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Hellen Fernanda de Castro
Thiago Caversan Antunes
João Pedro Gebran Neto
Fernanda Ely Borba
Rodolfo Pamplona Filho
Manuella Fernandez
Gabriela Cristofolini Vaz
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Tabita Aija Silva Moreira
Haneron Victor Marcos
Luciana Rubini Tambosi
Elisa Berton Eidt
Breno Botelho Vieira da Silva
Lorenzo Alvarez de Toledo
André Dos Santos Carvalhal
Lidia Isabel Lira
Victória Sell Feiber
Autoritarismo nacional
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Lozano Andrade
Schirley Kamile Paplowski
Camila Belinaso
Simone Nacif
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fabricio Lima Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Fernando Hideo I. Lacerda
Marcia Cristina Xavier de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nayara Swarowski
João Lucas D. de Azevêdo
Átila Da Rold Roesler
Vinicius Gregório
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruna Marques da Silva
Maria Alexandra Borba
Lenio Luiz Streck
Edilson Santana Gonçalves Filho
Andréia Candida Vitor
Gabriel Quintanilha
Guilherme Moreira Pires
Delano Câncio Brandão
Ruan Zancanaro Catarini
Renê Hellman
George Oliveira
Márcia Cunha Teixeira
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Carmem Cavalcante
Thais Mello Doleys
G. Couto de Novaes
Daniela Bornin
Sarah Lima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jamil Melo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luís Renato P. A. F. Avezum
André Gustavo Salvador Kauffman
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Nilza Sarneski
Ricardo Washington Moraes de Melo
Sofia Siman Salema
Ana Sophia Brioschi Santos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ana Claudia de Almeida Garcia
Larissa Mozzatto Risério
Nilo Carlos Pereira de Souza
Dayana de Carvalho Uhdre
Adriana Calvo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Valéria Magalhães Schneider
Vanessa Milani Sgreccia
Carla Froener Ferreira
Carla Benitez Martins
Arthur de Souza Bastos
Felipe Barreto de Melo
Rafael Alves Bertolusci
Hélio Rubens Brasil
Luana Renostro Heinen
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliana Nandi
Grazielli Farias Fraga
Thais Silveira Pertille
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Renata Moreira da Silva
Javier Diez García
Martina Silvestri
Luís Eduardo Colavolpe
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Maíra Marchi Gomes
Juraci Mourão Lopes Filho
Caroline Barreto
Felipe Montiel da Silva
Diogo Dal Magro
Haroldo César Náter
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe André Laranjo
Inexistência jurídica
Bruno Braga Cavalcante
Coriolano A. Almeida Camargo
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniel Brajal Veiga
Rodrigo López Zilio
Brena Bonachini
Suzany Lima do Nascimento
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Karina Melo Vieira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alana Oliveira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Giulia Signor
Camila Amado Soares
Samuel Silva
Karla Fabrício de Godoy
Amanda de Medeiros Lima
Diogo de Oliveira Gomes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Rizzatto Nunes
Merhej Najm Neto
Giovanni Chaim
Ricardo Souza Calcini
Julia Santi Fischer
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Savio Rangel Santiago
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Italo de Oliveira Guedes
Mariana Rodrigues Veras
Tânia Maria Françosi Santhias
Lauriston de Araújo Carvalho
Gabriela Samrsla Möller
Emílio Peluso Neder Meyer
Luisa Oliveira Coelho
David Maxsuel Lima
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gabriel Lombardi Richetto
Maria Francisca Accioly
Modelo aristocrático de Direito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Claudio Daniel de Souza
Lazara Carvalho
Caroline Köhler Teixeira
Antonio Graim Neto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Patrícia Moreira de Lima
Espírito republicano
Isabela Albuquerque Mustafa
Rafael Feitosa da Mata
André Luiz Bermudez Pereira
Flora Augusta Varela Aranha
André De Marco
Michelle Gironda Cabrera
Márcia Letícia Gomes
Fernando José Sampaio Lobo
José Luiz Toro da Silva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Elizabete de Araújo Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jefferson de Carvalho Gomes
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daiana Menendez
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fiammetta Bonfigli
Thiago Minagé
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Sabrina de Paula Braga
Jorge Bheron Rocha
Cláudio Rêgo
Renata Oerle Kautzmann
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriel Lima Marques
Guilherme Wunsch
Rachel Serodio de Menezes
Camila Zambrano de Souza
Fabrício Pontin
Iolmar Alves Baltazar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ilan Goldberg
Izabele Pereira Barra
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Regina Geni Amorim Juncal
João Victor Carvalho de Barros
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Assis da Costa Oliveira
Nathália Christina Caputo Gomes
Flávia Santiago Lima
Daiane Carlos Höhn
Gabriel Miranda
Mª Emília M. de O. Queiroz
Paulo Lenzi
Alan Furtado
Guilherme Freire de Melo Barros
Laura Haddad
Samira Schultz Mansur
Iara Antunes de Souza
Larissa Thielle Arcaro
Noslen Melo
Paloma Braga
Vicente de Paulo Barretto
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Carina Bezerra Kobashigawa
Edenilza Gobbo
Hermes Zaneti Jr.
Matheus Cristhian Kunze
Débora Costa Ferreira
Guilherme Mesquita Estêves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Claudio Melim
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lucas Guimarães Chagas
Carlos Alberto Farracha de Castro
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ana Carolina de Carvalho Neves
Bárbara Fonseca de Moura
René Santos Piauilino
Elson de Almeida Santos
Cintia Neves Godoi
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Larissa Zucco
Camila de Oliveira Koch
Valéria Fernandes Vieira
Emrich Sá
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo de Avelar Lamy
Bianca Rosenthal
Breno Hoyos Guimarães
Cristiano Peres Barbosa
Alissar Ali Fahs
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ivani Contini Bramante
Luiz Fernando Ozawa
Wellington Lima Amorim
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Paulo César Carbonari
Hédel de Andrade Torres
Luiz Gustavo Tiroli
Lorena Vasconcelos Porto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cândice Lisbôa Alves
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Banalidade do Mal
r Nelson Lacerda
Marcela Münch
Luís Gustavo Reis Mundim
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Wilson Macena da Silva
Grazielly Alessandra Baggenstoss
André Carneiro Leão
Jefferson de Carvalho Gomes
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Jaécio Matos Santos
Taynah Ignacio
João Eduardo De Nadal
André Felipe Oliveira Moraes
Felipe Abdel Malek
Estela Márcia Rondina Scandola
Emelyn Almeida de Lima
Roberta Oliveira Lima
Caso Althusser
Tiago de Lima Santos Reid
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Vinicius Cardona
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Carolina Lacerda Machado
Fernando César Costa Xavier
Marcelo Masô
Maria Eduarda Sagás
Tamires de Oliveira Garcia
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduarda Couto Pessoa Othero
José Calvo González
Flavio Antônio da Cruz
David Tarciso Queiroz de Souza
Dierle Nunes
Lei nº 8.137/1990
Suelen Tavares Gil
Luara Colpa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lougan Cardoso Lima
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gláucia Borges
