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Charles da Costa Bruxel
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Ricardo Barbosa Tellini
Radson Rangel F. Duarte
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mario Porto
Gabriela Balbinot
Fábio Rodrigues Gomes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Henrique Picarelli
Larissa Janoni de Araujo
S. Tavares-Pereira
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Quintanilha
Pedro Gabriel Goulart Barata
Germano Rigotti Fiorio
Marcelo Carneval
Juliana Jacob
Alessandra Wanderley
Cássio Pitangueira
Sarah Gomes Sakamoto
Marcelo Oliveira de Moura
Fernanda Melo Silva
Thaís Rocha Lima
Daniel Brajal Veiga
Elcemara Aparecida Zielinski
Estudantes secundaristas
Guilherme Alcântara
Rafaela Alban
Gil Rafael Ribas
Rafael Caselli Pereira
José Barroso Filho
Schirley Kamile Paplowski
Elson de Almeida Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fernanda Teixeira de Medeiros
Nic Cardeal
Imane Rane
Myrna Alves de Britto
Henrique Milanez Pirolla
Clenio Jair Schulze
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Priscila Fichtner
Giulia da Silva Soares
Gabriel Abrahao Costa
Thula Pires
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ellen Rodrigues
José Antonio Herrera
André Felipe Oliveira Moraes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jeison Batista de Almeida
Fernando Reis de Carvalho Peres
Diego Ken Osoegawa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Anna Júlia Santana Vicente
Michele Hübner
Diogo Bacha e Silva
Geovana Leme
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriela M. Menezes
Mario Cesar Andrade
Edgard Usuy
Maria Victória Jaeger Gubert
Julia Vianna Correia da Silva
Antonio J. Capuzzi
Luanna Tomaz de Souza
Yuri Ivo Peralva Sales
Carla Froener Ferreira
Roberto Barbosa de Moura
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Súmula vinculante
Cláudio Rêgo
Giovani Clark
Juliana Carvalho Pavão
Marina Bertinatto
Ataques cibernéticos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Samuel Mânica Radaelli
Fernanda Darcie
Marília Siqueira Costa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Isabelle de Cássia Mendonça
Adriana Bravim
Carlos Eduardo Martinez
João Lucas D. de Azevêdo
Paulo Victor Costa Brito
Rodrigo Darela de Souza
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Patrícia Otarão
Polliana Corrêa Morais
Marlom Formigheri
Wellington Jacó Messias
Leonardo Antunes Morais
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Vanderlei Da Silva Sampaio
Nestor Távora
Série Cibersegurança III
Uso indevido de algemas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael dos Santos da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luiza Nagib Eluf
Vitória Passini
Isabela Maria Cremasco Vieira
Fernando Sacco Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Salmi Paladini Neto
Elisa Viana Dias Chaves
Francisco José Borges Motta
João Marcos Braga
r Rodrigo Wasem Galia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Maurício Moliner Nazário
João Marcos Buch
Rodrigo Luz
Thereza Christina Nahas
Simone Nacif
Antonio Carlos Macedo de Castro
Roger Feichas
Augusto Passamani Bufulin
Rodrigo Ramos Melgaço
Ana Carolina de Carvalho Neves
Cyntia Possídio
Caroline Köhler Teixeira
Noslen Melo
Carla Benitez Martins
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernanda Gomes e Souza Borges
Iolmar Alves Baltazar
Eliane Câmara Batista dos Santos
Mauro Cesar Martins de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Antônio de Padova Marchi Júnior
Phillip Gunther
Matemática Aplicada
Gabriel Junqueira Sales
Lucio Barreto Guerreiro
Elisa Costa Cruz
Bruna Borges
Ana Patricia Gonzalez
Marcelo Pichioli da Silveira
Laura Souza Lima e Brito
Agustín Laó-Montes
Bruna Marques da Silva
Negócios jurídicos processuais
Luciana Pimenta
Francisco Walter Rêgo Batista
Ângelo Boreggio Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Sandro Luiz Bazzanella
Igor Guilhen Cardoso
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriel Esperança Lisboa
Série eProcesso – prática com teoria III
João Victor Mingorance
Marcos Catalan
Millena Gêmero
Heloisa Alves
Gabriela Nascimento Lima
Guilherme Chamum Aguiar
Pierre Moreau
Luiz Antonio Ferrari Neto
Bernardo Lima
Fernanda Donadel da Silva
Carolina Lacerda Machado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Moacir Henrique Júnior
Jefferson Augusto de Paula
Kássio Henrique S. Aires
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcelo Pereira de Almeida
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas de Oliveira Bressani
Karini Nascimento
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ana Patricia Gonzalez
Roberto Livianu
Carlos Henrique Soares
Rogerio Licastro Torres de Mello
Wanessa Almeida
Fernando Rubin
Larissa Borges Fortes
Fabricio Lima Silva
Wagner Inácio Dias
Priscila Serafin Proença
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Camila Renata Leme Martins
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Felipe Monteiro Minotto
Dierle Nunes
Mackysuel Mendes Lins
Alberto Silva Franco
Bruce Bastos Martins
Eduarda Cruz Daudt
(Sub)Versões Processuais Penais
Daniele Lameira
Fernando Antunes Soubhia
Série eProcesso - prática com teoria IV
Charles M. Machado
Maurício Ramires
Marli M. M. da Costa
Wellington M. de Almeida
Gabriela Oliveira Freitas
Renê Francisco Hellman
Bruno Silveira Rigon
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Edilson Santana Gonçalves Filho
Luana Renostro Heinen
