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Fernando Sacco Neto
Laura Souza Lima e Brito
Rodrigo Portela Gomes
Mariana Seifert Bazzo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Vívian De Gann dos Santos
Ronicleici Santos da Conceição
Roger Feichas
Gilberto Bruschi
Paula Brener
Valéria Magalhães Schneider
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lygia Molina
Felipe Barreto de Melo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Anthony Thiesen
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Juliana Hermes Luz
Pedro Coelho
Paola Alcântara Lima Dumont
Olívia Maria de Almeida
Nilo Carlos Pereira de Souza
Dervana Coimbra
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rafaela Silva Garcez
Antonio J. Capuzzi
Dina Alves
Felipe Dalenogare Alves
Robinson Nicácio de Miranda
Rafael Motta e Correa
André Tredinnick
Fernanda Darcie
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Marcus Alan de Melo Gomes
Thaís Boia Marçal
Lenon Gustavo Batista Taques
Rosana Rufino
Paloma Braga
Luana Barros S. de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rubens Correia Jr.
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mariane Bosa de Lins Neves
Luíza Nívea Dias Pessoa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Mariana Lopes
Matheus Fanti
Guilherme Mesquita Estêves
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Evânia França
Alan Siraisi Fonseca
Andrezza Anzolin
Larissa Clare Pochmann da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Hédel de Andrade Torres
João Rafael de Oliveira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiza Correa Magalhães Dutra
João de Castro Souza
Matheus José da Silva Dillio
João Paulo de Souza Carneiro
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marisa Falcão
Iolmar Alves Baltazar
Ana Radig Denne Lobão Morais
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Leonel Pires Ohlweiler
Thiago da Silva Santana
Urbano Félix Pugliese
Jackson Silva Wagner
Lucio Barreto Guerreiro
Delano Câncio Brandão
Fernando Rubin
Isabela Sousa Bestetti
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Isabela Albuquerque Mustafa
Eduardo Januário Newton
Carolina Farkasvolgyi
Thiago Souza de Albuquerque
Yuri César de Almeida Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Willame Parente Mazza
Recompensa
Tatiana de Almeida Campos
Cândice Lisbôa Alves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniel Thiago Oterbach
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alexandre Melo Franco Bahia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sidineia Delai Onzi
Germano Rigotti Fiorio
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruna Braga da Silveira
Desvirtuamento do jurídico
Hodavias Bibiano Chivinda
Eduardo José da Fonseca Costa
Patrícia Cordeiro
Marco Félix Jobim
Cássio Pitangueira
Magnum Roberto Cardoso
Jenifer Carina Pereira
Thiago Vasconcelos Moura
Caio Madureira Constantino
Gabriela Neckel Ramos
Rodrigo Luz
Douglas Carvalho Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Antonio Pietro Almeida
Nariel Diotto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fernanda Tartuce
Felipe Fernandes Pinheiro
Fábio da Silva Bozza
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Renato Santos de Melo
Adriano Sant’Ana Pedra
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Patrick Lendl Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Euclides Santos Bittencourt
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cargos públicos de provimento efetivo
José Adaumir Arruda da Silva
Ana Patricia Gonzalez
Direitos dos homossexuais
Paula Rodovalho
Maykon Fagundes Machado
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thais Mello Doleys
Maria Clara Gouveia Magalhães
Wagner Luis Padilha
Aicha Eroud
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Anna Luiza Cremonezi
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Isadora Delfino Reis
Constelação Familiar Sistêmica
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Camila Maciel Cavalheiro
Raique Lucas de J. Correia
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Marques Krelling
Edilson Santana G. Filho
r Tainá Aguiar Junquilho
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriel Pereira de Carvalho
Sebastião Marques Neto
Samuel Mânica Radaelli
Tânia Maria Françosi Santhias
Rodrigo Darela de Souza
Manuella Fernandez
Juliana de Alano Scheffer
Darci Guimarães Ribeiro
Carlos Alberto Crispim
Misoginia
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Leonardo Monteiro Rodrigues
Wagner dos Santos
Adriano Leitinho Campos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paula Franciele da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rodrigo Becker
Produto eleitoral
Rodrigo Fernandes
Nicholas Maciel Merlone
Valdemar Gomes
Tiago Zagonel
José de Assis Santiago Neto
Bruno de Macedo Dias
João Pedro Gebran Neto
Gabriela Nascimento Lima
Cacau Novaes
Aline Amábile Zimmermann
João Paulo Pirôpo de Abreu
Larissa Borges Fortes
Lucas Guimarães Chagas
Rafael Ramos Rodolfo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Série Cibersegurança III
Sophie Dall’Olmo
Adilson Pires Ribeiro
Daniela Villani Bonaccorsi
Natã Ferraz Carpanez
Justiça e vingança
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cintia Neves Godoi
Roberta Moura Faíz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Olavo de Oliveira Neto
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernando Filgueiras
¿Quién vigila a los vigilantes?
