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Bruna Borges
Viviane de Santana
Gabriel Junqueira Sales
Nilza Sarneski
Alexandre Carrinho Muniz
Giselle da Cunha Cruz
Eduardo Januário Newton
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Michel Zumerkorn Hassan
Luanna Tomaz de Souza
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Alexandre de Paula Filho
Ruan Zancanaro Catarini
Mario Porto
Nestor Távora
Elias Guilherme Trevisol
Fernando Rabelo Rodrigues
Amanda Viega Spaller
Sandro Luiz Britto Sprenger
Isabel Fauth
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Camila Canto
Breno Botelho Vieira da Silva
José Muniz Neto
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fabiano Zavanella
Andréa Keust Bandeira de Melo
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Júlia Quaresma Passos Jorge
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Ruy Freire Ribeiro Neto
Daniela Richter
Rosália Maria Carvalho Mourão
Nadine Hellen Reis
Viviane da Silva Sousa
Rodrigo Darela de Souza
Vinícius Arouck
Alan Furtado
Alexander Meurer
Victor B. Gonçalves
Camila Holanda Aragão
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Bernardo Cortez
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Marcelo Ribeiro
Igor Borges La Rosa
Daniel Brajal Veiga
Vanessa Milani Sgreccia
Patrícia Leite Carvão
Ana Priscila Correia Luz
Denúncia contra Lula
Eduardo de Avelar Lamy
Marilena Wolf de Mello Braga
Anderson Nazário
Luciano Zanetti
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lívio Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Phillip Gunther
Alissar Ali Fahs
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Relação de trabalho
Bruno Taufner Zanotti
Camila de Oliveira Koch
Filipe Reinert
Gisela Maria Bester
Tiago Oliveira de Santana
Rodrigo Becker
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Cristina Teixeira Barreto
Barbara Christina de Souza Rosa
Charles da Costa Bruxel
Lucas Amaral Antunes
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Efson Lima
Antonio J. Capuzzi
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ney Bello
Alessandra Wanderley
Nic Cardeal
Rosane Reis Kerber
Felipe André Laranjo
Matheus Vignatti de Carli
Matheus Martins Moitinho
Guilherme Curci T. Risso
Uso indevido de algemas
Igor Guilhen Cardoso
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ester Eliana Hauser
Silas Maycon Lopes Silva
Eugenia de Azevedo Neves
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lucas Pontes Ferreira
Thaís Magrini Schiavon
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Nelson Camatta Moreira
Davi Arnaut Kraiser
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Tiago de Toledo Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Marina Alice de Souza Santos
Felipo Pereira Bona
Marina Peixoto Dias
Ursula Rodriguez Minhone
Renato S. S. Schindler Filho
Lara Teles Fernandes
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Felipe Fernandes Pinheiro
r Rizzatto Nunes
Enzo Bello
Carlos Eduardo Martinez
Deckinho Mattos
Ana Patricia Gonzalez
Geralda Magella de Faria Rossetto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Kamila Alkmim Nascimento
Guilherme Alcântara
Jaqueline Moretti Quintero
Luana Barros S. de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Yasmine Pitol
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Paula Couto
Guilherme Mesquita Estêves
Ricardo Moura
Renan Apolônio
Luiz Carlos Rezende e Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Marques Ribeiro
Vitor Vilela Guglinski
Mariana Lopes
Agrotóxicos
Felipe Sorgi da Costa
Rafael Ramos Rodolfo
Marcela Münch
Anderson Brasil
Jenair Alves da Silva
Lucília Napoleão Barros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Kátia Debarba Machado
Andréa Araujo Bostelmam
Caio Vlasak
Marcelo Pichioli da Silveira
Edenilza Gobbo
Marcelo Ferreira Machado
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sinara Adriano da Trindade
Márcia Andrade Oliveira Bello
Joana Ribeiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Jorge da Rosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luís Eduardo Colavolpe
Gilberto Bruschi
William Galle Dietrich
Leonard Schmitz
Amanda Souza Batista
Alexandre Melo Franco Bahia
Franciane Hasse
Thais Silveira Pertille
Elena de Carvalho Gomes
Constelação Familiar Sistêmica
Willame Parente Mazza
Juraci Mourão Lopes Filho
Carla Froener Ferreira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marina Cerqueira
Matheus Novais da Silva
Tayane Caruso do Valle
Luiz Antonio Ferrari Neto
Cristiano Duro
Raígor Nascimento Borges
Bruna Maira Cavalheiro
José Flávio Bueno Fischer
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Camila Amado Soares
Andréa Gill
Adriana Bravim
Renata Oerle Kautzmann
Luna Siqueira
Maria do Socorro Freitas de Brito
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Clarissa Tassinari
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mauricio Mota
Série Tecnologia e trabalho III
Joice Graciele Nielsson
