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Manuel Martín Pino Estrada
Daniel Thiago Oterbach
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Leonardo Monteiro Rodrigues
Adriana Regina Barcellos Pegini
Regis Fernando Freitas da Silva
Leonel Maschietto
Emanuela Gava Caciatori
Leonel Pires Ohlweiler
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Thiago Brega de Assis
Gisela Maria Bester
Marcelo Maduell Guimarães
Tiago de Lima Santos Reid
Estudantes secundaristas
Rafael dos Santos da Silva
Emelyn Almeida de Lima
André De Marco
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo da Silva Brandalise
Marcelo Mendes dos Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Jenifer Carina Pereira
Isaías Henrique Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo José Leal
Belmiro Fernandes
Nic Cardeal
Lazara Carvalho
Rafael Fernandes Caldeirão
Samuel Firmino de Brito
Nelson Rosenvald
Affonso Ghizzo Neto
Conduta atípica
Víctor Minervino Quintiere
Tabita Aija Silva Moreira
Saulo Dutra de Oliveira
Lougan Cardoso Lima
Gustavo Borges Mariano
Diego Ken Osoegawa
Maurilio Casas Maia
Gabriela Cristofolini Vaz
Larissa Janoni de Araujo
Luana Oliveira Araújo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Gabriela Samrsla Möller
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Newton Pereira Ramos Neto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Fausto Trentini
Yasmine Pitol
r Nelson Lacerda
Juliana Vieira
Mariana Silva Nery
Joscimar Souza Silva
Samuel Lourenço Filho
João Eduardo De Nadal
Leonardo Antunes Morais
Stanley Souza Marques
Patrícia Otarão
Willian Cleber Zolandeck
Felipe Bertazzo Tobar
Poder “Reconstituinte”
Alan Siraisi Fonseca
Emily Fidelix
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Wagner Luis Padilha
Josiane Rose Petry Veronese
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Philipe Benoni Melo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marco Antônio Scapini
Lucas de Alvarenga Gontijo
Crédito negativo
Constelação Familiar Sistêmica
Ezilda Melo
Rafael Bertoldi Pescador
Marina de Carvalho Vieira
Daniela Portugal
Vinícius Alves
André Giamberardino
RHC 75.800
Raquel Possolo
Rodrigo D’Orio Dantas
André Luiz Bermudez Pereira
Ian Martins
Luiz Gustavo Tiroli
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eliza Cerutti
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcos Paulo Sousa Campelo
Anderson Brasil
Alberto Bastos
Joseane de Souza
Marcelli Cipriani
André Dos Santos Carvalhal
Sarah Gomes Sakamoto
José Ricardo Maciel Nerling
Maiana Guimarães
Suzany Brasil
Franciane Hasse
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Geovana Leme
Alessandra Simões Reis Abraão
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Jamilla Monteiro Sarkis
Lauriston de Araújo Carvalho
Lívia Rebouças da Costa
Victor Pyles
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Renato Mantoanelli Tescari
Aline Amábile Zimmermann
Alissar Ali Fahs
Jenair Alves da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ronan Robl
Fernanda da Silva Lima
Lucas
Leonel Betti Jr.
Ravi Peixoto
Samuel Mânica Radaelli
Juliana Ribeiro Goulart
Juan David Gelacio Panesso
Helga do Nascimento de Almeida
Adriana Bravim
João Lucas D. de Azevêdo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
André Felipe Oliveira Moraes
Cintia Neves Godoi
Clarice Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Fernando Sacco Neto
Sofrimento
Caroline Köhler Teixeira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Tiago Zagonel
Rafael Libaneo
Eduarda Cruz Daudt
Sistemas inquisitório e acusatório
Larissa Tomazoni
Gabriela Ribeiro
Caroline Bispo
Laura Dutra de Abreu
Vinícius Cidral
Marcelo Buzaglo Dantas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rennan Herbert Mustafá
Laura Cascardi
Paula Franciele da Silva
Flávia Ávila Penido
Bruna Maira Cavalheiro
Juarez Rogério Felix
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fábio Guimarães Timponi
André Lozano Andrade
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Thiago Souza de Albuquerque
Victor Hugo Ossowsky
Jorge Acosta Jr.
Augusto Barbosa Hackbarth
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
José Ribas Vieira
Marcelo Ribeiro
Juliana Nandi
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thaís Magrini Schiavon
Vinicius Gregório
Vinicius Cardona
Pedro Arruda Junior
Matheus Cristhian Kunze
Eduardo Santana Cordeiro
Gustavo Santana do Nascimento
Jamil Melo
Edson Carvalho
GABRIELA ALBINO UGIONI
Sergio Matos
Felipe André Laranjo
Rafael Silveira de Souza
Carlos Augusto de Assis
Wellington Jacó Messias
Camila Cardoso de Mello Prando
Gilberto Stürmer
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Caroline Farias dos Santos
Lúcio Delfino
Aphonso Vinicius Garbin
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alan Furtado
Vontade de Constituição
Ígor Araújo de Arruda
Taysa Matos
Guilherme Valle Brum
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luciano Zanetti
Enos Eduardo Lins de Paula
Ualy Matos
Cristiano Duro
Fransuelen Geremias Silva
Mauricio Sousa da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luciana Berlini
Renata Carvalho Amaral
Antonio Pietro Almeida
André Tredinnick
Gustavo Dayrell
Bianca Bez
Carlos Alberto Crispim
Veranice Melo Frota
Silvana Colombo
Davi Arnaut Kraiser
Juliano Cesar Zanini
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Yuri Calixto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Rodrigo Bahia de Souza
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Sandro Luiz Britto Sprenger
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Adriano Sant’Ana Pedra
Daiana Menendez
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo de Lima Pereira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marlom Formigheri
Fábio Camargo
Bruno Guimarães Pedrosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Felipe Abdel Malek
Cláudio Lucena
Leonardo Marques Vilela
Elisa Viana Dias Chaves
Léo Rosa de Andrade
Daniel A. Dourado
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jose Luis Bolzan de Morais
Guilherme de Luca
Vanessa Saraiva de Abreu
Priscila Serafin Proença
José Luis da Silva Tavares
Alexandre dos Santos Priess
Maria Francisca Accioly
Vitor Morais de Andrade
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Patricia Gonzalez
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tânia Maria S. de Oliveira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Uso indevido de algemas
Desumanização do traficante e do usuário
Franklyn Celso Ferreira
Fábio Jun Capucho
Luccas Tartuce
Maciana de Freitas e Souza
Grace Menck Figueroa
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Octávio Silva Marinho
Rodrigo Bello
João Paulo Atilio Godri
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Lia Raquel Bloos Mossini
Giovanni Chaim
Thanderson Sousa
Mauricio Antonio Correia
Célio Pereira Oliveira Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Marília Siqueira Costa
William Galle Dietrich
Jorge Alan Wunderlich
Antônio Julião da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo César Carbonari
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Ferrareze Filho
Henrique Kaster
João Felipe Bezerra Bastos
João Lucas da Costa Silva
Diogo Dal Magro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Eron Corrêa da Silva
Lucília Napoleão Barros
Deise Helena Krantz Lora
Bruna Caroline de Oliveira
João Marcos Buch
Marco Couto
Gabriela Araujo Souza Lima
Herval Sampaio
Fabíola Sucasas
Kássio Henrique S. Aires
Elizabete de Araújo Souza
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rafael Motta e Correa
Luana Cabral
Pedro Henrique Tonin
Milena Márcia de Almeida Alves
Paolla Hauser
Marco Félix Jobim
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Diego Crevelin de Sousa
Luiz Eduardo Cani
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda de Medeiros Lima
Alessandro Rodrigues da Silva
Daniela Richter
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luana I. Cabral dos Santos
Nilza Sarneski
r Rizzatto Nunes
Igor Guilhen Cardoso
Adilson Pires Ribeiro
Jessyka Zanella Costa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas Laire Faria Almeida
Fauzi Hassan Choukr
Theodoro Vicente Agostinho
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marco Antonio Lima Berberi
Caroline Barreto
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre Morais da Rosa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Sergio Henrique Salvador
Urbano Félix Pugliese
Luiz Gustavo Tiroli
Fabiana Otero Marques
Pedro Henrique Machado da Luz
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Letícia Bittencourt
Marco Aurélio Serau Junior
Manuella Fernandez
Bruno Espiñeira Lemos
Luiza Nagib Eluf
Carlos Alberto Farracha de Castro
Matheus Novais da Silva
Gabriela Essig
Gabriela Mendes Machado
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruno de Macedo Dias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Afrânio Silva Jardim
Joselene Negra Black
Violações de direitos humanos
Diogo Dal Magro
Maurício Moliner Nazário
Mônica Bonetti Couto
Téssia Gallina Jorge
Felipe Chiavone Bueno
João Marcos Braga
Solange Luz
Matheus Felipe de Castro
Marcelo José Madeira Mauad
Enzo Bello
Tatiana Sogari Tormem
Lara Teles Fernandes
David T. Queiroz de Souza
Noslen Melo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mariana Brito Cairo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Samuel Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Deivid Willian dos Prazeres
