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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Livro da autora Jéssica Gonçalves “Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação”
Entrevista com a autora Jéssica Gonçalves sobre o livro "Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação"
Colunistas
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vinicius Silva Lemos
Nota de Apoio
Denis Donoso
Luiza Correa Magalhães Dutra
Kleber Zanchetta
Marília Siqueira Costa
Agrotóxicos
Gabriel Esperança Lisboa
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Sistema Penal do Rei Midas
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Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sarah Lima
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Sistemas inquisitório e acusatório
Eleição municipal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Esther Maria de Magalhães Arantes
Mario Porto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thula Pires
José Muniz Neto
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Rafael Lara Martins
Delano Câncio Brandão
Anthony Thiesen
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Relação de trabalho
Hugo Melo Falquer
Fábio Alexandre Coelho
Maria Victória Jaeger Gubert
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luciana da Silva Caseiro
Jorge da Rosa
Sofia Jessica Diaz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Thiago Vieira de Sousa
Roger Feichas
Carolina Heloisa Guchel Berri
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Thiago Brega de Assis
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Julia Santi Fischer
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Pablo Freire Romão
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Jorge Acosta Jr.
Monique Pena Kelles
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Cristiano Aparecido Quinaia
Eduardo Januário Newton
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jaqueline dos Santos Espíndula
Luiza Nagib Eluf
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Marina Alice de Souza Santos
Thiago Minagé
Série Cibersegurança III
Mônica Bonetti Couto
Letícia Bittencourt
Rodrigo Portela Gomes
Weber Luiz de Oliveira
Jhonatan Morais Barbosa
Alessandra Simões Reis Abraão
Fábio Guimarães Timponi
Bruno Lopes Ninomiya
Aurélio Franco de Camargo
Eric Cwajgenbaum
Charles M. Machado
Cezar Roberto Bitencourt
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Paula Siqueira
Gabriela Cristofolini Vaz
Diego Henrique Schuster
Maria Alexandra Borba
Stela Adriane
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Suelen Tavares Gil
Maria Luiza Ávila
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcus Vinícius Motter Borges
Paulo Ferrareze Filho
Bianca Rosenthal
Karini Nascimento
Isabel Fauth
Violações de direitos humanos
Fabiano Zavanella
Alexandre Basílio
Renata Carvalho Amaral
Suelen Tavares Gil
Emanuela dos Santos Silva
Delano Câncio Brandão
Bernardo Cortez
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lucio Barreto Guerreiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Gurjão
Lia Testa
Aline Taraziuk Nicodemos
Camila Maciel Cavalheiro
Juliane Facó
Adriano Soares da Costa
Samuel Mânica Radaelli
Cristiano Duro
Thanderson Sousa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Giovani Clark
Marcelo dos Santos Melo
Patrick Lendl Silva
Paola Furtado
Affonso Ghizzo Neto
Bruna Maria Felix
Daniela Richter
Henrique Milanez Pirolla
Lucas Lanner De Camillis
Mateus Vaz e Greco
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernando Rey Cota Filho
Adriano de Jesus Silva
Mark Pickersgill Walker
Violência contra as mulheres
Márcia Cunha Teixeira
Monica Cecilio Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Rodrigo Wasem Galia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Matemática Aplicada
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Isabela Maria Cremasco Vieira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Luanna Tomaz de Souza
Júlia Guimarães
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lia Raquel Bloos Mossini
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Roberto Livianu
Leonardo Monteiro Rodrigues
Tiago de Lima Santos Reid
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme de Luca
Ulisses Schwarz Viana
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Wagner Carmo
Marcus Vinicius Bacellar Romano
João Paulo de Souza Carneiro
Coriolano A. Almeida Camargo
Edgard Usuy
Extensão Direito das Mulheres
Fernanda Hablich
Inexistência jurídica
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Fernanda Gomes e Souza Borges
Thais Silveira Pertille
Tiago Spinato
Luciana Rubini Tambosi
Nara Fernandes Lúcio
Gabriela Nascimento Lima
Cássio Pitangueira
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bianca Mendes Pereira Richter
André Luiz Maluf de Araujo
Augusto Passamani Bufulin
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Série Cibersegurança II
"Doping processual"
Vontade de Constituição
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Grazielli Farias Fraga
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Fabrício Morais da Costa
André Luiz Bermudez Pereira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Adriana Regina Barcellos Pegini
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Denis Sampaio
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Recurso Especial
Denúncia contra Lula
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Thayna Macedo
Anderson Brasil
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Vitor Morais de Andrade
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João Biffe Junior
Moacir Henrique Júnior
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Editora Empório do Direito
Eduarda Couto Pessoa Othero
Henrique Abel
Thiago da Silva Santana
Ciro de Souza Brito
Vitor Santos Andrade
Marcelo Pichioli da Silveira
Fernanda Tanus Costa
Edson Carvalho
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Lei nº 8.137/1990
Vanessa Brodt Martins
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriela Araujo Souza Lima
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Vitor Frederico Kümpel
Tayane Caruso do Valle
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ivy Farias
Ricardo Fiorin
Elena de Carvalho Gomes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Leonardo de Oliveira
Raquel Possolo
Juliana Hermes Luz
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João de Castro Souza
Alexandro Marcel
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Marco Félix Jobim
Direitos dos homossexuais
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Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marco Couto
Paloma Leles
Felipe Montiel da Silva
José de Assis Santiago Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Deonísio Koch
Emily Fidelix
Sebastião Marques Neto
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Joscimar Souza Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mackysuel Mendes Lins
Mauro Granemann de Souza Neto
r Tainá Aguiar Junquilho
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Lillian Pfleger
Urbano Félix Pugliese
Tatiana Sogari Tormem
Patrícia Regina Coelho Pinto
Camila Savaris Cornelius
Thomas Bustamante
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Naína Ariana Tumelero
Manoel Cardoso Helfer
Sabrina de Paula Braga
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Tamires de Oliveira Garcia
Por Danielle Mariel Heil
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
André Lucas Fernandes
Wellington Jacó Messias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
RHC 75.800
Laura Cascardi
Gabriel Pereira de Carvalho
Roberta Matzenbacher
Quitéria Péres
Maria Francisca Accioly
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Daniel Colnago Rodrigues
Luisa Oliveira Coelho
Jenair Alves da Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Amanda Ferreira dos Passos
Pierre Moreau
Maurício Moliner Nazário
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Víctor Minervino Quintiere
Thiago Vasconcelos Moura
Gleucival Zeed Estevão
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Indyara Tayana Santos Rossetto
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ivan Gomes Bonifácio
Phillip Gil França
Daniel Gomes Batista da Silveira
Philipe Benoni Melo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aline Miranda
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Andre Vasconcelos Roque
Phillip Gunther
Igor Guilhen Cardoso
Evânia França
Silas Maycon Lopes Silva
Lucia Bastos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Guilherme Moreira Pires
Williams Félix Gomes da Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Martina Mariano Spanemberg
Nilza Sarneski
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Adalberto Ferrari
Antonio Graim Neto
Camila Sallum
João Paulo Atilio Godri
Não Nos Renderemos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Saulo Dutra de Oliveira
Paula Saleh Arbs
Ficção académica
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Anna Luiza Cremonezi
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Arlene Mara de Sousa Dias
Amarilis Brito Costa
Raphael de Souza Almeida Santos
Patrícia Cordeiro
Ana Patricia Gonzalez
Simone Nacif
Sophie Dall’Olmo
André Sampaio
Fernando Antunes Soubhia
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ricardo Fretta
Caelen Yumi Takada Barros
Emmanuel Dockès
Rafaela Silva Garcez
Thaís Mendes Webber Barelli
Eduardo Borges
Paulo Incott
Guilherme Machado Siqueira
Joice Graciele Nielsson
Rafael Feitosa da Mata
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Eleição presidencial
Glauco Gumerato Ramos
Adriana Almeida Lima
Camila Victorazzi Martta
Marcelli Cipriani
Jessyka Zanella Costa
Ana Paula Backes
Renê Beckmann Johann Júnior
Leonel Maschietto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Barros Martins de Souza
Carolina Farkasvolgyi
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Vasconcelos Vieira
Lia Raquel Bloos Mossini
Thiago Freitas
André Nicolitt
Maria do Socorro Freitas de Brito
Merhej Najm Neto
Henry Colombi
Juliana Ramos de Amorim
Maria Tereza Grassi Novaes
Jéssica Galvão
Thaís Rocha Lima
Guilherme Freire de Melo Barros
Guilherme Alcântara
Willian Alex Sander Amorim
André Lozano Andrade
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fernanda Tartuce
Juliana Jacob
Amanda Lobão
Israel Lima
Gisela Maria Bester
Marcelo Palma de Brito
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Priscila Fichtner
Dina Alves
Ana Sophia Brioschi Santos
r Thomas Bustamante
Barbara Christina de Souza Rosa
Juliana Vieira
Sandro Luiz Bazzanella
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Elson de Almeida Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ziel Ferreira Lopes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Humberto Gomes Macedo
Marta de Oliveira Torres
Stephannye de Pinho Arcanjo
Nelson Rosenvald
Fábio Salum
Fábio Borges
Elisa Berton Eidt
André Dos Santos Carvalhal
Arthur de Souza Bastos
Ricardo Leonel da Silva
André Felipe Oliveira Moraes
Patrícia Otarão
Lucas
Hélio Rubens Brasil
Aphonso Vinicius Garbin
Igor Raatz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Camila Renata Leme Martins
Fernando José Sampaio Lobo
Yuri Calixto
Laura Mallmann Marcht
Henrique Bonacina Bonfanti
Anderson Nazário
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carla Benitez Martins
Pedro Dalese
Ricardo Souza Calcini
Cintia Neves Godoi
Ana Tarna dos Santos Mendes
Guilherme Felipe Miguel
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daiana Menendez
Gabriel Miranda
Daniella Teixeira
Bruna Marques da Silva
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rodrigo Ramos Melgaço
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Crédito negativo
Daniel Thiago Oterbach
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Helena Patrícia Freitas
Jamilla Monteiro Sarkis
Paulo Henrique Oliveira
Daniel A. Dourado
Paulo Sérgio Restiffe
Anna Carolina Faraco Lamy
Nic Cardeal
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Ester Eliana Hauser
Rodrigo Bahia de Souza
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Leonel Betti Jr.
