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Desumanização do traficante e do usuário
Catarina Hernandez Ferri
Suhel Sarhan Júnior
Yuri Carneiro Coêlho
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rubens Almeida Passos de Freitas
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Baratieri Francisco
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Admilton Figueiredo de Almeida
Renzo Cavani
Michelle Gironda Cabrera
Higor Rezende Pessoa
Lucas Sada
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Augusto Barbosa Hackbarth
Tiago Oliveira de Castilhos
Vinícius Anacleto Burato
Tiago Joffily
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Thiago Freitas
Luiza Nagib Eluf
Alexandre Morais da Rosa
Isadora Martinatti Penna
Mírian Da Silveira Monte
Ataques cibernéticos
Pedro Ivo de Sousa
João Victor Mingorance
Raça
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Leonardo de Souza Chaves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Noslen Melo
Rosimeire da Silva Meira
Alexandre Senra
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bianor Arruda Bezerra Neto
Regiane Nistler
Karla Fabrício de Godoy
James Walker Júnior
Julia Santi Fischer
Amanda Viega Spaller
Anderson Nazário
Priscila Fichtner
Thaís Mendes Webber Barelli
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Wanessa Assunção Ramos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Jeffrey Chiquini
Rodrigo D’Orio Dantas
Karen Munhoz
Atahualpa Fernandez
David Tarciso Queiroz de Souza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Felipe André Laranjo
Fábio Jun Capucho
Geovane Peixoto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Claudio Daniel de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Caelen Yumi Takada Barros
Natalia Cintra
Filipe Reinert
Maria Julia Pardal Simonato
Letícia Pereira de Araújo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Fernando da Silva Albuquerque
Daiana Menendez
Manoel Cardoso Helfer
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Rodrigues Gomes
Marcela Duarte
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Murillo Andrade
Larissa Tomazoni
Juliana Ferreira Antunes Duarte
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André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Gomes e Souza Borges
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Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Justiça e vingança
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Matemática Aplicada
Luis Henrique Braga Madalena
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André Alexandre Happke
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Gabriela Nascimento Lima
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Stella He Jin Kim
Maria do Socorro Freitas de Brito
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernando Sacco Neto
Belmiro Fernandes
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Roberta Moura Faíz
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Gabriela Araujo Souza Lima
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Geovana Leme
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Jackson Silva Wagner
Crédito negativo
Aruani Kindermann Lapolli
José de Assis Santiago Neto
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Solange Cordeiro Faria
André Giamberardino
Victor Rodrigues da Silva Costa
Daniela Campos Cerullo
Ângelo Boreggio Neto
João Lucas da Costa Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Eugênio Pacelli
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Suzana Rahde Gerchmann
Leonardo de Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
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Kelven de Castro Soeiro Santos
Luiz Fernando Cortelini Meister
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Bruna Roberta de Borba
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Lívia Rebouças da Costa
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Carla Mari Robaina Marcondes
Camila Victorazzi Martta
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Luís Gustavo Reis Mundim
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Miguel Augusto Nisizaki
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Leonel Pires Ohlweiler
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alexander Meurer
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
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Antonio J. Capuzzi
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Violações de direitos humanos
Juliana Lopes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Ivani Contini Bramante
João Pedro Gebran Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
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Luiz Otávio Fontana Baldin
Larissa Clare Pochmann da Silva
Katarina Peixoto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Arlene Mara de Sousa Dias
Júlia de Souza Machado
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcelo Masô
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniela Portugal
Elisa Rech Dickel
Vanessa Milani Sgreccia
Sistemas inquisitório e acusatório
André Monteiro do Rosário
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rodrigo Pereira Moreira
Rafael de Araújo Alves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marta de Oliveira Torres
Gabriel Miranda
Fernando José Sampaio Lobo
Paulo Vinícius Feijó
Paulo Ferrareze Filho
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Marcos dos Santos Ito Borem
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Vitória Sousa Lopes Pereira
Benigna Teixeira