Débora Fernanda Ferreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Larissa Tomazoni
Airton Gomes Braga
Dina Alves
Fernando Rubin
Thomas da Rosa de Bustamante
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tiago Resende Botelho
Gabriela Ribeiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Leonardo Carneiro da Cunha
Tiago Didier
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Yuri César de Almeida Silva
Fabrício Morais da Costa
Silva Batista Pilau
Luciano Góes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Abril Uscanga Barradas
Aisla de Carvalho
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiz Elias Miranda
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Arlene Mara de Sousa Dias
Ana Paula Couto
Marcelo Andrade de Azambuja
João Vitor Ribatski
Atenuante inominada
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fernando Goya Maldonado
Henry Colombi
Victor Hugo Ossowsky
Thiago Siffermann
Glauco Salomão Leite
Leonardo Monteiro Rodrigues
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Camila Victorazzi Martta
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Uso indevido de algemas
Solange Luz
Marina Peixoto Dias
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Paulo Campos
Luana Oliveira Araújo
Larissa Beleza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Violência contra as mulheres
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Matheus José da Silva Dillio
Renan Apolônio
Maria Fernanda Piva
Cristiano Duro
Ivana Leite Ruiz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Veiga Franco
Vinícius Loss
Marina Alice de Souza Santos
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro de Souza Gomes Milioni
Marcelo Ferreira Machado
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Cristiano Botelho Alves
Gleucival Zeed Estevão
Marcos Queiroz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Júlio Cesar Rossi
Rafael Bertoldi Pescador
Bernardo Cortez
Alberto Silva Franco
Ravi Peixoto
Alexandre José Mendes
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Mariana Silva Nery
Everton Sarraff Nascimento
Ricardo Moura
Fabiano Ramalho
Ricardo Antonio Andreucci
Editora Tirant Lo Blanch
João Rafael de Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Bianca Cândido
Rodrigo Pereira Moreira
Luís Renato Avezum
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luciana Santos Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Oliveira Bernardino
Marly Fernandez
Bruno Silveira Rigon
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Julyan Ramos da Fonseca
Paula dos Santos Bregagnol
Aisha E. Road
Paulino Oliveira Santos
Emily Fidelix
Henrique Abel
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maurício Requião
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Clarissa Tassinari
Rafael Lara Martins
Elisa Costa Cruz
Marcelo Ribeiro
Salmi Paladini Neto
Nayder Rommel de Araújo Godói
(Sub)Versões Processuais Penais
Camila Renata Leme Martins
Carla Joana Magnago
Willame Parente Mazza
Vanessa Saraiva de Abreu
Cintia Neves Godoi
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Viviane da Silva Sousa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Silvia Arizio
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Edson Carvalho
Valter Guerreiro
Viviane Lícia Ribeiro
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Fábio Alexandre Coelho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carolina Farkasvolgyi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Inês Virgínia Prado Soares
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruna Maria Felix
Fabiano Moyses Furtado
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luciane Buriasco Isquerdo
Ilana Lemos de Paiva
Talita Quézia de Assis
Amanda Ferreira dos Passos
Heitor Vitor Mendonça Sica
Adriana Almeida Lima
Felipe Monteiro Minotto
Yasmine Pitol
Vânia Marian Guerino Farinha
James Walker Júnior
Davi Arnaut Kraiser
Gustavo de Lima Pereira
Carlos Augusto de Assis
Téssia Gallina Jorge
Kamilla Mello
Fabiano Pimentel
André Sampaio
Suzany Brasil
Erick Beyruth de Carvalho
Rodolpho Mattos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Luciana Severo
Carla Dóro
Alexandre de Paula Filho
Felipe Wild Varela
Rafael Motta e Correa
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thiago Vieira de Sousa
Isaías Henrique Silva
Affonso Ghizzo Neto
Aline Leves
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Sidineia Delai Onzi
Renê Beckmann Johann Júnior
Samuel Mânica Radaelli
Bruno de Almeida Passadore
Bianca Aline Becker
Magnum Roberto Cardoso
RHC 75.800
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Cleiton Sacoman
Cargos públicos de provimento efetivo
Roger Feichas
Mariana Resende
João Paulo Atilio Godri
r Breno Novelli
Mônia Clarissa Hennig Leal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ana Caroline Machado Medeiros
Marco Antonio Lima Berberi
Rodrigo Becker
Matheus Martins Moitinho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Wagner Yukito Kohatsu
André L. Nicolitt
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Rafael Libaneo
Radson Rangel F. Duarte
Lucas Machado
Anderson Morais
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rodrigo Bahia de Souza
Nelson Rosenvald
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcus Vinícius Motter Borges
Fábio Guimarães Timponi
Henrique Viana Pereira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Suelen Tavares Gil
Thereza Christina Nahas
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Diego Ken Osoegawa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Clarissa Pereira Carello
Danúbia Souto de Faria Costa
Aline Busch Czarnobai
Guilherme Sarri Carreira
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Mariana Lamassa da Fonseca
Maíra Vida
Álvaro Castillo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
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Stella He Jin Kim
João Paulo Lordelo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ígor Araújo de Arruda
Tatiana de Almeida Campos
Negócios jurídicos processuais
Eron Corrêa da Silva
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Pedro Henrique Tonin
Jefferson Augusto de Paula
Fernando Rey Cota Filho
Veranice Melo Frota
Emmanuel Dockès
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Henrique Bonacina Bonfanti
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Recompensa
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Ursula Rodriguez Minhone
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Ubirajara da Fonseca Neto
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Roberto Barbosa de Moura
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David T. Queiroz de Souza
Yuri Calixto
Aline Taraziuk Nicodemos
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Paulo de Souza Carneiro
Deonísio Koch
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Silas
Raphaella Reis de Oliveira
Giselle Couy
Giulia da Silva Soares
Larissa Clare Pochmann da Silva
Antonella Galindo
Fernanda Araujo Pereira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Gisele Mazzoni Welsch
Guilherme Valle Brum
Mônica Louise de Azevedo
Laís Mosso Ferfoglia
Recurso Especial
Injustiças raciais no Brasil
Wanessa Assunção Ramos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Aruani Kindermann Lapolli
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Victor Costa Brito
Carlos Vinicius Mariano Magno
Não Nos Renderemos
Celyce de Carvalho Carneiro
Leonardo Alves Côrrea
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Márcia Andrade Oliveira Bello
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Marsel Botelho
Juliana Jacob
Fernando Henrique Cardoso
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Leonel Betti Jr.
