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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Confira a programação da VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Wagner Inácio Dias
Jenair Alves da Silva
Clarice Santos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Evie Nogueira e Malafaia
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcello Terto e Silva
Cristiano Botelho Alves
Lucas Laire Faria Almeida
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Celyce de Carvalho Carneiro
Tainá Machado Vargas
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Olívia Maria de Almeida
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Gabriela Balbinot
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Andrezza Anzolin
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Elane Pires Muniz Soranso
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Centros penitenciários brasileiros
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Marlo Almeida Salvador
Paulo Ferrareze Filho
"Doping processual"
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Gabriela Nascimento Lima
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Diogo Bacha e Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Antônio Carvalho Filho
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Juliana Vieira
Paola Alcântara Lima Dumont
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Davi Rodney Silva
André Luiz Maluf de Araujo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jader Marques
Adriana Lopes
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Leal
Thiago Vieira de Sousa
Fábio da Silva Bozza
Tauana Fernandes Fontenelle
Priscila Martins Dias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Amanda Ferreira dos Passos
Sofia Siman Salema
Sandra Cristina Maia
Larissa Zucco
Marcos dos Santos Ito Borem
Saulo Dutra de Oliveira
Alexandre Bahia
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Célia Iraci da Cunha
Rizzatto Nunes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Italo de Oliveira Guedes
José Flávio Bueno Fischer
Bianca Cândido
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Queila de Araújo Duarte Vahl
Maria Eduarda Sagás
Claudia Calmoni
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael Caselli Pereira
Aline Miranda
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ian Martin Vargas
Rafael Silveira de Souza
Abril Uscanga Barradas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ademar Nitschke Júnior
Amanda Arruda
Gabriel Mantelli
Eliza Cerutti
Gustavo de Lima Pereira
José Antonio Herrera
Cristiana Cordeiro
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rafaela Alban
Maurício Requião
Lara Kauark Santana
Wanessa Assunção Ramos
Gilberto Bruschi
Jefferson de Carvalho Gomes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Crédito negativo
Ubiratan de Mattos
Carolina Farkasvolgyi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcelo Andrade de Azambuja
Roberta Oliveira Lima
João de Castro Souza
Guilherme de Luca
Arlene Mara de Sousa Dias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Henry Colombi
Nayder Rommel de Araújo Godói
Silvia Felipe Marzagão
Pablo Freire Romão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renê Beckmann Johann Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vicente de Paulo Barretto
Guilherme Henrique Lage Faria
Daiana Menendez
Jaqueline dos Santos Espíndula
Vinícius Cidral
Marcelo Mazzola
Débora Veneral
Daniel A. Dourado
João Lucas da Costa Silva
Luanna Tomaz de Souza
Nádia de Castro Alves
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Luana Oliveira Araújo
Daniele Lameira
Cristiano Duro
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Gustavo Santana do Nascimento
Marcos Queiroz
José Henrique Mouta Araújo
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Ricardo Washington Moraes de Melo
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Valter Guerreiro
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriela Neckel Ramos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Samuel Silva
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Wagner Francesco
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daiane Carlos Höhn
LETICIA ARENAL
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Joelma C. Sousa
Ricardo Leonel da Silva
Gláucia Borges
Barbara Tude de Souza Ferreira
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Proporcionalidade e isonomia
Amarilis Brito Costa
Nadine Hellen Reis
Suelen Tavares Gil
Theodoro Vicente Agostinho
Recurso Especial
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Marco Aurelio Serau Jr.
Thiago Caversan Antunes
Débora Silva Massulo
Lei Antidrogas
Ana Radig Denne Lobão Morais
Simone Henrique
Ismar Nascimento Jr.
Bruno Espiñeira Lemos
Patrícia Otarão
Marli M. M. da Costa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Conduta atípica
Bianor Arruda Bezerra Neto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Haroldo César Náter
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thiago Priess Valiati
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Flaviane de Magalhães Barros
Regina Geni Amorim Juncal
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
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Maristela Tamazzia dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
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Bianca Rosenthal
Gleucival Zeed Estevão
Espírito republicano
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Fransuelen Geremias Silva
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Fernando Torres
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David T. Queiroz de Souza
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Alana Oliveira
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Charles M. Machado
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Gabriel Quintanilha
Gilberto Alves Júnior
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Flavio Antônio da Cruz
Francisco José Guardini Nogueira
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Vitor Andrade
Paulo César Carbonari
Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Marcia Cristina Xavier de Souza
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Danilo Nascimento Cruz
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João Pedro Gebran Neto
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ubirajara da Fonseca Neto
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Clarissa Demartini
Daniel Willian Granado
Diogo Dal Magro
Mario Porto
Imane Rane
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Mariana Silva Nery
Fernando Rabelo Rodrigues
Adriano Sant’Ana Pedra
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tiago Joffily
Newton Pereira Ramos Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Dalese
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Luccas Tartuce
Bruna Marques da Silva
Ygor Nasser Salah Salmen
Andreu Sacramento Luz
Wellington Jacó Messias
Luís Renato Avezum
Renata Carvalho Amaral
Nelson Rosenvald
Wanessa Almeida
Breno Hoyos Guimarães
João Guilherme Alvares de Farias
João Marcos Braga de Melo
Roberta Moura Faíz
James Walker Júnior
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Joice Graciele Nielsson
Valéria Magalhães Schneider
Ulisses Schwarz Viana
Caroline Farias dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Gabriela M. Menezes
