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Júlia Quaresma Passos Jorge
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Célia Iraci da Cunha
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Sergio Henrique Salvador
Marli M. M. da Costa
Luiza Miranda Heinisch
Enos Eduardo Lins de Paula
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lis Arrais Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gisela Maria Bester
Marcelo Marinho
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Rachel Serodio de Menezes
Josiane Rose Petry Veronese
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Mariana Alves Lara
Maria Lúcia Barbosa
Ubiratan de Mattos
Bruna Karoline Bezerra
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Henrique Kaster
Cristiano Duro
Richard Quispe Salazar
Davi Arnaut Kraiser
Maira Scavuzzi
Clécia Cristina Galindo
Suzany Brasil
Lei nº 8.137/1990
Marcelo Pichioli da Silveira
Uso indevido de algemas
Renata Carvalho Amaral
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lucas Machado
Escola Mineira de Processo Penal
França Júnior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Ilana Lemos de Paiva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Cândido Furtado Maia Neto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gabriela Ribeiro
Hellen Fernanda de Castro
Felipe Monteiro Minotto
Cristiane Rodrigues Iwakura
João Victor Rozatti Longhi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Yasmine Pitol
Jonathan Hernandes Marcantonio
Kenarik Boujikian
Isadora Martinatti Penna
Bruna Marques da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carla A. Ventura
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thiago de Oliveira Vargas
Delano Câncio Brandão
Marcelo de Mello Vieira
Rodrigo Nery
Paola Bianchi Wojciechowski
Gleucival Zeed Estevão
Angélica Mota Cabral
Henrique Milanez Pirolla
André Gustavo Salvador Kauffman
Douglas Carvalho Ribeiro
Inexistência jurídica
Catarina Hernandez Ferri
Kamilla Mello
Leticia Maria Rosa Alves
r Rodrigo Wasem Galia
Andrea Simone Frias
Fábio Camargo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gustavo de Lima Pereira
Amanda Ribeiro dos Santos
Pablo Freire Romão
Leonardo de Souza Chaves
Defensores Públicos
Sistema Penal do Rei Midas
Salmi Paladini Neto
Jenair Alves da Silva
Luciano Góes
Lucas Pontes Ferreira
Guilherme Moreira Pires
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Elcemara Aparecida Zielinski
Bárbara Fonseca de Moura
Kamila Alkmim Nascimento
Bruno Braga Cavalcante
Imane Rane
Marina Barcelos de Oliveira
Bianca Rosenthal
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Bruna Roberta de Borba
André Tredinnick
Wellington Lima Amorim
João Vitor Ribatski
Eduardo Oliveira Agustinho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Efson Lima
João Lucas da Costa Silva
Jhonatan Morais Barbosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Tauana Fernandes Fontenelle
Guilherme Machado Siqueira
Marcos Catalan
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leandro Bastos Nunes
Alessa Pagan Veiga
Negócios jurídicos processuais
Leonard Schmitz
Melina Girardi Fachin
Giulia Signor
Maria Francisca Accioly
Rubem Bilhalva Konig
Cleopas Isaías Santos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Samuel Oliveira Cersosimo
Mônica Bonetti Couto
Antonio Notariano Jr.
Leonardo de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
Larissa Tomazoni
José Luis da Silva Tavares
Andrezza Anzolin
Juraci Mourão Lopes Filho
Gabriel Bulhões
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caroline Barreto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Vitória Sousa Lopes Pereira
Giselle da Cunha Cruz
Fernanda Freitas de Melo
Gabriela Maia Rebouças
Velocino Pacheco Filho
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Julia Drummond
Modelo aristocrático de Direito
Redação
Amanda de Medeiros Lima
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Gabriel Abrahao Costa
Konstantin Gerber
Jorge Coutinho Paschoal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marília Siqueira Costa
Raphaella Reis de Oliveira
Belmiro Jorge Patto
Alice Costa Lima Salz
Henrique Abel
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Aline Busch Czarnobai
Rafael Faria Basile
Everton Sarraff Nascimento
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Camila Zambrano de Souza
Crédito negativo
Elisa Costa Cruz
Polliana Corrêa Morais
Alexandre Cesar Toninelo
Disputa de guarda judicial
Justiça e vingança
Erick Beyruth de Carvalho
Mônica Louise de Azevedo
Carolina Lacerda Machado
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Paulo Gurjão
Diogo de Paula Papel
Daniel da Costa Gaspar
Israel Lima
Samuel Medeiros Rocha
Maria Alexandra Borba
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Poder “Reconstituinte”
Wellington Jacó Messias
Mário Cesar Andrade
Augusto Barbosa Hackbarth
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Caroline Ribeiro dos Santos
Andreza Pantoja Smith
Débora Kamasche Henrique de Souza
Álvaro Castillo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alexandre Morais da Rosa
Solange Cordeiro Faria
Walter Bittar
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Motta e Correa
Cristina Motta
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo Pontes Raldi
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fernando Jiménez Sánchez
Iara Antunes de Souza
Nariel Diotto
Marcelo Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
Andréia Candida Vitor
Mariana Rodrigues Veras
Diego Ken Osoegawa
Mônica Pimenta Júdice
Fernando Sacco Neto
Luiz Ricardo de Castilhos
Lucas Baratieri Francisco
Alberto Bastos
Silvia Felipe Marzagão
Hellem Silveira Rebolças
Ana Priscila Correia Luz
Abril Uscanga Barradas
Humberto Miranda
Carlos Augusto Ribeiro
Ester Eliana Hauser
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Yuri Ivo Peralva Sales
Julia Vianna Correia da Silva
Caio Ferreira Neto
Guilherme Zorzi Rosa
Deckinho Mattos
Maria Julia Pardal Simonato
Deise Helena Krantz Lora
Admilton Figueiredo de Almeida
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marisa Falcão
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Samuel Firmino de Brito
Marco Aurelio Serau Jr.
