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Lígia de Freitas Barbosa
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Daniela Dias Tomaz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thiago Siffermann
Ester Eliana Hauser
Cândice Lisbôa Alves
Henrique Bonacina Bonfanti
Evie Nogueira e Malafaia
Fernanda da Silva Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Martina Silvestri
Breno Botelho Vieira da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
René Santos Piauilino
Evânia França
Lucas Laire Faria Almeida
Daniel Brandão
Cristiano Aparecido Quinaia
Thiago de Oliveira Vargas
Fernanda Frizzo Bragato
Daniel Willian Granado
Conduta atípica
Evandro Regis Eckel
Rafael Bertoldi Pescador
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Desumanização do traficante e do usuário
Eduardo Oliveira Agustinho
Simone Henrique
Giovani Clark
Elena de Carvalho Gomes
Grazielli Farias Fraga
Caso Althusser
Natalia Cintra
Gabriel Lima Marques
Lorenzo Alvarez de Toledo
Paulo Ferrareze Filho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Myrna Alves de Britto
Flávio Quinaud Pedron
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thiago Felício Barbosa Pereira
Carolina Sena Vieira
Valdemar Habitzreuter
Patrícia Cordeiro
Michele Hübner
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pedro Arruda Junior
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Michel Zumerkorn Hassan
Gustavo Rocha Martins
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro
Abel Ferreira Lopes Filho
Renan Francelino da Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Adriana Almeida Lima
Gabriela Cristofolini Vaz
Eliene Rodrigues de Oliveira
Joana Ribeiro
Tânia Maria S. de Oliveira
Lucas Sada
Augusto Passamani Bufulin
Ilana Lemos de Paiva
Desvirtuamento do jurídico
Ilan Goldberg
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Elaine Cristina da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Lei nº 8.137/1990
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Andrezza Anzolin
Marcio Guedes Berti
Emília Queiroz
Eliza Cerutti
Gisela Maria Bester
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Amanda de Medeiros Lima
Belmiro Fernandes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Andréia Candida Vitor
Ricardo Barbosa Tellini
Luciana Rubini Tambosi
Rafael Silveira de Souza
Plínio Gentil
Velocino Pacheco Filho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabriela Samrsla Möller
Laís Arruda Marini
Robinson Nicácio de Miranda
Casos criminais
Matheus Martins Moitinho
Sofrimento
Denize Carolina da Cunha
Samuel Mânica Radaelli
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Anderson Nazário
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucas Hinckel Teider
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Marco Couto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Samuel Firmino de Brito
Pedro de Souza Gomes Milioni
Deivid Willian dos Prazeres
Renan Levenhagen Pelegrini
Clenio Jair Schulze
Carlos Daniel Ferreira Dias
Natascha Anchieta
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Alissar Ali Fahs
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Bello
Fábio Salum
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Guilherme Christen Möller
Paola Furtado
João Daniel Rassi
Larissa Thielle Arcaro
Eduarda Cruz Daudt
Martina Mariano Spanemberg
Rosa Benites Pelicani
Nariel Diotto
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Luiza Gorga
Douglas Carvalho Ribeiro
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruno Trento Hein
Elias Guilherme Trevisol
Wellington Lima Amorim
Débora Spagnol
Jovana de Oliveira Rodrigues
Priscila Fichtner
Camila Maciel Cavalheiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael Moura
Bruno Lopes Ninomiya
Cleopas Isaías Santos
Nelson Rosenvald
André Leivas de Araújo Vianna
Justiça e vingança
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luciane Maria Trippia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Mariana Alves Lara
Andréa Gill
Fredie Didier Júnior
Norberto Knebel
Kássio Henrique S. Aires
Carla Froener Ferreira
Hernani Zanin Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Sílvia Gabriel Teixeira
Marcos Paulo Campos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Francine de Moura
Modelo aristocrático de Direito
Gustavo Dayrell
Victor Pyles
Felipe Montiel da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Luciano Scheer
Matheus Fanti
S. Tavares-Pereira
Mateus Vaz e Greco
Tiago Oliveira de Castilhos
Antonio Graim Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Wanessa Almeida
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Oliveira de Moura
Marina Barcelos de Oliveira
Pedro Ivo de Sousa
Fernanda Freitas de Melo
Cláudio Rêgo
Paulo Henrique Oliveira
Haneron Victor Marcos
Luana Andrade
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
José Flávio Bueno Fischer
Adriana Calvo
Fernando Gama de Miranda Netto
Igor Raatz
r Gisela Maria Bester
Caio Ferreira Neto
Gleidson Renato Martins Dias
Vinícius Anacleto Burato
Pedro Henrique Machado da Luz
Rachel Serodio de Menezes
Luis Henrique Braga Madalena
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Wellington Jacó Messias
Fernando Rabelo Rodrigues
Veranice Melo Frota
Nicole Noschang
Fernando Reis de Carvalho Peres
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Amanda Lobão
Leonardo Oliveira Bernardino
Wagner Luis Padilha
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Tiago Joffily
Lucas Machado
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ronan Robl
Ficção académica
Felipe Abdel Malek
Gabriel Abrahao Costa
Camila Belinaso
Danilo Luchetta Prado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Geovane Peixoto
Juan David Gelacio Panesso
Pollyanna Maria da Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marina de Carvalho Vieira
João Rafael de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Fábio Rodrigues Gomes
Tamires de Oliveira Garcia
Milena Márcia de Almeida Alves
Vinicius Silva Lemos
José Calvo González
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Claudia de Almeida Garcia
Helga do Nascimento de Almeida
Paloma Braga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Aisha E. Road
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo Nery
João Marcos Braga de Melo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Beatriz de Souza Martins
Bernardo Britto Guerra
Zulmar Duarte
Pedro Coelho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Rubens Correia Jr.