Adalberto Ferrari
Kleber Zanchetta
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Uso indevido de algemas
Norberto Knebel
Kamila Alkmim Nascimento
José Ricardo Caetano Costa
Isabela Albuquerque Mustafa
Jose Luis Bolzan de Morais
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rafael Fernandes Caldeirão
Tabita Aija Silva Moreira
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luiz Ricardo de Castilhos
Alan Pinheiro de Paula
Persecução penal nos crimes tributários
Gustavo Amorim
Andressa Retori Teixeira Maia
José Barroso Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Walter Bittar
Rafael de Araújo Alves
Larissa Thielle Arcaro
João Antonio Tomporoski
Alexander Meurer
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Santos Andrade
Catarina Hernandez Ferri
Daniel Cardoso
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonardo Gomes Fernandes
Alexandre Cesar Pereira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Eric Scapim Cunha Brandão
Thayna Macedo
Pacote de Medidas de combate à corrupção
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme Machado Siqueira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paloma Braga
Fernando Hideo I. Lacerda
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Motta e Correa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Mauricio Antonio Correia
Rafael Alves Bertolusci
Cleopas Isaías Santos
Eron Corrêa da Silva
Gisela Maria Bester
Inês Virgínia Prado Soares
Patrícia Henriques Ribeiro
Gustavo Marques Krelling
Juan David Gelacio Panesso
Paola Bianchi Wojciechowski
Samuel Oliveira Cersosimo
Mario Cesar Andrade
Guilherme Moreira Pires
Luana Barros S. de Souza
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Soraia da Rosa Mendes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Lívio Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
José Ricardo Maciel Nerling
Willian Cleber Zolandeck
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
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Série Cibersegurança II
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Marco Antônio Scapini
João Vitor Ribatski
Raquel Possolo
Phillip Gunther
Paola Furtado
João Victor Rozatti Longhi
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Abraham Hand Vargas Mencer
Editora Tirant Lo Blanch
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Guilherme Mesquita Estêves
Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Giselle da Cunha Cruz
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Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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Davi Arnaut Kraiser
Série eProcesso: prática com teoria
Edson Carvalho
Gizeuda Sousa Rosi
Samuel Lourenço Filho
Carina Bezerra Kobashigawa
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre Carrinho Muniz
Vanessa Saraiva de Abreu
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Daniel dos Santos Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ilana Lemos de Paiva
João Lucas D. de Azevêdo
Homero Chiaraba
Jenifer Rodrigues
João Daniel Rassi
Daniel Brantes Ferreira
Luiza Lopes Bustamante
Violência contra as mulheres
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Luana Renostro Heinen
Vinicius Cardona
Ricardo Antonio Andreucci
Luciano Zanetti
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriela Mendes Machado
Alessandro Rodrigues da Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno da Costa Vaz
Ravi Peixoto
Guilherme Chamum Aguiar
Nilo Carlos Pereira de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Ângelo Boreggio Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Antonio Pedro Melchior
Wellington Jacó Messias
Patrick Lendl Silva
Antonio J. Capuzzi
Alexandre dos Santos Priess
Celso Augusto Uequed Pitol
José de Assis Santiago Neto
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruna Roberta de Borba
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ricardo Fiorin
Priscila Fichtner
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Clenio Jair Schulze
Cristiano Peres Barbosa
Luciano Scheer
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maíra Vida
Dora A. Martins
Léo Rosa de Andrade
Bruce Bastos Martins
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Mauricio Stegemann Dieter
Maria Luiza Ávila
Márcia Cunha Teixeira
Ney Bello
Débora Fernanda Ferreira
Guilherme Freire de Melo Barros
Williams Félix Gomes da Silva
Luana Cabral
Viviane Lícia Ribeiro
Marcos Prata Bentes
Marcelo Veiga Franco
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Sofia Jessica Diaz
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriela Oliveira Freitas
Luciano Franco Ribeiro
William Galle Dietrich
Lucas Machado
Raça
Flávia Pereira Hill
Marcelo Marinho
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fábio Camargo
Cristiano Aparecido Quinaia
Cyntia Possídio
Paulo Antonio Peressin
Ualy Matos
Maica Matos Leão
Willame Parente Mazza
Bruno Campos Silva
Gabriela Maia Rebouças
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriel Teixeira Santos
Adriano Valente
Alexandre Senra
Lorenzo Alvarez de Toledo
r Élida Lauris e Denise Dora
Fabiana Lanke
Gustavo Noronha de Ávila
Samuel Mânica Radaelli
Carmem Cavalcante
Felipe Chiavone Bueno
Mariana Seifert Bazzo
Gustavo de Melo Vicelli
Maria Fernanda Piva
Raphael Augusto
Clarissa Tassinari
Erick Beyruth de Carvalho
Carlos Henrique Soares
Leonardo Oliveira Bernardino
Andreza Pantoja Smith
Daisson Flach
Eduardo Santana Cordeiro
Fábio Alexandre Coelho
Eduardo Rodrigues dos Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Viviane de Santana
Savio Rangel Santiago
Lilian Katiusca
Higor Rezende Pessoa
Carlos Eduardo Martinez
Lucas Varela
Elizabete de Araújo Souza
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Enos Eduardo Lins de Paula
Giovani Clark
Regis Fernando Freitas da Silva
Augusto Barbosa Hackbarth
Iara Antunes de Souza
Felipe Barreto de Melo
Renan Francelino da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Moacir Henrique Júnior
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Bruno Silveira Rigon
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bianca Mendes Pereira Richter
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gabriel Silas
José Luis da Silva Tavares
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Cristina Motta
Hernani Zanin Júnior
Joyce Ariele Silva Meireles
Guilherme Zorzi Rosa
Leonardo de Souza Chaves
Ana Júlia Batista
Fiammetta Bonfigli
Alberto Bastos
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Deckinho Mattos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Barbosa Tellini
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Calvo González
Francisco Pereira Pinto Filho
Mauro Mendes Dias
Jorge Bheron Rocha
Lucas Murilo Wojcik
Karini Nascimento
Sergio Matos
Karina Melo Vieira
Abel Ferreira Lopes Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Julyan Ramos da Fonseca
Marina Cerqueira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aicha Eroud
Camila de Oliveira Koch
Thiago Felício Barbosa Pereira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Almir Megali Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Felipe Montiel
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael Bruno de Sá
Juliana Ramos de Amorim
Nicholas Maciel Merlone
João Victor Carvalho de Barros
Rideko Suzuki
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Israel Lima
Hermes Zaneti Jr.
