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Amanda Souza Batista
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Carlos Augusto Ribeiro da Silva
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Wagner Francesco
Gabriela M. Menezes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Rafael de Araújo Alves
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César Barros Leal
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Paulo Henrique Oliveira
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Lucas Pontes Ferreira
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Fabiana Lanke
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David Tarciso Queiroz de Souza
Mateus Costa Pereira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gabriel Lima Marques
Rafael Bertoldi Pescador
Luciano Góes
Ulisses Schwarz Viana
Rizzatto Nunes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Humberto Santarosa de Oliveira
Alfredo Copetti Neto
Mamadú Saido Djaló
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Kelvin J. Bressan
Valéria Magalhães Schneider
Gilberto Morbach
Kelven de Castro Soeiro Santos
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Fernando Filgueiras
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Isis Regina de Paula
Por Danielle Mariel Heil
Camila Amado Soares
Gil Rafael Ribas
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Rafael Giorgio Dalla Barba
Marina Alice de Souza Santos
André Zilli
Osvaldo Agripino
Ricardo Yamin
Luis Leandro Gomes Ramos
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Amanda Viega Spaller
Justiça e vingança
Roberto Livianu
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
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Espírito republicano
Juliana Hermes Luz
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Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Rafael Alexandre Silveira
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Michel Zumerkorn Hassan
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernanda Becker
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Editora Tirant Lo Blanch
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Deonísio Koch
Raul Linhares
Debora Vieira
Estudantes secundaristas
Daniel A. Dourado
Lei nº 8.137/1990
Humberto Miranda
Eliene Rodrigues de Oliveira
Isabel Fauth
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Daniela Campos Cerullo
Sistemas inquisitório e acusatório
Gabriel Vitor Nogueira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Patrícia Cordeiro da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Taysa Matos
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Hélio Augusto Camargo de Abreu
Leonardo Gomes Fernandes
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Benigno Núñez Novo
Myrna Alves de Britto
Maurilio Casas Maia
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Rubens Correia Jr.
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Samuel Oliveira Cersosimo
Lucas Amaral Antunes
Alan Siraisi Fonseca
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alberto Silva Franco
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Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
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Tainá Machado Vargas
Felipe Dalenogare Alves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Luís Renato P. A. F. Avezum
França Júnior
Mayra Matuck Sarak
Laís Mosso Ferfoglia
Vinicius Silva Lemos
Emília Queiroz
Bruno César Gonçalves da Silva
João Pedro França Teixeira
Valdemar Habitzreuter
Felipe Fernandes Pinheiro
Luís Eduardo Colavolpe
Daniel Colnago Rodrigues
Nota de Apoio
Larissa Janoni de Araujo
Fábio Salum
Luis Gustavo Cardoso
Gustavo Dayrell
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Carlos Daniel Ferreira Dias
Jefferson de Carvalho Gomes
Samuel Lourenço Filho
Rodrigo José Leal
Breno Botelho Vieira da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Flávia Santiago Lima
Erica Alves Aragão
Cyntia Possídio
Heloisa Alves
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Ricardo Stipsky
João Paulo de Souza Carneiro
João Marcos Buch
Lauriston de Araújo Carvalho
Eduarda Cruz Daudt
Viviane da Silva Sousa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Monica Cecilio Rodrigues
Newton Pereira Ramos Neto
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Henderson Fürst
Patrícia Cordeiro
Raphaella Reis de Oliveira
Fermín Canteros
Jordane Costa Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Marcos dos Santos Ito Borem
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Lucas
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Persecução penal nos crimes tributários
Rafael Moura
Marjorie Tolotti S. de Mello
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Adriano Soares da Costa
Jéssica Feiteiro Portugal
Mauro de Azevedo Menezes
Fernando José Sampaio Lobo
Tiago Didier
Antonio Graim Neto
Talita Quézia de Assis
Escola Mineira de Processo Penal
Ana Claudia de Souza Crotti
Júlia Dutra de Carvalho
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna Marques da Silva
Millena Gêmero
Barbara Tude de Souza Ferreira
Vitor Santos Andrade
André L. Nicolitt
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thais Nogueira Lopes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcelo Carneval
Sarah Lima
Renato Mantoanelli Tescari
José Ricardo Maciel Nerling
Anderson Brasil
Admilton Figueiredo de Almeida
Luciana da Silva Caseiro
Renata Moreira da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Débora Silva Massulo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Renan Francelino da Silva
Gisela Maria Bester
Mateus Brandão Aires
Gabriela Essig
Emanuela dos Santos Silva
Marcos Queiroz
Mariana Alves Lara
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo Silva Bitti
Daniel Brantes Ferreira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Eduardo de Avelar Lamy
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lara Teles Fernandes
Patrícia Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Alana Oliveira
Vitor Frederico Kümpel
Alexandre do Rosario Brito
Felipe Monteiro Minotto
Manoel Cardoso Helfer
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luciana Berlini
Elisa Berton Eidt
Poder “Reconstituinte”
Marco Aurélio Peixoto
Rafael Silveira de Souza
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luiz Fernando Ozawa
