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Karina Guerreiro de Sá
Ravi Peixoto
Doacir Gonçalves de Quadros
Gabriel Lima Marques
Veyzon Campos Muniz
Matemática Aplicada
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Gabriela Nascimento Lima
Lucas Pereira Sagaz
René Santos Piauilino
Maurício Moliner Nazário
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mauricio Sousa da Silva
Camila Amado Soares
Negócios jurídicos processuais
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Derik Roberto da Silva Rozas
Rafael Moura
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Extensão Direito das Mulheres
Bruna Roberta de Borba
Josiane Rose Petry Veronese
Claudia Brum Mothé
Maíra Marchi Gomes
Ian Fernandes de Castilhos
Theodoro Vicente Agostinho
Eugenia de Azevedo Neves
Fernanda Euzébio Teixeira
Paulo Natanael Vieira Lima
Jorge Coutinho Paschoal
Dayana de Carvalho Uhdre
Vívian De Gann dos Santos
Paulo Vinícius Feijó
Patrícia Otarão
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Tiago Oliveira de Castilhos
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Rafael Alexandre Silveira
Júlia de Souza Machado
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gustavo de Melo Vicelli
Bernardo G.B. Nogueira
r Tainá Aguiar Junquilho
Velocino Pacheco Filho
Nariel Diotto
LETICIA ARENAL
Raphaella Reis de Oliveira
Felipe da Silva Freitas
Carolina Lacerda Machado
Lazara Carvalho
Rosane Leal da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Rosana Rufino
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Savio Rangel Santiago
Felippe Borring Rocha
Fabrício Reis Costa
Alexandro Marcel
Celyce de Carvalho Carneiro
Ígor Araújo de Arruda
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda Teixeira de Medeiros
Danilo Nascimento Cruz
Talita Quézia de Assis
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fábio Salum
Belmiro Fernandes
Eugênio Pacelli
Gabriela Ribeiro
Humberto Miranda
Priscila Fichtner
Marcus Alan de Melo Gomes
Alice Hertzog Resadori
Sistema Penal do Rei Midas
Gláucia Borges
Rodolfo Pamplona Filho
Geraldo Marcell Azevedo
Paula Carolina dos Santos Corrêa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mariana Alves Lara
Juarez Cirino dos Santos
Laraíne Catapan
Cecília Bojarski Pires
José Gouvêa
Enos Eduardo Lins de Paula
Vitor Morais de Andrade
Camila Savaris Cornelius
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fernando Rabelo Rodrigues
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Natã Ferraz Carpanez
Gilberto Bruschi
Karina Almeida Pinhão
Estudantes secundaristas
Marco Aurelio Serau Jr.
Ruiz Ritter
Emanuela Gava Caciatori
Anderson Morais
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Izabele Pereira Barra
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Merhej Najm Neto
Victor Pyles
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniella Teixeira
Javier Diez García
Herval Sampaio
Amanda Souza Batista
Guilherme Zorzi Rosa
Renato Santos de Melo
Diogo de Oliveira Gomes
Claudia Freesz Calmon
Matheus Martins Moitinho
Valdemar Gomes
Cristiane Rebelo Limas
Cargos públicos de provimento efetivo
Débora Spagnol
Marcos Queiroz
Marcelo Ribeiro
Nota de Apoio
Fernanda da Silva Lima
Larissa Thielle Arcaro
Tiago Spinato
Jeffrey Chiquini
Bruno Takahashi
Sergio Matos
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Vitor Santos Andrade
José Ricardo Caetano Costa
Millena Gêmero
Pedro Henrique Machado da Luz
Fernanda Freitas de Melo
Elaine Cristina da Silva
Rodrigo Bahia de Souza
Anita Duarte
Solange Luz
Camila Zambrano de Souza
Bianca Aline Becker
Roberta Matzenbacher
Luíza Resende Guimarães
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Andreu Luz
Nestor Eduardo Araruna Santiago
r Thomas Bustamante
Rafael Bertoldi Pescador
Rubens Correia Jr.
Cândice Lisbôa Alves
Juliana de Alano Scheffer
Téssia Gallina Jorge
Leandro Augusto Alves da Silva
Mateus Brandão Aires
Franciane Hasse
Antonio J. Capuzzi
Evânia França
Sarah Gomes Sakamoto
Cândido Furtado Maia Neto
Valmir Pereira Alcantara
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Périsson Otávio Rodrigues
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Mazzola
André De Marco
André Lucas Fernandes
Erick Beyruth de Carvalho
Edenilza Gobbo
Mauro de Azevedo Menezes
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Felipe Abdel Malek
Fábio Camargo
José Calvo González
Henrique Kaster
João de Castro Souza
Claudio Melim
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas Sada
André Felipe Oliveira Moraes
Benigna Teixeira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniel Willian Granado
Sílvia Gabriel Teixeira
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Marcel Lopes
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Lauriston de Araújo Carvalho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Homero Chiaraba
Robinson Nicácio de Miranda
Rômulo de Andrade Moreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Rafael Almeida Santos da Luz
Lívia Casimiro
Nilzo Felisberto
Marcos Prata Bentes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fernanda Donadel da Silva
Ilan Goldberg
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Raphael de Souza Almeida Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
Daniel de Pádua Andrade
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ana Paula Siqueira
Guilherme Christen Möller
Ivan Bonifácio
Hédel de Andrade Torres
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Araken de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Natalia Cintra
Paulo Ferreira da Cunha
André Tredinnick
Samuel Silva
Murillo Andrade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Nacle Safar Aziz Antônio
Nic Cardeal
Thiago de Oliveira Vargas
Ian Martin Vargas
Raphael Fernando Pinheiro
Leticia Maria Rosa Alves
Gustavo Marques Krelling
Alan Martinez Kozyreff
Valter Guerreiro
Marcelo de Mello Vieira
Edilson Santana G. Filho
Gil Ramos
Francisco José Borges Motta
Fernando Rey Cota Filho
Marina Cerqueira
Gisela Maria Bester
Recurso Especial
Marina Alice de Souza Santos
Amanda Ferreira dos Passos
Paulo Incott
Paola Alcântara Lima Dumont
Juliane Facó
Camilo José d´Ávila Couto
Thiago da Silva Santana
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alessandra Simões Reis Abraão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marcella Boarato
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Antônio Pereira Gaio Júnior
Rodrigo Bello
Thiago Felício Barbosa Pereira
Isaac Ribeiro
Leonardo Drigo
Camila Gouvêa de Araújo
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Aline Leves
Amanda Muniz Oliveira
Thomas Bustamante
Bruce Bastos Martins
Fransuelen Geremias Silva
Wanessa Almeida
Sebastião Marques Neto
Débora Silva Massulo
David Tarciso Queiroz de Souza
Velocino Pacheco Filho
Adriano Valente
Charles M. Machado
Lívio Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Amanda Avansini Arruda
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcelo Ricardo Colaço
Bernardo Lima
Heitor Pergher
Paulo Roney Fagundez Ávila
Monica Cecilio Rodrigues
Schirley Kamile Paplowski
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Guilherme Vale Brum
Sandra Cristina Maia
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
David Maxsuel Lima
Bruno Campos Silva
Nely Nazareth
Débora Costa Ferreira
Renan Apolônio
Elisa Berton Eidt
Fernanda Frizzo Bragato
Lei Antidrogas
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo de Almeida Ribeiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Felipe Barreto de Melo
Magnum Roberto Cardoso
Bruno da Costa Vaz
Guilherme de Luca
Marcus Vinícius Motter Borges
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Montiel
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Regina Geni Amorim Juncal
Henrique Rabelo Quirino
Jamil Melo
Nelson Rosenvald
Karen Munhoz
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Defensores Públicos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Jefferson de Carvalho Gomes
Júlia Guimarães
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcia Cristina Xavier de Souza
Carolina Sena Vieira
Benigno Núñez Novo
Ivana Leite Ruiz
Yuri Calixto
Manuella Fernandez
Heloisa Alves
Fernando Antunes Soubhia
Breno Botelho Vieira da Silva
Guilherme Moreira Pires
Sidineia Delai Onzi
Paula Brener
Diego Henrique Schuster
Disputa de guarda judicial
Luna Siqueira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Dina Alves
Jaqueline dos Santos Espíndula
Produto eleitoral
Misoginia
Tainá Machado Vargas
Nara Fernandes Lúcio
Não Nos Renderemos
Lucas Varela
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Matheus Felipe de Castro