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Júlia de Souza Machado
Léo Rosa de Andrade
Alexandre Pacheco Martins
r Breno Novelli
Leonardo de Souza Chaves
José Ricardo Caetano Costa
Caio Vlasak
Rafael Bruno de Sá
Thiago Vieira de Sousa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fausto Trentini
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernanda Tanus Costa
Ana Luísa Schmidt Ramos
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio Graim Neto
Haroldo César Náter
Emílio Peluso Neder Meyer
Silvia Felipe Marzagão
Gabriela Gomes Soncini
Raquel Possolo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Vitor Ribatski
Diego Henrique Schuster
Gabriel Quintanilha
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Patrícia Otarão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Não Nos Renderemos
Paulo Gurjão
Veyzon Campos Muniz
Rafael Felgueiras Rolo
José Luis Bolzan de Morais
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Isaac Ribeiro
S. Tavares-Pereira
Lidia Isabel Lira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Bruna Maira Cavalheiro
Luiz Gustavo Tiroli
Lis Arrais Oliveira
Alexandre Bahia
Felipe da Silva Freitas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Abrahao Costa
Gabriel Teixeira Santos
Julio Guilherme Müller
Fernando Goya Maldonado
Cláudio Rêgo
Espírito republicano
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ge Mello
Ana Patricia Gonzalez
Izabele Pereira Barra
Claudia da Rocha
Ana Carolina Calvo Tiberio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Eleição municipal
Myrna Alves de Britto
Banalidade do Mal
Ana Paula Backes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luis Gustavo Cardoso
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Bruno Espiñeira Lemos
Carlos Daniel Ferreira Dias
Marco Antônio Scapini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruna Caroline de Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Catherine Juglair Nogari Valente
Affonso Ghizzo Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Daniel Dore Lage
Raphael Francalacci Schambeck Luz
André Antônio Gavazini
Kamila Alkmim Nascimento
Fernanda Euzébio Teixeira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gustavo Amorim
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Stanley Souza Marques
Fábio Alexandre Coelho
Wendel Machado
Rodrigo Trindade
Leonardo de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Lívio Oliveira
Diogo de Oliveira Gomes
Julia Santi Fischer
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
James Walker Júnior
Belmiro Fernandes
Mariana Alves Lara
Michelle Gironda Cabrera
Augusto Passamani Bufulin
Henrique Batista Barbosa
Fabricio Lima Silva
Nicole Noschang
Francielle Oliveira Gadonski
Fernando Antunes Soubhia
Luiza Silva Rodrigues
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Fernando Jiménez Sánchez
Luiz Elias Miranda
Amanda Lobão
Marco Aurélio Serau Junior
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
André Carneiro Leão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Victor Rozatti Longhi
Wagner Inácio Dias
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Hernani Zanin Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Luana Renostro Heinen
Luiz Fernando Ozawa
Cleopas Isaías Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Eric Cwajgenbaum
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jorge Bheron Rocha
Ualy Matos
Luciana Berlini
Nara Fernandes Lúcio
Derik Roberto da Silva Rozas
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Maria Victória Jaeger Gubert
Cristiano Aparecido Quinaia
Luciana Chemin
Julliana Nogueira Andrade Lima
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Mayra Matuck Sarak
Giovani dos Santos Ravagnani
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ian Martins
"Doping processual"
Milena Márcia de Almeida Alves
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Oliveira Bernardino
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Luís de Lima Maia
Marlom Formigheri
Bianca Aline Becker
Marcelo dos Santos Melo
Estela Márcia Rondina Scandola
Igor Guilhen Cardoso
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Participação Privada
Renata Cortez Vieira Peixoto
Maria Fernanda Piva
Wilson Knoner Campos
Marcela Duarte
Philipe Benoni Melo
Mateus P. Gomes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Velocino Pacheco Filho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruno Campos Silva
Leonardo Godoy Drigo
Maria Alexandra Borba
Thiago Siffermann
Marjorie Tolotti S. de Mello
Lúcio Delfino
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Isabela Maria Cremasco Vieira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Alice Costa Lima Salz
Sergio Matos
Marta de Oliveira Torres
João Lucas D. de Azevêdo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Carlos Henrique Duarte Araújo
André Nicolitt
Aline Venutto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marco Aurélio Peixoto
Lívia Rebouças da Costa
Breno Hoyos Guimarães
Tayane Caruso do Valle
Cecília Bojarski Pires
Antônio Carvalho Filho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Paulo Lordelo
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gizeuda Sousa Rosi
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Vinícius Cidral
Eduardo Borges
Fábio Camargo
Marcos Paulo Campos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Essig
Ana Tarna dos Santos Mendes
r Élida Lauris e Denise Dora
Flávia Ávila Penido
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda Arruda
Rafaela Alban
Joseane de Souza
Pedro Henrique Machado da Luz
João Lauro Serpeloni
Luiza Lopes Bustamante
Samuel Silva
Camila Holanda Aragão
Christyan Muller Ajala
Carlos Eduardo Martinez
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Kátia Parente Sena
Thiago Caversan Antunes
Franciane Hasse
Andressa Retori Teixeira Maia
Quitéria Péres
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Elias Jacob Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Enzo Bello
Cinthia Loise Jacob Denzin
Carla Froener Ferreira
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ziel Ferreira Lopes
Gabriela Samrsla Möller
Mírian Da Silveira Monte
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Paula Yurie Abiko
Valmir Pereira Alcantara
Paulo Henrique Pinto Santiago
G. Couto de Novaes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruno Trento Hein
Raphael Augusto
Rodrigo Nery
Jorge da Rosa
Carmem Cavalcante
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mônica Bonetti Couto
Fábio Salum
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Clenio Jair Schulze
Luiza Miranda Heinisch
