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Adriano de Jesus Silva
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Samuel Firmino de Brito
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Evandro Regis Eckel
Série eProcesso – prática com teoria III
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Sandra Gonçalves Daldegan França
Misoginia
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Ravi Peixoto
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Casos criminais
Isaac Ribeiro
Denis Donoso
Camila Renata Leme Martins
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Sandoval Alves da Silva
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Delano Câncio Brandão
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jorge Alan Wunderlich
José Luis Bolzan de Morais
Manuella Fernandez
Thiago de Oliveira Vargas
Persecução penal nos crimes tributários
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Vitória Passini
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luiza Silva Rodrigues
Moacir Henrique Júnior
Paulo Silas Taporosky Filho
Caroline Bispo
Cyntia Possídio
Simone Henrique
Amanda Avansini Arruda
Anna Júlia Santana Vicente
Grazielli Farias Fraga
Paulo Vinícius Feijó
Cristiano Botelho Alves
Fábio Salum
Elena de Carvalho Gomes
Tamires de Oliveira Garcia
Ataques cibernéticos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcos Queiroz
Bernardo Britto Guerra
René Santos Piauilino
Saulo Dutra de Oliveira
Enrique P. Haba
Nelson Lacerda
Tássia Andressa Veber
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Desvirtuamento do jurídico
Marcelo Palma de Brito
Cintia Neves Godoi
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jamilla Monteiro Sarkis
Bruna Kern Graziuso
Suzany Lima do Nascimento
Haroldo César Náter
Luiz Otávio Fontana Baldin
Thiago Brega de Assis
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Matheus Vignatti de Carli
Eduardo Silva Bitti
Rafael Ramos Rodolfo
Alexander Meurer
Maira Scavuzzi
Rafael Alves Bertolusci
Mario Porto
Millena Gêmero
Bruno Marques Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daiane Carlos Höhn
Daisson Flach
Augusto Barbosa Hackbarth
João Victor Rozatti Longhi
Martina Mariano Spanemberg
RHC 75.800
Alana Oliveira
Leonardo de Souza Chaves
Velocino Pacheco Filho
Daniel Gomes Batista da Silveira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Gabriel Furlan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Felipe da Silva Freitas
José Luis da Silva Tavares
Antônio Julião da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Carlos Augusto de Assis
Amarilis Brito Costa
Luana I. Cabral dos Santos
Luciane Maria Trippia
Fernando Rey Cota Filho
Luciano Franco Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Patricia Gonzalez
Mateus P. Gomes
Alexandre Leal
Gustavo Dayrell
Mariana Alves Lara
Claudia Brum Mothé
Paula Rodovalho
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Daniel Octávio Silva Marinho
Gabriela Mendes Machado
Vinícius Arouck
Rafael Fernandes Caldeirão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Beatriz Gomes
Carla Dietrich
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marcelo Mazzola
Lucas Costa de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Cristiane Rodrigues Iwakura
Nestor Távora
Leonardo Oliveira Bernardino
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniela Bornin
Andrezza Anzolin
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Lucas Varela
Igor Labre de Oliveira Barros
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Roberto Bona Junior
Naína Ariana Tumelero
Regiane Nistler
Ricardo Pires
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Filipe Reinert
Charles da Costa Bruxel
Nara Fernandes Lúcio
Suhel Sarhan Júnior
Dina Alves
Renê Hellman
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ester Eliana Hauser
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alan Furtado
Weber Luiz de Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
João Pedro Gebran Neto
Henrique Bonacina Bonfanti
Pedro Ivo de Sousa
Diogo de Oliveira Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Larissa Borges Fortes
Rafael de Deus Garcia
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Daniel de Pádua Andrade
Felipe Pruinelli
Gamil Föppel El Hireche
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fabricio Lima Silva
Leonardo Antunes Morais
Vanessa Kettermann Fernandes
Lívio Oliveira
Juliana Jacob
Juarez Rogério Felix
Ney Bello
Marcelo José Madeira Mauad
Bianca Rosenthal
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Flora Augusta Varela Aranha
Marcela Münch
Iara Antunes de Souza
Diego Henrique Schuster
Aisha E. Road
Gabriela Samrsla Möller
Zilka de Sá Barros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Benigna Teixeira
Álvaro Castillo
Germano Schwartz
Fabrício Pontin
Ricardo Mauricio Freire Soares
Enos Eduardo Lins de Paula
Abel Ferreira Lopes Filho
Marília Siqueira Costa
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Isadora Delfino Reis
Taysa Matos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Martina Silvestri
Ian Martin Vargas
Debora Vieira
Celso Augusto Uequed Pitol
Admilton Figueiredo de Almeida
Leandro Augusto Alves da Silva
Daniel Gerhard
James Walker Júnior
Gustavo Holz
Amanda Arruda
Ana Maria Pereira de Souza
Mário Cesar Andrade
Simone Henrique
Renata Carvalho Amaral
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Stela Adriane
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Maia Rebouças
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Evie Nogueira e Malafaia
Antonio Carlos Macedo de Castro
Michelle Gironda Cabrera
Ivani Contini Bramante
Marcelino Sato Matsuda
Benjamim Silva Rodrigues
João Vitor Ribatski
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Alice Costa Lima Salz
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Hermes Zaneti Jr.
Claudio Melim
Fernando Gama de Miranda Netto
Adilson Pires Ribeiro
Antonio J. Capuzzi
Abraham Hand Vargas Mencer
Marcio Guedes Berti
Justiça e vingança
Merhej Najm Neto
Suelen Tavares Gil
Denize Carolina da Cunha
Luís Eduardo Colavolpe
Luanna Tomaz de Souza
Constelação Familiar Sistêmica
Rodolfo Pamplona Filho
Negócios jurídicos processuais
Carolina Farkasvolgyi
Benigno Núñez Novo
Andréia Candida Vitor
Priscila Martins Dias
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Nayara Swarowski
Lillian Pfleger
Lucília Napoleão Barros
Jorge Luiz Souto Maior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thiago Priess Valiati
Guilherme Valle Brum
Anna Luiza Cremonezi
Guilherme Chamum Aguiar
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Ramos Melgaço
Olívia Maria de Almeida
Mauricio Stegemann Dieter
Gustavo Noronha de Ávila
Carlos Alberto Crispim
Deonísio Koch
Débora Fernanda Ferreira
Bruna Borges
Julia Santi Fischer
Lucas de Oliveira Bressani
Cláudia Toledo
Rafael Alexandre Silveira
Hellen Fernanda de Castro
Alexandre de Morais da Rosa
Caso Althusser
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Elane Pires Muniz Soranso
Camila Amado Soares
Roberta Moura Faíz
r Thomas Bustamante
Ana Miguel Gomes Regedor
Caroline Ribeiro dos Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Ricardo Barbosa Tellini
Márcio Soares Berclaz
Yuri Calixto
César Barros Leal
Cristiana Cordeiro
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Trindade
Adriano Valente
Jader Marques
Andreza Pantoja Smith
Joice Graciele Nielsson
Gisele Mazzoni Welsch
Luis Leandro Gomes Ramos
Vívian De Gann dos Santos
Pablo Freire Romão
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Antonio Peressin
Rogério Carvalho da Rosa
Daniel Dore Lage
Redação
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Eduardo de Carvalho Rêgo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Henrique Milanez Pirolla
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Kamilla Mello
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ademar Nitschke Júnior
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcelo Carneval
Thaís Mendes Webber Barelli
Lazara Carvalho
Walter Bittar
Marsel Botelho
Bruna Braga da Silveira
Ivan Bonifácio
Marcelo Masô
Vinicius Cardona
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Lucélia de Sena Alves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Nadine Hellen Reis
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luanna Tomaz de Souza
Ivan Gomes Bonifácio
Lenon Gustavo Batista Taques
Elias Jacob Neto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fabrício Morais da Costa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Thiago Ribeiro Rafagnin
Téssia Gallina Jorge
Rennan Herbert Mustafá
Salmi Paladini Neto
Luiz Gustavo Tiroli
Monique Pena Kelles
Raça
José Ricardo Maciel Nerling
Maria Carolina Russo
André Alexandre Happke
Carmem Cavalcante
Guilherme Henrique Lage Faria
Talita Quézia de Assis
Bruna Marques da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Tânia Maria S. de Oliveira
Carla Froener Ferreira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gabrielly Caroline Porsebon
Augusto Jobim do Amaral
Edenilza Gobbo
Ficção académica
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alberto Bastos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marlo Almeida Salvador
Roberto Carlos Rocha Kayat
Rubens Almeida Passos de Freitas
Aruani Kindermann Lapolli
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luana Renostro Heinen
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jeffrey Chiquini
Marcelo Oliveira de Moura
Jorge Acosta Jr.
