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Alexandro Marcel
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Carlos Augusto de Assis
Marta de Oliveira Torres
Lucas Nicholas Santos de Souza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ziel Ferreira Lopes
Alexandre Basílio
Valter Guerreiro
Giancarlo Montagner Copelli
Erica Alves Aragão
Rafael Faria Basile
Paulo Henrique Oliveira
Patty Oliver
Lívio Oliveira
Alexandre Cesar Pereira
Thiago Minagé
Hermes Zaneti Jr.
Cacau Novaes
Marcelo Ferreira Machado
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruno de Macedo Dias
André Luis Callegari
Nariel Diotto
Marcelo Andrade de Azambuja
Camila Maciel Cavalheiro
Adilson Pires Ribeiro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Elpídio Paiva Luz Segundo
Rafael Lara Martins
Hélio Rubens Brasil
Maurício Requião
João Lucas D. de Azevêdo
Caelen Yumi Takada Barros
Matheus Fanti
Márcia Cunha Teixeira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Felipe Cassel
Thieser da Silva Farias
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Carolina Lacerda Machado
Natã Ferraz Carpanez
Fernando Henrique Cardoso
Giulia da Silva Soares
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Igor Borges La Rosa
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Sinara Adriano da Trindade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Lucas Correia de Lima
Cintia Neves Godoi
Henrique Franceschetto
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Claudia Freesz Calmon
Milena Márcia de Almeida Alves
Tiago de Lima Santos Reid
José Antonio Herrera
Tássia Andressa Veber
Caroline Farias dos Santos
Bruna Angélica Maistro
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Bruno Takahashi
Série eProcesso – prática com teoria III
Pedro Coelho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
João Felipe Bezerra Bastos
Alberto Sampaio Júnior
Jéssica Galvão
Fabiano Pimentel
Roberto Livianu
Kel Lúcio Nascimento de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Fernanda Araujo Pereira
Paula Rodovalho
Clarice Santos
Rodrigo José Leal
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Edson Silveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aline Miranda
Atahualpa Fernandez
Nicholas Maciel Merlone
Nathália Ribeiro Leite Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonard Schmitz
Bárbara Natália Lages Lobo
Fernanda Frizzo Bragato
Julio Guilherme Müller
Marisa Falcão
França Júnior
Anna Luiza Cremonezi
Giovani Clark
Maiana Guimarães
Urbano Félix Pugliese
Adriana Calvo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Olívia Maria de Almeida
Tayane Caruso do Valle
Henry Colombi
Luiza da Costa Alonso
Wálber Araujo Carneiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Phillip Gunther
Nayron Divino Toledo Malheiros
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Douglas Carvalho Ribeiro
Adriana Lopes
Valéria Fernandes Vieira
João Victor Mingorance
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Alexandre Leal
Thaís Magrini Schiavon
Daniel de Pádua Andrade
Danilo Nascimento Cruz
Henrique Viana Pereira
Pedro de Araujo Fernandes
Ricardo Pires
Paulo Ferreira da Cunha
Agrotóxicos
Edson Carvalho
Recompensa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maria Tereza Grassi Novaes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carolina Luísa Wichinheski
Renzo Cavani
Fernando Filgueiras
Aruani Kindermann Lapolli
Vanessa Milani Sgreccia
Fabrício Pontin
Vinicius Silva Lemos
Talissa Truccolo Reato
Alexandre Senra
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Wagner Luis Padilha
Gustavo Dayrell
Luiz Fernando Ozawa
Eduardo Oliveira Agustinho
Produto eleitoral
Mariana Seifert Bazzo
Daiane Carlos Höhn
América
Ian Martins
Ian Martin Vargas
Gleidson Renato Martins Dias
Caroline Perez Venturini
Francisco José Guardini Nogueira
Vinícius Loss
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ricardo Moura
Amanda Lobão
Tamires de Oliveira Garcia
Kenarik Boujikian
Eduardo José da Fonseca Costa
Ezequiel Pires
Felipe Pruinelli
Geraldo Marcell Azevedo
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Carlos Rezende e Santos
Heloisa Alves
Alexandre Morais da Rosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Erick Beyruth de Carvalho
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Homero Chiaraba
Bruno da Costa Vaz
Lígia de Freitas Barbosa
Fabiano Zavanella
Jonathan Hernandes Marcantonio
Wellington Jacó Messias
Antônio Julião da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Pereira Moreira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fabrício Morais da Costa
Marina Cerqueira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Assis da Costa Oliveira
Martina Mariano Spanemberg
Camila Gouvêa de Araújo
Suhel Sarhan Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
Italo de Oliveira Guedes
Jarbas Matos
Debora Vieira
Paulo Henrique Pinto Santiago
João Paulo Orsini Martinelli
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Injustiças raciais no Brasil
Guilherme Zorzi Rosa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabrício Reis Costa
Marcelo Palma de Brito
Evandro Regis Eckel
Ana Luísa Schmidt Ramos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lygia Molina
João Paulo Atilio Godri
Claudia Brum Mothé
Regiane Nistler
Aline Venutto
Monique Pena Kelles
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ana Paula Siqueira
Vinicius Cardona
Vontade de Constituição
Juarez Rogério Felix
Marina Barcelos de Oliveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Lucia Bastos
Grazielli Farias Fraga
João Eduardo De Nadal
Silvana Colombo
Fernanda da Rocha Fabiano
Cargos públicos de provimento efetivo
Solange Cordeiro Faria
Nilzo Felisberto
Amanda Avansini Arruda
Luciana Pimenta
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luna Siqueira
Tatiana de Almeida Campos
Hellem Silveira Rebolças
Gabriel Bulhões
Airton Gomes Braga
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Constelação Familiar Sistêmica
Yuri Calixto
Aline Busch Czarnobai
Júlio da Silveira Moreira
r Nelson Lacerda
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Claudia da Rocha
Luana Cabral
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Gabriel Quintanilha
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Daniel da Costa Gaspar
Rômulo de Andrade Moreira
Jordane Costa Oliveira
Suelen Tavares Gil
Anderson Morais
Diogo Bacha e Silva
Fábio Guimarães Timponi
Isadora Delfino Reis
Victor B. Gonçalves
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luciana Chemin
Fabiana Otero Marques
Ana Beatriz Gomes
Maria Francisca Accioly
Isaac Ribeiro
Mariana Lamassa da Fonseca
Millena Gêmero
Caroline Bispo
Andréa Araujo Bostelmam
Luciano Scheer
Mario Porto
Maria Carolina Russo
Affonso Ghizzo Neto
Nic Cardeal
Mario Cesar Andrade
Beatriz Scherpinski Fernandes
Veyzon Campos Muniz
Jackson Silva Wagner
Joelma C. Sousa
Doacir Gonçalves de Quadros
Fábio de Oliveira Camillo
Elias Guilherme Trevisol
Felipe Fernandes Pinheiro
Caelen Barros
Gabriela Cristofolini Vaz
Rafael Ramos Rodolfo
Sabrina de Paula Braga
r Tainá Aguiar Junquilho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiano Duro
Raquel Possolo
Isabela Albuquerque Mustafa
Angélica Mota Cabral
Maria Julia Pardal Simonato
Adriano de Jesus Silva
Juliana Ramos de Amorim
Ester Eliana Hauser
Rosália Maria Carvalho Mourão
Marly Fernandez
Matheus Cristhian Kunze
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Centros penitenciários brasileiros
Fernando da Silva Albuquerque
Joseane de Souza
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marilena Wolf de Mello Braga
Eder Fernandes Santana
Anita Duarte
Paulo Ferreira da Cunha
João Ulysses Ferreira Neto
Jenifer Rodrigues