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Thalles Ricardo Alciati Valim
Bruno Braga Cavalcante
Guilherme Vale Brum
Gleucival Zeed Estevão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Barros Martins de Souza
Vitória Passini
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Autoritarismo nacional
"Doping processual"
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Mateus Mantovani Sorgatto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Hugo Melo Falquer
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Misoginia
André Carneiro Leão
Rafael Bertoldi Pescador
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo da Silva Brandalise
Ricardo Souza Calcini
Alanna Caroline Gadelha Alves
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Lougan Cardoso Lima
Monique Pena Kelles
Marco Regulatório do Pré-Sal
José Antonio Herrera
Marcelo Carneval
Hodavias Bibiano Chivinda
Paola Furtado
Nelson Rosenvald
João Marcos Braga de Melo
Leonel Pires Ohlweiler
Rafael de Deus Garcia
Daniel Brandão
Diogo de Oliveira Gomes
Daniel Willian Granado
Samira Schultz Mansur
Williams Félix Gomes da Silva
Bernardo Lima
Gilberto Stürmer
Ulisses Schwarz Viana
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Editora Empório do Direito
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maristela Tamazzia dos Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriel Quintanilha
Fausto Trentini
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Samuel Lourenço Filho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marcos Catalan
Suzany Lima do Nascimento
Amanda Ferreira dos Passos
Isadora Martinatti Penna
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Suellen Regina Frantz
Luiz Gustavo Tiroli
Guilherme Valle Brum
Patrícia Cordeiro da Silva
Claudio Melim
Lis Arrais Oliveira
Marcelo Palma de Brito
Jackson Silva Wagner
Caroline Bispo
Lucas de Lazari Dranski
Bárbara Natália Lages Lobo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bryan Bueno Lechenakoski
Thiago Vasconcelos Moura
Tiago Zagonel
Nara Fernandes Lúcio
Lígia de Freitas Barbosa
Fabiano Ramalho
Eleição presidencial
Andressa Retori Teixeira Maia
Rubens Correia Jr.
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bianca Bez
Paulo Victor Costa Brito
Cristiane Rebelo Limas
Wellington Jacó Messias
Thomas da Rosa de Bustamante
Lidia Isabel Lira
Silvia Arizio
Marcelo Mendes dos Santos
Fernanda Pacheco Amorim
Luiza Nagib Eluf
Danilo Luchetta Prado
Daniel Gerhard
Patrícia Moreira de Lima
Debora Vieira
Mônica Bonetti Couto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Rodolpho Mattos
André Leivas de Araújo Vianna
Alexandre de Morais da Rosa
Evânia França
Daiane Carlos Höhn
Marcelli Cipriani
Noslen Melo
Jeovan Alves dos Santos
André Monteiro do Rosário
Elson de Almeida Santos
Ficção académica
Joseane de Souza
João Marcos Buch
Marcus Alan de Melo Gomes
Willian Antonio Meotti
Melina Girardi Fachin
Marisa Falcão
Bruna Angélica Maistro
Fernando José Sampaio Lobo
Thieser da Silva Farias
Evandro Regis Eckel
Larissa Zucco
Luíza Resende Guimarães
Adriano de Jesus Silva
Emanuela dos Santos Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Augusto Jobim do Amaral
Emelyn Almeida de Lima
Lara Kauark Santana
Aphonso Vinicius Garbin
Bruno César Gonçalves da Silva
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruna Maria Felix
Fernando Goya Maldonado
Plínio Gentil
Rosane Leal da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Tubone Magdaleno
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marjorie Tolotti S. de Mello
Fernando Filgueiras
Enrique P. Haba
Luana I. Cabral dos Santos
Cláudia Toledo
Almir Megali Neto
Lucas Baratieri Francisco
Walter Gustavo da Silva Lemos
Hellen Fernanda de Castro
Felipe Chiavone Bueno
Gustavo Marques Krelling
Marlo Almeida Salvador
Belmiro Jorge Patto
Gabriela Balbinot
Thiago Freitas
Cintia Neves Godoi
Isabelle de Cássia Mendonça
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Victor Pyles
Adriana Gonçalves Cravinhos
Urbano Félix Pugliese
Maria Lúcia Barbosa
Luciano Franco Ribeiro
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fernanda Frizzo Bragato
Karini Nascimento
Kátia Parente Sena
Gabriel Lima Marques
Lucas Romero Leite
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriela Samrsla Möller
Elpídio Paiva Luz Segundo
Victor Labate
Adalberto Ferrari
Matheus Koerich Nobre
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
André Martino Dolabela Chagas
Ciro de Souza Brito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Nic Cardeal
Rodrigo López Zilio
Fabiano Pimentel
França Júnior
Nilo Carlos Pereira de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Thula Pires
Guilherme Machado Siqueira
Guilherme Felipe Miguel
Sidineia Delai Onzi
Alexandre Coutinho da Silveira
Phillip Gil França
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gabriela Neckel Ramos
Mauricio Antonio Correia
Poder “Reconstituinte”
Alice Hertzog Resadori
Jarbas Matos
Maria Eduarda Sagás
Guilherme Freire de Melo Barros
