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Felipe Pruinelli
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Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
"Doping processual"
José Gouvêa
Ivan Gomes Bonifácio
Adilson Pires Ribeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alexandre Morais da Rosa
Edson Carvalho
Giulia Signor
Pedro Roberto Donel
Alessandro Rodrigues da Silva
Mônica Pimenta Júdice
Luiz Antonio Ferrari Neto
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Motta e Correa
Franklyn Celso Ferreira
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fernanda Frizzo Bragato
Eron Corrêa da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Bruno Takahashi
Letícia Bittencourt
Daniela Richter
Mariana Goulart
Catarina Hernandez Ferri
Leandro Augusto Alves da Silva
Emelyn Almeida de Lima
r Breno Novelli
Luciano Scheer
Jenifer Carina Pereira
Paula Franciele da Silva
Roger Feichas
Natalia Cintra
Vívian De Gann dos Santos
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Antunes Soubhia
Hellen Fernanda de Castro
Caelen Yumi Takada Barros
Fernando Gama de Miranda Netto
Bartira Macedo de Miranda
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Carlos Eduardo Martinez
Lygia Molina
Ricardo Luna
Mario Cesar Andrade
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Adriana Gonçalves Cravinhos
Cleopas Isaías Santos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Aline Venutto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonardo Alves Côrrea
Fernando Porto Martins
Rafael Alexandre Silveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Gabriel Bulhões
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipe Sorgi da Costa
Arthur Corrêa da Silva Neto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Jessyka Zanella Costa
Suelen Tavares Gil
Gilberto Morbach
Naína Ariana Tumelero
Rogerio Licastro Torres de Mello
Marcia Cristina Xavier de Souza
Francisco Pereira Pinto Filho
José Barroso Filho
Carla Benitez Martins
Luiz Gustavo Tiroli
André Dos Santos Carvalhal
Lenio Luiz Streck
Willian Antonio Meotti
Henrique Kaster
Charles da Costa Bruxel
Gustavo de Lima Pereira
Rodrigo Bello
Benigno Núñez Novo
Olívia Maria de Almeida
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Veranice Melo Frota
Carlos Alberto Crispim
Phillip Gil França
Hermes Zaneti Jr.
Yuri Calixto
César Barros Leal
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Thiago Oterbach
Felipe Barreto de Melo
João Daniel Rassi
Modelo aristocrático de Direito
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
José Adaumir Arruda da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Millena Gêmero
Igor Domingos do Altíssimo
Célia Iraci da Cunha
Marta Lúcia Tittoni
Carla Joana Magnago
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Daniela Richter
Janiere Portela
Julia Vianna Correia da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Sergio Henrique Salvador
Mariana Brito Cairo
Júlia Dutra de Carvalho
Yuri Carneiro Coêlho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fabiana Otero Marques
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Nic Cardeal
Jorge Acosta Jr.
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
João Pedro Gebran Neto
Ricardo Fretta
Ubiratan de Mattos
Adriana Bravim
João Victor Carvalho de Barros
Débora Fernanda Ferreira
Aisla de Carvalho
Larissa Mozzatto Risério
Andréa Araujo Bostelmam
Ana Beatriz Gomes
Eduardo Silva Bitti
Rodrigo D’Orio Dantas
Marcelo Ferreira Machado
Ana Paula Backes
Thiago Freitas
Izabele Pereira Barra
Robinson Nicácio de Miranda
Adriana Regina Barcellos Pegini
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Edilson Santana G. Filho
João Lucas D. de Azevêdo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Lúcia Barbosa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Débora Veneral
Roberto Livianu
Zilka de Sá Barros
Antonio Pedro Melchior
João de Castro Souza
Juan David Gelacio Panesso
Deivid Willian dos Prazeres
Gabriel Miranda
Amanda Rodrigues Alves
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Hideo I. Lacerda
Luana Cabral
Tiago Zagonel
Vitória Passini
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Paula Brener
Carolina Lacerda Machado
Guilherme Henrique Lage Faria
Bruno César Gonçalves da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Larissa Beleza
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
André Nicolitt
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Rafael Tubone Magdaleno
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Redação
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Carlos Augusto de Assis
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Autoritarismo nacional
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Paulo Henrique Pinto Santiago
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Danilo Nascimento Cruz
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Mauricio Sousa da Silva
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Marcelo Veiga Franco
Eduardo Bitencourt
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Fernanda Araujo Pereira
Laraíne Catapan
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Ciro de Souza Brito
Alexandre Bahia
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Sarah Lima
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Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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Bruno Henrique Alves Salomão
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Alana Oliveira
Gabriela Gomes Soncini
Nilo Carlos Pereira de Souza
Daniel Gerhard
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Fábio Alexandre Coelho
Gabriela Balbinot
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Luis Leandro Gomes Ramos
Eleição municipal
Larissa Janoni de Araujo
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Tainá Machado Vargas
Felipe Montiel
Bruno Sá Freire Martins
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Bruno Lopes Ninomiya
Leticia Maria Rosa Alves
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Fernanda Tartuce
Luciano Zanetti
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Ana Radig Denne Lobão Morais
Gabriel Silas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Moacir Henrique Júnior
Karyna de Almeida Carvalho
Regiane Nistler
Caroline Farias dos Santos
Thanderson Sousa
Mateus Vaz e Greco
Paola Bianchi Wojciechowski
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Miguel Gomes Regedor
João Guilherme Alvares de Farias
Luiz Carlos de Andrade
Thiago Vasconcelos Moura
Lucas Pontes Ferreira
Ruth Barbosa
Amanda Souza Batista
Geraldo Marcell Azevedo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bárbara Fonseca de Moura
Ezequiel Pires
Eduardo Januário Newton
Rafael de Araújo Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme de Luca
Tayane Caruso do Valle
Rizzatto Nunes
Nestor Távora
Thaís Zanetti de Mello Moretto
José Ribas Vieira
Paulo Sérgio Restiffe
Rodrigo Pontes Raldi
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vanessa Saraiva de Abreu
Aruani Kindermann Lapolli
Luis Henrique Braga Madalena
Rodrigo Portela Gomes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Beatriz Scherpinski Fernandes
David T. Queiroz de Souza
Disputa de guarda judicial
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
José Antonio Farah Lopes de Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Eduarda Cruz Daudt
Fernando Torres
Emrich Sá
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Taynah Ignacio
Viviane Lícia Ribeiro
Evandro Regis Eckel
Ricardo Sanín Restrepo
Daiane Carlos Höhn
Rodolpho Mattos
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Abraham Hand Vargas Mencer
Camila Cardoso de Mello Prando
João Victor Rozatti Longhi
Melina Girardi Fachin
Raique Lucas de J. Correia
Alanna Caroline Gadelha Alves
Matheus José da Silva Dillio
Raígor Nascimento Borges
Ian Fernandes de Castilhos
Raphael Fernando Pinheiro
Laura Mallmann Marcht
Olavo de Oliveira Neto
Mariana Rodrigues Veras
Haroldo César Náter
Manoel Cardoso Helfer
Felipe Wild Varela
¿Quién vigila a los vigilantes?
