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Jessyka Zanella Costa
Erick Beyruth de Carvalho
Marcela Duarte
Wanessa Assunção Ramos
João Paulo Atilio Godri
Lia Testa
Renzo Cavani
Ivani Contini Bramante
Fábio Alexandre Coelho
Tamires de Oliveira Garcia
Daniel Willian Granado
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Pedro Coelho
Ronan Robl
Gabriel Miranda
Lougan Cardoso Lima
Alfredo Copetti Neto
Eleição municipal
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Eduardo Bitencourt
Augusto Barbosa Hackbarth
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Barroso Filho
Ney Bello
Cristiano Peres Barbosa
Fernanda Ely Borba
Marlo Almeida Salvador
Téssia Gallina Jorge
Rubem Bilhalva Konig
Aline Busch Czarnobai
Flávia Santiago Lima
Amanda Ferreira dos Passos
Daiana Menendez
Isaías Henrique Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
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Ruy Freire Ribeiro Neto
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Silvia Arizio
Katarina Peixoto
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Euclides Santos Bittencourt
Letícia Bittencourt
Maira Scavuzzi
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Silas Maycon Lopes Silva
Aphonso Vinicius Garbin
Zulmar Duarte
Jeffrey Chiquini
Renato Mantoanelli Tescari
Cássio Rebouças de Moraes
Banalidade do Mal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Willian Cleber Zolandeck
Matheus Koerich Nobre
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Charles M. Machado
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Roger Feichas
Beatriz Vargas Ramos
Lidia Isabel Lira
Eduardo Rodrigues dos Santos
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r Luiz Ferri de Barros
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Justiça e vingança
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Edgard Usuy
Maria Lúcia Barbosa
Rafael Caselli Pereira
Regiane Nistler
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gabriel Lombardi Richetto
Flaviane de Magalhães Barros
Luciana da Silva Caseiro
Jackson Silva Wagner
Ricardo Yamin
José Edvaldo Pereira Sales
Cristiano Botelho Alves
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Pacheco Martins
Luara Colpa
Anna Carolina Faraco Lamy
Victor Pyles
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Marcelo Buzaglo Dantas
Sistema Penal do Rei Midas
Theodoro Vicente Agostinho
Lúcio Delfino
Thiago Souza de Albuquerque
Teresa Arruda Alvim
Desumanização do traficante e do usuário
Maíra Vida
Hellem Silveira Rebolças
Daniella Teixeira
Cristina Motta
Luiz Eduardo Cani
Rafael Ramos Rodolfo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carlos Henrique Soares
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Júlia Dutra de Carvalho
Dina Alves
Elena de Carvalho Gomes
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Radson Rangel F. Duarte
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Elcemara Aparecida Zielinski
Phillip Gil França
Gisela Maria Bester
Plínio Gentil
Kleber Zanchetta
Jeison Batista de Almeida
Alexandre de Morais da Rosa
Bruna Maira Cavalheiro
Amanda Lobão
Wellington Jacó Messias
Jose Luis Bolzan de Morais
Rachel Serodio de Menezes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Alves Bertolusci
Raique Lucas de J. Correia
Alana Oliveira
Mario Porto
Larissa Janoni de Araujo
Ana Patricia Gonzalez
George Oliveira
Mateus P. Gomes
Bárbara Fonseca de Moura
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Catherine Juglair Nogari Valente
Luiza Miranda Heinisch
Igor Borges La Rosa
Bruno de Macedo Dias
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Caelen Barros
Thomas Bustamante
Geraldo Marcell Azevedo
Thula Pires
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Carmem Cavalcante
Leonel Pires Ohlweiler
Isabel Fauth
Gleidson Renato Martins Dias
Talise Rossi, Diéssica Adam
Leandro Bastos Nunes
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriel Teixeira Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Sebastião Marques Neto
Claudia Calmoni
Nota de Apoio
Adriana Calvo
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Maria Victória Jaeger Gubert
André Gustavo Salvador Kauffman
Deckinho Mattos
Rodrigo José Leal
André Antônio Gavazini
Fernanda Tanus Costa
Jenair Alves da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Patrícia Salviano
João Marcos Braga de Melo
Aline Venutto
Anderson Nazário
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lazara Carvalho
Rafael Faria Basile
Paulo Lenzi
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Victor B. Gonçalves
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Jaider Esbell