Rafael Caselli Pereira
Atenuante inominada
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodolpho Mattos
Marli M. M. da Costa
Willian de Meira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Luciana Chemin
Paula Franciele da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Maiana Guimarães
Alexandre Junqueira Gomide
Aline Taraziuk Nicodemos
r Thomas Bustamante
Marisa Falcão
Ezequiel Pires
Camilo José d´Ávila Couto
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Olavo de Oliveira Neto
Francisco José Guardini Nogueira
Konstantin Gerber
Andrea Simone Frias
Cristina Motta
Violência contra as mulheres
Felippe Borring Rocha
Catherine Juglair Nogari Valente
Laura Dutra de Abreu
Martina Mariano Spanemberg
Arlene Mara de Sousa Dias
Thereza Christina Nahas
Renê Beckmann Johann Júnior
Joseane de Souza
Clarissa Pereira Carello
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jeffrey Chiquini
Marcelo Ricardo Colaço
Conduta atípica
João Daniel Rassi
Igor Cardoso
Alexandro Marcel
Juliana Nandi
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Agustín Laó-Montes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafaela Alban
Claudia Calmoni
Bruna Caroline de Oliveira
Luana Cabral
Thalita Abdala Aris
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
Proporcionalidade e isonomia
Mauricio Sousa da Silva
Thiago Vieira de Sousa
Marcelino Sato Matsuda
Deckinho Mattos
Regiane Nistler
Ivana Leite Ruiz
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Mário Cesar Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Gisela Maria Bester
Luiz Elias Miranda
Samuel Mânica Radaelli
Rogério Carvalho da Rosa
Bruna Borges
Lorenzo Alvarez de Toledo
Guilherme Felipe Miguel
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Phillip Gil França
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luíza Nívea Dias Pessoa
Willian Cleber Zolandeck
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Maurício Ramires
Leticia Maria Rosa Alves
Igor Borges La Rosa
Marcela Duarte
Edson Carvalho
Henrique Abel
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Hellem Silveira Rebolças
Luiz Otávio Fontana Baldin
Luanna Tomaz de Souza
Juliana Vieira
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Tássia Andressa Veber
André Lucas Fernandes
Luiza da Costa Alonso
Henrique Picarelli
Gustavo Holz
Débora Costa Ferreira
Catarina Hernandez Ferri
Christian Frederico da Cunha Bundt
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Oliveira Freitas
Fabiano Moyses Furtado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Tiago Silva de Freitas
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Jorge Acosta Jr.
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fábio Borges
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Defensores Públicos
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Lei Antidrogas
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Série Cibersegurança III
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Claudia Brum Mothé
Cristiana Cordeiro
Thaís Rocha Lima
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Michela Petrini
André Giamberardino
Camila Gouvêa de Araújo
Marcos Catalan
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Izabele Pereira Barra
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maristela Tamazzia dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Doacir Gonçalves de Quadros
Jaider Esbell
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jader Marques
Bernardo Cortez
Henrique Rabelo Quirino
Andressa Retori Teixeira Maia
Caio Madureira Constantino
Marly Fernandez
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Sá Freire Martins
Bruno Martins Duarte Ortiz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ivan Bonifácio
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Octávio Silva Marinho
Lígia de Freitas Barbosa
Aluísio Celso Affonso Caldas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gabriela Mendes Machado
Mackysuel Mendes Lins
Ataques cibernéticos
Rafael Libaneo
Elisa Costa Cruz
José Adaumir Arruda da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Nayara Swarowski
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruce Bastos Martins
Wellington Lima Amorim
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fábio de Oliveira Camillo
Caroline Bispo
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcela Araújo Rosa
Carolina Luísa Wichinheski
Wilson Macena da Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Diogo Bacha e Silva
Paulino Oliveira Santos
Bernardo Britto Guerra
Wálber Araujo Carneiro
Nic Cardeal
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Léo Rosa de Andrade
Rodrigo Ramos Melgaço
Antonio Pietro Almeida
Fabiana Otero Marques
Pierre Moreau
Súmula vinculante
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Suelen Tavares Gil
José Ricardo Caetano Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
David Maxsuel Lima
William Galle Dietrich
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Charles M. Machado
Karla Fabrício de Godoy
Isaac Ribeiro
Luiz Gustavo Tiroli
Mauro Mendes Dias
Daniel Cardoso
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
r Nelson Lacerda
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Junqueira Sales
Andreu Sacramento Luz
Nadine Hellen Reis
Juliana Simone Nandi
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Radig Denne Lobão Morais
Deise Helena Krantz Lora
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Humberto Pereira Muniz Filho
Grazielli Farias Fraga
Helena Martinez Faria Bastos Régis
André Nicolitt
Pedro de Araujo Fernandes
Larissa Zucco
Cândido Furtado Maia Neto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
André Carneiro Leão
Jocê Rodrigues
Marco Aurélio Serau Junior
Camila Savaris Cornelius
Andréa Keust Bandeira de Melo
Wendel Machado
Davi Rodney Silva
Danilo Nascimento Cruz
"Doping processual"
Carolina Sena Vieira
George Oliveira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
César Augusto Baldi
Suellen Regina Frantz
José de Assis Santiago Neto
Ruth Batista
Mariana Rodrigues Veras
Lúcio Delfino
Ricardo Fretta
Mônica Bonetti Couto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Silvia Arizio
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcus Vinícius Motter Borges
Dierle Nunes
Fabrício Pontin
