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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Daniel Colnago Rodrigues
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Mauricio Stegemann Dieter
Pablo Freire Romão
Sandro Luiz Britto Sprenger
Eduardo de Avelar Lamy
Felipe Fernandes Pinheiro
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Elizabete de Araújo Souza
Maurilio Casas Maia
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcelo dos Santos Melo
Daniel Brandão
Maria Walkiria Cabral
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcelo Ricardo Colaço
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Francisco Walter Rêgo Batista
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rafael Felgueiras Rolo
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Miguel Gomes Regedor
Thais Nogueira Lopes
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Francisco José Guardini Nogueira
André Amorim de Aguiar
Wellington Jacó Messias
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Mesquita Estêves
Gustavo de Melo Vicelli
Leonardo Gomes Fernandes
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Kássio Henrique S. Aires
Ricardo Luna
Série Cibersegurança II
Cristiano Duro
Queila de Araújo Duarte Vahl
Flávia Santiago Lima
Debora Vieira
Mark Pickersgill Walker
Suhel Sarhan Júnior
Alan Furtado
Bernardo Britto Guerra
Ianê Santos dos Santos
Daniel Cardoso
Tabita Aija Silva Moreira
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Leonardo Carvalho Moura
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lara Teles Fernandes
Alexandre Carrinho Muniz
Guilherme Freire de Melo Barros
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Alfredo Copetti Neto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Luís Renato Avezum
Victor B. Gonçalves
Daniela Campos Cerullo
Giuliano Tamagno
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Melo Franco Bahia
Taysa Matos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Paulo Vinícius Feijó
Isabela Sousa Bestetti
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Regis Fernando Freitas da Silva
Larissa Mozzatto Risério
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Agrotóxicos
Renato S. S. Schindler Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Araken de Assis
Guilherme Christen Möller
Eduardo José da Fonseca Costa
Phillip Gunther
Alissar Ali Fahs
r Élida Lauris e Denise Dora
Hugo Melo Falquer
Giovani Clark
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniel da Costa Gaspar
Diogo Bacha e Silva
Nilzo Felisberto
Fernanda Pacheco Amorim
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Paulo Lenzi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Nathália Christina Caputo Gomes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maria Victória Jaeger Gubert
Giancarlo Montagner Copelli
Abraham Hand Vargas Mencer
Plínio Gentil
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Denis Donoso
Marcelino Sato Matsuda
Javier Diez García
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Charles da Costa Bruxel
Lenio Luiz Streck
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Roney Fagundez Ávila
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Juliana Simone Nandi
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Arlene Mara de Sousa Dias
r Rodrigo Wasem Galia
Deckinho Mattos
Amanda Ferreira dos Passos
Rafaela Alban
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Jorge Bheron Rocha
Clarissa Tassinari
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Gustavo Roberto Costa
Luiz Ricardo de Castilhos
Marly Fernandez
Fernanda da Silva Lima
João Lauro Serpeloni
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Aicha Eroud
Gabriela Oliveira Freitas
Injustiças raciais no Brasil
Carlos Augusto Ribeiro
Alexandro Marcel
Lorena Vasconcelos Porto
Ricardo Pires
Evandro Regis Eckel
Antonio Pietro Almeida
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bernardo Cortez
Rafael de Araújo Alves
José Gouvêa
Luis Henrique Braga Madalena
Martina Silvestri
Caelen Barros
Rubens Almeida Passos de Freitas
Julia Santi Fischer
Alexandre Cesar Toninelo
Regiane Nistler
RHC 75.800
Marcelo Buzaglo Dantas
Carolina Lacerda Machado
Andrezza Anzolin
Luana Oliveira Araújo
Lucas Lanner De Camillis
Abel Ferreira Lopes Filho
Letícia Bittencourt
Josiani da Silva Pospichil
Marcelo Maduell Guimarães
Andrea Simone Frias
Marilena Wolf de Mello Braga
Paula Rodovalho
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Daniella Teixeira
Raígor Nascimento Borges
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fernando Henrique Cardoso
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tiago de Lima Santos Reid
Belmiro Jorge Patto
Renê Francisco Hellman
David Tarciso Queiroz de Souza
Marcela Münch
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marisa Falcão
Milena Márcia de Almeida Alves
Fábio Jun Capucho
Erica Alves Aragão
Daniel Gerhard
Rosimeire da Silva Meira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Daniel Octávio Silva Marinho
André Luís de Lima Maia
Vinícius Cidral
Karen Munhoz
Rafaela Silva Garcez
Eric Cwajgenbaum
Alana Oliveira
Marina Barcelos de Oliveira
Carla Benitez Martins
Jefferson Augusto de Paula
Sergio Matos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
¿Quién vigila a los vigilantes?
Tauana Fernandes Fontenelle
Edson Carvalho
Emily Fidelix
André Fernandes
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Luiz Carlos de Andrade
Augusto Barbosa Hackbarth
Adriano Sant’Ana Pedra
André Antônio Gavazini
Sinara Adriano da Trindade
Eduardo Rodrigues dos Santos
Filipe Reinert
Juliana Vieira
Tatiana Sogari Tormem
Camila Renata Leme Martins
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
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Antônio Julião da Silva
Caelen Yumi Takada Barros
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Gustavo de Lima Pereira
Fernanda de Oliveira Crippa
Monica Cecilio Rodrigues
Carlos Augusto de Assis
João Eduardo De Nadal
Adriano Soares da Costa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Caso Althusser
André Felipe Oliveira Moraes
Lazara Carvalho
Tayane Caruso do Valle
Henrique Kaster
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Laura Cascardi
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
r Breno Novelli
Anthony Thiesen
Cândice Lisbôa Alves
Bruno Marques Ribeiro
Leonardo Godoy Drigo
Lívio Oliveira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Gláucia Borges
Luccas Tartuce
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Camila de Oliveira Koch
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luis Gustavo Cardoso
Diogo Dal Magro
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
S. Tavares-Pereira
Renato Mantoanelli Tescari
Felipe Bertazzo Tobar
Carlos Alberto Farracha de Castro
Haroldo César Náter
Tânia Maria S. de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
José Adaumir Arruda da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Guilherme Bonato Campos Caramês
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Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Marcos dos Santos Ito Borem
André Leivas de Araújo Vianna
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Ciro de Souza Brito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Josevando Souza Andrade
João Paulo Lordelo
Jaqueline Moretti Quintero
Fabiana Otero Marques
Sofrimento
Delano Câncio Brandão
Bianca Cândido
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriela Samrsla Möller
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Sabrina de Paula Braga
Andreu Sacramento Luz
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ismar Nascimento Jr.
