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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Livro da autora Jéssica Gonçalves “Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação”
Entrevista com a autora Jéssica Gonçalves sobre o livro "Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação"
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Ualy Matos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Barbara Christina de Souza Rosa
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Fernando Gama de Miranda Netto
Giovani dos Santos Ravagnani
Helga do Nascimento de Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriel Teixeira Santos
Série Cibersegurança II
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Germano Rigotti Fiorio
Izabele Pereira Barra
André Luis Callegari
André Lozano Andrade
Camila Amado Soares
Inexistência jurídica
Sergio Henrique Salvador
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Raquel Possolo
Camila de Oliveira Koch
Série eProcesso – prática com teoria III
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Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Felipe Montiel da Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Lara Martins
Ana Caroline Machado Medeiros
Javier Diez García
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Júlio Cesar Rossi
Lucas Amaral Antunes
Miguel Augusto Nisizaki
Guilherme Alcântara
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Milena Márcia de Almeida Alves
Velocino Pacheco Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Andreza Pantoja Smith
Delano Câncio Brandão
Injustiças raciais no Brasil
Luara Colpa
Daniel Willian Granado
Amanda Muniz Oliveira
Guilherme Wunsch
Juarez Rogério Felix
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Belmiro Jorge Patto
Hodavias Bibiano Chivinda
Lei nº 8.137/1990
Fernanda Frizzo Bragato
Rideko Suzuki
Leonard Schmitz
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marco Antônio Scapini
Cristiano Aparecido Quinaia
Patrícia Oliveira
Gilberto Bruschi
Amanda Arruda
Luisa Oliveira Coelho
Rodrigo López Zilio
Lucas Machado
Fernando da Silva Albuquerque
Arthur Corrêa da Silva Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Aline Venutto
José Henrique Mouta Araújo
Cristiano Peres Barbosa
Leandro Bastos Nunes
Franceline Franco
Marcelo Masô
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Willian Cleber Zolandeck
Eduarda Cruz Daudt
Fabiana Otero Marques
Rafael Bruno de Sá
Nic Cardeal
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lillian Pfleger
Lucas Guimarães Chagas
Fabíola Sucasas
Roberto Barbosa de Moura
Carla Froener Ferreira
Eder Fernandes Santana
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Joseane de Souza
Andreu Sacramento Luz
Lucas Laire Faria Almeida
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcela Duarte
Karina Guerreiro de Sá
João Paulo Lordelo
Anderson Morais
Almir Megali Neto
Marcelo Oliveira de Moura
Andreu Luz
Mamadú Saido Djaló
Alessa Pagan Veiga
Igor Raatz
Júlia Guimarães
Euclides Santos Bittencourt
Paulo Ferrareze Filho
Paola Furtado
Gustavo Santana do Nascimento
Lucília Napoleão Barros
Michele Hübner
Laís Mosso Ferfoglia
Rafael Alexandre Silveira
Lenio Luiz Streck
Renato S. S. Schindler Filho
Merhej Najm Neto
Franciele Rieffel
Paulo Antonio Peressin
Vitória Sousa Lopes Pereira
Cândido Furtado Maia Neto
João Ulysses Ferreira Neto
Patrícia Otarão
Banalidade do Mal
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Salmi Paladini Neto
Clenio Jair Schulze
Pedro Henrique Tonin
Gabriel Silas
Willian Alex Sander Amorim
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Jorge Acosta Jr.
Gustavo Marques Krelling
Pedro Arruda Junior
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rosália Maria Carvalho Mourão
Poder “Reconstituinte”
Gabriela Balbinot
Claudia da Rocha
José Carlos Portella Junior
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Giulia da Silva Soares
Guilherme Bonato Campos Caramês
Phillip Gil França
Poeta Ali Agora
Luís Renato P. A. F. Avezum
Francisco José Guardini Nogueira
Luiz Fernando Ozawa
Ardala Marta Corso
Rodrigo Becker
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ziel Ferreira Lopes
Giovanni Chaim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marília Siqueira Costa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pedro Dalese
Aline Amábile Zimmermann
Luís Eduardo Colavolpe
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luana Barros S. de Souza
Tatyane de Araújo Campos
Marcela Münch
Átila Da Rold Roesler
Rafael Caselli Pereira
Camila Savaris Cornelius
Haneron Victor Marcos
Enos Eduardo Lins de Paula
Gabriela Essig
Larissa Clare Pochmann da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Larissa Tomazoni
Maria Walkiria Cabral
Alexandre Bahia
Téssia Gallina Jorge
Patrícia Leite Carvão
Denize Carolina da Cunha
Vinícius Alves
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Kamila Alkmim Nascimento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Thiago Freitas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ígor Araújo de Arruda
Claudio Melim
Aline Miranda
Ulisses Schwarz Viana
Amanda Rodrigues Alves
Editora Empório do Direito
Matemática Aplicada
Filipe Reinert
Marcelo Carneval
Enzo Bello
Fermín Canteros
Daniel Brantes Ferreira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Breno Hoyos Guimarães
Marco Regulatório do Pré-Sal
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernando Torres
Gabriel Pereira de Carvalho
Guilherme Sarri Carreira
Raígor Nascimento Borges
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Carolina Sena Vieira
Nely Nazareth