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ulisses Schwarz Viana
Tiago Zagonel
Amanda Viega Spaller
Alice Hertzog Resadori
Kenarik Boujikian
Maria Luiza Ávila
Marcelo Roseno de Oliveira
Thiago da Silva Santana
Rubem Bilhalva Konig
Por Danielle Mariel Heil
Thiago Freitas
Henrique Bonacina Bonfanti
Marco Regulatório do Pré-Sal
Leonardo de Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcel Lopes
Adriano Valente
Gisele Mazzoni Welsch
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Espírito republicano
Gustavo Marques Krelling
Eduardo Bitencourt
Víctor Minervino Quintiere
Gabriel Mantelli
Léo Rosa de Andrade
Fernanda de Oliveira Crippa
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Diego Henrique Schuster
Téssia Gallina Jorge
Jeovan Alves dos Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Antonio Pietro Almeida
Alexandre Ávalo Santana
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Renato Santos de Melo
Julyan Ramos da Fonseca
Paolla Hauser
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Matheus Novais da Silva
Gabriel Lima Marques
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rosane Reis Kerber
Catarina Hernandez Ferri
Germano Schwartz
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcus Alan de Melo Gomes
Lenon Gustavo Batista Taques
Amanda de Medeiros Lima
Tatiana de Almeida Campos
Sergio Henrique Salvador
Flávio Quinaud Pedron
Cláudia Toledo
Laura Dutra de Abreu
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bruno Campos Silva
Ruiz Ritter
Felipo Pereira Bona
Pedro Roberto Donel
Rodrigo D’Orio Dantas
Emílio Peluso Neder Meyer
Diogo de Paula Papel
Laura Haddad
Wanessa Assunção Ramos
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Paula de Souza Cury
Grace Menck Figueroa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rafael Tubone Magdaleno
Nely Nazareth
André Monteiro do Rosário
Kelven de Castro Soeiro Santos
Agnes Pessoa
Alberto Sampaio Júnior
Igor Borges La Rosa
André Fernandes
Injustiças raciais no Brasil
João Rafael de Oliveira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Jamil Melo
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Caroline Perez Venturini
Felipe André Laranjo
José Luiz Toro da Silva
Alexandre Cesar Pereira
Fernando Filgueiras
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luis Gustavo Cardoso
Jovana de Oliveira Rodrigues
Samuel Lourenço Filho
Flávia Santiago Lima
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mauricio Mota
Sandra Gonçalves Daldegan França
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Agrotóxicos
Patty Oliver
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcos dos Santos Ito Borem
Elizabete de Araújo Souza
Adriano Soares da Costa
Lillian Pfleger
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Luíza Resende Guimarães
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bruno Rodrigues
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ubiratan de Mattos
Ney Bello
Cássio Rebouças de Moraes
Suelen Tavares Gil
Emerson Garcia
Franceline Franco
Jarbas Matos
Thalita Caroline Faria de Assis
Urbano Félix Pugliese
René Santos Piauilino
Abel Ferreira Lopes Filho
Caroline Bispo
Gilberto Stürmer
Paula Yurie Abiko
Ciro de Souza Brito
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo José Leal
Ana Luísa Fioroni Reale
Alexandre Pacheco Martins
Rafael Feitosa da Mata
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Tiago Silva de Freitas
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ilana Lemos de Paiva
Adriano de Jesus Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Franciele Rieffel
Heitor Pergher
Fernanda Frizzo Bragato
Marco Antônio Scapini
GABRIELA ALBINO UGIONI
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Dervana Coimbra
Gustavo de Lima Pereira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lucas Romero Leite
Recompensa
Cândido Furtado Maia Neto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ilan Goldberg
José de Assis Santiago Neto
Abailard Jose de Sousa Neto
Rafael Libaneo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniella Teixeira
Matheus Felipe de Castro
Marcelo Mazzola
Erica Alves Aragão
Gisela Maria Bester
Élida Lauris
Antônio Carvalho Filho
Gabriel Teixeira Santos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eduarda Couto Pessoa Othero
Vinícius Loss
Eduardo Oliveira Agustinho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciano Vianna Araújo
r Rizzatto Nunes
Adriana Almeida Lima
Wellington Lima Amorim
José Adaumir Arruda da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marta de Oliveira Torres
Gustavo Rocha Martins
Anderson Nazário
Javier Diez García
Antônio Julião da Silva
Alexandre José Mendes
Thiago Siffermann
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mariana Rodrigues Veras
Fábio Alexandre Coelho
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriel Cavalcante Cortez
Filipe Reinert
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Juliana Simone Nandi
Vontade de Constituição
Tiago de Lima Santos Reid
Guilherme Henrique Lage Faria
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Daniel Gerhard
Lígia de Freitas Barbosa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Diogo Dal Magro
Tamires de Oliveira Garcia
Arthur Bicalho dos Santos
Natalia Cintra
Bianca Mendes Pereira Richter
Wendel Machado
Desumanização do traficante e do usuário
Márcia Cunha Teixeira
Josiani da Silva Pospichil
Analice Nogueira Santos Cunha
Cláudio Lucena
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rubens Correia Jr.