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Profa Dra Karine de Souza Silva
Antonio Pietro Almeida
Vitor Morais de Andrade
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rosa Benites Pelicani
Fermín Canteros
Thalita Abdala Aris
Mariana Alves Lara
Mônica Bonetti Couto
Vívian De Gann dos Santos
Marina Carneiro Matos Sillmann
Renzo Cavani
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Lucas Vasconcelos Vieira
Maria Carolina Russo
Renato S. S. Schindler Filho
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Vinícius Alves
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Bryan Bueno Lechenakoski
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Daniela Richter
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Raphael de Souza Almeida Santos
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Daniel Octávio Silva Marinho
Renan Levenhagen Pelegrini
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Juliana Lopes
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Lidia Isabel Lira
Marcelo Ferreira Machado
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Ficção académica
Marília Siqueira Costa
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André Alexandre Happke
Rodrigo Bello
Jenifer Carina Pereira
Maira Scavuzzi
Ana Patricia Gonzalez
Juarez Cirino dos Santos
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Germano Rigotti Fiorio
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Fredie Didier Júnior
Bárbara Natália Lages Lobo
Atenuante inominada
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Maria Alexandra Borba
Thaís Rocha Lima
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Izabele Pereira Barra
Dierle Nunes
Caroline Bispo
Luana I. Cabral dos Santos
Casos criminais
Diego Henrique Schuster
Cláudio Rêgo
Lucas Correia de Lima
Renan Apolônio
Isaías Henrique Silva
Emmanuel Dockès
Thaís Boia Marçal
Marcus Vinícius Motter Borges
Eleição presidencial
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Danilo Luchetta Prado
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Rafael Leme Macedo
Ana Claudia de Almeida Garcia
r Luiz Ferri de Barros
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
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Estudantes secundaristas
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Suelen Tavares Gil
Márcia Letícia Gomes
Fernando Hoffmam
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Bruno César Gonçalves da Silva
Fernanda Pacheco Amorim
Desvirtuamento do jurídico
Daniel Gerhard
Claudio Daniel de Souza
Julliana Nogueira Andrade Lima
Michel Zumerkorn Hassan
Elena de Carvalho Gomes
Zulmar Duarte
Marcus Alan de Melo Gomes
Lucas Gabriel Furlan
Talissa Truccolo Reato
Paulo Vinícius Feijó
Karina Almeida Pinhão
Sandra Gonçalves Daldegan França
Jeison Batista de Almeida
Marco Regulatório do Pré-Sal
Tânia Maria Françosi Santhias
Juliana Jacob
Alan Martinez Kozyreff
Marsel Botelho
Eduarda Cruz Daudt
Francielle Oliveira Gadonski
Viviane da Silva Sousa
Matheus Vignatti de Carli
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Anna Carolina Faraco Lamy
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Gilberto Stürmer
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Thiago Vasconcelos Moura
Pedro Roberto Donel
Amarílis Costa
Júlia Guimarães
Ricardo Luna
Fernanda Freitas de Melo
José Calvo González
Rogerio Licastro Torres de Mello
Araken de Assis
Gamil Föppel El Hireche
Vontade de Constituição
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Myrna Alves de Britto
Maira Bianca Scavuzzi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luciane Buriasco Isquerdo
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Mauro Granemann de Souza Neto
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Jaider Esbell
Rodrigo D’Orio Dantas
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Bernardo Cortez
Taysa Matos
Adriano Leitinho Campos
Isis Regina de Paula
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Aline Taraziuk Nicodemos
Denis Donoso
Leonardo Alves Côrrea
Maurício Ramires
Alexandre Coutinho da Silveira
Alexandre Junqueira Gomide
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Pedro Henrique Machado da Luz
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Direitos dos homossexuais
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thaís Mendes Webber Barelli
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Negócios jurídicos processuais
Lenon Gustavo Batista Taques
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Justiça e vingança
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Joselene Negra Black
Kenarik Boujikian
Marcelo Mendes dos Santos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Melina Girardi Fachin
Série eProcesso - prática com teoria IV
Diego Crevelin de Sousa
Giancarlo Montagner Copelli
Marcio Guedes Berti
Gabriel Vitor Nogueira
Poder “Reconstituinte”
Denarcy Souza e Silva Júnior
Isabelle de Cássia Mendonça
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tiago Oliveira de Santana
Felipe André Laranjo
Helga do Nascimento de Almeida
Thiago Siffermann
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexandre Basílio
Nariel Diotto
Flávia Santiago Lima
Larissa Clare Pochmann da Silva
Missael Pinto Zampier
Taynah Ignacio
Nelson Lacerda
Velocino Pacheco Filho
Clécia Cristina Galindo
Bernardo Lima
Diogo Dal Magro
Analice Nogueira Santos Cunha
Débora Spagnol
Bruna Maria Felix
Marina de Carvalho Vieira
André Luís de Lima Maia
Jeovan Alves dos Santos
Matheus José da Silva Dillio
