thaise Mattar Assad
STF
Hora Extra
Tabelionatos de Notas
PLC 20/2016
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Yuri Felix
Layane Leans Cardoso
Vinícius de Novaes Marques
Bruna Mayara de Oliveira
Imigração
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Destinação de Recursos
U2
Países latino-americanos
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Forças Armadas
empréstimos
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Rômulo de Andrade Moreira
Concursos Públicos
Reclamação Disciplinar
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Academia
Quebra de decoro
Mulher nos cenários jurídicos
Revista Húmus
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Sérgio Oliva Reis
polícia civil DF
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Politie Nijmegen-Zuid
Centro Integrado de Cultura
Recurso Ordinário
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Inaiane Alves Gonçalves
Teto remuneratório
Homenagem póstuma
Paulo Thiago Fernandes Dias
Patrícia Cordeiro da Silva
Lei nº 13.427
Maria Jocélia Nogueira Lima
professor Dr. Guido Aguila Grados
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
O Controle da Moralidade Administrativa
Matheus Almeida Caetano
Ana Gladis Thomas
Meninas de Guaru
Lei 11.343/06
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Poder Judiciário catarinense
Responsabilização criminal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resolução n. 203/2015
Fabiana Irala de Medeiros
Código Tributário nos Tribunais
Andréa Gill
Litiane Motta Marins Araújo
Defensoria Pública de Goiás
Mestrado Direito Internacional
Toronto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Desenvolvedores de Aplicativos
Escolas
Fila Preferencial
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Adriano Martins de Sousa
Itapema/SC
Defensor público José Ivan
Endividamento
AMAERJ
Memorial escravocata brasileiro
Bem imóvel
Resolução n. 235/2016
IRDR
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Lata de tinta
João Pedro Leite Barros
PJe-Mídia
Antecipação de Tutela
Violencia Domestica
Rilmo Braga
Boletim da RDL
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Polônia
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Lei 13306
Programa "Pai Presente"
Juliana Miranda
situação de emergência
Pretensão Punitiva
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Infração na adolescência
Conselho Municipal de Assistência Social
HC 139889
Marcel Gomes de Oliveira
Sistema Quero uma Família
Fabricio da Mota Alves
O impacto da lentidão da Justiça na economia
terras de cultivo de drogas
Direito Unisul
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Áudio
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Propriedade Industrial
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Alexandre do Rosario Brito
nulidade absoluta no processo penal
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Min. Laurita Vaz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Simpósio
Carreira Jurídica
Acusada gestante
FNDE
fornecimento de medicamento e tratamento
Renata Simonetto Gonçalves
Balanço 2015 STJ
Andreza Gabriela Cuzma
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Paolo Lollo
Japão
Jacqueline dos Santos Fernandes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
TJSE
Direito à educação
Ricardo da Silva Fiorin
Norberto Knebel
ACNUR
Universidade Federal de Goiás
Constituição brasileira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Pena de multa
Carlos Eduardo Martinez
Véu
Londres
Matheus Casimiro Gomes Serafim
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Assis da Costa Oliveira
João Paulo de Mello Filippin
Magistratura
Tânia Maria Françosi Santhias
Ezair José Meurer Junior
Frantyelle Dorneles Gambin
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Franceses
Antonio Vercher Noguera
Afastamento
Atibaia
Legalização da maconha
idoso com câncer
Sinase
Agência Nacional de Aviação Civil
concurso oficial de justça
Três Poderes
Portaria Interministerial n. 405
O Júri Objetivo II
Ruiz Ritter
Competência Delegada
Contas inativas do FGTS
Súmula 563 do STJ
Massa Falida
Buraco em via pública
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fernanda Fragoso
Decreto Presidencial
Francisco Sannini Neto
tese reafirmada no STF
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei 11.340/2006
Jônata Souza Guimarães
Emenda Constitucional 88/2015
Redação
João de Mendonça Salim
Dr. Cesar Luiz Pasold
DPMS
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Kátia Debarba Machado
Refugiados e Migrantes
Celso Costa Ramires
Leonardo Schmitt de Bem
Conselheiros Tutelares
(MP) 746
Giancarlo Silkunas Vay
Malta
FHC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Documentos exterior