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Thanderson Sousa
Fábio Guimarães Timponi
Ana Miguel Gomes Regedor
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Ernesta Perri Ganzo Fernandez
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Pedro Dalese
Breno Botelho Vieira da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Clenio Jair Schulze
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcos Catalan
Marcus Alan de Melo Gomes
Tatiana de Almeida Campos
Sandra Gonçalves Daldegan França
Gabriela Oliveira Freitas
Denize Carolina da Cunha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Raphael de Souza Almeida Santos
Leonel Maschietto
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Daisson Flach
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Sebastião Marques Neto
Renata Moreira da Silva
Haneron Victor Marcos
Súmula vinculante
Daniel Colnago Rodrigues
Luis Gustavo Cardoso
Luana G. de Vito
Bianca Rosenthal
Maíra Vida
Simone Nacif
Marina de Carvalho Vieira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriela Samrsla Möller
Fernando Rabelo Rodrigues
Jhonatan Morais Barbosa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Víctor Minervino Quintiere
Gizeuda Sousa Rosi
Plínio Gentil
Ana Paula Rengel Gonçalves
Série eProcesso – prática com teoria III
Beatriz Bork
Monique Pena Kelles
Maria Rita Rodrigues
Série Cibersegurança II
Ronicleici Santos da Conceição
Adriana Bravim
Marcella Boarato
Gabriel Cavalcante Cortez
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Pruinelli
Adriana Almeida Lima
Paloma Leles
Ana Beatriz de Souza Martins
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Diego Crevelin de Sousa
Clécia Cristina Galindo
Jeovan Alves dos Santos
Gláucia Borges
Clarissa Carvalho Moura Rocha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Téssia Gallina Jorge
Alessa Pagan Veiga
Rafael Motta e Correa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Silvana Colombo
Daniel Gerhard
Karina Guerreiro de Sá
Sílvia Gabriel Teixeira
Rogério Pacheco Alves
Juliana Ribeiro Goulart
Giulia da Silva Soares
Fernanda Koch Carlan
Taysa Matos
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Antônio Gavazini
Ludmila Ângela Müller
Rodrigo Becker
Jefferson Forest
r Nelson Lacerda
Guilherme Henrique Lage Faria
Rafael Lara Martins
Ianê Santos dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
André De Marco
Alice Costa Lima Salz
Andreu Luz
Eduardo Oliveira Agustinho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Barbara Tude de Souza Ferreira
Alan Martinez Kozyreff
Isaac Ribeiro
Thaís Boia Marçal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Laura Souza Lima e Brito
Sidineia Delai Onzi
Alanna Caroline Gadelha Alves
Sergio Henrique Salvador
Rosa Benites Pelicani
Tainá Machado Vargas
Andressa Retori Teixeira Maia
Lucas Guimarães Chagas
Caroline Bispo
Yuri Calixto
Marsel Botelho
Felipo Pereira Bona
Paulo Ricardo Schier
Rogério Carvalho da Rosa
Paolla Hauser
Marly Fernandez
Larissa Beleza
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Roberto Costa
Marjorie Tolotti S. de Mello
Persecução penal nos crimes tributários
Melina Girardi Fachin
Yuri César de Almeida Silva
Igor Borges La Rosa
Igor Guilhen Cardoso
Francisco José Borges Motta
Alberto Bastos
Diogo de Oliveira Gomes
Bruna Karoline Bezerra
Efson Lima
Tatyane de Araújo Campos
Giovana Atarasi
Paulo Lenzi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Assis da Costa Oliveira
Larissa Mozzatto Risério
Davi Augusto Santana de Lelis
Bruno César Gonçalves da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Cláudio Rêgo
Juliano Cesar Zanini
Francisco Walter Rêgo Batista
Mauricio Antonio Correia
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Amanda Avansini Arruda
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jovana de Oliveira Rodrigues
Série Tecnologia e trabalho III
Diogo Bacha e Silva
Mário Cesar Andrade
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lidia Isabel Lira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daniel Octávio Silva Marinho
Gilberto Morbach
Desvirtuamento do jurídico
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Gabriel Teixeira Santos
Marco Antonio Lima Berberi
Brena Bonachini
Paula Yurie Abiko
Davi Rodney Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Juliano de Oliveira Leonel
Mayara Pellenz
Simone Henrique
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fábio Camargo
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Millena Gêmero
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcelo Ferreira Machado
Gabriela Neckel Ramos
Espírito republicano
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcela Münch
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Eduardo Martinez
Jorge Alan Wunderlich
Juliana Ramos de Amorim
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Moura
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ruiz Ritter
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Carolina de Carvalho Neves
Caroline Köhler Teixeira
Vicente de Paulo Barretto
Gabriel Silas
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Savio Rangel Santiago
Valdemar Habitzreuter
Bernardo Cortez
Maurício Ramires
Luciane Maria Trippia
Ricardo Pires
Valter Guerreiro
Yasmine Pitol
Adilson Pires Ribeiro
Marcela Araújo Rosa
Deckinho Mattos
Italo de Oliveira Guedes
Mauricio Sousa da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Luara Colpa
(Sub)Versões Processuais Penais
Talita Quézia de Assis
Joyce Ariele Silva Meireles
Luís Renato Avezum
Fernanda Tanus Costa
Maria Fernanda Piva
Leonel Betti Jr.
