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Não se deve silenciar a violência ocasionada pelo assédio moral no ambiente de trabalho
Indenização por danos morais decorrentes de assédio moral por ameaça de despedimento de empregada em face de apresentação de atestados médicos. Análise de jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Síndrome de Burnout e a possibilidade de responsabilização civil dos empregadores pelo esgotamento profissional
Deve haver algum lugar onde o mais forte não consegue escravizar quem não tem chance: a proteção aos direitos de personalidade do trabalhador em face do assédio moral
O trabalho como a prisão dos tempos modernos: a liquidez das relações humanas e o esgotamento profissional
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Andreza Cristina Dos Santos Borges
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Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
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Futuros profissionais do Direito
Vanderlei Da Silva Sampaio
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Williams Félix Gomes da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Willian de Meira
Jeovan Alves dos Santos
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Geralda Magella de Faria Rossetto
Haroldo César Náter
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Pichioli da Silveira
Emerson Garcia
Ricardo Souza Calcini
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marlo Almeida Salvador
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Périsson Otávio Rodrigues
Joseane de Souza
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eugenia de Azevedo Neves
r Breno Novelli
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Estudantes secundaristas
Marco Aurélio Peixoto
Vinícius Anacleto Burato
Jackson Silva Wagner
Rodrigo Fernandes
Thiago de Oliveira Vargas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Eric Scapim Cunha Brandão
Guilherme Freire de Melo Barros
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Letícia Bittencourt
Silvia Felipe Marzagão
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Amarilis Brito Costa
David T. Queiroz de Souza
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Direitos dos homossexuais
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Violência contra as mulheres
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bianca Aline Becker
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Nestor Távora
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Thais Nogueira Lopes
Daniela Dias Tomaz
Danilo Luchetta Prado
Francisco Pereira Pinto Filho
Saulo Dutra de Oliveira
Moacir Henrique Júnior
Luiz Ricardo de Castilhos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lia Raquel Bloos Mossini
Doacir Gonçalves de Quadros
Laraíne Catapan
Valmir Pereira Alcantara
André Gustavo Salvador Kauffman
Silvana Colombo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Agustín Laó-Montes
Guilherme Chamum Aguiar
Hernani Zanin Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Paloma Leles
Marcela Duarte
Leonel Maschietto
Karina Almeida Pinhão
Thereza Christina Nahas
Claudia Calmoni
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eliza Cerutti
Josiane Antunes
Álvaro Castillo
Uso indevido de algemas
Série Cibersegurança II
Gabriel Pereira de Carvalho
Jordane Costa Oliveira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Alberto Jonathas Maia
Roberto Livianu
Maick Cristian Valino Pinheiro
George Oliveira
Simone Nacif
Fausto Amador Alves Neto
Jaqueline dos Santos Espíndula
Eduardo de Avelar Lamy
Claudia Freesz Calmon
Julia Drummond
Caroline Bispo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Larissa Tomazoni
Juliana Vieira
Ricardo Pires
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Aisha E. Road
Ziel Ferreira Lopes
Karina Guerreiro de Sá
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Laura Cascardi
Caio Ferreira Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ana Claudia de Almeida Garcia
Maurício Ramires
Adriano Sant’Ana Pedra
Suhel Sarhan Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
Tabita Aija Silva Moreira
Tayane Caruso do Valle
Rafael Giorgio Dalla Barba
André Carneiro Leão
Victor B. Gonçalves
Rafael Bertoldi Pescador
Alberto Sampaio Júnior
Paula Brener
Gustavo Borges Mariano
Fernando Sacco Neto
Bernardo Gonçalves Fernandes
Gabriel Lombardi Richetto
Danúbia Souto de Faria Costa
Luana Oliveira Araújo
Salmi Paladini Neto
Renato Mantoanelli Tescari
