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Misoginia
Renê Francisco Hellman
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcelo Carneval
Alberto Jonathas Maia
Lucas Gabriel Furlan
Igor Labre de Oliveira Barros
Antonio Pietro Almeida
Wellington Jacó Messias
Júlio da Silveira Moreira
Ciro de Souza Brito
Anna Luiza Cremonezi
Silvana Colombo
Anna Júlia Santana Vicente
Maurilio Casas Maia
Rogério Carvalho da Rosa
Júlia Dutra de Carvalho
Camila Victorazzi Martta
Osvaldo Agripino
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Edgard Usuy
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Rodrigo Portela Gomes
Ana Maria Pereira de Souza
Luciano Scheer
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Eduardo Pazinato
Theodoro Vicente Agostinho
Thais Nogueira Lopes
Camila Holanda Aragão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Vinícius Loss
Constelação Familiar Sistêmica
Wálber Araujo Carneiro
Manuel Martín Pino Estrada
Silvia Felipe Marzagão
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Márcia Cunha Teixeira
Thiago Brega de Assis
Bruno Sá Freire Martins
Adriano de Jesus Silva
Hernani Zanin Júnior
Filipe Reinert
Eduardo José da Fonseca Costa
Samuel Firmino de Brito
Justiça e vingança
Emmanuel Dockès
Tiago Resende Botelho
Rafaela Silva Garcez
Alessandro Rodrigues da Silva
Caroline Köhler Teixeira
Ana Paula Rengel Gonçalves
Daniel dos Santos Rodrigues
Delano Câncio Brandão
Nathália Ribeiro Leite Silva
José Barroso Filho
Paulino Oliveira Santos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Priscila Martins Dias
Henrique Viana Pereira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lívia Rebouças da Costa
Patrícia Leite Carvão
Michel Zumerkorn Hassan
Luana Barros S. de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcella Boarato
Gabriela M. Menezes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Thayna Macedo
Elisa Rech Dickel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flaviane de Magalhães Barros
Lucas Lanner De Camillis
Katarina Peixoto
Augusto Passamani Bufulin
Diogo de Oliveira Gomes
Thiago Priess Valiati
Felipe Barreto de Melo
José Antonio Herrera
Cristiano Botelho Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ângelo Boreggio Neto
Bruna de Souza Fernandes
Jeison Batista de Almeida
Carlos Augusto de Assis
Welder Queiroz dos Santos
Victor B. Gonçalves
Giovani Clark
Ricardo Moura
Guilherme Sarri Carreira
Gabriel Lima Marques
Elson de Almeida Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Fernanda Melo Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruno Campos Silva
Rubem Bilhalva Konig
Diego Henrique Schuster
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Participação Privada
Nic Cardeal
Marcos Paulo Sousa Campelo
Aline Leves
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luanna Tomaz de Souza
Jarbas Matos
Eric Cwajgenbaum
Amarílis Costa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Roberto Carlos Rocha Kayat
Caio Madureira Constantino
Rafaela Alban
Nara Fernandes Lúcio
Evânia França
Patrícia Regina Coelho Pinto
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Williams Félix Gomes da Silva
Homero Chiaraba
Felipe Sorgi da Costa
Clarissa Tassinari
Bruno Espiñeira Lemos
Vinícius Anacleto Burato
Larissa Mozzatto Risério
Ubirajara da Fonseca Neto
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas Correia de Lima
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Alessandra Simões Reis Abraão
Juliana Carvalho Pavão
Thaís Mendes Webber Barelli
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Melo Franco Bahia
Jéssica Galvão
Joselene Negra Black
Mateus Costa Pereira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Geovana Leme
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Aline Busch Czarnobai
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marco Couto
André Leivas de Araújo Vianna
Ney Bello
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Marcelo Mendes dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Amanda Viega Spaller
Marlom Formigheri
Emrich Sá
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fredie Didier Júnior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
André L. Nicolitt
Lougan Cardoso Lima
Tiago Spinato
Marcelli Cipriani
Denis Donoso
Thiago Freitas
Lara Kauark Santana
Flávia Pereira Hill
Valter Guerreiro
Lucas de Oliveira Bressani
Benigna Teixeira
Rodrigo Pontes Raldi
Diogo Dal Magro
Luiz Carlos de Andrade
Mariana Alves Lara
Almir Megali Neto
Carolina Farkasvolgyi
Célia Iraci da Cunha
Marco Antônio Scapini
André Felipe Oliveira Moraes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Víctor Minervino Quintiere
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Pedro Gebran Neto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Karina Melo Vieira
Bianca Cândido
Fábio Guimarães Timponi
Luís Renato P. A. F. Avezum
Marcelo Ferreira Machado
Lígia de Freitas Barbosa
Victor B. Gonçalves
Marcos Queiroz
Luciana Pimenta
Fernando Reis de Carvalho Peres
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Renata Oerle Kautzmann
Elena de Carvalho Gomes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Périsson Otávio Rodrigues
Elias Marques de Medeiros Neto
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Alan Siraisi Fonseca
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Karini Nascimento
Camila Canto
Francisco Walter Rêgo Batista
Henry Colombi
Heitor Pergher
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carla Joana Magnago
Cândice Lisbôa Alves
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Nery
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Mario Porto
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Paloma Braga
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Patrick Lendl Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Gabriel Vitor Nogueira
Eric Scapim Cunha Brandão
Fernanda Tartuce
Claudio Daniel de Souza
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
(Sub)Versões Processuais Penais
Dina Alves
Thais Mello Doleys
Mamadú Saido Djaló
Fernando Hideo I. Lacerda
Weber Luiz de Oliveira
Nádia de Castro Alves
José Calvo González
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Elisandro Lotin de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Eleição presidencial
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Michelle Gironda Cabrera
Cintia Neves Godoi
Marcelo Andrade de Azambuja
Rodrigo José Leal
Bruna Maria Felix
Clarissa Demartini
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paola Alcântara Lima Dumont
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Matheus Felipe de Castro
Lucas Baratieri Francisco
Maristela Tamazzia dos Santos
Maurício Ramires
Gleucival Zeed Estevão