Editora Empório do Direito
Rafael Tubone Magdaleno
Laís Mosso Ferfoglia
Camila Amado Soares
André Gustavo Salvador Kauffman
Emanuela dos Santos Silva
Guilherme Sarri Carreira
Nádia de Castro Alves
Alexandro Marcel
Alexandre José Mendes
Rodrigo Pontes Raldi
Rafael de Deus Garcia
Leonel Maschietto
Átila Da Rold Roesler
Elisa Costa Cruz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniele Lameira
Fernanda Hablich
Elane Pires Muniz Soranso
Filipe Reinert
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Amanda Muniz Oliveira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jefferson Augusto de Paula
Gilberto Morbach
Mauro de Azevedo Menezes
Vanessa Saraiva de Abreu
Débora Fernanda Ferreira
Guilherme Moreira Pires
Ricardo Fretta
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rodrigo Ramos Melgaço
André Fernandes
Fernanda Araujo Pereira
Luanna Tomaz de Souza
Lucas Murilo Wojcik
Joscimar Souza Silva
Andre Vasconcelos Roque
Amanda Viega Spaller
Ruth Barbosa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bernardo Cortez
Fernando Rabelo Rodrigues
Ruiz Ritter
Carla Benitez Martins
Fausto Amador Alves Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Caroline Farias dos Santos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alan Martinez Kozyreff
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rennan Herbert Mustafá
Polliana Corrêa Morais
Aline Leves
Rafael Moura
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ígor Araújo de Arruda
Nelson Camatta Moreira
Guilherme Machado Siqueira
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Igor Domingos do Altíssimo
Herval Sampaio
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Libaneo
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Viviane de Santana
Célio Pereira Oliveira Neto
Felipe Wild Varela
Lia Testa
Anita Duarte
Fabíola Sucasas
Elisa Rech Dickel
William Galle Dietrich
Juliana Lopes
Marly Fernandez
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Isabelle de Cássia Mendonça
Raphaella Reis de Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Márcia Letícia Gomes
André Chiabay
David Maxsuel Lima
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Uso indevido de algemas
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Daniela Richter
Alessa Pagan Veiga
Barbara Christina de Souza Rosa
Pedro Ivo de Sousa
Alissar Ali Fahs
André Leivas de Araújo Vianna
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nayara Swarowski
Guilherme Valle Brum
Manuel Martín Pino Estrada
Thaís Mendes Webber Barelli
Ricardo Yamin
Fernando Hoffmam
João Felipe Bezerra Bastos
Carolina Sena Vieira
Beatriz Vargas Ramos
Juliano Cesar Zanini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Victor Pyles
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Carneval
Vinícius Loss
Mônia Clarissa Hennig Leal
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maíra Marchi Gomes
Katarina Peixoto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
André Zilli
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fernando Antunes Soubhia
João Victor Carvalho de Barros
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Renan Francelino da Silva
Solange Cordeiro Faria
Valdemar Habitzreuter
Marcelo Ferreira Machado
Júlia Dutra de Carvalho
Bruno Silveira Rigon
Série eProcesso – prática com teoria III
Soraia da Rosa Mendes
Juliano de Oliveira Leonel
Rosane Reis Kerber
Veronica Pacheco Viana
Merhej Najm Neto
Marcelo Mendes dos Santos
Arthur de Souza Bastos
Monica Cecilio Rodrigues
Mario Cesar Andrade
Martina Mariano Spanemberg
Gleucival Zeed Estevão
Debora Vieira
André Martino Dolabela Chagas
Abraham Hand Vargas Mencer
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernando Antunes Soubhia
Emília Queiroz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rodrigo Pereira Moreira
r Gisela Maria Bester
Roberto Barbosa de Moura
Helena Patrícia Freitas
Pedro Arruda Junior
Raphael Fernando Pinheiro
Mário Cesar Andrade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rosa Benites Pelicani
Gisela Maria Bester
Patrícia Moreira de Lima
Marina Bertinatto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Persecução penal nos crimes tributários
Natalia Cintra
Eduardo Bitencourt
Karina Guerreiro de Sá
Tatyane de Araújo Campos
Victória Sell Feiber
Alexandre do Rosario Brito
Thais Silveira Pertille
Ian Martin Vargas
Luana Cabral
Josiane Rose Petry Veronese
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Autoritarismo nacional
José Ribas Vieira
Karyna de Almeida Carvalho
Aruani Kindermann Lapolli
Vitor Frederico Kümpel
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Sinara Adriano da Trindade
Imane Rane
Wellington Lima Amorim
José Calvo González
Laura Dutra de Abreu
Renata Oerle Kautzmann
André Amorim de Aguiar
Bruno Sá Freire Martins
Lucas Pereira Sagaz
Noslen Melo
Daiana Menendez
Daniela Portugal
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Paulo Sérgio Restiffe
Fernando Porto Martins
Tiago Didier
Henrique Franceschetto
Maria Walkiria Cabral
Arlene Mara de Sousa Dias
Camila Victorazzi Martta
Marcel Lopes
Ney Bello
Nathália Ribeiro Leite Silva
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rogério Pacheco Alves
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luiz Eduardo Cani
Victor Labate
José Antonio Herrera
Paloma Leles
Gustavo Silva Alves
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ian Fernandes de Castilhos
Thalita Caroline Faria de Assis
Patrícia Leite Carvão
Victor B. Gonçalves
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelo José Madeira Mauad
Centros penitenciários brasileiros
Alexandre Cesar Pereira
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Helfstein
Eliane Câmara Batista dos Santos
Humberto Santarosa de Oliveira
Rubem Bilhalva Konig
Proporcionalidade e isonomia
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marcelo Ribeiro
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jarbas Matos
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Carla Dóro
Marcelo Andrade de Azambuja
Camila Renata Leme Martins
Tauana Fernandes Fontenelle
Ana Carolina de Carvalho Neves
Almir Megali Neto
Bruno de Almeida Passadore
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maurício Fontana Filho
Maica Matos Leão
Bruno da Costa Vaz
Recurso Especial
Felipe André Laranjo
Bryan Bueno Lechenakoski
Laura Cascardi
Grace Menck Figueroa
Silvana Colombo
Andreza Pantoja Smith
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jéssica Helena Borges Fraga
Amanda de Medeiros Lima
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maurilio Casas Maia