Deise Helena Krantz Lora
Juliana Hermes Luz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luiz Carlos de Andrade
Rodrigo da Silva Brandalise
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Laura Mallmann Marcht
Daniel Brantes Ferreira
Mayra Matuck Sarak
Paulo Henrique Pinto Santiago
José Henrique Mouta Araújo
Patrícia Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Victor B. Gonçalves
Geraldo Marcell Azevedo
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marco Aurélio Peixoto
Fernando Porto Martins
Gustavo Holz
Ana Paula Backes
Guilherme Chamum Aguiar
Debora Vieira
Gilberto Morbach
Ataques cibernéticos
Felipe Sorgi da Costa
Antonio Pietro Almeida
Tássia Andressa Veber
Mateus Costa Pereira
Leandro Augusto Alves da Silva
Paulo Henrique Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Claudia Calmoni
César Augusto Baldi
Melina Girardi Fachin
Marco Aurélio Serau Junior
Ezequiel Pires
Rafael Bruno de Sá
André Alexandre Happke
Bruna Kern Graziuso
Aurélio Franco de Camargo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Angélica Mota Cabral
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Humberto Santarosa de Oliveira
Daniel Dore Lage
Patrick Lendl Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Adriana Lopes
Vitor Frederico Kümpel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Patty Oliver
Clarice Santos
Henrique Batista Barbosa
Fábio Salum
Guilherme Henrique Lage Faria
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Por Danielle Mariel Heil
Walter Gustavo da Silva Lemos
Nelson Lacerda
Eugênio Pacelli
Amanda de Medeiros Lima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Ana Carolina Calvo Tiberio
Mauro Cesar Martins de Souza
Mauro de Azevedo Menezes
Fernando Gama de Miranda Netto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Miguel Gomes Regedor
Grace Menck Figueroa
Ricardo Luna
Marisa Falcão
André Zilli
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Benigna Teixeira
Ana Maria Pereira de Souza
Maria Victória Jaeger Gubert
Felipe Montiel
Benigno Núñez Novo
Alan Pinheiro de Paula
Juliana Ribeiro Goulart
Geovane Peixoto
Rodrigo Fernandes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Diego Crevelin de Sousa
Gustavo de Melo Vicelli
Série Cibersegurança III
Adalberto Narciso Hommerding
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cândido Furtado Maia Neto
Périsson Otávio Rodrigues
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Marcelino Sato Matsuda
Marcela Araújo Rosa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Mariane Bosa de Lins Neves
Dervana Coimbra
Daniel Octávio Silva Marinho
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Gomes Pereira França
Fauzi Hassan Choukr
Hellem Silveira Rebolças
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Gabriel Cavalcante Cortez
Fábio de Oliveira Camillo
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Maia Rebouças
Daniel Thiago Oterbach
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Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Norberto Knebel
Moacir Henrique Júnior
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Andréa Araujo Bostelmam
Maciana de Freitas e Souza
Rideko Suzuki
Ricardo Fretta
Pedro Arruda Junior
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Lucas Hinckel Teider
Veyzon Campos Muniz
Nara Fernandes Lúcio
Luis Henrique Braga Madalena
Anna Carolina Faraco Lamy
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Gilberto Stürmer
Crédito negativo
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Lillian Pfleger
Sinara Adriano da Trindade
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Núbio Pinhon Mendes Parreiras
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Vínculo de emprego
Marcela Duarte
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Fernanda Becker
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Adriana Bravim
João Marcos Braga de Melo
Talissa Truccolo Reato
Paulo Silas Taporosky Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Phillip Gil França
Ana Beatriz de Souza Martins
Constelação Familiar Sistêmica
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Vinícius Alves
Leonardo de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Deivid Willian dos Prazeres
Ricardo Yamin
Guilherme Alcântara
Denúncia contra Lula
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felipe Dalenogare Alves
Bruce Bastos Martins
Gabriela Essig
Lorena Guedes
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda de Oliveira Crippa
Silvana Colombo
Samuel Medeiros Rocha
Marli M. M. da Costa
Claudia Freesz Calmon
Daniela Campos Cerullo
Gisela Maria Bester
Matheus Vignatti de Carli
Débora Spagnol
Vívian De Gann dos Santos
Jordane Costa Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Henderson Fürst
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Luis Leandro Gomes Ramos
Rafaela Alban
Gizeuda Sousa Rosi
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo Frantz Becker
Alexandro Marcel
Diogo Bacha e Silva
Franklyn Celso Ferreira
Marina Carneiro Matos Sillmann
Darci Guimarães Ribeiro
Gil Rafael Ribas
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ana Luísa Fioroni Reale
Evandro Regis Eckel
Tânia Maria S. de Oliveira
Simone Henrique
Mariana Lopes
Juliano Cesar Zanini
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Junqueira Sales
Caelen Yumi Takada Barros
Flávio Quinaud Pedron
Rogério Pacheco Alves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Defensores Públicos
Vinícius Anacleto Burato
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Yuri Carneiro Coêlho
Thais Nogueira Lopes
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Robinson Nicácio de Miranda
Carlos Daniel Ferreira Dias
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André Leivas de Araújo Vianna
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Proporcionalidade e isonomia
Mônica Bonetti Couto
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Neurociências
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regime inicial do crime de roubo
Estresse ocupacional
Patricia Burin
Renata Simonetto Gonçalves
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Plano de Saúde
Reforma do Ensino Médio
Cartório
Documentos Público
Sérgio Oliva Reis
Repetitivo
Mario Cesar Andrade
Gabriel Martins Furquim
Ministro Noronha
Teoria do Domínio do Fato
Poder e Corrupção
PLS 280/2016
Jogos Olímpicos 2016
TRT 3ª Região
Liminar em Habeas Corpus
Direito e Arte
Flávia Stringari Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Anoreg/MA
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tribunais se preparam
José Calvo González
Jeferson Moreira de Carvalho
Ricardo Bucker Silva
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Regulamentação da atuação de menores de idade
Tocha olímpica
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
MoWBrasil 2017
Jean Rodrigues Salles
Suprema Corte dos Estados Unidos
Tráfico internacional de drogas
Mayara Pellenz
Alexandre Barbosa da Silva
FND
Gustavo de Mattos Brentano
Eslovênia
IRDR
Boletim da RDL
professor Dr. Guido Aguila Grados
Anuário da Justiça
Megatendências
Direitos do trabalhador doméstico
Imprensa
Manifesto pela Democracia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
3º Turma
Un News
Rodeio
UNIJUI
Centro Integrado de Cultura
Crime de Injúria
Hugo Fernandes Matias
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luciane Mª Banfi Ferreira
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Justiça além dos autos
João Guilherme Alvares de Farias
Fernanda Maria Veronese
Julgamentos Históricos
Tiago Resende Botelho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
TJPI
Giulia D'Amore
Fernando Pegorini
Resolução 235/2016
Glauber William Duarte
Audiência de Instrução
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Dosimetria
Leonardo Palma Malinverni
Ciro Nogueira Coelho Rocha
PFDC
OCupações das Escolas e Universidades
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Guerras as drogas
Eugenio Zaffaroni
Recurso Especial n. 1.285.789
CNJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
Laura Mallmann Marcht
Princípios da oralidade e simplicidade
Universidade Federal de Goiás
Formação Promotoras Legais
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo de Miranda Coutinho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Condenação Militar
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Projeito Pai Presente
Produtividade
Consulta
Processo de escolha dos ministros do STF
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Direitos de Privacidade
DPMS
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Joinville/SC
Giselle Onofre
Marcelo Pichioli da Silveira
Marco civil da internet
individualização
Renato S. S. Schindler Filho
Juliano Ralo Monteiro
Manuela Andrade
IX Encontro Nacional do CONIMA
Aula online e gratuita
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ricardo Antonio Andreucci
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito Contratual
Turquia
Indenização a familiares
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Plínio Gentil
Redução da Emissão de Carbono
idoso com câncer
Renata Condi Vescovi
Cartórios
Gamil Föppel
Ministra Maria Helena Mallmann
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Coerência e Verdade em Direito
Camila Prando
Comunidades tradicionais
Reclamação Disciplinar
Legislação Indígena
Lei Federal 11.091/2005
Pedro Scuro Neto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Pedido genérico
Sistema Cejusc-PJe
Walter Bittar
Adoção à brasileira
Plantão Judiciário