Pedro Coelho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel de Pádua Andrade
Cristiano Duro
Vitor Morais de Andrade
Marília Siqueira Costa
Haroldo César Náter
Aline Miranda
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Daniela Richter
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rubens Almeida Passos de Freitas
Analice Nogueira Santos Cunha
Cacau Novaes
Diego Crevelin de Sousa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Daniel da Costa Gaspar
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Andreu Luz
Joice Graciele Nielsson
Yuri Calixto
Tiago Joffily
Fernanda Darcie
Ivan Gomes Bonifácio
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Maduell Guimarães
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Anna Carolina Faraco Lamy
Bernardo Lima
Ualy Matos
Guilherme Sarri Carreira
Olívia Maria de Almeida
Rodrigo Portela Gomes
Gabriel Quintanilha
Kenarik Boujikian
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luciana Pimenta
Jaécio Matos Santos
Roberta Aparecida Varaschin
Wagner Carmo
Lucas Nicholas Santos de Souza
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Fernando Antunes Soubhia
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Adriano Sant’Ana Pedra
Luís Fernando Casara Corrêa
Stanley Souza Marques
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Augusto Barbosa Hackbarth
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Larissa Thielle Arcaro
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João Antonio Tomporoski
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Ana Sophia Brioschi Santos
Raígor Nascimento Borges
Igor Raatz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gabriela Ribeiro
Fernando Jiménez Sánchez
Nic Cardeal
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rafael Motta e Correa
Ademar Nitschke Júnior
Clarissa Demartini
Nacle Safar Aziz Antônio
Inexistência jurídica
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lara Kauark Santana
r Luiz Ferri de Barros
Mariana Seifert Bazzo
Carlos Augusto Ribeiro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcelo Ribeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Geraldo Marcell Azevedo
Caio Ferreira Neto
Eric Cwajgenbaum
Luís Renato Avezum
Laura Mallmann Marcht
Rosane Reis Kerber
Mario Porto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Sistema Penal do Rei Midas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Victor B. Gonçalves
Karyna de Almeida Carvalho
Eugenia de Azevedo Neves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Leonel Betti Jr.
Antônio Pereira Gaio Júnior
Josevando Souza Andrade
Fernanda Donadel da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Ian Martin Vargas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carla Froener Ferreira
Alexandre Morais da Rosa
Jenifer Rodrigues
Daniele Lameira
Igor Guilhen Cardoso
Breno Hoyos Guimarães
Jorge Coutinho Paschoal
Merhej Najm Neto
Sara Vieira Matos Figueiredo
Maíra Vida
Roberto Bona Junior
Nilza Sarneski
Aisha E. Road
Julyan Ramos da Fonseca
Raphael Augusto
Milena Márcia de Almeida Alves
Alexandre de Paula Filho
Thayna Macedo
Camila Cardoso de Mello Prando
Lucas Varela
João Marcos Braga
Ian Martins
Maciana de Freitas e Souza
Violações de direitos humanos
Gisele Mazzoni Welsch
Série eProcesso – prática com teoria III
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ana Paula Siqueira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carolina Heloisa Guchel Berri
GABRIELA ALBINO UGIONI
Wellington Jacó Messias
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Julia Drummond
Deonísio Koch
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América
Thiago Priess Valiati
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Gabriela Balbinot
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Gabriela Araujo Souza Lima
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Homero Chiaraba
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Belmiro Jorge Patto
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Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Nayder Rommel de Araújo Godói
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Produto eleitoral
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Art. 111 da LEP
Cursos online
Antonio Carlos Macedo de Castro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Maciel Colli
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Moraes Pitombo Advogados
Rito processual
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
HC 138565
Renata Flecha
Bruno Sá Freire Martins
Colaboração premiada por delegados
movimentação processual
Emenda Constitucional 74/2013
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Países Lusófonos
7º Congresso Jurídico Online
Aruani Kindermann Lapolli
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Quilombos
Projeto de Lei 4.850/2016
Estudar Fora
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Paulo Incott
Tabelionato de Notas
Roberta Lídice
Publicidade de cigarros
Lei 8.625/93
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Kelven de Castro Soeiro Santos
Superintendência de Seguros Privados
administração judiciária
O Procedimento Comum
Superior Tribunal de Justiça
Vinicius Lúcio de Andrade
Paulo de Souza Queiroz
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Embaixada Americana
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Criminologia Global
Honorários Advocatícios
Resolução n. 203/2015
Lei n. 13.247
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Frente Brasil Popular
Falsa acusação de crime
(MP) 746
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comemoração 125 anos
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Rafael Beltrão Urtiga
Duílio Antero de Camargo
Regime aberto
PRefeitura de Jequitibá
Nota de Repúdio
Vestibular Udesc
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
indígenas Warao
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Direito Humanos
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Rol de Procedimentos em Saúde
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ciências Médicas Forenses
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Banco do Nordeste
Legislação Alemã
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Contribuição Previdenciária
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proibição de tatuagem em concurso
