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Wálber Araujo Carneiro
Luciano Vianna Araújo
Bruno Trento Hein
Mônica Bonetti Couto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Dervana Coimbra
Rubem Bilhalva Konig
Téssia Gallina Jorge
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Fernando da Silva Albuquerque
Fernanda Melo Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Matheus Felipe de Castro
r Breno Novelli
Modelo aristocrático de Direito
Larissa Janoni de Araujo
Homero Chiaraba
Antônio Aurélio de Souza Viana
Clarissa Pereira Carello
Daniela Richter
Caroline Köhler Teixeira
Henrique Viana Pereira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Maria Alexandra Borba
Tiago de Lima Santos Reid
Desumanização do traficante e do usuário
Bianca Mendes Pereira Richter
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Maiana Guimarães
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Daniela Dias Tomaz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
João Guilherme Alvares de Farias
Augusto Jobim do Amaral
Sandro Luiz Britto Sprenger
Thieser da Silva Farias
Jordane Costa Oliveira
Salmi Paladini Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Nicole Noschang
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Bruno de Macedo Dias
Renata Moreira da Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Ana Paula Siqueira
Juliana Hermes Luz
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Caroline Perez Venturini
Thiago da Silva Santana
Araken de Assis
Antônio Julião da Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Haneron Victor Marcos
Rodrigo Becker
Por Danielle Mariel Heil
Caroline Ribeiro dos Santos
Quitéria Péres
Igor Borges La Rosa
Maurício Fontana Filho
Maykon Fagundes Machado
Danilo Nascimento Cruz
Myrna Alves de Britto
Lucia Bastos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Jefferson Forest
Fausto Amador Alves Neto
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André Antônio Gavazini
Marcelo Ribeiro
Mayra Matuck Sarak
Willian de Meira
Roberto Livianu
Mateus Mantovani Sorgatto
Nelson Camatta Moreira
Myrna Alves de Britto
Cláudio Lucena
Adilson Pires Ribeiro
Paulo Vinícius Feijó
Bianca Bez
Rennan Herbert Mustafá
Franciele Rieffel
Luciana Santos Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Felipe Bertazzo Tobar
Matheus Martins Moitinho
Ana Luísa Fioroni Reale
Zulmar Duarte
Rosália Maria Carvalho Mourão
André Gustavo Salvador Kauffman
Marcelo dos Santos Melo
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carla Joana Magnago
Jorge Coutinho Paschoal
Wellington M. de Almeida
Adalberto Ferrari
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alessandra Simões Reis Abraão
Vinicius Gregório
Bianca Rosenthal
Luiz Gustavo Tiroli
Paulo Victor Costa Brito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gustavo Medeiros
Mariana Goulart
Mauricio Antonio Correia
Leonardo Alves Côrrea
Fernando César Costa Xavier
Gabrielly Caroline Porsebon
Kelven de Castro Soeiro Santos
Yasmine Pitol
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Humberto Gomes Macedo
Antonio Notariano Jr.
Nic Cardeal
Thiago Minagé
Nilo Carlos Pereira de Souza
Gilberto Bruschi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jenifer Carina Pereira
"Doping processual"
Olavo de Oliveira Neto
Bernardo G.B. Nogueira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo Darela de Souza
Fabiana Lanke
Robinson Nicácio de Miranda
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ana Paula de Souza Cury
João Pedro França Teixeira
Ademar Nitschke Júnior
Ana Paula Couto
Gabriela Oliveira Freitas
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Matheus Fanti
Gabriel Miranda
Felipe Monteiro Minotto
Leonardo Drigo
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Felipe André Laranjo
Clenio Jair Schulze
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Fretta
Eduardo Rodrigues dos Santos
Rosane Leal da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marco Félix Jobim
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Samuel Medeiros Rocha
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Negócios jurídicos processuais
Yuri Carneiro Coêlho
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Maíra Marchi Gomes
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Injustiças raciais no Brasil
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Lei Antidrogas
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Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Christian Frederico da Cunha Bundt
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Vinícius Loss
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Dierle Nunes
Marta Lúcia Tittoni
Série eProcesso: prática com teoria
Ualy Matos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Patrícia Salviano
Edson Silveira
Josevando Souza Andrade
Delano Câncio Brandão
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre Junqueira Gomide
Andreza Pantoja Smith
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Atenuante inominada
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LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Deckinho Mattos
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Fernando Hideo I. Lacerda
Haroldo César Náter
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas
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Fabiana Otero Marques
Poder “Reconstituinte”
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Paola Furtado
João Paulo Lordelo
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo José Madeira Mauad
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Gerson Aragão Silva Figueiredo
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Tatyane de Araújo Campos
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Ellen Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
Tainá Machado Vargas
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Futuros profissionais do Direito
Hermes Zaneti Jr.
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Extensão Direito das Mulheres
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Autoritarismo nacional
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Persecução penal nos crimes tributários
Banalidade do Mal
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Ficção académica
Valdemar Gomes
r Nelson Lacerda
Poeta Ali Agora
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Gisele Mazzoni Welsch
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Maurício Requião
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Daniela Richter
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Eleição presidencial
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Felipe Dalenogare Alves
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Luis Gustavo Cardoso
Raquel Possolo
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Patrícia Henriques Ribeiro
Emília Queiroz
r Luiz Ferri de Barros
Terceira idade
RHC 75.800
Gustavo Silva Alves
René Santos Piauilino
Fernando Antunes Soubhia
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Melina Girardi Fachin
Giovanni Chaim
Josiane Rose Petry Veronese
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Daniel Brandão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Larissa da Silva Lopes
Alexandre Cesar Pereira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Gabriela Mendes Machado
Marcella Boarato
Rafael Caselli Pereira
Daniella Teixeira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Alexander Meurer
Eric Cwajgenbaum
Debora Vieira
Lougan Cardoso Lima
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marcela Duarte
Leonardo Godoy Drigo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Suelen Tavares Gil
Paula Brener
Mariana Rodrigues Veras
Felipe Montiel
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luiza Lopes Bustamante
Martina Mariano Spanemberg
Beatriz Scherpinski Fernandes
Elizabete de Araújo Souza
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Angélica Mota Cabral
Cargos públicos de provimento efetivo
Nara Fernandes Lúcio
Marco Aurelio Serau Jr.
