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Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lillian Pfleger
Pedro Ivo de Sousa
Raígor Nascimento Borges
Marcelo Maduell Guimarães
Schirley Kamile Paplowski
Marco Regulatório do Pré-Sal
Maick Cristian Valino Pinheiro
Participação Privada
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Jessyka Zanella Costa
Rennan Herbert Mustafá
Monique Pena Kelles
Pedro Henrique Carvalho da Costa
José Carlos Portella Junior
Maíra Marchi Gomes
Lis Arrais Oliveira
Edgard Usuy
Rodrigo Bahia de Souza
Marina de Carvalho Vieira
Vitor Santos Andrade
Suelen Tavares Gil
Sandoval Alves da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Willame Parente Mazza
Bruna Borges
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Anderson Brasil
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mariana Lopes
Dervana Coimbra
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Anderson Nazário
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniela Campos Cerullo
Anna Carolina Faraco Lamy
Fredie Didier Júnior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Fernanda Tartuce
Eduardo Silva Bitti
Olavo de Oliveira Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Polliana Corrêa Morais
Henrique Franceschetto
Gilberto Bruschi
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Lorena Guedes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Ana Cristina Teixeira Barreto
Pablo Freire Romão
Lei Antidrogas
Profa Dra Karine de Souza Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel Thiago Oterbach
Giovani dos Santos Ravagnani
Giulia da Silva Soares
Gustavo Medeiros
Igor Borges La Rosa
Fauzi Hassan Choukr
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Luís Gustavo Reis Mundim
Angélica Mota Cabral
Mauro de Azevedo Menezes
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luiz Fernando Ozawa
Fernando Porto Martins
Mario Cesar Andrade
Injustiças raciais no Brasil
Andréa Araujo Bostelmam
Henrique Milanez Pirolla
Ianê Santos dos Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marina Bertinatto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lívio Oliveira
Vinicius Cardona
Abailard Jose de Sousa Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Guilherme Freire de Melo Barros
Elisa Viana Dias Chaves
Isabel Fauth
João Paulo Lordelo
João Biffe Junior
Atenuante inominada
Osvaldo Agripino
Adriana Calvo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
r Thomas Bustamante
Bruna Maria Felix
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Caio Madureira Constantino
Mariana Seifert Bazzo
Iara Antunes de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jaqueline Moretti Quintero
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Rafaela Silva Garcez
Josiani da Silva Pospichil
Marcos Clebson Pereira Diniz
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Thiago Priess Valiati
Gilberto Morbach
Daniel Octávio Silva Marinho
José Luis Bolzan de Morais
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jeison Batista de Almeida
Letícia Pereira de Araújo
Mônica Pimenta Júdice
Jorge Bheron Rocha
Luccas Tartuce
Carmem Cavalcante
Fabiana Otero Marques
Maria Tereza Grassi Novaes
Jorge Coutinho Paschoal
Carla Benitez Martins
Marina Barcelos de Oliveira
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Henrique Oliveira
Amanda Arruda
Konstantin Gerber
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
João Marcos Buch
Lorena Vasconcelos Porto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Nicole Noschang
Marcelo Veiga Franco
Daniel Gerhard
Guilherme Zorzi Rosa
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cândice Lisbôa Alves
Patrícia Oliveira
Thais Silveira Pertille
Maria Walkiria Cabral
Rodrigo José Leal
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Isaías Henrique Silva
Marcello Terto e Silva
Vinícius Alves
Giulia Signor
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Melo Franco Bahia
GABRIELA ALBINO UGIONI
Isaac Ribeiro
Justiça e vingança
Bianor Arruda Bezerra Neto
Naína Ariana Tumelero
Fabiano Moyses Furtado
Anita Duarte
André Felipe Oliveira Moraes
Viviane da Silva Sousa
Jeffrey Chiquini
Bruno Rodrigues
Terceira idade
Vicente de Paulo Barretto
Rafael Alexandre Silveira
Rodrigo Becker
Juliano de Oliveira Leonel
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Marcelo dos Santos Melo
João Carlos Castranheira Pedroza
Ademar Nitschke Júnior
Raça
Regiane Nistler
Karina Melo Vieira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Silvia Felipe Marzagão
Breno Hoyos Guimarães
Fábio Henrique Fernandez de Campos
José Humberto Pereira Muniz Filho
Maria Francisca Accioly
Marcela Duarte
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vinicius Gregório
Renê Beckmann Johann Júnior
Paulo César Carbonari
Heloisa Alves
Renan Francelino da Silva
Rodrigo Bello
Ge Mello
Antônio Julião da Silva
Newton Pereira Ramos Neto
Wanessa Almeida
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Beatriz Gomes
Fernanda Donadel da Silva
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Antonio Notariano Jr.