CPC/73
Ministro Raul Jungmann
Juízes pela democracia
Rafael Espíndola Berndt
Tribunal de Contas da União
Edital de Parecerista
Revista Civitas
João Gabriel Cardoso
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Hora Extra
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Crime de ameaça
Enem 2016
EAD
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Ponto adicional
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonardo Avelar Guimarães
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Frantyelle Dorneles Gambin
Luiz Fernando Cortelini Meister
Divórcio consensual estrangeiro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Rússia
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
interpretação conforme
Liberdades públicas
inteligência artificial no Judiciário
Descriminalização
Adriano Consentino Cordeiro
Érica De Kássia Costa Da Silva
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Destinação de Recursos
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Prescrição da ação penal
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ilegitimidade de parte
Inteligência Artificial
Direito eleitoral
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Processos administrativos
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Tribunais de Justiça
O objeto da ciência do direito penal
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Heloísa Husadel Telles
XXV CONPEDI
Informativo 553 STJ
Segunda Turma do STF
Caio Rangel
Acesso à Jurisdição
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ministério Público de São Paulo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Legislação Italiana
Ygor Nasser Salah Salmen
Pena Capital
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EXCESSO DE PRAZO
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Walder Araújo de Oliveira
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Antonio Vercher Noguera
Moraes Pitombo Advogados
Arnaldo Rocha Júnior
Gabriel Gómez Benitez
Carolina Iarocrinski
lucros cessantes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
intercâmbio de jurisprudência
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Violência de gênero
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Tratados de direitos humanos
Indígenas
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Boletim n. 09
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Dano Material
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RVA
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Filme Orestes
Mundo do Direito
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Conjunto Habitacional
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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Vade Mecum Método Internacional
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Vilmar Urbaneski
Direito Imobiliário
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Indeferimento da inicial
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TJMG
Resolução n. 175 CNJ
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Judiciário paulista agora é 100% digital
Vanderlei Da Silva Sampaio
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Paulo de Souza Queiroz
Adoção de grupos de irmãos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
TRT4
Direito Internacional
Rafael Fernandes Caldeirão
Mato Grosso do Sul
Violência contra a mulher
Pessoas com deficiência
Transição e Consolidação da Democracia
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Guia
Contas inativas do FGTS
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Revisão Disciplinar
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Legalização da maconha
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Direito à Privacidade
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Revista Contradogmáticas v. 09
Suprema Corte do Chile
Estado e Constituição
Cartórios e Registros
Celpe-Bras
Deficiência visual
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Crise Migratória
TJGO
ACNUR
Fernando Antunes Soubhia
Cultura da sentença
Felipe Magalhães Bambirra
Estado do Rio de Janeiro
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PLS 288/2013
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Vitor Sousa Freitas
Código de Ética Médica
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Danilo Nascimento Cruz
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cadastro Nacional de Adoção
Abuso de autoridade
Seguro obrigatório
Litiane Motta Marins Araújo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Matheus Henrique Cordeiro
Regime prisional
Amanda Oliari Melotto
Henrique Perez Esteves
Arquivamente de Inquérito
Bruna Mayara de Oliveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pedro Henrique Ferreira Marques
Audiência de custódia de foro privilegiado
Bárbara Lopes Gomes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Recomendação 27/2009
UNISUL
Noruega
Imersão na Selva Amazônica
Poder Judiciário catarinense
Francisco Ferreira
Fernanda Lencina Ribeiro
Douglas Anderson Dal Monte
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
UFOP
Felipe Wruck Médici
Recuperação de Créditos
Recomendação 41
Direitos dos estagiários
Investigação de paternidade
Daniel Garcia da Rosa
Século XXI
Gaspar
Boletim RDL
PL 5555/2013
Amanda Bernardes Khouri
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Imperador
Leonel Pires Ohlweiler
quem quebrou o Estado brasileiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mayra Matuck Sarak
Renê Hellman
Adilson Pires Ribeiro
Universidade Estadual de Maringá
Djonatan Batista de Lima
Terre des hommes (Tdh)
Atraso na entrega de diploma
Preso provisório
Sérgio Cabral
EMAB
Igor Braga de Souza
Renajud
Súmula 563 do STJ
Palestra sobre Justiça Restaurativa
DPESC
Prisão Perpétua
I Jornada de Direito Processual Civil
Relação de consumo
Tiago Protti Spinato
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Vinícius Loss
Nelson Camatta Moreira
Penhora de honorários
Dívida valor
Antonio Carlos Brandão
Audiência de Custódia
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direito à educação
Hedlian S. Cândido
Thais Silva Bernardes
reedição de normas
Rotativo
Joaquim Leitão Júnior
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Em blog del narco
Adriano Menino de Macedo Junior
Maciel Colli
RDD
Alexandre Melo Franco Bahia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Geovane De Mori Peixoto
pena mínima
Paternidade biológica
Desvio de função
Felipe Cunha de Almeida
Câmara de SP
Mestrado e Doutorado 2017
Presídio Central de Porto Alegre
Matheus Felipe de Castro
Lei 11.340/2006
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Daniel Roberto Hertel
INTERVENÇÃO
Reconhecimento fotográfico
Assentamento agrário
Leandro Machiniski
Revista da AGU
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
LGBTI
Márcia Sarubbi Lippmann
Lei nº 9.099/95
Investigações criminais
Eugeniusz Cruz
“fosfoetanolamina sintética”
Saúde
Wagner José Penereiro Armani
Marcos Ehrhardt Júnior
Polícia Civil do Distrito Federal
Advogados públicos
Promoção das Diversidades
vidade político-partidária
Robert Alexy International Legal Seminar
Miguel Calmon Dantas
Prerrogativa de foro
Gabriel Gavasso Lis
Michel Temer
dados estatísticos
CPGUFSC
Kevin Quintiliano de Oliveira
o especialista em prender e a prisão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
CERS
alcoolismo
agravo interno e embargos
Flórida
ReDiHPP
Holocausto
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Mediação judicial
tema 945/STJ
Educação Pública
Katarina Peixoto
Giulia Poeppl Pereira
pedido de cancelamento rejeitado
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
empresa terceirizada
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
MPSC
Tribunal de Justiça do Tocantins
Gestantes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Lei 9.029/1995
Fenômeno das Torcidas Organizadas
danos morais coletivos
Atividade Especial
Direito Ambiental
Lei das Terceirizações
Exame preparatório OAB
Alexander Meurer
NeUnaMenos
Súmula 90 do TST
João Vítor de Araújo Santos
Carolina Sena Vieira
Manual de Processo Penal
A Casa de Vidro.com
Estelionato emocional
Banco do Nordeste
3ª Turma do STJ
Armando Júnior da Silva Gadelha
Mathias Vaiano Glens
Raphael Moreira Seraphim
Quebra de decoro
Gabriela Pivar Scaravelli
Programa de estágio PJSC
Pena pecuniária
William Garcez
OMS
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Coisa Julgada
Tânia Maria de Oliveira
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
PUCMM
Eventos Gratuitos
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Varas
Compensação de carbono
Fabricio da Mota Alves
Gustavo Henrique Aracheski
Jacqueline Sinhoretto
Karla De Souza Oliveira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Morgana Machado
Tatiana Stroppa
ICMS Rio de Janeiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Caso Escher e outros
Direito sucessório
Carla Mari Robaina Marcondes
ACAD
ADJ
Curso de Redação
Curso de Direito
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cleber Francisco Alves
Revista UERJ
Regime aberto
Países latino-americanos
Entre Nós
Ísis Fontenele
Mara Rosane de Medeiros
Organização Mundial de Saúde
Ricardo da Silva Fiorin
Márcio Soares Berclaz
Parentesco de terceiro grau
Evinis Talon
Cadastro Nacional da Adoção
Sorteio
Caixa 2
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Declaração de Brasília
Alepo
Atraso imóvel na planta
Rene José Keller
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Chamada para submissão de artigos
Giancarlo Montagner Copelli
