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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Minhas Publicações
Quetilin de Oliveira Batista, em entrevista, fala sobre a obra “Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais: Uma análise acerta dos limites da responsabilidade do advogado"
Editora Empório do Direito!
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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veiculação indevida de imagem
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Reforma da Previdência
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Inquérito n 4.483
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Formação Jurídica
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Súmula 83
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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artigo 33 do CP
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Crime de Furto
Resolução n. 203/2015
Lei n. 12.318/2010
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Livro Infantil
Relação de consumo
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Responsabilidade Aquiliana
Não recepção
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Idosa
Janiere Portela L. Paes
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direitos fundamentais na era dos extremos
PRISÃO
Atahualpa Fernandez
Juliane Facó
Direito Humanos
Justiça em Números
Coletivo Lapices
Márcio Soares Berclaz
Camila Berni
Andréia Leal Ferro
Vade Mecum Método
Recomendação 44/2013
Países Lusófonos
Defensorxs
Antonio Carlos Brandão
Remoção de presos
Direito costumeiro
Lenio Luiz Streck
Maciana de Freitas e Souza
Auschwitz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Perda da Guarda
Celpe-Bras
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ricardo Carvalho Fraga
Ação Popular
corretoras de seguro
Ações de Família
Ministério Público de São Paulo
Tema 98 STJ
Lei n. 8.213/91
Érica Côrrea Simões Pires
Heloísa Husadel Telles
Renata Nascimento Gomes
Tribunal de Contas da União
Professora Dra. Paula Saleh
oficinas de parentalidade
Tabelionato de Notas
HC 389211
Sistemas Processuais Penais
Érico Ricardo da Silveira
Alfa Oumar Diallo
Aplicativo CPC Anotado
danos materiais
Remessa de Artigos
Volume 18
Recurso de Revista
Suíça
27 anos do ECA
Jacqueline Sinhoretto
Igor De Lazari
Poesia
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Nelson Camatta Moreira
Deficiente físico
Edição especial
Audiência de apresentação
Botão de pânico
ADC nº 43
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Phillip Gil França
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Embaixada Americana
Saúde
Coação Testenhunha
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
contratos bancários
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rio São Francisco
Carlos Vinicius Mariano Magno
Manuela Abath
Formação Promotoras Legais
Cannabis
dispensa discriminatória
José Ribas Vieira
estacionamentos
O objeto da ciência do direito penal
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Débora Costa Ferreira
Thula Pires
REsp 1613561
Audiência de Instrução
Programa "Pai Presente"
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
promoção da igualdade étnico-racial
Discriminação Racial
Canibalismo
Raphael Boldt
Documento histórico
Bug
pena mínima
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Artigo Científico
Violência de gênero
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
processos seletivos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Alex da Silva Anhaia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tradução Regras de Bangkok
Tiago Clemente Souza
Redação
Código Civil de 2002
Decisão Liminar
Rol de Procedimentos em Saúde
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Natammy Bonissoni
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Registro de Nascimento
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direitos de Privacidade
Manifesto pela Democracia
acidente Mogi-Bertioga
Andreza Gabriela Cuzma
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
retificação de registro civil
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
IDDD
Obrigação
quem quebrou o Estado brasileiro
PIS/COFINS
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Registro profissional
UFPB
Ministério Público da Bahia
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Condenação Militar
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Prisão Domiciliar
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Colóquio Internacional
Lei de Mediação
José Edvaldo P. Sales
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Servidores e Juízes
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
FALSA VENDA
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Incitar Suicídio
Nathaly Munarini
maconha
Trabalhos Científicos
STJ
Amanda Oliari Melotto
Tecnologia Comunicação e Informática
TRT-SC
Três Poderes
Registro de medicamento
Leonardo Nuñez Campos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Princípios da oralidade e simplicidade
julgamento STF
Miriam Garrido
Desjudicialização