Daniel Brantes Ferreira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fermín Canteros
Luiz Antonio Ferrari Neto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mariana Seifert Bazzo
Marcos dos Santos Ito Borem
Enrique P. Haba
Regina Geni Amorim Juncal
George Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
Emily Fidelix
Jeison Batista de Almeida
Simone Nacif
Abraham Hand Vargas Mencer
Henrique Rabelo Quirino
Débora Silva Massulo
Denize Carolina da Cunha
Eduardo Santana Cordeiro
Marcelo Palma de Brito
Diogo de Oliveira Gomes
Laura Mallmann Marcht
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bárbara Natália Lages Lobo
Ricardo Fretta
Luís Fernando Casara Corrêa
Leandro Augusto Alves da Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Yuri César de Almeida Silva
Valmir Pereira Alcantara
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Patrícia Oliveira
Luana Cabral
Ana Maria Pereira de Souza
Antonio J. Capuzzi
Bruno Guimarães Pedrosa
Rafael Silveira de Souza
Proporcionalidade e isonomia
Bruno Takahashi
Homero Chiaraba
Maurício Gomes Pereira França
RHC 75.800
Joice Graciele Nielsson
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Marcio Guedes Berti
Paulo Ferreira da Cunha
Francine de Moura
Fábio Rodrigues Gomes
Laraíne Catapan
Lucas Sada
Luana Renostro Heinen
Ardala Marta Corso
Márcia Cunha Teixeira
Guilherme Chamum Aguiar
Tiago de Toledo Rodrigues
Rogerio Licastro Torres de Mello
Série eProcesso: prática com teoria
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Jaqueline Moretti Quintero
Juliano de Oliveira Leonel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Felipe Cassel
Daisson Flach
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Martina Mariano Spanemberg
Guilherme Barros Martins de Souza
Luiz Carlos Rezende e Santos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Alberto Silva Franco
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Eduardo De Nadal
Adriana Regina Barcellos Pegini
Adilson Pires Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Eliane Câmara Batista dos Santos
Pollyanna Maria da Silva
Vinícius Arouck
João de Castro Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Carimi Haber Cezarino Canuto
Giulia da Silva Soares
Vanessa Brodt Martins
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo de Melo Vicelli
Ana Patricia Gonzalez
Futuros profissionais do Direito
Lidia Isabel Lira
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Stella He Jin Kim
Maristela Tamazzia dos Santos
Nilza Sarneski
Clarissa Tassinari
Nilzo Felisberto
Claudia Freesz Calmon
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriela Mendes Machado
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Henrique Bonacina Bonfanti
Leonardo Isaac Yarochewsky
Suelen Tavares Gil
Téssia Gallina Jorge
Merhej Najm Neto
Bruna Kern Graziuso
Samuel Silva
Aisla de Carvalho
Mauricio Sousa da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Ivana Leite Ruiz
Savio Rangel Santiago
Ualy Matos
Myrna Alves de Britto
Antonella Galindo
Cezar Roberto Bitencourt
Amanda Avansini Arruda
Cristiane Rebelo Limas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Erick Oliveira Rocha Gomes
Bruna Caroline de Oliveira
Hernani Zanin Júnior
Tiago Silva de Freitas
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Felipe Sorgi da Costa
Leonardo Carneiro da Cunha
Camilo José d´Ávila Couto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Daniel Colnago Rodrigues
Emanuela Gava Caciatori
Wagner Francesco
Victor B. Gonçalves
Philipe Benoni Melo
Jéssica Feiteiro Portugal
Mauricio Mota
Lucas de Alvarenga Gontijo
Aurélio Franco de Camargo
Sophie Dall’Olmo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Igor Borges La Rosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Suelen Tavares Gil
Antônio Carvalho Filho
Delano Câncio Brandão
Larissa Zucco
Jarbas Matos
Vicente de Paulo Barretto
Débora Fernanda Ferreira
Rodrigo José Leal
Bruno Taufner Zanotti
Juarez Cirino dos Santos
Jader Marques
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Manoel Cardoso Helfer
Pierre Moreau
Ricardo Moura
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonel Pires Ohlweiler
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rennan Herbert Mustafá
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Veranice Melo Frota
Iolmar Alves Baltazar
Elaine Cristina da Silva
Natalia Cintra
Cleiton Sacoman
Haroldo César Náter
Beatriz Bork
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Radson Rangel F. Duarte
Laura Dutra de Abreu
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Juan David Gelacio Panesso
Nayara Swarowski
Thereza Christina Nahas
Bruna Maria Felix
Arthur de Souza Bastos
Gabriel Junqueira Sales
Bruno Lopes Ninomiya
Marlom Formigheri
Fernando Hoffmam
Luciane Buriasco Isquerdo
O Direito e a Sociedade de Consumo
Cristiano Peres Barbosa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcos Prata Bentes
Diogo de Oliveira Gomes
Leonardo Drigo
Daniel Gomes Batista da Silveira
Aruani Kindermann Lapolli
Olavo de Oliveira Neto
Luna Siqueira
Pedro Dalese
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Violência contra as mulheres
Jenifer Carina Pereira
Luisa Oliveira Coelho
Samuel Lourenço Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eleição municipal
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel Brandão
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiza da Costa Alonso
Jenifer Rodrigues
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Nascimento Lima
Luiza Lopes Bustamante
Fernanda Becker
Elisa Rech Dickel
Leonardo Godoy Drigo
Raígor Nascimento Borges
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Juliano Cesar Zanini
Veronica Pacheco Viana
José Adaumir Arruda da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Guilherme Wunsch
André Luiz Bermudez Pereira
Jeovan Alves dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Chiabay
Victor Hugo Ossowsky
Ismar Nascimento Jr.