Maria Rita Rodrigues
José Carlos Portella Junior
Sarah Lima
Sofia Jessica Diaz
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Matheus Fanti
André Zilli
Thayna Macedo
César Barros Leal
José Flávio Bueno Fischer
Leandro Bastos Nunes
Jaécio Matos Santos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Beatriz Scherpinski Fernandes
Monique Pena Kelles
Marcelino Sato Matsuda
Renê Francisco Hellman
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Victor B. Gonçalves
João Carlos Castranheira Pedroza
Sinara Adriano da Trindade
Rafael Almeida Santos da Luz
Kelven de Castro Soeiro Santos
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Flávio Quinaud Pedron
Ursula Rodriguez Minhone
Richard Quispe Salazar
Nic Cardeal
Veronica Pacheco Viana
Juarez Cirino dos Santos
Arthur Bicalho dos Santos
Paulo Henrique Oliveira
André Monteiro do Rosário
Marina Cerqueira
Karina Guerreiro de Sá
Fernanda Pacheco Amorim
Elcemara Aparecida Zielinski
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Hinckel Teider
Julia Santi Fischer
Grazielli Farias Fraga
César Augusto Baldi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo Arquimimo de Carvalho
João Victor Rozatti Longhi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiz Ricardo de Castilhos
Roberto Livianu
Márcia Letícia Gomes
Futuros profissionais do Direito
Thalles Ricardo Alciati Valim
Geralda Magella de Faria Rossetto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Abril Uscanga Barradas
Fábio da Silva Bozza
Rosana Rufino
Jarbas Matos
Carlos Eduardo Martinez
Daniel dos Santos Rodrigues
Felipe Cassel
Velocino Pacheco Filho
Gustavo Marques Krelling
Viviane de Santana
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alexandre Coutinho da Silveira
Pablo Freire Romão
Marcelo Veiga Franco
Marcello Terto e Silva
João Victor Mingorance
Mauricio Ferreira Cunha
Júlia Dutra de Carvalho
Caroline Perez Venturini
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Laís Arruda Marini
Wendel Machado
Giovani dos Santos Ravagnani
Luana Renostro Heinen
Homero Chiaraba
Fernanda Tanus Costa
Ricardo Barbosa Tellini
Márcio Soares Berclaz
Erica Alves Aragão
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Palma de Brito
Fernanda Euzébio Teixeira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Bruna Marques da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
José de Assis Santiago Neto
José Adaumir Arruda da Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Merhej Najm Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Casos criminais
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Carneval
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Karini Nascimento
Mauricio Stegemann Dieter
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Karla Fabrício de Godoy
Série Tecnologia e trabalho III
Tássia Andressa Veber
Luis Gustavo Cardoso
Lygia Molina
Ricardo Sanín Restrepo
Daniel de Pádua Andrade
Marcela Araújo Rosa
Davi Augusto Santana de Lelis
Valéria Fernandes Vieira
Alexandre Pacheco Martins
Maristela Tamazzia dos Santos
Mateus Brandão Aires
Rodrigo Nery
Paulo Gurjão
Gabriela Gomes Soncini
Súmula vinculante
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Vitor Santos Andrade
Não Nos Renderemos
Marina Alice de Souza Santos
Bernardo Cortez
Nilo Carlos Pereira de Souza
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lia Testa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lucas Costa de Oliveira
André Antônio Gavazini
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Affonso Ghizzo Neto
Jorge Bheron Rocha
Ester Eliana Hauser
Fernando Filgueiras
Caelen Barros
Estela Márcia Rondina Scandola
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Karina Melo Vieira
Participação Privada
Maria Julia Pardal Simonato
Carlos Augusto Ribeiro
Daniel Colnago Rodrigues
Thiago Siffermann
Renata Cortez Vieira Peixoto
Henrique Viana Pereira
Marcio Guedes Berti
Giselle da Cunha Cruz
Anna Luiza Cremonezi
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Catarina Hernandez Ferri
Aline Venutto
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcella Granemann Ferreira
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Velocino Pacheco Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Camila Sallum
Júlia Guimarães
Sandra Muriel Zadróski Zanette
r Gisela Maria Bester
Rafaela Alban
Carla Dóro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ezequiel Pires
Millena Gêmero
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniel Brajal Veiga
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Masô
Eugênio Pacelli
Isabelle de Cássia Mendonça
Persecução penal nos crimes tributários
Aluísio Celso Affonso Caldas
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Antonio Pedro Melchior
Cássio Pitangueira
Haroldo César Náter
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Andressa Retori Teixeira Maia
Fernando Goya Maldonado
Alexandre Senra
Ronicleici Santos da Conceição
Barbara Tude de Souza Ferreira
Wanessa Almeida
Luis Henrique Braga Madalena
Maurício Ramires
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Maíra Vida
André L. Nicolitt
Felipe Cardoso Scandiuzzi
André Leivas de Araújo Vianna
Heitor Vitor Mendonça Sica
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tainá Machado Vargas
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gustavo Pereira Freitas
Renzo Cavani
Leonardo de Souza Chaves
David Salim Santos Hosni
Juliano de Oliveira Leonel
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriel Abrahao Costa
Suelen Tavares Gil
Carla Benitez Martins
Luciana Chemin
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Solange Cordeiro Faria
João Victor Carvalho de Barros
Renan Francelino da Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Arlene Mara de Sousa Dias
Rosimeire da Silva Meira
Fabiano Pimentel
Rafael Caselli Pereira
Adriano de Jesus Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Claudia da Rocha
Fernanda Araujo Pereira
Delano Câncio Brandão
José Antonio Farah Lopes de Lima
Manoel Cardoso Helfer
Victor Labate
Emanuela dos Santos Silva
Claudio Melim
Isabel Fauth
Debora Vieira
Andreza Pantoja Smith
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Valdemar Habitzreuter
Lucas Baratieri Francisco
Alessandra Wanderley
Dora A. Martins
Rafael Leme Macedo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Paula Siqueira
Ana Beatriz de Souza Martins
Matheus José da Silva Dillio
Mateus Vaz e Greco
Paula dos Santos Bregagnol
Mariana Lopes
Ana Maria Pereira de Souza
Gabriel Junqueira Sales
Elisa Berton Eidt
Dierle Nunes
Jocê Rodrigues
Gil Ramos
Phillip Gunther
Aicha Eroud
Thiago Minagé
Felipe Montiel
Alexandre Cesar Pereira
Mauro Granemann de Souza Neto
Norberto Knebel
Gabriela Ponce
Ney Bello
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Sebastião Marques Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcia Cristina Xavier de Souza
Raphaella Reis de Oliveira
Vitor Vilela Guglinski
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Natascha Anchieta
Eliene Rodrigues de Oliveira
Samuel Bueno
Luara Colpa
Mateus Mantovani Sorgatto
Konstantin Gerber
Nádia de Castro Alves
Edenilza Gobbo
Tânia Maria Françosi Santhias
Claudia Freesz Calmon
Deonísio Koch
Lucas de Lazari Dranski
Gabriel Pereira de Carvalho
Editora Empório do Direito
Marcelo Maduell Guimarães
Mario Cesar Andrade
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Renato Santos de Melo
Elena de Carvalho Gomes
Lucio Barreto Guerreiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Diego Henrique Schuster
Andrea Simone Frias
Fábio Alexandre Coelho
Patrícia Henriques Ribeiro
Sophie Dall’Olmo
Felipe Sorgi da Costa
Paula Saleh Arbs
Ficção académica
Gustavo Roberto Costa
Mônica Pimenta Júdice
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marjorie Tolotti S. de Mello
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
João Pedro França Teixeira
Abailard Jose de Sousa Neto
Eduardo Bitencourt
Kamila Alkmim Nascimento
Adriana Almeida Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Gisela Maria Bester
Rafael Ramos Rodolfo
Leonardo Alves Côrrea
Melina Girardi Fachin
Carolina Heloisa Guchel Berri
Paloma Leles
Luana Andrade
Isabela Sousa Bestetti
Gleidson Renato Martins Dias
Ana Sophia Brioschi Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Carolina Moraes Migliavacca
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Cacau Novaes
João Pedro Gebran Neto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fernanda Frizzo Bragato
Daniella Teixeira
Mauricio Mota
João Paulo de Souza Carneiro
Lucas Pereira Sagaz
Lei nº 8.137/1990
José Luis Bolzan de Morais
Kátia Debarba Machado
Daisson Flach
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Gabriel Esperança Lisboa
Wagner Carmo
Desvirtuamento do jurídico
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Enrique P. Haba
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Claudio Daniel de Souza
José Ricardo Caetano Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Camila Amado Soares
Assis da Costa Oliveira
Juliana Hermes Luz
Tiago Spinato
Laraíne Catapan
Ricardo Yamin
Antonella Galindo
Mateus Costa Pereira
Radson Rangel F. Duarte
Guilherme Curci T. Risso
Leonardo Gomes Fernandes
Evie Nogueira e Malafaia
Elisa Rech Dickel
Fabiano Moyses Furtado
Thereza Christina Nahas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Gabriel Mantelli
