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João Paulo Orsini Martinelli
Minhas Publicações
O Exame da OAB, os concursos públicos e o ensino jurídico
A hiperexposição dos agentes públicos e a frustração de uma expectativa de condenação
O incrível julgamento pelo STF de uma tentativa de furto de pequeno valor
O caos do sistema carcerário é também responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público
Décima - terceira emenda e aprisionamento: reflexões para os EUA e o Brasil
As dez medidas contra a corrupção e o técnico de futebol
Efeitos específicos da condenação
A condução do preso na viatura sem o cinto de segurança: ilegalidade além da infração de trânsito
O alcance do consentimento nas relações sexuais: pelo fim da (falsa) presunção de que “ela, na verdade, queria”
Lições Fundamentais de Direito Penal
Moralismo legal e liberdade individual
A Lei de Reforma Psiquiátrica (Parte I)
A nova lei “antiterrorismo” e a violação ao princípio da legalidade
João Paulo Orsini Martinelli integra o time de colunistas do Empório do Direito! Confira a entrevista com o autor e saiba quais temas serão abordados
Autonomia individual e o direito a contrair doenças
Colunistas
Eron Corrêa da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruna Angélica Maistro
Manoel Cardoso Helfer
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jorge Coutinho Paschoal
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruno da Costa Vaz
Manuella Fernandez
Patrícia Henriques Ribeiro
Pedro Gabriel Goulart Barata
André Dos Santos Carvalhal
Raça
Gabriela Ribeiro
David Tarciso Queiroz de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Heloisa Alves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ruiz Ritter
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fabiana Otero Marques
Ana Paula de Souza Cury
João Marcos Braga
Eduarda Peixoto da Cunha França
Missael Pinto Zampier
Ian Fernandes de Castilhos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Thaís Rocha Lima
Mauricio Mota
Lara Kauark Santana
Edenilza Gobbo
Vívian De Gann dos Santos
Gustavo Amorim
Moacir Henrique Júnior
Evanilsa Coelho Martins
Ana Patricia Gonzalez
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fábio de Oliveira Camillo
Fabíola Sucasas
Ruy Freire Ribeiro Neto
Sarah Gomes Sakamoto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Aphonso Vinicius Garbin
Alexandre Cesar Pereira
Adriana Calvo
Leonardo Carvalho Moura
Aline Venutto
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Silveira de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Antonio Peressin
Hellem Silveira Rebolças
Humberto Gomes Macedo
Savio Rangel Santiago
Valdemar Habitzreuter
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Marcelo José Madeira Mauad
Cintia Neves Godoi
Claudia Freesz Calmon
Juliana Hermes Luz
Lucas Sada
Paulo César Carbonari
Leticia Maria Rosa Alves
Ana Paula Backes
Luana Isabelle Cabral dos Santos
James Walker Júnior
Jonathan Hernandes Marcantonio
Flora Augusta Varela Aranha
Bruno de Almeida Passadore
Paulo Ferreira da Cunha
Flávio Quinaud Pedron
Natã Ferraz Carpanez
Conduta atípica
Roberta Matzenbacher
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Carneval
Diogo Bacha e Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Defensores Públicos
Claudio Melim
Diogo de Paula Papel
Victor Pyles
Juliana Ramos de Amorim
Gustavo Holz
Grazielli Farias Fraga
Silvia Felipe Marzagão
Fernanda Tartuce
Joana Ribeiro
Geovane Peixoto
Claudia da Rocha
Fernanda Hablich
Zulmar Duarte
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Lougan Cardoso Lima
Jorge Acosta Jr.
Marcelo Masô
Wagner dos Santos
Roberta Oliveira Lima
Lucas Guimarães Chagas
França Júnior
Taysa Matos
Weber Luiz de Oliveira
Thiago Priess Valiati
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Guilherme Curci T. Risso
Wagner Francesco
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Viviane Lícia Ribeiro
Gilberto Alves Júnior
Bruna Maria Felix
Amanda Muniz Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maria Victória Jaeger Gubert
Sofia Siman Salema
Larissa Thielle Arcaro
Lucas Roberto de Souza
Tiago Didier
Salmi Paladini Neto
Paula Saleh Arbs
Rafaela Alban
Belmiro Fernandes
Felipe Monteiro Minotto
Marina Barcelos de Oliveira
Alissar Ali Fahs
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luara Colpa
Camila Zambrano de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Juliana Simone Nandi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
João Paulo Atilio Godri
Luciane Maria Trippia
Daniela Dias Tomaz
Ivani Contini Bramante
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Montiel
Caroline Farias dos Santos
Ezequiel Pires
Adriana Gonçalves Cravinhos
Imane Rane
Fábio da Silva Bozza
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luiza da Costa Alonso
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Júlia de Souza Machado
Stanley Souza Marques
Eric Scapim Cunha Brandão
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Franciele Rieffel
Emrich Sá
Rosália Maria Carvalho Mourão
Leonardo Monteiro Rodrigues
Átila Da Rold Roesler
Jaider Esbell
Fábio Jun Capucho
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Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Silas Maycon Lopes Silva
Bruno Braga Cavalcante
Bárbara Fonseca de Moura
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariana Brito Cairo
Josiane Antunes
Iolmar Alves Baltazar
Joelma C. Sousa
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
David Salim Santos Hosni
Editora Tirant Lo Blanch
Stephannye de Pinho Arcanjo
Jordane Costa Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Fernando Sacco Neto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eliene Rodrigues de Oliveira
Luciana Berlini
Uso indevido de algemas
Felipe Dalenogare Alves
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Wagner Inácio Dias
Ricardo Pires
Jackson Silva Wagner
Wendel Machado
Gisela Maria Bester
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Letícia Bürgel
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Marina de Carvalho Vieira
Haroldo César Náter
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Rafaela Alban
Rafael Feitosa da Mata
Julia Santi Fischer
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Gerson Aragão Silva Figueiredo
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Raique Lucas de J. Correia
Rodrigo D’Orio Dantas
Alexandre Basílio
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Claudia Calmoni
César Augusto Baldi
Guilherme Moreira Pires
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Lucília Napoleão Barros
ciência penal
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Maira Scavuzzi
Guilherme Valle Brum
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Daniel Colnago Rodrigues
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Felipe Barreto de Melo
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Higor Rezende Pessoa
Por Danielle Mariel Heil
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Herval Sampaio
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Diego Crevelin de Sousa
Sinara Adriano da Trindade
Ivy Farias
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Rafael Alves Bertolusci
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Silva Batista Pilau
Thomas Bustamante
Luana Oliveira Araújo
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Bruno de Macedo Dias
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Nelson Rosenvald
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Juliana Vieira
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Bruno Henrique Alves Salomão
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Gilberto Stürmer
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Elisa Rech Dickel
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Vitor Pereira dos Santos
Guilherme Christen Möller
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Paula Rodovalho
Danilo Nascimento Cruz
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Guilherme Mesquita Estêves
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Beatriz Bork
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Álvaro Castillo
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Rodrigo Chandohá da Cruz
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João Daniel Rassi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Karina Melo Vieira
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Matheus Fanti
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Ricardo Souza Calcini
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Carla A. Ventura
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Violência contra as mulheres
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Gisele Mazzoni Welsch
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Redação
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Raphaella Reis de Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Maciana de Freitas e Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
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Thiago Siffermann
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando Hoffmam
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Juarez Cirino dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Guilherme Alcântara
Eduardo Santana Cordeiro
José Luiz Toro da Silva
Thiago da Silva Santana
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Gustavo Medeiros
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João de Castro Souza
Thiago Caversan Antunes
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Filipe Reinert
Francisco José Guardini Nogueira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daisson Flach
Joselene Negra Black
Rafael Bertoldi Pescador
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Mackysuel Mendes Lins
Leandro Augusto Alves da Silva
Hermes Zaneti Jr.
