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Sílvia Gabriel Teixeira
Vanessa Kettermann Fernandes
Schirley Kamile Paplowski
Benigna Teixeira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Leonardo Alves Côrrea
Amanda Viega Spaller
Fernando Antunes Soubhia
Ismar Nascimento Jr.
Victor Pyles
Imane Rane
Juliana Carvalho Pavão
Lauriston de Araújo Carvalho
Wellington Jacó Messias
Giovani Clark
Maria Tereza Grassi Novaes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luccas Tartuce
Eduarda Couto Pessoa Othero
Jenifer Rodrigues
Adriana Calvo
Daiane Carlos Höhn
Emmanuel Dockès
Priscila Martins Dias
Camila Canto
Fernando Rabelo Rodrigues
Emanuela dos Santos Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Carina Bezerra Kobashigawa
Julia Drummond
Vanessa Milani Sgreccia
Vinicius Cardona
Marcos Paulo Campos
Gustavo de Lima Pereira
Larissa Mozzatto Risério
Simone Nacif
Patrícia Henriques Ribeiro
Abel Ferreira Lopes Filho
Priscila Fichtner
Isabela Albuquerque Mustafa
Samuel Medeiros Rocha
Samuel Firmino de Brito
Larissa Zucco
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
David Maxsuel Lima
Joselene Negra Black
Merhej Najm Neto
Samuel Bueno
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Rafael Caselli Pereira
Marcelo Oliveira de Moura
Marina Cerqueira
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Daniel Willian Granado
André Antônio Gavazini
Suellen Regina Frantz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Frederico dos Santos Messias
Alexandre Pacheco Martins
Inexistência jurídica
Ana Paula Couto
Bruna Karoline Bezerra
Gisela Maria Bester
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Natã Ferraz Carpanez
Henderson Fürst
Elane Pires Muniz Soranso
Carla Froener Ferreira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maykon Fagundes Machado
¿Quién vigila a los vigilantes?
Guilherme Zorzi Rosa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Henrique Pinto Santiago
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lazara Carvalho
Savio Rangel Santiago
Valéria Fernandes Vieira
Rosana Rufino
Cristiane Rodrigues Iwakura
Teresa Arruda Alvim
Taynah Ignacio
Alberto Sampaio Júnior
Guilherme Freire de Melo Barros
Lia Raquel Bloos Mossini
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Claudia de Almeida Garcia
Nadine Hellen Reis
Glauco Gumerato Ramos
André Leivas de Araújo Vianna
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Thomas da Rosa de Bustamante
Vontade de Constituição
Escola Mineira de Processo Penal
Ficção académica
Andrea Simone Frias
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gilberto Carlos Maistro Junior
Maíra Marchi Gomes
Vitória Passini
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Dervana Coimbra
Juliana Hermes Luz
Ana Paula Backes
Giulia da Silva Soares
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nicole Noschang
Luiza Miranda Heinisch
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Juraci Mourão Lopes Filho
Josiane Antunes
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme de Luca
Amarilis Brito Costa
Rafael dos Santos da Silva
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno de Almeida Passadore
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Willian Granado
Juliana de Alano Scheffer
Newton Pereira Ramos Neto
Giselle Couy
Luiz Carlos de Andrade
Ilan Goldberg
Márcia Letícia Gomes
Fernanda Tanus Costa
Samuel Lourenço Filho
Rafael Motta e Correa
Marilena Wolf de Mello Braga
Salmi Paladini Neto
Wellington M. de Almeida
Wilson Knoner Campos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Katarina Peixoto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafael de Araújo Alves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Erick Oliveira Rocha Gomes
Caso Althusser
Henrique Rabelo Quirino
Silvia Felipe Marzagão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ivan Bonifácio
Profa Dra Karine de Souza Silva
Kamilla Mello
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo Bello
Anna Carolina Faraco Lamy
Christyan Muller Ajala
Suzana Rahde Gerchmann
r Luiz Ferri de Barros
Cyntia Possídio
Thiago Felício Barbosa Pereira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tiago Spinato
Douglas Carvalho Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Autoritarismo nacional
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mateus Vaz e Greco
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Curci T. Risso
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ana Luísa Fioroni Reale
Jessyka Zanella Costa
Vitor Santos Andrade
Kelvin J. Bressan
Deonísio Koch
Marcelo José Madeira Mauad
Fabiana Otero Marques
Paulo Ricardo Schier
Eleição presidencial
Paulo Vinícius Feijó
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Solange Luz
Mariana Seifert Bazzo
João de Castro Souza
Ricardo Sanín Restrepo
Maria Julia Pardal Simonato
Mateus Mantovani Sorgatto
Gustavo Dayrell
Eliza Cerutti
Nic Cardeal
Monica Cecilio Rodrigues
Vínculo de emprego
Ian Martin Vargas
José Carlos Portella Junior
Mariana Lopes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Aurélio Franco de Camargo
Daniele Lameira
André L. Nicolitt
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gabriela Samrsla Möller
Luis Calazans De Brito Bisneto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ivana Leite Ruiz
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Nestor Távora
Luciana Chemin
Tatiana Sogari Tormem
Lucas Pontes Ferreira
Marcella Granemann Ferreira
André Alexandre Happke
Alice Bianchini
Gleidson Renato Martins Dias
Paulino Oliveira Santos
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Herval Sampaio
Fransuelen Geremias Silva
Josevando Souza Andrade
Lucas Amaral Antunes
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Cristiano Peres Barbosa
Paulo Victor Costa Brito
Rogério Pacheco Alves
r Raul Linhares
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Kamila Alkmim Nascimento
Luisa Oliveira Coelho
Camila Belinaso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Andreu Sacramento Luz
Violações de direitos humanos
Carmem Cavalcante
Nathália Christina Caputo Gomes
Vitor Vilela Guglinski
Felipe Abdel Malek
Carolina Farkasvolgyi
Emanuela Gava Caciatori
Cândido Furtado Maia Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ravi Peixoto
Marcos Prata Bentes
Maira Scavuzzi
Marina Bertinatto
André De Marco
Dayana de Carvalho Uhdre
Pedro Dalese
Fábio de Oliveira Camillo
Thaís Boia Marçal
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Tabita Aija Silva Moreira
Elias Marques de Medeiros Neto
Lucas Laire Faria Almeida
Helga do Nascimento de Almeida
Priscila Serafin Proença
Ruan Zancanaro Catarini
Hellem Silveira Rebolças
Carla A. Ventura
Thiago de Oliveira Vargas