Fernando Rubin
Sandoval Alves da Silva
Aisha E. Road
Luiza Silva Rodrigues
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Jiménez Sánchez
Francisco José Guardini Nogueira
Fernando José Sampaio Lobo
Ilan Goldberg
Inês Virgínia Prado Soares
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Ivo de Sousa
Ivan Gomes Bonifácio
Adalberto Ferrari
Michelle Gironda Cabrera
Cláudia Toledo
André Luis Callegari
Denis Donoso
Brena Bonachini
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cássio Rebouças de Moraes
Eric Cwajgenbaum
Rodrigo López Zilio
Wagner Francesco
Périsson Otávio Rodrigues
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Clenio Jair Schulze
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Mozzatto Risério
Helena Patrícia Freitas
Rafaela Alban
Adriana Calvo
Rizzatto Nunes
Walter Bittar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Henrique Milanez Pirolla
Hodavias Bibiano Chivinda
Bárbara Fonseca de Moura
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Diogo de Paula Papel
Gabriel Lombardi Richetto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Série Cibersegurança III
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Leonardo Carneiro da Cunha
Jaqueline Moretti Quintero
Marcelo Marinho
Catherine Juglair Nogari Valente
Paulo Lenzi
Luciana Rubini Tambosi
Elisandro Lotin de Souza
Amarílis Costa
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Felipe Dalenogare Alves
Paula Brener
Camila Gouvêa de Araújo
João Guilherme Alvares de Farias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Raphael de Souza Almeida Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Torres
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Danilo Nascimento Cruz
Marsel Botelho
Valéria Magalhães Schneider
Arthur de Souza Bastos
Suzana Rahde Gerchmann
Fernando Porto Martins
Paulo Ricardo Schier
Antonio Graim Neto
Gilberto Morbach
Alberto Jonathas Maia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luana Barros S. de Souza
Mônica Louise de Azevedo
Ana Patricia Gonzalez
Fabricio Lima Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Série eProcesso: prática com teoria
Fernanda Gomes e Souza Borges
Eric Scapim Cunha Brandão
Soraia da Rosa Mendes
Euclides Santos Bittencourt
Glauco Gumerato Ramos
João Daniel Rassi
Claudio Melim
Daniela Richter
Dayana de Carvalho Uhdre
Felipe da Silva Freitas
Roberto Bona Junior
Patrícia Regina Coelho Pinto
Kamilla Mello
Fernando da Silva Albuquerque
Pollyanna Maria da Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Hugo Melo Falquer
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luiza da Costa Alonso
Patrick Lendl Silva
Viviane Lícia Ribeiro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Vitor Frederico Kümpel
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Felipe Wild Varela
André Gustavo Salvador Kauffman
Almir Megali Neto
Bruna de Souza Fernandes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lucas Roberto de Souza
Atenuante inominada
Samuel Medeiros Rocha
Gabriel Miranda
Ubiratan de Mattos
José Muniz Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Débora Veneral
Injustiças raciais no Brasil
Aline Taraziuk Nicodemos
Francine de Moura
r Raul Linhares
Clarissa Tassinari
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Aline Busch Czarnobai
Joice Graciele Nielsson
Emerson Garcia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Bernardo G.B. Nogueira
Fernando Antunes Soubhia
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cecília Bojarski Pires
Felinto Martins Filho
Daniel Cardoso
Carla Froener Ferreira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Bruce Bastos Martins
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Carolina Lacerda Machado
Marcos Prata Bentes
Débora Silva Massulo
Roberta Aparecida Varaschin
Misoginia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Nicholas Maciel Merlone
Júlio Cesar Rossi
Aruani Kindermann Lapolli
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Caroline Ribeiro dos Santos
r Luiz Ferri de Barros
Articulistas
Resolução n. 203/2015
Claudia da Rocha
José Geraldo de Sousa Junior
Refém em assalto
Paolo Lollo
Vinícius de Novaes Marques
Revista Contradogmáticas v. 09
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Apreensão de passaporte
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Curso Novo CPC
Frente Brasil Popular
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Cinthia Loise Jacob Denzin
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tribunal de Justiça de Goiás
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Karla de Souza Oliveira
Exploração sexual de menores
Curso de Direito Penal Didático
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UFG
concurso oficial de justça
Decreto de indulto 2016
Direito Interncional
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Ministério Público de São Paulo
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Atendimento à Infância e Juventude
Julgamento pelo tribunal do júri
Advogado dativo
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Universidade Pública
Trabalho Forçado
Contardo Calligaris
Curso de Mediação
Acordo de leniência
Catharina Peçanha Martins Oroso
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Roberta Lídice
Medida provisória
HC 139889
Natália Katrine Doutor Branquinho
Comunidades carentes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Súmula 83
Poder Judiciário Estadual
Marco Aurélio Marrafon
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Blitz
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Deficiência visual
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Expropriação
Poder e Corrupção
Lei n. 13.247
Cartório extrajudiciais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Roberto Bergalli
Ana Gladis Thomas
Concorrência desleal
Bloqueador de celular
TJGO
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Sérgio Oliva Reis
Lei 8.137/90
Nicole Moreiras Urbini
Projeto MiniPac
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cine Debate
Felipe Lima de Almeida
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Conciliação pelo WhatsApp
Geraldo Prado
Cultura da sentença
Ministro Celso de Mello
Justiça além dos autos
PEC 227/2016
Paulo Ricardo Suliani
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
patologia ocupacional
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Barbara Pasello
Raphael Galvani
Devido Processo Legal Substancial
Turmas Recursais
Mortes e lesões causadas por policiais
Ação Popular
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Voto provisório
Bruno Sá Freire Martins
Renato S. S. Schindler Filho
MS 30891
Cannabis
Tecnologia Comunicação e Informática
Lucas Henrique Fávero
Antropologia Teológica
PEC 10/2013
Psicologia em Estudo
Recebimento
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Emenda Constitucional 88/2015
UNISUL
Decreto 8.615
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Roubo de carro
Wagner Balera
Vinicius Valentin Raduan Miguel
TRF da 3ª Região
José Roberto Martins da Silva Junior
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tribunal de Justiça de Sergipe
PLC 20/2016
Ricardo Souza Calcini
Carlos Bolonha
Matheus Felipe de Castro
Embaixada dos EUA
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
ACNUDH
Carlos Henrique Raguza
Caio Rangel
Ivar Hartmann
Investimento em fundos internacionais
Lei anti-homofobia
Súmulas
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Regime domiciliar
Antônio Julião da Silva
Legislação Indígena
Mediação e Conciliação
Sistemas informatizados
Abuso de autoridade
Matrículas Abertas
Princípio da presenução de inocência
Lei 13.269/15
Lei 13.270
Rubia Souza Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
restabelecimento do fornecimento de água
DPVAT
Marcelo Ricardo Colaço
Direito sucessório
Carta de Conclusões
Rede Telesur
OAB/MG
José Borges Neto
Benigno Núñez Novo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Política Nacional de Solução de Conflitos
Fernanda Zambrotta
II Congresso Sul Brasileiro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Legalização da Prostituição
Relação de consumo
Bem imóvel
Bruna S. Lago
Danos morais
Lei nº 7.716/89
Fotos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Hospital privado
Resolução 214
Alexandre Hardt Bortolotto
Universidade Estadual de Maringá
TJRS
Interrogatório informal
Organização das Nações Unidas
Lei n. 15.829/2012
Obras Publicitárias
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Juros de Mora
Direito de liberdade religiosa
Código Penal de 1940
Cadastro Nacional da Adoção
Conselheiros Tutelares
Escoteiros
Valber Melo
Paternidade biológica
Curso de Direito
Rito processual
Sexta Câmara Civil
África Ocidental
Burca
Salário e reajuste do Poder Judiciário
ONUBrasil
Apart hotel
Edução
III Simpósio de Direitos Humanos
Conjunto Habitacional
RE 958.252
Juliane Facó
Vitor Sousa Freitas
CFOAB
Poesia
Paternidade
Ação Penal de Competência do Júri
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
alcoolismo
Jornal Estado de Direito
Daniel Flores
Lenio Luiz Streck
Publicidade das decisões administrativas
ONU Brasil
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Simone Henrique
Seguro DPVAT
Diego Augusto Bayer
Revista Eletrônica da ABDConst
João Marcelo Negreiros Fernandes
Bruna Vidal da Rocha
Fabricio Gevaerd
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Adicional de Periculosidade