Catherine Juglair Nogari Valente
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Taysa Matos
Gustavo de Lima Pereira
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Márcio Gil Tostes dos Santos
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Débora Silva Massulo
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcos Paulo Campos
Valdemar Habitzreuter
Amanda Souza Batista
Victor Labate
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Leonardo Arquimimo de Carvalho
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Wálber Araujo Carneiro
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Thieser da Silva Farias
Caio Madureira Constantino
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Paulo Ricardo Schier
Lorenzo Alvarez de Toledo
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Paula dos Santos Bregagnol
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Letícia Pereira de Araújo
Gil Rafael Ribas
Lucas Romero Leite
Dierle Nunes
Caroline Köhler Teixeira
Matheus Felipe de Castro
Mônica Pimenta Júdice
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Caelen Barros
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Salviano
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lauriston de Araújo Carvalho
Guilherme Wunsch
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Alberto Sampaio Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Maria Carolina Russo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marcela Münch
Elcemara Aparecida Zielinski
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Sada
Rafael Fernandes Caldeirão
Caso Althusser
Mauricio Stegemann Dieter
Lucília Napoleão Barros
Bruno Takahashi
Gabriel Mantelli
Thiago Priess Valiati
Sergio Matos
Ricardo Moura
Imane Rane
Wellington Jacó Messias
Javier Diez García
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Karla Fabrício de Godoy
Adalberto Narciso Hommerding
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Kássio Henrique S. Aires
Felipe da Silva Freitas
David Maxsuel Lima
Giancarlo Montagner Copelli
Luciane Buriasco Isquerdo
Série eProcesso – prática com teoria III
Juliano Cesar Zanini
Milena Márcia de Almeida Alves
Jefferson Augusto de Paula
Gabriela Maia Rebouças
Patty Oliver
Rafael de Deus Garcia
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Aisla de Carvalho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Gabriel Vitor Nogueira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André De Marco
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Regiane Nistler
Guilherme Sarri Carreira
Bárbara Fonseca de Moura
Gustavo Marques Krelling
Luna Siqueira
Clécia Cristina Galindo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Henrique Viana Pereira
Alberto Bastos
Daniel Brandão
Roberto Barbosa de Moura
Rodolfo Pamplona Filho
Fernanda da Silva Lima
Karina Guerreiro de Sá
Leandro Augusto Alves da Silva
Proporcionalidade e isonomia
Veronica Pacheco Viana
Samuel Oliveira Cersosimo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gabriel Lima Marques
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Maurilio Casas Maia
Gabriela Samrsla Möller
Fabiano Pimentel
Banalidade do Mal
Guilherme Chamum Aguiar
Justiça e vingança
Fernando Henrique Cardoso
Fausto Trentini
Diego Ken Osoegawa
Silvia Felipe Marzagão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ilana Lemos de Paiva
Eugenia de Azevedo Neves
Fabiano Ramalho
Célia Iraci da Cunha
Cândido Furtado Maia Neto
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Juliana Nandi
Suellen Regina Frantz
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Bernardo Britto Guerra
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cecília Bojarski Pires
Elias Marques de Medeiros Neto
Daniela Bornin
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonardo Gomes Fernandes
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Simone Henrique
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Guilherme Mesquita Estêves
Série eProcesso: prática com teoria
Rogerio Licastro Torres de Mello
Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
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Mírian Da Silveira Monte
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Rosa Benites Pelicani
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Mauricio Sousa da Silva
Clarissa Tassinari
Rafael de Araújo Alves
Fabrício Reis Costa
Tiago Silva de Freitas
Pacote de Medidas de combate à corrupção
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
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Giselle da Cunha Cruz
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Francisco Walter Rêgo Batista
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Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriela Essig
Manuella Fernandez
¿Quién vigila a los vigilantes?
Cargos públicos de provimento efetivo
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Wellington Lima Amorim
Thais Nogueira Lopes
Poder “Reconstituinte”
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Mariana Lamassa da Fonseca
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luiz Gustavo Tiroli
Caroline Perez Venturini
Ubirajara da Fonseca Neto
Haroldo César Náter
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Guilherme Zorzi Rosa
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rodrigo Pontes Raldi
Agustín Laó-Montes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Admilton Figueiredo de Almeida
Renan Francelino da Silva
Rafael Motta e Correa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Negócios jurídicos processuais
Talise Rossi, Diéssica Adam
Roberta Moura Faíz
Henrique Batista Barbosa
André Giamberardino
Cristiane Rebelo Limas
Marcelo Maduell Guimarães
Homero Chiaraba
Geraldo Marcell Azevedo
Carolina Moraes Migliavacca
Letícia Bürgel
Produto eleitoral
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Abailard Jose de Sousa Neto
Hédel de Andrade Torres
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Raígor Nascimento Borges
Tiago Joffily
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mateus Costa Pereira
Grace Menck Figueroa
Priscila Serafin Proença
Polliana Corrêa Morais
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Jonathan Hernandes Marcantonio
Luís Renato Avezum
José Adaumir Arruda da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Enzo Bello
Lorena Vasconcelos Porto
Amanda Avansini Arruda
Ana Radig Denne Lobão Morais
Radson Rangel F. Duarte
José Humberto Pereira Muniz Filho
Samuel Bueno
Simone Henrique
Eliza Cerutti
Camila Holanda Aragão
Juliana de Alano Scheffer
Glauco Salomão Leite
Flávia Pereira Hill
Marco Aurelio Serau Jr.