Natascha Anchieta
Marcelo Roseno de Oliveira
Claudia Freesz Calmon
Renan Levenhagen Pelegrini
Samuel Lourenço Filho
Heitor Pergher
Deivid Willian dos Prazeres
Súmula vinculante
Nilzo Felisberto
Italo de Oliveira Guedes
Priscila Fichtner
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Vinícius Cidral
Andréia Candida Vitor
Paulo Ricardo Schier
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Claudia da Rocha
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Analice Nogueira Santos Cunha
Abril Uscanga Barradas
Gabriel Silas
Felipo Pereira Bona
Rafael Alves Bertolusci
Wellington M. de Almeida
Atahualpa Fernandez
Diogo de Paula Papel
Marli M. M. da Costa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Renata Oerle Kautzmann
Leandro Bastos Nunes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Franciele Rieffel
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela Balbinot
Marcia Cristina Xavier de Souza
Thiago de Oliveira Vargas
Luciano Góes
Paulino Oliveira Santos
Tânia Maria Françosi Santhias
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Paloma Braga
Leticia Maria Rosa Alves
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriel Cavalcante Cortez
Italo Gustavo Tavares Nicacio
André Alexandre Happke
Ricardo Washington Moraes de Melo
r Rodrigo Wasem Galia
Suzany Brasil
Direitos dos homossexuais
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Júlia Batista
Augusto Jobim do Amaral
Giuliano Tamagno
Lougan Cardoso Lima
Caroline Perez Venturini
Fábio Camargo
Sandra Cristina Maia
Yuri Carneiro Coêlho
Renato Mantoanelli Tescari
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cristiane Rebelo Limas
Paula Rodovalho
Andressa Retori Teixeira Maia
Caelen Yumi Takada Barros
Aisla de Carvalho
Ruth Barbosa
Isabelle de Cássia Mendonça
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cyntia Possídio
Amanda Rodrigues Alves
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maykon Fagundes Machado
Rosimeire da Silva Meira
Carolina Luísa Wichinheski
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Felipe Abdel Malek
Rafael Libaneo
Recurso Especial
Felipe da Silva Freitas
Henderson Fürst
Carlos Henrique Soares
Elisandro Lotin de Souza
Daniela Villani Bonaccorsi
Marcelo Ricardo Colaço
Ellen Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Zilli
Rafaela Alban
Gustavo Amorim
Felipe Wild Varela
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Marisa Falcão
Cássio Rebouças de Moraes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Teixeira Santos
Daiana Menendez
Matheus Koerich Nobre
Felipe Sorgi da Costa
Michele Hübner
Maria Victória Jaeger Gubert
Anthony Thiesen
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Vanessa Saraiva de Abreu
Marta Lúcia Tittoni
Aisha E. Road
Marcelli Cipriani
Daniel de Pádua Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aline Busch Czarnobai
Delano Câncio Brandão
Walter Bittar
Rodrigo Portela Gomes
Rafael Caselli Pereira
Gustavo de Melo Vicelli
Lucio Barreto Guerreiro
Camila Savaris Cornelius
Letícia Bittencourt
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Velocino Pacheco Filho
Mauricio Stegemann Dieter
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela Gomes Soncini
Maria Clara Gouveia Magalhães
João Marcos Braga
Debora Vieira
Paula Franciele da Silva
Clarissa Tassinari
Daniel Dore Lage
Lara Teles Fernandes
Denis Donoso
Catherine Juglair Nogari Valente
Clenio Jair Schulze
Marcelo Buzaglo Dantas
Rodrigo Fernandes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
Rafael dos Santos da Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Diego Henrique Schuster
Marco Félix Jobim
Beatriz Vargas Ramos
Talissa Truccolo Reato
André Chiabay
William Galle Dietrich
Regis Fernando Freitas da Silva
Thiago Caversan Antunes
Julia Santi Fischer
Renato Santos de Melo
Alana Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Luciana Santos Silva
Julia Drummond
Taysa Matos
Aline Taraziuk Nicodemos
Gleucival Zeed Estevão
Cristiano Aparecido Quinaia
Ruy Freire Ribeiro Neto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lucas Gabriel Furlan
Isabela Maria Cremasco Vieira
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Eugênio Pacelli
Alexandre Senra
Laura Dutra de Abreu
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Laura Cascardi
Paolla Hauser
Júlio Marcelo de Oliveira
Ian Martin Vargas
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marcel Lopes
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Victor B. Gonçalves
Dina Alves
Alice Bianchini
Pedro Henrique Machado da Luz
Sarah Lima
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Sofia Siman Salema
Francielle Oliveira Gadonski
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Humberto Miranda
Proporcionalidade e isonomia
Ravi Peixoto
Elizabete de Araújo Souza
André Nicolitt
Augusto Passamani Bufulin
Jamil Melo
Rodrigo da Silva Brandalise
Geovane Peixoto
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Paulo Ricardo Stipsky
Nádia de Castro Alves
Paula Saleh Arbs
Ricardo Luna
José Ribas Vieira
Stella He Jin Kim
André Amorim de Aguiar
Everton Sarraff Nascimento
George Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Persecução penal nos crimes tributários
Maciana de Freitas e Souza
Sidineia Delai Onzi
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Amanda Ribeiro dos Santos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Bernardo Britto Guerra
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Thiago Felício Barbosa Pereira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ricardo Antonio Andreucci
Afrânio Silva Jardim
Fernando Goya Maldonado
Ana Miguel Gomes Regedor
Edenilza Gobbo
Nilza Sarneski
Silvana Colombo
Eduardo Januário Newton
Luíza Nívea Dias Pessoa
João Pedro Gebran Neto
Produto eleitoral
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Danilo Luchetta Prado
Rafael Motta e Correa
Mônica Bonetti Couto
Mateus Vaz e Greco
"Doping processual"
Vitor Morais de Andrade
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Juliane Facó
Guilherme Felipe Miguel
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
G. Couto de Novaes
Adriana Regina Barcellos Pegini
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Lucia Bastos
Suelen Tavares Gil
Alessandra Simões Reis Abraão
Maurício Gomes Pereira França
Emília Queiroz
Agnes Pessoa
Arlene Mara de Sousa Dias
Claudio Melim
Bruna Roberta de Borba
Luciana da Silva Caseiro
Fernando Jiménez Sánchez
Pedro Pierobon Costa do Prado
Espírito republicano
Maurício Moliner Nazário
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Christyan Muller Ajala
Danúbia Souto de Faria Costa
Cássio Pitangueira
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eduardo Oliveira Agustinho
Clarissa Pereira Carello
Thiago Minagé
Luciane Maria Trippia
Magnum Roberto Cardoso
Sinara Adriano da Trindade
Renata Moreira da Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Fernando José Sampaio Lobo
Bárbara Fonseca de Moura
Jaider Esbell
Mauricio Ferreira Cunha
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Cassel
Marcelo Pereira de Almeida
Breno Botelho Vieira da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Débora Spagnol
Ana Claudia de Almeida Garcia
João Paulo Pirôpo de Abreu