Valdemar Gomes
Roberta Matzenbacher
Jefferson de Carvalho Gomes
Maurilio Casas Maia
Victória Sell Feiber
Cândice Lisbôa Alves
Camila de Oliveira Koch
Gabrielly Caroline Porsebon
Joana Ribeiro
Elane Pires Muniz Soranso
Matheus Novais da Silva
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Augusto Jobim do Amaral
Edilson Santana G. Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Henrique Kaster
Cintia Neves Godoi
Amarílis Costa
Marcelo Mazzola
Fabíola Sucasas
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
André Lucas Fernandes
Estela Márcia Rondina Scandola
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lia Raquel Bloos Mossini
Mª Emília M. de O. Queiroz
Roberta Aparecida Varaschin
Ricardo Fretta
Ana Carolina Calvo Tiberio
Daiane Carlos Höhn
Ricardo Sanín Restrepo
Edgard Usuy
Victor Hugo Ossowsky
Fabiano Zavanella
Lucas Romero Leite
Marcelo Ribeiro
Henry Colombi
Rafael Leme Macedo
João Daniel Rassi
Wálber Araujo Carneiro
Carlos Daniel Ferreira Dias
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sergio Matos
Guilherme Chamum Aguiar
Rafaela Alban
Alessandra Wanderley
Caroline Ribeiro dos Santos
Cristiano Duro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
João Paulo Atilio Godri
Lei Antidrogas
Diogo de Paula Papel
Thaís Rocha Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Ricardo Washington Moraes de Melo
Rodrigo José Leal
Elson de Almeida Santos
Daniel A. Dourado
Luciana Severo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Nilza Sarneski
Guilherme Vale Brum
Luanna Tomaz de Souza
Silas Maycon Lopes Silva
Fernanda da Silva Lima
Cláudia Toledo
Daniel Brantes Ferreira
Lívio Oliveira
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Leonardo Monteiro Rodrigues
Tânia Maria Françosi Santhias
Pedro Arruda Junior
Mauro Cesar Martins de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Bernardo Gonçalves Fernandes
Camila Amado Soares
Guilherme Zorzi Rosa
Mariane Bosa de Lins Neves
Filipe Reinert
Carlos Augusto Ribeiro
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Helena Patrícia Freitas
Matheus Martins Moitinho
João Biffe Junior
Direitos dos homossexuais
Emanuela dos Santos Silva
Humberto Miranda
Israel Lima
Veronica Pacheco Viana
Rafaela Silva Garcez
Fernanda Pacheco Amorim
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Leonard Schmitz
Polliana Corrêa Morais
Williams Félix Gomes da Silva
Giulia Signor
Gleidson Renato Martins Dias
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas de Lazari Dranski
Rosane Reis Kerber
Luana Oliveira Araújo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Violência contra as mulheres
Charles da Costa Bruxel
Anita Duarte
Fernando Filgueiras
Lucas Nicholas Santos de Souza
Bianca Aline Becker
Paulo Ricardo Stipsky
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gamil Föppel El Hireche
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Elisa Viana Dias Chaves
Gabriel Esperança Lisboa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luana Andrade
Fabiana Lanke
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruno Trento Hein
Amanda Souza Batista
Carmem Cavalcante
Alan Diógenes Rodrigues
Autoritarismo nacional
José Humberto Pereira Muniz Filho
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodolfo Pamplona Filho
Jeison Batista de Almeida
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Bartira Macedo de Miranda
Nota de Apoio
Thiago Vasconcelos Moura
Leonardo Gomes Fernandes
Quitéria Péres
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mauricio Mota
Luís Eduardo Colavolpe
Adriano Soares da Costa
Fernando Hideo I. Lacerda
Átila Da Rold Roesler
Maria Francisca Accioly
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Deonísio Koch
Jefferson Augusto de Paula
Adriano Leitinho Campos
Uso indevido de algemas
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Suzany Brasil
Ana Radig Denne Lobão Morais
Ravi Peixoto
César Augusto Baldi
Maiana Guimarães
Queila de Araújo Duarte Vahl
José Luis Bolzan de Morais
Taynah Ignacio
Lucas Laire Faria Almeida
Ilan Goldberg
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Júlia Dutra de Carvalho
Gabriel Bulhões
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Cesar Toninelo
Jamil Melo
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Maurício Moliner Nazário
Adriana Lopes
Ardala Marta Corso
Marcelo Ricardo Colaço
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nayara Swarowski
Lauriston de Araújo Carvalho
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Raígor Nascimento Borges
Ziel Ferreira Lopes
Débora Tavares
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Camila Renata Leme Martins
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Tubone Magdaleno
Giselle Couy
Renan Levenhagen Pelegrini
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Daniela Richter
Rafael de Deus Garcia
Camila Maciel Cavalheiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Alexandre Coutinho da Silveira
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Arthur de Souza Bastos
Isadora Delfino Reis
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Diogo Dal Magro
Adriano de Jesus Silva
Mario Cesar Andrade
Fernando Rey Cota Filho
Veranice Melo Frota
Aphonso Vinicius Garbin
Sistema Penal do Rei Midas
João Carlos Castranheira Pedroza
Editora Empório do Direito
João Rafael de Oliveira
Estudantes secundaristas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Victor B. Gonçalves
Atenuante inominada
Eric Scapim Cunha Brandão
Fiammetta Bonfigli
Jéssica Galvão
Camila Gouvêa de Araújo
Jenifer Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Enos Eduardo Lins de Paula
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Priscila Martins Dias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruna Kern Graziuso
Laraíne Catapan
Anderson Brasil
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
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Benjamim Silva Rodrigues
Clarissa Pereira Carello
Eleição presidencial
Paulo Ferreira da Cunha
Tamires de Oliveira Garcia
Hermes Zaneti Jr.