Marcelo de Mello Vieira
Luciane Buriasco Isquerdo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Nery
Flávia Ávila Penido
Ziel Ferreira Lopes
Charles M. Machado
Paula Rodovalho
Erica Alves Aragão
Eric Cwajgenbaum
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Renata Moreira da Silva
Giovani Clark
Alessandro Rodrigues da Silva
Hélio Rubens Brasil
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Emmanuel Dockès
Karina Almeida Pinhão
Maiana Guimarães
Davi Rodney Silva
Alfredo Copetti Neto
André L. Nicolitt
Suhel Sarhan Júnior
Sophie Dall’Olmo
Giulia da Silva Soares
Nathália Ribeiro Leite Silva
Frederico dos Santos Messias
Bianca Aline Becker
Camila Renata Leme Martins
Thiago de Oliveira Vargas
Maria Rita Rodrigues
Thaís Mendes Webber Barelli
Amanda Rodrigues Alves
Bruno Sá Freire Martins
Bruno de Almeida Passadore
Alexandre do Rosario Brito
Bruno de Macedo Dias
Augusto Barbosa Hackbarth
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Alan Diógenes Rodrigues
Fernando Rubin
Alexandre Cesar Toninelo
Luiza Miranda Heinisch
Tiago Oliveira de Castilhos
Antônio Carvalho Filho
Gabriel Silas
João Victor Carvalho de Barros
Emrich Sá
Pedro de Araujo Fernandes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ricardo Fretta
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Izabele Pereira Barra
Jordane Costa Oliveira
Ana Claudia de Souza Crotti
Alberto Jonathas Maia
João Daniel Rassi
Lucas Sada
Marina Barcelos de Oliveira
Espetacularização da violência
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anna Carolina Faraco Lamy
Katarina Peixoto
Daniel Willian Granado
Juarez Rogério Felix
Eduardo Pazinato
Jéssica Galvão
Henrique Kaster
Camila Marques Rosado Ferraz
Vinicius Cardona
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Cecília Bojarski Pires
Eduardo Santana Cordeiro
Eleição municipal
Lucas Roberto de Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ubiratan de Mattos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Felipe Cassel
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Osvaldo Agripino
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lenon Gustavo Batista Taques
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Léo Rosa de Andrade
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Franceline Franco
Marly Fernandez
Marcus Vinícius Motter Borges
Proporcionalidade e isonomia
Atahualpa Fernandez
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcel Lopes
Anita Duarte
Caroline Farias dos Santos
Kamilla Mello
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Redação
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César Barros Leal
Jéssica Feiteiro Portugal
Maurício Moliner Nazário
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lucas Correia de Lima
Veranice Melo Frota
Mauro de Azevedo Menezes
Mateus Costa Pereira
Fábio Salum
Paula Yurie Abiko
Fabrício Pontin
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Mayara Pellenz
João Rafael de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gisela Maria Bester
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Benjamim Silva Rodrigues
Lucas Nicholas Santos de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Italo de Oliveira Guedes
Lucas
Renato Mantoanelli Tescari
Ana Sophia Brioschi Santos
Felipe Monteiro Minotto
Luana Cabral
Lia Testa
Savio Rangel Santiago
Felipe Montiel da Silva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Jaécio Matos Santos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Karyna de Almeida Carvalho
Luiz Eduardo Cani
Gilberto Carlos Maistro Junior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Claudia da Rocha
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo Alves Côrrea
Delano Câncio Brandão
Casos criminais
Mariana Brito Cairo
Injustiças raciais no Brasil
Eduarda Cruz Daudt
Fernando César Costa Xavier
Gabriela Mendes Machado
Priscila Serafin Proença
André Luís de Lima Maia
Bruno Rodrigues
Mauro Mendes Dias
Maykon Fagundes Machado
Violações de direitos humanos
Igor Labre de Oliveira Barros
Fernando Antunes Soubhia
Henrique Franceschetto
Ualy Matos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Andrezza Anzolin
Walter Bittar
Ezequiel Pires
José Gouvêa
Disputa de guarda judicial
Júlio Marcelo de Oliveira
Mariana Silva Nery
Antonio Graim Neto
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Yuri César de Almeida Silva
Marcela Duarte
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Matheus Fanti
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Bahia
Aline Miranda
Gabriela Nascimento Lima
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marcelo Ricardo Colaço
João Vitor Ribatski
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Laís Mosso Ferfoglia
Victor B. Gonçalves
Nayara Swarowski
Aline Leves
Homero Chiaraba
Josiani da Silva Pospichil
Ana Tarna dos Santos Mendes
Guilherme Wunsch
Thayna Macedo
Laís Arruda Marini
Maick Cristian Valino Pinheiro
Letícia Bürgel
Gabriela Ponce
Francisco José Guardini Nogueira