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Camila Berni
Ausência do MP em audiência
Eduardo Bueno
Por Danielle Mariel Heil
Cirilo Tissot
Bibiana Fontella
Mariana Goulart
Dano ambiental
Menores infratores
Maria Coelho Rosa Nôvo
Legislação americana
Licitação
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Súmula 574
João Paulo Lima do Nascimento
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Súmula 83
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Heloísa Husadel Telles
Geraldo Prado
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
TVAL
UNISINOS
Fernando César Costa Xavier
Anthony Garotinho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Líbano
Cristiane Rebelo Limas
Pessoa com deficência
Natasha Karenina
Laura Gauloski Machado
Novo Refis
Conduta atípica penal
Raquel Von Hohendorff
CFOAB
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tragédia Vila Mariana
Wallace Costa dos Santos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Estatização dos Cartórios
UNOESC
Professores da USP
Paternidade biológica
Almir Megali Neto
Reforma Eleitoral
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei n. 13.189/2015
EXCESSO DE PRAZO
O objeto da ciência do direito penal
Sistemas informatizados
Imperador
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Projeto de Lei 3.277/2012
crowdfunding
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Futuro tecnológico
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Marlo Almeida Salvador
Eliseu Raphael Venturi
Comissão de Anistia
Curso ENFAM
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Eliana Rocha Oliveira
Emergência Democrática
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Pós-natal da adoção
Salário e reajuste do Poder Judiciário
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Joacir Sevegnani
inteligência artificial no Judiciário
Curso Avançado de Direitos Humanos
Recurso Especial
ADI 5649
Lei n. 8.213/91
Servidores
prazo exclusão de sócio
Anna Paulina Corteletti
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Constelação Familiar
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Operação Greenfield
Presídio Central de Porto Alegre
Palestra sobre Justiça Restaurativa
queixa-crime
Allan Dias Toledo Malta
Tiago Joffily
Periódicos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Advertência
Acesso a ação penal
STJ
Maurício Fontana Filho
Entrevista do dia
Tribunal Superior do Trabalho
O Procedimento Comum
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ricardo Conolly
Michelli Giacomossi
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Corrupção na Petrobrás
TJDF
Renata Fernanda Mendes Schmoller
consulta pública
Abolicionismos e cultura libertária
Lute como uma menina
Samuel Mânica Radaelli
Prisão Perpétua
Plano de Ação dos Tribunais
Projeto de Lei 402/15
Amanda Rodrigues Vander
reintegração de posse
Giovana Giulia Silva
Polícia Civil do Distrito Federal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gratuidade do Ensino
Átila Lincoln Máximo Cunha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
greve de servidor
Roberta Lídice
ublicidade infantil em ambiente escolar.
MoWBrasil 2017
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Artur de Brito Gueiros Souza
Organização das Nações Unidas
PLS 32/2016
Risco Precaução e Responsabilidade
Maioridade
Disney
Glauber William Duarte
Henrique Telles Vargas
Controle de Convencionalidade
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ana Tereza Basílio
Antropologia Teológica
RENAP
administração judiciária
Antecedentes Criminais
Fernanda Zambrotta
Luiz Inácio Lula da Silva
OAB/MG
Nota ADJ
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
ANAMORPHOSIS
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rafael Floriano
Extremismo
Eduardo Lamy
Adriana Cecilio
Tragédia em Mariana
progressão de regime
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Instalação dos cursos jurídicos
Carlos Teixeira Teófilo
Súmula 90 do TST
Ação Popular
Raoni Gomes
Maíra Marchi Gomes
Superior Tribunal de Justiça
Seguro DPVAT
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Professor Adjunto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Reinaldo Couto
Bruno de Omena Celestino
André Alexandre Happke
gastos do Judiciário
interpretação conforme
Ilton Norberto Robl Filho
Atenção
Moraes Pitombo Advogados
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Gustavo de Miranda Coutinho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fernando Gaspar Neisser
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
PEC 227/2016
Prevenção ao suicídio
Geovane Peixoto
Patrícia Cordeiro
crimes contra a vida
Suspensão da Liminar
Perda da Guarda
Processo de escolha dos ministros do STF
Francine Sgnaolin Schmitt