Gabriel Mantelli
João Victor Mingorance
Marcelo dos Santos Melo
Haroldo César Náter
Rodrigo Pontes Raldi
Geovane Peixoto
Lucas Lanner De Camillis
Tiago de Toledo Rodrigues
Patrícia Cordeiro da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Série Tecnologia e trabalho III
Benigna Teixeira
Gilberto Morbach
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rodrigo Helfstein
Humberto Santarosa de Oliveira
Jéssica Feiteiro Portugal
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Letícia Bürgel
Eleição presidencial
Amanda Muniz Oliveira
Caio Vlasak
Luiza Lopes Bustamante
Ravi Peixoto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriel Esperança Lisboa
Alexandre Morais da Rosa
Daniel Brandão
Andreu Sacramento Luz
Willian de Meira
Bernardo Cortez
Alessa Pagan Veiga
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fernando Antunes Soubhia
Wellington Jacó Messias
Eliene Rodrigues de Oliveira
Juliana Lopes
Denis Sampaio
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bruna Marques da Silva
Camila Maciel Cavalheiro
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Yasmine Pitol
Daniel Thiago Oterbach
Renata Carvalho Amaral
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Felipe Chiavone Bueno
Elias Marques de Medeiros Neto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno de Almeida Passadore
Maria Carolina Russo
Lauriston de Araújo Carvalho
Fernanda Mambrini Rudolfo
Camila Savaris Cornelius
Ciro de Souza Brito
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ravi Peixoto
Sergio Matos
Marco Antônio Scapini
Luciano Vianna Araújo
Luis Gustavo Cardoso
Adriano Sant’Ana Pedra
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernando Filgueiras
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tiago de Lima Santos Reid
Pedro Ivo de Sousa
Luciano Scheer
Bryan Bueno Lechenakoski
Alessandra Wanderley
Phillip Gunther
Carlos Alberto Crispim
André Chiabay
Vanessa Saraiva de Abreu
Lillian Pfleger
Henrique Viana Pereira
Larissa Thielle Arcaro
André Luís de Lima Maia
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mateus Brandão Aires
André De Marco
João Pedro França Teixeira
Samuel Bueno
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Felipe Wild Varela
Lilian Katiusca
Rosane Reis Kerber
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luis Henrique Braga Madalena
Ian Martin Vargas
Victória Sell Feiber
Injustiças raciais no Brasil
Gabriela M. Menezes
Vanessa Kettermann Fernandes
Paolla Hauser
Alan Diógenes Rodrigues
Giselle da Cunha Cruz
Fernando Hoffmam
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Marcos Braga
Lucas Roberto de Souza
Mateus Vaz e Greco
Felipe da Silva Freitas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Celso Augusto Uequed Pitol
Richard Quispe Salazar
Marcela Duarte
Tatiana de Almeida Campos
Carlos Augusto Ribeiro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Márcia Andrade Oliveira Bello
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiza da Costa Alonso
Sílvia Gabriel Teixeira
Konstantin Gerber
Herval Sampaio
Luiza Costa de Medeiros Werner
Arlene Mara de Sousa Dias
Luiz Gustavo Tiroli
Maykon Fagundes Machado
Débora Fernanda Ferreira
Paulo Ferreira da Cunha
Caelen Yumi Takada Barros
Lorena Guedes
João Pedro Gebran Neto
Flavio Antônio da Cruz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda da Silva Lima
Lucia Bastos
João Felipe Bezerra Bastos
Ziel Ferreira Lopes
Luciano Franco Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fermín Canteros
Ana Sophia Brioschi Santos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Yuri César de Almeida Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Adalberto Narciso Hommerding
Veronica Pacheco Viana
Stella He Jin Kim
Marcel Lopes
Débora Costa Ferreira
Michelle Gironda Cabrera
Ualy Matos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Gustavo Santana do Nascimento
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marco Aurélio Serau Junior
André Giamberardino
Josevando Souza Andrade
Persecução penal nos crimes tributários
Fernanda Koch Carlan
Juliana Carvalho Pavão
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Priscila Serafin Proença
Rodrigo Bello
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André Carneiro Leão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Sophie Dall’Olmo
Silvana Colombo
Ana Júlia Batista
Francisco Pereira Pinto Filho
Deonísio Koch
Wendel Machado
Gabriela Maia Rebouças
Douglas Carvalho Ribeiro
André L. Nicolitt
Henrique Franceschetto
Welder Queiroz dos Santos
Denis Donoso
Lis Arrais Oliveira
Marcus Vinícius Motter Borges
Atahualpa Fernandez
Eliza Cerutti
Ge Mello
Vinicius Silva Lemos
