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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Livro da autora Jéssica Gonçalves “Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação”
Entrevista com a autora Jéssica Gonçalves sobre o livro "Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação"
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América
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Jorge da Rosa
Eduarda Peixoto da Cunha França
João Lucas da Costa Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Alberto Jonathas Maia
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luciana Rubini Tambosi
Simone Nacif
Giovani dos Santos Ravagnani
Eduardo Silva Bitti
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Aicha Eroud
Daniella Teixeira
Amanda Ferreira dos Passos
Alexander Meurer
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Leonardo Alves Côrrea
Erick Beyruth de Carvalho
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paloma Leles
Carla Dóro
Benjamim Silva Rodrigues
William Galle Dietrich
Marina Alice de Souza Santos
Wellington Lima Amorim
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daiane Carlos Höhn
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Ramos Rodolfo
Fernando Antunes Soubhia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Pedro Roberto Donel
Fernanda Ely Borba
André Martino Dolabela Chagas
Claudio Melim
Affonso Ghizzo Neto
Vanessa Kettermann Fernandes
Stela Adriane
Ana Priscila Correia Luz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gilberto Alves Júnior
Joseane de Souza
Enrique P. Haba
Paulo Ricardo Schier
Luís Gustavo Reis Mundim
Marina Barcelos de Oliveira
Maria Eduarda Sagás
Jocê Rodrigues
Karini Nascimento
Andreu Sacramento Luz
Camila Holanda Aragão
Ígor Araújo de Arruda
Paulo Gurjão
Cássio Rebouças de Moraes
Phillip Gunther
Roberta Matzenbacher
Ricardo Moura
Fabiano Pimentel
Marcelo Mendes dos Santos
Marcos Catalan
Paulo Ferreira da Cunha
Dina Alves
Rodolpho Mattos
Antonio Notariano Jr.
Alexandre Morais da Rosa
Lara Teles Fernandes
Fernando Henrique Cardoso
Ruth Batista
Vitória Passini
Tamires de Oliveira Garcia
André Lucas Fernandes
Gisela Maria Bester
Vicente de Paulo Barretto
Nicholas Maciel Merlone
Nely Nazareth
Gleidson Renato Martins Dias
Renzo Cavani
Tiago Resende Botelho
Matheus José da Silva Dillio
Carolina Moraes Migliavacca
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Saulo Dutra de Oliveira
Antonio Graim Neto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Leonel Pires Ohlweiler
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pedro Henrique Tonin
Benigno Núñez Novo
Ian Martin Vargas
Fernando Filgueiras
Bruno Trento Hein
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Luiza Nagib Eluf
Maria Francisca Accioly
Bianca Mendes Pereira Richter
Denúncia contra Lula
Amanda Muniz Oliveira
Leonardo Carvalho Moura
Franklyn Celso Ferreira
Marina Cerqueira
Manoel Cardoso Helfer
Igor Domingos do Altíssimo
Pedro de Souza Gomes Milioni
Claudio Daniel de Souza
Lucília Napoleão Barros
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gisele Mazzoni Welsch
Fábio de Oliveira Camillo
Raphael Augusto
Victor B. Gonçalves
Bruno César Gonçalves da Silva
Vinicius Cardona
Átila Da Rold Roesler
Karla Fabrício de Godoy
Patrícia Oliveira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Juliana Lopes
Quitéria Péres
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Caroline Ribeiro dos Santos
João Pedro França Teixeira
Monique Pena Kelles
Daniel da Costa Gaspar
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alexandro Marcel
Thieser da Silva Farias
Glauco Salomão Leite
Juarez Cirino dos Santos
Emrich Sá
Rosália Maria Carvalho Mourão
Flávio Quinaud Pedron
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Solange Luz
Estela Márcia Rondina Scandola
Valéria Magalhães Schneider
Elisa Berton Eidt
Fernando da Silva Albuquerque
Antônio Aurélio de Souza Viana
Sofia Siman Salema
Luara Colpa
Maurício Moliner Nazário
Ludmila Ângela Müller
Raul Linhares
Amarilis Brito Costa
Aline Miranda
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alexandre Junqueira Gomide
Larissa Mozzatto Risério
Fernando Gama de Miranda Netto
Bernardo Britto Guerra
Marina de Carvalho Vieira
Guilherme Chamum Aguiar
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Sandoval Alves da Silva
Henrique Batista Barbosa
Jackson Silva Wagner
Ana Caroline Machado Medeiros
Walter Gustavo da Silva Lemos
Camila Amado Soares
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luana Oliveira Araújo
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcelo Veiga Franco
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Leonard Schmitz
Luciana da Silva Caseiro
Felipe Wild Varela
Rodrigo da Silva Brandalise
Ivy Farias
Veronica Pacheco Viana
Bruce Bastos Martins
Jorge Luiz Souto Maior
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcela Duarte
André L. Nicolitt
Editora Empório do Direito
Marcella Granemann Ferreira
José Henrique Mouta Araújo
Paula Rodovalho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Gilberto Carlos Maistro Junior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Roger Feichas
Humberto Miranda
Adriana Regina Barcellos Pegini
João Lauro Serpeloni
Claudia da Rocha
Luis Leandro Gomes Ramos
Uso indevido de algemas
Rodrigo Ramos Melgaço
Mariana Lopes
Franciele Rieffel
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Motta e Correa
Anthony Thiesen
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thula Pires
Adalberto Ferrari
Deonísio Koch
Fernando Goya Maldonado
Mateus P. Gomes
Alana Oliveira
Alissar Ali Fahs
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cristiane Rebelo Limas
Cacau Novaes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gleucival Zeed Estevão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiza Miranda Heinisch
Letícia Bittencourt
Renata Oerle Kautzmann
Maiana Guimarães
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Monica Cecilio Rodrigues
Polliana Corrêa Morais
Rosa Benites Pelicani
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas de Lazari Dranski
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Carolina Sena Vieira
Gustavo Santana do Nascimento
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Giovani Clark
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Enzo Bello
Letícia Bürgel
Daniel Octávio Silva Marinho
Paulo Incott
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Adriana Almeida Lima
Samuel Mânica Radaelli
Radson Rangel F. Duarte
Carlos Vinicius Mariano Magno
Flávia Pereira Hill
Negócios jurídicos processuais
Rafael Alexandre Silveira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Danilo Luchetta Prado
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Carneval
Luiza da Costa Alonso
Adriana Gonçalves Cravinhos
José Carlos Portella Junior
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Henderson Fürst
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carolina Farkasvolgyi
Welder Queiroz dos Santos
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Futuros profissionais do Direito
Alexandre Cesar Pereira
Márcia Andrade Oliveira Bello
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Casos criminais
Série eProcesso: prática com teoria
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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ciência penal