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bianca Rosenthal
Veranice Melo Frota
Antônio Aurélio de Souza Viana
r Luiz Ferri de Barros
Victor Pyles
Editora Empório do Direito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Trento Hein
Jovana de Oliveira Rodrigues
Edson Silveira
João Paulo Atilio Godri
Marcelo Masô
Roberta Oliveira Lima
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Natalia Cintra
Patty Oliver
Thaís Rocha Lima
Ziel Ferreira Lopes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Jéssica Feiteiro Portugal
Caroline Bispo
Gabriel Junqueira Sales
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Aphonso Vinicius Garbin
Mauricio Mota
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maiana Guimarães
Fausto Trentini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Tiago de Toledo Rodrigues
Sabrina de Paula Braga
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lucas Costa de Oliveira
Eduardo Bitencourt
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Jhonatan Morais Barbosa
Lucas Varela
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luciano Vianna Araújo
Marcelo Andrade de Azambuja
Ney Bello
Richard Quispe Salazar
Mariana Silva Nery
Bruna Kern Graziuso
Fermín Canteros
Cristiano Botelho Alves
André Tredinnick
Amanda Viega Spaller
Tiago Oliveira de Santana
Luiz Ricardo de Castilhos
Marlom Formigheri
Desumanização do traficante e do usuário
Roberto Carlos Rocha Kayat
Alan Martinez Kozyreff
José Henrique Mouta Araújo
Rachel Serodio de Menezes
Inês Virgínia Prado Soares
José Gouvêa
Modelo aristocrático de Direito
Emílio Peluso Neder Meyer
Marsel Botelho
Gabriel Lima Marques
Camila Victorazzi Martta
Daniela Richter
Noslen Melo
Luanna Tomaz de Souza
Joana Ribeiro
Caroline Köhler Teixeira
Alice Costa Lima Salz
Cinthia Loise Jacob Denzin
César Augusto Baldi
Elisa Costa Cruz
Antonio Graim Neto
Desvirtuamento do jurídico
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Tauana Fernandes Fontenelle
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Luiz Gustavo Tiroli
David Maxsuel Lima
Marcelo de Mello Vieira
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Mark Pickersgill Walker
Fábio Guimarães Timponi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Helfstein
Paulo Antonio Peressin
Matheus Martins Moitinho
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Luana G. de Vito
Cristiane Rodrigues Iwakura
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Autoritarismo nacional
Geovana Leme
Alexandre Carrinho Muniz
Débora Fernanda Ferreira
Theodoro Vicente Agostinho
Antônio de Padova Marchi Júnior
Marco Antonio Lima Berberi
Cristiano Duro
Ualy Matos
Belmiro Jorge Patto
Marcella Granemann Ferreira
Marcus Aurélio de Freitas Barros
José Adaumir Arruda da Silva
José Calvo González
Beatriz Bork
Rafael Fernandes Caldeirão
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Felipe André Laranjo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Renê Hellman
Rafael Ramos Rodolfo
Maica Matos Leão
James Walker Júnior
LETICIA ARENAL
Jorge da Rosa
Valéria Fernandes Vieira
Camila Cardoso de Mello Prando
Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Nara Fernandes Lúcio
Fabiana Lanke
Luciana Rubini Tambosi
Guilherme Sarri Carreira
Elena de Carvalho Gomes
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Vitor Andrade
Phillip Gunther
Série Cibersegurança II
Marco Aurelio Serau Jr.
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luciano Franco Ribeiro
Juliana Simone Nandi
Pedro Dalese
Edilson Santana Gonçalves Filho
Juliano Cesar Zanini
Erica Alves Aragão
Alexandre dos Santos Priess
Joice Graciele Nielsson
Plínio Gentil
Fernando César Costa Xavier
Alexandre Bahia
Relação de trabalho
João de Castro Souza
Mariana Goulart
Kamilla Mello
Wagner dos Santos
Glauco Salomão Leite
Aruani Kindermann Lapolli
Mateus Brandão Aires
Maria Luiza Gorga
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nely Nazareth
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Vanessa Brodt Martins
Manuella Fernandez
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Andre Vasconcelos Roque
Camila Sallum
Jorge Luiz Souto Maior
Leonardo Carvalho Moura
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipe Fernandes Pinheiro
Thiago Brega de Assis
Fausto Amador Alves Neto
Amarílis Costa
Priscila Serafin Proença
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paula dos Santos Bregagnol
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo Noronha de Ávila
Samira Schultz Mansur
S. Tavares-Pereira
Carolina Sena Vieira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Fábio Borges
Marcos Prata Bentes
Alfredo Copetti Neto
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Miguel Augusto Nisizaki
Eliane Câmara Batista dos Santos
Daniel da Costa Gaspar
Alessandro Rodrigues da Silva
João Lauro Serpeloni
Diogo Bacha e Silva
Lilian Katiusca
Daniela Bornin
Kátia Debarba Machado
João Paulo Orsini Martinelli
Thomas Bustamante
Larissa da Silva Lopes
Paulo Natanael Vieira Lima
Cleopas Isaías Santos
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Cristina Motta
Elias Jacob Neto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Alberto Jonathas Maia
Tiago Didier
Ivy Farias
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Sebastião Marques Neto
Talita Quézia de Assis
Ludmila Ângela Müller
José Flávio Bueno Fischer
Editora Tirant Lo Blanch
Claudia Calmoni
Fernando Sacco Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Andrea Simone Frias
Carina Bezerra Kobashigawa
Ricardo Barbosa Tellini
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alexandre Cesar Pereira
Maíra Vida
Fernando Antunes Soubhia
Gláucia Borges
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Andréa Gill
Ulisses Schwarz Viana
Helga do Nascimento de Almeida
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Bruno Silveira Rigon
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Bianca Aline Becker
Estela Márcia Rondina Scandola
Eduardo Pazinato
Mariana Lamassa da Fonseca
Rodrigo Pereira Moreira
Gil Ramos
Luana I. Cabral dos Santos
Eron Corrêa da Silva
Leonardo de Oliveira
Mayara Pellenz
Fernando Rubin
André Luiz Bermudez Pereira
Carlos Eduardo Martinez
Alexander Meurer
Hellem Silveira Rebolças
Jaécio Matos Santos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Marcelino Sato Matsuda
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rafael Feitosa da Mata
Erick Beyruth de Carvalho
Glauco Gumerato Ramos
França Júnior
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Faria Basile
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Marinho
Daniel Brandão
Gilberto Stürmer
Cláudia Toledo
Valdemar Habitzreuter
Alan Siraisi Fonseca
Nathália Christina Caputo Gomes
Adriano de Jesus Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Ivan Bonifácio
Marcella Boarato
Vinícius Anacleto Burato
Recompensa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fernando Filgueiras
Solange Cordeiro Faria
Leonardo Oliveira Bernardino
Tássia Andressa Veber
Janiere Portela
Willian Antonio Meotti
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Katarina Peixoto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Banalidade do Mal
Veyzon Campos Muniz
Wendel Machado
Wagner Luis Padilha
Rubens Correia Jr.
