Perfil - Empório do Direito

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Almir Megali Neto

Almir Megali Neto é Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

Minhas Publicações

A “coordenação institucional” do Supremo Tribunal Federal como mecanismo de substituição do Poder Legislativo: a ADPF 983 e o Regime de Responsabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
A inconstitucionalidade da PEC 8/2021: o ataque institucional ao Supremo Tribunal Federal
A revisão política de decisões do STF é inconstitucional: comentários à PEC n. 50/2023
O caso Deltan Dallagnol como fraude à lei: contributos ao debate
O caso da prisão de Anderson Torres como exemplo do Estado Democrático de Direito em funcionamento.
O impeachment de Dilma Rousseff: por que dizemos é inconstitucional, é golpe!
A democracia constitucional entre militantes contra a democracia e a democracia militante
Orçamento secreto e Supremo Tribunal Federal
Entre bondades, desespero e kamikazes: a PEC 1/2022 e o esquecido conteúdo compromissório e sócio-econômico da Constituição de 1988[1]
Reformar o impeachment para que ou para quem? Um ensaio para umimpeachment no e do Estado Democrático de Direito

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