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Francisco Pereira Pinto Filho
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Cândido Furtado Maia Neto
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Daniel Brantes Ferreira
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Márcia Cunha Teixeira
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Clenio Jair Schulze
Valdemar Gomes
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Rodrigo Helfstein
Carlos Alberto Farracha de Castro
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lucas Varela
Ana Patricia Gonzalez
Fabiano Ramalho
Juliano Cesar Zanini
João Felipe Bezerra Bastos
Bruno Campos Silva
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Antônio Pereira Gaio Júnior
Roberto Bona Junior
Maiana Guimarães
Gabriela Cristofolini Vaz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Fauzi Hassan Choukr
Ruiz Ritter
Ianê Santos dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Francisco José Borges Motta
Antonio Notariano Jr.
Marli M. M. da Costa
Série eProcesso – prática com teoria III
Felipe Wild Varela
Mauricio Sousa da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodrigo Nery
Átila Da Rold Roesler
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Andreu Sacramento Luz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marina Alice de Souza Santos
Guilherme Valle Brum
Danúbia Souto de Faria Costa
Ana Paula Backes
Clarissa Pereira Carello
Adriano Soares da Costa
Débora Fernanda Ferreira
Suzana Rahde Gerchmann
Fábio da Silva Bozza
Thiago Priess Valiati
Adriana Regina Barcellos Pegini
René Santos Piauilino
Luís Gustavo Reis Mundim
Willian Cleber Zolandeck
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fabrício Pontin
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mayra Matuck Sarak
Alice Hertzog Resadori
Vínculo de emprego
Homero Chiaraba
Heloisa Alves
Leticia Maria Rosa Alves
Jorge Acosta Jr.
Hugo Melo Falquer
Ulisses Schwarz Viana
Maurício Ramires
Juliana Ramos de Amorim
Elson de Almeida Santos
Henderson Fürst
Iara Antunes de Souza
Alexandre de Morais da Rosa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ademar Nitschke Júnior
Wagner Francesco
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Vívian De Gann dos Santos
Alexandre Pacheco Martins
Wellington Jacó Messias
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Nely Nazareth
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bruna Borges
Felipe Montiel da Silva
Luiza Lopes Bustamante
Carolina Heloisa Guchel Berri
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Felipe Montiel
Clarice Santos
Gilberto Alves Júnior
Maica Matos Leão
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recompensa
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Franciele Rieffel
Jorge Luiz Souto Maior
Elisa Berton Eidt
Marcelo de Mello Vieira
Henrique Batista Barbosa
Marcelo Ferreira Machado
João Eduardo De Nadal
Jefferson Forest
João Lucas D. de Azevêdo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriel Bulhões
Caso Althusser
Luís Fernando Casara Corrêa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Sada
Tamires de Oliveira Garcia
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Giovani dos Santos Ravagnani
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Yasmine Pitol
Igor Guilhen Cardoso
Davi Arnaut Kraiser
Camila Amado Soares
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mauricio Mota
Violência contra as mulheres
Abril Uscanga Barradas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alexandre Senra
Anna Luiza Cremonezi
Alan Siraisi Fonseca
Elias Jacob Neto
Wendel Machado
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Tubone Magdaleno
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Giulia Signor
Flora Augusta Varela Aranha
Manoel Cardoso Helfer
Thereza Christina Nahas
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Sophie Dall’Olmo
Victor B. Gonçalves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Banalidade do Mal
Mark Pickersgill Walker
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Henrique Milanez Pirolla
Priscila Serafin Proença
Luciana Santos Silva
Lorena Guedes
Franciane Hasse
Ricardo Souza Calcini
Polliana Corrêa Morais
Lucas Pontes Ferreira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Leonardo Drigo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Tiago Oliveira de Castilhos
Diego Crevelin de Sousa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Saulo Dutra de Oliveira
João Biffe Junior
Jéssica Galvão
Bruno da Costa Vaz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcos Queiroz
Ian Martins
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luana Renostro Heinen
Bruna de Souza Fernandes
Affonso Ghizzo Neto
Radson Rangel F. Duarte
Lis Arrais Oliveira
Marina de Carvalho Vieira
Bruno Taufner Zanotti
Joselene Negra Black
Ana Beatriz de Souza Martins
Helga do Nascimento de Almeida
Sidineia Delai Onzi
Fausto Trentini
Futuros profissionais do Direito
Bianca Cândido
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Rabelo Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniel de Pádua Andrade
Cláudia Toledo
Série Cibersegurança II
Viviane de Santana
Daisson Flach
Kleber Zanchetta
Júlio da Silveira Moreira
Diogo de Paula Papel
Matheus Fanti
Rogério Carvalho da Rosa
Terceira idade
Alexandre Cesar Pereira
Ana Patricia Gonzalez
Caroline Perez Venturini
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Espírito republicano
Wilson Knoner Campos
Mariana Lamassa da Fonseca
José Antonio Farah Lopes de Lima
Jackson Silva Wagner
Luiz Carlos Rezende e Santos
Melina Girardi Fachin
Maurilio Casas Maia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Alice Costa Lima Salz
Amanda Arruda
Daniel Cardoso
Adalberto Narciso Hommerding
Pedro Dalese
Carla Dóro
Eleição presidencial
Dayana de Carvalho Uhdre
Murillo Andrade
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marisa Falcão
Fermín Canteros
Regis Fernando Freitas da Silva
Víctor Minervino Quintiere
Ana Carolina de Carvalho Neves
Andressa Retori Teixeira Maia
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Joana Ribeiro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Cristiano Botelho Alves
Gil Ramos
Vinicius Gregório
Stella He Jin Kim
Marcelo Veiga Franco
Talise Rossi, Diéssica Adam
Série eProcesso: prática com teoria
Vitor Morais de Andrade
Paula Yurie Abiko
Matheus Felipe de Castro
Karla Fabrício de Godoy
Karina Almeida Pinhão
Caelen Barros
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Sebastião Marques Neto
Henrique Rabelo Quirino
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Dervana Coimbra
Rafaela Alban
Guilherme Barros Martins de Souza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Antonio Andreucci
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Antonio Lima Berberi
Isaías Henrique Silva
Fernando Henrique Cardoso
Luna Siqueira
Sarah Lima
Marina Peixoto Dias
Mariana Lopes
Pedro Henrique Tonin
Bruna Maria Felix
