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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fernando Hoffmam
Cezar Roberto Bitencourt
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Cláudio Lucena
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luana Andrade
Dervana Coimbra
Karla Fabrício de Godoy
João Vitor Ribatski
Anna Luiza Cremonezi
Almir Megali Neto
Raphael Fernando Pinheiro
r Nelson Lacerda
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Adriana Calvo
Carolina Moraes Migliavacca
Nicholas Maciel Merlone
Arthur Bicalho dos Santos
Noslen Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alexandre Junqueira Gomide
Guilherme Alcântara
Amarilis Brito Costa
Renê Beckmann Johann Júnior
Luís Gustavo Reis Mundim
Agustín Laó-Montes
Felipe Cassel
Larissa Janoni de Araujo
Arlene Mara de Sousa Dias
Carolina Luísa Wichinheski
Lucas de Alvarenga Gontijo
Tássia Andressa Veber
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Maica Matos Leão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Hodavias Bibiano Chivinda
Arlene Mara de Sousa Dias
Adriana Almeida Lima
Carolina Farkasvolgyi
Deise Helena Krantz Lora
Vitor Pereira dos Santos
Alice Hertzog Resadori
Mark Pickersgill Walker
Fermín Canteros
Philipe Benoni Melo
Paloma Braga
Kenarik Boujikian
Daniel Willian Granado
Marcos dos Santos Ito Borem
Lenon Gustavo Batista Taques
Magnum Roberto Cardoso
Ezilda Melo
Aline Taraziuk Nicodemos
Elizabete de Araújo Souza
Carlos Eduardo Martinez
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Raquel Possolo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fabiano Ramalho
Urbano Félix Pugliese
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ângelo Boreggio Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Rabelo Rodrigues
Luisa Oliveira Coelho
Rômulo de Andrade Moreira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lillian Pfleger
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Simone Nacif
Ivan Bonifácio
Jovana de Oliveira Rodrigues
Claudia Brum Mothé
Roberta Aparecida Varaschin
Caroline Bispo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gisela Maria Bester
Rogério Carvalho da Rosa
Alana Oliveira
Isadora Delfino Reis
Luna Siqueira
Mônica Pimenta Júdice
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriela Oliveira Freitas
Maíra Marchi Gomes
Wagner Yukito Kohatsu
Gabriel Lima Marques
Willian de Meira
André Martino Dolabela Chagas
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Joana Ribeiro
Leonardo de Oliveira
Matemática Aplicada
Daniela Portugal
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Flávia Santiago Lima
Plínio Gentil
Alberto Silva Franco
Celyce de Carvalho Carneiro
Matheus Novais da Silva
Lucas Romero Leite
Mario Cesar Andrade
Eduardo Santana Cordeiro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Participação Privada
Bruna Kern Graziuso
Wendel Machado
Andrea Simone Frias
Kátia Parente Sena
Everton Sarraff Nascimento
Fernando Filgueiras
Airton Gomes Braga
Ciro de Souza Brito
Lara Teles Fernandes
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda Ely Borba
Bianca Rosenthal
Hugo Melo Falquer
Monique Pena Kelles
Rafaela Silva Garcez
Martina Mariano Spanemberg
Marina Alice de Souza Santos
Amanda Viega Spaller
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Lucas Pereira Sagaz
Marcela Duarte
Henrique Milanez Pirolla
Monica Cecilio Rodrigues
Jefferson Forest
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Alexandre de Morais da Rosa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Editora Tirant Lo Blanch
Indyara Tayana Santos Rossetto
Lívia Rebouças da Costa
Veyzon Campos Muniz
José Ricardo Maciel Nerling
Daniel Brandão
Felipe Montiel
Carolina Heloisa Guchel Berri
Pedro de Souza Gomes Milioni
Andréa Gill
Fabiano Pimentel
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Frederico dos Santos Messias
Camila Holanda Aragão
Aisha E. Road
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Bernardo G.B. Nogueira
Thiago Felício Barbosa Pereira
Luciane Maria Trippia
Priscila Serafin Proença
Luiz Fernando Cortelini Meister
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Augusto Passamani Bufulin
Murillo Andrade
Marcel Lopes
Ronan Robl
Ricardo Washington Moraes de Melo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Defensores Públicos
Juliana Carvalho Pavão
Rodrigo Pontes Raldi
Taysa Matos
Juliana Jacob
Marcelo Mendes dos Santos
Célio Pereira Oliveira Neto
Rodrigo D’Orio Dantas
Amanda Ferreira dos Passos
Elias Marques de Medeiros Neto
Luciana Severo
Fábio da Silva Bozza
Ana Priscila Correia Luz
Ricardo Antonio Andreucci
Luana Barros S. de Souza
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo Maduell Guimarães
Geraldo Marcell Azevedo
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Roger Feichas
João Victor Carvalho de Barros
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Stella He Jin Kim
Rosimeire da Silva Meira
Suellen Regina Frantz
Guilherme Curci T. Risso
Emílio Peluso Neder Meyer
Ricardo Moura
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sebastião Marques Neto
André Sampaio
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Andréa Araujo Bostelmam
Clenio Jair Schulze
Jenifer Carina Pereira
Paulino Oliveira Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Thiago Brega de Assis
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hermes Zaneti Jr.
Laís Arruda Marini
Elcemara Aparecida Zielinski
Cândice Lisbôa Alves
Bruno de Macedo Dias
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juliana Ramos de Amorim
Jose Luis Bolzan de Morais
Jéssica Feiteiro Portugal
Gustavo Medeiros
Ygor Nasser Salah Salmen
Elson de Almeida Santos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ruiz Ritter
Wilson Macena da Silva
Danilo Luchetta Prado
Alexandro Marcel
Alexandre Basílio
Daniel Brantes Ferreira
Ivy Farias
Vanessa Kettermann Fernandes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Débora Silva Massulo
Julia Santi Fischer
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Marina Cerqueira
Maria Victória Jaeger Gubert
Fernanda Darcie
Nic Cardeal
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Weber Luiz de Oliveira
Vinícius Loss
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ismar Nascimento Jr.