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
André Zilli
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thiago Vieira de Sousa
José Luiz Toro da Silva
Diogo Dal Magro
Mariane Bosa de Lins Neves
Fernanda Araujo Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Lucas Vasconcelos Vieira
Maíra Vida
Lucas Sada
Carla Benitez Martins
Átila Da Rold Roesler
Queila de Araújo Duarte Vahl
Lorenzo Alvarez de Toledo
Renan Francelino da Silva
Luiz Fernando Ozawa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
José Gouvêa
Atenuante inominada
Nelson Camatta Moreira
Alexandre Basílio
Nadine Hellen Reis
Soraia da Rosa Mendes
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ronicleici Santos da Conceição
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Matheus Vignatti de Carli
Felipe Dalenogare Alves
Marcelo dos Santos Melo
Carla Dóro
Imane Rane
Gustavo Medeiros
Martina Mariano Spanemberg
Anderson Brasil
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Valéria Magalhães Schneider
Priscila Serafin Proença
Nicole Noschang
Editora Tirant Lo Blanch
Lazara Carvalho
Rafael dos Santos da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Celso Augusto Uequed Pitol
Juraci Mourão Lopes Filho
Giovani dos Santos Ravagnani
Josiane Rose Petry Veronese
Lucas de Lazari Dranski
Bruce Bastos Martins
Alexandre Bahia
Fernanda de Oliveira Crippa
Teresa Arruda Alvim
Marsel Botelho
Gabriel Quintanilha
Gabrielly Caroline Porsebon
André Carneiro Leão
André Tredinnick
Raphael Fernando Pinheiro
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Carlos Augusto Ribeiro
João Marcos Buch
Carla A. Ventura
Ester Eliana Hauser
Tiago de Toledo Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Helga do Nascimento de Almeida
Juliana de Alano Scheffer
André Leivas de Araújo Vianna
Espetacularização da violência
Daniela Richter
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Débora Fernanda Ferreira
Yasmine Pitol
Leonardo Antunes Morais
Bruna Angélica Maistro
Veranice Melo Frota
Vanessa Saraiva de Abreu
Elane Pires Muniz Soranso
Proporcionalidade e isonomia
Clenio Jair Schulze
Davi Rodney Silva
ciência penal
Série eProcesso – prática com teoria III
Ricardo Souza Calcini
Caroline Barreto
Ana Priscila Correia Luz
Fernando Goya Maldonado
Adalberto Ferrari
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felippe Borring Rocha
Missael Pinto Zampier
Humberto Santarosa de Oliveira
Lillian Pfleger
Eleição municipal
Eduardo de Avelar Lamy
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ravi Peixoto
Everton Sarraff Nascimento
Suellen Regina Frantz
Centros penitenciários brasileiros
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vinícius Arouck
Júlio Cesar Rossi
Simone Henrique
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Leonel Betti Jr.
Flávia Santiago Lima
Maria Cecília Soares Vannucchi
Angélica Mota Cabral
Rodrigo D’Orio Dantas
Javier Diez García
Talita Quézia de Assis
Ronan Robl
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bianca Rosenthal
Roberta Aparecida Varaschin
Rodrigo da Silva Brandalise
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Anderson Morais
Alissar Ali Fahs
Inês Virgínia Prado Soares
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Beatriz Bork
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Carmem Cavalcante
Ficção académica
Persecução penal nos crimes tributários
Rodrigo López Zilio
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Alexandre Senra
Ruth Batista
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daiana Menendez
Polliana Corrêa Morais
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adriano Leitinho Campos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
GABRIELA ALBINO UGIONI
Renan Levenhagen Pelegrini
Paulo Antonio Peressin
Franklyn Celso Ferreira
Gabriela Araujo Souza Lima
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Caso Althusser
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Alana Oliveira
Bruno Marques Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ana Paula Couto
Lucas Pereira Sagaz
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Juliana Jacob
Henrique Bonacina Bonfanti
Alanna Caroline Gadelha Alves
Diogo de Oliveira Gomes
Alexandre dos Santos Priess
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Francisco José Guardini Nogueira
Karen Munhoz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lucília Napoleão Barros
Samuel Mânica Radaelli
Eliza Cerutti
Luara Colpa
Renata Carvalho Amaral
Nacle Safar Aziz Antônio
André Luiz Maluf de Araujo
Bárbara Fonseca de Moura
Denis Sampaio
Antonio Notariano Jr.
Catarina Hernandez Ferri
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Robinson Nicácio de Miranda
Marta de Oliveira Torres
Mauro Granemann de Souza Neto
Gustavo Rocha Martins
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luiza da Costa Alonso
Luiza Costa de Medeiros Werner
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fausto Trentini
Larissa Tomazoni
Franciele Rieffel
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Euclides Santos Bittencourt
Fabiano Zavanella
Gustavo de Melo Vicelli
Evie Nogueira e Malafaia
Gustavo Noronha de Ávila
RHC 75.800
Paula Rodovalho
André Luís de Lima Maia
Laura Dutra de Abreu
LETICIA ARENAL
Fernanda Darcie
Marco Aurélio Serau Junior
Mônica Pimenta Júdice
Kenarik Boujikian
Fernando Jiménez Sánchez
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Teixeira de Medeiros
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gabriela Mendes Machado
Isadora Delfino Reis
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bruno Takahashi
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ricardo Luna
Hugo Melo Falquer
Mariana Resende
Paula dos Santos Bregagnol
Mauro de Azevedo Menezes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Rafaela Alban
Hélio Rubens Brasil
Josiane Antunes
Henrique Abel
Lúcio Delfino
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Vinicius Gregório
Juliana Vieira
Vanessa Brodt Martins
José Flávio Bueno Fischer
Diogo de Paula Papel
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Oliveira Freitas
Fernando Rubin
Wellington M. de Almeida
Bruno Trento Hein
Alan Pinheiro de Paula
Mayra Matuck Sarak
Samuel Lourenço Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luciana Rubini Tambosi
Amanda Ribeiro dos Santos
Pedro Roberto Donel
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Paulo Henrique Oliveira
América
Fransuelen Geremias Silva
Haneron Victor Marcos
Michela Petrini
Bruno César Gonçalves da Silva
Antonio Graim Neto
Cássio Rebouças de Moraes
Carlos Henrique Duarte Araújo
André Luiz Bermudez Pereira
Thiago Caversan Antunes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ivan Gomes Bonifácio
Larissa Borges Fortes
Rubens Correia Jr.