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gil Ramos
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo Medeiros
Misoginia
Mônica Pimenta Júdice
Augusto Jobim do Amaral
Germano Schwartz
Alana Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Pedro Henrique Tonin
Persecução penal nos crimes tributários
Marcelo Roseno de Oliveira
Bartira Macedo de Miranda
Beatriz Vargas Ramos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luana G. de Vito
Polliana Corrêa Morais
Luiza Lopes Bustamante
David Salim Santos Hosni
Emrich Sá
Juliano de Oliveira Leonel
Lilian Katiusca
Caroline Barreto
Leandro Augusto Alves da Silva
Gabriel Lima Marques
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Desumanização do traficante e do usuário
Dora A. Martins
José Muniz Neto
Bruna Braga da Silveira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Doacir Gonçalves de Quadros
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Gisela Maria Bester
Agrotóxicos
Thiago Caversan Antunes
Maria Lúcia Barbosa
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Renê Francisco Hellman
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Leonardo Drigo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Tayane Caruso do Valle
Celyce de Carvalho Carneiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Joana Ribeiro
Lucas Sada
Diego Henrique Schuster
Camila Renata Leme Martins
Bruno da Costa Vaz
Isaías Henrique Silva
Letícia Bürgel
Dierle Nunes
Felipe da Silva Freitas
Débora Kamasche Henrique de Souza
Claudio Daniel de Souza
Débora Costa Ferreira
Aline Miranda
Paula Brener
Willian Antonio Meotti
Márcia Cunha Teixeira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Adriano Valente
r Élida Lauris e Denise Dora
Jader Marques
Victor Labate
Andreu Luz
Theodoro Vicente Agostinho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Denis Donoso
Bruce Bastos Martins
Denize Carolina da Cunha
Fábio Alexandre Coelho
Pedro Roberto Donel
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Maria Alexandra Borba
Gabriela Oliveira Freitas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Letícia Pereira de Araújo
Hédel de Andrade Torres
Deckinho Mattos
Wellington Lima Amorim
Mariana Goulart
David Tarciso Queiroz de Souza
Fernando Hoffmam
Daniel Brandão
Talissa Truccolo Reato
Lidia Isabel Lira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Clarissa Tassinari
Série eProcesso: prática com teoria
Júlia Guimarães
Marcelino Sato Matsuda
Raça
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Teixeira Santos
Fabrício Reis Costa
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Jordane Costa Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Marcelo Maduell Guimarães
Andréia Candida Vitor
Conduta atípica
Paulo Sérgio Restiffe
Vinícius Loss
Bianca Bez
Maria Fernanda Piva
Phillip Gil França
Anderson Morais
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luiz Gustavo Tiroli
Renzo Cavani
Guilherme Chamum Aguiar
Thiago da Silva Santana
Bryan Bueno Lechenakoski
Luis Leandro Gomes Ramos
Flávia Pereira Hill
José Antonio Farah Lopes de Lima
Laura Souza Lima e Brito
Fernando Gama de Miranda Netto
Daniel dos Santos Rodrigues
Elias Guilherme Trevisol
José Luis da Silva Tavares
Ataques cibernéticos
Lucas Varela
Ana Paula Siqueira
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Extensão Direito das Mulheres
Taysa Matos
Joelma C. Sousa
Fernando César Costa Xavier
Geraldo Marcell Azevedo
Janiere Portela
Luiza Nagib Eluf
Isadora Delfino Reis
Benjamim Silva Rodrigues
Série eProcesso – prática com teoria III
Ualy Matos
Paula Franciele da Silva
Paulo Incott
Luciana Rubini Tambosi
Ubirajara da Fonseca Neto
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Laura Mallmann Marcht
Paulo Ferreira da Cunha
Daiana Menendez
Alexander Meurer
Marco Antônio Scapini
Lucas de Alvarenga Gontijo
André Tredinnick
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ge Mello
Felipe Barreto de Melo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Gomes Soncini
Deise Helena Krantz Lora
Myrna Alves de Britto
Larissa Borges Fortes
Marco Aurélio Serau Junior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Alexandro Marcel
Gabriela Neckel Ramos
Josiani da Silva Pospichil
Mariane Bosa de Lins Neves
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcus Vinícius Motter Borges
Iolmar Alves Baltazar
Eduardo Oliveira Agustinho
Karina Melo Vieira
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marsel Botelho
Manoel Cardoso Helfer
Michele Hübner
Victor Rodrigues da Silva Costa
Karyna de Almeida Carvalho
Proporcionalidade e isonomia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Vitor Morais de Andrade
Paolla Hauser
André Monteiro do Rosário
Arthur de Souza Bastos
Emelyn Almeida de Lima
Samuel Silva
Giulia Signor
Daniel da Costa Gaspar
Haroldo César Náter
Mauro de Azevedo Menezes
Felipe Monteiro Minotto
Ronan Robl
Felipe Chiavone Bueno
Andre Vasconcelos Roque
Cláudio Rêgo
Fábio Salum
Larissa da Silva Lopes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maurício Gomes Pereira França
Tiago Silva de Freitas
Ana Maria Pereira de Souza
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Felipe Montiel da Silva
Joice Graciele Nielsson
Elisa Costa Cruz
Roberta Moura Faíz
Pollyana Maria da Silva
Eduardo Borges
Alexandre do Rosario Brito
Charles M. Machado
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alexandre Leal
Kelven de Castro Soeiro Santos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiz Elias Miranda
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Eleição municipal
José Ricardo Caetano Costa
Bruna Kern Graziuso
Solange Cordeiro Faria
Tatyane de Araújo Campos
Célia Iraci da Cunha
Augusto Passamani Bufulin
Luciane Buriasco Isquerdo
Roberto Bona Junior
Charles da Costa Bruxel
Gisele Mazzoni Welsch
Rosane Leal da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Nelson Lacerda
Adilson Pires Ribeiro
Sebastião Marques Neto
Gilberto Bruschi
Fernando Porto Martins
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo Trindade
Stela Adriane
Fernanda Darcie
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jefferson Augusto de Paula
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luciano Góes
Thereza Christina Nahas
Edilson Santana G. Filho
Germano Rigotti Fiorio
Claudia Freesz Calmon
Leonardo Marques Vilela
Rafael Lara Martins
Kenarik Boujikian
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Augusto Ribeiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Élida Lauris
Lucas Correia de Lima
José Ribas Vieira
Alan Pinheiro de Paula
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Bruno Marques Ribeiro
Luana Oliveira Araújo
Marta Lúcia Tittoni
Ian Fernandes de Castilhos
Rodrigo José Leal
Alice Hertzog Resadori
Osvaldo Agripino
Hermes Zaneti Jr.