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Centros penitenciários brasileiros
Eduardo Oliveira Agustinho
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Mariana Silva Nery
Fernanda Hablich
Leandro Antonio Godoy Oliveira
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcelo Andrade de Azambuja
Carla Benitez Martins
Gabriela M. Menezes
Richard Quispe Salazar
Cândice Lisbôa Alves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lorena Vasconcelos Porto
Luana Barros S. de Souza
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Jorge Alan Wunderlich
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Matheus Vignatti de Carli
Matheus Cristhian Kunze
Paola Bianchi Wojciechowski
Williams Félix Gomes da Silva
Filipe Reinert
Eric Scapim Cunha Brandão
Juliano Cesar Zanini
Eduardo Rodrigues dos Santos
Franciane Hasse
Andre Vasconcelos Roque
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ruan Zancanaro Catarini
Ualy Matos
Bruno Braga Cavalcante
Marcel Lopes
Lucia Bastos
Roberto Livianu
Gabriel Teixeira Santos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Débora Silva Massulo
Wilson Macena da Silva
Christian Frederico da Cunha Bundt
Camila Sallum
Marjorie Tolotti S. de Mello
Yuri César de Almeida Silva
Felipe Montiel
Enos Eduardo Lins de Paula
Cristiana Cordeiro
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Homero Chiaraba
Luiz Eduardo Cani
Rafael Tubone Magdaleno
Laura Cascardi
Débora Veneral
Luiza Costa de Medeiros Werner
Hellem Silveira Rebolças
Grace Menck Figueroa
Paulo Ferreira da Cunha
Lucas Roberto de Souza
Vitor Pereira dos Santos
Guilherme Mesquita Estêves
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Maria Walkiria Cabral
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Regiane Nistler
Bernardo G.B. Nogueira
João Marcos Buch
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Wilson Knoner Campos
José Antonio Farah Lopes de Lima
r Nelson Lacerda
Daniela Richter
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno de Macedo Dias
Fausto Amador Alves Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jenair Alves da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Edson Silveira
Marcello Terto e Silva
Letícia Pereira de Araújo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Lygia Molina
Alice Costa Lima Salz
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriela Oliveira Freitas
David T. Queiroz de Souza
José de Assis Santiago Neto
Deckinho Mattos
Ricardo Fretta
Ricardo Fiorin
Thiago da Silva Santana
Jhonatan Morais Barbosa
Fábio Alexandre Coelho
Maria Lúcia Barbosa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sistema Penal do Rei Midas
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriela Ribeiro
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Júlio Marcelo de Oliveira
George Oliveira
Mariana Alves Lara
Sofia Jessica Diaz
Vinicius Gregório
Yuri Carneiro Coêlho
Andreu Luz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luccas Tartuce
Igor Cardoso
Paula dos Santos Bregagnol
André Chiabay
Matemática Aplicada
Larissa Thielle Arcaro
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eliza Cerutti
Fernando Antunes Soubhia
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ana Luísa Fioroni Reale
Suzana Rahde Gerchmann
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Luana G. de Vito
Vinicius Silva Lemos
Clarice Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Luciane Buriasco Isquerdo
Cristina Motta
Rodrigo Helfstein
Fernando Hideo I. Lacerda
Sara Vieira Matos Figueiredo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Henrique Franceschetto
Rodrigo Bahia de Souza
Josevando Souza Andrade
Valmir Pereira Alcantara
Tiago Joffily
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Maciana de Freitas e Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Sergio Henrique Salvador
Amanda Rodrigues Alves
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Silas Maycon Lopes Silva
Larissa Tomazoni
Hernani Zanin Júnior
Simone Henrique
Guilherme Sarri Carreira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Samuel Silva
Paulo Henrique Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Wellington Jacó Messias
Raça
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelo de Mello Vieira
Afrânio Silva Jardim
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Paola Furtado
Rodrigo José Leal
Bianca Bez
Andréa Gill
França Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Luciana Pimenta
Giselle Couy
Vitor Vilela Guglinski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rafael dos Santos da Silva
Vitor Morais de Andrade
Suhel Sarhan Júnior
Felipe Dalenogare Alves
Bruna Caroline de Oliveira
Thaís Mendes Webber Barelli
Barbara Christina de Souza Rosa
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Giorgio Dalla Barba
Daniel Brantes Ferreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Carimi Haber Cezarino Canuto
Matheus Koerich Nobre
Ezilda Melo
Merhej Najm Neto
Silvana Colombo
Juliana Ramos de Amorim
Gilberto Stürmer
Agustín Laó-Montes
Amanda de Medeiros Lima
Estudantes secundaristas
Jamil Melo
Italo de Oliveira Guedes
Mauro Mendes Dias
Ursula Rodriguez Minhone
Rodrigo Pontes Raldi
Mamadú Saido Djaló
Samuel Bueno
Marcelo Pereira de Almeida
Alexandre dos Santos Priess
Bruna Roberta de Borba
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Lucas Pontes Ferreira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Priscila Serafin Proença
Gabriel Miranda
Pablo Freire Romão
Felipe Fernandes Pinheiro
Maria Alexandra Borba
Kátia Debarba Machado
Laura Haddad
Gustavo Dayrell
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Celso Augusto Uequed Pitol
Jaécio Matos Santos
Filipe Reinert
José Edvaldo Pereira Sales
Julliana Nogueira Andrade Lima
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Produto eleitoral
Caio Madureira Constantino
Evie Nogueira e Malafaia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Victor Costa Brito
Wanessa Almeida
Marcelo Ricardo Colaço
Rizzatto Nunes
Tiago Didier
Marcelo Mazzola
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Ricardo Barbosa Tellini
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Silveira de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Jarbas Matos
Gamil Föppel El Hireche
Marcelo Pichioli da Silveira
Maurício Fontana Filho
Nádia de Castro Alves
Fauzi Hassan Choukr
Ana Beatriz Gomes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Juliana Nandi
José Barroso Filho
Luciana Berlini
Daniele Lameira
Wagner Inácio Dias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Isabela Maria Cremasco Vieira
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Correia de Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Silva Batista Pilau
Luciana Chemin
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ivan Gomes Bonifácio
Jessyka Zanella Costa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eron Corrêa da Silva
Mariana Resende
Laura Dutra de Abreu
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Paula de Souza Cury
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Rafael Almeida Santos da Luz
Ana Patricia Gonzalez
Gabrielly Caroline Porsebon
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Becker
Cláudio Rêgo
Wellington Jacó Messias
Queila de Araújo Duarte Vahl
Aurélio Franco de Camargo
Caroline Bispo