Sandoval Alves da Silva
Marcella Granemann Ferreira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Arlene Mara de Sousa Dias
Fabíola Sucasas
Luiz Fernando Ozawa
Bianca Aline Becker
Nayron Divino Toledo Malheiros
Kátia Debarba Machado
Letícia Bittencourt
Ana Tarna dos Santos Mendes
Polliana Corrêa Morais
Francisco José Guardini Nogueira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Wellington Lima Amorim
Defensores Públicos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Claudia Brum Mothé
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rodrigo López Zilio
Marcos Paulo Sousa Campelo
Filipe Reinert
Marina Alice de Souza Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Javier Diez García
Adriano Leitinho Campos
Carlos Augusto de Assis
Sandro Luiz Bazzanella
Tiago Joffily
Larissa Tomazoni
Lygia Molina
Denúncia contra Lula
Luciana Chemin
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Vitor Frederico Kümpel
Victor Labate
Suellen Regina Frantz
Celso Augusto Uequed Pitol
Maria Julia Pardal Simonato
Fábio da Silva Bozza
Luiz Eduardo Cani
Carolina Luísa Wichinheski
Gizeuda Sousa Rosi
Fabiano Ramalho
Bruno Espiñeira Lemos
Cristiane Rebelo Limas
Luciane Maria Trippia
Velocino Pacheco Filho
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Henrique Milanez Pirolla
Maica Matos Leão
Luíza Resende Guimarães
Fauzi Hassan Choukr
Isabela Sousa Bestetti
Marcelo Oliveira de Moura
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Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Hélio Rubens Brasil
Cinthia Loise Jacob Denzin
João Lucas D. de Azevêdo
Fernando Gama de Miranda Netto
Ricardo Fiorin
Estela Márcia Rondina Scandola
Evandro Regis Eckel
Marcelo Palma de Brito
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Gabriela Ponce
Matheus José da Silva Dillio
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Renato S. S. Schindler Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Felipe da Silva Freitas
Konstantin Gerber
Sistemas inquisitório e acusatório
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
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João Victor Carvalho de Barros
Alice Hertzog Resadori
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Diego Henrique Schuster
Tauana Fernandes Fontenelle
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Isabela Albuquerque Mustafa
Maria Tereza Grassi Novaes
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Luiz Ricardo de Castilhos
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Jorge da Rosa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Thais Silveira Pertille
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Isaías Henrique Silva
Priscila Serafin Proença
Caio Ferreira Neto
Magnum Roberto Cardoso
Victor B. Gonçalves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Samuel Oliveira Cersosimo
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Superior Tribunal de Justiça
Hugo Fernandes Matias
TJMS
Indicação Literária
Dano Moral
Albinismo
Súmula 574
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vitor Sousa Freitas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Eugenia de Azevedo Neves
STF
Impeachment
Catherine Figueiredo Escobar
Catharina Peçanha Martins Oroso
Exame preparatório OAB
Isabely Neves
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Constrangimento
Vanderlei Da Silva Sampaio
Medidas alternativas
Professora Dra. Paula Saleh
Natammy Bonissoni
Tainá Fernanda Pedrini
Emissora de Televisão
Compensação de carbono
Henrique Telles Vargas
Luis Henrique Braga Madalena
Estados Lusófonos
Carolina Sena Vieira
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Valber Melo
indenização
Direito LGBT
Recursos Repetitivos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Roberto Wagner Lima Nogueira
saque mensal
Constituição brasileira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
I Encontro das Criminalistas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Davi Pereira Junior
Maus tratos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Gabriela Antoniacomi Maschio
Participação nos Lucros e Resultados
A Índole Filosófica do Direito
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Kevin Quintiliano de Oliveira
S. Tavares-Pereira
Resolução 125 do CNJ
ACNUDH
Lei 11.343/06
Revisão Disciplinar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Registro profissional
Guilherme Alves Coutinho
Raphael Moreira Seraphim
Matrículas Abertas
Denúncia Lula
Paulo Ricardo Suliani
Mulher nos cenários jurídicos
Salvo conduto
Lei 11.340/2006
Silvio Donizete Chagas
Eduardo Luiz Santos Cabette
Comunidades carentes
Juízes pela democracia
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
cerceamento da liberdade do cidadão
Andréia Leal Ferro
José Borges Neto
Tabelionato de Notas
Greve Geral
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Damásio Educacional
Exploração sexual de menores
Lei n. 13.189/2015
Danos Materiais e morais
Alan Maurano Savedra
Corréus
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fila Preferencial
Museus
Juiz Rafael Bogo
Francisco Cordeiro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
EMAB
Tiago Resende Botelho
Adimplemento Substancial
Tempo de Resistência
Memorial escravocata brasileiro
Asilo
Elcemara Aparecida Zielinski
Responsabilidade Aquiliana
Documentos Público
Estágio
Bruno Luís Marques Hapner
Paulo Thiago Fernandes Dias
Eduardo Bueno
Doulas no parto
Desocupação UESB
Mutirão
brazilian-journal-of-intl-law
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Charles M. Machado
Luciane Mª Banfi Ferreira
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
João Paulo Lima do Nascimento
Joaquim Leitão Júnior
Conselheiros Tutelares
Julio Cezar de Oliveira Braga
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Indígenas
Arnaldo Rocha Júnior
Prisão Domiciliar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José Edvaldo Pereira Sales
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Áudio entrevista
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Tânia Maria de Oliveira
A Hiperintegração do Direito
Dora Cavalcanti Cordani
Legislação Italiana
Forças Armadas
Bingo
LEI 13.300/16
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Teto remuneratório
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Juliano de Oliveira Leonel
Alfa Oumar Diallo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcelli Cipriani
Sistema Unificado de Execução Penal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito costumeiro
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ilton Norberto Robl Filho
OAB/ES
Autismo
Direito à educação
Produtividade
Marcos Ehrhardt Júnior
Vladimir Safatle
Microcefalia
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
MESC
Wagner Arnold Fensterseifer
Sentença de Pronúncia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Suprema Corte dos Estados Unidos
Atraso na entrega de diploma
desclassificação de crime
Tráfico internacional de drogas
Judiciário paulista agora é 100% digital
URFJ
Vinicius Almada Mozetic
Legalização da maconha
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Aula Magna
Paulo Queiroz
Daniel Garcia da Rosa
Ciro Nogueira Coelho Rocha
PEC 287/2016. ADPF 438
Juliana Ribeiro Goulart
Danos morais e materiais
Documentos sigilosos
Coerência e Verdade em Direito
Contagem de prazo
Organização Mundial de Saúde
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Decreto 8.615
Deputados
“fosfoetanolamina sintética”
Medida alternativas à prisão
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Medida provisória
Obrigação
Estatuto da Advocacia
Entre Nós
Tribunais se preparam
Ismar Nascimento Jr.