Victor B. Gonçalves
Fernanda Pacheco Amorim
Antônio Pereira Gaio Júnior
Gabriela Ponce
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Amanda Muniz Oliveira
Mariana Lopes
Victor B. Gonçalves
Barbara Christina de Souza Rosa
Sinara Adriano da Trindade
Pedro Henrique Machado da Luz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Larissa Thielle Arcaro
Fernanda Donadel da Silva
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
João Antonio Tomporoski
Fauzi Hassan Choukr
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thula Pires
S. Tavares-Pereira
GABRIELA ALBINO UGIONI
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Rodrigo Pereira Moreira
Carlos Henrique Soares
Diego Crevelin de Sousa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Mauro Mendes Dias
Matheus Martins Moitinho
José Barroso Filho
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bruno Marques Ribeiro
Ricardo Barbosa Tellini
Lazara Carvalho
Ronicleici Santos da Conceição
Norberto Knebel
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Anderson Morais
Ruiz Ritter
Kleber Zanchetta
Elisa Berton Eidt
Rafael de Deus Garcia
Cyntia Possídio
Rafaela Silva Garcez
Vinicius Cardona
Lilian Katiusca
Fernando Rey Cota Filho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Flávia Pereira Hill
Eduarda Couto Pessoa Othero
Carlos Henrique Duarte Araújo
Eduardo Pazinato
Marcelo Roseno de Oliveira
Isaías Henrique Silva
Gil Ramos
Weber Luiz de Oliveira
Luana Andrade
Lazara Carvalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
João Paulo Atilio Godri
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Daniel Thiago Oterbach
Carlos Augusto de Assis
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Jordane Costa Oliveira
Robinson Nicácio de Miranda
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Espírito republicano
Eric Scapim Cunha Brandão
Cássio Rebouças de Moraes
Geovane Peixoto
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cristiano Botelho Alves
Michelle Gironda Cabrera
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Williams Félix Gomes da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Geovana Leme
Agustín Laó-Montes
Luíza Resende Guimarães
Luana G. de Vito
Bernardo Gonçalves Fernandes
Bernardo G.B. Nogueira
Tatiana de Almeida Campos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Beatriz Schön Zolandeck
André Alexandre Happke
Monica Cecilio Rodrigues
Alberto Jonathas Maia
Andre Vasconcelos Roque
Aline Leves
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Bruna de Souza Fernandes
Mariana Silva Nery
Augusto Passamani Bufulin
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Débora Tavares
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Phillip Gunther
Thais Nogueira Lopes
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernanda Tartuce
Matheus Fanti
Rodolfo Pamplona Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vinícius Cidral
Gabriel Esperança Lisboa
Maykon Fagundes Machado
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eduardo Bitencourt
Juliana de Alano Scheffer
Lorena Guedes
Wálber Araujo Carneiro
Giselle Couy
Luís Gustavo Reis Mundim
Rodrigo Trindade
Gabrielly Caroline Porsebon
Elane Pires Muniz Soranso
Dina Alves
Marcia Cristina Xavier de Souza
Átila Da Rold Roesler
Ricardo Antonio Andreucci
Thaís Rocha Lima
Alexandre Carrinho Muniz
Marco Antônio Scapini
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel Willian Granado
Fernando Antunes Soubhia
Ciro de Souza Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Tatyane de Araújo Campos
Rafael Ramos Rodolfo
Thalita Abdala Aris
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eduardo de Carvalho Rêgo
Matheus Felipe de Castro
Marina Bertinatto
Wagner dos Santos
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Desvirtuamento do jurídico
Humberto Santarosa de Oliveira
Daniela Bornin
Michela Petrini
José Ricardo Caetano Costa
Luís Renato Avezum
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcus Alan de Melo Gomes
Fabíola Sucasas
Luiza Silva Rodrigues
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Nely Nazareth
Helga do Nascimento de Almeida
Marcus Vinícius Motter Borges
Paulo Antonio Peressin
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Elias Guilherme Trevisol
Natã Ferraz Carpanez
Rafael dos Santos da Silva
Lívia Casimiro
Carolina Luísa Wichinheski
Felinto Martins Filho
Lucas
André Sampaio
Eugenia de Azevedo Neves
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ruth Batista
Ana Cristina Teixeira Barreto
Guilherme Alcântara
Fiammetta Bonfigli
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marina Alice de Souza Santos
Thiago Caversan Antunes
Rafael Libaneo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
r Tainá Aguiar Junquilho
Ravi Peixoto
Gabriel Pereira de Carvalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paulo Henrique Oliveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Deonísio Koch
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Nathália Christina Caputo Gomes
Jamil Melo
Isadora Delfino Reis
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcelo Veiga Franco
Franceline Franco
Juliana Ribeiro Goulart
Clenio Jair Schulze
Bianor Arruda Bezerra Neto
Aline Miranda
Bianca Aline Becker
Aisha E. Road
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Viviane de Santana
Larissa Borges Fortes
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre Junqueira Gomide
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Guilherme Curci T. Risso
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Willian Alex Sander Amorim
Karla Fabrício de Godoy
Solange Luz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gleidson Renato Martins Dias
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Guilherme Christen Möller
Dayana de Carvalho Uhdre
Lucília Napoleão Barros
Eduardo de Avelar Lamy
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lara Teles Fernandes