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gilberto Stürmer
Ivana Leite Ruiz
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Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando Antunes Soubhia
Rafael Ramos Rodolfo
Higor Rezende Pessoa
Rafael Faria Basile
Gabriela Essig
Marcia Cristina Xavier de Souza
José de Assis Santiago Neto
Guilherme Sarri Carreira
Dierle Nunes
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fabíola Sucasas
Paloma Leles
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Sistema Penal do Rei Midas
Breno Botelho Vieira da Silva
Luciana Pimenta
Carla Joana Magnago
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Efson Lima
Vinicius Silva Lemos
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Constelação Familiar Sistêmica
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Victor B. Gonçalves
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Franceline Franco
Caroline Ribeiro dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Sandra Cristina Maia
Ludmila Ângela Müller
Vitor Santos Andrade
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rodrigo Frantz Becker
Maria Alexandra Borba
Mamadú Saido Djaló
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luara Colpa
Leonardo de Oliveira
Amanda Rodrigues Alves
Gabriela Mendes Machado
Thalita Caroline Faria de Assis
Willame Parente Mazza
Roberto Bona Junior
Josiane Antunes
Fernanda Becker
Ana Paula Rengel Gonçalves
Aicha Eroud
Valéria Magalhães Schneider
Eder Fernandes Santana
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Tamires de Oliveira Garcia
Daniel Thiago Oterbach
Thayna Macedo
Israel Lima
Marcelo Andrade de Azambuja
Inexistência jurídica
Léo Rosa de Andrade
Igor Labre de Oliveira Barros
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maria Luiza Gorga
Patrícia Leite Carvão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Roberta Aparecida Varaschin
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Daniel Dore Lage
Priscila Serafin Proença
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Euclides Santos Bittencourt
Larissa Janoni de Araujo
Carla Mari Robaina Marcondes
Lidia Isabel Lira
Fernando César Costa Xavier
Rafael Tubone Magdaleno
Uso indevido de algemas
Camila Sallum
Vitor Morais de Andrade
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Gustavo Tiroli
Hélio Rubens Brasil
Alan Diógenes Rodrigues
René Santos Piauilino
Mariana Lamassa da Fonseca
Elisa Berton Eidt
Daniel Willian Granado
Mario Porto
Bruno Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Monique Pena Kelles
Alexander Meurer
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Moacir Henrique Júnior
Guilherme Moreira Pires
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Geraldo Marcell Azevedo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Kleber Zanchetta
Thiago Minagé
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Feitosa da Mata
Carla A. Ventura
Cristiane Rodrigues Iwakura
Henderson Fürst
Elisa Costa Cruz
Olavo de Oliveira Neto
Rosane Leal da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Samuel Oliveira Cersosimo
José Ricardo Caetano Costa
Diego Crevelin de Sousa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marco Regulatório do Pré-Sal
Márcia Cunha Teixeira
Guilherme Vale Brum
Vinícius Anacleto Burato
Tânia Maria Françosi Santhias
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Pierre Moreau
André De Marco
Giselle Couy
Teresa Arruda Alvim
Karini Nascimento
Marcelo José Madeira Mauad
Ricardo Antonio Andreucci
Patrícia Cordeiro da Silva
Gil Ramos
Adriana Lopes
João Lucas da Costa Silva
Gustavo Rocha Martins
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Andressa Retori Teixeira Maia
Willian Alex Sander Amorim
Suzany Brasil
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Ivo de Sousa
Gustavo Borges Mariano
Geovana Leme
Joseane de Souza
Enos Eduardo Lins de Paula
Grace Menck Figueroa
Wagner Francesco
Lucas Machado
Téssia Gallina Jorge
Manoel Cardoso Helfer
Guilherme Machado Siqueira
Clécia Cristina Galindo
Mauricio Antonio Correia
Diogo de Oliveira Gomes
Juliane Facó
Tainá Machado Vargas
Eduarda Cruz Daudt
Maurício Gomes Pereira França
Débora Costa Ferreira
Cláudia Toledo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcos Paulo Sousa Campelo
Evie Nogueira e Malafaia
Suzany Lima do Nascimento
Larissa Borges Fortes
Bruno Guimarães Pedrosa
Heitor Pergher
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Poder “Reconstituinte”
Gamil Föppel El Hireche
Camila Marques Rosado Ferraz
Amanda Muniz Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Wagner Luis Padilha
Emrich Sá
Carlos Henrique Soares
Monique Pena Kelles
José Edvaldo Pereira Sales
Augusto Jobim do Amaral
Yuri Calixto
Jackson Silva Wagner
Cristiano Botelho Alves
Eduarda Couto Pessoa Othero
Rafael Alexandre Silveira
Anderson Morais
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Camargo
Caroline Farias dos Santos
Igor Domingos do Altíssimo
Alberto Silva Franco
Lúcio Delfino
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adriana Gonçalves Cravinhos
Direitos dos homossexuais
João Antonio Tomporoski
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paulo Natanael Vieira Lima
Rafael de Deus Garcia
Ademar Nitschke Júnior
Amanda Ferreira dos Passos
Leandro Bastos Nunes
Marcelo Pichioli da Silveira
Marcelo Oliveira de Moura
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rodrigo José Leal
Lucas Varela
Luana Barros S. de Souza
Editora Tirant Lo Blanch
Natalia Cintra
Matheus Felipe de Castro
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Mazzola
Nic Cardeal
Luís Eduardo Colavolpe
Luiz Elias Miranda
Mariana Rodrigues Veras
Marco Couto
André Monteiro do Rosário
Luana Andrade
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Emerson Garcia
Victor Labate
Gustavo de Almeida Ribeiro
Wellington Jacó Messias
Valdemar Gomes
Talissa Truccolo Reato
Maria Francisca Accioly
Lia Raquel Bloos Mossini
Angélica Mota Cabral
Gizeuda Sousa Rosi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Deonísio Koch
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Thaís Boia Marçal
Giovani dos Santos Ravagnani
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Thiago Vasconcelos Moura
Marcela Duarte
Fabrício Reis Costa
Paulo Henrique Oliveira
Fernanda Melo Silva
Gustavo Dayrell
Antônio Aurélio de Souza Viana
Flávia Ávila Penido
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Caroline Machado Medeiros
Lenon Gustavo Batista Taques
Ravi Peixoto
Fábio Guimarães Timponi
Bruna de Souza Fernandes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fábio de Oliveira Camillo
Maica Matos Leão
Helena Patrícia Freitas
Adriano Leitinho Campos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Julyan Ramos da Fonseca
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Herval Sampaio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Jenifer Carina Pereira
Thais Mello Doleys
Schirley Kamile Paplowski
Elias Jacob Neto
Marina Peixoto Dias
(Sub)Versões Processuais Penais
Tiago Oliveira de Santana
Anna Júlia Santana Vicente
Lucas Nicholas Santos de Souza
Walter Gustavo da Silva Lemos
Guilherme Alcântara
Raphaella Reis de Oliveira
Daniel Brajal Veiga
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda Frizzo Bragato
Glauco Salomão Leite
Luciana Chemin
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rafael Bruno de Sá
Myrna Alves de Britto
Amanda Ribeiro dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Mário Cesar Andrade
Rodrigo Fernandes
Thais Silveira Pertille
Autoritarismo nacional
Larissa Zucco
Série eProcesso – prática com teoria III
Heitor Vitor Mendonça Sica
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Izabele Pereira Barra
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruna Caroline de Oliveira
Alexandre de Morais da Rosa
Dayana de Carvalho Uhdre
Tiago Zagonel
Carolina Sena Vieira
Luciana Berlini
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ian Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Alberto Jonathas Maia
Felipe Montiel
Vinicius Cardona
Pollyana Maria da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rodrigo Portela Gomes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
LETICIA ARENAL
José Calvo González
Amanda de Medeiros Lima
João Victor Mingorance
Bruno Lopes Ninomiya
Stela Adriane
Gleidson Renato Martins Dias
Fernando Torres
Centros penitenciários brasileiros
Alexandre Ávalo Santana
Germano Rigotti Fiorio
Paula Saleh Arbs
Fernando Filgueiras
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Kelvin J. Bressan
Modelo aristocrático de Direito
Alan Pinheiro de Paula
Vitória Passini
Ana Sophia Brioschi Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Eduardo Pazinato
Richard Quispe Salazar
Bruna Roberta de Borba
Nilza Sarneski
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexandre Morais da Rosa
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Caio Vlasak
Leonard Schmitz
Diogo de Paula Papel
Juraci Mourão Lopes Filho
Flávio Quinaud Pedron
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Iolmar Alves Baltazar
Bruna Marques da Silva
Gisela Maria Bester
Haneron Victor Marcos
Katarina Peixoto
Thaís Rocha Lima
Afrânio Silva Jardim
Arthur Corrêa da Silva Neto
Rodrigo Pontes Raldi
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gilberto Alves Júnior
Renê Beckmann Johann Júnior
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Carlos Portella Junior
Julio Guilherme Müller
Edgard Usuy
Karina Almeida Pinhão
Flavio Antônio da Cruz
Vinicius Gregório
Juliana Ramos de Amorim
Renata Moreira da Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Alessandro Rodrigues da Silva