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Mambrini Rudolfo
Caroline Perez Venturini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Fábio Camargo
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Renê Hellman
Produto eleitoral
Eduardo Silva Bitti
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Cargos públicos de provimento efetivo
Jackson Silva Wagner
Camila Amado Soares
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thais Silveira Pertille
Marcelo de Mello Vieira
Henrique Franceschetto
Mateus P. Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fabiana Lanke
Andre Vasconcelos Roque
Suhel Sarhan Júnior
Veronica Pacheco Viana
Eduardo Bitencourt
Beatriz Vargas Ramos
Millena Gêmero
Antônio Aurélio de Souza Viana
Edson Silveira
Carla Mari Robaina Marcondes
Luana I. Cabral dos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Pedro Gabriel Goulart Barata
Felipe Cassel
Marina Bertinatto
Camila Maciel Cavalheiro
Série Cibersegurança III
Caio Vlasak
Suzany Brasil
Espírito republicano
r Rizzatto Nunes
Leonardo de Souza Chaves
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Luana Andrade
Abel Ferreira Lopes Filho
Nayara Swarowski
Rodrigo Helfstein
Rodrigo Darela de Souza
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Carla Dietrich
Rodrigo Luz
Maria Francisca Accioly
Elias Jacob Neto
Leonardo Marques Vilela
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Marques Krelling
Agrotóxicos
Marcelo Palma de Brito
Ian Martin Vargas
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alice Bianchini
Marco Antonio Lima Berberi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lazara Carvalho
Thiago da Silva Santana
Alexandre Pacheco Martins
Maira Scavuzzi
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luiz Carlos Rezende e Santos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Paulo Gurjão
Adriano Sant’Ana Pedra
Marcelo José Madeira Mauad
Gabriela Maia Rebouças
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo César Carbonari
Vívian De Gann dos Santos
Rafael Felgueiras Rolo
Marcello Terto e Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Renzo Cavani
Poder “Reconstituinte”
Matheus Martins Moitinho
Andréa Araujo Bostelmam
Leonardo Gomes Fernandes
Marina Alice de Souza Santos
Bruno Braga Cavalcante
Conduta atípica
Ana Carolina de Carvalho Neves
Patrícia Moreira de Lima
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
César Augusto Baldi
Gustavo Santana do Nascimento
Mauricio Sousa da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Ellen Rodrigues
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cândido Furtado Maia Neto
Anna Carolina Faraco Lamy
Sofia Siman Salema
Renato Santos de Melo
Marisa Falcão
Schirley Kamile Paplowski
Andressa Retori Teixeira Maia
Ian Martins
Enrique P. Haba
Pablo Freire Romão
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Por Danielle Mariel Heil
Aisla de Carvalho
Ubiratan de Mattos
Paulo Vinícius Feijó
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Ramos Rodolfo
Antônio Carvalho Filho
Eron Corrêa da Silva
Lucas Costa de Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Heitor Vitor Mendonça Sica
Nic Cardeal
Beatriz Scherpinski Fernandes
Raul Linhares
Marco Aurélio Peixoto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernanda Frizzo Bragato
Profa Dra Karine de Souza Silva
Mateus Brandão Aires
Edilson Santana G. Filho
Assis da Costa Oliveira
Inexistência jurídica
Cláudio Rêgo
Luanna Tomaz de Souza
Alan Diógenes Rodrigues
Regina Geni Amorim Juncal
Marcos dos Santos Ito Borem
Samuel Oliveira Cersosimo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Valmir Pereira Alcantara
Raça
Leonard Schmitz
Marcus Vinícius Motter Borges
Solange Cordeiro Faria
Cleiton Sacoman
Fernanda Hablich
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Henrique Picarelli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daniela Dias Tomaz
Jorge Bheron Rocha
Rosa Benites Pelicani
Maykon Fagundes Machado
Banalidade do Mal
Isaías Henrique Silva
Marina de Carvalho Vieira
Marcela Duarte
Gisele Mazzoni Welsch
Jordane Costa Oliveira
Fernando Porto Martins
Willian Cleber Zolandeck
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Fernanda Koch Carlan
Airton Gomes Braga
Mauro Cesar Martins de Souza
Leonardo Drigo
João Lucas da Costa Silva
André Sampaio
Gabriel Cavalcante Cortez
Claudia Brum Mothé
Manuella Fernandez
Atahualpa Fernandez
Ana Carolina Calvo Tiberio
Denize Carolina da Cunha
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Jefferson Augusto de Paula
Maria Victória Jaeger Gubert
Marcelo Buzaglo Dantas
Gustavo Borges Mariano
Maica Matos Leão
Mackysuel Mendes Lins
Aline Venutto
João Paulo Atilio Godri
Eduarda Couto Pessoa Othero
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelo Oliveira de Moura
Claudia Calmoni
Diego Crevelin de Sousa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pedro Ivo de Sousa
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Carla Froener Ferreira
Luís Gustavo Reis Mundim
Kamila Alkmim Nascimento
Valdemar Gomes
Milena Márcia de Almeida Alves
Laura Cascardi
Thalita Abdala Aris
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carolina Lacerda Machado
Francielle Oliveira Gadonski
Mark Pickersgill Walker
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Edenilza Gobbo
Monique Pena Kelles
Fermín Canteros
Defensores Públicos
Laura Mallmann Marcht
Lucas Varela
Felipe Monteiro Minotto
Fernando Antunes Soubhia
João Felipe Bezerra Bastos
Guilherme Freire de Melo Barros
Lucas Guimarães Chagas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Cristiano Duro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Débora Spagnol
Flavio Antônio da Cruz
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Ana Cristina Teixeira Barreto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nicholas Maciel Merlone
Luana Cabral
Ardala Marta Corso
Gabriel Silas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Abril Uscanga Barradas
Lucas Laire Faria Almeida
Bruna Braga da Silveira
Eduardo Oliveira Agustinho
Andreza Pantoja Smith
Daniel Brandão
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lei nº 8.137/1990
S. Tavares-Pereira
André Alexandre Happke
Andreu Luz
Danúbia Souto de Faria Costa
Luis Calazans De Brito Bisneto
Roberto Livianu
Yuri Ivo Peralva Sales
Editora Empório do Direito
Hédel de Andrade Torres
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Sidineia Delai Onzi
Aline Amábile Zimmermann
Eugênio Pacelli