Grace Menck Figueroa
Paulo Ricardo Schier
Daniel A. Dourado
Crédito negativo
Millena Gêmero
Francisco José Guardini Nogueira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gabriela Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Valéria Magalhães Schneider
André Tredinnick
Elizabete de Araújo Souza
Fabrício Reis Costa
Marcelo Marinho
Fernanda Pacheco Amorim
Fabiano Moyses Furtado
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Périsson Otávio Rodrigues
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Guilherme Sarri Carreira
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Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Jader Marques
Matheus Martins Moitinho
Haneron Victor Marcos
Tiago Oliveira de Castilhos
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Centros penitenciários brasileiros
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Rafael Almeida Santos da Luz
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Renata Oerle Kautzmann
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Newton Pereira Ramos Neto
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Defensores Públicos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Tocha olímpica
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Coletivo Lapices
Massacre Manaus
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Defensoria Pública de Goiás
Envenenamento de merenda escolar
Fabiana Ferreira Dalabona
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Cristiano Imhof
danos morais coletivos
339 CP
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I Jornada sobre abuso sexual
Alisson Silveira da Luz
Usuária morta
tratamento do preso
torcedores do Corinthians
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Divórcio consensual estrangeiro
Mediação privada
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Entrevista Débora Fioratto
Heloísa Husadel Telles
Germano Schwartz
Curso de Direito com dupla titulação
Nazismo
Manual de Processo Penal
Estatuto do Idoso
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II Congresso Sul Brasileiro
Oficina de Pais e Filhos
Bolsas para Brasileiros
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Deputados
Suspensão da Liminar
Melhor atendimento no Judiciário
Fabíola de Oliveira Brum
Reajuste salarial
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Evento internacional
Cinthia Menescal
Natureza da ação penal
TRF da 3ª Região
Lei 13.270
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Recurso Especial n. 1.285.789
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
rede de proteção
Cartilha de orientação
Conjunto Habitacional
Intercâmbio
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Renata Condi Vescovi
José Borges Neto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Terre des hommes (Tdh)
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Princípio da não surpresa
Medidas cautelares a parlamentares
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Países latino-americanos
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PL 44/2016
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Lei 9.099/1995
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Leonardo Lucci
Ângela M. Bagattini
Gaspar
Comissão Especial
Pena Capital
Abolicionismos e cultura libertária
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Marcelli Cipriani
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Escoteiros
vítima de bala perdida
Eduem
Samir Mattar Assad
Juliana Ribeiro Goulart
Marco civil da internet
Bingo
Legislação Alemã
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Alexandre Wunderlich
Constituição e Poder Vol. 2
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Pedro Roberto Donel
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Giulia Poeppl Pereira
Manifesto pela Democracia
Documentos exterior
Andréa Pachá
Comunicado da ONU
Felipe Wruck Médici
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Marcelo Figueiredo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carlos Daniel Dias André
Milca Paiva
Ministros do Supremo Tribunal Federal
REsp 1338942
Direito e publicidade infantil
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fernando Rodrigo Mroskowski
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
HC 389.899
União estável
Portaria 930
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Concurso público para cartórios
Antecipação de prova no processo penal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Dora Cavalcanti Cordani
Carlos Bolonha
Everaldo Luiz Oldoni
Ação Penal de Competência do Júri
Massa Falida
Furto em estabelecimento comercial.