Paulo Henrique Oliveira
Daniel Brajal Veiga
José de Assis Santiago Neto
Lívio Oliveira
Leonardo Gomes Fernandes
Defensores Públicos
França Júnior
Francielle Oliveira Gadonski
Henrique Viana Pereira
Carlos Henrique Soares
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Nilzo Felisberto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Julia Santi Fischer
Ruth Barbosa
Marcela Duarte
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Rosália Maria Carvalho Mourão
Kleber Zanchetta
Eugênio Pacelli
Ricardo Leonel da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Tainá Machado Vargas
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Calvo González
Lívia Casimiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
André Dos Santos Carvalhal
Marina Barcelos de Oliveira
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonel Pires Ohlweiler
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Matheus Koerich Nobre
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
João Marcos Braga de Melo
Participação Privada
Adriana Almeida Lima
Thayna Macedo
Constelação Familiar Sistêmica
Débora Silva Massulo
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ana Paula de Souza Cury
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bernardo Lima
Gabriel Junqueira Sales
Thiago Vasconcelos Moura
Rafael Libaneo
Pedro de Araujo Fernandes
Manuel Martín Pino Estrada
Alexandre de Paula Filho
Nariel Diotto
André Fernandes
Rosa Benites Pelicani
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Giselle da Cunha Cruz
Bianca Aline Becker
Mário Cesar Andrade
Beatriz Bork
Pedro Henrique Machado da Luz
Luana Andrade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Maurilio Casas Maia
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marco Aurélio Peixoto
Amanda Lobão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
César Augusto Baldi
Augusto Barbosa Hackbarth
Amarílis Costa
Vitor Andrade
Bernardo G.B. Nogueira
Violência contra as mulheres
Felinto Martins Filho
José Ricardo Maciel Nerling
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Catherine Juglair Nogari Valente
Flávia Santiago Lima
Leonardo Carvalho Moura
Joyce Ariele Silva Meireles
Mônica Bonetti Couto
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Guilherme Mesquita Estêves
Amanda Ribeiro dos Santos
Eron Corrêa da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Rodrigo da Silva Brandalise
Alberto Jonathas Maia
Eder Fernandes Santana
Maurício Ramires
Cássio Rebouças de Moraes
Thalita Abdala Aris
Diogo Dal Magro
Arthur Bicalho dos Santos
Patrícia Leite Carvão
Mateus Costa Pereira
Cássio Pitangueira
Luara Colpa
r Tainá Aguiar Junquilho
Sinara Adriano da Trindade
Mírian Da Silveira Monte
Cezar Roberto Bitencourt
Gabriel Miranda
Jarbas Matos
Araken de Assis
Thiago Freitas
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Gabriela Nascimento Lima
Ianê Santos dos Santos
Suzany Brasil
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Leonardo Godoy Drigo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Marco Aurélio Peixoto
Valmir Pereira Alcantara
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ana Beatriz Gomes
Clarissa Pereira Carello
Gabriela Mendes Machado
Giuliano Tamagno
Diego Ken Osoegawa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alberto Bastos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marina de Carvalho Vieira
Débora Spagnol
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Célio Pereira Oliveira Neto
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Thais Mello Doleys
Marcelo Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Diogo de Oliveira Gomes
Laura Haddad
Ricardo Yamin
Gabriel Bulhões
Kátia Debarba Machado
Jose Luis Bolzan de Morais
Renê Beckmann Johann Júnior
Jamilla Monteiro Sarkis
Delano Câncio Brandão
Júlia de Souza Machado
Roberta Matzenbacher
Vitor Frederico Kümpel
Stella He Jin Kim
Tiago Joffily
Bruno Henrique Alves Salomão
Heitor Pergher
Alexandre Bahia
Fernando Jiménez Sánchez
Mayra Matuck Sarak
Mateus P. Gomes
Ígor Araújo de Arruda
Daniel Cardoso
Deivid Willian dos Prazeres
Maurício Fontana Filho
Gustavo Amorim
Mauricio Ferreira Cunha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Maria do Socorro Freitas de Brito
Alexandre Cesar Toninelo
Fabíola Sucasas
Lucas de Lazari Dranski
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Adaumir Arruda da Silva
Wagner Luis Padilha
Luís Gustavo Reis Mundim
Júlio da Silveira Moreira
Franceline Franco
Leonardo Carneiro da Cunha
Marcelo Buzaglo Dantas
Roger Feichas
Bruna Roberta de Borba
Samuel Mânica Radaelli
Gustavo Roberto Costa
Eduardo Silva Bitti
João Antonio Tomporoski
Marcelo Pereira de Almeida
Victória Sell Feiber
Carlos Henrique Duarte Araújo
Espetacularização da violência
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Melina Girardi Fachin
Luanna Tomaz de Souza
Lis Arrais Oliveira
Tiago Oliveira de Santana
Giovanni Chaim
Yuri Ivo Peralva Sales
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aline Amábile Zimmermann
Bianca Mendes Pereira Richter
Giancarlo Montagner Copelli
Patrícia Cordeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Marco Félix Jobim
"Doping processual"
João Daniel Rassi
Nádia de Castro Alves
Larissa Thielle Arcaro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Monique Pena Kelles
Matemática Aplicada
Airton Gomes Braga
Fauzi Hassan Choukr
Millena Gêmero
Barbara Christina de Souza Rosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cintia Neves Godoi
Fernando Antunes Soubhia
Gabriel Esperança Lisboa
Franklyn Celso Ferreira
Ruiz Ritter
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paola Alcântara Lima Dumont
Henrique Kaster
Rafaela Alban
Marcelo Pichioli da Silveira
Adriana Gonçalves Cravinhos
Amanda de Medeiros Lima
Laís Mosso Ferfoglia
Lazara Carvalho
Lenon Gustavo Batista Taques
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Victor B. Gonçalves
Recompensa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Felipe Dalenogare Alves
Marlo Almeida Salvador
Cleopas Isaías Santos
Larissa Beleza
Luciana Severo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Débora Veneral
Antônio Julião da Silva
G. Couto de Novaes
Guilherme Felipe Miguel
Wagner Yukito Kohatsu
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Juliana Simone Nandi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Raphael Augusto
André Chiabay
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Rodrigues
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Paulo Lenzi
Gabriela Ribeiro
Gustavo Holz
José Barroso Filho
Claudio Melim
Júlia Dutra de Carvalho
Lucas Costa de Oliveira
João Victor Carvalho de Barros