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Isabela Albuquerque Mustafa
Stanley Souza Marques
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ivani Contini Bramante
Aline Leves
Daniel da Costa Gaspar
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Rosimeire da Silva Meira
Mauricio Ferreira Cunha
Marcio Guedes Berti
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Higor Rezende Pessoa
Jose Luis Bolzan de Morais
José Calvo González
Almir Megali Neto
Kamila Alkmim Nascimento
Bruno da Costa Vaz
Rogério Carvalho da Rosa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Marcelo Marinho
Jader Marques
Fernanda da Silva Lima
Valdemar Gomes
Nelson Lacerda
Claudia Brum Mothé
Cristiane Rebelo Limas
Deckinho Mattos
Camila Victorazzi Martta
Marcela Duarte
Luana I. Cabral dos Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cacau Novaes
Rodrigo Bahia de Souza
Mauro Mendes Dias
Lucas Pereira Sagaz
Fernando Rey Cota Filho
João Guilherme Alvares de Farias
Mauricio Antonio Correia
Ana Paula Backes
Bruna Angélica Maistro
Luana Cabral
Maíra Marchi Gomes
Ana Beatriz de Souza Martins
Vinicius Silva Lemos
Bruno César Gonçalves da Silva
André Zilli
Fernando Henrique Cardoso
Carlos Alberto Crispim
Elias Jacob Neto
Eduardo Silva Bitti
Ruth Batista
Tatyane de Araújo Campos
André Lucas Fernandes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Escola Mineira de Processo Penal
Jocê Rodrigues
Não Nos Renderemos
Mariana Lamassa da Fonseca
Tiago Resende Botelho
Camila Sallum
Ricardo Luna
Barbara Christina de Souza Rosa
Fábio de Oliveira Camillo
José Ribas Vieira
Felipe Fernandes Pinheiro
Raul Linhares
Ian Martins
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marilena Wolf de Mello Braga
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Crédito negativo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Guilherme Wunsch
r Thomas Bustamante
Raphael Augusto
Willian Alex Sander Amorim
Fiammetta Bonfigli
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maria Alexandra Borba
Marcelo de Mello Vieira
Maria Lúcia Barbosa
Veronica Pacheco Viana
Bruno Trento Hein
Magnum Roberto Cardoso
Guilherme Curci T. Risso
Sophie Dall’Olmo
André Leivas de Araújo Vianna
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Felipe Montiel
Mayra Matuck Sarak
Maick Cristian Valino Pinheiro
Douglas Carvalho Ribeiro
Talise Rossi, Diéssica Adam
Aicha Eroud
Lucas Lanner De Camillis
Luis Leandro Gomes Ramos
Lidia Isabel Lira
Poder “Reconstituinte”
Herval Sampaio
Arlene Mara de Sousa Dias
Wellington Jacó Messias
Marco Aurélio Serau Junior
Wagner Carmo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Renzo Cavani
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thais Mello Doleys
Fabiano Pimentel
Aisla de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gilberto Morbach
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karina Almeida Pinhão
João Ulysses Ferreira Neto
Felipe Sorgi da Costa
Alexandre de Paula Filho
Caso Althusser
André Luiz Bermudez Pereira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Yasmine Pitol
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Lougan Cardoso Lima
Sandoval Alves da Silva
Adriano Leitinho Campos
Suzany Lima do Nascimento
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Pontes Ferreira
Paulo Ricardo Stipsky
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Talita Quézia de Assis
Giancarlo Montagner Copelli
Plínio Gentil
Bárbara Fonseca de Moura
Alan Siraisi Fonseca
Benigna Teixeira
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Marcello Terto e Silva
Andressa Retori Teixeira Maia
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Roberta Matzenbacher
Larissa Tomazoni
João Biffe Junior
Daniela Bornin
Tayane Caruso do Valle
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Bertazzo Tobar
Glauco Salomão Leite
Hernani Zanin Júnior
Silvia Arizio
Wagner Francesco
Gustavo Pereira Freitas
Jefferson de Carvalho Gomes
Luisa Oliveira Coelho
Roberta Oliveira Lima
Belmiro Jorge Patto
Suellen Regina Frantz
Rodrigo Helfstein
Ubirajara da Fonseca Neto
Brena Bonachini
Fabrício Morais da Costa
Rafael Lara Martins
Anna Carolina Faraco Lamy
Valmir Pereira Alcantara
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Hinckel Teider
Tainá Machado Vargas
Sílvia Gabriel Teixeira
Caroline Farias dos Santos
Ge Mello
Maykon Fagundes Machado
Wagner Luis Padilha
Edilson Santana G. Filho
Marisa Falcão
Kleber Zanchetta
Guilherme Bonato Campos Caramês
Júlio Cesar Rossi
Felippe Borring Rocha
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paula Franciele da Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Leonardo Carvalho Moura
Wálber Araujo Carneiro
Lucas Murilo Wojcik
Eduardo Rodrigues dos Santos
André Luís de Lima Maia
Luiz Gustavo Tiroli
Roberta Aparecida Varaschin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruno Taufner Zanotti
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Gabriela Maia Rebouças
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mírian Da Silveira Monte
Raique Lucas de J. Correia
Júlia Quaresma Passos Jorge
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Melina Girardi Fachin
Thiago Vieira de Sousa
Leonardo Drigo
Guilherme Mesquita Estêves
Renato Mantoanelli Tescari
Gilberto Carlos Maistro Junior
José Edvaldo Pereira Sales
Walter Bittar
Bianca Aline Becker
Lívia Casimiro