André Luiz Bermudez Pereira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Theodoro Vicente Agostinho
Mauro Mendes Dias
Eugênio Pacelli
Daniella Teixeira
Franklyn Celso Ferreira
Fábio Guimarães Timponi
Alan Martinez Kozyreff
Mariana Rodrigues Veras
Lucas Laire Faria Almeida
Cinthia Loise Jacob Denzin
Victor B. Gonçalves
Bruno Takahashi
Antonio Pedro Melchior
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Manuel Martín Pino Estrada
Marília Siqueira Costa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rodrigo Ramos Melgaço
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Davi Augusto Santana de Lelis
r Breno Novelli
Diego Henrique Schuster
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ronan Robl
Mateus Mantovani Sorgatto
Abailard Jose de Sousa Neto
Mauricio Stegemann Dieter
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rodolpho Mattos
r Gisela Maria Bester
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Adriano de Jesus Silva
Daniela Richter
Paola Furtado
Raígor Nascimento Borges
Luanna Tomaz de Souza
Denis Donoso
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Hernani Zanin Júnior
Paulo Ricardo Stipsky
Cyntia Possídio
Heitor Vitor Mendonça Sica
André Monteiro do Rosário
Marco Aurélio Peixoto
Ana Júlia Batista
Caio Vlasak
Lazara Carvalho
Diogo de Oliveira Gomes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Sarri Carreira
Thula Pires
Paola Alcântara Lima Dumont
Wagner Inácio Dias
Jamilla Monteiro Sarkis
Renzo Cavani
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel da Costa Gaspar
Ana Miguel Gomes Regedor
Carlos Eduardo Martinez
Lívio Oliveira
Ana Priscila Correia Luz
Tatiana de Almeida Campos
Maria Lúcia Barbosa
Bruna Angélica Maistro
André Luís de Lima Maia
Amanda Rodrigues Alves
Fiammetta Bonfigli
Débora Costa Ferreira
Espetacularização da violência
Augusto Passamani Bufulin
Juliana Simone Nandi
Fabricio Lima Silva
Lucas Machado
Estudantes secundaristas
Vanessa Brodt Martins
Lei nº 8.137/1990
Rafael Feitosa da Mata
Guilherme Wunsch
Rafaela Alban
Vinicius Cardona
Ivan Bonifácio
Luana G. de Vito
José Luis da Silva Tavares
Guilherme Mesquita Estêves
Renê Francisco Hellman
Thaís Magrini Schiavon
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fernanda Araujo Pereira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Cristiane Rodrigues Iwakura
Evanilsa Coelho Martins
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Maria Pereira de Souza
Lillian Pfleger
Maria Carolina Russo
Matheus Vignatti de Carli
Léo Rosa de Andrade
Aicha Eroud
Julia Santi Fischer
Rosimeire da Silva Meira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Henry Colombi
Rodrigo Darela de Souza
Humberto Miranda
Daiane Carlos Höhn
Lucas Pereira Sagaz
Lucas
Alberto Bastos
Leonardo Gomes Fernandes
Naína Ariana Tumelero
Cecília Bojarski Pires
Soraia da Rosa Mendes
Emelyn Almeida de Lima
Claudio Melim
Rodrigo Chandohá da Cruz
Alexandre Bahia
LETICIA ARENAL
Lenio Luiz Streck
Laura Cascardi
Anthony Thiesen
Deise Helena Krantz Lora
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rodrigo José Leal
Ubirajara da Fonseca Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Amanda Viega Spaller
Sandro Luiz Britto Sprenger
Danilo Nascimento Cruz
Crédito negativo
Caroline Bispo
Leonard Schmitz
Willian de Meira
Roberta Moura Faíz
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Cristiana Cordeiro
Richard Quispe Salazar
Jenifer Rodrigues
Leonardo Monteiro Rodrigues
João Victor Mingorance
Evandro Regis Eckel
Rafael Moura
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Juan David Gelacio Panesso
Emílio Peluso Neder Meyer
José de Assis Santiago Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Amanda Ferreira dos Passos
Javier Diez García
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Amorim de Aguiar
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Christyan Muller Ajala
Carla Froener Ferreira
Dora A. Martins
Alberto Sampaio Júnior
Sofia Siman Salema
Talissa Truccolo Reato
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Ubiratan de Mattos
r Raul Linhares
Marina Barcelos de Oliveira
Aisha E. Road
Agrotóxicos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eduardo Pazinato
Quitéria Péres
Lívia Casimiro
João Rafael de Oliveira
Fernando Filgueiras
Hélio Augusto Camargo de Abreu
João Paulo Lordelo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Marina Carneiro Matos Sillmann
Sistemas inquisitório e acusatório
Carlos Daniel Ferreira Dias
Eron Corrêa da Silva
José Ricardo Caetano Costa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bernardo Lima
Arlene Mara de Sousa Dias
Velocino Pacheco Filho
Natascha Anchieta
Gabriela Gomes Soncini
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas de Oliveira Bressani
Gabriela M. Menezes
Lucas Murilo Wojcik
Larissa Zucco
Fernanda Tanus Costa
Kamilla Mello
Bruno Braga Cavalcante
Francisco Walter Rêgo Batista
Vitor Santos Andrade
Gláucia Borges
André Nicolitt
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Thiago Ribeiro Rafagnin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Monique Pena Kelles
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luiz Ricardo de Castilhos
Wagner Carmo
Cláudio Lucena
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Daniel dos Santos Rodrigues
João Paulo de Souza Carneiro
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alessa Pagan Veiga
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Tainá Machado Vargas
Mauro de Azevedo Menezes
João Daniel Rassi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Escola Mineira de Processo Penal
Vitor Andrade
Alfredo Copetti Neto
Fernanda Pacheco Amorim
José Edvaldo Pereira Sales
Sílvia Gabriel Teixeira
Vinícius Arouck
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
José Ribas Vieira
Gabriel Junqueira Sales
Paula Saleh Arbs
Samuel Firmino de Brito
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Benigna Teixeira
Paulo Henrique Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marcelo Ricardo Colaço
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Mônica Bonetti Couto
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre Basílio
João Vitor Ribatski
Jaider Esbell
GABRIELA ALBINO UGIONI
Fernando Gama de Miranda Netto
Salmi Paladini Neto
Konstantin Gerber
Gabriela Oliveira Freitas
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Lougan Cardoso Lima
Julia Drummond
Samuel Medeiros Rocha
Thiago Siffermann
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marcela Duarte
Ana Paula Rengel Gonçalves
Vinícius Loss
Paulo Victor Costa Brito
Fernando Hoffmam
Aline Leves
Júlia de Souza Machado
Carolina Sena Vieira
Magnum Roberto Cardoso
Ualy Matos
Gustavo Santana do Nascimento
Pedro de Araujo Fernandes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Ferrareze Filho
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Laura Dutra de Abreu
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vinicius Silva Lemos
Olavo de Oliveira Neto
João Antonio Tomporoski