Projeto de Lei 3.277/2012
Trabalho remoto
Infração na adolescência
Formação Promotoras Legais
Gabriel Serra
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ísis Fontenele
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
A construção da Identidade
Guarani-Kayowá
Resolução n. 175 CNJ
Tema 98 STJ
Projeto de Lei 168/2015
Tribunal de Justiça do Chile
Paternidade tardia
Exame preparatório OAB
Ministro Eliseu Padilha
Crime de Injúria
João Paulo Machado Piratelli
Flórida
Combate à tortura
Colóquio Internacional
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Renata da Costa Sousa Meireles
Confisco de Bens
Víctor Minervino Quintiere
Geraldo Prado
interpretação conforme
Brasil. Human Rights Watch
Doutrina previdenciária
Vanderlei Da Silva Sampaio
Medida Provisória nº 712
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministro Noronha
Acidente radiotivo
Endividamento
dependência de álcool
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Coisa Julgada
Fernanda Ely Borba
voto do preso provisório
ADI 5649
Felipe Pruinelli
Registro de medicamento
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
UNAERP
HC 138207
Pretensão Punitiva
Gabriel Vicente Riva
Revista Civitas
Desaposentação
Lei 13.269/2016
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Homenagem a Imre Kertész
princípio da correlação
EAD
João Baptista Herkenhoff
Facção Criminosa
Agência Nacional de Aviação Civil
Audiência de apresentação
suspensão de prazo
Recomendação 44
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Intimação whatsapp
Prenome de tratamento
Larissa Eloi Castro Santos
Paulo Queiroz
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Gabriel Gómez Benitez
Olavo Fettback Neto
Sistemas Processuais Penais
Bolsa de Estudo
Tânia Maria Françosi Santhias
Projeto Cronos
AMARN
Interrogatório informal
Felippe Borring Rocha
Ministro Raul Jungmann
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Revista Húmus
Lei nº 7.716/89
Iolmar Alves Baltazar
Thaise Mattar Assad
Direitos dos cidadãos
quem quebrou o Estado brasileiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estatuto da Advocacia
CPGUFSC
RE 760931
Roubo de carro
Estados Lusófonos
Evinis Talon
reunião com presidentes dos TJs.
Sentença de Pronúncia
Suspensão condicional de processo
Caso Escher e outros
Processo de adoção internacional
Legalização da Prostituição
TSJP
Curso de Direito
Introdução ao Direito Processual Penal
Imprensa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Arquivamente de Inquérito
Crise financeira
Revogação de Resolução
Julio Castro
Estado Democrático de Direito
PUC-MINAS
Advogado dativo
Francisco vieira de Souza Junior
Trícia Navarro Xavier
Projeto Universidade no Cárcere
Élcio Arruda
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Fernando Pegorini
Crimes Imprescritíveis
Ação Cautelar 4327
Perda da Guarda
Mato Grosso do Sul
Audiência Digital
Secretaria de Educação
Sandro Kozikoski
Stephanie Noya S. R. Tanure
Tempo de Resistência
Participação nos Lucros e Resultados
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
China
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Leandro Matsumota
Resolução nº 400/2016
Atahualpa Fernandez
Lei de Mediação
Paula Saleh Arbs
Boletim da RDL
O Controle da Moralidade Administrativa
Mundo do Direito
Laura Gauloski Machado
Gustavo Proença Mendonça
Nayara Swarowski
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Revista Sistema Penal & Violência
Laboratório UbiNET
Citação por Hora Certa
fornecimento de medicamento e tratamento
Contagem de prazo
Estudante
Aldo Arantes
Súmula 439 do STJ
Ciro Nogueira Coelho Rocha
regime inicial do crime de roubo
Rodrigo Francisco de Paula
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Julia Santi Fischer
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
COAF
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Marcelo Pichioli da Silveira
Quilombos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Emissora de Televisão
Pós-natal da adoção
Bárbara Lopes Gomes
Direito sucessório
Adriana Cecilio
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Ana Luisa Buzaid
FND
Especialista ONU
Previdência Social
Direito Penal Sexual
base de cálculo de honorários
HC 129646
Estudos Constitucionais
Furto de Chocolate
João Vítor de Araújo Santos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leonardo Costella
Leonardo Palma Malinverni
Maria Antonieta Fernandes
RVA
Coerência e Verdade em Direito
II jornada de Derecho civil
Princípio da presenução de inocência
Ygor Nasser Salah Salmen
Presos provisório
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
CTPS
Curso Novo CPC EAD
Lucas Henrique Fávero
Professora Dra. Paula Saleh
Decreto 8.615
situação de emergência
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei estadual n. 319/1948