Ruiz Ritter
Decisão STJ
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
João Chiesa Farias
restituição
Indenização por cobrança indevida
Materialidade delitiva
Aldo Arantes
e-JT
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Boletim n. 08
Teste de paternidade
Thiago Minagé
Giovani Clark
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
António Guterres
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Desembargador
Competência Jurisdicional
Direito dos Transexuais
José Enrique Teixeira Reinoso
tratamento do preso
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voto do preso provisório
Celso Gomes Pinheiro
Lara Ferreira Lorenzoni
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4º Turma do STJ
Edilson Santana G. Filho
princípio da correlação
adoção homoafetiva
Marcelli Cipriani
Sonia Aparecida de Carvalho
Denize dos Santos Ortiz
Pessoas portadoras de deficiência
Edição especial
Turmas Recursais
8ª Vara Federal de Florianópolis
julgamento STF
Falsa acusação de crime
retificação de registro civil
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Bloqueio whastapp
Eleonora Mesquita Ceia
Banco Mundial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Estudante
Bug
Programa "Pai Presente"
Tortura Sistêmica
Comarca de Timon/MA
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Armando Gallo Yahn Filho
Cenário jurídico e político
Gilmar Mendes
União estável
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Luiz Ferri de Barros
Samila Gusmão Kalif Pereira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Otelo
fundamentos do constitucionalismo
Debate
Fernanda Moretzsohn
Navegador
Justiça em Números
Documentário Não é Brinquedo
desclassificação de crime
Massacre em presídios
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Programa de estágio
João de Castro Souza
Francisco Paula Ferreira Lavor
PCB
Maurício Fontana Filho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
COLCRIM Chile
Ocupação das Escolas e Universidades
Clenir Sani Avanza
Cão Guia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Instalação dos cursos jurídicos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
reintegração de posse
Secretaria de Educação
IBDFAM
Dano Estético
Resolução 177/2016
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução 214
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Rubia Souza Santos
Foro Privilegiado
veículos autônomos
Lívia Bortolotto Cardoso
Valores nutricionais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Luiz Ricardo de Castilhos
Demissão por Homofobia
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Fernando Rey Cota Filho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Airto Chaves Júnior
Rogério Gonçalves
Faculdade de Direito de Vitória
Acidente de trânsito
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Emenda Constitucional 74/2013
Desistência da adoção
aldeia indígena
Iolmar Alves Baltazar
Élcio Arruda
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Israel
medida socioeducativa
Diplomatas
André Leivas de Araújo Vianna
adultério
Desocupação de estudantes
Natureza da ação penal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Juros
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Suspensão Processual
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Seleção de Artigos
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Saúde Prisional
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Direito Penal: Parte Especial
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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crime de estupro
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Fenastc
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Agravo de Instrumento
Ezio Mauro
intimação e notificação
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Roberto Arriada Lorea
Fernando Rodrigo Mroskowski
Renata da Costa Sousa Meireles
Líbano
Auschwitz
Restituição de valores
FHC
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Crime de roubo
Voto provisório
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Cristiane Rebelo Limas
Câmara de Vereadores
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Valerio Mazzuoli
Recomendação 31 do CNJ
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Exportação
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Interrogatório informal
TRT-MG
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Regimes de casamento
Greve Geral
Seriado
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
SAJ
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Informativo de Jurisprudência
Fundamentos da Prisão Preventiva
Rafael de Deus Garcia
TJCE
TRT-SC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
consulta pública
Excesso em abordagem policial
Los Angeles
Propaganda enganosa
Deficiente físico
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Procuradoria Regional Eleitoral
Antônio Thulio Souza Bessa
AMARN
Eliseu Raphael Venturi
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Atahualpa Fernandez
Kristian Rodrigo Pscheidt
Objetivo 16
Alan Maurano Savedra
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Camarões
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Vade Mecum Método
Valber Melo
patologia ocupacional
Sexta Câmara Civil
Thaís Alves da Silva
Mutirão conciliação
Consumo on line
Edital publicado
1º Seminario de Derecho Maritimo
Direito Público Temas Atuais
Ana Paula de Souza Cury
Giovana Giulia Silva
Prefeito
Parceria Público-Privada
Publicidade das decisões administrativas
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Alessa Pagan Veiga
Ricardo Martins
Tânia Maria Françosi Santhias
Bruno Luís Marques Hapner
Rito processual
Enunciado 266 do STJ
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Maurilio Casas Maia
Agressão Verbal
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Mensalão
Coaching para concurso
Tribunal de Justiça de Sergipe
Rádio Web Justiça do Maranhão
Yegor Moreira Junior
Direito Penal Sexual
PEC 209
situação de emergência
Crime de trânsito
Antonio Graim Neto
Renata Flecha
Blitz
empréstimos
Mentalidade Inquisitória
Rafaela Alban
Jornal Estado de Direito
Envenenamento de merenda escolar
Processo Penal Contemporâneo em Debate
CRCSC
Sorocaba-SP
Adicional de Periculosidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Soberania Nacional
Casamento Precoce
Marcelo Ribeiro
Hospital privado
Vitor Dias Conceição
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Kátia Debarba Machado
Direito das Obrigações
Bruno Antonio Barros Santos
Justiça Juvenil
João Batista Martins César
Henrique B. Souto Maior Baião
Desaposentação
publicação
ADI 5645
Conselho Municipal de Assistência Social
Paula Saleh Arbs
Contratos
Guilherme Christen Möller
Maria Jocélia Nogueira Lima
Israel Domingos Jorio
Sanção Presidencial
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Devido Processo Legal Substancial
Bruna Silva Carvalho
mudança de nome
Charles M. Machado
Lei 11.343/06
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indenização por Dano Moral
Confisco de Bens
Recurso Extraordinário 973837
Pós-natal da adoção
Universidade Federal da Bahia
Raoni Gomes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Alienação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Cidades e comunidades sustentáveis
Congresso dos Estados Unidos
Ecstasy
Ana Tereza Basílio
Defensor público José Ivan
Véu
PCC
Carnaval de Rua
Juliana de Alano Scheffer
Direito e processo penal
Ricardo Souza Calcini
Patrícia Cordeiro
Formação Jurídica
Maurício Requião
Resolução nº 400/2016
controle social e falsas promessas
Gustavo Noronha de Ávila
Trabalho remoto
Elcemara Aparecida Zielinski
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Resolução 229/2016
Especialização em Direito e Economia
Lei 9.714/1998
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Adriane Nogueira Naves Perez
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Teses
Allan Dias Toledo Malta
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Regras da previdência
Projeto de Lei 3.277/2012
IMESB
Constituição Italiana
Justiça em número 2016
Intercâmbio
Raissa de Cavassin Milanezi
doutorado
Crimes da Ditadura Militar
RE 601720
Tragédia em Mariana
HC 373364
Tabelionatos de Notas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Leonardo Costella
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Jader Marques
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Convenção de Montreal
Processo de validação de documentos
Adel El Tasse
Entrevista com Freud
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
estacionamentos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Decisão judicial
Direito de Guarda
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Eduardo Luiz Santos Cabette
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rosalvo Ivarra Ortiz
confissão espontânea
Concursos Públicos
Princípio da presenução de inocência
refugiado
Juliane Facó
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Plano Nacional de Segurança
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Luciana Ferreira Lima
URFJ
prazo exclusão de sócio
Ligue 180
A Índole Filosófica do Direito
Estados Lusófonos
Democracia em Desconstrução
Editora Empório do Direito
TJAC
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Leandro Matsumota
Evicção
Ângela M. Bagattini
Direitos dos animais
Estado do ES
STF
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
II Simpósio de Direitos Humanos
Forças Armadas
João Vitor Cardoso
Thayla Fernandes
Decreto de indulto 2016
App.