Escola Mineira de Processo Penal
Lucas Guimarães Chagas
Lia Testa
Isabela Sousa Bestetti
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ricardo Fiorin
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
René Santos Piauilino
Agnes Pessoa
Clarissa Demartini
Ivan Bonifácio
Henrique Abel
Ruy Freire Ribeiro Neto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Guilherme Vale Brum
Gustavo Amorim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Marli M. M. da Costa
Fernanda Teixeira de Medeiros
Humberto Santarosa de Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Juliana Simone Nandi
Marina Bertinatto
Amanda Viega Spaller
Julio Guilherme Müller
Karina Almeida Pinhão
Luiz Eduardo Cani
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Série eProcesso - prática com teoria IV
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Tiago Resende Botelho
Vinícius Alves
Kássio Henrique S. Aires
Flávia Pereira Hill
Mariane Bosa de Lins Neves
Raça
Por Danielle Mariel Heil
Injustiças raciais no Brasil
Solange Cordeiro Faria
Daniela Campos Cerullo
Alberto Sampaio Júnior
Gabriela Maia Rebouças
Elisa Costa Cruz
Luara Colpa
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Frederico dos Santos Messias
Amanda Ferreira dos Passos
Mariana Lamassa da Fonseca
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maria Fernanda Piva
Dierle Nunes
Wellington Lima Amorim
Aicha Eroud
Ficção académica
José Humberto Pereira Muniz Filho
Vinicius Gregório
Flávio Quinaud Pedron
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Fauzi Hassan Choukr
Suhel Sarhan Júnior
Thiago Caversan Antunes
Edenilza Gobbo
Fernando Antunes Soubhia
Rafaela Alban
Victória Sell Feiber
Bruno da Costa Vaz
Persecução penal nos crimes tributários
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Daniel Brajal Veiga
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Talita Quézia de Assis
Barbara Christina de Souza Rosa
Luiza Nagib Eluf
Juliano de Oliveira Leonel
Daniel Cardoso
Suellen Regina Frantz
Victor Labate
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Henrique Picarelli
Fábio Camargo
Douglas Carvalho Ribeiro
Gabriel Teixeira Santos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Karen Munhoz
Monique Pena Kelles
Pedro Henrique Tonin
Alexandre Ávalo Santana
Lucas Lanner De Camillis
Martina Mariano Spanemberg
Luciana Chemin
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Sílvia Gabriel Teixeira
Cargos públicos de provimento efetivo
Ana Luísa Fioroni Reale
Isabelle de Cássia Mendonça
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Ana Patricia Gonzalez
Alexander Meurer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Guilherme Chamum Aguiar
Erick Beyruth de Carvalho
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Velocino Pacheco Filho
Sabrina de Paula Braga
Aline Busch Czarnobai
Alexandre Carrinho Muniz
Roberta Oliveira Lima
Raquel Possolo
Eugênio Pacelli
Andressa Retori Teixeira Maia
Crédito negativo
Carla Dóro
Márcio Soares Berclaz
Roberto Bona Junior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Marco Félix Jobim
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Yuri César de Almeida Silva
Tiago Oliveira de Santana
Jefferson de Carvalho Gomes
Carolina Sena Vieira
Diogo de Oliveira Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Haneron Victor Marcos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Henrique Cardoso
Emanuela Gava Caciatori
Cristiano Duro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Lazara Carvalho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Carolina Luísa Wichinheski
r Luiz Ferri de Barros
Valmir Pereira Alcantara
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Noslen Melo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Jorge Alan Wunderlich
Raphael Augusto
Rodolfo Pamplona Filho
Silvia Arizio
Ilan Goldberg
Patrícia Regina Coelho Pinto
Henrique Milanez Pirolla
Augusto Jobim do Amaral
Thiago Minagé
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luiza Miranda Heinisch
Carolina Heloisa Guchel Berri
Série eProcesso – prática com teoria III
Sophie Dall’Olmo
Lei Antidrogas
Fernanda Hablich
Luiza da Costa Alonso
Giancarlo Montagner Copelli
Constelação Familiar Sistêmica
Juliana Nandi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Lis Arrais Oliveira
Juliana Jacob
Solange Luz
Fiammetta Bonfigli
Vicente de Paulo Barretto
Victor Hugo Ossowsky
Samuel Medeiros Rocha
Miguel Augusto Nisizaki
Fredie Didier Júnior
Márcia Cunha Teixeira
Henrique Bonacina Bonfanti
Ricardo Barbosa Tellini
Jéssica Feiteiro Portugal
Lucas Laire Faria Almeida
Marcelo Mendes dos Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Emília Queiroz
Camila Renata Leme Martins
Mauricio Stegemann Dieter
Ianê Santos dos Santos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gabriela Ponce
José Antonio Herrera
Fernando da Silva Albuquerque
Daiana Menendez
Mauricio Ferreira Cunha
Belmiro Fernandes
Daniela Portugal
Marisa Falcão
Júlia Guimarães
Thiago Vieira de Sousa
Nariel Diotto
Isaac Ribeiro
Taysa Matos
Guilherme Wunsch
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Kenarik Boujikian
Maria Victória Jaeger Gubert
Mauricio Mota
Italo de Oliveira Guedes
Roberta Moura Faíz
Letícia Bürgel
Nilza Sarneski
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernando Rey Cota Filho
Camila de Oliveira Koch
Wellington Jacó Messias
Participação Privada
João Paulo Atilio Godri
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gabriel Abrahao Costa
Maria Eduarda Sagás
Claudio Daniel de Souza
Grazielli Farias Fraga
Monica Cecilio Rodrigues
Sofia Jessica Diaz
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Jaqueline Moretti Quintero
Sandoval Alves da Silva
Victor Rodrigues da Silva Costa
Arthur de Souza Bastos
Thiago Brega de Assis
Guilherme Curci T. Risso
Fabíola Sucasas
Thomas da Rosa de Bustamante
Marcelo Ribeiro
Lara Kauark Santana
ciência penal
Pedro Gabriel Goulart Barata
Estela Márcia Rondina Scandola
Marina Alice de Souza Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Pedro Dalese
Roberta Aparecida Varaschin
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marília Siqueira Costa
Ubiratan de Mattos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Ricardo Yamin
Caroline Perez Venturini
Eder Fernandes Santana
Gleucival Zeed Estevão
Leonel Maschietto
Marcelo José Madeira Mauad