Tiago de Toledo Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Natalia Cintra
Rosimeire da Silva Meira
Marcelo Ricardo Colaço
Tássia Andressa Veber
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rodrigo D’Orio Dantas
William Galle Dietrich
Luís Renato P. A. F. Avezum
Priscila Serafin Proença
Tiago Zagonel
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Maurício Requião
Adriana Bravim
Elpídio Paiva Luz Segundo
Atenuante inominada
Ana Claudia de Souza Crotti
Lenio Luiz Streck
Luciana Pimenta
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Jéssica Galvão
Weber Luiz de Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernando José Sampaio Lobo
Luiz Eduardo Cani
Marlom Formigheri
Víctor Minervino Quintiere
Agnes Pessoa
Alanna Caroline Gadelha Alves
André Luiz Bermudez Pereira
Moacir Henrique Júnior
Fábio Borges
Carolina Sena Vieira
Valdemar Habitzreuter
Kátia Parente Sena
Italo de Oliveira Guedes
Ian Martins
Sofia Siman Salema
Mariana Brito Cairo
Evanilsa Coelho Martins
Marina Alice de Souza Santos
Fernando Goya Maldonado
Marina Carneiro Matos Sillmann
Álvaro Castillo
Walter Bittar
Fernando Antunes Soubhia
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Valdemar Gomes
Cleiton Sacoman
Fernando Rey Cota Filho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lucas Nicholas Santos de Souza
Isis Regina de Paula
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marília Siqueira Costa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberta Aparecida Varaschin
Bruno Guimarães Pedrosa
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Antônio Carvalho Filho
Patty Oliver
Leonel Maschietto
Izabele Pereira Barra
Jamil Melo
Wilson Macena da Silva
Mariana Alves Lara
Pedro Ivo de Sousa
Flavio Antônio da Cruz
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Hélio Rubens Brasil
Bianca Cândido
Maristela Tamazzia dos Santos
Bruno Silveira Rigon
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Valter Guerreiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luiz Ricardo de Castilhos
Rachel Serodio de Menezes
Diogo Dal Magro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Júlio Cesar Rossi
Geovana Leme
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Antonio Carlos Macedo de Castro
Deonísio Koch
Letícia Bittencourt
Abraham Hand Vargas Mencer
Wagner Carmo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Alexandre Ávalo Santana
Carlos Alberto Crispim
Adalberto Narciso Hommerding
Bianca Rosenthal
Felipe Cassel
Disputa de guarda judicial
Bruna Marques da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bernardo Britto Guerra
Rodrigo Nery
Catarina Hernandez Ferri
Recurso Especial
Laura Cascardi
Magnum Roberto Cardoso
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Nelson Rosenvald
Ruth Batista
Larissa Tomazoni
Ezequiel Pires
Lucas Baratieri Francisco
Fábio Rodrigues Gomes
Patrícia Otarão
Luciane Maria Trippia
Fabiano Zavanella
Emily Fidelix
Eduardo Bitencourt
Paulo Gurjão
Enos Eduardo Lins de Paula
Bárbara Natália Lages Lobo
Marcelo Marinho
Filipe Reinert
Jéssica Feiteiro Portugal
r Nelson Lacerda
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Articulistas
Carta de Conclusões
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Desvio de função
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sistema Unificado de Execução Penal
Legalização da maconha
Edução
Presos provisório
Lei nº 13.427
Resolução 229/2016
Art. 111 da LEP
Rafael Beltrão Urtiga
Pedro Valença Resende Ferreira
Crime de perjúrio
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Mariana Goulart
Patrícia Cordeiro da Silva
Banco de dados genéticos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gabriela Minatto Cherubini
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ausência de vagas
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Imunidade diplomática
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Fazenda nacional
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Pai socioafetivo
Planos de Saúde
sistema de justiça e segurança pública
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Edição especial
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Requisições de Pequeno Valor
Habeas Corpus nº 387244
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TRT 8º Região
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Rafael de Deus Garcia
Vitor Pereira dos Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Juíza Maria Clara Sottomayor
Flávio Andrade da Cruz
Gabriela Antoniacomi Maschio
Prazo Recursal
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Ana Luisa Buzaid
II Congresso Sul Brasileiro
Convenção de Montreal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lucas Silvy Santos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Oportunidades
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Fabiana Ferreira Dalabona
Universidade do Porto
Aplicativo CPC Anotado
Canibalismo
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
FAE Centro Universitário
Estatização dos Cartórios
FNDE
Recurso em Habeas Corpus
Henrique B. Souto Maior Baião
Daniel Brandão
Ministro Mendonça Filho
base de cálculo de honorários
SMS
PEC nº 287/2016
Restituição de valores
TJBA
Lei 13.228
MPSP
XX Semana Jurídica
Declaração Universal dos Direitos Humanos
339 CP
Paulo Ferreira da Cunha
Alessa Pagan Veiga
Ministro Og Fernandes
Comissão de Anistia
Ministério Público
Contas Presidenciais
Coreia do Sul
João de Castro Souza
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jeferson Moreira de Carvalho
Laura Gigante Albuquerque
Indeferimento
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Henrique Perez Esteves
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Eleição
Dispositivos Móveis
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Edição
Adir Freire Freitas
Direito Público Temas Atuais
Acusada gestante
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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confissão espontânea
Reação Alérgica
aumento de tarifa de ônibus
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Crime de trânsito
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Mutirão conciliação
Informativo 553 STJ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Perda total
Mathias Vaiano Glens
Alienação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Vereador SC
Antecipação de prova no processo penal
Julio Cezar Moura de Souza
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Terre des hommes (Tdh)
Curso de Direito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Casamento Infantil
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Embaixada Americana