João Paulo Lordelo
Arthur Bicalho dos Santos
Vitor Andrade
Ulisses Schwarz Viana
Fabiano Pimentel
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bruno Rodrigues
Ricardo Luna
Patrícia Cordeiro da Silva
r Thomas Bustamante
Glauco Salomão Leite
Marta Lúcia Tittoni
Henry Colombi
Casos criminais
Wagner Yukito Kohatsu
Analice Nogueira Santos Cunha
Jefferson Augusto de Paula
Willian Cleber Zolandeck
Ângelo Boreggio Neto
Caroline Bispo
Lucas Romero Leite
Lucas Costa de Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
Ravi Peixoto
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Henrique Rabelo Quirino
Matheus Martins Moitinho
Diogo de Oliveira Gomes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Caso Althusser
André Zilli
Anita Duarte
Vinícius Alves
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Célia Iraci da Cunha
Carmem Cavalcante
Ruan Zancanaro Catarini
Laura Mallmann Marcht
Alexandre Ávalo Santana
Rogério Carvalho da Rosa
André Lucas Fernandes
Paulino Oliveira Santos
Leonardo Oliveira Bernardino
Sandro Luiz Britto Sprenger
Joice Graciele Nielsson
Alexandre Carrinho Muniz
Luciano Zanetti
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernando Henrique Cardoso
Simone Nacif
Camila Holanda Aragão
Andrea Simone Frias
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gil Rafael Ribas
Fabiano Zavanella
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Sandro Luiz Bazzanella
Deise Helena Krantz Lora
Ney Bello
Alberto Bastos
Lei Antidrogas
Maria Clara Gouveia Magalhães
Walter Bittar
Victor B. Gonçalves
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo Roseno de Oliveira
Viviane da Silva Sousa
Suzana Rahde Gerchmann
Jaqueline Moretti Quintero
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriel Bulhões
Paulo Roberto Athie Piccelli
André Fernandes
Camila Gouvêa de Araújo
Eduardo Silva Bitti
André Martino Dolabela Chagas
Thiago Vasconcelos Moura
Noslen Melo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiza Lopes Bustamante
Disputa de guarda judicial
André Giamberardino
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo Frantz Becker
Ricardo Barbosa Tellini
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Emmanuel Dockès
Alexandre Leal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gleidson Renato Martins Dias
Wagner Carmo
José Edvaldo Pereira Sales
Leonel Betti Jr.
Marcelo de Mello Vieira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fernando Filgueiras
Humberto Miranda
Relação de trabalho
Patrícia Cordeiro
Talissa Truccolo Reato
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Victor B. Gonçalves
r Rodrigo Wasem Galia
Thaís Magrini Schiavon
Amanda Ferreira dos Passos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vinícius Arouck
Camila Amado Soares
Thomas da Rosa de Bustamante
Pedro de Araujo Fernandes
Fauzi Hassan Choukr
João Pedro França Teixeira
Paulo Natanael Vieira Lima
Bianca Rosenthal
Priscila Serafin Proença
Gabriela Essig
Nicole Noschang
Lenon Gustavo Batista Taques
Tatiana Sogari Tormem
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Nota de Apoio
Amarilis Brito Costa
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Victor Rodrigues da Silva Costa
Beatriz Vargas Ramos
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria Lúcia Barbosa
Marta de Oliveira Torres
Caroline Ribeiro dos Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Ricardo Leonel da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Jéssica Feiteiro Portugal
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marco Antonio Lima Berberi
Martina Silvestri
Kelven de Castro Soeiro Santos
Marcela Duarte
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Ricardo Stipsky
Renan Francelino da Silva
Jenifer Rodrigues
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Deonísio Koch
Luiz Eduardo Cani
Aruani Kindermann Lapolli
Juliano de Oliveira Leonel
Camila Sallum
Marco Aurélio Peixoto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alanna Caroline Gadelha Alves
Ivan Gomes Bonifácio
Ian Martin Vargas
Mario Cesar Andrade
Luna Siqueira
Gustavo Silva Alves
Ludmila Ângela Müller
Luciana Pimenta
Terceira idade
Tiago Resende Botelho
Laura Souza Lima e Brito
Julliana Nogueira Andrade Lima
Gabriel Miranda
Veranice Melo Frota
Paula Brener
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Renato Mantoanelli Tescari
Eleição presidencial
Fermín Canteros
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Laura Haddad
Bruno César Gonçalves da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Paulo Ricardo Schier
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maica Matos Leão
Guilherme Zorzi Rosa
Débora Fernanda Ferreira
Gabriel Lima Marques
Alexandre dos Santos Priess
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Elane Pires Muniz Soranso
Marilena Wolf de Mello Braga
Adriano Soares da Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luciana Chemin
Luciana Rubini Tambosi
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Saulo Dutra de Oliveira
Guilherme Sarri Carreira
Isabel Fauth
Myrna Alves de Britto
Lúcio Delfino
Fernanda Melo Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luiz Gustavo Tiroli
Pedro Roberto Donel
Wellington M. de Almeida
Simone Henrique
Sophie Dall’Olmo
Espetacularização da violência
Daniel A. Dourado
Arlene Mara de Sousa Dias
Fabiano Moyses Furtado
Barbara Christina de Souza Rosa
Urbano Félix Pugliese
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Luana Cabral
Vinícius Cidral
João Marcos Buch
João Marcos Braga de Melo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Borges Mariano
Arthur de Souza Bastos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Cecília Bojarski Pires
Matheus Novais da Silva
Juliane Facó
Rosimeire da Silva Meira
Júlio da Silveira Moreira
Anderson Brasil
Davi Rodney Silva
Alan Furtado
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Débora Spagnol
Julio Guilherme Müller
Luciana Santos Silva
Davi Arnaut Kraiser
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cláudio Rêgo
Dervana Coimbra
Lucas Murilo Wojcik
Carina Bezerra Kobashigawa
Emanuela Gava Caciatori
Rafael dos Santos da Silva
Rodrigo Bello
Rodrigo Fernandes
Bernardo Cortez
Lucas Hinckel Teider
Daniela Richter
Tayane Caruso do Valle
Darci Guimarães Ribeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
José Calvo González
Renato Santos de Melo
Rafael Ramos Rodolfo
Marsel Botelho
Mônica Louise de Azevedo
Paula Franciele da Silva
Jessyka Zanella Costa
Patrícia Otarão
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Carlos Alberto Farracha de Castro
Robinson Nicácio de Miranda
Larissa Zucco
Bruna Maira Cavalheiro
Jeffrey Chiquini
João Eduardo De Nadal
Nariel Diotto
Gisela Maria Bester
Phillip Gunther
Luís Gustavo Reis Mundim
Antonio Notariano Jr.