Wanessa Assunção Ramos
Rafael Alexandre Silveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Carlos Augusto Ribeiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Enos Eduardo Lins de Paula
Lazara Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Iara Antunes de Souza
Almir Megali Neto
Jorge Luiz Souto Maior
Pollyana Maria da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Augusto Jobim do Amaral
Crédito negativo
Raphael Fernando Pinheiro
Jackson Silva Wagner
Alberto Jonathas Maia
Suzany Lima do Nascimento
José Adaumir Arruda da Silva
Série Cibersegurança II
Doacir Gonçalves de Quadros
Rafael Faria Basile
Gabriela Ribeiro
Larissa da Silva Lopes
Efson Lima
Victória Sell Feiber
João Paulo Lordelo
Yasmine Pitol
Carolina Farkasvolgyi
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriel Bulhões
Fernanda Becker
Thomas Bustamante
Maria Tereza Grassi Novaes
Alice Hertzog Resadori
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
William Galle Dietrich
Rafael Libaneo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bianca Cândido
Caroline Farias dos Santos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Daniel Gerhard
Lívio Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marco Aurelio Serau Jr.
Benigno Núñez Novo
Marco Regulatório do Pré-Sal
Por Danielle Mariel Heil
Carolina Heloisa Guchel Berri
Daniela Bornin
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Márcia Letícia Gomes
Bernardo G.B. Nogueira
Camila Gouvêa de Araújo
Fabiano Moyses Furtado
Périsson Otávio Rodrigues
Mateus Costa Pereira
Rodrigo Helfstein
Antônio Julião da Silva
Célia Iraci da Cunha
Simone Henrique
Israel Lima
Larissa Borges Fortes
Luis Leandro Gomes Ramos
Edson Carvalho
Luana I. Cabral dos Santos
Bruno Rodrigues
Flavio Antônio da Cruz
Lazara Carvalho
Ígor Araújo de Arruda
Vívian De Gann dos Santos
Rodolpho Mattos
Lucas Amaral Antunes
Rafael Feitosa da Mata
Marco Félix Jobim
Gabriela Nascimento Lima
Ivana Leite Ruiz
Daiane Carlos Höhn
Mariane Bosa de Lins Neves
Ricardo Mauricio Freire Soares
Roberto Barbosa de Moura
João Paulo de Souza Carneiro
Sistema Penal do Rei Midas
Thiago Caversan Antunes
Terceira idade
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila de Oliveira Koch
Geralda Magella de Faria Rossetto
Glauco Gumerato Ramos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Abraham Hand Vargas Mencer
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Laura Mallmann Marcht
Mário Cesar Andrade
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alfredo Copetti Neto
Hellen Fernanda de Castro
Catherine Juglair Nogari Valente
João Carlos Adalberto Zolandeck
Jeovan Alves dos Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Emerson Garcia
Tiago de Toledo Rodrigues
Rogério Carvalho da Rosa
Guilherme Mesquita Estêves
Alan Furtado
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adriano Leitinho Campos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Não Nos Renderemos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mônia Clarissa Hennig Leal
r Rodrigo Wasem Galia
Aline Leves
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Bruno Martins Duarte Ortiz
Giselle da Cunha Cruz
João Marcos Braga
Daniela Portugal
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Filipe Reinert
Lenio Luiz Streck
Manoel Cardoso Helfer
Pedro Henrique Tonin
Osvaldo Agripino
Thalles Ricardo Alciati Valim
Amarílis Costa
Centros penitenciários brasileiros
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Camila Marques Rosado Ferraz
Maurício Requião
Amanda Viega Spaller
Mario Cesar Andrade
Raique Lucas de J. Correia
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Gabriela Oliveira Freitas
Larissa Tomazoni
Guilherme Wunsch
Isadora Martinatti Penna
Maiana Guimarães
Inexistência jurídica
r Nelson Lacerda
Matheus Koerich Nobre
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Lucas Guimarães Chagas
Lucas
Mariana Brito Cairo
Eduardo de Avelar Lamy
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gilberto Alves Júnior
Henderson Fürst
Carolina Lacerda Machado
Alexandre Cesar Pereira
Camila Zambrano de Souza
Raígor Nascimento Borges
Patty Oliver
Jefferson Augusto de Paula
Rodrigo Frantz Becker
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
David Salim Santos Hosni
Maurício Ramires
Fernanda Darcie
Luccas Tartuce
Beatriz Scherpinski Fernandes
Thiago Freitas
Eduardo Januário Newton
Emrich Sá
Luana Oliveira Araújo
r Rizzatto Nunes
Julyan Ramos da Fonseca
Walter Gustavo da Silva Lemos
Herval Sampaio
Luiza Lopes Bustamante
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gabriel Esperança Lisboa
Carlos Augusto de Assis
Fernando da Silva Albuquerque
Alexandre Basílio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ronicleici Santos da Conceição
Ana Beatriz Gomes
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rodrigo Pereira Moreira
Nacle Safar Aziz Antônio
João de Castro Souza
José Antonio Farah Lopes de Lima
Emmanuel Dockès
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
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Leonardo Monteiro Rodrigues
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Diogo Dal Magro
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Ruth Batista
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Sistemas inquisitório e acusatório
Tiago Oliveira de Santana
João Paulo Atilio Godri
Giselle Couy
Jefferson de Carvalho Gomes
José Gouvêa
Eleição presidencial
Nilzo Felisberto
Germano Rigotti Fiorio
Suelen Tavares Gil
Wagner Inácio Dias
Mauro Cesar Martins de Souza
Carlos Henrique Duarte Araújo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo Carneiro da Cunha
Eduardo Borges
Ulisses Schwarz Viana
Aphonso Vinicius Garbin
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Alexandre Morais da Rosa
Fábio Borges
Fabiano Zavanella
Julia Santi Fischer
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Soraia da Rosa Mendes
Igor Borges La Rosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme Curci T. Risso
Alberto Silva Franco
Regina Geni Amorim Juncal
Sandro Luiz Bazzanella
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcos Paulo Sousa Campelo
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriela Oliveira Freitas
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Camila Sallum
Karyna de Almeida Carvalho
Caroline Ribeiro dos Santos
Eduardo Bitencourt
Deise Helena Krantz Lora
Jocê Rodrigues
r Raul Linhares
Pedro Dalese
Fernando Hoffmam
Adriano de Jesus Silva
Luciane Buriasco Isquerdo
Heitor Pergher
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nara Fernandes Lúcio
Luciano Góes
Marcelo José Madeira Mauad
Marcella Granemann Ferreira
Nádia de Castro Alves
Elias Marques de Medeiros Neto
Diogo Dal Magro
Bryan Bueno Lechenakoski
Roger Feichas
Kelvin J. Bressan
Charles da Costa Bruxel
Felipe Dalenogare Alves
Luiza Nagib Eluf
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucília Napoleão Barros
Gabriela Mendes Machado
Arthur de Souza Bastos
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Vinícius Alves
Ana Luísa Fioroni Reale
Maria Carolina Russo
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Julia Drummond
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo Amorim
Tayane Caruso do Valle
Lucas Varela
Caio Madureira Constantino
Jaider Esbell
Thomas da Rosa de Bustamante
Amanda Ribeiro dos Santos
Thaís Mendes Webber Barelli
Luna Siqueira
ciência penal
Lorena Guedes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Bianca Rosenthal
Silas Maycon Lopes Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Amanda Rodrigues Alves
Pacote de Medidas de combate à corrupção
André Amorim de Aguiar
Gabriel Cavalcante Cortez
Direitos dos homossexuais
Marco Aurélio Serau Junior
Fabíola Sucasas
Relação de trabalho
Richard Quispe Salazar
Franceline Franco
Vitória Passini
Kátia Debarba Machado
Izabele Pereira Barra
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre de Morais da Rosa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rafael Bruno de Sá
Antonio Notariano Jr.