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Camila Marques Rosado Ferraz
Heitor Pergher
Júlio Cesar Rossi
Brena Bonachini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luíza Nívea Dias Pessoa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Iolmar Alves Baltazar
Mauro Mendes Dias
Rodrigo Helfstein
Guilherme Mesquita Estêves
Fabiana Otero Marques
LETICIA ARENAL
Ulisses Schwarz Viana
Daniel Willian Granado
Ian Martins
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fábio Alexandre Coelho
Diego Ken Osoegawa
Christyan Muller Ajala
Pollyanna Maria da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Murillo Andrade
Nádia de Castro Alves
Jéssica Helena Borges Fraga
Priscila Serafin Proença
Maria Victória Jaeger Gubert
Vínculo de emprego
Pedro Henrique Machado da Luz
Alberto Sampaio Júnior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Matemática Aplicada
Marly Fernandez
Amanda Viega Spaller
Eduardo de Avelar Lamy
Leandro Bastos Nunes
Claudia da Rocha
Vinícius Alves
Leonel Maschietto
Fábio de Oliveira Camillo
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fernanda Frizzo Bragato
Elpídio Paiva Luz Segundo
Heloisa Alves
Felipe Dalenogare Alves
Lis Arrais Oliveira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcella Granemann Ferreira
Adriana Almeida Lima
Périsson Otávio Rodrigues
Joelma C. Sousa
Lucio Barreto Guerreiro
Eduardo Santana Cordeiro
Gabriel Esperança Lisboa
Gustavo Borges Mariano
Beatriz Vargas Ramos
Recurso Especial
Alberto Jonathas Maia
Emanuela dos Santos Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Henrique Abel
Diogo de Paula Papel
Fernando Hideo I. Lacerda
Márcia Letícia Gomes
André Lozano Andrade
Ronicleici Santos da Conceição
Larissa Janoni de Araujo
Guilherme Zorzi Rosa
Laura Cascardi
Wellington Jacó Messias
Maíra Marchi Gomes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Juarez Cirino dos Santos
Patty Oliver
Josevando Souza Andrade
José de Assis Santiago Neto
Aline Taraziuk Nicodemos
Rafael Faria Basile
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camila Canto
Tiago Oliveira de Castilhos
Tiago Oliveira de Santana
Rodrigo Pereira Moreira
Felipe Cassel
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Aisla de Carvalho
Veranice Melo Frota
Hodavias Bibiano Chivinda
Marcus Alan de Melo Gomes
Bruno César Gonçalves da Silva
Camila Belinaso
Gabriel Junqueira Sales
Mariana Seifert Bazzo
Gabriel Mantelli
Agustín Laó-Montes
Jessyka Zanella Costa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Samuel Silva
Pierre Moreau
Nelson Camatta Moreira
Mateus Mantovani Sorgatto
Gustavo Silva Alves
Patrícia Moreira de Lima
Giselle da Cunha Cruz
Jhonatan Morais Barbosa
Júlio Marcelo de Oliveira
Claudia da Rocha
Camila de Oliveira Koch
Daniela Villani Bonaccorsi
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Arlene Mara de Sousa Dias
Pedro Arruda Junior
André Nicolitt
Marcelo Ferreira Machado
Igor Domingos do Altíssimo
Ruth Batista
André L. Nicolitt
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cacau Novaes
Matheus Koerich Nobre
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rosa Benites Pelicani
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandre Bahia
Maurício Fontana Filho
Fernanda da Silva Lima
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Hédel de Andrade Torres
Mariana Brito Cairo
Ivy Farias
Leonardo Godoy Drigo
Nilzo Felisberto
Elisandro Lotin de Souza
Herval Sampaio
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernando Henrique Cardoso
Ciro de Souza Brito
Márcia Cunha Teixeira
Daniel Willian Granado
Luiz Ricardo de Castilhos
Isabela Sousa Bestetti
Natã Ferraz Carpanez
Série Cibersegurança III
Flaviane de Magalhães Barros
Rodrigo Luz
Alexandre Senra
João Paulo Atilio Godri
Deivid Willian dos Prazeres
Clenio Jair Schulze
Sofia Siman Salema
Maurício Moliner Nazário
Alan Diógenes Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Juliana Hermes Luz
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo dos Santos Melo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernando Antunes Soubhia
Deise Helena Krantz Lora
Silvana Colombo
Bernardo G.B. Nogueira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Samuel Mânica Radaelli
Eduarda Peixoto da Cunha França
Injustiças raciais no Brasil
Ana Paula Siqueira
Felippe Borring Rocha
Marcelo Pichioli da Silveira
Wagner Luis Padilha
José Henrique Mouta Araújo
Maica Matos Leão
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lívia Casimiro
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Leonel Pires Ohlweiler
Ruiz Ritter
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Estudantes secundaristas
Thiago Vieira de Sousa
Daniel da Costa Gaspar
Emerson Garcia
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tiago de Toledo Rodrigues
Thula Pires
Alissar Ali Fahs
Adriana Lopes
Rodrigo Frantz Becker
João Rafael de Oliveira
Emrich Sá
Ricardo Luna
Clarice Santos
Marcelo Ribeiro
Veyzon Campos Muniz
João de Castro Souza
Roberta Oliveira Lima
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Leme Macedo
William Galle Dietrich
Bruna Angélica Maistro
Gabriela Gomes Soncini
Bianca Bez
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Wilson Knoner Campos
João Paulo de Souza Carneiro
Yasmine Pitol
Vitor Frederico Kümpel
Victor Hugo Ossowsky
Jonathan Hernandes Marcantonio
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Javier Diez García
João Lucas D. de Azevêdo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Deonísio Koch
Recompensa
Mariana Rodrigues Veras
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Henrique Tonin
Valdemar Habitzreuter
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jefferson Augusto de Paula
Bruno Henrique Alves Salomão
Thalita Caroline Faria de Assis
Paulo Henrique Pinto Santiago
Gil Ramos
Francisco Walter Rêgo Batista
Marco Félix Jobim
Denarcy Souza e Silva Júnior
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
André Monteiro do Rosário
Ricardo Sanín Restrepo
Elias Guilherme Trevisol
Agnes Pessoa
Maristela Tamazzia dos Santos
Savio Rangel Santiago
Relação de trabalho
Camila Holanda Aragão
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Amanda de Medeiros Lima
Giselle Couy
Humberto Miranda
Diogo Bacha e Silva
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Gabriel Lima Marques
Luiza Costa de Medeiros Werner
Breno Botelho Vieira da Silva
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ian Fernandes de Castilhos
José Edvaldo Pereira Sales
André De Marco
Philipe Benoni Melo
Tatiana de Almeida Campos
Luana Barros S. de Souza
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando José Sampaio Lobo
João Paulo Lordelo
Larissa Thielle Arcaro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marlom Formigheri
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marta de Oliveira Torres
Raul Linhares
Mauricio Ferreira Cunha
Poder “Reconstituinte”
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Wendel Machado
Débora Spagnol
Luiza da Costa Alonso
Delano Câncio Brandão
Raphael Fernando Pinheiro
Arthur Bicalho dos Santos
Giovana Atarasi
Pollyana Maria da Silva
Maria Alexandra Borba
Arlene Mara de Sousa Dias
Alexandre Pacheco Martins
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ygor Nasser Salah Salmen
Aicha Eroud
Rizzatto Nunes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Christian Frederico da Cunha Bundt
José Ribas Vieira
Ana Claudia de Almeida Garcia
Rodrigo da Silva Brandalise
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Luana Oliveira Araújo
Vinicius Gregório
Fernando Rabelo Rodrigues
Dierle Nunes
Marcela Araújo Rosa
Vitória Sousa Lopes Pereira
Leonardo Gomes Fernandes
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cristiano Duro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Josiani da Silva Pospichil
r Rizzatto Nunes
Geovana Leme
Maria Tereza Grassi Novaes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Felipe Wild Varela
José Barroso Filho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mauro de Azevedo Menezes
"Doping processual"
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Emmanuel Dockès
Matheus José da Silva Dillio
Gabriel Vitor Nogueira
Filipe Reinert
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rubens Correia Jr.