Gabriela Cristofolini Vaz
Patrícia Cordeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bruno Lopes Ninomiya
Guilherme Christen Möller
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Clarissa Demartini
Sandro Luiz Britto Sprenger
Thiago da Silva Santana
Lidia Isabel Lira
Mateus Costa Pereira
Gilberto Alves Júnior
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Ricardo Stipsky
Julyan Ramos da Fonseca
Manoel Cardoso Helfer
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Pontes Raldi
Ruiz Ritter
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luana Oliveira Araújo
(Sub)Versões Processuais Penais
Felipe Pruinelli
Yuri Calixto
José Ricardo Maciel Nerling
Jaqueline Moretti Quintero
Augusto Jobim do Amaral
Geovane Peixoto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Daniel Brajal Veiga
Bianca Mendes Pereira Richter
Vitor Vilela Guglinski
Elias Guilherme Trevisol
Augusto Passamani Bufulin
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Alice Costa Lima Salz
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Aisla de Carvalho
Adilson Pires Ribeiro
Emanuela Gava Caciatori
Gabriela M. Menezes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Wagner dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Nelson Camatta Moreira
Bruno Campos Silva
Martina Silvestri
Lucas de Alvarenga Gontijo
Taysa Matos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Mackysuel Mendes Lins
Luiza Costa de Medeiros Werner
Augusto Barbosa Hackbarth
Rosane Reis Kerber
Leonardo Carneiro da Cunha
Olívia Maria de Almeida
Jamilla Monteiro Sarkis
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Guilherme Mattos da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alexandre Cesar Toninelo
Urbano Félix Pugliese
Sarah Gomes Sakamoto
Bernardo Britto Guerra
Gil Ramos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Vitor Andrade
Ricardo Moura
Caio Madureira Constantino
Marlom Formigheri
Bruno de Macedo Dias
Igor Borges La Rosa
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rafael de Araújo Alves
Ana Paula Couto
Alexandre Morais da Rosa
Karla Fabrício de Godoy
Nelson Rosenvald
Elisa Berton Eidt
Thiago de Oliveira Vargas
Guilherme Freire de Melo Barros
Sabrina de Paula Braga
Elisa Viana Dias Chaves
Felipe Cassel
Maria Francisca Accioly
Luis Leandro Gomes Ramos
Rafael Felgueiras Rolo
Isadora Martinatti Penna
Jorge Alan Wunderlich
Gláucia Borges
Mauricio Antonio Correia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Imane Rane
João Guilherme Alvares de Farias
Eduardo Silva Bitti
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Alexandre Leal
Maira Scavuzzi
Amanda Avansini Arruda
r Breno Novelli
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mariana Goulart
Sandro Luiz Bazzanella
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rafaela Alban
Ana Claudia de Almeida Garcia
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Lucas
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Victor B. Gonçalves
Bruno Guimarães Pedrosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Arlene Mara de Sousa Dias
Sofia Jessica Diaz
Cacau Novaes
Juliana de Alano Scheffer
José Luiz Toro da Silva
Felipe Abdel Malek
Ravi Peixoto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Giuliano Tamagno
Denis Sampaio
Valter Guerreiro
Larissa Mozzatto Risério
Débora Costa Ferreira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Charles M. Machado
Atenuante inominada
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernanda Pacheco Amorim
Tiago Zagonel
Marcelo Roseno de Oliveira
Lucas Baratieri Francisco
Vinicius Cardona
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
r Gisela Maria Bester
Ester Eliana Hauser
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Pedro Ivo de Sousa
Joice Graciele Nielsson
Henrique Milanez Pirolla
João Paulo Pirôpo de Abreu
Caelen Yumi Takada Barros
Emília Queiroz
Regiane Nistler
Luciano Vianna Araújo
Célia Iraci da Cunha
Roberto Bona Junior
Lazara Carvalho
Júlio da Silveira Moreira
Adriano de Jesus Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernanda Tanus Costa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rogério Pacheco Alves
Daisson Flach
Schirley Kamile Paplowski
Bruno Trento Hein
Henderson Fürst
Rosana Rufino
Victor B. Gonçalves
Gabriel Quintanilha
Tiago Spinato
Felipe Monteiro Minotto
Patty Oliver
Paulo Natanael Vieira Lima
André Dos Santos Carvalhal
Marjorie Tolotti S. de Mello
Claudia Calmoni
Victor Labate
Amarílis Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Lucas Costa de Oliveira
Marcela Araújo Rosa
Violência contra as mulheres
David Maxsuel Lima
Gabriel Vitor Nogueira
Alexandre Junqueira Gomide
Luiza Lopes Bustamante
Luiz Carlos Rezende e Santos
Adalberto Ferrari
Thula Pires
Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana Ribeiro Goulart
Clarice Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jeovan Alves dos Santos
Ursula Rodriguez Minhone
Catarina Hernandez Ferri
Nathália Ribeiro Leite Silva
Germano Schwartz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Gustavo Silva Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Claudio Daniel de Souza
José Gouvêa
André Luiz Bermudez Pereira
Nelson Lacerda
Bruna Caroline de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Lucas Pereira Sagaz
Andréa Araujo Bostelmam
Maurício Moliner Nazário
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Andressa Retori Teixeira Maia
Vitor Pereira dos Santos
Redação
Vinícius Anacleto Burato
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Iara Antunes de Souza
Bruna Angélica Maistro
Uso indevido de algemas
Rubens Correia Jr.