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Maria Pereira de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Reis de Carvalho Peres
Kelvin J. Bressan
Rafael Alves Bertolusci
Disputa de guarda judicial
Lucas Laire Faria Almeida
Breno Botelho Vieira da Silva
José Muniz Neto
Leonardo de Souza Chaves
Carina Bezerra Kobashigawa
Isis Regina de Paula
Igor Domingos do Altíssimo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Fernanda Freitas de Melo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ian Martin Vargas
Luciana Chemin
Clarice Santos
Gabriel Quintanilha
Lívio Oliveira
Eugenia de Azevedo Neves
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lygia Molina
Cristiane Rodrigues Iwakura
Myrna Alves de Britto
Julyan Ramos da Fonseca
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maria Tereza Grassi Novaes
Mauro de Azevedo Menezes
Karina Guerreiro de Sá
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alberto Bastos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bruno Espiñeira Lemos
Ricardo Leonel da Silva
Daniel Thiago Oterbach
r Tainá Aguiar Junquilho
Inexistência jurídica
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Edenilza Gobbo
Gabriel Esperança Lisboa
Raul Linhares
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Willian Cleber Zolandeck
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Maria Luiza Ávila
Adriana Bravim
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Deckinho Mattos
Mateus Brandão Aires
Adriana Lopes
Luiza Nagib Eluf
Thiago Caversan Antunes
Jordane Costa Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
José Flávio Bueno Fischer
Victor B. Gonçalves
Luciana Berlini
Jéssica Galvão
Larissa Zucco
Dierle Nunes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Eduarda Couto Pessoa Othero
Homero Chiaraba
Assis da Costa Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Quitéria Péres
Mariana Brito Cairo
Gabriela Araujo Souza Lima
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Fernanda Euzébio Teixeira
Eduarda Cruz Daudt
Millena Gêmero
Thiago Minagé
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Franciane Hasse
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Martina Silvestri
Lucas Roberto de Souza
Léo Rosa de Andrade
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando Jiménez Sánchez
Francisco Walter Rêgo Batista
Rafael Moura
Anderson Nazário
André Felipe Oliveira Moraes
Caelen Yumi Takada Barros
Marcella Boarato
José Antonio Herrera
Heitor Pergher
Lilian Katiusca
Clécia Cristina Galindo
Laura Haddad
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriela Gomes Soncini
Ana Paula Backes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Vânia Marian Guerino Farinha
Gustavo Roberto Costa
Lucas Baratieri Francisco
Matheus Koerich Nobre
Mayra Matuck Sarak
Célia Iraci da Cunha
Poder “Reconstituinte”
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Edgard Usuy
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Henderson Fürst
Igor Borges La Rosa
Delano Câncio Brandão
Nicole Noschang
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Davi Rodney Silva
Gabriel Junqueira Sales
Williams Félix Gomes da Silva
Camila de Oliveira Koch
Violações de direitos humanos
Olívia Maria de Almeida
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
João Paulo de Souza Carneiro
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bryan Bueno Lechenakoski
Luiz Otávio Fontana Baldin
Victor B. Gonçalves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Maria Alexandra Borba
Alessa Pagan Veiga
José Luis Bolzan de Morais
Sarah Gomes Sakamoto
Flávia Pereira Hill
Lazara Carvalho
Jamil Melo
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Felinto Martins Filho
Raphael Augusto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Solange Cordeiro Faria
Silvana Colombo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Karina Melo Vieira
Kleber Zanchetta
Vinicius Silva Lemos
Edilson Santana G. Filho
Felipe Abdel Malek
Luciano Vianna Araújo
Adalberto Ferrari
Franklyn Celso Ferreira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cacau Novaes
Carlos Augusto de Assis
Rafael Motta e Correa
David Salim Santos Hosni
Gleidson Renato Martins Dias
Myrna Alves de Britto
Fernando Porto Martins
Amanda Lobão
Andréa Keust Bandeira de Melo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Viviane de Santana
Luis Henrique Braga Madalena
Paula dos Santos Bregagnol
Mariana Seifert Bazzo
Fernanda Tartuce
Wagner Inácio Dias
Giselle da Cunha Cruz
Radson Rangel F. Duarte
Rafael Felgueiras Rolo
Fausto Trentini
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruna Borges
Clarissa Pereira Carello
José Edvaldo Pereira Sales
Elias Jacob Neto
Mariana Alves Lara
Mateus Vaz e Greco
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Rodrigo Darela de Souza
Gabriela Cristofolini Vaz
Daniel Cardoso
André Dos Santos Carvalhal
Breno Hoyos Guimarães
Ana Claudia de Almeida Garcia
André Amorim de Aguiar
Marcelo de Mello Vieira
Robinson Nicácio de Miranda
Ruan Zancanaro Catarini
Luciano Scheer
Vinícius Anacleto Burato
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Mariana Goulart
Luiza Miranda Heinisch
David Maxsuel Lima
Jéssica Helena Borges Fraga
Maria Luiza Gorga
Jorge Bheron Rocha
Barbara Tude de Souza Ferreira
Paolla Hauser
Eliane Câmara Batista dos Santos
Fernanda de Oliveira Crippa
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas
Marcos Catalan
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Beatriz Scherpinski Fernandes
Gustavo Noronha de Ávila
Ana Patricia Gonzalez
Velocino Pacheco Filho
Aicha Eroud
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Fábio Camargo
Ana Sophia Brioschi Santos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Mackysuel Mendes Lins
Felipo Pereira Bona
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rodrigo Nery
André L. Nicolitt
Henrique Rabelo Quirino
Mario Porto
Josiane Rose Petry Veronese
r Rizzatto Nunes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Patrícia Salviano
Raphaella Reis de Oliveira
Ezequiel Pires
Mauro Cesar Martins de Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Rosana Rufino
Isabela Sousa Bestetti
Júlia Guimarães
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eleição municipal
Fernanda Hablich
Guilherme Felipe Miguel
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Benigna Teixeira
América
Victor Pyles
Ana Paula Couto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Nariel Diotto
Marina de Carvalho Vieira
Tânia Maria S. de Oliveira
Euclides Santos Bittencourt
Ester Eliana Hauser
Guilherme Valle Brum
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Beatriz Gomes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lougan Cardoso Lima
Julio Guilherme Müller
Fernando Sacco Neto
Direitos dos homossexuais
Paula Yurie Abiko
Larissa Mozzatto Risério
Thalita Abdala Aris
Sofrimento
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Luciana Rubini Tambosi
Luiza Lopes Bustamante
Karen Munhoz
Luíza Resende Guimarães
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Savio Rangel Santiago
Tainá Machado Vargas
Maurício Gomes Pereira França
Isaac Ribeiro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcella Granemann Ferreira
João Marcos Braga de Melo
Rafael Alexandre Silveira
Renato S. S. Schindler Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fabrício Pontin
Rodrigo José Leal
Gabriela Ribeiro
Valdemar Gomes
Helena Patrícia Freitas
Tiago Spinato
José Adaumir Arruda da Silva
Guilherme Moreira Pires
Derik Roberto da Silva Rozas
Paulo Henrique Oliveira
Coriolano A. Almeida Camargo
Desvirtuamento do jurídico
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Paulo César Carbonari
Daniel da Costa Gaspar
Theodoro Vicente Agostinho
Luana G. de Vito
Matheus Cristhian Kunze
Paulo Lenzi
Zilka de Sá Barros
Beatriz Bork
Nadine Hellen Reis
Luana Oliveira Araújo
Elane Pires Muniz Soranso
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriela Balbinot
Nilzo Felisberto
Jarbas Matos
Guilherme Zorzi Rosa
André De Marco
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Catarina Hernandez Ferri
Letícia Bittencourt
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Élida Lauris
Samuel Firmino de Brito
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Helga do Nascimento de Almeida
André Zilli
Emanuela Gava Caciatori
Mariane Bosa de Lins Neves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rodrigo Chandohá da Cruz
Heloisa Alves
Willian Antonio Meotti
Estudantes secundaristas
Thula Pires
Júlio da Silveira Moreira
r Thomas Bustamante
Jaqueline Moretti Quintero
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Rubens Correia Jr.