Renata Flecha
Não é não
Informativo 553 STJ
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
dupla maternidade
Jean Vilbert
Embaixada dos EUA
Fernando Antunes Soubhia
Congelamento de ajustes
Camila Berni
Alexandre Matzenbacher
Dez Medidas Anticorrupção
Regras de Bangkok
Ação Popular
António Guterres
Leonardo Schmitt de Bem
Panamá
Edição
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Amanda Oliari Melotto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Encontro
artigo 33 do CP
1º Congresso de Criminologia(s)
Lançamento de nova edição
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
proibição de tatuagem em concurso
PEC 241 (PEC 55)
Nathan Pilonetto Silva
Competência originária do STF
Edital de Parecerista
Deficiente físico
Extra petita
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gustavo de Miranda Coutinho
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito de Gênero
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
13.271/16
Marcos Fagundes Salomão
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Clássico do dia
Decreto de indulto 2016
idoso com câncer
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Debate
Antecedentes Criminais
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Denúncias contra Aecio Neves
Karla de Souza Oliveira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Criminologia Global
Repetitivo
Imigrantes
Andrea Bocelli
Alex Sandro Barbosa dos Santos
sentença feita por estagiário
Enrique Pedro Haba Müller
Mestrado Direito Internacional
Agressão Verbal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Direito de defesa
Primeira Seção do STJ
TJGO
IBDFAM
Decisão STJ
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estado e Constituição
Regulamentação do uso das algemas
Juros de Mora
fraude
pós-graduação em direito processual civil
II Jornada Jurídica de Cascavel
Luislinda Valois
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Atraso na entrega de diploma
Forças Armadas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
10ª edição comemorativa
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Concurso público
Constrangimento
jogo de azar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ramadã
Rafael de Deus Garcia
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Oriente Médio
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Gamil Föppel
Paulo Incott
Affonso Ghizzo Neto
Matheus Casimiro Gomes Serafim
87º Feira do Livro de Lisboa
André Leivas de Araújo Vianna
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
fundamentos do constitucionalismo
STF
Cartórios e Registros
Atraso imóvel na planta
Orientações Jurisprudenciais
Botão de pânico
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Filosofia de Zygmunt Bauman
Desconto no salário
Aderlan Crespo
Pornografia Infantil
Guilherme Wunsch
PEC 209/2012
Prestações Pecuniárias
Clair Jucerlei Mendes
Acordo de paz na Colômbia
Paulo Furquim de Azevedo
Mateus Sampaio Aranha
Pamela Medeiros Gomes
Ministério Público Militar
Migrantes
Rennan Herbert Mustafá
Dano Estético
UNOESC
Ígor Araújo de Arruda
Jefrei Almeida Rocha
1.º Simpósio Controvérsias criminais
IX Encontro Nacional do CONIMA
Eduardo Cunha
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Resoluções NCPC
Chamada pública
Constelação Familiar
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Seguro DPVAT
Hilariane Teixeira Ghilardi
Luanna Tomaz de Souza
Produtividade
“fosfoetanolamina sintética”
Ministro Celso de Mello
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lute como uma menina
crimes contra a vida
MST
CIDIL
Rogério Leal
Banco do Nordeste
Isabel Bueno
Desjudicialização
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Informativo de Jurisprudência
Encontro Município Transparente
Segurança Digital
Iverson Kech Ferreira
Agostinho Ramalho Marques Neto
João Guilherme Alvares de Farias
reedição de normas
Holocausto
Cadastro Nacional de Adoção
Responsabilidade Aquiliana
Telismar Aparecido da Silva Júnior
URFJ
Consulta CNJ
Ações de Família
TJBA
ADI 5357
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Vítimas de Tortura
Marcelo Pertille
Representação Criminal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Bruno Sá Freire Martins
Cartilhas
terror e medo
HC 373364
repetência
Defensor público José Ivan
Confissão de culpa
Imissão na posse de imóvel
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Recurso Ordinário
I Encontro das Criminalistas
Patrícia Cordeiro da Silva
Thula Pires
SEDESTMIDH
Jurisdição Constitucional
Audiência Pública
inteligência artificial no Judiciário
Decisão Liminar
empresa terceirizada
orçamento público
Rachel Riera
Coação Testenhunha
Atividades Complementares Eletivas
Paulo Ricardo Suliani
Ohio
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Movimentos sociais