Marcelo Buzaglo Dantas
Cleiton Sacoman
Fernanda Becker
Amanda Muniz Oliveira
Kássio Henrique S. Aires
Daniela Portugal
Marina Cerqueira
Janiere Portela
S. Tavares-Pereira
Lucia Bastos
Davi Augusto Santana de Lelis
George Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Diogo Dal Magro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ziel Ferreira Lopes
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriel Abrahao Costa
Atenuante inominada
Nely Nazareth
Wellington Lima Amorim
Paulo Ricardo Stipsky
Ilan Goldberg
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Terceira idade
Thiago Vasconcelos Moura
Lucas Nicholas Santos de Souza
Igor Raatz
Maurilio Casas Maia
Fernanda Ely Borba
Alanna Caroline Gadelha Alves
Francine de Moura
Lei Antidrogas
Jéssica Feiteiro Portugal
Plínio Gentil
Arthur de Souza Bastos
Melina Girardi Fachin
Fábio Henrique Fernandez de Campos
César Augusto Baldi
Aline Miranda
Luiza Miranda Heinisch
Felipe Abdel Malek
Maria Lúcia Barbosa
Francielle Oliveira Gadonski
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Willian Alex Sander Amorim
João Antonio Tomporoski
Valdemar Gomes
Jefferson de Carvalho Gomes
Rodrigo Bahia de Souza
Gleidson Renato Martins Dias
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Marco Antonio Lima Berberi
Paloma Leles
Camila Victorazzi Martta
Bianca Cândido
Luana Cabral
Bruno Takahashi
Abailard Jose de Sousa Neto
André Chiabay
Juliane Facó
Catarina Hernandez Ferri
Jaqueline Moretti Quintero
Vitor Morais de Andrade
Caio Vlasak
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Euzébio Teixeira
Guilherme Christen Möller
Monica Cecilio Rodrigues
Henrique Rabelo Quirino
Emílio Peluso Neder Meyer
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Eduardo Januário Newton
João Eduardo De Nadal
Marcos Catalan
Regis Fernando Freitas da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Douglas Carvalho Ribeiro
Thaís Rocha Lima
Cleopas Isaías Santos
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo Ricardo Colaço
Pedro de Araujo Fernandes
Daniela Dias Tomaz
Karen Munhoz
Wellington M. de Almeida
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Joselene Negra Black
Dayana de Carvalho Uhdre
Rosane Reis Kerber
Affonso Ghizzo Neto
Débora Tavares
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Felipe Montiel
Katarina Peixoto
Tainá Machado Vargas
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gil Rafael Ribas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ilana Lemos de Paiva
Victor B. Gonçalves
Jorge Coutinho Paschoal
Cláudio Rêgo
Rafael Libaneo
Cargos públicos de provimento efetivo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Bruce Bastos Martins
Ana Paula Rengel Gonçalves
Uso indevido de algemas
Giovani Clark
Alexandre de Paula Filho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Radson Rangel F. Duarte
Willame Parente Mazza
Derik Roberto da Silva Rozas
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tiago Didier
Lucas Guimarães Chagas
Luís Gustavo Reis Mundim
Gilberto Morbach
Gabriela Oliveira Freitas
Carina Bezerra Kobashigawa
Alexandre Melo Franco Bahia
Lazara Carvalho
Manoel Cardoso Helfer
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bryan Bueno Lechenakoski
Clarissa Pereira Carello
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda da Rocha Fabiano
Lilian Katiusca
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Bartira Macedo de Miranda
Ravi Peixoto
Daniella Teixeira
Aphonso Vinicius Garbin
Paulo Ferrareze Filho
Julia Drummond
André Fernandes
Maciana de Freitas e Souza
Fábio Borges
Lúcio Delfino
Kleber Zanchetta
Antonio Pedro Melchior
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Kelven de Castro Soeiro Santos
Andréa Araujo Bostelmam
Denis Sampaio
Vinícius Loss
Nathália Christina Caputo Gomes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo Marques Vilela
Eduardo Oliveira Agustinho
Mateus Brandão Aires
Ana Carolina de Carvalho Neves
Lucas
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eduardo Borges
Matheus Felipe de Castro
Assis da Costa Oliveira
Luiz Elias Miranda
Carlos Daniel Ferreira Dias
Isadora Martinatti Penna
Alexandre Basílio
Letícia Bürgel
Nariel Diotto
Raquel Possolo
Schirley Kamile Paplowski
Giancarlo Montagner Copelli
Maria Fernanda Piva
André Carneiro Leão
Fabíola Sucasas
Phillip Gil França
Ualy Matos
Sinara Adriano da Trindade
Lucas Roberto de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Flávia Pereira Hill
Sabrina de Paula Braga
Paola Furtado
Maira Bianca Scavuzzi
Eugênio Pacelli
Emília Queiroz
Edson Silveira
Marcel Lopes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Guilherme Wunsch
Marcelo Mendes dos Santos
Luciano Góes
Vitor Vilela Guglinski
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Paulo Lenzi
Paulo Gurjão
Jackson Silva Wagner
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ezilda Melo
Guilherme Freire de Melo Barros
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Doacir Gonçalves de Quadros
Bruno Lopes Ninomiya
Lauriston de Araújo Carvalho
Valter Guerreiro
Victor B. Gonçalves
Gabriel Miranda
Maria Walkiria Cabral
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vitor Santos Andrade
Bruno Espiñeira Lemos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Lorena Guedes
Denúncia contra Lula
Tatyane de Araújo Campos
Mayara Pellenz
Carla A. Ventura
João Marcos Braga de Melo
Dora A. Martins
Sílvia Gabriel Teixeira
Articulistas
interpretação conforme
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Saúde Prisional
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investimento
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Verdade e Consenso
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Gabriela Mendes Fontana
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Morgana Machado
Thieser da Silva Farias
Fernanda Becker
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IHU On-Line
Acesso a ação penal
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Parentesco de terceiro grau
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Perdão Presidencial
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Mensageira da Paz
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Notícia
Leonardo Costella
Tramitação direta
Allan Dias Toledo Malta
Edital publicado
Armando Gallo Yahn Filho
Nicole Noschang
Alexandre Vuckovic
PL 5555/2013
Código de Ética da Magistratura
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
UNAERP
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Ferreira
Condenação Militar
Direito Marítimo
RE 608872
Simpósio
corretoras de seguro
Fornecimento de fraldas
progressão de regime
Indenização por Dano Moral
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Violencia Domestica
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Representação Criminal
Comarca de Fortaleza
Rafaela Alban
Uber de Advogados
Desembargador
Ilton Norberto Robl Filho
Fernanda Ely Borba
Adoção à brasileira
Adilson Nunes Rodrigueiro
Paris
EMAB
Paulo Furquim de Azevedo
Aposentados
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Mario Porto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Curso de Direito Internacional Público
Casal homossexual
3º Turma
Renova Cursos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Responsabilização criminal
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Gabriel Luiz Marcondes
Jogos Olímpicos 2016
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ligue 180
Filme Orestes
Estatuto da Primeira Infância
Documentos falsificados
Grupo de Pesquisa
Pedro Henrique Ferreira Marques
Homologação de acordos consensuais
Adicional de Periculosidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
Edição
Gustavo Noronha de Ávila
Joaquim Leitão Júnior
Rodrigo Medeiros da Silva
Sentença de Pronúncia
saque mensal
Eugeniusz Cruz
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vladimir Saboia
Isaac de Luna Ribeiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Responsabilidade Aquiliana
Equipamento para Blindar a Sociedade
MoWBrasil 2017
Walder Araújo de Oliveira
Leandro Bastos Nunes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Samuel Saliba Moreira Pinto
Volume 18
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gustavo de Almeida Ribeiro
Edital de Parecerista
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Karla de Souza de Oliveira
Eleição
Plano de Ação dos Tribunais
Direito Humanos
Revista Direito GV
ADI
Magistério
Audiência Digital
Reinaldo Couto
Cumulação de pensões
Tráfico privilegiado
Canal Empório do Direito no YouTube
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Condomínio
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Suspensão de licença ambiental
Citação eletrônica
Estados Lusófonos
Bruno Lima Rocha
Extremismo
Mestrado e Doutorado 2017
Auschwitz
voto do preso provisório
Curso de extensão
Beatriz Zapelini
Fornececimento de remédio de alto custo
ADC 16
Comunidades tradicionais
CPC/73
Fernando Neves
Soberania Nacional
Politie Nijmegen-Zuid
Transgêneros
Thiago Brega de Assis
Joacir Sevegnani
Requerente de asilo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
luta pelos direitos
Andressa Magnabosco Koch
Comunicado da ONU
Alexandre Melo Franco Bahia
acervo disponível
ONUBrasil
TJAC
Direito LGBT
Formulário digital
Pai socioafetivo
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Hedlian S. Cândido
Doação de Órgãos
Tocha olímpica
Carlos Teixeira Teófilo
rede de proteção
Legislação Alemã
Adoção de grupos de irmãos
IRDR
Felipe André Dani
LEI 13.300/16
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luciano Góes
Palácio do Planalto
Concurso de Monografia
Decreto nº 8.727/2016
Divórcio consensual estrangeiro
Pena pecuniária
Jefrei Almeida Rocha
UFPB
Véu
Bruno Miragem
Onyx Lorenzoni
agressões físicas
MPSC
Goffredo Telles Junior
Competência Jurisdicional
Giancarlo Montagner Copelli
audiolivro
Eleições EUA
Suíça
Danos morais e materiais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Hélder Luis
Gabriel Gómez Benitez
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Aplicativo
curso é gratuito
Reclamação Trabalhista
Lei 13.269/15
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Fonseca Fernandes
Rio São Francisco
Gilberto Bruschi
Prisão Domiciliar
André Sampaio
Precedentes Judiciais Vinculantes
Curso Preparatório
Daniel Garcia da Rosa
Fabio Sevscuec
Andréa Gill
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
gestante
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Mudanças Climáticas
Maurício Fontana Filho
Raphaela Lopes Rodrigues
FND
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Crise financeira
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Legislação americana
princípio da correlação
TFT 4.ª Região
87º Feira do Livro de Lisboa
Voto divergente
Rodeio
Marcelo Melo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Daniel Flores
Suspensão condicional de processo
Programa de estágio PJSC
TRT 12ª Região
Encoge
Aline Gostinski
Terre des hommes (Tdh)
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Produtividade
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Yuri Calixto
João Vítor de Araújo Santos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Julio Cesar de Souza
Daniela V. Pachito
Estudar Fora
PJe-Mídia
Legalização da Prostituição
FALSA VENDA
Cine Debate
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Empresa de Telefonia
Rachel Riera
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Kamile Medeiros do Valle
Dano Psíquico
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Eugenia de Azevedo Neves
Bibliografia Temática
Desistência da adoção
Flávio Baumgarten
a dor tem pressa
Fernando Salzer e Silva
TJAL
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Conjunto Habitacional
Documentos exterior
Giovana Giulia Silva
Samir Mattar Assad
Legislação Italiana
Barbara do Espírito Santo Pasello
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Microcefalia
Colóquio Internacional
Grupo de Estudos em Direito Público
Angela Cristina dos Santos Zen
Rosalvo Ivarra Ortiz
Idosa
Vladimir Safatle
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Mutilação Genital Feminina
Escola sem partido
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ivar Hartmann
Roberto Epifânio Tomaz
Regime prisional
animais silvestres
Súmula 719 do STF
Aderlan Crespo
Lívia Maria Lucca Silva
cirurgia plástica reparadora
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministro Rogério Schietti Cruz
Juíza Maria Clara Sottomayor
Barbara Pasello
Manuela Andrade
voa ou corre?
