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Vitor Santos Andrade
Elias Marques de Medeiros Neto
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Célia Iraci da Cunha
Luana G. de Vito
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Elisandro Lotin de Souza
Martina Mariano Spanemberg
Luís Fernando Casara Corrêa
Edgard Usuy
Patrick Lendl Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
André De Marco
João Vitor Ribatski
Alberto Jonathas Maia
Claudio Melim
Vinícius Alves
Luiza Correa Magalhães Dutra
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Renata Carvalho Amaral
Daniel Brantes Ferreira
Yuri Ivo Peralva Sales
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Rita Rodrigues
Bruno Silveira Rigon
José Muniz Neto
Denis Sampaio
Ataques cibernéticos
Raphael Fernando Pinheiro
Euclides Santos Bittencourt
Anna Luiza Cremonezi
João Rafael de Oliveira
Mírian Da Silveira Monte
Ruth Barbosa
Raquel Possolo
Fabiano Moyses Furtado
João Paulo de Souza Carneiro
Joice Graciele Nielsson
Queila de Araújo Duarte Vahl
Bruno Braga Cavalcante
Sistema Penal do Rei Midas
Marcelli Cipriani
Gil Rafael Ribas
Samuel Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alana Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruna Maria Felix
Fábio Jun Capucho
Júlia Guimarães
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Abailard Jose de Sousa Neto
Raique Lucas de J. Correia
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Glauco Gumerato Ramos
Viviane de Santana
Darci Guimarães Ribeiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luís Gustavo Reis Mundim
Fernando Jiménez Sánchez
Bernardo Gonçalves Fernandes
Juliana Ramos de Amorim
Marcelo Oliveira de Moura
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Martina Silvestri
Jorge Bheron Rocha
Isabel Fauth
Fábio de Oliveira Camillo
Gustavo Amorim
Osvaldo Agripino
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Naína Ariana Tumelero
Sebastião Marques Neto
Jorge Alan Wunderlich
Lucas Vasconcelos Vieira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ivan Bonifácio
Mateus Mantovani Sorgatto
Stella He Jin Kim
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Milena Márcia de Almeida Alves
João Victor Rozatti Longhi
Marco Aurélio Serau Junior
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Nilzo Felisberto
Atenuante inominada
Fabiano Pimentel
Ana Priscila Correia Luz
Thiago Minagé
Aluísio Celso Affonso Caldas
Renê Hellman
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nota de Apoio
Marli M. M. da Costa
Ivy Farias
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Taynah Ignacio
Fernando Reis de Carvalho Peres
Luciano Góes
Priscila Serafin Proença
Juraci Mourão Lopes Filho
Diego Ken Osoegawa
Giselle da Cunha Cruz
Marta Lúcia Tittoni
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Rafaela Silva Garcez
Rafael Lara Martins
Luiz Elias Miranda
José Edvaldo Pereira Sales
Rogério Carvalho da Rosa
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Evandro Regis Eckel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
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Gabriel Mantelli
Paulino Oliveira Santos
Celyce de Carvalho Carneiro
Rafael Caselli Pereira
Mauricio Mota
Camila Cardoso de Mello Prando
Diogo Dal Magro
Millena Gêmero
Natascha Anchieta
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maurício Ramires
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Vinícius Cidral
Lucélia de Sena Alves
Amanda Souza Batista
Sofia Siman Salema
Vívian De Gann dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Alexandre Morais da Rosa
Olavo de Oliveira Neto
Michela Petrini
Isis Regina de Paula
Luccas Tartuce
Ana Sophia Brioschi Santos
Clenio Jair Schulze
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lara Kauark Santana
Afrânio Silva Jardim
Luciana Santos Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Renata Moreira da Silva
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Michel Zumerkorn Hassan
Bruna Caroline de Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Antonio Pedro Melchior
Recurso Especial
Evie Nogueira e Malafaia
r Luiz Ferri de Barros
Ruth Batista
Cristina Motta
Wagner dos Santos
Heitor Pergher
David Maxsuel Lima
Adriana Bravim
José Calvo González
Caio Vlasak
Maurício Gomes Pereira França
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Sinara Adriano da Trindade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marco Aurelio Serau Jr.