Laura Mallmann Marcht
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
José de Assis Santiago Neto
Fabrício Morais da Costa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eduardo de Carvalho Rêgo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Daniella Teixeira
Juliana de Alano Scheffer
r Gisela Maria Bester
Daniela Campos Cerullo
Victória Sell Feiber
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriel Miranda
Zulmar Duarte
Marcelino Sato Matsuda
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ana Maria Pereira de Souza
Tânia Maria S. de Oliveira
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Camila Savaris Cornelius
Thiago Vieira de Sousa
Teresa Arruda Alvim
Larissa da Silva Lopes
Rafael Faria Basile
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda Freitas de Melo
Henrique Milanez Pirolla
Lenio Luiz Streck
Maica Matos Leão
Desvirtuamento do jurídico
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernando Porto Martins
David Maxsuel Lima
Leonardo Antunes Morais
Matheus Filipe Poletto Cardoso
r Raul Linhares
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriel Lombardi Richetto
Velocino Pacheco Filho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Dina Alves
Samuel Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Priscila Serafin Proença
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
André Tredinnick
Rodrigo D’Orio Dantas
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana Nandi
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Lei Antidrogas
Luciana Severo
Maria Walkiria Cabral
Cássio Pitangueira
Vinícius Alves
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniele Lameira
Lillian Pfleger
Valéria Fernandes Vieira
Maria Luiza Gorga
Julyan Ramos da Fonseca
Valter Guerreiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Gustavo Borges Mariano
Haroldo César Náter
Igor Domingos do Altíssimo
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
João Carlos Castranheira Pedroza
Luciano Scheer
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mauricio Sousa da Silva
Rafael de Araújo Alves
Camila Zambrano de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Adriano Soares da Costa
Joyce Ariele Silva Meireles
Ana Luísa Fioroni Reale
Lucas de Alvarenga Gontijo
Larissa Borges Fortes
André Lucas Fernandes
Tatiana de Almeida Campos
Jorge Acosta Jr.
Thiago Priess Valiati
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luciano Vianna Araújo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Débora Silva Massulo
Renato Santos de Melo
Negócios jurídicos processuais
Yuri Calixto
Rubens Almeida Passos de Freitas
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniela Portugal
Newton Pereira Ramos Neto
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gustavo Santana do Nascimento
Mariana Resende
João Paulo Orsini Martinelli
Flávio Quinaud Pedron
Antônio Julião da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Henry Colombi
Marcelo José Madeira Mauad
Denis Sampaio
Isadora Delfino Reis
José Adaumir Arruda da Silva
Assis da Costa Oliveira
Marli M. M. da Costa
Mateus Vaz e Greco
Soraia da Rosa Mendes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Josiane Antunes
Dayana de Carvalho Uhdre
Emília Queiroz
Julio Guilherme Müller
Thiago Siffermann
Humberto Miranda
Priscila Fichtner
Paola Alcântara Lima Dumont
Thiago Caversan Antunes
Veronica Pacheco Viana
Queila de Araújo Duarte Vahl
Elane Pires Muniz Soranso
Henrique Picarelli
r Rodrigo Wasem Galia
Camila Victorazzi Martta
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Antonio Peressin
Gil Ramos
Andreu Luz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiza Correa Magalhães Dutra
Isaías Henrique Silva
David Salim Santos Hosni
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Motta e Correa
Ricardo Antonio Andreucci
Helga do Nascimento de Almeida
Wanessa Assunção Ramos
Aline Busch Czarnobai
Carla Dóro
Alexandre Morais da Rosa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Persecução penal nos crimes tributários
Erick Beyruth de Carvalho
Carolina Moraes Migliavacca
Clarissa Pereira Carello
Nicholas Maciel Merlone
Polliana Corrêa Morais
Paola Bianchi Wojciechowski
Conduta atípica
Carolina Farkasvolgyi
Rodrigo Portela Gomes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Leonardo Marques Vilela
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandro Marcel
Letícia Pereira de Araújo
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Elaine Cristina da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Maciana de Freitas e Souza
Adriano Valente
Elias Marques de Medeiros Neto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luana Andrade
Extensão Direito das Mulheres
David T. Queiroz de Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
José Ribas Vieira
Milena Márcia de Almeida Alves
Bruna Roberta de Borba
Victor Rodrigues da Silva Costa
Cintia Neves Godoi
Suelen Tavares Gil
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Renê Francisco Hellman