Clarissa Demartini
Marcos Clebson Pereira Diniz
Diego Henrique Schuster
Kamilla Mello
Priscila Serafin Proença
Isabelle de Cássia Mendonça
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Portela Gomes
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Lis Arrais Oliveira
Welder Queiroz dos Santos
Francisco José Guardini Nogueira
André Tredinnick
Luis Gustavo Cardoso
Ricardo Moura
Fernanda da Rocha Fabiano
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Aicha Eroud
Carmem Cavalcante
Nilza Sarneski
Wellington M. de Almeida
Edilson Santana G. Filho
Mariana Goulart
Luís Eduardo Colavolpe
Rafael Caselli Pereira
Vicente de Paulo Barretto
Fernando Jiménez Sánchez
Marcelo Roseno de Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo Palma de Brito
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lucas Baratieri Francisco
Ana Miguel Gomes Regedor
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ricardo Washington Moraes de Melo
Lucélia de Sena Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ravi Peixoto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Eric Cwajgenbaum
Renê Beckmann Johann Júnior
Nota de Apoio
Thiago Priess Valiati
Lucas Murilo Wojcik
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
r Thomas Bustamante
Marlom Formigheri
Raphael Augusto
Guilherme Chamum Aguiar
Veyzon Campos Muniz
Iolmar Alves Baltazar
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Isabel Fauth
Clarice Santos
Silvana Colombo
Gabriela Maia Rebouças
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Humberto Gomes Macedo
Emílio Peluso Neder Meyer
Cristiano Peres Barbosa
George Oliveira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Mauro Mendes Dias
Paula Rodovalho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gabriela Balbinot
Camila Renata Leme Martins
Lucas Roberto de Souza
Célio Pereira Oliveira Neto
Juliana Lopes
Jamil Melo
Giovana Atarasi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thayna Macedo
Eduardo de Carvalho Rêgo
André Zilli
Agrotóxicos
André Gustavo Salvador Kauffman
Ana Paula Siqueira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Lillian Pfleger
Maíra Vida
Atahualpa Fernandez
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Antônio Carvalho Filho
Vínculo de emprego
Extensão Direito das Mulheres
Débora Veneral
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Guilherme Machado Siqueira
César Barros Leal
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Isis Regina de Paula
Indyara Tayana Santos Rossetto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ubiratan de Mattos
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Janoni de Araujo
Isabela Albuquerque Mustafa
Bruna Karoline Bezerra
Vinicius Cardona
Nayara Swarowski
Breno Hoyos Guimarães
Ivan Gomes Bonifácio
RHC 75.800
Série eProcesso: prática com teoria
Ana Júlia Batista
Yuri Calixto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Juarez Cirino dos Santos
José Barroso Filho
Ciro de Souza Brito
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Davi Augusto Santana de Lelis
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Renata Moreira da Silva
João Lauro Serpeloni
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ana Priscila Correia Luz
Solange Cordeiro Faria
Tânia Maria Françosi Santhias
Edenilza Gobbo
Samira Schultz Mansur
Arthur Bicalho dos Santos
Thiago da Silva Santana
Ângelo Boreggio Neto
Leandro Bastos Nunes
Vinícius Arouck
José Carlos Portella Junior
Marli M. M. da Costa
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Samuel Medeiros Rocha
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ubiratan de Mattos
Ana Patricia Gonzalez
Ana Paula Couto
André L. Nicolitt
Luís Gustavo Reis Mundim
Phillip Gil França
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Gustavo Santana do Nascimento
César Augusto Baldi
Maria Luiza Ávila
Marta de Oliveira Torres
Javier Diez García
Rubem Bilhalva Konig
Suzany Brasil
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Frederico dos Santos Messias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marcelo Veiga Franco
Produto eleitoral
Gustavo Medeiros
Paulo Natanael Vieira Lima
Thiago Minagé
Elane Pires Muniz Soranso
Paulo Victor Costa Brito
Lívia Rebouças da Costa
Mariana Resende
Daniel Dore Lage
Maria Lúcia Barbosa
André Fernandes
Série Tecnologia e trabalho III
Júlia Quaresma Passos Jorge
Patrícia Salviano
Michela Petrini
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Wagner Francesco
Leonardo de Souza Chaves
José Antonio Herrera
Claudio Melim
(Sub)Versões Processuais Penais
Monica Cecilio Rodrigues
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Maria Pereira de Souza
David Maxsuel Lima
Rafaela Alban
Charles M. Machado
Gabriela Gomes Soncini
Jeffrey Chiquini
Lia Raquel Bloos Mossini
Isabela Maria Cremasco Vieira
Adilson Pires Ribeiro
Série eProcesso - prática com teoria IV
Eduardo Santana Cordeiro
Felipe Chiavone Bueno
Clécia Cristina Galindo
Ianê Santos dos Santos
Teresa Arruda Alvim
Marcelo Masô
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bianca Bez
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
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Claudia Brum Mothé
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Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Francisco Monteiro Rocha Júnior
Francisco Walter Rêgo Batista
Adalberto Narciso Hommerding
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Entrevista Débora Fioratto
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Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
MPF
Estado do Ceará
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Diego Augusto Bayer
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Reforma do Judiciário
Ministro José Barroso Filho
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Guilherme Alcântara
Mensalão
TRT-SC
Transferência para hospital
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tabelionato de Notas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Atividade Especial
Resolução n. 235/2016
Tiago Protti Spinato
Violência doméstica e familiar contra a mulher
comemoração 125 anos
Atendimento à Infância e Juventude
Quinta Constitucional
Projeto PROTEUS
Roberto Arriada Lorea
Mirian Falcão da Silveira Rolim
SP
Eugenia de Azevedo Neves
Fábio Rodrigues Paulino
Matheus Henrique Cordeiro
Organização Criminosa
Marcos Luiz Alves de Melo
Defensor público José Ivan
Lívia Maria Lucca Silva
Maria Coelho Rosa Nôvo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Indulto/2016
Monografia
Canibalismo
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Violência contra a mulher
Belarus
Pamela Medeiros Gomes
Juíza Maria Clara Sottomayor
Obras Publicitárias
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Estatuto da Juventude
COLCRIM Chile
Comunidades carentes
Tribunais se preparam
André Gonçalves Teixeira
Direito Penal da guerra às drogas
URFJ
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Contas inativas do FGTS
Consolidação das Leis do Trabalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei 9.714/1998
Máfia chinesa
Rafael Faria
Ana Luiza Canavarros Caldart
Projeto Cronos
Registro de medicamento
Ação Popular
Evaldo Silvan Duck de Freitas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leonardo de Souza Chaves
adultério
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Ricardo Leonel da Silva
Psiquiatria Forense
Anoreg/MA
Cleber Francisco Alves
Denúncias contra Aecio Neves
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Un News
Frederico Costa Greco
Risco Precaução e Responsabilidade
Procuradoria Regional Eleitoral
PEC 287/2016. ADPF 438
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Direito Internacional
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Montreal
Lei nº 8.036 de 1990
Paulo Silas Taporosky Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
PL 5555/2013
Contrato de crédito rural
Concurso público para cartórios
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Furto de chocol
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Mara Rosane de Medeiros
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Jurisdição Constitucional
Direito Ambiental
Samuel Saliba Moreira Pinto
Naína Ariana Tumelero
1º Congresso de Criminologia(s)
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
PLC 79/2016
o especialista em prender e a prisão
Desigualdade salarial entre os gêneros
Frantyelle Dorneles Gambin
Polônia
Vínculo Empragatício
casais homoafetivos
Luciana Boiteux
HC 138207
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direito Humanos
Maciel Colli
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Esther Maria de Magalhães Arantes