Alessandro Rodrigues da Silva
Iara Antunes de Souza
Henrique Franceschetto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Denis Donoso
Rafael Tubone Magdaleno
Série Cibersegurança II
Felipe Dalenogare Alves
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ludmila Ângela Müller
Leticia Maria Rosa Alves
Thiago de Oliveira Vargas
Anderson Morais
João Carlos Castranheira Pedroza
Ricardo Souza Calcini
Alexandre Cesar Toninelo
Belmiro Jorge Patto
Mayra Matuck Sarak
Norberto Knebel
Paulo Ricardo Schier
Patrícia Cordeiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Breno Hoyos Guimarães
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rodrigo Pereira Moreira
Périsson Otávio Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paula Saleh Arbs
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Daniele Lameira
Rafael Motta e Correa
Thiago Priess Valiati
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alan Martinez Kozyreff
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Daisson Flach
Carla Mari Robaina Marcondes
Patrícia Henriques Ribeiro
Adriana Calvo
Rubens Correia Jr.
Maria Clara Gouveia Magalhães
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Felipe Abdel Malek
Elisa Costa Cruz
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Débora Spagnol
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Juliano de Oliveira Leonel
Affonso Ghizzo Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bruce Bastos Martins
Inês Virgínia Prado Soares
Pedro Henrique Machado da Luz
Vitor Vilela Guglinski
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Diogo Dal Magro
Bruna Angélica Maistro
Elena de Carvalho Gomes
Jackson Silva Wagner
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Jéssica Feiteiro Portugal
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniel Dore Lage
Daniela Richter
Mateus Costa Pereira
Roberta Oliveira Lima
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ursula Rodriguez Minhone
Myrna Alves de Britto
Elson de Almeida Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ana Paula Backes
José Adaumir Arruda da Silva
Fabrício Morais da Costa
Vinícius Arouck
Andreu Luz
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Renan Apolônio
Eliza Cerutti
Aline Leves
Eduardo Borges
Juliana de Alano Scheffer
Velocino Pacheco Filho
Solange Cordeiro Faria
Kátia Parente Sena
Gisele Mazzoni Welsch
Monique Pena Kelles
Isabela Sousa Bestetti
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Melina Girardi Fachin
Marcus Alan de Melo Gomes
Cintia Neves Godoi
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Proporcionalidade e isonomia
José Luiz Toro da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Leonel Maschietto
Humberto Santarosa de Oliveira
Gustavo Dayrell
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Elias Guilherme Trevisol
Série eProcesso - prática com teoria IV
Adalberto Ferrari
Felipe Pruinelli
Lucas Machado
Conduta atípica
Luciana Berlini
Claudia Calmoni
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Rodrigo Trindade
Fernanda Hablich
Alessa Pagan Veiga
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Celso Augusto Uequed Pitol
Lucas Varela
Evânia França
Fabiana Otero Marques
Daniel A. Dourado
Agrotóxicos
Laura Haddad
Marsel Botelho
Cristiano Duro
Rideko Suzuki
Laura Mallmann Marcht
Julia Drummond
Márcia Andrade Oliveira Bello
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Camila Zambrano de Souza
Ana Paula Siqueira
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas Romero Leite
Thiago Vieira de Sousa
Júlia Dutra de Carvalho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Benigno Núñez Novo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Negócios jurídicos processuais
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Manuel Martín Pino Estrada
Vânia Marian Guerino Farinha
Antonio Notariano Jr.