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Leonardo Nuñez Campos
PPGCCrim
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Saúde
Lei proíbe Uber no RJ
Antecipação de Tutela
Nicole Noschang
Maykon Fagundes Machado
Revista de Direito Alternativo n. 01
Juliana Miranda
Simpósio
Constituição Italiana
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Curso de Mediação
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Sacha Darke
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Uso do telefone celular
Criminologia Global
Indonésia
Fotos
Marinha do Brasil
Cleber Francisco Alves
Indenização seguradora
Como Defendi Lula na Lava-Jato
condições para reajuste de plano de saúde
Endividamento
EXCESSO DE PRAZO
Curso de extensão
Formação Promotoras Legais
professor Dr. Guido Aguila Grados
Entrevista do dia
Alexandre Vuckovic
veiculação indevida de imagem
Linda Rosa da Silva Azevedo
Vínculo Empragatício
Allan Dias Toledo Malta
Alexandre Barbosa da Silva
Adicional de Periculosidade
ACNUR
RE 845.779-STF
João Marcos Braga
HC 389211
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Amanda Rodrigues Vander
Ranking Anuário da Justiça
Forças Armadas
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Duílio Antero de Camargo
Raimundo Simão de Melo
Ianca Souza Barauna
Segurança Aeroportuária
Londres
Perda da Guarda
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gustavo de Miranda Coutinho
Esquadrão Suicida
Defensoria Pública de Goiás
Juliana Arrais Mousinho
José Borges Neto
Chicago
Projeto Ronda Maria da Penha
Projeto PROTEUS
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Evaldo Silvan Duck de Freitas
LEI 13.300/16
Marcia Sarubbi Lippmann
tese reafirmada no STF
Gustavo Henrique Dietrich
o especialista em prender e a prisão
Lara Ferreira Lorenzoni
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo Rocha
Moraes Pitombo Advogados
Ditadura brasileira
Tânia Maria de Oliveira
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Evicção
Luciano Zanetti
Prescrição da ação penal
Otávio Augusto Tirello Pulga
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Febre Amarela
Fernando Henrique Cardoso
Germano Schwartz
Advocacia catarinense
Direito e Arte
Heloísa Husadel Telles
Diego Zysman Quirós
Exame preparatório OAB
Camila Berni
Bloqueio judicial do WhatsApp
Direito à Privacidade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Danos morais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Decreto 27.784/1950
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
pedofilia na internet
Transparência Internacional
Zéu Palmeira
Consolidação das Leis do Trabalho
Afrânio Silva Jardim
União estável
Jean Carlos Schaefer
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Wellington M. de Almeida
Recurso Especial n. 1.285.789
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
mediação virtual
Princípio do melhor interesse da criança
Dez Medidas Anticorrupção
Justiça Juvenil
ONU
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Vestibular Udesc
Informativo de Jurisprudência
Paulo Thiago Fernandes Dias
Superior Tribunal Militar
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Execuções
Obrigação propter rem
Violência e Cultura
proibição de tatuagem em concurso
Preso provisório
Matheus Almeida Caetano
Fabricio Gevaerd
Estado do Rio de Janeiro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Sinase
Termo circunstânciado de Ocorrência
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ricardo Antonio Andreucci
Eugeniusz Cruz
Regimes de casamento
Lei 13.344
Estados Lusófonos
Áudio
Ilton Norberto Robl Filho
Gabriel Luiz Marcondes
Mediação privada
audiolivro
Airto Chaves Júnior
TJRS
Lei de Licitações
Gabriela Pivar Scaravelli
Cadastro Nacional da Adoção
Detector de mentiras
Juliana Raisa dos Santos Silva
TJAL
André Sampaio
Convenções Internacionais
Bruno Miragem
Laura Mallmann Marcht
Direito Ambiental
Oriente Médio
Alepo
Relação de consumo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Súmula 439 do STJ
Formação Jurídica
Divulgação
Tratados de direitos humanos
Projeto “Integra-Idoso"
Luislinda Valois
Roberto Epifânio Tomaz
Confederação Brasileira de Futebol
Léo Rosa de Andrade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Qualificação Profissional
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Chamada para submissão de artigos
Residência Judicial
IX Encontro Nacional do CONIMA
Lista de Livros
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Abuso de menores
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
RE 608872
África Ocidental
Encontro
Vera Regina Pereira de Andrade
DPMS
Denize dos Santos Ortiz
suspensão de penalidade
Direito Interncional
restituição
Alice Hammes
Ciências Médicas Forenses
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Dolivar Gonçalves Junior
Direito dos Transexuais
Sistemas Sociais
Leonardo Isaac Yarochewsky
Carlos Teixeira Teófilo
Tiago Didier
Thiago Siffermann
Saiba Mais
Adalberto Arruda Silva Júnior
Rafaela Alban
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Juízes pela democracia
Oficiais de Justiça
Angela Cristina dos Santos Zen
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Raphael Galvani
Comarca de Fortaleza
Revista Iuris in mente
Celpe-Bras
Sanção Presidencial
Bis in idem
Especialista ONU
Ministro José Barroso Filho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Magalhães Coelho
STF
interpretação conforme
RG
Vanessa Pedro
Renato S. S. Schindler Filho
Anthony Garotinho
Tiago Joffily
Cannabis
Samila Gusmão Kalif Pereira
Bruno Lima Rocha
Parceria Público-Privada
Superior Tribunal de Justiça
Câmara de Deputados
Excesso em abordagem policial
Princípio da não surpresa
Paulo Queiroz
Diploma
Constituição e Poder Vol. 1
refugiado
Ygor Nasser Salah Salmen
Gustavo Nascimento Tavares
Professores da USP
TC elaborado pela PM
Revista Sistema Penal & Violência
cirurgia plástica reparadora
Luanna Tomaz de Souza
O Procedimento Comum
Lições de Direito Alternativo
CRCSC
Cristiane Rebelo Limas
Seguro obrigatório
Juliano de Oliveira Leonel
Murillo David Brito
Zulmar Vieira Coutinho
Ísis Fontenele
Wilson Knoner Campos
Obrigação Impossível
Flávia Stringari Machado
Eduardo Luiz Santos Cabette
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tortura Sistêmica
Guilherme Wunsch
Prisão Perpétua
Ian Martin Vargas
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Ministros
Razoável Duração do Processo
Desabafo do juiz
Frantyelle Dorneles Gambin
Lilian Cristina Moraes
Idenização por danos morais
PFDC
Execução provisória da pena
Apreensão de passaporte
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Ministra Cármen Lúcia
Celso Costa Ramires
App.