Antonio Notariano Jr.
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
Misoginia
Sergio Matos
Paola Bianchi Wojciechowski
João Paulo Orsini Martinelli
Deonísio Koch
Bruna Maira Cavalheiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Patrícia Cordeiro
Paulo Ferreira da Cunha
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Henry Colombi
Ana Radig Denne Lobão Morais
Flora Augusta Varela Aranha
Guilherme Chamum Aguiar
Michele Hübner
Henrique Bonacina Bonfanti
Humberto Santarosa de Oliveira
Tauana Fernandes Fontenelle
Christian Frederico da Cunha Bundt
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Suhel Sarhan Júnior
Camila Amado Soares
Renê Francisco Hellman
Elaine Cristina da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo Portela Gomes
Débora Fernanda Ferreira
Lucas Sada
Araken de Assis
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eric Cwajgenbaum
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Carolina Sena Vieira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Maykon Fagundes Machado
Ivani Contini Bramante
João Marcos Braga
Alexandre Pacheco Martins
Guilherme Henrique Lage Faria
René Santos Piauilino
Sofia Jessica Diaz
Fábio Jun Capucho
Fiammetta Bonfigli
Igor Labre de Oliveira Barros
Leandro Augusto Alves da Silva
Henrique Abel
Vitória Passini
André Gustavo Salvador Kauffman
Juliana Nandi
Vanessa Saraiva de Abreu
Thiago da Silva Santana
Laura Dutra de Abreu
André Leivas de Araújo Vianna
Angélica Mota Cabral
Valmir Pereira Alcantara
Lei Antidrogas
Rodrigo Trindade
Velocino Pacheco Filho
Por Danielle Mariel Heil
Victor Rodrigues da Silva Costa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marco Aurélio Peixoto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eugênio Pacelli
Juarez Rogério Felix
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo de Lima Pereira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mamadú Saido Djaló
Marcelo dos Santos Melo
Renato Santos de Melo
Aline Amábile Zimmermann
André Lucas Fernandes
Juliano Cesar Zanini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Juliana Lopes
Alan Siraisi Fonseca
Raígor Nascimento Borges
João Biffe Junior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rodrigo Ramos Melgaço
Kátia Debarba Machado
Ronicleici Santos da Conceição
Matheus Fanti
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marcelli Cipriani
Valter Guerreiro
Marcelo Ferreira Machado
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo Henrique Pinto Santiago
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tatiana Sogari Tormem
Affonso Ghizzo Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gustavo Pereira Freitas
Julia Drummond
Vitor Vilela Guglinski
Admilton Figueiredo de Almeida
Roberta Oliveira Lima
Fernando Hideo I. Lacerda
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Raphael de Souza Almeida Santos
Alan Pinheiro de Paula
Série Cibersegurança III
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabiana Lanke
Rafaela Alban
Guilherme Sarri Carreira
Melina Girardi Fachin
Italo de Oliveira Guedes
Diego Henrique Schuster
Silvia Felipe Marzagão
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Alexandre Coutinho da Silveira
Rogério Pacheco Alves
Futuros profissionais do Direito
Josiane Antunes
Pedro Henrique Machado da Luz
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mauro Granemann de Souza Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Jorge Alan Wunderlich
Jefferson de Carvalho Gomes
Produto eleitoral
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lucia Bastos
Bruna Maria Felix
Cristiano Aparecido Quinaia
Roberto Livianu
Lívia Casimiro
Ricardo Sanín Restrepo
Emmanuel Dockès
Lígia de Freitas Barbosa
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Ana Beatriz de Souza Martins
Emília Queiroz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Fabricio Lima Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriela Samrsla Möller
Wilson Knoner Campos
Alissar Ali Fahs
Persecução penal nos crimes tributários
Joelma C. Sousa
Juliana Simone Nandi
Paula Franciele da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Júlia Batista
Andreu Sacramento Luz
Joice Graciele Nielsson
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
GABRIELA ALBINO UGIONI
Caelen Barros
Thieser da Silva Farias
Adriana Regina Barcellos Pegini
Editora Empório do Direito
Talissa Truccolo Reato
Felipe Montiel da Silva
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Ricardo Stipsky
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ricardo Fiorin
Afrânio Silva Jardim
Pedro Pierobon Costa do Prado
Sandro Luiz Britto Sprenger
Espetacularização da violência
Karyna de Almeida Carvalho
Diogo de Paula Papel
Luis Calazans De Brito Bisneto
Josiani da Silva Pospichil
Camila Cardoso de Mello Prando
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Mariana Lamassa da Fonseca
Carla Benitez Martins
Banalidade do Mal
Rafael Bertoldi Pescador
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Justiça e vingança
Marcelo Ferreira Machado
Eduardo Pazinato
Amanda Ribeiro dos Santos
Laura Mallmann Marcht
Felippe Borring Rocha
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas Pontes Ferreira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Stela Adriane
Mauricio Stegemann Dieter
Ana Luísa Fioroni Reale
Maurilio Casas Maia
Alice Costa Lima Salz
Camila Savaris Cornelius
Marcos Paulo Sousa Campelo
Gustavo Rocha Martins
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Aline Miranda
Nestor Távora
Daniel A. Dourado
Charles M. Machado
Daniel Gerhard
Leonel Pires Ohlweiler
Davi Arnaut Kraiser
Fredie Didier Júnior
Rubens Almeida Passos de Freitas
João Marcos Buch
Renzo Cavani
Salmi Paladini Neto
Bruno Braga Cavalcante
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Cláudia Toledo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Negócios jurídicos processuais
Davi Augusto Santana de Lelis
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno Marques Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
Thais Nogueira Lopes
Marina Barcelos de Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Suelen Tavares Gil
Marlom Formigheri
Thiago de Oliveira Vargas
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro de Araujo Fernandes
Amanda Souza Batista
Patrick Lendl Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Amarílis Costa
Veranice Melo Frota
Mário Cesar Andrade
Enzo Bello
Gilberto Bruschi
Ualy Matos
Rodrigo Becker
Carlos Eduardo Martinez
Maciana de Freitas e Souza
João Victor Mingorance
Samuel Silva
Alanna Caroline Gadelha Alves
Eduardo Oliveira Agustinho
Lucas Amaral Antunes
Claudia Calmoni
Isabela Albuquerque Mustafa
Súmula vinculante
Lei nº 8.137/1990
Rafaela Alban
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Débora Veneral
Tatyane de Araújo Campos
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Sophie Dall’Olmo
Víctor Minervino Quintiere
André Luiz Maluf de Araujo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Silas Maycon Lopes Silva
Rafael Caselli Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Michela Petrini
Maristela Tamazzia dos Santos
Lazara Carvalho
Gabriela Ponce
Eduardo Silva Bitti
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Cesar Toninelo
Recurso Especial
Nacle Safar Aziz Antônio
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Guilherme Wunsch
Roberta Matzenbacher
Caroline Köhler Teixeira
Analice Nogueira Santos Cunha
Daniela Richter
Tatiana de Almeida Campos
Bruno Taufner Zanotti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Roberta Moura Faíz
Valdemar Habitzreuter
Solange Luz
Higor Rezende Pessoa
Alexandre Leal
Luanna Tomaz de Souza
Antonio Graim Neto
Gil Rafael Ribas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
Victor B. Gonçalves
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Luísa Schmidt Ramos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luara Colpa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Aline Leves
Maiana Guimarães
Série eProcesso – prática com teoria III
Natalia Cintra
Felipe Sorgi da Costa
Humberto Gomes Macedo
Gustavo Holz
Guilherme Machado Siqueira
Ana Miguel Gomes Regedor
Lucas Gabriel Furlan
Nely Nazareth
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Mauricio Mota
Daniel Dore Lage
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bruno da Costa Vaz
Arthur de Souza Bastos
Pedro Henrique Tonin
Autoritarismo nacional
Daiane Carlos Höhn
Henrique Picarelli
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Carlos Alberto Farracha de Castro
Talita Quézia de Assis
José de Assis Santiago Neto
André Luis Callegari
Mariana Silva Nery
Articulistas
Kennedy Henrique
Maurício Correia
repetência
Turismo
Direito Penal: Parte Especial
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
TJDF
Comunicado da ONU
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Registro de Nascimento
Carla Marcondes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Convite Vaticano
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Juliano de Oliveira Leonel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Requerente de asilo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Especialista ONU
Brasil. Human Rights Watch
Murillo Martins Toledo
Fertilização In Vitro
Seguro de Vida
Justiça russa
Coaching para concurso
Olavo Fettback Neto
Defensor público José Ivan
Mundo do Direito
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Especializações
Eleições EUA
exercícios sistêmicos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Crime de Furto
André Gonçalves Teixeira
Preso provisório
Ministro Og Fernandes
Constituição e Poder Vol. 1
Desembargador Osmair Couto
Lei 5.889/73
Documentário Não é Brinquedo
Súmula 562 STJ
animais silvestres
empréstimos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
II jornada de Derecho civil
Liminar em HC
Hospital privado
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Intercâmbio
Grupo de Estudos em Direito Público
Leis internacionais de direitos humanos
dupla maternidade
Documento histórico
convicção religiosa
Aicha Eroud
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Thieser da Silva Farias
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
história de mulheres
Polícia Civil do Distrito Federal
Leonis de Oliveira Queiroz
Rito processual
impenhorabilidade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Projeto de Pesquisa
Ana Carolina Greco Paes
Arquivo digital