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Noruega
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África Ocidental
Quinta Constitucional
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Princípio da presenução de inocência
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Caso Escher e outros
Em busca das garantias perdidas
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Princípios Processuais Constitucionais
Processo de adoção internacional
Cursos Internacionais
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A Índole Filosófica do Direito
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Denize dos Santos Ortiz
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Homologação de acordos consensuais
Imóvel SFH
sentença feita por estagiário
Reforma do Ensino Médio
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Imunidade diplomática
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Direito Internacional
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Kennedy Henrique
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Ecstasy
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Súmula 574
Adicional de Periculosidade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Clarice A. Petramale
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Parentesco de terceiro grau
Trabalho Forçado
Boletim RDL
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ditadura brasileira
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Crimes de natureza permanente
Controle de Convencionalidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Medo do futuro
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
INTERVENÇÃO
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Malta
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Direito eleitoral
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Emenda Constitucional 88/2015
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PEC 241 (PEC 55)
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito Penal: Parte Especial
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Impeachment
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A Hiperintegração do Direito
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Promoção das Diversidades
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Escola sem partido
Prescrição da ação penal
Contas inativas do FGTS
Irlanda do Norte
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Queda em bueiro
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Encoge
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Intercâmbio
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Direito dos Transexuais
PEC 209/2012
Boletim n. 08
Pós-natal da adoção
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André Gonçalves Teixeira
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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orientação sexual
Teoria do Crime Culposo
África do Sul
Sorteio
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Suspensão de licença ambiental
Quebra de decoro
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Tragédia Vila Mariana
Edição
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prisão por débito tributário
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Sandro Luiz Bazzanella
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
e-JT
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Trícia Navarro Xavier
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito das Migrações Transnacionais
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Imigrantes
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Furto em estabelecimento comercial.
Decreto 8.615/15
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Acesso a ação penal
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Sentença de Pronúncia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Investigações criminais
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Liminar em Habeas Corpus
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Ensino de Processo Penal
Projeto de Lei 168/2015
Revista UERJ
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Curso de Espanhol
Estatização dos Cartórios
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SEDESTMIDH
Vade Mecum Método
Apadrinhamento de crianças
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Daniel Garcia da Rosa
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Goffredo Telles Junior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Súmula 719 do STF
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Escoteiros
Estatuto da Juventude
CDA
infecção hospitalar
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tráfico internacional de drogas
O que funciona no plantão judiciário
Especializações
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
crime de estupro
II Simpósio de Direitos Humanos
INCADE
Quadrinhos puros do Direito
Plínio Gentil
Detector de mentiras
Esther Maria de Magalhães Arantes
II jornada de Derecho civil
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Professores da USP
EXCESSO DE PRAZO
o especialista em prender e a prisão
Rússia
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Requisitos Mínimos
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Audiência de custódia de foro privilegiado
Gilberto M. A. Rodrigues
Lei 9.714/1998
Luiz Inácio Lula da Silva
Navegador
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Competência Jurisdicional
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Atividades Complementares Eletivas
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Finlândia
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Crime de perjúrio
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Universidade de Stanford
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Canibalismo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
feminicídio
Lei Antimanicomial
Rita Matos Coitinho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Edução
Juliana Hermes Luz
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Pretensão Punitiva
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Jader Marques
Rafael Silveira de Souza
assédio sexual em metrô
Felipe Wruck Médici
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
8ª Vara Federal de Florianópolis
Leonardo Sagrillo Santiago
Nota ADJ