Paloma Leles
Luiza Silva Rodrigues
Davi Rodney Silva
Michelle Gironda Cabrera
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ronicleici Santos da Conceição
Lougan Cardoso Lima
Rodolpho Mattos
José de Assis Santiago Neto
Anita Duarte
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Pereira de Almeida
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Mariana Rodrigues Veras
Flávia Ávila Penido
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Andre Vasconcelos Roque
Élida Lauris
Sistemas inquisitório e acusatório
João Victor Carvalho de Barros
Carina Bezerra Kobashigawa
Thayna Macedo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Ronan Robl
Nádia de Castro Alves
Danilo Luchetta Prado
Recompensa
Rafael de Deus Garcia
Elena de Carvalho Gomes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Carla Dóro
Renzo Cavani
r Luiz Ferri de Barros
João Vitor Ribatski
Maria Luiza Ávila
Yasmine Pitol
Não Nos Renderemos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Paolla Hauser
Alan Pinheiro de Paula
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ruth Batista
Raphael Fernando Pinheiro
Antônio Julião da Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Cristina Motta
André Chiabay
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Kleber Zanchetta
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rodolfo Pamplona Filho
Antonella Galindo
Bruno Marques Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Andrea Simone Frias
Marly Fernandez
Solange Luz
Ezequiel Pires
Wagner Yukito Kohatsu
Elcemara Aparecida Zielinski
Rosane Leal da Silva
Gustavo Borges Mariano
Marcelo Ricardo Colaço
Laura Souza Lima e Brito
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Renato Mantoanelli Tescari
Tayane Caruso do Valle
Ricardo Fiorin
Rafaela Alban
Ademar Nitschke Júnior
Negócios jurídicos processuais
Marco Couto
Italo de Oliveira Guedes
Victor Hugo Ossowsky
Jéssica Feiteiro Portugal
Amanda Ribeiro dos Santos
Fábio Camargo
Cargos públicos de provimento efetivo
Alexandre Basílio
João Lauro Serpeloni
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carolina Heloisa Guchel Berri
Aicha Eroud
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rodrigo Luz
Jeison Batista de Almeida
Leonardo Gomes Fernandes
Felipe Fernandes Pinheiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Caroline Köhler Teixeira
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Laraíne Catapan
Ricardo Yamin
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Monique Pena Kelles
Patrick Lendl Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Luís Gustavo Reis Mundim
Fabrício Pontin
Tiago de Toledo Rodrigues
Gustavo Noronha de Ávila
Lívio Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Alana Oliveira
Sandra Cristina Maia
Afrânio Silva Jardim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marlo Almeida Salvador
Lia Raquel Bloos Mossini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Newton Pereira Ramos Neto
Renê Francisco Hellman
Nilo Carlos Pereira de Souza
Raul Linhares
Emelyn Almeida de Lima
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Henrique Rabelo Quirino
Ana Paula Backes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Josiani da Silva Pospichil
Victor Pyles
Suzana Rahde Gerchmann
Wellington Jacó Messias
Konstantin Gerber
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Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Roberto Livianu
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Davi Augusto Santana de Lelis
Carla Dietrich
Fábio Alexandre Coelho
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Lívia Rebouças da Costa
Laura Cascardi
Luiz Carlos de Andrade
Caso Althusser
Jessyka Zanella Costa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Julia Vianna Correia da Silva
Caroline Barreto
Guilherme Vale Brum
Letícia Bürgel
Rodrigo Pereira Moreira
Conduta atípica
Stella He Jin Kim
Rodrigo Trindade
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lazara Carvalho
Gabriel Abrahao Costa
Camila Renata Leme Martins
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Evandro Regis Eckel
Veyzon Campos Muniz
Maurício Gomes Pereira França
Daniel da Costa Gaspar
Ilan Goldberg
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juan David Gelacio Panesso
Maria Tereza Grassi Novaes
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nicole Noschang
Helena Patrícia Freitas
Sandoval Alves da Silva
Larissa da Silva Lopes
Maria Rita Rodrigues
Gamil Föppel El Hireche
Antonio Pedro Melchior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Jackson Silva Wagner
Gabriel Miranda
Hédel de Andrade Torres
Julia Drummond
Andréia Candida Vitor
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mariana Brito Cairo
Pedro Roberto Donel
Carla Benitez Martins
Daiana Menendez
Mônica Louise de Azevedo
Quitéria Péres
Carlos Eduardo Martinez
Wagner Luis Padilha
Filipe Reinert
Elisandro Lotin de Souza
Giselle Couy
Antonio Notariano Jr.