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Sandoval Alves da Silva
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Henrique Viana Pereira
Rogério Carvalho da Rosa
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Sandra Gonçalves Daldegan França
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Relação de trabalho
Raça
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Jessyka Zanella Costa
r Raul Linhares
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Luiz Otávio Fontana Baldin
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Barbara Christina de Souza Rosa
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vitor Andrade
Terceira idade
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Wellington Jacó Messias
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Lazara Carvalho
Leonel Maschietto
Alexandre dos Santos Priess
Bernardo Lima
Simone Henrique
Michelle Gironda Cabrera
Daiane Carlos Höhn
Pedro Arruda Junior
Juliana Lopes
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Maiana Guimarães
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Fernando da Silva Albuquerque
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Henry Colombi
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Thula Pires
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Norberto Knebel
Dervana Coimbra
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Prova de dívida
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Debate
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Canibalismo
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Virginia
Marco civil da internet
Acidente de trânsito
Mediação privada
ANAMORPHOSIS
Suspensão Processual
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Reforma previdenciária
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Soraia da Rosa Mendes
Aposentados
Affonso Ghizzo Neto
Pena Capital
Marcos Fagundes Salomão
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Costumes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Francine Sgnaolin Schmitt
Resolução n. 155/2012
Romênia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei 11.343/06
Poder Judiciário Estadual
Carla Estela Rodrigues
Crise Migratória
Edital publicado
Nicola Patel Filho
Banco de dados genéticos
Lucas Manoel Soares Machado
Mundo do Direito
Adriana Cecilio Marco dos Santos
TJRO
Revista Eletrônica da ABDConst
Legislação Italiana
Ministério Público de São Paulo
Vereador SC
Luiz Fernando Cortelini Meister
Desembargador Osmair Couto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Alessandro Soares
Lei 13.228
Asilo
controle social e falsas promessas
bloqueio de Whatsapp
DIRPF/2017
Luciano Zanetti
Fabiano Oldoni
Acidente radiotivo
Balanço 2015 STJ
Nicole Noschang
Toronto
Recurso de Revista
Rafael Espíndola Berndt
Rosalvo Ivarra Ortiz
Protetor solar
José Nunes
Ianca Souza Barauna
Eduardo Cunha
CNJ
Bis in idem
Uber de Advogados
Mediação on line
instituições financeiras
Intimação por telefone
Felipe Cunha de Almeida
Irineu Siqueira Leite
Emilli Fátima Haskel da Silva
Luiz Henrique Silva Almeida
INTERVENÇÃO
Cristiano Imhof
ADI 5645
Justiça em número 2016
Rafael Floriano
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Divulgação
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
restituição
Responsabilidade solidária
Hedlian S. Cândido
Estado do Ceará
Pedro Pierobon Costa do Prado
Formação Jurídica
Maurício Requião
Lei proíbe Uber no RJ
Juizado Especial da Fazenda Pública
A construção da cidadania e a sexualidade
Juliana de Alano Scheffer
Adilson Nunes Rodrigueiro
Thayla Fernandes
Jeffrey Chiquini
Lei de Mediação
Festa Junina
Vanessa Pedro
Mateus Vaz e Greco
Leonardo Lucci
Lula
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Homeoffice
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Súmula 562 STJ
Líbano
Suspensão da Liminar
ICMS Rio de Janeiro
Vitor Sousa Freitas
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
buy a philosophy paper
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Antônio Thulio Souza Bessa
comemoração 125 anos
TJDF
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
DPESP
Estevão Schultz Campos
(MP) 746
Escritório Social
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paulo Silas Taporosky Filho
Sacha Darke
orientação sexual
Voto provisório
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eduardo Silva Bitti
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Thaís Alves da Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
João Vitor Cardoso
Coaching
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Devido Processo Legal Substancial
Direito Ambiental
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Renata Flecha
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Getúlio Vargas
Construção da identidade
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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PLS 288/2013
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Súmulas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Inteligência Artificial
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Lei 8.137/90
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Obras Publicitárias
Cartilha completa com as instruções de uso
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Orientações Jurisprudenciais
Estelionato emocional
Inconstitucionalidade do votos
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Senha de cartão
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Especialização em Ciências Penais
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Legislação em vigor
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Leis internacionais de direitos humanos
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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dupla maternidade
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Precatórios
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tema 945/STJ
intimação e notificação
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Lei 12.850
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Consulta
Direitos de sucessões
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Direito de Gênero
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Paridade de Gênero
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Abril Uscanga Barradas
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Câmara de SP
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Volume 18
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Dívida de condomínio
biblioteca digital
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OCupações das Escolas e Universidades
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Rotativo
Nota de Repúdio
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Exame de Ordem
Excesso em abordagem policial
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base de cálculo de honorários
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
TJGO
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Comunidade jurídica brasileira
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Parceria Público-Privada
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Dica de Leitura
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Perda da Guarda
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Reconhecimento de paternidade
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Liberdade Religiosa
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Idenização por danos morais
Conselho Municipal de Assistência Social
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Habeas Corpus nº 387244
1º Seminario de Derecho Maritimo
TRF da 3ª Região
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Constelação Familiar
Ações Penais Constitucionais
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A defesa intransitiva de direitos
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Processo Penal do Espetáculo
Crime de perjúrio
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I Jornada de Direito Processual Civil
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Francine Guedes
Bolsas para Mestrado
Estatuto da Primeira Infância
Rede Infoseg
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adultério
Processo de validação de documentos
Requisições de Pequeno Valor
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
tutela urgente da saúde
Seriado
Anthony Garotinho
CERS
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Recurso Ordinário
Teoria do Domínio do Fato
Medida Provisória nº 712
Estudos Feministas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TJAC
Fernanda Pereira Labiak
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mario Cesar Andrade
Luanna Tomaz de Souza
Natasha Karenina
Fernanda Maria Veronese
Advogado dativo
NYtimes
Tribunal de Justiça do Chile
PEC 227/2016
Leonardo Marques Vilela
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Karla de Souza Oliveira
Lei 9.099/95
Resolução 218/2016
Direitos dos cidadãos
Cursos Gratuitos
Trancamento do Processo
vidade político-partidária
corretoras de seguro
Século XXI
Clube de Regatas do Flamengo
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Edson Damas da Silveira
Cenário jurídico e político
IBAMA
Diploma
João Paulo Allain Teixeira
Recomendação 27/2009
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Fabiana Irala de Medeiros
Código de Ética Médica
Curso ENFAM
ato infracional análogo a crime de desacato
Turma Recursal
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
AIDS
Furto de chocol
Adicional de Periculosidade