Luciano Scheer
Marcos Queiroz
Daniel Dore Lage
Eduardo de Carvalho Rêgo
Igor Raatz
Germano Schwartz
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Felipe Fernandes Pinheiro
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Stela Adriane
Ney Bello
João Pedro França Teixeira
Raphael Augusto
Humberto Santarosa de Oliveira
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Imane Rane
Denúncia contra Lula
Larissa Borges Fortes
Grace Menck Figueroa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Patrícia Otarão
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Fabiano Ramalho
Paloma Braga
Clarissa Demartini
Carla Benitez Martins
Carla Froener Ferreira
André Zilli
Bruno Marques Ribeiro
Coriolano A. Almeida Camargo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Pedro Roberto Donel
Lucas Amaral Antunes
Guilherme Machado Siqueira
Giovani Clark
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jéssica Helena Borges Fraga
RHC 75.800
Rafaela Alban
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Paula Rodovalho
Hédel de Andrade Torres
Recurso Especial
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Guilherme Freire de Melo Barros
Cristiane Rodrigues Iwakura
Paulo Ferreira da Cunha
Poder “Reconstituinte”
Gustavo Amorim
Lucas Costa de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Francisco José Guardini Nogueira
Gustavo Pereira Freitas
Felipe Abdel Malek
Marcos Paulo Sousa Campelo
Danilo Nascimento Cruz
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Thiago Brega de Assis
Débora Veneral
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Tássia Andressa Veber
Ubirajara da Fonseca Neto
Mônica Bonetti Couto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Rodrigo Darela de Souza
Aline Venutto
Andréia Candida Vitor
Marcos Clebson Pereira Diniz
Daniel Thiago Oterbach
Luiz Gustavo Tiroli
Inexistência jurídica
Espetacularização da violência
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Humberto Gomes Macedo
Hodavias Bibiano Chivinda
Leandro Augusto Alves da Silva
Luiz Eduardo Cani
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Luiz Antonio Ferrari Neto
Luiz Gustavo Tiroli
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
O objeto da ciência do direito penal
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Mensageira da Paz
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INQ. n. 4483
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3º Turma
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Especialização em Ciências Penais
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Edução
(MP) 746
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Renato de Souza Matos Filho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Acidente radiotivo
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João Paulo Lima do Nascimento
Partilha de bens
Sistema Penal Contemporâneo
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Microcefalia
A Índole Filosófica do Direito
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Carlos Daniel Dias André
PEC 287/2016. ADPF 438
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PJe-Mídia
Rafael Beltrão Urtiga
Congelamento de ajustes
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Soraia da Rosa Mendes
Gustavo de Miranda Coutinho
Revista Eletrônica da ABDConst
O Júri Objetivo II
Dez Medidas Anticorrupção
Bruna Vidal da Rocha
PJSC
Diogo Macruz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
intercâmbio de jurisprudência
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Princípio da não surpresa
Natália Katrine Doutor Branquinho
Alexandre do Rosario Brito
Qualificação Profissional
Fernando Machado
Camila Berni
societas sceleris
PLS 32/2016
Paulo Furquim de Azevedo
Assunção tácita de culpa
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Sonia Aparecida de Carvalho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
WebRadio TJSC
Tragédia Vila Mariana
movimentação processual
Revista UERJ
Lei 13.429/2017
Tribunal de Justiça do Tocantins
Tânia Maria Françosi Santhias
A defesa intransitiva de direitos
José Roberto Martins da Silva Junior
Guilherme Barcelos
Magistratura Catarinense
Academia
Juliana Raisa dos Santos Silva
Poesia
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Leonardo Nuñez Campos
Tema 98 STJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Consolidação das Leis do Trabalho
TJBA
Rubens Correia Jr.