Rideko Suzuki
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renê Hellman
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Jorge Coutinho Paschoal
Wagner Carmo
r Gisela Maria Bester
André Luís de Lima Maia
Paolla Hauser
Isadora Martinatti Penna
Gabriel Mantelli
Patrícia Henriques Ribeiro
Rafael Faria Basile
Urbano Félix Pugliese
Daniela Richter
Bernardo Cortez
Rafael Caselli Pereira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ronicleici Santos da Conceição
Taynah Ignacio
Myrna Alves de Britto
Alan Furtado
Henrique Milanez Pirolla
Suelen Tavares Gil
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Edilson Santana G. Filho
Nic Cardeal
Rafaela Alban
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
André Dos Santos Carvalhal
Espetacularização da violência
Modelo aristocrático de Direito
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriel Esperança Lisboa
r Tainá Aguiar Junquilho
Victória Sell Feiber
Rogério Carvalho da Rosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nestor Távora
Débora Costa Ferreira
Wagner Yukito Kohatsu
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Juliana Hermes Luz
Maira Bianca Scavuzzi
Gustavo Rocha Martins
João Paulo Orsini Martinelli
André Alexandre Happke
Rafael Alves Bertolusci
Extensão Direito das Mulheres
Conduta atípica
Antônio Julião da Silva
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Deivid Willian dos Prazeres
Laís Arruda Marini
Rennan Herbert Mustafá
Monique Pena Kelles
Jamilla Monteiro Sarkis
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Elson de Almeida Santos
Matheus Fanti
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Sílvia Gabriel Teixeira
Paula Saleh Arbs
Christyan Muller Ajala
Marlo Almeida Salvador
Willame Parente Mazza
Fabiano Ramalho
Olavo de Oliveira Neto
Samuel Lourenço Filho
Gabriela Balbinot
Emanuela dos Santos Silva
Diogo Bacha e Silva
Júlio Cesar Rossi
Rodrigo Becker
Marcus Vinicius Bacellar Romano
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Paulo Vinícius Feijó
Miguel Augusto Nisizaki
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Sinara Adriano da Trindade
Paulo Roney Fagundez Ávila
Thiago de Oliveira Vargas
Gabriel Silas
Renan Levenhagen Pelegrini
Alexandre do Rosario Brito
Humberto Santarosa de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Renata Cortez Vieira Peixoto
João Carlos Castranheira Pedroza
Marco Aurélio Serau Junior
Viviane Lícia Ribeiro
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Diego Ken Osoegawa
Elcemara Aparecida Zielinski
Sabrina de Paula Braga
Phillip Gil França
Michelle Gironda Cabrera
Cintia Neves Godoi
Eduardo Januário Newton
Tatiana de Almeida Campos
Fabiano Zavanella
Rafaela Silva Garcez
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eduardo de Avelar Lamy
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Paula Backes
Edenilza Gobbo
Talissa Truccolo Reato
Abraham Hand Vargas Mencer
Belmiro Fernandes
Camila Maciel Cavalheiro
Carla A. Ventura
Indyara Tayana Santos Rossetto
Claudia da Rocha
Andréia Candida Vitor
Henrique Picarelli
Marcus Vinícius Motter Borges
G. Couto de Novaes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alan Martinez Kozyreff
Bruna de Souza Fernandes
André Gustavo Salvador Kauffman
Rubens Correia Jr.
Daniel Brandão
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Mauricio Antonio Correia
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Cavalcante Cortez
Maíra Marchi Gomes
Lucas Lanner De Camillis
Ana Paula Couto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fernanda da Rocha Fabiano
José Luis Bolzan de Morais
Silvia Felipe Marzagão
Matheus Felipe de Castro
Marco Couto
Guilherme Felipe Miguel
Bernardo Gonçalves Fernandes
Karyna de Almeida Carvalho
Leandro Augusto Alves da Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Valdemar Habitzreuter
Elisandro Lotin de Souza
Gabriela Gomes Soncini
Júlio da Silveira Moreira
Guilherme Christen Möller
Erica Alves Aragão
Mário Cesar Andrade
Vinícius Loss
Alessa Pagan Veiga
Yuri Ivo Peralva Sales
Naína Ariana Tumelero
Bruno de Almeida Passadore
Mauro Granemann de Souza Neto
Poder “Reconstituinte”
Antonio Pietro Almeida
João Victor Rozatti Longhi
Tiago de Lima Santos Reid
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Julyan Ramos da Fonseca
João Pedro Gebran Neto
Manuel Martín Pino Estrada
José Calvo González
Bruno Taufner Zanotti
Cintia Neves Godoi
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ilan Goldberg
Natalia Cintra
Gabriela Neckel Ramos
Lucas Baratieri Francisco
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Nelson Camatta Moreira
Mauricio Sousa da Silva
Renê Francisco Hellman
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernando César Costa Xavier
Claudia Brum Mothé
Cyntia Possídio
Ruy Freire Ribeiro Neto
Danúbia Souto de Faria Costa
Hellen Fernanda de Castro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruno Silveira Rigon
Cleopas Isaías Santos
Emelyn Almeida de Lima
Edson Carvalho
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Gabriela Ponce
Ana Cristina Teixeira Barreto
Cecília Bojarski Pires
Igor Raatz
Aline Leves
André De Marco
"Doping processual"
Thalita Caroline Faria de Assis
Carlos Alberto Farracha de Castro
Veyzon Campos Muniz
Maurício Gomes Pereira França
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Lenzi
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Dora A. Martins
Tiago Spinato
Fábio Jun Capucho
Eleição presidencial
Alexandre de Paula Filho
Leonel Maschietto
Jeovan Alves dos Santos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ruth Barbosa
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Paulo Ferrareze Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Affonso Ghizzo Neto
Recurso Especial
Mônica Louise de Azevedo
Thiago Felício Barbosa Pereira
Alexandre Carrinho Muniz
Vinícius Arouck
Marcio Guedes Berti
Wanessa Assunção Ramos
Fernanda Mambrini Rudolfo
Guilherme de Luca
Gustavo Silva Alves
Bruna Angélica Maistro
Fiammetta Bonfigli
Wellington M. de Almeida
Juliana Jacob
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Gabriel Junqueira Sales
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Mariana Rodrigues Veras
Abraham Hand Vargas Mencer
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Bruna Maira Cavalheiro
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Marcelo Masô
Julia Drummond
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Abailard Jose de Sousa Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Leonardo de Oliveira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Wasem Galia
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Luciana Severo
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Ianê Santos dos Santos
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Alfredo Copetti Neto
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei 13.344
Ministério Público de São Paulo
Medida Provisória 759/2016
RE 845.779-STF
Vitor Dias Conceição
Ricardo Mauricio Freire Soares
Peter Gabriel Molinari Schweikert
societas sceleris
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Plantão Judiciário
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Quinta Constitucional
Lute como uma menina
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Holocausto
Lei 11.343/06
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Educação Pública
Mauricio Mota
