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Felipe Pruinelli
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Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
Colunistas
Roberto Bona Junior
Mark Pickersgill Walker
Willian Antonio Meotti
Paulo Henrique Oliveira
Marcos dos Santos Ito Borem
Elena de Carvalho Gomes
Amarílis Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza Nagib Eluf
Luís Fernando Casara Corrêa
Juliana de Alano Scheffer
Letícia Bürgel
Rideko Suzuki
Marcelo Ribeiro
Jenifer Carina Pereira
Luciane Buriasco Isquerdo
Stella He Jin Kim
João Marcos Braga
Haneron Victor Marcos
Silvia Felipe Marzagão
João Paulo Orsini Martinelli
Tânia Maria Françosi Santhias
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fernando Jiménez Sánchez
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Cândido Furtado Maia Neto
Catarina Hernandez Ferri
Felipe André Laranjo
Alexandre Cesar Pereira
Cândice Lisbôa Alves
Thayna Macedo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fabricio Lima Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Nicole Noschang
Jorge Acosta Jr.
Thaís Fernanda Tenório Sêco
André Fernandes
Leonardo de Oliveira
Mackysuel Mendes Lins
Gizeuda Sousa Rosi
Roberta Matzenbacher
Pedro Dalese
Pollyanna Maria da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Conduta atípica
Naína Ariana Tumelero
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Mario Cesar Andrade
Robinson Nicácio de Miranda
Henrique Abel
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Tatiana Sogari Tormem
Helena Patrícia Freitas
Barbara Tude de Souza Ferreira
Veyzon Campos Muniz
Patrícia Otarão
Rafael Moura
Francine de Moura
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Isabel Fauth
Anita Duarte
Luciano Scheer
Marcelo dos Santos Melo
Mariana Alves Lara
Jefferson Forest
Queila de Araújo Duarte Vahl
Marcio Guedes Berti
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruno Takahashi
Enos Eduardo Lins de Paula
Roberta Oliveira Lima
Mauricio Sousa da Silva
Lis Arrais Oliveira
Thais Silveira Pertille
Ângelo Boreggio Neto
Fiammetta Bonfigli
Mariana Silva Nery
Rafael Bruno de Sá
Alice Bianchini
Maíra Vida
Ricardo Barbosa Tellini
Profa Dra Karine de Souza Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Natanael Vieira Lima
Leandro Augusto Alves da Silva
Vanessa Brodt Martins
Larissa da Silva Lopes
Rodrigo Fernandes
Willian Cleber Zolandeck
Viviane Lícia Ribeiro
Larissa Tomazoni
Marcello Terto e Silva
Priscila Serafin Proença
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Andressa Retori Teixeira Maia
Nelson Rosenvald
Ana Patricia Gonzalez
Jonathan Hernandes Marcantonio
Mariana Resende
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rosane Leal da Silva
Matheus Fanti
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Carlos Alberto Farracha de Castro
Marcel Lopes
Débora Spagnol
Tássia Andressa Veber
r Rodrigo Wasem Galia
Fábio Guimarães Timponi
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Laís Arruda Marini
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Norberto Knebel
Fabrício Pontin
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Jenair Alves da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Carolina Luísa Wichinheski
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Juliana Nandi
Eleição presidencial
Priscila Fichtner
Rafael de Deus Garcia
Wellington Jacó Messias
Terceira idade
Giovani Clark
Camila Zambrano de Souza
Defensores Públicos
Wellington Jacó Messias
Erica Alves Aragão
Stela Adriane
Paulo Incott
João Ulysses Ferreira Neto
Ivana Leite Ruiz
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Aline Venutto
Breno Botelho Vieira da Silva
Rafael Bertoldi Pescador
Série eProcesso – prática com teoria III
Gabriel Mantelli
Camila Sallum
Josiani da Silva Pospichil
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Carlos Eduardo Martinez
Daniela Richter
Alexandre Leal
Jorge Coutinho Paschoal
Fernanda Donadel da Silva
Paula Franciele da Silva
Rodrigo Luz
Périsson Otávio Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Elisa Costa Cruz
Gabriel Esperança Lisboa
Isadora Delfino Reis
Velocino Pacheco Filho
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Charles da Costa Bruxel
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Kenarik Boujikian
Suzany Brasil
Lucas Vasconcelos Vieira
Priscila Serafin Proença
Claudio Melim
Marly Fernandez
Leonardo Oliveira Bernardino
Thiago Freitas
Raphael Augusto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Daniela Campos Cerullo
Recurso Especial
Gabriela Essig
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Guilherme Bonato Campos Caramês
Elpídio Paiva Luz Segundo
Gabriel Teixeira Santos
Sabrina de Paula Braga
Ricardo Mauricio Freire Soares
Germano Schwartz
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Flávio Quinaud Pedron
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Heitor Pergher
Lucas Costa de Oliveira
Isabela Albuquerque Mustafa
Viviane da Silva Sousa
Cássio Rebouças de Moraes
Renan Levenhagen Pelegrini
Maristela Tamazzia dos Santos
Airton Gomes Braga
Eduardo Rodrigues dos Santos
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Arthur Bicalho dos Santos
Luis Henrique Braga Madalena
Fábio Borges
Frederico dos Santos Messias
Amanda Rodrigues Alves
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Pires
Gustavo Rocha Martins
Juliana Jacob
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Recompensa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Fabíola Sucasas
Roberto Barbosa de Moura
Juan David Gelacio Panesso
Inexistência jurídica
José Luiz Toro da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lara Teles Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
Luiz Gustavo Tiroli
Maria Fernanda Piva
Sofrimento
Geovana Leme
Moacir Henrique Júnior
Gilberto Alves Júnior
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Andrezza Anzolin
Patrícia Salviano
Espírito republicano
Willian Alex Sander Amorim
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Célio Pereira Oliveira Neto
Marcelino Sato Matsuda
Solange Cordeiro Faria
Rafael Silveira de Souza
Wilson Knoner Campos
Fernanda Frizzo Bragato
Hernani Zanin Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Luana I. Cabral dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Yuri César de Almeida Silva
Simone Nacif
Ana Luísa Fioroni Reale
Matheus Martins Moitinho
Lígia de Freitas Barbosa
Por Danielle Mariel Heil
Alexandre Bahia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Henrique Picarelli
Silva Batista Pilau
Efson Lima
Jamilla Monteiro Sarkis
Atenuante inominada
Lei nº 8.137/1990
Marco Aurelio Serau Jr.
Carlos Henrique Duarte Araújo
Larissa Janoni de Araujo
Henry Colombi
Juliana Hermes Luz
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Lucas da Costa Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Luís Renato Avezum
Luiz Otávio Fontana Baldin
Kamilla Mello
Coriolano A. Almeida Camargo
Jefferson de Carvalho Gomes
Negócios jurídicos processuais
Marco Regulatório do Pré-Sal
Afrânio Silva Jardim
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Felipe Wild Varela
Roberto Livianu
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria do Socorro Freitas de Brito
Renê Beckmann Johann Júnior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Sophie Dall’Olmo
Regis Fernando Freitas da Silva
Paula Brener
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Inês Virgínia Prado Soares
Gustavo Noronha de Ávila
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alan Siraisi Fonseca
Hermes Zaneti Jr.