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escravidão
Dano moral e material
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Teto remuneratório
prazo exclusão de sócio
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Heleno Dozól Barabas
Lançamento de nova edição
I Jornada sobre abuso sexual
Enunciado 266 do STJ
TRT4
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Revogação de Resolução
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Projeto Universidade no Cárcere
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Escola sem partido
quem quebrou o Estado brasileiro
Víctor Minervino Quintiere
crime ambiental
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
interceptação telefônica ilegal
Declaração de Brasília
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INTERVENÇÃO
Matias Hillesheim Stecker
MIT
Competência criminal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Centro de mediação para solução de conflitos
Assédio Moral
Cuiabá
regime inicial do crime de roubo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Revista Direito GV
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Observatório da Mulher
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Lei Federal 11.091/2005
Contas Presidenciais
MPSC
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Roubo de carro
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Abuso Sexual
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Psiquiatria Forense
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Direitos de sucessões
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Adoção de grupos de irmãos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Materialidade delitiva
Ditadura brasileira
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185
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Pretensão Punitiva
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Saída Temporária
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Recuperação de Créditos
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II Congresso Sul Brasileiro
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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Comunicação ao juízo da execução
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Desenvolvedores de Aplicativos
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
sistema de justiça e segurança pública
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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E-book
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Perda da Guarda
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Representação Criminal
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Tribunal online
Pamela Medeiros Gomes
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mario L. Gambacorta
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Presos provisório
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Trabalho Forçado
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Mato Grosso do Sul
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Adoção em conjunto de irmãos
intimação e notificação
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cargo de Secretário de DiligênciaS
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Marcello Lopes
Antecedentes Criminais
Europa
Cibele Cheron
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Testemunha de uma barbárie
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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análise de redução de pena
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Escolas
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Cumulação de pensões
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sentença feita por estagiário
Direito ao esquecimento
Citação por Hora Certa
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Imunidade profissional do advogado
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Mudança de sexo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Resolução 125 do CNJ
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Marco civil da internet
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Documentos exterior
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Constituição e Poder Vol. 1
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Revista Sistema Penal & Violência
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Mutilação Genital Feminina
Sistema Quero uma Família
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PEC 209
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PLS 280/2016
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Alexandre Morais da Rosa
Restituição de valores
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fabricio da Mota Alves
Barbara Pasello
HC 129646
S. Tavares-Pereira
reintegração de posse
Não recepção
HC 374713
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cine Debate
Imperador
Renúncia
Inquéritos arquivados
Daniel da Costa Gaspar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Proteção jurídica
Comissão Especial
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Decreto 8.789
Daniel Ribeiro Vaz
Decreto Presidencial
Crime de ameaça
Estresse ocupacional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Min. Carmem Lúcia
O Procedimento Comum
Eder Aleixo Bee
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Claudio Melim
Miguel Calmon Dantas
Ilicitude das Provas
PL 280/16
Suspensão Processual
TJSE
Casa Nostra
suspensão de pagamento de 13 RS
Julia Lafayette
DPRJ
Colóquio Internacional
Pós-natal da adoção
Ciências Médicas Forenses
Audiência Pública
Súmula 90 do TST
Inquérito n 4.483
Barcelona
a dor tem pressa
Indonésia
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Competência originária do STF
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Medo do futuro
Inconstitucionalidade da proibição
Lei 8.137/90
Lei nº 13.441/2017
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
júri popular
PCC
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Violência contra a mulher
Solicitante de asilo
Caso Escher e outros
Mestrado e Doutorado 2017
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
danos morais coletivos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Continua
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Tráfico privilegiado
Wellington M. de Almeida
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Vitor Pereira dos Santos
REsp 1613561
Projeto de Lei 3.729/04
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Prestações Pecuniárias
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Fernando A. N Galvão da Rocha
Doulas no parto
LEI 13.300/16
Raphael Galvani
Indulto
Atendimento à Infância e Juventude
União estável
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Princípio do melhor interesse da criança
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Israel Domingos Jorio
UFOP
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
indenização
Legislação Italiana
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Havaí
abordagem policial
Direito Forense
Militar
Poder e Corrupção
Débora Costa Ferreira
Malta
Thieser da Silva Farias
Lei 9.714/1998
Refém em assalto
A construção da Identidade
Montreal
Wagner Armani
Bruno Ferreira
Anuário da Justila 2016
Renata Nascimento Gomes
Execução provisória da pena
Parentalidade socioafetiva
Julgamentos Históricos
Abuso de menores
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
medida socioeducativa
Antonio Carlos Brandão
Ex-cônjuges
Regime domiciliar
Élcio Arruda
Renda Mínima
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
restituição
Auschwitz