Marcos Catalan
Agustín Laó-Montes
Alexandre José Mendes
Monique Pena Kelles
r Nelson Lacerda
Vinícius Arouck
Aicha Eroud
Mônia Clarissa Hennig Leal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Efson Lima
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Victor B. Gonçalves
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Talise Rossi, Diéssica Adam
Velocino Pacheco Filho
Maira Scavuzzi
Cristiano Duro
Amanda Avansini Arruda
Jader Marques
r Tainá Aguiar Junquilho
Gil Rafael Ribas
Davi Arnaut Kraiser
Fransuelen Geremias Silva
Renan Apolônio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Jéssica Galvão
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rafael Moura
Carolina Heloisa Guchel Berri
Aurélio Franco de Camargo
Átila Da Rold Roesler
Silvia Arizio
Alexandre Basílio
Júlio Cesar Rossi
Camila Gouvêa de Araújo
Samuel Firmino de Brito
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fabiano Pimentel
João Guilherme Alvares de Farias
Gabriela Samrsla Möller
Guilherme de Luca
Eduarda Cruz Daudt
Lidia Isabel Lira
Raphael Augusto
Stela Adriane
Hellen Fernanda de Castro
Daniel Cardoso
Simone Henrique
João Daniel Rassi
Guilherme Mesquita Estêves
Wagner Inácio Dias
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Tiago Silva de Freitas
André Martino Dolabela Chagas
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Roberto Livianu
Débora Tavares
Bruno César Gonçalves da Silva
Negócios jurídicos processuais
Patrícia Salviano
Raique Lucas de J. Correia
Francine de Moura
Willian Cleber Zolandeck
Fernando Gama de Miranda Netto
Evanilsa Coelho Martins
Maira Bianca Scavuzzi
Daniel Colnago Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Leite Carvão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Fábio Jun Capucho
Luara Colpa
Lucas Baratieri Francisco
Aluísio Celso Affonso Caldas
Cezar Roberto Bitencourt
Brena Bonachini
Rodrigo Frantz Becker
Benigna Teixeira
Davi Rodney Silva
Maria Julia Pardal Simonato
Bruno Lopes Ninomiya
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Benjamim Silva Rodrigues
Lucas Hinckel Teider
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Veronica Pacheco Viana
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Emanuela Gava Caciatori
Juliana Ramos de Amorim
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Matheus Felipe de Castro
Ygor Nasser Salah Salmen
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Quitéria Péres
Izabele Pereira Barra
Patrícia Cordeiro
Eleição municipal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Nacle Safar Aziz Antônio
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Murillo Andrade
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ronan Robl
Maria Cecília Soares Vannucchi
Daniel Brajal Veiga
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juliana Nandi
Marcos Paulo Campos
Jenifer Carina Pereira
Daniel A. Dourado
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Luiza Lopes Bustamante
Arlene Mara de Sousa Dias
Marilena Wolf de Mello Braga
Vanderlei Da Silva Sampaio
Derik Roberto da Silva Rozas
Charles da Costa Bruxel
Alexandre do Rosario Brito
Willian de Meira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Franklyn Celso Ferreira
Rosa Benites Pelicani
Hernani Zanin Júnior
Aicha Eroud
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ricardo Sanín Restrepo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rideko Suzuki
Yuri César de Almeida Silva
Carolina Farkasvolgyi
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Germano Schwartz
Samuel Bueno
Lucília Napoleão Barros
Alan Diógenes Rodrigues
Airton Gomes Braga
André Leivas de Araújo Vianna
Imane Rane
Antônio Carvalho Filho
David Salim Santos Hosni
Gabriela Neckel Ramos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Casos criminais
Flávia Ávila Penido
Daniel dos Santos Rodrigues
Emerson Garcia
Nayder Rommel de Araújo Godói
Guilherme Moreira Pires
Juliana Vieira
Josiane Antunes
Saulo Dutra de Oliveira
Articulistas
Estágio
acidente Mogi-Bertioga
Thayla Fernandes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Eslovênia
Síria
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Samira Schultz Mansur
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Meninas de Guaru
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Presos provisório
João Vitor Cardoso
Thales Sousa da Silva
Lívia Bortolotto Cardoso
Plano de Ação dos Tribunais
HC 139889
Enunciado 266 do STJ
Julio Cesar Marcellino Junior
Átila Lincoln Máximo Cunha
Denúncia Lula
Lei das Contravenções Penais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
UFPB
Denúncias contra Aecio Neves
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Hora Extra
Tatiana Stroppa
Direito das Obrigações
fornecimento de medicamento e tratamento
Flórida
FND
Márcia Luisa da Silva
Maurilio Casas Maia
Samira Schultz Mansur
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Bruno Sá Freire Martins
Medida Provisória 759/2016
Apelação Criminal
Daniel Ribeiro Vaz
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Marcelli Cipriani
Gabriel Gavasso Lis
Cumulação de pensões
Jean Rodrigues Salles
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Pauta de Julgamento
Paris
Internação involuntária
Imigrantes
Aramis Nassif
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Kevin Quintiliano de Oliveira
danos estéticos
Atualização
aldeia indígena
Audiência de Conciliação
análise de redução de pena
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Raphaela Lopes Rodrigues
Caroline Ribeiro dos Santos
Universidade Estadual de Maringá
Tribunais se preparam
Intimações
Justiça em número 2016
Lei dos Planos de Saúde
convicção religiosa
Jornal
Conselho Municipal de Assistência Social
Súmula 83
Vitor Augusto Faria Pereira
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Sala Verde
Geraldo Prado
gastos do Judiciário
Indulto/2016
SP
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suspensão de prazo
Cinema Educativo
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Rogério Leal
Transmissão on line
Ditadura brasileira
Voto divergente
Justiça além dos autos
Concorrência desleal
Danilo Nascimento Cruz
Pena pecuniária
Teoria do adimplemento substancial
Concurso de Monografia
Reforma da política de drogas no Brasil
HC 129646
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Extremismo
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Contrato de crédito rural
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Pesquisa e Movimentos Sociais
Habeas Data
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Editora Univali
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Matheus Felipe de Castro
Noruega
Marco Aurélio Marrafon