Curso Novo CPC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mayra Matuck Sarak
Bruno Lima Rocha
Alex Sandro Barbosa dos Santos
estacionamentos
Salah Khaled Jr
Onyx Lorenzoni
comemoração 125 anos
Renova Cursos
Escudo de Vidro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
João Vítor de Araújo Santos
fornecimento de energia elétrica
Medida alternativas à prisão
Academia Brasileira de Direito Internacional
Metodologia da Pesquisa
Requisições de Pequeno Valor
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Claudia da Rocha
Totalitarismo no século XXI
Julio Castro
Pesquisa e Movimentos Sociais
Projeto de Pesquisa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
João Marcelo Negreiros Fernandes
Código de Trânsito Brasileiro
Constrangimento
TRT-SC
Ígor Araújo de Arruda
Jorge Alberto de Andrade
Fundamentos de Direito Processual Penal
Inclusão
Perda total
Luciano Góes
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Alexandre Hardt Bortolotto
Daniela Muller
Fenastc
Presidência da República
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bruno Milanez
TJAC
Arquivo digital
Quadro Saiba Mais
Andressa Magnabosco Koch
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Magistratura Catarinense
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Direito à inclusão
Direito de Trânsito
Prenome de tratamento
Obrigação propter rem
Intercâmbio
Salvo conduto
Justiça além dos autos
Heredion Martins
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Carta de Conclusões
Aplicativo
famílias com renda baixa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Não é não
João Daniel Rassi
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Leandro Bastos Nunes
Organização Mundial da Saúde
XX Semana Jurídica
Razoável Duração do Processo
Presos provisório
Adimplemento Substancial
Laísa Santos
João Paulo Allain Teixeira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Mario L. Gambacorta
João Paulo Pirôpo de Abreu
Declaração de Brasília
MIT
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Desembargador
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Desabafo do juiz
Airto Chaves Júnior
Reclamação
Agressão Verbal
Porte de Armas
MARCELO MARQUES
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Benigno Núñez Novo
Jean Vilbert
Homologação de acordos consensuais
Comunidades tradicionais
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Escola sem partido
Documentários
Requerente de asilo
PEC 209/2012
Thales Sousa da Silva
Stephanie Noya S. R. Tanure
Danos Materiais e morais
RE 958.252
Foro Privilegiado
Israel Domingos Jorio
CDC
Carolina Marcondes
Redes sociais
Estado do Ceará
IX Semana Jurídica
Mato Grosso do Sul
Trabalho não remunerado
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
José Calvo González
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Tratado
TJRS
Pedro Scuro Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
buy a philosophy paper
Dra. Maria Lucia Karam
#Empório indica
Luciane Mª Banfi Ferreira
dependência de álcool
Segurança do Poder Judiciário
PL 44/2016
Eventos Gratuitos
Depósito recursal
Rodrigo Pereira Moreira
análise de redução de pena
Crime de perjúrio
Acelino Rodrigues Carvalho
Voto divergente
Lei 13.269/15
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei 8.137/90
Ohio
infecção hospitalar
Direito à Privacidade
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Parceria Público-Privada
Luis Henrique Braga Madalena
Jean Rodrigues Salles
Samir Mattar Assad
Giovani Clark
Solicitante de asilo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Daniel Brandão
Proposta de recomendação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
MPSP
Princípio da não surpresa
Trabalho em presídio
Káthia Ferreira dos Santos
ADJ
Liberdade Religiosa
Henrique B. Souto Maior Baião
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Márcia Krischke Matzenbacher
Cursos Internacionais
Solon Cícero Linhares
O Direito e a Sétima Arte
Colóquio Internacional
Gustavo Schlupp Winter
HC 129646
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Ygor Nasser Salah Salmen
185
Yuri Carneiro Coêlho
RG
Tribunal de Contas da União
COAF
Pensão por Morte
Aula online e gratuita
Indenização por cobrança indevida
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Suspensão Processual
Maus tratos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fiança
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
societas sceleris
Renato de Souza Matos Filho
Banco do Nordeste
João de Castro Souza
cooperativa de crédito
Lei nº 7.716/89
Processo Penal do Espetáculo
Crimes de natureza permanente
Antônio Carvalho Filho
julgamento STF
Publicidade de cigarros
Marina Almeida da Rosa
Paternidade tardia
Aplicativo CPC Anotado
Gustavo Henrique Dietrich