Maristela Tamazzia dos Santos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Daisson Flach
Tauana Fernandes Fontenelle
Beatriz Vargas Ramos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Espírito republicano
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Davi Rodney Silva
Série Tecnologia e trabalho III
Schirley Kamile Paplowski
Williams Félix Gomes da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Francisco José Borges Motta
Bernardo Britto Guerra
Lucio Barreto Guerreiro
Mayra Matuck Sarak
Gisele Mazzoni Welsch
Pierre Moreau
Julia Drummond
João Marcos Buch
Ana Beatriz de Souza Martins
Maria Walkiria Cabral
Luís Eduardo Colavolpe
Leonard Schmitz
Futuros profissionais do Direito
Victor B. Gonçalves
Agrotóxicos
Isadora Martinatti Penna
Gustavo Borges Mariano
Cláudio Rêgo
Gilberto Alves Júnior
Eduardo de Carvalho Rêgo
Desumanização do traficante e do usuário
Catherine Juglair Nogari Valente
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Carolina Russo
Cristiana Cordeiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
Elisa Rech Dickel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Nely Nazareth
Elizabete de Araújo Souza
Produto eleitoral
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Octávio Silva Marinho
Ivy Farias
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Koch Carlan
Adalberto Narciso Hommerding
Jordane Costa Oliveira
Silas Maycon Lopes Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Fabiano Ramalho
Ellen Rodrigues
Alexandre do Rosario Brito
Joscimar Souza Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Wagner Luis Padilha
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ângelo Boreggio Neto
Renata Oerle Kautzmann
Thalita Caroline Faria de Assis
Valter Guerreiro
Lidia Isabel Lira
Lucas de Lazari Dranski
Eliza Cerutti
Felipe Montiel da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Filipe Reinert
Deonísio Koch
Maira Bianca Scavuzzi
Josevando Souza Andrade
Christian Frederico da Cunha Bundt
Cecília Bojarski Pires
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rogério Carvalho da Rosa
Ulisses Schwarz Viana
Milena Márcia de Almeida Alves
Emílio Peluso Neder Meyer
Lúcio Delfino
Erica Alves Aragão
Davi Arnaut Kraiser
Luís Gustavo Reis Mundim
Luana I. Cabral dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Elena de Carvalho Gomes
Claudio Melim
r Tainá Aguiar Junquilho
Javier Diez García
Alexandre Junqueira Gomide
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Tânia Maria Françosi Santhias
Luiz Elias Miranda
Gustavo Marques Krelling
Extensão Direito das Mulheres
André Sampaio
Weber Luiz de Oliveira
Guilherme Freire de Melo Barros
Diego Ken Osoegawa
Aphonso Vinicius Garbin
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Freitas de Melo
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gabriel Esperança Lisboa
Phillip Gunther
Fernanda de Oliveira Crippa
Marco Aurelio Serau Jr.
Jorge Coutinho Paschoal
Cristiano Duro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Carolina Farkasvolgyi
Maiana Guimarães
Karina Guerreiro de Sá
Eric Scapim Cunha Brandão
Mírian Da Silveira Monte
Diogo Dal Magro
Andre Vasconcelos Roque
Matheus Martins Moitinho
Ian Martins
Casos criminais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Felipe Monteiro Minotto
Silvana Colombo
Misoginia
Renê Beckmann Johann Júnior
Antonella Galindo
Camila Holanda Aragão
Fernando Sacco Neto
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Renê Hellman
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ígor Araújo de Arruda
Bernardo Cortez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jackson Silva Wagner
Pollyanna Maria da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Flávia Ávila Penido
Luciana Berlini
Rafael Libaneo
Júlio Marcelo de Oliveira
Luciana Santos Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Marly Fernandez
Cesar Augusto Cavazzola Junior
José Luiz Toro da Silva
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Direitos dos homossexuais
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Eduardo Oliveira Agustinho
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Abril Uscanga Barradas
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
O Direito e a Sociedade de Consumo
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Samuel Bueno
Mariana Silva Nery
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Antônio de Padova Marchi Júnior
Suzana Rahde Gerchmann
Poder “Reconstituinte”
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ge Mello
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Almir Megali Neto
Araken de Assis
Thiago de Oliveira Vargas
Anna Luiza Cremonezi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
André L. Nicolitt
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
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Tiago Didier
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Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Guilherme Valle Brum
Thiago da Silva Santana
Lígia de Freitas Barbosa
Marcos Queiroz
Júlio da Silveira Moreira
Ana Sophia Brioschi Santos
Soraia da Rosa Mendes
Tiago de Toledo Rodrigues
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Geralda Magella de Faria Rossetto
Suzany Brasil
Mateus Mantovani Sorgatto
Fernando César Costa Xavier
Renan Levenhagen Pelegrini
r Rodrigo Wasem Galia
Maykon Fagundes Machado
Gustavo Holz
Joana Ribeiro
Fábio Guimarães Timponi
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Igor Borges La Rosa
Elias Jacob Neto
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Vitor Frederico Kümpel
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Elaine Cristina da Silva
Fabrício Reis Costa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Regis Fernando Freitas da Silva
Lei nº 8.137/1990
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marta de Oliveira Torres
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Carla A. Ventura
David Tarciso Queiroz de Souza
Katarina Peixoto
Felipe André Laranjo
Abailard Jose de Sousa Neto
Maria do Socorro Freitas de Brito
Patrícia Regina Coelho Pinto
Simone Nacif
Polliana Corrêa Morais
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marlo Almeida Salvador
André Zilli
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Cristhian Kunze
Yuri Ivo Peralva Sales
Maurício Fontana Filho
Evie Nogueira e Malafaia
Rafael dos Santos da Silva
Rubens Correia Jr.