Banco do Nordeste
Jeferson Moreira de Carvalho
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Exportação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Reforma do Judiciário
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ricardo da Silva Fiorin
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Projeto de Lei nº 3670/15
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Constrangimento
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HC 138565
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Emenda Constitucional 74/2013
Direito Público Temas Atuais
Marcelo Pertille
Magalhães Coelho
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Guilherme Moreira Pires
Eduardo Januário Newton
HC 143.247/RJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Coleção Análise Alternativa do Direito
Amanda Rodrigues Vander
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Lei 9.099/95
Lei Federal 11.091/2005
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Constituição e Poder Vol. 2
Decreto nº 8.727/2016
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Lei Complementar 73/93
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Responsabilização criminal
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
CPC/73
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Processo de validação de documentos
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Filipe de Morais
Antecipação de Tutela
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Justiça criminal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Associação Brasileira de Direito Processual
Lei n. 13.431/2017
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Diplomatas
Câmara Especial Regional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Almir Megali Neto
Déficit da Previdência
Mackysuel Mendes Lins
Fabiana Ferreira Dalabona
AP470
Ministro Raul Jungmann
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ex-presidente Lula
Livro Infantil
Bug
Francisco Paula Ferreira Lavor
Lei nº 9.099/95
Poder Judiciário de Santa Catarina
Operação Greenfield
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Wagner Arnold Fensterseifer
Gamil Föppel
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Unesco
Furto de chocol
Universidade Luterana do Brasil
Lei nº. 13.257/16
desclassificação de crime
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Súmula 90 do TST
Matheus Souza
Abuso de autoridade
Homenagem póstuma
Lei 13.228
Bernardo Micherif Carneiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
PLS 195/2014
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mario Cesar Andrade
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Mutirão
Tempo de Resistência
acervo disponível
Antropologia Teológica
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tatiana Stroppa
Alexandre Melo Franco Bahia
HC 129646
Criança indígena
o especialista em prender e a prisão
Fabiana Irala de Medeiros
Fazenda nacional
publicação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Jader Marques
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ministro João Otávio de Noronha
Tiago Joffily
O Procedimento Comum
Wagner Armani
Formação Jurídica
Responsabilidade solidária
Flávia Stringari Machado
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Andréia Ferreira Bispo
Universidade de Stanford
Djonatan Batista de Lima
Igor De Lazari
Tribunal de Contas da União
Redução da Emissão de Carbono
Violência e Cultura
Elcemara Aparecida Zielinski
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Inclusão
Segurança do Poder Judiciário
INCADE
Juliane Facó
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Lei estadual n. 319/1948
Bloqueador de celular
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Pepperdine University
mediação virtual
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Albinismo
Tráfico internacional de drogas
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Reforma da Previdência
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Juliana Raisa dos Santos Silva
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Falsa acusação de crime
Projeito Pai Presente
A construção da Identidade
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Rafael Beltrão Urtiga
Norberto Knebel
Dóris Ghilardi
Disparidade Salarial
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gastos do Judiciário
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Entre Nós
Reconhecimento fotográfico
Cine Debate
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Menores infratores
Crimes Imprescritíveis
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Documentos estrangeiros
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ameaça espiritual
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Magistério
Atividade Especial
ADI
RE 601720
Ajuda Humanitária
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Terrenos de Marinha
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Conduta atípica penal
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Direito de defesa
UFPB
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DIRPF/2017
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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padrão internacional de segurança
Apelação Criminal
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Áudio da entrevista
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Portaria 1/2017
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ONU Brasil
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Motorista bêbado
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Certidão de Nascimento
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Coação Testenhunha
mestrado Univali
Roberto Wagner Lima Nogueira
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Cadastro Nacional da Adoção
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Violência na Escola
TC elaborado pela PM
Caixa 2
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Revista Civitas
Posse Ministra Carmen Lúcia
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Irlanda do Norte
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Transgêneros
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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RE 587970
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Frente Brasil Popular
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Imissão na posse de imóvel
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Desembargador
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Repetitivo
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Japão
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Denúncia sem fundamentar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
instituições financeiras
Recurso em Habeas Corpus
Antônio Julião da Silva
Leonardo Costella
Renda Mensal Inicial
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Reforma Eleitoral
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
suspensão de pagamento de 13 RS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indulto/2016
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Legislação Alemã
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Adoção homoparental masculina
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I Jornada de Direito Processual Civil
Gabriel Luiz Marcondes
Nova Súmula
Pessoas com deficiência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CIIDI
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TRF da 1ª Região
A construção da cidadania e a sexualidade
Felipe Magalhães Bambirra
Câmara de SP
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Combate à tortura
Litigância de má-fé
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ADPF n. 461
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Smart Lab
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Entrevista do dia
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Diploma de 3º grau
Sistema Quero uma Família
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PL 5555/2013
Francine Guedes
Big data
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Anthony Garotinho
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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V Colóquio
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Vereador SC
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Poesia
Apart hotel
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Violência e Cinema
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Atraso na entrega de diploma
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Indonésia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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Universidade Pública
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Manual de Processo Penal
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Magistratura Catarinense
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Assédio Moral
Crime de ameaça
Estado e Constituição
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Caso Escher e outros
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Abuso dos direitos humanos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Taysa Matos
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Afastamento
Educação de Jovens e Adultos
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Denúncia Crime
União estável
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Decreto 8.789
Daniel Garcia da Rosa
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Resolução n. 235/2016
Faculdade de Direito de Vitória
Polônia
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Aplicativo
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Princípios da oralidade e simplicidade
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João Paulo Allain Teixeira
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Ministros
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Costumes
Zéu Palmeira
Curso Novo CPC EAD
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Revista Húmus
Tema 98 STJ
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
TRF2
Dia do Orgulho LGBT
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Advocacia catarinense
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Sistemas informatizados
Resolução
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Natália Katrine Doutor Branquinho