Consolidação das Leis do Trabalho
Gilberto Bruschi
Salto mortal
data-base
Wellington M. de Almeida
Escoteiros
Felipe Magalhães Bambirra
Fundo de Assistência Parlamentar
Roberto Arriada Lorea
Construção da identidade
Deficiente físico
Prerrogativa de foro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei 13.270
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Poesia
Polícia Judiciaria Civil
valores retroativos
Daniel Soifer Kriger
TC elaborado pela PM
Kelven de Castro Soeiro Santos
Raphael Moreira Seraphim
Juliana Raisa dos Santos Silva
Raimundo Simão de Melo
Concurso de Monografia
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Tatiana Stroppa
RE 601720
José Roberto Martins Junior
Ministro Mendonça Filho
Dívida de condomínio
Lei Antimanicomial
Refém em assalto
Turismo
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Coaching para concurso
Un News
Princípios Constitucionais Eleitorais
orçamento público
Ana Luíza Teixeira Nazário
Armando Gallo Yahn Filho
Átila Da Rold Roesler
Projeto de Lei nº 3670/15
XIII Semana Acadêmica
Dispositivos Móveis
FALSA VENDA
Lívia Bortolotto Cardoso
Cartórios e Registros
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
PRefeitura de Jequitibá
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Oriente Médio
crime ambiental
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Crime de ameaça
Caderno legislativo
Comunidade jurídica brasileira
Oficiais de Justiça
Lei 13.269/2016
Nathan Pilonetto Silva
Daniel Flores
Decisão STJ
Finlândia
Márcio Soares Berclaz
Manifesto pela Democracia
Recurso em Habeas Corpus
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Curso de Direito Internacional Público
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Concurso público
Fernanda Becker
Casa das Américas
Valber Melo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
confissão espontânea
Burca
Museus
Oficina de Pais e Filhos
Affonso Ghizzo Neto
Casamento Infantil
Mario Porto
Desaposentação
acidente Mogi-Bertioga
I Jornada de Direito Processual Civil
Angela Cristina dos Santos Zen
José E. da C. Fontenelle Neto
Motorista bêbado
veículos autônomos
Germano Schwartz
Luís Henrique Linhares Zouein
Nota de Apoio
Daniela V. Pachito
Transporte de valores
Yegor Moreira Junior
Encontro Município Transparente
Denúncia Lula
Processos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Revista da AGU
Curso de extensão
maconha
Mundo do Direito
Marcos Eberhardt
João Vitor Cardoso
Gilberto Souza dos Santos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
8ª Vara Federal de Florianópolis
Direitos LGBT
Diploma
Marinha do Brasil
Luciana Ferreira Lima
Universidade do Porto
G. Couto de Novaes
Sandro Kozikoski
Teoria do adimplemento substancial
Andressa Tomazini
Debate
Adoção homoparental masculina
Programa Direito & Rock
Bárbara Lopes Gomes
Willame Parente Mazza
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Vínculo Empragatício
Resolução 229/2016
Gustavo Cruz Jorge
Competência criminal
CEPAL
Lucas Manoel Soares Machado
Juliano de Oliveira Leonel
Lei Maria da penha
Paulo Fonteles de Lima
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Los Angeles
Turmas Recursais
Luanna Tomaz de Souza
Rachel Riera
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Armadilhas da Cognição
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Estudar Fora
André Sampaio
Homenagem a Imre Kertész
TSJP
Evento internacional
doutorado
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fernando Salzer e Silva
Dano Material
Andréia Leal Ferro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Matheus Henrique Cordeiro
Contardo Calligaris
PJSC
Thaís Alves da Silva
China
MPF
Juliane Facó
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rodrigo Dias da Fonseca
José Roberto Moreira
A Índole Filosófica do Direito
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Seriado
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Furquim de Azevedo
Fabiano Oldoni
Ezilda Melo
Linkedin
Walter Bittar
Recebimento
Pauta de Julgamento
lucros cessantes
Lei 9.099/95
Judiciário paulista agora é 100% digital
Plantão Judiciário
MG
Crime de trânsito
Medida Provisória 759/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Contas Presidenciais
Seguro de Vida
Emilli Fátima Haskel da Silva
Perdão Presidencial
Advocacia catarinense
Precedentes Judiciais Vinculantes
Manuel Monteiro Guedes Valente
ONUBrasil
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Cinemas
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Imigrantes
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Aderlan Crespo
Decreto 3.413/2000
Antonio Carlos Brandão
Rafael Beltrão Urtiga
Pena pecuniária
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Child Best Interest
Ismar Nascimento Jr.