Charles da Costa Bruxel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raphael de Souza Almeida Santos
Lucília Napoleão Barros
Vitor Andrade
Jessyka Zanella Costa
Alexandre Basílio
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Humberto Gomes Macedo
Silva Batista Pilau
Francine de Moura
Alessandro Rodrigues da Silva
Ricardo Pires
Jefferson Forest
Thiago Minagé
Lucas Amaral Antunes
Camila Sallum
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Claudio Melim
Wanessa Almeida
Marcelli Cipriani
Lucas Vasconcelos Vieira
Elcemara Aparecida Zielinski
Julia Drummond
Ravi Peixoto
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gustavo de Melo Vicelli
Mauro Cesar Martins de Souza
Vitor Vilela Guglinski
Henrique Kaster
Tiago Silva de Freitas
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Welder Queiroz dos Santos
Fernanda Becker
Haneron Victor Marcos
Solange Luz
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Gustavo Borges Mariano
Ivan Bonifácio
Leonardo Drigo
Andréa Gill
Bruno Martins Duarte Ortiz
Helga do Nascimento de Almeida
Guilherme Chamum Aguiar
Stella He Jin Kim
Suzana Rahde Gerchmann
Larissa Thielle Arcaro
Felipe Monteiro Minotto
Lougan Cardoso Lima
Daniel Willian Granado
Renan Apolônio
Ismar Nascimento Jr.
Camila Belinaso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Leonard Schmitz
Marcella Boarato
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luciano Scheer
Aisha E. Road
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Henderson Fürst
Filipe Reinert
Larissa Janoni de Araujo
Gabriela M. Menezes
Lucas Hinckel Teider
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Simone Nacif
Denúncia contra Lula
Eric Scapim Cunha Brandão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Thiago Ribeiro Rafagnin
Evandro Regis Eckel
Sabrina de Paula Braga
Missael Pinto Zampier
Charles M. Machado
José Barroso Filho
Fernanda Melo Silva
David Tarciso Queiroz de Souza
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Amanda Avansini Arruda
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marco Couto
Jeovan Alves dos Santos
Renato S. S. Schindler Filho
Beatriz Bork
Claudia da Rocha
Alexander Meurer
Luiz Otávio Fontana Baldin
Claudio Daniel de Souza
Luciane Buriasco Isquerdo
Zilka de Sá Barros
Júlio Cesar Rossi
Cleiton Sacoman
Daniella Teixeira
Henrique Viana Pereira
Jamil Melo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Feitosa da Mata
Ezilda Melo
Mayara Pellenz
Heloisa Alves
Juliana Ramos de Amorim
Andreu Luz
Luana I. Cabral dos Santos
Nota de Apoio
Gabriela Oliveira Freitas
Ricardo Luna
Rafael Caselli Pereira
Teresa Arruda Alvim
Lei Antidrogas
Inexistência jurídica
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Abailard Jose de Sousa Neto
André Lozano Andrade
João Lucas da Costa Silva
Ana Priscila Correia Luz
Carolina Luísa Wichinheski
Jonathan Hernandes Marcantonio
Affonso Ghizzo Neto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Nestor Távora
Vinicius Cardona
Analice Nogueira Santos Cunha
Karini Nascimento
Fábio Jun Capucho
Valéria Fernandes Vieira
Deise Helena Krantz Lora
Afrânio Silva Jardim
Ester Eliana Hauser
Natascha Anchieta
Simone Henrique
Bruna Angélica Maistro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
André Monteiro do Rosário
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Adriana Almeida Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Nilza Sarneski
Samuel Firmino de Brito
Newton Pereira Ramos Neto
Roberta Oliveira Lima
Bruno César Gonçalves da Silva
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alberto Silva Franco
Anna Júlia Santana Vicente
Guilherme Freire de Melo Barros
Matheus Koerich Nobre
Nelson Rosenvald
Elena de Carvalho Gomes
Ursula Rodriguez Minhone
Sarah Gomes Sakamoto
Luciana Pimenta
Bruna Kern Graziuso
Flaviane de Magalhães Barros
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Myrna Alves de Britto
Gabriel Bulhões
Marsel Botelho
Melina Girardi Fachin
Monique Pena Kelles
Daniel Colnago Rodrigues
Bianca Cândido
Gil Rafael Ribas
André Felipe Oliveira Moraes
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Juarez Cirino dos Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vitória Passini
Débora Costa Ferreira
Júlia Guimarães
Elias Marques de Medeiros Neto
Lucas Correia de Lima
Bruno Guimarães Pedrosa
Luccas Tartuce
Gabriel Miranda
Rideko Suzuki
Edson Carvalho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Wanessa Assunção Ramos
Violência contra as mulheres
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ellen Rodrigues
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Marlo Almeida Salvador
Gamil Föppel El Hireche
Claudia Freesz Calmon
Paulo Incott
Davi Rodney Silva
Lara Kauark Santana
Márcia Cunha Teixeira
Vânia Marian Guerino Farinha
Ezequiel Pires
Sandro Luiz Bazzanella
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Tiago Spinato
Paulo Lenzi
Lígia de Freitas Barbosa
Stela Adriane
Delano Câncio Brandão
Diogo de Oliveira Gomes
Fermín Canteros
Geovane Peixoto
Articulistas
S. Tavares-Pereira
Tragédia em Mariana
Ricardo Souza Calcini
Quebra de decoro
Entrevista Débora Fioratto
Direitos dos cidadãos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
João Paulo Pirôpo de Abreu
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Estatuto do Idoso
Airton Gomes Braga
José Emílio Medauar Ommati
Projeto de Lei 3.729/04
Rafaela Alban
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Resoluções NCPC
Resolução 218/2016
Extra petita
Alexandre Hardt Bortolotto
Vítimas de Tortura
Equador
Pamela Medeiros Gomes
OAB/ES
Danilo Nascimento Cruz
Jeffrey Chiquini
Lei estadual n. 319/1948
Repetitivo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gustavo Faria Pereira
Ações de Família
Paternidade
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Rilmo Braga
Cristiano Imhof
Geovane De Mori Peixoto
TST
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Resolução 125 do CNJ
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Justiça além dos autos
Controle de Convencionalidade
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Código de Ética da Magistratura
Competência Jurisdicional
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Revista Direito GV
Lei Complementar 73/93
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Compensação de carbono
Sobre a Guerra
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Legislação Italiana
Destinação de Recursos
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Paulo Orsini Martinelli
Agressão Verbal
Belarus
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PEC 10/2013
Acordo de paz na Colômbia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Dano Psíquico