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Constituição e Poder Vol. 2
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
OAB/MG
Romance
EMESC
intoxicação alimentar
Rodrigo Dias da Fonseca
AMAERJ
Bianka da Silva Carvalho
Lei 9.099/1995
Jaécio Matos Santos
John Nash
Súmulas
Katarina Peixoto
Crimes Imprescritíveis
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pena Capital
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Áudio entrevista
Layane Leans Cardoso
STJ
Consulta Popular
Faculdade de Direito de Vitória
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Elcemara Aparecida Zielinski
Escola sem partido
Ocupação das Escolas e Universidades
Armando Júnior da Silva Gadelha
HC 139889
Decreto 3.413/2000
Mario Cesar Andrade
Vitória Buzzi
Propriedade Industrial
Nelson Camatta Moreira
Jader Marques
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Quebra de decoro
Sérgio Cabral
Hospital privado
Tradução Regras de Bangkok
Eduardo José da Fonseca Costa
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Pena de multa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Aline Gostinski
Direitos de Privacidade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
crimes cibernéticos
URFJ
Alexandre Melo Franco Bahia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Inquérito n 4.483
Catharina Peçanha Martins Oroso
Soraia da Rosa Mendes
Rafael Floriano
Fornececimento de remédio de alto custo
Carolina Iarocrinski
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Kamile Medeiros do Valle
Reclamação Trabalhista
Audiência de Custódia
Francisco Ferreira
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Objetivo 16
Filme Orestes
Douglas Anderson Dal Monte
Catherine Figueiredo Escobar
Cumulação de pensões
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
O Direito e a Sétima Arte
Sistemas Processuais Penais
João Chiesa Farias
Matheus Felipe de Castro
Cultura da Punição
Litigância de má-fé
Francine Sgnaolin Schmitt
Turma Recursal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Não é não
Presunção de Inocência
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PLS 32/2016
data-base
Matias Hillesheim Stecker
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lívia Lucca
Poder Judiciário de Santa Catarina
Carlos Magno Spricigo
Cristiane Rebelo Limas
Centro de mediação
Publicidade das decisões administrativas
Geovane De Mori Peixoto
Israel Domingos Jorio
Maurizio Oliviero
Comunidade jurídica brasileira
Escoteiros
Curso de Espanhol
Adriano Martins de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
Theodoro Vicente Agostinho
Andreza Gabriela Cuzma
Citação por Hora Certa
Gustavo Cruz Jorge
Vladimir Safatle
Colaboração premiada por delegados
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Forense
Clair Jucerlei Mendes
Lei 11.340/2006
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Teste de paternidade
Débora Costa Ferreira
Curso Preparatório
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Tatiana Stroppa
Tribunal de Contas da União
Ministra Maria Helena Mallmann
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Dívida valor
Pena pecuniária
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Jean Rodrigues Salles
Direito Animal
Responsabilidade civil do Estado
Segunda Turma do STF
Enrique Pedro Haba Müller
Habeas Data
empresa terceirizada
UNISUL
Audiência de Instrução
Refém em assalto
Gilberto Souza dos Santos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PJe 2.0
HC 374713
Marcos Fagundes Salomão
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leonardo Lucci
Fabiana Irala de Medeiros
Lei Complementar 73/93
Roger Machado
Fauzi Hassan Choukr
Belarus
Cursos Gratuitos
Felipe Pruinelli
Ex-presidente Lula
Direito e Gênero
O Controle da Moralidade Administrativa
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Justiça que solta
Karla De Souza Oliveira
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Marcos Ehrhardt Júnior
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Prazos
Pessoas com deficiência
Ministro Celso de Mello
Extremismo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Cartório extrajudiciais
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei 13.270
Josiane Rose Petry Veronese
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Sobre a Guerra
DIRPF/2017
RE 760931
Ministra Cármem Lúcia
terras de cultivo de drogas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Ricardo Mauricio Freire Soares
Produtividade
Lei 13306
Áudio da entrevista
Ministro Raul Jungmann
Michelle Carducci
Legislação Italiana
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recurso Extraordinário 973837
Registro de Nascimento
Emergência Democrática
Goffredo Telles Junior
Revista Contextos Clínicos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Cartório
Universidade Pública
Botão de pânico
Luísa Claudia Faria dos Santos
Teto remuneratório
Indenização por Dano Moral
Doação
Licitação
VEC
Burca
Estresse ocupacional
Assédio Moral
Projeto de Lei 4.850/2016
Madrid
Luanna Tomaz de Souza
Vitor Dias Conceição
Banco Mundial
Projeto de Lei 402/15
Constrangimento
Redes sociais
Dóris Ghilardi
Guilherme Moreira Pires
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TRT da 12ª Região
Renata Nascimento Gomes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
PEC 241 (PEC 55)
I Jornada sobre abuso sexual
ICMS Rio de Janeiro
princípio da correlação
Direito Imobiliário
Natasha Karenina
Ana Carolina Greco Paes
Companhia aérea
Giovana Giulia Silva
Perna-de-pau
Raquel Von Hohendorff
prazo exclusão de sócio
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Anoreg/MA
MPT
Casa Nostra
Malta
Amanda Oliari Melotto
José Edvaldo P. Sales
Marco Aurélio Marrafon
Fernando Gaspar Neisser
Teoria do Domínio do Fato
Érica Veríssimo Martins
Justiça russa
PL 280/16
pais solteiros
HC 129646
Ações de Família
Crime de Injúria
Por Danielle Mariel Heil
Corrupção na Petrobrás
Tuberculose
Jônata Souza Guimarães
Onyx Lorenzoni
Justiça em Números
Consulta CNJ
Rio São Francisco
Expropriação
PJe Mobile
Flacso
Três Poderes
Sine Fácil
Glossário
Juliana Lopes Andrade
PEC 209/2012
III Simpósio de Direitos Humanos
Geraldo Prado
Universidades
Navegador
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ministro da Saúde
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Rodeio
Apadrinhamento de crianças
Roberta Maia Gresta
Jefrei Almeida Rocha
Jeffrey Chiquini
Alexandre do Rosario Brito
HC 135.100
Revisão Disciplinar
Decreto de indulto 2016
Juliano Ralo Monteiro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Resolução n. 203/2015
Daniel Flores
Heredion Martins
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Thiago Minagé
julgamento STF
PEC 209
Samira Schultz Mansur
Eugenia de Azevedo Neves
Justiça Legal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Camila Ponciano
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Cidades e comunidades sustentáveis
Cinthia Loise Jacob Denzin
a dor tem pressa
Audiência Pública
Guia
Mediação on line
José Emílio Medauar Ommati
suspensão de prazo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Câmara de Vereadores
2ª Câmara Criminal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Estado Democrático de Direito
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Eleições EUA
queixa-crime
distribuição de terras
TJDF
VI Jornada de Direito e Psicanálise
PCC
Arquivamente de Inquérito
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imigração
EMAB
SP
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Projeto de Lei nº 3670/15
ICMS
João Guilherme Alvares de Farias
João Daniel Rassi
IBDFAM
Walder Araújo de Oliveira
PL 44/2016
Felipe da Silva Freitas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Thales Sousa da Silva
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Vinícius Loss
Simone Pires Cipriano
Pedro Scuro Neto
Francisco Sannini Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Grupo de Pesquisa
Trancamento do Processo
José Ewerton
Direito Unisul
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
danos morais coletivos
Bruna Mayara de Oliveira
Obras Publicitárias
Silvio Donizete Chagas
Rennan Herbert Mustafá
Carlos Roberto Simões Nogueira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Juliana Ribeiro Goulart