Gustavo Pereira Freitas
Bruno Taufner Zanotti
Valéria Fernandes Vieira
Kátia Debarba Machado
Fredie Didier Júnior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Wagner Francesco
RHC 75.800
Giovani Clark
Camila Victorazzi Martta
Ian Fernandes de Castilhos
Eleição presidencial
Ludmila Ângela Müller
Guilherme Felipe Miguel
Nariel Diotto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Osvaldo Agripino
Amanda Viega Spaller
Escola Mineira de Processo Penal
Mírian Da Silveira Monte
Lucas Pontes Ferreira
José Edvaldo Pereira Sales
Daniela Villani Bonaccorsi
Antonio Graim Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Josiane Antunes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Darci Guimarães Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Tássia Andressa Veber
Eduardo Bitencourt
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luna Siqueira
Eduardo Borges
Luciana Berlini
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Barros Martins de Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Jenifer Rodrigues
Elaine Cristina da Silva
Gleucival Zeed Estevão
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Solange Cordeiro Faria
Suellen Regina Frantz
Samuel Lourenço Filho
Fausto Trentini
Fiammetta Bonfigli
Série Tecnologia e trabalho III
Camila Belinaso
Centros penitenciários brasileiros
Aline Busch Czarnobai
Nilza Sarneski
Noslen Melo
Luiza Miranda Heinisch
Ciro de Souza Brito
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Série Cibersegurança III
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Karina Melo Vieira
Gabriela Samrsla Möller
Agrotóxicos
Fernanda Darcie
Ana Paula de Souza Cury
Flávia Santiago Lima
Natascha Anchieta
Hugo Melo Falquer
Luíza Resende Guimarães
Denúncia contra Lula
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Bruna Marques da Silva
Participação Privada
Felippe Borring Rocha
Kátia Parente Sena
Homero Chiaraba
Mauricio Ferreira Cunha
Sofrimento
Carlos Henrique Soares
Debora Vieira
Lucas Correia de Lima
Eduardo de Carvalho Rêgo
Thiago Siffermann
Victoria Ushuaia Passos Escobar
João Paulo Atilio Godri
Vicente de Paulo Barretto
Bartira Macedo de Miranda
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Bianor Arruda Bezerra Neto
Maristela Tamazzia dos Santos
Marta Lúcia Tittoni
Mario Cesar Andrade
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rennan Herbert Mustafá
Violações de direitos humanos
José Ricardo Caetano Costa
Ivan Bonifácio
Renato Santos de Melo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Carlos Augusto de Assis
José Humberto Pereira Muniz Filho
Leticia Maria Rosa Alves
Glauco Gumerato Ramos
Hélio Rubens Brasil
Wanessa Almeida
Sara Vieira Matos Figueiredo
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luana G. de Vito
Daniel Brandão
Ivy Farias
Lucas Sada
Marina Carneiro Matos Sillmann
Araken de Assis
Alexandre de Morais da Rosa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alessandra Wanderley
José Carlos Lopes da Silva Júnior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Henry Colombi
Luis Calazans De Brito Bisneto
Higor Rezende Pessoa
Juliana Jacob
Cezar Roberto Bitencourt
Juliana Nandi
Jaécio Matos Santos
Luana Cabral
André Zilli
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Fernandes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcella Granemann Ferreira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marina Bertinatto
Leonel Maschietto
Rodrigo Darela de Souza
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Tatiana de Almeida Campos
Cássio Pitangueira
Nic Cardeal
Ismar Nascimento Jr.