proibição de tatuagem em concurso
Dilma Roussef
fornecimento de energia elétrica
Lucas Henrique Fávero
STJ
Malta
Antonio Vercher Noguera
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Dra. Annette Cardoso Rocha
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Febre Amarela
Prenome de tratamento
Projeto de Lei nº 3670/15
aumento de tarifa de ônibus
Juiz Luís Carlos Valois
Câmara de SP
Conjunto Habitacional
Tiago do Carmo Martins
Nayara Swarowski
movimentação processual
Defensorxs
João Paulo de Mello Filippin
Nota de Apoio
Adel El Tasse
Juiz Hélio do Valle Pereira
Aury Lopes
Agressão Verbal
Lei 8.137/90
Carolina Marcondes
tutela urgente da saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Desigualdade salarial entre os gêneros
Espetáculo midiático no Processo Penal
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
indígenas Warao
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Alexandre Morais da Rosa
Estado de Inocência
Eduardo Lamy
Encontro
Daniel Roberto Hertel
Revista de Direito Alternativo n. 01
Ricardo Antonio Andreucci
Lívia Lucca
Tatiana Stroppa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Centro Acadêmico Hugo Simas
Hedlian S. Cândido
Fernando Rey Cota Filho
Ministro João Otávio de Noronha
Matheus Souza
Estatuto da Juventude
crowdfunding
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Grupo de Pesquisa
Sorteio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Vítimas de Tortura
Thiago Brega de Assis
Contardo Calligaris
Julia Lafayette
Apadrinhamento de crianças
Getúlio Vargas
Juliana França David
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Justiça russa
Foro Privilegiado
Alexandre Barbosa da Silva
Prova de dívida
Lei n. 13.247
Michel Temer
Seguro
Infração na adolescência
TRF da 1ª Região
Dia do Orgulho LGBT
Laísa Santos
Homenagem a Imre Kertész
REsp 1428493
Gaspar
Wellington M. de Almeida
Em blog del narco
Relação de consumo
Hora Extra
Homeoffice
Resolução 235/2016
Rodrigo Wasem Galia
Condenação Militar
Gestão da Terceirização do Trabalho
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Flacso
Daniel Soifer Kriger
Consulta Popular
ReDiHPP
Rafael Espíndola Berndt
cargo de Secretário de DiligênciaS
Romance
ONU
Fauzi Hassan Choukr
Tradução Regras de Bangkok
Estelionato emocional
veiculação indevida de imagem
Contrato de crédito rural
Escudo de Vidro
Terrenos de Marinha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Conduta atípica penal
Verdade e Consenso
Princípio da não surpresa
Tribunais de Justiça Estaduais
tentativa de homicídio
Lei 9.876/99
Atestado médico
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Partilha de bens
Congresso dos Estados Unidos
Simone Henrique
Stephanie Noya S. R. Tanure
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Responsabilização criminal
Atividades Complementares Eletivas
TRT da 12ª Região
Guilherme Barcelos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Redação
RE 958.252
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Maciel Colli
José Roberto Moreira
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PRefeitura de Jequitibá
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TJDF
Cármen Lúcia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Dia das Mulheres
Rompimento de barragens
Consulta
Moraes Pitombo Advogados
Advocacia catarinense
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ministro Mendonça Filho
torcedores do Corinthians
Elpídio Paiva Luz Segundo
Revista Eletrônica da ABDConst
Carlos Magno Spricigo
(MP) 746
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
CNJ
Reação Alérgica
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Informativo 553 STJ
Safira Bonilha de Oliveira
Imóvel SFH
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Redes sociais
Carla Mari Robaina Marcondes
Projeto de Lei 3.277/2012
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Thaise Mattar Assad
TJRS
Lei n. 8.213/91
Concurso público
UNIFACS
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Erro médico
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Bruna Silva Carvalho
UNISINOS
Emilli Fátima Haskel da Silva
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Satélite Geoestacionário
CIDIL
Igor Labre de Oliveira Barros
Resolução 213/2015
Investigação Social
João Vítor de Araújo Santos
Decisão colegiada
TJPI
Caso Escher e outros
Thiago André Silva Gonçalves
Endividamento
professor Dr. Guido Aguila Grados
Audiência de Conciliação
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Comunidade jurídica brasileira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Medo do futuro
TJMT
Fabiana Ferreira Dalabona
Gustavo Proença Mendonça
Prevenção ao suicídio
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
FAE Centro Universitário
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Café Informático
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Alexandre Melo Franco Bahia
João Paulo de Mello Filippin
Alunas feministas da UFG
Proposta de recomendação
Previdência Social
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
João Marcos Braga
Abuso de menores
Lei proíbe Uber no RJ
Fernando Neves
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Lívia Maria Lucca Silva
LEAP Brasil
construção de usina Teles Pires
Psicologia em Estudo
empresa terceirizada
atividade de risco
Audiência Pública
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Sírlei de Sá Moura
Iolmar Alves Baltazar
contratos bancários
Giovana Giulia Silva
Amanda Oliari Melotto
Crime de perjúrio
Ezio Mauro
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Luiz Ferri de Barros
Lei nº 9.099/95
Prescrição da ação penal
U2
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Enamat
Intercâmbio
Ruiz Ritter
PCRJ
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
José Emílio Medauar Ommati
Felipe Pruinelli
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Filosofia de Zygmunt Bauman
Sandro Kozikoski
adoção homoafetiva
Transgêneros
Carolina Iarocrinski
Centro de mediação para solução de conflitos
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Mateus Vaz e Greco
Escritório Social
Lições de Direito Alternativo
Jogos Olímpicos 2016
repetência
prisão por débito tributário
Átila Da Rold Roesler
Matheus Henrique Cordeiro
Airto Chaves Júnior
Contratos
Reforma Eleitoral
Mario Cesar Andrade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Eduardo José da Fonseca Costa
Exame de Ordem
Lei Maria da penha
Raphael Zanon da Silva
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Antônio Julião da Silva
HC 75.716
87 enunciados aprovados
Formulário digital
Jacqueline Sinhoretto
Lei nº. 12.403/2011
Estudos Constitucionais
Magistratura
Aicha Eroud
Tornozeleira Eletrônica
Renda Mensal Inicial
Eduardo Januário Newton
Em busca das garantias perdidas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Wagner José Penereiro Armani
Tribunal de Contas da União
Ministro da Saúde
Teoria do adimplemento substancial
Isabel Bueno
Vilmar Urbaneski
Resolução nº 400/2016
Velocino Pacheco Filho
Processo de Impeachment
Lei Antimanicomial
Concorrência desleal
afastamento de Renan Calheiros
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Francisco Oliveira Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando Henrique Cardoso
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
8ª Vara Federal de Florianópolis
João Pedro Coutinho Barreto
NeUnaMenos
Paulo Afonso Brum Vaz
Smart Lab
Direito das Obrigações
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ditadura brasileira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Hospital privado
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Crimes de natureza permanente
Dinamarca
Comitê Brasileiro de Arbitragem
José Geraldo de Sousa Junior
Instalação dos cursos jurídicos
art. 334-A do Código Penal
o especialista em prender e a prisão
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tratados de direitos humanos
animais silvestres
Leonardo Costella
Penhora de honorários
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Nicole Noschang
Decisão STJ
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ciências Médicas Forenses
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luislinda Valois