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Daniela Portugal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Silvia Arizio
Fernanda Frizzo Bragato
Cristiana Cordeiro
Viviane de Santana
Gabriela Samrsla Möller
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ricardo Washington Moraes de Melo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Imane Rane
Alan Diógenes Rodrigues
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wanessa Almeida
Sabrina de Paula Braga
Rafaela Silva Garcez
João Marcos Buch
Luis Leandro Gomes Ramos
Mariana Silva Nery
Eduardo José da Fonseca Costa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago Priess Valiati
Amanda Arruda
Philipe Benoni Melo
Série Tecnologia e trabalho III
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Alessandra Simões Reis Abraão
Luiz Carlos de Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Victória Jaeger Gubert
Mariana Goulart
Élida Lauris
Débora Tavares
Bruna Caroline de Oliveira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Camila Holanda Aragão
Aluísio Celso Affonso Caldas
Mateus Mantovani Sorgatto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Iara Antunes de Souza
Igor Labre de Oliveira Barros
Derik Roberto da Silva Rozas
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Átila Da Rold Roesler
Izabele Pereira Barra
Série eProcesso: prática com teoria
Phillip Gunther
Clarissa Demartini
Henrique Milanez Pirolla
Homero Chiaraba
Samuel Lourenço Filho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Roger Feichas
Juliana Simone Nandi
Murillo Andrade
Lucas Romero Leite
Lucas Laire Faria Almeida
Marcelo Carneval
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Victor Pyles
Fabricio Lima Silva
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luciana da Silva Caseiro
Wagner dos Santos
Alice Hertzog Resadori
Leonardo de Oliveira
Vitor Pereira dos Santos
Justiça e vingança
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eduarda Couto Pessoa Othero
r Thomas Bustamante
Ruy Freire Ribeiro Neto
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Erica Alves Aragão
Gustavo de Lima Pereira
Paola Furtado
Juliana de Alano Scheffer
Fernanda da Silva Lima
Guilherme Sarri Carreira
Elson de Almeida Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
Débora Fernanda Ferreira
Eleição municipal
Participação Privada
Diogo Dal Magro
Wilson Macena da Silva
André Luiz Bermudez Pereira
Adriana Bravim
Daniela Richter
Ygor Nasser Salah Salmen
Rafael Libaneo
Alissar Ali Fahs
Carlos Henrique Soares
Davi Rodney Silva
Leonardo Alves Côrrea
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jorge da Rosa
Wendel Machado
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fábio Jun Capucho
Márcia Letícia Gomes
Giovani dos Santos Ravagnani
Nara Fernandes Lúcio
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo Ferreira Machado
França Júnior
Jaqueline Moretti Quintero
Felipe da Silva Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Maurício Requião
Pedro Ivo de Sousa
Delano Câncio Brandão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Cristiano Botelho Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Débora Silva Massulo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Paula Barbutti Rodrigues
José Calvo González
Lia Testa
Belmiro Jorge Patto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fransuelen Geremias Silva
Fernando Antunes Soubhia
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Débora Veneral
Nely Nazareth
Carlos Alberto Crispim
Frederico dos Santos Messias
Tiago de Toledo Rodrigues
Luiz Elias Miranda
Marco Félix Jobim
Téssia Gallina Jorge
Gabriel Vitor Nogueira
Mauricio Mota
Pierre Moreau
Elaine Cristina da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marina de Carvalho Vieira
Edgard Usuy
Felipe Dalenogare Alves
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Igor Cardoso
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Daniella Teixeira
Sandro Luiz Britto Sprenger
Wagner Carmo
Julia Santi Fischer
Ana Luísa Schmidt Ramos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
César Augusto Baldi
Abril Uscanga Barradas
Felipe Cassel
Marcelo Masô
José Ribas Vieira
Matheus Koerich Nobre
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Denúncia contra Lula
Marcelo Oliveira de Moura
André Tredinnick
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriel Rodrigues de Carvalho
André Fernandes
Elias Marques de Medeiros Neto
João Victor Rozatti Longhi
Lazara Carvalho
Karen Munhoz
Diogo de Oliveira Gomes
Súmula vinculante
Daniela Bornin