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Guilherme Wunsch
Gabriela Mendes Machado
Júlia Dutra de Carvalho
Mariana Alves Lara
Raça
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ivani Contini Bramante
Aphonso Vinicius Garbin
Teresa Arruda Alvim
Ana Claudia de Souza Crotti
Paulo Antonio Peressin
Thayna Macedo
Bruno Braga Cavalcante
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gabriela Essig
José Edvaldo Pereira Sales
Eduardo Januário Newton
Adriano Valente
Lorenzo Alvarez de Toledo
Hellen Fernanda de Castro
Rodrigo Portela Gomes
André Alexandre Happke
Iolmar Alves Baltazar
Alexandre José Mendes
Suzany Brasil
Marta Lúcia Tittoni
Fernanda Darcie
Carlos Alberto Crispim
Fernanda de Oliveira Crippa
Estudantes secundaristas
Débora Spagnol
Lucília Napoleão Barros
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Deise Helena Krantz Lora
Mauricio Antonio Correia
Manuel Martín Pino Estrada
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bruna Kern Graziuso
Paulo César Carbonari
Antonio Graim Neto
Breno Botelho Vieira da Silva
Ludmila Ângela Müller
Alana Oliveira
Cândice Lisbôa Alves
Christyan Muller Ajala
Débora Veneral
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marina Carneiro Matos Sillmann
Konstantin Gerber
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Paloma Leles
Marcelo Roseno de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Rafael Tubone Magdaleno
Jorge Bheron Rocha
Giselle da Cunha Cruz
Márcio Soares Berclaz
Marcelli Cipriani
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Paola Bianchi Wojciechowski
Abraham Hand Vargas Mencer
Jéssica Helena Borges Fraga
Fernanda Becker
Leonel Pires Ohlweiler
Willian Cleber Zolandeck
Valdemar Habitzreuter
Daniella Teixeira
Tabita Aija Silva Moreira
G. Couto de Novaes
Augusto Barbosa Hackbarth
Camila Amado Soares
Eric Cwajgenbaum
Leandro Augusto Alves da Silva
Paula Brener
Samuel Bueno
Gleucival Zeed Estevão
Ivan Bonifácio
Gabriel Pereira de Carvalho
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jéssica Feiteiro Portugal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Franceline Franco
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcos dos Santos Ito Borem
Carlos Daniel Ferreira Dias
Maurício Moliner Nazário
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
David Tarciso Queiroz de Souza
Israel Lima
Tatyane de Araújo Campos
Dina Alves
Bruna Karoline Bezerra
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Denis Sampaio
Aisha E. Road
Rodrigo Chandohá da Cruz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Evanilsa Coelho Martins
Mírian Da Silveira Monte
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Sistema Penal do Rei Midas
Jorge Coutinho Paschoal
Fábio Alexandre Coelho
Admilton Figueiredo de Almeida
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Nilza Sarneski
Débora Tavares
Mariana Brito Cairo
Davi Arnaut Kraiser
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Schirley Kamile Paplowski
Kamila Alkmim Nascimento
José Flávio Bueno Fischer
José Luiz Toro da Silva
Anthony Thiesen
Rodolfo Pamplona Filho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Wanessa Assunção Ramos
Juliana Simone Nandi
Sandoval Alves da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Karina Melo Vieira
Lucas Varela
Larissa Tomazoni
Felipe Chiavone Bueno
Amanda Ferreira dos Passos
Thais Mello Doleys
Luciano Vianna Araújo
Elcemara Aparecida Zielinski
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Kátia Parente Sena
Isabela Sousa Bestetti
Ianê Santos dos Santos
Futuros profissionais do Direito
Daniel Willian Granado
Patrícia Salviano
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Antonio Pedro Melchior
Pedro Dalese
Camila Holanda Aragão
Luíza Resende Guimarães
Henrique Batista Barbosa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Maria Eduarda Sagás
Sarah Lima
Marcelo Pereira de Almeida
Fabiano Ramalho
Mauricio Sousa da Silva
Bianca Rosenthal
Sebastião Marques Neto
Fernando Torres
Conduta atípica
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Cleopas Isaías Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fernanda da Silva Lima
José Henrique Mouta Araújo
Rodrigo Darela de Souza
Williams Félix Gomes da Silva
Juliana Ribeiro Goulart
Noslen Melo
Laura Haddad
Thiago Brega de Assis
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alessandro Rodrigues da Silva
Felippe Borring Rocha
Rubens Correia Jr.
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
André Nicolitt
João Paulo de Souza Carneiro
Solange Luz
Marcelo Marinho
Gabriela Gomes Soncini
Rubem Bilhalva Konig
Phillip Gil França
Persecução penal nos crimes tributários
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Veranice Melo Frota
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Diego Ken Osoegawa
Marco Aurélio Peixoto
José Ricardo Caetano Costa
Luiza Nagib Eluf
Fernanda Tartuce
Júlia de Souza Machado
Catarina Hernandez Ferri
Alexandre Pacheco Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luara Colpa
Jefferson Forest
Rodrigo Nery
Simone Henrique
Luis Henrique Braga Madalena
Taynah Ignacio
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Luciana Berlini
Mariana Goulart
Kleber Zanchetta
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luís Gustavo Reis Mundim
Desvirtuamento do jurídico
Isabela Maria Cremasco Vieira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Nayder Rommel de Araújo Godói
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Weber Luiz de Oliveira
Cinthia Loise Jacob Denzin
José Ricardo Maciel Nerling
Ana Beatriz de Souza Martins
Maria Rita Rodrigues
Tiago Oliveira de Santana
Victor Labate
Wanessa Almeida
Rodrigo Helfstein
Kelvin J. Bressan
Justiça e vingança
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucas Vasconcelos Vieira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Charles M. Machado
Ricardo Yamin
João Victor Rozatti Longhi
César Barros Leal
Autoritarismo nacional
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Direitos dos homossexuais
Mauricio Ferreira Cunha
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Benigno Núñez Novo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Mark Pickersgill Walker
Gabriel Lombardi Richetto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
João Paulo Pirôpo de Abreu
Bruno Campos Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
Paulo Vinícius Feijó
Magnum Roberto Cardoso
Súmula vinculante
Edilson Santana G. Filho
Savio Rangel Santiago
Juliana Nandi
Aurélio Franco de Camargo
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Tiago Didier
André Zilli
Renata Oerle Kautzmann
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rodrigo Trindade
Juan David Gelacio Panesso
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Fernando César Costa Xavier
Lidia Isabel Lira
Natalia Cintra
Defensores Públicos
Fernanda Hablich
Bruno César Gonçalves da Silva
Emily Fidelix
Carla Joana Magnago
Daniela Portugal
Bruna Borges
Kássio Henrique S. Aires
Paulo Victor Costa Brito
Carla Froener Ferreira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Antônio Carvalho Filho
Aline Leves
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Maduell Guimarães
José Luis da Silva Tavares
Juliana Vieira
Bárbara Fonseca de Moura
Thiago Priess Valiati
Elane Pires Muniz Soranso
Sistemas inquisitório e acusatório
Crédito negativo
Raphael Fernando Pinheiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Sergio Henrique Salvador
Lívia Rebouças da Costa
Sidineia Delai Onzi
Sergio Matos
Enos Eduardo Lins de Paula
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vinícius Cidral
Lara Kauark Santana
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thais Silveira Pertille
Marcelo Mazzola