Entrevista com Freud
Austrália
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Direito de personalidade
Ação Popular
Refugiados e Migrantes
Proteção jurídica
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Luis Henrique Braga Madalena
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Brenno Cavalcanti
AMARN
Ísis Fontenele
Yuri Felix
Os Novos Atores da Justiça Penal
Vereador SC
Carnaval de Rua
prazo exclusão de sócio
Anthony Garotinho
Vítimas de Tortura
Iverson Kech Ferreira
Turquia
Robert Alexy International Legal Seminar
Representação Criminal
STF
Homenagem a Imre Kertész
Monografia
Descriminalização
Juiz Hélio do Valle Pereira
Fornecimento de fraldas
Maurício Correia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Pena Capital
TRF da 3ª Região
Programa de estágio
Direitos dos animais
Michelle Carducci
PCB
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Aplicativo
Congelamento de ajustes
Sexta Câmara Civil
Legalização da Prostituição
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Democracia em Desconstrução
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Luís Marques Hapner
Roberto Arriada Lorea
Chamada para submissão de artigos
Rafael Floriano
Indicação Literária
Phillip Gil França
Universidades
Samantha Ribas Teixeira Madalena
MPT
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Mariana Goulart
Casa das Américas
CNJ
Direito de Guarda
Sérgio Oliva Reis
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
HC 374713
queixa-crime
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
TRT 3ª Região
Guilherme Reis Gonçalves
José Roberto Moreira
Julia Santi Fischer
terras de cultivo de drogas
Servidores e Juízes
Regras
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Lute como uma menina
Alfredo Copetti Neto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ministro da Saúde
João Paulo Pirôpo de Abreu
Estresse ocupacional
Concurso de Bolsas
Danos morais e materiais
RAECC
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Lei n. 13.189/2015
Alexandre de Morais da Rosa
Tragédia de Mariana
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Organização das Nações Unidas
Eliana Rocha Oliveira
Projeto MiniPac
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Itapema/SC
Honorários Advocatícios
Dora Cavalcanti Cordani
Jônata Souza Guimarães
Lei 12.850
Trícia Navarro Xavier
Criminologia Forense – Tomo I
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Código de Ética Médica
Lei 9.029/1995
Operação Greenfield
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Legislação
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Rodrigo Pereira Moreira
Curso Preparatório
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Controle de Convencionalidade
Diego Prezzi Santos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
agravo interno e embargos
Documentos exterior
Luciano Zanetti
Penhora de honorários
XX Semana Jurídica
Ação Cautelar 4327
processos seletivos
orçamento público
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Forças Armadas
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rachel Riera
Justiça criminal
Carlos Henrique Raguza
Antecipação de Tutela
Festa Junina
Valores nutricionais
Legislação americana
Conselheiros Tutelares
EMESC
A Hiperintegração do Direito
Citação eletrônica
PL 5555/2013
PJe Mobile
Extra petita
Mathias Vaiano Glens
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
TJCE
Enem 2016
Companhia aérea
Não recepção
Raissa de Cavassin Milanezi
Registro
canabidiol
dependência de álcool
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Pedro Pierobon Costa do Prado
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Recurso de Revista
Alcenir José Demo
Decreto Presidencial
Safira Bonilha de Oliveira
Clube de Regatas do Flamengo
Plano Nacional de Segurança
construção de usina Teles Pires
Jordânia
Foro Privilegiado
TJMS
Desocupação UESB
Ministro Og Fernandes
Mestrado Direito Internacional
AIDS
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
maconha
André Luis Callegari
Airto Chaves Júnior
Alan Kardec Cabral
O direito à extimidade
TSJP
Pai socioafetivo
danos materiais
EAD
Denarcy Souza e Silva Júnior
Camila Prando
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Péterson Niehues
Lei das Terceirizações
Denúncia sem fundamentar
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
MPSC
África Ocidental
João Vítor de Araújo Santos
Carlos Teixeira Teófilo
AMAERJ
Inconstitucionalidade da proibição
Gaspar
Assembleia Estudantil
Érico Ricardo da Silveira
Fundação Getulio Vargas
Laura Mallmann Marcht
ACNUR
Thais Silva Bernardes
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ministra Cármem Lúcia
Coaching para concurso
Megatendências
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Constrangimento
Motorista
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Bruna Mayara de Oliveira
Armando Gallo Yahn Filho
Jacqueline Sinhoretto
Justiça Legal
Fernando Rey Cota Filho
Politie Nijmegen-Zuid
Dez Medidas Anticorrupção
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
João Paulo Allain Teixeira
Quebra de Sigilo
Massa Falida
Decisão judicial
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Direito e Gênero
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Alessa Pagan Veiga
Vladimir Safatle
HC 389.899
Câmara de Vereadores
Leonardo Palma Malinverni
sistema de justiça e segurança pública
Processo de validação de documentos
Leandro Machiniski
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Medida alternativas à prisão
Bolsas para Brasileiros
Arthur Corrêa da Silva Neto
Processo de escolha dos ministros do STF
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
princípio da correlação
Escravidão Moderna
Leonardo Avelar Guimarães
Lei 13.270
Dia das Mulheres
João Baptista Herkenhoff
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Imóvel SFH
Direitos de Privacidade
Vitor Vilela Guglinski
Violência contra a mulher
Maus tratos
Amanda Muniz Oliveira
Ditadura Chilena
Conferência de Haia
Jader Marques
Juízes pela democracia
Armadilhas da Cognição
João Vítor de Araújo Santos
Luiz Fernando Moreira
Exportação
PJe 2.0
Associação Brasileira de Direito Processual
tema 945/STJ
Rede Telesur
ameaça espiritual
Confisco de Bens
PRefeitura de Jequitibá
Bolsa de Estudo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Eduardo Pereira dos Anjos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Luiz Fernando Cortelini Meister
Casamento Infantil
Rilmo Braga
Tratados de direitos humanos
cerceamento da liberdade do cidadão
Fernanda Maria Veronese
Diogo Bacha e Silva
Especializações
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Desembargador Sérgio Luz