70ª edição Jornal AJD
Resolução nº 400/2016
Resolução n. 155/2012
Tribunais de Justiça
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Wellington Borghi
Lesa-majestade
Prenome de tratamento
Otelo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Relação de consumo
Parlamento Europeu
Fenastc
Dano Moral
UFOP
Thula Pires
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Resolução
Lei Complementar 73/93
infecção hospitalar
Oficiais de Justiça
Investigações criminais
Lei 12.850
Leonardo Garcia
AIDS
João Vítor de Araújo Santos
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Eduardo Silva Bitti
Contrato de crédito rural
júri popular
Portaria 930
Agressão Verbal
recesso forense
Yeda Barbosa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Séries
Legislação russa
Natammy Bonissoni
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Defensorxs
Ministro Celso de Mello
Ação Penal de Competência do Júri
Fernando Henrique Cardoso
COLCRIM Chile
DPMS
Homenagem póstuma
Construção da identidade
Balanço 2015 STJ
Indeferimento da inicial
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
crowdfunding
Litiane Motta Marins Araújo
Informativo 553 STJ
Alimentos no âmbito internacional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Desabafo do juiz
Resoluções NCPC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Princípio da insignificância penal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Apart hotel
Semana Nacional da Conciliação de 2016
João Paulo Lima do Nascimento
Não é não
Fazenda nacional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PEC nº 287/2016
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruno de Omena Celestino
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
RE 595676
Conselho Municipal de Assistência Social
Thiago André Silva Gonçalves
HC 138565
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Anuário da Justila 2016
Violência contra mulher
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Níger
Exame preparatório OAB
Alexandre José Trovão Brito
Ilicitude das Provas
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Rogério Leal
Não recepção
Pedro Henrique Ferreira Marques
Vereador SC
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Emenda Constitucional 88/2015
Direito ao esquecimento
PUC-MINAS
Malta
crime de estupro
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ex-cônjuges
Armando Júnior da Silva Gadelha
Dívida valor
Alfredo Copetti Neto
Aury Lopes
Centro de mediação
Decreto 8.789
Escolas
STF
Revista UERJ
Casamento Infantil
Autismo
Rilmo Braga
Rede Telesur
Comunidades carentes
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Juliana Lopes Andrade
Sistemas Sociais
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
exercícios sistêmicos
Entrevista Débora Fioratto
Tatiana da Silva Morim Kashio
Atividade Especial
Processo de validação de documentos
Giulia D'Amore
escravidão
UNISUL
Flacso
Enamat
IDDD
Iverson Kech Ferreira
dupla maternidade
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
repetência
2ª Edição
Bolsas para Brasileiros
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
torcedores do Corinthians
Afastamento
Julio Cezar de Oliveira Braga
buy a philosophy paper
Lucas do Nascimento Nobre
Decreto 8.615/15
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Child Best Interest
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
INTERVENÇÃO
Coaching para concurso
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Paraíba
Confisco de Bens
Política Nacional de Solução de Conflitos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Bruno Milanez
Movimentos sociais
Curso de Direito Penal Didático
Roberto Wagner Lima Nogueira
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Irlanda do Norte
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
PLS 280/2016
ADPF n. 461
Dra. Maria Lucia Karam
José Geraldo de Sousa Junior
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
TST
Democracia em Desconstrução
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
prazo exclusão de sócio
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Crime de ameaça
Seguro DPVAT
Jean Carlos Schaefer
Constituição Italiana
Liberdades públicas
Academia
Filmes Africanos
Amanda Rodrigues Vander
Vinícius Loss
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tortura Sistêmica
Tragédia em Mariana
Erro médico
Ação Cautelar 4327
Partilha de bens
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Turma Recursal
Consumo on line
Reclamação
Tuberculose
Emissora de Televisão
Adriano Consentino Cordeiro
Roberto Bergalli
aldeia indígena
Renda Mínima
Desembargador Sérgio Luz
Recomendação 27/2009
polícia civil DF
Professor Boaventura de Sousa Santos
Leonardo Sagrillo Santiago
Nota ADJ
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Tecnologia Comunicação e Informática
Thiago de Miranda Coutinho
Justiça russa
Servidores e Juízes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
promoção da igualdade étnico-racial
Processo Penal no Limite
Liberdade Religiosa
TRT4
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Exportação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dez Medidas Anticorrupção
Especialização em Ciências Penais
Estresse ocupacional
Homenagem a Imre Kertész
CDA
Cladem
Alan Maurano Savedra
Paula Saleh Arbs
DPESC
Lei 8.625/93
Editora Univali
CIDIL
I Jornada de Direito Processual Civil
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Márcia Krischke Matzenbacher
Eliseu Raphael Venturi
Ajuda Humanitária
Tânia Maria de Oliveira
PLS 432/2013
Ana Carolina Greco Paes
Fernanda Diniz Soares Mota
Inteligência Artificial
gastos do Judiciário
Gestantes
Penhora de honorários
Princípio da presenução de inocência
Damásio Educacional
Participação nos Lucros e Resultados
Contagem de prazo
PLC 79/2016
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luislinda Valois
Enunciado 266 do STJ
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Deficiente físico
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Por Danielle Mariel Heil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Frantyelle Dorneles Gambin
ADPF 414
Organização Criminosa
Consolidação das Leis do Trabalho
Defensor público José Ivan
Amanda Muniz Oliveira
Fabiano Oldoni
Indenização a familiares
controle social e falsas promessas
Wallace Costa dos Santos
dados estatísticos
Audiência Pública
Bruna Mayara de Oliveira
Emenda Constitucional 95/2016
Anthony Garotinho
Eduardo Januário Newton
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Texas
Agressão escatológica
Lei Federal 11.091/2005
Andreza Gabriela Cuzma
OMS
Giovani Clark
Kátia Debarba Machado
Daniela Muller
concurso oficial de justça
Registro de medicamento
Reconhecimento de paternidade
Daniel Brandão
Samira Schultz Mansur
Teoria do Crime Culposo
Gamil Föppel
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vitor Vilela Guglinski
Especialista ONU
pedofilia na internet
Lei nº. 13.257/16
João Felipe B. Bastos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Nicola Patel Filho
Afrânio Silva Jardim
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Gratuidade do Ensino
Fundamentos da Prisão Preventiva
Edilson Santana G. Filho
Amanda Perrone Ausier
Yuri Felix
Juliana Raisa dos Santos Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Clenir Sani Avanza
André Luis Callegari
Suprema Corte do Chile
Simone Henrique
lei antimanicomin
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Especializações
Lei nº. 12.403/2011
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Internação involuntária
PUCMM
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Imunidade parlamentar
Guarani-Kayowá
Marlo Almeida Salvador
Direito de defesa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lista
Erradicação da Pobreza
PCC
Segurança Digital
Gabriel Martins Furquim
Romance
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Magistratura Catarinense
Bloqueio judicial do WhatsApp
Acidente de trânsito
Débora Costa Ferreira
ICMS Rio de Janeiro
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Casa das Américas
Comarca de Timon/MA
FHC
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Patricia Burin
Marcel Gomes de Oliveira
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Direitos de sucessões
Compensação de carbono
hoje?"
Decisão judicial
Aldo Arantes
Princípios da oralidade e simplicidade
Hora Extra
Lei Municipal n. 4666/2010
HC 138207
Israel Domingos Jorio
Gilberto Souza dos Santos
PL 44/2016
João Paulo Orsini Martinelli
Benigna Teixeira
Oportunidades
Maria Lúcia Karam
Renee do Ó Souza
Audiência de Custódia
Sexta Câmara Civil
Publicidade abusiva
ONU
Direito Forense
Leandro Matsumota
Lenio Luiz Streck
IPDMS
CPGUFSC
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Alessa Pagan Veiga
Daniel Soifer Kriger
Alexandre Miranda Aleixo
SEDESTMIDH
PRISÃO
Rubens Correia Jr.
Fernanda Oliveira Luvizotto
Manuela Valim Charpinel
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Editora Tirant Lo Blanch
Ronaldo Nogueira
Willame Parente Mazza
José Luiz Toro da Silva
Camila Ponciano
Casamento Precoce
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei 9.099/1995
Tribunal de Justiça do Chile
Tribunais se preparam
Código de Trânsito Brasileiro
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
João de Castro Souza
CFOAB
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Diego Prezzi Santos
Desjudicialização
contratos bancários
Livro Infantil
progressão vertical de carreira
Maria Coelho Rosa Nôvo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Universidade de Stanford
Arthur Corrêa da Silva Neto
Recomendação 44/2013
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Projeto “Integra-Idoso"
Regras da previdência
Lívia Bortolotto Cardoso
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alexandre do Rosario Brito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito de Gênero
Zéu Palmeira
Universidade de Berkeley
OAB/MG
Violência na Escola
Adalberto Arruda Silva Júnior
Isabel Bueno
Projeto Cronos
Constrangimento
Impeachment
Guilherme Christen Möller
Universidade do Porto
Lei nº 13.441/2017
Liminar em Habeas Corpus
Canibalismo
Felipe Lima de Almeida
Propaganda enganosa
Ônibus
condições para reajuste de plano de saúde
Apadrinhamento de crianças
Sistema Unificado de Execução Penal
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Torcedores
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Vítor de Araújo Santos
Raoni Gomes
José Roberto Martins Junior
MPMS
danos estéticos
Programa Direito & Rock
Quebra de decoro
Resolução 225
Estelionato emocional
Alcenir José Demo
Presunção de Inocência
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Polícia Judiciaria Civil
Juliane Facó
Alepo
Maioridade
crimes cibernéticos
Eliza Hartung
Gustavo de Miranda Coutinho
Ricardo Conolly
Estatuto da Criança e do Adolescente
Eliana Rocha Oliveira
e-JT
Austrália
Fundo Penitenciário Nacional
AMARN
Propriedade Industrial
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Reino Unido
Crime Militar
Indenização seguradora
Nota
Finlândia
Diderot Costa Souza Filho
O Direito e a Sétima Arte
Ministério Público de São Paulo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Direito dos Transexuais
Lei 13.228
Direito do Consumidor
Coaching para Liderança de Alta Performance
A Constituição e o Supremo
Mato Grosso do Sul
Líbano
Paternidade tardia
Curso de Direito com dupla titulação
João Paulo Allain Teixeira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Evento internacional
Adriano Martins de Sousa
Ministro Noronha
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
ICMS
análise de redução de pena
Bruno Sá Freire Martins
alcoolismo
Márcia Sarubbi Lippmann
Curso de Filosofia Jurídica
Abaixo assinado
Vitor Pereira dos Santos
Assembleia Estudantil
Instalação dos cursos jurídicos
Medo do futuro
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Princípio da não surpresa
Lucas Henrique Fávero
Luiz Regis Prado
Justiça que solta
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Habeas Corpus nº 387244
Saída Temporária
Lei 9.099/95
Ausência de vagas
INQ. n. 4483
III Simpósio de Direitos Humanos
Regime disciplinar diferenciado
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Eleições municipais 2016
Giancarlo Silkunas Vay
Abril Uscanga Barradas
Pedro Scuro Neto
Assédio Moral
ADC nº 43
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Felipe Wruck Médici
Paulo Thiago Fernandes Dias
biblioteca digital
José Emílio Medauar Ommati
Direito Penal da guerra às drogas
Decreto 27.784/1950
processos seletivos
Anoreg/MA
Reinaldo Couto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Assis da Costa Oliveira
Ricardo Martins
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Seriado
A defesa intransitiva de direitos
Programa Apadrinhamento Afetivo
Falta de vagas
Leonardo Marques Vilela
Arrecadação de Verbas Públicas
Recebimento
Adriano Menino de Macedo Junior
Bruno Makowiecky Salles
MST
João Paulo Machado Piratelli
Maykon Fagundes Machado
Gustavo Rocha
LC 158/2006
Alexandre Morais da Rosa
Documento histórico
Menores infratores
chapa Dilma-Temer
art. 5º da Constituição Federal
Código Penal de 1940
Mateus Sampaio Aranha
Ismar Nascimento Jr.