Jaider Esbell
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Maria Lúcia Barbosa
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Andreu Luz
Charles M. Machado
Sebastião Marques Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ana Paula Siqueira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Jader Marques
Paulo Henrique Pinto Santiago
Larissa Janoni de Araujo
Sandra Cristina Maia
Marcel Lopes
Cleopas Isaías Santos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Incott
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Thalita Abdala Aris
Humberto Santarosa de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
Cristina Motta
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ricardo Fiorin
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
José Luis Bolzan de Morais
Gilberto Alves Júnior
Renan Francelino da Silva
Marta de Oliveira Torres
Rodrigo Luz
João Paulo Orsini Martinelli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Maurício Gomes Pereira França
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Fabiano Zavanella
Amanda Viega Spaller
Elisa Viana Dias Chaves
Elizabete de Araújo Souza
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thanderson Sousa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Luís Eduardo Colavolpe
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bárbara Fonseca de Moura
Giulia da Silva Soares
Ataques cibernéticos
(Sub)Versões Processuais Penais
Juan David Gelacio Panesso
Lucas Guimarães Chagas
"Doping processual"
Karla Fabrício de Godoy
Ezequiel Pires
Carla Froener Ferreira
Eduardo Pazinato
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Renato S. S. Schindler Filho
Lucas Sada
Alessandra Wanderley
Bernardo Lima
Carmem Cavalcante
Roberta Moura Faíz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Quitéria Péres
Viviane Lícia Ribeiro
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriela Nascimento Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudio Daniel de Souza
Stanley Souza Marques
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Marcos Catalan
Giancarlo Montagner Copelli
Fábio Salum
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Giamberardino
Tiago Joffily
Ravi Peixoto
Júlia Dutra de Carvalho
Antonio Eduardo Ramires Santoro
André Martino Dolabela Chagas
Paulino Oliveira Santos
Renê Francisco Hellman
Henrique Bonacina Bonfanti
Francielle Oliveira Gadonski
Henrique Kaster
Nicole Noschang
Everton Sarraff Nascimento
Luanna Tomaz de Souza
Carla Mari Robaina Marcondes
Ney Bello
Agrotóxicos
Arlene Mara de Sousa Dias
Nic Cardeal
Benigna Teixeira
Eduardo Santana Cordeiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Cássio Pitangueira
Pedro Dalese
Alfredo Copetti Neto
Jamil Melo
GABRIELA ALBINO UGIONI
Mauricio Stegemann Dieter
Urbano Félix Pugliese
Tatiana de Almeida Campos
Amanda Souza Batista
Gilberto Bruschi
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Juliane Facó
Kátia Parente Sena
Marcelo Mazzola
Fabiano Ramalho
José Muniz Neto
Caio Vlasak
Jarbas Matos
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Fernando Hoffmam
Gisele Mazzoni Welsch
Victor Labate
Daniel Gerhard
Thiago Brega de Assis
Sinara Adriano da Trindade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
José de Assis Santiago Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vinícius Arouck
Evanilsa Coelho Martins
Viviane da Silva Sousa
Fernanda da Rocha Fabiano
Rodrigo Frantz Becker
Desumanização do traficante e do usuário
Mario Cesar Andrade
Polliana Corrêa Morais
James Walker Júnior
Fábio Alexandre Coelho
Higor Rezende Pessoa
Gabriela Oliveira Freitas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Victor B. Gonçalves
João Pedro França Teixeira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rômulo de Andrade Moreira
Amanda de Medeiros Lima
Joyce Ariele Silva Meireles
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Anderson Nazário
Marcelo Pereira de Almeida
Hédel de Andrade Torres
Aphonso Vinicius Garbin
Ge Mello
José Luiz Toro da Silva
Guilherme Bonato Campos Caramês
Giovani Clark
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Giulia Signor
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ricardo Barbosa Tellini
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Carina Bezerra Kobashigawa
Juliana Carvalho Pavão
Iolmar Alves Baltazar
Bruno Rodrigues
Alexandre Basílio
Samuel Firmino de Brito
Marcelo Veiga Franco
Fernando da Silva Albuquerque
Jéssica Helena Borges Fraga
r Luiz Ferri de Barros
Marcelo Mendes dos Santos
Rubens Correia Jr.