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fábio da Silva Bozza
Solange Luz
Mariana Lamassa da Fonseca
Ivani Contini Bramante
Bruna Marques da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Luis Leandro Gomes Ramos
Gabriel Miranda
Débora Silva Massulo
Camila Cardoso de Mello Prando
Disputa de guarda judicial
Gisela Maria Bester
Pierre Moreau
Fernando César Costa Xavier
Cristiane Rebelo Limas
William Galle Dietrich
Luiz Elias Miranda
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luciano Vianna Araújo
Gilberto Bruschi
Vinícius Cidral
Marcelo Roseno de Oliveira
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Noslen Melo
Gustavo Roberto Costa
Helena Patrícia Freitas
Lia Testa
Lenon Gustavo Batista Taques
Barbara Christina de Souza Rosa
Adriana Calvo
Aicha Eroud
Tatiana de Almeida Campos
Alexandre do Rosario Brito
Bernardo Lima
Melina Girardi Fachin
Camila Renata Leme Martins
Michele Hübner
Thieser da Silva Farias
Emília Queiroz
Douglas Carvalho Ribeiro
Phillip Gunther
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Tubone Magdaleno
Juarez Cirino dos Santos
Gabriel Bulhões
Vitor Morais de Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Quitéria Péres
José Calvo González
Lucia Bastos
Luccas Tartuce
João Eduardo De Nadal
José Antonio Farah Lopes de Lima
Belmiro Jorge Patto
Laís Mosso Ferfoglia
Rafael Bertoldi Pescador
Uso indevido de algemas
Mírian Da Silveira Monte
Radson Rangel F. Duarte
Marco Félix Jobim
Ana Beatriz Gomes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jeffrey Chiquini
Veyzon Campos Muniz
Isabela Sousa Bestetti
Fernando da Silva Albuquerque
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Paulo Sérgio Restiffe
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Marcela Duarte
Stanley Souza Marques
Tatiana Sogari Tormem
Thiago Minagé
Débora Costa Ferreira
Felipe da Silva Freitas
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rosana Rufino
Carimi Haber Cezarino Canuto
Josevando Souza Andrade
Suelen Tavares Gil
Lidia Isabel Lira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Crédito negativo
Giuliano Tamagno
Luís Gustavo Reis Mundim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Samuel Bueno
Cristiano Duro
Eduardo Borges
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rogerio Licastro Torres de Mello
Amanda de Medeiros Lima
Dora A. Martins
Henderson Fürst
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Delano Câncio Brandão
Karina Almeida Pinhão
Leonardo Carvalho Moura
Rosimeire da Silva Meira
Joelma C. Sousa
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ONU Mulheres
Desistência da adoção
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Sacha Darke
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Conduta atípica penal
Instituto Jurídico Portucalense
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RE 601720
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Direitos do trabalhador doméstico
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Requerente de asilo
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Lei estadual n. 319/1948
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Documentos falsificados
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Leonardo Garcia
Guarani-Kayowá
Oriente Médio
Delmes Rodrigues Feiten
Ponto adicional
Crime Militar
MST
Legislação russa
Fernando Rey Cota Filho
Projeto de Lei 4.850/2016
Imperador
PIS/COFINS
Direito à inclusão
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Especializações
CRCSC
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Diogo Bacha e Silva
Rosalvo Ivarra Ortiz
Falsa acusação de crime
análise de redução de pena
Flávio Andrade da Cruz
Wellington M. de Almeida
Magistério
crimes cibernéticos
Gilberto Bruschi
Thaís Alves da Silva
Denúncia Crime
UNISUL
Direito de Trânsito
Estatuto da Juventude
Recomendação 41
Dano moral e material
Armando Gallo Yahn Filho
Inscrição OAB
Pablo Ornelas Rosa
Léo Rosa de Andrade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Movimentos sociais
Desenvolvedores de Aplicativos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Marcio Borges S. Castellões
Estado e Constituição
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fernando A. N Galvão da Rocha
Mestrado e Doutorado 2017
Karla De Souza Oliveira
Maria Coelho Rosa Nôvo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Estatização dos Cartórios
Convenções Internacionais
Homeoffice
Marcello Lopes
Cultura da sentença
Gustavo Proença Mendonça
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Mediação e Conciliação
S. Tavares-Pereira
Holocausto
Direito LGBT
interpretação conforme
Carlos Eduardo Martinez
Indeferimento
TRT da 9ª Região
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gilmar Mendes
Min. Carmem Lúcia
Diego Augusto Bayer
danos materiais
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ricardo Leonel da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Exploração sexual de menores
Lorenzo Alvarez de Toledo
Detector de mentiras
Consolidação das Leis do Trabalho
Laura Mallmann Marcht
investimento
Associação Brasileira de Direito Processual
Saúde Prisional
Infração na adolescência
Fábio Rodrigues Paulino
Curso de Direito
estacionamentos
Direito e processo penal
Lenio Luiz Streck
Gustavo de Mattos Brentano
Ministério Público de São Paulo
Súmula 574
Formulário digital
Daniela Muller
Buraco em via pública
Processo Penal no Limite
Coaching para concurso
Alisson Silveira da Luz
Acesso a ação penal
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Liminar em HC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
reintegração de posse
Nelson Lacerda
Criminologia Global
Saúde
Lei 9.099/1995
Vestibular Udesc
TRT 8º Região
A defesa intransitiva de direitos
Eduardo Januário Newton
Lei Complementar 197/2000
Marco civil da internet
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gabriela Mendes Fontana
13.271/16
Idenização por danos morais
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Motorista bêbado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
ONU
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Palestrantes
Magistratura Catarinense
Uber de Advogados
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Fabíola de Oliveira Brum
Samir Mattar Assad
ANAMORPHOSIS
Simpósio
ameaça espiritual
Celso Gomes Pinheiro
Maria Jocélia Nogueira Lima
Estatuto da Primeira Infância
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Erro médico
Cidades e comunidades sustentáveis
Ronaldo Nogueira
App.