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gustavo Marques Krelling
Ruy Freire Ribeiro Neto
Tayane Caruso do Valle
Amanda Ferreira dos Passos
Pedro Henrique Machado da Luz
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Vínculo de emprego
Andreu Luz
Fernanda Tartuce
Ravi Peixoto
Daniel Brantes Ferreira
Claudio Melim
Ficção académica
Alexandre Cesar Toninelo
Wagner Francesco
Adriano Soares da Costa
Série Cibersegurança II
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Baratieri Francisco
Anderson Morais
Paulo Roberto Athie Piccelli
Wellington Lima Amorim
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nathália Christina Caputo Gomes
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo Portela Gomes
Haroldo César Náter
Alessandra Simões Reis Abraão
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiza Miranda Heinisch
Cezar Roberto Bitencourt
Analice Nogueira Santos Cunha
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rodrigo Chandohá da Cruz
Marta Lúcia Tittoni
Evandro Regis Eckel
Igor Borges La Rosa
Eugênio Pacelli
LETICIA ARENAL
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lauriston de Araújo Carvalho
Amanda de Medeiros Lima
Juliana Ribeiro Goulart
Merhej Najm Neto
Carla Joana Magnago
Euclides Santos Bittencourt
Alexandre Senra
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ademar Nitschke Júnior
Bruna Borges
Raul Linhares
Igor Raatz
Daniel Cardoso
Súmula vinculante
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana Goulart
Luis Gustavo Cardoso
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Martina Mariano Spanemberg
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Valle Brum
Clenio Jair Schulze
Fernanda Tanus Costa
Wagner Carmo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leonardo Godoy Drigo
Sofia Jessica Diaz
Raquel Possolo
Ivy Farias
Marjorie Tolotti S. de Mello
Maria Luiza Ávila
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Adriana Calvo
Deivid Willian dos Prazeres
Fernanda da Silva Lima
Juliana Lopes
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luana Cabral
André Dos Santos Carvalhal
Valter Guerreiro
Luiz Carlos de Andrade
Myrna Alves de Britto
Adriana Lopes
Mariane Bosa de Lins Neves
Erick Beyruth de Carvalho
Doacir Gonçalves de Quadros
Constelação Familiar Sistêmica
Lucas Sada
Ursula Rodriguez Minhone
Márcia Cunha Teixeira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Márcia Letícia Gomes
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luís Renato P. A. F. Avezum
Jamil Melo
Maiana Guimarães
Samuel Firmino de Brito
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
Sistemas inquisitório e acusatório
Carlos Alberto Crispim
Christyan Muller Ajala
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mônia Clarissa Hennig Leal
Suelen Tavares Gil
Daniel Octávio Silva Marinho
Fernando Antunes Soubhia
Lucília Napoleão Barros
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maria Rita Rodrigues
Bruno de Almeida Passadore
Luciano Franco Ribeiro
Paola Furtado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alessa Pagan Veiga
Gabriel Silas
Débora Fernanda Ferreira
Adalberto Narciso Hommerding
Camila Holanda Aragão
Andreza Pantoja Smith
Thereza Christina Nahas
Talise Rossi, Diéssica Adam
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Joscimar Souza Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Rodolpho Mattos
André Giamberardino
Flávia Santiago Lima
Juliana Ramos de Amorim
Suellen Regina Frantz
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
William Galle Dietrich
Tiago Didier
Edilson Santana Gonçalves Filho
Patrícia Moreira de Lima
Rodrigo Ramos Melgaço
Abril Uscanga Barradas
Clarissa Tassinari
João Victor Carvalho de Barros
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ester Eliana Hauser
Felippe Borring Rocha
Bruna de Souza Fernandes
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Veronica Pacheco Viana
André Luiz Bermudez Pereira
Admilton Figueiredo de Almeida
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Caroline Bispo
Ana Miguel Gomes Regedor
Missael Pinto Zampier
Patrícia Leite Carvão
Urbano Félix Pugliese
Lucas Nicholas Santos de Souza
Leonardo Carvalho Moura
Luana Oliveira Araújo
James Walker Júnior
Elias Guilherme Trevisol
Fernando José Sampaio Lobo
Bruna Maira Cavalheiro
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Palma de Brito
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Jhonatan Morais Barbosa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Kelvin J. Bressan
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Luciano Vianna Araújo
Monique Pena Kelles
Ludmila Ângela Müller
Tânia Maria S. de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gabriel Pereira de Carvalho
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriela Ribeiro
Denis Donoso
Luciana Santos Silva
Eder Fernandes Santana
Lucas Pereira Sagaz
Alissar Ali Fahs
Luciana Berlini
Maurilio Casas Maia
Weber Luiz de Oliveira
Suzana Rahde Gerchmann
Alberto Silva Franco
José Ricardo Maciel Nerling
Josiane Rose Petry Veronese
Eleição municipal
Carolina Sena Vieira
Thiago da Silva Santana
Mírian Da Silveira Monte
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
José Calvo González
Rachel Serodio de Menezes
Henrique Milanez Pirolla
Ianê Santos dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
Ismar Nascimento Jr.
Letícia Bittencourt
Magnum Roberto Cardoso
Ubiratan de Mattos
Beatriz Vargas Ramos
Marisa Falcão
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Sophia Brioschi Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alfredo Copetti Neto
Mamadú Saido Djaló
Lucas de Oliveira Bressani
Antonio Notariano Jr.
Série Cibersegurança III
Camila Victorazzi Martta
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Giselle Couy
André Felipe Oliveira Moraes
Matheus José da Silva Dillio
Mônica Pimenta Júdice
Amanda Souza Batista
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Violações de direitos humanos
Gilberto Stürmer
José Humberto Pereira Muniz Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Grace Menck Figueroa
Monique Pena Kelles
Gustavo Holz
Charles M. Machado
r Raul Linhares
Davi Arnaut Kraiser
Marco Aurélio Peixoto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marta de Oliveira Torres
r Rizzatto Nunes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Adalberto Ferrari
Ana Tarna dos Santos Mendes
Samuel Bueno
Kleber Zanchetta
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gustavo Medeiros
Yuri Carneiro Coêlho
Gustavo Amorim
Fillipe Azevedo Rodrigues
Anderson Brasil
Bruna Karoline Bezerra
Phillip Gunther
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Nicholas Maciel Merlone
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Filipe Reinert
José Muniz Neto
Victor Pyles
Marsel Botelho
Mônica Bonetti Couto
Renan Apolônio
Edson Silveira
Iolmar Alves Baltazar
Flora Augusta Varela Aranha
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Gomes Fernandes
Diego Crevelin de Sousa
Sofia Siman Salema
Daniel Gerhard
Karina Guerreiro de Sá
Paulo Gurjão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Felipe Bertazzo Tobar
José Luis Bolzan de Morais
Enrique P. Haba
Mateus Brandão Aires
Karyna de Almeida Carvalho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Caio Madureira Constantino
Violência contra as mulheres
Marcelo Maduell Guimarães
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Guilherme Vale Brum
Jorge Alan Wunderlich
Veranice Melo Frota
Marina Bertinatto
Alan Diógenes Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriela Balbinot
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Eduardo Silva Bitti
Pedro Coelho
Natã Ferraz Carpanez
Igor Cardoso
Aisha E. Road
Nádia de Castro Alves
Marcela Duarte
Camila Cardoso de Mello Prando
Mª Emília M. de O. Queiroz
Bruno da Costa Vaz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Thomas da Rosa de Bustamante
Benigno Núñez Novo
Giovana Atarasi
Gustavo Santana do Nascimento
Vitor Vilela Guglinski
Rodrigo Pereira Moreira
Alexandre Coutinho da Silveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Nely Nazareth
Crédito negativo
Mariana Lamassa da Fonseca
Lucélia de Sena Alves
Grazielli Farias Fraga
Abraham Hand Vargas Mencer
Rosane Reis Kerber
Amanda Muniz Oliveira
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernando Reis de Carvalho Peres
Thiago Vasconcelos Moura
Luccas Tartuce
Roberta Moura Faíz
João Victor Mingorance
Editora Tirant Lo Blanch
Lenon Gustavo Batista Taques
Henrique Rabelo Quirino
Laura Dutra de Abreu
Juliana Simone Nandi
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Tiago de Lima Santos Reid
Rafael Alves Bertolusci
Lucas Lanner De Camillis
Mariana Seifert Bazzo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Patrícia Oliveira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leonardo Alves Côrrea
Joseane de Souza
Hellen Fernanda de Castro
Claudio Daniel de Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luciana da Silva Caseiro
Mario Porto
Daiane Carlos Höhn
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Banalidade do Mal
Ivan Gomes Bonifácio
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
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Giancarlo Montagner Copelli
Rômulo de Andrade Moreira
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Lombardi Richetto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Renata Moreira da Silva
Eduardo Borges
Laura Cascardi
Zulmar Duarte
Pedro Ivo de Sousa
Marcelo Masô
Rogério Pacheco Alves
André Lozano Andrade
Yasmine Pitol
Caio Ferreira Neto
Débora Silva Massulo
Lúcio Delfino
Laura Mallmann Marcht
Larissa Beleza
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Germano Rigotti Fiorio
Quitéria Péres