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
crowdfunding
A criminalização midiática do sex offender
Escolas
Processos administrativos
Menores infratores
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei nº 9.099/95
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Maus tratos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
DPERJ
G. Couto de Novaes
Gabriela Buarque Pereira Silva
Fila Preferencial
Câmara Especial Regional
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
RE 958.252
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Cuiabá
Medida Provisória 759/2016
Los Angeles
André Alexandre Happke
saque mensal
Cenário jurídico e político
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ilicitude das Provas
Ministérios Públicos do Mercosul
Desjudicialização
Migrantes
Paulo Rogério Muniz Barros
Curso de Direito com dupla titulação
Manuela Abath
Pamela Medeiros Gomes
A Índole Filosófica do Direito
Soraia da Rosa Mendes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
TST
II Simpósio de Direitos Humanos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Denisse Raquel Montoya Elias
Rito processual
Lei Municipal n. 4666/2010
ReDiHPP
Maciel Colli
Ismar Nascimento Jr.
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Direito Internacional
r Luiz Ferri de Barros
Samuel Saliba Moreira Pinto
New York
Alexandre Morais da Rosa
Estatuto da Primeira Infância
Penhora de honorários
Alexandre José Trovão Brito
Marcos Eberhardt
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Bianca Thais Nascimento
TVAL
Competência Delegada
Descriminalização
Micheli Silva
Pesquisa Acadêmica
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tabelionatos de Notas
Ministro Marco Aurélio
ADPF 414
CPC/73
Daniel Soifer Kriger
Rotativo
Leonis de Oliveira Queiroz
Mediação judicial
Curso Novo CPC
Tema 98 STJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Jornal Estado de Direito
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Unesco
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Blitz
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Felipe Lima de Almeida
Bruna Vidal da Rocha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Indeferimento da inicial
Concorrência desleal
Projeto de Lei 3.729/04
Bolsa de Estudo
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Posse Ministra Carmen Lúcia
Megatendências
Laura Gauloski Machado
Suíça
Michel Temer
Competência criminal
cerceamento da liberdade do cidadão
NYtimes
3ª Turma do STJ
Márcia Krischke Matzenbacher
Lucas Manoel Soares Machado
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Antonio Marcos Gavazzoni
Renata Torri Saldanha Coelho
Projeto de Lei 3.277/2012
Ponto adicional
Samira Schultz Mansur
Nota ADJ
Lei n. 12.318/2010
situação de emergência
Arnaldo Rocha Júnior
Luciano Dantas Sampaio Filho
Atahualpa Fernandez
luta pelos direitos
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Armando Gallo Yahn Filho
Mara Rosane de Medeiros
Carla Marcondes
Ricardo Martins
Defensoria Pública Geral do Ceará
João Vitor Cardoso
Tribunal online
Porte de Armas
Cirilo Tissot
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Volume 18
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Eduardo Silva Bitti
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
processos seletivos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Furto de chocol
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Hélio Peixoto Júnior
O direito à extimidade
Universidade Federal de Minas Gerais
Rafael Faria
Aplicativo Replika
Antonio Vercher Noguera
Comunicação ONU
Imissão na posse de imóvel
Súmula 562 STJ
Irlanda
Salah Khaled Jr
Líbano
Gildson Gomes dos Santos
Ajuda Humanitária
XIII Semana Acadêmica
Stephanie Noya S. R. Tanure
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Direito Penal: Parte Especial
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Periódicos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Carnaval de Rua
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convicção religiosa
Convite Vaticano
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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ANAMORPHOSIS
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UFOP
Teoria dos Jogos na Mediação
Condomínio
Judicialização da saúde
Pokémon Go
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Nathaly Munarini
Vítimas de Tortura
Escritório Social
Agravo de Instrumento
Documentos exterior
O objeto da ciência do direito penal
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Gestantes
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Atenção
Dica de Leitura
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Fundo de Assistência Parlamentar
gastos do Judiciário
adoção homoafetiva
Resolução 235/2016
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TFT 4.ª Região
Polícia Civil do Distrito Federal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Verdade e Consenso
Reajuste salarial
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extradição
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Atendimento à Infância e Juventude
Novo Refis
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Decisão judicial
Atestado médico
Denúncia sem fundamentar
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Regras da previdência
Pauta de Julgamento
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Documentos sigilosos
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CEAJud
Aline Ariane Fagundes
Bruno Luís Marques Hapner
doutorado
Ezio Mauro
Gamil Föppel
Fernanda Flórido Lui
Observatório da Mulher
Comunicação ao juízo da execução
José Nunes
r Bruno Miragem
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Sergio Henrique Salvador
Ramadã
Juliana Hermes Luz
Jornal
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Proposta de recomendação
Publicidade abusiva
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Torcedores
Barbara do Espírito Santo Pasello
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tiago do Carmo Martins
Nayara Swarowski
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Certidão de Nascimento
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Tribunais de Justiça Estaduais
Anuário da Justila 2016
assédio sexual em metrô
Filipe Maia Broeto
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Regras de Bangkok
Decreto 8.615
Europa
Psiquiatria Forense
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Festa Junina
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Trasnporte coletivo
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Países latino-americanos
Indulto
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Súmula 83
quem quebrou o Estado brasileiro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Marina Almeida da Rosa
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Joaquim Leitão Júnior
intimação e notificação
Vinícius de Novaes Marques
Tainá Fernanda Pedrini
Síria
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Recebimento
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Legislação Alemã
Regras
Impeachment
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Intimações
Destinação de Recursos
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Felipe Cunha de Almeida
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Processo Penal do Limite
Fernando Rodrigo Mroskowski
Virginia
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Diogo Macruz
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Inconstitucionalidade da proibição
UFPB
Estudos Constitucionais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jorge Bheron Rocha
Processo de adoção internacional
Pepperdine University
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Eliza Hartung
Lei Pelé
Imunidade parlamentar
Eduardo Cunha
S. Tavares-Pereira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Luiz Fernando Moreira
Proteção à identidade de gênero
Crise Migratória
Valmir Pereira Alcantara
contratos bancários
Renúncia
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Solicitante de asilo
Acesso a ação penal
Imperador
Parentalidade socioafetiva
Parentesco de terceiro grau
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Guarani-Kayowá
Escudo de Vidro
Liminar
Denúncias contra Aecio Neves