José Henrique Mouta Araújo
Nathália Ribeiro Leite Silva
Emelyn Almeida de Lima
Maira Bianca Scavuzzi
Derik Roberto da Silva Rozas
Maria Eduarda Sagás
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Eric Scapim Cunha Brandão
André Carneiro Leão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Larissa Mozzatto Risério
Fabíola Sucasas
Ianê Santos dos Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Samuel Silva
Súmula vinculante
Léo Rosa de Andrade
Carolina Luísa Wichinheski
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ana Beatriz de Souza Martins
Poeta Ali Agora
Pedro de Araujo Fernandes
André Fernandes
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernanda da Rocha Fabiano
Alexandre Pacheco Martins
Valéria Fernandes Vieira
Thiago Siffermann
Leonardo Marques Vilela
Fernando Antunes Soubhia
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Mayara Pellenz
Pedro Arruda Junior
Wilson Knoner Campos
Karina Melo Vieira
Germano Schwartz
Mauro Mendes Dias
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
Ian Martins
Rodrigo Fernandes
Lougan Cardoso Lima
Elane Pires Muniz Soranso
Rennan Herbert Mustafá
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Carlos Alberto Crispim
Andrea Simone Frias
Editora Tirant Lo Blanch
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafael dos Santos da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Magnum Roberto Cardoso
Ricardo Washington Moraes de Melo
Débora Costa Ferreira
Lucas Roberto de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Luís Renato P. A. F. Avezum
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Igor Cardoso
Estudantes secundaristas
Júlia de Souza Machado
Evandro Regis Eckel
Lucas Varela
Vinícius Loss
Manuel Martín Pino Estrada
Silvana Colombo
Marcelo Mazzola
Rafaela Alban
Mônica Louise de Azevedo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Daniel de Pádua Andrade
Norberto Knebel
Andreu Luz
Antônio Carvalho Filho
Débora Veneral
Leonardo Carvalho Moura
Dayana de Carvalho Uhdre
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rafael Leme Macedo
Vívian De Gann dos Santos
Kátia Parente Sena
Claudio Melim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Bianca Bez
Felipe Fernandes Pinheiro
Wanessa Assunção Ramos
Kamilla Mello
Casos criminais
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Michela Petrini
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Laraíne Catapan
Sandra Cristina Maia
Rafael Moura
Wellington Jacó Messias
Luanna Tomaz de Souza
Lucélia de Sena Alves
Belmiro Fernandes
Sandoval Alves da Silva
Luciano Zanetti
Gabriel Teixeira Santos
Maria Walkiria Cabral
Andréa Keust Bandeira de Melo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Salmi Paladini Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ezilda Melo
Raul Linhares
José Ricardo Caetano Costa
Gabriela M. Menezes
Misoginia
Sarah Gomes Sakamoto
Alexandre Senra
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Antonio Tomporoski
Célio Pereira Oliveira Neto
Erick Beyruth de Carvalho
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rafaela Alban
Viviane da Silva Sousa
Daniela Dias Tomaz
Rafael Libaneo
Juraci Mourão Lopes Filho
Alan Furtado
Caroline Barreto
Ana Paula Couto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Dervana Coimbra
João Carlos Castranheira Pedroza
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
José Calvo González
Joyce Ariele Silva Meireles
Márcio Soares Berclaz
Wagner Inácio Dias
Marlo Almeida Salvador
Cristiano Botelho Alves
Michelle Gironda Cabrera
Antônio Julião da Silva
Germano Rigotti Fiorio
Sara Vieira Matos Figueiredo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Amanda Rodrigues Alves
Eder Fernandes Santana
Giovanni Chaim
Gilberto Carlos Maistro Junior
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fabiano Moyses Furtado
Centros penitenciários brasileiros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Tânia Maria S. de Oliveira
Mariana Alves Lara
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Willian de Meira
Marcello Terto e Silva
Marcella Boarato
João Lucas D. de Azevêdo
Eliene Rodrigues de Oliveira
Cleiton Sacoman
Rodrigo Bello
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ubiratan de Mattos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Leonardo de Souza Chaves
Rodrigo López Zilio
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Franklyn Celso Ferreira
Périsson Otávio Rodrigues
Marcio Guedes Berti
Willian Cleber Zolandeck
Ualy Matos
Luciana Berlini
Alan Diógenes Rodrigues
Marco Regulatório do Pré-Sal
Laura Haddad
Paulino Oliveira Santos
França Júnior
Fernanda Araujo Pereira
Fernanda Ely Borba
René Santos Piauilino
Murillo Andrade
Júlia Dutra de Carvalho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
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Bruno de Macedo Dias
Gustavo Roberto Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
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Ângelo Boreggio Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Rodrigo Luz
Lucas Gabriel Furlan
Marta Lúcia Tittoni
Elizabete de Araújo Souza
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Evanilsa Coelho Martins
Emanuela Gava Caciatori
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Bruna Maira Cavalheiro
Bruna Braga da Silveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tatyane de Araújo Campos
Savio Rangel Santiago
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Vitória Passini
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Silvia Arizio
Gabriel Bulhões
Carlos Eduardo Martinez
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Alberto Jonathas Maia
Ygor Nasser Salah Salmen
Camila Amado Soares
Franciane Hasse
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernando Rabelo Rodrigues
Luiz Otávio Fontana Baldin
Mariana Lopes
Jocê Rodrigues
Andréa Araujo Bostelmam
Camila Cardoso de Mello Prando
Franciele Rieffel
Nicholas Maciel Merlone
Andréa Gill
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Guilherme Vale Brum
Julliana Nogueira Andrade Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Elisa Rech Dickel
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Hellen Fernanda de Castro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gisela Maria Bester
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriel Lombardi Richetto
Júlia Quaresma Passos Jorge
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ruiz Ritter
Zulmar Duarte
Diogo Bacha e Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Maíra Vida
Rodrigo Pereira Moreira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Antonio Pedro Melchior
Luís Fernando Casara Corrêa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Paulo César Carbonari
Nic Cardeal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gabriel Junqueira Sales
Ruan Zancanaro Catarini
Rosana Rufino
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Aline Amábile Zimmermann
Ana Maria Pereira de Souza
Francine de Moura
José Ricardo Maciel Nerling
Luana Barros S. de Souza
Luana Renostro Heinen
Miguel Augusto Nisizaki
Mauricio Mota
Felipe Abdel Malek
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel dos Santos Rodrigues
Luiz Elias Miranda
Atahualpa Fernandez
William Galle Dietrich
Tiago de Toledo Rodrigues
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paulo Natanael Vieira Lima
Mariane Bosa de Lins Neves
Jamil Melo
Rodrigo D’Orio Dantas
Gustavo Amorim
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Suzany Lima do Nascimento
Suhel Sarhan Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Danúbia Souto de Faria Costa
Renata Oerle Kautzmann
Diogo de Paula Papel
Theodoro Vicente Agostinho
Christyan Muller Ajala
Fernanda de Oliveira Crippa
Tássia Andressa Veber
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Patrícia Moreira de Lima
Defensores Públicos
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Almir Megali Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Renê Hellman
Mauricio Antonio Correia
Natascha Anchieta
Rogério Pacheco Alves
r Raul Linhares
Denize Carolina da Cunha
Renê Francisco Hellman
Patrícia Leite Carvão
Mauricio Ferreira Cunha
Fernando Jiménez Sánchez
Luiz Fernando Ozawa
Karyna de Almeida Carvalho
Gustavo Rocha Martins
Bryan Bueno Lechenakoski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ubiratan de Mattos
Felipe Wild Varela
Plínio Gentil
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruno de Almeida Passadore
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Luísa Fioroni Reale
João Lucas da Costa Silva
Vitor Vilela Guglinski
Lis Arrais Oliveira
Gabriela Ribeiro
Antônio Aurélio de Souza Viana
Téssia Gallina Jorge
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Jovana de Oliveira Rodrigues
Julia Drummond
Diogo de Oliveira Gomes
Jordane Costa Oliveira
Lucas Nicholas Santos de Souza
César Augusto Baldi
Kamila Alkmim Nascimento
Celso Augusto Uequed Pitol
Clarissa Pereira Carello
Paulo Silas Taporosky Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Adriano Valente
Marco Antonio Lima Berberi
João Paulo Lordelo
Eduardo Pazinato
Nathália Christina Caputo Gomes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lygia Molina
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gil Ramos
Gabriel Quintanilha
Rachel Serodio de Menezes
Jarbas Matos
Iolmar Alves Baltazar
Alexandre Carrinho Muniz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe André Laranjo
Carla Froener Ferreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Ravi Peixoto
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Tubone Magdaleno
Daisson Flach
Leonardo Alves Côrrea
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Marcos Queiroz
Mamadú Saido Djaló
Bianca Cândido
Hellem Silveira Rebolças
Adriana Lopes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Daniel Cardoso
Victor B. Gonçalves
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Flora Augusta Varela Aranha
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruno Trento Hein
Bruna Kern Graziuso
Luciana Santos Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marisa Falcão