Ivani Contini Bramante
Daiana Menendez
Missael Pinto Zampier
Marco Couto
Série Tecnologia e trabalho III
Marco Aurélio Peixoto
Veyzon Campos Muniz
Thiago Brega de Assis
Lenon Gustavo Batista Taques
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Maica Matos Leão
Lucélia de Sena Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
América
Poeta Ali Agora
Marcelo Carneval
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Haneron Victor Marcos
Debora Vieira
Tabita Aija Silva Moreira
André Martino Dolabela Chagas
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marta de Oliveira Torres
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Paulo Ricardo Stipsky
Ulisses Schwarz Viana
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
João Lauro Serpeloni
Persecução penal nos crimes tributários
Davi Augusto Santana de Lelis
Matheus Koerich Nobre
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucas Nicholas Santos de Souza
João Victor Carvalho de Barros
Gilberto Carlos Maistro Junior
Martina Silvestri
Lucas Correia de Lima
Marcelo Ferreira Machado
Jefferson de Carvalho Gomes
Francielle Oliveira Gadonski
Eugênio Pacelli
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Suzany Lima do Nascimento
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Henrique Picarelli
Luiz Otávio Fontana Baldin
Caroline Perez Venturini
Affonso Ghizzo Neto
Mauricio Ferreira Cunha
Regiane Nistler
Participação Privada
Júlio Marcelo de Oliveira
Pedro de Araujo Fernandes
Caio Madureira Constantino
Jovana de Oliveira Rodrigues
Alan Furtado
Guilherme Vale Brum
Camila Amado Soares
Maciana de Freitas e Souza
Mauro Cesar Martins de Souza
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Isabel Fauth
Ficção académica
Bruna Maira Cavalheiro
Christian Frederico da Cunha Bundt
Suhel Sarhan Júnior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Danilo Luchetta Prado
Renato Santos de Melo
Alexandre dos Santos Priess
Pedro de Souza Gomes Milioni
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Giancarlo Montagner Copelli
David T. Queiroz de Souza
João Rafael de Oliveira
André Carneiro Leão
Gustavo Borges Mariano
Cristiane Rodrigues Iwakura
Atenuante inominada
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Edgard Usuy
ciência penal
Evânia França
Danilo Nascimento Cruz
Jorge Alan Wunderlich
Marsel Botelho
Heloisa Alves
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gilberto Morbach
Tiago Oliveira de Castilhos
Vitor Andrade
Banalidade do Mal
José Calvo González
Rodrigo Darela de Souza
Marcelo Ferreira Machado
Ney Bello
Eduardo Januário Newton
Rodrigo da Silva Brandalise
Paulino Oliveira Santos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Denis Donoso
Larissa Janoni de Araujo
Rafaela Alban
Ademar Nitschke Júnior
James Walker Júnior
Súmula vinculante
Patrícia Moreira de Lima
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriel Vitor Nogueira
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Cecília Bojarski Pires
Elizabete de Araújo Souza
Adriana Lopes
Eliza Cerutti
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rafael Leme Macedo
Wagner Yukito Kohatsu
Vinícius Alves
Nelson Rosenvald
André L. Nicolitt
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Victor Rodrigues da Silva Costa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
David Maxsuel Lima
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fábio Salum
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Eduardo Borges
Elisa Viana Dias Chaves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marina Cerqueira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Cristiana Cordeiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ge Mello
Paulo Sérgio Restiffe
Adriana Calvo
Ivan Bonifácio
Alan Martinez Kozyreff
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Mariana Brito Cairo
Marcelo Maduell Guimarães
Kássio Henrique S. Aires
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Vínculo de emprego
Welder Queiroz dos Santos
André Fernandes
Manuella Fernandez
Paula Brener
r Luiz Ferri de Barros
Paula Yurie Abiko
Fernando Goya Maldonado
Marcelo Masô
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Antonio Herrera
Daniel Cardoso
Ana Paula de Souza Cury
Josiani da Silva Pospichil
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Gabriela Samrsla Möller
Patrícia Salviano
André Lozano Andrade
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rafael Alves Bertolusci
Anna Júlia Santana Vicente
Carolina Sena Vieira
Felipe Montiel
Phillip Gil França
Maria Eduarda Sagás
Letícia Pereira de Araújo
Monique Pena Kelles
Fernanda Melo Silva
Gabriel Teixeira Santos
Thiago Siffermann
Anna Luiza Cremonezi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Edilson Santana G. Filho
Benigna Teixeira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Adriana Bravim
Márcia Letícia Gomes
Daniel Dore Lage
Fabrício Reis Costa
João Biffe Junior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafael Feitosa da Mata
Isis Regina de Paula
Alexandre de Paula Filho
Fernando José Sampaio Lobo
Alan Siraisi Fonseca
Vanessa Saraiva de Abreu
Samuel Rivetti Rocha Balloute
r Raul Linhares
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rosana Rufino
Espetacularização da violência
Rodolpho Mattos
Ricardo Pires
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Paula Siqueira
Diogo Dal Magro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Eder Fernandes Santana
Júlia Dutra de Carvalho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Denis Sampaio
Daniele Lameira
Magnum Roberto Cardoso
Fernanda Darcie
Alessandra Simões Reis Abraão
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Vinícius Feijó
Patrícia Henriques Ribeiro
João Daniel Rassi
Claudia da Rocha
Amanda Ferreira dos Passos
Alexandro Marcel
Thiago Vieira de Sousa
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2ª Câmara Criminal
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Rol de Procedimentos em Saúde