Edson Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Luana Isabelle Cabral dos Santos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Sofia Jessica Diaz
Ana Cristina Teixeira Barreto
Patrick Lendl Silva
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Leandro Bastos Nunes
Lucas
Rafael Alves Bertolusci
Maria Fernanda Piva
Guilherme Sarri Carreira
Victor B. Gonçalves
Casos criminais
Marcia Cristina Xavier de Souza
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ester Eliana Hauser
Mateus P. Gomes
Humberto Miranda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Henderson Fürst
Daniela Dias Tomaz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Lenzi
Mateus Costa Pereira
r Nelson Lacerda
Camila Cardoso de Mello Prando
Pollyanna Maria da Silva
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Antonio Farah Lopes de Lima
Simone Henrique
Claudio Melim
Murillo Andrade
Rafaela Silva Garcez
Karyna de Almeida Carvalho
Gabriela Gomes Soncini
Relação de trabalho
Matheus Fanti
Leonel Pires Ohlweiler
Ficção académica
Jenifer Carina Pereira
Tabita Aija Silva Moreira
Ruth Barbosa
Jefferson de Carvalho Gomes
João Lauro Serpeloni
Lucas Sada
Marcelo Maduell Guimarães
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rodrigo Nery
Cristiano Botelho Alves
Adilson Pires Ribeiro
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Valéria Magalhães Schneider
Lilian Katiusca
Camila Zambrano de Souza
Giselle Couy
André Antônio Gavazini
Adalberto Narciso Hommerding
Izabele Pereira Barra
r Élida Lauris e Denise Dora
Nayder Rommel de Araújo Godói
Marcus Vinícius Motter Borges
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Clarissa Demartini
André Martino Dolabela Chagas
Fernando Jiménez Sánchez
Maria Francisca Accioly
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gisela Maria Bester
Karen Munhoz
Lucas Roberto de Souza
Felipe Pruinelli
Denúncia contra Lula
Banalidade do Mal
Stephannye de Pinho Arcanjo
Alan Pinheiro de Paula
Daisson Flach
Felipe Cassel
Robinson Nicácio de Miranda
Thiago Minagé
Samira Schultz Mansur
Daniela Richter
Mariana Brito Cairo
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Natascha Anchieta
Célia Iraci da Cunha
André Chiabay
André Amorim de Aguiar
Débora Tavares
Denis Donoso
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bartira Macedo de Miranda
Ziel Ferreira Lopes
Darci Guimarães Ribeiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Sidineia Delai Onzi
Bruna Roberta de Borba
Rosa Benites Pelicani
José Ricardo Maciel Nerling
Arthur Corrêa da Silva Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Márcio Soares Berclaz
André Luis Callegari
Ricardo Pires
Marcelo Ferreira Machado
Regina Geni Amorim Juncal
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ravi Peixoto
Martina Silvestri
Alexandre Cesar Toninelo
Andreza Pantoja Smith
Doacir Gonçalves de Quadros
Maurício Fontana Filho
Marcella Boarato
Maria Carolina Russo
Amanda Souza Batista
Paulo Gurjão
Franciane Hasse
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ricardo Antonio Andreucci
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Gabrielly Caroline Porsebon
André L. Nicolitt
Bryan Bueno Lechenakoski
r Raul Linhares
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luciana Santos Silva
Jackson Silva Wagner
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Isaías Henrique Silva
Marcella Granemann Ferreira
Ana Caroline Machado Medeiros
Rizzatto Nunes
Giulia Signor
Débora Spagnol
Luiza Miranda Heinisch
Mayara Pellenz
Gabriel Lombardi Richetto
Luiz Eduardo Cani
Josiane Rose Petry Veronese
Ana Beatriz Gomes
Renata Carvalho Amaral
Euclides Santos Bittencourt
Jenair Alves da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Paulo Lordelo
Fausto Amador Alves Neto
Fábio Guimarães Timponi
Nariel Diotto
Ricardo Moura
Lenio Luiz Streck
João Carlos Castranheira Pedroza
Igor Raatz
Admilton Figueiredo de Almeida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gustavo Noronha de Ávila
Inês Virgínia Prado Soares
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Leme Macedo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Thiago Vasconcelos Moura
Victoria Ushuaia Passos Escobar
r Breno Novelli
Davi Arnaut Kraiser
Celyce de Carvalho Carneiro
Victória Sell Feiber
Tiago Oliveira de Santana
Luiz Fernando Ozawa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jéssica Galvão
Paulo Antonio Peressin
Rafael Giorgio Dalla Barba
João Paulo Pirôpo de Abreu
Thayna Macedo
Denize Carolina da Cunha
Silvana Colombo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Phillip Gil França
Evandro Regis Eckel
Juliana Hermes Luz
Aphonso Vinicius Garbin
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Elisa Berton Eidt
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Pedro Gebran Neto
Sandro Luiz Britto Sprenger
Mariana Lopes
Alexandre Senra
Yuri Carneiro Coêlho
Diego Crevelin de Sousa
Ezequiel Pires
Marcela Duarte
Fernando Hoffmam
Deonísio Koch
Constelação Familiar Sistêmica
Taynah Ignacio
Amanda Avansini Arruda
Editora Tirant Lo Blanch
Rodrigo Pereira Moreira
Olavo de Oliveira Neto
Fábio Jun Capucho
Ursula Rodriguez Minhone
Ludmila Ângela Müller
Rodolfo Pamplona Filho
Luciano Góes
Marcelino Sato Matsuda
Marsel Botelho
Guilherme Felipe Miguel
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Cleopas Isaías Santos
Monica Cecilio Rodrigues
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marco Aurelio Serau Jr.