Roberto Barbosa de Moura
Daisson Flach
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gil Rafael Ribas
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Maíra Vida
Samira Schultz Mansur
Giovanni Chaim
Andreu Sacramento Luz
Matheus Cristhian Kunze
Patrick Lendl Silva
Maria Fernanda Piva
Rosa Benites Pelicani
Paulo Roberto Athie Piccelli
Denis Donoso
Olavo de Oliveira Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gabriela Neckel Ramos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Caio Vlasak
Eric Cwajgenbaum
Márcia Letícia Gomes
João Guilherme Alvares de Farias
Felipe André Laranjo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Maria Eduarda Sagás
Gabrielly Caroline Porsebon
Afrânio Silva Jardim
Mateus Mantovani Sorgatto
Elena de Carvalho Gomes
Suzany Brasil
Mateus Vaz e Greco
Bianor Arruda Bezerra Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vinícius Cidral
Ubirajara da Fonseca Neto
Eron Corrêa da Silva
Iara Antunes de Souza
Fábio Guimarães Timponi
Raígor Nascimento Borges
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruna Maira Cavalheiro
Rodrigo Wasem Galia
Emily Fidelix
João Ulysses Ferreira Neto
Matheus Koerich Nobre
Elias Marques de Medeiros Neto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luana Renostro Heinen
Bruna Maria Felix
Myrna Alves de Britto
Maciana de Freitas e Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Inexistência jurídica
Claudio Daniel de Souza
Sofia Jessica Diaz
Barbara Tude de Souza Ferreira
Célio Pereira Oliveira Neto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Trento Hein
Alexandre de Paula Filho
Rafaela Alban
Yasmine Pitol
Paulo Gurjão
Helga do Nascimento de Almeida
Diogo de Oliveira Gomes
Carlos Alberto Farracha de Castro
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Vieira
Diogo Dal Magro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Phillip Gil França
Maria Francisca Accioly
Nelson Camatta Moreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Marco Antonio Lima Berberi
Matheus Novais da Silva
Ricardo Sanín Restrepo
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiano Duro
Fábio Borges
Fernando Sacco Neto
Fernando Antunes Soubhia
Aurélio Franco de Camargo
Ana Paula Backes
Rafael Ramos Rodolfo
Jéssica Feiteiro Portugal
Larissa Mozzatto Risério
Danilo Luchetta Prado
Paulo Sérgio Restiffe
Célia Iraci da Cunha
Maria Luiza Gorga
Atenuante inominada
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Abril Uscanga Barradas
Fabiano Moyses Furtado
Rodrigo Ramos Melgaço
Roberta Aparecida Varaschin
João Pedro França Teixeira
r Raul Linhares
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Mamadú Saido Djaló
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marlo Almeida Salvador
Gabriel Miranda
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Jhonatan Morais Barbosa
Marco Félix Jobim
Anderson Nazário
Maira Bianca Scavuzzi
Paulo Henrique Oliveira
Luciana Rubini Tambosi
Hermes Zaneti Jr.
Fabricio Lima Silva
Fiammetta Bonfigli
Gustavo Santana do Nascimento
GABRIELA ALBINO UGIONI
André Antônio Gavazini
André Carneiro Leão
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fernanda Darcie
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Miguel Gomes Regedor
Delano Câncio Brandão
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Maiana Guimarães
Emerson Garcia
Luana I. Cabral dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
José Luis Bolzan de Morais
José Antonio Farah Lopes de Lima
Admilton Figueiredo de Almeida
Taysa Matos
Ivan Gomes Bonifácio
Hellem Silveira Rebolças
Cláudio Rêgo
Josiane Antunes
Bartira Macedo de Miranda
Fernando Hideo I. Lacerda
Gabriela Balbinot
Kátia Debarba Machado
Geovane Peixoto
Amanda Lobão
Pedro Dalese
Rafael Caselli Pereira
Igor Domingos do Altíssimo
Vinícius Alves
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Luis Leandro Gomes Ramos
Caelen Yumi Takada Barros
Simone Henrique
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roberto Bona Junior
Brena Bonachini
Nayara Swarowski
Antonio Notariano Jr.
José Humberto Pereira Muniz Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Bruna Marques da Silva
Carlos Henrique Soares
Anderson Brasil
Camila Belinaso
Fabíola Sucasas
Juliana Nandi
Maria Julia Pardal Simonato
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Cláudia Toledo
Filipe Reinert
Antônio Julião da Silva
Tamires de Oliveira Garcia
Thiago Brega de Assis
Marco Aurélio Peixoto
Rogério Pacheco Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Edson Silveira
Diogo de Paula Papel
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
ciência penal
Sara Vieira Matos Figueiredo
Constelação Familiar Sistêmica
Ana Priscila Correia Luz
André Nicolitt
Eliza Cerutti
Deonísio Koch
Dierle Nunes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Hélio Rubens Brasil
Fausto Amador Alves Neto
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda Tartuce
Editora Empório do Direito
Rafael Bruno de Sá
Lucas Baratieri Francisco
Laís Mosso Ferfoglia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Adriana Lopes
Felipe Pruinelli
João Rafael de Oliveira
Ziel Ferreira Lopes
Roberta Oliveira Lima
Daniela Richter
Luis Gustavo Cardoso
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gilberto Alves Júnior
Priscila Serafin Proença
João Lauro Serpeloni
Rafael Lara Martins
Alexandre Senra
Everton Sarraff Nascimento
Antonio Carlos Macedo de Castro
Daiana Menendez
Aline Miranda
Geralda Magella de Faria Rossetto
Luana Andrade
Marcelo Buzaglo Dantas
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Jaider Esbell
Fernando César Costa Xavier
Arthur Bicalho dos Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Luccas Tartuce
Plínio Gentil
Leonardo Godoy Drigo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiza Correa Magalhães Dutra
Recompensa
Myrna Alves de Britto
Alice Bianchini
João Victor Carvalho de Barros
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vinícius Loss
Vínculo de emprego
Fernanda Koch Carlan
Juliana Ribeiro Goulart
Thiago Souza de Albuquerque
Lucio Barreto Guerreiro
César Barros Leal
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fábio de Oliveira Camillo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gabriel Vitor Nogueira
Alexandre Cesar Toninelo
Larissa da Silva Lopes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Juliana Jacob
Priscila Martins Dias
Júlio Cesar Rossi
Tiago de Toledo Rodrigues
Ruth Barbosa
Victória Sell Feiber
Flávia Santiago Lima
Elisandro Lotin de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Série Cibersegurança II
Nic Cardeal
Gustavo de Lima Pereira
Rodrigo José Leal
Lucas Vasconcelos Vieira
Fabiana Otero Marques
Italo de Oliveira Guedes
Ubiratan de Mattos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fernando Gama de Miranda Netto
Alberto Sampaio Júnior
Nádia de Castro Alves
Bruno Marques Ribeiro
Rogério Carvalho da Rosa
Júlio da Silveira Moreira
Raça
Carla Joana Magnago
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Rafael de Deus Garcia
Henderson Fürst
Patrícia Cordeiro
Pedro Ivo de Sousa
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Lucas Lanner De Camillis
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fabrício Morais da Costa
Patrícia Salviano
Futuros profissionais do Direito
Lei nº 8.137/1990
Gisela Maria Bester
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tabita Aija Silva Moreira
Walter Bittar
Maria Cecília Soares Vannucchi
Carmem Cavalcante
Konstantin Gerber
Caroline Perez Venturini
Lara Kauark Santana
Elias Jacob Neto
Bruna Karoline Bezerra
Jorge da Rosa
Rodolpho Mattos
Jéssica Galvão
Alexandre Morais da Rosa
Alberto Jonathas Maia
Amanda de Medeiros Lima
Glauco Salomão Leite
João Marcos Buch
George Oliveira
Bruno Henrique Alves Salomão
Ana Cristina Teixeira Barreto
Beatriz Vargas Ramos
Daniela Bornin
Rodrigo Luz
André Leivas de Araújo Vianna
Carla Dóro
Ricardo Pires
Elane Pires Muniz Soranso
Ana Paula de Souza Cury
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Veranice Melo Frota
Kátia Parente Sena
Silva Batista Pilau
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo Becker
Luiza Silva Rodrigues
Gabriel Silas
Bruno Silveira Rigon
Clenio Jair Schulze
Samuel Oliveira Cersosimo
Luís Gustavo Reis Mundim
Leonardo de Souza Chaves
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Camila de Oliveira Koch
Francisco Pereira Pinto Filho
Adriana Almeida Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Denis Sampaio
José Ricardo Maciel Nerling
Haneron Victor Marcos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Joselene Negra Black
Bruno Braga Cavalcante