idoso com câncer
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Racismo Institucional
restabelecimento do fornecimento de água
Comissão de Anistia
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II jornada de Derecho civil
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dupla maternidade
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Boletim da RDL
Direito Penal da guerra às drogas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Programa de estágio PJSC
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Tráfico privilegiado
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Natureza da ação penal
Homologação de acordos consensuais
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Direito de liberdade religiosa
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Redução da Emissão de Carbono
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artigo 33 do CP
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Everaldo Luiz Oldoni
Psicologia em Estudo
Violência na Escola
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Wagner José Penereiro Armani
Fernando Parente
Propriedade Industrial
Concursos Públicos
Jorge Alberto de Andrade
adicional de insalubridade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Adel El Tasse
Áudio
Inconstitucionalidade do votos
Gustavo Rocha
Defensoria Pública de Goiás
Encoge
Registro de Nascimento
Pedido genérico
RVA
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Formação Promotoras Legais
crimes contra a vida
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Relação de consumo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito de personalidade
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Acidente de trânsito
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Paulo Fonteles de Lima
HC 129646
Vítima tenta acordo
Violência de gênero
João Felipe B. Bastos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Recurso de Revista
Filipe de Morais
Gustavo Nascimento Tavares
Olavo Fettback Neto
Bruno Antonio Barros Santos
Estatuto da Primeira Infância
Daniel Roberto Hertel
ReDiHPP
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Projeto Ronda Maria da Penha
Ricardo Leonel da Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Registro de medicamento
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Fernando Neves
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Márcia Krischke Matzenbacher
Curso de Direito Penal Didático
Programa de estágio
Intimação por telefone
Henrique Perez Esteves
Projeto Reeducar
Declaração de Brasília
Diploma de 3º grau
processos seletivos
Parceria Público-Privada
Súmula 83
I Encontro das Criminalistas
torcedores do Corinthians
Flórida
Murillo Martins Toledo
Consulta CNJ
Banco do Nordeste
Devido Processo Legal Substancial
Juliane Facó
Caroline Cardoso
Min. Carmem Lúcia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernanda Flórido Lui
Presídio Central de Porto Alegre
Armas Nucleares
Marco Aurélio Marrafon
Vitor Vilela Guglinski
Adimplemento Substancial
aumento de tarifa de ônibus
Abuso de menores
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Maurício Fontana Filho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
contratos de mútuo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Carolina Souza Lopes
Caixa 2
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Bruno Luís Marques Hapner
Medidas cautelares a parlamentares
Adriana Cecilio
Ezio Mauro
Thayla Fernandes
infecção hospitalar
Resoluções NCPC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Publicações
Roberto Arriada Lorea
Cibele Cheron
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
tratamento do preso
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Teoria do adimplemento substancial
ACNUDH
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Gestão da Terceirização do Trabalho
Wagner Arnold Fensterseifer
Lei n. 13.189/2015
Desenvolvedores de Aplicativos
Theodoro Vicente Agostinho
Violência e Cultura
Proteção à identidade de gênero
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
base de cálculo de honorários
Sorocaba-SP
Polônia
Bloqueio whastapp
John Nash
Gislaine Peixoto
Filipe Rodrigues Costa
Registro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bruno Milanez
RAECC
Edução
STJ
IX Encontro Nacional do CONIMA
Investigações criminais
Seguro obrigatório
PEC 10/2013
Antonio Graim Neto
Congelamento de ajustes
Ricardo Conolly
Tiago Clemente Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
progressão vertical de carreira
Marcelo Guerra
Prestações Pecuniárias
Testemunha de uma barbárie
Seminário Internacional de Ciências Criminais
TRF da 3ª Região
Contas inativas do FGTS
Renúncia
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Guarani-Kayowá
PLC 79/2016
luta pelos direitos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Cartilhas
Ônibus
Poder Judiciário catarinense
TJSE
ADI 5645
Investigação Social
suspensão de pagamento de 13 RS
O Controle da Moralidade Administrativa
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
REsp 1428493
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Danos morais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
atividade de risco
adoção homoafetiva
Em busca das garantias perdidas
MP 784/2017
Raquel Von Hohendorff
Renajud
Nelson Camatta Moreira
Paulo Incott
Geraldo Prado
Flavio Antônio da Cruz
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Luiz Ricardo de Castilhos
Projeto de Lei 402/15
Andréa Gill
Raphael Zanon da Silva
João Vitor Cardoso
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Luiz Regis Prado
art. 334-A do Código Penal
Instituto Jurídico Portucalense
Vade Mecum Método Internacional
Zéu Palmeira
Rachel Riera
Exame preparatório OAB
Lata de tinta
Regime aberto
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
27 anos do ECA
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
UNIFACS
Direito das Obrigações