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Guilherme Rosa Santos
Lei nº 13.441/2017
João Gabriel Cardoso
Cuiabá
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Linda Rosa da Silva Azevedo
Coisa Julgada
Mara Rosane de Medeiros
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Daniel Brandão
Tânia Iró da Motta
Nelson Lacerda
Jaqueline Damasceno Alves
Roberta Werner Pinto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Rito processual
Cinemas
Tocha olímpica
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Estudos
Curso de Direito com dupla titulação
Daniel Flores
Medida Provisória nº 712
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cármen Lúcia
Wagner Carmo
A construção da Identidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
Agostinho Ramalho Marques Neto
RVA
Decreto Presidencial
Julio Cezar de Oliveira Braga
Juliana Miranda
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Jogos Olímpicos 2016
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
CTB
cerceamento da liberdade do cidadão
Renova Cursos
Sedec
Abuso Sexual
Gabriela Minatto Cherubini
Código de Ética da Magistratura
EXCESSO DE PRAZO
Vladimir Saboia
Resolução 225
greve de servidor
A Índole Filosófica do Direito
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Israel Domingos Jorio
Teses
Valber Melo
Quilombos
Carolina Souza Lopes
Paulo Incott
Orientações Jurisprudenciais
Interrogatório informal
Fernanda Diniz Soares Mota
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
João Paulo de Mello Filippin
Rede Infoseg
TJRS
distribuição de terras
Pedro Roberto Donel
Adel El Tasse
Ministra Cármem Lúcia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Raimundo Simão de Melo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Magistratura
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Fotos
Parceria Público-Privada
Cadastro Nacional da Adoção
orientação sexual
chapa Dilma-Temer
Alienação
empresa terceirizada
Curso de Espanhol
HC 135.100
Colaboração premiada por delegados
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Revista Direito GV
Defensor público José Ivan
Dr. Cesar Luiz Pasold
Cristiano Imhof
Simone Henrique
Péterson Niehues
Hedlian S. Cândido
exercícios sistêmicos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Salm
Projeito Pai Presente
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Seleção de Artigos
Boletim da RDL
Projeto de Lei nº 3670/15
MS 30891
Morte Assistida
Rotativo
Alunas feministas da UFG
HC 129646
Enamat
Presunção de Inocência
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Uso do telefone celular
Denisse Raquel Montoya Elias
Alessandro Soares
Em busca das garantias perdidas
Síria
Direito das Obrigações
Bibiana Fontella
Paolo Lollo
Fernanda Moretzsohn
Súmulas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
prisão por débito tributário
Fernanda Martins
Fernanda Zambrotta
Leandro Matsumota
Escoteiros
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Comunidades tradicionais
UNIFACS
TST
Prestações Pecuniárias
Tragédia Vila Mariana
Intimações
Nayara Swarowski
Rosalvo Ivarra Ortiz
Julio Cesar Marcellino Junior
Felipe Pruinelli
Nicholas Maciel Merlone
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Centro de mediação
Execução provisória da pena
Vinícius Loss
Obrigação propter rem
Usuária morta
Combate à tortura
PJe 2.0
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ministro Marco Aurélio
Márcia Luisa da Silva
valores retroativos
Madrid
Abuso de menores
Mensageira da Paz
Investimento em fundos internacionais
Itapema/SC
Voto divergente
Conrado Gama Monteiro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Roberto Bergalli
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Mortes e lesões causadas por policiais
Curso de Filosofia Jurídica
Fenastc
Roberto Epifânio Tomaz
RE 601720
TJAC
Motorista
UNIJUI
PEC nº 287/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
CTPS
Felipe Lima de Almeida
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
ato infracional análogo a crime de desacato
Adriano Consentino Cordeiro
André Henrique Lemos
Luiz Ricardo de Castilhos
Doação
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Thiago Brega de Assis
Ohio
Alexia de Melo Miguel
Dóris Ghilardi
Juros de Mora
Pamela Medeiros Gomes
Carlos Roberto Simões Nogueira
progressão de regime
Megatendências
Rodrigo Hendges
Audiência de custódia de foro privilegiado
Lei 9.099/1995
William Garcez
Curso de extensão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fernanda Lencina Ribeiro
Lei 13.270
reedição de normas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Imunidade parlamentar
Luciano Góes
MPM
Escritório Social
Organização Mundial da Saúde
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Filosofia de Zygmunt Bauman
José Calvo González
Adoção de grupos de irmãos
fornecimento de energia elétrica
UNAERP
Risco Precaução e Responsabilidade
Estatuto do Idoso
Rosimar Ibiapina Batista
Instituto Patrícia Galvão
Lei Municipal n. 4666/2010
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Bruno Luís Marques Hapner
13.271/16
Bruno Milanez
Lei 8.625/93
hoje?"