Weber Luiz de Oliveira
Lívia Rebouças da Costa
Grazielli Farias Fraga
Hugo Melo Falquer
Vitor Andrade
Ana Paula Couto
Renê Hellman
Renato Mantoanelli Tescari
Lucas Laire Faria Almeida
Flávia Pereira Hill
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
José Adaumir Arruda da Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcelo Andrade de Azambuja
Tayane Caruso do Valle
Priscila Serafin Proença
Abailard Jose de Sousa Neto
Wagner Yukito Kohatsu
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda Araujo Pereira
Marcelo Maduell Guimarães
Enrique P. Haba
Marcella Granemann Ferreira
Antonella Galindo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luís Fernando Casara Corrêa
Rachel Serodio de Menezes
América
Ulisses Schwarz Viana
Wagner Luis Padilha
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Nicole Noschang
Maria Rita Rodrigues
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Maria Carolina Russo
Adriano Soares da Costa
Filipe Reinert
Miguel Augusto Nisizaki
Alan Furtado
Alexandre Melo Franco Bahia
Felinto Martins Filho
Alan Diógenes Rodrigues
Clarissa Tassinari
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lazara Carvalho
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ricardo Fretta
João Victor Mingorance
Rodrigo Chandohá da Cruz
Dervana Coimbra
Fernanda Pacheco Amorim
Gustavo Dayrell
Kamilla Mello
Marjorie Tolotti S. de Mello
André Amorim de Aguiar
Gizeuda Sousa Rosi
André Sampaio
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ricardo Antonio Andreucci
Arlene Mara de Sousa Dias
Caroline Bispo
Vanessa Saraiva de Abreu
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Mayara Pellenz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo Ricardo Stipsky
Aicha Eroud
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Affonso Ghizzo Neto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Belmiro Jorge Patto
Hodavias Bibiano Chivinda
Mauricio Ferreira Cunha
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernando José Sampaio Lobo
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniel Brandão
Poder “Reconstituinte”
Caroline Köhler Teixeira
Paloma Braga
Abraham Hand Vargas Mencer
Marta de Oliveira Torres
Adriano Leitinho Campos
Willian Alex Sander Amorim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rizzatto Nunes
Marcelli Cipriani
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daniel Willian Granado
Jaqueline Moretti Quintero
Caroline Ribeiro dos Santos
Cacau Novaes
Gabriela Essig
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Ronan Robl
Lucas de Lazari Dranski
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Mírian Da Silveira Monte
Bruno de Almeida Passadore
Ricardo Yamin
Rosane Reis Kerber
Fernanda Ely Borba
Leonel Pires Ohlweiler
Fernanda Gomes e Souza Borges
Modelo aristocrático de Direito
Relação de trabalho
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Amaral Antunes
Guilherme Henrique Lage Faria
Ardala Marta Corso
Mariana Resende
Espírito republicano
Larissa Janoni de Araujo
Mateus P. Gomes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Valéria Magalhães Schneider
Luciano Scheer
Débora Veneral
Ludmila Ângela Müller
Frederico dos Santos Messias
Ana Caroline Machado Medeiros
André Zilli
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruna Angélica Maistro
José Muniz Neto
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Luciane Maria Trippia
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Júlia Dutra de Carvalho
Thalita Abdala Aris
Felipe Chiavone Bueno
André L. Nicolitt
Rafael Alves Bertolusci
Ellen Rodrigues
Fernando Jiménez Sánchez
Yuri César de Almeida Silva
Terceira idade
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Camila Renata Leme Martins
André Dos Santos Carvalhal
Leonardo Marques Vilela
Humberto Gomes Macedo
Phillip Gunther
Jarbas Matos
Jorge Bheron Rocha
Alexandre Leal
Daniel Dore Lage
Ciro de Souza Brito
Antonio Pietro Almeida
Marta Lúcia Tittoni
Marcelo Mendes dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Osvaldo Agripino
Daniela Portugal
Marcela Duarte
Ana Maria Pereira de Souza
Mauro Mendes Dias
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Gilberto Morbach
João Antonio Tomporoski
Bryan Bueno Lechenakoski
Vontade de Constituição
Queila de Araújo Duarte Vahl
Catarina Hernandez Ferri
Carla A. Ventura
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Angélica Mota Cabral
Aruani Kindermann Lapolli
Aicha Eroud
Thiago Minagé
Ney Bello
Laura Mallmann Marcht
Marcela Duarte
Fernando Henrique Cardoso
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Maristela Tamazzia dos Santos
João Marcos Braga de Melo
França Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
Bárbara Natália Lages Lobo
Wendel Machado
Fabiano Zavanella
Gustavo Holz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Zilka de Sá Barros
Rodrigo Portela Gomes
Guilherme Curci T. Risso
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo Frantz Becker
Marina Carneiro Matos Sillmann
José Antonio Herrera
Elisa Costa Cruz
Pedro de Araujo Fernandes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Guilherme Sarri Carreira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Cristiano Botelho Alves
Laura Haddad
Wellington Jacó Messias
João Paulo Atilio Godri
Juliana Simone Nandi
Luiza Miranda Heinisch
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Valdemar Habitzreuter
João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Ricardo de Castilhos
Stela Adriane
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Sergio Henrique Salvador
Elisa Viana Dias Chaves
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Haroldo César Náter
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Amanda Ferreira dos Passos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Letícia Pereira de Araújo
Ana Patricia Gonzalez
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Matheus José da Silva Dillio
Pedro Coelho
Denarcy Souza e Silva Júnior
Michelle Gironda Cabrera
Pedro Roberto Donel
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bianca Cândido
Patrícia Moreira de Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Pollyanna Maria da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Guilherme Barros Martins de Souza
Jessyka Zanella Costa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Samuel Medeiros Rocha
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Marcello Terto e Silva
Daniela Dias Tomaz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
José Luiz Toro da Silva
Wagner Carmo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Articulistas
Gianfranco Silva Caruso
Internação involuntária
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Armadilhas da Cognição
Constituição e Poder Vol. 1
Giulia D'Amore
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Revista Húmus
Ministros
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Processo de validação de documentos
Felipe Wruck Médici
Professor Adjunto
Cândido Furtado Maia Neto
Rodeio
Samira Schultz Mansur
Eventos Gratuitos
Robinson Borges da Silva Junior
Maurício Requião
Crimes Imprescritíveis
Caixa 2
Bingo
Eduardo Cunha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Terrenos de Marinha
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Enrique Pedro Haba Müller
Andressa Tomazini
Geovane De Mori Peixoto
Adriano Martins de Sousa
Estatuto da Criança e do Adolescente
Virginia
Romênia
CEAJud
Cândice Lisbôa Alves
SP
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Arquivo digital
Quadro Saiba Mais
Secretaria da Fazenda de MG
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7º Congresso Jurídico Online
Código de Trânsito Brasileiro
Massa Falida
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Decreto nº 8.727/2016
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Audiência Digital
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Projeto de Lei 168/2015
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Gabriel Vicente Riva
Marcus Alan de Melo Gomes
patologia ocupacional
Luiz Ricardo de Castilhos
interceptação telefônica ilegal
1º Congresso de Criminologia(s)
Vladimir Saboia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Suprema Corte do Chile
Rogério Gonçalves
Israel Domingos Jorio
Affonso Ghizzo Neto
Conselho Municipal de Assistência Social
I Jornada de Direito Processual Civil
André Leivas de Araújo Vianna
PCB
Felipe da Silva Freitas
Estudante
instituições financeiras
individualização
Comunidade jurídica brasileira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tutela provisória
XX Semana Jurídica
Amanda Viega Spaller
Juiz Rafael Bogo