Documentos falsificados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Indicação Literária
Rodrigo Bahia de Souza
Vladimir Safatle
Andréia Ferreira Bispo
Coaching
Rafael Floriano
Desembargador
Brasil. Human Rights Watch
Transgêneros
Robinson Borges da Silva Junior
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Educação de Jovens e Adultos
Seguro obrigatório
Propriedade Industrial
Decreto de indulto 2016
Regime domiciliar
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
TRT4
Processo de escolha dos ministros do STF
Gabriela Buarque Pereira Silva
reintegração de posse
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Citação eletrônica
Conduta atípica penal
Cármen Lúcia
Ministério Público
Processos
MST
Imersão na Selva Amazônica
Lei 8.625/93
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Guerras as drogas
Rosimeire da Silva Meira
Ações de Família
Andréa Gill
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Informativo 553 STJ
Casal homossexual
Audiência Digital
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Alexandre Wunderlich
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Resolução 213/2015
Comissão Especial
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Janiere Portela L. Paes
controle social e falsas promessas
TJPI
Direito de Gênero
Presos provisório
Pena pecuniária
Medidas cautelares a parlamentares
Gustavo Proença Mendonça
Michelli Giacomossi
Thula Pires
Academia Brasileira de Direito Internacional
CTPS
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
MPMS
Legislação Francesa
agressões físicas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Raissa de Cavassin Milanezi
Sistemas Sociais
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Dispositivos Móveis
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Perda da Guarda
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gustavo Henrique Dietrich
Maíra Marchi Gomes
Cursos
Recomendação 41
Teoria do Crime Culposo
orçamento público
Afrodescendendes
Redução da Emissão de Carbono
Polícia Civil do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Renova Cursos
Seguro de Vida
Encontro dos Descobrimentos Online
China
curso é gratuito
Finlândia
OCupações das Escolas e Universidades
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Legislação americana
Investimento em fundos internacionais
Maria Madalena Telesca
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Lei dos Planos de Saúde
Conselho Tutelar
Nicole Moreiras Urbini
José Nunes
Direito Forense
Voto divergente
Cartilha completa com as instruções de uso
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Arthur Corrêa da Silva Neto
CNJ
Mediação e Conciliação
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Crime de ameaça
Edson Damas da Silveira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Daniela Muller
Motorista bêbado
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DIRPF/2017
inteligência artificial no Judiciário
Adilson Pires Ribeiro
Acusada gestante
bloqueio de Whatsapp
Emissora de Televisão
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greve de servidor
I Jornada sobre abuso sexual
Companhia aérea
Direito Unisul
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Contas Presidenciais
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Séries
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marco civil da internet
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Foro Privilegiado
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Festa Junina
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Eduem
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Revista Civitas
Princípio da insignificância penal
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Programa de estágio PJSC
Francine Sgnaolin Schmitt
I Jornada de Direito Processual Civil
Projeto de Lei 3.729/04
Augusto Jobim do Amaral
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Érica Veríssimo Martins
Panamá
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Homenagem a Imre Kertész
Desvio de função
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Mestrado Direito Internacional
Crime de Injúria
Coisa Julgada
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Licitação
TJRS
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Mentalidade Inquisitória
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Câmara de Deputados
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África do Sul
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Los Angeles
Justiça em número 2016
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Lei 9.099/1995
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Detentas grávidas
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ADI 5357
TSJP
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Competência Jurisdicional
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Carros apreendidos
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Caio Rangel
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mestrado Univali
Recurso em Habeas Corpus
Palestrantes
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HC 143.247/RJ
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Processo Penal no Limite
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Irlanda
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Ocupação das Escolas e Universidades
Formação Jurídica
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Lívia Lucca
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Lei Pelé
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Súmula 439 do STJ
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
alcoolismo
jogo de azar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Irlanda do Norte
Wagner José Penereiro Armani
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IBAMA
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Plano de Saúde
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Trabalho não remunerado
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LC 158/2006
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Inconstitucionalidade do votos
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Lei 13.270
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Denúncia sem fundamentar
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II Simpósio de Direitos Humanos
Remição pelo estudo
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Lições de Direito Alternativo
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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CIDIL
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Colóquio Internacional
docencia y profesionalidad jurídicas
Código de Ética da Magistratura
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Lei das Contravenções Penais
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Agravo de Instrumento
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Andressa Magnabosco Koch
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Revista Pensamiento Americano
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Regras da previdência
Estabelecimento prisional
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Revista Contextos Clínicos
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Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Juiz humano
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Parlamento Europeu
Grupo de Pesquisa
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posse-trabalho
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Criminologia Forense – Tomo I
Bruno Miragem
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Coerência e Verdade em Direito
Bug
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Oficiais de Justiça
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Proposta de recomendação
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Asilo
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Súmula 719 do STF
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Habeas Corpus nº 387244
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Violência contra mulher
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Inquéritos arquivados
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PL 44/2016
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando Gaspar Neisser
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Decreto nº 8.727/2016
crimes contra a vida
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Recurso Especial
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Três Poderes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Prevenção ao suicídio
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Pedro Henrique Ferreira Marques
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hoje?"