Transparência Internacional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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IBAMA
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Direito Interncional
Projeto de Lei 3.277/2012
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Transgêneros
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Estatização dos Cartórios
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Direito Penal da guerra às drogas
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Obrigação Impossível
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Uniplac
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Código de Ética Médica
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Súmula 563 do STJ
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Obras Publicitárias
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Juiz humano
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Agressão escatológica
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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docencia y profesionalidad jurídicas
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Ação Penal de Competência do Júri
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Jhonathan Fávero
CFOAB
Clássico do dia
Audiência por videoconferência
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Pedro Henrique Ferreira Marques
Áudio entrevista
Emenda Constitucional 74/2013
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tutela provisória
gestante
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Gilberto Souza dos Santos
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Legislação
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Roberta Werner Pinto
Francisco Ferreira
CTB
Projeto Ronda Maria da Penha
Michelle Carducci
Documentário Não é Brinquedo
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Aplicativo Replika
Direito Público Temas Atuais
Planos de Saúde
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direito Internacional
Juliana Hermes Luz
Gestão da Terceirização do Trabalho
Paula Saleh Arbs
Superior Tribunal Militar
Trabalho remoto
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Ministérios Públicos do Mercosul
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Documentos sigilosos
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Atualização
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Reclamação Trabalhista
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Renajud
Estatuto da Criança e do Adolescente
Alexia de Melo Miguel
Revista Pensar
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Legislação Alemã
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Citação e intimação
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Projeto “Integra-Idoso"
Três Poderes
Projeto MiniPac
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Aplicativo CPC Anotado
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Guarani-Kayowá
Franceses
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Maurilio Casas Maia
Raphaela Lopes Rodrigues
Ricardo Antonio Andreucci
Interrogatório informal
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Art. 111 da LEP
Fraude em Título de Eleitor
Vera Regina Pereira de Andrade
Ruiz Ritter
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Contagem de prazo
Alexandre Miranda Aleixo
Judicialização democrática
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indígenas Warao
Direito à inclusão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Curso online
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Nota de Apoio
Gabriela Antoniacomi Maschio
Eduardo José da Fonseca Costa
Mara Rosane de Medeiros
Polícia Civil do Distrito Federal
Adel El Tasse
Mário Cesar Andrade
repetência
Fornecimento de fraldas
Legislação russa
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Corréus
Adriano Menino de Macedo Junior
Participação nos Lucros e Resultados
Fillipe Azevedo Rodrigues
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
extradição
I Encontro das Criminalistas
Cármen Lúcia
Gilberto M. A. Rodrigues
Armando Gallo Yahn Filho
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
ADI 5649
Erro médico
Renda Mensal Inicial
Allan Dias Toledo Malta
Superior Tribunal de Justiça
Lei nº 13.427
Princípio da insignificância penal
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João Paulo de Mello Filippin
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito Imobiliário
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Curso Novo CPC EAD
Ação Popular
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministro Celso de Mello
Seleção de Artigos
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Camila Berni
Fernanda Becker
China
ADPF n. 461
Julia Santi Fischer
Revista Jurídica Actualidad Penal
Alessa Pagan Veiga
Tânia Maria de Oliveira
base de cálculo de honorários
Acidente de trânsito
Países Lusófonos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniel Soifer Kriger
Corrupção na Petrobrás
José Eduardo Resende Chaves Júnior
patologia ocupacional
Botão de pânico
TJ justiça
Confisco de Bens
Samir Mattar Assad
Trancamento do Processo
Catharina Peçanha Martins Oroso
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Eleição
Felipe Wruck Médici
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Edson Silva Barbosa
RIHJ
Evento internacional
Ministro Mendonça Filho
HC 373364
Irlanda do Norte
Programa de estágio
Tatiana Stroppa
Violência de gênero
Rubia Souza Santos
chapa Dilma-Temer
Rosimar Ibiapina Batista
Propaganda enganosa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juiz Hélio do Valle Pereira
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Manuela Abath
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Noruega
Caroline Ribeiro dos Santos
XIII Semana Acadêmica
Danos morais e materiais
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Jorge Alberto de Andrade
Objetivo 16
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Clenir Sani Avanza
Valores nutricionais
Decisão judicial
Crimes na Internet
Bernardo Micherif Carneiro
Pessoas portadoras de deficiência
OAB/MG
Lei de Improbidade Administrativa
Marcos Eberhardt
Abuso dos direitos humanos
Juliana Ribeiro Goulart
Confissão de culpa
HC 138565
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mario Cesar Andrade
Layane Leans Cardoso
Direito à Privacidade
Atenção
Direitos dos animais
Justiça criminal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei n. 8.213/91
Guilherme Reis Gonçalves
Albinismo
Recomendação 27/2009
Resolução
Almir Megali Neto
UNOESC
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Ministro Og Fernandes
Rafaela Alban
Ricardo Genelhú
Gabriela Mendes Fontana
Desvio de função
Dica de Leitura
Ministro José Barroso Filho
Promoção das Diversidades
INCADE
Caroline Cardoso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Hospital privado
TC elaborado pela PM
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Curso Novo CPC
atividade de risco
Filosofia de Zygmunt Bauman
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TRT 12ª Região
Edição
REsp 1338942
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
TRT-SC
Divulgação
COAF
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ana Tereza Basílio
Turmas Recursais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Pessoa com deficência
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Lei dos Planos de Saúde
Alcenir José Demo
TJMG
Afrânio Silva Jardim
Brexit
condições para reajuste de plano de saúde
Lei 13.293/16
Compensação de carbono
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fundo de Assistência Parlamentar
PCRJ
Perdão Presidencial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Emenda Constitucional 95/2016