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Recomendação 44
Itapema/SC
Glauber William Duarte
Fundação Getulio Vargas
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reedição de normas
Exame de Ordem
Comarca de Timon/MA
Eduardo Januário Newton
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Anna Paulina Corteletti
Decisão colegiada
Danos Materiais e morais
OIT
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Especialização em Direito e Economia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Eduem
Renee do Ó Souza
UNIFACS
Salto mortal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei estadual n. 319/1948
tentativa de homicídio
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Nilson Costa Souza
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Pablo Antonio Lago
Antropologia Teológica
artigo 33 do CP
Prerrogativa de foro
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Código Tributário nos Tribunais
Recurso Especial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Wallace Costa dos Santos
Aury Lopes
Maria Madalena Telesca
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Construção da identidade
Moisés Rosa
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Jogos Olímpicos 2016
Meninas de Guaru
Mestrado e Doutorado 2017
Tribunal de Justiça de Goiás
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Magistratura
pena mínima
Paternidade biológica
Abuso Sexual
Documentário Não é Brinquedo
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Karina Guerreiro de Sá
Direitos do trabalhador doméstico
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Associação Brasileira de Direito Processual
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Sistemas informatizados
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Recomendação 44/2013
PLS 280/2016
Regulamentação da atuação de menores de idade
Artigo Científico
Processos
tratamento do preso
Emenda Constitucional 95/2016
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
oficinas de parentalidade
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
MPF
art. 5º da Constituição Federal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Fernanda Diniz Soares Mota
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Movimentos sociais
Arrecadação de Verbas Públicas
COLCRIM Chile
PLS 195/2014
Lei n. 8.213/91
Murillo Martins Toledo
Conselho Tutelar
Gardenia Mota Ayres
PLS 288/2013
curso é gratuito
Transporte de valores
Programa "De olho no Direito"
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Curso de Direito Internacional Público
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Racismo Institucional
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Resolução 225
Sorocaba-SP
Ana Tereza Basílio
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Janiere Portela L. Paes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
Enunciado 266 do STJ
Willame Parente Mazza
Massacre em presídios
Prisão Domiciliar
fornecimento de medicamento e tratamento
Lucas Henrique Fávero
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Corréus
recesso forense
Bruno Luís Marques Hapner
João Vítor de Araújo Santos
Imersão na Selva Amazônica
Neurociências
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Mutilação Genital Feminina
Decisão Liminar
Homenagem a Peter Häberle
Justiça em número 2016
Arquivo digital
posse-trabalho
Reino Unido
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Violência contra mulher
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Acidente de trânsito
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corretoras de seguro
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Lei das Contravenções Penais
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MARCELO MARQUES
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Contribuição Previdenciária
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alcoolismo
Participação nos Lucros e Resultados
Deficiência visual
Direito Penal da guerra às drogas
Inclusão
Contagem de prazo
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Dosimetria
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Mulher nos cenários jurídicos
Comunidades tradicionais
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Presidência da República
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Paris
Kafka
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
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Denúncia Lula
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Marcus Alan de Melo Gomes
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Diploma de 3º grau
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Publicidade de cigarros
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Advogados públicos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Lançamento de nova edição
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cartórios e Registros
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Tribunais se preparam
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Jurisdição Constitucional
Instituto Jurídico Portucalense
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Temas de Argumentação Jurídica
Doutrina previdenciária
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Resolução n. 155/2012
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Saúde Prisional
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Chamada pública
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Reconhecimento fotográfico
Cursos online
Encontro Município Transparente
Constelação Familiar
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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Balanço 2015 STJ
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Lei n. 8.038/90
Valores nutricionais
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Portaria Interministerial n. 405
Partilha de bens
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Tribunais de Justiça
Clássico do dia
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A construção da cidadania e a sexualidade
Princípios da oralidade e simplicidade
Reforma da Previdência
Paradoxos Penais – Vol. I
Poder Judiciário catarinense
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Juizado do torcedor
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revogação de prisão preventiva
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Câmara de SP
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Resolução 213/2015
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Aluguel de Roupas
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Paternidade tardia
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Regime prisional
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Jurisprudência
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Aula Magna
Dano Psíquico
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Andréia Ferreira Bispo
Violência na Escola
Lei 8.625/93
Metodologia da Pesquisa
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Prestações Pecuniárias
Matrículas Abertas
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Condenação
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Lei de Improbidade Administrativa
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Clenir Sani Avanza
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Prova de dívida
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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HC 383102
Satélite Geoestacionário
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Tragédia em Mariana
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estado de Inocência
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Conferência de Haia
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Equipamento para Blindar a Sociedade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
PLS 432/2013
Revogação de Resolução
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
“fosfoetanolamina sintética”
Abolicionismos e cultura libertária
pós-graduação em direito processual civil
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Estado e Constituição
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Direito de personalidade
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