Danilo Nascimento Cruz
Celso Costa Ramires
Brasil. Human Rights Watch
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ministros
Isabely Neves
Produtividade
Juliane Leandro Faresin
Gislaine Peixoto
Marcelo Figueiredo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Imunidade diplomática
Antecipação de prova no processo penal
fraude
IRDR
Adoção em conjunto de irmãos
Eliza Hartung
Vanessa Pedro
Cursos online
Lei nº. 13.257/16
Fernando Henrique Cardoso
Justiça Legal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cibele Cheron
Vítimas de Tortura
Colaboração premiada por delegados
André Alexandre Happke
Transferência para hospital
Natureza da ação penal
Consentimento do morador
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Diplomatas
Secretaria de Educação
PRISÃO
Totalitarismo no século XXI
Luana Gaia de Azevedo
Portaria 930
situação de emergência
Oriente Médio
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Fernanda Flórido Lui
Combate à tortura
Paternidade tardia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
OIT
Catherine Figueiredo Escobar
Autismo
Robinson Borges da Silva Junior
Desistência da adoção
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Denúncia Crime
Objetivo 16
Luis Henrique Braga Madalena
Redação
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
4º Turma do STJ
Asilo
Decisão Liminar
Paquistão
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fornecimento de fraldas
UNISINOS
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Atenção
Mudança de sexo
Coaching para concurso
Renata Torri Saldanha Coelho
Tuberculose
União estável
Laura Mallmann Marcht
TJBA
Gustavo Faria Pereira
RAECC
William Garcez
e-JT
Eliseu Antônio da Silva Belo
Suprema Corte dos Estados Unidos
ONU Mulheres
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ricardo Martins
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Nova Súmula
Universidade Luterana do Brasil
Investigação de paternidade
Direitos fundamentais na era dos extremos
Julio Cesar Marcellino Junior
Hugo Fernandes Matias
Citação e intimação
João Otávio de Noronha
Comunicado da ONU
Revista Direito GV
Dolivar Gonçalves Junior
Pablo Ornelas Rosa
Ministro Rogério Schietti Cruz
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Grécia
Lula
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Revista Pensar
Dinamarca
Rennan Herbert Mustafá
REsp 1338942
Desconto no salário
RENAP
Posse Ministra Carmen Lúcia
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Editora Empório do Direito
pedofilia na internet
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
voto do preso provisório
Juliano Ralo Monteiro
Satélite Geoestacionário
Entrevista Débora Fioratto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Carolina Souza Lopes
Paulo Edgar da Rocha Resende
Hugo Fernandes Matias
Fabiana Irala de Medeiros
PEC 241/2016
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Escola sem partido
Lorena Silva e Silva Faustino
Orientações Jurisprudenciais
Eleições EUA
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Protetor solar
Guilherme Barcelos
Camarões
INQ. n. 4483
Tiago Didier
Jeferson Moreira de Carvalho
Informativo 553 STJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Introdução ao Direito Processual Penal
Justiça Juvenil
corretoras de seguro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
danos morais coletivos
Felipe da Silva Freitas
Igor Braga de Souza
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Carla Marcondes
Direito Contratual
Constituição Italiana
Tribunal de Justiça do Tocantins
Curso Preparatório
Segunda Turma do STF
Plano de Saúde
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Renata Condi Vescovi
Obrigação propter rem
Prevenção do HIV
confissão espontânea
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Privatização de Presídios
3º Turma
greve de servidor
PLS 288/2013
Câmara de Vereadores
Samir Mattar Assad
Auschwitz
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rogério Gonçalves
Enamat
Patrícia Cordeiro
Revista Avant
Documentos estrangeiros
Exame de Ordem
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
fornecimento de energia elétrica
Revista Civitas
Direito de Gênero
Bruno Milanez
Curso Avançado de Direitos Humanos
Coisa Julgada
Fernanda Pereira Labiak
NYtimes
Clenio Jair Schulze
Eleição
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
FHC
Detentas grávidas
Antonio Carlos Brandão
Melhor atendimento no Judiciário
Revista Contextos Clínicos
Sistema Penal Contemporâneo
Theodoro Vicente Agostinho
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
CPC/73
IHU On-Line
Decreto Presidencial
Pokémon Go
Pós-natal da adoção
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Renata Fernanda Mendes Schmoller
SEDESTMIDH
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito de Trânsito
Ministro João Otávio de Noronha
Marcos Luiz Alves de Melo
Natália Barroca
Audiências de custódia
Afastamento
G. Couto de Novaes
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Denúncia sem fundamentar
Guerras as drogas
Luiz Inácio Lula da Silva
Min. Carmem Lúcia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Acidente de trânsito
ADC nº 43
Mário Cesar Andrade
Citação por Hora Certa
V Colóquio
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Paridade de Gênero
Carlos Teixeira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Havaí
Luísa Claudia Faria dos Santos
TJDF
gestante
Raoni Gomes
Elcemara Aparecida Zielinski
Matheus Henrique Cordeiro
Polícia Judiciaria Civil
Visita Presídio Central Porto Alegre
Congresso dos Estados Unidos
Cartório
Tânia Iró da Motta
assédio sexual em metrô
Projeto Ronda Maria da Penha
Conselho Tutelar
TRF2
Adoção à brasileira
Comarca de Fortaleza
Gustavo Schlupp Winter
Maioridade
TJ justiça
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
agravo interno e embargos
Lei Federal 11.091/2005
Presos provisório
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Moisés Rosa
Yeda Barbosa
Universidade de Stanford
Ricardo Carvalho Fraga
princípio da correlação
Editora Univali
Projeto de Lei 3.729/04
Daniel Fonseca Fernandes
Germano Schwartz
Nova data
Monografia
Oficiais de Justiça
Fabiana Ferreira Dalabona
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
HC 389211
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Gabriela Andrade
Reação Alérgica
Pedro Scuro Neto
Porte de Armas
Michelli Giacomossi
Impeachment
Paradoxos Penais – Vol. I
progressão de regime
PLS 195/2014
Ígor Araújo de Arruda
Lucas Baratieri Francisco
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cândice Lisbôa Alves
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Fernanda Becker
crowdfunding
Raphael Boldt
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Formação Jurídica
Samira Schultz Mansur
idoso com câncer
Estudar Fora
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Testemunha de uma barbárie
Camila Prando
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
José Ribas Vieira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Quebra de decoro
Filme Orestes
João Vítor de Araújo Santos
Pablo Antonio Lago
ICMS Rio de Janeiro
Renúncia
Jhonathan Fávero
Enrique Pedro Haba Müller
Deficiente físico
Igor Labre de Oliveira Barros
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Observatório da Mulher
Direito ao esquecimento
Carlos Magno Spricigo
Maciel Colli
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Procuradoria Regional Eleitoral
Eleições municipais 2016
Direito das Migrações Transnacionais
Agravo de Instrumento
Kennedy Henrique
adoção
ADC 16
Lucas do Nascimento Nobre
John Nash
Penal Tributário
AMAERJ
Cidadania; Democracia e Justiça Social
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Justiça Criminal Negocial
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei Pelé
Alcenir José Demo
Liminar
Uber de Advogados
Países latino-americanos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Atestado médico
Memorial escravocata brasileiro
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Prisão Perpétua
Felipe Cunha de Almeida
Aula Magna
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Liminar em Habeas Corpus
Marcello Pietro Iacomini
Andreza Gabriela Cuzma
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Londres
ReDiHPP
Portaria 1/2017
comemoração 125 anos
Defensorxs
Áudio da entrevista
Imprensa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Fernando Parente
Mesa de Estudos e Debates
Tragédia em Mariana
FND
Artur de Brito Gueiros Souza
TC elaborado pela PM
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Apelação Cível
Ilicitude das Provas
TJAL
Maciana de Freitas e Souza
valores retroativos
Francisco Cordeiro
Cláudio Álvares Sant’ana
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cidades e comunidades sustentáveis
MST
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Direitos dos animais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Andressa Magnabosco Koch
Recomendação 41
Paulo Thiago Fernandes Dias
despesas nova eleição
Lei Complementar 73/93
Dr. Cesar Luiz Pasold
Giulia D'Amore
Estado e Constituição
Constelação Familiar
IDDD
Ricardo Genelhú
Lesa-majestade
ANAMORPHOSIS
E-book
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Raissa de Cavassin Milanezi
Renda Mensal Inicial
Malta
Residência Judicial
Fábio Rodrigues Paulino
Cinemas
Ministro Og Fernandes
Pessoas portadoras de deficiência