Transição e Consolidação da Democracia
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Lívia Maria Lucca Silva
Jogos Olímpicos 2016
Marcelo Guerra
Gilmar Mendes
assédio sexual em metrô
Seminário Internacional de Ciências Criminais
TRT da 9ª Região
lucros cessantes
RDD
Manual de Processo Penal
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Doação de Órgãos
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Leonardo Isaac Yarochewsky
Joacir Sevegnani
Armando Júnior da Silva Gadelha
Interpretação conforme a Constituição
Luis Henrique Braga Madalena
Juliano Keller do Valle
Entre Nós
Os Novos Atores da Justiça Penal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Raoni Gomes
Mayara Pellenz
Alexandre Vuckovic
Varas
Julio Cezar Moura de Souza
João Conrado Blum Júnior
âmbito de proteção
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Prisão Perpétua
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
tentativa de homicídio
Cursos online
Ajuda Humanitária
Editora Empório do Direito
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Curso de Direito Internacional Público
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Informativo de Jurisprudência
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
inteligência artificial no Judiciário
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Conduta atípica penal
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Mulher nos cenários jurídicos
Direito de defesa
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PEC 10/2013
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Direitos dos estagiários
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Intimação por telefone
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Cristiano Botelho Alves
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Processos
Trabalho de Conclusão de Curso
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Direito Contratual
Direito Penal: Parte Especial
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O negociador
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Liberdade Religiosa
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Crime de Injúria
Responsabilidade solidária
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cooperativa de crédito
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Duílio Antero de Camargo
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MP 784/2017
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Publicidade das decisões administrativas
Márcia Krischke Matzenbacher
padrão internacional de segurança
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Ações de Família
IX Semana Jurídica
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Jurisprudência
Dia das Mulheres
Condenação Militar
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Reforma da política de drogas no Brasil
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Edital de Parecerista
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Vade Mecum Método Internacional
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Direito à educação
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art. 334-A do Código Penal
Heloísa Husadel Telles
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Aluguel de Roupas
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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O Direito e a Sétima Arte
Totalitarismo no século XXI
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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Defensoria Pública de Goiás
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Lei 13.228
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Proposta de recomendação
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Transmissão on line
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Mulheres vítimas de violência
Edna Raquel Hogemann
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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ADC nº 43
pena mínima
Adicional de Periculosidade
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Roberto Wagner Lima Nogueira
Dano ambiental
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Direito das Migrações Transnacionais
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Fotos
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Projeto de Lei nº 3670/15
Revista Contradogmáticas v. 09
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tribunal de Justiça de Sergipe
voto do preso provisório
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Irineu Siqueira Leite
Legalização da maconha
Clenio Jair Schulze
Julgamento pelo tribunal do júri
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pesquisa Acadêmica
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito e Arte
Extremismo
Direito de Gênero
Thiago Minagé
Jean Rodrigues Salles
Fernando Salzer e Silva
IPEBJ
Daniel Flores
história de mulheres
Voto divergente
Não é não
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
SEDESTMIDH
Prerrogativa de foro
nulidade absoluta no processo penal
Fabiano Oldoni
Previdência Social
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Péterson Niehues
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Reconhecimento de paternidade
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
empréstimos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João Vítor de Araújo Santos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Professor Adjunto
Medidas cautelares a parlamentares
Forças Armadas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Estado Democrático de Direito
Ianca Souza Barauna
Concurso público
Lorena Silva e Silva Faustino
Palestrantes
Transferência para hospital
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Lei nº. 13.257/16
Projeto Cronos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
contratos bancários
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recurso Especial n. 1.285.789
MPT
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Impeachment
Lucas Baratieri Francisco
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
87º Feira do Livro de Lisboa
Armadilhas da Cognição
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Crime de Furto
Direito Ambiental
Judicialização da saúde
Reforma Eleitoral
Indenização a familiares
Gamil Föppel
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Tribunal de Justiça do Chile
Filme Orestes
Decisão STJ
Decreto 3.413/2000
RE 1217166
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Regras da previdência
Juliana França David
Ministra Cármen Lúcia
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Mathias Vaiano Glens
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
Tribunais de Justiça
Decreto nº 8.727/2016
Trabalhos Científicos
Rafael Espíndola Berndt
Publicações
Thula Pires
OIT
Arthur Martins Andrade Cardoso
mudança de nome
Liminar em Habeas Corpus
Isabely Neves
Diogo Bacha e Silva
Sistemas informatizados
Processo Penal e Garantias
Café Informático
Tradução Regras de Bangkok
Temas de Argumentação Jurídica
Paraíba
Jorge Bheron Rocha
Visita Presídio Central Porto Alegre
Advogados públicos
Adilson Pires Ribeiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Juliana Miranda
Laurita Vaz
Tocha olímpica
Requisições de Pequeno Valor
Bruno Antonio Barros Santos
Tainá Fernanda Pedrini
Jeferson Almeida De Oliveira
Reclamação Disciplinar
Segurança Digital
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
ANAMORPHOSIS
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Taysa Matos
TRT 3ª Região
Gabriel Vicente Riva
Giovani Clark
UNIJUI
Bibliografia Temática
Justiça em Números
Boletim da RDL
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Serra
Rodrigo Darela de Souza
Apelação Criminal
hoje?"