José Gouvêa
Maria Eduarda Sagás
Adriana Regina Barcellos Pegini
Vontade de Constituição
Suzany Lima do Nascimento
Samuel Bueno
Alissar Ali Fahs
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Fernandes Caldeirão
David Tarciso Queiroz de Souza
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Nayron Divino Toledo Malheiros
Isadora Delfino Reis
Futuros profissionais do Direito
Matheus Vignatti de Carli
Alice Hertzog Resadori
Diogo Bacha e Silva
Adriana Lopes
Hélio Rubens Brasil
João Carlos Adalberto Zolandeck
Valéria Magalhães Schneider
Patrícia Cordeiro da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marcelo José Madeira Mauad
Luiza Costa de Medeiros Werner
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Não Nos Renderemos
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Aline Busch Czarnobai
Fabiana Lanke
Cezar Roberto Bitencourt
Emílio Peluso Neder Meyer
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Caso Althusser
Maria Tereza Grassi Novaes
Gabriela Oliveira Freitas
Barbara Christina de Souza Rosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Espírito republicano
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Jeovan Alves dos Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Michele Hübner
Thereza Christina Nahas
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Giovanni Chaim
Dora A. Martins
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Juliana Ribeiro Goulart
Tayane Caruso do Valle
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Andréa Araujo Bostelmam
Lei Antidrogas
Fernando Porto Martins
Abraham Hand Vargas Mencer
Frederico dos Santos Messias
Ângelo Boreggio Neto
Paula Brener
Guilherme Alcântara
Fernando Antunes Soubhia
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fabiano Zavanella
Luana I. Cabral dos Santos
Bianca Aline Becker
Kelven de Castro Soeiro Santos
Simone Nacif
Gabriel Lima Marques
Luiz Gustavo Tiroli
Alexandre dos Santos Priess
Alexandre Senra
André Luís de Lima Maia
Marcelo Maduell Guimarães
Valdemar Gomes
Luara Colpa
Ana Beatriz Gomes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Inexistência jurídica
Alexandro Marcel
Diego Henrique Schuster
Flavio Antônio da Cruz
Gabriela Cristofolini Vaz
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Alexandre José Mendes
Wagner Carmo
Luciana Rubini Tambosi
Karini Nascimento
Série Cibersegurança III
Ney Bello
Débora Tavares
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Silvana Colombo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Tabita Aija Silva Moreira
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Agnes Pessoa
Quitéria Péres
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Alexandre Basílio
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Leonardo Oliveira Bernardino
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Humberto Gomes Macedo
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Transporte de valores
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direitos de Privacidade
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TJMS
Crime de trânsito
Adir Freire Freitas
Soraia da Rosa Mendes
Requerente de asilo
data-base
Dano Psíquico
Cinema Educativo
Confederação Brasileira de Futebol
Sérgio São Bernardo
Isabelly Cysne Augusto Maia
Trícia Navarro Xavier
Julgamento pelo tribunal do júri
Vitor Pereira dos Santos
Programa Direito & Rock
Curso de Direito com dupla titulação
Lei 13.293/16
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Israel Domingos Jorio
Mauricio Silva Leite
Raquel Von Hohendorff
Rádio Web Justiça do Maranhão
André Luis Callegari
Doutor "honoris causa"
Zéu Palmeira
Jader Marques
Edson Damas da Silveira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Denúncia sem fundamentar
Daniel Roberto Hertel
Germano Schwartz
Botão de pânico
Gustavo de Mattos Brentano
ACAD
Poder Judiciário Estadual
animais silvestres
Violência e Cinema
Dia do Orgulho LGBT
Lei nº 13.427
Transparência Internacional
Eduardo Pereira dos Anjos
proibição de tatuagem em concurso
Portaria Interministerial n. 405
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Alemanha
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
feminicídio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Japão
Rômulo de Andrade Moreira
André Gonçalves Teixeira
José Borges Neto
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Geovane Peixoto
Anuário da Justila 2016
Lei 9.029/1995
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
danos materiais
Lívia Maria Lucca Silva
África Ocidental
Registro de medicamento
Medida provisória
Regime aberto
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Companhia aérea
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Thaise Mattar Assad
Rilmo Braga
Joinville/SC
Colaboração premiada por delegados
Disney
Iolmar Alves Baltazar
Rosimar Ibiapina Batista
Universidades
Condenação Militar
Márcio Soares Berclaz
Jean Rodrigues Salles
Bingo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Descriminalização
Zulmar Vieira Coutinho
Aldo Arantes
Gustavo Henrique Dietrich
Áudio da entrevista
Rafael Silveira de Souza
Introdução ao Direito Processual Penal
Véu
A Hiperintegração do Direito
Safira Bonilha de Oliveira
Exploração sexual de menores
Pablo Ornelas Rosa
Curso Novo CPC
ADC nº 43
Maria Lúcia Karam
Gustavo Medeiros
José Maria Zanuto
Desabafo do juiz
Malta
Grupo de Estudos em Direito Público
José Edvaldo Pereira Sales
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Leonardo Isaac Yarochewsky
Abuso de menores
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Requisições de Pequeno Valor
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
recesso forense
Seriado
intimação e notificação
Roberta Lídice
cerceamento da liberdade do cidadão
Gustavo Caetano Gomes
TJMT
Furto em estabelecimento comercial.