Agostinho Ramalho Marques Neto
A criminalização midiática do sex offender
Resolução 225
Câmara Especial Regional
PIS/COFINS
Pesquisa Acadêmica
condições para reajuste de plano de saúde
185
Esther Maria de Magalhães Arantes
Inclusão
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Decisão Liminar
Resolução 213/2015
Julgamento pelo tribunal do júri
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Imóvel SFH
João Salm
Rômulo de Andrade Moreira
IX Semana Jurídica
Trabalho Forçado
Marcos Vinicius Tombini Munaro
José Nunes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Juliane Leandro Faresin
Requisitos Mínimos
Samir Mattar Assad
Curso de Direito Internacional Público
Isadora Nunes
terror e medo
Fernanda Pereira Labiak
Imissão na posse de imóvel
Acordo de paz na Colômbia
Entrevista Débora Fioratto
Lei anti-homofobia
O negociador
Stephanie Noya S. R. Tanure
Abril Uscanga Barradas
Juliano de Oliveira Leonel
tentativa de homicídio
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernando Henrique Cardoso
Litigância de má-fé
Big data
Antecedentes Criminais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Doulas no parto
adoção
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Eliana Rocha Oliveira
A construção da cidadania e a sexualidade
Concorrência desleal
chapa Dilma-Temer
Audiência Digital
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Fernando Salzer e Silva
Direito Penal da guerra às drogas
Quinta Constitucional
Austrália
Denúncia Lula
Lucas Manoel Soares Machado
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Roberta Lídice
(MP) 746
REsp 1338942
Direito Forense
Aprovado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Alexandre do Rosario Brito
Curso ENFAM
MPT
Rodrigo Dias da Fonseca
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Dia das Mulheres
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Feliz Aniversário Cesar Pasold
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Convite Vaticano
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Níger
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Concurso de Bolsas
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Lei de Mediação
João Paulo Lima do Nascimento
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Reclamação Trabalhista
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Decreto 8.615/15
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Psiquiatria Forense
Geraldo Prado
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
art. 385 do CPP
Ditadura brasileira
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
danos estéticos
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Crimes de natureza permanente
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Intimação whatsapp
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Contribuição Previdenciária
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Curso de Direito Penal Didático
Indenização seguradora
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Sistemas Processuais Penais
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Responsabilização criminal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Filosofia de Zygmunt Bauman
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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PEC 287/2016
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Código Civil de 2002
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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contratos bancários
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Dívida de condomínio
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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China
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mestrado Direito Internacional
Coletivo Lapices
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Juros de Mora
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Ministro Moreira Franco
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
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Curso Novo CPC
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
O Procedimento Comum
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Prevenção ao suicídio
Constituição e Poder Vol. 1
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
II Congresso Sul Brasileiro
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Ação Popular
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Detentas grávidas
TSJP
José Borges Neto
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Aluguel de Roupas
Gratuidade do Ensino
Pornografia Infantil
Código de Ética da Magistratura
Rafaela Alban
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Ministérios Públicos do Mercosul
Bloqueador de celular
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Revista Pensamiento Americano
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Bolsas para Brasileiros
Panamá
artigo 33 do CP
Segurança Digital
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Juizado Especial da Fazenda Pública
Abaixo assinado
Norberto Knebel
prova do prejuízo extrapatrimonial
Remessa de Artigos
Execuções
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famílias com renda baixa
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Abuso Sexual
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Teoria dos Jogos na Mediação
Ministério Público da Bahia
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Recurso Especial
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cartório extrajudiciais
Esquadrão Suicida
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Revista Avant
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Conselheiros Tutelares
Estágio
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Atividades Complementares Eletivas
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pedofilia na internet
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Artur de Brito Gueiros Souza
Uso do telefone celular
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Bancos
acervo disponível
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Petição n. 7074
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Legislação
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Ação Penal de Competência do Júri
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Antropologia Teológica
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Erradicação da Pobreza
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Apreensão de passaporte
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Furto em estabelecimento comercial.
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Lei das Contravenções Penais
Registro profissional
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Consentimento do morador
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Reforma em creche
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Gestão da Terceirização do Trabalho
LC 158/2006
70ª edição Jornal AJD
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Emergência Democrática
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Resolução
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Igor De Lazari
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
PL 280/16
Luciano Benetti Timm
Legislação Francesa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Adimplemento Substancial
Roger Machado
Audiência por videoconferência
Contestação
TRF da 1ª Região
Sistemas informatizados
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Países Lusófonos
Fernando Neves
contratos de mútuo
IPDMS
Regras de Bangkok
Pamela Medeiros Gomes
Heredion Martins
Fábio Rodrigues Paulino
Reação Alérgica
Planos de Saúde
Cursos online
Duílio Antero de Camargo
Presos provisório
Alexandre Vuckovic
base de cálculo de honorários
Superior Tribunal Militar
José E. da C. Fontenelle Neto
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Danos Materiais e morais
Luiz Inácio Lula da Silva
Felipe Wruck Médici
Oriente Médio
2ª Edição
Adoção em conjunto de irmãos
Juíza Maria Clara Sottomayor
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Furto de chocol
Gustavo Capobianco Volaco
Jorge Luiz Souto Maior
Jean Vilbert
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Conrado Blum Júnior
Simpósio
Aicha Eroud
RE 595676
art. 334-A do Código Penal
87º Feira do Livro de Lisboa
Citação por Hora Certa
Audiência Pública
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Nota Pública contra o processo de Impeachment
hoje?"