Belmiro Jorge Patto
René Santos Piauilino
Ziel Ferreira Lopes
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mônica Pimenta Júdice
Por Danielle Mariel Heil
Inexistência jurídica
Marcel Lopes
Priscila Serafin Proença
Fernanda Gomes e Souza Borges
Daniel Brajal Veiga
Luciana Berlini
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcelo Palma de Brito
Thiago Brega de Assis
Ana Claudia de Souza Crotti
Gustavo Pereira Freitas
Nara Fernandes Lúcio
Tamires de Oliveira Garcia
RHC 75.800
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
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Carla A. Ventura
André Monteiro do Rosário
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Camila Marques Rosado Ferraz
Roger Feichas
Enzo Bello
Cássio Pitangueira
Henrique Batista Barbosa
Maciana de Freitas e Souza
Ivani Contini Bramante
Futuros profissionais do Direito
Rômulo de Andrade Moreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Sara Oliveira do Nascimento
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Rodolpho Mattos
Thula Pires
Henrique Rabelo Quirino
José Carlos Portella Junior
Suhel Sarhan Júnior
Bruno Taufner Zanotti
Luís Gustavo Reis Mundim
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Camila Sallum
Nota de Apoio
Catherine Juglair Nogari Valente
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Paulo Henrique Oliveira
Carla Dietrich
Alice Bianchini
Vitor Frederico Kümpel
Débora Tavares
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Natalia Cintra
Defensores Públicos
Veranice Melo Frota
Alissar Ali Fahs
Caio Madureira Constantino
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Doacir Gonçalves de Quadros
Ursula Rodriguez Minhone
Pollyanna Maria da Silva
Osvaldo Agripino
Aruani Kindermann Lapolli
Alan Diógenes Rodrigues
Polliana Corrêa Morais
Emanuela dos Santos Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Edenilza Gobbo
Camila Amado Soares
Henderson Fürst
Kamilla Mello
Participação Privada
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Giuliano Tamagno
Lia Testa
Ígor Araújo de Arruda
Igor Cardoso
João Eduardo De Nadal
Henrique Kaster
Emília Queiroz
Cargos públicos de provimento efetivo
Maria Julia Pardal Simonato
Leticia Maria Rosa Alves
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Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Veronica Pacheco Viana
América
Patrícia Cordeiro da Silva
Beatriz Bork
Luíza Nívea Dias Pessoa
Matheus Fanti
Vitor Pereira dos Santos
Brena Bonachini
Marcela Duarte
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mauricio Sousa da Silva
Flora Augusta Varela Aranha
Marcos Paulo Campos
Ravi Peixoto
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Gabriel Miranda
Thereza Christina Nahas
Sandoval Alves da Silva
Edilson Santana G. Filho
Daniela Richter
Igor Guilhen Cardoso
Alexandre de Paula Filho
Fernando José Sampaio Lobo
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Thomas da Rosa de Bustamante
Assis da Costa Oliveira
Andre Vasconcelos Roque
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Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Leonardo Marques Vilela
Kelvin J. Bressan
Júlio da Silveira Moreira
Júlio Cesar Rossi
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Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fernando Goya Maldonado
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Cláudio Lucena
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Gurjão
Rodrigo Frantz Becker
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jefferson Forest
Espetacularização da violência
Gabriel Junqueira Sales
Amanda de Medeiros Lima
Abailard Jose de Sousa Neto
Fernanda Ely Borba
Thaís Magrini Schiavon
Mariana Goulart
Felinto Martins Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mauricio Mota
Fernanda de Oliveira Crippa
Laura Dutra de Abreu
Alan Siraisi Fonseca
Larissa Borges Fortes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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Felipe Wild Varela
Gustavo Roberto Costa
Victor Labate
Wagner Yukito Kohatsu
Luciana da Silva Caseiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rafael Bertoldi Pescador
Roberto Barbosa de Moura
Fernanda Donadel da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
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Cândido Furtado Maia Neto
Ricardo Pires
Anderson Nazário
Eduardo José da Fonseca Costa
Lia Raquel Bloos Mossini
Carolina Heloisa Guchel Berri
Larissa da Silva Lopes
Letícia Pereira de Araújo
Daniela Campos Cerullo
Mamadú Saido Djaló
José Humberto Pereira Muniz Filho
Violações de direitos humanos
Afrânio Silva Jardim
Gabriel Bulhões
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carolina Moraes Migliavacca
Marcos Catalan
André Luis Callegari
Série eProcesso – prática com teoria III
Maíra Marchi Gomes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Joana Ribeiro
Magnum Roberto Cardoso
Jarbas Matos
Samuel Medeiros Rocha
Rodrigo Becker
Juliana de Alano Scheffer
Eduardo Silva Bitti
Thomas Bustamante
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Igor Labre de Oliveira Barros
Marcelo José Madeira Mauad
Amanda Souza Batista
Daniel da Costa Gaspar
(Sub)Versões Processuais Penais
Thiago Minagé
Lygia Molina
Igor Raatz
Fernanda Tanus Costa
Coriolano A. Almeida Camargo
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rafael Almeida Santos da Luz
Mauricio Ferreira Cunha
Mariana Lopes
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Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Philipe Benoni Melo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Camila Holanda Aragão