Fertilização In Vitro
Por Danielle Mariel Heil
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juliana Lopes Andrade
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Audiência Pública
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Eleições EUA
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fernanda Ely Borba
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cármen Lúcia
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Séries
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Israel
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Marina Almeida da Rosa
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Revogação de Resolução
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Autismo
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Wagner Arnold Fensterseifer
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Plano Nacional de Segurança
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Comarca de Timon/MA
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Transferência para hospital
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Caderno legislativo
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Mutilação Genital Feminina
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Curso Novo CPC
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Ditadura Chilena
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Violência e Cultura
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Mateus Vaz e Greco
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Especialista ONU
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Constituição e Poder Vol. 1
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Teoria do Domínio do Fato
Previdência Social
Perna-de-pau
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Reforma Eleitoral
Diploma de 3º grau
Síria
Pedido genérico
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Juros de Mora
Voto provisório
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
curso é gratuito
Resolução 229/2016
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Universidade Pública
Cidades e comunidades sustentáveis
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei n. 12.318/2010
Carreira Jurídica
Dívida valor
Estágio
adoção
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Karina Guerreiro de Sá
Sistema Unificado de Execução Penal
Casa Nostra
Heleno Dozól Barabas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Adriano Olian Cassano
CEAJud
Léo Rosa de Andrade
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Rafael Faria
Direito Penal Sexual
Ricardo da Silva Fiorin
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Aluguel de Roupas
União estável
Ricardo Antonio Andreucci
Justiça em número 2016
Bianka da Silva Carvalho
Adriane Nogueira Naves Perez
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lições de Direito Alternativo
Projeto de Lei 3.277/2012
Audiência Digital
Eliana Rocha Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Douglas Anderson Dal Monte
Gardenia Mota Ayres
Wilyney Santana Borges
Vinicius Almada Mozetic
Nathaly Munarini
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Homenagem a Peter Häberle
Maurilio Casas Maia
Marcelo Lebre
Periódicos
Carlos Eduardo Martinez
telefonia celular
Organização Criminosa
Bruna Mayara de Oliveira
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Rodrigo Medeiros da Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Prevenção ao suicídio
Estatuto do Idoso
Poder e Corrupção
Rompimento de barragens
Citação eletrônica
Antonio Vercher Noguera
Sedec
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Enrique Pedro Haba Müller
O objeto da ciência do direito penal
Djonatan Batista de Lima
Ministra Cármem Lúcia
Luiz Regis Prado
Encontro
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lauro Francisco Mattei
Dosimetria
Proteção à identidade de gênero
Mulher nos cenários jurídicos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Mudança de sexo
Acordo de leniência
Lara Ferreira Lorenzoni
dupla maternidade
Julio Cezar Moura de Souza
3ª Turma do STJ
Alan Maurano Savedra
Alexandre José Trovão Brito
Daniel Fonseca Fernandes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Nova Súmula
Obrigação
Francine Sgnaolin Schmitt
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
r Bruno Miragem
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Vladimir Safatle
Mauricio Silva Leite
Ministro João Otávio de Noronha
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
ADC nº 43
Dóris Ghilardi
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
agressões físicas
TJMS
Esquadrão Suicida
CIDIL
Lei 8.137/90
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Manual de Processo Penal
regime inicial do crime de roubo
Divórcio consensual estrangeiro
Recurso Especial n. 1.285.789
Restituição de valores
José Enrique Teixeira Reinoso
Convite Vaticano
Gabriel Gómez Benitez
Bolsa de Estudo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Walter Bittar
PEC 287/2016
TJBA
Intimação
Democracia em Desconstrução
Perda total
Carros apreendidos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Privatização de Presídios
Metodologia da Pesquisa
PL 44/2016
Desembargador Osmair Couto
Código de Ética da Magistratura
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Yara Singulano
MESC
art. 334-A do Código Penal
Gilberto Bruschi
Sandro Kozikoski
Giovana Giulia Silva
Precedentes Judiciais Vinculantes
Átila Da Rold Roesler
Facção Criminosa
Centro Acadêmico Hugo Simas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcelo Pertille
Lei nº. 12.403/2011
Dano Moral
saque mensal
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Alexandre do Rosario Brito
CTB
Natália Barroca
prova do prejuízo extrapatrimonial
Reforma previdenciária
Londres
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Servidores
ADC 16
Prova de dívida
Tribunal Superior do Trabalho
Organização das Nações Unidas
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Acordo de paz na Colômbia
Clair Jucerlei Mendes
Congelamento de ajustes
Formação Jurídica
Lei anti-homofobia
Lucas Manoel Soares Machado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Manifesto pela Democracia
STF
Níger
Yuri Felix
João Pedro Coutinho Barreto
Vínculo Empragatício
Fernanda Moretzsohn
Organização Mundial de Saúde
Luiz Fernando Ozawa
Proposta de recomendação