Bruno Makowiecky Salles
Revista Contextos Clínicos
A Constituição e o Supremo
Augusto Jobim do Amaral
Alexandre José Trovão Brito
Andréia Leal Ferro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Heleno Dozól Barabas
Direito de liberdade religiosa
Renata Nascimento Gomes
Antônio Julião da Silva
Memorial escravocata brasileiro
Discriminação Racial
HC 383102
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Oportunidades
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Leonardo Nuñez Campos
Condomínio
Paulo Incott
Brasil. Human Rights Watch
Eduardo Lamy
Advocacia catarinense
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Adriano Olian Cassano
Corrupção na Petrobrás
Casa das Américas
jogo de azar
Atendimento à Infância e Juventude
Legislação russa
progressão de regime
Ricardo Genelhú
Felipe Lima de Almeida
Processo Penal do Espetáculo
Doutor "honoris causa"
Adilson Nunes Rodrigueiro
Afrânio Silva Jardim
Recurso em Habeas Corpus
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Onyx Lorenzoni
Direito de personalidade
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
HC 135.100
Renúncia
Acusada gestante
Carreira Jurídica
Apelação Cível
Maus tratos
Previdência Social
Déficit da Previdência
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
abordagem policial
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Descriminalização da Homossexualidade
Magistratura Catarinense
G. Couto de Novaes
Indulto/2016
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Nicole Moreiras Urbini
Justiça que solta
Desembargador Osmair Couto
Ônibus
Gustavo Schlupp Winter
Pedro Augusto Santos de Souza
Salto mortal
RAECC
Extra petita
Princípios Processuais Constitucionais
Paulo Furquim de Azevedo
Entrevista do dia
IDDD
Transmissão on line
processos seletivos
Vitor Pereira dos Santos
Inconstitucionalidade da proibição
MP 784/2017
Ações de Família
PEC 241/2016
Satélite Geoestacionário
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Ex-presidente Lula
10ª edição comemorativa
Paulo Henrique Helene
Enrique Pedro Haba Müller
Damásio Educacional
nulidade absoluta no processo penal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Revista Eletrônica da ABDConst
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Queda em bueiro
Registro
casais homoafetivos
Projeto de Lei 402/15
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Contas Presidenciais
Gustavo Rocha
Direito de Trânsito
Ação Cautelar 4327
Kelven de Castro Soeiro Santos
Samuel Saliba Moreira Pinto
Thula Pires
Tradução Regras de Bangkok
Decisão colegiada
Magistério
Jurisdição Constitucional
Clássico do dia
Diploma de 3º grau
Magistratura
Lei nº 13.427
Lei nº 13.441/2017
Bibliografia Temática
Juliana Raisa dos Santos Silva
Bis in idem
Thiago Siffermann
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
comemoração 125 anos
Mulheres vítimas de violência
Murillo Martins Toledo
Cartilha completa com as instruções de uso
Portaria 1/2017
Goffredo Telles Junior
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ministro da Saúde
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Rodrigo Darela de Souza
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
escravidão
O Controle da Moralidade Administrativa
Protetor solar
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Marcello Pietro Iacomini
Indeferimento
Alemanha
Ezair José Meurer Junior
PEC nº 287/2016
Áudio da entrevista
Vitor Augusto Faria Pereira
Universidade Federal de Minas Gerais
Eduardo Januário Newton
Professores da USP
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Filipe Maia Broeto
Bruno Luís Marques Hapner
Cladem
Wellington M. de Almeida
Lilian Cristina Moraes
Amanda Viega Spaller
Verdade e Consenso
Edna Raquel Hogemann
Lei de Improbidade Administrativa
RE 958.252
Bem imóvel
UNISINOS
Especialização em Ciências Penais
Reforma do Judiciário
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Exame de DNA
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Paulo Incott
STJ
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Atestado médico
Processo Penal e Garantias
Desenvolvedores de Aplicativos
Mediação digital
UFG
Fauzi Hassan Choukr
Sérgio São Bernardo
Pablo Ornelas Rosa
Ana Carolina De Macedo Buzzi
sistema de justiça e segurança pública
Franceses
Jhonathan Fávero
Toronto
Regime disciplinar diferenciado
crimes cibernéticos
Nayara Swarowski
Costumes
Flávio Baumgarten
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Enamat
Novo Refis
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Legislação Alemã
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Antonio Sepulveda
Roberta Werner Pinto
Benigna Teixeira
Licitação
Samira Schultz Mansur
Servidores e Juízes
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
colaborações premiadas
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Aplicativo CPC Anotado
Indulto
Escravidão Moderna
Daniel Flores
André Gonçalves Teixeira
distribuição de terras
PLC 79/2016
Revista Iuris in mente
Ministra Cármen Lúcia
Soraia da Rosa Mendes
PEC 10/2013
Trabalho em presídio
Rompimento de barragens
Alexandre Morais da Rosa
Celso Costa Ramires
João Paulo Machado Piratelli
Wagner Armani
Publicidade abusiva
Lei estadual n. 319/1948
Presidência da República
Concurso de Monografia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Estado do Ceará
Revista Pensar
Luis Henrique Braga Madalena
Razoável Duração do Processo
Exame de Ordem
Seguro
Investigação Social
Karina Guerreiro de Sá
Prisão Domiciliar
Ian Martin Vargas
TRT da 12ª Região
Advertência
Direito do Consumidor
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TRT 12ª Região
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Velocino Pacheco Filho
Citação e intimação
Penhora de Bens
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fundamentos de Direito Processual Penal
Direito das Migrações Transnacionais
Guarani-Kayowá
Juliano Keller do Valle
Tainara Martinhago Virtuoso
Francine Guedes
V Colóquio
convicção religiosa
Vanessa Pedro
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Reclamação
Antecipação de prova no processo penal
Impeachment
cargo de Secretário de DiligênciaS
Paulo Ferreira da Cunha
Comissão Especial
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Felipe Pruinelli
María José Fariñas Dulce
Lei 13.228
Rol de Procedimentos em Saúde
Estudos
Eleição
Jean Carlos Schaefer
Germano Schwartz
Ditadura Chilena
Adriano Martins de Sousa
Nilson Costa Souza
Cármen Lúcia
Airton Gomes Braga
Presunção de Inocência
Ana Carolina Greco Paes
Rodrigo Medeiros da Silva
Documentos sigilosos
REsp 1613561
Marcia Sarubbi Lippmann
Andréia Ferreira Bispo
Direito de imagem
Cursos Online Gratuitos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Rubens Correia Jr.
Código de Trânsito Brasileiro
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Renda Mínima
Microcefalia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Eliseu Antônio da Silva Belo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Publicações
Júlia Melim Borges Eleutério
Ministro Og Fernandes
Direito Humanos
Adoção homoparental masculina
Fundação Getulio Vargas
Resolução 218/2016
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Daniel Soifer Kriger
Linkedin
Victor Afonso Bastos Ribeiro
CEAJud
Projeto de Pesquisa
Facção Criminosa
Superior Tribunal de Justiça
CIDIL
Lei proíbe Uber no RJ
Maria Lúcia Karam
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Quadrinhos puros do Direito
Olavo Fettback Neto
PEC 209/2012
TJAL
Obras Publicitárias
Toca fitas
MG
Companhia aérea
Wagner Balera
POLÍTICA HIGIENISTA
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Súmula 719 do STF
Alessandro Soares
Detector de mentiras
Lauro Francisco Mattei
Expropriação
Publicidade de cigarros
Itapema/SC
Interpretação conforme a Constituição
Especialista ONU
Casa Nostra
Suíça
Academia Brasileira de Direito Internacional
Resolução n. 203/2015
Fernanda Ely Borba
Canibalismo
Lula
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Érica Veríssimo Martins
Ana Gladis Thomas
Fernando A. N Galvão da Rocha
Partilha de bens
Processo de adoção internacional
Lívia Maria Lucca Silva
Legalização da Prostituição
Imunidade diplomática
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lei 13.429/2017
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
art. 5º da Constituição Federal
Rosimeire da Silva Meira
Joacir Sevegnani
Lei dos Planos de Saúde
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Migrantes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Matheus Henrique Mendonça
Consolidação das Leis do Trabalho
Vinicius Lúcio de Andrade
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Indicação Literária
Roberto Epifânio Tomaz
Julio Cezar de Oliveira Braga
Laísa Santos
Francisco vieira de Souza Junior
Clariana Sommacal
Diego Prezzi Santos
Lei nº 7.716/89
Idosa
ADI 5649
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tiago Joffily
Código Penal de 1940
Grupo de Estudos em Direito Público
Jônata Souza Guimarães
r Luiz Ferri de Barros
Audiência de apresentação
TRF2
HC 138565
Marcio Borges S. Castellões
Alimentos no âmbito internacional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Resolução n. 155/2012
Carlos Eduardo Martinez
DPESP
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Judicialização da saúde
Estado de Inocência
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Vinicius Almada Mozetic
Café Informático
Juliana Hermes Luz
Defensores Assassinados no Maranhão
Diogo Macruz
Síria
assédio sexual em metrô
Lei Municipal n. 4666/2010
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luís Henrique Linhares Zouein
José Edvaldo P. Sales
Juiz Hélio do Valle Pereira
Contrato de crédito rural
PEC 227/2016
Estudar Fora
orçamento público
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Polônia
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
TFT 4.ª Região
Fernanda Oliveira Luvizotto
Regime domiciliar
Aposentados
MST
Introdução ao Direito Processual Penal
Mateus Vaz e Greco