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fernanda Freitas de Melo
Maria Alexandra Borba
André Dos Santos Carvalhal
Luiza Costa de Medeiros Werner
Júlia Guimarães
Bianca Rosenthal
Série eProcesso - prática com teoria IV
Elisa Costa Cruz
Talita Quézia de Assis
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Kátia Parente Sena
Fernando Rubin
Lilian Katiusca
Pedro Roberto Donel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Joscimar Souza Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Kátia Debarba Machado
Laura Souza Lima e Brito
Marcelo Carneval
João Paulo Atilio Godri
Autoritarismo nacional
Daniel Brajal Veiga
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Joyce Ariele Silva Meireles
Bruno Guimarães Pedrosa
Nilza Sarneski
Ezequiel Pires
Elaine Cristina da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Norberto Knebel
Luiz Antonio Ferrari Neto
Schirley Kamile Paplowski
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alan Diógenes Rodrigues
Vanessa Saraiva de Abreu
Amanda Muniz Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Elias Marques de Medeiros Neto
Emrich Sá
Anita Duarte
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Felipe da Silva Freitas
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Por Danielle Mariel Heil
Rodrigo Pontes Raldi
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
r Rodrigo Wasem Galia
Laís Arruda Marini
Paloma Braga
Felippe Borring Rocha
Karina Melo Vieira
Millena Gêmero
Felipe Pruinelli
Eduardo de Avelar Lamy
Luciana Severo
Isabela Maria Cremasco Vieira
Izabele Pereira Barra
Luiz Fernando Ozawa
Julio Guilherme Müller
Veyzon Campos Muniz
Lucas Baratieri Francisco
Lara Kauark Santana
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Letícia Bürgel
Rizzatto Nunes
Jeffrey Chiquini
Aisla de Carvalho
Jorge Alan Wunderlich
Geovane Peixoto
Hodavias Bibiano Chivinda
Tayane Caruso do Valle
Sandra Gonçalves Daldegan França
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lucia Bastos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Daniela Portugal
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Raquel Possolo
Larissa Mozzatto Risério
Marco Aurélio Serau Junior
Rafael Libaneo
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Busch Czarnobai
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fernando Rey Cota Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ficção académica
Paula Franciele da Silva
Fernanda Darcie
Ana Beatriz Gomes
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marta de Oliveira Torres
Camila Sallum
Giselle Couy
Lorena Vasconcelos Porto
Rodrigo Wasem Galia
Willame Parente Mazza
Michelle Gironda Cabrera
Osvaldo Agripino
Luis Gustavo Cardoso
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Paolla Hauser
Abraham Hand Vargas Mencer
Jéssica Feiteiro Portugal
Gisele Mazzoni Welsch
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Nic Cardeal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Jun Capucho
Mackysuel Mendes Lins
Gabriel Cavalcante Cortez
Amanda Souza Batista
Rosa Benites Pelicani
Camila Savaris Cornelius
Suelen Tavares Gil
Inês Virgínia Prado Soares
Andreza Pantoja Smith
George Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Tauana Fernandes Fontenelle
O Direito e a Sociedade de Consumo
Nilzo Felisberto
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Celyce de Carvalho Carneiro
Paulo Gurjão
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Alves Bertolusci
Elisa Rech Dickel
José Luiz Toro da Silva
Larissa Beleza
Laura Mallmann Marcht
América
Misoginia
Felipe Dalenogare Alves
Noslen Melo
Luiz Gustavo Tiroli
Abel Ferreira Lopes Filho
Gabriel Abrahao Costa
Savio Rangel Santiago
Rafael Ramos Rodolfo
Cristiane Rodrigues Iwakura
Giovanni Chaim
Claudia Brum Mothé
Ellen Rodrigues
André Zilli
Regina Geni Amorim Juncal
Jarbas Matos
Silvana Colombo
André Giamberardino
r Thomas Bustamante
André Luis Callegari
Rafael Almeida Santos da Luz
Vontade de Constituição
Patrícia Cordeiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ricardo Fretta
Bruno Sá Freire Martins
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Luciane Buriasco Isquerdo
Joice Graciele Nielsson
Grace Menck Figueroa
Série Tecnologia e trabalho III
Christian Frederico da Cunha Bundt
Nelson Lacerda
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Gabriel Furlan
Lucas Guimarães Chagas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Larissa Borges Fortes
Thais Nogueira Lopes
Aline Amábile Zimmermann
Fernanda da Rocha Fabiano
Raphael de Souza Almeida Santos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
José Calvo González
Cacau Novaes
Gustavo Borges Mariano
Gustavo Amorim
Alexandre Ávalo Santana
Myrna Alves de Britto
André Carneiro Leão
Edenilza Gobbo
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Vinícius Alves
Elias Guilherme Trevisol
Catarina Hernandez Ferri
Agustín Laó-Montes
Gustavo Marques Krelling
Eduardo Bitencourt
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Breno Hoyos Guimarães
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carolina Schauffert Ávila da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Williams Félix Gomes da Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Maria Fernanda Piva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Diogo Bacha e Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Carla A. Ventura
Bruno de Almeida Passadore
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo da Silva Brandalise
Vanessa Kettermann Fernandes
Gabriela Maia Rebouças
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Emmanuel Dockès
Luana Cabral
Raphael Fernando Pinheiro
Giulia da Silva Soares
Coriolano A. Almeida Camargo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Igor Borges La Rosa
Marcello Terto e Silva
Wagner dos Santos
Rodrigo López Zilio
Desvirtuamento do jurídico
Persecução penal nos crimes tributários
Gabriela Balbinot
José Luis Bolzan de Morais
Pedro Pierobon Costa do Prado
Thiago da Silva Santana
Haroldo César Náter
Rodrigo Bello
Eduardo Silva Bitti
Bruna Braga da Silveira
Pedro Henrique Machado da Luz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Renan Apolônio
Leonardo de Souza Chaves
Lygia Molina
Mariana Brito Cairo
Gabriela Mendes Machado
Gisela Maria Bester
Zilka de Sá Barros
Igor Cardoso
Thiago Souza de Albuquerque
Bruna Roberta de Borba
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
José Flávio Bueno Fischer
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Alexandre Silveira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Maira Scavuzzi
Mariane Bosa de Lins Neves
Alexandre do Rosario Brito
Thomas Bustamante
Laís Mosso Ferfoglia
Bruno Marques Ribeiro
Regiane Nistler
Nayron Divino Toledo Malheiros
Isaac Ribeiro
Maria Walkiria Cabral
Jenair Alves da Silva
Tânia Maria S. de Oliveira
Mauro Granemann de Souza Neto
Bárbara Fonseca de Moura
Danilo Luchetta Prado
Jeovan Alves dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Henrique Kaster