Sentença de Pronúncia
Contagem de prazo
Fundamentos da Prisão Preventiva
restituição
MPF
Empresa de Telefonia
MIT
fraude
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Juizado do torcedor
luta pelos direitos
ADC 16
Indeferimento
Clariana Sommacal
Bolsas para Mestrado
Deputados
Rotativo
Sandro Luiz Bazzanella
Fernando Parente
Renê Hellman
greve de servidor
Felipe Lima de Almeida
Requerente de asilo
Proteção jurídica
Paulo Furquim de Azevedo
Fernanda Pereira Labiak
Boletim n. 09
Juros
Daniel Ribeiro Vaz
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Dinamarca
Navegador
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Matheus Souza
Relação de consumo
Diploma
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Augusto Jobim do Amaral
Érico Ricardo da Silveira
Mayara Pellenz
Professora Claudia Regina Freitas
Renato S. S. Schindler Filho
Visita Presídio Central Porto Alegre
Rafael Espíndola Berndt
PEC 287/2016. ADPF 438
ICMS
Sonia Aparecida de Carvalho
Remessa de Artigos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Vanessa Pedro
Jaécio Matos Santos
Centro de mediação
Lei 13.344
Airton Gomes Braga
Janiere Portela L. Paes
Ilicitude das Provas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Thula Pires
Afrânio Silva Jardim
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Curso Novo CPC EAD
Advocacia catarinense
Legislação Indígena
Matheus Henrique Cordeiro
Marcos Fagundes Salomão
Inquéritos arquivados
Desembargador
Edson Damas da Silveira
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Karla De Souza Oliveira
terror e medo
DPRJ
Escolas
Raimundo Simão de Melo
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
extradição
AMAERJ
Marina Almeida da Rosa
Renda Mensal Inicial
Laura Mallmann Marcht
185
Lucas Baratieri Francisco
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Wagner Armani
Tema 98 STJ
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tráfico internacional de drogas
lucros cessantes
Uniplac
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
crimes cibernéticos
Presunção de Inocência
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Toronto
Dez Medidas Anticorrupção
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Obrigação Impossível
Cursos
Nota de Pesar
Lourival Almeida Trindade
Marcello Lopes
Testemunha de uma barbárie
Mario Porto
José Geraldo de Sousa Junior
Doação de Órgãos
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Imunidade parlamentar
União estável
Turquia
Estudar Fora
Dívida de condomínio
Congresso dos Estados Unidos
NeUnaMenos
Presídio Central de Porto Alegre
Asilo
PLS 432/2013
Princípio da insignificância penal
José Edvaldo Pereira Sales
Daniel Soifer Kriger
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
A delação/colaboração premiada em perspectiva
SMS
danos estéticos
Francisco Oliveira Neto
MESC
Porte de Armas
Ponto adicional
Mortes e lesões causadas por policiais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando da Silva Albuquerque
Antonio Sepulveda
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
DPESP
Acordo de leniência
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Código de Ética da Magistratura
Rafaela Alban
Liminar em HC
Adriano Menino de Macedo Junior
Cumulação de pensões
Perda total
Programa de estágio PJSC
HC 138565
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Eduardo Januário Newton
Preso provisório
Matrículas Abertas
Renato de Souza Matos Filho
Diogo Macruz
PLC 20/2016
Joacir Sevegnani
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Thayla Fernandes
Investigações criminais
Luciano Góes
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Felipe Cunha de Almeida
Afastamento
1º Seminario de Derecho Maritimo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
fundamentos do constitucionalismo
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
André Henrique Lemos
Desocupação de estudantes
Direito de defesa
Vitória Buzzi
Jeffrey Chiquini
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Jônata Souza Guimarães
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Entre Nós
Raissa de Cavassin Milanezi
Francisco Paula Ferreira Lavor
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Reforma do Judiciário
Lei 9.099/95
Felippe Borring Rocha
Adoção homoparental masculina
Fernando Machado
Bruno Antonio Barros Santos
Movimentos sociais
Lei n. 13.189/2015
Trasnporte coletivo
Motorista
Senha de cartão
Flórida
UNISUL
Murillo Martins Toledo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ana Tereza Basílio
Wellington M. de Almeida
Processo de adoção internacional
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Rafael Fernandes Caldeirão
Mesa de Estudos e Debates
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Expropriação
Desjudicialização
Bibiana Fontella
Crime Militar
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rede Telesur
IPDMS
TJAL
João Pedro Leite Barros
Processo Penal do Espetáculo
Casa Nostra
Gabriela Andrade
Gustavo Faria Pereira
HC 143.247/RJ
Antonio Marcos Gavazzoni
A Índole Filosófica do Direito
Jean Vilbert
tema 945/STJ
Fabio Sevscuec
Guilherme Alves Coutinho
Crime de perjúrio
Reajuste salarial
Documentos exterior
Plantão Judiciário
Quilombos
Regime domiciliar
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Paulo de Souza Queiroz
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Documentos sigilosos
Acordo de paz na Colômbia
UNOESC
O negociador
Luis Calazans De Brito Bisneto
Antonio Vercher Noguera
Organização Criminosa
art. 334-A do Código Penal
Julia Santi Fischer
Ângela M. Bagattini
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tiago Fachin
Gilmar Mendes
STF
Dilma Roussef
Kelven de Castro Soeiro Santos
HC 129646
Grécia
Cartórios
Twig Santos Lopes
Coleção Análise Alternativa do Direito
reintegração de posse
Universidade do Porto
Malta
Assunção tácita de culpa
Lei 11.340/2006
João Paulo de Mello Filippin
Cartilhas
Gaspar
Camila Berni
Habeas Data
Perda da Guarda
Doutor "honoris causa"
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
progressão vertical de carreira
Desvio de função
Eduem
A construção da Identidade
base de cálculo de honorários
Poder Judiciário catarinense
Morte Assistida
Marcelo Ribeiro
Direito Marítimo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Mestrado Direito Internacional
Cleber Francisco Alves
Ministério Público da Bahia
Igor De Lazari
Dia do Orgulho LGBT
Prazo Recursal
escravidão
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ranking Anuário da Justiça
Revista Iuris in mente
Paulo Ferreira da Cunha
Adriano Consentino Cordeiro
Justiça Legal
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tocha olímpica
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
China
TJSE
Dano ambiental
Hélder Luis
Direito das Obrigações
Portaria 930
Dora Cavalcanti Cordani
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mateus Sampaio Aranha
Direito à educação
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Raphael Boldt
Hariel Caio Rocha de Carvalho
adultério
Detector de mentiras
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Daniel Fonseca Fernandes
Coisa Julgada
Adilson Pires Ribeiro
Direito Internacional
Consolidação das Leis do Trabalho
Justiça além dos autos
Valores nutricionais
Fabiano Oldoni
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Cannabis
Jeferson Moreira de Carvalho
Adel El Tasse
suspensão de pagamento de 13 RS
Carlos Teixeira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Ministério Público Militar
O Júri Objetivo II
Bianca Thais Nascimento
Prazos
Ação Popular
Thiago Brega de Assis
Chicago
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Guilherme Barcelos
Tragédia Vila Mariana
aumento de tarifa de ônibus
Antecipação de prova no processo penal
gestante
Rômulo de Andrade Moreira
Inconstitucionalidade do votos
Revista Direito GV
Tribunais se preparam
Febre Amarela
Tornozeleira Eletrônica
Audiência de custódia de foro privilegiado
Pedro González
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
LGBTI
Austrália
José Edvaldo P. Sales
Mutirão conciliação
Nayara Swarowski
Resolução 235/2016
Ações de Família
Escola sem partido
Lei nº. 13.257/16
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Chamada pública
Ricardo Conolly
O Direito Achado na Rua
Equipamento para Blindar a Sociedade
Fernanda Flórido Lui
Coreia do Sul
ONU Brasil
Justiça em número 2016
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Habeas Corpus nº 387244
Roberta Maia Gresta
Vade Mecum Método Internacional
Apelação Criminal
I Encontro das Criminalistas
Fernanda Lencina Ribeiro
Organização Mundial de Saúde
Marinha do Brasil