Walter Bittar
Decisão colegiada
Atividades Complementares Eletivas
convicção religiosa
Prenome de tratamento
Planos de Saúde
II jornada de Derecho civil
voto do preso provisório
Combate à Corrupção
Glossário
Sine Fácil
Rene José Keller
Processo Penal do Limite
Teto remuneratório
restabelecimento do fornecimento de água
Diego Prezzi Santos
Emissora de Televisão
Dosimetria
Liberdade Religiosa
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Áudio da entrevista
Crimes Imprescritíveis
Theodoro Vicente Agostinho
Vinícius Núñez Pinheiro
Leonardo Sagrillo Santiago
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eduem
Revista Civitas
Frederico Costa Greco
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rodrigo Medeiros da Silva
Fundo de Assistência Parlamentar
Recurso Ordinário
Resolução n. 175 CNJ
Katarina Peixoto
Reinaldo Couto
TJMG
Guerras as drogas
Pensão por Morte
Leonardo Marques Vilela
construção de usina Teles Pires
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Alexandre Morais da Rosa
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Coreia do Sul
Salto mortal
UNISINOS
Imunidade profissional do advogado
Código de Trânsito Brasileiro
Documentário Não é Brinquedo
TRT 8º Região
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Noruega
Direito Marítimo
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Auxílio Transporte para magistrados
Remição pelo estudo
Conjunto Habitacional
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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voa ou corre?
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o especialista em prender e a prisão
impenhorabilidade
Uber de Advogados
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Revista Eletrônica da ABDConst
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Imigração
Assentamento agrário
Advogado dativo
Julio Castro
Homenagem a Imre Kertész
Observatório da Mulher
Súmula 439 do STJ
Gabriel Luiz Marcondes
Dica de Leitura
Costumes
Acidente de trânsito
Tribunais de Justiça Estaduais
Tortura Sistêmica
desclassificação de crime
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Acesso a ação penal
Internação involuntária
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Doutor "honoris causa"
Requisitos Mínimos
Ausência do MP em audiência
Malta
Bárbara Lopes Gomes
Marcus Alan de Melo Gomes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
interpretação conforme
Publicidade abusiva
Paula Naves Brigagão
Dia do Orgulho LGBT
Tatiana Stroppa
Regime prisional
Líbano
Resolução 177/2016
gastos do Judiciário
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Transgêneros
Enrique Pedro Haba Müller
Regras de Bangkok
Matheus Almeida Caetano
TJMT
Rede Telesur
Jorge Alberto de Andrade
Silvio Donizete Chagas
Pablo Antonio Lago
PEC 227/2016
Declaração de Brasília
Reajuste salarial
Indulto
Denúncia sem fundamentar
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Heredion Martins
Ricardo Genelhú
Casamento Infantil
Danos morais
Programa de estágio PJSC
Daniel Roberto Hertel
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
atividade de risco
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Inelegibilidade
Indonésia
Naína Ariana Tumelero
tese reafirmada no STF
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Fernando Antunes Soubhia
saque mensal
António Guterres
A Constituição e o Supremo
Pedro Augusto Santos de Souza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Suprema Corte dos Estados Unidos
Mauricio Mota
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Raphael Galvani
Luiz Eduardo Cani
Marcelo Figueiredo
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gabriela Andrade
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Cristiano Neves
Paulo Fonteles de Lima
Airton Gomes Braga
Grupo de Pesquisa
PEC 209/2012
Blitz
Amanda Viega Spaller
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Wagner Balera
Mayara Pellenz
Dez Medidas Anticorrupção
Eleonora Mesquita Ceia
fornecimento de medicamento e tratamento
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Áudio entrevista
Paulo Ricardo Suliani
Habeas Data
Carnaval de Rua
Luciano Chacha de Rezende
Adriano Olian Cassano
Anuário da Justiça
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
10ª edição comemorativa
Chamada para submissão de artigos
Constituição e Poder Vol. 1
Verdade e Consenso
jogo de azar
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Maykon Fagundes Machado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Anthony Garotinho
Fernando Machado
Gustavo Henrique Aracheski
Alcenir José Demo
Francisco Sannini Neto
Crime Militar
cooperativa de crédito
Ana Paula de Souza Cury
Dano Moral
Professores da USP
assédio sexual em metrô
Coaching para concurso
Crime de trânsito
Sinase
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Defensor Público-Geral da DPE/SC