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Programa "Pai Presente"
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Sobre a Guerra
Contestação
Legislação em vigor
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Decreto 8.615
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dispensa discriminatória
Destinação de Recursos
Javan Moisés Girardi
Vítimas de Tortura
revogação de prisão preventiva
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Caroline Cardoso
Controle de Convencionalidade
Fernanda Diniz Soares Mota
André Luís de Lima Maia
Carla Marcondes
Camila Prando
Roberto Bergalli
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Alexander Meurer
MARCELO MARQUES
Ohio
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
José Luiz Toro da Silva
Violência e Cinema
Kátia Debarba Machado
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Justiça que solta
Universidade Luterana do Brasil
Paternidade biológica
Felipe da Silva Freitas
UNIJUI
Desenvolvedores de Aplicativos
Direito à educação
Eleição
Reinaldo Couto
publicação
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Acidente de trabalho
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Estelionato emocional
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leandro Matsumota
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Figueiredo
Universidade do Porto
Sanção Presidencial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Lei 11.343/06
Ministro Marco Aurélio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Caio Henrique Lopes Ramiro
torcedores do Corinthians
Pablo Ornelas Rosa
Aramis Nassif
Direito de Trânsito
Direito Animal
Atenção
Direito e publicidade infantil
Teoria do adimplemento substancial
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Redação
Dica de Leitura
Constelação Familiar
Frente Brasil Popular
Documentários
Instituto Jurídico Portucalense
Airton Gomes Braga
Trabalho em presídio
polícia civil DF
Exame preparatório OAB
Fundo de Assistência Parlamentar
Lucas Manoel Soares Machado
Constituição e Poder Vol. 2
Esquadrão Suicida
TJPA
Hélio Peixoto Júnior
Redação
adoção
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Wilson Knoner Campos
CCJ
Politie Nijmegen-Zuid
CPC/73
Jordânia
Bernardo Micherif Carneiro
MPSP
POLÍTICA HIGIENISTA
Claudia da Rocha
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
interpretação conforme
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Violência na Escola
Deputados
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
PEC 209
Gustavo Faria Pereira
Wallace Costa dos Santos
App.
TJBA
Tainá Fernanda Pedrini
Vade Mecum Método
Condenação criminal
Comunicação ao juízo da execução
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Organização Mundial de Saúde
João Vítor de Araújo Santos
O objeto da ciência do direito penal
Lilian Cristina Moraes
Ricardo Souza Calcini
Direito costumeiro
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ação Cautelar 4327
Eduardo Januário Newton
Denarcy Souza e Silva Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Eliseu Raphael Venturi
Raimundo Simão de Melo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Renata Torri Saldanha Coelho
Thaís Janaina Wenczenovicz
Luísa Claudia Faria dos Santos
Apadrinhamento de crianças
Trabalho remoto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Plantão Judiciário
Rede Telesur
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Leonardo Lucci
Maurício Correia
pós-graduação em direito processual civil
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Agostinho Ramalho Marques Neto
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Edital de Parecerista
Lucas do Nascimento Nobre
Projeto de Lei 3.277/2012
O direito à extimidade
Confissão de culpa
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Advertência
PCRJ
Operação Greenfield
Transparência Internacional
Curso de Direito
Sistema Cejusc-PJe
RE 608872
Inelegibilidade
Lei 13.429/2017
Obrigação Impossível
Ditadura Chilena
voa ou corre?