Reinaldo Couto
CIIDI
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alexandre do Rosario Brito
Lei anti-homofobia
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Wallace Costa dos Santos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Iverson Kech Ferreira
Gabriela Minatto Cherubini
Cartório
Fernanda Lencina Ribeiro
V Colóquio
Paula Naves Brigagão
José Roberto Martins Junior
Resolução nº 400/2016
Posse Ministra Carmen Lúcia
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
INQ. n. 4483
Palestrantes
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Universidade Federal da Bahia
Conciliação pelo WhatsApp
Estado do ES
Tribunais se preparam
Trabalho Forçado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Imóvel SFH
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Rol de Procedimentos em Saúde
Lute como uma menina
Barcelona
Pena de multa
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Audiências de custódia
Inelegibilidade
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Direitos do trabalhador doméstico
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei das Terceirizações
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Consulta CNJ
indenização
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Organização Criminosa
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Medidas alternativas
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PCB
Aury Lopes
Celso Gomes Pinheiro
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Maus tratos
Projeto MiniPac
Regras de Bangkok
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Burca
Tragédia em Mariana
Partilha de bens
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
EMAB
Revista da AGU
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Confissão de culpa
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Jornal
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Smart Lab
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Saúde
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Sandro Luiz Bazzanella
Rafael de Deus Garcia
Audiência Pública
Roberto Arriada Lorea
Dano Moral
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Gabriela Buarque Pereira Silva
Adalberto Arruda Silva Júnior
Mutilação Genital Feminina
HC 138565
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Marcio Guedes Berti
Paulo Rogério Muniz Barros
Eliza Hartung
OAB/MG
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Informativo 553 STJ
Eslovênia
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Responsabilidade civil do Estado
João Batista Martins César
Eduardo Luiz Santos Cabette
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Edital de Parecerista
Armando Gallo Yahn Filho
Princípio da insignificância penal
Precatórios
Direito Interncional
Juliana de Alano Scheffer
Luciano Dantas Sampaio Filho
Morgana Machado
Denúncia Lula
Nota
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Seleção de Artigos
Solicitante de asilo
4º Turma do STJ
Fernanda Mambrini Rudolfo
Extremismo
Impeachment
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Laura Mallmann Marcht
Registro
Renata Flecha
Devido Processo Legal Substancial
Vitor Dias Conceição
Anna Paulina Corteletti
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Adoção em conjunto de irmãos
Antecipação de Tutela
Agressão escatológica
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ana Tereza Basílio
Sistemas informatizados
Edilson Santana G. Filho
O resultado como fundamento do injusto penal
Café Informático
HC 129646
Paquistão
TRT9
Wagner Armani
Tabelionatos de Notas
Rafaela Alban
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Remessa de Artigos
Estágio
Bruno Sá Freire Martins
Nathaly Munarini
Elcemara Aparecida Zielinski
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
corretoras de seguro
Romênia
Mara Rosane de Medeiros
Gilmar Mendes
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Sorteio
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rubens Correia Jr.