Guilherme Sarri Carreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Pollyana Maria da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Frantz Becker
Fernanda Darcie
Francisco Monteiro Rocha Júnior
David Tarciso Queiroz de Souza
Leonardo Godoy Drigo
Taysa Matos
Fernanda Becker
Evanilsa Coelho Martins
Luana G. de Vito
Maria Julia Pardal Simonato
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jéssica Helena Borges Fraga
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Júlia Dutra de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Ilana Lemos de Paiva
José Edvaldo Pereira Sales
Derik Roberto da Silva Rozas
Felipe Montiel
Adalberto Narciso Hommerding
Camilo José d´Ávila Couto
Felipe Bertazzo Tobar
Bernardo Gonçalves Fernandes
Sarah Gomes Sakamoto
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Mariane Bosa de Lins Neves
Bianca Rosenthal
Luciana Berlini
Ricardo Pires
Rosa Benites Pelicani
Leandro Augusto Alves da Silva
Poeta Ali Agora
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antonio Pedro Melchior
Jeison Batista de Almeida
Gustavo Pereira Freitas
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Fauzi Hassan Choukr
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Acesso a ação penal
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Mesa de Estudos e Debates
Ministério Público
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Formação Jurídica
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Gustavo Gomes Brito
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Paridade de Gênero
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Estado e Constituição
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DPVAT
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Abaixo assinado
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Lei proíbe Uber no RJ
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Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Coaching
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FALSA VENDA
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Tragédia em Mariana
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Texas
Ministra Cármen Lúcia
Defensor público José Ivan
Justiça Juvenil
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TJMS
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O Júri Objetivo II
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Gustavo Cruz Jorge
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TJGO
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RE 958.252
O direito à extimidade
Direito e Arte
Consentimento do morador
Atahualpa Fernandez
Isabely Neves
Mensageira da Paz
Janiere Portela L. Paes
Documento histórico
mestrado Univali
TJMT
Pablo Antonio Lago
Jacqueline dos Santos Fernandes
Bibliografia Temática
Reforma do Ensino Médio
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Congresso de Psiquiatria Forense
Ministro Og Fernandes
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Juiz Hélio do Valle Pereira
DIRPF/2017
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Felippe Borring Rocha
Duílio Antero de Camargo
Lei 5.889/73
Renajud
Plano de Saúde
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tema 98 STJ
Fenastc
Lei 9.099/1995
Jefrei Almeida Rocha
Debate
Indeferimento
Jonathan Cardoso Régis
Mariana Goulart
Recomendação 31 do CNJ
Condenação criminal
João de Castro Souza
O Controle da Moralidade Administrativa
Marcelo Ricardo Colaço
Navegador
PJe Mobile
Juliano Keller do Valle
Indenização por Dano Moral
FND
Enrique Pedro Haba Müller
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Escola sem partido
Jurisprudência
Edson Silva Barbosa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Militar
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Indeferimento da inicial
Investigações criminais
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Suspensão Processual
Direito Penal da guerra às drogas
Francisco Ferreira
Rafael Faria
Revista Civitas
Cultura da sentença
Orientações Jurisprudenciais
Panamá
Antonio Marcos Gavazzoni
Encontro dos Descobrimentos Online
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Denúncia Lula
Madrid
Curso de extensão
Ígor Araújo de Arruda
André Luís de Lima Maia
Medidas cautelares a parlamentares
Gustavo Proença Mendonça
Representação Criminal
Ministro Moreira Franco
processos seletivos
Igor Labre de Oliveira Barros
Luciana Ferreira Lima
Direito à inclusão
Doulas no parto
Alimentos no âmbito internacional
Exploração sexual de menores
Encoge
Maurizio Oliviero
abordagem policial
Devido Processo Legal Substancial
Intimações
Ministro Marco Aurélio
fornecimento de energia elétrica
Exame de Ordem
II Jornada Jurídica de Cascavel
Elcemara Aparecida Zielinski
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Regulamentação do uso das algemas
Comissão de Anistia
Lei Complementar 197/2000
Trabalhos Científicos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Tânia Maria de Oliveira
Rubens Correia Jr.