Amanda Lobão
Guilherme Wunsch
José Gouvêa
Wellington Jacó Messias
Fernanda Ely Borba
Gabriela Mendes Machado
Caroline Perez Venturini
Ruth Batista
Stela Adriane
Mateus Brandão Aires
Pedro Arruda Junior
Pedro Ivo de Sousa
Alexandre Pacheco Martins
Denis Sampaio
Daniela Portugal
"Doping processual"
David Maxsuel Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Welder Queiroz dos Santos
Pollyana Maria da Silva
Henrique Franceschetto
Mauricio Sousa da Silva
Fausto Trentini
Leonardo Drigo
Suellen Regina Frantz
Javier Diez García
Luiz Elias Miranda
Bruna Marques da Silva
Natascha Anchieta
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Santana do Nascimento
Alan Martinez Kozyreff
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Franceline Franco
Karyna de Almeida Carvalho
Sandra Cristina Maia
Felipe Fernandes Pinheiro
George Oliveira
Paulo Incott
Giovana Atarasi
Osvaldo Agripino
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luís Renato Avezum
Adriano Sant’Ana Pedra
Mauro de Azevedo Menezes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Laura Dutra de Abreu
Marina Peixoto Dias
Marcela Münch
Rafael Felgueiras Rolo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
José Antonio Herrera
Mariana Lopes
Naína Ariana Tumelero
André Gustavo Salvador Kauffman
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jefferson de Carvalho Gomes
Gustavo Pereira Freitas
Ana Claudia de Souza Crotti
Marco Antônio Scapini
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Elson de Almeida Santos
Leonard Schmitz
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Juliana de Alano Scheffer
Mariana Resende
Bernardo Gonçalves Fernandes
Andréa Araujo Bostelmam
Lívio Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Clarice Santos
Rodrigo da Silva Brandalise
Élida Lauris
Quitéria Péres
Giulia da Silva Soares
Gabriel Vitor Nogueira
Ursula Rodriguez Minhone
RHC 75.800
João Pedro Gebran Neto
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre Junqueira Gomide
Karen Munhoz
Nara Fernandes Lúcio
Fernanda Gomes e Souza Borges
Patrícia Salviano
André Chiabay
Euclides Santos Bittencourt
Admilton Figueiredo de Almeida
Suzany Brasil
Marina Bertinatto
Amanda Souza Batista
Stella He Jin Kim
Fábio Guimarães Timponi
Antonella Galindo
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria Carolina Russo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Luana G. de Vito
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Iara Antunes de Souza
Ficção académica
Marcella Boarato
João Biffe Junior
Mário Cesar Andrade
Veronica Pacheco Viana
Débora Tavares
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Bryan Bueno Lechenakoski
Carlos Henrique Duarte Araújo
Clarissa Tassinari
Carlos Augusto Ribeiro
Sebastião Marques Neto
Valter Guerreiro
Gabriela Samrsla Möller
José Luis da Silva Tavares
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Cristiane Rebelo Limas
Nathália Ribeiro Leite Silva
Andre Vasconcelos Roque
Cacau Novaes
Samuel Oliveira Cersosimo
Celso Augusto Uequed Pitol
Thaís Mendes Webber Barelli
André Monteiro do Rosário
Amanda Arruda
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luana I. Cabral dos Santos
Clarissa Pereira Carello
Jaécio Matos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Rafael Bruno de Sá
Alberto Sampaio Júnior
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Vinícius Feijó
Norberto Knebel
Leonardo de Souza Chaves
Ataques cibernéticos
Antonio Pietro Almeida
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Lenio Luiz Streck
Marcello Terto e Silva
Débora Veneral
Marcio Guedes Berti
Fernanda Freitas de Melo
Konstantin Gerber
Maria Francisca Accioly
Ricardo Fiorin
r Gisela Maria Bester
Camila Renata Leme Martins
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sergio Henrique Salvador
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Rideko Suzuki
Fernando Rabelo Rodrigues
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lívia Rebouças da Costa
Rodrigo Wasem Galia
Maria Fernanda Piva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ronan Robl
Marcelo Pereira de Almeida
Negócios jurídicos processuais
r Breno Novelli
Renata Moreira da Silva
Gabriela Oliveira Freitas
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Leonardo Antunes Morais
Juliana Lopes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Newton Pereira Ramos Neto
Wellington Jacó Messias
Gabriela Nascimento Lima
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Suzany Lima do Nascimento
Rafael Fernandes Caldeirão
André Antônio Gavazini
Marcelo Mendes dos Santos
Marcelo Marinho
Antonio J. Capuzzi
Victor B. Gonçalves
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe Sorgi da Costa
Jamil Melo
Willian Alex Sander Amorim
Camila Savaris Cornelius
Centros penitenciários brasileiros
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Série Cibersegurança II
Igor Guilhen Cardoso
João Victor Carvalho de Barros
Marcelo Maduell Guimarães
Denis Donoso
Mamadú Saido Djaló
Felipe Chiavone Bueno
Série Tecnologia e trabalho III
Miguel Augusto Nisizaki
André Lozano Andrade
Barbara Tude de Souza Ferreira
Matheus Vignatti de Carli
Larissa Mozzatto Risério
Francielle Oliveira Gadonski
Wellington Lima Amorim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Manuel Martín Pino Estrada
Renê Hellman
Bruce Bastos Martins
Marlom Formigheri
Ronicleici Santos da Conceição
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marcos Paulo Campos
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Sérgio Restiffe
João Rafael de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Gabriela Neckel Ramos
João Paulo Orsini Martinelli
Monique Pena Kelles
Ígor Araújo de Arruda
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Ferreira Machado
José Luis Bolzan de Morais
Fiammetta Bonfigli
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriel Silas
Adilson Pires Ribeiro
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Ponce
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Willian de Meira
Eduardo Borges
Paulo Lenzi
Wagner Luis Padilha
Recurso Especial
Jorge Luiz Souto Maior