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Ricardo Schier
Roberta Matzenbacher
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ester Eliana Hauser
Lucas Correia de Lima
Coriolano A. Almeida Camargo
Clécia Cristina Galindo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
André Alexandre Happke
Ravi Peixoto
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Gláucia Borges
Uso indevido de algemas
Lougan Cardoso Lima
Lauriston de Araújo Carvalho
Thomas Bustamante
Renato S. S. Schindler Filho
Atahualpa Fernandez
Rafael Silveira de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Stella He Jin Kim
Alan Martinez Kozyreff
Bianca Cândido
Raphael de Souza Almeida Santos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marco Aurélio Peixoto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Anderson Morais
Israel Lima
Lucas Vasconcelos Vieira
Súmula vinculante
Saulo Dutra de Oliveira
Alberto Silva Franco
Luciane Buriasco Isquerdo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Marques Ribeiro
Danúbia Souto de Faria Costa
Daniel Colnago Rodrigues
Bruno Braga Cavalcante
Jéssica Helena Borges Fraga
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gilberto Stürmer
Marlom Formigheri
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Nota de Apoio
Rodrigo José Leal
América
Rodrigo Fernandes
Enzo Bello
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Herval Sampaio
Lucas de Alvarenga Gontijo
Fabiano Moyses Furtado
Caio Ferreira Neto
Walter Bittar
Rosália Maria Carvalho Mourão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jamilla Monteiro Sarkis
Affonso Ghizzo Neto
Filipe Reinert
André Leivas de Araújo Vianna
Nicole Noschang
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Ronicleici Santos da Conceição
Rennan Herbert Mustafá
Rafael Feitosa da Mata
Marcela Münch
Felipe Bertazzo Tobar
Germano Rigotti Fiorio
Caelen Barros
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Emmanuel Dockès
Deise Helena Krantz Lora
Viviane da Silva Sousa
Franceline Franco
George Oliveira
João Marcos Braga
Vinícius Loss
Konstantin Gerber
Antônio Carvalho Filho
Luna Siqueira
Paulo César Carbonari
Articulistas
Qualificação Profissional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Rafaela Alban
Cristiane Rebelo Limas
Boletim da RDL
o especialista em prender e a prisão
Hélio Peixoto Júnior
Caio Henrique Lopes Ramiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Decreto 8.615/15
Resolução
TRT 8º Região
TC elaborado pela PM
Atualização
Átila Da Rold Roesler
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Universidade de Berkeley
Ministro Moreira Franco
crime ambiental
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Augusto Jobim do Amaral
Andressa Tomazini
Educação de Jovens e Adultos
Gabriela Pivar Scaravelli
Investigações criminais
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Erradicação da Pobreza
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Súmula 439 do STJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ísis Fontenele
Desjudicialização
Apadrinhamento de crianças
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Coerência e Verdade em Direito
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Juizado Especial da Fazenda Pública
Constrangimento
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posse-trabalho
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
análise de redução de pena
Lei Complementar 197/2000
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Desvio de função
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
CPC/73
Transgêneros
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danos estéticos
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Condomínio
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Denúncias contra Aecio Neves
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RIHJ
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Direito Imobiliário
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João Guilherme Gualberto Torres
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r Bruno Miragem
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Reino Unido
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Transição e Consolidação da Democracia
Maurizio Oliviero
Furto em estabelecimento comercial.
Moraes Pitombo Advogados
Rio São Francisco
Paulo Queiroz
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Máfia chinesa
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Poder Judiciário Estadual
Ana Gladis Thomas
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Clube de Regatas do Flamengo
Joinville/SC
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Educação Pública
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Resolução n. 175 CNJ
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Lei n. 8.038/90
proibição de tatuagem em concurso
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
gestante
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Código de Ética Médica
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Mediação e Conciliação
Curso de Redação
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Código Penal de 1940
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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administração judiciária
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Recurso Extraordinário 973837
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Casa Nostra
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Informativo 553 STJ
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Registro profissional
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UFPB
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Cuiabá
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Trabalho remoto
Curso Novo CPC
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Monografia
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Arrecadação de Verbas Públicas
Princípios Processuais Constitucionais
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Art. 111 da LEP
Igor De Lazari
Imigração
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Acidente de trabalho
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Giancarlo Montagner Copelli
Wallace Costa dos Santos
Compensação de carbono
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Furto de chocol
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Redes sociais
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feminicídio
Revista Direito GV
Mestrado Direito Internacional
Escoteiros
Bancos
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Citação eletrônica
Direito Penal: Parte Especial
Transparência Internacional
Banco de dados genéticos
Presos provisório
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Leonis de Oliveira Queiroz
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito Contratual
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cinthia Loise Jacob Denzin
reedição de normas
Lei n. 13.189/2015
Adoção homoparental masculina
Dívida de condomínio
Doação
Paternidade
Nota de Repúdio
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Marcio Borges S. Castellões
UNISINOS
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Informativo de Jurisprudência
CCJ
ICMS
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Carlos Daniel Dias André
Lucas Henrique Fávero
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Emenda Constitucional 74/2013
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Contas inativas do FGTS
Lívia Lucca
Recomendação 44/2013
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Resolução 213/2015
Detentas grávidas
Walder Araújo de Oliveira
Diplomatas
Processos
Roma
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Juros
Otávio Augusto Tirello Pulga
repetência
RAECC
Esquadrão Suicida
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Regras
Professor Boaventura de Sousa Santos
Ricardo Carvalho Fraga
Sistema Unificado de Execução Penal
Documentário Não é Brinquedo
Universidade Federal de Minas Gerais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Roberta Werner Pinto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ação Popular
O direito à extimidade
Reclamação Trabalhista
Geraldo Prado
Cursos Online Gratuitos
Cadastro Nacional da Adoção
Conduta atípica penal
Antropologia Teológica
ADI 5357
Inscrição OAB
Isabely Neves
Reinaldo Couto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Montreal
Un News
Idosa
Gabriela Andrade
Escravidão Moderna
Lei estadual n. 319/1948
José E. da C. Fontenelle Neto
FHC
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África Ocidental
Leonardo Schmitt de Bem
NYtimes
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Trancamento de ação penal
Penhora de Bens
Denúncia sem fundamentar
Resolução n. 155/2012
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Giancarlo Silkunas Vay
Filipe Maia Broeto
Princípio da não surpresa
agravo interno e embargos
uso de marca
Direitos de Privacidade
Bolsa de Estudo
ADC 16
II Jornada Jurídica de Cascavel
Alienação
PEC 241 (PEC 55)
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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Lei n. 12.318/2010
Alexandre do Rosario Brito
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Descriminalização da Homossexualidade
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Getúlio Vargas
PEC 241/2016
Bloqueio judicial do WhatsApp
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Gustavo Schlupp Winter
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Teto remuneratório
revogação de prisão preventiva
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Liberdades públicas
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Judicialização democrática