Maiana Guimarães
Rosane Reis Kerber
Jéssica Feiteiro Portugal
r Gisela Maria Bester
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Humberto Miranda
Luciano Franco Ribeiro
Ilan Goldberg
Vânia Marian Guerino Farinha
Deonísio Koch
Carolina Lacerda Machado
Giovana Atarasi
Andressa Retori Teixeira Maia
Marcelo Ricardo Colaço
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Caroline Bispo
Vitor Andrade
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernando Torres
Bruna de Souza Fernandes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Matheus Vignatti de Carli
Lucas Costa de Oliveira
Maurício Requião
Carla Joana Magnago
Gláucia Borges
Aicha Eroud
Amanda de Medeiros Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Pollyana Maria da Silva
Heitor Pergher
Roberto Bona Junior
Antonio Carlos Macedo de Castro
Raphael Augusto
Mariana Resende
João Paulo Orsini Martinelli
João Pedro Gebran Neto
Alexander Meurer
Vínculo de emprego
Marcelo Masô
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wendel Machado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Raça
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruna Karoline Bezerra
Eron Corrêa da Silva
Emílio Peluso Neder Meyer
Vinícius Alves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Josiane Rose Petry Veronese
Rogério Carvalho da Rosa
Solange Luz
Vitor Pereira dos Santos
Mariana Rodrigues Veras
Leonardo Carneiro da Cunha
Fábio de Oliveira Camillo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Paulo Ricardo Stipsky
Isis Regina de Paula
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thomas da Rosa de Bustamante
Fredie Didier Júnior
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Samuel Lourenço Filho
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Rodrigo da Silva Brandalise
Bruno Campos Silva
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Injustiças raciais no Brasil
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Renato Mantoanelli Tescari
Yuri César de Almeida Silva
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Espetacularização da violência
Lucas Correia de Lima
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Redação
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Sofrimento
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Gustavo Holz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Alexandre Coutinho da Silveira
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Carolina Sena Vieira
Andrezza Anzolin
Pedro Henrique Machado da Luz
Clenio Jair Schulze
João Victor Rozatti Longhi
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Cleopas Isaías Santos
Celyce de Carvalho Carneiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Mariana Brito Cairo
Kelvin J. Bressan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Laura Souza Lima e Brito
Cristiana Cordeiro
Fábio Camargo
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Marques Ribeiro
Nadine Hellen Reis
Gamil Föppel El Hireche
Espírito republicano
Rideko Suzuki
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Roberta Oliveira Lima
Cristiano Peres Barbosa
ciência penal
Guilherme Valle Brum
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Beatriz Gomes
James Walker Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ruth Barbosa
Suzana Rahde Gerchmann
Haneron Victor Marcos
(Sub)Versões Processuais Penais
Uso indevido de algemas
Isadora Martinatti Penna
Fernanda Koch Carlan
Talissa Truccolo Reato
Marcos Catalan
David T. Queiroz de Souza
Eugênio Pacelli
Carmem Cavalcante
Nádia de Castro Alves
Amarílis Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camilo José d´Ávila Couto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcos dos Santos Ito Borem
Fauzi Hassan Choukr
Arlene Mara de Sousa Dias
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Juliana Lopes
Maristela Tamazzia dos Santos
Isabela Albuquerque Mustafa
Rafael Faria Basile
Fiammetta Bonfigli
Araken de Assis
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vinícius Anacleto Burato
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiza da Costa Alonso
Lúcio Delfino
Sinara Adriano da Trindade
Alessandro Rodrigues da Silva
r Rodrigo Wasem Galia
Cássio Rebouças de Moraes
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Konstantin Gerber
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Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Giulia da Silva Soares
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Marcela Araújo Rosa
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Eduardo de Avelar Lamy
Disputa de guarda judicial
Gabriel Abrahao Costa
Gustavo Borges Mariano
Jeffrey Chiquini
Jefferson de Carvalho Gomes
Millena Gêmero
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Terceira idade
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Diogo Dal Magro
Victória Sell Feiber
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Martina Silvestri
Ricardo Sanín Restrepo
r Nelson Lacerda
Julia Vianna Correia da Silva
Mayra Matuck Sarak
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Afrânio Silva Jardim
Giselle Couy
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Átila Da Rold Roesler
Élida Lauris
Fernanda Melo Silva
José Flávio Bueno Fischer
Elias Guilherme Trevisol
Cyntia Possídio
Ronan Robl
Rodolpho Mattos
Clarissa Demartini
Fábio Jun Capucho
Mariana Goulart
Guilherme Christen Möller
Elaine Cristina da Silva
Ravi Peixoto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Fernando Sacco Neto
Bruna Angélica Maistro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fábio da Silva Bozza
Tabita Aija Silva Moreira
Samuel Medeiros Rocha
Arthur Bicalho dos Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Modelo aristocrático de Direito
Leticia Maria Rosa Alves
Andreu Sacramento Luz
Antonio Pietro Almeida
Abril Uscanga Barradas
Luana Oliveira Araújo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bruno Rodrigues
Gilberto Alves Júnior
Pedro Henrique Tonin
Thaís Zanetti de Mello Moretto
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Fernando Rubin
Lilian Katiusca
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Missael Pinto Zampier
Nariel Diotto
Larissa Tomazoni
Elisandro Lotin de Souza
Mário Cesar Andrade
Felipe Bertazzo Tobar
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Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ivani Contini Bramante
Michele Hübner
Alexandre Ávalo Santana
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Lei Antidrogas
Mateus Mantovani Sorgatto
Aline Leves
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Thalita Caroline Faria de Assis
Claudia da Rocha
Júlio Cesar Rossi
Paulo Ricardo Stipsky
Olívia Maria de Almeida
Humberto Santarosa de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Ana Miguel Gomes Regedor
Valmir Pereira Alcantara
Doacir Gonçalves de Quadros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Cláudia Toledo
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Daniela Richter
Herval Sampaio
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Nicole Noschang
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Sérgio Cabral
Antonio Carlos Macedo de Castro
Resoluções NCPC
Fundamentos da Prisão Preventiva
Gustavo Cruz Jorge
MoWBrasil 2017
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Estabelecimento prisional
Luiz Fernando Moreira
Confederação Brasileira de Futebol
AMARN
Envenenamento de merenda escolar
Pamela Medeiros Gomes
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Projeto Cronos
Lei 13.269/15
Mario L. Gambacorta
Enrique Pedro Haba Müller
MP 784/2017
uso de marca
Homenagem póstuma
casais homoafetivos
cooperativa de crédito
Lei nº. 12.403/2011
LGBTI
Juliano Keller do Valle
Pedido genérico
Advocacia catarinense
Lorena Silva e Silva Faustino
PRISÃO
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Maurício Requião
CFOAB
Chamada para submissão de artigos
Ditadura Chilena
Paulo Edgar da Rocha Resende
Desocupação UESB
Bruno Luís Marques Hapner
Karla de Souza Oliveira
Guia
Vitória/ES
Alepo
Francisco vieira de Souza Junior
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Medida Provisória nº 712
Politie Nijmegen-Zuid
Assentamento agrário
REsp 1613561
Atestado médico
Petição n. 7074
Art. 111 da LEP
Legalização da maconha
TJMG
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniela Muller
Antonio Sepulveda
Assessoria para mulheres
RAECC
escravidão
Ygor Nasser Salah Salmen
10 medidas
Alessandro Soares
Justiça criminal
refugiado
Karla De Souza Oliveira
Paridade de Gênero
Revista de Direito Alternativo n. 01
Márcio Ferreira
Reino Unido
EMAB
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
João Batista Martins César
Documentários
Chicago
Érica Côrrea Simões Pires
Víctor Minervino Quintiere
Bruno Milanez
Arquivamente de Inquérito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Resolução 214
Adriana Cecilio
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Projeto Releitura
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Interpretação conforme a Constituição
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Defensores Assassinados no Maranhão
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ronaldo Nogueira
Matias Hillesheim Stecker
Crime de Injúria
Brexit
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Douglas Anderson Dal Monte
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Regime prisional
Carnaval de Rua
Resolução 177/2016
Fabiana Irala de Medeiros
Carros apreendidos
Violência e Cultura
Márcia Sarubbi Lippmann
Bárbara Lopes Gomes
João Manoel Vidal de Souza
José Emílio Medauar Ommati
Ramadã
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Leonardo Marques Vilela
Danos Materiais e morais
Tiago Joffily
Penhora de Bens
ADI 5357
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Decisão judicial
Davi Pereira Junior
José Nunes
art. 385 do CPP
Adalberto Arruda Silva Júnior
Lei nº 9.099/95
Dano Psíquico
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Medo do futuro
Renato de Souza Matos Filho
Tragédia de Mariana