Magistério
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Eduardo Januário Newton
Abuso de menores
Pokémon Go
Clariana Sommacal
Paula Naves Brigagão
Morgana Machado
Indeferimento
Lesa-majestade
Liminar em HC
Norberto Knebel
XXV CONPEDI
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Bibliografia Temática
Audiência Pública
Madrid
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito Animal
Luanna Tomaz de Souza
pena mínima
HC 143.247/RJ
Caderno legislativo
Organização Mundial de Saúde
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Universidade Federal da Bahia
ameaça espiritual
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Desistência da adoção
Palácio do Planalto
Child Best Interest
Constituição e Poder Vol. 2
Séries
Prestações Pecuniárias
Demissão por Homofobia
professor Dr. Guido Aguila Grados
Trabalho remoto
Revista Iuris in mente
Tribunal de Justiça de Goiás
José César Coimbra
Processos
Mário Cesar Andrade
Curso Novo CPC
Mauricio Silva Leite
Zéu Palmeira
XX Semana Jurídica
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Coação Testenhunha
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paternidade
Nota ADJ
Vestibular Udesc
1º Congresso de Criminologia(s)
Conrado Gama Monteiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
TRT 12ª Região
Déficit da Previdência
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
recesso forense
Grécia
Sistema Quero uma Família
RE 1217166
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
10ª edição comemorativa
Recursos Repetitivos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Aula Magna
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei Pelé
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
suspensão de penalidade
Claudia da Rocha
danos morais coletivos
Estágio
Reconhecimento fotográfico
Fenastc
Mulher nos cenários jurídicos
Aury Lopes
Cartórios e Registros
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lei anti-homofobia
Apadrinhamento de crianças
Rodrigo Medeiros da Silva
PCRJ
Bianka da Silva Carvalho
Livro Infantil
Revista Direito GV
Karla de Souza de Oliveira
Eduardo José da Fonseca Costa
SEDESTMIDH
Regras
Atraso na entrega de diploma
Jader Marques
Mara Rosane de Medeiros
Hermes Moreira Jr
Faculdade de Direito de Vitória
Caroline Ribeiro dos Santos
REsp 1613561
Homenagem póstuma
Valber Melo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Dano Material
Ex-cônjuges
Afrodescendendes
Giulia Poeppl Pereira
Teses
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tânia Iró da Motta
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Smart Lab
Estado e Constituição
Véu
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Ministra Cármen Lúcia
Comunidades tradicionais
Márcia Krischke Matzenbacher
Augusto Jobim do Amaral
Encontro Município Transparente
Organização Criminosa
Requerente de asilo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Servidores
Cinthia Menescal
Projeto “Integra-Idoso"
Revista Pensamiento Americano
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Carla Marcondes
ADI
João Batista Martins César
Emergência Democrática
Nota de Apoio
Bancos
Diploma de 3º grau
TJCE
Benigna Teixeira
HC 138565
Resolução nº 400/2016
julgamento STF
Quinta Constitucional
Márcia Luisa da Silva
Resolução 229/2016
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
história de mulheres
Art. 111 da LEP
SP
Caixa 2
Irlanda do Norte
Felipe da Silva Freitas
Diego Prezzi Santos
Michel Temer
Instituto Jurídico Portucalense
Comunicação ao juízo da execução
Decisão colegiada
mestrado Univali
Reforma da política de drogas no Brasil
Eduem
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Destinação de Recursos
Vínculo Empragatício
SMS
Eleonora Mesquita Ceia
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Manuela Andrade
Jordânia
IDDD
Vitor Dias Conceição
Irlanda
Mestrado e Doutorado 2017
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Marcelo Pertille
Nicholas Maciel Merlone
Lançamento de nova edição
prova do prejuízo extrapatrimonial
Linda Rosa da Silva Azevedo
Acordo de paz na Colômbia
Ian Martin Vargas
Davi Pereira Junior
Manuela Valim Charpinel
Luis Henrique Braga Madalena
Paulo Fonteles de Lima
Concursos Públicos
ONU Mulheres
Guilherme Wunsch
POLÍTICA HIGIENISTA
Giovana Giulia Silva
Intimações
Documentários
Hugo Fernandes Matias
veículos autônomos
Gustavo Rocha
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
quem quebrou o Estado brasileiro
rede de proteção
Fernanda Antunes Marques Junqueira
revogação de prisão preventiva
FAE Centro Universitário
Visita Presídio Central Porto Alegre
OMS
TRT da 9ª Região
Voto divergente
Felipe André Dani
Confisco de Bens
Projeto Ronda Maria da Penha
Lourival Almeida Trindade
Rede Telesur
Alexandre Wunderlich
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Roberta Lídice
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Paulo Thiago Fernandes Dias
Notícia
Tribunais se preparam
Estados Lusófonos
artigo 33 do CP
Caio Rangel
UFOP
Bruno Ferreira
Documentos sigilosos
Áudio
Furto de Chocolate
Juízes pela democracia
PEC 209
Laboratório UbiNET
Maykon Fagundes Machado
Professor Adjunto
Salvo conduto
Antônio Carvalho Filho
Fornecimento de fraldas
João Daniel Rassi
Tribunal Superior do Trabalho
Crimes de natureza permanente
Satélite Geoestacionário
Marcelo Figueiredo
patologia ocupacional
Charles M. Machado
Elpídio Paiva Luz Segundo
Nota de Pesar
Direitos do trabalhador doméstico
Fabiano Oldoni
Lei 5.889/73
Direito Interncional
Seleção de Artigos
Belarus
Decisão judicial
Deputados
Indenização por Dano Moral
I Jornada sobre abuso sexual
Descriminalização da Homossexualidade
Alessa Pagan Veiga
José Maria Zanuto
PL 280/16
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Judicialização da saúde
Michelle Carducci
Unesco
Ângela M. Bagattini
Exame de DNA
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tráfico privilegiado
Teto remuneratório
Michelli Giacomossi
Expropriação
Aderlan Crespo
CPC/73
Márcia Sarubbi Lippmann
África do Sul
Wellington Borghi
Alexandre Vuckovic
Filosofia de Zygmunt Bauman
maconha
HC 373364
João Manoel Vidal de Souza
Justiça em Números
Colóquio Internacional
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Juliana Hermes Luz
Combate à tortura
Eugeniusz Cruz
O resultado como fundamento do injusto penal
Inaiane Alves Gonçalves
Olavo Fettback Neto
Isabelly Cysne Augusto Maia
Ilegitimidade de parte
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Botão de pânico
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Competência Jurisdicional
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Procuradoria Regional Eleitoral
Termo circunstânciado de Ocorrência
Tribunal de Justiça de Sergipe
consulta pública
reintegração de posse
Almir Megali Neto
cirurgia plástica reparadora
Hilariane Teixeira Ghilardi
Ana Tereza Basílio
Envenenamento de merenda escolar
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Projeto de Lei 402/15
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Patrícia Cordeiro da Silva
pedofilia na internet
Direito dos Transexuais
Reclamação Trabalhista
REsp 1338942
Programa "Pai Presente"
Lorenzo Alvarez de Toledo
Dilma Roussef
uso de marca
José Roberto Martins Junior
Giulia D'Amore
Morte Assistida
Curso de Direito
Heleno Dozól Barabas
Fernando Rey Cota Filho
Perna-de-pau
Indulto/2016
Morgana Henicka Galio
Rosimar Ibiapina Batista
UNIJUI
Apreensão de passaporte
Caroline Cardoso
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ministro Eliseu Padilha
STF
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Cadastro Nacional de Adoção
Direito e processo penal
RVA
Psicologia em Estudo
Curso de Filosofia Jurídica
Thiago de Miranda Coutinho
Pauta de Julgamento
MIT
Natália Barroca
Murillo David Brito
Pretensão Punitiva
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
José Luiz Toro da Silva
Átila Da Rold Roesler
Juliane Facó
Grupo de Pesquisa
Paulo Incott
Big data
Manifesto pela Democracia
Lista
Registro
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Raphael Zanon da Silva
Tatiana Stroppa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tiago Clemente Souza
Malta
Emenda Constitucional 74/2013
Fernando Gaspar Neisser
WebRadio TJSC
Atahualpa Fernandez
Érica Côrrea Simões Pires
Súmula 83
Manuela Abath
Aplicativo
HC 389.899
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Trabalho de Conclusão de Curso
Miriam Garrido
Mariana Goulart
Carlos Roberto Simões Nogueira
Henrique Telles Vargas
Evicção
Gabriel Gómez Benitez
tratamento do preso
Paternidade biológica
Prisão Perpétua
PRISÃO
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Fernando de Castro Faria
Dívida valor
Raquel Von Hohendorff
Inelegibilidade
análise de redução de pena
Gardenia Mota Ayres
André Leivas de Araújo Vianna
Somália
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Yara Singulano
MG
Austrália
Fernanda Ely Borba
Desembargador Sérgio Luz
Walter Bittar
Prisão Domiciliar
Toca fitas
A criminalização midiática do sex offender
Ministro da Saúde
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Ricardo Leonel da Silva
Fernando Machado
Câmara Especial Regional
Luciano Góes
Universidade Pública
Crimes na Internet
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Transferência para hospital
87 enunciados aprovados
Transmissão on line
Paolo Lollo
Processos administrativos
Fornececimento de remédio de alto custo
Gustavo Capobianco Volaco
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Amanda Viega Spaller
Lei 13.269/15
concurso oficial de justça
Facção Criminosa
Motorista
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
PJSC
Filipe de Morais