Karina Almeida Pinhão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Nacle Safar Aziz Antônio
Marcello Terto e Silva
Ataques cibernéticos
Isadora Martinatti Penna
Bianca Bez
Fernando José Sampaio Lobo
Humberto Miranda
Bruna de Souza Fernandes
Arlene Mara de Sousa Dias
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ulisses Schwarz Viana
Eron Corrêa da Silva
Pollyana Maria da Silva
Ciro de Souza Brito
Amarílis Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Flávia Ávila Penido
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Rafael de Deus Garcia
Katarina Peixoto
Vinicius Gregório
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Camila Canto
Gustavo Roberto Costa
Alexandre Melo Franco Bahia
Antonio J. Capuzzi
Rodrigo Becker
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jamil Melo
Adriano Leitinho Campos
Ilan Goldberg
Analice Nogueira Santos Cunha
Michela Petrini
Uso indevido de algemas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipo Pereira Bona
Alissar Ali Fahs
Isabelle de Cássia Mendonça
Giuliano Tamagno
Catherine Juglair Nogari Valente
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Série eProcesso - prática com teoria IV
Jorge Luiz Souto Maior
João Vitor Ribatski
Alexandre Junqueira Gomide
Danilo Luchetta Prado
Rafael Fernandes Caldeirão
Eliene Rodrigues de Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Nilo Carlos Pereira de Souza
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Renê Francisco Hellman
Roberta Oliveira Lima
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Miranda
Ricardo Fiorin
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marco Antônio Scapini
Luanna Tomaz de Souza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alberto Bastos
Herval Sampaio
André Felipe Oliveira Moraes
Tiago Spinato
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Alice Bianchini
Isabel Fauth
Welder Queiroz dos Santos
Gustavo Rocha Martins
Edgard Usuy
João Pedro Gebran Neto
Mamadú Saido Djaló
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Deonísio Koch
Rafael dos Santos da Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carlos Henrique Soares
Raphaella Reis de Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
Anderson Brasil
José Humberto Pereira Muniz Filho
Naína Ariana Tumelero
Natascha Anchieta
Ubiratan de Mattos
Karyna de Almeida Carvalho
Ana Paula de Souza Cury
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
r Luiz Ferri de Barros
Laraíne Catapan
Proporcionalidade e isonomia
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Thalita Caroline Faria de Assis
Karen Munhoz
Karla Fabrício de Godoy
Laura Dutra de Abreu
Fernando Porto Martins
Escola Mineira de Processo Penal
Daniel Thiago Oterbach
Wagner dos Santos
Cristiane Rebelo Limas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Henrique Bonacina Bonfanti
Luiz Carlos de Andrade
Matemática Aplicada
Monica Cecilio Rodrigues
Franciane Hasse
Gabriel Silas
Alexandre de Morais da Rosa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ravi Peixoto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Sophie Dall’Olmo
Eleição presidencial
Marcelo de Mello Vieira
Andréa Gill
Carla Dóro
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Jeffrey Chiquini
Leandro Bastos Nunes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
André Leivas de Araújo Vianna
Cristiana Cordeiro
Roberta Moura Faíz
José Gouvêa
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniela Richter
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Camila Renata Leme Martins
Jaider Esbell
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ana Carolina de Carvalho Neves
Flavio Antônio da Cruz
Marina Bertinatto
Estela Márcia Rondina Scandola
Luana Andrade
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
João Biffe Junior
Tiago Silva de Freitas
Celso Augusto Uequed Pitol
Rosana Rufino
Thiago Vasconcelos Moura
Larissa Beleza
Guilherme Freire de Melo Barros
Maristela Tamazzia dos Santos
Desumanização do traficante e do usuário
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paulo Natanael Vieira Lima
Elisa Viana Dias Chaves
Espírito republicano
Gabriela Balbinot
Rodrigo Luz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Vanessa Saraiva de Abreu
Felipe Monteiro Minotto
Glauco Salomão Leite
Juliana de Alano Scheffer
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Machado
Laura Souza Lima e Brito
r Breno Novelli
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
André Amorim de Aguiar
Andrezza Anzolin
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nádia de Castro Alves
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Diego Crevelin de Sousa
Marcelo Masô
Abril Uscanga Barradas
Elias Jacob Neto
Patrícia Oliveira
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fábio da Silva Bozza
Thomas da Rosa de Bustamante
Belmiro Fernandes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Renato Santos de Melo
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago de Oliveira Vargas
Lorena Vasconcelos Porto
Osvaldo Agripino
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Roger Feichas
André Giamberardino
Elena de Carvalho Gomes
Vitor Pereira dos Santos
Paulo Sérgio Restiffe
Paulo Roberto Pegoraro Junior
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Fernando Antunes Soubhia
Thalita Abdala Aris
Luís Gustavo Reis Mundim
Fermín Canteros
Alexandre dos Santos Priess
Silva Batista Pilau
Série Cibersegurança II
Fernando Jiménez Sánchez
José Calvo González
Quitéria Péres
Ricardo Luna
Fredie Didier Júnior
Mário Cesar Andrade
Bruno Marques Ribeiro
Tainá Machado Vargas
Mateus Vaz e Greco
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Francisco Walter Rêgo Batista
Alexandre de Paula Filho
Elias Marques de Medeiros Neto
Vínculo de emprego
Ficção académica
Guilherme Alcântara
Célia Iraci da Cunha
Guilherme de Luca
Claudio Melim
Gabriel Vitor Nogueira
Rosimeire da Silva Meira
João Lauro Serpeloni
Adriana Almeida Lima
Caroline Ribeiro dos Santos
Bryan Bueno Lechenakoski
Cristiane Rodrigues Iwakura
Pedro Ivo de Sousa
Vitor Vilela Guglinski
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Vinícius Alves
Leonardo Oliveira Bernardino
r Gisela Maria Bester
André Martino Dolabela Chagas
Gabriel Abrahao Costa
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Lucas Sada
Lauriston de Araújo Carvalho
Nara Fernandes Lúcio
Camila Savaris Cornelius
Wellington Lima Amorim
Juliana Hermes Luz
Fernando Antunes Soubhia
José de Assis Santiago Neto
Affonso Ghizzo Neto
Marcelo dos Santos Melo
Lúcio Delfino
Fábio Jun Capucho
Marcos Catalan
Stella He Jin Kim
Marcela Münch
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Matheus José da Silva Dillio
Davi Rodney Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Bruna Caroline de Oliveira
Ezilda Melo
Mariane Bosa de Lins Neves
Renan Francelino da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Murillo Andrade
Alice Costa Lima Salz
Amanda de Medeiros Lima
Isaías Henrique Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Donadel da Silva
Fábio Borges
Bruna Maria Felix
Ana Luísa Fioroni Reale
Gil Rafael Ribas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felinto Martins Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Lucas de Oliveira Bressani
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriela Ribeiro
Gilberto Bruschi
Nayara Swarowski
Rodrigo Bello
Roberto Bona Junior
Andre Vasconcelos Roque
Fábio Salum
Fábio Camargo
Rafael Bruno de Sá
Ígor Araújo de Arruda
Joscimar Souza Silva
Suellen Regina Frantz
Gláucia Borges
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Celyce de Carvalho Carneiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Série Cibersegurança III
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Samira Schultz Mansur