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Affonso Ghizzo Neto
Karla de Souza de Oliveira
Tribunal de Justiça de Sergipe
Noruega
Mediação judicial
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Péterson Niehues
Uso do telefone celular
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fazenda nacional
Gabriel Serra
RE 601720
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministro Celso de Mello
Organização Criminosa
Rômulo de Andrade Moreira
Indenização por Dano Moral
Direitos dos cidadãos
Adoção em conjunto de irmãos
Oriente Médio
Juros
Entre Nós
João de Castro Souza
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Michelle Carducci
Madrid
Imunidade parlamentar
extradição
Indeferimento
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Renata Condi Vescovi
Racismo Institucional
Aplicativo
Prescrição da ação penal
Parentesco de terceiro grau
Rodrigo Pereira Moreira
concurso oficial de justça
#Empório indica
Editora Empório do Direito
Maurilio Casas Maia
Contardo Calligaris
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Assunção tácita de culpa
Antonio Carlos Brandão
IBDFAM
Inconstitucionalidade da proibição
Fernanda Becker
Recurso Especial n. 1.285.789
Fernando de Castro Faria
Alexandre Morais da Rosa
Sorteio
Medida alternativas à prisão
Almir Megali Neto
Concurso de Bolsas
Greve Geral
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Decreto nº 8.727/2016
Fundo de Assistência Parlamentar
Diego Zysman Quirós
HC 383102
Divulgação
Fundação Getulio Vargas
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lauro do Nascimento Pereira
Renda Mensal Inicial
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Ação Cautelar 4327
tentativa de homicídio
Restituição de valores
Juízes pela democracia
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
danos estéticos
Convenções Internacionais
Decreto 3.413/2000
Criminologia Global
Universidade Estadual de Maringá
Heloísa Husadel Telles
Universidades
Coreia do Sul
João Daniel Rassi
TRT-SC
Glossário
Carreira Jurídica
Renata da Costa Sousa Meireles
repetência
Paulo Roberto Athie Piccelli
Editora Univali
Andréia Ferreira Bispo
Congresso de Psiquiatria Forense
Princípio do melhor interesse da criança
Eduardo Cunha
Alfredo Copetti Neto
Grécia
Servidores
Pedro González
Tragédia Vila Mariana
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Clenir Sani Avanza
Mário Cesar Andrade
João Vítor de Araújo Santos
Lições de Direito Alternativo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Gaspar
Heleno Dozól Barabas
Parlamento Europeu
Alexia de Melo Miguel
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Min. Carmem Lúcia
Raphaela Lopes Rodrigues
Desembargador
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Gabriel Gavasso Lis
Dóris Ghilardi
Coleção Análise Alternativa do Direito
Alexandre Vuckovic
Quebra de Sigilo
Leandro Bastos Nunes
Ana Luisa Buzaid
Juliane Leandro Faresin
Ígor Araújo de Arruda
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Marcio Borges S. Castellões
TRT 8º Região
Velocino Pacheco Filho
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sacha Darke
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Crimes Imprescritíveis
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Ricardo Bucker Silva
Luiz Henrique Silva Almeida
agravo interno e embargos
Observatório da Mulher
Falsa acusação de crime
COAF
Direito Animal
Caio Rangel
Prestações Pecuniárias
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Paulo Queiroz
Rita Matos Coitinho
Processo Penal no Limite
HC 374713
Coerência e Verdade em Direito
Teoria do Domínio do Fato
PJe 2.0
Adriane Nogueira Naves Perez
Maciana de Freitas e Souza
Juiz Hélio do Valle Pereira
Leonardo Garcia
Conjunto Habitacional
Recebimento
Luis Leandro Gomes Ramos
Precatórios
Larissa Eloi Castro Santos
WebRadio TJSC
Plano de Ação dos Tribunais
terras de cultivo de drogas
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Temas de Argumentação Jurídica
retificação de registro civil
Lei n. 13.431/2017
Solicitante de asilo
Mackysuel Mendes Lins
Medida provisória
Secretaria da Fazenda de MG
Regimes de casamento
William Garcez
Pedro Augusto Santos de Souza
José Luiz Toro da Silva
Thaise Mattar Assad
Instituto Patrícia Galvão
Consulta CNJ
Germano Schwartz
Sistema Unificado de Execução Penal
Servidores e Juízes
Matheus Almeida Caetano
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
HC 135.100
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Reação Alérgica
Luiz Fernando Ozawa
Lourival Almeida Trindade
Aplicativos de Celular
Desocupação de estudantes
Renato S. S. Schindler Filho
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
AIDS
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Julio Cesar de Souza
Hedlian S. Cândido
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Termo circunstânciado de Ocorrência
Linda Rosa da Silva Azevedo
distribuição de terras
José Roberto Martins da Silva Junior
Alexandre José Trovão Brito
Fabricio Gevaerd
Fernanda Oliveira Luvizotto
Concorrência desleal
Manifesto pela Democracia
Resolução nº 400/2016
Acusada gestante
MG
Equador
Julia Lafayette
Ivar Hartmann
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Roberto Epifânio Tomaz
Presunção de Inocência
Regras de Bangkok
Programa de estágio PJSC
Assédio Moral
Lei nº 7.716/89
Robert Alexy International Legal Seminar
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Direito sucessório
Seguro obrigatório
Súmula 574
Marco civil da internet
Ocupação das Escolas e Universidades
Soraia da Rosa Mendes
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Processo de adoção internacional
PL 280/16
Guilherme Rosa Santos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Poder Judiciário de Santa Catarina
IX Encontro Nacional do CONIMA
Devido Processo Legal Substancial
Consulta
HC 389.899
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista Pensar
Projeto de Lei 3.277/2012
Átila Da Rold Roesler
Marlo Almeida Salvador
Natureza da ação penal
Roberta Maia Gresta
Sandro Kozikoski
Valerio Mazzuoli
Simpósio
Suprema Corte dos Estados Unidos
Risco Precaução e Responsabilidade
Mundo do Direito
Revista Contextos Clínicos
Sírlei de Sá Moura
Kamile Medeiros do Valle
Universidade Pública
lei antimanicomin
Hélder Luis
Paulo Silas Taporosky Filho
Desembargador Osmair Couto
IPEBJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito de Gênero
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Luís Henrique Linhares Zouein
Bem imóvel
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Valmir Pereira Alcantara
Justiça que solta
Decreto 8.615
Carla Marcondes
Justiça Juvenil
princípio da correlação
Febre Amarela
Acordo de leniência
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Wagner Armani
Wagner José Penereiro Armani
Companhia aérea
Leonel Pires Ohlweiler
Varas
Direito das Obrigações
O Júri Objetivo II
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Marcus Alan de Melo Gomes
prisão por débito tributário
Yara Singulano
Magistratura Catarinense
TSJP
ADI 5649
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Movimentos sociais
Suspensão condicional de processo
suspensão de pagamento de 13 RS
Ex-cônjuges
RIHJ
Átila Lincoln Máximo Cunha
Mudanças Climáticas
Projeto de Lei 402/15
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Estados Lusófonos
Onyx Lorenzoni
Ex-presidente Lula
Audiência de Instrução
Desistência da adoção
Comunidade jurídica brasileira
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Intercâmbio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
TJ justiça
Polônia
exercícios sistêmicos
Maioridade
José Edvaldo P. Sales
Fernando Parente
Wagner Balera
Erro médico
Defensoria Pública Geral do Ceará
Eduardo Pereira dos Anjos
Alimentos no âmbito internacional
Jurisdição Constitucional
Diploma de 3º grau
Descriminalização
Competência Jurisdicional
TJCE
Destinação de Recursos
Leonardo Costella
TRT da 12ª Região
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rafaela Alban
Produtividade
Ministro Eliseu Padilha
Renova Cursos
adicional de insalubridade
Reinaldo Couto
Revista Avant
Imunidade diplomática
Vitor Pereira dos Santos
Ministro Mendonça Filho
SEDESTMIDH
Voto provisório
2ª Edição
Tânia Iró da Motta
Armando Gallo Yahn Filho
TJMT
Arnaldo Rocha Júnior
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Paternidade biológica
Maciel Colli
MPMS
Fernanda Pereira Labiak
Thiago Siffermann
Miguel Calmon Dantas
Embaixada Americana
Glauber William Duarte
pais solteiros
Memorial escravocata brasileiro
proibição de tatuagem em concurso
Luciano Dantas Sampaio Filho
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gustavo Capobianco Volaco
Leonardo de Souza Chaves
Pós-natal da adoção
Bloqueador de celular
Fernando Gaspar Neisser
Direito Unisul
Michelli Giacomossi
Quadrinhos puros do Direito
Audiência Pública
PLS 432/2013
Indenização a familiares
Karina Guerreiro de Sá
Educação Pública
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
2ª Câmara Criminal
Pesquisa Acadêmica
IBAMA
Ricardo Martins
Bancos
PJe Mobile
Confissão de culpa
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Luiz Eduardo Cani
Benigno Núñez Novo
Rosimeire da Silva Meira
Prêmio Conciliar
Alexandre Wunderlich
Curso Novo CPC
Liberdades públicas
DPMS
Decisão colegiada
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Crime de Furto
Ministra Cármem Lúcia
Frederico Costa Greco
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Desenvolvedores de Aplicativos
Estado do ES
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Salvo conduto
Léo Rosa de Andrade
PL 44/2016
João Salm
Walder Araújo de Oliveira
Centro Integrado de Cultura
Bruna Silva Carvalho
maconha
Mutirão
Juliana de Alano Scheffer
ReDiHPP
Gustavo Caetano Gomes
Responsabilidade solidária
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
audiolivro
Dano Material
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei 13306
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ministro José Barroso Filho
Massa Falida
Evento internacional
Constituição Italiana
Resolução n. 235/2016
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Estado de Inocência