Mariana Seifert Bazzo
Fernanda Melo Silva
Rosa Benites Pelicani
Maria Lúcia Barbosa
Joana Ribeiro
Valmir Pereira Alcantara
Thalita Caroline Faria de Assis
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruna Maria Felix
Ana Miguel Gomes Regedor
Jader Marques
Mauro Cesar Martins de Souza
Edson Carvalho
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Cândice Lisbôa Alves
Tiago de Lima Santos Reid
Daniel dos Santos Rodrigues
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ana Claudia de Souza Crotti
Thiago Ribeiro Rafagnin
Doacir Gonçalves de Quadros
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Regina Geni Amorim Juncal
Belmiro Fernandes
Fernanda Koch Carlan
Martina Mariano Spanemberg
Anderson Brasil
Francisco Pereira Pinto Filho
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcia Cristina Xavier de Souza
Vinicius Silva Lemos
Rubem Bilhalva Konig
Camila Holanda Aragão
José Barroso Filho
Ruth Barbosa
Mark Pickersgill Walker
Cristiane Rodrigues Iwakura
Adriano Sant’Ana Pedra
Aicha Eroud
Cintia Neves Godoi
Juliana Simone Nandi
Marcelo Veiga Franco
Carimi Haber Cezarino Canuto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ubiratan de Mattos
Paulo Victor Costa Brito
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Juliana Lopes
Nara Fernandes Lúcio
Espetacularização da violência
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Abraham Hand Vargas Mencer
r Élida Lauris e Denise Dora
Eduardo Januário Newton
Fernanda Becker
Inês Virgínia Prado Soares
Catherine Juglair Nogari Valente
Samuel Medeiros Rocha
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Matheus Fanti
Cristiano Duro
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Tatiana Sogari Tormem
Daniela Bornin
Sarah Lima
Henrique Batista Barbosa
Juliano Cesar Zanini
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fábio Rodrigues Gomes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mateus Vaz e Greco
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thanderson Sousa
Fabiano Pimentel
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Laura Haddad
André Giamberardino
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Leme Macedo
Isadora Delfino Reis
Rafael Motta e Correa
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciane Buriasco Isquerdo
Francine de Moura
Diego Crevelin de Sousa
Eric Scapim Cunha Brandão
Richard Quispe Salazar
Débora Silva Massulo
Lucas Varela
Henrique Kaster
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Zilka de Sá Barros
Marcelo José Madeira Mauad
Marcello Terto e Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Thaís Rocha Lima
Leonardo Drigo
José Calvo González
Suelen Tavares Gil
Humberto Miranda
Wellington Lima Amorim
Samira Schultz Mansur
Bárbara Fonseca de Moura
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maiana Guimarães
Recurso Especial
Suzany Brasil
Daniela Richter
Thomas da Rosa de Bustamante
Márcia Cunha Teixeira
Claudia Brum Mothé
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcelino Sato Matsuda
Bruno da Costa Vaz
Paulo Vinícius Feijó
Alexandre dos Santos Priess
Modelo aristocrático de Direito
André Amorim de Aguiar
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Julio Guilherme Müller
José Muniz Neto
Rafael dos Santos da Silva
Delano Câncio Brandão
América
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alice Hertzog Resadori
Bernardo Lima
Maria Fernanda Piva
Kenarik Boujikian
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana Vieira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Anna Júlia Santana Vicente
Fábio Borges
Fransuelen Geremias Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Karen Munhoz
Priscila Martins Dias
André Nicolitt
Defensores Públicos
Regis Fernando Freitas da Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gisela Maria Bester
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago Didier
Ricardo Pires
Maria Alexandra Borba
Larissa Borges Fortes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Abraham Hand Vargas Mencer
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luiz Gustavo Tiroli
Gabriela Oliveira Freitas
Lis Arrais Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Silvia Felipe Marzagão
Vitor Morais de Andrade
Fernanda Euzébio Teixeira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernando Jiménez Sánchez
Caroline Ribeiro dos Santos
Adriano Leitinho Campos
S. Tavares-Pereira
João Biffe Junior
Adriana Lopes
Marco Antonio Lima Berberi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruno Takahashi
Cláudio Rêgo
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Airton Gomes Braga
Carlos Eduardo Martinez
Emílio Peluso Neder Meyer
Mariana Alves Lara
Diogo de Paula Papel
Adriano Soares da Costa
Amanda Ferreira dos Passos
r Nelson Lacerda
Stela Adriane
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda Teixeira de Medeiros
Breno Botelho Vieira da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ian Martins
Ruan Zancanaro Catarini
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pedro de Souza Gomes Milioni
Elisa Costa Cruz
André Lucas Fernandes
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Trabalho não remunerado
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Reforma do Ensino Médio
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Roma
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Protetor solar
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Carnaval de Rua
Reforma em creche
Guilherme Wunsch
Nova Súmula
Eduardo Cunha
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
O Júri Objetivo II
despesas nova eleição
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Lei nº 13.441/2017
Amanda Muniz Oliveira
Materialidade delitiva
Bancos
Clube de Regatas do Flamengo
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Daniel Carnio Costa
Mediação judicial
Sistema Penal Contemporâneo
Poder Judiciário Estadual
Disney
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Evento internacional
Não recepção
Crime de roubo
Malta
Luana Gaia de Azevedo
E-book
IX Semana Jurídica
Afrodescendendes
Comarca de Timon/MA
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tribunal de Justiça do Tocantins
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Eliana Rocha Oliveira
Plano de Ação dos Tribunais
Benigno Núñez Novo
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Terre des hommes (Tdh)
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
nulidade absoluta no processo penal
controle social e falsas promessas
Indulto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
José Roberto Martins da Silva Junior
Sérgio Cabral
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Registro de medicamento
Professora Claudia Regina Freitas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
185
Lei das Contravenções Penais
Instituto Jurídico Portucalense
Câmara Especial Regional
ACAD
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Paulo Ricardo Suliani
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Caroline Ribeiro dos Santos
Bruno Milanez
Publicidade abusiva
PUCMM
