O grupo de estudos e pesquisa Ética, Cidadania e Sustentabilidade, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito (PPGD), sob a coordenação do Prof. Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, realizará no dia 27/04, as 19h40min, no Auditório Central da IMED, o “Workshop Sustentabilidade e Direito Penal: Tutela Penal Ambiental e Delação Premiada”.
O evento será gratuito e aberto ao público em geral e será emitido certificado de horas complementares aos presentes devidamente inscritos. A inscrição pode ser realizada no site de inscrições da IMED:
Este evento contará com a palestra do Me. Juliano Keller do Valle e Me. Marcelo Cesar Bauer Pertille, ambos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, e terá como escopo permitir aos acadêmicos de Direito o conhecimento e o debate sobre a Sustentabilidade na sua perspectiva jurídica, destacada a condição do Direito Penal, pelos temas Tutela Penal Ambiental e Delação Premiada.
Ao final dos debates, o Prof. Me Juliano Keller do Valle fará o lançamento da 2ª edição de sua obra “A defesa do direito de defesa: uma percepção garantista”. A obra é uma crítica à mitigação do direito de defesa, essa demonstrada a partir de algumas temáticas controvertidas tais como a delação premiada e a verdade real. Nesta segunda edição, fora acrescentado o instituto da “plea bargain”, batizado no Brasil como Colaboração Premiada. O marco teórico da obra é a Teoria do Garantismo, a qual deve ser aplicada a fim de legitimar o jus puniendi estatal. Haverá exemplares do livro para aquisição bem como sessão de autógrafos tanto do Me. Juliano Keller do Valle como do Me. Marcelo Cesar Bauer Pertille, cujas obras também estarão disponíveis para aquisição.
Imagem Ilustrativa do Post: Yosemite national park // Foto de: Giuseppe Milo // Sem alterações
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