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Layane Leans Cardoso
Defensorxs
Simone Pires Cipriano
Eduardo Bueno
Curso Preparatório
Conrado Gama Monteiro
FNDE
Cirilo Tissot
CEPAL
Renata da Costa Sousa Meireles
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Orientações Jurisprudenciais
João Paulo Orsini Martinelli
Mediação on line
Sala Verde
Luiz Ricardo de Castilhos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Júlia Melim Borges Eleutério
Imissão na posse de imóvel
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
DPESP
Perdão Presidencial
Clarice A. Petramale
Aplicativo
princípio da correlação
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direito LGBT
Nicole Noschang
Gabriel Martins Furquim
Entrevista com Freud
Ministra Maria Helena Mallmann
Rafael Espíndola Berndt
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Atahualpa Fernandez
PPGCCrim
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Douglas Anderson Dal Monte
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Cinthia Loise Jacob Denzin
desclassificação de crime
fornecimento de medicamento e tratamento
Cidades e comunidades sustentáveis
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Thales Sousa da Silva
Matrículas Abertas
Cadastro Nacional da Adoção
Edição
Imperador
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
INCADE
Juliana de Alano Scheffer
Milca Paiva
oficinas de parentalidade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiana Irala de Medeiros
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Linda Rosa da Silva Azevedo
Recursos Repetitivos
Laura Gigante Albuquerque
João Paulo Allain Teixeira
Jonatan Ramos de Oliveira
Flávio Baumgarten
consulta pública
Rodrigo Dias da Fonseca
SEDESTMIDH
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Professora Claudia Regina Freitas
Ronaldo Félix Moreira Júnior
cargo de Secretário de DiligênciaS
Decreto Presidencial
Isabelly Cysne Augusto Maia
Indenização a familiares
A Casa de Vidro.com
Revista Iuris in mente
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Vitor Augusto Faria Pereira
Márcio Soares Berclaz
Resolução 125 do CNJ
Rafael Silveira de Souza
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Prêmio Conciliar
Reinaldo Couto
Prefeito
Pensão por Morte
Direito Marítimo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Excesso em abordagem policial
Projeto Universidade no Cárcere
Érica Côrrea Simões Pires
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Juiz Rafael Bogo
Vitória Buzzi
Consulta Popular
Clenio Jair Schulze
Fernando Salzer e Silva
Uniplac
Idosa
Felipe Magalhães Bambirra
Direito à inclusão
Tabelionatos de Notas
Débora Costa Ferreira
dados estatísticos
Ricardo da Silva Fiorin
CFOAB
Gustavo de Mattos Brentano
Marinha do Brasil
Entrevista
Leonardo Avelar Guimarães
Gustavo Rocha
Gardenia Mota Ayres
Prisão Perpétua
MS 30891
Comarca de Fortaleza
Regulamentação do uso das algemas
Parentalidade socioafetiva
Síria
Assembleia Estudantil
Projeto de Lei 168/2015
Indenização seguradora
Responsabilidade Aquiliana
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Saúde Prisional
Carta de Conclusões
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
AMAERJ
Felipe Wruck Médici
Assessoria para mulheres
Giulia Poeppl Pereira
ICMS Rio de Janeiro
UNISINOS
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cine Debate
Carreira Jurídica
Indulto
Andréa Pachá
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Futuro tecnológico
Carlos Magno Spricigo
Fundação Getulio Vargas
Direito e processo penal
Murillo Martins Toledo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direito de imagem
Poder e Corrupção
Fraude em Título de Eleitor
Mortes e lesões causadas por policiais
lei antimanicomin
Paulo Fonteles de Lima
Clair Jucerlei Mendes
Renata Flecha
Organização das Nações Unidas
Representação Criminal
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Crime de perjúrio
Teto remuneratório
Henrique B. Souto Maior Baião
Jhonathan Fávero
Marcelo Pichioli da Silveira
Medo do futuro
Violencia Domestica
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
administração judiciária
13.271/16
Thaise Mattar Assad
Regime prisional
Reconhecimento fotográfico
Roberta Werner Pinto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
refugiado
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Bibiana Fontella
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Yuri Calixto
Carolina Souza Lopes
Militar
Materialidade delitiva
Direito Penal: Parte Especial
Clássico do dia
abordagem policial
Salvo conduto
Ivar Hartmann
Matheus Felipe de Castro
2ª Edição
Alexandre Hardt Bortolotto
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Felipe André Dani
Rosalvo Ivarra Ortiz
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Djonatan Batista de Lima
infecção hospitalar
Senha de cartão
Denúncia Crime
Paulo Incott
Pessoa com deficência
Áudio entrevista
Mayara Pellenz
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Casamento Precoce
Iolmar Alves Baltazar
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Debate
Bancos
Ministro Raul Jungmann
Affonso Ghizzo Neto
RE 760931
João Conrado Blum Júnior
Exportação
Súmula 562 STJ
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Liberdade Religiosa
Nelson Lacerda
Intimação
Trasnporte coletivo
VEC
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Enamat
Penal Tributário
empréstimos
Súmula 574
condições para reajuste de plano de saúde
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ana Carolina De Macedo Buzzi
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gabriel Vicente Riva
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
PEC nº 287/2016
XIII Semana Acadêmica
Autismo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Virginia
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Microcefalia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Imóvel SFH
Fabio Sevscuec
Estresse ocupacional
Lista de Livros
Portaria 930
Flacso
Projeito Pai Presente
Documentos sigilosos
Danos morais
Desabafo do juiz
Acidente radiotivo
Marcus Alan de Melo Gomes
Julio Cesar de Souza
Gustavo de Almeida Ribeiro
Berçário
Lei 9.876/99
Decreto 8.789
Carlos Henrique Raguza
Walder Araújo de Oliveira
Renata Simonetto Gonçalves
Jeffrey Chiquini
Carlos Daniel Dias André
Produtividade
Gilberto M. A. Rodrigues
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
rede de proteção
contratos bancários
Curso de Espanhol
Juliano Ralo Monteiro
PJe-Mídia
Indeferimento
Greve Geral
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
AIDS
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Revista Sistema Penal & Violência
Gratuidade do Ensino
Trabalhos Científicos
Armadilhas da Cognição
Natália Barroca
Renato de Souza Matos Filho
Curso Novo CPC
Lei 11.340/2006
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Privatização de Presídios
Prerrogativa de foro
Giovana Giulia Silva
Segurança Aeroportuária
PFDC
Laurita Vaz
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
progressão de regime
Recurso Extraordinário 973837
Antônio Julião da Silva
PLS 432/2013
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Condenação
HC 139889
Construção da identidade
Atraso na entrega de diploma
Gustavo Capobianco Volaco
ADI 5645
Processo Penal do Espetáculo
danos morais coletivos
Registro profissional
Continua
Decreto 27.784/1950
Pena Capital
Universidade Pública
Desconto no salário
Fabiana Ferreira Dalabona
Manuela Andrade