Lucio Barreto Guerreiro
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Pierre Moreau
Álvaro Castillo
Ricardo Leonel da Silva
Gabriel Junqueira Sales
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo de Mello Vieira
Felipe Sorgi da Costa
Julia Drummond
Vinícius Cidral
Gabrielly Caroline Porsebon
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Edson Carvalho
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Daniela Dias Tomaz
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Gabriela Samrsla Möller
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Gláucia Borges
Lucas Pontes Ferreira
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Fernanda Euzébio Teixeira
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Júlia Dutra de Carvalho
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Osvaldo Agripino
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Tatyane de Araújo Campos
Samuel Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Camila de Oliveira Koch
Marília Siqueira Costa
Bruno Taufner Zanotti
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Marcelli Cipriani
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Leonardo Drigo
Lorena Vasconcelos Porto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ivan Bonifácio
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Guilherme Barros Martins de Souza
José Barroso Filho
César Augusto Baldi
Karina Almeida Pinhão
João Paulo Lordelo
David Maxsuel Lima
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Ribeiro Rafagnin
Letícia Pereira de Araújo
Felipe da Silva Freitas
Igor Domingos do Altíssimo
Eduardo Pazinato
Direitos dos homossexuais
Lívia Rebouças da Costa
Aline Leves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Plínio Gentil
Paulo Vinícius Feijó
Marcela Münch
Karina Melo Vieira
Gabriel Cavalcante Cortez
Ricardo Antonio Andreucci
Luiz Fernando Ozawa
Dora A. Martins
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Rodrigo Darela de Souza
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Celso Augusto Uequed Pitol
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Fabiana Otero Marques
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rubens Almeida Passos de Freitas
Diogo Dal Magro
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Fernando Rey Cota Filho
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Francisco José Borges Motta
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Ricardo Moura
(Sub)Versões Processuais Penais
Carolina Lacerda Machado
Guilherme Machado Siqueira
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Walter Bittar
Daniel Brajal Veiga
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Bruno Campos Silva
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Bianor Arruda Bezerra Neto
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Abraham Hand Vargas Mencer
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Sistema Penal do Rei Midas
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João Paulo de Souza Carneiro
Renê Hellman
Wagner Inácio Dias
Radson Rangel F. Duarte
Élida Lauris
Barbara Christina de Souza Rosa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Camila Amado Soares
Manuella Fernandez
Marcos Queiroz
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Ponce
Débora Kamasche Henrique de Souza
Espetacularização da violência
Thiago Siffermann
Lucia Bastos
Diogo de Paula Papel
Márcio Gil Tostes dos Santos
Luisa Oliveira Coelho
Lucas Hinckel Teider
Alexandre Melo Franco Bahia
Vinicius Cardona
Geralda Magella de Faria Rossetto
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Joyce Ariele Silva Meireles
Sinara Adriano da Trindade
Diogo de Oliveira Gomes
Lucas Murilo Wojcik
Alexandre do Rosario Brito
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Alexandra Borba
Rogério Carvalho da Rosa
Francisco José Guardini Nogueira
França Júnior
Hodavias Bibiano Chivinda
Maurício Requião
Daniela Bornin
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Modelo aristocrático de Direito
Carolina Farkasvolgyi
João Guilherme Alvares de Farias
Luiza Costa de Medeiros Werner
Lorenzo Alvarez de Toledo
Raique Lucas de J. Correia
João Vitor Ribatski
Rodrigo D’Orio Dantas
Felipe Barreto de Melo
Rafael Feitosa da Mata
Thula Pires
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marcus Vinícius Motter Borges
Luíza Resende Guimarães
Lia Raquel Bloos Mossini
Vinícius Alves
Talissa Truccolo Reato
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fábio Salum
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Paulino Oliveira Santos
Noslen Melo
Darci Guimarães Ribeiro
Júlio da Silveira Moreira
¿Quién vigila a los vigilantes?
Paulo Henrique Pinto Santiago
Claudia Calmoni
José Antonio Farah Lopes de Lima
Zilka de Sá Barros
Luiza Silva Rodrigues
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Francielle Oliveira Gadonski
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André Antônio Gavazini
Laís Mosso Ferfoglia
José Edvaldo Pereira Sales
Francisco Pereira Pinto Filho
Bryan Bueno Lechenakoski
Disputa de guarda judicial
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Murillo Andrade
Vicente de Paulo Barretto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marcella Granemann Ferreira
Karini Nascimento
Henrique Bonacina Bonfanti
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
André Tredinnick
Eliane Câmara Batista dos Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Caso Althusser
Alexandre dos Santos Priess
Camila Belinaso
Gabriela Maia Rebouças
Bruno Braga Cavalcante
Luiza da Costa Alonso
Gabriel Lima Marques
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Jaqueline Moretti Quintero
Fransuelen Geremias Silva
Paula Saleh Arbs
Fernando Goya Maldonado
Luciana Severo
Thais Nogueira Lopes
Ian Martins
Angélica Mota Cabral
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Igor Guilhen Cardoso
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Gustavo Salvador Kauffman
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Renan Francelino da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Samuel Oliveira Cersosimo
Belmiro Jorge Patto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gilberto Bruschi
Ana Claudia de Souza Crotti
Evie Nogueira e Malafaia
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Participação Privada
Caroline Köhler Teixeira
Centros penitenciários brasileiros
Rafaela Alban
Thiago Souza de Albuquerque
Tabita Aija Silva Moreira
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fábio da Silva Bozza
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Julio Guilherme Müller
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Jeffrey Chiquini
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fernanda Araujo Pereira
Cintia Neves Godoi
Juarez Rogério Felix
Roberto Carlos Rocha Kayat
Carla Dóro
Affonso Ghizzo Neto
Pablo Freire Romão
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Adriano de Jesus Silva
Sebastião Marques Neto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Pedro de Souza Gomes Milioni
Henderson Fürst
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Dina Alves
Eduardo Bitencourt
Alan Martinez Kozyreff
Marina Peixoto Dias
Hugo Melo Falquer
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Everton Sarraff Nascimento
Autoritarismo nacional
Nariel Diotto
Bianca Aline Becker
Aurélio Franco de Camargo
Raça
GABRIELA ALBINO UGIONI
Igor Labre de Oliveira Barros
André Luiz Maluf de Araujo
Mauro Cesar Martins de Souza
Cristiano Duro
Gabriel Abrahao Costa
Fernando César Costa Xavier
Raígor Nascimento Borges
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carlos Augusto Ribeiro
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Giovanni Chaim
Ana Paula de Souza Cury
Uso indevido de algemas
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Joana Ribeiro
Daniel de Pádua Andrade
Olavo de Oliveira Neto
Paolla Hauser
Felipo Pereira Bona
João Lauro Serpeloni
Mônica Louise de Azevedo
Clarissa Demartini
Ruth Barbosa
Vitor Frederico Kümpel
Joice Graciele Nielsson
Série Tecnologia e trabalho III
Luciana Chemin
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Guilherme de Luca
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Estudantes secundaristas
Júlia Quaresma Passos Jorge
Guilherme Christen Möller
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Cristiane Rebelo Limas
Isis Regina de Paula
r Breno Novelli
Gabriela Oliveira Freitas
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cintia Neves Godoi
Joelma C. Sousa
Cargos públicos de provimento efetivo
Nilza Sarneski
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Andrea Simone Frias
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Ana Beatriz de Souza Martins
"Doping processual"
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Daniela Villani Bonaccorsi
André De Marco
Luis Leandro Gomes Ramos
Augusto Barbosa Hackbarth
Alexandre de Paula Filho
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Isabelle de Cássia Mendonça
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Lucas Correia de Lima
Laura Souza Lima e Brito
Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Rizzatto Nunes
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Lucas Gabriel Furlan
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Ana Paula Rengel Gonçalves
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Estela Márcia Rondina Scandola
Carla Benitez Martins
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Maíra Marchi Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Clarice Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Ferreira da Cunha
Guilherme Mesquita Estêves
Renê Francisco Hellman
Edilson Santana G. Filho
Felinto Martins Filho