Emenda Constitucional 74/2013
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Leonardo Costella
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ministro Marco Aurélio
empresa terceirizada
Pedido genérico
Sandro Luiz Bazzanella
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Manuela Valim Charpinel
Nilson Costa Souza
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Queda em bueiro
Phillip Gil França
7º Congresso Jurídico Online
Bibiana Fontella
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Projeto de Lei 3.277/2012
Contrato de crédito rural
Partilha de bens
Concurso de Monografia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Sinase
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alienação
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Justiça que solta
Cartórios
Ministro da Saúde
Maurício Correia
Rodrigo Darela de Souza
Rafael Silveira de Souza
Audiência de Conciliação
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Guilherme Reis Gonçalves
Doação de Órgãos
Lei das Terceirizações
Guarani-Kayowá
Coerência e Verdade em Direito
Diploma
Bruno de Omena Celestino
Érica Côrrea Simões Pires
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Botão de pânico
Entrevista
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Finlândia
Renee do Ó Souza
José Roberto Moreira
Dano Estético
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Micheli Silva
Renato de Souza Matos Filho
TJCE
Frederico Costa Greco
Thieser da Silva Farias
Tainá Fernanda Pedrini
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Carolina Marcondes
Militar
Adriano Menino de Macedo Junior
Denarcy Souza e Silva Júnior
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Antonio Marcos Gavazzoni
Acordo de paz na Colômbia
Amanda Rodrigues Vander
Caroline Cardoso
Constituição e Poder Vol. 1
Professor Boaventura de Sousa Santos
Penhora de Bens
Daniel Roberto Hertel
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
REsp 1428493
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desocupação UESB
Equipamento para Blindar a Sociedade
Lei Maria da penha
Lucas Silvy Santos
Dano Psíquico
Quadrinhos puros do Direito
Luis Leandro Gomes Ramos
Plantão Judiciário
João Salm
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Professora Claudia Regina Freitas
Inconstitucionalidade da proibição
Ezilda Melo
Compensação de carbono
fundamentos do constitucionalismo
Fertilização In Vitro
Trancamento do Processo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Temas de Argumentação Jurídica
retificação de registro civil
Revista da AGU
S. Tavares-Pereira
Ação Cautelar 4327
Descriminalização da Homossexualidade
Julia Lafayette
Colóquio Internacional
Mario Cesar Andrade
Direito Público Temas Atuais
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Portaria Interministerial n. 405
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Recurso Extraordinário 973837
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Déficit da Previdência
prazo exclusão de sócio
Máfia chinesa
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Regime aberto
Francine Sgnaolin Schmitt
Lute como uma menina
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
data-base
Leonardo Avelar Guimarães
Solon Cícero Linhares
Síria
Processo Penal do Limite
investimento
Pedro Valença Resende Ferreira
Tribunal Superior do Trabalho
Víctor Minervino Quintiere
Vade Mecum Método
Rádio Web Justiça do Maranhão
progressão vertical de carreira
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Karla De Souza Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
Bruno Sá Freire Martins
Evinis Talon
Renata Nascimento Gomes
Resolução nº 400/2016
Mensalão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Projeto de Pesquisa
Ponto adicional
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Arquivamente de Inquérito
DPRJ
Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito e publicidade infantil
Falsa acusação de crime
Mediação judicial
IBAMA
HC 383102
Contas inativas do FGTS
Equador
HC 138565
André Luis Callegari
Ocupação das Escolas e Universidades
saque mensal
Código de Trânsito Brasileiro
Doutrina previdenciária
Teoria dos Jogos na Mediação
Mentalidade Inquisitória
Brexit
Precedentes Judiciais Vinculantes
Daniel Carnio Costa
PEC 209/2012
Albie Sachs
Rita Matos Coitinho
Secretaria da Fazenda de MG
Direito e processo penal
Felipe Wruck Médici
Editora Tirant Lo Blanch
AP470
Vitor Dias Conceição
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Thiago de Miranda Coutinho
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
condições para reajuste de plano de saúde
Ajuda Humanitária
Resolução 225
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Elpídio Paiva Luz Segundo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Aplicativo
Ligue 180
Vitória/ES
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Fundação Getulio Vargas
Sistema Quero uma Família
Julio Cezar Moura de Souza
jogo de azar
Alexandre Miranda Aleixo
Consulta
Desigualdade salarial entre os gêneros
Lei 11.343/06
Processo Penal no Limite
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Crime Militar
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
José Edvaldo P. Sales
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maíra Marchi Gomes
RE 760931
UNIJUI
carta
Fauzi Hassan Choukr
Conselho Federal da OAB
Saiba Mais
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Tragédia de Mariana
Ministra Maria Helena Mallmann
MPF
Tiago Fachin
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Heloísa Husadel Telles
RG
Resoluções NCPC
João Marcos Braga
Aplicativo CPC Anotado
Velocino Pacheco Filho
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Leonardo Gonçalves Perin
Remoção de presos
Fila Preferencial
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
art. 385 do CPP
Gabriela Minatto Cherubini
Inquéritos arquivados
Paris
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Ensino de Processo Penal
Litigância de má-fé
Alepo
audiolivro
Publicidade abusiva
IPDMS
Imunidade profissional do advogado
TRT 8º Região
Rompimento de barragens
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
chapa Dilma-Temer
João Paulo Orsini Martinelli
HC 75.716
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Parentesco de terceiro grau
Falta de vagas
Boletim da RDL
Politie Nijmegen-Zuid
Apelação Criminal
Documento histórico
Regime prisional
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Casal homossexual
Metodologia da Pesquisa
José Roberto Martins Junior
Cursos Gratuitos
Homenagem póstuma
intercâmbio de jurisprudência
Foro Privilegiado
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Pornografia Infantil
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Processo Penal e Garantias
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Coletivo Lapices
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Massa Falida
FNDE
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Direito Penal: Parte Especial
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A Hiperintegração do Direito
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Estatização dos Cartórios
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Quebra de Sigilo
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docencia y profesionalidad jurídicas
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Rilmo Braga
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Propaganda enganosa
Prisão Domiciliar
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RDD
Cartilha de orientação
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2ª Edição
Violência contra mulher
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Acesso à Jurisdição
Contas Presidenciais
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Combate à Corrupção
Salto mortal
Direito de Guarda
Cão Guia
Homologação de acordos consensuais
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
87 enunciados aprovados
Giovani Clark
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Márcia Luisa da Silva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
João Daniel Rassi
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
crimes contra a vida
Parlamento Europeu
Fundo de Assistência Parlamentar
Direito das Obrigações
acervo disponível
José Eduardo Resende Chaves Júnior
fornecimento de medicamento e tratamento
Resolução n. 155/2012
Contribuição Previdenciária
Casa das Américas
Facção Criminosa
Envenenamento de merenda escolar
Bolsas para Mestrado
Bruno Antonio Barros Santos
Bruno Luís Marques Hapner
Rosalvo Ivarra Ortiz
Prenome de tratamento
Obrigação Impossível
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Enunciado 266 do STJ
Dr. Leonardo Marcondes Machado
medida socioeducativa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Alexandre Wunderlich
Eder Aleixo Bee
Moraes Pitombo Advogados
Não recepção
Javan Moisés Girardi
Rômulo de Andrade Moreira
Legislação Francesa
crime de estupro
Concurso de Bolsas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Maria Antonieta Fernandes
Petição n. 7074
Lauro do Nascimento Pereira
Divórcio consensual estrangeiro
Madrid
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Ricardo Bucker Silva
LGBTI
Superior Tribunal Militar
LC 158/2006
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Intimações
Marcelo Melo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
(MP) 746
Gabriel Serra
Alexandre de Morais da Rosa