Motorista bêbado
Recebimento
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paulo Roberto Athie Piccelli
Aramis Nassif
Direitos de Privacidade
Continua
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dano ambiental
Sorteio
Constituição e Poder Vol. 1
análise de redução de pena
fornecimento de energia elétrica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Perna-de-pau
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Estado de Inocência
MPSP
Ana Paula de Souza Cury
Propriedade Industrial
Boletim n. 08
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Juliane Facó
IMESB
Patricia Burin
Dra. Annette Cardoso Rocha
Júlia Melim Borges Eleutério
Fernanda Martins
Artur de Brito Gueiros Souza
Jacqueline dos Santos Fernandes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Walder Araújo de Oliveira
concurso oficial de justça
Homeoffice
Raphaela Lopes Rodrigues
Europa
Lei n. 8.213/91
Hélder Luis
Lorenzo Alvarez de Toledo
docencia y profesionalidad jurídicas
Fila Preferencial
Antônio Carvalho Filho
Nicola Patel Filho
Benigna Teixeira
Pena pecuniária
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Rosalvo Ivarra Ortiz
Carla Mari Robaina Marcondes
Rogério Gonçalves
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Quebra de decoro
Filipe Maia Broeto
Marcello Lopes
Controle de Convencionalidade
Obrigação
estacionamentos
Projeto de Lei 4.850/2016
Curso Novo CPC
Toca fitas
Érica Côrrea Simões Pires
Denarcy Souza e Silva Júnior
Guilherme Rosa Santos
Boletim n. 09
Bloqueio whastapp
Liberdades públicas
Vade Mecum Método Internacional
Leis internacionais de direitos humanos
Henrique Telles Vargas
prova do prejuízo extrapatrimonial
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ministérios Públicos do Mercosul
Julio Cezar de Oliveira Braga
Rafael Fonseca de Souza Amaral
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Coleção Análise Alternativa do Direito
Reclamação Trabalhista
Mutilação Genital Feminina
Otávio Augusto Tirello Pulga
Alessandro Soares
Lata de tinta
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Universidade de Berkeley
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gianfranco Silva Caruso
Coaching para concurso
Volume 18
vidade político-partidária
Citação e intimação
veículos autônomos
Anna Paulina Corteletti
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Apelação Cível
Taysa Matos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ian Martin Vargas
Márcio Ferreira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dra. Maria Lucia Karam
Danos Materiais e morais
Ministro Og Fernandes
Natammy Bonissoni
Daniel da Costa Gaspar
FNDE
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Alcenir José Demo
Advogados públicos
Lei 8.625/93
Aline Ariane Fagundes
Fornececimento de remédio de alto custo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Sírlei de Sá Moura
Propaganda enganosa
Penhora de Bens
RE 595676
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
progressão vertical de carreira
Proteção à identidade de gênero
Imunidade parlamentar
Lucas Silvy Santos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Processo de escolha dos ministros do STF
Tramitação direta
Direito de imagem
Wagner Carmo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Emilli Fátima Haskel da Silva
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Yegor Moreira Junior
Alexandre Barbosa da Silva
Refugiados e Migrantes
Cadastro Nacional da Adoção
Diego Zysman Quirós
intercâmbio de jurisprudência
Frente Brasil Popular
Escola sem partido
Cristiane Rebelo Limas
Projeto de Lei 402/15
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
TJ justiça
Valmir Pereira Alcantara
Associação Brasileira de Direito Processual
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Abuso de menores
Obras Publicitárias
Marcelo Ribeiro
ACNUDH
Tratados de direitos humanos
Franceses
Audiência de Conciliação
Lei proíbe Uber no RJ
Prêmio Conciliar
Rede Infoseg
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Publicidade de cigarros
RE 601720
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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TJMG
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Refém em assalto
Jonathan Cardoso Régis
Turmas Recursais
Tratado
Prerrogativa de foro
José Roberto Martins Junior
Consulta Popular
Karla de Souza de Oliveira
Moisés Rosa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Apart hotel
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Academia
Código Penal de 1940
Diploma de 3º grau
art. 334-A do Código Penal
Projeto MiniPac
Rafaela Alban
Lei nº 8.036 de 1990
Gustavo Gomes Brito
Tecnologia Comunicação e Informática
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Adoção em conjunto de irmãos