Fernando Machado
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Projeto Ronda Maria da Penha
Curso de Direito
Professora Claudia Regina Freitas
Maurício Requião
André Leivas de Araújo Vianna
Projeto PROTEUS
Lei 12.850
Os Novos Atores da Justiça Penal
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Cartilha de orientação
Transporte de valores
Abril Uscanga Barradas
Lei n. 8.038/90
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
buy a philosophy paper
atividade de risco
Luísa Claudia Faria dos Santos
SAJ
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Liberdade Religiosa
Meninas de Guaru
Violência contra a mulher
Dora Cavalcanti Cordani
Cristiane Rebelo Limas
Simpósio
Vínculo Empragatício
Edson Damas da Silveira
Manuela Valim Charpinel
13.271/16
Tribunal de Justiça de Goiás
Conselho Municipal de Assistência Social
dupla maternidade
HC 75.716
Audiência de apresentação
Raoni Gomes
Declaração de Brasília
Condenação Militar
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ensino de Processo Penal
Guilherme Barcelos
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Sagrillo Santiago
Cadastro Nacional da Adoção
Tabelionatos de Notas
Legislação americana
Arnaldo Rocha Júnior
agressões físicas
Fundo de Assistência Parlamentar
Detentas grávidas
Káthia Ferreira dos Santos
Alan Kardec Cabral
Ronaldo Nogueira
Robert Alexy International Legal Seminar
pós-graduação em direito processual civil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Germano Schwartz
Pessoas com deficiência
OCupações das Escolas e Universidades
Luiz Fernando Moreira
Denisse Raquel Montoya Elias
Processo Penal no Limite
Posse Ministra Carmen Lúcia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Maus tratos
BNMP 2.0
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administração judiciária
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Revisão Disciplinar
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
UNIJUI
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Juiz humano
Ministro da Saúde
Márcio Ferreira
Alienação
Indicação Literária
Justiça além dos autos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Matrículas Abertas
Execuções
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Crime de ameaça
Preso provisório
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Pena de multa
Fernando Gaspar Neisser
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Decreto 8.615/15
Lei 13306
Fundamentos de Direito Processual Penal
Rodrigo Bahia de Souza
Acidente de trabalho
Sistema Cejusc-PJe
Gustavo de Miranda Coutinho
Costumes
A Índole Filosófica do Direito
intimação e notificação
Renova Cursos
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história de mulheres
87º Feira do Livro de Lisboa
Companhia aérea
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Organização Mundial da Saúde
Lei 9.029/1995
Doação
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Lei n. 13.189/2015
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Regras
Soraia da Rosa Mendes
Boletim da RDL
MPMS
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
feminicídio
Samuel Mânica Radaelli
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eliza Hartung
Giselle Onofre
Universidade Luterana do Brasil
TRT 3ª Região
polícia civil DF
r Bruno Miragem
Lauro Francisco Mattei
Thais Silva Bernardes
Legislação Francesa
Tânia Iró da Motta
Reforma previdenciária
Eliseu Raphael Venturi
Idenização por danos morais
estacionamentos
lei antimanicomin
Internação involuntária
Mutirão conciliação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Crime de perjúrio
Curso de Redação
Ilicitude das Provas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Interpretação conforme a Constituição
corretoras de seguro
MST
Antecedentes Criminais
José Maria Zanuto
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Turma Recursal
Raul Linhares
Escolas
Fernanda Diniz Soares Mota
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Julio Cesar Marcellino Junior
Tainara Martinhago Virtuoso
Transgêneros
reintegração de posse
IPDMS
Confederação Brasileira de Futebol
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Nicola Patel Filho
II Congresso Sul Brasileiro
Inconstitucionalidade do votos
Gestantes
Estudos Constitucionais
Onyx Lorenzoni
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
UNAERP
1º Seminario de Derecho Maritimo
Violência e Cultura
Caixa 2
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Diogo Bacha e Silva
Oficina de Pais e Filhos
Tragédia Vila Mariana
Direito dos Transexuais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Camila Prando
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Crimes na Internet
DPRJ
Legislação Alemã
Luanna Tomaz de Souza
prazo exclusão de sócio
Formação Promotoras Legais
Renúncia
Aramis Nassif
Informativo de Jurisprudência
HC 383102
Matias Hillesheim Stecker
Alexia de Melo Miguel
Código de Trânsito Brasileiro
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Adimplemento Substancial
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Auschwitz
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suspensão de prazo
Cannabis
Comunicação ao juízo da execução
RE 601720
Novo Refis
Intimação
Bingo
Curso de Filosofia Jurídica
A construção da Identidade
CTPS
Organização Criminosa
Alfa Oumar Diallo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Revista UERJ
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Expropriação
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Investimento em fundos internacionais
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Eslovênia
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Afastamento
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Dano Material
Marcos Vinicius Tombini Munaro
José César Coimbra
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Atenção
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
CIDIL
Bruno Lima Rocha
Por Danielle Mariel Heil
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
PLS 195/2014
adoção homoafetiva
Gustavo Rocha
Daniel Fonseca Fernandes
Elpídio Paiva Luz Segundo
Esquadrão Suicida
Propriedade Industrial
Acelino Rodrigues Carvalho
Plano Nacional de Segurança
Dano Psíquico
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Renata Simonetto Gonçalves
Fundo Penitenciário Nacional
Suspensão condicional de processo
MS 30891
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Indonésia
Refugiados e Migrantes
Marina Almeida da Rosa
Sala Verde
Atraso imóvel na planta
Sistema Quero uma Família
Planos de Saúde
Anuário da Justila 2016
Marcio Guedes Berti
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Estatuto da Criança e do Adolescente
Eduardo Luiz Santos Cabette
Tráfico privilegiado
Paulo Reyner Camargo Mousinho
repetência
Cursos Online Gratuitos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Professores da USP
Atividades Complementares Eletivas
(MP) 746
Descriminalização da Homossexualidade
Botão de pânico
Eduardo Cunha
Valmir Pereira Alcantara
Ministro Noronha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Havaí
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inteligência artificial no Judiciário
App.