Luiz Henrique Silva Almeida
Jefrei Almeida Rocha
Legislação americana
Código Tributário nos Tribunais
Gardenia Mota Ayres
Servidores e Juízes
Francisco Ferreira
Gustavo de Miranda Coutinho
PLS 280/2016
MoWBrasil 2017
julgamento STF
Pessoas com deficiência
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Consulta Popular
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Eduardo Lamy
Onyx Lorenzoni
Resolução
Juiz Luís Carlos Valois
Prazo Recursal
Vereador SC
Projeto Reeducar
Mulheres vítimas de violência
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Contratos
Registro profissional
Séries
Tiago Clemente Souza
Ruiz Ritter
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
ADI 5645
Regras
STJ
Heleno Dozól Barabas
Direito de imagem
Morgana Machado
Comissão Especial
Isabel Bueno
Acidente de trabalho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
ADI 5357
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Revista UERJ
Kamile Medeiros do Valle
Pesquisa Acadêmica
SP
Violência e Cinema
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Safira Bonilha de Oliveira
Associação Brasileira de Direito Processual
Tiago Resende Botelho
Estados Lusófonos
Mestrado Direito Internacional
Guilherme Moreira Pires
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Jorge Alberto de Andrade
Ministro Eliseu Padilha
Medidas alternativas
Balanço 2015 STJ
Fenastc
TRT 3ª Região
Wagner Armani
Estágio
Tema 98 STJ
Thales Sousa da Silva
María José Fariñas Dulce
Sistemas Sociais
Sedec
Responsabilização criminal
Belarus
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juízes pela democracia
Min. Laurita Vaz
Liberdade Religiosa
Conferência de Haia
Clarice A. Petramale
Daniel Soifer Kriger
crime ambiental
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Prefeito
Gustavo Nascimento Tavares
Cadastro Nacional de Adoção
Suspensão da Liminar
Massacre em presídios
Yara Singulano
Doação
Direitos de Privacidade
Gustavo Gomes Brito
Festa Junina
Casamento Infantil
Prevenção ao suicídio
Racismo Institucional
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Laura Gigante Albuquerque
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Celso Gomes Pinheiro
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Dano moral e material
MPMS
José Calvo González
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Amanda Oliari Melotto
Turquia
TRT 10ª Região
MIT
Recurso em Habeas Corpus
Habeas Corpus nº 387244
Marcelo Pichioli da Silveira
Claudio Melim
Aury Lopes
Albinismo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mundo do Direito
Indicação Literária
Canibalismo
Fernanda Martins
Súmula 562 STJ
Leonardo Palma Malinverni
Felippe Borring Rocha
Israel Domingos Jorio
Wagner Arnold Fensterseifer
Perda da Guarda
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei nº 9.099/95
gastos do Judiciário
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Clair Jucerlei Mendes
Vestibular Udesc
Ian Martin Vargas
Projeto de Lei 4.850/2016
Crise financeira
Sergio Henrique Salvador
Países Lusófonos
O Júri Objetivo II
Revista Sistema Penal & Violência
Juizado Especial da Fazenda Pública
Carlos Eduardo Martinez
falta de decoro
Banco de dados genéticos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Nota de Repúdio
Leonardo Lucci
Marcio Guedes Berti
Corrupção na Petrobrás
Megatendências
Tribunal de Contas da União
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Henrique Telles Vargas
TJMG
Aprovado
José Ewerton
PL 5555/2013
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ministério Público Militar
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Caso Escher e outros
Trancamento de ação penal
Andressa Tomazini
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito e Gênero
Suspensão condicional de processo
Thaís Alves da Silva
Projeto Universidade no Cárcere
Edson Silva Barbosa
Thiago Brega de Assis
Representação Criminal
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Parceria Público-Privada
PJSC
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Curso Novo CPC EAD
Lei de Mediação
Direito à Privacidade
pós-graduação em direito processual civil
Leonardo Nuñez Campos
Tiago Protti Spinato
Secretaria Especial de Direitos Humanos
INTERVENÇÃO
Matheus Souza
Lei 13.293/16
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Reajuste salarial
Atividades Complementares Eletivas
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Centro Integrado de Cultura
atividade de risco
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Resolução 213/2015
Wellington M. de Almeida
Judicialização da saúde
João Paulo Pirôpo de Abreu
Curso de extensão
Direito Marítimo
Renda Mínima
Rafael Espíndola Berndt
Idosa
Crime de trânsito
Ângela M. Bagattini
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Condenação criminal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Jean Vilbert
Silvio Donizete Chagas
Alan Maurano Savedra
Gabriel Martins Furquim
Lançamento de nova edição
Revista Iuris in mente
oficinas de parentalidade
Smart Lab
TRT4
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Prescrição da ação penal
CRCSC
Marinha do Brasil
Vitória Buzzi
dependência de álcool
Cristiane Rebelo Limas
87º Feira do Livro de Lisboa
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Trabalho em presídio
Coaching
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bianca Thais Nascimento
Áudio entrevista
Abril Uscanga Barradas
Medida alternativas à prisão
Anna Paulina Corteletti
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Congelamento de ajustes
Véu
Esther Maria de Magalhães Arantes
Audiência por videoconferência
Marcel Gomes de Oliveira
Níger
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
RE 845.779-STF
Violencia Domestica
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Movimentos sociais
Ana Paula de Souza Cury
Mutirão
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
nulidade absoluta no processo penal
Direito de defesa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Nota ADJ
Assis da Costa Oliveira
convicção religiosa
Maykon Fagundes Machado
Advertência
Irineu Siqueira Leite
Gaspar
Isadora Nunes
Tráfico internacional de drogas
pais solteiros
Redes sociais
Duílio Antero de Camargo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Edição especial
Artigo Científico
Áudio
Contestação
Mensageira da Paz
Presídio Central de Porto Alegre
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Aplicativo Replika
RE 601720
Execuções
Ricardo Conolly
Excesso em abordagem policial
João Vítor de Araújo Santos
Juliana Arrais Mousinho
mestrado Univali
crimes cibernéticos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
João Pedro Coutinho Barreto
Affonso Ghizzo Neto
Renata da Costa Sousa Meireles
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Audiência de apresentação
Boletim n. 09
RE 608872
Laboratório UbiNET
Estatuto da Advocacia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
interceptação telefônica ilegal
Súmula 439 do STJ
Ezio Mauro
Marcius Tadeu Maciel Nahur
TRT da 9ª Região
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ecstasy
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Kristian Rodrigo Pscheidt
Suspensão Processual
Comunicação ao juízo da execução
Nota de Pesar
Gilmar Mendes
Nayara Swarowski
Extra petita
Cármen Lúcia
Turma Recursal
Vade Mecum Método Internacional
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Escravidão Moderna
Mediação on line
Fernando Rodrigo Mroskowski
Márcia Krischke Matzenbacher
Dano ambiental
Rafael Fernandes Caldeirão
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Quarta Turma do STJ
#Empório indica
Adimplemento Substancial
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Reclamação
Aluguel de Roupas
Stephanie Noya S. R. Tanure
Pena pecuniária
Dilma Roussef
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Salah Khaled Jr
Luciano Dantas Sampaio Filho
Maurizio Oliviero
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Luislinda Valois
Teses
Giselle Onofre
Crime de roubo
Casamento Precoce
José Borges Neto
Lei n. 13.189/2015
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
27 anos do ECA
exercícios sistêmicos
acidente Mogi-Bertioga
Comissão de Anistia
Rodrigo Medeiros da Silva
Psiquiatria Forense
Defensoria Pública de Goiás
Jean Carlos Schaefer
intoxicação alimentar
Mato Grosso do Sul
Curso online
Jornal
8ª Vara Federal de Florianópolis
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
consulta pública
Roma
Agência Nacional de Aviação Civil
José Emílio Medauar Ommati
Wilyney Santana Borges
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Imigrantes
Documentos exterior
Kelven de Castro Soeiro Santos
II jornada de Derecho civil
CERS
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
revogação de prisão preventiva
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Teixeira Teófilo
Gustavo Medeiros
João Vitor Cardoso
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
VEC
Fernando Gaspar Neisser
Legalização da maconha
Inelegibilidade
Criança indígena
André Gonçalves Teixeira
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernando Antunes Soubhia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Fernanda Lencina Ribeiro
“fosfoetanolamina sintética”
Furto de chocol
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fernando de Castro Faria
Samila Gusmão Kalif Pereira
Luiz Eduardo Cani
Walter Bittar
artigo 33 do CP