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Projeto Releitura
Los Angeles
Morte Assistida
Indonésia
Servidores
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gianfranco Silva Caruso
Consulta
Sistema Unificado de Execução Penal
Lenio Luiz Streck
Prerrogativa de foro
Liminar em HC
Manuela Abath
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lançamento de nova edição
condições para reajuste de plano de saúde
Augusto Jobim do Amaral
Documentos sigilosos
Revista Pensar
crowdfunding
Deficiência visual
Edição especial
PLS 288/2013
Movimentos sociais
Gabriela Minatto Cherubini
Crime Militar
CEPAL
13.271/16
Direito costumeiro
Liminar em Habeas Corpus
Decreto 3.413/2000
Hugo Fernandes Matias
Participação nos Lucros e Resultados
Montreal
Luciano Dantas Sampaio Filho
Comunidade jurídica brasileira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Mensalão
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Casamento Precoce
Felipe Pruinelli
Inteligência Artificial
Tabelionato de Notas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Juliana de Alano Scheffer
70ª edição Jornal AJD
Debate
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Universidade Federal de Goiás
Teoria do Crime Culposo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sistema Quero uma Família
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Países Lusófonos
Paulo Edgar da Rocha Resende
CIDIL
Bianka da Silva Carvalho
MARCELO MARQUES
Decreto de indulto 2016
PEC 241/2016
Alienação
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Magistratura
Reinaldo Couto
ONUBrasil
Eugenia de Azevedo Neves
Edição
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
URFJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
ADI 5645
Código Tributário nos Tribunais
Nazismo
Bernardo Micherif Carneiro
Entrega voluntária de bebês para a adoção
indenização
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Países latino-americanos
José E. da C. Fontenelle Neto
Amanda Rodrigues Vander
Marcelo Guerra
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Antecipação de prova no processo penal
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Audiência de Instrução
Quebra de decoro
Matheus Almeida Caetano
Empresa de Telefonia
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
O Controle da Moralidade Administrativa
Holocausto
Processo de Impeachment
OAB/ES
Proposta de recomendação
Antonio Graim Neto
Leonardo Costella
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
investimento
Armando Júnior da Silva Gadelha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Congresso dos Estados Unidos
Alexander Meurer
Clair Jucerlei Mendes
Violencia Domestica
André Luís de Lima Maia
Raphael Moreira Seraphim
87 enunciados aprovados
Julio Castro
Violência e Cinema
Roma
Vítima tenta acordo
Wilyney Santana Borges
Pedro Roberto Donel
Finlândia
Juros de Mora
Alepo
Carolina Souza Lopes
Gabriela Pivar Scaravelli
José Maria Zanuto
Lei 13.269/15
Residência Judicial
Juizado Especial da Fazenda Pública
João Otávio de Noronha
Diogo Macruz
Estelionato emocional
Cinemas
Centro Acadêmico Hugo Simas
Desjudicialização
Londres
Organização Mundial da Saúde
CFOAB
Laura Gauloski Machado
Rede Infoseg
Interrogatório informal
Cartório
Investigações criminais
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Cleber Francisco Alves
Raphael Boldt
Livro Infantil
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Diderot Costa Souza Filho
Prescrição da ação penal
Alexandre Melo Franco Bahia
Brasil. Human Rights Watch
Consolidação das Leis do Trabalho
e-JT
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Goffredo Telles Junior
4.º Congresso Médico e jurídico
Coação Testenhunha
Clarice A. Petramale
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Paradoxos Penais – Vol. I
Raphael Zanon da Silva
Roberta Lídice
Propaganda enganosa
Paula Saleh Arbs
chapa Dilma-Temer
Rotativo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Devido Processo Legal Substancial
Marcello Pietro Iacomini
Jonatan Ramos de Oliveira
Fotos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Banco Mundial
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Renova Cursos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Eduem
Espetáculo midiático no Processo Penal
Organização Criminosa
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ministério Público Militar
Fazenda nacional
Fernando da Silva Albuquerque
Natammy Bonissoni
brazilian-journal-of-intl-law
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
pedofilia na internet
Damásio Educacional
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Corréus
PCC
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Prenome de tratamento
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direitos de sucessões
TJAL
Reforma previdenciária
Mulher nos cenários jurídicos
OCupações das Escolas e Universidades
Resolução 229/2016
Marcello Lopes
LEI 13.300/16
Juliana Hermes Luz
Rádio Web Justiça do Maranhão
Fernanda Moretzsohn
Advertência
Adriano Olian Cassano
Lauro Francisco Mattei
Artigo Científico
Dr. Cesar Luiz Pasold
Mudanças Climáticas
Cristiano Neves
Canal Empório do Direito no YouTube
Bloqueador de celular
Contas Presidenciais
tratamento do preso
Rennan Herbert Mustafá
Sistemas Sociais
Dívida valor
Doação de Órgãos
Sandro Kozikoski
Leonel Pires Ohlweiler
New York
“fosfoetanolamina sintética”
Quadro Saiba Mais
Lei 13.429/2017
Renajud
Exploração sexual de menores
Norberto Knebel
Tramitação direta
Fernando César Costa Xavier
Direito LGBT
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Rodrigo Wasem Galia
estacionamentos
Direito e processo penal
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
OMS
Raphael Galvani
docencia y profesionalidad jurídicas
Ministro Moreira Franco
Resolução n. 203/2015
Márcio Soares Berclaz
Adicional de Periculosidade
Carlos Magno Spricigo
IPEBJ
Requisitos Mínimos
Revista da AGU
Estudar Fora
Centro de mediação para solução de conflitos
Lei n. 8.213/91
Direito Interncional
Recomendação 44
TRT9
ACNUDH
Israel Domingos Jorio
Sérgio São Bernardo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rita Matos Coitinho
Vilmar Urbaneski
Erro médico
Walter Bittar
Japão
Caderno legislativo
interceptação telefônica ilegal
Estudante
saque mensal
Frantyelle Dorneles Gambin
PEC nº 287/2016
Afrânio Silva Jardim
Imunidade diplomática
Inclusão
Lei proíbe Uber no RJ
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Salto mortal
Remoção de presos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Lei n. 15.829/2012
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
empresa terceirizada
Isabel Bueno
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