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Navegador
Nilson Costa Souza
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Revogação de Resolução
Alisson Silveira da Luz
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Linkedin
Claudia da Rocha
Fiança
Psiquiatria Forense
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
G. Couto de Novaes
Ricardo Mauricio Freire Soares
gastos do Judiciário
Clarissa de Cerqueira Pereira
Otelo
Albinismo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
José E. da C. Fontenelle Neto
Nathan Pilonetto Silva
curso é gratuito
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alexandre Melo Franco Bahia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Curso de extensão
Lucas Henrique Fávero
Previdência Social
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
João Paulo Machado Piratelli
Edital publicado
Cine Debate
Fernando Henrique Cardoso
consulta pública
Congresso dos Estados Unidos
Revista Pensamiento Americano
Gamil Föppel
Massacre em presídios
João Marcos Braga
Projeto de Lei 168/2015
André Sampaio
Fernanda Ely Borba
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Direito de defesa
Everaldo Luiz Oldoni
Denúncia Crime
Direito Público Temas Atuais
Austrália
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tiago Didier
Lei Pelé
Filme Orestes
Documentos exterior
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Participação nos Lucros e Resultados
PUC-MINAS
Níger
André Gonçalves Teixeira
Proteção jurídica
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Danilo Nascimento Cruz
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
mudança de nome
Luciana Boiteux
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
INCADE
Claudio Melim
Lucas do Nascimento Nobre
Eleição
Investigação Social
Fernando da Silva Albuquerque
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo Antonio Andreucci
EMESC
4º Turma do STJ
FAE Centro Universitário
Comunicação ONU
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Entrevista Débora Fioratto
Juliana Miranda
controle social e falsas promessas
Justiça russa
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Pepperdine University
Teses
Maria Jocélia Nogueira Lima
Lei 8.137/90
Luciane Mª Banfi Ferreira
José Borges Neto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
New York
Andréia Leal Ferro
Andressa Tomazini
Fábio Rodrigues Paulino
Roberto Arriada Lorea
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
O Procedimento Comum
Thieser da Silva Farias
TST
Eliseu Raphael Venturi
medida socioeducativa
Estudos Feministas
Twig Santos Lopes
comemoração 125 anos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tainá Fernanda Pedrini
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Isabel Bueno
Sérgio Oliva Reis
Manuela Valim Charpinel
Legalização da Prostituição
Caroline Ribeiro dos Santos
Malta
Violencia Domestica
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Abolicionismos e cultura libertária
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
NeUnaMenos
Eduardo Januário Newton
Antropologia Teológica
Andrea Bocelli
Obrigação Impossível
Contestação
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lei nº 13.441/2017
Direito eleitoral
Cladem
Juiz humano
Tiago Clemente Souza
Organização das Nações Unidas
Organização Mundial da Saúde
Nazismo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mediação privada
Raphael Galvani
CCJ
Affonso Ghizzo Neto
Ezio Mauro
Arthur Martins Andrade Cardoso
Roberto Wagner Lima Nogueira
Silvio Donizete Chagas
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
publicação
Formação Promotoras Legais
Futuro tecnológico
Pokémon Go
Auschwitz
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Zéu Palmeira
Investigações criminais
Alemanha
Eduarda Peixoto da Cunha França
Renee do Ó Souza
Imersão na Selva Amazônica
José Enrique Teixeira Reinoso
Revista Civitas
Cristiano Neves
Direito Penal Sexual
Abuso Sexual
Rodrigo Hendges
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Audiência por videoconferência
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Estatuto da Primeira Infância
Apelação Criminal
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Leonardo Avelar Guimarães
Evicção
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Segurança do Poder Judiciário
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Código Tributário nos Tribunais
Kevin Quintiliano de Oliveira
A defesa intransitiva de direitos
Min. Laurita Vaz
Especializações
Sala Verde
Boletim n. 08
Somália
Século XXI
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Compensação de carbono
Carlos Eduardo Martinez
Procuradoria Regional Eleitoral
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
70ª edição Jornal AJD
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Conrado Gama Monteiro
ADC nº 43
Bibiana Fontella
Incitar Suicídio
Wellington Borghi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
PJSC
Banco de dados genéticos
Mediação on line
Coisa Julgada
rede de proteção
art. 5º da Constituição Federal
Flavio Antônio da Cruz
Julio Castro
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
progressão vertical de carreira
Thaís Alves da Silva
Aprovado
Gabriela Pivar Scaravelli
Programa "De olho no Direito"
Pablo Ornelas Rosa
Intimação
Perdão Presidencial
Oportunidades
Jorge Bheron Rocha
intercâmbio de jurisprudência
Artigo Científico
Guilherme Wunsch
Eduardo Luiz Santos Cabette
Regime aberto
CPC/73
Mediação digital
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
CPGUFSC
Promoção das Diversidades
A Índole Filosófica do Direito
Sistema Quero uma Família
Bruno Luís Marques Hapner
Antonio Vercher Noguera
Toca fitas
Fabio Sevscuec
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Estelionato emocional
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
ato infracional análogo a crime de desacato
Magalhães Coelho
Registro de medicamento
Wilson Knoner Campos
Ministra Maria Helena Mallmann
Gestantes
ADC 16
PLC 79/2016
Rubia Souza Santos
Em blog del narco
Rol de Procedimentos em Saúde
Imóvel SFH
O direito à extimidade
Regras
María José Fariñas Dulce
Programa "Pai Presente"
Superior Tribunal de Justiça
Luana Gaia de Azevedo
Tiago Protti Spinato
Maria Coelho Rosa Nôvo
Rafael Beltrão Urtiga
Convenção de Montreal
Fernando Salzer e Silva
Eugenio Zaffaroni
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
ONUBrasil
Iolmar Alves Baltazar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Requisições de Pequeno Valor
Súmula 563 do STJ
Fernanda Martins
Documentos estrangeiros
Exame de DNA
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tratados de direitos humanos
Juliana Arrais Mousinho
RE 608872
Dosimetria
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Carlos Magno Spricigo
Recurso Especial
Cláudio Álvares Sant’ana
IX Semana Jurídica
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rompimento de barragens
ADI
Direito e processo penal
Litigância de má-fé
Eduem
Julio Cezar Moura de Souza
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Quinta Constitucional
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lei n. 13.247
Gestão da Terceirização do Trabalho
O resultado como fundamento do injusto penal
artigo 33 do CP
Leonardo Schmitt de Bem
Jurisprudência
Penal Tributário
Disney
Poligamia
Quebra de decoro
Direito Imobiliário
Requisitos Mínimos
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Livro Infantil
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
AP470
Pedro Henrique Ferreira Marques
Rodrigo Darela de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Formação Jurídica
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Felipe da Silva Freitas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Jeffrey Chiquini
I Encontro das Criminalistas
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PEC 227/2016
Jonatan Ramos de Oliveira
Lesa-majestade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Recuperação de Créditos
PLS 288/2013
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Decreto Presidencial
Processo de validação de documentos
Massacre Manaus
Homeoffice
TRT4
Professores da USP
Direito Contratual
PLC 6784/2016
TRF2
Morgana Henicka Galio
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tiago Resende Botelho
Lei 13.270
Antônio Julião da Silva
Crise Migratória
Magistério
Congelamento de ajustes
Gabriela Mendes Fontana
Juiz Luís Carlos Valois
Cartilhas
Mauricio Silva Leite
revogação de prisão preventiva
Fernanda Moretzsohn
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
SP
Revista da AGU
Renata Simonetto Gonçalves
TC elaborado pela PM
Lei n. 8.038/90
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
João de Mendonça Salim
Filipe Rodrigues Costa
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Gomes Brito
adultério
Reclamação Trabalhista
Defensoria Pública de Goiás
Direito Ambiental
LEI 13.300/16
Cândido Furtado Maia Neto
construção de usina Teles Pires
Dano Estético
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Trancamento de ação penal
Lei de Licitações
Câmara de Deputados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Artur de Brito Gueiros Souza
Aula Magna
Recomendação 31 do CNJ
Magistratura
Felipe André Dani
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Seguro de Vida
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Evinis Talon
intimação e notificação
Reconhecimento fotográfico
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Oficiais de Justiça
Áudio
Justiça Criminal Negocial
Lei das Terceirizações
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
II Congresso Sul Brasileiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rosimar Ibiapina Batista
suspensão de prazo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Legislação Italiana
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Salto mortal
Giulia D'Amore
Juíza Maria Clara Sottomayor
Penhora de honorários
Carolina Souza Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
Lucas Manoel Soares Machado
Samira Schultz Mansur
reunião com presidentes dos TJs.