Letícia Pereira de Araújo
João Lauro Serpeloni
Jordane Costa Oliveira
S. Tavares-Pereira
Carlos Augusto de Assis
Fernanda Mambrini Rudolfo
Filipe Reinert
André Lucas Fernandes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Daniel Octávio Silva Marinho
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fabíola Sucasas
Rodrigo D’Orio Dantas
Deivid Willian dos Prazeres
Leonel Pires Ohlweiler
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Rodrigo Portela Gomes
(Sub)Versões Processuais Penais
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Giovana Atarasi
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Yuri Carneiro Coêlho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Priscila Serafin Proença
Fabiano Pimentel
André Antônio Gavazini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daiana Menendez
Périsson Otávio Rodrigues
Pollyanna Maria da Silva
Tiago Resende Botelho
Rachel Serodio de Menezes
Wellington M. de Almeida
José Carlos Portella Junior
Sistema Penal do Rei Midas
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adriana Bravim
Rafael Caselli Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Isadora Delfino Reis
Ricardo Fiorin
Editora Empório do Direito
Victor Pyles
Débora Tavares
Lucélia de Sena Alves
Gabriela Nascimento Lima
Raphaella Reis de Oliveira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Priscila Fichtner
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda Donadel da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Daniela Villani Bonaccorsi
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ana Luísa Fioroni Reale
Gustavo Roberto Costa
Maria Tereza Grassi Novaes
Leonel Betti Jr.
Michel Zumerkorn Hassan
Flavio Antônio da Cruz
Franceline Franco
Juliana Carvalho Pavão
Roberta Matzenbacher
Ezilda Melo
Luiza Silva Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
André De Marco
Grazielli Farias Fraga
André Lozano Andrade
Antonio Carlos Macedo de Castro
Henrique Franceschetto
Tiago Zagonel
Wellington Jacó Messias
Arthur Bicalho dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Josiane Rose Petry Veronese
Amanda Lobão
Alessandra Simões Reis Abraão
Alberto Silva Franco
Carolina Lacerda Machado
Sinara Adriano da Trindade
Lazara Carvalho
Augusto Barbosa Hackbarth
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Clarissa Tassinari
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Fábio de Oliveira Camillo
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William Galle Dietrich
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David Salim Santos Hosni
Alexandre Melo Franco Bahia
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Geovane De Mori Peixoto
Direito de personalidade
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John Nash
Memorial escravocata brasileiro
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Direito sucessório
Transição e Consolidação da Democracia
Jurisprudência
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Síria
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Congresso dos Estados Unidos
Carros apreendidos
Reclamação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Cartilhas
Atraso imóvel na planta
Bruno Miragem
Súmula 574
Universidade Federal da Bahia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Rompimento de barragens
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Daniel Flores
cerceamento da liberdade do cidadão
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Condomínio
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Thayla Fernandes
Direito Unisul
Rafael Beltrão Urtiga
Introdução ao Direito Processual Penal
Consumo on line
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PLS 432/2013
Legalização da Prostituição
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Ministério Público de São Paulo
Ajuda Humanitária
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intoxicação alimentar
Limites a internet
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Idenização por danos morais
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Mundo do Direito
Dívida de condomínio
maconha
Débora Costa Ferreira
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Intimação
Morgana Machado
Ministérios Públicos do Mercosul
Teto remuneratório
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Queda em bueiro
Sistemas informatizados
Movimentos sociais
Alexandre Morais da Rosa
Manual de Processo Penal
Rafael Faria
Cândido Furtado Maia Neto
Jefrei Almeida Rocha
O direito à extimidade
II Simpósio de Direitos Humanos
Leonardo Gonçalves Perin
Bianka da Silva Carvalho
FHC
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Dóris Ghilardi
Tutela provisória
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Rio São Francisco
MESC
Karina Guerreiro de Sá
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Portaria Interministerial n. 405
Resolução n. 175 CNJ
Edução
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Felipe Cunha de Almeida
Rafael de Deus Garcia
Crime de trânsito
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Princípios da oralidade e simplicidade
Europa
Processo Penal no Limite
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tempo de Resistência
PRISÃO
Sinase
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Abuso de menores
João Vítor de Araújo Santos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Isadora Nunes
Inconstitucionalidade do votos
HC 138207
Almir Megali Neto
Contardo Calligaris
Erradicação da Pobreza
infecção hospitalar
Casal homossexual
Decisão STJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Ezio Mauro
Jorge Luiz Souto Maior
quem quebrou o Estado brasileiro
Jurisdição Constitucional
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paquistão
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Teoria do Domínio do Fato
Douglas Anderson Dal Monte
O objeto da ciência do direito penal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Yeda Barbosa
Auschwitz
PJSC
Lívia Maria Lucca Silva
Escritório Social
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Boletim n. 09
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Processos
PL 44/2016
André Sampaio
TSJP
Incitar Suicídio
Celpe-Bras
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito Público Temas Atuais
Ditadura Chilena
Colaboração premiada por delegados
data-base
AP470
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
3ª Turma do STJ
casais homoafetivos
Legislação russa
Lei nº 13.427
Assessoria para mulheres
Bolsa de Estudo
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Programa de estágio PJSC
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tuberculose
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Pesquisa Acadêmica
IBAMA
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
jogo de azar
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Prenome de tratamento
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Concurso de Bolsas
Doutor "honoris causa"