Raphael Zanon da Silva
Nelson Lacerda
Direito e processo penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
ADI 5357
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tragédia Vila Mariana
Lei de Mediação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Sanção Presidencial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lauro do Nascimento Pereira
Prazo Recursal
Ricardo Antonio Andreucci
Recursos Repetitivos
Jordânia
Antropologia Teológica
Rita Matos Coitinho
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Igor Braga de Souza
Justiça além dos autos
PEC 10/2013
Julia Lafayette
4.º Congresso Médico e jurídico
pena mínima
Congelamento de ajustes
Prazos
Maurilio Casas Maia
Reclamação Disciplinar
Quarta Turma do STJ
HC 373364
Processo de escolha dos ministros do STF
TRT 8º Região
prisão por débito tributário
4º Turma do STJ
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Contratos
Processo Penal e Garantias
Encontro Município Transparente
Certidão de Nascimento
Curso de Direito
Alexandre de Morais da Rosa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
8ª Vara Federal de Florianópolis
Fabricio da Mota Alves
Poder Judiciário catarinense
Buraco em via pública
PEC 241/2016
Excesso em abordagem policial
Gustavo de Mattos Brentano
Universidade Luterana do Brasil
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Matheus Henrique Cordeiro
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Marcelo Pichioli da Silveira
Exame de Ordem
Intimação
Direito à educação
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Observatório da Mulher
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Luciano Benetti Timm
Medida alternativas à prisão
Materialidade delitiva
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Concurso de Bolsas
Thiago Siffermann
Usuária morta
Leonardo Palma Malinverni
Cartórios e Registros
situação de emergência
Reflexões sobre o Direito à Saúde
TJMS
DIRPF/2017
Bloqueio whastapp
Nota de Apoio
mudança de nome
PLC 20/2016
convicção religiosa
Mário Cesar Andrade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
PEC 209/2012
Concorrência desleal
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Privatização de Presídios
Professor Adjunto
Nicholas Maciel Merlone
Carlos Teixeira
Sergio Henrique Salvador
AP470
Igor Labre de Oliveira Barros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fundo de Assistência Parlamentar
Guilherme Alcântara
Doutor "honoris causa"
história de mulheres
Bruna Vidal da Rocha
Eduardo Lamy
Liminar em HC
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Filipe Rodrigues Costa
Vestibular Udesc
Ministérios Públicos do Mercosul
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marinha do Brasil
Abolicionismos e cultura libertária
Hugo Fernandes Matias
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Memorial escravocata brasileiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Luciano Chacha de Rezende
extradição
Mateus Vaz e Greco
Tradução Regras de Bangkok
Gilberto M. A. Rodrigues
José César Coimbra
RG
Gustavo Capobianco Volaco
Anna Paulina Corteletti
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ministério Público Militar
Desconto no salário
Emergência Democrática
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Incott
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Flávia Stringari Machado
Penal Tributário
Clair Jucerlei Mendes
Direito das Migrações Transnacionais
Soraia da Rosa Mendes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pessoas com deficiência
Velocino Pacheco Filho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
TRF da 1ª Região
Conselheiros Tutelares
Constituição e Poder Vol. 2
CERS
Lauro Francisco Mattei
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
REsp 1428493
Déficit da Previdência
Acusada gestante
Felipe Cunha de Almeida
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luis Henrique Braga Madalena
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Direito de liberdade religiosa
Indulto/2016
Linkedin
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Fotos
Ocupação das Escolas e Universidades
SAJ
Indulto
Yegor Moreira Junior
Imigração
Denúncias contra Aecio Neves
Regimes de casamento
Gustavo Nascimento Tavares
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ministro Mendonça Filho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Brasil. Human Rights Watch
Direitos fundamentais na era dos extremos
Júlia Melim Borges Eleutério
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Francisco vieira de Souza Junior
Juizado do torcedor
Companhia aérea
Guia
Consulta
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Botão de pânico
Debate
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Airton Gomes Braga
Élcio Arruda
Pepperdine University
Militar
Cursos Internacionais
Jeferson Moreira de Carvalho
Carlos Daniel Dias André
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Restituição de valores
Direito e Arte
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Montreal
OCupações das Escolas e Universidades
Acidente de trabalho
Criminologia Forense – Tomo I
Tribunal Superior do Trabalho
Decreto Presidencial
Ministros do Supremo Tribunal Federal
André Leivas de Araújo Vianna
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Karla de Souza Oliveira
Trabalho remoto
Karina Guerreiro de Sá
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Alessandro Soares
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Brenno Cavalcanti
Súmulas
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Renan Francelino da Silva
Estágio
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Adir Freire Freitas
Editora Empório do Direito
Cadastro Nacional da Adoção
Sala Verde
tema 945/STJ
Luciana Ferreira Lima
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Lei nº 13.427
Min. Carmem Lúcia
Eugenio Zaffaroni
Luísa Claudia Faria dos Santos
Roma
Maria Antonieta Fernandes
Programa "Pai Presente"
Aline Ariane Fagundes
pós-graduação em direito processual civil
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
famílias com renda baixa
Redes sociais
Direitos dos animais
Reação Alérgica
Defensoria Pública Geral do Ceará
Benigno Núñez Novo
Lei 8.137/90
TJPI
Jean Rodrigues Salles
Dica de Leitura
Perna-de-pau
bloqueio de Whatsapp
Gildson Gomes dos Santos
Denúncia sem fundamentar
Registro de Nascimento
quem quebrou o Estado brasileiro
Thales Sousa da Silva
Toca fitas
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Silvio Donizete Chagas
10ª edição comemorativa
Portaria Interministerial n. 405
Estabelecimento prisional
confissão espontânea
Comunicação ONU
Resolução 218/2016
Direito e Gênero
Emilli Fátima Haskel da Silva
vítima de bala perdida
Big data
Salto mortal
Wagner Arnold Fensterseifer
Futuro tecnológico
Indenização por cobrança indevida
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Pretensão Punitiva
Érica Côrrea Simões Pires
WebRadio TJSC
Delmes Rodrigues Feiten
Instituto Jurídico Portucalense
Fabíola de Oliveira Brum
Cannabis
fornecimento de medicamento e tratamento
Teses
Projeto de Lei 4.850/2016
Henrique Perez Esteves
Claudia da Rocha
Sinase
Obrigação
Direito Animal
Estatização dos Cartórios
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Diogo Bacha e Silva
Transmissão on line
Pessoa com deficência
Tiago Didier
Vítima tenta acordo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Robert Alexy International Legal Seminar
Paulo Edgar da Rocha Resende
Amanda Viega Spaller
Min. Laurita Vaz
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Antonio Sepulveda
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Professora Dra. Paula Saleh
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Valber Melo
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Recurso Especial n. 1.285.789
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei Antimanicomial
Ministro Marco Aurélio
Documentos sigilosos
Érica Veríssimo Martins
Paternidade
Marcelo Ricardo Colaço
Banco Mundial
Paolo Lollo
Lei 13.269/2016
Havaí
indenização
José E. da C. Fontenelle Neto
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rodrigo Hendges
Vanessa Pedro
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei dos Planos de Saúde
Luciana Boiteux
Ditadura Chilena
Defensores Assassinados no Maranhão
falta de decoro
Cristiane Rebelo Limas
PLS 32/2016
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ministro Og Fernandes
Edição especial
Dívida de condomínio
Jurisprudência
Sandro Luiz Bazzanella
Valores nutricionais
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
PJSC
veiculação indevida de imagem
Academia Brasileira de Direito Internacional
comemoração 125 anos
Segunda Turma do STF
Leonardo Gonçalves Perin
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Juliana Hermes Luz
RDD
Lata de tinta
Clássico do dia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Gianfranco Silva Caruso
Tabelionato de Notas
(MP) 746
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PEC 241 (PEC 55)
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Ministro Moreira Franco
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Lei 5.889/73
Michelli Giacomossi
Temas de Argumentação Jurídica
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito Público Temas Atuais
SP
Aula online e gratuita
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Contribuição Previdenciária
Proteção jurídica
Enem 2016
intercâmbio de jurisprudência
Estado do Rio de Janeiro
Fiança
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Resolução n. 203/2015
Sedec
A construção da cidadania e a sexualidade
mediação virtual
Conduta atípica penal
Gustavo Gomes Brito
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Renata Simonetto Gonçalves
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BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Heloísa Husadel Telles
Armadilhas da Cognição
Solon Cícero Linhares
Doutrina previdenciária
vidade político-partidária
Antonio Vercher Noguera
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Demissão por Homofobia
Crime de roubo
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Incitar Suicídio
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Cenário jurídico e político
Medida Provisória nº 712
Lei 9.714/1998
Massacre em presídios
Coreia do Sul
Ilegitimidade de parte
Ministra Maria Helena Mallmann
Residência Judicial
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
1º Congresso de Criminologia(s)
CRCSC
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Eliseu Antônio da Silva Belo
Eduardo Pereira dos Anjos
Investigação de paternidade
Carnaval de Rua
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tragédia de Mariana
Rol de Procedimentos em Saúde
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Roberto Arriada Lorea
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rodrigo Pereira Moreira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Greve Geral
Revista Civitas
Resolução n. 175 CNJ
Faculdade de Direito de Vitória
Francisco Paula Ferreira Lavor
Filipe de Morais
Cartilhas
Natasha Karenina