Glauber William Duarte
Morgana Henicka Galio
Paternidade biológica
Regras
Sistemas Processuais Penais
Eduardo Pereira dos Anjos
Alex da Silva Anhaia
saque mensal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Marcelli Cipriani
Fundamentos de Direito Processual Penal
Denúncia sem fundamentar
Bis in idem
Aposentados
Penal Tributário
Uso do telefone celular
Decreto 27.784/1950
Eduardo Lamy
Princípio da presenução de inocência
O que funciona no plantão judiciário
PLS 288/2013
Publicidade de cigarros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Escritório Social
Projeto Reeducar
Boletim n. 08
Lara Ferreira Lorenzoni
Aplicativo
PIS/COFINS
Violencia Domestica
TJPI
Mediação judicial
Fabiana Ferreira Dalabona
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Legislação americana
Mortes e lesões causadas por policiais
Pedro Valença Resende Ferreira
Cartório
SMS
Erradicação da Pobreza
Falta de vagas
Armas Nucleares
Redução da Emissão de Carbono
HC 75.716
PLC 79/2016
DPESP
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Renata da Costa Sousa Meireles
dispensa discriminatória
João Gabriel Cardoso
Evinis Talon
orientação sexual
terror e medo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Carnaval de Rua
Apelação Cível
acidente Mogi-Bertioga
Marcos Ehrhardt Júnior
Crime de perjúrio
Revista Iuris in mente
Motorista
Ministério Público de São Paulo
Rádio Web Justiça do Maranhão
afastamento de Renan Calheiros
William Garcez
Registro profissional
Reinaldo Couto
Agência Nacional de Aviação Civil
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Terrenos de Marinha
Crime de roubo
Revista Avant
Anoreg/MA
Larissa Eloi Castro Santos
André Alexandre Happke
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Ezio Mauro
Reforma do Ensino Médio
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Ismar Nascimento Jr.
Caderno legislativo
Mediação e Conciliação
Pena de multa
Berçário
Bruno Milanez
Quadro Saiba Mais
progressão vertical de carreira
Processo Penal no Limite
CNJ
Maria Jocélia Nogueira Lima
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Agressão Verbal
Renata Simonetto Gonçalves
TRF da 3ª Região
4º Turma do STJ
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Renata Flecha
Sorteio
Programa Apadrinhamento Afetivo
Organização Mundial da Saúde
André Leivas de Araújo Vianna
Conselho Tutelar
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
FALSA VENDA
Paternidade tardia
Inaiane Alves Gonçalves
Fabricio Gevaerd
art. 385 do CPP
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Condenação criminal
Alienação
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Convenções Internacionais
Liminar
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Pereira Moreira
Lei Pelé
Formação Promotoras Legais
Káthia Ferreira dos Santos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Projeto de Lei 4.850/2016
Processo de adoção internacional
PLC 20/2016
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Pedro Augusto Santos de Souza
Luislinda Valois
Casamento Precoce
PLS 195/2014
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Código de Ética da Magistratura
Paulo Ricardo Suliani
ReDiHPP
Conselho Federal da OAB
Vitor Dias Conceição
Lei 9.029/1995
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Constituição Italiana
Concurso de Monografia
Organização Criminosa
Especialista ONU
Tribunais de Justiça Estaduais
dependência de álcool
Estatuto da Advocacia
Eduardo Bueno
Alexandre de Morais da Rosa
Teste de paternidade
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Eventos Gratuitos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Seguro
Andressa Magnabosco Koch
Recebimento
Rede Infoseg
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Samuel Mânica Radaelli
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Convenção de Montreal
Centro Acadêmico Hugo Simas
Alex Sandro Barbosa dos Santos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Instituto Jurídico Portucalense
Direito de personalidade
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
despesas nova eleição
Pepperdine University
Lições de Direito Alternativo
Adoção homoparental masculina
Guilherme Alcântara
ADI 5357
Francine Guedes
Paradoxos Penais – Vol. I
Paulo Fonteles de Lima
Vladimir Safatle
Ministério Público da Bahia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Sírlei de Sá Moura
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Yuri Felix
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Desconto no salário
Eslovênia
Exame de DNA
A criminalização midiática do sex offender
Nota de Repúdio
Maciana de Freitas e Souza
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lei Municipal n. 4666/2010
Resolução n. 235/2016
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Recurso em Habeas Corpus
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Combate à tortura
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Universidade de Stanford
Doutor "honoris causa"
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Futuro tecnológico
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Educação de Jovens e Adultos
Revista Pensamiento Americano
Violência contra mulher
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sistema Unificado de Execução Penal
Lei n. 8.038/90
Clube de Regatas do Flamengo
Bloqueio whastapp
PEC 227/2016
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Phillip Gil França
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Devido Processo Legal Substancial
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Reforma da Previdência
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PRefeitura de Jequitibá
Chamada para submissão de artigos
Danos Materiais e morais
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Fabiana Irala de Medeiros
Projeto Releitura
Projeto de Lei 402/15
Wellington Borghi
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Justiça em número 2016
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