Rafael Fernandes Caldeirão
Sanção Presidencial
Intercâmbio
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
idoso com câncer
suspensão de prazo
Confisco de Bens
falta de decoro
Entre Nós
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Felipe Dalenogare Alves
Ana Luiza Canavarros Caldart
Matrículas Abertas
Conselheiros Tutelares
UFOP
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Intimação whatsapp
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Liminar em HC
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Diogo Macruz
Juliana Hermes Luz
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tese reafirmada no STF
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ministra Cármem Lúcia
Saída Temporária
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dano Material
Márcia Sarubbi Lippmann
BNMP 2.0
Princípio da presenução de inocência
Racismo Institucional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Formação Jurídica
DPESP
Tutela provisória
Vladimir Saboia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Élcio Arruda
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Princípio da não surpresa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mediação on line
Apelação Cível
Ciências Médicas Forenses
Guilherme Alcântara
Francine Guedes
Gustavo Faria Pereira
10 medidas
construção de usina Teles Pires
FALSA VENDA
Alcenir José Demo
Editora Tirant Lo Blanch
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Yuri Calixto
Andréa Pachá
Continua
Lei 8.625/93
Prova de dívida
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Equador
Curso de Espanhol
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcello Pietro Iacomini
Camila Berni
Lei nº 7.716/89
Caderno legislativo
Penal Tributário
Defensor público José Ivan
Affonso Ghizzo Neto
Carolina Iarocrinski
2ª Edição
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Víctor Minervino Quintiere
Orientações Jurisprudenciais
Clenir Sani Avanza
Bruno Miragem
Redação
Tabelionato de Notas
Chicago
Lucas do Nascimento Nobre
Tradução Regras de Bangkok
Amanda Oliari Melotto
Aicha Eroud
Dano ambiental
Poder Judiciário catarinense
Atahualpa Fernandez
Micheli Silva
Decreto nº 8.727/2016
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Gustavo Schlupp Winter
Direito Marítimo
Processo de Impeachment
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Facção Criminosa
Cursos Gratuitos
Presos provisório
Reajuste salarial
Diploma de 3º grau
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Comunicação ONU
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Irineu Siqueira Leite
Mario Porto
Eduardo José da Fonseca Costa
Escritório Social
PLS 32/2016
Seguro de Vida
Glauber William Duarte
Regras da previdência
suspensão de penalidade
Decreto 8.789
CEAJud
TJGO
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Gabriela Antoniacomi Maschio
Entrevista
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Paulo Furquim de Azevedo
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Escravidão Moderna
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Paulo Silas Taporosky Filho
Pessoas portadoras de deficiência
Maykon Fagundes Machado
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
âmbito de proteção
Canibalismo
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Emenda Constitucional 74/2013
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Olavo Fettback Neto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Maurício Fontana Filho
Jaqueline Damasceno Alves
Luislinda Valois
estacionamentos
Aline Gostinski
Sedec
NeUnaMenos
Renê Hellman
Massacre em presídios
Contas Presidenciais
Ensino de Processo Penal
Manuel Monteiro Guedes Valente
Eugeniusz Cruz
João Daniel Rassi
Banco Mundial
Ação Cautelar 4327
Quebra de Sigilo
mediação virtual
Reforma previdenciária
Giselle Onofre
escravidão
Boletim n. 08
Dívida valor
Danos morais
Ígor Araújo de Arruda
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Inquérito n 4.483
Jorge Luiz Souto Maior
Juiz Hélio do Valle Pereira
Consentimento do morador
Alex da Silva Anhaia
Juliana Raisa dos Santos Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Asilo
Direito Animal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Marcos Eberhardt
Getúlio Vargas
Advocacia catarinense
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fernando Machado
administração judiciária
Cristiano Neves
Suspensão de aumento de tarifa de gás
restabelecimento do fornecimento de água
Resolução n. 235/2016
Rafael Beltrão Urtiga
pedido de cancelamento rejeitado
Psicologia em Estudo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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veiculação indevida de imagem
Assunção tácita de culpa
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Direito do Consumidor
ADPF n. 461
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Esquadrão Suicida
Matheus Felipe de Castro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Vade Mecum Método
Materialidade delitiva
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Medidas cautelares a parlamentares
Denúncia Crime
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Curso de Filosofia Jurídica
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Violencia Domestica