Vade Mecum Método
MS 30891
Bloqueio judicial do WhatsApp
Antonio Carlos Brandão
Acidente de trabalho
ameaça espiritual
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Vinícius Núñez Pinheiro
Alemanha
Europa
Penal Tributário
Politie Nijmegen-Zuid
VEC
HC 129646
Contas inativas do FGTS
Metodologia da Pesquisa
Coaching
Direito de liberdade religiosa
Casal homossexual
Eleições EUA
Armando Gallo Yahn Filho
O Controle da Moralidade Administrativa
Leonardo Palma Malinverni
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Revista Sistema Penal & Violência
Costumes
TRT 3ª Região
instituições financeiras
Nota
Remoção de presos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
África Ocidental
Fundamentos da Prisão Preventiva
Razoável Duração do Processo
Rafael Floriano
Reforma do Judiciário
Aruani Kindermann Lapolli
Felipe Magalhães Bambirra
societas sceleris
Laura Gigante Albuquerque
Marcia Sarubbi Lippmann
Karina Guerreiro de Sá
Vitor Pereira dos Santos
Flávio Baumgarten
HC 383102
Lenio Luiz Streck
acidente Mogi-Bertioga
Lei 9.099/1995
Idenização por danos morais
Recomendação 31 do CNJ
Los Angeles
Wallace Costa dos Santos
Marcello Lopes
Desjudicialização
Parlamento Europeu
Camila Berni
Mauricio Mota
Cândido Furtado Maia Neto
Inscrição OAB
Marcelo Guerra
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Tuberculose
Renata Torri Saldanha Coelho
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Allan Dias Toledo Malta
A defesa intransitiva de direitos
TJMG
SAMARCO
João Guilherme Alvares de Farias
Leonel Pires Ohlweiler
Terre des hommes (Tdh)
cooperativa de crédito
Esther Maria de Magalhães Arantes
Penhora de Bens
Súmula 719 do STF
Legislação Alemã
retificação de registro civil
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Parceria Público-Privada
Marco Aurélio Nunes da Silveira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Regime domiciliar
Súmula 83
Grécia
Entrevista Débora Fioratto
E-book
Felipe Dalenogare Alves
Desvio de função
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Moisés Rosa
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Motorista bêbado
Camila Prando
Cadastro Nacional de Adoção
Matheus Felipe de Castro
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
EAD
Ricardo Genelhú
Inaiane Alves Gonçalves
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Roubo de carro
Atividade Especial
TRT da 9ª Região
Lei Municipal n. 4666/2010
Secretaria de Educação
Eugenio Zaffaroni
TC elaborado pela PM
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tratado
Periódicos
Senha de cartão
Projeto de Lei 4.850/2016
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fernanda Ely Borba
Thula Pires
TJGO
Guilherme Carvalho
João Vítor de Araújo Santos
valores retroativos
Cursos Gratuitos
Raimundo Simão de Melo
Câmara Especial Regional
Pauta de Julgamento
crime de estupro
Manuela Abath
Direito das Migrações Transnacionais
Luiz Inácio Lula da Silva
Nota de Pesar
Rogério Leal
ADI
Valmir Pereira Alcantara
Cursos Internacionais
Recomendação 44
Jeferson Moreira de Carvalho
Estatuto do Idoso
Renata Flecha
Prestações Pecuniárias
Especialista ONU
Marcelo Ricardo Colaço
Murillo David Brito
Samuel Mânica Radaelli
Procuradoria Regional Eleitoral
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
intercâmbio de jurisprudência
Processos
Oriente Médio
Mulheres vítimas de violência
Execuções
ADC nº 43
Paulo Roberto Athie Piccelli
2ª Câmara Criminal
PEC 209
Carlos Vinicius Mariano Magno
PEC 209/2012
Discriminação Racial
Reforma do Ensino Médio
João Paulo Allain Teixeira
Marcello Pietro Iacomini
Julio Cesar Marcellino Junior
Ações de Família
RG
Renúncia
TSJP
Legislação em vigor
Educação de Jovens e Adultos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Willame Parente Mazza
Assembleia Estudantil
TJBA
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ísis Fontenele
Gabriela Mendes Fontana
João Pedro Leite Barros
Fotos
Bruno Makowiecky Salles
Imprensa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Dica de Leitura
Escravidão Moderna
Alessa Pagan Veiga
Contribuição Previdenciária
TRT 12ª Região
Cão Guia
Palácio do Planalto
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
ACAD
Kafka
Direito de Gênero
Resolução n. 155/2012
Daniel Roberto Hertel
Ramadã
Expropriação
Lula
HC 373364
Gustavo Medeiros
Direito Público Temas Atuais
Gislaine Peixoto
Fernando Gaspar Neisser
Maria Cristtiane Lopes da Silva
SEDESTMIDH
MoWBrasil 2017
NYtimes
Lorena Silva e Silva Faustino
PLS 288/2013
tese reafirmada no STF
Marcelo Melo
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Luciana Boiteux
Afrodescendendes
Direito Ambiental
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PLS 432/2013
TRT-SC
André Henrique Lemos
SMS
Lei 9.029/1995
MPSC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carta Aberta ao Senador Anastasia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Eder Aleixo Bee
Festa Junina
Gestantes
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Ana Gladis Thomas
Criança indígena
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Plano de Ação dos Tribunais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Wellington Borghi
Crime Militar
Dispositivos Móveis
Rennan Herbert Mustafá
Djonatan Batista de Lima
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ricardo Mauricio Freire Soares
REsp 1613561
Renato S. S. Schindler Filho
Concursos Públicos
Gabriel Martins Furquim
Sistemas informatizados
Julgamento pelo tribunal do júri
4º Turma do STJ
Ministério Público da Bahia
Comunidades tradicionais
Abaixo assinado
Rogério Gonçalves
patologia ocupacional
Wilson Knoner Campos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ponto adicional
Diploma de 3º grau
Inconstitucionalidade do votos
Thayla Fernandes
Direitos dos animais
PJSC
OAB/MG
refugiado
Resolução 218/2016
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Raul Linhares
extradição
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Massa Falida
Curso de Direito
REsp 1338942
Ministro Moreira Franco
3ª Turma do STJ
Lilian Cristina Moraes
Conselho Federal da OAB
intimação e notificação
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Francisco Paula Ferreira Lavor
3º Turma
Constelação Familiar
Mediação digital
Meninas de Guaru
Defensores Assassinados no Maranhão
Mudanças Climáticas
José Nunes
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Manual de Processo Penal
Não é não
Guarani-Kayowá
Pena pecuniária
Armadilhas da Cognição
Antônio Thulio Souza Bessa
Novo Refis
Pedido genérico
Marina Almeida da Rosa
Mayara Pellenz
Denúncia Crime
Mara Rosane de Medeiros
Evicção
Edilson Santana Gonçalves Filho
Lauro Francisco Mattei
Gustavo Capobianco Volaco
Clarice A. Petramale
Mediação judicial
Cinthia Loise Jacob Denzin
Destinação de Recursos
TRF2
r Bruno Miragem
Isabelly Cysne Augusto Maia
Rodrigo Medeiros da Silva
PEC nº 287/2016
Indenização seguradora
Texas
Direito e Gênero
Citação eletrônica
Imperador
promoção da igualdade étnico-racial
Citação por Hora Certa
Eduardo Cunha
ONUBrasil
Walder Araújo de Oliveira
Thaís Alves da Silva
Bernardo Micherif Carneiro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jeferson Almeida De Oliveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Liminar
Direito eleitoral
Doação
Amanda Bernardes Khouri
Trabalho não remunerado
Rússia
Conrado Gama Monteiro
PL 44/2016
Tutela provisória
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
MPMS
Sexta Câmara Civil
Tiago Protti Spinato
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Reino Unido
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Hariel Caio Rocha de Carvalho
TRT4
Barbara Pasello
Lucas Baratieri Francisco
Guilherme Alcântara
Diogo Bacha e Silva
Toca fitas
Luciano Zanetti
Desembargador Osmair Couto
Audiência por videoconferência
Eliza Hartung
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Teoria do Domínio do Fato
Legislação Francesa
TFT 4.ª Região
José Roberto Martins Junior
Francisco vieira de Souza Junior
China
Vera Regina Pereira de Andrade
Decreto de indulto 2016
HC 374713
adoção
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Ocupação das Escolas e Universidades
voa ou corre?