Agressão escatológica
Pena de multa
Hélder Luis
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Fernanda Lencina Ribeiro
Lauro Francisco Mattei
Embaixada Americana
administração judiciária
Matrículas Abertas
CIDIL
Decreto Presidencial
valores retroativos
Em busca das garantias perdidas
António Guterres
Ditadura Chilena
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mayra Matuck Sarak
LGBTI
José Geraldo de Sousa Junior
Transgêneros
Francisco Cordeiro
PLS 432/2013
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Bárbara Lopes Gomes
Flavio Antônio da Cruz
Albinismo
Daniel Carnio Costa
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
María José Fariñas Dulce
pós-graduação em direito processual civil
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Pedro Leite Barros
Bruna Vidal da Rocha
Juizado do torcedor
Henrique Perez Esteves
Carolina Marcondes
Mackysuel Mendes Lins
Adriane Nogueira Naves Perez
Carlos Teixeira
NeUnaMenos
acervo disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente
Dano Psíquico
Princípios da oralidade e simplicidade
Vitória Buzzi
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito Penal Sexual
TVAL
Clarissa de Cerqueira Pereira
Clássico do dia
Lei 13.429/2017
Gustavo Schlupp Winter
Endividamento
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Maurício Correia
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Falsa acusação de crime
adicional de insalubridade
Gestantes
Programa "De olho no Direito"
queixa-crime
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Revista Contextos Clínicos
Rito processual
Buraco em via pública
Rol de Procedimentos em Saúde
Cursos Online Gratuitos
RENAP
Velocino Pacheco Filho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Projeto Cronos
Aldo Arantes
Arquivamente de Inquérito
Raimundo Simão de Melo
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Publicações
Ministérios Públicos do Mercosul
Fernanda Martins
ADJ
Europa
Coreia do Sul
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Prerrogativa de foro
Relação de consumo
Novo Refis
Kevin Quintiliano de Oliveira
Decreto 8.615
Aluguel de Roupas
Ezair José Meurer Junior
TJMG
Cursos online
Víctor Minervino Quintiere
REsp 1428493
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Intimação
Inclusão
Laísa Santos
Caio Henrique Lopes Ramiro
padrão internacional de segurança
Lívia Lucca
atividade de risco
Gabriel Vicente Riva
Otelo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Nilson Costa Souza
Universidades
Valmir Pereira Alcantara
Carlos Magno Spricigo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
MPSC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Carolina Souza Lopes
MPMS
Ação Penal de Competência do Júri
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Comarca de Timon/MA
Denize dos Santos Ortiz
Banco do Nordeste
Países latino-americanos
África Ocidental
Luislinda Valois
Catherine Figueiredo Escobar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei Antimanicomial
danos materiais
Cartório extrajudiciais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Curso de Direito Penal Didático
Julio Cesar de Souza
Alepo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Pedro Valença Resende Ferreira
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
TC elaborado pela PM
III Simpósio de Direitos Humanos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernando Rodrigo Mroskowski
Estatização dos Cartórios
Contestação
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo Nascimento Tavares
Psiquiatria Forense
Renata da Costa Sousa Meireles
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Jornal Estado de Direito
Assessoria para mulheres
Jean Carlos Schaefer
Burca
Sinase
Douglas Anderson Dal Monte
Glauber William Duarte
Legislação Francesa
Vade Mecum Método Internacional
Menores infratores
Luana Gaia de Azevedo
Seguro DPVAT
Estado Democrático de Direito
Banco Mundial
Bruno Lima Rocha
Jurisprudência
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcello Pietro Iacomini
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Tragédia de Mariana
jogo de azar
Resolução n. 203/2015
Erro médico
ACAD
Walder Araújo de Oliveira
27 anos do ECA
Descriminalização
Antecipação de prova no processo penal
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Vítima tenta acordo
Tragédia Vila Mariana
Níger
João Guilherme Gualberto Torres
Soraia da Rosa Mendes
Defensoria Pública de Goiás
Projeto MiniPac
Rafael Fernandes Caldeirão
Resolução n. 175 CNJ
Adel El Tasse
Por Danielle Mariel Heil
Tainara Martinhago Virtuoso
Renúncia
Guilherme Christen Möller
aumento de tarifa de ônibus
William Garcez
Aula online e gratuita
TST
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Chamada pública
Transporte de valores
Fabio Sevscuec
Rafaela Alban
Diplomatas
Recurso Extraordinário 973837
Renata Nascimento Gomes
Mentalidade Inquisitória
Mario L. Gambacorta
Estatuto da Advocacia
João Paulo Lima do Nascimento
Tráfico internacional de drogas
TJAL
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tratado
Leandro Matsumota
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Massacre em presídios
Monografia
Pena pecuniária
Litigância de má-fé
Estudante
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Vilmar Urbaneski
Luciano Benetti Timm
Legalização da maconha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Concurso público
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Vitor Pereira dos Santos
Regime disciplinar diferenciado
Colaboração premiada por delegados
Wagner Armani
Eliseu Raphael Venturi
Larissa Eloi Castro Santos
Quadrinhos puros do Direito
Daniel da Costa Gaspar
Sorteio
idoso com câncer
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Participação nos Lucros e Resultados
Decreto 8.615/15
Porte de Armas
HC 129646
Privatização de Presídios
Tiago Didier
Prevenção ao suicídio
Leonardo de Souza Chaves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fabíola de Oliveira Brum
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
danos estéticos
Grupo de Estudos em Direito Público
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lucas Henrique Fávero
Angela Cristina dos Santos Zen
Gabriela Andrade
Apelação Cível
Direito de imagem
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Lei Complementar 73/93
Editora Empório do Direito
Reforma Eleitoral
Entrevista
Legislação russa
Luiz Inácio Lula da Silva
Resolução n. 235/2016
e-JT
Julia Santi Fischer
Trícia Navarro Xavier
Ramadã
Leonel Pires Ohlweiler
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Câmara de Deputados
Tuberculose
OAB/MG
Francisco vieira de Souza Junior
Lei n. 13.431/2017
Juliana Arrais Mousinho
Itapema/SC
Alexandre Hardt Bortolotto
RAECC
Resolução
Gilmar Mendes
Boletim RDL
Congresso de Psiquiatria Forense
Pesquisa Acadêmica
Eduardo Pereira dos Anjos
Jefrei Almeida Rocha
Processo Penal e Garantias
PEC 287/2016. ADPF 438
Professora Dra. Paula Saleh
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Danos morais e materiais
BNMP 2.0
HC 383102
Lei n. 8.213/91
Perdão Presidencial
Migrantes
Lei n. 13.189/2015
Decreto 3.413/2000
Equador
Casa das Américas
fraude
Abolicionismos e cultura libertária
Danilo Nascimento Cruz
Bug
TRT4
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
gestante
Alexia de Melo Miguel
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fabricio Gevaerd
A guerra ao crime e os crimes da guerra
polícia civil DF
Gustavo Gomes Brito
Carolina Sena Vieira
Áudio entrevista
Presunção de Inocência
Educação de Jovens e Adultos
Tortura Sistêmica
Refugiados e Migrantes
Sorocaba-SP
Matheus Almeida Caetano
Bernardo Micherif Carneiro
Pepperdine University
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paulo Rogério Muniz Barros
Justiça Criminal Negocial
Congelamento de ajustes
Luiz Fernando Ozawa
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Plano Nacional de Segurança
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
URFJ
Uso do telefone celular
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Gustavo de Miranda Coutinho
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Curso de Direito Internacional Público
Organização Mundial da Saúde
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Denisse Raquel Montoya Elias
Parentesco de terceiro grau
promoção da igualdade étnico-racial
Ministro Celso de Mello
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Soberania Nacional
Lei nº 8.036 de 1990
Portaria 930
Ponto adicional
Thiago Minagé
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Coleção Análise Alternativa do Direito
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Claudio Melim
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Nicole Moreiras Urbini
Reação Alérgica
Dano ambiental
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Alcenir José Demo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Thiago André Silva Gonçalves
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Ministério Público Militar
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Filipe Rodrigues Costa
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Edilson Santana G. Filho
Bruno de Omena Celestino
Brexit
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Secretaria de Educação
Cursos
Luiz Ricardo de Castilhos
Objetivo 16
Gustavo de Almeida Ribeiro
Escudo de Vidro
Crimes Imprescritíveis
Daniel Soifer Kriger
Abaixo assinado
Adriano Martins de Sousa
Amanda Bernardes Khouri
Direito Contratual
Fernando Pegorini
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Isabely Neves
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
voa ou corre?