Ubiratan de Mattos
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Rafael Alexandre Silveira
Daniel Willian Granado
Claudia Calmoni
Bruno Marques Ribeiro
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cintia Neves Godoi
Ana Miguel Gomes Regedor
Valter Guerreiro
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Flávia Ávila Penido
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Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Autoritarismo nacional
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Lucas Costa de Oliveira
Fernando Torres
João Paulo de Souza Carneiro
Fernanda Becker
Lucas de Lazari Dranski
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
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Hellen Fernanda de Castro
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Grupo de Pesquisa
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Justiça Criminal Negocial
Processos administrativos
Gabriel Gómez Benitez
Casa das Américas
indenização
Sergio Henrique Salvador
Luciana Boiteux
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Cinema Educativo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
TC elaborado pela PM
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Câmara de SP
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
intimação e notificação
Imóvel SFH
valores retroativos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Mara Rosane de Medeiros
339 CP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Alexia de Melo Miguel
IMESB
Geraldo Prado
MPM
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ricardo Carvalho Fraga
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Portaria 930
MG
Crise financeira
Revista Avant
TRT 12ª Região
Gustavo Medeiros
Natasha Karenina
Legalização da maconha
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Luciane Mª Banfi Ferreira
Apart hotel
Partilha de bens
Los Angeles
Fabiana Irala de Medeiros
Terre des hommes (Tdh)
Programa "De olho no Direito"
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Plano Nacional de Segurança
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei n. 8.213/91
Evento internacional
Bruna S. Lago
progressão vertical de carreira
orçamento público
Carolina Souza Lopes
adicional de insalubridade
Abuso Sexual
Transporte de valores
Buraco em via pública
Uber de Advogados
Regulamentação do uso das algemas
Luiz Fernando Ozawa
Pensão por Morte
Eduardo Pereira dos Anjos
Investimento em fundos internacionais
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Eduarda Peixoto da Cunha França
ADI 5357
Emetério Silva de Oliveira Neto
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
PL 44/2016
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Audiência por videoconferência
Descriminalização da Homossexualidade
danos estéticos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Desabafo do juiz
Concurso público
Decisão Liminar
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Escritório Social
Luanna Tomaz de Souza
cerceamento da liberdade do cidadão
Atestado médico
Patrícia Cordeiro da Silva
Repetitivo
FALSA VENDA
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Vínculo Empragatício
ameaça espiritual
fornecimento de energia elétrica
ADPF n. 461
Habeas Corpus nº 387244
luta pelos direitos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Edna Raquel Hogemann
Comissão de Anistia
cooperativa de crédito
Contardo Calligaris
Joinville/SC
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Marco civil da internet
Denúncia Lula
docencia y profesionalidad jurídicas
Yuri Felix
Rafael Beltrão Urtiga
Revista Iuris in mente
Raphael Galvani
Presos provisório
Panamá
Cursos online
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
AP470
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Remessa de Artigos
Paternidade biológica
polícia civil DF
Contas inativas do FGTS
Cartórios
Ricardo da Silva Fiorin
Wellington M. de Almeida
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Juízes pela democracia
Gustavo Henrique Dietrich
Edital publicado
TRT-MG
Assessoria para mulheres
Daniel Garcia da Rosa
Agravo de Instrumento
bloqueio de Whatsapp
Segurança Aeroportuária
Telismar Aparecido da Silva Júnior
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cine Debate
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Lata de tinta
Documentos sigilosos
Carreira Jurídica
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Acidente de trabalho
Entrevista com Freud
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Transferência para hospital
Constituição brasileira
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Sobre a Guerra
Aicha Eroud
Habeas Data
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Legislação
Instituto Jurídico Portucalense
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Combate à tortura
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Não recepção
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G. Couto de Novaes
Direito eleitoral
New York
Joacir Sevegnani
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Acidente radiotivo
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Formação Promotoras Legais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Furto de Chocolate
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Senha de cartão
Desocupação de estudantes
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Agressão escatológica
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Bloqueador de celular
Documentos exterior
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Ranking Anuário da Justiça
UNIJUI
Cartilha de orientação
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Exame de DNA
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mesa de Estudos e Debates
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Recomendação 44/2013
Paulo Silas Taporosky Filho
Processo Penal do Espetáculo
Lei proíbe Uber no RJ
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Dez Medidas Anticorrupção
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Recurso Extraordinário 973837
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I Jornada sobre abuso sexual
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Acordo de paz na Colômbia
Constituição e Poder Vol. 1
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Suspensão Processual
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Gestão da Terceirização do Trabalho
Cultura da Punição
Resolução n. 235/2016
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Déficit da Previdência
Lei de Improbidade Administrativa
Leis internacionais de direitos humanos
Resolução 225
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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TRT 10ª Região
Salvo conduto