10ª edição comemorativa
Brasil. Human Rights Watch
Gustavo Schlupp Winter
Poder Judiciário Estadual
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
TJAC
Programa Direito & Rock
Ricardo Bucker Silva
Resolução n. 175 CNJ
Fornececimento de remédio de alto custo
Auschwitz
lucros cessantes
Grupo de Estudos em Direito Público
Direito e Arte
Canibalismo
ACNUR
PEC 227/2016
Legislação Indígena
maconha
Adoção homoparental masculina
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lata de tinta
Processo Penal do Espetáculo
Fraude em Título de Eleitor
Hélio Peixoto Júnior
Samuel Saliba Moreira Pinto
Notícia
Pessoa com deficência
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
PJe 2.0
Adicional de Periculosidade
Sérgio São Bernardo
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Inteligência Artificial
UFPB
Janiere Portela L. Paes
Citação e intimação
XIII Semana Acadêmica
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Superior Tribunal Militar
Atraso imóvel na planta
Magalhães Coelho
Vítima tenta acordo
gastos do Judiciário
UFG
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
RE 608872
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Blitz
danos estéticos
r Luiz Ferri de Barros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Holocausto
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Frederico Costa Greco
Atahualpa Fernandez
Fabiana Irala de Medeiros
Futuro tecnológico
MST
Giovani Clark
Thieser da Silva Farias
Valerio Mazzuoli
André Alexandre Happke
Julgamentos Históricos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Andressa Tomazini
Processo de adoção internacional
Rita Matos Coitinho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Luis Leandro Gomes Ramos
Wagner Balera
II Simpósio de Direitos Humanos
Aprovado
Condenação
LGBTI
Aplicativo CPC Anotado
Vinicius Lúcio de Andrade
Fernanda Flórido Lui
Raissa de Cavassin Milanezi
Celso Costa Ramires
Estudar Fora
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Valores nutricionais
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
POLÍTICA HIGIENISTA
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Casamento Precoce
Operação Greenfield
Pedro Pierobon Costa do Prado
Dosimetria
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Intimação whatsapp
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Falta de vagas
Reconhecimento fotográfico
Celso Gomes Pinheiro
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Projeto Cronos
João Manoel Vidal de Souza
Hélder Luis
Presidência da República
Direito e processo penal
Mesa de Estudos e Debates
PLS 280/2016
fornecimento de medicamento e tratamento
Oportunidades
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Restituição de valores
Fernanda Martins
Ronaldo Félix Moreira Júnior
adicional de insalubridade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Alexandre José Trovão Brito
Adriano Olian Cassano
Nilson Costa Souza
Heredion Martins
Resolução
Lei de Mediação
Carros apreendidos
Requisitos Mínimos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Controle de Convencionalidade
Dra. Maria Lucia Karam
Revista Civitas
Redução da Emissão de Carbono
Liminar em HC
COLCRIM Chile
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Edson Damas da Silveira
Ligue 180
Wagner Carmo
Débora Costa Ferreira
Lucas Manoel Soares Machado
Rosalvo Ivarra Ortiz
tratamento do preso
Competência originária do STF
Representação Criminal
Ana Luíza Teixeira Nazário
Ohio
José Roberto Martins da Silva Junior
Justiça além dos autos
pais solteiros
Cartilhas
Panamá
Flávia Stringari Machado
ADC 16
Tragédia em Mariana
Márcia Sarubbi Lippmann
Maria Lúcia Karam
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Bruna S. Lago
Katarina Peixoto
Apart hotel
Alcenir José Demo
sistema de justiça e segurança pública
Suspensão condicional de processo
Lei Pelé
Declaração de Brasília
Países latino-americanos
João Vitor Cardoso
art. 385 do CPP
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Prevenção do HIV
Continua
Juliana Arrais Mousinho
tema 945/STJ
Justiça que solta
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Observatório da Mulher
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
IBDFAM
Ação Penal de Competência do Júri
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Gabriela Pivar Scaravelli
Antonio Graim Neto
Aposentados
Tema 98 STJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Anthony Garotinho
Saiba Mais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Reinaldo Couto
Recurso Especial n. 1.285.789
Juliano Keller do Valle
Mutilação Genital Feminina
canabidiol
Leandro Bastos Nunes
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Barcelona
Carreira Jurídica
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Vereador SC
Emenda Constitucional 74/2013
Crimes Imprescritíveis
Exercer o cargo de ministro da Justiça
reintegração de posse
Banco de dados genéticos
Trabalho de Conclusão de Curso
Portaria 1/2017
Celpe-Bras
Código Civil de 2002
Bug
Megatendências
João Otávio de Noronha
ICMS Rio de Janeiro
mudança de nome
Kennedy Henrique
hoje?"