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Usuária morta
ADI
Liminar em HC
Alisson Silveira da Luz
Havaí
TC elaborado pela PM
Saída Temporária
crime ambiental
Francine Sgnaolin Schmitt
HC 374713
Leis internacionais de direitos humanos
Fotos
Princípio da insignificância penal
REsp 1428493
WebRadio TJSC
fornecimento de energia elétrica
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Proteção à identidade de gênero
Daniel Carnio Costa
Infração na adolescência
AIDS
Carolina Marcondes
Renova Cursos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Miriam Garrido
suspensão de prazo
Transporte de valores
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Vinícius de Novaes Marques
Processo Penal no Limite
Cláudio Álvares Sant’ana
Escola sem partido
Tiago do Carmo Martins
Mudança de sexo
John Nash
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Gustavo Gomes Brito
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Jurisprudência
aumento de tarifa de ônibus
fornecimento de medicamento e tratamento
Cultura da Punição
Tragédia de Mariana
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
PLC 20/2016
Habeas Data
Ciências Médicas Forenses
Direito Unisul
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Comunidades carentes
Acidente de trabalho
Representação Criminal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Dr. Cesar Luiz Pasold
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dica de Leitura
Estatização dos Cartórios
Emissora de Televisão
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
brazilian-journal-of-intl-law
OIT
Ilton Norberto Robl Filho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Diego Zysman Quirós
Mensageira da Paz
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Portaria Interministerial n. 405
Código Tributário nos Tribunais
Karla de Souza de Oliveira
Rodrigo Francisco de Paula
Resolução n. 235/2016
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Thaise Mattar Assad
Gilberto Souza dos Santos
Juiz humano
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Natália Katrine Doutor Branquinho
Desabafo do juiz
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Escudo de Vidro
Perda total
Projeto PROTEUS
Roberto Bergalli
dispensa discriminatória
João de Mendonça Salim
Paternidade
Mulher nos cenários jurídicos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Pedro Roberto Donel
Encontro
João Paulo Allain Teixeira
Alunas feministas da UFG
Ministra Cármem Lúcia
pós-graduação em direito processual civil
Lei n. 15.829/2012
Glossário
Direito Animal
Violência na Escola
Transparência Internacional
Competência originária do STF
Centro Acadêmico Hugo Simas
Proteção jurídica
Anuário da Justila 2016
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Recurso de Revista
Raphael Galvani
Carlos Teixeira
Bruno Sá Freire Martins
Zulmar Vieira Coutinho
Palestrantes
Encontro Município Transparente
Tecnologia Comunicação e Informática
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Víctor Minervino Quintiere
Carlos Teixeira Teófilo
PUC-MINAS
Violência e Cultura
Delmes Rodrigues Feiten
Medidas alternativas
HC 143.247/RJ
Motorista
Organização Mundial da Saúde
Vítimas de Tortura
Temas de Argumentação Jurídica
Processos
Denisse Raquel Montoya Elias
Roubo de carro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Matheus Felipe de Castro
Documentos estrangeiros
repetência
Amanda Rodrigues Vander
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
suspensão de pagamento de 13 RS
O direito à extimidade
Registro de Nascimento
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
José Geraldo de Sousa Junior
Starbucks
análise de redução de pena
Luciano Góes
Habeas Corpus nº 387244
Iverson Kech Ferreira
Perdão Presidencial
Adriana Cecilio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Matheus Almeida Caetano
10 medidas
Wallace Costa dos Santos
Doutrina previdenciária
Chamada pública
Matias Hillesheim Stecker
Eder Aleixo Bee
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Internação involuntária
Acelino Rodrigues Carvalho
Curso de Espanhol
Universidades
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Formulário digital
Trancamento de ação penal
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Áudio
Luciano Zanetti
Ministro Celso de Mello
Direito ao esquecimento
rede de proteção
Direito e Gênero
Em busca das garantias perdidas
Gustavo Faria Pereira
Direitos fundamentais na era dos extremos
Direito de defesa
COAF
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Vitória Buzzi
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
proibição de tatuagem em concurso
Ministro Eliseu Padilha
Dispositivos Móveis
Exploração sexual de menores
Salvo conduto
Dinamarca
orientação sexual
tutela urgente da saúde
Orientações Jurisprudenciais
Curso de extensão
Marcos Fagundes Salomão
HC 389.899
Jorge Bheron Rocha
RE 1217166
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei Pelé
Andréa Gill
Cândido Furtado Maia Neto
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cristiano Imhof
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Crime de Furto
Daniel da Costa Gaspar
Acordo de leniência
Violência contra mulher
339 CP
XIII Semana Acadêmica
Lei nº. 12.403/2011
Andreza Gabriela Cuzma
Emetério Silva de Oliveira Neto
Bruno Sá Freire Martins
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
luta pelos direitos
Cristiano Neves
Balanço 2015 STJ
Parlamento Europeu
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Eduardo Cani
Turma Recursal
LEAP Brasil
Camila Berni
MPSP
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Fabio Sevscuec
O que funciona no plantão judiciário
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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PJe-Mídia
TRT 10ª Região
João Manoel Vidal de Souza
Cinthia Menescal
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Centro de mediação para solução de conflitos
Vitória/ES
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Guilherme Wunsch
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RG
Pensão por Morte
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
MARCELO MARQUES
Natammy Bonissoni
Leonardo Lucci
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Direitos dos cidadãos
Incitar Suicídio
Lei 13.269/2016
João Baptista Herkenhoff
Raimundo Simão de Melo
Recomendação 44
Tráfico privilegiado
Crise financeira
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Justiça criminal
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Irlanda do Norte
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Primeira Seção do STJ
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Estatuto do Idoso
Homenagem póstuma
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Irlanda
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Perda da Guarda
Bruno Miragem
Armadilhas da Cognição
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
27 anos do ECA
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
HC 138207
crowdfunding
Fila Preferencial
Oficiais de Justiça
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Processo de Impeachment
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Maria Madalena Telesca
Quarta Turma do STJ
Seguro DPVAT
Edson Damas da Silveira
Francisco Oliveira Neto
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Marina Almeida da Rosa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Carla Marcondes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
João Otávio de Noronha
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Conciliação pelo WhatsApp
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paulo Rogério Muniz Barros
Thiago André Silva Gonçalves
Extremismo
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Remoção de presos
MPF
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Meninas de Guaru
Fiança
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Parentalidade socioafetiva
Responsabilidade solidária
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Justiça russa
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Frente Brasil Popular
Medida Provisória 759/2016
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Totalitarismo no século XXI
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Comunicação ao juízo da execução
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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danos materiais
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Curso de Mediação
Reforma Eleitoral
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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reunião com presidentes dos TJs.
Inelegibilidade
Emenda Constitucional 88/2015
Paquistão
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fraude
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Lei 8.625/93
Ausência de vagas
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Paternidade tardia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Márcia Luisa da Silva
Hugo Fernandes Matias
Julia Lafayette
Recebimento
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Gianfranco Silva Caruso
Curso de Direito com dupla titulação
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Gustavo Henrique Dietrich
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Aline Ariane Fagundes
suspensão de penalidade
Deputados
Fundo Penitenciário Nacional
Condenação
Tutela provisória
Eduardo Cunha
Isabel Bueno
Abuso dos direitos humanos
cerceamento da liberdade do cidadão
Adir Freire Freitas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lucas do Nascimento Nobre
Marcelo Pertille
telefonia celular
Massa Falida
Aruani Kindermann Lapolli
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Apelação Criminal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luiz Henrique Silva Almeida
Justiça Criminal Negocial
Mediação e Conciliação
Caroline Cardoso
José César Coimbra
Violencia Domestica
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