Estatuto do Idoso
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Jorge Alberto de Andrade
nulidade absoluta no processo penal
Migrantes
Carta de Conclusões
João Salm
impenhorabilidade
Documentos Público
Queda em bueiro
E-book
Prevenção do HIV
UNIJUI
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Ricardo Suliani
Caroline Ribeiro dos Santos
Teste de paternidade
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lei Maria da penha
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Paulo Fonteles de Lima
Natália Barroca
Judicialização democrática
Princípios Processuais Constitucionais
Guilherme Carvalho
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Revista Sistema Penal & Violência
XIII Semana Acadêmica
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ana Gladis Thomas
Trancamento de ação penal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Mutirão
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Leonardo Godoy Drigo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Londres
MIT
Descriminalização
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Lei de Licitações
João Paulo Allain Teixeira
Transição e Consolidação da Democracia
MPM
PEC 227/2016
TRF da 3ª Região
Ministério Público da Bahia
Marcello Pietro Iacomini
Massacre Manaus
Natália Katrine Doutor Branquinho
Ramadã
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fraude em Título de Eleitor
Paternidade biológica
Kafka
Gabriela Andrade
Ricardo Bucker Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lei das Contravenções Penais
Direito costumeiro
O Júri Objetivo II
Massa Falida
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Mediação e Conciliação
Universidade Federal de Goiás
Fernanda Flórido Lui
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Thiago Minagé
Artigo Científico
Documentário Não é Brinquedo
Rafael Fernandes Caldeirão
Revista Húmus
Lei 13.270
Hilariane Teixeira Ghilardi
Luiz Henrique Silva Almeida
Nelson Camatta Moreira
Criança indígena
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Intimações
Guilherme Alves Coutinho
Mario Cesar Andrade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tribunais de Justiça Estaduais
Lei Pelé
Francine Guedes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Mulher nos cenários jurídicos
TRF2
Marcos Fagundes Salomão
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Mentalidade Inquisitória
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Competência criminal
Crise Migratória
Transparência Internacional
o especialista em prender e a prisão
Acordo de paz na Colômbia
Advogados públicos
Rotativo
Imóvel SFH
Legislação Francesa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
EXCESSO DE PRAZO
Condenação criminal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Imprensa
Ana Tereza Basílio
MPSP
Wagner Armani
Prestações Pecuniárias
A Casa de Vidro.com
tese reafirmada no STF
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Superior Tribunal Militar
Tiago Protti Spinato
Direito Internacional
Antecipação de Tutela
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3ª Turma do STJ
orçamento público
Juiz Rafael Bogo
S. Tavares-Pereira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
art. 385 do CPP
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
BNMP 2.0
Colaboração premiada por delegados
Cristiane Rebelo Limas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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Lei 13.344
Rosimar Ibiapina Batista
Léo Rosa de Andrade
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Rômulo de Andrade Moreira
João Vitor Cardoso
Lucas Baratieri Francisco
Bruno Luís Marques Hapner
terras de cultivo de drogas
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Matheus Felipe de Castro
Petição n. 7074
Fernando Antunes Soubhia
Direito Penal: Parte Especial
Direitos do trabalhador doméstico
Fernando Machado
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Abuso dos direitos humanos
Criminologia Global
Adimplemento Substancial
prova do prejuízo extrapatrimonial
Estudos
Emenda Constitucional 74/2013
Manuela Abath
Encontro dos Descobrimentos Online
Lei proíbe Uber no RJ
Ponto adicional
Amanda Bernardes Khouri
Turmas Recursais
Indeferimento
Diplomatas
Direito de personalidade
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Paulo Afonso Brum Vaz
Fernanda Pereira Labiak
Tiago do Carmo Martins
Refém em assalto
Prefeito
Crime de perjúrio
Lei n. 13.431/2017
Airto Chaves Júnior
Cirilo Tissot
Estudante
Gislaine Peixoto
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
TC elaborado pela PM
Thaise Mattar Assad
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Geovane De Mori Peixoto
Juliana de Alano Scheffer
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Resolução 213/2015
Fabiano Oldoni
Reforma Eleitoral
Tiago Gagliano Pinto Alberto
RIHJ
Eduardo José da Fonseca Costa
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Dispositivos Móveis
Burca
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Nicole Moreiras Urbini
Nova Súmula
Revista de Direito Alternativo n. 01
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
A Índole Filosófica do Direito
Giselle Onofre
ACAD
Carlos Eduardo Martinez
Henrique B. Souto Maior Baião
Refugiados e Migrantes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
dependência de álcool
Geovane Peixoto
r Bruno Miragem
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Decreto 8.615
Projeto de Lei 3.277/2012
Arnaldo Rocha Júnior
Carros apreendidos
Atraso na entrega de diploma
7º Congresso Jurídico Online
Câmara de SP
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Indonésia
Isabelly Cysne Augusto Maia
Matrículas Abertas
Especialização em Direito e Economia
Exploração sexual de menores
Rene José Keller
TJRS
Indígenas
Lei anti-homofobia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Consulta CNJ
Associação Brasileira de Direito Processual
pais solteiros
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
André Henrique Lemos
Cartilha completa com as instruções de uso
Desenvolvedores de Aplicativos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Recomendação 41
Protetor solar
Hélio Peixoto Júnior
Safira Bonilha de Oliveira
João Marcelo Negreiros Fernandes
Agência Nacional de Aviação Civil
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Remoção de presos
Consentimento do morador
Eder Aleixo Bee
Tratado
Estudos Constitucionais
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Convenção de Montreal
Medida Provisória 759/2016
Trasnporte coletivo
Inconstitucionalidade do votos
Direito Penal Sexual
Julia Santi Fischer
Tornozeleira Eletrônica
Os Novos Atores da Justiça Penal
Súmula 574
Reforma previdenciária
Publicidade das decisões administrativas
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Chamada para submissão de artigos
Remição pelo estudo
Antônio Julião da Silva
Naína Ariana Tumelero
Affonso Ghizzo Neto
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Curso de Mediação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Projeto de Lei 3.729/04
União estável
Raphael Moreira Seraphim
Gustavo Henrique Aracheski
Mayara Pellenz
Perda da Guarda
Flavio Antônio da Cruz
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
CCJ
Celso Costa Ramires
HC 374713
Comissão de Anistia
Legislação
Contas Presidenciais
Valmir Pereira Alcantara
Thayla Fernandes
Festa Junina
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bis in idem
Lei n. 13.247
Albinismo
PEC 287/2016. ADPF 438
Blitz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pokémon Go
Presidência da República
data-base
Tribunal online
Renata Condi Vescovi
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Teto remuneratório
Corrupção na Petrobrás
Mediação judicial
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Crime de trânsito
Paquistão
Estado do ES
Uniplac
Joinville/SC
Decreto de indulto 2016
Desocupação UESB
Educação de Jovens e Adultos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Jorge Bheron Rocha
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ygor Nasser Salah Salmen
Leonel Pires Ohlweiler
Metodologia da Pesquisa
Valerio Mazzuoli
Direito das Obrigações
Getúlio Vargas
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Bruno Sá Freire Martins
cooperativa de crédito
Bingo
Atendimento à Infância e Juventude
Tempo de Resistência
Projeto de Lei nº 3670/15
Judicialização da saúde
Katarina Peixoto
Divulgação
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Daniel da Costa Gaspar
Inclusão
Meninas de Guaru
Súmula 563 do STJ
regime inicial do crime de roubo
Camila Berni
Embaixada Americana
Antecedentes Criminais
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Aula Magna
Segurança Aeroportuária
Proteção à identidade de gênero
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Fernanda Lencina Ribeiro
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Disparidade Salarial
Jônata Souza Guimarães
Jurisdição Constitucional
Tainá Fernanda Pedrini
Henrique Telles Vargas
Escudo de Vidro
reintegração de posse
Vínculo Empragatício
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Audiência de Conciliação
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Código de Ética Médica
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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art. 334-A do Código Penal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Presídio Central de Porto Alegre
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
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Direitos dos cidadãos
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Acordo de leniência
Pedro Valença Resende Ferreira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Luiz Eduardo Cani
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
I Encontro das Criminalistas
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
PPGCCrim
crimes contra a vida
Guilherme Rosa Santos
Felipe Magalhães Bambirra
Direito Imobiliário
FAE Centro Universitário
empréstimos
Segurança do Poder Judiciário
Carla Estela Rodrigues
Pesquisa Acadêmica
Formação Promotoras Legais
Kevin Quintiliano de Oliveira
julgamento STF
Trabalho em presídio
Ricardo Genelhú
Projeito Pai Presente
Depósito recursal
Franceses
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Paulo Henrique Helene
PEC 287/2016
Eduem
ADJ
RE 845.779-STF
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Inelegibilidade
Antonio Marcos Gavazzoni
Patrícia Cordeiro da Silva
Secretaria da Fazenda de MG
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Universidade Estadual de Maringá
Requisitos Mínimos
Lei n. 8.038/90
Lei 13306
suspensão de prazo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
carta
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
José Borges Neto
Gustavo Proença Mendonça
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Oficina de Pais e Filhos
Magalhães Coelho
Casa Nostra
Taysa Matos
Edna Raquel Hogemann
Universidades
Leonis de Oliveira Queiroz
Bem imóvel
Informativo de Jurisprudência
reunião com presidentes dos TJs.
