O TJMG permitiu que um homem transexual, pai de um adolescente de 14 anos, substituísse o nome anterior dele, feminino, pelo atual, masculino, sem o consentimento do outro pai, que se opunha à alteração.
Nos autos, o adolescente é fruto de um relacionamento ocorrido antes da transição do requerente do gênero feminino para o masculino. O casal se separou após o nascimento da criança e a guarda do filho ficou com o requerente, que algum tempo depois passou a se identificar como transexual masculino.
Fonte: TJMG
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