Bernardo Britto Guerra
Manuel Martín Pino Estrada
Misoginia
Dayana de Carvalho Uhdre
Antônio Julião da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Gabriela Samrsla Möller
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Mª Emília M. de O. Queiroz
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paulo Incott
Amanda Avansini Arruda
Júlia Quaresma Passos Jorge
Poeta Ali Agora
Ruy Freire Ribeiro Neto
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Extensão Direito das Mulheres
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Everton Sarraff Nascimento
Eduarda Couto Pessoa Othero
Larissa Janoni de Araujo
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Ezilda Melo
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Empresa de Telefonia
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Fornecimento de fraldas
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
1º Congresso de Criminologia(s)
Lorena Silva e Silva Faustino
Cursos
Ian Martin Vargas
tema 945/STJ
Coerência e Verdade em Direito
Buraco em via pública
IMESB
Pamela Medeiros Gomes
TRT9
Irineu Siqueira Leite
Imigração
Regime prisional
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Gustavo Nascimento Tavares
e-JT
Luis Leandro Gomes Ramos
Cão Guia
Mesa de Estudos e Debates
Objetivo 16
Salah Khaled Jr
Raphael Zanon da Silva
UFOP
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Érica De Kássia Costa Da Silva
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Luiz Inácio Lula da Silva
Leonardo Costella
PJe-Mídia
Edital publicado
Execuções
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Isabel Bueno
Daniel da Costa Gaspar
Liminar em Habeas Corpus
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Resolução 125 do CNJ
Guilherme Christen Möller
Karla de Souza de Oliveira
Registro
Bloqueio judicial do WhatsApp
João Pedro Coutinho Barreto
Márcio Ferreira
Natália Barroca
Direito à Privacidade
PEC 209/2012
Gabriel Serra
Camila Ponciano
Nova Súmula
Uso do telefone celular
LGBTI
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Polícia Civil do Distrito Federal
II Jornada Jurídica de Cascavel
Vade Mecum Método Internacional
Editora Empório do Direito
Leonardo Godoy Drigo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alessa Pagan Veiga
Estágio
“fosfoetanolamina sintética”
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
interpretação conforme
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Caroline Ribeiro dos Santos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Jornal
Thaís Alves da Silva
Camarões
Mayara Pellenz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Indenização seguradora
Revista Civitas
SMS
Revista Contextos Clínicos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Canibalismo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Enem 2016
MARCELO MARQUES
Davi Pereira Junior
Paulo Thiago Fernandes Dias
Samila Gusmão Kalif Pereira
Dívida de condomínio
Rodeio
Matias Hillesheim Stecker
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Crime de Furto
Cadastro Nacional de Adoção
Segurança Digital
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Cristiano Botelho Alves
Associação Brasileira de Direito Processual
Investigação Social
Desocupação UESB
África do Sul
Presídio Central de Porto Alegre
Violencia Domestica
Beatriz Zapelini
Resolução 225
Daniel Roberto Hertel
PEC 287/2016. ADPF 438
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Direito de imagem
Antonio Marcos Gavazzoni
Prazos
Revista Iuris in mente
Alan Kardec Cabral
Regime domiciliar
Auxílio Transporte para magistrados
Audiência por videoconferência
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
r Luiz Ferri de Barros
Reclamação
COLCRIM Chile
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Agravo de Instrumento
Desembargador Sérgio Luz
Heloísa Husadel Telles
Djonatan Batista de Lima
Aplicativo CPC Anotado
pedofilia na internet
TRF da 3ª Região
Madrid
8ª Vara Federal de Florianópolis
Indeferimento da inicial
Revista de Direito Alternativo n. 01
Projeto Cronos
Cursos Gratuitos
Rotativo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Acesso à Jurisdição
TC elaborado pela PM
Catherine Figueiredo Escobar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Amanda Perrone Ausier
Universidade Pública
I Jornada de Direito Processual Civil
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Projeto “Integra-Idoso"
Estelionato emocional
Peter Gabriel Molinari Schweikert
WebRadio TJSC
Formulário digital
Marcos Eberhardt
Medida Provisória nº 712
Tiago Protti Spinato
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Jaqueline Damasceno Alves
Rafael de Deus Garcia
Resolução n. 175 CNJ
Marlo Almeida Salvador
Un News
Alexandre Wunderlich
Estudar Fora
Curso de Direito Penal Didático
IX Semana Jurídica
Clair Jucerlei Mendes
Súmulas
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Decreto Presidencial
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Transferência para hospital
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Faculdade de Direito de Vitória
Fernando A. N Galvão da Rocha
Tráfico internacional de drogas
Maíra Marchi Gomes
Armando Júnior da Silva Gadelha
Chamada pública
Jonathan Cardoso Régis
Diego Augusto Bayer
Michelli Giacomossi
O impacto da lentidão da Justiça na economia
AP470
Lauro do Nascimento Pereira
Remoção de presos
Art. 111 da LEP
SP
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Eduardo José da Fonseca Costa