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Nelson Camatta Moreira
Lei nº 8.137/1990
Marina Carneiro Matos Sillmann
Débora Costa Ferreira
Elias Marques de Medeiros Neto
Sarah Lima
Vanessa Brodt Martins
Natalia Cintra
Rafael Tubone Magdaleno
Giuliano Tamagno
Rodrigo Portela Gomes
Paula Yurie Abiko
Denize Carolina da Cunha
Lucas Lanner De Camillis
Ana Luísa Fioroni Reale
Paula dos Santos Bregagnol
Marly Fernandez
Augusto Barbosa Hackbarth
Ge Mello
Gilberto Morbach
Carolina Farkasvolgyi
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Vitor Frederico Kümpel
Henrique Viana Pereira
Paulo Silas Taporosky Filho
Pablo Freire Romão
Fernando da Silva Albuquerque
Ellen Rodrigues
Lidia Isabel Lira
Carla Dóro
Luciano Franco Ribeiro
Luana Renostro Heinen
Daiane Carlos Höhn
João Victor Mingorance
Daniele Lameira
Cristiano Aparecido Quinaia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Tauana Fernandes Fontenelle
William Galle Dietrich
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo López Zilio
Luciano Scheer
Rodrigo Bahia de Souza
Violações de direitos humanos
Fernanda Euzébio Teixeira
Cyntia Possídio
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Victor Costa Brito
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bernardo Britto Guerra
Tiago de Lima Santos Reid
Ricardo Moura
Rafael Leme Macedo
Luiz Carlos de Andrade
Mônia Clarissa Hennig Leal
Victória Sell Feiber
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonardo de Oliveira
Júlia Dutra de Carvalho
Wilson Knoner Campos
Gabriel Junqueira Sales
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eduardo José da Fonseca Costa
Raphael de Souza Almeida Santos
Carolina Moraes Migliavacca
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Regina Geni Amorim Juncal
Paolla Hauser
Simone Henrique
Nayron Divino Toledo Malheiros
Gabriela M. Menezes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gizeuda Sousa Rosi
Antônio de Padova Marchi Júnior
Lucas de Alvarenga Gontijo
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Cristina Motta
Marcelo Ferreira Machado
Alexander Meurer
Lara Teles Fernandes
Thiago Ribeiro Rafagnin
Lazara Carvalho
Paola Furtado
Lucas Correia de Lima
Felipe Pruinelli
Luís Renato P. A. F. Avezum
Vontade de Constituição
Rodolpho Mattos
Wellington Jacó Messias
Carlos Augusto de Assis
Súmula vinculante
Ricardo Antonio Andreucci
Kamila Alkmim Nascimento
Bárbara Natália Lages Lobo
Maurício Moliner Nazário
Henrique Batista Barbosa
Julia Vianna Correia da Silva
Cristiana Cordeiro
Lorena Guedes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Bruna Roberta de Borba
Fernando Rey Cota Filho
Lucas Amaral Antunes
Priscila Serafin Proença
José de Assis Santiago Neto
Larissa Beleza
Vitória Passini
Vinícius Loss
Lia Testa
Ester Eliana Hauser
Luís Eduardo Colavolpe
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Direitos dos homossexuais
Guilherme Freire de Melo Barros
Modelo aristocrático de Direito
Daniel Cardoso
Gabriel Abrahao Costa
Fernando César Costa Xavier
Tabita Aija Silva Moreira
Matemática Aplicada
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Delano Câncio Brandão
Série eProcesso – prática com teoria III
Maurício Fontana Filho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Amanda Ribeiro dos Santos
Catarina Hernandez Ferri
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amanda de Medeiros Lima
Andrezza Anzolin
Guilherme Henrique Lage Faria
r Tainá Aguiar Junquilho
Bernardo Lima
Fábio Salum
Tainá Machado Vargas
Alessandra Wanderley
Milena Márcia de Almeida Alves
Ana Carolina de Carvalho Neves
Injustiças raciais no Brasil
Millena Gêmero
Jorge Alan Wunderlich
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Participação Privada
Antônio Carvalho Filho
Lucélia de Sena Alves
Anderson Nazário
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Dina Alves
Leonardo Carneiro da Cunha
Justiça e vingança
Emília Queiroz
André Luis Callegari
Maria Cecília Soares Vannucchi
Dora A. Martins
Homero Chiaraba
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Alexandre Happke
Andressa Retori Teixeira Maia
Mateus P. Gomes
Luiza Nagib Eluf
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Caio Vlasak
Cargos públicos de provimento efetivo
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Buzaglo Dantas
Lazara Carvalho
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mauricio Antonio Correia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Ricardo Caetano Costa
Diego Ken Osoegawa
Diogo Dal Magro
André Amorim de Aguiar
Ruth Barbosa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Carla Dietrich
Fabiana Lanke
Aurélio Franco de Camargo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lillian Pfleger
Elisandro Lotin de Souza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Carla Joana Magnago
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Evie Nogueira e Malafaia
Gustavo Dayrell
Constelação Familiar Sistêmica
Daniel da Costa Gaspar
André Luís de Lima Maia
Autoritarismo nacional
Renato S. S. Schindler Filho
Silvia Arizio
Espírito republicano
João Lucas da Costa Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Thalles Ricardo Alciati Valim
Gabriel Pereira de Carvalho
Giselle Couy
Víctor Minervino Quintiere
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Alessandra Simões Reis Abraão
Desvirtuamento do jurídico
Francisco José Borges Motta
Isabela Maria Cremasco Vieira
Lauriston de Araújo Carvalho
Thais Silveira Pertille
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
José Calvo González
Renan Apolônio
Desumanização do traficante e do usuário
Fernanda Darcie
Produto eleitoral
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruno Guimarães Pedrosa
Juliano Cesar Zanini
Mª Emília M. de O. Queiroz
Alexandre José Mendes
Veyzon Campos Muniz
Maria Julia Pardal Simonato
Claudia Brum Mothé
Pierre Moreau
Abraham Hand Vargas Mencer
Poeta Ali Agora
Elias Jacob Neto
Rosane Leal da Silva
Coriolano A. Almeida Camargo
Jorge da Rosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Regiane Nistler
Adriana Regina Barcellos Pegini
Aicha Eroud
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ismar Nascimento Jr.