Lei 13.228
Rotativo
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Michelle Carducci
Daniel Brandão
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Raquel Von Hohendorff
Art. 111 da LEP
WebRadio TJSC
Justiça criminal
Gamil Föppel
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ministérios Públicos do Mercosul
Evento internacional
Pedro Augusto Santos de Souza
Violência na Escola
Poder Judiciário de Santa Catarina
Condenação
Luiz Fernando Cortelini Meister
Diego Prezzi Santos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
LEAP Brasil
CEAJud
Projeito Pai Presente
Adoção de grupos de irmãos
Murillo Martins Toledo
Desocupação de estudantes
Alisson Silveira da Luz
Entrevista do dia
Allan Dias Toledo Malta
posse-trabalho
Nota de Apoio
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
HC 143.247/RJ
Fernando Machado
Criminologia Global
Recomendação 44/2013
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lista de Livros
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Affonso Ghizzo Neto
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Pesquisa e Movimentos Sociais
TST
Cristiano Imhof
Bibliografia Temática
Universidades
Gianfranco Silva Caruso
Claudia da Rocha
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fernanda Fragoso
Agostinho Ramalho Marques Neto
Cultura da Punição
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Indenização a familiares
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
João Pedro Leite Barros
Auxílio Transporte para magistrados
Resolução 125 do CNJ
10ª edição comemorativa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Curso de Filosofia Jurídica
Processos
Tradução Regras de Bangkok
Tribunais de Justiça
Transporte de valores
Airto Chaves Júnior
Daniela Muller
Especialista ONU
Carros apreendidos
Novo Refis
Julio Castro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Assédio Moral
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Superior Tribunal de Justiça
Teto remuneratório
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Decreto nº 8.727/2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Grupo de Estudos em Direito Público
Documentos Público
Os Novos Atores da Justiça Penal
Fazenda nacional
Vínculo Empragatício
Prazos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Criminologia Forense – Tomo I
Alfa Oumar Diallo
Curso de Direito com dupla titulação
Terrenos de Marinha
Lei 9.099/95
Anthony Garotinho
Servidores
sistema de justiça e segurança pública
Justiça russa
Forças Armadas
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Especialização em Direito e Economia
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Eventos Gratuitos
societas sceleris
Afrodescendendes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Crime de ameaça
Airton Gomes Braga
Fernando da Silva Albuquerque
Filipe Rodrigues Costa
Resolução 235/2016
Inconstitucionalidade do votos
Cristiano Neves
Juliano Keller do Valle
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
contratos bancários
ato infracional análogo a crime de desacato
Francine Guedes
individualização
Débora Costa Ferreira
Imperador
A construção da Identidade
Juliana Raisa dos Santos Silva
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Matheus Felipe de Castro
Gabriel Gavasso Lis
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministra Cármen Lúcia
Chamada pública
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Marcio Borges S. Castellões
Janiere Portela L. Paes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Palácio do Planalto
Inquérito n 4.483
O objeto da ciência do direito penal
Fernando Salzer e Silva
estacionamentos
Rubens Correia Jr.
Empresa de Telefonia
Wilson Knoner Campos
PJe-Mídia
Torcedores
Estudos Feministas
Lara Ferreira Lorenzoni
Filmes Africanos
o especialista em prender e a prisão
Paulo Furquim de Azevedo
Vinicius Lúcio de Andrade
Starbucks
Costumes
suspensão de penalidade
Giovana Giulia Silva
Armas Nucleares
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Teoria do Crime Culposo
Instituto Jurídico Portucalense
Clenir Sani Avanza
Isaac de Luna Ribeiro
Fabíola de Oliveira Brum
instituições financeiras
Defensor público José Ivan
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gildson Gomes dos Santos
Hedlian S. Cândido
Pena de multa
Gustavo Caetano Gomes
Restituição de valores
Tramitação direta
Antecipação de Tutela
Liberdades públicas
Juliana Hermes Luz
Lei nº 8.036 de 1990
Em blog del narco
José Nunes
Daniela V. Pachito
Mudanças Climáticas
Uso do telefone celular
Adoção homoparental masculina
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Laísa Santos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
âmbito de proteção
Solicitante de asilo
Lourival Almeida Trindade
Direitos do trabalhador doméstico
Manual de Processo Penal
PEC 241 (PEC 55)
RE 587970
terras de cultivo de drogas
Fundo Penitenciário Nacional
Estatuto da Juventude
Defensoria Pública Geral do Ceará
TJSE
Heredion Martins
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Recomendação 31 do CNJ
Direito dos Transexuais
danos estéticos
Luiz Fernando Moreira
Juliana de Alano Scheffer
Intimação whatsapp
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Desjudicialização
PPGCCrim
Paulo Silas Taporosky Filho
Remessa de Artigos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Flávio Baumgarten
curso é gratuito
Bruna Silva Carvalho
Chicago
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Agressão Verbal
Direito Internacional
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Decisão colegiada
Tabelionato de Notas
Luciano Chacha de Rezende
Tânia Maria Françosi Santhias
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Febre Amarela
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Brenno Cavalcanti
Pepperdine University
Yuri Felix
Estudos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Concursos Públicos
Notícia
Ciro Nogueira Coelho Rocha
art. 5º da Constituição Federal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Recurso de Revista
Gustavo Rocha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Magistério
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Documentário Não é Brinquedo
Imunidade parlamentar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcos Eberhardt
II Jornada Jurídica de Cascavel
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Pauta de Julgamento
Cumulação de pensões
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Gustavo Henrique Aracheski
Fornececimento de remédio de alto custo
reedição de normas
Nathan Pilonetto Silva
Comunicação ONU
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Francisco Oliveira Neto
João Felipe B. Bastos
Pessoa com deficência
Josiane Rose Petry Veronese
Comunidades tradicionais
António Guterres
Mediação digital
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
África do Sul
Israel
PLC 79/2016
cirurgia plástica reparadora
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Publicidade de cigarros
Livro Infantil
Perna-de-pau
Arrecadação de Verbas Públicas
Propriedade Industrial
Vilmar Urbaneski
HC 389.899
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
história de mulheres
Gratuidade do Ensino
Controle de Convencionalidade
Imersão na Selva Amazônica
Pretensão Punitiva
PEC 287/2016. ADPF 438
Projeto Cronos
Promoção das Diversidades
Walder Araújo de Oliveira
Raimundo Simão de Melo
Flavio Antônio da Cruz
Natasha Karenina
Renata Simonetto Gonçalves
Transgêneros
Código Civil de 2002
r Luiz Ferri de Barros
Fernanda Diniz Soares Mota
Sírlei de Sá Moura
Adel El Tasse
Antecedentes Criminais
COAF
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Texas
SMS
Lata de tinta
Felipe André Dani
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O resultado como fundamento do injusto penal
PLS 32/2016
Escudo de Vidro
Tribunal de Justiça do Chile
ADJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tiago Joffily
Hélio Peixoto Júnior
Trabalho de Conclusão de Curso
Academia
Abuso de menores
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Mackysuel Mendes Lins
Leonardo Garcia
Sérgio Cabral
Marcelo Pertille
Aicha Eroud
Princípios Constitucionais Eleitorais
Requisições de Pequeno Valor
A (Des)Legitimação do Controle Penal
colaborações premiadas
Judiciário paulista agora é 100% digital
Felipe Dalenogare Alves
A Casa de Vidro.com
Transição e Consolidação da Democracia
Polônia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mulher nos cenários jurídicos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tribunal online
CCJ
Conrado Gama Monteiro
Assessoria para mulheres
PEC 209
intimação e notificação
Navegador
Encontro dos Descobrimentos Online
Larissa Eloi Castro Santos
Paula Saleh Arbs
Eduardo Silva Bitti
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fabiano Oldoni
Organização Mundial da Saúde
Julia Santi Fischer
Jaécio Matos Santos
lucros cessantes
Desembargador Osmair Couto
Aline Gostinski
339 CP
PUCMM
Formação Promotoras Legais
Divulgação
Leonardo Schmitt de Bem
Djonatan Batista de Lima
Juliana Miranda
Três Poderes
Atividade Especial
CPGUFSC
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Laurita Vaz
Carla Joana Magnago
Direito Forense
Mutirão conciliação
Jeferson Almeida De Oliveira
Davi Pereira Junior
PLC 6784/2016
Súmula 563 do STJ
Tatiana da Silva Morim Kashio
Universidade Federal de Goiás
Proteção jurídica
Ausência do MP em audiência
Litiane Motta Marins Araújo