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Julio Castro
Reconhecimento fotográfico
Direito Público Temas Atuais
Renda Mínima
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Andressa Magnabosco Koch
Massacre Manaus
situação de emergência
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Paris
Decreto 8.789
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Saiba Mais
Mentalidade Inquisitória
Alexandre Hardt Bortolotto
Thiago André Silva Gonçalves
TRF2
Gaspar
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Thayla Fernandes
Organização das Nações Unidas
Repetitivo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Ilicitude das Provas
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Depósito recursal
CEPAL
mediação virtual
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cargo de Secretário de DiligênciaS
Gilberto Souza dos Santos
Oficiais de Justiça
Seguro
Motorista
Comunicação ONU
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
padrão internacional de segurança
Erro médico
Direito Penal da guerra às drogas
Víctor Minervino Quintiere
Nota
sistema de justiça e segurança pública
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Decreto 8.615
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
IPEBJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
Código Penal de 1940
Eleonora Mesquita Ceia
Séries
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Estresse ocupacional
controle social e falsas promessas
Direito das Migrações Transnacionais
Tema 98 STJ
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Regime disciplinar diferenciado
João Paulo Allain Teixeira
João Vítor de Araújo Santos
Curso de extensão
O Direito Penal em Tempos Sombrios
RAECC
Ricardo Martins
Medidas cautelares a parlamentares
Lei nº 8.036 de 1990
Dia do Orgulho LGBT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
José Ewerton
Entrevista do dia
Recurso de Revista
Francisco Ferreira
Código de Ética Médica
societas sceleris
Audiência de Custódia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fernando Pegorini
XX Semana Jurídica
Tiago do Carmo Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Marcello Pietro Iacomini
Diego Zysman Quirós
Plantão Judiciário
Indonésia
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Países latino-americanos
PLS 280/2016
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Instalação dos cursos jurídicos
Charles M. Machado
INCADE
Germano Schwartz
data-base
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fabricio da Mota Alves
Imprensa
Uniplac
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vitor Dias Conceição
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Citação e intimação
Assessoria para mulheres
Denúncias contra Aecio Neves
Danos morais
Adoção em conjunto de irmãos
PCRJ
ACAD
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Holocausto
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Execução provisória da pena
BNMP 2.0
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
PLC 20/2016
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Concurso público para cartórios
Arrecadação de Verbas Públicas
Homenagem a Imre Kertész
Operação Greenfield
Suspensão Processual
Princípio da insignificância penal
Citação eletrônica
Processo Penal e Garantias
Estudos Feministas
Fernanda Fragoso
Ex-presidente Lula
Pedro Valença Resende Ferreira
Bloqueador de celular
Século XXI
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Perna-de-pau
Fundo de Assistência Parlamentar
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Rilmo Braga
CPGUFSC
Justiça em Números
Isaac de Luna Ribeiro
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Maurício Correia
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Intimações
TJMS
Irlanda
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tainá Fernanda Pedrini
Judiciário paulista agora é 100% digital
Theodoro Vicente Agostinho
DPMS
terras de cultivo de drogas
Gabriel Martins Furquim
Rodrigo Medeiros da Silva
Danos Materiais e morais
Daniel Soifer Kriger
Telismar Aparecido da Silva Júnior
UNIJUI
Wagner Balera
Samuel Mânica Radaelli
Cinema Educativo
artigo 33 do CP
Estudos Constitucionais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gestão da Terceirização do Trabalho
Boletim RDL
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Servidores e Juízes
Coletivo Lapices
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Consulta
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Decreto 27.784/1950
Instituto Conectas de Direitos Humanos
impenhorabilidade
Defensores Assassinados no Maranhão
instituições financeiras
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Vitor Augusto Faria Pereira
Polônia
Henrique Telles Vargas
Lei 13.270
Organização Mundial da Saúde
Joaquim Leitão Júnior
Pedro Scuro Neto
Previdência Social
Matheus Souza
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Roberta Lídice
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Confisco de Bens
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei 9.099/1995
Imigrantes
Jhonathan Fávero
Direito Imobiliário
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decreto de indulto 2016
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mackysuel Mendes Lins
Lei 11.340/2006
Alimentos no âmbito internacional
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Juíza Maria Clara Sottomayor
Alice Hammes
Roberto Epifânio Tomaz
Lançamento de nova edição
Constituição Italiana
Visita Presídio Central Porto Alegre
reunião com presidentes dos TJs.