Gustavo de Almeida Ribeiro
José Barroso Filho
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rennan Herbert Mustafá
Renata Oerle Kautzmann
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vitória Sousa Lopes Pereira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Joyce Ariele Silva Meireles
Matheus Cristhian Kunze
Vínculo de emprego
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Renê Francisco Hellman
Rosane Reis Kerber
Thalita Abdala Aris
Patrícia Moreira de Lima
LETICIA ARENAL
Polliana Corrêa Morais
Isadora Martinatti Penna
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mônica Pimenta Júdice
Cristiane Druve Tavares Fagundes
David T. Queiroz de Souza
Thaís Boia Marçal
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Fillipe Azevedo Rodrigues
r Nelson Lacerda
Amarílis Costa
Franciane Hasse
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Hernani Zanin Júnior
G. Couto de Novaes
Isadora Delfino Reis
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Mariana Rodrigues Veras
Josiani da Silva Pospichil
Maira Bianca Scavuzzi
Wanessa Almeida
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maurício Gomes Pereira França
João Ulysses Ferreira Neto
Caelen Barros
Jenair Alves da Silva
Anderson Morais
Marisa Falcão
Márcio Gil Tostes dos Santos
Jefferson Forest
Alexandre Bahia
Alexandre de Morais da Rosa
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Benjamim Silva Rodrigues
Rafael Libaneo
Tânia Maria S. de Oliveira
Luiz Carlos Rezende e Santos
Série Cibersegurança III
Hodavias Bibiano Chivinda
Laura Cascardi
Edson Silveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo Henrique Oliveira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Mariana Silva Nery
Velocino Pacheco Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Rafael Motta e Correa
Henrique Kaster
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Richard Quispe Salazar
Mariana Goulart
Jorge Bheron Rocha
Gil Ramos
Rodrigo Trindade
Pedro Dalese
Vitor Morais de Andrade
Monique Pena Kelles
Gustavo de Melo Vicelli
Katarina Peixoto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Daniel Brandão
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eduardo Rodrigues dos Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Antônio Aurélio de Souza Viana
Juliana Ribeiro Goulart
Isabelle de Cássia Mendonça
Anthony Thiesen
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Ana Cristina Teixeira Barreto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Júlio Marcelo de Oliveira
Sofia Jessica Diaz
Abailard Jose de Sousa Neto
Jeison Batista de Almeida
Proporcionalidade e isonomia
Giulia Signor
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Editora Empório do Direito
Fernanda da Silva Lima
Maurício Requião
Julyan Ramos da Fonseca
André Sampaio
Theodoro Vicente Agostinho
Lucas de Oliveira Bressani
Guilherme Chamum Aguiar
Fabiano Ramalho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
João Lucas D. de Azevêdo
Hugo Melo Falquer
Bruno Espiñeira Lemos
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rafaela Alban
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Nádia de Castro Alves
José Carlos Portella Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Alberto Jonathas Maia
Mauricio Ferreira Cunha
Tatiana de Almeida Campos
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael Almeida Santos da Luz
Antônio Julião da Silva
Araken de Assis
Ciro de Souza Brito
Leonel Pires Ohlweiler
Clécia Cristina Galindo
Adriano Valente
Agustín Laó-Montes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mariana Alves Lara
Edilson Santana G. Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Roger Feichas
Eugenia de Azevedo Neves
Maria Eduarda Sagás
Recompensa
Igor Borges La Rosa
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Maria Pereira de Souza
Amanda Avansini Arruda
Thiago Brega de Assis
Bruno Lopes Ninomiya
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Soraia da Rosa Mendes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Sistema Penal do Rei Midas
Fabrício Pontin
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Luanna Tomaz de Souza
Ravi Peixoto
Wilson Macena da Silva
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ian Martins
Mateus Costa Pereira
Daniel Brajal Veiga
Patrícia Oliveira
Mariane Bosa de Lins Neves
Carla Froener Ferreira
Luís Gustavo Reis Mundim
Willian Antonio Meotti
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luiz Otávio Fontana Baldin
Willame Parente Mazza
Cândido Furtado Maia Neto
Tássia Andressa Veber
Lygia Molina
Cássio Pitangueira
Clenio Jair Schulze
Aicha Eroud
Grace Menck Figueroa
Guilherme Barros Martins de Souza
Ricardo Sanín Restrepo
Henrique Abel
Lucas Varela
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Evento internacional
Fabíola de Oliveira Brum
Jefrei Almeida Rocha
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Filmes Africanos
Miguel Calmon Dantas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Bruno Luís Marques Hapner
Revista Contradogmáticas v. 09
Paraíba
PEC nº 287/2016
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dosimetria
Jordânia
João Paulo Machado Piratelli
Imperador
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Roberto Arriada Lorea
Uniplac
1º Congresso de Criminologia(s)
Érico Ricardo da Silveira
Leonardo Avelar Guimarães
rede de proteção
Edição
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Nelson Lacerda
Lei nº 9.099/95
Imunidade diplomática
Direitos dos estagiários
Marcelo Ribeiro
Revista Húmus
Mesa de Estudos e Debates
Bianka da Silva Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Bingo
Recurso Especial n. 1.285.789
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Motorista
Fundação Getulio Vargas
Estágio
Não é não
Wellington M. de Almeida
Deficiente físico
controle social e falsas promessas
Prisão Domiciliar
Lei 13.270
Roberta Werner Pinto
Curso de Direito Penal Didático
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Aury Lopes
Compensação de carbono
Direito Unisul
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Lei 5.889/73
julgamento STF
Recurso Extraordinário 973837
Tainara Martinhago Virtuoso
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito das Migrações Transnacionais
Tiago Clemente Souza
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
HC 75.716
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Projeto de Pesquisa
Lourival Almeida Trindade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Estado do Ceará
Pornografia Infantil
queixa-crime
Yeda Barbosa
Rosimeire da Silva Meira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Revista de Direito Alternativo n. 01
Consolidação das Leis do Trabalho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
João Pedro Coutinho Barreto
Mathias Vaiano Glens
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Projeto Universidade no Cárcere
gestante
Raphael Boldt
IPDMS
Carros apreendidos
Lei 13.228
Sérgio Cabral
Comitê Brasileiro de Arbitragem
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Abril Uscanga Barradas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ANAMORPHOSIS
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Resolução 214
João Felipe B. Bastos
Juiz Luís Carlos Valois
Princípios da oralidade e simplicidade
Leonis de Oliveira Queiroz
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tempo de Resistência
reedição de normas
Anuário da Justila 2016
empresa terceirizada
E-book
Lauro Francisco Mattei
Caixa 2
Poder Judiciário Estadual
Fernanda Moretzsohn
Regras de Bangkok
Juros
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Crime de Injúria
TJ justiça
Ilton Norberto Robl Filho
Remessa de Artigos
Falta de vagas
Rotativo
Ezio Mauro
Jeferson Moreira de Carvalho
Coletivo Lapices
Medidas cautelares a parlamentares
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Jonathan Cardoso Régis
Reforma da política de drogas no Brasil
prazo exclusão de sócio
Centro de mediação
Cannabis
Adilson Nunes Rodrigueiro
Lei n. 8.213/91
animais silvestres
base de cálculo de honorários
Segurança Aeroportuária
Descriminalização da Homossexualidade
Trabalho Forçado
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Totalitarismo no século XXI
Hugo Fernandes Matias
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Min. Carmem Lúcia
Gustavo Capobianco Volaco
sistema de justiça e segurança pública
Especialização em Direito e Economia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
ADPF n. 461
Instalação dos cursos jurídicos
Crime de perjúrio
Rafaela Alban
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Reclamação Trabalhista
Lucas Henrique Fávero
Regime prisional
SEDESTMIDH
crimes contra a vida
Luciane Mª Banfi Ferreira
Fotos
acidente Mogi-Bertioga
Rene José Keller
Liminar
convicção religiosa
Terrenos de Marinha
Rachel Riera
Wilson Knoner Campos
Leonardo Lucci
Em busca das garantias perdidas
Superintendência de Seguros Privados
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Aplicativo Replika
Direito de Guarda
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Conselho Municipal de Assistência Social
Assentamento agrário
ACNUDH
João de Castro Souza
Regimes de casamento
Pretensão Punitiva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Pena de multa
Terre des hommes (Tdh)
Isabelly Cysne Augusto Maia
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gustavo Faria Pereira
Giovana Giulia Silva
Direito e Arte
Sistemas informatizados
App.