Affonso Ghizzo Neto
Tribunal de Justiça de Sergipe
Agressão escatológica
dupla maternidade
TJAL
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Crime de trânsito
Bruno Miragem
Linda Rosa da Silva Azevedo
MPT
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Ezilda Melo
Consentimento do morador
Casa Nostra
Tocha olímpica
Ministro Og Fernandes
Dívida de condomínio
Nelson Camatta Moreira
Fernando Antunes Soubhia
ADPF n. 461
O objeto da ciência do direito penal
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Perdão Presidencial
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ministro Celso de Mello
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Resolução n. 235/2016
Thaís Janaina Wenczenovicz
87º Feira do Livro de Lisboa
Gabriel Luiz Marcondes
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Julio Castro
João de Castro Souza
Prazo Recursal
Assédio Moral
Clariana Sommacal
Ministra Maria Helena Mallmann
Daniel Fonseca Fernandes
Curso de Direito Penal Didático
Facção Criminosa
Laurita Vaz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aplicativos de Celular
Psiquiatria Forense
Bárbara Lopes Gomes
Roberta Maia Gresta
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Marcus Alan de Melo Gomes
Imersão na Selva Amazônica
Marco Aurélio Marrafon
Ministério Público
PLS 32/2016
Fernando Pegorini
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Crime de roubo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Segunda Turma do STF
Robinson Borges da Silva Junior
Direito e publicidade infantil
Cine Debate
Artur de Brito Gueiros Souza
Flavio Antônio da Cruz
Alimentos no âmbito internacional
Nathan Pilonetto Silva
Filmes Africanos
Acesso à Jurisdição
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Seriado
Formação Jurídica
Dívida valor
Gabriel Gómez Benitez
Universidades
Pedro González
Diego Augusto Bayer
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Lauro do Nascimento Pereira
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Denúncia sem fundamentar
Fernanda Maria Veronese
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Coletivo Lapices
Tainara Martinhago Virtuoso
Pós-natal da adoção
convicção religiosa
Sistema Cejusc-PJe
Balanço 2015 STJ
Instituto Patrícia Galvão
Clássico do dia
André Sampaio
Limites a internet
XX Semana Jurídica
Fabricio da Mota Alves
Decreto 8.615/15
Thiago Siffermann
A construção da Identidade
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Países Lusófonos
Idosa
Século XXI
A construção da cidadania e a sexualidade
Primeira Seção do STJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
a dor tem pressa
Paternidade tardia
Quilombos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Alexandre do Rosario Brito
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Iverson Kech Ferreira
Plantão Judiciário
Saída Temporária
Apelação Cível
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Trabalho em presídio
Affonso Ghizzo Neto
danos materiais
Edição especial
ADPF 414
Transição e Consolidação da Democracia
agravo interno e embargos
Juros de Mora
Aldo Arantes
Péterson Niehues
Márcio Ferreira
Buraco em via pública
CTB
Simpósio
Bruna Mayara de Oliveira
Cenário jurídico e político
Revista Jurídica Actualidad Penal
Constituição e Poder Vol. 1
Regras
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Eduarda Peixoto da Cunha França
RDD
Extra petita
Curso Novo CPC EAD
Anoreg/MA
Gustavo Henrique Dietrich
Vitor Pereira dos Santos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Duílio Antero de Camargo
Fundação Getulio Vargas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Anuário da Justila 2016
Gustavo Nascimento Tavares
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
IHU On-Line
Teses
Escola sem partido
análise de redução de pena
Pokémon Go
Decreto 8.789
Condomínio
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
TRT 8º Região
Adriana Calvo
Maurício Fontana Filho
Assunção tácita de culpa
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
assédio sexual em metrô
Pedro Roberto Donel
Renato de Souza Matos Filho
Segurança Digital
feminicídio
Juliana Lopes Andrade
processos seletivos
Lei Complementar 197/2000
Empresa de Telefonia
Dano Estético
Colaboração premiada por delegados
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Turmas Recursais
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Reinaldo Couto
Kamile Medeiros do Valle
Noruega
Intimação por telefone
Escoteiros
Yegor Moreira Junior
Jean Rodrigues Salles
I Jornada de Direito Processual Civil
Daniel Ribeiro Vaz
Nota ADJ
Remição pelo estudo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Austrália
Interpretação conforme a Constituição
Entrevista com Freud
Daniel Flores
Nicola Patel Filho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Documentos exterior
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Fernando Machado
e-JT
Michelli Giacomossi
polícia civil DF
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Lei 8.625/93
INQ. n. 4483
Objetivo 16
Universidade Federal da Bahia
EXCESSO DE PRAZO
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Regras da previdência
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rio São Francisco
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Processo Penal e Garantias
Câmara de Deputados
Máfia chinesa
Conselho Municipal de Assistência Social
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Melhor atendimento no Judiciário
Sedec
Crise financeira
Universidade de Berkeley
Gustavo Gomes Brito
Manuel Monteiro Guedes Valente
Constituição e Poder Vol. 2
Goffredo Telles Junior
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Licitação
Francisco Sannini Neto
dispensa discriminatória
Paulo Edgar da Rocha Resende
Coreia do Sul
Carlos Teixeira Teófilo
Afrânio Silva Jardim
Fundo de Assistência Parlamentar
Giselle Onofre
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mestrado Direito Internacional
Lei 13.429/2017
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Competência Delegada
Cartilha de orientação
Prerrogativa de foro
Confissão de culpa
Zéu Palmeira
Renê Hellman
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Diplomatas
Jorge Bheron Rocha
Vitória/ES
Irlanda do Norte
Brenno Cavalcanti
Londres
Frente Brasil Popular
PJe Mobile
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Homenagem a Peter Häberle
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Pepperdine University
Pena Capital
Wagner Armani
Inquéritos arquivados
Fundamentos de Direito Processual Penal
Regras de Bangkok
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
história de mulheres
Rafaela Alban
Direito de personalidade
Cinema Educativo
Ministros
Militar
Crime de ameaça
WebRadio TJSC
Casamento Infantil
infecção hospitalar
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ana Maria Magro Martins
RENAP
acervo disponível
Programa de estágio PJSC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ana Luiza Canavarros Caldart
Direito ao esquecimento
Poligamia
Ígor Araújo de Arruda
Especialização em Direito e Economia
Samir Mattar Assad
Síria
CPC/73
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Direito Contratual
UNISUL
Democracia em Desconstrução
RE 595676
Revista Húmus
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Pornografia Infantil
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Imunidade diplomática
Editora Tirant Lo Blanch
Jhonathan Fávero
Paulo Incott
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Sérgio Oliva Reis
Francine Sgnaolin Schmitt
Tortura Sistêmica
Programa "De olho no Direito"
CEAJud
Roma
Sine Fácil
Tânia Maria Françosi Santhias
Execução provisória da pena
Mariana Goulart
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei 13.293/16
Carla Joana Magnago
Adoção de grupos de irmãos
Cleber Francisco Alves
CFOAB
Manifesto pela Democracia
Marcio Guedes Berti
Ricardo Leonel da Silva
Karla de Souza Oliveira
Fenastc
Enunciado 266 do STJ
Marlo Almeida Salvador
Rito processual
Canal Empório do Direito no YouTube
Documento histórico
Reclamação
Felippe Borring Rocha
Audiência de custódia de foro privilegiado
Descriminalização da Homossexualidade
Amanda Muniz Oliveira