Maurício Fontana Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Mendes Machado
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
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Silvia Arizio
Victor B. Gonçalves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gamil Föppel El Hireche
Paulo Ricardo Schier
Eduardo Januário Newton
Martina Silvestri
Vívian De Gann dos Santos
Persecução penal nos crimes tributários
Alice Hertzog Resadori
Justiça e vingança
Thanderson Sousa
Valdemar Habitzreuter
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Eugenia de Azevedo Neves
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Eric Scapim Cunha Brandão
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Lucas de Lazari Dranski
Kamila Alkmim Nascimento
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fabiano Pimentel
João Marcos Buch
Gil Ramos
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Hélio Rubens Brasil
Adriana Bravim
André Chiabay
Rafael dos Santos da Silva
Paulo Antonio Peressin
Daniel Gomes Batista da Silveira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jorge Bheron Rocha
Antonio Pedro Melchior
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Mauro Mendes Dias
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Erick Oliveira Rocha Gomes
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Larissa Thielle Arcaro
Ana Carolina Calvo Tiberio
Nathália Ribeiro Leite Silva
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Vitor Pereira dos Santos
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Desvirtuamento do jurídico
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Eduardo José da Fonseca Costa
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Carlos Vinicius Mariano Magno
Sergio Henrique Salvador
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Gustavo Borges Mariano
Bruno de Macedo Dias
Maica Matos Leão
Série eProcesso - prática com teoria IV
Bárbara Fonseca de Moura
Elaine Cristina da Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Poder “Reconstituinte”
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Koerich Nobre
Gabriel Miranda
Cesar Augusto Cavazzola Junior
David Tarciso Queiroz de Souza
Alexandre Junqueira Gomide
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nara Fernandes Lúcio
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lygia Molina
Tiago Resende Botelho
Jorge da Rosa
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Faria Basile
Daniel Dore Lage
Renato Santos de Melo
Agrotóxicos
Adriana Almeida Lima
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Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Bruno César Gonçalves da Silva
Ana Priscila Correia Luz
Rodrigo Nery
Mateus Costa Pereira
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Marcelo Buzaglo Dantas
Matheus Felipe de Castro
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Benigna Teixeira
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Marcelo José Madeira Mauad
Juliana Vieira
Thiago Vieira de Sousa
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Viviane de Santana
João Victor Rozatti Longhi
Elisa Rech Dickel
ciência penal
Jeison Batista de Almeida
Luíza Nívea Dias Pessoa
Juarez Cirino dos Santos
Daiana Menendez
Rafael Motta e Correa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Samuel Mânica Radaelli
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
Sandro Luiz Bazzanella
Wanessa Assunção Ramos
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Tainá Machado Vargas
Luana Renostro Heinen
Daniela Richter
Emrich Sá
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Não Nos Renderemos
Simone Henrique
Denarcy Souza e Silva Júnior
Gilberto Morbach
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Antonio Herrera
Simone Henrique
Paulo Roney Ávila Fagúndez
André Amorim de Aguiar
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Lívio Oliveira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Editora Empório do Direito
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Cristiano Botelho Alves
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Alessandra Wanderley
Silvana Colombo
Rodrigo López Zilio
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Renato Mantoanelli Tescari
Diogo Dal Magro
Eduarda Couto Pessoa Othero
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Vitor Morais de Andrade
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Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
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Augusto Passamani Bufulin
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TRT9
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87º Feira do Livro de Lisboa
Rito processual
Claudia da Rocha
ANAMORPHOSIS
IDDD
Magistratura Catarinense
Bolsas para Mestrado
Direito à Privacidade
Alexandre Hardt Bortolotto
Tema 98 STJ
Bruna Mayara de Oliveira
Soberania Nacional
ONUBrasil
Mutilação Genital Feminina
João Guilherme Alvares de Farias
RE 608872
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Pedro Roberto Donel
Decreto 8.789
Cadastro Nacional da Adoção
HC 139889
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carlos Roberto Simões Nogueira
Movimentos sociais
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Poder e Corrupção
Presos provisório
Teoria do Crime Culposo
Portaria Interministerial n. 405
acidente Mogi-Bertioga
Furto de Chocolate
Nicole Noschang
Tempo de Resistência
Coaching para concurso
Lei 13.344
Sérgio São Bernardo
Inaiane Alves Gonçalves
Érica De Kássia Costa Da Silva
Estabelecimento prisional
Cartilha completa com as instruções de uso
Partilha de bens
Enem 2016
Adoção em conjunto de irmãos
Sedec
José Borges Neto
Kamile Medeiros do Valle
Celso Costa Ramires
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Criminologia Forense – Tomo I
Tânia Maria de Oliveira
William Garcez
Emissora de Televisão
Estágio
administração judiciária
Amanda Oliari Melotto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Direito ao esquecimento
Meninas de Guaru
revogação de prisão preventiva
Lei 11.340/2006
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
base de cálculo de honorários
Liminar
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cursos Online Gratuitos
André Henrique Lemos
Idenização por danos morais
Primeira Seção do STJ
fundamentos do constitucionalismo
cooperativa de crédito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
queixa-crime
Adimplemento Substancial
Matheus Felipe de Castro
Furto de chocol
Mayara Pellenz
Vitor Dias Conceição
Direito de Guarda
Caderno legislativo
Nota de Pesar
PEC 287/2016. ADPF 438
Reinaldo Couto
Onyx Lorenzoni
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rodrigo Hendges
Banco Mundial
João Manoel Vidal de Souza
Orientações Jurisprudenciais
Recuperação de Créditos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Hariel Caio Rocha de Carvalho
GLBTs
Medida Provisória nº 712
Portaria 930
Pena pecuniária
Fiança
Bruna Vidal da Rocha
polícia civil DF
Germano Schwartz
Claudia da Rocha
Jaécio Matos Santos
Documentos estrangeiros
refugiado
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Sistemas informatizados
TRT da 9ª Região
Programa Apadrinhamento Afetivo
Gaspar
Matheus Henrique Mendonça
Manuela Andrade
Hedlian S. Cândido
Leandro Matsumota
Direito de liberdade religiosa
Bruno Milanez
Vinícius de Novaes Marques
Áudio
Interrogatório informal
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Marcio Borges S. Castellões
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito e publicidade infantil
TSJP
Mudanças Climáticas
Arrecadação de Verbas Públicas
Matheus Henrique Cordeiro
Milca Paiva
Wagner Arnold Fensterseifer
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Documentários
Ministro José Barroso Filho
Estudos
TRF da 3ª Região
PUCMM
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Secretaria de Educação
Penhora de honorários
Dano Moral
Conciliação pelo WhatsApp
Atibaia
Afrodescendendes
Encontro Município Transparente
Direito Interncional
estacionamentos
Lei 13.429/2017
Indenização por cobrança indevida
FALSA VENDA
gastos do Judiciário
Ana Maria Magro Martins
Paternidade biológica
Diogo Macruz
Justiça Criminal Negocial
Bruna Silva Carvalho
quem quebrou o Estado brasileiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Cláudio Álvares Sant’ana
Paulo de Souza Queiroz
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Prevenção ao suicídio
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Sistema Penal Contemporâneo
Cândice Lisbôa Alves
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Ex-presidente Lula
Henrique Perez Esteves
Cladem
Aplicativo CPC Anotado
Natasha Karenina
Arquivamente de Inquérito
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Cumulação de pensões
Obrigação propter rem
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Blitz
rede de proteção
Renan Francelino da Silva
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
1º Seminario de Derecho Maritimo
Projeto de Lei nº 3670/15
r Bruno Miragem
Adilson Nunes Rodrigueiro
Catharina Peçanha Martins Oroso
Centro de mediação para solução de conflitos
Marlo Almeida Salvador
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
societas sceleris
Walter Bittar
desclassificação de crime
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Perna-de-pau
Douglas Anderson Dal Monte
Lei 13.269/2016
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Vitor Sousa Freitas
Advertência
Ianca Souza Barauna
Hermes Moreira Jr
Isadora Nunes
Yuri Calixto
Direito Imobiliário
Carlos Teixeira
Chamada pública
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Reclamação
Lei 13.228
Gustavo Henrique Dietrich
Em busca das garantias perdidas
Teoria dos Jogos na Mediação