Tiago do Carmo Martins
Antonio Vercher Noguera
Iolmar Alves Baltazar
Laura Mallmann Marcht
Crime de roubo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Vera Regina Pereira de Andrade
Política Nacional de Solução de Conflitos
Mário Cesar Andrade
Direito Internacional
Revista Avant
Tribunal de Justiça do Tocantins
Controle de Convencionalidade
Ricardo Mauricio Freire Soares
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Ministério Público da Bahia
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Quebra de Sigilo
Cine Debate
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Residência Judicial
Morte Assistida
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Imunidade diplomática
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assédio sexual em metrô
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Antônio Thulio Souza Bessa
DPESC
Confisco de Bens
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Lei 13.228
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Maus tratos
Não é não
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Teoria do Crime Culposo
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Enamat
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bloqueio de Whatsapp
Clair Jucerlei Mendes
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Rômulo de Andrade Moreira
Benigno Núñez Novo
Vinicius Almada Mozetic
publicação
GLBTs
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Heloísa Husadel Telles
Reconhecimento de paternidade
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Tânia Maria de Oliveira
Gratuidade do Ensino
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Denúncia Crime
Lei 8.625/93
Representação Criminal
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Filme Orestes
Lucas Manoel Soares Machado
NYtimes
O que funciona no plantão judiciário
CCJ
4º Turma do STJ
Leonardo Nuñez Campos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
gestante
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Justiça que solta
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Atividades Complementares Eletivas
famílias com renda baixa
Samantha Ribas Teixeira Madalena
João Batista Martins César
Micheli Silva
Cannabis
REsp 1338942
Revista Contextos Clínicos
posse-trabalho
Juliana de Alano Scheffer
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mutirão conciliação
Corréus
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RDD
consulta pública
Indenização a familiares
Justiça russa
Lei n. 13.431/2017
Secretaria de Educação
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Especializações
Súmulas
O Procedimento Comum
Dano ambiental
Leonardo Garcia
individualização
Direito Interncional
Aplicativo Replika
FNDE
Andreza Gabriela Cuzma
Ações Penais Constitucionais
185
Especialização em Direito e Economia
Carlos Roberto Simões Nogueira
movimentação processual
10ª edição da Jornada Maria da Penha
construção de usina Teles Pires
Vitor Dias Conceição
III Simpósio de Direitos Humanos
Bibiana Fontella
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Curso de Direito Internacional Público
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Apart hotel
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Direito de Trânsito
HC 139889
POLÍTICA HIGIENISTA
Escola sem partido
Segurança do Poder Judiciário
Ministro João Otávio de Noronha
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Detentas grávidas
Ministros
Direitos de Privacidade
Mateus Sampaio Aranha
DPRJ
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Democracia em Desconstrução
ato infracional análogo a crime de desacato
Conselho Tutelar
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SMS
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Remoção de presos
Perda total
Tribunais se preparam
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Embaixada Americana
Agravo de Instrumento
Instituto Patrícia Galvão
Seguro DPVAT
Revista Pensamiento Americano
Juliano Ralo Monteiro
TJAL
Vitória Buzzi
Dr. Cesar Luiz Pasold
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Portaria Interministerial n. 405
Michelli Giacomossi
RE 608872
Poesia
Patrícia Cordeiro da Silva
Sexta Câmara Civil
OIT
Legislação Italiana
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Frente Brasil Popular
I Jornada sobre abuso sexual
A Constituição e o Supremo
Eduardo Cunha
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Abaixo assinado
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Marina Almeida da Rosa
Agressão escatológica
Prevenção do HIV
Marinha do Brasil
Comunidade jurídica brasileira
Dinamarca
André Gonçalves Teixeira
Antropologia Teológica
Transferência para hospital
TFT 4.ª Região
Delmes Rodrigues Feiten
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Evento internacional
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
João Baptista Herkenhoff
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Instalação dos cursos jurídicos
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paulo Roberto Athie Piccelli
Desistência da adoção
Luciano Góes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tecnologia Comunicação e Informática
Princípios Processuais Constitucionais
Paris
Motorista bêbado
intoxicação alimentar
Direito Unisul
Airto Chaves Júnior
Gabriel Serra
Vladimir Safatle
Faculdade de Direito de Vitória
Ex-cônjuges
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
70ª edição Jornal AJD
Destinação de Recursos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
TVAL
situação de emergência
Decreto Presidencial
Organização Mundial da Saúde
SAJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Ely Borba
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TJ justiça
Moisés Rosa
Átila Da Rold Roesler
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Saiba Mais
Falta de vagas
Bruno Ferreira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Joaquim Leitão Júnior
Condenação Militar