Eduardo Pazinato
Ravi Peixoto
Derik Roberto da Silva Rozas
Ricardo Sanín Restrepo
Ursula Rodriguez Minhone
Guilherme Barros Martins de Souza
João Marcos Braga
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lucas Laire Faria Almeida
Maurilio Casas Maia
Gustavo Santana do Nascimento
Emanuela Gava Caciatori
Elizabete de Araújo Souza
Não Nos Renderemos
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mauricio Stegemann Dieter
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carlos Alberto Farracha de Castro
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
r Thomas Bustamante
Luciano Franco Ribeiro
Articulistas
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Belarus
ADJ
Ausência do MP em audiência
Recomendação 44/2013
Litigância de má-fé
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
HC 138207
Apelação Cível
Luciano Dantas Sampaio Filho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Constituição Italiana
Prefeito
Penhora de Bens
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Douglas Anderson Dal Monte
Guerras as drogas
Poder e Corrupção
Mutirão
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Chamada para submissão de artigos
João de Castro Souza
Gustavo Proença Mendonça
Estatização dos Cartórios
Curso de Redação
Medida provisória
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Rito processual
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Luiz Eduardo Cani
Tramitação direta
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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pós-graduação em direito processual civil
artigo 33 do CP
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Regime prisional
Prescrição da ação penal
Constituição brasileira
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
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art. 334-A do Código Penal
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Combate à Corrupção
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Emenda Constitucional 88/2015
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
União estável
Cenário jurídico e político
Dano Moral
Curso de Filosofia Jurídica
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TRT 8º Região
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Disney
Direito costumeiro
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Séries
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Portaria Interministerial n. 405
Congresso dos Estados Unidos
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Neurociências
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Assembleia Estudantil
UFOP
Bianka da Silva Carvalho
New York
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Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
João Salm
LC 158/2006
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Manuela Valim Charpinel
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
crime de estupro
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Editora Univali
EXCESSO DE PRAZO
Lei nº. 12.403/2011
Súmula 562 STJ
Heredion Martins
restabelecimento do fornecimento de água
Fernanda Martins
Doulas no parto
fundamentos do constitucionalismo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Francisco Sannini Neto
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Recurso Especial
PUCMM
Direitos dos cidadãos
Dia do Orgulho LGBT
Flacso
Divórcio consensual estrangeiro
Laura Gauloski Machado
Microcefalia
Vítimas de Tortura
Princípio da presenução de inocência
PEC 241 (PEC 55)
2ª Câmara Criminal
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Cursos online
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Boletim da RDL
Cartório extrajudiciais
Segurança do Poder Judiciário
Indenização por Dano Moral
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Ministro João Otávio de Noronha
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vidade político-partidária
DIRPF/2017
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Lei estadual n. 319/1948
A criminalização midiática do sex offender
Democracia em Desconstrução
Ricardo Mauricio Freire Soares
Regimes de casamento
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Legalização da maconha
Enamat
canabidiol
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Murillo David Brito
Desconto no salário
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Érica Veríssimo Martins
Fenastc
Lei 9.029/1995
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Adimplemento Substancial
Dica de Leitura
a dor tem pressa
Ministro Celso de Mello
Suspensão condicional de processo
Paternidade biológica
Sérgio Oliva Reis
Juliano Keller do Valle
Comarca de Fortaleza
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reajuste salarial
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Reinaldo Couto
Direito à educação
Alan Kardec Cabral
Curso Novo CPC EAD
Inaiane Alves Gonçalves
análise de redução de pena
Cândido Furtado Maia Neto
TJPI
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Alexandre de Morais da Rosa
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Vanderlei Da Silva Sampaio
Centro Integrado de Cultura
Alienação
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Primeira Seção do STJ
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Usuária morta
Caderno legislativo
Velocino Pacheco Filho
Vinicius Lúcio de Andrade
Homenagem a Imre Kertész
Diego Zysman Quirós
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Armando Júnior da Silva Gadelha
tentativa de homicídio
Resolução 229/2016
Direito Marítimo
luta pelos direitos
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Publicidade das decisões administrativas
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Lista de Livros
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Decreto 3.413/2000
Jhonathan Fávero
Tiago do Carmo Martins
A Hiperintegração do Direito
crowdfunding
Bruno Ferreira
Previdência Social
RE 601720
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Giovani Clark
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
TRF2
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
história de mulheres
Lauro do Nascimento Pereira
Antonio Sepulveda
Exportação
Reforma previdenciária
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Tortura Sistêmica
Revista Sistema Penal & Violência
Indonésia
Sorocaba-SP
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ronaldo Nogueira
A construção da cidadania e a sexualidade
Márcio Ferreira
Universidade Luterana do Brasil
Bernardo Micherif Carneiro
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo Gomes Brito
Child Best Interest
Fornecimento de fraldas
Princípios da oralidade e simplicidade
Resolução 125 do CNJ
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Centro de mediação para solução de conflitos
Indulto/2016
COAF
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Clássico do dia
ADC 16
Direito Penal Sexual
Felipe Pruinelli
Acidente de trânsito
Andressa Tomazini
concurso oficial de justça
Delmes Rodrigues Feiten
Botão de pânico
Lei n. 8.038/90
Fernanda Pereira Labiak
Vitória Buzzi
processos seletivos
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Motorista
Nelson Lacerda
Itapema/SC
Manuela Andrade
Justiça além dos autos
Recurso Ordinário
Otávio Augusto Tirello Pulga
gastos do Judiciário
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
PJe 2.0
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Camila Ponciano
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Antonio Marcos Gavazzoni
HC 383102
Vade Mecum Método
João Paulo Machado Piratelli
Centro Acadêmico Hugo Simas
Rennan Herbert Mustafá
Câmara Especial Regional
Ilicitude das Provas
Condenação criminal