Espetáculo midiático no Processo Penal
Irlanda
Bancos
Unesco
Luis Leandro Gomes Ramos
Paulo Incott
prova do prejuízo extrapatrimonial
CNJ
Gabriela Minatto Cherubini
Esther Maria de Magalhães Arantes
Clair Jucerlei Mendes
exercícios sistêmicos
Reconhecimento fotográfico
Direito das Obrigações
Fundo de Assistência Parlamentar
cerceamento da liberdade do cidadão
Medidas alternativas
Lei n. 13.247
Pós-natal da adoção
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Decisão STJ
Assembleia Estudantil
Violência contra a mulher
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Abuso dos direitos humanos
Mentalidade Inquisitória
Acusada gestante
TJDF
Dívida valor
retificação de registro civil
Empresa de Telefonia
Concursos Públicos
Lívia Maria Lucca Silva
CRCSC
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Juliana de Alano Scheffer
Lorenzo Alvarez de Toledo
Direito de Trânsito
Manuela Abath
Sonia Aparecida de Carvalho
Daniel Soifer Kriger
jogo de azar
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Nathaly Munarini
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rodrigo Medeiros da Silva
Andrea Bocelli
Fabiano Oldoni
Limites a internet
Casamento Precoce
assédio sexual em metrô
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ações Penais Constitucionais
Lições de Direito Alternativo
Julio Cesar de Souza
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Trasnporte coletivo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
70ª edição Jornal AJD
José Edvaldo P. Sales
Berçário
Professora Dra. Paula Saleh
greve de servidor
MoWBrasil 2017
Alexandre Morais da Rosa
Moraes Pitombo Advogados
padrão internacional de segurança
Ensino de Processo Penal
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
HC 374713
TJGO
telefonia celular
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Carreira Jurídica
Aula online e gratuita
Lei n. 15.829/2012
Inquéritos arquivados
terror e medo
Resoluções NCPC
Teto remuneratório
Amanda Perrone Ausier
Universidade Pública
COLCRIM Chile
Debate
Direito Animal
Nota
Concurso de Monografia
Transparência Internacional
Cultura da Punição
Giulia Poeppl Pereira
Alex da Silva Anhaia
CIDIL
ACAD
Amanda Bernardes Khouri
Sorocaba-SP
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Mateus Vaz e Greco
Raquel Von Hohendorff
Máfia chinesa
CTPS
Emenda Constitucional 95/2016
Decreto 3.413/2000
Processo de Impeachment
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Natália Barroca
Véu
Juliana Lopes Andrade
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Confissão de culpa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
IHU On-Line
Comunidade jurídica brasileira
Equipamento para Blindar a Sociedade
TRT da 12ª Região
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Rilmo Braga
A criminalização midiática do sex offender
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
#Empório indica
Kennedy Henrique
Mateus Sampaio Aranha
Ministério Público
Clenio Jair Schulze
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
COAF
RE 760931
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Roberto Wagner Lima Nogueira
Samira Schultz Mansur
Cristiano Neves
Bruno Miragem
Direito do Consumidor
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Leonardo Gonçalves Perin
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Jefrei Almeida Rocha
Vilmar Urbaneski
Filmes Africanos
Magistério
Rotativo
art. 5º da Constituição Federal
Ação Cautelar 4327
Igor Braga de Souza
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Suíça
LEI 13.300/16
Nelson Camatta Moreira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Sala Verde
Lorena Silva e Silva Faustino
PPGCCrim
Preso provisório
Resolução 218/2016
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lançamento de nova edição
Natureza da ação penal
Destinação de Recursos
Advocacia catarinense
Educação Pública
Formação Jurídica
Decreto 27.784/1950
Luiz Inácio Lula da Silva
Massacre Manaus
CIIDI
Cibele Cheron
Consumo on line
Recomendação 44
oficinas de parentalidade
ADC nº 43
Aplicativos de Celular
Edson Damas da Silveira
CTB
Processo de escolha dos ministros do STF
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Rubens Correia Jr.
Refém em assalto
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Saúde Prisional
Claudio Melim
Antonio Marcos Gavazzoni
Em blog del narco
Barbara do Espírito Santo Pasello
corretoras de seguro
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Thaís Janaina Wenczenovicz
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Febre Amarela
Corrupção na Petrobrás
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Segurança Aeroportuária
Plano de Saúde
Lista de Livros
Academia
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Curso Preparatório
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Século XXI
Programa de estágio PJSC
Ministério Público de São Paulo
Thayla Fernandes
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Cinema Educativo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Indulto
Tribunal de Justiça do Chile
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Quilombos
Danos morais e materiais
Arquivo digital
Decreto de indulto 2016
Varas
Indeferimento
Processo de validação de documentos
Sistema Unificado de Execução Penal
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Fabiana Irala de Medeiros
Terre des hommes (Tdh)
Direito Contratual
João Vítor de Araújo Santos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Lauro Francisco Mattei
julgamento STF
Lei estadual n. 319/1948
PEC 209
restituição
Marcos Eberhardt
Alessa Pagan Veiga
Guilherme Roedel Fernandez Silva
OCupações das Escolas e Universidades
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Decisão judicial
crime de estupro
João Salm
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Racismo Institucional
Matrículas Abertas
NYtimes
Indenização seguradora
Rafael Beltrão Urtiga
PLS 432/2013
Daniel Garcia da Rosa
Redação
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Tiago Fachin
Luiz Henrique Silva Almeida
Paolo Lollo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Comunicação ao juízo da execução
Tiago Resende Botelho
Ligue 180
Recomendação 41
Monografia
Cartórios
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
V Colóquio
José César Coimbra
Justiça criminal
Thales Sousa da Silva
Francisco Oliveira Neto
Jornal
Clube de Regatas do Flamengo
Saiba Mais
Lei nº 7.716/89
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Projeto Releitura
Daniel Ribeiro Vaz
Juiz Luís Carlos Valois
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Consulta CNJ
Tiago Joffily
Imersão na Selva Amazônica
Imóvel SFH
Uso do telefone celular
Residência Judicial
CPGUFSC
Heleno Dozól Barabas
Lei n. 8.038/90
Universidade de Stanford
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Roberto Epifânio Tomaz
Voto provisório
Pedro Henrique Ferreira Marques
Matheus Felipe de Castro
Desenvolvedores de Aplicativos
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Juliano Keller do Valle
Abaixo assinado
Erro médico
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Legislação russa
Idosa
tentativa de homicídio
Jurisprudência
Decisão colegiada
I Jornada de Direito Processual Civil
Ricardo da Silva Fiorin
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Jeferson Moreira de Carvalho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Francine Sgnaolin Schmitt
tratamento do preso
Yara Singulano
terras de cultivo de drogas
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Síria
Decreto nº 8.727/2016
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Presídio Central de Porto Alegre
Devido Processo Legal Substancial
Países Lusófonos
Regime prisional
José Nunes
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Não é não
Luislinda Valois
Emilli Fátima Haskel da Silva
Detector de mentiras
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Homologação de acordos consensuais
Homeoffice
Albinismo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Coaching para Liderança de Alta Performance
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direito Forense
Lei Complementar 197/2000
João Paulo de Mello Filippin
Erradicação da Pobreza
Disney
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
João Chiesa Farias
Formação Promotoras Legais
Observatório da Mulher
Lilian Cristina Moraes
URFJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Katarina Peixoto
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Cão Guia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Comitê Brasileiro de Arbitragem
STF
Secretaria da Fazenda de MG
Gabriel Luiz Marcondes
Acordo de leniência
Direito Marítimo
Processos administrativos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Trabalho em presídio
Fornececimento de remédio de alto custo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Curso Novo CPC EAD
Fernando Antunes Soubhia
Curso de Filosofia Jurídica
Bloqueador de celular
Juros
Leonardo Godoy Drigo
Contribuição Previdenciária
Caio Henrique Lopes Ramiro
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Flacso
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
IX Semana Jurídica
Fernanda Zambrotta
UNIJUI
casais homoafetivos
Dia das Mulheres
Curso de Mediação
Atividades Complementares Eletivas
Samira Schultz Mansur
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Acidente de trânsito
Ricardo Leonel da Silva
Exame de DNA
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carla Mari Robaina Marcondes
investimento
Atraso imóvel na planta
Direito Penal da guerra às drogas
Leonis de Oliveira Queiroz
Estado do Ceará
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Leonardo Nuñez Campos
reunião com presidentes dos TJs.