empréstimos
Direito Contratual
Trabalhos Científicos
Afastamento
Sorocaba-SP
Perda da Guarda
Desabafo do juiz
Direito Humanos
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Min. Carmem Lúcia
Grécia
Ministro Celso de Mello
Exame preparatório OAB
Informativo 553 STJ
Privatização de Presídios
Pós-natal da adoção
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pornografia Infantil
Mato Grosso do Sul
Dra. Annette Cardoso Rocha
Crime de Furto
Fernanda Zambrotta
Milca Paiva
Fraude em Título de Eleitor
Coleção Análise Alternativa do Direito
Risco Precaução e Responsabilidade
Continua
Indeferimento
Assunção tácita de culpa
Lei nº. 12.403/2011
Giancarlo Silkunas Vay
Processos administrativos
Decisão STJ
Davi Pereira Junior
Rafael de Deus Garcia
Manuela Valim Charpinel
Lei n. 13.431/2017
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
fornecimento de energia elétrica
Luiz Regis Prado
André Gonçalves Teixeira
Juliana Raisa dos Santos Silva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Nova Súmula
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Criança indígena
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Kennedy Henrique
IPDMS
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Isaac de Luna Ribeiro
TJPA
Intimação por telefone
Dinamarca
Consulta CNJ
O Direito e a Sétima Arte
Direitos dos cidadãos
Depósito recursal
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
A Casa de Vidro.com
impenhorabilidade
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
EXCESSO DE PRAZO
Segurança do Poder Judiciário
Léo Rosa de Andrade
Min. Laurita Vaz
uso de marca
Fertilização In Vitro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Lei 13.228
Documentos Público
Lei 9.099/95
Marcel Gomes de Oliveira
Paridade de Gênero
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Renda Mensal Inicial
Tiago Fachin
ADI
Planos de Saúde
Regime domiciliar
Daniel Brandão
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Redação
RIHJ
MIT
artigo 33 do CP
Eduardo José da Fonseca Costa
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Portaria Interministerial n. 405
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ian Martin Vargas
Kamile Medeiros do Valle
extradição
Concursos Públicos
Pessoas portadoras de deficiência
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernanda Flórido Lui
Declaração de Brasília
Leandro Matsumota
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Massacre em presídios
valores retroativos
William Garcez
José Roberto Martins da Silva Junior
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Apelação Cível
Ivar Hartmann
Projeto de Lei 3.277/2012
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
PUC-MINAS
Direitos dos estagiários
Irlanda
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
patologia ocupacional
Paulo Ricardo Suliani
RE 1217166
STJ
Súmula 90 do TST
Desembargador Osmair Couto
Lei nº. 13.257/16
Eliseu Raphael Venturi
Agravo de Instrumento
Rafael Faria
Aruani Kindermann Lapolli
Poder Judiciário catarinense
Everaldo Luiz Oldoni
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Precatórios
Ministério Público da Bahia
Câmara de SP
Kátia Debarba Machado
IHU On-Line
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Grupo de Estudos em Direito Público
Aplicativo CPC Anotado
Desaposentação
Parlamento Europeu
Almir Megali Neto
Atendimento à Infância e Juventude
Glossário
Velocino Pacheco Filho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Recurso Especial n. 1.285.789
Linda Rosa da Silva Azevedo
Cinthia Menescal
Brexit
Rosimeire da Silva Meira
Militar
HC 138207
Advogado dativo
Tráfico privilegiado
Juliana Lopes Andrade
Giancarlo Montagner Copelli
Congresso de Psiquiatria Forense
Conselho Tutelar
Lucas Baratieri Francisco
luta pelos direitos
Liberdade Religiosa
LC 158/2006
Isabelly Cysne Augusto Maia
Buraco em via pública
PLS 195/2014
Silvio Donizete Chagas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Inaiane Alves Gonçalves
Francisco Paula Ferreira Lavor
Arquivamente de Inquérito
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
doutorado
China
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luciano Benetti Timm
Doutrina previdenciária
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
art. 334-A do Código Penal
Perda total
Entrevista
Lula
Ministro Eliseu Padilha
Giulia D'Amore
Eduardo Januário Newton
Jorge Luiz Souto Maior
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tratado
Atahualpa Fernandez
Responsabilização criminal
Chicago
Princípio da insignificância penal
Daniel Garcia da Rosa
Lei 13.293/16
Penhora de Bens
Segunda Turma do STF
Eugenio Zaffaroni
Secretaria Especial de Direitos Humanos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Guilherme Alves Coutinho
Investimento em fundos internacionais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mestrado e Doutorado 2017
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Comunicação ONU
Mediação privada
Metodologia da Pesquisa
Paulo Incott
oficinas de parentalidade
Canibalismo
Indenização por Dano Moral
Gustavo Nascimento Tavares
IBDFAM
Regimes de casamento
Murillo Martins Toledo
Racismo Institucional
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Nayara Swarowski
Sentença de Pronúncia
ANAMORPHOSIS
Competência Delegada
progressão de regime
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Dano Material
Endividamento
danos morais coletivos
Lei 9.714/1998
Lei 13306
PLS 432/2013
Daniel da Costa Gaspar
TRT 10ª Região
Acidente de trânsito
Aline Gostinski
Flávio Andrade da Cruz
Princípio da não surpresa
INTERVENÇÃO
Instituto Patrícia Galvão
pais solteiros
Bruno Sá Freire Martins
Gilberto Souza dos Santos
Fauzi Hassan Choukr
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Wagner Armani
Maria Jocélia Nogueira Lima
Marcio Guedes Berti
Cartilhas
Educação de Jovens e Adultos
Precedentes Judiciais Vinculantes
Embaixada Americana
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Construção da identidade
Andréa Pachá
Lei 13.269/2016
Twig Santos Lopes
Lilian Cristina Moraes
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Wagner José Penereiro Armani
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dica de Leitura
Dano moral e material
Regras da previdência
Bruno Antonio Barros Santos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Organização Mundial de Saúde
Secretaria da Fazenda de MG
Consumo on line
José Borges Neto
Abril Uscanga Barradas
Reajuste salarial
Dívida de condomínio
João Marcos Braga
João Daniel Rassi
Vínculo Empragatício
Desvio de função
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Mediação e Conciliação
Furto em estabelecimento comercial.