ADC nº 43
Fernanda Lencina Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
veiculação indevida de imagem
art. 5º da Constituição Federal
Direitos do trabalhador doméstico
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Nova data
Dora Cavalcanti Cordani
Nicole Moreiras Urbini
PUC-MINAS
Raphael Galvani
Direito Penal Sexual
Israel
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mediação digital
Hilariane Teixeira Ghilardi
Thiago André Silva Gonçalves
Romance
Audiência de custódia de foro privilegiado
Otelo
Atraso imóvel na planta
Leonardo Sagrillo Santiago
ICMS
Maciana de Freitas e Souza
afastamento de Renan Calheiros
Teoria do Domínio do Fato
Gustavo Proença Mendonça
Lei n. 13.247
fraude
Gustavo Medeiros
Eduardo Januário Newton
WebRadio TJSC
Nelson Camatta Moreira
João Conrado Blum Júnior
Igor Braga de Souza
Julio Cezar Moura de Souza
Reação Alérgica
Carlos Daniel Dias André
posse-trabalho
POLÍTICA HIGIENISTA
Direito Público Temas Atuais
Recomendação 41
Ações de Família
Rede Telesur
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
João Paulo Machado Piratelli
TRT-MG
Guerras as drogas
João Pedro Coutinho Barreto
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Giulia D'Amore
Alexandre Miranda Aleixo
Execuções
Continua
Crise financeira
TRT da 12ª Região
EMESC
Reforma da política de drogas no Brasil
Sérgio São Bernardo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
TRT 12ª Região
Sistemas Processuais Penais
Vade Mecum Método Internacional
Aula Magna
convicção religiosa
Código de Ética Médica
fundamentos do constitucionalismo
Raphaela Lopes Rodrigues
Resolução nº 400/2016
Jornal
Faculdade de Direito de Vitória
Judicialização da saúde
ACAD
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Teoria do Crime Culposo
Defensoria Pública Geral do Ceará
PIS/COFINS
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pedro Henrique Ferreira Marques
Direito Contratual
Nelson Lacerda
Edição
Fernando da Silva Albuquerque
Cuiabá
Prazos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ecstasy
intoxicação alimentar
telefonia celular
Acordo de leniência
DPERJ
RE 845.779-STF
Diplomatas
70ª edição Jornal AJD
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Acidente de trabalho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Consulta CNJ
Rodrigo Bahia de Souza
processos seletivos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Cartilha completa com as instruções de uso
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lula
Rodrigo Hendges
339 CP
Ministra Cármem Lúcia
Emissora de Televisão
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fernanda Martins
Lei n. 13.431/2017
Descriminalização
Reconhecimento de paternidade
Regime prisional
Lei de Improbidade Administrativa
Adriano Olian Cassano
Decreto 8.615/15
Regime aberto
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dolivar Gonçalves Junior
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cumulação de pensões
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Renata Condi Vescovi
Rodrigo Wasem Galia
Coaching
Coaching para Liderança de Alta Performance
Competência originária do STF
João Vítor de Araújo Santos
Cidades e comunidades sustentáveis
Isaac de Luna Ribeiro
proibição de tatuagem em concurso
Tribunais de Justiça Estaduais
Smart Lab
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Notícia
Léo Rosa de Andrade
Curso Novo CPC EAD
Enamat
Sexta Câmara Civil
Professor Boaventura de Sousa Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Direito eleitoral
Legislação Francesa
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Alexandre José Trovão Brito
Luiz Ricardo de Castilhos
Rompimento de barragens
Cristiano Imhof
Revista Civitas
Guilherme Alcântara
Vinicius Valentin Raduan Miguel
suspensão de prazo
Tráfico internacional de drogas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Roberto Epifânio Tomaz
Alfredo Copetti Neto
Daniel Garcia da Rosa
INTERVENÇÃO
Michel Temer
Rito processual
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Jorge Luiz Souto Maior
Estabelecimento prisional
Formação Jurídica
John Nash
Manuela Andrade
Relação de consumo
Mayara Pellenz
Idosa
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Eleição
ameaça espiritual
restituição
Pai socioafetivo
José Luiz Toro da Silva
Violência e Cinema
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Costumes
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei 5.889/73
Cristiane Rebelo Limas
intimação e notificação
2ª Câmara Criminal
Mensageira da Paz
Bruno Makowiecky Salles
TRF da 1ª Região
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
OIT
Wilyney Santana Borges
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
refugiado
Aprovado
princípio da correlação
Nilson Costa Souza
Indígenas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Furto de chocol