Testemunha de uma barbárie
Teoria dos Jogos na Mediação
Exame preparatório OAB
Lei 13.228
Plano de Saúde
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Vestibular Udesc
Centro de mediação
Amanda Rodrigues Vander
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Código Penal de 1940
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Cartórios
Refém em assalto
Servidores
Malta
Felipe Wruck Médici
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Natasha Karenina
IBAMA
Requerente de asilo
Tráfico internacional de drogas
Participação nos Lucros e Resultados
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
10ª edição comemorativa
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rogério Gonçalves
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
suspensão de pagamento de 13 RS
Universidade Federal da Bahia
João Vitor Cardoso
Fernanda Fragoso
Balanço 2015 STJ
Qualificação Profissional
Nicole Noschang
Nota de Apoio
Yegor Moreira Junior
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Juliano de Oliveira Leonel
Ministra Maria Helena Mallmann
confissão espontânea
Programa Direito & Rock
Soraia da Rosa Mendes
Celso Costa Ramires
Érica Veríssimo Martins
Mestrado Direito Internacional
Paris
Limites a internet
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Yuri Carneiro Coêlho
Maus tratos
Memorial escravocata brasileiro
Paulo Edgar da Rocha Resende
PJe 2.0
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Uso do telefone celular
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Estudos Feministas
José Maria Zanuto
Direito e Gênero
GLBTs
Movimentos sociais
Pedro Valença Resende Ferreira
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Poligamia
Marco civil da internet
João Otávio de Noronha
Paraíba
prisão por débito tributário
Yuri Calixto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bruno Sá Freire Martins
Jonatan Ramos de Oliveira
SEDESTMIDH
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lei nº 9.099/95
Legislação em vigor
Publicidade das decisões administrativas
Rosalvo Ivarra Ortiz
Thiago Minagé
Citação e intimação
DPESP
Exportação
Tragédia de Mariana
TJPI
Fernando Antunes Soubhia
pais solteiros
comemoração 125 anos
MP 784/2017
Bruno Makowiecky Salles
Curso online
adoção homoafetiva
Educação Pública
Acidente radiotivo
Defensorxs
Disney
Nicola Patel Filho
Cândido Furtado Maia Neto
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Julgamentos Históricos
Palestrantes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Julio Cezar Moura de Souza
Emenda Constitucional 88/2015
Homenagem a Imre Kertész
13.271/16
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Willame Parente Mazza
Colaboração premiada por delegados
Fernanda Zambrotta
Reinaldo Couto
Matheus Felipe de Castro
PRISÃO
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Dolivar Gonçalves Junior
Súmula 562 STJ
Temas de Argumentação Jurídica
Tornozeleira Eletrônica
Ministério Público do Rio Grande do Sul
MPM
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunais se preparam
Lauro do Nascimento Pereira
ato infracional análogo a crime de desacato
Coerência e Verdade em Direito
Ponto adicional
Bruno Lima Rocha
Universidades
Noruega
Sérgio Cabral
Transgêneros
Pietro de Jesús Lora Alarcón
ADI 5649
Ilicitude das Provas
Soberania Nacional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Curso de Direito Internacional Público
Nazismo
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
situação de emergência
Rene José Keller
Erro médico
Ministério Público de São Paulo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Érica Côrrea Simões Pires
Liberdade Religiosa
Instituto Jurídico Portucalense
Francisco Ferreira
Ministérios Públicos do Mercosul
torcedores do Corinthians
intimação e notificação
PLS 32/2016
HC 138207
Desembargador
Edição
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Leonardo Marques Vilela
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Polícia Judiciaria Civil
Bianka da Silva Carvalho
Eventos Gratuitos
Suprema Corte do Chile
Assédio Moral
Michelli Giacomossi
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Juiz humano
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
dispensa discriminatória
Isabel Bueno
Boletim n. 09
Alfa Oumar Diallo
interpretação conforme
Lei 13.269/2016
Antropologia Teológica
João de Mendonça Salim
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Apadrinhamento de crianças
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Julia Lafayette
Vinícius Núñez Pinheiro
AMAERJ
TRT da 9ª Região
Vítima tenta acordo
Antonio Sepulveda
Programa "Pai Presente"
Renova Cursos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Yuri Felix
ADI 5645
Murillo David Brito
Resolução 213/2015
Bug
Lei de Licitações
Marcos Ehrhardt Júnior
Morgana Henicka Galio
Fauzi Hassan Choukr
Atestado médico
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ana Paula de Souza Cury
José Roberto Moreira
Rafael Fernandes Caldeirão
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Materialidade delitiva
Tribunal online
Leonardo Sagrillo Santiago
padrão internacional de segurança
Revista Avant
pedofilia na internet
Agência Nacional de Aviação Civil
Direitos fundamentais na era dos extremos
Advocacia catarinense
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
PLS 432/2013
Marcello Lopes
Confederação Brasileira de Futebol
Ministro José Barroso Filho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Paternidade tardia
a dor tem pressa
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Vinicius Lúcio de Andrade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Aplicativo CPC Anotado
Daniel Fonseca Fernandes
Fundação Getulio Vargas
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danos materiais
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Direito de Guarda
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Curso de Direito com dupla titulação
Adilson Nunes Rodrigueiro
Ausência do MP em audiência
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Hedlian S. Cândido
Ocupação das Escolas e Universidades
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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O Direito e a Sétima Arte
contratos bancários
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Clássico do dia
Reclamação Trabalhista
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Apelação Cível
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Coação Testenhunha
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Razoável Duração do Processo
Direitos do trabalhador doméstico
Documentos Público
Dano ambiental
Decreto Presidencial