Hilariane Teixeira Ghilardi
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Coaching
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Alexandre Hardt Bortolotto
Germano Schwartz
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Lucas Henrique Fávero
Daniel Fonseca Fernandes
Aprovado
Inclusão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Lei de Improbidade Administrativa
Heleno Dozól Barabas
Formação Promotoras Legais
Aury Lopes
7º Congresso Jurídico Online
Andreza Gabriela Cuzma
Assunção tácita de culpa
Decisão colegiada
Francisco vieira de Souza Junior
Lista
dados estatísticos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
TRF da 3ª Região
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bruna S. Lago
Seleção de Artigos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
terror e medo
Vladimir Saboia
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Fila Preferencial
Indígenas
Simone Henrique
Renda Mínima
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jacqueline Sinhoretto
Controle de Convencionalidade
Estado do Ceará
João Vítor de Araújo Santos
Congresso dos Estados Unidos
Asilo
ADC 16
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Cursos Gratuitos
Bug
II Congresso Sul Brasileiro
Justiça Criminal Negocial
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Zulmar Vieira Coutinho
HC 143.247/RJ
Decisão STJ
Matheus Henrique Cordeiro
Notícia
Tempo de Resistência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Resolução
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Prescrição da ação penal
Érica Côrrea Simões Pires
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Luiz Fernando Moreira
10 medidas
Patrícia Cordeiro da Silva
Séries
Juliane Leandro Faresin
Yuri Felix
Assembleia Estudantil
Onyx Lorenzoni
Café Informático
PEC 209
Frente Brasil Popular
Leonardo Schmitt de Bem
Somália
Fernanda Moretzsohn
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dóris Ghilardi
r Bruno Miragem
Publicidade abusiva
Proposta de recomendação
Registro profissional
Lei 13.270
Decreto nº 8.727/2016
Adriane Nogueira Naves Perez
Eduardo José da Fonseca Costa
Liberdades públicas
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Gianfranco Silva Caruso
Universidade Federal da Bahia
Ricardo Antonio Andreucci
Pessoas com deficiência
Requisições de Pequeno Valor
Carla Mari Robaina Marcondes
IDDD
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Moisés Rosa
Coerência e Verdade em Direito
Rodrigo Wasem Galia
Enunciado 266 do STJ
Anoreg/MA
Quebra de Sigilo
Cristiano Imhof
FND
Rene José Keller
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
EMAB
Estado do Rio de Janeiro
Marcelli Cipriani
Antropologia Teológica
Grupo de Pesquisa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Diego Prezzi Santos
Wagner Balera
Entrevista com Freud
Ministro José Barroso Filho
Manifesto pela Democracia
Paulo Reyner Camargo Mousinho
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rafael de Deus Garcia
reedição de normas
Crime de trânsito
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Pensão por Morte
Luiz Eduardo Cani
Valber Melo
Gustavo Rocha
Assentamento agrário
URFJ
Átila Da Rold Roesler
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Mario Cesar Andrade
Ezilda Melo
Faculdade de Direito de Vitória
TJCE
Renata Torri Saldanha Coelho
Estatuto da Advocacia
Saída Temporária
Tiago Joffily
a dor tem pressa
Indulto/2016
Roberta Werner Pinto
RVA
Alemanha
Greve Geral
Lei n. 8.038/90
Teto remuneratório
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Isaac de Luna Ribeiro
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Adriano Consentino Cordeiro
Kennedy Henrique
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
António Guterres
Aicha Eroud
TJRS
Desabafo do juiz
Adriana Cecilio
Doação de Órgãos
Estágio
Ecstasy
Programa "De olho no Direito"
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Renova Cursos
Elcemara Aparecida Zielinski
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Robinson Borges da Silva Junior
Crime de ameaça
Processo de validação de documentos
Raoni Gomes
Montreal
Contas Presidenciais
Lei 11.343/06
Morgana Henicka Galio
Direito de personalidade
ADJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Edital de Parecerista
IPEBJ
Eduardo Bueno
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jurisdição Constitucional
Fernanda Lencina Ribeiro
adoção
Plano de Saúde
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Arquivamente de Inquérito
Reforma Eleitoral
Sírlei de Sá Moura
João Otávio de Noronha
Justiça em Números
CERS
Legislação Francesa
Jônata Souza Guimarães
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Desigualdade salarial entre os gêneros
telefonia celular
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Laurita Vaz
Felipe Wruck Médici
Marcos Ehrhardt Júnior
Bianka da Silva Carvalho
aumento de tarifa de ônibus
Comissão de Anistia
TST
confissão espontânea
Denisse Raquel Montoya Elias
Tiago do Carmo Martins
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
corretoras de seguro
Thiago de Miranda Coutinho
Fernando Henrique Cardoso
Barbara do Espírito Santo Pasello
Guilherme Alcântara
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Juiz Rafael Bogo
Yuri Carneiro Coêlho
Véu
Fraude em Título de Eleitor
Anthony Garotinho
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Káthia Ferreira dos Santos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cândice Lisbôa Alves
Vitor Pereira dos Santos
Ações de Família
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Crimes de natureza permanente
Gilberto Souza dos Santos
Interrogatório informal
Indeferimento da inicial
Princípios Processuais Constitucionais
Violência de gênero
MARCELO MARQUES
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Responsabilidade solidária
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Guerras as drogas
Medida Provisória nº 712
Revista Contradogmáticas v. 09
Adalberto Arruda Silva Júnior
Superior Tribunal de Justiça
Cadastro Nacional de Adoção
Turmas Recursais
Torcedores
Direitos dos animais
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Demissão por Homofobia
Rol de Procedimentos em Saúde
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Bis in idem
INQ. n. 4483
Lei 11.340/2006
Revista UERJ
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Secretaria da Fazenda de MG
Aula Magna
Roger Machado
Direito Humanos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Barbara Pasello
Cartório extrajudiciais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Encontro Estadual do Direito à Saúde
José Borges Neto
Ilegitimidade de parte
Protetor solar
Comarca de Timon/MA
Desvio de função
Instalação dos cursos jurídicos
Projeto Ronda Maria da Penha
suspensão de pagamento de 13 RS
Ricardo Carvalho Fraga
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Medidas cautelares a parlamentares
restabelecimento do fornecimento de água
José Edvaldo Pereira Sales
Nathan Pilonetto Silva
Eliza Hartung
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Teoria do Domínio do Fato
Teoria dos Jogos na Mediação
Navegador
Juros
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Cândido Furtado Maia Neto
posse-trabalho
CIIDI
TJRO
Trabalho não remunerado
REsp 1428493
Petição n. 7074
Ricardo Conolly
Marcio Guedes Berti
Direito ao esquecimento