Cursos online
Comunicação ONU
Cartilha completa com as instruções de uso
Ana Luíza Teixeira Nazário
Daniela Muller
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Brenno Cavalcanti
Fernando Rey Cota Filho
Fabio Sevscuec
Guilherme Alves Coutinho
Carlos Henrique Raguza
saque mensal
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João Paulo Lima do Nascimento
Parentalidade socioafetiva
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Cinema Educativo
Guerras as drogas
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Cannabis
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administração judiciária
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Jogos Olímpicos 2016
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Devido Processo Legal Substancial
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TRT 10ª Região
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INQ. n. 4483
Decreto Presidencial
Ministro Mendonça Filho
Revista de Direito Alternativo n. 01
Jeffrey Chiquini
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Acusada gestante
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Child Best Interest
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João Salm
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Criminologia Forense – Tomo I
Adriana Calvo
Gustavo Henrique Dietrich
Futuro tecnológico
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Crise Migratória
Curso de Redação
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Poder Judiciário de Santa Catarina
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Anuário da Justila 2016
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Banco Mundial
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Combate à Corrupção
Filipe de Morais
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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A Hiperintegração do Direito
8ª Vara Federal de Florianópolis
TRT da 9ª Região
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Justiça criminal
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mara Rosane de Medeiros
Equipamento para Blindar a Sociedade
Barbara do Espírito Santo Pasello
restabelecimento do fornecimento de água
Quadro Saiba Mais
Remoção de presos
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Pesquisa Acadêmica
Princípios da oralidade e simplicidade
Direito Marítimo
Daniel Brandão
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Programa de estágio
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fornecimento de fraldas
Roma
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Relação de consumo
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Suíça
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crime ambiental
Competência Delegada
Tuberculose
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Ana Luiza Canavarros Caldart
ReDiHPP
Universidade Luterana do Brasil
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
William Garcez
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Cumulação de pensões
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cultura da Punição
Andressa Tomazini
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Organização Mundial da Saúde
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Ronaldo Nogueira
Entrevista
Aury Lopes
TRT4
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
4º Turma do STJ
Indicação Literária
Sérgio São Bernardo
lucros cessantes
Vade Mecum Método
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lei n. 13.189/2015
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ministro Moreira Franco
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
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Educação de Jovens e Adultos
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Resolução 125 do CNJ
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Cultura da sentença
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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O objeto da ciência do direito penal
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
Medida alternativas à prisão
Direito de liberdade religiosa
Parentesco de terceiro grau
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Desembargador Sérgio Luz
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
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Bernardo Micherif Carneiro
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Razoável Duração do Processo
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Reforma em creche
Resolução n. 235/2016
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Direito Penal da guerra às drogas
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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