POLÍTICA HIGIENISTA
Dano moral e material
medida socioeducativa
Tainara Martinhago Virtuoso
Forças Armadas
Lições de Direito Alternativo
RE 1217166
Vade Mecum Método
Súmula 83
África do Sul
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Organização das Nações Unidas
Detector de mentiras
Maria Jocélia Nogueira Lima
Ezio Mauro
Denúncia Crime
EAD
Alexandre Barbosa da Silva
Matheus Souza
Luiz Inácio Lula da Silva
Guerras as drogas
Parceria Público-Privada
Eventos Gratuitos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
orientação sexual
Boletim da RDL
Alan Kardec Cabral
Coaching
Publicações
Fernando A. N Galvão da Rocha
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
339 CP
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Carolina Souza Lopes
Sacha Darke
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
suspensão de pagamento de 13 RS
Tutela provisória
Juliana Miranda
Daniel Carnio Costa
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Servidores
patologia ocupacional
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Dora Cavalcanti Cordani
Tribunal de Justiça do Tocantins
Raquel Von Hohendorff
Revista da AGU
Daniel Roberto Hertel
queixa-crime
Madrid
Edução
Primeira Seção do STJ
Adriano Olian Cassano
Regras de Bangkok
13.271/16
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Justiça Criminal Negocial
Direito Unisul
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Furto de chocol
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Roberta Maia Gresta
Museus
COAF
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Dia das Mulheres
Imunidade profissional do advogado
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Desaposentação
Pensão por Morte
Registro
Lei estadual n. 319/1948
posse-trabalho
restabelecimento do fornecimento de água
Jonatan Ramos de Oliveira
MS 30891
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gustavo Faria Pereira
suspensão de penalidade
Abuso de autoridade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Adel El Tasse
Câmara de Deputados
Europa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Suspensão da Liminar
Combate à Corrupção
pedido de cancelamento rejeitado
Walder Araújo de Oliveira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
intimação e notificação
Uso do telefone celular
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Advogado dativo
O Procedimento Comum
Samira Schultz Mansur
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
A Hiperintegração do Direito
Ação Popular
Corréus
O direito à extimidade
Carolina Sena Vieira
Danilo Nascimento Cruz
Atahualpa Fernandez
construção de usina Teles Pires
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alienação
Facção Criminosa
Mudança de sexo
Ricardo da Silva Fiorin
Cursos Online Gratuitos
TJGO
LEAP Brasil
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Foro Privilegiado
Fernando de Castro Faria
Projeto PROTEUS
Testemunha de uma barbárie
Natureza da ação penal
João Pedro Leite Barros
Indicação Literária
danos morais coletivos
Rafael de Deus Garcia
Conselho Tutelar
Cultura da Punição
Doação
Francisco Sannini Neto
Samuel Mânica Radaelli
Guilherme Reis Gonçalves
Fabiana Ferreira Dalabona
Código Civil de 2002
Mortes e lesões causadas por policiais
Luis Leandro Gomes Ramos
Mathias Vaiano Glens
Competência Delegada
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paulo Roberto Athie Piccelli
Conselho Federal da OAB
Otávio Augusto Tirello Pulga
contratos de mútuo
aumento de tarifa de ônibus
Intimação por telefone
Heleno Dozól Barabas
Promoção das Diversidades
Renata Torri Saldanha Coelho
Pablo Ornelas Rosa
Wagner Carmo
Direitos dos estagiários
Asilo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Holocausto
Expropriação
Terrenos de Marinha
Previdência Social
Marcelli Cipriani
doutorado
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Alunas feministas da UFG
Decisão STJ
Regime domiciliar
Lei 9.876/99
Acesso à Jurisdição
Entre Nós
estacionamentos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
U2
Ana Luíza Teixeira Nazário
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
PLC 6784/2016
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
tentativa de homicídio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
casais homoafetivos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Responsabilidade civil do Estado
movimentação processual
Instituto Patrícia Galvão
Voto provisório
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
adoção
Albie Sachs
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Ianca Souza Barauna
Pedro Roberto Donel
Intercâmbio
artigo 33 do CP
Gardenia Mota Ayres
Imunidade diplomática
Ações Penais Constitucionais
RE 587970
Augusto Jobim do Amaral
Disney
Pena de multa
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Luís Henrique Linhares Zouein
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Introdução ao Direito Processual Penal
REsp 1613561
Belarus
Ricardo Carvalho Fraga
Camila Prando
Márcio Soares Berclaz
brazilian-journal-of-intl-law
Gabriel Serra
Celso Gomes Pinheiro
Ministro Raul Jungmann
TJMG
Revista Pensamiento Americano
Atraso imóvel na planta
Contardo Calligaris
Cinema Educativo
Sandro Kozikoski
Mutirão conciliação
professor Dr. Guido Aguila Grados
Julgamento pelo tribunal do júri
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Audiência de apresentação
Senha de cartão
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Dano ambiental
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
I Jornada sobre abuso sexual
Eduardo Bueno
África Ocidental
Mayra Matuck Sarak
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Clenio Jair Schulze
O Controle da Moralidade Administrativa
Prisão Perpétua
João Gabriel Cardoso
Hugo Fernandes Matias
II jornada de Derecho civil
veículos autônomos
CNJ
Justiça criminal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Vítimas de Tortura
João Paulo de Mello Filippin
Direitos de Privacidade
Danos Materiais e morais
Irineu Siqueira Leite
Reforma do Ensino Médio
Aplicativo Replika
Leonardo Lucci
Aramis Nassif
Marcelo Lebre
Coação Testenhunha
Cartório
Qualificação Profissional
Medidas alternativas
ameaça espiritual
A culpabilização da vítima no crime de estupro
PEC 209
Recomendação 31 do CNJ
Vinicius Almada Mozetic
Infração na adolescência
Isabely Neves
Julgamentos Históricos
Irlanda
jogo de azar
Marcelo Fernandez Urani
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Salah Khaled Jr
Marcio Borges S. Castellões
Risco Precaução e Responsabilidade
V Colóquio
Murillo David Brito
O que funciona no plantão judiciário
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Raissa de Cavassin Milanezi
A criminalização midiática do sex offender
Lorenzo Alvarez de Toledo
Equador
Limites a internet
Alex da Silva Anhaia
Exame de DNA
Furto em estabelecimento comercial.
