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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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2ª Câmara Criminal
Desconto no salário
Mestrado Direito Internacional
PL 280/16
Curso de Mediação
TRF da 3ª Região
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Lei de Mediação
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Apreensão de passaporte
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Pauta de Julgamento
Processo Penal do Espetáculo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Idosa
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CCJ
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Resoluções NCPC
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Trabalho Forçado
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Súmula 562 STJ
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Coletivo por um Ministério Público Transformador
Cultura da Punição
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Constituição Italiana
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Ausência do MP em audiência
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Estudos
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Direito à inclusão
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Reforma do Ensino Médio
Sistema Unificado de Execução Penal
cooperativa de crédito
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Marcelli Cipriani
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ramadã
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Audiência de Instrução
Detector de mentiras
Boletim n. 09
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Contratos
Operação Greenfield
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Revista Iuris in mente
Carta de Conclusões
Carreira Jurídica
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“fosfoetanolamina sintética”
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Eslovênia
TC elaborado pela PM
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Informativo de Jurisprudência
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luísa Claudia Faria dos Santos
Seguro DPVAT
Alimentos no âmbito internacional
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TRT da 12ª Região
Sentença de Pronúncia
Saiba Mais
Lei das Terceirizações
Portaria Interministerial n. 405
Medidas alternativas
Nota de Apoio
MPMS
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Kafka
Não recepção
Mutirão conciliação
Faculdade de Direito de Vitória
A Constituição e o Supremo
âmbito de proteção
Walder Araújo de Oliveira
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Julia Lafayette
ADI
A delação/colaboração premiada em perspectiva
RE 595676
Rodrigo Dias da Fonseca
Tragédia Vila Mariana
Depósito recursal
Joacir Sevegnani
Reforma previdenciária
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adoção
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Resolução 125 do CNJ
Maioridade
Direitos de Privacidade
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Berçário
Sistemas Sociais
idoso com câncer
Crime Militar
ameaça espiritual
Heloísa Husadel Telles
TSJP
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Teoria do adimplemento substancial
Universidade Federal de Minas Gerais
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Documentos sigilosos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Decreto 8.789
Associação Brasileira de Direito Processual
Lista de Livros
V Colóquio
PLC 20/2016
Marcelo Melo
intercâmbio de jurisprudência
Ilicitude das Provas
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restituição
Samira Schultz Mansur
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Deficiência visual
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Citação por Hora Certa
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Eventos Gratuitos
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Artigo Científico
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Direito Animal
Lei n. 8.213/91
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Licitação
Juizado Especial da Fazenda Pública
Aplicativo CPC Anotado
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Revogação de Resolução
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Requisitos Mínimos
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Regime prisional
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RDD
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Refugiados e Migrantes
Gestão da Terceirização do Trabalho
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