proibição de tatuagem em concurso
Palestrantes
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Coaching
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João de Mendonça Salim
gestante
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Daniel Carnio Costa
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Vítima tenta acordo
UNISUL
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Habeas Corpus nº 387244
Violência e Cinema
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Juliano Keller do Valle
Plano Nacional de Segurança
Glauber William Duarte
Eduardo Silva Bitti
Pedro Valença Resende Ferreira
Sérgio Cabral
Transporte de valores
Descriminalização
Inquérito n 4.483
Ana Paula de Souza Cury
Universidade Federal de Minas Gerais
João Felipe B. Bastos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
María José Fariñas Dulce
Direito à educação
Emenda Constitucional 88/2015
Resolução 218/2016
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Irlanda do Norte
José Emílio Medauar Ommati
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Remessa de Artigos
Cristiano Botelho Alves
ADPF 414
Líbano
Lucas do Nascimento Nobre
Perda da Guarda
recesso forense
Malta
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Rubia Souza Santos
Márcio Ferreira
Laura Mallmann Marcht
Coletivo Lapices
Juliane Facó
Átila Lincoln Máximo Cunha
Emenda Constitucional 95/2016
Teoria do Crime Culposo
Estatuto da Advocacia
Hermes Moreira Jr
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Rodeio
Wagner Carmo
Alice Hammes
I Jornada de Direito Processual Civil
Panamá
Giancarlo Montagner Copelli
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Lei 5.889/73
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
“fosfoetanolamina sintética”
Rene José Keller
Paulo Henrique Helene
Antonio Sepulveda
Daniel da Costa Gaspar
Lei Pelé
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo Schmitt de Bem
Jacqueline Sinhoretto
Sobre a Guerra
Laboratório UbiNET
PJSC
Rádio Web Justiça do Maranhão
prazo exclusão de sócio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Giselle Onofre
Milca Paiva
Maykon Fagundes Machado
Exame de DNA
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
José Nunes
Movimentos sociais
Tribunal de Justiça do Tocantins
MoWBrasil 2017
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Revista Sistema Penal & Violência
Roberto Arriada Lorea
TRT 8º Região
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Estado do Ceará
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Direito e Arte
Prazos
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Projeto de Lei 168/2015
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Febre Amarela
Gaspar
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Lei n. 8.213/91
Concurso público para cartórios
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Mutirão
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Medida provisória
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Coerência e Verdade em Direito
Comarca de Fortaleza
Risco Precaução e Responsabilidade
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10ª edição comemorativa
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Reclamação
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Saúde
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Níger
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o especialista em prender e a prisão
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
PEC 287/2016
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crime de estupro
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Citação e intimação
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Recursos Repetitivos
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mediação virtual
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Competência Jurisdicional
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fornecimento de energia elétrica
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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FALSA VENDA
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Carreira Jurídica
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Tráfico internacional de drogas
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Imissão na posse de imóvel
falta de decoro
Congelamento de ajustes
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Adriana Calvo
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Legislação Francesa
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Justiça além dos autos
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mudança de nome
Pessoa com deficência
Processo Penal Contemporâneo em Debate
AIDS
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Inconstitucionalidade da proibição
Damásio Educacional
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luta pelos direitos
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Direito LGBT
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Fornecimento de fraldas
Inelegibilidade
Resolução n. 175 CNJ
Juizado Especial da Fazenda Pública
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Secretaria de Educação
Faculdade de Direito de Vitória
Rede Telesur
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Corréus
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
famílias com renda baixa
Renata Flecha
Vladimir Safatle
Robert Alexy International Legal Seminar
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Responsabilidade solidária
Congresso de Psiquiatria Forense
Luciano Benetti Timm
Matheus Henrique Mendonça
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
João Vítor de Araújo Santos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Paulo Incott
acervo disponível
Guilherme Carvalho
Registro profissional
MPSP
IMESB
Claudia da Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Luiz Regis Prado
Síria
Imunidade profissional do advogado
Rodrigo Hendges
Revista Pensamiento Americano
Ivar Hartmann
Ministério Público Militar
Ricardo da Silva Fiorin
Lei 9.099/95
Alexandre Wunderlich
Thiago André Silva Gonçalves
POLÍTICA HIGIENISTA
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Inclusão
Lei das Terceirizações
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Compensação de carbono
Prisão Perpétua
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Cultura da Punição
Raphael Boldt
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Denúncia Crime
Denarcy Souza e Silva Júnior
Havaí
Lei nº 13.441/2017
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Heredion Martins
Gustavo de Miranda Coutinho
Raphaela Lopes Rodrigues
Sorocaba-SP
carta
Contestação
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Guilherme Barcelos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Revisão Disciplinar
New York
João Paulo Lima do Nascimento
REsp 1613561
Fundo Penitenciário Nacional
Tribunal de Justiça de Goiás
Rachel Riera
Ana Tereza Basílio
Adilson Nunes Rodrigueiro
Marcelo Ricardo Colaço
Tramitação direta
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gustavo Caetano Gomes
PPGCCrim
Divulgação
Politie Nijmegen-Zuid
Abuso de menores
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
INTERVENÇÃO
quem quebrou o Estado brasileiro
João Marcos Braga
Planos de Saúde
Regras de Bangkok
PEC 227/2016
Terrenos de Marinha