Recuperação de Créditos
João Batista Martins César
Remessa de Artigos
Audiência de apresentação
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Varas
Por Danielle Mariel Heil
Comunidades carentes
Irlanda do Norte
Afastamento
Pornografia Infantil
José Roberto Moreira
Lei n. 13.431/2017
ADI 5649
júri popular
dupla maternidade
sentença feita por estagiário
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Parentesco de terceiro grau
Liminar
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Pena pecuniária
João Baptista Herkenhoff
Cinema Educativo
Suíça
Escritório Social
Thula Pires
Roberto Epifânio Tomaz
Vinícius Núñez Pinheiro
RE 595676
inteligência artificial no Judiciário
Cristiane Rebelo Limas
Trabalho remoto
AMARN
Estado do ES
Alimentos no âmbito internacional
Servidores e Juízes
Paulo Incott
Leonardo de Souza Chaves
Editora Empório do Direito
Ministério Público Militar
#Empório indica
Ricardo Leonel da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Heleno Dozól Barabas
Sacha Darke
Processo Penal do Espetáculo
Claudia da Rocha
Jaécio Matos Santos
Lei 9.714/1998
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Congresso de Psiquiatria Forense
Promoção das Diversidades
Encoge
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Direito Unisul
Jaqueline Damasceno Alves
Zéu Palmeira
Revista Civitas
Processo de validação de documentos
Emergência Democrática
Auxílio Transporte para magistrados
Empresa de Telefonia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Mestrado Direito Internacional
Lançamento de nova edição
Ivar Hartmann
societas sceleris
art. 385 do CPP
suspensão de penalidade
Satélite Geoestacionário
João Vítor de Araújo Santos
Crime de Injúria
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Rede Telesur
Concurso de Monografia
Documentos falsificados
Ana Luiza Canavarros Caldart
Natammy Bonissoni
Maus tratos
Massacre Manaus
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Guia
Leonardo Costella
Onyx Lorenzoni
Lei 13.270
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
339 CP
Jacqueline dos Santos Fernandes
V Colóquio
Refugiados e Migrantes
Naína Ariana Tumelero
Vinícius de Novaes Marques
Plano de Ação dos Tribunais
Terrenos de Marinha
Rafael Espíndola Berndt
Vitor Vilela Guglinski
Mentalidade Inquisitória
U2
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Encontro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Documentos sigilosos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Kamile Medeiros do Valle
Antecipação de Tutela
Direitos dos estagiários
Ricardo Carvalho Fraga
Tratado
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ministro Og Fernandes
Estatuto da Juventude
Inelegibilidade
Parlamento Europeu
Paulo Rogério Muniz Barros
Homenagem póstuma
Adicional de Periculosidade
Facção Criminosa
Escola sem partido
Luana Gaia de Azevedo
Raimundo Simão de Melo
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cadastro Nacional de Adoção
Trabalho em presídio
Nathaly Munarini
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Organização Mundial da Saúde
Mutilação Genital Feminina
PEC nº 287/2016
Anna Paulina Corteletti
Tribunal de Justiça do Chile
Mediação digital
Edson Silva Barbosa
Inscrição OAB
Lourival Almeida Trindade
Eleições municipais 2016
TST
Mathias Vaiano Glens
Vitor Augusto Faria Pereira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Vitor Pereira dos Santos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
PLS 432/2013
Filipe de Morais
Marcelo Figueiredo
Orientações Jurisprudenciais
Rita Matos Coitinho
Bruno Luís Marques Hapner
Renata Condi Vescovi
Confissão de culpa
reintegração de posse
Fertilização In Vitro
pedofilia na internet
Defensoria Pública Geral do Ceará
Assentamento agrário
MPM
voa ou corre?
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Eleição
crimes cibernéticos
TRT4
A Índole Filosófica do Direito
Trasnporte coletivo
O Júri Objetivo II
Natureza da ação penal
Cumulação de pensões
Samira Schultz Mansur
Paris
Cristiano Botelho Alves
Marcello Pietro Iacomini
julgamento STF
Juizado do torcedor
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Paulo Thiago Fernandes Dias
Fundação Getulio Vargas
Eduem
Direito Ambiental
lei antimanicomin
Cristiano Neves
Concurso público para cartórios
Matheus Felipe de Castro
Vanessa Pedro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Bis in idem
Sérgio Cabral
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
indenização
Recursos Repetitivos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Desigualdade salarial entre os gêneros
Informativo 553 STJ
Walter Bittar
Revista Contextos Clínicos
70ª edição Jornal AJD
CIIDI
Ditadura brasileira
Líbano
Alexandre José Trovão Brito
Luiz Regis Prado
PLC 6784/2016
TVAL
Tiago Fachin
Alexandre do Rosario Brito
Fernando Neves
Alisson Silveira da Luz
Furto em estabelecimento comercial.
Imigração
Amanda Viega Spaller
Código de Trânsito Brasileiro
Prestações Pecuniárias
Trabalhos Científicos
Lei proíbe Uber no RJ
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Rotativo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Litiane Motta Marins Araújo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Formação Jurídica
Vilmar Urbaneski
retificação de registro civil
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Valber Melo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ministro Marco Aurélio
Leonardo Nuñez Campos
Maurilio Casas Maia
Carlos Daniel Dias André
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
progressão de regime
Israel Domingos Jorio
Emenda Constitucional 95/2016
José Geraldo de Sousa Junior
Lei anti-homofobia
Carolina Souza Lopes
Regime disciplinar diferenciado
Decisão Liminar
Luanna Tomaz de Souza
Decreto 8.615
Judicialização da saúde
Juarez Cirino dos Santos
Sonia Aparecida de Carvalho
Jurisdição Constitucional
TJRO
IBDFAM
Jean Rodrigues Salles
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Leonardo Gonçalves Perin
Gustavo Cruz Jorge
Entrevista do dia
Adoção em conjunto de irmãos
Revista UERJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Leonardo Avelar Guimarães
Paulo Edgar da Rocha Resende
I Encontro das Criminalistas
Renee do Ó Souza
Fernanda Oliveira Luvizotto
Contas inativas do FGTS
Evinis Talon
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Zulmar Vieira Coutinho
PRefeitura de Jequitibá
Pedro Henrique Ferreira Marques
idoso com câncer
Professores da USP
Lista
Fernanda Diniz Soares Mota
Diego Augusto Bayer
Leandro Machiniski
Roberto P. Campos Gouveia Filho
João Conrado Blum Júnior
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Mário Cesar Andrade
Os Novos Atores da Justiça Penal
Tainara Martinhago Virtuoso
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Organização Criminosa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tema 98 STJ
Rafael Beltrão Urtiga
consulta pública
IPEBJ
Luciana Ferreira Lima
Clenir Sani Avanza
Eslovênia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Fazenda nacional
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tempo de Resistência
Leandro Bastos Nunes
Acidente radiotivo
Código Penal de 1940
Olavo Fettback Neto
Danos morais
Propaganda enganosa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Curso de Direito com dupla titulação
Intimação
jogo de azar
Uso do telefone celular
colaborações premiadas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Marcia Sarubbi Lippmann
Tribunal de Justiça do Tocantins
Daniel Flores
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Angela Cristina dos Santos Zen
Márcia Krischke Matzenbacher
CRCSC
escravidão
Banco Mundial
Grupo de Pesquisa
pena mínima
Comitê Brasileiro de Arbitragem
aumento de tarifa de ônibus
Mediação privada
Oportunidades