Ministério Público
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Recurso de Revista
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Programa de estágio
O Direito e a Sétima Arte
INQ. n. 4483
Criminologia Forense – Tomo I
Países latino-americanos
Curso online
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Marco civil da internet
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Marinha do Brasil
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III Simpósio de Direitos Humanos
PCC
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Pretensão Punitiva
Agressão Verbal
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Julio Cesar Marcellino Junior
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pablo Ornelas Rosa
Olavo Fettback Neto
Romênia
4.º Congresso Médico e jurídico
mudança de nome
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Caixa 2
Prêmio Conciliar
Professora Claudia Regina Freitas
Vitor Pereira dos Santos
Carla Marcondes
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Vladimir Safatle
Inaiane Alves Gonçalves
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Microcefalia
Jaécio Matos Santos
Thaise Mattar Assad
Alex da Silva Anhaia
Aury Lopes
Editora Tirant Lo Blanch
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Imissão na posse de imóvel
7º Congresso Jurídico Online
Renajud
Constituição brasileira
Atenção
José Borges Neto
TJRO
Víctor Minervino Quintiere
Crime de perjúrio
Nathan Pilonetto Silva
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Jonathan Cardoso Régis
Luis Leandro Gomes Ramos
Estudos Feministas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruna Mayara de Oliveira
promoção da igualdade étnico-racial
Valber Melo
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Princípios Constitucionais Eleitorais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
MPSP
A Constituição e o Supremo
A defesa intransitiva de direitos
Embaixada dos EUA
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Menores infratores
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Magistratura
Direito de Trânsito
Estado do Ceará
Ygor Nasser Salah Salmen
Fernando Parente
Encontro Município Transparente
Fabiano Oldoni
medida socioeducativa
feminicídio
Remessa de Artigos
Direito de Guarda
audiolivro
luta pelos direitos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Dia do Orgulho LGBT
Direito Imobiliário
Gustavo Henrique Aracheski
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Reforma Eleitoral
Quebra de Sigilo
TJPA
carta
Wagner Balera
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Habeas Corpus nº 387244
Regime aberto
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Miriam Garrido
Centro de mediação
Mediação judicial
Suspensão Processual
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ricardo Genelhú
Rotativo
Direito à educação
Saúde
Voto divergente
Teses
Nathaly Munarini
Decreto 27.784/1950
Fernando Salzer e Silva
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Gratuidade do Ensino
ameaça espiritual
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Juiz Luís Carlos Valois
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Informativo de Jurisprudência
Projeto Ronda Maria da Penha
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lilian Cristina Moraes
Perna-de-pau
Márcio Soares Berclaz
Daniel Brandão
Festa Junina
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fabricio da Mota Alves
Coreia do Sul
Julia Santi Fischer
Projeto Universidade no Cárcere
Soraia da Rosa Mendes
Anuário da Justiça
Recomendação 41
oficinas de parentalidade
TRT da 9ª Região
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Tornozeleira Eletrônica
Eduardo Silva Bitti
PUCMM
Volume 18
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Lucas Silvy Santos
Ciências Médicas Forenses
Luana Gaia de Azevedo
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
CRCSC
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Indenização por Dano Moral
Gustavo Gomes Brito
CNJ
87º Feira do Livro de Lisboa
Petição n. 7074
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Documentários
Rennan Herbert Mustafá
Guilherme Moreira Pires
Solon Cícero Linhares
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Afrodescendendes
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Laísa Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Apadrinhamento de crianças
Direitos de Privacidade
RE 1217166
PLS 32/2016
Vitor Augusto Faria Pereira
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Acelino Rodrigues Carvalho
Aline Gostinski
Matheus Almeida Caetano
Direito LGBT
Desvio de função
Daniel Fonseca Fernandes
Atualização
Indígenas
Sala Verde
Prevenção do HIV
Thiago Siffermann
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Código Penal de 1940
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Concurso de Monografia
Maurício Requião
Prescrição da ação penal
Comissão Especial
TRT 8º Região
NYtimes
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Proposta de recomendação
Ilicitude das Provas
Denúncia Lula
Mutirão conciliação
Reconhecimento fotográfico
Felippe Borring Rocha
Glauber William Duarte
administração judiciária
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Prisão Domiciliar
Politie Nijmegen-Zuid
Projeto Releitura
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Violência contra a mulher
Kafka
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fábio Rodrigues Paulino
Direitos dos cidadãos
Curso de Espanhol
Lei anti-homofobia
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
dados estatísticos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Gislaine Peixoto
Joacir Sevegnani
Alisson Silveira da Luz
Theodoro Vicente Agostinho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Min. Carmem Lúcia
situação de emergência
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
concurso oficial de justça
Parceria Público-Privada
Condenação
Felipe Dalenogare Alves
Constituição e Poder Vol. 2
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Dra. Maria Lucia Karam
RE 760931
Vinícius Loss
TJRS
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Adimplemento Substancial
Violência na Escola
SMS
Indicação Literária
ADI 5649
Confederação Brasileira de Futebol
Rachel Riera
Documentos falsificados
Encoge
Estado e Constituição
Lívia Lucca
Clariana Sommacal
PUC-MINAS
Princípio da não surpresa
Condenação criminal
Facção Criminosa
Atividades Complementares Eletivas
Constrangimento
Lei 13.228
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
NeUnaMenos
Rosimeire da Silva Meira
A criminalização midiática do sex offender
Wagner Arnold Fensterseifer
FALSA VENDA
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Juliana Arrais Mousinho
Ana Carolina Greco Paes
EXCESSO DE PRAZO
Cartórios e Registros
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Velocino Pacheco Filho
Dano Moral
App.
Gabriela Antoniacomi Maschio
Samira Schultz Mansur
Redes sociais