Imperador
Quebra de decoro
Ricardo Carvalho Fraga
PIS/COFINS
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Manual de Processo Penal
Mediação e Conciliação
Três Poderes
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Congresso dos Estados Unidos
Dez Medidas Anticorrupção
Coisa Julgada
Gabriela Antoniacomi Maschio
TRT9
FND
greve de servidor
Moisés Rosa
Publicidade das decisões administrativas
Ciro Nogueira Coelho Rocha
CEAJud
Lei Complementar 197/2000
Vitor Vilela Guglinski
Casamento Precoce
Barcelona
Lei nº. 12.403/2011
Projeto de Lei nº 3670/15
MoWBrasil 2017
Jorge Bheron Rocha
Juliano de Oliveira Leonel
Justiça além dos autos
Andréa Pachá
Citação por Hora Certa
Direito de Guarda
Wagner José Penereiro Armani
Renda Mensal Inicial
retificação de registro civil
Adalberto Arruda Silva Júnior
Conselho Federal da OAB
ONUBrasil
Presídio Central de Porto Alegre
Risco Precaução e Responsabilidade
r Luiz Ferri de Barros
crimes cibernéticos
II Congresso Sul Brasileiro
chapa Dilma-Temer
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pedro Henrique Ferreira Marques
João Vítor de Araújo Santos
Mutirão conciliação
Quebra de Sigilo
Pedido genérico
Dano Estético
EAD
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rodrigo Wasem Galia
pedido de cancelamento rejeitado
Vinícius Loss
Auxílio Transporte para magistrados
VI Jornada de Direito e Psicanálise
aldeia indígena
Cibele Cheron
Segurança Digital
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Bruno Luís Marques Hapner
Falta de vagas
TRT 10ª Região
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tempo de Resistência
Plano de Ação dos Tribunais
Antonio Marcos Gavazzoni
Violência contra a mulher
Emissora de Televisão
Introdução ao Direito Processual Penal
Bruna Mayara de Oliveira
Disney
Revista da AGU
PEC 241/2016
Carreira Jurídica
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Hora Extra
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
situação de emergência
Processo de adoção internacional
Raoni Gomes
Yuri Felix
Marcelo Lebre
adoção
Divórcio consensual estrangeiro
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Especializações
Código Tributário nos Tribunais
Resolução 125 do CNJ
Gabriel Luiz Marcondes
Luísa Claudia Faria dos Santos
Armas Nucleares
Karla De Souza Oliveira
Tratados de direitos humanos
Museus
Wagner Balera
IX Semana Jurídica
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Suíça
interpretação conforme
Audiência de Custódia
Juliano Keller do Valle
Saiba Mais
Alfa Oumar Diallo
Princípios Processuais Constitucionais
Juliane Leandro Faresin
O Direito Achado na Rua
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Guilherme Moreira Pires
Milca Paiva
Fabricio da Mota Alves
Detector de mentiras
Microcefalia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
voto do preso provisório
PJe 2.0
Fábio Rodrigues Paulino
China
Lei dos Planos de Saúde
Theodoro Vicente Agostinho
Laura Mallmann Marcht
Pornografia Infantil
Paradoxos Penais – Vol. I
Franceses
ACNUDH
Rennan Herbert Mustafá
Certidão de Nascimento
art. 334-A do Código Penal
Verdade e Consenso
Brasil. Human Rights Watch
Roma
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tradução Regras de Bangkok
Marcello Lopes
Adoção homoparental masculina
Tocha olímpica
Londres
Residência Judicial
assédio sexual em metrô
Direito LGBT
Marcus Alan de Melo Gomes
Declaração de Brasília
Terrenos de Marinha
Jean Rodrigues Salles
Assentamento agrário
Revista Sistema Penal & Violência
Juros de Mora
ADI 5649
Clarice A. Petramale
Direito Unisul
John Nash
Escravidão Moderna
Futuro tecnológico
Ohio
Enem 2016
Documentário Não é Brinquedo
Daniel Garcia da Rosa
Estudos
Cladem
Ana Carolina De Macedo Buzzi
João Baptista Herkenhoff
João Vítor de Araújo Santos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Informativo 553 STJ
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Auschwitz
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Geovane De Mori Peixoto
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Direito do Consumidor
Crise financeira
Vinicius Lúcio de Andrade
Cultura da Punição
Alexandre Miranda Aleixo
RE 587970
Poder e Corrupção
Julio Castro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
INCADE
ADC 16
Juiz Luís Carlos Valois
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Amanda Muniz Oliveira
FHC
Oficina de Pais e Filhos
Defensorxs
João Marcos Braga
Contratos
Embaixada dos EUA
Execuções
Barbara do Espírito Santo Pasello
progressão de regime
Iolmar Alves Baltazar
José Roberto Moreira
Revisão Disciplinar
Giancarlo Montagner Copelli
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
alcoolismo
Aramis Nassif
Agravo de Instrumento
Luís Henrique Linhares Zouein
Consulta CNJ
Uniplac
G. Couto de Novaes
PJe-Mídia
Vitória/ES
Ismar Nascimento Jr.
Imigração
Juiz Rafael Bogo
TJBA
Dolivar Gonçalves Junior
CDC
XIII Semana Acadêmica
Natammy Bonissoni
Adoção de grupos de irmãos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Áudio da entrevista
Lei nº 13.441/2017
feminicídio
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Trabalho não remunerado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Ministro Mendonça Filho
Nayara Swarowski
TJRS
Mato Grosso do Sul
Juiz Hélio do Valle Pereira
Portaria 1/2017
Bruno Antonio Barros Santos
Imunidade parlamentar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Djonatan Batista de Lima
Samira Schultz Mansur
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Quilombos
Pós-natal da adoção
Francisco Paula Ferreira Lavor
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Remição pelo estudo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
O objeto da ciência do direito penal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Audiência de apresentação
Controle de Convencionalidade
Obrigação Impossível
estacionamentos
Pessoas com deficiência
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
prazo exclusão de sócio
Teoria do adimplemento substancial
Contagem de prazo
Estatuto da Juventude
Raphael Galvani
Bolsa de Estudo
Consolidação das Leis do Trabalho
Estresse ocupacional
2ª Edição
Equipamento para Blindar a Sociedade
Tribunais de Justiça Estaduais
Tornozeleira Eletrônica
Anuário da Justila 2016
Proteção jurídica
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Carla Mari Robaina Marcondes
Celso Gomes Pinheiro
Ilton Norberto Robl Filho
DPERJ
Diogo Macruz
Bloqueador de celular
Direito de defesa
Obrigação
HC 389211
Crime Militar
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Alexandre do Rosario Brito
Fernando da Silva Albuquerque
mediação virtual
AP470
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alienação
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lei 8.625/93
Wellington M. de Almeida
Eslovênia
Rodrigo Bahia de Souza
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Registro profissional
Paulo Roberto Athie Piccelli
Leonardo Sagrillo Santiago
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mulheres vítimas de violência
Fernando César Costa Xavier
Curso online
Tutela provisória
Tiago do Carmo Martins
Alexandre Melo Franco Bahia
Regras da previdência
Valores nutricionais
Aprovado
Carlos Teixeira Teófilo
Samuel Saliba Moreira Pinto
Entrevista com Freud
Safira Bonilha de Oliveira
Guarani-Kayowá
Consentimento do morador
Julia Lafayette
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcos Luiz Alves de Melo
Direito e Arte
Lívia Bortolotto Cardoso
CEPAL
Febre Amarela
André Luís de Lima Maia
Companhia aérea
Albie Sachs
Doação de Órgãos
tentativa de homicídio
Armadilhas da Cognição
Encontro dos Descobrimentos Online
movimentação processual
Direito de liberdade religiosa
Ausência de vagas
Doulas no parto
Laura Gigante Albuquerque
Moraes Pitombo Advogados
Gustavo Cruz Jorge
Sistema Unificado de Execução Penal
Escolas
Universidade de Berkeley
Pedro Roberto Donel
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Salah Khaled Jr
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Daniel Flores
Chamada para submissão de artigos
Cursos Internacionais
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fernando Antunes Soubhia
Ana Gladis Thomas
RE 595676
oficinas de parentalidade
Justiça Legal
individualização
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Tribunal de Contas da União
Roberto Wagner Lima Nogueira
Instalação dos cursos jurídicos
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Honorários Advocatícios
Condenação criminal
Turmas Recursais
ACNUR
Starbucks
Defensores Assassinados no Maranhão
Carros apreendidos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Revista Contradogmáticas v. 09
Indígenas
Responsabilidade Aquiliana
Indonésia
Crimes da Ditadura Militar
Eliza Hartung
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Súmula 90 do TST
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Desembargador
Emetério Silva de Oliveira Neto
Jogos Olímpicos 2016
Yeda Barbosa
Solicitante de asilo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
André Sampaio
Lei 13.293/16
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
O impacto da lentidão da Justiça na economia
IBDFAM
Homologação de acordos consensuais
Revista Civitas