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
TRT 8º Região
Poesia
Karla De Souza Oliveira
Fabiano Oldoni
Imunidade parlamentar
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Áudio entrevista
Escudo de Vidro
Alexandre Vuckovic
LEAP Brasil
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Resolução n. 203/2015
Carla Marcondes
Banco Mundial
Carlos Bolonha
Ministérios Públicos do Mercosul
Nota ADJ
Imunidade profissional do advogado
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Gustavo Noronha de Ávila
Tabelionatos de Notas
TRT9
patologia ocupacional
Lei n. 12.318/2010
Gabriela Minatto Cherubini
O Procedimento Comum
Risco Precaução e Responsabilidade
João Felipe B. Bastos
Indicação Literária
87º Feira do Livro de Lisboa
indígenas Warao
Paulo de Souza Queiroz
Maciana de Freitas e Souza
Canibalismo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fernando Gaspar Neisser
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Francisco Paula Ferreira Lavor
Israel Domingos Jorio
Tabelionato de Notas
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Carolina Greco Paes
Requisitos Mínimos
Turismo
Comunidades carentes
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Amanda Perrone Ausier
Descriminalização da Homossexualidade
Juliano Ralo Monteiro
Estado e Constituição
Países Lusófonos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Clássico do dia
Estelionato emocional
veículos autônomos
Artur de Brito Gueiros Souza
rede de proteção
Arnaldo Rocha Júnior
AIDS
Curso de Espanhol
Lívia Bortolotto Cardoso
Tema 98 STJ
Academia
dependência de álcool
suspensão de penalidade
Ricardo Souza Calcini
feminicídio
Concurso de Bolsas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
OIT
Coerência e Verdade em Direito
Juros de Mora
Fernanda Flórido Lui
Starbucks
DPESC
Vinícius de Novaes Marques
Desvio de função
ADI
Reconhecimento de paternidade
João Vitor Cardoso
greve de servidor
ADI 5357
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
adoção homoafetiva
#Empório indica
IBDFAM
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Roger Machado
Crime de trânsito
BNMP 2.0
PEC 209
Alexandre Matzenbacher
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Somália
tentativa de homicídio
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Indonésia
Propriedade Industrial
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Totalitarismo no século XXI
O Essencialismo nos Direitos Humanos
TJBA
ONU Brasil
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Crimes na Internet
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pedofilia na internet
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Psicologia em Estudo
RAECC
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Regime prisional
Sexta Câmara Civil
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fernanda Lencina Ribeiro
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Kamile Medeiros do Valle
Imersão na Selva Amazônica
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Sorocaba-SP
Comissão Especial
Cadastro Nacional da Adoção
Jordânia
Procuradoria Regional Eleitoral
Paulo Silas Taporosky Filho
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
João de Castro Souza
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Adriano Consentino Cordeiro
intoxicação alimentar
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
interceptação telefônica ilegal
Investigação de paternidade
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Yara Singulano
convicção religiosa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Antropologia Teológica
art. 334-A do Código Penal
Defensores Assassinados no Maranhão
Contestação
MPSC
movimentação processual
Armando Júnior da Silva Gadelha
Rodrigo Wasem Galia
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Estatuto da Primeira Infância
julgamento STF
assédio sexual em metrô
Lei proíbe Uber no RJ
José Luiz Toro da Silva
Ricardo Conolly
crime ambiental
Legislação Alemã
acervo disponível
Rol de Procedimentos em Saúde
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Mauricio Mota
Havaí
Erradicação da Pobreza
Reclamação Trabalhista
individualização
Turquia
UFOP
Art. 111 da LEP
Confederação Brasileira de Futebol
App.
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Danos Materiais e morais
Acordo de paz na Colômbia
Consulta
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Otelo
tema 945/STJ
Trícia Navarro Xavier
I Jornada de Direito Processual Civil
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
intercâmbio de jurisprudência
Afastamento
Thales Sousa da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Felipe Wruck Médici
queixa-crime
Guarani-Kayowá
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei 9.714/1998
Universidade Pública
Constituição e Poder Vol. 2
Stephanie Noya S. R. Tanure
Formulário digital
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Perda total
Prazos
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Raphael Moreira Seraphim
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Quebra de decoro
restituição
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construção de usina Teles Pires
Reclamação Disciplinar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Museus
CIIDI
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Penhora de Bens
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Comunicação ONU
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carlos Magno Spricigo
Solicitante de asilo
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Magistratura
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Justiça Juvenil
RE 1217166
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Julgamentos Históricos
Intimação
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Direitos LGBT
Projeto de Lei 3.277/2012
Súmula 719 do STF
Apreensão de passaporte
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Apelação Cível
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Diplomatas
Regime domiciliar
Segunda Turma do STF
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Atendimento à Infância e Juventude
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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ONU
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Tráfico internacional de drogas
Giancarlo Silkunas Vay
Gabriel Luiz Marcondes
Daniel Ribeiro Vaz
Carolina Marcondes
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Resolução n. 235/2016
O Direito e a Sétima Arte
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Finlândia
Cultura da Punição
Lei Complementar 73/93
Resolução 177/2016
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Laboratório UbiNET
acidente Mogi-Bertioga
Relação de consumo
TJRS
Justiça que solta
Defensorxs
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Pena Capital
Superintendência de Seguros Privados
docencia y profesionalidad jurídicas
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Caroline Cardoso
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Tribunais de Justiça
Romance
Affonso Ghizzo Neto
voa ou corre?