Direitos do trabalhador doméstico
Projeto MiniPac
crimes contra a vida
Ministro Moreira Franco
João Paulo Lima do Nascimento
posse-trabalho
famílias com renda baixa
Márcia Luisa da Silva
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Publicidade das decisões administrativas
Repetitivo
professor Dr. Guido Aguila Grados
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Projeto Universidade no Cárcere
crime de estupro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Segurança Aeroportuária
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ajuda Humanitária
Fornecimento de fraldas
Fundo Penitenciário Nacional
Grupo de Estudos em Direito Público
Prazo Recursal
Tocha olímpica
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduardo Lamy
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Código de Ética da Magistratura
Thiago André Silva Gonçalves
Revista Húmus
Jacqueline dos Santos Fernandes
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Saúde Prisional
REsp 1338942
José Geraldo de Sousa Junior
Luciano Chacha de Rezende
Tribunal Superior do Trabalho
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Lucas Baratieri Francisco
PCB
Universidade Federal da Bahia
Regras da previdência
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Canibalismo
Luciano Góes
Juliano Ralo Monteiro
animais silvestres
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Limites a internet
Getúlio Vargas
Fernanda Lencina Ribeiro
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Carolina Iarocrinski
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ângela M. Bagattini
veículos autônomos
Bernardo Micherif Carneiro
Lei estadual n. 319/1948
Matheus Henrique Mendonça
Bruno Antonio Barros Santos
Visita Presídio Central Porto Alegre
Bolsas para Mestrado
Ana Paula de Souza Cury
Moisés Rosa
Conselho Federal da OAB
Micheli Silva
Consumo on line
Tráfico internacional de drogas
Manual de Processo Penal
Direito Penal da guerra às drogas
Unesco
Pablo Antonio Lago
Prazos
Hugo Fernandes Matias
Lei Antimanicomial
Jean Carlos Schaefer
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Monografia
Curso Avançado de Direitos Humanos
Erradicação da Pobreza
Stephanie Noya S. R. Tanure
Áudio entrevista
Maurício Fontana Filho
Filosofia de Zygmunt Bauman
feminicídio
João Marcelo Negreiros Fernandes
Processo de escolha dos ministros do STF
Marcelo Melo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Zulmar Vieira Coutinho
Naína Ariana Tumelero
Morte Assistida
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
EXCESSO DE PRAZO
Luciano Benetti Timm
Denúncia sem fundamentar
Gabriela Buarque Pereira Silva
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
pedofilia na internet
Aposentados
tratamento do preso
processos seletivos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Paula Saleh Arbs
Leandro Antonio Godoy Oliveira
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Marcos Luiz Alves de Melo
Litiane Motta Marins Araújo
Violência de gênero
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Patricia Burin
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Projeto de Lei nº 3670/15
FHC
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
NYtimes
Direito de personalidade
Confisco de Bens
Hélio Peixoto Júnior
Nota
Fernando Machado
Recurso Ordinário
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
MS 30891
Danos morais
Legislação
r Bruno Miragem
Alexandre de Morais da Rosa
PLS 280/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
Danos morais e materiais
Quarta Turma do STJ
Alex da Silva Anhaia
Lista
Imissão na posse de imóvel
Pena Capital
Patrícia Cordeiro da Silva
Liminar em HC
Starbucks
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
fundamentos do constitucionalismo
Ministério Público Militar
Projeto PROTEUS
Roberto Bergalli
Bibliografia Temática
Resolução n. 175 CNJ
aldeia indígena
Paternidade tardia
Márcio Soares Berclaz
Dra. Maria Lucia Karam
Curso de Espanhol
CDA
Carolina Sena Vieira
Valber Melo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Leonardo Lucci
Samira Schultz Mansur
Balanço 2015 STJ
Lei n. 8.213/91
Remoção de presos
Eugenia de Azevedo Neves
Falta de vagas
Sentença de Pronúncia
Belarus
Gustavo Faria Pereira
O objeto da ciência do direito penal
Representação Criminal
RE 845.779-STF
Ministra Cármen Lúcia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
história de mulheres
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Resolução n. 203/2015
Samuel Mânica Radaelli
PIS/COFINS
Cirilo Tissot
Bug
Jornal Estado de Direito
Geovane Peixoto
Roma
atividade de risco
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei nº. 13.257/16
Registro profissional
João Gabriel Cardoso
Mario Porto
Redução da Emissão de Carbono
Jean Vilbert
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Diplomatas
Fertilização In Vitro
Transporte de valores
Lei 13.228
Criança indígena
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Juliane Facó
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Irlanda
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Aline Gostinski
Lei nº 8.036 de 1990
Usuária morta
Tribunal online
Raphael Moreira Seraphim
Habeas Data
Crime Militar
DPRJ
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CTPS
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agressões físicas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Proposta de recomendação
VEC
Daniel Fonseca Fernandes
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Rene José Keller
sentença feita por estagiário
Lei 13.293/16
Adir Freire Freitas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
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Nelson Camatta Moreira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
regime inicial do crime de roubo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Em busca das garantias perdidas
Direito Humanos
Isabelly Cysne Augusto Maia
PEC 209/2012
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Maykon Fagundes Machado
Diploma
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
carta
I Jornada sobre abuso sexual
Alexandre do Rosario Brito
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Código Civil de 2002
Documentos Público
Jonathan Cardoso Régis
telefonia celular
Dano Moral
Obras Publicitárias
Juliana Lopes Andrade
Equipamento para Blindar a Sociedade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Cristiane Rebelo Limas
Parceria Público-Privada
Documentos falsificados
Gustavo Henrique Aracheski
Apelação Cível
Walter Bittar
Renata Flecha
Prefeito
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PRefeitura de Jequitibá
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Mateus Sampaio Aranha
185
Gustavo Nascimento Tavares
Raissa de Cavassin Milanezi
OAB/ES
Camila Berni
Agência Nacional de Aviação Civil
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito e publicidade infantil
“fosfoetanolamina sintética”
Revista Jurídica Actualidad Penal
Vítimas de Tortura
Ricardo da Silva Fiorin
a dor tem pressa
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Estado do Ceará
progressão de regime
pedido de cancelamento rejeitado
Vinícius Núñez Pinheiro
voa ou corre?