Imunidade profissional do advogado
Tratado
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Alepo
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Plantão Judiciário
Crimes Imprescritíveis
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tramitação direta
o especialista em prender e a prisão
Allan Dias Toledo Malta
Heredion Martins
Direito costumeiro
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
José Geraldo de Sousa Junior
Diogo Macruz
progressão de regime
Sexta Câmara Civil
Everaldo Luiz Oldoni
Antonio Carlos Macedo de Castro
Luiz Inácio Lula da Silva
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lata de tinta
Memorial escravocata brasileiro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Defensoria Pública de Goiás
Voto divergente
Getúlio Vargas
Cão Guia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Flavio Antônio da Cruz
Satélite Geoestacionário
PL 44/2016
Enem 2016
Assédio Moral
Chamada pública
Direito à Privacidade
Encontro
Lei n. 13.247
Reação Alérgica
Carlos Magno Spricigo
Lei das Contravenções Penais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ministro Moreira Franco
Mediação privada
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PRefeitura de Jequitibá
Audiência Pública
Resolução n. 235/2016
instituições financeiras
Competência criminal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
V Colóquio
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fernanda Becker
Divulgação
Execução provisória da pena
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
PJe Mobile
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Tragédia em Mariana
Felipe Lima de Almeida
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
RE 1217166
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bolsas para Brasileiros
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito Penal Sexual
Constrangimento
Lei 13.269/2016
Restituição de valores
Valores nutricionais
Aramis Nassif
Thieser da Silva Farias
IRDR
Carla Estela Rodrigues
Eduardo Pereira dos Anjos
Prenome de tratamento
Ângela M. Bagattini
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Código Civil de 2002
Portaria 930
Matheus Felipe de Castro
Willame Parente Mazza
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Dra. Maria Lucia Karam
Reclamação Disciplinar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Audiências de custódia
convicção religiosa
Encontro dos Descobrimentos Online
Adoção em conjunto de irmãos
Felipe Pruinelli
Princípio da não surpresa
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Marcelo Fernandez Urani
Resolução 225
Hélio Peixoto Júnior
Volume 18
Costumes
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Erradicação da Pobreza
Guilherme Rosa Santos
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Processos administrativos
Medida provisória
Edução
Aline Ariane Fagundes
intimação e notificação
Reclamação
Universidade de Berkeley
Rubia Souza Santos
Carolina Souza Lopes
Emilli Fátima Haskel da Silva
Compensação de carbono
Alexandre Vuckovic
Emergência Democrática
interceptação telefônica ilegal
Renê Hellman
Ministro João Otávio de Noronha
Professora Dra. Paula Saleh
Cumulação de pensões
CEAJud
torcedores do Corinthians
Érica De Kássia Costa Da Silva
Ohio
Ivar Hartmann
Aldo Arantes
TJSE
Caio Rangel
Recurso de Revista
LEAP Brasil
Impeachment
DPERJ
Razoável Duração do Processo
Judicialização da saúde
OIT
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Adoção homoparental masculina
Transparência Internacional
Projeito Pai Presente
João Pedro Leite Barros
Guilherme Reis Gonçalves
Marcos Eberhardt
Conselho Tutelar
Casa das Américas
dispensa discriminatória
Excesso em abordagem policial
Sergio Henrique Salvador
Guilherme Carvalho
Perdão Presidencial
Ministro da Saúde
Abuso Sexual
Abril Uscanga Barradas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Luanna Tomaz de Souza
Rafael Silveira de Souza
Fernando Machado
Safira Bonilha de Oliveira
Raphael Boldt
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mateus Vaz e Greco
Competência originária do STF
CIDIL
Legalização da Prostituição
Mario Porto
Edição especial
Clenio Jair Schulze
Ministro Raul Jungmann
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Trabalho de Conclusão de Curso
revogação de prisão preventiva
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Tocha olímpica
ADI 5649
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Reino Unido
Leonardo Costella
Neurociências
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Alice Hammes
Starbucks
Leonardo Avelar Guimarães
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Giovana Giulia Silva
Pena pecuniária
José César Coimbra
infecção hospitalar
Atraso imóvel na planta
Partilha de bens
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Direito Público Temas Atuais
Mutirão
Imersão na Selva Amazônica
Leonardo Gonçalves Perin
Justiça além dos autos
Condenação criminal
Indulto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PL 5555/2013
Edilson Santana Gonçalves Filho
pais solteiros
Revista Pensamiento Americano
Cladem
proibição de tatuagem em concurso
27 anos do ECA
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Posse Ministra Carmen Lúcia
Adriano Martins de Sousa
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Átila Lincoln Máximo Cunha
Franceses
Lei nº. 13.257/16
Inconstitucionalidade da proibição
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Pedro Valença Resende Ferreira
Víctor Minervino Quintiere
Nicole Moreiras Urbini
Apart hotel
Leonel Pires Ohlweiler
Massacre em presídios
Ações Penais Constitucionais
Escola sem partido
Wagner José Penereiro Armani
Cartilha de orientação
UNIJUI
Érico Ricardo da Silveira
Envenenamento de merenda escolar
Camila Prando
Juliana Raisa dos Santos Silva
Propriedade Industrial
Decreto Presidencial
Eleonora Mesquita Ceia
Gestantes
João Guilherme Alvares de Farias
Regulamentação do uso das algemas
O direito à extimidade
Alfredo Copetti Neto
Homenagem a Peter Häberle
Havaí
Raphael Moreira Seraphim
Marcelo Figueiredo
Paulo de Souza Queiroz
Presunção de Inocência
Desjudicialização
Jornal Estado de Direito
Mesa de Estudos e Debates
Clair Jucerlei Mendes
Guia
Legislação Indígena
Reconhecimento fotográfico
Prisão Perpétua
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Fernanda Mambrini Rudolfo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Juliano Ralo Monteiro
Agência Nacional de Aviação Civil
Áudio entrevista
Redação
Japão
Carta Aberta ao Senador Anastasia
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Zéu Palmeira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sandro Luiz Bazzanella
Direitos de sucessões
José Roberto Martins Junior
Novo Refis
Luis Leandro Gomes Ramos
Testemunha de uma barbárie
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Lista de Livros
Tribunais de Justiça Estaduais
Procuradoria Regional Eleitoral
Bruno Miragem
Gabriela Antoniacomi Maschio
Direito e Gênero
Rito processual
Direito do Consumidor
Isadora Nunes
Felipe Wruck Médici
Refém em assalto
Suprema Corte do Chile
Conciliação pelo WhatsApp
Nota de Repúdio
Equipamento para Blindar a Sociedade
Thiago Minagé
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
INTERVENÇÃO
Maria Madalena Telesca
Duílio Antero de Camargo
XXV CONPEDI
Resolução 213/2015
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Poder Judiciário de Santa Catarina