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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corretoras de seguro
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Homenagem a Imre Kertész
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Virginia
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Orientações Jurisprudenciais
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Constituição e Poder Vol. 2
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Direito eleitoral
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Código Civil de 2002
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Fertilização In Vitro
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Parentesco de terceiro grau
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Cartórios e Registros
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Dispositivos Móveis
Curso de Direito Internacional Público
Turma Recursal
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Emenda Constitucional 95/2016
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Curso online
Felipe Dalenogare Alves
Inelegibilidade
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Lula
Direito Unisul
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Princípio do melhor interesse da criança
O Direito Achado na Rua
vidade político-partidária
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Maus tratos
Abuso de menores
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Erro médico
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Documentos estrangeiros
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
II Congresso Sul Brasileiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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II jornada de Derecho civil
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Recurso Especial
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Chamada pública
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TJGO
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Recebimento
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FND
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Processo Penal do Espetáculo
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Em busca das garantias perdidas
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prazo exclusão de sócio
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Introdução ao Direito Processual Penal
Exportação
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Tribunal de Contas da União
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Belarus
Suspensão condicional de processo
Lei nº 9.099/95
Redação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Uber de Advogados
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Violência na Escola
Julia Santi Fischer
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Mediação privada
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Processo de Impeachment
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Hugo Fernandes Matias
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Eleição
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Marcelo Guerra
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A Hiperintegração do Direito
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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PLS 288/2013
Matheus Felipe de Castro
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Matrículas Abertas
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Lei 13.293/16
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Suprema Corte do Chile
Estatuto da Juventude
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Direito e Gênero
Asilo
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Recomendação 44
Participação nos Lucros e Resultados
Eugenia de Azevedo Neves
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Detector de mentiras
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Construção da identidade
Contagem de prazo
Revista da AGU
Botão de pânico
Publicidade das decisões administrativas
Daniel da Costa Gaspar
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Ocupação das Escolas e Universidades
Recomendação 31 do CNJ
Código de Ética da Magistratura
Repetitivo
Petição n. 7074
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Fila Preferencial
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Greve Geral
cooperativa de crédito
RG
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PLS 432/2013
Representação Criminal
Aplicativos de Celular
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Sacha Darke
Violência e Cinema
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Flávio Baumgarten
Sobre a Guerra
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
PL 5555/2013
Estado do ES
Roberto Arriada Lorea
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Curso de Filosofia Jurídica
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Direito Interncional
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Decreto 3.413/2000
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UFG
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Varas
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Lei de Licitações
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Ministro Celso de Mello
Os Novos Atores da Justiça Penal
Véu
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cerceamento da liberdade do cidadão
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Anna Paulina Corteletti
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Resolução 229/2016
Precedentes Judiciais Vinculantes
Laboratório UbiNET
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Quadrinhos puros do Direito
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Advertência
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Súmula 563 do STJ
Abuso de autoridade
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TRT9
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Alemanha
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Cartilha completa com as instruções de uso
Gabriela Minatto Cherubini
Solicitante de asilo
Contribuição Previdenciária
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Imóvel SFH
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Direito e Arte
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Confederação Brasileira de Futebol
TST
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(MP) 746
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Elpídio Paiva Luz Segundo
27 anos do ECA
Tornozeleira Eletrônica
Voto provisório
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Ohio
Razoável Duração do Processo
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Expropriação
Noruega
Chicago
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Recurso Especial n. 1.285.789
Fundo Penitenciário Nacional
Curso de Direito Penal Didático
Márcio Soares Berclaz
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Andréia Leal Ferro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Trícia Navarro Xavier
Fernando Rodrigo Mroskowski
Isabel Bueno
Remessa de Artigos
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Tragédia em Mariana
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Queda em bueiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Lei 8.625/93
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orientação sexual
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Juliana Arrais Mousinho
Danos morais
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Tribunais de Justiça Estaduais
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Foro Privilegiado
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Centro de mediação para solução de conflitos
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Criminologia Forense – Tomo I
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Adoção em conjunto de irmãos
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Palácio do Planalto
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
87º Feira do Livro de Lisboa
Homologação de acordos consensuais
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Curso Novo CPC EAD
Áudio da entrevista
Embaixada Americana
Coleção Análise Alternativa do Direito
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Estado e Constituição
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Aplicativo Replika
Imunidade profissional do advogado
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Ministra Maria Helena Mallmann
Crime de Furto
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Refugiados e Migrantes
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185
Código Tributário nos Tribunais
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Phillip Gil França
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Condenação
Brasil. Human Rights Watch
Maciana de Freitas e Souza
Fernanda Lencina Ribeiro
Dano Material
Súmula 562 STJ
José Emílio Medauar Ommati
Fotos
Bernardo Micherif Carneiro
Escritório Social
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Andreza Gabriela Cuzma
Tabelionato de Notas
orçamento público
ACAD
Oficiais de Justiça
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Min. Laurita Vaz
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Andréa Pachá
Clariana Sommacal
Carlos Bolonha
João Paulo de Mello Filippin
Encontro Município Transparente
Carla Marcondes
Movimentos sociais
ACNUR
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
I Jornada sobre abuso sexual
chapa Dilma-Temer
Bloqueio whastapp
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Ministro Noronha
Prova de dívida
Uniplac
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Mauricio Mota
Luanna Tomaz de Souza
Revista Sistema Penal & Violência
Aldo Arantes
Pessoas portadoras de deficiência
Mediação on line
Rubens Correia Jr.