Frantyelle Dorneles Gambin
Ex-cônjuges
Zulmar Vieira Coutinho
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Roberto Bergalli
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Decisão Liminar
Vinícius Loss
luta pelos direitos
DPMS
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Adoção à brasileira
Lei 13.269/2016
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Turquia
Reforma da Previdência
Acordo de leniência
Ausência do MP em audiência
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Irineu Siqueira Leite
Pedro Scuro Neto
Refém em assalto
Justiça em Números
Sinase
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Leonardo Lucci
Thiago Minagé
Camila Ponciano
Ações Penais Constitucionais
Leonardo Schmitt de Bem
mestrado Univali
Resolução 177/2016
Reforma em creche
Jonathan Cardoso Régis
situação de emergência
Alex da Silva Anhaia
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Consumo on line
Professor Boaventura de Sousa Santos
Investigação de paternidade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Direito Humanos
João Paulo Orsini Martinelli
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Detentas grávidas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
UNIJUI
Prêmio Conciliar
Tiago Fachin
Direitos de sucessões
Secretaria da Fazenda de MG
Alexandre Matzenbacher
Jamile Calheiros
Aula online e gratuita
Constituição Italiana
Revista Pensar
Matheus Felipe de Castro
Crimes na Internet
Eduardo Silva Bitti
Contestação
Lute como uma menina
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Roberto Epifânio Tomaz
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Justiça Legal
Polícia Judiciaria Civil
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Renda Mínima
Laboratório UbiNET
Renata Simonetto Gonçalves
Resolução n. 203/2015
Universidade Federal de Goiás
RE 845.779-STF
Rosimar Ibiapina Batista
Banco Mundial
Ygor Nasser Salah Salmen
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cartilha completa com as instruções de uso
HC 135.100
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lei estadual n. 319/1948
Responsabilidade civil do Estado
Taysa Matos
Porte de Armas
Guia
Confederação Brasileira de Futebol
Rene José Keller
Carla Marcondes
Violência de gênero
Adriana Cecilio
Temas de Argumentação Jurídica
Cladem
Súmulas
regime inicial do crime de roubo
Medidas cautelares a parlamentares
Luiz Eduardo Cani
Pessoas portadoras de deficiência
Raoni Gomes
Abuso Sexual
Ricardo Conolly
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
ANAMORPHOSIS
Teoria dos Jogos na Mediação
Tráfico privilegiado
adultério
Alienação
Lei n. 12.318/2010
Revista Contradogmáticas v. 09
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Curso de extensão
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Luanna Tomaz de Souza
Prefeito
Protetor solar
Eleições municipais 2016
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Caderno legislativo
Lei 13306
OIT
Saúde Prisional
Tribunais de Justiça
Mário Cesar Andrade
Luiz Ricardo de Castilhos
Paulo Incott
Gratuidade do Ensino
Ministro Raul Jungmann
Kelven de Castro Soeiro Santos
Adriane Nogueira Naves Perez
João Marcelo Negreiros Fernandes
Adilson Pires Ribeiro
Ministério Público de São Paulo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
pena mínima
Curso online
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Sistemas Sociais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
PEC 241/2016
RE 601720
Ação Popular
Eleonora Mesquita Ceia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Recurso de Revista
Leonis de Oliveira Queiroz
casais homoafetivos
João Guilherme Gualberto Torres
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Natália Katrine Doutor Branquinho
Bloqueio whastapp
Lei 13.269/15
Direitos fundamentais na era dos extremos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
art. 5º da Constituição Federal
Angela Cristina dos Santos Zen
Mato Grosso do Sul
Gabriel Gavasso Lis
júri popular
Dano Psíquico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Princípios Processuais Constitucionais
O negociador
DPRJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Posse Ministra Carmen Lúcia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
185
Exame de DNA
Renova Cursos
Código Penal de 1940
Felipe da Silva Freitas
Carolina Souza Lopes
falta de decoro
Litiane Motta Marins Araújo
Ministro José Barroso Filho
Projeto MiniPac
Madrid
Felipe Lima de Almeida
Obrigação Impossível
Sacha Darke
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Rodrigo Hendges
Processos administrativos
Por Danielle Mariel Heil
RAECC
Neurociências
Monografia
Rol de Procedimentos em Saúde
Estado e Constituição
Rachel Riera
Japão
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Crime de Furto
Ecstasy
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Projeto de Pesquisa
Carta de Conclusões
Propriedade Industrial
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Felipe Wruck Médici
Resolução n. 107/2010 do CNJ
empréstimos
rede de proteção
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Apreensão de passaporte
Alexandre Miranda Aleixo
Casa das Américas
Agência Nacional de Aviação Civil
Imissão na posse de imóvel
Paulo Silas Taporosky Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Comunicação ao juízo da execução
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Lei 13.228
Materialidade delitiva
Estado do Ceará
Processo de validação de documentos
Morgana Machado
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
João Paulo Allain Teixeira
Pena de multa
Polícia Civil do Distrito Federal
Daniela V. Pachito
Fabiano Oldoni
publicação
Rubia Souza Santos
Gardenia Mota Ayres
HC 138565
Diderot Costa Souza Filho
Imigração
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Pedro Augusto Santos de Souza
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Cartório extrajudiciais
Reajuste salarial
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Violência na Escola
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Precatórios
Henrique B. Souto Maior Baião
Juros
IMESB
Direito Penal da guerra às drogas
Reclamação Trabalhista
Juliana Miranda
Encontro dos Descobrimentos Online
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Bianca Thais Nascimento
Vínculo Empragatício
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Bruna Vidal da Rocha
Vade Mecum Método Internacional
Ajuda Humanitária
Plano de Saúde
Lei anti-homofobia
concurso oficial de justça
Prisão Perpétua
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Michelle Carducci
Fillipe Azevedo Rodrigues
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Estabelecimento prisional
Bruno Sá Freire Martins
Julio Cesar de Souza
Princípios da oralidade e simplicidade
progressão vertical de carreira
Extremismo
Soraia da Rosa Mendes
TJSE
Estado Democrático de Direito
PPGCCrim
Eliseu Raphael Venturi
Aplicativo
Lei 5.889/73
Abril Uscanga Barradas
Depósito recursal
contratos de mútuo
telefonia celular
Interrogatório informal
Trabalho remoto
Revista Pensamiento Americano
Hugo Fernandes Matias
Gustavo Rocha
Abuso de autoridade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Medida Provisória nº 712
Cristiane Rebelo Limas
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Mediação on line
Amanda Viega Spaller
Lourival Almeida Trindade
Vitor Dias Conceição
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
intoxicação alimentar
Cursos online
Devido Processo Legal Substancial
Equador
comemoração 125 anos
reedição de normas
Programa de estágio
Faculdade de Direito de Vitória
Revista Iuris in mente
Magistério
TJRO
Ditadura Chilena
Marcos Eberhardt
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Direito Internacional
investimento
Véu
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Aline Ariane Fagundes
Maria Madalena Telesca
agressões físicas
Marcelo Pichioli da Silveira
Mediação privada
PEC 241 (PEC 55)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
IRDR
Filipe de Morais
Camarões
Decreto 3.413/2000
Botão de pânico
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Nova data
Direito à Privacidade