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Juros
RE 958.252
Lei proíbe Uber no RJ
Exame de DNA
Seguro
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Balanço 2015 STJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
Prazos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Aplicativo CPC Anotado
Inelegibilidade
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Casa Nostra
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Especializações
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Informativo 553 STJ
reunião com presidentes dos TJs.
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Cartório extrajudiciais
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Processo de validação de documentos
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Valores nutricionais
Recurso em Habeas Corpus
OMS
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CFOAB
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Cinema Educativo
Alexandre do Rosario Brito
pós-graduação em direito processual civil
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Albinismo
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Mentalidade Inquisitória
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Conselho Municipal de Assistência Social
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Transferência para hospital
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Homenagem a Peter Häberle
Gustavo Faria Pereira
Ianca Souza Barauna
Jorge Alberto de Andrade
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Ranking Anuário da Justiça
rede de proteção
Organização Mundial de Saúde
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Desigualdade salarial entre os gêneros
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Revista Iuris in mente
Greve Geral
Reconhecimento de paternidade
HC 383102
Naína Ariana Tumelero
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Bolsas para Mestrado
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
FNDE
Totalitarismo no século XXI
Violência e Cinema
Zéu Palmeira
Seriado
patologia ocupacional
Soberania Nacional
Ricardo Souza Calcini
Jornal Estado de Direito
Natália Barroca
Albie Sachs
Seguro DPVAT
Inteligência Artificial
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Direito Animal
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
tratamento do preso
interceptação telefônica ilegal
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ex-presidente Lula
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Hugo Fernandes Matias
Pedro González
Carta de Conclusões
Privatização de Presídios
Cartilha de orientação
proibição de tatuagem em concurso
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Wasem Galia
corretoras de seguro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Estatuto da Advocacia
Em busca das garantias perdidas
Rodrigo Hendges
Andréa Pachá
Imunidade diplomática
consulta pública
ADC nº 43
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Plantão Judiciário
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
TJAL
Pensão por Morte
Leonardo Nuñez Campos
87 enunciados aprovados
Marcelo Figueiredo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
XIII Semana Acadêmica
Fundo de Assistência Parlamentar
Barbara do Espírito Santo Pasello
Quebra de decoro
Inclusão
Leandro Machiniski
mestrado Univali
Manuel Monteiro Guedes Valente
Documentos Público
impenhorabilidade
Envenenamento de merenda escolar
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Indenização por cobrança indevida
Abril Uscanga Barradas
Ezilda Melo
Conjunto Habitacional
Materialidade delitiva
Lei de Mediação
Ditadura brasileira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Protetor solar
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Matheus Henrique Mendonça
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Esquadrão Suicida
Controle de Convencionalidade
Quilombos
Tabelionato de Notas
Jordânia
suspensão de prazo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gustavo Nascimento Tavares
Onyx Lorenzoni
prazo exclusão de sócio
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Decreto 3.413/2000
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Direitos do trabalhador doméstico
Paulo Ricardo Suliani
Decreto nº 8.727/2016
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Katarina Peixoto
DIRPF/2017
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Armas Nucleares
Karla de Souza de Oliveira
Tribunal de Justiça de Sergipe
UNAERP
Comunidades tradicionais
Uniplac
Antecipação de Tutela
EAD
Marcelo Lebre
Curso Avançado de Direitos Humanos
saque mensal
Processo Penal do Espetáculo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
acervo disponível
TJDF
sistema de justiça e segurança pública
Universidade Estadual de Maringá
restabelecimento do fornecimento de água
MPT
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tânia Iró da Motta
Fernando da Silva Albuquerque
Antonio Sepulveda
Aline Ariane Fagundes
Afastamento
individualização
Francisco Oliveira Neto
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Decisão Liminar
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Pornografia Infantil
Produtividade
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Agressão escatológica
Carolina Iarocrinski
Deficiência visual
Jean Rodrigues Salles
Luciano Benetti Timm
RAECC
Marcos Ehrhardt Júnior
Ricardo Conolly
Direito e processo penal
Lei 5.889/73
Tramitação direta
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Assentamento agrário
Káthia Ferreira dos Santos
Registro de Nascimento
Ezair José Meurer Junior
China
Direito Forense
Cursos Internacionais
Holocausto
Súmula 719 do STF
Ricardo Leonel da Silva
Legislação Francesa
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Guilherme Alves Coutinho
Franceses
RDD
Victor Afonso Bastos Ribeiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito Humanos
Julia Lafayette
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Falsa acusação de crime
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REsp 1428493
Café Informático
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base de cálculo de honorários
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Rede Infoseg
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Fraude em Título de Eleitor
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Consentimento do morador
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Súmulas
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Turquia
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Coerência e Verdade em Direito
Acidente de trânsito
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Magistério
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Perdão Presidencial
Revogação de Resolução
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Legislação Indígena
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Ligue 180
Justiça Criminal Negocial
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Juízes pela democracia