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Gratuidade do Ensino
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Documentos Público
Risco Precaução e Responsabilidade
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Transparência Internacional
Detentas grávidas
Juizado do torcedor
Inquérito n 4.483
Bug
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Diploma
Motorista bêbado
Processos
Tribunais de Justiça Estaduais
impenhorabilidade
Abolicionismos e cultura libertária
Resoluções NCPC
Lei 13.269/15
Fernanda Diniz Soares Mota
Fernanda Martins
Anuário da Justila 2016
restabelecimento do fornecimento de água
Adel El Tasse
Cartório
Monografia
Maria Madalena Telesca
Márcia Luisa da Silva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
cerceamento da liberdade do cidadão
Ramadã
casais homoafetivos
Fernando Pegorini
Direito Público Temas Atuais
Solicitante de asilo
Fábio Rodrigues Paulino
Crimes da Ditadura Militar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Sistema Quero uma Família
Universidade de Berkeley
Apart hotel
Competência criminal
Lívia Maria Lucca Silva
Crime Militar
U2
A defesa intransitiva de direitos
Publicações
PJSC
Clariana Sommacal
Segurança Aeroportuária
Luana Gaia de Azevedo
Resolução 225
FNDE
Objetivo 16
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Café Informático
Fiança
Almir Megali Neto
Recomendação 44/2013
Usuária morta
Thiago Minagé
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Conselho Federal da OAB
Mario L. Gambacorta
Rafael Floriano
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
base de cálculo de honorários
Tiago Protti Spinato
Edson Damas da Silveira
Paternidade tardia
Crise Migratória
Pesquisa e Movimentos Sociais
João Paulo Machado Piratelli
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direito Imobiliário
Trabalho de Conclusão de Curso
suspensão de pagamento de 13 RS
Condenação Militar
Paraíba
PLC 20/2016
Tecnologia Comunicação e Informática
Sergio Henrique Salvador
Hélio Peixoto Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Teoria dos Jogos na Mediação
Camila Ponciano
tentativa de homicídio
João Baptista Herkenhoff
Joacir Sevegnani
Advogado dativo
10 medidas
Concurso de Monografia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Condomínio
Tragédia em Mariana
Cirilo Tissot
Juliana Raisa dos Santos Silva
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Hermes Moreira Jr
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Walder Araújo de Oliveira
G. Couto de Novaes
Estevão Schultz Campos
Estabelecimento prisional
Recurso em Habeas Corpus
Sistema Cejusc-PJe
Secretaria de Educação
Barcelona
José César Coimbra
Ministro Og Fernandes
Tratados de direitos humanos
Andréia Ferreira Bispo
Daniel da Costa Gaspar
Aicha Eroud
Gabriel Gavasso Lis
Exame de Ordem
A construção da Identidade
Áudio entrevista
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Escudo de Vidro
Diego Prezzi Santos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Lei nº 7.716/89
Princípios da oralidade e simplicidade
Desembargador Sérgio Luz
Daniel Roberto Hertel
Evento internacional
TRF da 1ª Região
Frederico Costa Greco
Toronto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Editora Empório do Direito
O direito à extimidade
Leonardo Gonçalves Perin
João Vítor de Araújo Santos
Nova data
Justiça russa
Portaria 930
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
rede de proteção
Remição pelo estudo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Verdade e Consenso
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Agressão escatológica
Revista Eletrônica da ABDConst
fornecimento de energia elétrica
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Terre des hommes (Tdh)
Lata de tinta
Panamá
Preso provisório
Jornal
Uso do telefone celular
Direito Marítimo
José E. da C. Fontenelle Neto
Segunda Turma do STF
história de mulheres
Fernando Machado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Direito Animal
Alienação
Observatório da Mulher
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Renajud
Magalhães Coelho
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
FAE Centro Universitário
Carlos Teixeira Teófilo
Regime domiciliar
Programa Direito & Rock
Solon Cícero Linhares
Curso de Direito
Gabriela Minatto Cherubini
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Unesco
UFOP
Paulo Queiroz
Dr. Cesar Luiz Pasold
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Aderlan Crespo
Starbucks
Pedro Henrique Ferreira Marques
IRDR
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Festa Junina
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fabiano Oldoni
Carta de Conclusões
Paulo Afonso Brum Vaz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Paolo Lollo
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Envenenamento de merenda escolar
Instalação dos cursos jurídicos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Dano ambiental
O Direito Achado na Rua
Indenização seguradora
Boletim n. 09
Entrevista do dia
Lei de Licitações
Julgamentos Históricos
Presunção de Inocência
Diplomatas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Publicidade das decisões administrativas
Leonardo Costella
PIS/COFINS
Damásio Educacional
Conciliação pelo WhatsApp
Matheus Henrique Mendonça
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Contrato de crédito rural
Resolução n. 235/2016
Fernanda Pereira Labiak
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ricardo Martins
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Guilherme Rosa Santos
Centro de mediação para solução de conflitos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ohio
Marcos Luiz Alves de Melo
sistema de justiça e segurança pública
Advertência
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Anoreg/MA
Pablo Antonio Lago
Fornececimento de remédio de alto custo
Resolução n. 155/2012
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Nicole Moreiras Urbini
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Michel Temer
Guilherme Barcelos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Companhia aérea
Lucas Silvy Santos
Fazenda nacional
PLS 32/2016
Deficiência visual
Educação de Jovens e Adultos
ICMS
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Criminologia Forense – Tomo I
Gabriel Vicente Riva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
hoje?"