Adalberto Arruda Silva Júnior
A Hiperintegração do Direito
Ação Penal de Competência do Júri
retificação de registro civil
Filipe Maia Broeto
Fabricio da Mota Alves
Tragédia em Mariana
Nilson Costa Souza
Organização Mundial da Saúde
Sobre a Guerra
Adimplemento Substancial
Ivar Hartmann
Revista Sistema Penal & Violência
RE 1217166
Willame Parente Mazza
Universidade Federal da Bahia
Alex Sandro Barbosa dos Santos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Roma
Bruna S. Lago
Universidade Luterana do Brasil
Lei 8.625/93
Everaldo Luiz Oldoni
Responsabilidade Aquiliana
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Totalitarismo no século XXI
Estelionato emocional
Alcenir José Demo
Aluguel de Roupas
data-base
Arnaldo Rocha Júnior
Emilli Fátima Haskel da Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Ísis Fontenele
Violência de gênero
Un News
Sorteio
Documentários
Servidores e Juízes
Cinema Educativo
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Três Poderes
Bárbara Lopes Gomes
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Nicole Moreiras Urbini
Mario Cesar Andrade
Crime de Furto
SEDESTMIDH
Corrupção na Petrobrás
Fornecimento de fraldas
CTPS
Jamile Calheiros
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Reforma em creche
Salvo conduto
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Indígenas
saque mensal
Lançamento de nova edição
PL 280/16
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Curso Novo CPC
PLC 79/2016
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MPM
Recomendação 44
Denisse Raquel Montoya Elias
Sorocaba-SP
Paulo Reyner Camargo Mousinho
André Gonçalves Teixeira
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Alepo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Havaí
Miguel Calmon Dantas
Paulo Ricardo Suliani
Hélio Peixoto Júnior
Centro de Comunicação Social (Cecom)
jogo de azar
PL 5555/2013
Deficiência visual
Eliza Hartung
Inclusão
Luciano Zanetti
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
CIIDI
Ministérios Públicos do Mercosul
Política Nacional de Solução de Conflitos
Responsabilidade solidária
Inscrição OAB
Luiz Ferri de Barros
O direito à extimidade
Debate
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Requisições de Pequeno Valor
Renata Flecha
Fenastc
Estabelecimento prisional
Alexandre Morais da Rosa
Pablo Antonio Lago
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Auschwitz
Rubia Souza Santos
Véu
Pai socioafetivo
Rússia
Amanda Bernardes Khouri
Mentalidade Inquisitória
Julio Cesar Marcellino Junior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ricardo Carvalho Fraga
Casal homossexual
Gilberto Souza dos Santos
Nathaly Munarini
TSJP
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Trabalho de Conclusão de Curso
Fabricio Gevaerd
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
OIT
Liminar em Habeas Corpus
Encontro dos Descobrimentos Online
DPESC
Albinismo
mediação virtual
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Educação Pública
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Camila Berni
Projeto Cronos
Laísa Santos
Paternidade
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gustavo Cruz Jorge
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Tabelionato de Notas
Lara Ferreira Lorenzoni
José César Coimbra
Sedec
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Gustavo Medeiros
TJBA
Poesia
Paolo Lollo
progressão de regime
PRISÃO
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Revista Pensar
Uber de Advogados
Dolivar Gonçalves Junior
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Ciências Médicas Forenses
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Jhonathan Fávero
Prevenção ao suicídio
art. 5º da Constituição Federal
Processo de Impeachment
Prova de dívida
Regras
Giancarlo Silkunas Vay
Plano de Ação dos Tribunais
Entrevista do dia
Rilmo Braga
Atraso imóvel na planta
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fiança
desclassificação de crime
Risco Precaução e Responsabilidade
Ministro Noronha
Imunidade diplomática
Judicialização democrática
Decreto 8.615/15
TJPA
torcedores do Corinthians
Ana Carolina Greco Paes
Tainá Fernanda Pedrini
Kennedy Henrique
ADI 5649
Violencia Domestica
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministro Moreira Franco
Raphael Galvani
Projeto de Lei nº 3670/15
Súmula 83
Resolução 125 do CNJ
PUCMM
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
PEC 241 (PEC 55)
Falta de vagas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Ana Luisa Buzaid
Consulta Popular
Publicações
Denarcy Souza e Silva Júnior
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
LEI 13.300/16
Satélite Geoestacionário
Exame de DNA
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lorena Silva e Silva Faustino
Vitor Pereira dos Santos
Fauzi Hassan Choukr
Carreira Jurídica
Jonatan Ramos de Oliveira
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Agostinho Ramalho Marques Neto
Renda Mínima
Daniel Garcia da Rosa
Lei 9.029/1995
Lei das Contravenções Penais
Rogério Leal
Assis da Costa Oliveira
Sacha Darke
Thiago Minagé
Tráfico privilegiado
construção de usina Teles Pires
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Violência contra mulher
Diderot Costa Souza Filho
Psicologia em Estudo
Curso de Direito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Aderlan Crespo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Câmara Especial Regional
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Juliana Ribeiro Goulart
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Orientações Jurisprudenciais
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Agressão escatológica
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Lei nº 13.441/2017
Direitos dos cidadãos
Antecipação de Tutela
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Lei Municipal n. 4666/2010
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O Direito e a Sétima Arte
revogação de prisão preventiva
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ilegitimidade de parte
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Glauber William Duarte
Abuso de menores
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Trícia Navarro Xavier
queixa-crime
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Processo Penal e Garantias
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Informativo de Jurisprudência
Regras de Bangkok
EMESC
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Direito e processo penal
Tatiana Stroppa
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Imigração
Escritório Social
indígenas Warao
Assédio Moral
Defensoria Pública de Goiás
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Resolução n. 203/2015
Aplicativo Replika
Transferência para hospital
Lei n. 15.829/2012
TRT 8º Região
Instituto Patrícia Galvão
Delmes Rodrigues Feiten
Julio Cezar Moura de Souza
Curso de extensão
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Controle de Convencionalidade
Anuário da Justiça
Filosofia de Zygmunt Bauman
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
impenhorabilidade
DPERJ
Condenação
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Giulia Poeppl Pereira
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Universidade Federal de Minas Gerais
TST
Recurso Ordinário
Indenização por cobrança indevida
Wellington Borghi
André Alexandre Happke
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Elcemara Aparecida Zielinski
José Ewerton
Gustavo Noronha de Ávila
Bruno Makowiecky Salles
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Márcia Krischke Matzenbacher
AP470
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Iverson Kech Ferreira
Isabely Neves
Fernando Pegorini
Ações Penais Constitucionais
Aplicativo CPC Anotado
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
CIDIL
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Leonardo Costella
Luciana Ferreira Lima
Paulo Afonso Brum Vaz
Fabiana Irala de Medeiros
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Carlos Roberto Simões Nogueira
Caderno legislativo
Evinis Talon
empresa terceirizada
Arthur Martins Andrade Cardoso
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei 8.137/90
Lei nº 7.716/89
Intimação por telefone
Polônia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maria Coelho Rosa Nôvo
Código Civil de 2002
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
PJe 2.0
Politie Nijmegen-Zuid
A criminalização midiática do sex offender
Obrigação propter rem
Luanna Tomaz de Souza
Rafael de Deus Garcia
Juliana Arrais Mousinho
Luanna Tomaz de Souza
Psiquiatria Forense