Direito Internacional
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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Ilicitude das Provas
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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acervo disponível
Reclamação
Espetáculo midiático no Processo Penal
LEAP Brasil
Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Lei 8.137/90
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tráfico privilegiado
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Thula Pires
Proteção jurídica
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Paulo Edgar da Rocha Resende
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Congresso dos Estados Unidos
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Direito Penal Sexual
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Paternidade biológica
TRT 12ª Região
Reconhecimento de paternidade
Acidente radiotivo
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Prerrogativa de foro
Dano moral e material
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Julio Castro
Trancamento de ação penal
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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XX Semana Jurídica
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individualização
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orçamento público
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Anuário da Justiça
Embaixada dos EUA
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Déficit da Previdência
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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José E. da C. Fontenelle Neto
Plano de Ação dos Tribunais
IX Semana Jurídica
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei Complementar 197/2000
Robert Alexy International Legal Seminar
Mulheres vítimas de violência
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Banco de dados genéticos
Indonésia
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vítimas de Tortura
Desembargador Sérgio Luz
Marlo Almeida Salvador
Fabiola Marese de Freitas Grotto
PLC 20/2016
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
HC 373364
Cartórios
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Dosimetria
Fabricio Gevaerd
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Paulo Ricardo Suliani
Inconstitucionalidade do votos
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Convenção de Montreal
Consumo on line
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Bolsas para Mestrado
Doação
Estudante
Ministro Noronha
Representação Criminal
Ricardo Genelhú
Consulta Popular
Revista Jurídica Actualidad Penal
Mario Cesar Andrade
Sistemas Processuais Penais
Colóquio Internacional
Ministro João Otávio de Noronha
ONU
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Maurício Requião
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Greve Geral
Cursos Internacionais
reintegração de posse
João Vítor de Araújo Santos
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Marcelo Pichioli da Silveira
Luiz Eduardo Cani
XXV CONPEDI
Vanderlei Da Silva Sampaio
Frente Brasil Popular
Diploma
Luciane Mª Banfi Ferreira
Tribunal de Justiça do Chile
Carlos Teixeira
uso de marca
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Imunidade parlamentar
promoção da igualdade étnico-racial
Pamela Medeiros Gomes
Magistratura
O Direito e a Sétima Arte
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Anthony Garotinho
Projeto de Pesquisa
Antônio Carvalho Filho
Curso de Mediação
Agostinho Ramalho Marques Neto
Suspensão de licença ambiental
Leis internacionais de direitos humanos
João Pedro Coutinho Barreto
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Atividades Complementares Eletivas
Natasha Karenina
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Flacso
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Francisco Oliveira Neto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Intimação
Eugenio Zaffaroni
João Chiesa Farias
Fábio Rodrigues Paulino
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Palácio do Planalto
Jordânia
Monografia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
1º Congresso de Criminologia(s)
Comunidade jurídica brasileira
crimes contra a vida
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Evinis Talon
orientação sexual
Carolina Souza Lopes
Ilton Norberto Robl Filho
Falsa acusação de crime
António Guterres
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Luiz Ricardo de Castilhos
Tribunais de Justiça Estaduais
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Controle de Convencionalidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
danos morais coletivos
Anna Paulina Corteletti
Wagner José Penereiro Armani
Laura Gauloski Machado
Daniela V. Pachito
ADPF 414
Ministério Público
Prevenção ao suicídio
Projeto PROTEUS
Gustavo Proença Mendonça
Documentos exterior
Indenização por cobrança indevida
Visita Presídio Central Porto Alegre
Thiago André Silva Gonçalves
Marcelo Lebre
Simone Pires Cipriano
Acesso a ação penal
Atividade Especial
Renajud
Armadilhas da Cognição
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