Sistemas Processuais Penais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
HC 135.100
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Apreensão de passaporte
Danilo Nascimento Cruz
Rita Matos Coitinho
Limites a internet
Felipe André Dani
corretoras de seguro
biblioteca digital
Turma Recursal
Gustavo de Mattos Brentano
Marcelli Cipriani
IRDR
Mestrado e Doutorado 2017
Vitória/ES
Concurso de Bolsas
A Índole Filosófica do Direito
Concurso público
Educação de Jovens e Adultos
Gildson Gomes dos Santos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Wagner José Penereiro Armani
artigo 33 do CP
Estatuto da Juventude
2ª Edição
Matias Hillesheim Stecker
Gabriela Minatto Cherubini
pais solteiros
Sistema Quero uma Família
José Edvaldo P. Sales
queixa-crime
Lei Maria da penha
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Registro de medicamento
Wellington M. de Almeida
Filipe de Morais
Maioridade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
TJRO
Starbucks
Ciências Médicas Forenses
Direitos LGBT
Fernanda Antunes Marques Junqueira
XXV CONPEDI
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
orientação sexual
Curso de Direito Internacional Público
júri popular
Valber Melo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Crime de perjúrio
TRT da 9ª Região
Sine Fácil
Usuária morta
TRT 3ª Região
Tutela provisória
Revista Húmus
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Un News
cooperativa de crédito
Estados Lusófonos
Apart hotel
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Reajuste salarial
Mediação digital
Fabiana Ferreira Dalabona
Nota de Pesar
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Formação Promotoras Legais
Crime de ameaça
Rodrigo Medeiros da Silva
Denisse Raquel Montoya Elias
Universidade Pública
Uniplac
Conjunto Habitacional
II Simpósio de Direitos Humanos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
feminicídio
Recomendação 31 do CNJ
Felipe Magalhães Bambirra
r Luiz Ferri de Barros
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
FNDE
sentença feita por estagiário
Tribunais de Justiça Estaduais
Embaixada Americana
Tiago Resende Botelho
Benigno Núñez Novo
José Geraldo de Sousa Junior
Ricardo Antonio Andreucci
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Adriano Menino de Macedo Junior
Bloqueio whastapp
Ação Penal de Competência do Júri
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
STJ
Tiago Clemente Souza
greve de servidor
Intimação por telefone
Curso online
Projeto MiniPac
Emenda Constitucional 74/2013
ato infracional análogo a crime de desacato
Artigo Científico
Mundo do Direito
Los Angeles
Resolução n. 203/2015
Teto remuneratório
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Jaécio Matos Santos
RE 608872
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
princípio da correlação
Maria Jocélia Nogueira Lima
Dano Psíquico
Torcedores
Rio São Francisco
Interrogatório informal
Matheus Felipe de Castro
Rafaela Alban
Entrevista com Freud
Juliana Miranda
Ohio
Valmir Pereira Alcantara
Ausência do MP em audiência
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Francisco Paula Ferreira Lavor
Boletim n. 09
Processo Penal do Limite
Maciel Colli
Maurício Fontana Filho
Rafael Faria
Lei n. 8.038/90
Filipe Maia Broeto
Nota ADJ
DPMS
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ana Gladis Thomas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Paulo Afonso Brum Vaz
art. 334-A do Código Penal
Legislação russa
Jornal
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Oficina de Pais e Filhos
E-book
José E. da C. Fontenelle Neto
Ricardo Conolly
Direito à inclusão
Perna-de-pau
Raphael Zanon da Silva
EAD
Confisco de Bens
Fernanda Oliveira Luvizotto
Porte de Armas
Alexandre Vuckovic
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Atraso na entrega de diploma
Vínculo de emprego na relação de motoristas
contratos bancários
Jacqueline dos Santos Fernandes
WebRadio TJSC
Marco Aurélio Marrafon
Condenação criminal
Motorista bêbado
João Paulo Allain Teixeira
Violência na Escola
Universidade Luterana do Brasil
Alimentos no âmbito internacional
Boletim RDL
Universidade de Berkeley
Daniela V. Pachito
Prefeito
Convenção de Montreal
Érico Ricardo da Silveira
TFT 4.ª Região
Élcio Arruda
Massa Falida
Citação eletrônica
O Controle da Moralidade Administrativa
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Recomendação 44/2013
Roubo de carro
UNIFACS
impenhorabilidade
veiculação indevida de imagem
G. Couto de Novaes
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Dano Moral
Desocupação UESB
Camila Berni
tentativa de homicídio
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
UNAERP
Eduardo Luiz Santos Cabette
Aplicativo
Polônia
interpretação conforme
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Eleição
Katarina Peixoto
Tortura Sistêmica
Projeto de Lei 3.729/04
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Roberto Wagner Lima Nogueira
Renata Nascimento Gomes
João Paulo de Mello Filippin
Áudio
Coação Testenhunha
Daniela Muller
Poder Judiciário de Santa Catarina
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Raphael Galvani
BNMP 2.0
Agência Nacional de Aviação Civil
Professores da USP
Gestão da Terceirização do Trabalho
Ministro José Barroso Filho
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Fertilização In Vitro
valores retroativos
Lei 9.714/1998
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Adalberto Arruda Silva Júnior
Fernando Henrique Cardoso
339 CP
Assentamento agrário
Giulia D'Amore
PL 44/2016
Amanda Bernardes Khouri
distribuição de terras
José Roberto Moreira
Resolução 125 do CNJ
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Vitor Sousa Freitas
Indonésia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
CTB
87 enunciados aprovados
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Marcel Gomes de Oliveira
PEC nº 287/2016
Fraude em Título de Eleitor
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cartilha de orientação
Lei anti-homofobia
Código Tributário nos Tribunais
Participação nos Lucros e Resultados
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Airto Chaves Júnior
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Thiago Siffermann
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Processo de adoção internacional
Professora Claudia Regina Freitas
Renato S. S. Schindler Filho
Ilton Norberto Robl Filho
Transgêneros
Direito Forense
Julio Cesar de Souza
Informativo 553 STJ
Soraia da Rosa Mendes
PUC-MINAS
mestrado Univali
Lívia Maria Lucca Silva
Crise Migratória
Fernanda Moretzsohn
Produtividade
Lei estadual n. 319/1948
MIT
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Alan Maurano Savedra
Segunda Turma do STF
Direitos de Privacidade
Fernando Rodrigo Mroskowski
Gabriel Vicente Riva
Fernando Gaspar Neisser
Tribunal de Justiça de Sergipe
Carros apreendidos
Thula Pires
Suíça
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
O Júri Objetivo II
Redes sociais
Ação Popular
Mara Rosane de Medeiros
Alexander Meurer
Tragédia de Mariana
Cirilo Tissot
Gilberto Bruschi
convicção religiosa
Organização Mundial da Saúde
SP
Lei de Improbidade Administrativa
Edição
Evicção
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Paulo Rogério Muniz Barros
repetência
Dano moral e material
PCB
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Bruno Sá Freire Martins
Satélite Geoestacionário