70ª edição Jornal AJD
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Dora Cavalcanti Cordani
Trancamento do Processo
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Promoção das Diversidades
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Livro Infantil
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Citação por Hora Certa
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Violência de gênero
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jonathan Cardoso Régis
Caso Escher e outros
Edson Damas da Silveira
Resolução n. 235/2016
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Resolução 229/2016
Privatização de Presídios
Saída Temporária
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Recomendação 41
Projeto de Lei nº 3670/15
exercícios sistêmicos
condições para reajuste de plano de saúde
Ex-cônjuges
Roberta Maia Gresta
Raphael Moreira Seraphim
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Terrenos de Marinha
LGBTI
Luis Henrique Braga Madalena
Getúlio Vargas
Nelson Camatta Moreira
Furto de chocol
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Jorge Alberto de Andrade
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Câmara de Vereadores
Lourival Almeida Trindade
Velocino Pacheco Filho
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Desabafo do juiz
Cumulação de pensões
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Katarina Peixoto
Publicidade de cigarros
Redução da Emissão de Carbono
Fúlvio Brasil Rosar Neto
10 medidas
CFOAB
REsp 1428493
LC 158/2006
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Ricardo Carvalho Fraga
Abaixo assinado
Competência criminal
185
Afrânio Silva Jardim
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Indenização por cobrança indevida
Paula Saleh Arbs
Samira Schultz Mansur
Edilson Santana Gonçalves Filho
IHU On-Line
Descriminalização
Japão
Tribunais de Justiça
Mulheres vítimas de violência
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Reclamação Disciplinar
Decreto 8.615/15
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Atraso na entrega de diploma
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
TJ justiça
Roger Machado
Medida alternativas à prisão
Paulo Ferreira da Cunha
Vade Mecum Método
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DPVAT
Meninas de Guaru
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Cladem
Coaching para Liderança de Alta Performance
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Ações Penais Constitucionais
Risco Precaução e Responsabilidade
TJCE
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Queda em bueiro
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O objeto da ciência do direito penal
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progressão de regime
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TC elaborado pela PM
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Navegador
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Professores da USP
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Obrigação propter rem
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Dia do Orgulho LGBT
Zulmar Vieira Coutinho
Doutor "honoris causa"
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Celpe-Bras
Audiência por videoconferência
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Lei n. 8.213/91
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Mentalidade Inquisitória
Manifesto pela Democracia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Walter Bittar
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TRT9
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“fosfoetanolamina sintética”
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Devido Processo Legal Substancial
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Direito Forense
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Revista Pensamiento Americano
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Dano Moral
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Resolução 235/2016
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Código Tributário nos Tribunais
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Renúncia
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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A construção da Identidade
XXV CONPEDI
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
RE 760931
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Regras de Bangkok
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Lei de Mediação
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Manual de Processo Penal
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Recomendação 31 do CNJ
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Magistratura Catarinense
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Direito e processo penal
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Bolsa de Estudo
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restabelecimento do fornecimento de água
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Petição n. 7074
Habeas Corpus nº 387244
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Corrupção na Petrobrás
alcoolismo
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Responsabilização criminal
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Justiça Criminal Negocial
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Direito Penal Sexual
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Diploma
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Cibele Cheron
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Estatuto da Advocacia
Sanção Presidencial
Lei 13.269/15
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
A Índole Filosófica do Direito
Pensão por Morte
Psicologia em Estudo
adoção
Mario L. Gambacorta
Aprovado
O Controle da Moralidade Administrativa
Tribunais de Justiça Estaduais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Luciana Ferreira Lima
I Jornada sobre abuso sexual
Projeto de Pesquisa
Reforma da Previdência
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Estado de Inocência
Danos Materiais e morais
Alexandre Matzenbacher
Ricardo Conolly
Estado do Ceará
Magistratura
Desvio de função
Formação Jurídica
Litiane Motta Marins Araújo
Revista Jurídica Actualidad Penal
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Natammy Bonissoni
Camila Ponciano
Comunicação ONU
Transporte de valores
Esther Maria de Magalhães Arantes
Rodrigo Hendges
Rompimento de barragens
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Londres
Eliana Rocha Oliveira
Pablo Ornelas Rosa
Atualização
Parentesco de terceiro grau