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Austrália
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
ADI
prisão por débito tributário
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Vade Mecum Método Internacional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
José Borges Neto
Saúde
Botão de pânico
Direito Humanos
Intimações
Fernanda Lencina Ribeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Celso Gomes Pinheiro
Michelle Carducci
Lei de Mediação
Imigração
Exportação
Trabalho não remunerado
João Conrado Blum Júnior
Sírlei de Sá Moura
Defensoria Pública de Goiás
Propaganda enganosa
Alexandre Miranda Aleixo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
“fosfoetanolamina sintética”
Cladem
Gustavo Medeiros
Mediação e Conciliação
8ª Vara Federal de Florianópolis
José Luiz Toro da Silva
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Salto mortal
Vladimir Safatle
Franceses
refugiado
Victor Afonso Bastos Ribeiro
A construção da Identidade
Frente Brasil Popular
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Citação por Hora Certa
Diderot Costa Souza Filho
Seguro de Vida
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gratuidade do Ensino
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Moisés Rosa
Regras da previdência
Foro Privilegiado
Emilli Fátima Haskel da Silva
Mediação judicial
TJRO
Direito ao esquecimento
Desistência da adoção
DPRJ
Luciano Góes
Bruno de Omena Celestino
Violência na Escola
Ex-presidente Lula
Detector de mentiras
Diego Augusto Bayer
Renato S. S. Schindler Filho
SAJ
despesas nova eleição
Tratados de direitos humanos
Soraia da Rosa Mendes
Petição n. 7074
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Bruna S. Lago
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Preso provisório
bloqueio de Whatsapp
MoWBrasil 2017
Diplomatas
Juizado do torcedor
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
A defesa intransitiva de direitos
Lei proíbe Uber no RJ
Direito Animal
Paula Saleh Arbs
Máfia chinesa
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Teto remuneratório
PEC 227/2016
Atendimento à Infância e Juventude
MPSC
Sistema Quero uma Família
Balanço 2015 STJ
María José Fariñas Dulce
TJAC
Ministro Noronha
Carlos Eduardo Martinez
TJMG
João Vítor de Araújo Santos
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Legislação
Manuela Andrade
Observatório da Mulher
Mackysuel Mendes Lins
Carla Mari Robaina Marcondes
acervo disponível
Citação eletrônica
Propriedade Industrial
Roberto Epifânio Tomaz
Káthia Ferreira dos Santos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Casamento Infantil
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Finlândia
Responsabilidade solidária
Alan Kardec Cabral
Giulia D'Amore
Audiência de Instrução
Francisco vieira de Souza Junior
Magistratura Catarinense
Casa das Américas
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Política Nacional de Solução de Conflitos
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Denize dos Santos Ortiz
IBDFAM
Violência e Cinema
Adoção homoparental masculina
Massacre Manaus
Marcelo Ricardo Colaço
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Varas
Audiência de apresentação
Maurilio Casas Maia
Lei n. 13.431/2017
Direito Ambiental
Trancamento do Processo
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Julio Castro
Willame Parente Mazza
Alexandre Matzenbacher
repetência
Residência Judicial
Jurisdição Constitucional
NeUnaMenos
Gustavo Proença Mendonça
Direito de personalidade
pós-graduação em direito processual civil
Curso Novo CPC EAD
John Nash
Privatização de Presídios
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ausência de vagas
João Vitor Cardoso
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Instituto Patrícia Galvão
Revogação de Resolução
Litigância de má-fé
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Constituição e Poder Vol. 2
Militar
Extra petita
Cinemas
Gustavo Cruz Jorge
TVAL
Lei 9.876/99
Mudança de sexo
Maus tratos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Indicação Literária
Ministro João Otávio de Noronha
Eduardo Lamy
Flavio Antônio da Cruz
exercícios sistêmicos
Publicidade abusiva
Vilmar Urbaneski
Antonio Vercher Noguera
Magistratura
Instituto Jurídico Portucalense
Direitos do trabalhador doméstico
Roberta Lídice
CDA
uso de marca
Claudia da Rocha
Execução provisória da pena
Leandro Bastos Nunes
ADI 5649
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
DPERJ
Resolução 213/2015
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Renda Mínima
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Fernanda Oliveira Luvizotto
Ligue 180
João Gabriel Cardoso
MP 784/2017
Justiça além dos autos
Rita Matos Coitinho
Perda da Guarda
Universidade Federal de Minas Gerais
Tribunais de Justiça Estaduais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Júlia Melim Borges Eleutério
terror e medo
S. Tavares-Pereira
Maria Coelho Rosa Nôvo
EMAB
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cândido Furtado Maia Neto
Alunas feministas da UFG
Iverson Kech Ferreira
Fabio Sevscuec
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Nicole Noschang
Cadastro Nacional de Adoção
Dano Moral
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Desenvolvedores de Aplicativos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Superior Tribunal de Justiça
Secretaria de Educação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
cooperativa de crédito
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Editora Univali
Teste de paternidade
Nathan Pilonetto Silva
O Júri Objetivo II
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Karla de Souza Oliveira
Destinação de Recursos
o especialista em prender e a prisão
Tatiana Stroppa
V Colóquio
Israel
Defensores Assassinados no Maranhão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
HC 138207
O Direito Achado na Rua
Mato Grosso do Sul
Decisão STJ
Contribuição Previdenciária
Perda total
Taysa Matos
Recurso Ordinário
Crime de trânsito
Habeas Corpus nº 387244
Benigno Núñez Novo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Vítimas de Tortura
Interpretação conforme a Constituição
Lei 11.343/06
Materialidade delitiva
Felipe Wruck Médici
Eduarda Peixoto da Cunha França
RE 845.779-STF
Vínculo Empragatício
Clube de Regatas do Flamengo
André Leivas de Araújo Vianna
UFOP
Samila Gusmão Kalif Pereira
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Coaching para concurso
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Enamat