dependência de álcool
Audiência de custódia de foro privilegiado
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Poder Judiciário catarinense
Rodrigo Dias da Fonseca
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Barcelona
S. Tavares-Pereira
Inconstitucionalidade do votos
Raphael Zanon da Silva
27 anos do ECA
r Luiz Ferri de Barros
339 CP
Cinthia Menescal
XX Semana Jurídica
Eduardo José da Fonseca Costa
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
despesas nova eleição
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
vítima de bala perdida
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
reintegração de posse
Montreal
Raquel Von Hohendorff
Melhor atendimento no Judiciário
Maíra Marchi Gomes
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Samila Gusmão Kalif Pereira
João Guilherme Alvares de Farias
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Hora Extra
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Adoção de grupos de irmãos
Atenção
Poder e Corrupção
DPERJ
Leandro Machiniski
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Pensão por Morte
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Grupo de Pesquisa
E-book
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Marcelo Pichioli da Silveira
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Presos provisório
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Crime de trânsito
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei Complementar 197/2000
Inscrição OAB
Nota ADJ
Escravidão Moderna
Eduardo Bueno
Elpídio Paiva Luz Segundo
Flávio Baumgarten
Guilherme Reis Gonçalves
Cartilha completa com as instruções de uso
Yeda Barbosa
Filmes Africanos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Associação Brasileira de Direito Processual
Luanna Tomaz de Souza
Cândice Lisbôa Alves
Francine Sgnaolin Schmitt
Un News
condições para reajuste de plano de saúde
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
TRT9
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Julio Cesar Marcellino Junior
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Pessoas portadoras de deficiência
Emilli Fátima Haskel da Silva
Armas Nucleares
Mulheres vítimas de violência
O Direito e a Sétima Arte
Lei Federal 11.091/2005
Natália Barroca
dispensa discriminatória
Adoção à brasileira
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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Esquadrão Suicida
RE 760931
ONU
Sanção Presidencial
Ministério Público da Bahia
Processo Penal do Espetáculo
TJAL
Terre des hommes (Tdh)
Recurso de Revista
Laísa Santos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Thula Pires
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Doação de Órgãos
Ricardo Carvalho Fraga
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Súmula 719 do STF
Fernando Rodrigo Mroskowski
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Legislação americana
1º Seminario de Derecho Maritimo
Inelegibilidade
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Direitos dos animais
Direitos fundamentais na era dos extremos
Rodrigo Wasem Galia
Competência criminal
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Pessoas com deficiência
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Novo Refis
Vade Mecum Método Internacional
Mestrado Direito Internacional
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Colóquio Internacional
Prova de dívida
Processo de Impeachment
Estatuto do Idoso
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Claudia da Rocha
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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crime ambiental
Bloqueio whastapp
Detector de mentiras
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Adoção homoparental masculina
Presidência da República
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Ilegitimidade de parte
Gilberto M. A. Rodrigues
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Extra petita
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
luta pelos direitos
Seguro
Teoria do Crime Culposo
Andréa Gill
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Holocausto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
MPSC
Curso Preparatório
Direitos de sucessões
aumento de tarifa de ônibus
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Agravo de Instrumento
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
FND
Responsabilidade Aquiliana
Laura Gigante Albuquerque
Ezilda Melo
Academia
Estresse ocupacional
Crimes na Internet
O que funciona no plantão judiciário
Notícia
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Renê Hellman
Intimação por telefone
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
veiculação indevida de imagem
Lista de Livros
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instituições financeiras
Projeto “Integra-Idoso"
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José César Coimbra
PCRJ
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Fernanda Diniz Soares Mota
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Condomínio
Tribunais de Justiça Estaduais
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Projeto de Pesquisa
Testemunha de uma barbárie
Sérgio São Bernardo
Frantyelle Dorneles Gambin
Soraia da Rosa Mendes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
torcedores do Corinthians
Edução
(MP) 746
Homenagem a Imre Kertész
Hermes Moreira Jr
movimentação processual
Pedro Scuro Neto
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
PEC nº 287/2016
Vitor Sousa Freitas
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Reforma da Previdência
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convicção religiosa
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Direitos dos estagiários
HC 138565
Transgêneros
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Investimento em fundos internacionais
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Resolução 218/2016
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Liminar em Habeas Corpus
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Citação e intimação
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Reforma da política de drogas no Brasil
Adicional de Periculosidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Renata Torri Saldanha Coelho
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Violência contra mulher
Justiça em número 2016
Mentalidade Inquisitória
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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alcoolismo
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Detentas grávidas
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Código Penal de 1940
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Furto em estabelecimento comercial.
Violência contra a mulher
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tema 945/STJ
Janiere Portela L. Paes
Universidade Luterana do Brasil
Daniel Soifer Kriger
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Resolução 225
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Consentimento do morador
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Qualificação Profissional
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Crise financeira
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Organização Mundial de Saúde
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Bingo
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Ministério Público de São Paulo
cerceamento da liberdade do cidadão
Nicole Noschang
Enunciado 266 do STJ
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Ministério Público
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Preso provisório
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Pessoa com deficência
Pretensão Punitiva
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Virginia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Gustavo Rocha
Atendimento à Infância e Juventude
Djonatan Batista de Lima
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Uniplac
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Ruiz Ritter
Desembargador Sérgio Luz
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direito à inclusão
Laboratório UbiNET
Marcello Lopes
Gilmar Mendes
art. 334-A do Código Penal
Isaac de Luna Ribeiro
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Armadilhas da Cognição
Brenno Cavalcanti
Matrículas Abertas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Estatuto da Criança e do Adolescente
PL 5555/2013
Theodoro Vicente Agostinho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Presídio Central de Porto Alegre
Responsabilidade civil do Estado
Marcelo Guerra
Tráfico privilegiado
Desconto no salário
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Henrique Telles Vargas
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Vade Mecum Método
UNISINOS
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Deputados
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Botão de pânico
Foro Privilegiado
Casamento Precoce
Princípio da presenução de inocência
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Transmissão on line
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Lei de Improbidade Administrativa
Tiago do Carmo Martins
Ana Luiza Canavarros Caldart
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Excesso em abordagem policial
Mulher nos cenários jurídicos
Conselho Tutelar
8ª Vara Federal de Florianópolis
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Medida Provisória 759/2016
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Déficit da Previdência
Responsabilização criminal
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Materialidade delitiva
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Centro de Comunicação Social (Cecom)
João Pedro Coutinho Barreto
Heredion Martins
Curso de Direito Penal Didático
Universidade do Porto
Marcelo Pertille
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Eder Aleixo Bee
Juliana Hermes Luz
Leonardo Gonçalves Perin
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Dívida valor
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Emenda Constitucional 88/2015
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Edital de Parecerista
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PLS 32/2016
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
ADI 5645
Catherine Figueiredo Escobar
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Lei Municipal n. 4666/2010
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LC 158/2006
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Antecipação de Tutela
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Forças Armadas
restituição
Código de Trânsito Brasileiro
Audiência Digital
Dano moral e material
ONU Brasil
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Decreto 27.784/1950
Superior Tribunal Militar
Tutela provisória
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Países Lusófonos
Curso online
Francisco Oliveira Neto
Direito de Guarda
José Ewerton
Joaquim Leitão Júnior
Decreto 8.789
Tribunal de Justiça do Chile
Curso de Direito com dupla titulação
Psicologia em Estudo
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Dispositivos Móveis
Cultura da Punição
Comunicação ao juízo da execução
Valores nutricionais
Safira Bonilha de Oliveira
valores retroativos
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Banco Mundial
Renda Mínima
Fabiano Oldoni
Filipe de Morais
Segurança Digital
Roberta Lídice
Rafael de Deus Garcia
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
INTERVENÇÃO
Alcenir José Demo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Quadro Saiba Mais
HC 143.247/RJ
Brasil. Human Rights Watch
Combate à Corrupção
Geovane De Mori Peixoto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
HC 373364
Giulia Poeppl Pereira
adoção
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Paternidade
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Bolsa de Estudo
Carlos Teixeira Teófilo
Periódicos
Israel
87º Feira do Livro de Lisboa
Tribunais se preparam
RVA
Iverson Kech Ferreira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei de Mediação
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei proíbe Uber no RJ
Mesa de Estudos e Debates
Ricardo Leonel da Silva
Tornozeleira Eletrônica
Convite Vaticano
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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A Hiperintegração do Direito
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A construção da cidadania e a sexualidade
TJBA
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Direitos LGBT
Clariana Sommacal
Cartórios e Registros
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Irlanda do Norte
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Pena pecuniária
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Lei das Contravenções Penais
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Caderno legislativo
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Revista Contradogmáticas v. 09
Asilo
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Reconhecimento de paternidade
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Curso de Mediação
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Boletim n. 09
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Tortura Sistêmica
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Ensino de Processo Penal
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Guerras as drogas
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Curso de Filosofia Jurídica
Faculdade de Direito de Vitória
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II jornada de Derecho civil
Fraude em Título de Eleitor
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Conferência de Haia
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Marcel Gomes de Oliveira
Impeachment
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Cumulação de pensões
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Tribunais de Justiça
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Revista Sistema Penal & Violência
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Sobre a Guerra
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Gianfranco Silva Caruso
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Tribunal de Contas da União
Cartório extrajudiciais
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Recomendação 41
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