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O resultado como fundamento do injusto penal
Áudio
Continua
Francine Guedes
Saiba Mais
Direito à Privacidade
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Luiz Regis Prado
Boletim da RDL
Leonel Pires Ohlweiler
Alan Maurano Savedra
consulta pública
Justiça em Números
IMESB
Art. 111 da LEP
Anna Paulina Corteletti
Decreto 8.615
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Atividades Complementares Eletivas
Portaria 930
TRT 12ª Região
Linkedin
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Evinis Talon
Organização Criminosa
Fazenda nacional
Inclusão
Karina Guerreiro de Sá
Litigância de má-fé
Nota de Pesar
Fornecimento de fraldas
Recurso Especial n. 1.285.789
Paquistão
Racismo Institucional
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PLS 280/2016
atividade de risco
Exame de DNA
Inquéritos arquivados
Clube de Regatas do Flamengo
cooperativa de crédito
Doação de Órgãos
Assembleia Estudantil
PLC 20/2016
Antonio Carlos Brandão
Tutela provisória
Justiça criminal
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Concursos Públicos
Operação Greenfield
Naína Ariana Tumelero
Damásio Educacional
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Mortes e lesões causadas por policiais
Câmara de SP
Caderno legislativo
Joaquim Leitão Júnior
José Calvo González
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
curso é gratuito
Unesco
Sinase
TJMS
Encontro Município Transparente
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Projeito Pai Presente
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
TRT 10ª Região
pós-graduação em direito processual civil
Imunidade profissional do advogado
Informativo 553 STJ
Comunidade jurídica brasileira
EMAB
Processo Penal do Espetáculo
Eduem
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lauro Francisco Mattei
Carla Joana Magnago
Súmula 563 do STJ
Criminologia Global
Buraco em via pública
Joacir Sevegnani
distribuição de terras
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
ACNUDH
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
DPESC
Lei das Terceirizações
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
empresa terceirizada
Processo Penal do Limite
Lei nº 7.716/89
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Crime Militar
Fotos
Tainara Martinhago Virtuoso
Jeferson Almeida De Oliveira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Lei 8.625/93
investimento
Cartilhas
Lei 13.293/16
Rennan Herbert Mustafá
Direito Imobiliário
UNISUL
Projeto de Lei 4.850/2016
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Montreal
João Paulo Machado Piratelli
Inaiane Alves Gonçalves
Revista Húmus
cirurgia plástica reparadora
Alexandre Melo Franco Bahia
Heleno Dozól Barabas
âmbito de proteção
Pedido genérico
Emissora de Televisão
Estudar Fora
Jogos Olímpicos 2016
mudança de nome
Mayra Matuck Sarak
Texas
Crime de Furto
Registro profissional
Resolução
Desocupação de estudantes
Prenome de tratamento
Vitor Augusto Faria Pereira
África Ocidental
Pedro Roberto Donel
Homologação de acordos consensuais
Conferência de Haia
artigo 33 do CP
China
falta de decoro
Flávia Stringari Machado
Tratados de direitos humanos
Medida Provisória nº 712
Contagem de prazo
Licitação
Código de Trânsito Brasileiro
Laura Mallmann Marcht
lucros cessantes
Trancamento de ação penal
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Estado Democrático de Direito
Rubia Souza Santos
Burca
colaborações premiadas
Rodrigo Dias da Fonseca
Atahualpa Fernandez
Detector de mentiras
Bruna Silva Carvalho
Justiça que solta
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Organização Mundial de Saúde
Maria Lúcia Karam
Combate à Corrupção
Isadora Nunes
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nota ADJ
Responsabilidade Aquiliana
FNDE
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
lei antimanicomin
Smart Lab
Decreto 27.784/1950
Confisco de Bens
SAMARCO
Soraia da Rosa Mendes
Termo circunstânciado de Ocorrência
HC 383102
Oficiais de Justiça
Processo Penal no Limite
Marcos Luiz Alves de Melo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito dos Transexuais
Comunicação ao juízo da execução
Cursos Online Gratuitos
Lara Ferreira Lorenzoni
Reajuste salarial
Condomínio
Maioridade
Redação
Djonatan Batista de Lima
Liminar em HC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Representação Criminal
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Lei n. 8.038/90
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Documentos estrangeiros
Projeto Reeducar
Raissa de Cavassin Milanezi
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Preso provisório
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Cirilo Tissot
Indeferimento
TRT 8º Região
Arthur Martins Andrade Cardoso
Centro Integrado de Cultura
recesso forense
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Atendimento à Infância e Juventude
Ajuda Humanitária
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RE 587970
Gabriela Pivar Scaravelli
Fertilização In Vitro
Documentos exterior
Ian Martin Vargas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
tema 945/STJ
AMARN
Julio Castro
Advogados públicos
PLS 288/2013
Regime aberto
Melhor atendimento no Judiciário
Imunidade parlamentar
Vinicius Almada Mozetic
Murillo Martins Toledo
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Direito Interncional
Lei 13.270
Luiz Fernando Ozawa
Inelegibilidade
A Hiperintegração do Direito
Dilma Roussef
Teoria do Crime Culposo
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Proteção à identidade de gênero
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Tragédia Vila Mariana
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Matheus Henrique Cordeiro
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Amanda Oliari Melotto
Princípio da insignificância penal
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Luislinda Valois
Tatiana Stroppa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Confissão de culpa
Fabiana Irala de Medeiros
Sistemas informatizados
Polícia Civil do Distrito Federal
Obrigação Impossível
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Revista Contradogmáticas v. 09
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Certidão de Nascimento
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Botão de pânico
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maconha
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Recurso Ordinário
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Mestrado e Doutorado 2017
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Requisições de Pequeno Valor