publicação
LEI 13.300/16
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Instalação dos cursos jurídicos
Seguro de Vida
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Jader Marques
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Luciana Boiteux
III Simpósio de Direitos Humanos
Rafaela Alban
Lei 13.293/16
Embaixada dos EUA
Moisés Rosa
Cândido Furtado Maia Neto
Amanda Bernardes Khouri
Alfredo Copetti Neto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Fila Preferencial
Conferência de Haia
Sistema Penal Contemporâneo
Defensoria Pública de Goiás
Benigna Teixeira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
PUCMM
Militar
Onyx Lorenzoni
ADI
TRF2
Código de Ética Médica
Penal Tributário
Mulheres vítimas de violência
Polícia Judiciaria Civil
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
A Casa de Vidro.com
Vanderlei Da Silva Sampaio
Edital de Parecerista
Consulta
Indeferimento
Laísa Santos
Luciano Dantas Sampaio Filho
(MP) 746
Otávio Augusto Tirello Pulga
orçamento público
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
E-book
Espetáculo midiático no Processo Penal
Tutela provisória
ONUBrasil
Denarcy Souza e Silva Júnior
NYtimes
Massa Falida
Dilma Roussef
DIRPF/2017
Professora Claudia Regina Freitas
I Jornada de Direito Processual Civil
Sérgio São Bernardo
PL 280/16
Marlo Almeida Salvador
Lei 9.714/1998
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
XIII Semana Acadêmica
Affonso Ghizzo Neto
Andressa Tomazini
Felipe Wruck Médici
Portaria 1/2017
Plano Nacional de Segurança
Gabriel Gavasso Lis
Bruna Vidal da Rocha
Antônio Julião da Silva
Sistemas informatizados
TJGO
Política Nacional de Solução de Conflitos
Súmula 719 do STF
lei antimanicomin
Alexandre Barbosa da Silva
Salah Khaled Jr
Belarus
Cirilo Tissot
João Guilherme Gualberto Torres
PFDC
Child Best Interest
colaborações premiadas
Augusto Jobim do Amaral
Carlos Teixeira Teófilo
Mateus Sampaio Aranha
Procuradoria Regional Eleitoral
Ivar Hartmann
Fabiano Oldoni
Thais Silva Bernardes
WebRadio TJSC
Equador
Eduardo Cunha
Jurisprudência
Recomendação 44
Lei 13306
Especializações
Código Tributário nos Tribunais
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Austrália
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
TJDF
Marcello Pietro Iacomini
Companhia aérea
Direito e Arte
Prerrogativa de foro
Regimes de casamento
Thales Sousa da Silva
Seguro
O Controle da Moralidade Administrativa
Cursos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ana Gladis Thomas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Rafaela Alban
Polícia Civil do Distrito Federal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Estabelecimento prisional
Albinismo
Paraíba
Suspensão condicional de processo
IPEBJ
Sacha Darke
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
extradição
Guilherme Wunsch
Filipe Maia Broeto
Ana Maria Magro Martins
Rodeio
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Eduarda Peixoto da Cunha França
Murillo David Brito
Trícia Navarro Xavier
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
alcoolismo
Agressão escatológica
Curso Novo CPC EAD
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Alexandre Wunderlich
Havaí
Filme Orestes
Ministra Cármen Lúcia
Visita Presídio Central Porto Alegre
Maurício Correia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Milca Paiva
Marcelo Ribeiro
Recomendação 41
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rodrigo Medeiros da Silva
Ministro Rogério Schietti Cruz
Prefeito
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Thiago André Silva Gonçalves
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Átila Da Rold Roesler
Marinha do Brasil
Revista Avant
pais solteiros
Sorteio
Universidade de Berkeley
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Proteção à identidade de gênero
Dano Psíquico
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Desocupação UESB
Bruna Silva Carvalho
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Projeto de Lei 168/2015
Tribunais se preparam
Andréa Gill
Francine Guedes
Repetitivo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Camila Berni
LGBTI
Manuela Andrade
Exploração sexual de menores
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Rodrigo Dias da Fonseca
Exame preparatório OAB
Autismo
Jefrei Almeida Rocha
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estatuto da Primeira Infância
Brasil. Human Rights Watch
Projeto Reeducar
Estado e Constituição
Wagner Armani
Intimação whatsapp
Antonio Vercher Noguera
Revista Iuris in mente
Valmir Pereira Alcantara
Ministério Público Militar
Presídio Central de Porto Alegre
PEC 10/2013
Raul Linhares
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Toca fitas
Lucas Manoel Soares Machado
Introdução ao Direito Processual Penal
Crimes da Ditadura Militar
Élcio Arruda