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Direito à inclusão
Decisão judicial
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Desabafo do juiz
Audiência de Conciliação
Regime domiciliar
Fornecimento de fraldas
André Leivas de Araújo Vianna
Contrato de crédito rural
societas sceleris
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Condenação criminal
Art. 111 da LEP
Prêmio Conciliar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo Isaac Yarochewsky
Sistemas informatizados
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África do Sul
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Furto em estabelecimento comercial.
EMESC
reedição de normas
I Jornada de Direito Processual Civil
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
CRCSC
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Juliana França David
Tragédia Vila Mariana
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Medida Provisória 759/2016
Observatório da Mulher
Emenda Constitucional 88/2015
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Guilherme Christen Möller
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SP
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Obras Publicitárias
Déficit da Previdência
Fernando Antunes Soubhia
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Séries
Virginia
Resolução 229/2016
Descriminalização da Homossexualidade
Isadora Nunes
Comissão Especial
Carolina Sena Vieira
Pessoa com deficência
Adoção homoparental masculina
Aplicativo
Thiago de Miranda Coutinho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Juiz Rafael Bogo
Coletivo Lapices
Tráfico internacional de drogas
Gustavo Cruz Jorge
Senha de cartão
MPM
Falsa acusação de crime
Indonésia
Caderno legislativo
Hugo Fernandes Matias
Luis Calazans De Brito Bisneto
Materialidade delitiva
o especialista em prender e a prisão
Lenio Luiz Streck
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Crime Militar
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Esquadrão Suicida
Preso provisório
Grupo de Pesquisa
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
PL 280/16
Renda Mínima
Homenagem a Imre Kertész
Resolução 218/2016
Samila Gusmão Kalif Pereira
Salto mortal
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Medida provisória
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Celso Gomes Pinheiro
Luislinda Valois
Silvio Donizete Chagas
Lei de Licitações
Estado do Ceará
Liminar
Recomendação 41
Jogos Olímpicos 2016
Ensino de Processo Penal
Alexandre de Morais da Rosa
Gilberto M. A. Rodrigues
A Índole Filosófica do Direito
Renata Simonetto Gonçalves
Judicialização da saúde
Apelação Cível
Fabricio Gevaerd
Dolivar Gonçalves Junior
e-JT
Conduta atípica penal
Comunicação ONU
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LC 158/2006
Jônata Souza Guimarães
Leandro Matsumota
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Tribunal Superior do Trabalho
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Desocupação de estudantes
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O direito à extimidade
Auschwitz
Big data
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Aluguel de Roupas
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Convite Vaticano
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distribuição de terras
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RG
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Conferência de Haia
Transporte de valores
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Reforma Eleitoral
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Idosa
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Edição especial
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Francisco Ferreira
Febre Amarela
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Ísis Fontenele
Curso de Direito
Princípio da insignificância penal
Advogado dativo
Desconto no salário
Dano Estético
Dano Moral
interpretação conforme
exercícios sistêmicos
TRT9
Jornal Estado de Direito
A construção da cidadania e a sexualidade
Gabriel Gavasso Lis
Apreensão de passaporte
Defensorxs
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Revista Pensar
proibição de tatuagem em concurso
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Renata Flecha
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Bancos
Criminologia Global
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
V Colóquio
Dez Medidas Anticorrupção
Notícia
A defesa intransitiva de direitos
1º Congresso de Criminologia(s)
Rússia
Parentesco de terceiro grau
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CIDIL
Cladem
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Citação por Hora Certa
Luiz Ferri de Barros
intercâmbio de jurisprudência
RE 958.252
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rotativo
Luciano Benetti Timm
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Guilherme Alcântara
Manual de Processo Penal
Alcenir José Demo
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sérgio Oliva Reis
Cristiano Neves
Audiência Pública
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Três Poderes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bruno Sá Freire Martins
Audiência por videoconferência
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Ministro Eliseu Padilha
Concurso de Bolsas
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Turmas Recursais
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Medidas alternativas
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Verdade e Consenso
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Crime de Injúria
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Redes sociais
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Universidade Federal de Goiás
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gustavo Schlupp Winter
Recebimento
“fosfoetanolamina sintética”
Elcemara Aparecida Zielinski
Perda da Guarda
hoje?"