Micheli Silva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Entrevista
TRF da 3ª Região
Fernando Salzer e Silva
MPF
Salto mortal
RIHJ
Fernando de Castro Faria
Direito Marítimo
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Carla Estela Rodrigues
Universidade Estadual de Maringá
Jefrei Almeida Rocha
Sala Verde
Remessa de Artigos
Gustavo Caetano Gomes
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Ensino de Processo Penal
EMESC
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mudança de sexo
Renajud
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
IBAMA
Manuela Valim Charpinel
Fernando Parente
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Gildson Gomes dos Santos
INCADE
doutorado
Dolivar Gonçalves Junior
Renee do Ó Souza
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Trícia Navarro Xavier
Adir Freire Freitas
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Princípio do melhor interesse da criança
Saúde
Rafael Beltrão Urtiga
Transporte de valores
Direitos de Privacidade
Torcedores
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Pesquisa Acadêmica
IPEBJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Segurança do Poder Judiciário
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mauricio Silva Leite
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Tiago Clemente Souza
José Borges Neto
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Romênia
Renan Francelino da Silva
Bibiana Fontella
Crimes da Ditadura Militar
Adilson Nunes Rodrigueiro
Debate
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Navegador
Direito de Guarda
Ilicitude das Provas
Tribunal online
Honorários Advocatícios
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Combate à Corrupção
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Isadora Nunes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Doação de Órgãos
Dóris Ghilardi
Daniel Carnio Costa
Paolo Lollo
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Denisse Raquel Montoya Elias
prova do prejuízo extrapatrimonial
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Transferência para hospital
Lesa-majestade
Leonardo Sagrillo Santiago
AIDS
Inclusão
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
O resultado como fundamento do injusto penal
CEPAL
Nota de Repúdio
Delmes Rodrigues Feiten
Theodoro Vicente Agostinho
Registro
Acesso a ação penal
Juizado do torcedor
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Marcel Gomes de Oliveira
O Júri Objetivo II
Estatização dos Cartórios
biblioteca digital
Aplicativo Replika
Lista de Livros
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colaborações premiadas
Pensão por Morte
Banco do Nordeste
Liminar em Habeas Corpus
FNDE
Rafaela Alban
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maria Antonieta Fernandes
Direito Penal: Parte Especial
Incitar Suicídio
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Universidade do Porto
Trancamento de ação penal
Oficina de Pais e Filhos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
abordagem policial
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Proteção jurídica
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Carlos Daniel Dias André
Jônata Souza Guimarães
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PUC-MINAS
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fraude
Projeto Releitura
Esquadrão Suicida
Denúncias contra Aecio Neves
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4.º Congresso Médico e jurídico
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mentalidade Inquisitória
Construção da identidade
Dano ambiental
Mortes e lesões causadas por policiais
339 CP
Natureza da ação penal
alcoolismo
PLC 20/2016
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Convenção de Montreal
Solon Cícero Linhares
Lorenzo Alvarez de Toledo
Maurício Correia
Gustavo Henrique Aracheski
Walter Bittar
Doutor "honoris causa"
Fernanda Moretzsohn
UFOP
Cadastro Nacional da Adoção
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Curso de Direito com dupla titulação
Editora Empório do Direito
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
AP470
consulta pública
Benigna Teixeira
Direito Imobiliário
Nota Pública contra o processo de Impeachment
II Jornada Jurídica de Cascavel
Perda da Guarda
Poesia
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Atenção
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Pretensão Punitiva
Indonésia
Desabafo do juiz
Decreto Presidencial
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vitor Vilela Guglinski
Congelamento de ajustes
Academia Brasileira de Direito Internacional
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Portaria Interministerial n. 405
Professores da USP
70ª edição Jornal AJD
Norberto Knebel
III Simpósio de Direitos Humanos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Requerente de asilo
Jornal
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Edição
Abolicionismos e cultura libertária
Cultura da sentença
Abuso dos direitos humanos
DPESC
Sobre a Guerra
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Fernando César Costa Xavier
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Revista Direito GV
Divulgação
cirurgia plástica reparadora
Justiça criminal
Processo Penal do Limite
Natália Barroca
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei nº 7.716/89
Repetitivo
Tabelionatos de Notas
Dano moral e material
Estatuto da Criança e do Adolescente
José Eduardo Resende Chaves Júnior
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Plano Nacional de Segurança
Manuela Andrade
Legalização da Prostituição
Revista Avant
COAF
Comarca de Timon/MA
Déficit da Previdência
Desenvolvedores de Aplicativos
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
CRCSC
Tribunal Superior do Trabalho
Caio Henrique Lopes Ramiro
Centro Integrado de Cultura
base de cálculo de honorários
prazo exclusão de sócio
Karla de Souza de Oliveira
UNAERP
Rubens Correia Jr.
Residência Judicial
Julio Cezar Moura de Souza
Andressa Magnabosco Koch
Transparência Internacional
Edital de Parecerista
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Documentos falsificados
Servidores e Juízes
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ônibus
Audiência de apresentação
Cirilo Tissot
TST
Berçário
Usuária morta
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Bruno Antonio Barros Santos
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Raquel Von Hohendorff
Adriano Menino de Macedo Junior
#Empório indica
Descriminalização
Raphael Galvani
Presos provisório
OMS
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Érica Veríssimo Martins
Daniela Muller
queixa-crime
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre Vuckovic
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Agostinho Ramalho Marques Neto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei 9.714/1998
Indulto/2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Judicialização democrática
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Felipe Cunha de Almeida
Alice Hammes
distribuição de terras
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Justiça Criminal Negocial
Estado do Rio de Janeiro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei n. 15.829/2012
Atualização
Júlia Melim Borges Eleutério
13.271/16
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ricardo Carvalho Fraga
Indenização por cobrança indevida
Milca Paiva
Ana Luisa Buzaid
10 medidas
Burca
Política Nacional de Solução de Conflitos
Carlos Teixeira
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Filipe Rodrigues Costa
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Matheus Henrique Mendonça
Alisson Silveira da Luz
Rafael Fernandes Caldeirão
Organização Mundial da Saúde
Augusto Jobim do Amaral
lei antimanicomin
Anuário da Justiça
HC 139889
restituição
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
William Garcez
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Antecipação de prova no processo penal
Excesso em abordagem policial
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei Complementar 73/93
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