EMESC
Lula
Cristiano Botelho Alves
Comarca de Fortaleza
#Empório indica
dispensa discriminatória
Armadilhas da Cognição
Meninas de Guaru
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Roberto Victor Pereira Ribeiro
TJ justiça
Litiane Motta Marins Araújo
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lenio Luiz Streck
Yuri Calixto
Fernando Antunes Soubhia
Francisco Oliveira Neto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Diderot Costa Souza Filho
João Paulo Lima do Nascimento
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Leonardo Lucci
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ministro Mendonça Filho
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tornozeleira Eletrônica
Artur de Brito Gueiros Souza
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
RE 1217166
TVAL
Marco Aurélio Marrafon
Projeto de Pesquisa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fundo Penitenciário Nacional
confissão espontânea
Jônata Souza Guimarães
Dano Material
XX Semana Jurídica
Lívia Bortolotto Cardoso
Ação Cautelar 4327
Empresa de Telefonia
Rafaela Alban
Processo Penal no Limite
Tribunal de Contas da União
Escolas
Rio São Francisco
Sérgio Cabral
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Indenização por Dano Moral
TRT-MG
Marcello Pietro Iacomini
Lei 9.099/95
Aline Gostinski
Barbara Pasello
Poder Judiciário Estadual
Pedro González
artigo 33 do CP
Lei proíbe Uber no RJ
Desvio de função
Simone Henrique
Carlos Bolonha
Memorial escravocata brasileiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Salah Khaled Jr
Beatriz Zapelini
DIRPF/2017
Proteção jurídica
Paulo Fonteles de Lima
Pedro Augusto Santos de Souza
Rachel Riera
Hilariane Teixeira Ghilardi
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Pena pecuniária
SP
Irineu Siqueira Leite
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Fernando Neves
Marcelo Ribeiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Direito à educação
Denarcy Souza e Silva Júnior
Trasnporte coletivo
Vitor Dias Conceição
Raquel Von Hohendorff
Toca fitas
condições para reajuste de plano de saúde
OMS
Súmulas
Casal homossexual
Deputados
Polônia
Marcelo Pichioli da Silveira
data-base
Partilha de bens
Heredion Martins
Luiz Fernando Cortelini Meister
Glossário
Revista Iuris in mente
Lei 9.876/99
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Tânia Iró da Motta
Súmula 90 do TST
Clenio Jair Schulze
Ex-cônjuges
Samira Schultz Mansur
Legalização da Prostituição
Acidente de trânsito
Canal Empório do Direito no YouTube
Burca
João Paulo Orsini Martinelli
TRT 8º Região
Bancos
Princípio da insignificância penal
Coação Testenhunha
Registro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Legislação russa
Antecedentes Criminais
Ação Penal de Competência do Júri
Coaching para concurso
Eduardo José da Fonseca Costa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
O resultado como fundamento do injusto penal
Defensor público José Ivan
tese reafirmada no STF
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Psicologia em Estudo
Seguro obrigatório
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Bruno Ferreira
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Trancamento do Processo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Bruno Luís Marques Hapner
Renê Hellman
atividade de risco
Ausência do MP em audiência
Museus
ACNUR
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
MS 30891
Germano Schwartz
Reforma da Previdência
Patrícia Cordeiro da Silva
Direito sucessório
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei 13.228
Holocausto
Wagner Armani
Rede Telesur
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Mutirão conciliação
Heloísa Husadel Telles
João Batista Martins César
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Augusto Jobim do Amaral
pós-graduação em direito processual civil
App.
Thaise Mattar Assad
Sala Verde
Afastamento
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
CEPAL
Maurizio Oliviero
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Disparidade Salarial
Sine Fácil
luta pelos direitos
José Borges Neto
Lei 11.340/2006
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Fabiana Irala de Medeiros
Comissão Especial
Constituição Italiana
Cursos
Código de Ética Médica
progressão vertical de carreira
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
DPESC
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Faculdade de Direito de Vitória
Sérgio São Bernardo
Guilherme Alves Coutinho
José Luiz Toro da Silva
CCJ
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Virginia
Fundo de Assistência Parlamentar
Lei estadual n. 319/1948
Lei n. 8.038/90
Thayla Fernandes
Paternidade
Maurício Correia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Oficina de Pais e Filhos
Ana Carolina Greco Paes
Tainá Fernanda Pedrini
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Márcio Ferreira
Direito à Privacidade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nicholas Maciel Merlone
Lei 13.293/16
HC 389.899
João Vítor de Araújo Santos
A construção da cidadania e a sexualidade
mediação virtual
Direito do Consumidor
intimação e notificação
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ponto adicional
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Medida Provisória nº 712
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Coletivo Lapices
Marcos Fagundes Salomão
Resolução nº 400/2016
Centro de mediação
Citação e intimação
Ilicitude das Provas
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Coerência e Verdade em Direito
Paulo Incott
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Bruna Vidal da Rocha
Adriano Martins de Sousa
Adoção à brasileira
Vereador SC
Massacre em presídios
Turismo