Medidas alternativas
Legislação Indígena
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Pornografia Infantil
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ameaça espiritual
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Relação de consumo
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Direito de imagem
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
William Garcez
Precatórios
Pokémon Go
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Direito Interncional
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Thiago Brega de Assis
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Art. 111 da LEP
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Atendimento à Infância e Juventude
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Recurso Ordinário
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Metodologia da Pesquisa
crowdfunding
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Diploma
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
LEAP Brasil
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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rede de proteção
docencia y profesionalidad jurídicas
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
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Direito à educação
Comissão Especial
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Educação de Jovens e Adultos
Carnaval de Rua
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Cartório
Ações Penais Constitucionais
art. 385 do CPP
Damásio Educacional
Cumulação de pensões
Giovana Giulia Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Lívia Bortolotto Cardoso
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Antonio Graim Neto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Escravidão Moderna
Professor Boaventura de Sousa Santos
339 CP
Carlos Magno Spricigo
Diderot Costa Souza Filho
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Juliano de Oliveira Leonel
Celpe-Bras
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Laura Gigante Albuquerque
Boletim n. 08
Joinville/SC
Fernanda Lencina Ribeiro
Programa Apadrinhamento Afetivo
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
RVA
Caso Escher e outros
Chamada pública
Penal Tributário
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Tecnologia Comunicação e Informática
Mediação judicial
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Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
carta
Erro médico
cooperativa de crédito
Violência de gênero
Solicitante de asilo
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Porte de Armas
Juliana Ribeiro Goulart
Apreensão de passaporte
Antônio Julião da Silva
Lei de Licitações
Cursos Gratuitos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
lucros cessantes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bruna Mayara de Oliveira
João Guilherme Alvares de Farias
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Obrigação propter rem
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Abuso de menores
o especialista em prender e a prisão
CFOAB
ADC 16
Revista Húmus
Direitos dos animais
Poligamia
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Exame preparatório OAB
construção de usina Teles Pires
Desvio de função
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Vinícius Núñez Pinheiro
PEC 209
desclassificação de crime
Exportação
padrão internacional de segurança
ACAD
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Márcio Soares Berclaz
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Evinis Talon
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Resolução n. 107/2010 do CNJ
PCRJ
Estudos
luta pelos direitos
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adultério
Sorocaba-SP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Acordo de leniência
Citação eletrônica
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Decreto nº 8.727/2016
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Requerente de asilo
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Adilson Pires Ribeiro
Propaganda enganosa
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Armas Nucleares
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
HC 373364
Não é não
Agressão Verbal
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Gilberto Souza dos Santos
PEC 241 (PEC 55)
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lorenzo Alvarez de Toledo
TJAL
Dívida valor
Inquéritos arquivados
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Buraco em via pública
Jornal Estado de Direito
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rennan Herbert Mustafá
Alunas feministas da UFG
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TSJP
7º Congresso Jurídico Online
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Divórcio consensual estrangeiro
Antropologia Teológica
Atestado médico
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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PCC
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Juliana de Alano Scheffer
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INQ. n. 4483
danos morais coletivos
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Constituição e Poder Vol. 1
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Livro Infantil
Café Informático
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Emissora de Televisão
ONU
Boletim RDL
Responsabilidade Aquiliana
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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O que funciona no plantão judiciário
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Lei 9.714/1998
Edição
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Cartório extrajudiciais
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Editora Empório do Direito
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Andressa Magnabosco Koch
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Bolsas para Brasileiros
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Aicha Eroud
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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União estável
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Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
queixa-crime
Clube de Regatas do Flamengo
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Intercâmbio
Superior Tribunal de Justiça
Reinaldo Couto
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
FNDE
Revogação de Resolução
Mestrado Direito Internacional
Ministério Público da Bahia
Democracia em Desconstrução
Remição pelo estudo
Direito Ambiental
consulta pública
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Moisés Rosa
Construção da identidade
Adoção à brasileira
CEPAL
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Judicialização democrática
Programa "Pai Presente"
Consumo on line
XX Semana Jurídica
Neurociências
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Leonardo de Souza Chaves
indígenas Warao
Direito do Consumidor
Rio São Francisco
Clarissa de Cerqueira Pereira
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Nayara Swarowski
Marcia Sarubbi Lippmann
Andreza Gabriela Cuzma
Suspensão da Liminar
Wagner Carmo
AMARN
Sacha Darke
Cinema Educativo
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Chicago
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Curso de Direito Penal Didático
Adriana Calvo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fornececimento de remédio de alto custo
Processos administrativos