Embaixada dos EUA
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Medida provisória
telefonia celular
Editora Univali
Rubia Souza Santos
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João Marcelo Negreiros Fernandes
Paulo Queiroz
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Ministro Raul Jungmann
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Segurança Digital
Francine Sgnaolin Schmitt
Poder Judiciário de Santa Catarina
Ocupação das Escolas e Universidades
Vitória Buzzi
Fabio Sevscuec
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Juiz humano
Arthur Martins Andrade Cardoso
HC 135.100
Sistema Cejusc-PJe
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
TJRO
Lei Complementar 197/2000
Resolução 235/2016
William Garcez
PLS 280/2016
HC 139889
Roberto Bergalli
Justiça em número 2016
CERS
Érico Ricardo da Silveira
RE 601720
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Dano moral e material
Honorários Advocatícios
Afrânio Silva Jardim
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ricardo Genelhú
Natasha Karenina
ACNUDH
Karla de Souza Oliveira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Curso Avançado de Direitos Humanos
Homologação de acordos consensuais
Tortura Sistêmica
crimes contra a vida
Universidade Estadual de Maringá
Ministro Marco Aurélio
Exploração sexual de menores
Greve Geral
Direito e processo penal
Thula Pires
Grécia
Prisão Perpétua
Gustavo Gomes Brito
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
situação de emergência
Cláudio Álvares Sant’ana
UNIFACS
Caixa 2
Não é não
Zéu Palmeira
Trasnporte coletivo
Ações de Família
Beatriz Zapelini
Romênia
10 medidas
Espetáculo midiático no Processo Penal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Código de Ética Médica
Colaboração premiada por delegados
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Quinta Constitucional
Mato Grosso do Sul
Festa Junina
Daniel Roberto Hertel
Ônibus
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Felippe Borring Rocha
Regras
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Juizado do torcedor
Carla Estela Rodrigues
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Blitz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Silvy Santos
Tempo de Resistência
Guia
Twig Santos Lopes
Ausência do MP em audiência
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Valber Melo
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
maconha
Cão Guia
revogação de prisão preventiva
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Conselho Tutelar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
distribuição de terras
Francine Guedes
Maioridade
Texas
Indenização a familiares
RE 595676
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Lista
PCRJ
Projeto de Lei 402/15
Rennan Herbert Mustafá
Código Tributário nos Tribunais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Recomendação 31 do CNJ
Laísa Santos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Edição especial
Direito e Gênero
Programa "Pai Presente"
Recursos Repetitivos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Incitar Suicídio
Tânia Maria Françosi Santhias
Atestado médico
Reinaldo Couto
Lições de Direito Alternativo
Rita Matos Coitinho
Jaqueline Damasceno Alves
Big data
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lula
Operação Greenfield
Carla Mari Robaina Marcondes
Três Poderes
Ação Popular
Ação Cautelar 4327
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tatiana da Silva Morim Kashio
Transição e Consolidação da Democracia
TRT-SC
João Vítor de Araújo Santos
Criminologia Global
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Revista Contradogmáticas v. 09
Eliseu Raphael Venturi
Leonardo Gonçalves Perin
animais silvestres
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Indenização por cobrança indevida
Constituição e Poder Vol. 1
Ianca Souza Barauna
Idenização por danos morais
Henrique Perez Esteves
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
desclassificação de crime
Recomendação 41
STJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Bruno Antonio Barros Santos
Continua
Congresso de Psiquiatria Forense
Jeffrey Chiquini
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Matheus Almeida Caetano
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PPGCCrim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Tráfico privilegiado
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Dano ambiental
Alunas feministas da UFG
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Soberania Nacional
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Em busca das garantias perdidas
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
MG
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
reintegração de posse
Lívia Maria Lucca Silva
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Precedentes Judiciais Vinculantes
idoso com câncer
Fornececimento de remédio de alto custo
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cirurgia plástica reparadora
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Renda Mínima
luta pelos direitos
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Rito processual
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Andreza Gabriela Cuzma
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Tradução Regras de Bangkok
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I Jornada sobre abuso sexual
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Reclamação
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Abolicionismos e cultura libertária
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Rompimento de barragens
DPMS
Direito sucessório
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Recebimento
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Manuela Valim Charpinel
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Pena de multa
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Lei estadual n. 319/1948
Informativo 553 STJ
Seguro DPVAT
Liminar
UFG
Liminar em Habeas Corpus
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Controle de Convencionalidade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Amanda Oliari Melotto
Roberto P. Campos Gouveia Filho
colaborações premiadas
Estatização dos Cartórios
Fila Preferencial
Medida Provisória nº 712
Infração na adolescência
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
João Batista Martins César
Suprema Corte do Chile
Programa Apadrinhamento Afetivo
Exame de DNA
Soraia da Rosa Mendes
Ecstasy
Fundamentos de Direito Processual Penal
Anthony Garotinho
Criminologia Forense – Tomo I
CRCSC
Mario L. Gambacorta
Estado Democrático de Direito
Resolução 229/2016
Patrícia Cordeiro da Silva
Desjudicialização
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Arquivamente de Inquérito
Rafael Floriano
Aicha Eroud
RVA
Inscrição OAB
Reação Alérgica
Direito Penal Sexual
Wagner Armani
Obras Publicitárias
Andrea Bocelli