Vade Mecum Método Internacional
Geovane Peixoto
Andressa Tomazini
Paulo Incott
regime inicial do crime de roubo
VEC
PLS 32/2016
Ana Paula de Souza Cury
Reforma da política de drogas no Brasil
Audiência de Conciliação
Cristiano Imhof
Ministério Público Militar
Palácio do Planalto
Adalberto Arruda Silva Júnior
Morte Assistida
CPC/73
aumento de tarifa de ônibus
Documentos Público
veiculação indevida de imagem
Isabelly Cysne Augusto Maia
CERS
Comissão Especial
Silvio Donizete Chagas
João de Castro Souza
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Antecipação de prova no processo penal
Lei Maria da penha
Ígor Araújo de Arruda
Tramitação direta
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Recursos Repetitivos
Princípio da insignificância penal
Antonio Graim Neto
Cândido Furtado Maia Neto
Marco civil da internet
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Audiência de Instrução
Anna Paulina Corteletti
Ditadura brasileira
Segunda Turma do STF
João Gabriel Cardoso
Sistema Quero uma Família
Fernanda Ely Borba
AP470
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
TRF da 1ª Região
Paquistão
Renova Cursos
Roberta Werner Pinto
agressões físicas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Psicologia em Estudo
TJRS
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Alfredo Copetti Neto
13.271/16
veículos autônomos
Memorial escravocata brasileiro
Fabiano Oldoni
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
PIS/COFINS
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Audiência Pública
Angela Cristina dos Santos Zen
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Registro de medicamento
II jornada de Derecho civil
Luciano Dantas Sampaio Filho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
IPDMS
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bruno Makowiecky Salles
MESC
Suspensão condicional de processo
Leandro Machiniski
Reclamação Trabalhista
Poesia
Requerente de asilo
Registro profissional
concurso oficial de justça
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Theodoro Vicente Agostinho
Crime de roubo
Estelionato emocional
Dispositivos Móveis
Risco Precaução e Responsabilidade
RE 845.779-STF
PEC nº 287/2016
Ricardo Carvalho Fraga
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
progressão de regime
Felipe Pruinelli
Aruani Kindermann Lapolli
Programa Direito & Rock
Legislação americana
Regimes de casamento
Lucas do Nascimento Nobre
Tradução Regras de Bangkok
saque mensal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Massa Falida
Audiência Digital
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Renata Flecha
Eleonora Mesquita Ceia
interceptação telefônica ilegal
Gustavo Rocha
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Giancarlo Silkunas Vay
Otelo
Mackysuel Mendes Lins
Bruno Sá Freire Martins
Airto Chaves Júnior
Ministro Mendonça Filho
Gilberto M. A. Rodrigues
Criminologia Global
chapa Dilma-Temer
Robinson Borges da Silva Junior
Thiago André Silva Gonçalves
crimes contra a vida
Edução
Maurício Correia
Processo Penal do Limite
Transição e Consolidação da Democracia
HC 135.100
Cinthia Loise Jacob Denzin
Líbano
lei antimanicomin
Massacre em presídios
Denisse Raquel Montoya Elias
Augusto Jobim do Amaral
Exame preparatório OAB
Registro
Juliana Arrais Mousinho
Revista Civitas
Abolicionismos e cultura libertária
Comunicação ONU
Wellington M. de Almeida
A Índole Filosófica do Direito
SEDESTMIDH
Polônia
Affonso Ghizzo Neto
Prazos
Revista de Direito Alternativo n. 01
reedição de normas
voa ou corre?
Café Informático
Súmula 574
Pornografia Infantil
Indenização por Dano Moral
Bruno Luís Marques Hapner
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Israel
Tortura Sistêmica
Reforma do Ensino Médio
Medida Provisória 759/2016
Luiz Fernando Ozawa
José Roberto Martins da Silva Junior
Manuel Monteiro Guedes Valente
Davi Pereira Junior
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Otávio Augusto Tirello Pulga
TJBA
Virginia
Editora Tirant Lo Blanch
Jônata Souza Guimarães
Reino Unido
o especialista em prender e a prisão
Child Best Interest
Karla de Souza de Oliveira
Maria Lúcia Karam
Falta de vagas
1º Congresso de Criminologia(s)
PJe 2.0
Antonio Sepulveda
empresa terceirizada
Edilson Santana G. Filho
Projeto de Pesquisa
IBDFAM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Indicação Literária
ONU
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Juliana Ribeiro Goulart
Remoção de presos
Antecedentes Criminais
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Guilherme Alves Coutinho
contratos bancários
Oriente Médio
Penal Tributário
Marcel Gomes de Oliveira
PEC 241 (PEC 55)
ACNUDH
fornecimento de medicamento e tratamento
Coação Testenhunha
Sanção Presidencial
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
DPMS
Quadro Saiba Mais
Falsa acusação de crime
Maioridade
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Processo Penal no Limite
Responsabilidade civil do Estado
Julgamento pelo tribunal do júri
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Plano Nacional de Segurança
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Carros apreendidos
Execução provisória da pena
Cine Debate
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Kristian Rodrigo Pscheidt
Jorge Bheron Rocha
Ministro Eliseu Padilha
Constituição Italiana
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TJMS
Polícia Civil do Distrito Federal
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Direito e Arte
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Dosimetria
Séries
Manifesto pela Democracia
Teoria do adimplemento substancial
Contratos
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Introdução ao Direito Processual Penal
Bruno Antonio Barros Santos
Eliseu Raphael Venturi
Lei Municipal n. 4666/2010
Ação Direta de Inconstitucionalidade
voto do preso provisório
Precedentes Judiciais Vinculantes
promoção da igualdade étnico-racial
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Medo do futuro
Danos Materiais e morais
Ângela M. Bagattini
REsp 1338942
África do Sul
pedofilia na internet
Elcemara Aparecida Zielinski
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Direitos dos estagiários
Bingo
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Megatendências
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Gestantes
Willame Parente Mazza
Súmula 83
prisão por débito tributário
Filme Orestes
S. Tavares-Pereira
Congresso de Psiquiatria Forense
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Alexandre do Rosario Brito
Gildson Gomes dos Santos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
data-base
Aldo Arantes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Edilson Santana Gonçalves Filho
adicional de insalubridade
Cristiano Botelho Alves
ICMS
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Abuso de autoridade
Mário Cesar Andrade
Ministros
Três Poderes
Exportação
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Aury Lopes
Disparidade Salarial
Alexandre Wunderlich
Apreensão de passaporte
Atendimento à Infância e Juventude
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
curso é gratuito
Cidades e comunidades sustentáveis
Países latino-americanos
Carlos Teixeira Teófilo
Superintendência de Seguros Privados
José Maria Zanuto
Trabalho remoto
Universidade Federal de Minas Gerais
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Redução da Emissão de Carbono
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Agressão Verbal
Flórida
Marcelo Pertille
Starbucks
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Impeachment
Recebimento
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
UFG
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Vitória/ES
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Carlos Bolonha
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Controle de Convencionalidade
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Câmara de Vereadores
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Magistratura
A Casa de Vidro.com
Código Penal de 1940
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vanessa Pedro
Eduardo Pereira dos Anjos
Julio Cesar Marcellino Junior
Clenir Sani Avanza
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
gestante
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jacqueline Sinhoretto
Politie Nijmegen-Zuid
Reação Alérgica
PEC 227/2016
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
ONU Brasil
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Wagner Balera
O Júri Objetivo II
Aline Gostinski
Revista Eletrônica da ABDConst
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Evicção
Entrevista do dia
Laura Gigante Albuquerque
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Tocha olímpica
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Cinthia Menescal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Djonatan Batista de Lima
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Juízes pela democracia
Coisa Julgada
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Desocupação de estudantes
Tribunal de Justiça de Sergipe
Tribunal de Justiça de Goiás
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Agravo de Instrumento
Marina Almeida da Rosa
Danos morais
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Medidas cautelares a parlamentares
Alunas feministas da UFG
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Revista Pensar
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Comunidades tradicionais
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Jorge Luiz Souto Maior
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Aicha Eroud
7º Congresso Jurídico Online
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Deputados
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José Enrique Teixeira Reinoso
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lei 13.270
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Rosimeire da Silva Meira
Ricardo Antonio Andreucci
O Direito Achado na Rua
Presunção de Inocência
Responsabilidade Aquiliana
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Daniel da Costa Gaspar
Bernardo Micherif Carneiro
Carla Joana Magnago
Plantão Judiciário
Obras Publicitárias
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Facção Criminosa
Cannabis
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Affonso Ghizzo Neto
Felipe Magalhães Bambirra
Embaixada Americana
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Nota de Apoio
Estatuto da Primeira Infância
Péterson Niehues
Mediação digital
maconha
Olavo Fettback Neto
Lauro do Nascimento Pereira
André Sampaio
Lucas Manoel Soares Machado
Súmula 719 do STF
Sistemas Processuais Penais
Armadilhas da Cognição
Revista da AGU
Cartório
Poder Judiciário Estadual
Chicago
Turmas Recursais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
87 enunciados aprovados
TJ justiça
Eleição
Adriano Menino de Macedo Junior
Justiça russa
Juliana França David
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jacqueline dos Santos Fernandes
Mutirão
Aula Magna
ADPF 414
Lei 13306
bloqueio de Whatsapp
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Maciel Colli
Getúlio Vargas
Súmula 563 do STJ
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cartório extrajudiciais
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Companhia aérea
Verdade e Consenso
Simpósio
Recomendação 31 do CNJ
Adriana Calvo
Estado do ES
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Escolas
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Mundo do Direito
mediação virtual
Museus
Estatização dos Cartórios
Direitos dos animais
Audiência de apresentação
Seguro DPVAT
IMESB
Átila Da Rold Roesler
Intercâmbio
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Financiamento de Campanhas Eleitorais
RG
Lula
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Daniela Muller
Pepperdine University
MPM
Madrid
Cinemas
Congresso dos Estados Unidos
Forças Armadas
Imunidade parlamentar
Sacha Darke
Representação Criminal
Ana Tereza Basílio
HC 383102
Curso de extensão
Escritório Social
Renata Condi Vescovi
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recomendação 27/2009
Cristiane Rebelo Limas
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Curso ENFAM
Curso de Espanhol
Inclusão
Revista Iuris in mente
Thaise Mattar Assad
Revista UERJ
Estatuto do Idoso
Prisão Perpétua
Ismar Nascimento Jr.