contratos bancários
José Edvaldo P. Sales
acidente Mogi-Bertioga
Mortes e lesões causadas por policiais
Primeira Seção do STJ
Mensalão
Javan Moisés Girardi
Dra. Annette Cardoso Rocha
Maria Jocélia Nogueira Lima
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marcio Guedes Berti
Anuário da Justiça
Blitz
crime ambiental
Resolução 214
Frente Brasil Popular
Naína Ariana Tumelero
Luciane Mª Banfi Ferreira
OAB/ES
Luis Leandro Gomes Ramos
Ranking Anuário da Justiça
Competência criminal
Oficiais de Justiça
crowdfunding
Noruega
Máfia chinesa
Paulo de Souza Queiroz
Hospital privado
Crime de trânsito
Paulo Furquim de Azevedo
André Henrique Lemos
Defensoria Pública Geral do Ceará
Justiça criminal
LEI 13.300/16
Eugenio Zaffaroni
Amanda Perrone Ausier
Miguel Calmon Dantas
Juiz humano
Aline Gostinski
Saúde
Corréus
Yuri Calixto
Concorrência desleal
intoxicação alimentar
Turquia
Consulta Popular
Inquérito n 4.483
Finlândia
Jean Vilbert
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Matheus Henrique Mendonça
Sandro Kozikoski
Dia das Mulheres
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ana Carolina Greco Paes
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
lei antimanicomin
Comissão Especial
Lara Ferreira Lorenzoni
Universidade de Stanford
Decreto 8.789
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Maria Coelho Rosa Nôvo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Recomendação 41
Violencia Domestica
Contribuição Previdenciária
Entrega voluntária de bebês para a adoção
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Rússia
sistema de justiça e segurança pública
Processo de escolha dos ministros do STF
Sentença de Pronúncia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Inquéritos arquivados
Síria
Fernando Salzer e Silva
Ruiz Ritter
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Palestrantes
Yegor Moreira Junior
falta de decoro
Lei Maria da penha
Materialidade delitiva
Lei estadual n. 319/1948
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Advocacia catarinense
Lei n. 12.318/2010
Boletim n. 09
Ricardo Antonio Andreucci
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jaécio Matos Santos
Andressa Tomazini
Alex Sandro Barbosa dos Santos
fornecimento de medicamento e tratamento
Fernanda Diniz Soares Mota
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Maurilio Casas Maia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Pablo Ornelas Rosa
Coaching para Liderança de Alta Performance
Ligue 180
Jurisdição Constitucional
Lei 9.099/1995
Acesso à Jurisdição
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Panamá
Edna Raquel Hogemann
Ministro Rogério Schietti Cruz
Danos Materiais e morais
Emenda Constitucional 88/2015
Transparência Internacional
Patricia Burin
Curso de Mediação
Murillo Martins Toledo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Felipe Lima de Almeida
Juarez Cirino dos Santos
Paulo Ricardo Suliani
Café Informático
Pessoas portadoras de deficiência
Sobre a Guerra
André Alexandre Happke
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Laura Gauloski Machado
lucros cessantes
Mudança de sexo
Especialização em Direito e Economia
luta pelos direitos
Rodeio
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Súmula 719 do STF
Segurança do Poder Judiciário
Partilha de bens
Juíza Maria Clara Sottomayor
Processo Penal no Limite
339 CP
Enamat
Criminologia Global
Documentos exterior
Universidade Federal de Minas Gerais
Juros
Nazismo
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Agostinho Ramalho Marques Neto
UFG
regime inicial do crime de roubo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Mayara Pellenz
Universidade Estadual de Maringá
LEAP Brasil
carta
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Temas de Argumentação Jurídica
sentença feita por estagiário
A Hiperintegração do Direito
Mudanças Climáticas
Bruno Sá Freire Martins
Andreza Gabriela Cuzma
Daniela V. Pachito
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
INQ. n. 4483
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Não recepção
E-book
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Alexandre Morais da Rosa
Érica Veríssimo Martins
Liberdades públicas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Lei de Improbidade Administrativa
doutorado
Contas inativas do FGTS
Laurita Vaz
TRF da 1ª Região
Presidência da República
Débora Costa Ferreira
OIT
Adriana Cecilio
PCC
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Pessoa com deficência
Roberto Arriada Lorea
Esther Maria de Magalhães Arantes
Medidas cautelares a parlamentares
Frederico Costa Greco
Cine Debate
Vinicius Almada Mozetic
Samuel Mânica Radaelli
Cannabis
reunião com presidentes dos TJs.
3º Turma
Periódicos
Vitor Augusto Faria Pereira
Thieser da Silva Farias
Guilherme Barcelos
Prevenção do HIV
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Comarca de Fortaleza
Presos provisório
Redução da Emissão de Carbono
Plínio Gentil
Testemunha de uma barbárie
Centro Acadêmico Hugo Simas
Flórida
Superintendência de Seguros Privados
Nathaly Munarini
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Cuiabá
vítima de bala perdida
Violência na Escola
MP 784/2017
Patrícia Cordeiro
Cinemas
Comissão de Anistia
Duílio Antero de Camargo
Celpe-Bras
Daniel Brandão
Interpretação conforme a Constituição
Francisco Oliveira Neto
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Igor De Lazari
Renato de Souza Matos Filho
O Controle da Moralidade Administrativa
Direitos dos estagiários
Leonardo Garcia
Desjudicialização
Exploração sexual de menores
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
terras de cultivo de drogas
Gabriela Minatto Cherubini
Esquadrão Suicida
Restituição de valores
Paulo Ferreira da Cunha
TJSE
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Bruno Makowiecky Salles
Projeto de Lei 4.850/2016
Germano Schwartz
Constituição brasileira
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Medida alternativas à prisão
Confissão de culpa
Vade Mecum Método
Declaração Universal dos Direitos Humanos
júri popular
Documento histórico
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crime de estupro
Tiago Resende Botelho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Juliana Raisa dos Santos Silva
Chicago
Saúde Prisional
crimes contra a vida
ADPF n. 461
Pablo Antonio Lago
Rachel Riera
Ygor Nasser Salah Salmen
Suprema Corte dos Estados Unidos
Direitos de Privacidade
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Alan Maurano Savedra
Qualificação Profissional
Gustavo Proença Mendonça
Diego Augusto Bayer
Sistemas Processuais Penais
Justiça russa
Atenção
Conselho Tutelar
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Homenagem a Peter Häberle
Twig Santos Lopes
Clair Jucerlei Mendes
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
MPT
CTB
Mateus Sampaio Aranha
CIIDI
telefonia celular
Manuel Monteiro Guedes Valente
MESC
Queda em bueiro
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito de Trânsito
Entrevista do dia
Fundamentos da Prisão Preventiva
HC 75.716
Lei 11.340/2006
Rodrigo Hendges
Greve Geral
Wagner Carmo
Condenação Militar
Lucas Baratieri Francisco
Lista de Livros
Indicação Literária
Em blog del narco
Alemanha
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Documentos falsificados
Recurso em Habeas Corpus
Código Penal de 1940
Eleição
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eleições municipais 2016
Fundo Penitenciário Nacional
Continua
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Extremismo
suspensão de prazo
Sistemas informatizados
Dora Cavalcanti Cordani
Ministro José Barroso Filho
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Competência Delegada
Navegador
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Raphael Moreira Seraphim
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Frantyelle Dorneles Gambin
Representação Criminal
inteligência artificial no Judiciário
brazilian-journal-of-intl-law
Convenção de Montreal
Sistema Cejusc-PJe
Antecedentes Criminais
PLS 280/2016
Celso Costa Ramires
HC 139889
Suspensão condicional de processo
SAMARCO
MS 30891
Vera Regina Pereira de Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ricardo da Silva Fiorin
Massacre Manaus
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Juliano Ralo Monteiro
Guia
Daniel Roberto Hertel
Precedentes Judiciais Vinculantes
Reinaldo Couto
Tema 98 STJ
RDD
Projeto de Pesquisa
Imunidade diplomática
Artigo Científico
Reajuste salarial
Constrangimento
societas sceleris
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direito Humanos
Arquivo digital
José Borges Neto
veiculação indevida de imagem
Boletim da RDL
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Formação Promotoras Legais
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Geraldo Prado
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Samila Gusmão Kalif Pereira
COAF
Doutor "honoris causa"
Direito Marítimo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Cidades e comunidades sustentáveis
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Programa de estágio
Fernanda Moretzsohn
Direito sucessório
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Armando Gallo Yahn Filho