mudança de nome
CNJ
Thiago Minagé
I Jornada sobre abuso sexual
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Estado do Rio de Janeiro
Maria Madalena Telesca
Milca Paiva
Adriane Nogueira Naves Perez
Rio São Francisco
Andrea Bocelli
Século XXI
Comitê Brasileiro de Arbitragem
OMS
Virginia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Wallace Costa dos Santos
Pedro Roberto Donel
Primeira Seção do STJ
Irlanda do Norte
Ana Carolina Greco Paes
Recurso Especial
Mateus Sampaio Aranha
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Giancarlo Silkunas Vay
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
I Jornada de Direito Processual Civil
Lei n. 13.431/2017
Seriado
maconha
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
TVAL
Fernanda Ely Borba
Antonio Graim Neto
Paulo Incott
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Afrânio Silva Jardim
Esquadrão Suicida
Eduardo José da Fonseca Costa
prisão por débito tributário
Resolução 218/2016
3ª Turma do STJ
Legislação
Sandro Kozikoski
adultério
Igor De Lazari
Reforma da política de drogas no Brasil
FAE Centro Universitário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Recursos Repetitivos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Licitação
Pena Capital
Átila Da Rold Roesler
Reforma da Previdência
Twig Santos Lopes
Direito Penal da guerra às drogas
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Renê Hellman
Mauricio Silva Leite
Gustavo Noronha de Ávila
Eduardo Cunha
Lei n. 8.038/90
Audiência de Custódia
Indeferimento da inicial
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PFDC
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cuiabá
Patricia Burin
art. 334-A do Código Penal
Arthur Martins Andrade Cardoso
Roberta Maia Gresta
PEC 287/2016
Leonardo Godoy Drigo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Paulo Queiroz
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Sala Verde
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Alimentos no âmbito internacional
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Alessandro Soares
Migrantes
quem quebrou o Estado brasileiro
UFOP
Estado do Ceará
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Rede Infoseg
Felipe Pruinelli
Imissão na posse de imóvel
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
João Manoel Vidal de Souza
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Jeffrey Chiquini
r Bruno Miragem
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
tentativa de homicídio
restituição
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Centro Acadêmico Hugo Simas
contratos de mútuo
Antônio Thulio Souza Bessa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ciências Médicas Forenses
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
EXCESSO DE PRAZO
Banco do Nordeste
Tornozeleira Eletrônica
Eugeniusz Cruz
Tragédia Vila Mariana
Fernando César Costa Xavier
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Prestações Pecuniárias
Lei Municipal n. 4666/2010
Prova de dívida
Centro de mediação
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Ianca Souza Barauna
Alemanha
Encoge
Geovane De Mori Peixoto
Lei 11.340/2006
Gustavo Capobianco Volaco
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Marcus Alan de Melo Gomes
Somália
Boletim n. 08
Bloqueio whastapp
Aramis Nassif
Judicialização democrática
Adriano Martins de Sousa
Reforma Eleitoral
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Paulo Ferreira da Cunha
João Paulo de Mello Filippin
Eleonora Mesquita Ceia
Nota
Legislação Italiana
Quadro Saiba Mais
Kafka
Gustavo de Mattos Brentano
tema 945/STJ
Alfredo Copetti Neto
Arquivo digital
Código de Ética Médica
Curso de Redação
Decreto 27.784/1950
Fernando Pegorini
Fabiola Marese de Freitas Grotto
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Saída Temporária
Ísis Fontenele
Greve Geral
Barcelona
Detector de mentiras
Responsabilidade solidária
Giancarlo Montagner Copelli
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Marcos Ehrhardt Júnior
danos materiais
Convenção de Montreal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Marcos Fagundes Salomão
Tribunais se preparam
indígenas Warao
Leandro Antonio Godoy Oliveira
orçamento público
Sine Fácil
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direitos dos cidadãos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Armando Gallo Yahn Filho
Marcelo Fernandez Urani
padrão internacional de segurança
Reinaldo Couto
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Indígenas
Debate
Rodeio
Clarissa de Cerqueira Pereira
Instalação dos cursos jurídicos
UNOESC
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Magistratura
PL 44/2016
IMESB
Frantyelle Dorneles Gambin
Joinville/SC
Daniel Garcia da Rosa
Pamela Medeiros Gomes
Márcia Sarubbi Lippmann
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Fabricio da Mota Alves
Estresse ocupacional
Vinícius Loss
Gabriela Mendes Fontana
Teoria do adimplemento substancial
CIDIL
Risco Precaução e Responsabilidade
Justiça em Números
tutela urgente da saúde
buy a philosophy paper
Investigações criminais
Especializações
Edilson Santana G. Filho
Naína Ariana Tumelero
Súmula 719 do STF
Disney
Luanna Tomaz de Souza
João Chiesa Farias
Yuri Carneiro Coêlho
Participação nos Lucros e Resultados
Câmara Especial Regional
Inteligência Artificial
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Estudos Constitucionais
Rodrigo Dias da Fonseca
Luciano Góes
Menores infratores
Assembleia Estudantil
Péterson Niehues
Jurisdição Constitucional
Juros
CIIDI
Violência contra a mulher
aldeia indígena
Desvio de função
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Atraso imóvel na planta
GLBTs
dispensa discriminatória
Nicole Noschang
Valores nutricionais
Revisão Disciplinar
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Vitor Vilela Guglinski
Estado do ES
Advogados públicos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Luciana Boiteux
júri popular
Exportação
Grupo de Pesquisa
Rodrigo Francisco de Paula
Eduardo Bueno
vidade político-partidária
José E. da C. Fontenelle Neto
Danos morais e materiais
animais silvestres
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Liminar em HC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
construção de usina Teles Pires
DPERJ
Camila Ponciano
Dano Material
Quinta Constitucional
Guia
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Banco Mundial
Amanda Muniz Oliveira
Jonatan Ramos de Oliveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Vera Regina Pereira de Andrade
canabidiol
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Camila Berni
Alexia de Melo Miguel
Zulmar Vieira Coutinho
Ezair José Meurer Junior
Redução da Emissão de Carbono
João Paulo de Mello Filippin
A Índole Filosófica do Direito
TJMT
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Polícia Civil do Distrito Federal
Gilberto M. A. Rodrigues
ADI 5649
TJPI
Amanda Bernardes Khouri
Estado Democrático de Direito
Thiago André Silva Gonçalves
Precatórios
O que funciona no plantão judiciário
Convenções Internacionais
Doutor "honoris causa"
Toronto
Nelson Lacerda
Plano de Ação dos Tribunais
Indonésia
Ricardo Leonel da Silva
Legislação Alemã
Câmara de Deputados
Educação Pública
70ª edição Jornal AJD
Clube de Regatas do Flamengo
Cristiano Botelho Alves
João de Mendonça Salim
Alex Sandro Barbosa dos Santos
orientação sexual
Julgamentos Históricos
Gabriel Vicente Riva
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Felipe Magalhães Bambirra
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marlo Almeida Salvador
abordagem policial
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Juiz Hélio do Valle Pereira
Democracia em Desconstrução
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
INCADE
Kevin Quintiliano de Oliveira
Sanção Presidencial
Lei Antimanicomial
Fundamentos de Direito Processual Penal
MARCELO MARQUES
U2
Legislação russa
RVA
RE 1217166
Soraia da Rosa Mendes
Encontro
Europa
Museus
Alan Kardec Cabral
Roberto Epifânio Tomaz
Lei n. 8.213/91
Coaching para Liderança de Alta Performance
Cleber Francisco Alves
TJAC
Abaixo assinado
Faculdade de Direito de Vitória
Lei das Contravenções Penais
Princípio da insignificância penal
Ilton Norberto Robl Filho
COLCRIM Chile
CDC
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Daniel Roberto Hertel
Lei 13306
Thayla Fernandes
Materialidade delitiva
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Matheus Almeida Caetano
Direito e Arte
PLS 432/2013
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
TRT 12ª Região
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Andréia Ferreira Bispo
Walder Araújo de Oliveira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Maurício Requião
Jurisprudência
Cristiane Rebelo Limas
Organização Criminosa
Iolmar Alves Baltazar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Crimes na Internet
App.
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Goffredo Telles Junior
Paulo Incott
LEI 13.300/16
Rogério Leal
cooperativa de crédito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Luiz Regis Prado
Dia das Mulheres
Flórida
Lei 9.714/1998
Eliana Rocha Oliveira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Jogos Olímpicos 2016
Recuperação de Créditos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Cenário jurídico e político
Saúde Prisional
Edna Raquel Hogemann
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