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Câmara de Deputados
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comemoração 125 anos
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Dano Psíquico
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Ação Cautelar 4327
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185
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Intimações
Universidade Pública
Organização Mundial de Saúde
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Child Best Interest
Certidão de Nascimento
Indígenas
Jornal
Arrecadação de Verbas Públicas
Banco do Nordeste
Manuela Valim Charpinel
HC 75.716
intoxicação alimentar
Antonio Sepulveda
Ygor Nasser Salah Salmen
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
fornecimento de medicamento e tratamento
Maurício Correia
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ricardo Mauricio Freire Soares
IX Semana Jurídica
Raphael Moreira Seraphim
orientação sexual
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Mario Cesar Andrade
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TJBA
Rodrigo Medeiros da Silva
Saída Temporária
Recurso Especial n. 1.285.789
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Trancamento do Processo
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Josiane Rose Petry Veronese
Em blog del narco
Atualização
Mudança de sexo
Estabelecimento prisional
Judicialização democrática
crimes cibernéticos
Princípio da não surpresa
Lei nº 13.441/2017
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Francisco Sannini Neto
Revista Húmus
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
intercâmbio de jurisprudência
Luciana Ferreira Lima
Carlos Magno Spricigo
Abuso de autoridade
maconha
Porte de Armas
Roma
Direito Marítimo
retificação de registro civil
Tiago Joffily
adultério
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
curso é gratuito
Lista
Documento histórico
Desembargador Sérgio Luz
Revogação de Resolução
A Índole Filosófica do Direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Marcos Fagundes Salomão
Lei Municipal n. 4666/2010
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
afastamento de Renan Calheiros
Pesquisa Acadêmica
Safira Bonilha de Oliveira
AMAERJ
Testemunha de uma barbárie
Nelson Camatta Moreira
Evinis Talon
Exploração sexual de menores
Bruno Sá Freire Martins
Robinson Borges da Silva Junior
Teoria dos Jogos na Mediação
Revista Civitas
Roberta Lídice
Barcelona
Káthia Ferreira dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Representação Criminal
José Borges Neto
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Seguro DPVAT
Amanda Viega Spaller
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Curso de extensão
Guilherme Reis Gonçalves
SP
PCC
Luis Calazans De Brito Bisneto
Antonio Marcos Gavazzoni
Júlia Melim Borges Eleutério
Atraso imóvel na planta
Damásio Educacional
Maurício Requião
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Resolução 235/2016
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Guilherme Barcelos
Trabalho remoto
Adir Freire Freitas
MPMS
Cinemas
Citação eletrônica
Quarta Turma do STJ
Aplicativos de Celular
Doutrina previdenciária
William Garcez
Tiago Resende Botelho
Escravidão Moderna
Adimplemento Substancial
Países latino-americanos
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Mediação on line
Tribunal de Contas da União
empréstimos
Sistema Penal Contemporâneo
Exame de Ordem
Glossário
Vitória/ES
Secretaria da Fazenda de MG
Ecstasy
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ohio
MoWBrasil 2017
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Direito Interncional
TJMG
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Reajuste salarial
Imigração
Teto remuneratório
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Tráfico internacional de drogas
ICMS
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Poder e Corrupção
Marcio Borges S. Castellões
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Bruna Silva Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
LEI 13.300/16
Decreto 8.615
Colóquio Internacional
Poder Judiciário catarinense
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Maykon Fagundes Machado
A defesa intransitiva de direitos
Indenização a familiares
ADPF 414
Dispositivos Móveis
Gustavo Capobianco Volaco
Teoria do Domínio do Fato
Yara Singulano
Eduardo José da Fonseca Costa
Jonatan Ramos de Oliveira
assédio sexual em metrô
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Jean Vilbert
Agência Nacional de Aviação Civil
Francine Guedes
Medida alternativas à prisão
PEC nº 287/2016
Fernanda Moretzsohn
promoção da igualdade étnico-racial
distribuição de terras
Toronto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Navegador
Julgamentos Históricos
Cumulação de pensões
Princípio da insignificância penal
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Materialidade delitiva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Temas de Argumentação Jurídica
Manuela Abath
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ACNUDH
CPC/73
Erro médico
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Ana Luíza Teixeira Nazário
Trabalhos Científicos
Ciências Médicas Forenses
União estável
RE 1217166
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Estudar Fora
Projeto Ronda Maria da Penha
Código de Ética da Magistratura
Pós-natal da adoção
II Simpósio de Direitos Humanos
Prescrição da ação penal
Lute como uma menina
controle social e falsas promessas
Responsabilidade Aquiliana
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Cuiabá
10ª edição comemorativa
Proposta de recomendação
Ricardo Conolly
Constrangimento
TJPI
Guilherme Alcântara
Jamile Calheiros
Súmula 83
RE 958.252
Wilson Knoner Campos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Marcelo Pichioli da Silveira
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
progressão de regime
Tatiana da Silva Morim Kashio
Obrigação
Primeira Seção do STJ
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Segurança Digital
Advocacia catarinense
Reforma previdenciária
Matheus Felipe de Castro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Honorários Advocatícios
Divulgação
Decreto 8.789
CRCSC
Ronaldo Nogueira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gabriela Buarque Pereira Silva
Auschwitz
Alessandro Soares
Ensino de Processo Penal
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Greve Geral
Rede Infoseg
TJMS
Novo Refis
Cibele Cheron
Ex-presidente Lula
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
O direito à extimidade
Processo de escolha dos ministros do STF
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Michel Temer
Guia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Boletim da RDL
O Direito Achado na Rua