Mensageira da Paz
TSJP
Cultura da Punição
Wagner José Penereiro Armani
Onyx Lorenzoni
Leonardo Nuñez Campos
Lauro Francisco Mattei
Medida provisória
Claudio Melim
Laura Gigante Albuquerque
Sorocaba-SP
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Dano Estético
REsp 1613561
Lançamento de nova edição
Programa Direito & Rock
Reforma da Previdência
Advocacia catarinense
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Ana Maria Magro Martins
Gestão da Terceirização do Trabalho
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
10ª edição comemorativa
Extremismo
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Exame de DNA
ReDiHPP
DPERJ
Delmes Rodrigues Feiten
Certidão de Nascimento
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Tempo de Resistência
Motorista bêbado
Duílio Antero de Camargo
nulidade absoluta no processo penal
Robert Alexy International Legal Seminar
luta pelos direitos
Ministro José Barroso Filho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Eduardo Luiz Santos Cabette
Alimentos no âmbito internacional
Celpe-Bras
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Caderno legislativo
Wilyney Santana Borges
Dano Moral
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Luiz Fernando Moreira
Companhia aérea
Gestantes
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Responsabilização criminal
Países latino-americanos
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Daniel Garcia da Rosa
Desembargador Osmair Couto
intercâmbio de jurisprudência
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Douglas Anderson Dal Monte
PLC 79/2016
PLC 6784/2016
Renajud
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Glossário
Vestibular Udesc
Dora Cavalcanti Cordani
Flórida
Legislação americana
Seguro obrigatório
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Justiça que solta
Rito processual
casais homoafetivos
Romênia
RE 601720
PLS 280/2016
Rômulo de Andrade Moreira
Internação involuntária
Maurício Correia
Litiane Motta Marins Araújo
Mara Rosane de Medeiros
Princípios da oralidade e simplicidade
PEC 209/2012
CEAJud
Processo Penal do Limite
Pedro Henrique Ferreira Marques
professor Dr. Guido Aguila Grados
Futuro tecnológico
Érico Ricardo da Silveira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Sinase
Lei Complementar 73/93
Entrevista
Carros apreendidos
Lições de Direito Alternativo
Indulto
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Habeas Data
Fernando Antunes Soubhia
Disney
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Editora Univali
Henrique Perez Esteves
Discriminação Racial
Lei 13.429/2017
Lei nº. 12.403/2011
UNOESC
Gustavo de Mattos Brentano
Marcelo Ribeiro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Alexandre Matzenbacher
MPSC
Miriam Garrido
Aula online e gratuita
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Tribunal de Justiça de Sergipe
Mediação digital
Fazenda nacional
Glauber William Duarte
Leonardo Palma Malinverni
Érica De Kássia Costa Da Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
PEC 10/2013
Recomendação 41
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Alisson Silveira da Luz
Publicidade abusiva
Enem 2016
Desembargador
Silvio Donizete Chagas
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Michel Temer
Juiz humano
Antonio Marcos Gavazzoni
Especializações
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Artigo Científico
Beatriz Zapelini
Regulamentação da atuação de menores de idade
Frente Brasil Popular
Idenização por danos morais
Quadro Saiba Mais
Relação de consumo
Agressão escatológica
refugiado
Laurita Vaz
Programa de estágio PJSC
Séries
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Afastamento
Cinemas
Child Best Interest
Massacre em presídios
Estatuto da Criança e do Adolescente
Tribunal de Justiça de Goiás
Suspensão Processual
Hora Extra
reunião com presidentes dos TJs.
Ditadura Chilena
Ismar Nascimento Jr.
Mário Cesar Andrade
Eduardo Bueno
Antonio Vercher Noguera
Cármen Lúcia
Bruna Mayara de Oliveira
Antecipação de Tutela
Paulo Ricardo Suliani
RDD
Adoção à brasileira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Felipe Wruck Médici
Observatório da Mulher
Isaac de Luna Ribeiro
Meninas de Guaru
Medidas cautelares a parlamentares
Justiça criminal
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Iverson Kech Ferreira
Adriana Cecilio
Direito Marítimo
Documentos exterior
Renato S. S. Schindler Filho
Sorteio
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Cartórios
Faculdade de Direito de Vitória
Ministra Cármem Lúcia
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Debate
José Roberto Martins Junior
Nicole Noschang
1º Congresso de Criminologia(s)
Comarca de Timon/MA
Decisão judicial
Ângela M. Bagattini
Tratado
Francisco Cordeiro
Mundo do Direito
SAMARCO
Marcia Sarubbi Lippmann
Mario Porto
Audiências de custódia
Intimação whatsapp
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Roger Machado
Transferência para hospital
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paulo Furquim de Azevedo
Dosimetria
Indenização por cobrança indevida
André Sampaio
Contas Presidenciais
Denúncia Crime
Luiz Henrique Silva Almeida
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Decreto nº 8.727/2016
Clair Jucerlei Mendes
Lei anti-homofobia
a dor tem pressa
Lucas do Nascimento Nobre
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
7º Congresso Jurídico Online
Programa "Pai Presente"
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Decreto 27.784/1950
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Dra. Annette Cardoso Rocha
Publicações
Guia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
João Conrado Blum Júnior
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Mayra Matuck Sarak
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Precatórios
indenização
Obras Publicitárias
Curso ENFAM
Revista Contextos Clínicos
escravidão
atividade de risco
Francisco Paula Ferreira Lavor
Especialização em Ciências Penais
valores retroativos
Cláudio Álvares Sant’ana
Matheus Henrique Mendonça
Processo de validação de documentos
Ponto adicional
Curso de Espanhol
3ª Turma do STJ
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Leonardo Godoy Drigo
Fernando César Costa Xavier
Tiago Resende Botelho
Everaldo Luiz Oldoni
Fabiano Oldoni
Portaria 930
Ministérios Públicos do Mercosul
Maria Madalena Telesca
Planos de Saúde
Denisse Raquel Montoya Elias
Aramis Nassif
Obrigação propter rem
Danos Materiais e morais
Vitor Dias Conceição
ONU
Operação Greenfield
Dolivar Gonçalves Junior
Apelação Cível
Destinação de Recursos
Taysa Matos
Decreto 8.789
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Pedro Augusto Santos de Souza
Cão Guia
mudança de nome
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
ADPF 414
Usuária morta
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Revista de Direito Alternativo n. 01
Concorrência desleal
Aluguel de Roupas
PJSC
Diego Prezzi Santos
Gianfranco Silva Caruso