Vladimir Safatle
Revista Contextos Clínicos
Renee do Ó Souza
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Natammy Bonissoni
Suspensão de licença ambiental
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Delmes Rodrigues Feiten
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Apelação Cível
Paulo Fonteles de Lima
Samuel Saliba Moreira Pinto
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Justiça em número 2016
João Paulo Orsini Martinelli
Wilson Knoner Campos
Quinta Constitucional
Condenação Militar
Entrevista
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Emenda Constitucional 74/2013
Bolsa de Estudo
Adoção de grupos de irmãos
Constituição e Poder Vol. 2
Sérgio Cabral
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Transmissão on line
Lei n. 8.213/91
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Habeas Data
Entre Nós
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
STJ
XXV CONPEDI
Dano Material
Direito de defesa
Vitor Augusto Faria Pereira
Projeto de Lei 402/15
Eugenia de Azevedo Neves
Alfa Oumar Diallo
Dra. Annette Cardoso Rocha
Coaching
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Paulo Afonso Brum Vaz
Gabriela Pivar Scaravelli
Marcello Pietro Iacomini
Fernanda Martins
DPVAT
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ezio Mauro
Fornecimento de fraldas
Fabricio da Mota Alves
Luciano Chacha de Rezende
Simone Henrique
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Refugiados e Migrantes
Raissa de Cavassin Milanezi
Estados Lusófonos
Bibiana Fontella
Edna Raquel Hogemann
Aplicativo
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Direito de personalidade
Torcedores
Direito à educação
docencia y profesionalidad jurídicas
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Apelação Criminal
Transferência para hospital
Tainara Martinhago Virtuoso
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Dano Psíquico
Kel Lúcio Nascimento de Souza
suspensão de penalidade
Los Angeles
Karina Guerreiro de Sá
Direito e Gênero
PLC 6784/2016
Uniplac
Fundo Penitenciário Nacional
feminicídio
Requisitos Mínimos
Káthia Ferreira dos Santos
Aposentados
Documentário Não é Brinquedo
Conselho Municipal de Assistência Social
Gabriel Gómez Benitez
Nova Súmula
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
sistema de justiça e segurança pública
Zulmar Vieira Coutinho
Rafaela Alban
Valmir Pereira Alcantara
Penhora de Bens
Costumes
Fernando César Costa Xavier
A Constituição e o Supremo
Revista Pensamiento Americano
Caso Escher e outros
João de Mendonça Salim
Totalitarismo no século XXI
Reforma da Previdência
O resultado como fundamento do injusto penal
8ª Vara Federal de Florianópolis
João Vítor de Araújo Santos
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
distribuição de terras
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Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
repetência
Celso Gomes Pinheiro
II Congresso Sul Brasileiro
Contagem de prazo
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Assentamento agrário
instituições financeiras
Projeto PROTEUS
(MP) 746
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
intimação e notificação
MPMS
Resolução
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Liminar em HC
Novo Refis
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Teste de paternidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Léo Rosa de Andrade
Isaac de Luna Ribeiro
Advogado dativo
Maciana de Freitas e Souza
Thiago Siffermann
Benigna Teixeira
Aderlan Crespo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Código de Ética da Magistratura
situação de emergência
Abril Uscanga Barradas
patologia ocupacional
vítima de bala perdida
Motorista bêbado
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Casa Nostra
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empréstimos
Estatuto da Advocacia
Fundação Getulio Vargas
Adel El Tasse
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Promoção das Diversidades
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adoção homoafetiva
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Educação de Jovens e Adultos
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Regime disciplinar diferenciado
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Endividamento
Adriane Nogueira Naves Perez
Laboratório UbiNET
Exame de Ordem
Advogados públicos
Legislação Alemã
Thiago Brega de Assis
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Volume 18
2ª Câmara Criminal
Flávia Stringari Machado
Precatórios
Jonatan Ramos de Oliveira
Conselho Federal da OAB
Incitar Suicídio
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Agressão escatológica
Antônio Carvalho Filho
Nicholas Maciel Merlone
canabidiol
Sistemas Sociais
Eugenio Zaffaroni
Gustavo Schlupp Winter
Lei Antimanicomial
Resolução 213/2015
Jurisdição Constitucional
Roberta Maia Gresta
Acidente de trabalho
Fernanda Pereira Labiak
Roma
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Deficiente físico
Confederação Brasileira de Futebol
Itapema/SC
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Descriminalização
Fernanda Lencina Ribeiro
Eduardo Bueno
José Emílio Medauar Ommati
POLÍTICA HIGIENISTA
Sergio Henrique Salvador
Lei de Licitações
TJAC
Regime aberto
Tabelionato de Notas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direitos do trabalhador doméstico
Carolina Sena Vieira
Informativo 553 STJ
Rafael de Deus Garcia
Embaixada dos EUA
HC 143.247/RJ
Adoção homoparental masculina
Francine Guedes
Estresse ocupacional
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Inteligência Artificial
Parlamento Europeu
Mediação privada
FAE Centro Universitário
INCADE
DIRPF/2017
TJSE
Revista Jurídica Actualidad Penal
Tiago Protti Spinato
Ônibus
Érico Ricardo da Silveira
Gabriela Andrade
Projeto Cronos
Patricia Burin
valores retroativos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Estudante
Juliana Hermes Luz
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lucas Silvy Santos
Roberta Lídice
âmbito de proteção
União estável
Bloqueio whastapp
Fernanda Diniz Soares Mota
Constituição brasileira
interpretação conforme
Quebra de decoro
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Extremismo
Almir Megali Neto
Javan Moisés Girardi
pós-graduação em direito processual civil
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Leonel Pires Ohlweiler
Suspensão da Liminar
Imperador
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Legislação Italiana
Ministro Moreira Franco
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Queda em bueiro
TFT 4.ª Região
Jogos Olímpicos 2016
MS 30891
Lei n. 13.431/2017
Gabriel Vicente Riva
Sandro Luiz Bazzanella
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Benigno Núñez Novo
Cartilhas
PJe Mobile
lucros cessantes
Revogação de Resolução
vidade político-partidária
Comunicado da ONU
Pedro Pierobon Costa do Prado
Quadrinhos puros do Direito
Concorrência desleal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
SMS
Jean Rodrigues Salles
Vera Regina Pereira de Andrade
Superior Tribunal de Justiça
Documento histórico
Seguro obrigatório
Hilariane Teixeira Ghilardi
Michelle Carducci
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Teoria do Domínio do Fato
Acidente radiotivo
Giulia D'Amore
Indígenas
Consulta Popular
Direito sucessório
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Escola sem partido
Assunção tácita de culpa
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Competência criminal
Violência e Cinema
crowdfunding
CEPAL
mudança de nome
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Lei de Improbidade Administrativa
Crise financeira
Rodeio
O Procedimento Comum
Iverson Kech Ferreira
Felipe Cunha de Almeida
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Encontro
Diogo Bacha e Silva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Por Danielle Mariel Heil
Juliane Leandro Faresin
Resolução nº 400/2016
Quebra de Sigilo
Glauber William Duarte
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Servidores e Juízes
Aline Ariane Fagundes
Guilherme Alcântara
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
hoje?"