Palácio do Planalto
Trabalho em presídio
Juíza Maria Clara Sottomayor
PEC 241 (PEC 55)
ADI
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Uniplac
AIDS
Professores da USP
Rodrigo Francisco de Paula
App.
Marcelo Pertille
Guilherme Barcelos
danos materiais
Acesso à Jurisdição
Lei n. 8.213/91
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lei Maria da penha
Bruna S. Lago
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Manuela Andrade
Emilli Fátima Haskel da Silva
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Jurisprudência
Fernando Henrique Cardoso
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Crise financeira
Violencia Domestica
Henrique B. Souto Maior Baião
Casa Nostra
RIHJ
maconha
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Débora Costa Ferreira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Dano Psíquico
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canabidiol
TJBA
Ianca Souza Barauna
Seleção de Artigos
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Diego Augusto Bayer
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Inquérito n 4.483
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Decreto 8.615
Envenenamento de merenda escolar
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PLS 432/2013
Cenário jurídico e político
Mudanças Climáticas
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Corrupção na Petrobrás
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Justiça em Números
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Convenção de Montreal
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Legislação Alemã
Júlia Melim Borges Eleutério
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
júri popular
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Termo circunstânciado de Ocorrência
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
TJMT
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Carros apreendidos
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Duílio Antero de Camargo
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Ação Penal de Competência do Júri
r Bruno Miragem
docencia y profesionalidad jurídicas
Doulas no parto
Wilyney Santana Borges
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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acervo disponível
Ações de Família
Curso Novo CPC EAD
Anthony Garotinho
Marcelli Cipriani
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fabiana Irala de Medeiros
DPVAT
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
CFOAB
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Segurança Digital
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Reforma previdenciária
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HC 374713
Cartórios e Registros
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Requerente de asilo
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O Direito Achado na Rua
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feminicídio
Kafka
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Advogados públicos
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
EMAB
Boletim n. 09
Maíra Marchi Gomes
promoção da igualdade étnico-racial
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Competência originária do STF
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Bolsas para Brasileiros
Salvo conduto
Câmara Especial Regional
Constrangimento
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Café Informático
Decisão STJ
Bingo
restituição
Direito Marítimo
Internação involuntária
Arquivamente de Inquérito
HC 373364
Mario Cesar Andrade
Raphaela Lopes Rodrigues
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Marcia Sarubbi Lippmann
Lívia Lucca
Sine Fácil
Associação Brasileira de Direito Processual
Processo de escolha dos ministros do STF
Acidente radiotivo
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Quadro Saiba Mais
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Maciana de Freitas e Souza
Un News
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Microcefalia
UFG
Inconstitucionalidade da proibição
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Superior Tribunal Militar
Dano Material
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Fernanda Moretzsohn
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Jorge Bheron Rocha
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Editora Univali
carta
chapa Dilma-Temer
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TRT-MG
Foro Privilegiado
Gamil Föppel
Partilha de bens
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Clariana Sommacal
Roberto Wagner Lima Nogueira
Renee do Ó Souza
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tocha olímpica
Rio São Francisco
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Mediação on line
Medo do futuro
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tradução Regras de Bangkok
Imigrantes
Câmara de SP
Eleições EUA
Requisições de Pequeno Valor
Toca fitas
Furto de chocol
Armando Júnior da Silva Gadelha
Gabriela Mendes Fontana
Fraude em Título de Eleitor
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Projeto Releitura
repetência
Clarissa de Cerqueira Pereira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Pedro González
Flacso
Menores infratores
Coaching para Liderança de Alta Performance
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Princípio do melhor interesse da criança
Pamela Medeiros Gomes
Luiz Fernando Ozawa
TRT 12ª Região
Adoção em conjunto de irmãos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Convenções Internacionais
Processo Penal no Limite
r Luiz Ferri de Barros
Hedlian S. Cândido
Resolução 214
Parlamento Europeu
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Projeto de Lei 4.850/2016
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Boletim n. 08
CPC/73
Documentos exterior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Direito Penal Sexual
Países Lusófonos
Restituição de valores
Estatuto do Idoso
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
dispensa discriminatória
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Giovani Clark
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Varas
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Emenda Constitucional 74/2013
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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339 CP
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Inelegibilidade
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Direito à educação
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Sistema Penal Contemporâneo
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