Samira Schultz Mansur
Objetivo 16
João Manoel Vidal de Souza
Miriam Garrido
Encoge
União estável
Indenização por Dano Moral
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
A criminalização midiática do sex offender
O que funciona no plantão judiciário
André Gonçalves Teixeira
promoção da igualdade étnico-racial
Alunas feministas da UFG
Ricardo Carvalho Fraga
Execução provisória da pena
Gustavo Nascimento Tavares
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Glossário
Condenação
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tainá Fernanda Pedrini
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Thiago Siffermann
Imprensa
Luana Gaia de Azevedo
7º Congresso Jurídico Online
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Bruna Silva Carvalho
Curso de Redação
UFPB
William Garcez
Ocupação das Escolas e Universidades
Amanda Bernardes Khouri
Felipe da Silva Freitas
PLS 280/2016
Psiquiatria Forense
Massacre Manaus
Holocausto
Artigo Científico
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Cine Debate
Clenio Jair Schulze
Érico Ricardo da Silveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Carnaval de Rua
Arquivamente de Inquérito
Queda em bueiro
Projeto de Lei 3.729/04
S. Tavares-Pereira
Fernando Pegorini
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Decreto 8.615
A construção da Identidade
Magalhães Coelho
Paulo Henrique Helene
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Lei dos Planos de Saúde
Falta de vagas
Vera Regina Pereira de Andrade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Arthur Martins Andrade Cardoso
Gabriel Luiz Marcondes
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Dano Moral
Panamá
Marcos Luiz Alves de Melo
Jurisdição Constitucional
torcedores do Corinthians
Geovane De Mori Peixoto
Cultura da Punição
Felippe Borring Rocha
CNJ
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Filipe Rodrigues Costa
pedofilia na internet
Apelação Criminal
Hélio Ricardo Diniz Krebs
João Baptista Herkenhoff
Aline Ariane Fagundes
“fosfoetanolamina sintética”
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Estatuto da Advocacia
Rodrigo Darela de Souza
Bernardo Micherif Carneiro
RE 587970
O Direito Achado na Rua
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rafael Espíndola Berndt
Flávio Andrade da Cruz
Érica Côrrea Simões Pires
Rio São Francisco
Dosimetria
Arthur Corrêa da Silva Neto
Resolução 218/2016
animais silvestres
Gustavo Henrique Aracheski
voto do preso provisório
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Encontro
Bancos
Jeferson Moreira de Carvalho
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Eduardo Pereira dos Anjos
Ponto adicional
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Satélite Geoestacionário
Revogação de Resolução
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gabriel Gavasso Lis
Associação Brasileira de Direito Processual
Curso de Mediação
Fernando Machado
Convenções Internacionais
Detector de mentiras
Adicional de Periculosidade
Lei Complementar 73/93
interceptação telefônica ilegal
Lara Ferreira Lorenzoni
Democracia em Desconstrução
Ana Luisa Buzaid
Luiz Ferri de Barros
Eduardo José da Fonseca Costa
Francisco Cordeiro
Vitor Sousa Freitas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Defensores Assassinados no Maranhão
Luciana Boiteux
AP470
Matheus Felipe de Castro
Joinville/SC
Orientações Jurisprudenciais
Lei nº 9.099/95
condições para reajuste de plano de saúde
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lenio Luiz Streck
Lilian Cristina Moraes
Constituição e Poder Vol. 2
Direito e publicidade infantil
Amanda Perrone Ausier
Ministro Rogério Schietti Cruz
sentença feita por estagiário
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Montreal
extradição
Filipe Maia Broeto
Saúde
Tribunal de Justiça de Goiás
Noruega
Produtividade
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Guilherme Reis Gonçalves
Lei 9.029/1995
abordagem policial
II jornada de Derecho civil
TJMG
Wellington Borghi
Constituição e Poder Vol. 1
Planos de Saúde
Bolsas para Mestrado
Cadastro Nacional de Adoção
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Paulo Rogério Muniz Barros
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Revista UERJ
Documentos estrangeiros
Daniel da Costa Gaspar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Morte Assistida
Justiça que solta
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Direito Internacional
Kafka
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Coisa Julgada
Daniel Ribeiro Vaz
Direito Penal: Parte Especial
3º Turma
HC 383102
Súmulas
Matrículas Abertas
Murillo David Brito
Alemanha
ADC 16
crimes cibernéticos
Bianka da Silva Carvalho
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Crime de Injúria
Citação eletrônica
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