Reajuste salarial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Lucas Silvy Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
Transição e Consolidação da Democracia
RE 760931
Refugiados e Migrantes
Direitos LGBT
Jurisprudência
Movimentos sociais
Rússia
Barcelona
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Leonardo Lucci
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Pena pecuniária
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Totalitarismo no século XXI
Lesa-majestade
Alimentos no âmbito internacional
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Registro de medicamento
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lei 11.343/06
Dano Moral
Código de Ética Médica
Princípio da presenução de inocência
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Processo Penal e Garantias
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Velocino Pacheco Filho
Coletivo Lapices
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Código Tributário nos Tribunais
Documentos falsificados
Responsabilidade Aquiliana
Regras da previdência
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Caderno legislativo
Érica Veríssimo Martins
Curso de Mediação
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Noruega
Ronaldo Nogueira
Antonio Carlos Macedo de Castro
assédio sexual em metrô
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direito Contratual
Ditadura Chilena
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Comunidade jurídica brasileira
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Curso de Redação
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
promoção da igualdade étnico-racial
Plantão Judiciário
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Legislação Italiana
185
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Evinis Talon
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Mulher nos cenários jurídicos
Processo de adoção internacional
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Direito do Consumidor
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Direitos dos cidadãos
Reforma previdenciária
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Atendimento à Infância e Juventude
Níger
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
O negociador
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Planos de Saúde
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
inteligência artificial no Judiciário
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Atibaia
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Segurança Aeroportuária
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O que funciona no plantão judiciário
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Direitos de sucessões
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fraude
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CRCSC
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Parentalidade socioafetiva
Futuro tecnológico
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ICMS
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Universidades
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Prevenção do HIV
Intimação
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Nota de Apoio
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docencia y profesionalidad jurídicas
Conciliação pelo WhatsApp
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Francisco Sannini Neto
Pretensão Punitiva
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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Obrigação
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Criminologia Forense – Tomo I
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Processo de escolha dos ministros do STF
“fosfoetanolamina sintética”
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Súmula 719 do STF
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Trasnporte coletivo
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Responsabilidade civil do Estado
Tráfico privilegiado
Pauta de Julgamento
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Criminologia Global
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Rodrigo Wasem Galia
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Estresse ocupacional
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Dívida valor
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Barbara Pasello
Vitória Buzzi
tema 945/STJ
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fernanda Fragoso
João Chiesa Farias
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Desabafo do juiz
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Lei nº 7.716/89
Introdução ao Direito Processual Penal
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Vestibular Udesc
Belarus
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Comunicação ao juízo da execução
alcoolismo
Roubo de carro
mudança de nome
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Cinemas
Cartório extrajudiciais
Curso Avançado de Direitos Humanos
José Ewerton
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Vera Regina Pereira de Andrade
Queda em bueiro
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Estado do Rio de Janeiro
Quilombos
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Paternidade
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Escolas
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CDA
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Direito Internacional
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Revisão Disciplinar
Tainara Martinhago Virtuoso
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juliana Hermes Luz
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Nicole Noschang
Michelli Giacomossi
Henrique B. Souto Maior Baião
Felipe Cunha de Almeida
Andrea Bocelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
EMESC
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Bruno Sá Freire Martins
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Clarissa de Cerqueira Pereira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Patrícia Cordeiro da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reconhecimento de paternidade
Bancos
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progressão de regime
Giulia Poeppl Pereira
adoção homoafetiva
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Produtividade
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Sanção Presidencial
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Requisitos Mínimos
Curso de Filosofia Jurídica
Deficiente físico
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
julgamento STF
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terror e medo
Lei Complementar 197/2000
Eduardo Bueno
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Adir Freire Freitas
Emetério Silva de Oliveira Neto
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Direito Penal Sexual
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TJPA
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Previdência Social
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Manifesto pela Democracia
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tramitação direta
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RE 958.252
Renajud
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gestante
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MPF
PLS 432/2013
Cristiane Rebelo Limas
Projeto de Lei 402/15
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Emergência Democrática
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Emenda Constitucional 95/2016
Medida Provisória nº 712
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Audiências de custódia
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Balanço 2015 STJ
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Sistema Penal Contemporâneo
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TSJP
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Nelson Camatta Moreira
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
progressão vertical de carreira
Moisés Rosa
Pena de multa
Montreal
Evento internacional
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Estado Democrático de Direito
Medida Provisória 759/2016
Clássico do dia
Alexandre de Morais da Rosa
TJRS
IDDD
Márcio Soares Berclaz
Aluguel de Roupas
Partilha de bens
Direito Humanos
concurso oficial de justça
Racismo Institucional
Salto mortal
Súmula 574
Fernando Henrique Cardoso
Estado do ES
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lista de Livros
Controle de Convencionalidade
Wellington Borghi
Bem imóvel
Sorocaba-SP
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Forças Armadas
Advogado dativo
Constituição Italiana
Crime de trânsito
Luiz Inácio Lula da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
TRT-MG
Abaixo assinado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Decreto 8.615/15
Século XXI
LGBTI
Mulheres vítimas de violência
Valores nutricionais
REsp 1428493
Crimes da Ditadura Militar
Eduem
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Goffredo Telles Junior
CNJ
Larissa Eloi Castro Santos
Rafaela Alban
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dano Material
TJGO
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Indenização por Dano Moral
Léo Rosa de Andrade
Soberania Nacional
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Organização Criminosa
Bibiana Fontella
Revista Pensamiento Americano
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Wellington M. de Almeida
Constituição brasileira
falta de decoro
Tortura Sistêmica
Dívida de condomínio
Lula
Reinaldo Couto
70ª edição Jornal AJD
Falta de vagas
Igor Braga de Souza
UNIJUI
MoWBrasil 2017
Vitor Sousa Freitas
Direito e Gênero
Brenno Cavalcanti
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Fernanda Moretzsohn
Desaposentação
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Marinha do Brasil
Paternidade biológica
Execução provisória da pena
PEC 287/2016. ADPF 438
Roma
Carolina Souza Lopes
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Imunidade diplomática
PEC 227/2016
Bruno Lima Rocha
veiculação indevida de imagem
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Raphael Galvani
Países latino-americanos
Cármen Lúcia
Lei 13.344
Servidores e Juízes
Child Best Interest
Erradicação da Pobreza
Direito à inclusão
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
App.