Luciano Chacha de Rezende
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito das Obrigações
Transgêneros
Mestrado Direito Internacional
polícia civil DF
Morgana Machado
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei nº. 13.257/16
Qualificação Profissional
Tânia Maria Françosi Santhias
Segurança Digital
Pedro Henrique Ferreira Marques
Redução da Emissão de Carbono
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Vade Mecum Método Internacional
individualização
Pesquisa Acadêmica
Direito de Gênero
Tabelionatos de Notas
Karla de Souza Oliveira
José Roberto Martins Junior
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Emergência Democrática
Claudia da Rocha
FHC
Constrangimento
Patricia Burin
dados estatísticos
Curso Preparatório
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Programa de estágio PJSC
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Prisão Perpétua
Parceria Público-Privada
COLCRIM Chile
Eugenia de Azevedo Neves
Pedro Valença Resende Ferreira
Mara Rosane de Medeiros
Indenização por cobrança indevida
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Direito Forense
Miriam Garrido
Gustavo Medeiros
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Pedro Roberto Donel
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
OAB/ES
Estelionato emocional
RE 595676
Ranking Anuário da Justiça
Súmula 439 do STJ
buy a philosophy paper
Agressão Verbal
Barbara do Espírito Santo Pasello
Tribunal online
Futuro tecnológico
Aplicativos de Celular
Tatiana Stroppa
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Cartilha completa com as instruções de uso
Gustavo Rocha
Alfredo Copetti Neto
Stephanie Noya S. R. Tanure
Comissão de Anistia
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direitos de Privacidade
Revista da AGU
Min. Carmem Lúcia
PEC 209
interceptação telefônica ilegal
Roma
Crime de Furto
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ações Penais Constitucionais
Leonardo Garcia
RE 601720
HC 143.247/RJ
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wagner José Penereiro Armani
Adoção homoparental masculina
Delmes Rodrigues Feiten
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
RIHJ
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Inaiane Alves Gonçalves
Romênia
Especialização em Ciências Penais
Gabriela Andrade
Código Penal de 1940
Racismo Institucional
Desconto no salário
Transição e Consolidação da Democracia
Aplicativo
Ivar Hartmann
FND
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rádio Web Justiça do Maranhão
Bernardo Micherif Carneiro
Abuso de autoridade
Luanna Tomaz de Souza
Estudante
Oriente Médio
Debate
Márcio Soares Berclaz
Nota
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Temas de Argumentação Jurídica
Agravo de Instrumento
Projeto PROTEUS
Regimes de casamento
Regime prisional
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Guerra
Juros
Joinville/SC
Assessoria para mulheres
PPGCCrim
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Geovane De Mori Peixoto
Teto remuneratório
Gabriel Luiz Marcondes
Direito LGBT
Abuso dos direitos humanos
processos seletivos
professor Dr. Guido Aguila Grados
João Vitor Cardoso
Lei nº 13.441/2017
Porte de Armas
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Política Nacional de Solução de Conflitos
2ª Câmara Criminal
Publicidade abusiva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Regras de Bangkok
Intimações
PEC 287/2016. ADPF 438
Un News
Direito Unisul
Testemunha de uma barbárie
Vladimir Saboia
Perda da Guarda
Universidade Federal de Goiás
Dora Cavalcanti Cordani
Jorge Luiz Souto Maior
Líbano
Doutrina previdenciária
III Simpósio de Direitos Humanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Matrículas Abertas
Revista de Direito Alternativo n. 01
Marcelo Figueiredo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Casamento Precoce
2ª Edição
Larissa Eloi Castro Santos
Bloqueador de celular
Jean Vilbert
Assunção tácita de culpa
1º Congresso de Criminologia(s)
Teoria do adimplemento substancial
Affonso Ghizzo Neto
Audiência de Conciliação
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
LC 158/2006
Suíça
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Paternidade biológica
Audiência por videoconferência
Medidas alternativas
Bárbara Lopes Gomes
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cannabis
Guilherme Moreira Pires
Leonel Pires Ohlweiler
Tânia Maria de Oliveira
Felipe Cunha de Almeida
Élcio Arruda
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
controle social e falsas promessas
Atraso imóvel na planta
Vitória/ES
Microcefalia
Fernanda Fragoso
Auschwitz
Senha de cartão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Direito Ambiental
Guilherme Christen Möller
canabidiol
DPMS
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Abuso Sexual
estacionamentos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Resolução 213/2015
Inteligência Artificial
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
lucros cessantes
Renata Simonetto Gonçalves
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Vinícius de Novaes Marques
greve de servidor
Trabalho em presídio
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
PEC 10/2013
Márcia Krischke Matzenbacher
Constituição brasileira
José Emílio Medauar Ommati
Operação Greenfield
Decisão judicial
Resolução n. 175 CNJ
Denúncia sem fundamentar
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Academia
Danos morais
Bingo
Julio Cesar de Souza
veiculação indevida de imagem
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Kamile Medeiros do Valle
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
DPESP
torcedores do Corinthians
Processo de escolha dos ministros do STF
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