Ditadura brasileira
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Ribeiro
Estelionato emocional
África do Sul
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
EXCESSO DE PRAZO
Revista Contextos Clínicos
intoxicação alimentar
Atenção
Fazenda nacional
Proposta de recomendação
Confederação Brasileira de Futebol
Regime aberto
Indulto
Atendimento à Infância e Juventude
Carla Joana Magnago
TJ justiça
Banco Mundial
Ajuda Humanitária
Oficiais de Justiça
Projeito Pai Presente
Chicago
Servidores e Juízes
FHC
atividade de risco
Julio Cezar de Oliveira Braga
Alienação
Véu
Desvio de função
oficinas de parentalidade
Disparidade Salarial
Bancos
restabelecimento do fornecimento de água
medida socioeducativa
Totalitarismo no século XXI
Carla Estela Rodrigues
Aplicativos de Celular
Investigação de paternidade
Caio Henrique Lopes Ramiro
Especialista ONU
Camarões
Getúlio Vargas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Patrícia Cordeiro da Silva
Código Penal de 1940
Boletim da RDL
3ª Turma do STJ
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Gabriel Martins Furquim
agravo interno e embargos
dupla maternidade
Crime de roubo
Juros de Mora
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Contas Presidenciais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Recebimento
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lucas Henrique Fávero
Direito Ambiental
Charles M. Machado
CEAJud
Parentesco de terceiro grau
André Alexandre Happke
Thaise Mattar Assad
Yara Singulano
Yegor Moreira Junior
Clarice A. Petramale
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Remição pelo estudo
Maus tratos
Theodoro Vicente Agostinho
Direito Penal: Parte Especial
Promoção das Diversidades
Direitos dos estagiários
Curso Novo CPC
Demissão por Homofobia
Afrânio Silva Jardim
Raoni Gomes
suspensão de pagamento de 13 RS
Saúde Prisional
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Pedro Augusto Santos de Souza
Rafael Fernandes Caldeirão
Austrália
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Contagem de prazo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Antecedentes Criminais
I Jornada sobre abuso sexual
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Denize dos Santos Ortiz
OCupações das Escolas e Universidades
Otelo
Resolução n. 155/2012
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reforma da Previdência
CDC
Sistema Unificado de Execução Penal
RE 587970
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ministro Noronha
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Fiança
Willame Parente Mazza
Materialidade delitiva
Sérgio Oliva Reis
DPESC
Rubens Correia Jr.
Gabriela Buarque Pereira Silva
Gustavo Gomes Brito
Ricardo Genelhú
Magistratura
João Chiesa Farias
indígenas Warao
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Leandro Bastos Nunes
Albie Sachs
Seguro obrigatório
Nicola Patel Filho
Pamela Medeiros Gomes
Lauro Francisco Mattei
Deputados
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A Casa de Vidro.com
Licitação
Kafka
Simone Pires Cipriano
Pedro Henrique Ferreira Marques
Conferência de Haia
Varas
Intimações
Detector de mentiras
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Ministérios Públicos do Mercosul
Clariana Sommacal
Refugiados e Migrantes
Prestações Pecuniárias
Edson Silva Barbosa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
professor Dr. Guido Aguila Grados
Heleno Dozól Barabas
Súmula 90 do TST
Investimento em fundos internacionais
Projeto de Lei 402/15
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Embaixada dos EUA
Editora Univali
regime inicial do crime de roubo
controle social e falsas promessas
Guilherme Alcântara
Centro de mediação para solução de conflitos
Senha de cartão
Centro de Comunicação Social (Cecom)
aumento de tarifa de ônibus
Bruno Lima Rocha
RE 601720
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Javan Moisés Girardi
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ramadã
Isadora Nunes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Bruno Milanez
análise de redução de pena
José Edvaldo Pereira Sales
Decisão colegiada
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Legislação em vigor
Cartório extrajudiciais
Universidade de Stanford
Filmes Africanos
Criminologia Forense – Tomo I
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Daniel Roberto Hertel
Lucas Manoel Soares Machado
Alexandre Hardt Bortolotto
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fábio Rodrigues Paulino
Desenvolvedores de Aplicativos
TRT-SC
Pablo Antonio Lago
70ª edição Jornal AJD
Redação
Karla De Souza Oliveira
Carlos Teixeira
Fernando Pegorini
Conciliação pelo WhatsApp
Portaria 1/2017
Aprovado
ADC 16
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Nota
Assessoria para mulheres
Clarissa de Cerqueira Pereira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Audiência de Conciliação
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Transferência para hospital
Kamile Medeiros do Valle
Partilha de bens
ONUBrasil
Nicholas Maciel Merlone
Julgamento pelo tribunal do júri
Alcenir José Demo
estacionamentos
EMESC
Guilherme Wunsch
Imunidade diplomática
Constituição brasileira
Rodrigo Darela de Souza
Dia do Orgulho LGBT
Pensão por Morte
Estatuto da Criança e do Adolescente
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Laurita Vaz
Tabelionatos de Notas
Orientações Jurisprudenciais
Paula Naves Brigagão
O que funciona no plantão judiciário
revogação de prisão preventiva
Rilmo Braga
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
ACAD
NeUnaMenos
Magistério
Tatiana Stroppa
Brexit
Consumo on line
Romance
Voto divergente
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Projeto PROTEUS
Marina Almeida da Rosa
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Trabalho Forçado
Fernando Salzer e Silva
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Especialização em Direito e Economia
Paulo Ferreira da Cunha
Professor Boaventura de Sousa Santos
Allan Dias Toledo Malta
Direitos dos animais
Parentalidade socioafetiva
Novo Refis
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mediação privada
Juliana França David
Estudos
Vilmar Urbaneski
Mediação e Conciliação
cargo de Secretário de DiligênciaS
Barbara Pasello
Parlamento Europeu
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Raissa de Cavassin Milanezi
João Baptista Herkenhoff
empresa terceirizada
Presídio Central de Porto Alegre
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Igor De Lazari
Amanda Perrone Ausier
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Audiência por videoconferência
Ministro Eliseu Padilha
PL 280/16
Diogo Macruz
Processo de escolha dos ministros do STF
Rosimeire da Silva Meira
SEDESTMIDH
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Indenização por cobrança indevida
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Antônio Julião da Silva
Diploma de 3º grau
Direito Imobiliário
Foro Privilegiado
PIS/COFINS
Clássico do dia
Juliana Ribeiro Goulart
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Isabelly Cysne Augusto Maia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ricardo Leonel da Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lei Federal 11.091/2005
PFDC
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Procuradoria Regional Eleitoral
Assembleia Estudantil
Luiz Fernando Moreira