Estatuto do Idoso
Violência de gênero
RE 587970
Filipe Rodrigues Costa
Reforma em creche
Marcio Guedes Berti
Formação Promotoras Legais
Consentimento do morador
Maria Madalena Telesca
Vade Mecum Método Internacional
Rosimeire da Silva Meira
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Não recepção
Lesa-majestade
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rachel Riera
Bruno de Omena Celestino
Simone Pires Cipriano
Magistério
Ponto adicional
distribuição de terras
José Luiz Toro da Silva
Evento internacional
Resolução 177/2016
Redação
Javan Moisés Girardi
Indicação Literária
Cinthia Loise Jacob Denzin
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Nunes
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
UNIJUI
Megatendências
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Processo de adoção internacional
Felippe Borring Rocha
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Salto mortal
Defensores Assassinados no Maranhão
Gabriela Pivar Scaravelli
Claudio Melim
Jean Carlos Schaefer
Tribunais se preparam
Asilo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Londres
Rilmo Braga
Edição especial
PL 44/2016
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Defensoria Pública de Goiás
Máfia chinesa
Thiago de Miranda Coutinho
Soraia da Rosa Mendes
FAE Centro Universitário
Antecipação de prova no processo penal
REsp 1613561
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Divulgação
Japão
Comissão de Anistia
PLS 195/2014
Carla Marcondes
Canal Empório do Direito no YouTube
Presídio Central de Porto Alegre
CNJ
contratos de mútuo
Nilson Costa Souza
Dano Estético
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Redes sociais
Investigação de paternidade
Frente Brasil Popular
Laboratório UbiNET
RE 1217166
Raphael Moreira Seraphim
Jorge Bheron Rocha
Processo de Impeachment
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Dora Cavalcanti Cordani
Eduardo Lamy
Renata Nascimento Gomes
S. Tavares-Pereira
âmbito de proteção
Abuso de menores
Renê Hellman
Paulo Furquim de Azevedo
Curso online
José César Coimbra
Jean Vilbert
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
RAECC
Cartilhas
Ricardo da Silva Fiorin
posse-trabalho
Companhia aérea
Pedro Pierobon Costa do Prado
Cadastro Nacional da Adoção
Audiência de custódia de foro privilegiado
Teto remuneratório
Legislação Alemã
Gaspar
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Camarões
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fernanda Moretzsohn
Pessoas portadoras de deficiência
Endividamento
Aplicativo Replika
POLÍTICA HIGIENISTA
empresa terceirizada
Guilherme Rosa Santos
Renan Francelino da Silva
Simpósio
Estado Democrático de Direito
Rafael de Deus Garcia
Claudia da Rocha
Plano Nacional de Segurança
Artigo Científico
João Gabriel Cardoso
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Direitos de sucessões
José Edvaldo P. Sales
Lei 13306
Rodeio
Gustavo Henrique Aracheski
suspensão de pagamento de 13 RS
Advertência
Samuel Mânica Radaelli
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Theodoro Vicente Agostinho
Affonso Ghizzo Neto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Soberania Nacional
Acusada gestante
Leonardo Godoy Drigo
Gabriela Antoniacomi Maschio
A construção da Identidade
Desocupação de estudantes
Marcelo Melo
Véu
ADPF n. 461
Lei n. 13.247
Ianca Souza Barauna
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Cristiano Imhof
Direito dos Transexuais
Adriano Olian Cassano
Trancamento do Processo
Leonardo Marques Vilela
Mudanças Climáticas
Min. Carmem Lúcia
Alexandre Barbosa da Silva
Fundamentos de Direito Processual Penal
Caroline Cardoso
Dia das Mulheres
Paulo Roberto Athie Piccelli
Samir Mattar Assad
Tatiana da Silva Morim Kashio
Michel Temer
Resoluções NCPC
Legislação Indígena
Guilherme Christen Möller
Senha de cartão
Wagner Balera
Lauro Francisco Mattei
valores retroativos
restituição
Curso de Mediação
Esquadrão Suicida
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
IRDR
Concurso de Bolsas
Isabel Bueno
RDD
Moisés Rosa
Universidade do Porto
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Conduta atípica penal
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
crime ambiental
MG
Direito Público Temas Atuais
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Grécia
HC 389211
Desembargador Osmair Couto
Apadrinhamento de crianças
Gabriel Vicente Riva
Estado do Ceará
REsp 1338942
8ª Vara Federal de Florianópolis
Taysa Matos
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Alfa Oumar Diallo
Denúncias contra Aecio Neves
prazo exclusão de sócio
Superior Tribunal Militar
Guilherme Alves Coutinho
Boletim n. 08
Direito de imagem
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Pensão por Morte
Voto divergente
Depósito recursal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Atualização
Coleção Análise Alternativa do Direito
DPERJ
IBAMA
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Constrangimento
João Manoel Vidal de Souza
Navegador
cerceamento da liberdade do cidadão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Curso Preparatório
Jader Marques
OMS
Fabíola de Oliveira Brum
Rodrigo Darela de Souza
Criminologia Forense – Tomo I
Guilherme Barcelos
OAB/ES
Voto provisório
G. Couto de Novaes
Gustavo de Mattos Brentano
afastamento de Renan Calheiros
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Psicologia em Estudo
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Justiça que solta
Bingo
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
ONUBrasil
Congelamento de ajustes
Rodrigo Hendges
Revista Pensar
87 enunciados aprovados
Código de Ética Médica
A defesa intransitiva de direitos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Marcio Borges S. Castellões
UFPB
Enrique Pedro Haba Müller
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Diogo Macruz
Francine Sgnaolin Schmitt
Montreal
Comunicação ONU
Daniel Brandão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Concursos Públicos
prisão por débito tributário
Residência Judicial
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Juliano de Oliveira Leonel
Austrália
Juliana Hermes Luz
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelo Ribeiro
Arnaldo Rocha Júnior
Áudio entrevista
Concurso público
Psiquiatria Forense
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ministro José Barroso Filho
Terre des hommes (Tdh)
RVA
AMAERJ
Princípio do melhor interesse da criança
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Glossário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Documentos estrangeiros
O Direito Achado na Rua
Oficiais de Justiça
RE 845.779-STF
Racismo Institucional
Controle de Convencionalidade
Áudio da entrevista
Ana Tereza Basílio
adicional de insalubridade
Edução
Carlos Bolonha
Encontro dos Descobrimentos Online
John Nash
Magistratura Catarinense
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Trabalho de Conclusão de Curso
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Laísa Santos
Incitar Suicídio
Coletivo Lapices
Memorial escravocata brasileiro
Quebra de Sigilo
Encontro Município Transparente
Câmara de SP
Ministro Raul Jungmann
Pokémon Go
BNMP 2.0
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Câmara de Vereadores
Penhora de honorários
LEAP Brasil
Rodrigo Dias da Fonseca
Prazos
bloqueio de Whatsapp
Luís Henrique Linhares Zouein
Trabalho não remunerado
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Declaração de Brasília
Rubens Correia Jr.
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Em busca das garantias perdidas
Ezio Mauro
Universidade Federal da Bahia
Direito das Migrações Transnacionais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
reunião com presidentes dos TJs.