Josiane Rose Petry Veronese
Estado do Ceará
oficinas de parentalidade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
suspensão de penalidade
Paulo Queiroz
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Estatuto da Primeira Infância
Idosa
Investimento em fundos internacionais
DPESC
Imprensa
HC 374713
Entrevista
Plano de Ação dos Tribunais
Ausência de vagas
Alisson Silveira da Luz
Imigrantes
Inconstitucionalidade da proibição
Formação Promotoras Legais
Fauzi Hassan Choukr
tratamento do preso
Intimação por telefone
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Luislinda Valois
Fornecimento de fraldas
CCJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Professora Dra. Paula Saleh
Danos morais
2ª Câmara Criminal
Madrid
XX Semana Jurídica
Estatuto da Advocacia
Acordo de leniência
Plano de Saúde
maconha
uso de marca
Iverson Kech Ferreira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Furto em estabelecimento comercial.
Regime disciplinar diferenciado
Adimplemento Substancial
Maíra Marchi Gomes
TJAC
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Tiago Clemente Souza
Ricardo Genelhú
Microcefalia
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
data-base
Vladimir Saboia
Acesso a ação penal
Convenção de Montreal
Juros
Militar
Detector de mentiras
Cladem
Consulta CNJ
Juiz Luís Carlos Valois
Karla De Souza Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Jean Vilbert
Coerência e Verdade em Direito
Prestações Pecuniárias
Homenagem a Peter Häberle
Idenização por danos morais
Alexandre Matzenbacher
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Consulta
Decreto 8.615
REsp 1338942
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
vidade político-partidária
Penal Tributário
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cartilha de orientação
Fundo Penitenciário Nacional
Diogo Macruz
Direito e processo penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jacqueline dos Santos Fernandes
Festa Junina
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Chamada pública
queixa-crime
Crise Migratória
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Alexandre José Trovão Brito
UNOESC
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Rosimeire da Silva Meira
Concorrência desleal
FHC
Prazos
Vitor Dias Conceição
ONU
Artur de Brito Gueiros Souza
Fundação Getulio Vargas
Educação Pública
Somália
Lauro Francisco Mattei
XXV CONPEDI
Revista Pensar
Imersão na Selva Amazônica
Conselho Federal da OAB
José Calvo González
Liminar
Caroline Cardoso
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Conselheiros Tutelares
Tragédia em Mariana
Estudos
Revogação de Resolução
TRF da 3ª Região
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
crowdfunding
Investigações criminais
Romênia
PLS 32/2016
Juliane Leandro Faresin
Walder Araújo de Oliveira
Estudar Fora
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Moraes Pitombo Advogados
Ministra Cármem Lúcia
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Decreto de indulto 2016
Gabriel Gómez Benitez
O objeto da ciência do direito penal
Direito à educação
Cartilha completa com as instruções de uso
Lei anti-homofobia
Audiência de Instrução
Mariana Goulart
TJMS
Resolução 229/2016
pena mínima
Abolicionismos e cultura libertária
EXCESSO DE PRAZO
Vade Mecum Método
Tribunal de Justiça de Goiás
Prevenção ao suicídio
Márcia Krischke Matzenbacher
danos morais coletivos
Vínculo Empragatício
Indeferimento
Luciano Góes
Lei n. 15.829/2012
Perna-de-pau
Lei 9.029/1995
Tornozeleira Eletrônica
Projeto PROTEUS
Cândido Furtado Maia Neto
Debate
Lucas Baratieri Francisco
José E. da C. Fontenelle Neto
José Ribas Vieira
Otelo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Francisco Oliveira Neto
TFT 4.ª Região
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adalberto Arruda Silva Júnior
Javan Moisés Girardi
ACNUDH
Marcos Fagundes Salomão
Quadro Saiba Mais
Justiça Criminal Negocial
reunião com presidentes dos TJs.
Líbano
Medidas alternativas
Antônio Thulio Souza Bessa
Daniela V. Pachito
Rafael Silveira de Souza
Poligamia
Cristiano Neves
Febre Amarela
Casa das Américas
CTPS
Legislação Indígena
Recursos Repetitivos
Wagner José Penereiro Armani
Vade Mecum Método Internacional
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Bianka da Silva Carvalho
Nova data
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Terre des hommes (Tdh)
Ministro Rogério Schietti Cruz
José Edvaldo Pereira Sales
Andréa Gill
Contardo Calligaris
indígenas Warao
Estudante
Austrália
cerceamento da liberdade do cidadão
Confederação Brasileira de Futebol
Clair Jucerlei Mendes
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PCC
Princípio do melhor interesse da criança
Destinação de Recursos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Teoria do Domínio do Fato
Recurso Especial
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Compensação de carbono
Maurício Fontana Filho
Flávio Andrade da Cruz
Greve Geral
Renata Simonetto Gonçalves
Camila Prando
Desocupação de estudantes
Clariana Sommacal
Ministério Público da Bahia
Érica Côrrea Simões Pires
Navegador
Memorial escravocata brasileiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
pais solteiros
Máfia chinesa
África Ocidental
Mesa de Estudos e Debates
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
José Roberto Moreira
Lei n. 8.038/90
Sacha Darke
Súmula 563 do STJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Inscrição OAB
e-JT
CTB
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Oportunidades
Violência contra a mulher
Transferência para hospital
Katarina Peixoto
Proteção jurídica
Condenação Militar
lei antimanicomin
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Trícia Navarro Xavier
Adriano Consentino Cordeiro
Tribunais de Justiça
Manuela Andrade
recesso forense
Leonardo Marques Vilela
Declaração de Brasília
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Juliana de Alano Scheffer
Laurita Vaz
Tribunal de Justiça de Sergipe
Centro de mediação
Corrupção na Petrobrás
Tiago Fachin
FNDE
Roger Machado
Jhonathan Fávero
Novo Refis
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
João Paulo de Mello Filippin
Audiência de Custódia
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Juliano Ralo Monteiro
Andréia Leal Ferro
individualização
Redes sociais
Exame de DNA
Tainá Fernanda Pedrini
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Albie Sachs
Organização Mundial de Saúde
Giovana Giulia Silva
Luciane Mª Banfi Ferreira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Resolução nº 400/2016
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
MS 30891
João Pedro Leite Barros
Simone Pires Cipriano
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Celso Costa Ramires
Seriado
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
ADI 5357
Adriane Nogueira Naves Perez
Cibele Cheron
Dia das Mulheres
Expropriação
IMESB
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Átila Lincoln Máximo Cunha
Construção da identidade
Ígor Araújo de Arruda
Bruna S. Lago
Rol de Procedimentos em Saúde
Mutirão conciliação
Gabriela Mendes Fontana
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Os Novos Atores da Justiça Penal
Audiência de custódia de foro privilegiado
VI Jornada de Direito e Psicanálise
contratos de mútuo
Lorena Silva e Silva Faustino
adoção
Daniel Fonseca Fernandes
Júlia Melim Borges Eleutério
Resolução 235/2016
Israel
Julio Cesar de Souza
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Nayara Swarowski
Alienação
condições para reajuste de plano de saúde
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Twig Santos Lopes
Israel Domingos Jorio
Carla Estela Rodrigues
Presídio Central de Porto Alegre
Ana Gladis Thomas
Encontro
Exame preparatório OAB
O Júri Objetivo II
Assis da Costa Oliveira
Massacre Manaus
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo Pereira Moreira
Gilmar Mendes
Senha de cartão
Suprema Corte do Chile
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Lívia Lucca
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Embaixada dos EUA
MIT
Cleber Francisco Alves
Palestrantes
Ivar Hartmann
João Vítor de Araújo Santos
Tribunais de Justiça Estaduais
PJe-Mídia
Código Civil de 2002
Citação e intimação
Carolina Marcondes
Eugenia de Azevedo Neves
Carlos Henrique Raguza