Pós-natal da adoção
PLC 20/2016
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Incitar Suicídio
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Impeachment
Eliseu Antônio da Silva Belo
Magistério
Dano Material
Barbara do Espírito Santo Pasello
Direito eleitoral
Nota ADJ
Legislação russa
Edital de Parecerista
Indenização a familiares
MPM
Festa Junina
art. 385 do CPP
Universidades
Resolução 125 do CNJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luiz Inácio Lula da Silva
Jeferson Almeida De Oliveira
Flávio Andrade da Cruz
Politie Nijmegen-Zuid
Wallace Costa dos Santos
Dóris Ghilardi
Forças Armadas
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mutirão conciliação
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Turmas Recursais
Yuri Calixto
torcedores do Corinthians
Rosalvo Ivarra Ortiz
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Recurso de Revista
Caderno legislativo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bruno Luís Marques Hapner
Bruno Makowiecky Salles
PL 5555/2013
AMARN
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Cidades e comunidades sustentáveis
Programa de estágio PJSC
Enem 2016
Antecipação de prova no processo penal
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Lei Antimanicomial
Convenção de Montreal
danos materiais
Daniel Carnio Costa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Quinta Constitucional
Assunção tácita de culpa
Doutrina previdenciária
Mediação privada
Otávio Augusto Tirello Pulga
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Maurício Fontana Filho
Juarez Cirino dos Santos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Homenagem a Peter Häberle
Ministério Público
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Processo de Impeachment
Israel Domingos Jorio
Carnaval de Rua
Escravidão Moderna
PLS 32/2016
Remição pelo estudo
Século XXI
terras de cultivo de drogas
Vanessa Pedro
Cenário jurídico e político
Justiça russa
Revista da AGU
Em blog del narco
Prevenção ao suicídio
MIT
Condomínio
3ª Turma do STJ
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Wilyney Santana Borges
Colaboração premiada por delegados
Comunicação ao juízo da execução
Eliana Rocha Oliveira
Rafaela Alban
Thaise Mattar Assad
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Raphaela Lopes Rodrigues
Child Best Interest
Fábio Rodrigues Paulino
Enunciado 266 do STJ
posse-trabalho
Gilberto Souza dos Santos
Países latino-americanos
Iolmar Alves Baltazar
Rafael Faria
Concurso público para cartórios
Ricardo Bucker Silva
Renova Cursos
Exame preparatório OAB
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
FND
Tramitação direta
Projeto de Lei nº 3670/15
Saída Temporária
Fernando Machado
Adriane Nogueira Naves Perez
Rafael Beltrão Urtiga
Bruna Mayara de Oliveira
Afrânio Silva Jardim
Projeto de Lei 3.729/04
crime de estupro
Eleonora Mesquita Ceia
Solon Cícero Linhares
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
João Batista Martins César
MPSP
Bloqueador de celular
Sergio Henrique Salvador
Rafael Fernandes Caldeirão
África Ocidental
Mediação digital
Processo Penal e Garantias
Solicitante de asilo
André Luis Callegari
Partilha de bens
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Clarice A. Petramale
Centro Acadêmico Hugo Simas
Violência contra mulher
Claudia da Rocha
Direito e Gênero
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Adriano Olian Cassano
Asilo
Requisitos Mínimos
Sandro Kozikoski
Inelegibilidade
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Universidade Estadual de Maringá
Volume 18
fornecimento de energia elétrica
Érica Veríssimo Martins
Lesa-majestade
mestrado Univali
Maykon Fagundes Machado
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Renata Torri Saldanha Coelho
Servidores
Cadastro Nacional da Adoção
contratos de mútuo
Estado do ES
Lei das Terceirizações
Escudo de Vidro
Adel El Tasse
Prescrição da ação penal
Exame de DNA
Comunidade jurídica brasileira
Promoção das Diversidades
Marcia Sarubbi Lippmann
William Garcez
TRT 8º Região
ADPF 414
Atividade Especial
Inconstitucionalidade do votos
Princípios Processuais Constitucionais
CRCSC
Acidente de trânsito
Concorrência desleal
Excesso em abordagem policial
Lei 9.099/95
Objetivo 16
Audiência Digital
lei antimanicomin
Universidade Pública
Três Poderes
Lições de Direito Alternativo
João Daniel Rassi
4º Turma do STJ
Alemanha
Ricardo Antonio Andreucci
fornecimento de medicamento e tratamento
Maíra Marchi Gomes
Documento histórico
Andressa Magnabosco Koch
Tribunal de Justiça do Chile
empréstimos
Lei Municipal n. 4666/2010
Comissão Especial
Pablo Antonio Lago
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tráfico privilegiado
Carta de Conclusões
Curso de Redação
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Revista Eletrônica da ABDConst
Norberto Knebel
Fenastc
Rodrigo Medeiros da Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Vitor Dias Conceição
Protetor solar
Rio São Francisco
CDC
GLBTs
Tiago do Carmo Martins
FAE Centro Universitário
Psiquiatria Forense
Atestado médico
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
Aline Gostinski
Homenagem póstuma
Inquérito n 4.483
Dora Cavalcanti Cordani
Lei Federal 11.091/2005
Francisco Sannini Neto
OAB/MG
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Flávio Baumgarten
tratamento do preso
CPGUFSC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Arquivo digital
Curso de Filosofia Jurídica
Japão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Usuária morta
Alexandre de Morais da Rosa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ecstasy
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Marcos Fagundes Salomão
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Márcia Luisa da Silva
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sistema Cejusc-PJe
Milca Paiva
Fernando A. N Galvão da Rocha
Constituição e Poder Vol. 1
Meninas de Guaru
Diego Prezzi Santos
Imunidade parlamentar
curso é gratuito
Robert Alexy International Legal Seminar
Hélio Peixoto Júnior
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Fernando Parente
Rodrigo Medeiros da Silva
Saiba Mais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Litiane Motta Marins Araújo
Combate à tortura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Comissão de Anistia
dispensa discriminatória
Aplicativos de Celular
Transição e Consolidação da Democracia
Roubo de carro
Andréa Pachá
Termo circunstânciado de Ocorrência
hoje?"