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Pessoas com deficiência
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Futuro tecnológico
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progressão de regime
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Imperador
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Vade Mecum Método Internacional
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Lute como uma menina
TRF da 1ª Região
Competência originária do STF
Tragédia de Mariana
Revista Avant
RE 595676
Defensor público José Ivan
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Reforma da Previdência
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A construção da Identidade
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Investigações criminais
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Colóquio Internacional
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Curso ENFAM
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Câmara de SP
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lei antimanicomin
polícia civil DF
Revista Civitas
O Procedimento Comum
O que funciona no plantão judiciário
Romance
Ocupação das Escolas e Universidades
Cartilha completa com as instruções de uso
Equador
HC 135.100
Felipe Pruinelli
restituição
Lorena Silva e Silva Faustino
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Curso de Direito
Promoção das Diversidades
Política Nacional de Solução de Conflitos
Jeferson Moreira de Carvalho
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Yuri Felix
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lara Ferreira Lorenzoni
Cirilo Tissot
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
#Empório indica
Desocupação UESB
TRT 12ª Região
Ana Tereza Basílio
AMARN
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Requisitos Mínimos
Destinação de Recursos
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Acusada gestante
Pai socioafetivo
DPESC
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Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Doutrina previdenciária
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Honorários Advocatícios
Adilson Pires Ribeiro
WebRadio TJSC
Lei nº 13.441/2017
Resolução n. 155/2012
Alexandre Vuckovic
Comissão de Anistia
COLCRIM Chile
art. 334-A do Código Penal
RE 608872
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Mateus Vaz e Greco
Fertilização In Vitro
Princípio da presenução de inocência
Direito Penal: Parte Especial
Resolução 214
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Pereira dos Anjos
Gustavo Rocha
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Parentalidade socioafetiva
Terrenos de Marinha
Competência Delegada
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TJMT
Lei dos Planos de Saúde
Filipe Rodrigues Costa
Marina Almeida da Rosa
Poesia
Sonia Aparecida de Carvalho
Estudos
Edição especial
Lei n. 15.829/2012
Alepo
Morgana Henicka Galio
Flávio Baumgarten
Gustavo Henrique Dietrich
Alexandre Miranda Aleixo
Bug
Exame preparatório OAB
Violencia Domestica
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Portaria 1/2017
intercâmbio de jurisprudência
Fundamentos de Direito Processual Penal
Superintendência de Seguros Privados
Nova Súmula
Tragédia Vila Mariana
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Disparidade Salarial
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crimes cibernéticos
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
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canabidiol
TRT4
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Vitória Buzzi
Código Civil de 2002
Safira Bonilha de Oliveira
Fernanda Zambrotta
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Leonis de Oliveira Queiroz
José Borges Neto
Responsabilização criminal
Bancos
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Violência contra mulher
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Quadro Saiba Mais
Benigna Teixeira
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vilmar Urbaneski
Crimes da Ditadura Militar
Eduardo Lamy
Projeto de Lei nº 3670/15
Sérgio Oliva Reis
Resolução 225
Requisições de Pequeno Valor
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Direito do Consumidor
Nota Pública contra o processo de Impeachment
José Ribas Vieira
Casa das Américas
Saída Temporária
Psiquiatria Forense
Universidade Pública
Revista Jurídica Actualidad Penal
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bernardo Micherif Carneiro
Fundação Getulio Vargas
Bibiana Fontella
Satélite Geoestacionário
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Violência de gênero
Renata Condi Vescovi
Duílio Antero de Camargo
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Erro médico
Consolidação das Leis do Trabalho
Ações de Família
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Gustavo Proença Mendonça
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Desjudicialização
Por Danielle Mariel Heil
Adalberto Arruda Silva Júnior
Recomendação 44
Thiago Brega de Assis
Carlos Magno Spricigo
progressão vertical de carreira
Decreto 8.615
Luanna Tomaz de Souza
Laura Mallmann Marcht
Oficiais de Justiça
Adoção em conjunto de irmãos
URFJ
Andréia Leal Ferro
Amanda Oliari Melotto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
ADJ
Mediação privada
tutela urgente da saúde
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
pena mínima
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abordagem policial
acidente Mogi-Bertioga
Eleições EUA
Vitória/ES
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Liberdade Religiosa
Suspensão de licença ambiental
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Defensoria Pública Geral do Ceará
Felipe Wruck Médici
Eleições municipais 2016
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bruna Silva Carvalho
Investigação Social
revogação de prisão preventiva
Rodrigo Francisco de Paula
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Audiência de Conciliação
Frente Brasil Popular
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Starbucks
Vínculo Empragatício
William Garcez
Vitor Sousa Freitas
art. 5º da Constituição Federal
Cadastro Nacional de Adoção
Mateus Sampaio Aranha
Emilli Fátima Haskel da Silva
Eder Aleixo Bee
suspensão de penalidade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Giovani Clark
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Embaixada Americana
Redação
vítima de bala perdida
Thula Pires
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Mariana Goulart
Banco do Nordeste
José Edvaldo P. Sales
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
TRT9
Reajuste salarial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Rene José Keller
Gabriela Minatto Cherubini
IX Semana Jurídica
IPEBJ
Leis internacionais de direitos humanos
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
a dor tem pressa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Justiça além dos autos