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Un News
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Prevenção do HIV
DPERJ
Introdução ao Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Recomendação 27/2009
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Denisse Raquel Montoya Elias
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Regras
Juizado do torcedor
Otávio Augusto Tirello Pulga
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Crime de perjúrio
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Casal homossexual
IX Semana Jurídica
Palácio do Planalto
OIT
Presidência da República
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Penal Tributário
Salto mortal
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Edução
Crimes da Ditadura Militar
O Júri Objetivo II
Roubo de carro
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Programa de estágio
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Abuso dos direitos humanos
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Previdência Social
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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CPC/73
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Acidente de trabalho
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
TRT 3ª Região
AIDS
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Conselho Municipal de Assistência Social
Lei 5.889/73
Lista
Projeto Universidade no Cárcere
Estado e Constituição
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fenastc
Magistério
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Asilo
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Segurança Aeroportuária
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Propriedade Industrial
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Trabalho Forçado
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LEI 13.300/16
Contas inativas do FGTS
Estelionato emocional
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Legislação
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Torcedores
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Gustavo Capobianco Volaco
LEAP Brasil
Filosofia de Zygmunt Bauman
Enunciado 266 do STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Mariana Goulart
Quadro Saiba Mais
José Borges Neto
Brexit
IX Encontro Nacional do CONIMA
TVAL
Totalitarismo no século XXI
TJAC
O negociador
Contribuição Previdenciária
Direito Animal
BNMP 2.0
Pedro Henrique Ferreira Marques
Igor De Lazari
Danos morais
Jean Rodrigues Salles
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Espetáculo midiático no Processo Penal
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Eduardo Silva Bitti
André Leivas de Araújo Vianna
O Direito Achado na Rua
Nelson Lacerda
Miriam Garrido
Holocausto
art. 5º da Constituição Federal
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Augusto Jobim do Amaral
Artur de Brito Gueiros Souza
Lei nº 8.036 de 1990
Flavio Antônio da Cruz
A criminalização midiática do sex offender
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Prescrição da ação penal
Ditadura Chilena
Perdão Presidencial
Érica De Kássia Costa Da Silva
Relação de consumo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ramadã
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Boletim RDL
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Suíça
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Karla De Souza Oliveira
José Enrique Teixeira Reinoso
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Imissão na posse de imóvel
MARCELO MARQUES
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Eduardo Pereira dos Anjos
Edson Silva Barbosa
7º Congresso Jurídico Online
Publicidade abusiva
Eleições EUA
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mensalão
Edilson Santana G. Filho
Reforma do Judiciário
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Carta de Conclusões
TRT da 12ª Região
Superintendência de Seguros Privados
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Min. Carmem Lúcia
Portaria Interministerial n. 405
Partilha de bens
Edna Raquel Hogemann
Arthur Corrêa da Silva Neto
Hilariane Teixeira Ghilardi
Revista Sistema Penal & Violência
Prazo Recursal
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Matheus Felipe de Castro
Francine Sgnaolin Schmitt
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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Agressão escatológica
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Justiça Legal
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gustavo Cruz Jorge
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Ministro João Otávio de Noronha
Superior Tribunal Militar
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Súmula 439 do STJ
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terras de cultivo de drogas
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Prestações Pecuniárias
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Sistema Penal Contemporâneo
Alessa Pagan Veiga
Eduarda Peixoto da Cunha França
Entrevista
Leis internacionais de direitos humanos
Reino Unido
Resolução n. 203/2015
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pessoas com deficiência
Felipe Wruck Médici
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Samuel Saliba Moreira Pinto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Nota de Repúdio
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Envenenamento de merenda escolar
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Lei de Improbidade Administrativa
Cultura da sentença
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Denúncia Crime
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Direito Unisul
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União estável
Inconstitucionalidade do votos
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Áudio entrevista
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Direito costumeiro
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Idosa
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Divórcio consensual estrangeiro
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Evento internacional
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Decreto 8.789
Remição pelo estudo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
HC 143.247/RJ
Concurso público
Emilli Fátima Haskel da Silva
UFOP
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Mediação digital
luta pelos direitos
Recebimento
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Lei Antimanicomial
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