Thiago Minagé
Exame de Ordem
Documentos sigilosos
Fundamentos da Prisão Preventiva
Resolução n. 155/2012
Pena Capital
Raphael Boldt
Regulamentação da atuação de menores de idade
Marcio Borges S. Castellões
retificação de registro civil
Edital publicado
O Controle da Moralidade Administrativa
Revista Contextos Clínicos
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
fundamentos do constitucionalismo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Curso de extensão
EMAB
Saúde
Comissão Especial
Gestantes
EAD
Filipe Rodrigues Costa
Denisse Raquel Montoya Elias
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Fernando Gaspar Neisser
PRISÃO
Eliseu Antônio da Silva Belo
Fernanda Martins
Mediação digital
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direito Interncional
Mortes e lesões causadas por policiais
Deputados
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cartório
Danilo Nascimento Cruz
Onyx Lorenzoni
Qualificação Profissional
Grécia
Assembleia Estudantil
Judicialização democrática
Ana Luisa Buzaid
Estatuto do Idoso
Condenação criminal
Colaboração premiada por delegados
prazo exclusão de sócio
HC 75.716
HC 138207
Armas Nucleares
Residência Judicial
Tiago Didier
Pós-natal da adoção
José Geraldo de Sousa Junior
Ramadã
Enamat
Remição pelo estudo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
revogação de prisão preventiva
Divórcio consensual estrangeiro
Ranking Anuário da Justiça
Toronto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
A Hiperintegração do Direito
Secretaria da Fazenda de MG
Programa Direito & Rock
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Editora Univali
Valmir Pereira Alcantara
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Patricia Burin
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Nota ADJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
João de Mendonça Salim
Cláudio Álvares Sant’ana
Marcelo Pichioli da Silveira
Guilherme Barcelos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
A Constituição e o Supremo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Segurança Digital
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Vitória/ES
Participação nos Lucros e Resultados
Gustavo Faria Pereira
Competência Jurisdicional
Nelson Lacerda
Privatização de Presídios
Daniel Ribeiro Vaz
Países Lusófonos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
PCB
Tribunal de Justiça do Chile
Jean Carlos Schaefer
Marcelo Lebre
Samira Schultz Mansur
Mediação privada
PL 280/16
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
telefonia celular
AMARN
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Marcia Sarubbi Lippmann
Estabelecimento prisional
João de Castro Souza
Processo Penal do Limite
intimação e notificação
Asilo
Meninas de Guaru
Carlos Teixeira Teófilo
Projeto Cronos
Enunciado 266 do STJ
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Saída Temporária
Fernando César Costa Xavier
interceptação telefônica ilegal
RE 595676
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Isaac de Luna Ribeiro
Pedro Roberto Donel
Janiere Portela L. Paes
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Curso Preparatório
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Direito sucessório
Renda Mínima
Bolsas para Brasileiros
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
ACNUR
Celpe-Bras
Publicações
Jorge Luiz Souto Maior
Péterson Niehues
Camarões
Bruno Milanez
Universidade de Berkeley
Condenação
Depósito recursal
MPMS
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Gilberto Souza dos Santos
RVA
Filme Orestes
PPGCCrim
Cultura da Punição
Objetivo 16
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Parceria Público-Privada
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Starbucks
Henrique Perez Esteves
Emissora de Televisão
Nota de Pesar
Hedlian S. Cândido
famílias com renda baixa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Registro profissional
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fernanda Ely Borba
Bruno Ferreira
Estudos Feministas
Felipe Wruck Médici
Extremismo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Decisão colegiada
Revista da AGU
Seguro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
PJe 2.0
Davi Pereira Junior
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fabricio da Mota Alves
João Otávio de Noronha
Documentos exterior
Marina Almeida da Rosa
Felipe da Silva Freitas
Renata Condi Vescovi
SEDESTMIDH
Casal homossexual
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Bibliografia Temática
carta
Curso de Direito
Equipamento para Blindar a Sociedade
Vitor Vilela Guglinski
Bloqueio whastapp
Recomendação 44
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Kamile Medeiros do Valle
Descriminalização da Homossexualidade
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Tratado
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Recuperação de Créditos
Vladimir Safatle
Rachel Riera
ONU Mulheres
Usuária morta
cooperativa de crédito
Edução
DPMS
Direito Unisul
Varas
Consumo on line
Competência criminal
nulidade absoluta no processo penal
Alessa Pagan Veiga
Melhor atendimento no Judiciário
Escoteiros
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Arquivamente de Inquérito
Thiago Brega de Assis
Gabriela Buarque Pereira Silva
Estatuto da Juventude
FAE Centro Universitário
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei 13.293/16
Indeferimento da inicial
atividade de risco
Londres
Fundamentos de Direito Processual Penal
Solon Cícero Linhares
Víctor Minervino Quintiere
prisão por débito tributário
Prova de dívida
Boletim da RDL
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Documentários
Gustavo Henrique Dietrich
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Rodrigo Dias da Fonseca
Gustavo Rocha
Auschwitz
CEAJud
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Conselho Municipal de Assistência Social
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tecnologia Comunicação e Informática
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Gianfranco Silva Caruso
John Nash
Paulo de Souza Queiroz
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Justiça além dos autos
Lei de Mediação
Superior Tribunal Militar
Márcia Luisa da Silva
DPVAT
MP 784/2017
Princípio da insignificância penal
Ações Penais Constitucionais
Crime de perjúrio
PEC 241 (PEC 55)
valores retroativos
Equador
Bolsas para Mestrado
Consentimento do morador
art. 334-A do Código Penal
Constelação Familiar
Ricardo Martins
Cartilhas
Ação Popular
HC 383102
Professores da USP
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Inquérito n 4.483
Luanna Tomaz de Souza
Marcello Pietro Iacomini
MG
investimento
Julio Castro
Tiago Protti Spinato
Clarice A. Petramale
Caio Rangel
Fenastc
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
José Emílio Medauar Ommati
Massa Falida
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Francisco vieira de Souza Junior
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cristiano Imhof
Mestrado e Doutorado 2017
Aramis Nassif
27 anos do ECA
Princípios Processuais Constitucionais
Prenome de tratamento
Refém em assalto
Daniel Flores
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
RIHJ
suspensão de prazo
Tradução Regras de Bangkok
Código de Ética da Magistratura
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Tutela provisória
Aula Magna
FALSA VENDA
Sorteio
Lenio Luiz Streck
Desenvolvedores de Aplicativos
Ministro Noronha
Alan Maurano Savedra
Geovane De Mori Peixoto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministro Eliseu Padilha
Aplicativo CPC Anotado
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
INTERVENÇÃO
Jean Rodrigues Salles
Jurisdição Constitucional
Ricardo Antonio Andreucci
Direito e publicidade infantil
Rafael Fernandes Caldeirão
administração judiciária
Renan Francelino da Silva
Lute como uma menina
Ex-cônjuges
Guilherme Carvalho
CEPAL
Regime domiciliar
agravo interno e embargos
SMS
Lei 11.340/2006
Lei nº 13.441/2017
Un News
Alepo
Obrigação Impossível
Saúde Prisional
Heloísa Husadel Telles
Teoria do Crime Culposo
Berçário
Instalação dos cursos jurídicos
Fernanda Zambrotta
tentativa de homicídio
Facção Criminosa
Ministério Público de São Paulo
Tânia Iró da Motta
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
DPESP
voa ou corre?