Finlândia
Caroline Ribeiro dos Santos
Livro Infantil
Adriano Menino de Macedo Junior
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Ricardo Martins
Estatuto da Primeira Infância
Vade Mecum Método Internacional
Documentos Público
art. 5º da Constituição Federal
Juliana Arrais Mousinho
Jonathan Cardoso Régis
Camarões
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
ACAD
a dor tem pressa
Verdade e Consenso
Ministério Público
Bem imóvel
sistema de justiça e segurança pública
Refugiados e Migrantes
UFOP
Escola sem partido
Heredion Martins
XXV CONPEDI
HC 135.100
ReDiHPP
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Lei estadual n. 319/1948
Paulo Ricardo Suliani
Tragédia Vila Mariana
Clássico do dia
Revista Contextos Clínicos
Marcelo Ricardo Colaço
Mathias Vaiano Glens
Fabiano Oldoni
Affonso Ghizzo Neto
Consulta Popular
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Especialização em Ciências Penais
Entrevista
tema 945/STJ
Érica De Kássia Costa Da Silva
Três Poderes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Mateus Vaz e Greco
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Jacqueline dos Santos Fernandes
Crimes na Internet
Lançamento de nova edição
João Vítor de Araújo Santos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Os Novos Atores da Justiça Penal
Nathaly Munarini
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
João Otávio de Noronha
tese reafirmada no STF
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Condenação Militar
Transição e Consolidação da Democracia
Lorena Silva e Silva Faustino
Albie Sachs
Contas Presidenciais
I Jornada de Direito Processual Civil
Satélite Geoestacionário
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Edição especial
Layane Leans Cardoso
José Geraldo de Sousa Junior
Imprensa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
acidente Mogi-Bertioga
Prazo Recursal
Valores nutricionais
Roberto Arriada Lorea
Curso de Direito Internacional Público
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
ADJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Adriano Martins de Sousa
Romance
Camila Prando
Vestibular Udesc
Jader Marques
Reinaldo Couto
Cristiano Neves
Curso Novo CPC EAD
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Deficiência visual
Linda Rosa da Silva Azevedo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Dra. Maria Lucia Karam
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cadastro Nacional de Adoção
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
MST
Violência de gênero
Enunciado 266 do STJ
Thaís Alves da Silva
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
TFT 4.ª Região
Rafael Faria
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fazenda nacional
Estevão Schultz Campos
Pedro Valença Resende Ferreira
Eduardo Januário Newton
r Bruno Miragem
Luiz Fernando Moreira
Nicole Moreiras Urbini
Crime Militar
Miriam Garrido
Hélder Luis
Texas
TRF2
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Superintendência de Seguros Privados
Camila Berni
Ministérios Públicos do Mercosul
Citação por Hora Certa
Min. Laurita Vaz
revogação de prisão preventiva
TJRO
Jaécio Matos Santos
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Especializações
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
corretoras de seguro
DPERJ
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Katarina Peixoto
Giulia D'Amore
Francisco Ferreira
Migrantes
Coisa Julgada
Denúncias contra Aecio Neves
Emenda Constitucional 95/2016
Projeto Cronos
Julgamento pelo tribunal do júri
Ministério Público de São Paulo
Intercâmbio
Universidades
Meninas de Guaru
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Moraes Pitombo Advogados
art. 385 do CPP
3ª Turma do STJ
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Raphaela Lopes Rodrigues
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rede Telesur
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Resolução 125 do CNJ
Revista Pensamiento Americano
investimento
Gratuidade do Ensino
TJSE
Rodrigo Darela de Souza
IPDMS
Juliana Ribeiro Goulart
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
UFG
Reação Alérgica
prova do prejuízo extrapatrimonial
veiculação indevida de imagem
Bianca Thais Nascimento
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Turquia
Oriente Médio
A Casa de Vidro.com
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Rol de Procedimentos em Saúde
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Noronha
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
José Calvo González
Un News
Confissão de culpa
Precatórios
10 medidas
Sírlei de Sá Moura
Operação Greenfield
Laura Mallmann Marcht
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Abolicionismos e cultura libertária
Previdência Social
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Vilmar Urbaneski
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Divórcio consensual estrangeiro
INTERVENÇÃO
Paquistão
VEC
Renda Mínima
audiolivro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Marcos Eberhardt
CPGUFSC
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Projeto de Lei 4.850/2016
Publicações
Elpídio Paiva Luz Segundo
Regras de Bangkok
SEDESTMIDH
Processo de validação de documentos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Augusto Jobim do Amaral
impenhorabilidade
pais solteiros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Estudos
Fernando Antunes Soubhia
Péterson Niehues
LEAP Brasil
Colaboração premiada por delegados
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Bis in idem
Solicitante de asilo
Pauta de Julgamento
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Estudante
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Ministro José Barroso Filho
Aposentados
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Teste de paternidade
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Falta de vagas
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Homologação de acordos consensuais
vidade político-partidária
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artigo 33 do CP
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
posse-trabalho
Tutela provisória
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Violência na Escola
Lei 8.625/93
Programa "Pai Presente"
Regime aberto
Eduardo Bueno
TRT-SC
Século XXI
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
TST
Princípios da oralidade e simplicidade
Confisco de Bens
Danilo Nascimento Cruz
Caixa 2
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Pesquisa e Movimentos Sociais
Reclamação
Medo do futuro
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Paridade de Gênero
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Universidade de Berkeley
lucros cessantes
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Declaração de Brasília