Nova Súmula
Juizado Especial da Fazenda Pública
Gabriel Martins Furquim
Justiça que solta
Livro Infantil
Luislinda Valois
Bibliografia Temática
Advogado dativo
Direito de personalidade
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Megatendências
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Homeoffice
Universidades
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Condenação criminal
Transmissão on line
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Alessandro Soares
Resolução nº 400/2016
Defensor público José Ivan
Racismo Institucional
Medidas cautelares a parlamentares
Raoni Gomes
Marcelo Fernandez Urani
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Renata Simonetto Gonçalves
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Edução
Mauricio Mota
Lucas Silvy Santos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Produtividade
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Flávio Baumgarten
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
II jornada de Derecho civil
Aldo Arantes
IX Semana Jurídica
Kamile Medeiros do Valle
Suspensão de licença ambiental
Renata Nascimento Gomes
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Daniel Carnio Costa
Israel
Exportação
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famílias com renda baixa
Hugo Fernandes Matias
O Controle da Moralidade Administrativa
Raphaela Lopes Rodrigues
Academia
Mundo do Direito
Paternidade biológica
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Flacso
Lei n. 8.038/90
Regime aberto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Audiência de apresentação
Estado do Ceará
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Estresse ocupacional
Lei de Mediação
UNIJUI
Leonardo Lucci
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Congelamento de ajustes
Bancos
Presos provisório
Armas Nucleares
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lei das Terceirizações
Cibele Cheron
Ricardo Bucker Silva
Edson Silva Barbosa
Maykon Fagundes Machado
Falsa acusação de crime
Universidade de Berkeley
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Massacre Manaus
carta
Penhora de Bens
Poder Judiciário de Santa Catarina
S. Tavares-Pereira
Lei 13.270
Adicional de Periculosidade
UNAERP
RG
Adoção de grupos de irmãos
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IHU On-Line
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Crime de Injúria
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STJ
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crimes contra a vida
Extremismo
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Notícia
Justiça Criminal Negocial
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Estudos Constitucionais
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Sistema Quero uma Família
Responsabilização criminal
Nova data
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Jurisdição Constitucional
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Ação Cautelar 4327
PLS 32/2016
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Projeto PROTEUS
rede de proteção
Atestado médico
Publicidade das decisões administrativas
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Abril Uscanga Barradas
Nelson Camatta Moreira
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Manuel Monteiro Guedes Valente
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Cristiano Imhof
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Aplicativos de Celular
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Fila Preferencial
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Proteção à identidade de gênero
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Greve Geral
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Saída Temporária
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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sentença feita por estagiário
Lei n. 13.247
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A defesa intransitiva de direitos
INQ. n. 4483
Trancamento de ação penal
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TRT da 12ª Região
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Paradoxos Penais – Vol. I
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Obras Publicitárias
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TC elaborado pela PM
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Catherine Figueiredo Escobar
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Curso de Direito com dupla titulação
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Doutrina previdenciária
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Advertência
Duílio Antero de Camargo
Princípio do melhor interesse da criança
FNDE
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
administração judiciária
TJPI
adoção
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Países latino-americanos
XXV CONPEDI
Raphael Zanon da Silva
Redação
Violência e Cultura
Continua
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Rede Infoseg
Canal Empório do Direito no YouTube
Declaração de Brasília
Leonardo Schmitt de Bem
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Esquadrão Suicida
Verdade e Consenso
Texas
Marcio Borges S. Castellões
Sala Verde
Moraes Pitombo Advogados
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ohio
Antônio Carvalho Filho
Revista Contextos Clínicos
Atenção
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Decisão Liminar
Cadastro Nacional da Adoção
Andreza Gabriela Cuzma
Homenagem a Imre Kertész
Curso de Filosofia Jurídica
Regime disciplinar diferenciado
chapa Dilma-Temer
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Carla Marcondes
Encontro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Hora Extra
PFDC
Matheus Henrique Mendonça
Anna Paulina Corteletti
Professor Boaventura de Sousa Santos
Café Informático
João Guilherme Gualberto Torres
Legislação em vigor
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Mediação e Conciliação
Primeira Seção do STJ
Lei estadual n. 319/1948
Maurício Fontana Filho
Cadastro Nacional de Adoção
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Damásio Educacional
Lei 13.228
IRDR
Filmes Africanos
Fernanda Moretzsohn
Matheus Casimiro Gomes Serafim
veiculação indevida de imagem
Jorge Alberto de Andrade
Ecstasy
Gilberto M. A. Rodrigues
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Transporte de valores
Países Lusófonos
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Acidente de trânsito
TRT-SC
Affonso Ghizzo Neto
Intimação whatsapp
pais solteiros
Estudos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Lívia Lucca
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Direitos de Privacidade
Direito ao esquecimento
Zéu Palmeira
Decreto de indulto 2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Direito Forense
Organização das Nações Unidas
Transição e Consolidação da Democracia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Conduta atípica penal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Propriedade Industrial
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Frente Brasil Popular
Ruiz Ritter
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Confederação Brasileira de Futebol
Edição
Sistema Cejusc-PJe
Salah Khaled Jr
Fundamentos de Direito Processual Penal
Revista Eletrônica da ABDConst
FAE Centro Universitário
Judicialização da saúde
Construção da identidade
Oriente Médio
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Guilherme Alcântara
ACNUDH
CPC/73
Roger Machado
Enem 2016
Tortura Sistêmica
Seguro obrigatório
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
dupla maternidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Investigação Social
Cristiane Rebelo Limas
Leandro Machiniski
docencia y profesionalidad jurídicas
Guilherme Carvalho
Cultura da Punição
Luiz Fernando Ozawa
Tiago Resende Botelho
EMAB
pós-graduação em direito processual civil
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
HC 75.716
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marlo Almeida Salvador
Contrato de crédito rural
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Tiago Protti Spinato
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Apart hotel
Descriminalização
Dano Estético
Denúncia Lula
Curso Preparatório
Naína Ariana Tumelero
África do Sul
Ministro Celso de Mello
Pessoas portadoras de deficiência
Formação Jurídica
Desaposentação
Sergio Henrique Salvador
Mediação privada
Saúde Prisional
Magistratura
André Luís de Lima Maia
despesas nova eleição
Câmara de Deputados
João Manoel Vidal de Souza