Comunidades carentes
Diploma de 3º grau
MPMS
Coreia do Sul
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Estado Democrático de Direito
Reforma previdenciária
Desocupação de estudantes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
LC 158/2006
Albie Sachs
ONU Brasil
O Direito Achado na Rua
Exportação
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Diplomatas
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Processo de Impeachment
Gustavo Noronha de Ávila
Saúde
Acidente de trabalho
A Índole Filosófica do Direito
pena mínima
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Requerente de asilo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Legislação Alemã
João Otávio de Noronha
Aula online e gratuita
Trabalho de Conclusão de Curso
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Proteção jurídica
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Child Best Interest
Direito Ambiental
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Encontro
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Prefeito
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Renata Torri Saldanha Coelho
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Concurso de Bolsas
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
FHC
Contas Presidenciais
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ADI 5645
Wagner Armani
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei Complementar 197/2000
Direito sucessório
Câmara de Vereadores
Reforma da política de drogas no Brasil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Raphaela Lopes Rodrigues
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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OAB/MG
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Abril Uscanga Barradas
TJRO
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Gianfranco Silva Caruso
OMS
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Bem imóvel
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Legislação russa
Renda Mensal Inicial
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Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Remição pelo estudo
Microcefalia
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Massa Falida
Equipamento para Blindar a Sociedade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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orçamento público
Direito do Consumidor
Superior Tribunal de Justiça
Racismo Institucional
Roubo de carro
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Participação nos Lucros e Resultados
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Seguro de Vida
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Lei n. 8.213/91
Direito costumeiro
Partilha de bens
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Ação Cautelar 4327
Debate
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Safira Bonilha de Oliveira
luta pelos direitos
Processo Penal no Limite
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Navegador
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Restituição de valores
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Evinis Talon
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Congresso dos Estados Unidos
Abuso de autoridade
Especialização em Direito e Economia
Súmula 719 do STF
Tempo de Resistência
Apadrinhamento de crianças
Rita Matos Coitinho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ísis Fontenele
Consolidação das Leis do Trabalho
INQ. n. 4483
Lista
João Chiesa Farias
Medida Provisória 759/2016
PLC 79/2016
Mário Cesar Andrade
Direito Penal: Parte Especial
Resolução n. 235/2016
Educação Pública
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Decreto 8.615/15
Resoluções NCPC
Morgana Machado
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Luiz Fernando Moreira
Escolas
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Casa das Américas
Expropriação
Mateus Sampaio Aranha
Crime de ameaça
Contagem de prazo
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Cartilha completa com as instruções de uso
Fernando Henrique Cardoso
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IRDR
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Isadora Nunes
Bruna Silva Carvalho
UNISUL
Curso de Direito
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Congelamento de ajustes
Curso de Direito Internacional Público
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TJMT
Vestibular Udesc
Ditadura Chilena
Aramis Nassif
Audiência de custódia de foro privilegiado
Dinamarca
Imersão na Selva Amazônica
Homeoffice
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Arthur Martins Andrade Cardoso
Pretensão Punitiva
13.271/16
Guilherme Wunsch
Eugeniusz Cruz
Aplicativos de Celular
Adimplemento Substancial
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Acusada gestante
PJSC
Direito Interncional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Direito Humanos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Otelo
27 anos do ECA
Gilberto M. A. Rodrigues
Maria Antonieta Fernandes
Monografia
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Rádio Web Justiça do Maranhão
Crimes da Ditadura Militar
Politie Nijmegen-Zuid
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ricardo Bucker Silva
Torcedores
Fabíola de Oliveira Brum
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Marcelo Guerra
Edson Silva Barbosa
Gabriela Mendes Fontana
Legislação Francesa
Paulo Silas Taporosky Filho
Promoção das Diversidades
ameaça espiritual
Alexandre Matzenbacher
CIDIL
Marcelo Figueiredo
Vitor Sousa Freitas
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Luis Henrique Braga Madalena
Formação Promotoras Legais
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Cartilha de orientação
Morgana Henicka Galio
Comunidade jurídica brasileira
Medidas alternativas
José Luiz Toro da Silva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
João Marcos Braga
Ana Luisa Buzaid
uso de marca
Publicidade abusiva
Tragédia de Mariana
Crime de perjúrio
Gustavo Henrique Aracheski
Jean Rodrigues Salles
telefonia celular
Lei nº 9.099/95
comemoração 125 anos
alcoolismo
Manuela Valim Charpinel
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Giancarlo Silkunas Vay
Kátia Debarba Machado
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Acordo de paz na Colômbia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Revista Eletrônica da ABDConst
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Mortes e lesões causadas por policiais
Assis da Costa Oliveira
Camila Berni
Precedentes Judiciais Vinculantes
Tradução Regras de Bangkok
PUC-MINAS
EAD
Precatórios
João Vitor Cardoso
Clarissa de Cerqueira Pereira
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Transparência Internacional
Comissão Especial
Trabalho remoto
REsp 1428493
Raissa de Cavassin Milanezi
Furto em estabelecimento comercial.