Informativo de Jurisprudência
Marlo Almeida Salvador
Atestado médico
Adoção em conjunto de irmãos
convicção religiosa
TJMS
Marcia Sarubbi Lippmann
Erradicação da Pobreza
Atualização
Memorial escravocata brasileiro
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei 13.269/2016
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Acusada gestante
Rosimeire da Silva Meira
Audiência de Instrução
Parentalidade socioafetiva
casais homoafetivos
Sistema Penal Contemporâneo
Violência e Cinema
Luciano Dantas Sampaio Filho
Razoável Duração do Processo
José Borges Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Universidade Luterana do Brasil
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Serra
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Berçário
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bruno Miragem
Militar
Cinema Educativo
Guilherme Rosa Santos
Julio Cesar Marcellino Junior
Megatendências
Prazo Recursal
Guilherme Reis Gonçalves
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Denúncia Crime
Lei das Terceirizações
Agressão Verbal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Preso provisório
Limites a internet
Raphaela Lopes Rodrigues
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Jaqueline Damasceno Alves
indígenas Warao
Código de Trânsito Brasileiro
Atibaia
Estabelecimento prisional
Projeto de Lei 3.729/04
Contrato de crédito rural
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Jhonathan Fávero
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Felipe Pruinelli
Direito Imobiliário
Petição n. 7074
Legislação americana
Rafael de Deus Garcia
Súmula 574
Ensino de Processo Penal
Curso de Direito com dupla titulação
Enrique Pedro Haba Müller
Bruno Luís Marques Hapner
Eduardo Lamy
Citação e intimação
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Alimentos no âmbito internacional
TFT 4.ª Região
Marcelli Cipriani
Sérgio Cabral
Consumo on line
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Reforma da Previdência
Audiência por videoconferência
Coaching para concurso
Eugenia de Azevedo Neves
Marcio Borges S. Castellões
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Massa Falida
Constituição Italiana
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Medida provisória
Edução
Concurso público para cartórios
Conduta atípica penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Felipe Wruck Médici
Atividade Especial
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Reforma em creche
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Atividades Complementares Eletivas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leonardo Schmitt de Bem
Yuri Carneiro Coêlho
Solon Cícero Linhares
Andressa Magnabosco Koch
curso é gratuito
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Planos de Saúde
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
New York
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Aplicativo CPC Anotado
Ezilda Melo
Seguro de Vida
Antropologia Teológica
Wilyney Santana Borges
Henrique B. Souto Maior Baião
Reino Unido
Hélio Peixoto Júnior
Princípio da insignificância penal
Magalhães Coelho
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Reclamação
Dinamarca
Revista Avant
Felippe Borring Rocha
condições para reajuste de plano de saúde
Marinha do Brasil
Resolução 177/2016
Pedro Henrique Ferreira Marques
Israel
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Homenagem a Imre Kertész
GLBTs
CPGUFSC
Exame preparatório OAB
Plano de Saúde
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Geovane Peixoto
Professores da USP
Vinícius Núñez Pinheiro
Assis da Costa Oliveira
Kafka
Luiz Eduardo Cani
Especialista ONU
Poesia
Prenome de tratamento
Bruna S. Lago
Clenir Sani Avanza
Segunda Turma do STF
Curso de extensão
PEC 209/2012
Wagner Arnold Fensterseifer
Advertência
Constituição e Poder Vol. 1
Plantão Judiciário
animais silvestres
Curso Avançado de Direitos Humanos
João de Castro Souza
Curso Novo CPC EAD
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gustavo Henrique Aracheski
Desigualdade salarial entre os gêneros
Renê Hellman
Tainá Fernanda Pedrini
Estudar Fora
Fernanda Fragoso
Alfredo Copetti Neto
Ex-presidente Lula
Magistratura Catarinense
Imunidade profissional do advogado
Carlos Henrique Raguza
Montreal
Robert Alexy International Legal Seminar
Competência originária do STF
Redes sociais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Centro Integrado de Cultura
dependência de álcool
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
ADI 5357
Cristiano Neves
A Constituição e o Supremo
Dosimetria
ONU
Registro de Nascimento
Julio Cezar de Oliveira Braga
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Operação Greenfield
Mutilação Genital Feminina
Investimento em fundos internacionais
Andrea Bocelli
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo Mauricio Freire Soares
Felipe Magalhães Bambirra
Silvio Donizete Chagas
Inscrição OAB
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Trabalhos Científicos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Código de Ética da Magistratura
Camila Ponciano
Publicidade abusiva
Lauro do Nascimento Pereira
Academia
Projeto de Lei 168/2015
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Formulário digital
Forças Armadas
Boletim n. 08
Mariana de Assis Brasil e Weigert
âmbito de proteção
Denarcy Souza e Silva Júnior
João Guilherme Alvares de Farias
adoção homoafetiva
Gildson Gomes dos Santos
Daniel Fonseca Fernandes
Investigação Social
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Marcelo Melo
Affonso Ghizzo Neto
A Índole Filosófica do Direito
Márcio Ferreira
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lei 9.714/1998
Camarões
Carlos Eduardo Martinez
Alisson Silveira da Luz
MPSP
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
torcedores do Corinthians
Ministro Moreira Franco
Princípio da não surpresa
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
pais solteiros
Denúncias contra Aecio Neves
Bloqueio judicial do WhatsApp
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
FALSA VENDA
Polícia Civil do Distrito Federal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rodrigo Medeiros da Silva
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ministro Noronha
Samir Mattar Assad
Denúncia Lula
SAJ
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Maus tratos
Eduardo Bueno
Audiências de custódia
Ricardo Conolly
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Nova Súmula
Sírlei de Sá Moura
Criança indígena
Ausência do MP em audiência
Sine Fácil
Jonatan Ramos de Oliveira
posse-trabalho
Seguro obrigatório
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Código Civil de 2002
Concurso de Bolsas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Maria Antonieta Fernandes
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Gamil Föppel
Lei nº 9.099/95
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
PLS 32/2016
Maioridade
Adriano Olian Cassano
impenhorabilidade
Enunciado 266 do STJ
Terre des hommes (Tdh)
Airton Gomes Braga
Criminologia Forense – Tomo I
Camila Berni
Cartilha de orientação
Sergio Henrique Salvador
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ivar Hartmann
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bibiana Fontella
Deficiente físico
Carla Joana Magnago
Reinaldo Couto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Bolsas para Brasileiros
Atraso imóvel na planta
Rafael Silveira de Souza
Furto em estabelecimento comercial.
João Marcelo Negreiros Fernandes
Violência contra mulher
mudança de nome
Tribunais de Justiça
Bruno Milanez
Licitação
Robinson Borges da Silva Junior
Vitor Pereira dos Santos
Afastamento
Rodrigo Pereira Moreira
Adriana Calvo
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Oportunidades
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ajuda Humanitária
Fillipe Azevedo Rodrigues
Julgamentos Históricos
Bruno Sá Freire Martins
Doutrina previdenciária
Amanda Rodrigues Vander
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Adir Freire Freitas
Denúncia sem fundamentar
Audiência de custódia de foro privilegiado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Revista UERJ
Lucas Silvy Santos
RE 601720
Prescrição da ação penal
Flávio Andrade da Cruz
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Eduardo Luiz Santos Cabette
terror e medo
Antonio Sepulveda
Lilian Cristina Moraes
Direito eleitoral
TJPI
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Wallace Costa dos Santos
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Incott
Doação
Paulo Queiroz
progressão vertical de carreira
Dóris Ghilardi
intercâmbio de jurisprudência
Professor Boaventura de Sousa Santos
Zulmar Vieira Coutinho
Editora Univali
Lei nº 13.427
Dano Moral
Flávia Stringari Machado
José Ewerton
Rogério Gonçalves
Neurociências
abordagem policial
Felipe Dalenogare Alves
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Emenda Constitucional 95/2016
Direito Público Temas Atuais
Maurício Fontana Filho
Revogação de Resolução
José Roberto Martins da Silva Junior
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