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Rodrigo Francisco de Paula
âmbito de proteção
Wagner Balera
Prazo Recursal
Francine Sgnaolin Schmitt
Indonésia
Denize dos Santos Ortiz
Massa Falida
Cinthia Menescal
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ministro Marco Aurélio
Parlamento Europeu
Abuso Sexual
Érica Côrrea Simões Pires
empresa terceirizada
Clenir Sani Avanza
Juiz Rafael Bogo
Boletim n. 08
Curso de Direito com dupla titulação
Vínculo Empragatício
Direito dos Transexuais
convicção religiosa
Tratados de direitos humanos
fundamentos do constitucionalismo
Princípio da presenução de inocência
Seguro
Lei proíbe Uber no RJ
Vera Regina Pereira de Andrade
Felipe André Dani
exercícios sistêmicos
Carolina Iarocrinski
Poesia
Guilherme Reis Gonçalves
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Constituição Italiana
Lei 11.340/2006
Raphael Boldt
progressão vertical de carreira
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Desabafo do juiz
ONU Mulheres
Yegor Moreira Junior
Tutela provisória
restituição
Registro de Nascimento
DPRJ
Gabriel Martins Furquim
Conselho Municipal de Assistência Social
Gabriel Gavasso Lis
Lei n. 15.829/2012
TRT 10ª Região
INTERVENÇÃO
Lei nº 13.427
Manuela Valim Charpinel
Psiquiatria Forense
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Tecnologia Comunicação e Informática
Encoge
Luciano Zanetti
Alan Kardec Cabral
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Karla de Souza de Oliveira
adicional de insalubridade
Sistemas Processuais Penais
Vade Mecum Método Internacional
Previdência Social
Plano de Ação dos Tribunais
Tabelionatos de Notas
Inquéritos arquivados
Luciano Chacha de Rezende
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Mentalidade Inquisitória
Direito costumeiro
Tânia Iró da Motta
Fillipe Azevedo Rodrigues
Homeoffice
Consulta CNJ
Comitê Brasileiro de Arbitragem
lei antimanicomin
João Otávio de Noronha
Áudio
Restituição de valores
Lei Maria da penha
Plano de Saúde
Miguel Calmon Dantas
Segunda Turma do STF
Marco Aurélio Marrafon
Aline Ariane Fagundes
Igor Labre de Oliveira Barros
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Imunidade parlamentar
Agressão Verbal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Maurício Fontana Filho
Acesso a ação penal
RE 958.252
Assunção tácita de culpa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Grupo de Estudos em Direito Público
Congelamento de ajustes
crime de estupro
Eliseu Raphael Venturi
Responsabilidade civil do Estado
ICMS Rio de Janeiro
Luiz Ricardo de Castilhos
Sonia Aparecida de Carvalho
RE 1217166
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Canibalismo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Neurociências
Lei dos Planos de Saúde
Rogério Leal
Eduardo José da Fonseca Costa
Alexandre José Trovão Brito
Bruno Makowiecky Salles
Vitória/ES
Poder Judiciário de Santa Catarina
MPT
Paulo Henrique Helene
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Defensor público José Ivan
HC 143.247/RJ
HC 129646
terror e medo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Amanda Oliari Melotto
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Carla Joana Magnago
Renata Simonetto Gonçalves
María José Fariñas Dulce
greve de servidor
LC 158/2006
Resolução n. 235/2016
Cidades e comunidades sustentáveis
Projeto Ronda Maria da Penha
Lei nº 7.716/89
pais solteiros
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
André Henrique Lemos
Adriano Olian Cassano
polícia civil DF
Costumes
Daniel Carnio Costa
Combate à tortura
A criminalização midiática do sex offender
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
4º Turma do STJ
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
empréstimos
Agência Nacional de Aviação Civil
Atraso imóvel na planta
Projeto Releitura
João Guilherme Alvares de Farias
Diderot Costa Souza Filho
Doutrina previdenciária
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Airton Gomes Braga
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Julia Lafayette
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei 9.099/1995
Trabalhos Científicos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Entrevista com Freud
Atenção
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
prova do prejuízo extrapatrimonial
Atividade Especial
Yara Singulano
O Controle da Moralidade Administrativa
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Bruno de Omena Celestino
Aposentados
Violência contra mulher
Camila Ponciano
Doação de Órgãos
V Colóquio
aumento de tarifa de ônibus
Salto mortal
tratamento do preso
Soraia da Rosa Mendes
Javan Moisés Girardi
Direitos dos estagiários
Julgamento pelo tribunal do júri
Gustavo Proença Mendonça
Patrícia Cordeiro da Silva
Jogos Olímpicos 2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Vereador SC
Carlos Magno Spricigo
Liminar em Habeas Corpus
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Paridade de Gênero
Adir Freire Freitas
Regime aberto
UNISUL
vítima de bala perdida
Casamento Infantil
Min. Carmem Lúcia
Porte de Armas
acidente Mogi-Bertioga
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Raul Linhares
Edição
Fabiano Oldoni
princípio da correlação
ONU Brasil
MoWBrasil 2017
Lenio Luiz Streck
Apart hotel
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gustavo Medeiros
Luciano Benetti Timm
Estabelecimento prisional
Andressa Magnabosco Koch
telefonia celular
Jefrei Almeida Rocha
Programa de estágio
Felipe da Silva Freitas
Pedido genérico
3º Turma
DPMS
Alessa Pagan Veiga
Nayara Swarowski
Trabalho de Conclusão de Curso
José Edvaldo P. Sales
Pai socioafetivo
Microcefalia
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei nº 8.036 de 1990
Berçário
Combate à Corrupção
Marina Almeida da Rosa
Affonso Ghizzo Neto
Legislação
RENAP
Seleção de Artigos
Inteligência Artificial
Publicidade de cigarros
PJe 2.0
Coreia do Sul
Anoreg/MA
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
mediação virtual
Investimento em fundos internacionais
José Luiz Toro da Silva
Geovane Peixoto
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Turismo
Romance
Rotativo
Investigação de paternidade
Professor Adjunto
Cursos online
Thaís Alves da Silva
Guilherme Roedel Fernandez Silva
João Marcelo Negreiros Fernandes
Nelson Lacerda
Ônibus
Agostinho Ramalho Marques Neto
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Airto Chaves Júnior
Manuel Monteiro Guedes Valente
Léo Rosa de Andrade
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei 12.850
Eliseu Antônio da Silva Belo
Alexandre Barbosa da Silva
Auschwitz
Káthia Ferreira dos Santos
O Júri Objetivo II
fornecimento de energia elétrica
Legalização da maconha
Adriana Calvo
Renata Condi Vescovi
Raissa de Cavassin Milanezi
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Cristiano Imhof
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Londres
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Atestado médico
E-book
Jordânia
Áudio entrevista
Wilson Knoner Campos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Casal homossexual