Crime de trânsito
LEAP Brasil
Fornececimento de remédio de alto custo
Competência Delegada
Regras
Lançamento de nova edição
A Hiperintegração do Direito
Universidades
exercícios sistêmicos
Fernanda Pereira Labiak
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Laura Gauloski Machado
Depósito recursal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Morgana Machado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Competência originária do STF
Teoria dos Jogos na Mediação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Renan Francelino da Silva
Fernando Machado
Código Civil de 2002
TJDF
ReDiHPP
Otelo
Entre Nós
PEC 209/2012
FHC
Agressão escatológica
Mediação judicial
Tortura Sistêmica
Teste de paternidade
Tramitação direta
Natureza da ação penal
Lourival Almeida Trindade
Súmula 90 do TST
Jeferson Almeida De Oliveira
Imigração
Antonio Vercher Noguera
Maus tratos
Jornal
Poligamia
Jacqueline dos Santos Fernandes
Antonio Carlos Macedo de Castro
COAF
Meninas de Guaru
Tiago Joffily
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Queiroz
O resultado como fundamento do injusto penal
Caroline Ribeiro dos Santos
Maurizio Oliviero
RDD
Tatiana Stroppa
Mário Cesar Andrade
Salto mortal
Ygor Nasser Salah Salmen
Ministra Cármen Lúcia
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ígor Araújo de Arruda
Atualização
Paridade de Gênero
Apreensão de passaporte
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Rodrigo Darela de Souza
Registro de Nascimento
Leandro Bastos Nunes
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Hugo Fernandes Matias
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Eduardo Silva Bitti
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tainara Martinhago Virtuoso
Acordo de leniência
Direitos dos cidadãos
Alemanha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tempo de Resistência
Havaí
Ministro Og Fernandes
Tânia Maria de Oliveira
vítima de bala perdida
Suprema Corte dos Estados Unidos
Clenir Sani Avanza
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco Aurélio Marrafon
Curso de Redação
Regime aberto
Palácio do Planalto
4º Turma do STJ
Mario L. Gambacorta
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Benigna Teixeira
Regras de Bangkok
Fabiola Marese de Freitas Grotto
lucros cessantes
Lei nº. 13.257/16
Estudos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Roberto Epifânio Tomaz
atividade de risco
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Robert Alexy International Legal Seminar
Mario Porto
Carnaval de Rua
Delmes Rodrigues Feiten
Érico Ricardo da Silveira
Tribunais de Justiça
Ministro Mendonça Filho
André Alexandre Happke
Bem imóvel
pedofilia na internet
Manual de Processo Penal
Estado do ES
Rachel Riera
Armas Nucleares
Casamento Infantil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
HC 389.899
FND
Zéu Palmeira
Pessoas portadoras de deficiência
Lei anti-homofobia
Justiça em Números
Aprovado
Consentimento do morador
pena mínima
Litiane Motta Marins Araújo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Voto provisório
Romênia
extradição
Deficiente físico
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Costumes
Julio Cezar Moura de Souza
Salah Khaled Jr
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Gianfranco Silva Caruso
Ministro da Saúde
Filipe Maia Broeto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carlos Bolonha
Superintendência de Seguros Privados
Audiência de apresentação
José Calvo González
sentença feita por estagiário
Curso de extensão
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Reclamação Disciplinar
Isadora Nunes
Tutela provisória
intoxicação alimentar
Furto em estabelecimento comercial.
Crimes Imprescritíveis
Imunidade parlamentar
PCC
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito eleitoral
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
RE 587970
Guilherme Rosa Santos
Teses
MG
Demissão por Homofobia
70ª edição Jornal AJD
crime de estupro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Bruno Makowiecky Salles
João Gabriel Cardoso
Dívida de condomínio
Mauricio Silva Leite
Lei 13.293/16
Líbano
Imunidade profissional do advogado
Márcia Luisa da Silva
Obrigação propter rem
Crimes na Internet
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Prazo Recursal
Antecipação de Tutela
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Chicago
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Vilmar Urbaneski
Processos administrativos
Psicologia em Estudo
Legislação Alemã
Malta
Gustavo Cruz Jorge
II jornada de Derecho civil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
O Júri Objetivo II
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estatuto da Criança e do Adolescente
interceptação telefônica ilegal
Miguel Calmon Dantas
restituição
Mackysuel Mendes Lins
Joacir Sevegnani
Liminar
Endividamento
TRT9
Almir Megali Neto
Thais Silva Bernardes
Bruno Lima Rocha
Extra petita
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Revista Pensar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Emenda Constitucional 95/2016
Abuso de autoridade
Heloísa Husadel Telles
Medida Provisória 759/2016
Anna Paulina Corteletti
Lei 13.344
Revista Húmus
Aury Lopes
Bruna Mayara de Oliveira
Sexta Câmara Civil
New York
Leis internacionais de direitos humanos
Balanço 2015 STJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Mediação privada
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Fauzi Hassan Choukr
valores retroativos
PLC 6784/2016
Matheus Henrique Mendonça
Perna-de-pau
Mathias Vaiano Glens
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Responsabilização criminal
Botão de pânico
Ministro Moreira Franco
Presunção de Inocência
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bruna Silva Carvalho
Justiça criminal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Moraes Pitombo Advogados
Alexia de Melo Miguel
Arquivamente de Inquérito
Wagner Carmo
Comunidade jurídica brasileira
Direito do Consumidor
Doação de Órgãos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Giancarlo Silkunas Vay
Reforma da política de drogas no Brasil
Legislação
Lei 9.099/95
PRISÃO
Casa das Américas
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tragédia de Mariana
Jurisprudência
ADJ
Estudar Fora
Escoteiros
Periódicos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Revisão Disciplinar
Oficina de Pais e Filhos
Obrigação
Ilicitude das Provas
Paulo Incott
Súmula 563 do STJ
Yeda Barbosa
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Centro de mediação para solução de conflitos
Suíça
Natammy Bonissoni
Tradução Regras de Bangkok
Professor Boaventura de Sousa Santos
IDDD
Alepo
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Equador
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Judicialização democrática
Lei de Improbidade Administrativa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Sentença de Pronúncia
Fazenda nacional
Convite Vaticano
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Concurso de Monografia
Willame Parente Mazza
Poder Judiciário catarinense
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei n. 12.318/2010
Pena de multa
Fernando Pegorini
Rol de Procedimentos em Saúde
Tribunais de Justiça Estaduais
Adoção à brasileira
TJMS
Curso de Direito Penal Didático
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Cumulação de pensões
Vitor Pereira dos Santos
Ministra Cármem Lúcia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Embaixada dos EUA