Casamento Precoce
DPESP
Samuel Saliba Moreira Pinto
Amanda Bernardes Khouri
Lei n. 8.213/91
Montreal
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
EMESC
Cultura da sentença
Silvio Donizete Chagas
Robert Alexy International Legal Seminar
Adoção homoparental masculina
Processo Penal do Limite
Extremismo
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Continua
PLC 20/2016
Doação
Tragédia em Mariana
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Natureza da ação penal
Infração na adolescência
Toronto
Imunidade profissional do advogado
Recuperação de Créditos
desclassificação de crime
Direito das Obrigações
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PEC 241/2016
Terre des hommes (Tdh)
Lei nº 8.036 de 1990
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rilmo Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
Regime prisional
Superior Tribunal de Justiça
Massacre em presídios
doutorado
Investimento em fundos internacionais
Excesso em abordagem policial
Panamá
70ª edição Jornal AJD
crime de estupro
Desaposentação
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HC 129646
Lesa-majestade
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Aplicativo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Direito das Migrações Transnacionais
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
África Ocidental
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Walder Araújo de Oliveira
Trabalho não remunerado
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Child Best Interest
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Ísis Fontenele
Contagem de prazo
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Convenção de Montreal
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Confissão de culpa
docencia y profesionalidad jurídicas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Márcia Krischke Matzenbacher
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
339 CP
Três Poderes
tese reafirmada no STF
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Djonatan Batista de Lima
Nota de Repúdio
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Legalização da maconha
Ricardo da Silva Fiorin
Cursos
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Luiz Ricardo de Castilhos
Anna Paulina Corteletti
Precedentes Judiciais Vinculantes
Combate à tortura
José Ewerton
Reforma em creche
Flávio Andrade da Cruz
José Roberto Moreira
aumento de tarifa de ônibus
crime ambiental
nulidade absoluta no processo penal
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
construção de usina Teles Pires
Assédio Moral
XX Semana Jurídica
Reforma previdenciária
Sistemas Sociais
CCJ
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Mutilação Genital Feminina
Estabelecimento prisional
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Trancamento de ação penal
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Monografia
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Crime de Injúria
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
João Batista Martins César
PEC nº 287/2016
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vereador SC
Pena pecuniária
Tribunais se preparam
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Instalação dos cursos jurídicos
Matheus Felipe de Castro
Nota de Pesar
Audiência por videoconferência
Wilson Knoner Campos
Diego Zysman Quirós
V Colóquio
Guilherme Rosa Santos
Justiça em número 2016
Ministro Mendonça Filho
Contribuição Previdenciária
3º Turma
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei n. 12.318/2010
Direito à Privacidade
Pedido genérico
Eventos Gratuitos
Renúncia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eduardo Bueno
Fabio Sevscuec
Agência Nacional de Aviação Civil
Leonardo Palma Malinverni
Kátia Debarba Machado
Concorrência desleal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Camila Berni
Lei das Terceirizações
Crimes Imprescritíveis
Juliana França David
Responsabilidade civil do Estado
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Leonardo Schmitt de Bem
Trabalhos Científicos
Projeto de Lei 168/2015
Decisão colegiada
Adoção à brasileira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Documentos sigilosos
Operação Greenfield
Comunicado da ONU
Crime de ameaça
Nazismo
Aposentados
Seguro de Vida
Imunidade parlamentar
UNISUL
Qualificação Profissional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Marlo Almeida Salvador
Comunidade jurídica brasileira
telefonia celular
LEAP Brasil
10 medidas
TJPI
Beatriz Zapelini
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Bingo
Universidade de Stanford
Desabafo do juiz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Raul Linhares
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Everaldo Luiz Oldoni
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Janiere Portela L. Paes
Alexandre Barbosa da Silva
Thaís Alves da Silva
Julio Cezar Moura de Souza
Servidores
Thieser da Silva Farias
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Virginia
Ramadã
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Propriedade Industrial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Paulo Furquim de Azevedo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fernanda Ely Borba
Quarta Turma do STJ
Cuiabá
Giselle Onofre
Vinícius de Novaes Marques
Daniel da Costa Gaspar
José Emílio Medauar Ommati
Remoção de presos
Rodrigo Dias da Fonseca
Mesa de Estudos e Debates
Citação por Hora Certa
TJMG
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PEC 209/2012
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Publicidade das decisões administrativas
Curso de Filosofia Jurídica
adoção
AIDS
Camila Ponciano
Presídio Central de Porto Alegre
Lei Antimanicomial
O Júri Objetivo II
Roberta Werner Pinto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
instituições financeiras
PLC 79/2016
Armando Gallo Yahn Filho
Rede Telesur
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Direito Internacional
adicional de insalubridade
Simone Henrique
PEC 227/2016
Roberto Arriada Lorea
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Mulheres vítimas de violência
PRefeitura de Jequitibá
convicção religiosa
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Indonésia
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
cirurgia plástica reparadora
Ecstasy
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Expropriação
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Aula online e gratuita
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Condenação Militar
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Alimentos no âmbito internacional
Denúncias contra Aecio Neves
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Indenização seguradora
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Curso de Direito Penal Didático
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Resolução n. 107/2010 do CNJ
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