João Batista Martins César
PRefeitura de Jequitibá
indenização
Daniel da Costa Gaspar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Andréa Pachá
Wallace Costa dos Santos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lei 13306
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Comarca de Timon/MA
339 CP
Flórida
Maus tratos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Stephanie Noya S. R. Tanure
Boletim n. 09
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Publicidade abusiva
Guilherme Reis Gonçalves
Revista de Direito Alternativo n. 01
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Alexandre Vuckovic
Ministro Celso de Mello
ADPF 414
Grupo de Pesquisa
tutela urgente da saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Legislação americana
Amanda Viega Spaller
Fabricio Gevaerd
Ohio
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
PLS 288/2013
Crime de roubo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
COAF
Maria Madalena Telesca
Carlos Teixeira
Comissão de Anistia
Rodrigo Francisco de Paula
Raimundo Simão de Melo
Cândice Lisbôa Alves
IRDR
PJSC
Lei nº 8.036 de 1990
PJe Mobile
Fernanda Maria Veronese
Gustavo de Almeida Ribeiro
Homenagem a Imre Kertész
reedição de normas
Direito de Gênero
João Manoel Vidal de Souza
Tiago do Carmo Martins
Rede Infoseg
Agravo de Instrumento
Sala Verde
adicional de insalubridade
Quarta Turma do STJ
restabelecimento do fornecimento de água
Direito de Guarda
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Judicialização da saúde
Sentença de Pronúncia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Giancarlo Montagner Copelli
Reação Alérgica
Rompimento de barragens
Professora Claudia Regina Freitas
patologia ocupacional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Liminar em Habeas Corpus
Edição especial
Documentos Público
Fernando Salzer e Silva
Giovani Clark
Alexandre Hardt Bortolotto
Laura Gigante Albuquerque
Acidente de trabalho
#Empório indica
Estados Lusófonos
Isabelly Cysne Augusto Maia
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Matheus Almeida Caetano
Antecipação de prova no processo penal
Contrato de crédito rural
Áudio entrevista
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Leonardo Sagrillo Santiago
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Salvo conduto
I Encontro das Criminalistas
Não recepção
Voto provisório
Primeira Seção do STJ
Antônio Carvalho Filho
Universidade Federal de Minas Gerais
Gabriel Martins Furquim
Mayara Pellenz
Rosimar Ibiapina Batista
Eslovênia
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Superintendência de Seguros Privados
TRT da 9ª Região
Tocha olímpica
Crimes na Internet
Resolução 218/2016
Suspensão Processual
Quinta Constitucional
Resolução 213/2015
Obrigação propter rem
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Claudia da Rocha
TRT da 12ª Região
Diego Prezzi Santos
Tribunal Superior do Trabalho
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
7º Congresso Jurídico Online
Síria
Representação Criminal
Desocupação UESB
Revista Iuris in mente
posse-trabalho
Editora Tirant Lo Blanch
Adriano Martins de Sousa
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Evicção
Pedro Henrique Ferreira Marques
Boletim n. 08
TRT 3ª Região
Ecstasy
Paulo Ricardo Suliani
Aplicativos de Celular
Ditadura brasileira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
HC 389.899
Turquia
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Thales Sousa da Silva
Pedro Scuro Neto
TVAL
Francisco Ferreira
Layane Leans Cardoso
Presos provisório
Chicago
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Eventos Gratuitos
Juízes pela democracia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Manuela Valim Charpinel
Isabely Neves
Alice Hammes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Jorge Bheron Rocha
2ª Edição
Anna Paulina Corteletti
Ricardo Conolly
Lei de Licitações
Michel Temer
Sergio Henrique Salvador
Andreza Gabriela Cuzma
Eleonora Mesquita Ceia
MPM
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei Maria da penha
Joacir Sevegnani
Propaganda enganosa
construção de usina Teles Pires
Solicitante de asilo
Não é não
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Decreto 3.413/2000
Andressa Magnabosco Koch
Tribunal online
Recomendação 41
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Banco de dados genéticos
Teste de paternidade
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fernando A. N Galvão da Rocha
Marcio Guedes Berti
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Maioridade
A Índole Filosófica do Direito
Empresa de Telefonia
PLC 20/2016
Mateus Vaz e Greco
Obras Publicitárias
Ação Cautelar 4327
Encontro dos Descobrimentos Online
Curso Novo CPC
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Caroline Ribeiro dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
base de cálculo de honorários
Processo Penal do Espetáculo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Paula Saleh Arbs
Fernanda Becker
Audiência de Conciliação
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Renato S. S. Schindler Filho
Áudio
Mediação on line
Processo de Impeachment
Juliana França David
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Legalização da Prostituição
Murillo David Brito
Samuel Mânica Radaelli
Alemanha
Direito Animal
Temas de Argumentação Jurídica
Linda Rosa da Silva Azevedo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lucas Henrique Fávero
Reclamação Trabalhista
Escravidão Moderna
UNISUL
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Adriano Menino de Macedo Junior
PEC 209/2012
Fraude em Título de Eleitor
TST
Intimações
Alexandre Miranda Aleixo
Lilian Cristina Moraes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
CERS
Suspensão condicional de processo
Vilmar Urbaneski
Renata da Costa Sousa Meireles
Paulo Incott
Fernanda Diniz Soares Mota
Felipe Pruinelli
Edição
Agressão escatológica
Desembargador Sérgio Luz
Hélio Peixoto Júnior
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Pedro Valença Resende Ferreira
Cão Guia
Filmes Africanos
Justiça em número 2016
XIII Semana Acadêmica
Acordo de paz na Colômbia
Poder e Corrupção
Leandro Matsumota
Concursos Públicos
Portaria 930
Armando Júnior da Silva Gadelha
Renúncia
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei Municipal n. 4666/2010
Pamela Medeiros Gomes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Canibalismo
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