Airto Chaves Júnior
prova do prejuízo extrapatrimonial
reedição de normas
Juiz Alfredo José Marinho Neto
gestante
GLBTs
RE 1217166
Cinema Educativo
Residência Judicial
Luciano Góes
Requisições de Pequeno Valor
Rede Infoseg
Disparidade Salarial
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Faculdade de Direito de Vitória
Morte Assistida
Universidade de Berkeley
TJMG
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Regimes de casamento
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Encoge
danos estéticos
Acordo de paz na Colômbia
Renee do Ó Souza
Século XXI
Thayla Fernandes
Participação nos Lucros e Resultados
Câmara de Vereadores
XXV CONPEDI
queixa-crime
Publicidade das decisões administrativas
professor Dr. Guido Aguila Grados
Adimplemento Substancial
Princípios Processuais Constitucionais
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Mutilação Genital Feminina
Evicção
Medida provisória
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bloqueio whastapp
Felipe Pruinelli
recesso forense
Ponto adicional
Manuela Valim Charpinel
Oportunidades
tutela urgente da saúde
voto do preso provisório
Valmir Pereira Alcantara
confissão espontânea
STF
Renata Nascimento Gomes
REsp 1428493
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Gustavo Schlupp Winter
Impeachment
Aicha Eroud
julgamento STF
Antecipação de prova no processo penal
Velocino Pacheco Filho
Estevão Schultz Campos
Vinicius Lúcio de Andrade
Homeoffice
Eleonora Mesquita Ceia
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Valores nutricionais
Transição e Consolidação da Democracia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Repetitivo
Assentamento agrário
Penhora de honorários
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Uber de Advogados
Reconhecimento de paternidade
prisão por débito tributário
Advocacia catarinense
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Julia Santi Fischer
Carta Aberta ao Senador Anastasia
chapa Dilma-Temer
Gabriel Luiz Marcondes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pessoas com deficiência
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Larissa Eloi Castro Santos
Enem 2016
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Quilombos
art. 334-A do Código Penal
Caixa 2
Prevenção do HIV
instituições financeiras
Gabriela Antoniacomi Maschio
Juliane Facó
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rodeio
Jônata Souza Guimarães
Samira Schultz Mansur
Justiça Juvenil
Direito de Guarda
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernanda Ely Borba
Diego Prezzi Santos
Barbara Pasello
Adoção de grupos de irmãos
Olavo Fettback Neto
Samir Mattar Assad
Superior Tribunal Militar
Carla Joana Magnago
Navegador
Ciências Médicas Forenses
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Smart Lab
Investigações criminais
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Democracia em Desconstrução
Legalização da Prostituição
Renata Condi Vescovi
Professora Dra. Paula Saleh
Leonardo Palma Malinverni
José Enrique Teixeira Reinoso
Liminar em Habeas Corpus
Bloqueador de celular
Sérgio São Bernardo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Sírlei de Sá Moura
Guilherme Barcelos
crimes cibernéticos
TJMT
Jader Marques
EAD
tese reafirmada no STF
Julio Cezar de Oliveira Braga
Pablo Antonio Lago
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Juliana Arrais Mousinho
Cândice Lisbôa Alves
saque mensal
Paulo Ferreira da Cunha
Estado de Inocência
Nova Súmula
construção de usina Teles Pires
Massacre em presídios
Dra. Annette Cardoso Rocha
Lucas Henrique Fávero
Víctor Minervino Quintiere
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Aderlan Crespo
Abuso de menores
ONU Mulheres
Natália Katrine Doutor Branquinho
Criança indígena
Lei 13306
Hora Extra
Armando Júnior da Silva Gadelha
Alex da Silva Anhaia
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Medida alternativas à prisão
Intimação por telefone
contratos de mútuo
Cartório
Banco do Nordeste
TRT 12ª Região
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Comunicado da ONU
EMAB
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Acelino Rodrigues Carvalho
Ministro Celso de Mello
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Soraia da Rosa Mendes
INTERVENÇÃO
Abuso dos direitos humanos
Juliano de Oliveira Leonel
João Marcos Braga
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Justiça Legal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sergio Henrique Salvador
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Glauber William Duarte
investimento
Agressão Verbal
crime ambiental
ato infracional análogo a crime de desacato
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Vitor Dias Conceição
Anthony Garotinho
Revista da AGU
Reforma do Ensino Médio
Massacre Manaus
concurso oficial de justça
Heleno Dozól Barabas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Erradicação da Pobreza
OAB/ES
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
RENAP
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Bianka da Silva Carvalho
Vitor Pereira dos Santos
Recebimento
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Hedlian S. Cândido
Getúlio Vargas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito de defesa
Luiz Henrique Silva Almeida
Tribunal de Justiça do Tocantins
Combate à Corrupção
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Alexandre de Morais da Rosa
Fernando Henrique Cardoso
adicional de insalubridade
Samira Schultz Mansur
HC 374713
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Banco Mundial
Marcio Borges S. Castellões
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Precatórios
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Jorge Bheron Rocha
António Guterres
Eduardo Cunha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Audiência Pública
Revista Contradogmáticas v. 09
Raul Linhares
Marcello Lopes
Guilherme Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Resolução 214
Desjudicialização
Câmara Especial Regional
Processo de adoção internacional
Celso Costa Ramires
Marcelli Cipriani
Reação Alérgica
Celso Gomes Pinheiro
Renajud
Rene José Keller
colaborações premiadas
Especialização em Ciências Penais
TRF2
Paradoxos Penais – Vol. I
Inteligência Artificial
Concursos Públicos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Auschwitz
Decisão Liminar
Seriado
Érica De Kássia Costa Da Silva
NYtimes
Nota de Repúdio
Escola sem partido
Cristiano Botelho Alves
Recurso Ordinário
Diplomatas
Centro Integrado de Cultura
Ministro João Otávio de Noronha
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Dano Estético
Mudança de sexo
Carlos Teixeira Teófilo
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Moisés Rosa
José Borges Neto
Nilson Costa Souza
Recuperação de Créditos
Ligue 180
cooperativa de crédito
Min. Carmem Lúcia
Bruna Vidal da Rocha
O Direito e a Sétima Arte
Iverson Kech Ferreira
PUC-MINAS
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tráfico internacional de drogas
Cursos Gratuitos
Estatuto da Advocacia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Aposentados
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Presidência da República
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Julio Castro
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Citação e intimação
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Magistério
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