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vade Mecum Método Internacional
Academia
Doação de Órgãos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Bruno Makowiecky Salles
Redação
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Migrantes
Prenome de tratamento
Projeto Reeducar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Adriana Cecilio
Marlo Almeida Salvador
Princípio da não surpresa
Fernando de Castro Faria
Constituição e Poder Vol. 2
App.
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Aula Magna
Fernanda Fragoso
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Hélio Peixoto Júnior
Livro Infantil
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Encoge
Justiça Juvenil
prisão por débito tributário
Dra. Maria Lucia Karam
Inscrição OAB
António Guterres
Direito Penal da guerra às drogas
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Coaching para concurso
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Prerrogativa de foro
Regime domiciliar
Qualificação Profissional
Conselho Tutelar
Leonardo Palma Malinverni
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HC 138565
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Desocupação de estudantes
Fernanda Pereira Labiak
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Feliz Aniversário Ernildo Stein
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Murillo Martins Toledo
COAF
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Renata Simonetto Gonçalves
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Andreza Gabriela Cuzma
base de cálculo de honorários
Nathan Pilonetto Silva
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Reconhecimento de paternidade
Países Lusófonos
Uso do telefone celular
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Lista
Comunidades tradicionais
inteligência artificial no Judiciário
Toronto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Mulher nos cenários jurídicos
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Convenções Internacionais
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Tribunais de Justiça
Cidadania; Democracia e Justiça Social
OIT
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LEAP Brasil
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
O Direito Achado na Rua
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Acidente de trânsito
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
crimes cibernéticos
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Cinema Educativo
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Fundação Getulio Vargas
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Lei dos Planos de Saúde
Processos
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Renda Mínima
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Código de Trânsito Brasileiro
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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crimes contra a vida
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Palácio do Planalto
Lei nº 13.427
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Salvo conduto
Restituição de valores
Comunidade jurídica brasileira
movimentação processual
Vitória Buzzi
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Justiça que solta
Justiça Legal
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Ruiz Ritter
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Simone Henrique
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Escoteiros
ameaça espiritual
HC 383102
A defesa intransitiva de direitos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ismar Nascimento Jr.
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Homenagem a Peter Häberle
Banco de dados genéticos
IX Semana Jurídica
Armas Nucleares
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TJGO
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Direito sucessório
Tornozeleira Eletrônica
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Estatuto da Primeira Infância
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Eliseu Antônio da Silva Belo
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Audiências de custódia
Fotos
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Voto provisório
União estável
Direitos dos cidadãos
Idosa
Afastamento
acidente Mogi-Bertioga
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
TJMS
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Súmula 563 do STJ
Instituto Jurídico Portucalense
John Nash
Bis in idem
Paternidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ministro Raul Jungmann
A construção da cidadania e a sexualidade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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PLS 432/2013
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ICMS Rio de Janeiro
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Matheus Casimiro Gomes Serafim
Joacir Sevegnani
Enunciado 266 do STJ
Razoável Duração do Processo
Júlia Melim Borges Eleutério
José Calvo González
Recurso de Revista
Erro médico
Carla Marcondes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Furto em estabelecimento comercial.
Alessandro Soares
reedição de normas
Instalação dos cursos jurídicos
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Operação Greenfield
A construção da Identidade
Trasnporte coletivo
Escudo de Vidro
ACNUR
UNIJUI
Renda Mensal Inicial
II Congresso Sul Brasileiro
Estado Democrático de Direito
Michel Temer
RG
Wallace Costa dos Santos
intercâmbio de jurisprudência
Lauro do Nascimento Pereira
Portaria Interministerial n. 405
Bianca Thais Nascimento
Luislinda Valois
Luanna Tomaz de Souza
Pesquisa e Movimentos Sociais
Simpósio
Ísis Fontenele
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Desistência da adoção
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
ADI 5645
Cladem
Decreto 3.413/2000
Andrea Bocelli
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Agostinho Ramalho Marques Neto
Rotativo
Paulo Queiroz
Eleonora Mesquita Ceia
Projeto Releitura
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Cármen Lúcia
Consulta CNJ
Tribunal Superior do Trabalho
Nicole Noschang
Penhora de honorários
colaborações premiadas
Gabriela Antoniacomi Maschio
Súmula 83
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TJAC
Ministério Público
Prêmio Conciliar
Impeachment
Cão Guia
Wilson Knoner Campos
Investigações criminais
Karla de Souza de Oliveira
Alexandre José Trovão Brito
Paraíba
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Inconstitucionalidade do votos
animais silvestres
Justiça criminal
Ministro da Saúde
fraude
Jurisprudência
TC elaborado pela PM
Aposentados
CCJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
doutorado
Gustavo Proença Mendonça
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Dóris Ghilardi
Armando Gallo Yahn Filho
Roberta Werner Pinto
Deficiente físico
Asilo
PEC 209
Continua
Furto de chocol
Lei 12.850
João Otávio de Noronha
Discriminação Racial
Sala Verde
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Francine Sgnaolin Schmitt
Mortes e lesões causadas por policiais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Cibele Cheron
Clube de Regatas do Flamengo
José Ewerton
Valerio Mazzuoli
O negociador
Daniel Flores
Rodrigo Dias da Fonseca
Bruno Ferreira
João Pedro Coutinho Barreto
LC 158/2006
Não recepção
lucros cessantes
hoje?"