Presunção de Inocência
Camila Prando
Apelação Criminal
Direito das Obrigações
Roberta Lídice
Érico Ricardo da Silveira
Antônio Julião da Silva
Lei de Mediação
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Lívia Bortolotto Cardoso
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CTPS
Pedro Valença Resende Ferreira
publicação
Operação Greenfield
Abril Uscanga Barradas
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Projeto PROTEUS
Gabriela Andrade
Fraude em Título de Eleitor
Augusto Jobim do Amaral
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Assunção tácita de culpa
Imunidade parlamentar
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Leonardo Isaac Yarochewsky
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lucas Baratieri Francisco
Superintendência de Seguros Privados
Lei 9.099/95
Leonis de Oliveira Queiroz
Laura Gigante Albuquerque
Trabalho Forçado
Eder Aleixo Bee
Ex-presidente Lula
Expropriação
Bibiana Fontella
Violencia Domestica
Lucas Henrique Fávero
Ohio
ADC nº 43
2ª Edição
Thais Silva Bernardes
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Mateus Vaz e Greco
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cartório
Ministra Cármen Lúcia
Programa Direito & Rock
Solon Cícero Linhares
Bruna Vidal da Rocha
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Wallace Costa dos Santos
Danos morais e materiais
Saída Temporária
Documentários
Paradoxos Penais – Vol. I
Revista Eletrônica da ABDConst
Bruna Mayara de Oliveira
interpretação conforme
TJMG
TRF da 1ª Região
Havaí
polícia civil DF
SMS
Fernando César Costa Xavier
Gustavo Caetano Gomes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Deficiente físico
Julgamento pelo tribunal do júri
I Jornada de Direito Processual Civil
Audiência Digital
EMESC
Convite Vaticano
Fabio Sevscuec
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Exame de Ordem
Meninas de Guaru
CIDIL
Maria Lúcia Karam
Joacir Sevegnani
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Defensor público José Ivan
Escudo de Vidro
Processo de escolha dos ministros do STF
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Alice Hammes
Lei nº 13.427
Vitor Pereira dos Santos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Mateus Sampaio Aranha
Faculdade de Direito de Vitória
Érica De Kássia Costa Da Silva
Portaria 930
Crimes Imprescritíveis
Armas Nucleares
Livro Infantil
ADI
Desocupação UESB
Clenio Jair Schulze
3ª Turma do STJ
Nelson Camatta Moreira
Judiciário paulista agora é 100% digital
TJAL
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Arrecadação de Verbas Públicas
Cartórios
Francisco vieira de Souza Junior
Raphaela Lopes Rodrigues
TJGO
Luiz Inácio Lula da Silva
Prisão Domiciliar
Dez Medidas Anticorrupção
Manual de Processo Penal
Abuso dos direitos humanos
Violência contra mulher
Descriminalização da Homossexualidade
Fernanda Maria Veronese
Registro de medicamento
Requerente de asilo
Direito Penal: Parte Especial
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Estatuto da Primeira Infância
TRT da 12ª Região
Alexander Meurer
Quilombos
Condenação Militar
MESC
Medo do futuro
Dilma Roussef
Lei Antimanicomial
Juros de Mora
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jogos Olímpicos 2016
Contestação
Daniel Ribeiro Vaz
Lívia Lucca
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
cooperativa de crédito
Corrupção na Petrobrás
Aruani Kindermann Lapolli
Desembargador
Min. Laurita Vaz
Alessa Pagan Veiga
Crime de roubo
Pauta de Julgamento
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
vítima de bala perdida
Transporte de valores
Juliana Raisa dos Santos Silva
Turquia
Fotos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Seguro obrigatório
Edital publicado
r Luiz Ferri de Barros
PJSC
Guilherme Alcântara
Israel
Poligamia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Resolução
medida socioeducativa
Responsabilidade Aquiliana
Preso provisório
Tragédia em Mariana
Carla Mari Robaina Marcondes
Decisão judicial
Organização Mundial de Saúde
MS 30891
Inteligência Artificial
Vitor Sousa Freitas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Fabiana Irala de Medeiros
Bruna Silva Carvalho
Celso Costa Ramires
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Revista Húmus
4º Turma do STJ
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
veiculação indevida de imagem
Inclusão
Movimentos sociais
Ilegitimidade de parte
Pessoa com deficência
Gildson Gomes dos Santos
Lei 13.228
Carlos Roberto Simões Nogueira
Plantão Judiciário
Leonardo Schmitt de Bem
Tabelionatos de Notas
10 medidas
adultério
Natália Katrine Doutor Branquinho
Direito Humanos
13.271/16
Resolução n. 235/2016
Julgamentos Históricos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Robert Alexy International Legal Seminar
Edilson Santana Gonçalves Filho
Estudos Feministas
o especialista em prender e a prisão
Renova Cursos
Bem imóvel
Comarca de Timon/MA
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Cultura da Punição
empréstimos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tiago Resende Botelho
Direito Internacional
Coreia do Sul
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Demissão por Homofobia
Obrigação
José E. da C. Fontenelle Neto
Emissora de Televisão
Danilo Nascimento Cruz
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Vladimir Saboia
Bruno Lima Rocha
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
UNIFACS
torcedores do Corinthians
Penal Tributário
Doutor "honoris causa"
Países Lusófonos
regime inicial do crime de roubo
Ilton Norberto Robl Filho
Detentas grávidas
ACAD
Eduardo Bueno
Paulo Ferreira da Cunha
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Rodrigo Medeiros da Silva
Barcelona
Ezair José Meurer Junior
Fernando A. N Galvão da Rocha
Projeto de Lei 3.729/04
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ciências Médicas Forenses
Direitos do trabalhador doméstico
Programa de estágio
Noruega
condições para reajuste de plano de saúde
fraude
Vinícius Loss
Eliana Rocha Oliveira
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Aposentados
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Lei n. 13.189/2015
Anthony Garotinho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Armando Gallo Yahn Filho
Laurita Vaz
Denúncia Crime
Juliana França David
Audiências de custódia
Informativo de Jurisprudência
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ações Penais Constitucionais
Colaboração premiada por delegados
DPVAT
Prisão Perpétua
Matheus Souza
FNDE
Formulário digital
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Acesso a ação penal
Comunicação ao juízo da execução
Dispositivos Móveis
Resolução n. 155/2012
Tragédia Vila Mariana
Daniel Garcia da Rosa
Estabelecimento prisional
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Transição e Consolidação da Democracia
Yegor Moreira Junior
Contagem de prazo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Manuel Monteiro Guedes Valente
PL 5555/2013
Lei 13.344
Política Nacional de Solução de Conflitos
Regras de Bangkok
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Projeto Cronos
Eventos Gratuitos
docencia y profesionalidad jurídicas
Adoção de grupos de irmãos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ângela M. Bagattini
Adoção à brasileira
Direito do Consumidor
Academia
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
PEC 241/2016
Cleber Francisco Alves
Revisão Disciplinar
Dívida de condomínio
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Raul Linhares
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Uber de Advogados
Ausência de vagas
Falsa acusação de crime
e-JT
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
exercícios sistêmicos
Furto de chocol
Márcia Luisa da Silva
mudança de nome
Tânia Maria de Oliveira
Trancamento de ação penal
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Bolsas para Mestrado
Registro de Nascimento
PLC 20/2016
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Bruno Luís Marques Hapner
Amanda Bernardes Khouri
Germano Schwartz
Lei Complementar 73/93
Investimento em fundos internacionais
HC 373364
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Súmula 719 do STF
Madrid
Adriana Cecilio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedro Roberto Donel
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Gabriel Luiz Marcondes
Yuri Carneiro Coêlho
Alexandre Morais da Rosa
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Dr. Leonardo Marcondes Machado
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tiago Joffily
II Jornada Jurídica de Cascavel
Constituição e Poder Vol. 2
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Berçário
Erro médico
Foro Privilegiado
Hospital privado
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Colóquio Internacional
Parentalidade socioafetiva
Anuário da Justila 2016
Reforma da política de drogas no Brasil
Direito Animal
Giulia D'Amore
João Paulo Allain Teixeira
Súmula 90 do TST
PCRJ
Gabriela Minatto Cherubini
Tainá Fernanda Pedrini
Fabiano Oldoni
Renata Simonetto Gonçalves
Visita Presídio Central Porto Alegre
PJe Mobile
Reino Unido
cirurgia plástica reparadora
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lei de Licitações
Legislação em vigor
Alunas feministas da UFG
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Miguel Calmon Dantas
Romance
Jornal
fornecimento de medicamento e tratamento
Direito de Trânsito
Cartilha de orientação
Revista Pensamiento Americano
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Criminologia Global