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Professora Claudia Regina Freitas
agressões físicas
Murillo David Brito
Fernanda Maria Veronese
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Habeas Corpus nº 387244
José Edvaldo P. Sales
Organização Mundial da Saúde
Pedro Henrique Ferreira Marques
Quebra de decoro
CEPAL
Decreto 8.615
Ilton Norberto Robl Filho
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
I Encontro das Criminalistas
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Portaria Interministerial n. 405
Chamada para submissão de artigos
Remessa de Artigos
Coisa Julgada
Lei 9.099/95
Preso provisório
Contas inativas do FGTS
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Educação de Jovens e Adultos
HC 129646
julgamento STF
Advertência
Dívida de condomínio
Juliana Arrais Mousinho
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Dano Moral
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Discriminação Racial
Financiamento de Campanhas Eleitorais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Marcelo Guerra
voto do preso provisório
HC 138565
Projeto de Lei 3.729/04
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
#Empório indica
Amanda Viega Spaller
Alexandre de Morais da Rosa
fraude
Tutela provisória
Pós-natal da adoção
PEC 209/2012
Universidade Estadual de Maringá
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Teses
Felipe Dalenogare Alves
Cristiano Neves
AMAERJ
Luiz Ricardo de Castilhos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bruna Mayara de Oliveira
Taysa Matos
Resolução n. 203/2015
alcoolismo
docencia y profesionalidad jurídicas
Samuel Saliba Moreira Pinto
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
data-base
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Renata Condi Vescovi
Botão de pânico
Desembargador Osmair Couto
Ministérios Públicos do Mercosul
Encoge
Denúncias contra Aecio Neves
E-book
HC 75.716
Fernando Parente
Roubo de carro
fundamentos do constitucionalismo
TC elaborado pela PM
Frederico Costa Greco
Meninas de Guaru
ICMS Rio de Janeiro
FAE Centro Universitário
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ygor Nasser Salah Salmen
Estado Democrático de Direito
Gabriel Luiz Marcondes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Alexandre Barbosa da Silva
Conselheiros Tutelares
Racismo Institucional
Prefeito
Rodrigo Hendges
Atraso na entrega de diploma
Abaixo assinado
Maurício Requião
Regime domiciliar
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
tese reafirmada no STF
Resolução n. 155/2012
Proteção jurídica
Seguro de Vida
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Processo de Impeachment
Boletim da RDL
Israel Domingos Jorio
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Vinícius Núñez Pinheiro
Acordo de paz na Colômbia
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Atahualpa Fernandez
Jonathan Cardoso Régis
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Abuso de menores
Eleições municipais 2016
Cláudio Álvares Sant’ana
cirurgia plástica reparadora
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Superior Tribunal Militar
Regras da previdência
Recurso Extraordinário 973837
administração judiciária
Almir Megali Neto
Nota Pública contra o processo de Impeachment
sistema de justiça e segurança pública
Ianca Souza Barauna
Responsabilização criminal
Mackysuel Mendes Lins
Dano Estético
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Heloísa Husadel Telles
Quinta Constitucional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Karla de Souza de Oliveira
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Djonatan Batista de Lima
Crime de Injúria
Lauro Francisco Mattei
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Júlia Melim Borges Eleutério
Juiz Hélio do Valle Pereira
biblioteca digital
PLS 432/2013
Renda Mensal Inicial
Lucas Silvy Santos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Legislação em vigor
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei de Mediação
Nayara Swarowski
Cinthia Loise Jacob Denzin
PL 280/16
suspensão de penalidade
Claudia da Rocha
Ramadã
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Reajuste salarial
Educação Pública
Constituição Italiana
Regime disciplinar diferenciado
Confederação Brasileira de Futebol
Agressão escatológica
Polícia Judiciaria Civil
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Assessoria para mulheres
Suprema Corte dos Estados Unidos
Violência e Cinema
Ex-presidente Lula
Violência e Cultura
Litigância de má-fé
Contratos
Regras
Alienação
Alan Kardec Cabral
Armando Júnior da Silva Gadelha
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Judiciário paulista agora é 100% digital
Wagner Arnold Fensterseifer
bloqueio de Whatsapp
Márcia Luisa da Silva
Certidão de Nascimento
Defensorxs
Coreia do Sul
Licitação
Homenagem a Imre Kertész
veículos autônomos
Rodrigo Pereira Moreira
Dolivar Gonçalves Junior
Irineu Siqueira Leite
RE 608872
Cannabis
Emissora de Televisão
339 CP
Ministro Celso de Mello
Paulo Rogério Muniz Barros
Ministro Mendonça Filho
Leandro Bastos Nunes
Conselho Municipal de Assistência Social
ACAD
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Coação Testenhunha
Acordo de leniência
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Flacso
André Henrique Lemos
Iolmar Alves Baltazar
Melhor atendimento no Judiciário
Wellington Borghi
Antônio Julião da Silva
Daniel Soifer Kriger
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Vanderlei Da Silva Sampaio
Min. Laurita Vaz
Dano Material
Diderot Costa Souza Filho
Filmes Africanos
Eugenio Zaffaroni
falta de decoro
Juiz Luís Carlos Valois
Juiz humano
Matrículas Abertas
pedofilia na internet
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Glossário
MG
Resolução 218/2016
João Vítor de Araújo Santos
Não recepção
LGBTI
Samuel Mânica Radaelli
Construção da identidade
Acusada gestante
Curso de Espanhol
Liminar
Tribunais de Justiça
Reforma do Ensino Médio
Marcos Fagundes Salomão
O Procedimento Comum
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Inquéritos arquivados
Andréia Leal Ferro
Adilson Pires Ribeiro
Fabio Sevscuec
Walder Araújo de Oliveira
Quarta Turma do STJ
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Falta de vagas
Dívida valor
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
padrão internacional de segurança
Guilherme Christen Möller
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Uso do telefone celular
Decreto 8.615/15
Câmara Especial Regional
João Guilherme Gualberto Torres
Declaração de Brasília
rede de proteção
José Roberto Martins da Silva Junior
Casal homossexual
DPMS
A Índole Filosófica do Direito
Vade Mecum Método Internacional
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Poder Judiciário catarinense
Solicitante de asilo
empréstimos
Prêmio Conciliar
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Joacir Sevegnani
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Denarcy Souza e Silva Júnior
Apreensão de passaporte
Tainara Martinhago Virtuoso
AP470
doutorado
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
João de Castro Souza
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Desconto no salário
Psiquiatria Forense
Aplicativo
Giulia Poeppl Pereira
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sistema Penal Contemporâneo