Andréia Ferreira Bispo
RE 958.252
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Káthia Ferreira dos Santos
Publicidade de cigarros
Países Lusófonos
ANAMORPHOSIS
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Estatuto da Advocacia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Leonardo de Souza Chaves
Ricardo Leonel da Silva
Lucas Manoel Soares Machado
Cristiano Neves
Reajuste salarial
O objeto da ciência do direito penal
Cibele Cheron
Guilherme Wunsch
Ensino de Processo Penal
Encontro
Gustavo Henrique Dietrich
Deficiência visual
lucros cessantes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Alfa Oumar Diallo
Julio Cesar Marcellino Junior
Inquérito n 4.483
Regras
Michelle Carducci
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Pedido genérico
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
TJRO
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lei n. 12.318/2010
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Projeto Universidade no Cárcere
Dr. Cesar Luiz Pasold
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mariana Goulart
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Inaiane Alves Gonçalves
Paradoxos Penais – Vol. I
Jeffrey Chiquini
Escritório Social
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Fila Preferencial
Jonathan Cardoso Régis
Homeoffice
Sobre a Guerra
Lei nº 7.716/89
Reforma em creche
Lei nº 8.036 de 1990
Estatuto da Juventude
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito Contratual
Prerrogativa de foro
Pauta de Julgamento
Luiz Ricardo de Castilhos
João Otávio de Noronha
Sistema Cejusc-PJe
Detentas grávidas
Programa de estágio
Cadastro Nacional de Adoção
Educação Pública
Aruani Kindermann Lapolli
Responsabilidade solidária
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Los Angeles
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Roberta Lídice
Projeto de Lei 168/2015
Boletim n. 09
Laboratório UbiNET
desclassificação de crime
Edilson Santana Gonçalves Filho
Defensoria Pública de Goiás
Soraia da Rosa Mendes
Termo circunstânciado de Ocorrência
Competência originária do STF
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Coleção Análise Alternativa do Direito
Recurso em Habeas Corpus
Diego Augusto Bayer
Enrique Pedro Haba Müller
instituições financeiras
Decreto 3.413/2000
ACNUDH
Megatendências
Pessoas portadoras de deficiência
Mauricio Silva Leite
Regulamentação do uso das algemas
Universidade Federal de Minas Gerais
Frente Brasil Popular
Congresso dos Estados Unidos
Luciano Dantas Sampaio Filho
Carla Joana Magnago
Lei 9.029/1995
Plantão Judiciário
Marcus Alan de Melo Gomes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Periódicos
Cartilha de orientação
Turismo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
padrão internacional de segurança
OAB/ES
Sine Fácil
Elcemara Aparecida Zielinski
Rodrigo Dias da Fonseca
Contas inativas do FGTS
Cartórios
Constituição e Poder Vol. 1
HC 389211
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Litigância de má-fé
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Duílio Antero de Camargo
Norberto Knebel
Evicção
Gustavo Schlupp Winter
Ígor Araújo de Arruda
Inscrição OAB
Cursos online
Renajud
Curso ENFAM
Antônio Carvalho Filho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tribunal de Contas da União
Cândice Lisbôa Alves
Contestação
Entrevista
individualização
Monografia
Alexandre Hardt Bortolotto
Juros
Preso provisório
Vitória Buzzi
Poligamia
Controle de Convencionalidade
Auxílio Transporte para magistrados
Audiência de custódia de foro privilegiado
Adriana Cecilio
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Felipe Pruinelli
Mundo do Direito
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Atibaia
Javan Moisés Girardi
Ministra Cármen Lúcia
Carolina Marcondes
Coisa Julgada
TRT da 12ª Região
Países latino-americanos
PRefeitura de Jequitibá
Ministério Público
Fabiana Irala de Medeiros
Rogério Gonçalves
sistema de justiça e segurança pública
Mensalão
Centro de mediação para solução de conflitos
Ministro José Barroso Filho
Licitação
Discriminação Racial
Regulamentação da atuação de menores de idade
Affonso Ghizzo Neto
Cuiabá
Clube de Regatas do Flamengo
Anuário da Justiça
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Grécia
CTB
José Edvaldo P. Sales
MG
PJe 2.0
Mackysuel Mendes Lins
Estado do Ceará
87 enunciados aprovados
Luiz Fernando Moreira
Sistema Penal Contemporâneo
PJe Mobile
Leonardo Schmitt de Bem
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
PLS 288/2013
Charles M. Machado
Projeto de Pesquisa
Matheus Felipe de Castro
Paulo Incott
Luciano Zanetti
Fundação Getulio Vargas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Resolução 177/2016
Crimes na Internet
Cidades e comunidades sustentáveis
Manual de Processo Penal
Paulo Rogério Muniz Barros
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Investigação Social
Fernanda Martins
Josiane Rose Petry Veronese
Posse Ministra Carmen Lúcia
Congresso de Psiquiatria Forense
Furto de Chocolate
Juliana Ribeiro Goulart
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Quinta Constitucional
Crimes de natureza permanente
Atividades Complementares Eletivas
Heredion Martins
Rafael Silveira de Souza
Wellington M. de Almeida
UNOESC
agravo interno e embargos
Ministra Cármem Lúcia
Projeto Releitura
Dra. Annette Cardoso Rocha
María José Fariñas Dulce
Curso Novo CPC EAD
TSJP
Honorários Advocatícios
IPEBJ
Bancos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Resolução 125 do CNJ
Lei 13.429/2017
Edson Damas da Silveira
João Manoel Vidal de Souza
Obrigação propter rem
Medida provisória
TJCE
Três Poderes
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O resultado como fundamento do injusto penal
Advertência
TRT 3ª Região
societas sceleris
Trancamento do Processo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
II Simpósio de Direitos Humanos
Processo Penal do Espetáculo
Universidade Federal da Bahia
TRT da 9ª Região
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Vitória/ES
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Alemanha
Alice Hammes
Tratados de direitos humanos
Mediação on line
Resolução n. 235/2016
Febre Amarela
Assunção tácita de culpa
Japão
Frederico Costa Greco
Luiz Ferri de Barros
Convenções Internacionais
Artur de Brito Gueiros Souza
Flávio Andrade da Cruz
Nilson Costa Souza
revogação de prisão preventiva
Michel Temer
Vitor Pereira dos Santos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Ângela M. Bagattini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Prevenção ao suicídio
Regime aberto
Maurício Correia
XXV CONPEDI
Robinson Borges da Silva Junior
Ministro Eliseu Padilha
TJMT
Vinicius Lúcio de Andrade
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Concursos Públicos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Motorista
Apelação Cível
Israel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Declaração de Brasília
Poder e Corrupção
Rede Infoseg
Habeas Data
Itapema/SC
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carlos Vinicius Mariano Magno
Juliano Keller do Valle
Ricardo Souza Calcini
dispensa discriminatória
Jorge Luiz Souto Maior
Felipe Dalenogare Alves
Chamada pública
Matheus Almeida Caetano
Romênia
Revista Eletrônica da ABDConst
Direito eleitoral
Aprovado
Recurso Especial
Phillip Gil França
Sonia Aparecida de Carvalho
João de Mendonça Salim
Sírlei de Sá Moura
Mario L. Gambacorta
Arquivamente de Inquérito
10 medidas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Moisés Rosa
âmbito de proteção
Starbucks
Acelino Rodrigues Carvalho
ReDiHPP
Tiago Clemente Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
crime ambiental
Saúde
Rafael Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
Comunidade jurídica brasileira
reedição de normas
Rafael Beltrão Urtiga
Violência de gênero
INCADE
Francisco Cordeiro
Crime de Injúria
Érico Ricardo da Silveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Cristiano Imhof
Procuradoria Regional Eleitoral
Iolmar Alves Baltazar
Juiz humano
Sorteio
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Nova data
Código Tributário nos Tribunais
Pamela Medeiros Gomes
Bolsas para Mestrado
João Batista Martins César
Glauber William Duarte
Bruno Luís Marques Hapner
Juliano de Oliveira Leonel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Conciliação pelo WhatsApp
Tabelionatos de Notas
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Ausência do MP em audiência
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Jamile Calheiros
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Lara Ferreira Lorenzoni
Fernando Rey Cota Filho
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Morgana Henicka Galio
Felipe Wruck Médici
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Francisco Ferreira
Maus tratos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
FNDE
Súmula 439 do STJ
Gestão da Terceirização do Trabalho
Escoteiros
Djonatan Batista de Lima
Comissão Especial
Máfia chinesa
Revista Iuris in mente
TRT-SC
CIIDI
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Caio Rangel
Universidade Pública
OIT
Repetitivo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
UNISINOS
Trabalho não remunerado
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Idenização por danos morais
Maurício Requião
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
ADI 5645
Justiça em número 2016
Estudos Feministas
Solicitante de asilo
Adriana Calvo
New York
José Roberto Moreira
Lei 11.343/06
Márcio Ferreira
Ex-presidente Lula
Psiquiatria Forense
Fernanda Mambrini Rudolfo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Jader Marques
Câmara Especial Regional
Bruna Silva Carvalho
consulta pública
PIS/COFINS
Roger Machado
Remessa de Artigos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Smart Lab
Francine Sgnaolin Schmitt
Janiere Portela L. Paes
Transferência para hospital
Deputados
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
restituição
Motorista bêbado
Violência contra a mulher
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Oriente Médio
Raphael Galvani
Fernanda Maria Veronese
Esquadrão Suicida
Entrevista com Freud
Justiça Legal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Citação e intimação
Reconhecimento fotográfico
Seguro
Quilombos
Rodrigo Francisco de Paula
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
App.
A construção da Identidade
Citação por Hora Certa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Wagner José Penereiro Armani
José Enrique Teixeira Reinoso
Laurita Vaz
Prescrição da ação penal
Celpe-Bras
CDC
Maciana de Freitas e Souza
Processos
Felippe Borring Rocha
Carlos Bolonha
Fernando Gaspar Neisser
Transporte de valores
Twig Santos Lopes
Ana Maria Magro Martins
Audiência por videoconferência
Paulo de Souza Queiroz
Marcello Lopes
Poder Judiciário de Santa Catarina
Carla Marcondes
Salvo conduto
Clarice A. Petramale
Marcos Eberhardt
Marcelo Guerra
João Chiesa Farias
João Guilherme Gualberto Torres
Gustavo Caetano Gomes
Jacqueline Sinhoretto
maconha
Morte Assistida
Plínio Gentil
Paulo Queiroz
“fosfoetanolamina sintética”
RAECC
Caderno legislativo
Quadro Saiba Mais
Lute como uma menina
Lei das Terceirizações
Organização Mundial de Saúde
Embaixada dos EUA
Revista Pensar
adicional de insalubridade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tribunal de Justiça de Goiás
Thaís Alves da Silva
Lei 11.340/2006
Cármen Lúcia
feminicídio
Filosofia de Zygmunt Bauman
DPERJ
Mauricio Mota
Ian Martin Vargas
Cartório extrajudiciais
Lourival Almeida Trindade
Totalitarismo no século XXI
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
José Roberto Martins da Silva Junior
Execuções
Gabriela Buarque Pereira Silva
afastamento de Renan Calheiros
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Operação Greenfield
Organização Mundial da Saúde
Registro profissional
NeUnaMenos
Denisse Raquel Montoya Elias
danos materiais
Ecstasy
Péterson Niehues
Combate à tortura
Hospital privado
Gustavo Cruz Jorge
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Alexandre Matzenbacher
Renê Hellman
Vitor Dias Conceição
Trabalhos Científicos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
#Empório indica
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Comunicação ao juízo da execução
Claudio Melim
Guilherme Barcelos
Vilmar Urbaneski
Revista Contextos Clínicos
Claudia da Rocha
Lei n. 15.829/2012
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Stephanie Noya S. R. Tanure
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
MARCELO MARQUES
Desvio de função
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
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