Lula
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Doação de Órgãos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Legislação americana
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Reforma do Judiciário
Justiça em número 2016
Rubia Souza Santos
Universidade de Stanford
Suprema Corte dos Estados Unidos
Sedec
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
XX Semana Jurídica
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Contrato de crédito rural
Renata Flecha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ministério Público da Bahia
famílias com renda baixa
Nicola Patel Filho
João Marcelo Negreiros Fernandes
Academia Brasileira de Direito Internacional
Henrique Telles Vargas
Projeto de Lei 402/15
Eugeniusz Cruz
Abuso de autoridade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
África do Sul
Confederação Brasileira de Futebol
Conselho Tutelar
Museus
Sorteio
Grupo de Estudos em Direito Público
Paolo Lollo
Teoria do Domínio do Fato
Audiência de Conciliação
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Alexandre Miranda Aleixo
Adriano Consentino Cordeiro
TRT 12ª Região
DPRJ
Greve Geral
Aderlan Crespo
Corréus
Vítima tenta acordo
Cármen Lúcia
PJe-Mídia
Recomendação 44
Luciano Chacha de Rezende
Lorena Silva e Silva Faustino
Wellington Borghi
Audiência de Custódia
situação de emergência
danos materiais
Atahualpa Fernandez
Arquivamente de Inquérito
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei 9.876/99
revogação de prisão preventiva
Fernando da Silva Albuquerque
Atividade Especial
AP470
Damásio Educacional
Tráfico privilegiado
Lei 8.625/93
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
NeUnaMenos
Ricardo Genelhú
Direito de Guarda
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Ricardo Martins
Comissão Especial
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ONU Mulheres
Carreira Jurídica
Conselho Municipal de Assistência Social
Joinville/SC
Novo Refis
Antecedentes Criminais
Projeto de Lei 168/2015
Mauricio Mota
Carnaval de Rua
Curso de Direito
Maurício Correia
Denúncia sem fundamentar
Paternidade tardia
Escravidão Moderna
Clarice A. Petramale
Tutela provisória
Consolidação das Leis do Trabalho
Materialidade delitiva
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Dr. Cesar Luiz Pasold
A delação/colaboração premiada em perspectiva
dispensa discriminatória
Oficina de Pais e Filhos
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Curso de Espanhol
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Irlanda
Educação de Jovens e Adultos
Organização das Nações Unidas
Ações de Família
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Aplicativo CPC Anotado
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Segunda Turma do STF
OAB/MG
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Crise Migratória
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
data-base
Mesa de Estudos e Debates
Simone Henrique
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Princípio da insignificância penal
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Reação Alérgica
Código Civil de 2002
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Regulamentação do uso das algemas
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Lei nº 8.036 de 1990
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Roma
Processo Penal do Limite
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Mestrado e Doutorado 2017
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Refém em assalto
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Indenização a familiares
Homologação de acordos consensuais
Lei 9.099/1995
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Guilherme Wunsch
Direito e publicidade infantil
Direito Forense
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
185
Ygor Nasser Salah Salmen
FND
Gardenia Mota Ayres
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
corretoras de seguro
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Amanda Oliari Melotto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Andressa Magnabosco Koch
Paulo Ricardo Suliani
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei 13.269/2016
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
terror e medo
Objetivo 16
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Princípio da não surpresa
Massa Falida
Cursos
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
professor Dr. Guido Aguila Grados
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Roubo de carro
Katarina Peixoto
Pesquisa Acadêmica
José Borges Neto
Thiago Brega de Assis
Resolução 214
Presos provisório
Cirilo Tissot
Art. 111 da LEP
Decreto de indulto 2016
Cidades e comunidades sustentáveis
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ezilda Melo
Luanna Tomaz de Souza
Crimes de natureza permanente
RE 608872
Élcio Arruda
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Caio Rangel
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Pedro Scuro Neto
Júlia Melim Borges Eleutério
Projeto Releitura
Fornececimento de remédio de alto custo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
“fosfoetanolamina sintética”
Comunidades tradicionais
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Teoria do Crime Culposo
ONU Brasil
Lei das Contravenções Penais
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Direito eleitoral
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Direito e Gênero
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Privatização de Presídios
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Caso Escher e outros
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HC 374713
Kevin Quintiliano de Oliveira
María José Fariñas Dulce
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Enem 2016
Hélder Luis
r Bruno Miragem
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa
Países latino-americanos
Intercâmbio
TRT da 9ª Região
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Mensageira da Paz
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Coaching para concurso
Adriana Cecilio Marco dos Santos
saque mensal
Igor De Lazari
Universidade Federal de Goiás
Peter Gabriel Molinari Schweikert
TRT 10ª Região
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Prova de dívida
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Desaposentação
HC 138565
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estudos
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Sistemas Sociais
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Somália
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Geraldo Prado
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Judicialização democrática
João Guilherme Alvares de Farias
MPSP
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Militar
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Auschwitz
Proteção jurídica
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Editora Tirant Lo Blanch
base de cálculo de honorários
Quadrinhos puros do Direito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Balanço 2015 STJ
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tribunais de Justiça
Proposta de recomendação
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Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Constituição e Poder Vol. 1
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Prevenção do HIV
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Coaching para Liderança de Alta Performance
RE 958.252
construção de usina Teles Pires
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Relação de consumo
Direito Penal da guerra às drogas
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Emenda Constitucional 74/2013
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Lições de Direito Alternativo
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Envenenamento de merenda escolar
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Contribuição Previdenciária
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Antropologia Teológica
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Lata de tinta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
O negociador
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sistema de justiça e segurança pública
Banco de dados genéticos
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Documento histórico
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Competência originária do STF
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Curso ENFAM
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Direitos dos animais
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Lei dos Planos de Saúde
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Lei 8.137/90
Direito sucessório
Clube de Regatas do Flamengo
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Teoria do adimplemento substancial
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O direito à extimidade
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Convenções Internacionais
Curso de Direito Internacional Público
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Interpretação conforme a Constituição
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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PRISÃO
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I Jornada sobre abuso sexual
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Turismo
Audiência de Instrução
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