Trabalho não remunerado
Denúncias contra Aecio Neves
famílias com renda baixa
buy a philosophy paper
Competência Jurisdicional
Ministro Moreira Franco
Gilberto M. A. Rodrigues
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Criminologia Global
Confederação Brasileira de Futebol
Lei nº 7.716/89
Detentas grávidas
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Imigrantes
Magistratura Catarinense
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Justiça Legal
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Francisco Ferreira
Sentença de Pronúncia
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TFT 4.ª Região
Mutirão
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Fabricio Gevaerd
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Processo de Impeachment
Regulamentação do uso das algemas
Informativo de Jurisprudência
AMARN
Adoção homoparental masculina
Ilegitimidade de parte
Imunidade diplomática
Vinicius Valentin Raduan Miguel
âmbito de proteção
Processo de validação de documentos
Estado do ES
Justiça Juvenil
Coaching para Liderança de Alta Performance
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José Roberto Martins Junior
Vitória Buzzi
Giulia Poeppl Pereira
PLS 432/2013
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tratados de direitos humanos
Seguro obrigatório
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PL 5555/2013
TJSE
Zéu Palmeira
Crime de roubo
Antecedentes Criminais
Decreto 27.784/1950
Recuperação de Créditos
tratamento do preso
Assessoria para mulheres
Edson Silva Barbosa
Violencia Domestica
Curso de Direito Penal Didático
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
João Chiesa Farias
Dano Material
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POLÍTICA HIGIENISTA
Anna Paulina Corteletti
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Ronaldo Nogueira
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Delmes Rodrigues Feiten
Alexandre do Rosario Brito
Investigação de paternidade
Melhor atendimento no Judiciário
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V Colóquio
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Carla Marcondes
Processo Penal do Espetáculo
mudança de nome
Japão
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Inclusão
Universidade Estadual de Maringá
Yara Singulano
Rafael Silveira de Souza
Apreensão de passaporte
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Kamile Medeiros do Valle
Natasha Karenina
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Quinta Constitucional
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Registro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Congelamento de ajustes
Juiz Luís Carlos Valois
Romance
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Lei 9.029/1995
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ilton Norberto Robl Filho
Indenização por cobrança indevida
RE 760931
Atendimento à Infância e Juventude
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Inaiane Alves Gonçalves
Afrânio Silva Jardim
Forças Armadas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Francisco Paula Ferreira Lavor
Virginia
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Lei n. 13.247
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Resoluções NCPC
Direito à inclusão
Objetivo 16
Cidades e comunidades sustentáveis
Igor Labre de Oliveira Barros
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Márcia Sarubbi Lippmann
José Emílio Medauar Ommati
Programa de estágio
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Direito Penal Sexual
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Cadastro Nacional de Adoção
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Quarta Turma do STJ
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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2ª Edição
Revista de Direito Alternativo n. 01
Bruna Mayara de Oliveira
Materialidade delitiva
base de cálculo de honorários
A criminalização midiática do sex offender
Marco Aurélio Marrafon
Alemanha
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Lei 13.269/2016
Giselle Onofre
ADI 5645
7º Congresso Jurídico Online
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estudante
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fernanda Maria Veronese
Ministérios Públicos do Mercosul
Gratuidade do Ensino
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Depósito recursal
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Extra petita
Resolução 125 do CNJ
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PEC 241/2016
Alexandre Matzenbacher
Carreira Jurídica
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condições para reajuste de plano de saúde
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Advogados públicos
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Legislação Italiana