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Violência e Cultura
Estatuto do Idoso
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcelo Fernandez Urani
Thaís Janaina Wenczenovicz
Tânia Iró da Motta
Adimplemento Substancial
Obrigação Impossível
Direito do Consumidor
Bloqueador de celular
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Péterson Niehues
Madrid
Quadrinhos puros do Direito
PEC 241 (PEC 55)
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernanda Becker
adultério
13.271/16
Acusada gestante
Fernando A. N Galvão da Rocha
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Carlos Daniel Dias André
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Suspensão de licença ambiental
Lorena Silva e Silva Faustino
Consulta
Petição n. 7074
Moisés Rosa
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
4º Turma do STJ
Leitura de memoriais nas sustentações orais
REsp 1338942
Fernanda Lencina Ribeiro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Amanda Rodrigues Vander
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Gustavo Capobianco Volaco
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Execuções
Estado de Inocência
art. 5º da Constituição Federal
âmbito de proteção
Paulo Thiago Fernandes Dias
Regras da previdência
Luis Leandro Gomes Ramos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Democracia em Desconstrução
TJAL
adoção
Luiz Fernando Cortelini Meister
Vladimir Saboia
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Organização Mundial de Saúde
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Doação
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Apadrinhamento de crianças
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Filme Orestes
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veículos autônomos
Thiago Minagé
Vinícius Loss
UFOP
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Trabalho de Conclusão de Curso
Fernando Neves
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Danos morais e materiais
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Extra petita
Revista Civitas
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Dano ambiental
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Imprensa
O objeto da ciência do direito penal
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Tribunal de Contas da União
José Borges Neto
Chamada para submissão de artigos
Thiago de Miranda Coutinho
Direitos do trabalhador doméstico
Juízes pela democracia
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Antropologia Teológica
Crimes na Internet
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Gratuidade do Ensino
abordagem policial
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Matheus Souza
Tocha olímpica
Matheus Henrique Cordeiro
Vinícius Núñez Pinheiro
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tragédia em Mariana
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Plínio Gentil
Mestrado Direito Internacional
Estágio
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Chamada pública
Cursos Internacionais
Henrique B. Souto Maior Baião
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vitor Vilela Guglinski
PEC 209/2012
Trabalho não remunerado
Universidade Estadual de Maringá
Jordânia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ricardo Carvalho Fraga
Maria Antonieta Fernandes
Marcia Sarubbi Lippmann
Quarta Turma do STJ
Prevenção ao suicídio
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Cannabis
Confissão de culpa
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cidades e comunidades sustentáveis
Súmula 719 do STF
suspensão de prazo
Arquivamente de Inquérito
Reforma da política de drogas no Brasil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Atestado médico
lei antimanicomin
Litigância de má-fé
Legislação Italiana
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Documentos sigilosos
Indeferimento da inicial
Associação Brasileira de Direito Processual
Gilberto Souza dos Santos
Juliana Lopes Andrade
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danos morais coletivos
Lançamento de nova edição
Casal homossexual
Honorários Advocatícios
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Pretensão Punitiva
Anoreg/MA
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Denúncias contra Aecio Neves
Organização das Nações Unidas
Enrique Pedro Haba Müller
Mediação judicial
Bibliografia Temática
Paulo Roberto Athie Piccelli
Phillip Gil França
Lenio Luiz Streck
Eduardo Bueno
Mario L. Gambacorta
Imunidade parlamentar
Abaixo assinado
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Poesia
Reinaldo Couto
Previdência Social
Ilegitimidade de parte
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Advocacia catarinense
Equipamento para Blindar a Sociedade
Nova data
Centro Acadêmico Hugo Simas
Erradicação da Pobreza
Agressão Verbal
construção de usina Teles Pires
Inteligência Artificial
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Código de Ética Médica
comemoração 125 anos
Leis internacionais de direitos humanos
HC 374713
Francisco Cordeiro
Agressão escatológica
Áudio da entrevista
Informativo de Jurisprudência
Professor Adjunto
Tragédia Vila Mariana
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
João Paulo Orsini Martinelli
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Gabriela Mendes Fontana
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Bianka da Silva Carvalho
Felipe Dalenogare Alves
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Melhor atendimento no Judiciário
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Prova de dívida
Programa de estágio
7º Congresso Jurídico Online
Dinamarca
TRF da 3ª Região
Leonel Pires Ohlweiler
Curso de Filosofia Jurídica
Audiência de Instrução
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tainá Fernanda Pedrini
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
brazilian-journal-of-intl-law
Doutrina previdenciária
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Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Mentalidade Inquisitória
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Segurança do Poder Judiciário
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Estudar Fora
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Albinismo
Suprema Corte do Chile
Cláudio Álvares Sant’ana
Ações Penais Constitucionais
Suprema Corte dos Estados Unidos
Poder e Corrupção
Monografia
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
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URFJ
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Paternidade biológica
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Art. 111 da LEP
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Tratados de direitos humanos
Vítimas de Tortura
posse-trabalho
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Exame de Ordem
Idenização por danos morais
Estatização dos Cartórios
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Clenir Sani Avanza
Nota Pública contra o processo de Impeachment
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Exame preparatório OAB
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Bem imóvel
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TJDF
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Isabel Bueno
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Concorrência desleal
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Programa "De olho no Direito"
Dez Medidas Anticorrupção
Século XXI
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Obras Publicitárias
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fundamentos do constitucionalismo
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Habeas Data
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Aplicativo Replika
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