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Sexta Câmara Civil
falta de decoro
Juliana Raisa dos Santos Silva
Filipe Rodrigues Costa
Universidade Estadual de Maringá
Lei nº 8.036 de 1990
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei Federal 11.091/2005
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Curso de Mediação
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Redes sociais
Ações de Família
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Direito sucessório
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interceptação telefônica ilegal
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Penhora de Bens
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Turmas Recursais
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A Hiperintegração do Direito
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Direito e Gênero
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Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Audiência de apresentação
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Máfia chinesa
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Dosimetria
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Conciliação pelo WhatsApp
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Recurso em Habeas Corpus
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Nova data
Deficiente físico
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Assembleia Estudantil
Ministra Cármem Lúcia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Resolução nº 400/2016
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Ramadã
Introdução ao Direito Processual Penal
âmbito de proteção
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bloqueio whastapp
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Limites a internet
telefonia celular
Direito Imobiliário
Flórida
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Manual de Processo Penal
Robert Alexy International Legal Seminar
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Matrículas Abertas
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Natammy Bonissoni
Mentalidade Inquisitória
II Congresso Sul Brasileiro
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Penhora de honorários
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei das Terceirizações
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Teoria do Crime Culposo
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Agressão Verbal
Súmula 562 STJ
nulidade absoluta no processo penal
Magistério
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Direito das Migrações Transnacionais
Starbucks
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Cadastro Nacional da Adoção
Terrenos de Marinha
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
regime inicial do crime de roubo
Abaixo assinado
Lei 13306
Paulo Henrique Helene
CDA
Luanna Tomaz de Souza
Alfa Oumar Diallo
Emissora de Televisão
Ocupação das Escolas e Universidades
Disparidade Salarial
Oficina de Pais e Filhos
Tramitação direta
Ação Popular
Comunicação ao juízo da execução
Política Nacional de Solução de Conflitos
Phillip Gil França
desclassificação de crime
Inclusão
Imersão na Selva Amazônica
O Júri Objetivo II
art. 334-A do Código Penal
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Audiência de custódia de foro privilegiado
Sandro Luiz Bazzanella
Aplicativo
Renata Simonetto Gonçalves
PL 280/16
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
crime ambiental
Lauro do Nascimento Pereira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
André Luis Callegari
Risco Precaução e Responsabilidade
Maurilio Casas Maia
Laísa Santos
Ministros
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Wallace Costa dos Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
27 anos do ECA
Julia Santi Fischer
Boletim RDL
Inscrição OAB
Revista Direito GV
Uso de pulseiras de identificação em crianças
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo Bucker Silva
infecção hospitalar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tempo de Resistência
TJAL
Nicholas Maciel Merlone
Márcio Soares Berclaz
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Carlos Daniel Dias André
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Clube de Regatas do Flamengo
1º Seminario de Derecho Maritimo
A construção da cidadania e a sexualidade
Fernando de Castro Faria
Parentesco de terceiro grau
Gustavo Cruz Jorge
Justiça Juvenil
Recurso Ordinário
José Roberto Martins Junior
Mestrado Direito Internacional
rede de proteção
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
CCJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Inelegibilidade
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Sistemas Sociais
Botão de pânico
Redação
Bingo
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Magistratura Catarinense
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Estudos Constitucionais
Diogo Macruz
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei de Mediação
Gabriela Mendes Fontana
RE 587970
Estado Democrático de Direito
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Frederico Costa Greco
TRT da 9ª Região
Renan Francelino da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Licitação
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Matheus Casimiro Gomes Serafim
TJGO
Rita Matos Coitinho
Canibalismo
Direito de Trânsito
agressões físicas
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Milca Paiva
Áudio da entrevista
Projeto MiniPac
BNMP 2.0
Lei n. 8.038/90
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Direito e Arte
Universidade Federal de Minas Gerais
ONU Brasil
Cláudio Álvares Sant’ana
Balanço 2015 STJ
Indonésia
Citação e intimação
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
crime de estupro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Paulo Incott
Perdão Presidencial
Incitar Suicídio
Lesa-majestade
Ezio Mauro
Clenir Sani Avanza
IX Encontro Nacional do CONIMA
Cristiane Rebelo Limas
Direitos LGBT
Joaquim Leitão Júnior
PEC 241 (PEC 55)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
João Pedro Coutinho Barreto
Plínio Gentil
Lei n. 13.247
Seguro obrigatório
Mackysuel Mendes Lins
Paulo Fonteles de Lima
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Fernanda Ely Borba
Direito Ambiental
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lei 13.269/15
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
OMS
João Guilherme Alvares de Farias
Resolução
Estado do ES
Direito de Guarda
Documentos falsificados
Recomendação 27/2009
idoso com câncer
torcedores do Corinthians
Paternidade
Matheus Felipe de Castro
Endividamento
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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