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
PLC 20/2016
Mediação e Conciliação
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Lei nº. 12.403/2011
PLS 280/2016
extradição
Leonardo Garcia
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
ADI 5649
Luciano Zanetti
Declaração de Brasília
Curso online
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ministérios Públicos do Mercosul
Geovane De Mori Peixoto
Violência contra mulher
Mara Rosane de Medeiros
Ministério Público da Bahia
tese reafirmada no STF
Acesso a ação penal
Violência e Cultura
Aprovado
Doutrina previdenciária
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Panamá
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Não recepção
Crime de Injúria
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RDD
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tutela urgente da saúde
ameaça espiritual
Política Nacional de Solução de Conflitos
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Evento internacional
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Materialidade delitiva
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Código Civil de 2002
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Judiciário paulista agora é 100% digital
progressão vertical de carreira
Lei n. 13.189/2015
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Solicitante de asilo
Manual de Processo Penal
consulta pública
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Audiência por videoconferência
Afastamento
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Processo de adoção internacional
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Bolsas para Brasileiros
Prescrição da ação penal
III Simpósio de Direitos Humanos
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Artigo Científico
OMS
a dor tem pressa
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Leis internacionais de direitos humanos
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PJe-Mídia
Fundamentos de Direito Processual Penal
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dependência de álcool
Justiça além dos autos
Citação e intimação
Turismo
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Citação por Hora Certa
Participação nos Lucros e Resultados
Comissão de Anistia
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Transporte de valores
nulidade absoluta no processo penal
Doação
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ADI 5357
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Renata Nascimento Gomes
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Luanna Tomaz de Souza
Mario Porto
Desembargador Sérgio Luz
Crime de perjúrio
Felippe Borring Rocha
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Valerio Mazzuoli
MPSP
Camila Ponciano
HC 138207
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Ian Martin Vargas
Desabafo do juiz
Lei 9.876/99
individualização
Marcio Guedes Berti
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Auxílio Transporte para magistrados
Objetivo 16
Gabriel Serra
4.º Congresso Médico e jurídico
afastamento de Renan Calheiros
Imunidade profissional do advogado
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Hora Extra
mestrado Univali
Julia Santi Fischer
Instituto Jurídico Portucalense
Afrânio Silva Jardim
Divórcio consensual estrangeiro
Andréia Ferreira Bispo
Renata Simonetto Gonçalves
Paternidade
Nicole Moreiras Urbini
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Homenagem a Imre Kertész
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Liberdade Religiosa
Indenização a familiares
Atualização
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luta pelos direitos
Direito de Gênero
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Servidores
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Canibalismo
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Tribunal de Contas da União
Lei 9.099/95
Carta de Conclusões
Indonésia
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Contrato de crédito rural
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Projeto Reeducar
Paradoxos Penais – Vol. I
suspensão de pagamento de 13 RS
Vereador SC
PJSC
Desjudicialização
Atahualpa Fernandez
Juizado do torcedor
José Ribas Vieira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro Valença Resende Ferreira
Ministra Cármen Lúcia
Contas inativas do FGTS
Foro Privilegiado
Mortes e lesões causadas por policiais
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Seriado
PEC 209/2012
Thais Silva Bernardes
Nayara Swarowski
Projeto de Lei 4.850/2016
Indeferimento da inicial
Rússia
Guarani-Kayowá
Remição pelo estudo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tratados de direitos humanos
Atraso na entrega de diploma
Universidade do Porto
Tabelionatos de Notas
Érica Côrrea Simões Pires
Banco de dados genéticos
Contardo Calligaris
Maurício Requião
Rene José Keller
Conselheiros Tutelares
Bibliografia Temática
Uber de Advogados
G. Couto de Novaes
Projeto de Lei 168/2015
danos materiais
orçamento público
André Luís de Lima Maia
Paternidade tardia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Fernanda Becker
controle social e falsas promessas
Planos de Saúde
Denarcy Souza e Silva Júnior
Rio São Francisco
Denúncia Lula
Juiz Hélio do Valle Pereira
Sobre a Guerra
João Paulo Allain Teixeira
Navegador
João Felipe B. Bastos
Trabalho não remunerado
Pena Capital
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Malta
Gislaine Peixoto
Notícia
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Paulo Henrique Helene
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Felipe Lima de Almeida
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CDA
Consolidação das Leis do Trabalho
Trancamento de ação penal
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Yuri Felix
Comarca de Fortaleza
Escoteiros
Confisco de Bens
Transgêneros
ReDiHPP
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Atestado médico
Menores infratores
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Conselho Tutelar
Fotos
Democracia em Desconstrução
Gilmar Mendes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Glossário
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
EXCESSO DE PRAZO
Fraude em Título de Eleitor
Maykon Fagundes Machado
Renúncia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Pokémon Go
Juliane Facó
Ricardo Bucker Silva
Migrantes
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Alexandre Vuckovic
Rodrigo Francisco de Paula
Rafael Floriano
Nota de Repúdio
Festa Junina
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Alexandre José Trovão Brito
Temas de Argumentação Jurídica
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Condomínio
Razoável Duração do Processo
Editora Univali
Cármen Lúcia
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
MPT
Áudio da entrevista
Universidade Estadual de Maringá
Execuções
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei nº 9.099/95
Kevin Quintiliano de Oliveira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
SAMARCO
intoxicação alimentar
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
PLC 79/2016
Polícia Judiciaria Civil
Casal homossexual
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Wagner José Penereiro Armani
Dinamarca
Raimundo Simão de Melo
Lute como uma menina
Escravidão Moderna
Liberdades públicas
Rosimar Ibiapina Batista
Roger Machado
Segurança Digital
Ísis Fontenele
José Borges Neto
Homenagem póstuma
Defensor Público-Geral da DPE/SC
tema 945/STJ
Lei 9.714/1998
Adoção à brasileira
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rafael Faria
Amanda Viega Spaller
Antonio Vercher Noguera
Brasil. Human Rights Watch
Luiz Eduardo Cani
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
O Controle da Moralidade Administrativa
Alexandre Matzenbacher
Os Novos Atores da Justiça Penal
Operação Greenfield
RAECC
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tiago do Carmo Martins
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Proposta de recomendação
Grupo de Estudos em Direito Público
Edital de Parecerista
Murillo Martins Toledo
Fernando Neves
Continua
André Leivas de Araújo Vianna
Anoreg/MA
Lei 9.099/1995
LEAP Brasil
Eduardo Januário Newton
Voto divergente
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Marcelo Ribeiro
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Propaganda enganosa
Desaposentação
uso de marca
Teses
A construção da cidadania e a sexualidade
Artur de Brito Gueiros Souza
Pretensão Punitiva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Alcenir José Demo
Ausência do MP em audiência
Boletim n. 09
Mauricio Silva Leite
João Pedro Coutinho Barreto
Leandro Bastos Nunes
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juiz Rafael Bogo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Curso Avançado de Direitos Humanos
Roubo de carro
Pedido genérico
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Furquim de Azevedo
Direito Humanos
Alan Kardec Cabral
Saúde
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
RE 587970
U2
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Resolução 125 do CNJ
biblioteca digital
Honorários Advocatícios
Criança indígena
Medida provisória
Presidência da República
Ação Popular
Autismo
Fertilização In Vitro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
PCRJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cirilo Tissot
Dívida de condomínio
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rede Infoseg
Entrevista com Freud
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Judicialização da saúde
Esquadrão Suicida
Moisés Rosa
Lei de Mediação
Convenção de Montreal
Termo circunstânciado de Ocorrência
Convenções Internacionais
HC 389.899
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Crime de trânsito
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TRT 8º Região
ADJ
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Ricardo Martins
Requisições de Pequeno Valor
Informativo de Jurisprudência
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Tuberculose
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Produtividade
Ramadã
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Projeto “Integra-Idoso"
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
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Dano ambiental
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Emergência Democrática
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PLS 288/2013
Militar
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Violência na Escola
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Câmara Especial Regional
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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PL 5555/2013
Lata de tinta
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Tragédia Vila Mariana
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
PEC 287/2016
Everaldo Luiz Oldoni
Dez Medidas Anticorrupção
Programa de estágio
Guilherme Wunsch
Ilegitimidade de parte
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Apart hotel
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Resolução n. 155/2012
Casa das Américas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Princípio da não surpresa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Guia
HC 373364
Projeto de Lei 3.277/2012
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Vestibular Udesc
Estado e Constituição
Medida alternativas à prisão
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Lei proíbe Uber no RJ
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Paridade de Gênero
Curso de Direito com dupla titulação
João Paulo Machado Piratelli
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Princípio da presenução de inocência
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Violência de gênero
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Antecipação de Tutela
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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