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Fazenda nacional
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Texas
Paulo Roberto Athie Piccelli
proibição de tatuagem em concurso
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Gilmar Mendes
Redes sociais
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intoxicação alimentar
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Desvio de função
Fraude em Título de Eleitor
Parlamento Europeu
Art. 111 da LEP
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
padrão internacional de segurança
Cenário jurídico e político
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
RDD
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Lei 9.876/99
Princípios Processuais Constitucionais
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Leonardo Garcia
Fertilização In Vitro
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SP
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Bruno Ferreira
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Hora Extra
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crimes contra a vida
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Ricardo Conolly
suspensão de prazo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito Penal da guerra às drogas
Refém em assalto
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Érica De Kássia Costa Da Silva
Roger Machado
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Aplicativo
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Evinis Talon
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Perdão Presidencial
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Tornozeleira Eletrônica
sistema de justiça e segurança pública
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
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Nicola Patel Filho
Gestão da Terceirização do Trabalho
Jonatan Ramos de Oliveira
Universidades
Luiz Fernando Moreira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Bis in idem
Redação
Juiz Rafael Bogo
Revista da AGU
Maurício Fontana Filho
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei n. 8.038/90
Turma Recursal
Luiz Ferri de Barros
Fernando Neves
Banco de dados genéticos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Desocupação de estudantes
Metodologia da Pesquisa
Roberta Maia Gresta
Rodrigo Francisco de Paula
Tráfico internacional de drogas
Ministro Celso de Mello
Fabíola de Oliveira Brum
Goffredo Telles Junior
Ensino de Processo Penal
MPSP
Desistência da adoção
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Museus
casais homoafetivos
AMAERJ
339 CP
Nota ADJ
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Arthur Corrêa da Silva Neto
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lívia Bortolotto Cardoso
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
doutorado
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Emenda Constitucional 74/2013
Djonatan Batista de Lima
Ações Penais Constitucionais
Pessoas com deficiência
Getúlio Vargas
Universidade Luterana do Brasil
Publicações
Contrato de crédito rural
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Magalhães Coelho
Notícia
Estágio
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Renan Francelino da Silva
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Samuel Saliba Moreira Pinto
art. 385 do CPP
Direito do Consumidor
Meninas de Guaru
87º Feira do Livro de Lisboa
queixa-crime
Universidade de Stanford
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Justiça russa
Fernanda Fragoso
Gustavo Capobianco Volaco
concurso oficial de justça
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TVAL
Prova de dívida
empréstimos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Liminar em Habeas Corpus
José Edvaldo Pereira Sales
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Renata Torri Saldanha Coelho
Nota
Reforma do Judiciário
Dia das Mulheres
Daniel Ribeiro Vaz
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Boletim RDL
Regime domiciliar
Investigações criminais
Decreto nº 8.727/2016
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Ocupação das Escolas e Universidades
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Prevenção do HIV
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Concurso de Monografia
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Empresa de Telefonia
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Déficit da Previdência
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Inconstitucionalidade da proibição
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Adimplemento Substancial
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Casal homossexual
Los Angeles
Século XXI
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Cultura da Punição
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