Tragédia Vila Mariana
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
TJMT
Encontro
Atividade Especial
Leonardo Godoy Drigo
Quilombos
PUC-MINAS
Direitos fundamentais na era dos extremos
João Chiesa Farias
MPF
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Parlamento Europeu
João Vítor de Araújo Santos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Projeto de Lei 168/2015
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
estacionamentos
4º Turma do STJ
Pessoas com deficiência
Suspensão de aumento de tarifa de gás
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Eduardo Bueno
Julia Lafayette
Eventos Gratuitos
afastamento de Renan Calheiros
Celpe-Bras
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Márcia Sarubbi Lippmann
Franceses
Thaís Janaina Wenczenovicz
Extremismo
Marco Aurélio Marrafon
Direito das Obrigações
URFJ
Reino Unido
Dano Psíquico
Marina Almeida da Rosa
Felipe Cunha de Almeida
MPMS
Lei 13.429/2017
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Clair Jucerlei Mendes
Fernando Pegorini
Walder Araújo de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Danos morais
Desembargador
Ditadura Chilena
Vladimir Saboia
Projeto de Lei 4.850/2016
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Francisco Oliveira Neto
Trabalho em presídio
Criança indígena
Lei 13.344
DPVAT
Bruna S. Lago
Palácio do Planalto
Acesso à Jurisdição
Lourival Almeida Trindade
Samira Schultz Mansur
HC 389211
Emenda Constitucional 95/2016
Escolas
retificação de registro civil
Felipe André Dani
Felipe Pruinelli
Manuela Andrade
Salah Khaled Jr
Rubens Correia Jr.
Evaldo Silvan Duck de Freitas
UNISUL
Wellington Borghi
Tuberculose
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Lei Municipal n. 4666/2010
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Politie Nijmegen-Zuid
Segurança do Poder Judiciário
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
e-JT
Lei de Improbidade Administrativa
confissão espontânea
Claudia da Rocha
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei nº 8.036 de 1990
Gilmar Mendes
Mara Rosane de Medeiros
Imigração
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
dados estatísticos
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Thiago Brega de Assis
Lei nº 9.099/95
inteligência artificial no Judiciário
corretoras de seguro
Jhonathan Fávero
Eduardo Pereira dos Anjos
Medida alternativas à prisão
Boletim n. 08
Antecedentes Criminais
Luis Calazans De Brito Bisneto
Augusto Jobim do Amaral
Curso Novo CPC
Catharina Peçanha Martins Oroso
Certidão de Nascimento
princípio da correlação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ajuda Humanitária
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Contas inativas do FGTS
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Precatórios
Memorial escravocata brasileiro
Guerras as drogas
Getúlio Vargas
Daniel Brandão
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Países latino-americanos
Litiane Motta Marins Araújo
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Leonardo de Souza Chaves
Poligamia
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Daniela V. Pachito
Leonardo Garcia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Diderot Costa Souza Filho
Introdução ao Direito Processual Penal
Marcos Fagundes Salomão
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Alexandre Miranda Aleixo
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Julgamento pelo tribunal do júri
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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cooperativa de crédito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Verdade e Consenso
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Violencia Domestica
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jogo de azar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
87 enunciados aprovados
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito das Migrações Transnacionais
Formação Promotoras Legais
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Investimento em fundos internacionais
Adoção de grupos de irmãos
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Recomendação 44/2013
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Alessa Pagan Veiga
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Prevenção do HIV
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Trabalhos Científicos
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Psiquiatria Forense
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PLS 195/2014
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Juarez Cirino dos Santos
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Justiça Legal
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Saúde Prisional
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Legislação
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Súmula 83
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Seriado
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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O que funciona no plantão judiciário
PEC nº 287/2016
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10ª edição comemorativa
Buraco em via pública
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei Maria da penha
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Prova de dívida
Competência Jurisdicional
Tocha olímpica
fundamentos do constitucionalismo
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Concurso público
Direitos de sucessões
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Documentos sigilosos
Dispositivos Móveis
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Inelegibilidade
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aldeia indígena
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Resolução
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progressão de regime
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei Federal 11.091/2005
HC 383102
Luiz Fernando Moreira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gustavo Cruz Jorge
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mestrado Direito Internacional
Entrevista Débora Fioratto
Ohio
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Atenção
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
adicional de insalubridade
Direitos dos cidadãos
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Especializações
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
extradição
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Deficiente físico
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Tragédia em Mariana
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Constrangimento
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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FALSA VENDA
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Vínculo Empragatício
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