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Acusada gestante
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Desistência da adoção
Tribunais de Justiça
Violência e Cultura
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Condomínio
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Transgêneros
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Medidas cautelares a parlamentares
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
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Alunas feministas da UFG
Reforma do Ensino Médio
Súmulas
3ª Turma do STJ
Convenções Internacionais
Irlanda do Norte
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Seriado
Documentário Não é Brinquedo
biblioteca digital
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Audiência Digital
Entrevista Débora Fioratto
Juarez Cirino dos Santos
João Paulo de Mello Filippin
Alexandre Barbosa da Silva
Competência originária do STF
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direitos LGBT
Hedlian S. Cândido
Audiência de custódia de foro privilegiado
Motorista bêbado
Uso do telefone celular
Fernanda Pereira Labiak
Aposentados
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Jean Vilbert
Edital de Parecerista
Universidade Pública
Gustavo Proença Mendonça
Confederação Brasileira de Futebol
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Revista Contextos Clínicos
TVAL
Guilherme Christen Möller
Licitação
Pessoas com deficiência
Legislação Alemã
I Encontro das Criminalistas
Asilo
Ex-cônjuges
Marcio Borges S. Castellões
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
José Enrique Teixeira Reinoso
restituição
Aury Lopes
Paulo Thiago Fernandes Dias
fraude
CDA
lucros cessantes
Revista Sistema Penal & Violência
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
revogação de prisão preventiva
III Simpósio de Direitos Humanos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Natasha Karenina
ato infracional análogo a crime de desacato
Lei Antimanicomial
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Revista Civitas
Violência na Escola
Jurisdição Constitucional
U2
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Cármen Lúcia
Processos
Ana Luíza Teixeira Nazário
Bruno Ferreira
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HC 143.247/RJ
Guilherme Alcântara
RE 958.252
Adriano Menino de Macedo Junior
HC 138565
Edilson Santana G. Filho
Starbucks
Anoreg/MA
Rio São Francisco
Oficina de Pais e Filhos
TJMG
Rafaela Alban
Quadrinhos puros do Direito
Alemanha
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Luana Gaia de Azevedo
Bárbara Lopes Gomes
Imprensa
Desigualdade salarial entre os gêneros
Giovani Clark
TRF2
distribuição de terras
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Barbara do Espírito Santo Pasello
Competência criminal
Larissa Eloi Castro Santos
cooperativa de crédito
Vitor Sousa Freitas
Presunção de Inocência
Leonis de Oliveira Queiroz
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Justiça Criminal Negocial
Bruno Luís Marques Hapner
Renato de Souza Matos Filho
Patrícia Cordeiro
nulidade absoluta no processo penal
RE 595676
Nathaly Munarini
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Vitória Buzzi
Bruno Lima Rocha
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
OIT
CPGUFSC
Antropologia Teológica
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
XXV CONPEDI
Jorge Bheron Rocha
André Alexandre Happke
Constituição e Poder Vol. 2
Imigração
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
TJRS
Introdução ao Direito Processual Penal
Audiência de apresentação
Estado Democrático de Direito
Superintendência de Seguros Privados
Tribunal Superior do Trabalho
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Intimação whatsapp
Imperador
TJGO
Citação e intimação
Ministro Raul Jungmann
Fabiano Oldoni
Combate à Corrupção
Charles M. Machado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Três Poderes
ADI 5649
Crimes da Ditadura Militar
Lições de Direito Alternativo
10ª edição comemorativa
Carolina Iarocrinski
Procuradoria Regional Eleitoral
assédio sexual em metrô
Camila Berni
Terrenos de Marinha
concurso oficial de justça
Curso Novo CPC EAD
Julia Lafayette
Emilli Fátima Haskel da Silva
Amanda Bernardes Khouri
Objetivo 16
Carla Mari Robaina Marcondes
Previdência Social
Recebimento
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João Chiesa Farias
MS 30891
Conjunto Habitacional
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desclassificação de crime
Madrid
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Transparência Internacional
Jogos Olímpicos 2016
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Séries
Prazo Recursal
Reino Unido
Tribunal de Justiça do Chile
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Francisco Oliveira Neto
Eventos Gratuitos
AP470
Trabalho Forçado
Mensageira da Paz
Ministro João Otávio de Noronha
Programa "Pai Presente"
PEC 287/2016. ADPF 438
Reforma Eleitoral
Rodrigo Dias da Fonseca
Autismo
Níger
Princípios Constitucionais Eleitorais
Naína Ariana Tumelero
Amanda Viega Spaller
Oriente Médio
João Salm
Recuperação de Créditos
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Mentalidade Inquisitória
exercícios sistêmicos
adoção homoafetiva
Yuri Carneiro Coêlho
bloqueio de Whatsapp
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Vitor Pereira dos Santos
Direito Imobiliário
João Paulo Allain Teixeira
Dano ambiental
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Aluguel de Roupas
Coletivo Lapices
Acidente radiotivo
Rômulo de Andrade Moreira
Aplicativos de Celular
Aderlan Crespo
Emenda Constitucional 95/2016
Crime de Injúria
Deficiente físico
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Atividades Complementares Eletivas
Assessoria para mulheres
Educação Pública
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Leonardo Schmitt de Bem
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Giselle Onofre
art. 385 do CPP
Lei 8.137/90
Cartilha de orientação
Eduardo Lamy
Guarani-Kayowá
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Celso Gomes Pinheiro
polícia civil DF
Contestação
Bug
ICMS
MESC
Resolução n. 155/2012
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Seguro DPVAT
Ana Luiza Canavarros Caldart
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Resolução 125 do CNJ
ReDiHPP
Infração na adolescência
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Getúlio Vargas
Maria Antonieta Fernandes
Miguel Calmon Dantas
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Indenização por cobrança indevida
Antonio Vercher Noguera
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Microcefalia
Escola sem partido
CCJ
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Agostinho Ramalho Marques Neto
DIRPF/2017
Curso Avançado de Direitos Humanos
Samir Mattar Assad
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Clássico do dia
Bruno Makowiecky Salles
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Maioridade
A defesa intransitiva de direitos
Carros apreendidos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paolo Lollo
Guerras as drogas
André Sampaio
Comunidades carentes
Felipe Dalenogare Alves
Jhonathan Fávero
Renata Flecha
Decreto 8.789
Alexandre Morais da Rosa
RDD
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Decisão colegiada
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernando Machado
Projeto Reeducar
Nicholas Maciel Merlone
Inscrição OAB
Abolicionismos e cultura libertária
Rafael Fernandes Caldeirão
Prazos
Universidade Federal de Minas Gerais
João Manoel Vidal de Souza
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Filipe Maia Broeto
Uniplac
O negociador
O Direito Achado na Rua
Francisco Ferreira
Gabriel Gómez Benitez
Amanda Oliari Melotto
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Penal Tributário
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Curso de Direito
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