Lara Ferreira Lorenzoni
TJPA
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Quilombos
Paulo de Souza Queiroz
gastos do Judiciário
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Alice Hammes
Rádio Web Justiça do Maranhão
Política Nacional de Solução de Conflitos
TJDF
Violência contra a mulher
Gustavo Caetano Gomes
Márcia Luisa da Silva
Natureza da ação penal
Julio Cesar Marcellino Junior
Pedro González
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Alessandro Soares
Estado do Ceará
Não recepção
Thais Silva Bernardes
Aplicativo
339 CP
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Audiência Digital
Cartório
Suspensão de aumento de tarifa de gás
inteligência artificial no Judiciário
Direito LGBT
Filmes Africanos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Eslovênia
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Direito Ambiental
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Giselle Onofre
Direito de Trânsito
Karla de Souza Oliveira
Gilberto Souza dos Santos
Nilson Costa Souza
XIII Semana Acadêmica
Micheli Silva
Tradução Regras de Bangkok
Dinamarca
Albie Sachs
Associação Brasileira de Direito Processual
Reforma do Ensino Médio
Lorenzo Alvarez de Toledo
Reforma do Judiciário
Gardenia Mota Ayres
Rachel Riera
Pauta de Julgamento
Sérgio Oliva Reis
Cibele Cheron
Yuri Calixto
Maria Antonieta Fernandes
MPM
Péterson Niehues
Inquérito n 4.483
Lei n. 13.431/2017
Equipamento para Blindar a Sociedade
Promoção das Diversidades
Marcus Alan de Melo Gomes
Remoção de presos
Revogação de Resolução
FNDE
Intercâmbio
TJ justiça
Fábio Rodrigues Paulino
Fernanda Moretzsohn
Imunidade diplomática
adoção homoafetiva
Aicha Eroud
Testemunha de uma barbárie
Lei nº 13.441/2017
Jonathan Cardoso Régis
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Cristiano Botelho Alves
ADI
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Colóquio Internacional
Acusada gestante
Renda Mínima
Voto divergente
Documentos Público
Chamada para submissão de artigos
Lei 9.714/1998
Gustavo Henrique Aracheski
Saída Temporária
Projeto de Lei 3.729/04
José Borges Neto
André Luís de Lima Maia
Desocupação UESB
Ranking Anuário da Justiça
Filipe Rodrigues Costa
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Rodrigo Medeiros da Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
MP 784/2017
Direito Penal Sexual
ACNUDH
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Defensoria Pública de Goiás
Bloqueador de celular
veiculação indevida de imagem
TRT4
Fundação Getulio Vargas
XXV CONPEDI
Henrique B. Souto Maior Baião
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Oriente Médio
Academia Brasileira de Direito Internacional
Wagner Arnold Fensterseifer
Fornececimento de remédio de alto custo
Dez Medidas Anticorrupção
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Indicação Literária
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Reforma Eleitoral
Resolução 225
Democracia em Desconstrução
Juíza Maria Clara Sottomayor
HC 138207
TFT 4.ª Região
Projeto de Lei 4.850/2016
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jhonathan Fávero
Solon Cícero Linhares
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Gabriel Gómez Benitez
Contestação
Ricardo Bucker Silva
Adriano Martins de Sousa
Formação Promotoras Legais
Sistema Penal Contemporâneo
Janiere Portela L. Paes
PRISÃO
Materialidade delitiva
Lívia Maria Lucca Silva
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Sanção Presidencial
Irineu Siqueira Leite
Universidade Estadual de Maringá
Processo de adoção internacional
Dívida valor
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Mudança de sexo
Antônio Carvalho Filho
Daniel Fonseca Fernandes
Paradoxos Penais – Vol. I
Deputados
Citação e intimação
Alexandre Miranda Aleixo
bloqueio de Whatsapp
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliana de Alano Scheffer
Empresa de Telefonia
acervo disponível
Projeto Cronos
Decisão STJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
Crimes Imprescritíveis
Caroline Ribeiro dos Santos
Madrid
Edital de Parecerista
Estevão Schultz Campos
HC 374713
Lesa-majestade
Competência Delegada
José Geraldo de Sousa Junior
André Alexandre Happke
Ministério Público
RVA
Mariana Goulart
Sistemas Sociais
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Migrantes
Rafael Fernandes Caldeirão
IMESB
Amanda Rodrigues Vander
Lei 13306
Roberta Maia Gresta
Clarissa de Cerqueira Pereira
infecção hospitalar
Enrique Pedro Haba Müller
Decreto Presidencial
Três Poderes
Evento internacional
Revista Contradogmáticas v. 09
Projeto MiniPac
Estresse ocupacional
João Paulo de Mello Filippin
Armando Júnior da Silva Gadelha
Bruno Antonio Barros Santos
Resolução n. 203/2015
Diogo Bacha e Silva
interpretação conforme
Câmara Especial Regional
Estudar Fora
PLS 195/2014
Jean Carlos Schaefer
Leonardo Sagrillo Santiago
Desconto no salário
Projeto de Pesquisa
BNMP 2.0
HC 75.716
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
LGBTI
Clássico do dia
individualização
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Vitor Augusto Faria Pereira
Processo de escolha dos ministros do STF
CPGUFSC
Fenastc
Consulta Popular
Prazos
Marcos Eberhardt
Prisão Domiciliar
Déficit da Previdência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rafael Espíndola Berndt
Nathaly Munarini
suspensão de penalidade
Lei n. 8.213/91
Manual de Processo Penal
Márcio Ferreira
Marlo Almeida Salvador
China
Consumo on line
Suprema Corte dos Estados Unidos
Transmissão on line
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Aplicativo CPC Anotado
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
João Pedro Leite Barros
Thiago Minagé
Arquivamente de Inquérito
Renata Nascimento Gomes
Rafael Silveira de Souza
Bianka da Silva Carvalho
Canal Empório do Direito no YouTube
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Paulo Fonteles de Lima
Fernando Gaspar Neisser
Irlanda
PEC 287/2016
Cultura da sentença
Gustavo Nascimento Tavares
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ricardo Martins
POLÍTICA HIGIENISTA
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Comissão Especial
Filme Orestes
Resolução 235/2016
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
XX Semana Jurídica
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
despesas nova eleição
Luis Leandro Gomes Ramos
João Salm
13.271/16
Penal Tributário
Revisão Disciplinar
RE 587970
Tema 98 STJ
Daniel Soifer Kriger
Presidência da República
Servidores
Adilson Nunes Rodrigueiro
Iolmar Alves Baltazar
Súmula 83
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fabricio Gevaerd
Gabriel Serra
João Vítor de Araújo Santos
Protetor solar
Juliana Miranda
biblioteca digital
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Especialização em Direito e Economia
Audiência de Instrução
Acesso à Jurisdição
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juiz Luís Carlos Valois
Ilicitude das Provas
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