Otávio Augusto Tirello Pulga
Comissão de Anistia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Espetáculo midiático no Processo Penal
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
3ª Turma do STJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
condições para reajuste de plano de saúde
Concursos Públicos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Blitz
Valber Melo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Execução provisória da pena
Aramis Nassif
Redução da Emissão de Carbono
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
TJRO
processos seletivos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Recomendação 27/2009
Presidência da República
Leonardo Isaac Yarochewsky
Gildson Gomes dos Santos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Anna Paulina Corteletti
Vitória/ES
Gardenia Mota Ayres
Lei 13.293/16
Fernando A. N Galvão da Rocha
Súmula 574
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Vítimas de Tortura
Combate à tortura
Daniel da Costa Gaspar
Contas Presidenciais
tratamento do preso
Tiago Didier
r Bruno Miragem
RENAP
Refugiados e Migrantes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Colaboração premiada por delegados
Aplicativo
Fornececimento de remédio de alto custo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Carlos Henrique Raguza
María José Fariñas Dulce
Nazismo
Conselho Tutelar
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Recebimento
Facção Criminosa
Direito Animal
Carla Mari Robaina Marcondes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Concurso público
Professores da USP
Seguro DPVAT
Maria Antonieta Fernandes
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Projeto de Lei 3.277/2012
Patrícia Cordeiro da Silva
Renee do Ó Souza
Nota de Apoio
Mensalão
Murillo David Brito
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Súmula 439 do STJ
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
TVAL
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Brasil. Human Rights Watch
Embaixada dos EUA
Resolução
Equador
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Thales Sousa da Silva
Leonardo Nuñez Campos
Ana Maria Magro Martins
José Luiz Toro da Silva
Samuel Mânica Radaelli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Felipe Pruinelli
pedofilia na internet
Embaixada Americana
Autismo
PCC
RE 760931
Prestações Pecuniárias
RE 958.252
Julio Cesar de Souza
Agressão Verbal
Superior Tribunal Militar
Contas inativas do FGTS
ato infracional análogo a crime de desacato
Jean Rodrigues Salles
estacionamentos
HC 383102
Ana Paula de Souza Cury
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Comunicação ONU
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Maria Zanuto
Ausência de vagas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
CEPAL
Magistratura Catarinense
Não recepção
Indonésia
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Constituição e Poder Vol. 2
Mediação on line
Laura Gigante Albuquerque
Reforma da política de drogas no Brasil
PEC nº 287/2016
Especialização em Direito e Economia
Eder Aleixo Bee
Carlos Magno Spricigo
MP 784/2017
Direito Humanos
Editora Tirant Lo Blanch
ICMS Rio de Janeiro
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Homenagem a Peter Häberle
Criminologia Forense – Tomo I
art. 385 do CPP
Disparidade Salarial
CNJ
Morgana Machado
Eliana Rocha Oliveira
Fernanda Maria Veronese
TRF2
pedido de cancelamento rejeitado
Antonio Carlos Macedo de Castro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Direito sucessório
Polícia Judiciaria Civil
Carla Joana Magnago
orçamento público
Introdução ao Direito Processual Penal
Dívida valor
Audiência por videoconferência
Julgamento pelo tribunal do júri
Afrodescendendes
Juliana Miranda
Denúncia sem fundamentar
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ACNUR
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Alan Kardec Cabral
Abolicionismos e cultura libertária
Execuções
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Mediação judicial
Crimes da Ditadura Militar
Descriminalização da Homossexualidade
TRT 3ª Região
Tabelionatos de Notas
Intimações
Formação Promotoras Legais
Consulta CNJ
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sistemas informatizados
Maciel Colli
Processo Penal no Limite
Luísa Claudia Faria dos Santos
Depósito recursal
Resoluções NCPC
Andressa Magnabosco Koch
Patricia Burin
Programa Apadrinhamento Afetivo
Resolução 229/2016
Bruno Ferreira
Código Penal de 1940
MoWBrasil 2017
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
casais homoafetivos
inteligência artificial no Judiciário
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
3º Turma
ameaça espiritual
Propaganda enganosa
Gustavo de Mattos Brentano
Intercâmbio
Europa
Medida provisória
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
ANAMORPHOSIS
Honorários Advocatícios
Raul Linhares
Maciana de Freitas e Souza
Direito das Migrações Transnacionais
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Estevão Schultz Campos
Convenções Internacionais
prisão por débito tributário
Legislação Francesa
FHC
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Universidade de Stanford
Lei 9.714/1998
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Conferência de Haia
Indeferimento da inicial
Projeto Reeducar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Direitos de sucessões
Lesa-majestade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Claudia da Rocha
Suspensão Processual
Leonardo Palma Malinverni
Henrique Telles Vargas
Sine Fácil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Los Angeles
Natasha Karenina
Francisco Ferreira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Pedro Scuro Neto
Comunidades tradicionais
Qualificação Profissional
OMS
Anoreg/MA
crime de estupro
Súmula 90 do TST
Em busca das garantias perdidas
Direito Público Temas Atuais
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Princípios Constitucionais Eleitorais
Investigação de paternidade
Deficiente físico
Estatuto da Primeira Infância
Imersão na Selva Amazônica
Revista de Direito Alternativo n. 01
Faculdade de Direito de Vitória
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
John Nash
Marcel Gomes de Oliveira
Queda em bueiro
URFJ
Amanda Rodrigues Vander
Renúncia
Incitar Suicídio
Resolução 213/2015
Transgêneros
Entrevista com Freud
Somália
Direito eleitoral
Projeto de Lei 3.729/04
Tecnologia Comunicação e Informática
Confisco de Bens
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Poder Judiciário Estadual
Resolução 214
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tribunal online
Convenção de Montreal
ONU
exercícios sistêmicos
Princípio da não surpresa
Érica De Kássia Costa Da Silva
Luiz Regis Prado
Carlos Teixeira Teófilo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Benigna Teixeira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei n. 8.213/91
Perna-de-pau
O Procedimento Comum
Marco Aurélio Marrafon
Rio São Francisco
Alexandre Miranda Aleixo
O resultado como fundamento do injusto penal
Thiago de Miranda Coutinho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Conjunto Habitacional
Democracia em Desconstrução
Yuri Carneiro Coêlho
Por Danielle Mariel Heil
interpretação conforme
publicação
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fernando Rey Cota Filho
Ministério Público de São Paulo
Pedido genérico
Juiz humano
Plano Nacional de Segurança
Companhia aérea
Casamento Infantil
Bruna Silva Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Teses
Gabriela Pivar Scaravelli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Michelli Giacomossi
Dia das Mulheres
Gabriela Minatto Cherubini
Francisco Sannini Neto
Criança indígena
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Wagner José Penereiro Armani
Escoteiros
A Constituição e o Supremo
Caroline Cardoso
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Dispositivos Móveis
Condenação Militar
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Associação Brasileira de Direito Processual
Botão de pânico
Germano Schwartz
Direito de Guarda
comemoração 125 anos
Mestrado e Doutorado 2017
Marcia Sarubbi Lippmann
PRefeitura de Jequitibá
TJRS
Ditadura Chilena
Prêmio Conciliar
Exploração sexual de menores
Curso de Direito Penal Didático
Jogos Olímpicos 2016
Roberta Werner Pinto
Thais Silva Bernardes
Vinicius Almada Mozetic
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Geovane Peixoto
Programa "Pai Presente"
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Atraso na entrega de diploma
Arrecadação de Verbas Públicas
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Maioridade