Clube de Regatas do Flamengo
Voto divergente
Processos
Ensino de Processo Penal
Mensageira da Paz
José Emílio Medauar Ommati
Dolivar Gonçalves Junior
José Maria Zanuto
Thiago Brega de Assis
assédio sexual em metrô
Gabriel Gómez Benitez
Salto mortal
Yuri Calixto
Regulamentação do uso das algemas
Recomendação 44/2013
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Direito à inclusão
Benigno Núñez Novo
intoxicação alimentar
Alexandre de Morais da Rosa
Defensor público José Ivan
PLS 288/2013
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal de Justiça de Goiás
Mutilação Genital Feminina
II Simpósio de Direitos Humanos
UNISINOS
Romênia
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Universidade Estadual de Maringá
Equador
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Bolsas para Mestrado
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Reforma do Ensino Médio
Regras da previdência
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Curso Novo CPC
Antecedentes Criminais
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Projeto Ronda Maria da Penha
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carta
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Revista UERJ
Resolução n. 155/2012
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
MPSC
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Honorários Advocatícios
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Tribunais de Justiça Estaduais
Filmes Africanos
Revista da AGU
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Consulta CNJ
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Direito Contratual
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Indicação Literária
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III Simpósio de Direitos Humanos
Cultura da sentença
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Direitos do trabalhador doméstico
Inclusão
Atahualpa Fernandez
Felipe Dalenogare Alves
Advocacia catarinense
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Produtividade
Entrevista com Freud
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Indulto/2016
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
OIT
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
IPDMS
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Máfia chinesa
Resolução 213/2015
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Banco Mundial
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Atividades Complementares Eletivas
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Instituto Patrícia Galvão
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Pessoas portadoras de deficiência
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Brexit
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contratos de mútuo
Cultura da Punição
Cinemas
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Fabiola Marese de Freitas Grotto
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Projeto de Lei 3.277/2012
Chicago
Cadastro Nacional da Adoção
Mestrado e Doutorado 2017
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Paula Naves Brigagão
Renajud
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Sedec
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Audiências de custódia
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Antecipação de Tutela
base de cálculo de honorários
IX Encontro Nacional do CONIMA
Reino Unido
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Relação de consumo
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Afrodescendendes
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Suprema Corte do Chile
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Interrogatório informal
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Imóvel SFH
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Casamento Infantil
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Massacre em presídios
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Rede Infoseg
Vítimas de Tortura
Proteção à identidade de gênero
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Atividade Especial
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Projeto de Pesquisa
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Turismo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Robert Alexy International Legal Seminar
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Tribunal de Contas da União
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Ivar Hartmann
Metodologia da Pesquisa
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TRT-MG
Quilombos
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Fraude em Título de Eleitor
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Responsabilidade solidária
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João Salm
Registro profissional
Oportunidades
Código Tributário nos Tribunais
Sistemas Processuais Penais
Gestantes
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Bruno Milanez
Walder Araújo de Oliveira
Corréus
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Infração na adolescência
Ministro Og Fernandes
Lívia Lucca
Países Lusófonos
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Geovane De Mori Peixoto
MPM
PFDC
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Confederação Brasileira de Futebol
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Revista Avant
Documentários
Rennan Herbert Mustafá
Paternidade
Adicional de Periculosidade
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lei 9.099/95
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Dra. Annette Cardoso Rocha
Bárbara Lopes Gomes
Márcia Krischke Matzenbacher
Cumulação de pensões
TRT 10ª Região
Francisco Sannini Neto
Rafael Fernandes Caldeirão
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Resolução nº 400/2016
José Roberto Moreira
Airton Gomes Braga
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
UFG
Palácio do Planalto
Tribunais de Justiça
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
2ª Câmara Criminal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Projeto de Lei 3.729/04
Doação de Órgãos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Filipe de Morais
Hugo Fernandes Matias
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Oriente Médio
Emenda Constitucional 74/2013
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Poligamia
Endividamento
falta de decoro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei Complementar 73/93
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
art. 385 do CPP
Adel El Tasse
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convicção religiosa
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Pesquisa Acadêmica
Concursos Públicos
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Princípios Processuais Constitucionais
Testemunha de uma barbárie
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Condomínio
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PEC nº 287/2016
Revista Jurídica Actualidad Penal
LEI 13.300/16
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Crise financeira
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Estado e Constituição
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Curso Novo CPC EAD
Centro de mediação
Direito de Gênero
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vidade político-partidária
Abolicionismos e cultura libertária
Obrigação Impossível
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei 13.269/15
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Bruno Luís Marques Hapner
Seguro obrigatório
Adilson Pires Ribeiro
RG
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Dra. Maria Lucia Karam
Criminologia Forense – Tomo I
intercâmbio de jurisprudência
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Paolo Lollo
Estudante
GLBTs
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Não é não
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ministro José Barroso Filho
Decisão colegiada
Juliana França David
Cartilhas
agravo interno e embargos
Encoge
Ígor Araújo de Arruda
Nicola Patel Filho
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Lei 5.889/73
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Antecipação de prova no processo penal
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Habeas Corpus nº 387244
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Quadro Saiba Mais
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Audiência de Conciliação
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Lei 8.137/90
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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