Reinaldo Couto
Paulo Incott
progressão de regime
Mario L. Gambacorta
Boletim da RDL
Marlo Almeida Salvador
Juliana Raisa dos Santos Silva
artigo 33 do CP
Criminologia Forense – Tomo I
Alexia de Melo Miguel
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Marco Aurélio Marrafon
Danos morais
Centro de mediação para solução de conflitos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
João Paulo Orsini Martinelli
Raissa de Cavassin Milanezi
Lei 13.269/15
Expropriação
Direito de Trânsito
proibição de tatuagem em concurso
Heloísa Husadel Telles
Responsabilidade Aquiliana
Leis internacionais de direitos humanos
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Camila Berni
Curso Preparatório
dupla maternidade
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Professora Claudia Regina Freitas
Ministérios Públicos do Mercosul
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Recomendação 44
medida socioeducativa
tutela urgente da saúde
Rilmo Braga
Henrique Telles Vargas
Ministro José Barroso Filho
Concurso público
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Bis in idem
Leandro Matsumota
Palácio do Planalto
Fernando Rey Cota Filho
Francisco Cordeiro
Prevenção do HIV
Patrícia Cordeiro da Silva
Constrangimento
Plano Nacional de Segurança
II jornada de Derecho civil
Afrodescendendes
João Paulo de Mello Filippin
TRF2
Legislação americana
Decreto 8.615
Carreira Jurídica
Frantyelle Dorneles Gambin
Vinicius Lúcio de Andrade
patologia ocupacional
Dano Psíquico
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ação Popular
Agressão Verbal
reintegração de posse
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
UNISUL
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Adoção em conjunto de irmãos
Affonso Ghizzo Neto
Seriado
Encoge
TRT-MG
Gustavo de Mattos Brentano
O negociador
UNIFACS
Crimes de natureza permanente
Transgêneros
Direito de liberdade religiosa
Fernando Henrique Cardoso
Polícia Civil do Distrito Federal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ação Penal de Competência do Júri
Reinaldo Couto
Bruna Vidal da Rocha
Carlos Teixeira Teófilo
Leonardo de Souza Chaves
Leandro Machiniski
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Audiência de Conciliação
HC 138565
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Câmara de SP
Lista
luta pelos direitos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
2ª Câmara Criminal
Cartório extrajudiciais
Lilian Cristina Moraes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Irineu Siqueira Leite
Direito Público Temas Atuais
CIDIL
Kafka
Rede Telesur
Previdência Social
HC 139889
MARCELO MARQUES
PRefeitura de Jequitibá
Art. 111 da LEP
Países Lusófonos
Paternidade
Ana Gladis Thomas
Amanda Oliari Melotto
Lei n. 15.829/2012
Hedlian S. Cândido
Revista UERJ
Refugiados e Migrantes
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mensalão
Academia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
consulta pública
O resultado como fundamento do injusto penal
Ditadura Chilena
Carlos Magno Spricigo
Marcelo Lebre
Academia Brasileira de Direito Internacional
feminicídio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Joacir Sevegnani
José Emílio Medauar Ommati
Parlamento Europeu
Jamile Calheiros
China
Anna Paulina Corteletti
Ministério Público da Bahia
Guarani-Kayowá
70ª edição Jornal AJD
Mara Rosane de Medeiros
veículos autônomos
Direito dos Transexuais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcus Alan de Melo Gomes
Joinville/SC
Natália Katrine Doutor Branquinho
João Marcelo Negreiros Fernandes
fundamentos do constitucionalismo
Alimentos no âmbito internacional
Julia Lafayette
Presos provisório
Aline Ariane Fagundes
A culpabilização da vítima no crime de estupro
IX Semana Jurídica
Érica Côrrea Simões Pires
Verdade e Consenso
Violência e Cultura
Denúncia Crime
Lei nº 8.036 de 1990
TRT-SC
Valber Melo
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Formação Promotoras Legais
Eduardo Luiz Santos Cabette
vítima de bala perdida
Suspensão de licença ambiental
Entrevista
Plano de Saúde
Projeto MiniPac
Morgana Machado
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Cartório
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Wellington Borghi
Adoção à brasileira
Oriente Médio
Estresse ocupacional
Carolina Marcondes
corretoras de seguro
Acidente radiotivo
Matheus Felipe de Castro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Aruani Kindermann Lapolli
Toca fitas
Envenenamento de merenda escolar
Antônio Julião da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Oportunidades
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Boletim n. 09
Lei 8.137/90
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Pessoas portadoras de deficiência
RENAP
inteligência artificial no Judiciário
jogo de azar
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Inaiane Alves Gonçalves
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Rogério Gonçalves
Ministra Cármem Lúcia
Cândice Lisbôa Alves
Gabriel Gavasso Lis
Paulo Ricardo Suliani
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Vitória/ES
Frederico Costa Greco
Cultura da sentença
Alexandre Barbosa da Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Senha de cartão
Renajud
Marcelo Melo
Heleno Dozól Barabas
Código de Ética da Magistratura
Vitor Vilela Guglinski
Guilherme Alves Coutinho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Dispositivos Móveis
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Restituição de valores
Neurociências
HC 129646
Giancarlo Silkunas Vay
Documentário Não é Brinquedo
Vladimir Saboia
Edilson Santana G. Filho
Consulta
Audiência por videoconferência
Certidão de Nascimento
Evaldo Silvan Duck de Freitas
TC elaborado pela PM
Clenio Jair Schulze
Vera Regina Pereira de Andrade
Código de Trânsito Brasileiro
mudança de nome
Enrique Pedro Haba Müller
PLC 79/2016
suspensão de penalidade
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Luiz Ferri de Barros
Nazismo
TRT da 12ª Região
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
África do Sul
Michel Temer
Voto provisório
José Ewerton
Legislação Indígena
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Proteção à identidade de gênero
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PEC 241 (PEC 55)
veiculação indevida de imagem
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Consulta Popular
Wagner Carmo
Estudos
Revista Pensamiento Americano
confissão espontânea
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
RE 1217166
New York
Paulo de Souza Queiroz
Eder Aleixo Bee
Tragédia de Mariana
Medida Provisória nº 712
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Elcemara Aparecida Zielinski
Élcio Arruda
Introdução ao Direito Processual Penal
Temas de Argumentação Jurídica
TSJP
Investigação de paternidade
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mauricio Mota
EMESC
Clair Jucerlei Mendes
Nicholas Maciel Merlone
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Recomendação 31 do CNJ
Escoteiros
Catherine Figueiredo Escobar
André Henrique Lemos
Especializações
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Diploma
Responsabilidade civil do Estado
Belarus
José Borges Neto
greve de servidor
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriela Buarque Pereira Silva
PEC 209
Walter Bittar
Líbano
Direitos dos animais
Eleições EUA
promoção da igualdade étnico-racial
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Projeto de Lei 168/2015
Casal homossexual
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
reunião com presidentes dos TJs.
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Affonso Ghizzo Neto
Advogados públicos
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Velocino Pacheco Filho
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Julia Santi Fischer
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Projeto Cronos
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Violência de gênero
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
administração judiciária
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Repetitivo
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Acidente de trabalho
Universidade Federal da Bahia
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Intercâmbio
Congelamento de ajustes
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Alexandre Vuckovic
Erradicação da Pobreza
revogação de prisão preventiva
MESC
Homologação de acordos consensuais
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Princípio do melhor interesse da criança
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Lei de Licitações
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Professores da USP
individualização
Séries
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TRT9
Resolução 235/2016
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Estados Lusófonos
Delmes Rodrigues Feiten
Yuri Carneiro Coêlho
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Paulo Henrique Helene
Paquistão
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Pensão por Morte
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luciano Benetti Timm
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Crime de ameaça
Fillipe Azevedo Rodrigues
Idenização por danos morais
Mutirão
Exame de Ordem
Coerência e Verdade em Direito
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paula Naves Brigagão
Formulário digital
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Denisse Raquel Montoya Elias
orientação sexual
Crimes da Ditadura Militar
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Fundo Penitenciário Nacional
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Soberania Nacional
Turma Recursal
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Sistema Penal Contemporâneo
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Súmulas
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Desconto no salário
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Reforma do Judiciário
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