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Regulamentação da atuação de menores de idade
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
TJMS
Mara Rosane de Medeiros
Erro médico
Justiça criminal
Tribunal de Justiça do Chile
Paulo Edgar da Rocha Resende
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Patrícia Cordeiro
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Regime prisional
Vinícius de Novaes Marques
Documentos falsificados
Lei 13306
MPMS
Anuário da Justila 2016
Juliana de Alano Scheffer
Lista de Livros
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cerceamento da liberdade do cidadão
Hermes Moreira Jr
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Festa Junina
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Reconhecimento fotográfico
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Curso de Redação
Anthony Garotinho
Manual de Processo Penal
Lauro Francisco Mattei
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Denúncia Crime
e-JT
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Evento internacional
julgamento STF
Lucas do Nascimento Nobre
Perdão Presidencial
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Manuela Andrade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Luiz Henrique Silva Almeida
Tribunais de Justiça Estaduais
Renata da Costa Sousa Meireles
voa ou corre?
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Doulas no parto
Jorge Luiz Souto Maior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Vereador SC
Fernanda Zambrotta
Contardo Calligaris
Marcelo Guerra
PPGCCrim
a dor tem pressa
Fabiana Ferreira Dalabona
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Coaching para concurso
Samuel Saliba Moreira Pinto
Dr. Cesar Luiz Pasold
Felipe Wruck Médici
Catharina Peçanha Martins Oroso
UNISINOS
reunião com presidentes dos TJs.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
João Paulo de Mello Filippin
Pena de multa
Direitos LGBT
João Batista Martins César
Entrevista
Evicção
Danos morais e materiais
Balanço 2015 STJ
Bruno de Omena Celestino
Burca
sistema de justiça e segurança pública
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Violência e Cinema
Colóquio Internacional
Gustavo Capobianco Volaco
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Especialista ONU
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acidente Mogi-Bertioga
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
mudança de nome
Revista Contradogmáticas v. 09
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tribunal Superior do Trabalho
Solon Cícero Linhares
Boletim RDL
Débora Costa Ferreira
Tuberculose
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Lei nº 13.427
Eduardo José da Fonseca Costa
terras de cultivo de drogas
TFT 4.ª Região
Lei n. 13.431/2017
Fundo de Assistência Parlamentar
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Fundação Getulio Vargas
Diploma de 3º grau
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Publicidade abusiva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lorenzo Alvarez de Toledo
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
oficinas de parentalidade
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Legislação Italiana
Regras da previdência
Lei 12.850
Registro profissional
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Comissão Especial
afastamento de Renan Calheiros
Cartilha de orientação
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Fernando Antunes Soubhia
Mulheres vítimas de violência
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Mutilação Genital Feminina
nulidade absoluta no processo penal
Francine Sgnaolin Schmitt
Diego Augusto Bayer
ADC nº 43
Inteligência Artificial
Japão
Programa de estágio
Gustavo Rocha
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Dano Psíquico
CFOAB
Arquivamente de Inquérito
Desenvolvedores de Aplicativos
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Competência originária do STF
Instituto Jurídico Portucalense
Sanção Presidencial
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Projeto “Integra-Idoso"
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estudos Feministas
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Teoria do Domínio do Fato
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Antropologia Teológica
Decreto 3.413/2000
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Combate à Corrupção
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Direito de liberdade religiosa
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Seleção de Artigos
Mudança de sexo
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Alexandre de Morais da Rosa
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lei Complementar 73/93
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Déficit da Previdência
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Curso de Direito Internacional Público
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Direito e Gênero
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luciano Benetti Timm
Confissão de culpa
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Víctor Minervino Quintiere
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Tiago Clemente Souza
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Solicitante de asilo
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João Salm
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lei antimanicomin
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Decreto 8.789
Adriana Cecilio
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DPVAT
Palestrantes
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prova do prejuízo extrapatrimonial
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Direito Imobiliário
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Lei nº 9.099/95
Ministra Cármen Lúcia
Rol de Procedimentos em Saúde
Prenome de tratamento
Pedro Augusto Santos de Souza
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Revogação de Resolução
João Paulo Lima do Nascimento
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crime ambiental
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Coação Testenhunha
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Século XXI
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Cursos Internacionais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Indenização por Dano Moral
Conciliação pelo WhatsApp
Trabalho remoto
Menores infratores
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II Jornada Jurídica de Cascavel
Daniela Muller
LC 158/2006
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ígor Araújo de Arruda
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lista
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Rito processual
Josiane Rose Petry Veronese
Apelação Cível
Erradicação da Pobreza
Apadrinhamento de crianças
Diplomatas
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Indenização a familiares
Indenização seguradora
PLS 280/2016
AMARN
Acidente de trabalho
Lei Complementar 197/2000
Poder e Corrupção
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Legislação Alemã
Almir Megali Neto
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Vitor Vilela Guglinski
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Comunicação ao juízo da execução
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Conselheiros Tutelares
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Crise financeira
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Audiência de Custódia
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Voto divergente
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Lei de Improbidade Administrativa
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
consulta pública
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Atendimento à Infância e Juventude
Privatização de Presídios
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cirurgia plástica reparadora
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Pós-natal da adoção
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Parentesco de terceiro grau
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Direito Contratual
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Crime de roubo
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Paternidade tardia
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Pornografia Infantil
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Súmula 563 do STJ
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Tribunais de Justiça
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