medida socioeducativa
Un News
Medida alternativas à prisão
Obrigação propter rem
Projeto “Integra-Idoso"
Devido Processo Legal Substancial
Quilombos
Juliana de Alano Scheffer
Gabriel Vicente Riva
Rosimeire da Silva Meira
A Casa de Vidro.com
Andressa Tomazini
Lei proíbe Uber no RJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
Vítima tenta acordo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Documentos estrangeiros
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Remição pelo estudo
Gratuidade do Ensino
João Felipe B. Bastos
Marinha do Brasil
André Sampaio
publicação
Lei Pelé
Academia Brasileira de Direito Internacional
Grécia
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João Paulo Orsini Martinelli
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lei 9.876/99
Extremismo
RE 845.779-STF
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Naína Ariana Tumelero
Giovani Clark
Boletim RDL
Atividades Complementares Eletivas
Luciana Boiteux
Resolução 125 do CNJ
AIDS
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Aplicativo Replika
Lauro do Nascimento Pereira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Leonardo de Souza Chaves
ACNUR
Lei 8.625/93
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Proteção à identidade de gênero
Publicidade das decisões administrativas
Conrado Gama Monteiro
Continua
Lei Antimanicomial
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
John Nash
Luiz Fernando Cortelini Meister
Privatização de Presídios
Tabelionato de Notas
II jornada de Derecho civil
Competência Jurisdicional
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Julio Castro
Em busca das garantias perdidas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Ensino de Processo Penal
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Entrevista
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Anuário da Justiça
contratos de mútuo
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Resolução 235/2016
inteligência artificial no Judiciário
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Precatórios
Especialização em Ciências Penais
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crimes contra a vida
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Justiça criminal
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Tribunal de Justiça de Goiás
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FALSA VENDA
Disparidade Salarial
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Combate à tortura
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Psicologia em Estudo
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Ação Penal de Competência do Júri
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Redes sociais
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Cultura da Punição
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Danos Materiais e morais
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nulidade absoluta no processo penal
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
artigo 33 do CP
Curso de Direito Internacional Público
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Indenização seguradora
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Trancamento de ação penal
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Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Presos provisório
Balanço 2015 STJ
Fundo Penitenciário Nacional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Audiência de Custódia
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Juliana Ribeiro Goulart
afastamento de Renan Calheiros
Organização das Nações Unidas
progressão vertical de carreira
lucros cessantes
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Exame de Ordem
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Consentimento do morador
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Revista da AGU
Tribunal de Justiça do Chile
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OAB/MG
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Direito Ambiental
Lei n. 12.318/2010
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
adoção homoafetiva
Velocino Pacheco Filho
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Responsabilidade civil do Estado
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Mato Grosso do Sul
Turquia
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Sistemas Processuais Penais
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Justiça em número 2016
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Justiça Legal
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Países latino-americanos
Introdução ao Direito Processual Penal
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Adicional de Periculosidade
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Homologação de acordos consensuais
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Direito Internacional
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
III Simpósio de Direitos Humanos
ADC nº 43
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Revista Húmus
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Curso Avançado de Direitos Humanos
Investigação de paternidade
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Criminologia Forense – Tomo I
COAF
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Crimes da Ditadura Militar
Apelação Cível
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ADI
Obrigação Impossível
Combate à Corrupção
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cartório
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Concorrência desleal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Direito Penal: Parte Especial
Trabalho remoto
Paradoxos Penais – Vol. I
Fazenda nacional
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Polônia
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Samira Schultz Mansur
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Reforma do Judiciário
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LEI 13.300/16
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Lei n. 15.829/2012
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
valores retroativos
Repetitivo
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Luiz Fernando Ozawa
I Jornada de Direito Processual Civil
Dano Psíquico
Código de Ética Médica
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Emenda Constitucional 88/2015
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Boletim n. 09
TRF da 1ª Região
Dinamarca
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Paridade de Gênero
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Estudos Feministas
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Jeffrey Chiquini
Thiago Brega de Assis
Precedentes Judiciais Vinculantes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
André Alexandre Happke
Seguro obrigatório
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tratados de direitos humanos
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Juizado Especial da Fazenda Pública
feminicídio
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A Hiperintegração do Direito
IBAMA
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Presidência da República
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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