Medida alternativas à prisão
Ditadura Chilena
Cristiano Neves
Henrique Telles Vargas
Sentença de Pronúncia
CEAJud
Sine Fácil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fabiano Oldoni
Josiane Rose Petry Veronese
Programa de estágio
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Regime aberto
Israel Domingos Jorio
Colaboração premiada por delegados
Paolo Lollo
Desembargador
PL 44/2016
Dia do Orgulho LGBT
tutela urgente da saúde
João Manoel Vidal de Souza
adoção
II Simpósio de Direitos Humanos
Lei 8.625/93
Fernando Neves
Barbara Pasello
Revista Eletrônica da ABDConst
agravo interno e embargos
Revista Iuris in mente
convicção religiosa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lei dos Planos de Saúde
Suprema Corte do Chile
SEDESTMIDH
Direito e publicidade infantil
José Luiz Toro da Silva
Estresse ocupacional
Nota de Pesar
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernando Salzer e Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
João Paulo Machado Piratelli
Memorial escravocata brasileiro
Mateus Vaz e Greco
EXCESSO DE PRAZO
Inscrição OAB
Reino Unido
retificação de registro civil
Guilherme Alves Coutinho
Fabíola de Oliveira Brum
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Marinha do Brasil
Kristian Rodrigo Pscheidt
restabelecimento do fornecimento de água
Acusada gestante
Ísis Fontenele
Abuso Sexual
Especializações
Cão Guia
Lei Municipal n. 4666/2010
Gustavo Capobianco Volaco
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
vidade político-partidária
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
reunião com presidentes dos TJs.
Súmula 90 do TST
IX Semana Jurídica
MoWBrasil 2017
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
TJBA
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
UFG
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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João Paulo Lima do Nascimento
Testemunha de uma barbárie
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Entre Nós
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Empresa de Telefonia
Jogos Olímpicos 2016
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Detector de mentiras
Átila Lincoln Máximo Cunha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
idoso com câncer
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Oficiais de Justiça
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Erradicação da Pobreza
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Comarca de Timon/MA
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Direito à Privacidade
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Psicologia em Estudo
Usuária morta
Casamento Precoce
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interpretação conforme
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Doutrina previdenciária
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Karla De Souza Oliveira
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Plano de Ação dos Tribunais
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Aula online e gratuita
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Crime de Furto
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Teoria do adimplemento substancial
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Estatuto da Juventude
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tese reafirmada no STF
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Congelamento de ajustes
Encontro
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Auxílio Transporte para magistrados
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Daniela V. Pachito
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Direito sucessório
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Tratados de direitos humanos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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Adicional de Periculosidade
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Encontro Município Transparente
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Jean Vilbert
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Audiência de Conciliação
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Universidade Pública
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I Jornada de Direito Processual Civil
Lei Federal 11.091/2005
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Violencia Domestica
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Instituto Jurídico Portucalense
Salvo conduto
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Eduarda Peixoto da Cunha França
Queda em bueiro
Doação de Órgãos
Requisições de Pequeno Valor
Doutor "honoris causa"
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Quarta Turma do STJ
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Ministério Público Militar
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Competência Delegada
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Antecipação de Tutela
Malta
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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RE 845.779-STF
INCADE
Quebra de decoro
Século XXI
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Penhora de honorários
RAECC
Direitos fundamentais na era dos extremos
Camila Berni
Agostinho Ramalho Marques Neto
Guilherme Christen Möller
Lute como uma menina
Estevão Schultz Campos
Revista Direito GV
Resolução 177/2016
Maurício Fontana Filho
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
10ª edição comemorativa
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mauricio Silva Leite
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Concursos Públicos
Renata Condi Vescovi
Revista Contextos Clínicos
Reação Alérgica
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Ramadã
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biblioteca digital
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Amanda Bernardes Khouri
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Adriano Menino de Macedo Junior
Indulto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Citação por Hora Certa
Dívida de condomínio
Audiência por videoconferência
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Bis in idem
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Nelson Lacerda
comemoração 125 anos
Apelação Criminal
Senha de cartão
dependência de álcool
Registro de medicamento
Filmes Africanos
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Aposentados
Pessoas portadoras de deficiência
Acidente de trânsito
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Toronto
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
João Guilherme Gualberto Torres
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Promoção das Diversidades
Presunção de Inocência
Arquivamente de Inquérito
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Contestação
Banco do Nordeste
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patologia ocupacional
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Residência Judicial
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Projeto Universidade no Cárcere
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Lei das Terceirizações
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Verdade e Consenso
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Direitos de Privacidade
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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CCJ
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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