Karini Nascimento
Henrique Franceschetto
Roberto Barbosa de Moura
Richard Quispe Salazar
Série Cibersegurança III
Paulo César Carbonari
Marco Aurélio Peixoto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maica Matos Leão
Angélica Mota Cabral
Nádia de Castro Alves
Fiammetta Bonfigli
Beatriz Scherpinski Fernandes
Pedro Henrique Tonin
Felipe Pruinelli
Recompensa
Giselle da Cunha Cruz
Felipe Bertazzo Tobar
Arlene Mara de Sousa Dias
Relação de trabalho
Rodrigo José Leal
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Welder Queiroz dos Santos
Anna Luiza Cremonezi
Andreza Pantoja Smith
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Caroline Machado Medeiros
André Zilli
Rogerio Licastro Torres de Mello
Caroline Barreto
Marcella Boarato
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Lívia Casimiro
Dierle Nunes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Amanda Lobão
Ellen Rodrigues
Misoginia
Augusto Passamani Bufulin
Felipe André Laranjo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Augusto Barbosa Hackbarth
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rosana Rufino
Cristiane Rebelo Limas
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Maria Pereira de Souza
Valter Guerreiro
Júlio Marcelo de Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Wagner Inácio Dias
Lenon Gustavo Batista Taques
Diogo Dal Magro
Jonathan Hernandes Marcantonio
Thieser da Silva Farias
Simone Henrique
Nicholas Maciel Merlone
Lucas Pereira Sagaz
Ivan Bonifácio
Rosane Leal da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Marinho
Carla A. Ventura
Eric Cwajgenbaum
Ilana Lemos de Paiva
Rizzatto Nunes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernando José Sampaio Lobo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Wagner Francesco
Paulo Ricardo Stipsky
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luciano Scheer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luciana Pimenta
Camila Amado Soares
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nic Cardeal
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Wagner Yukito Kohatsu
Leonardo Carneiro da Cunha
Ilan Goldberg
Kátia Debarba Machado
Juarez Rogério Felix
Aicha Eroud
Thaís Mendes Webber Barelli
Fernando Jiménez Sánchez
Tamires de Oliveira Garcia
Ana Sophia Brioschi Santos
Ian Fernandes de Castilhos
Sandro Luiz Bazzanella
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Antonio Pietro Almeida
Michele Hübner
Nathália Christina Caputo Gomes
Nilza Sarneski
Gabriel Bulhões
Bárbara Natália Lages Lobo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Evandro Regis Eckel
Jorge Luiz Souto Maior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel Brandão
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jefferson de Carvalho Gomes
Raul Linhares
Daniel Brajal Veiga
Negócios jurídicos processuais
Atenuante inominada
Renata Carvalho Amaral
Pedro de Souza Gomes Milioni
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mariana Resende
Herval Sampaio
Lei Antidrogas
Modelo aristocrático de Direito
Raquel Possolo
Juliana Ramos de Amorim
Guilherme Christen Möller
César Barros Leal
Erick Oliveira Rocha Gomes
Sophie Dall’Olmo
Marcelo Ribeiro
Gilberto Morbach
Guilherme de Luca
João Guilherme Alvares de Farias
Priscila Serafin Proença
Clécia Cristina Galindo
Larissa da Silva Lopes
Gabrielly Caroline Porsebon
Isadora Delfino Reis
Francisco José Guardini Nogueira
Thiago Souza de Albuquerque
Vinícius Loss
Bruna Angélica Maistro
Henrique Batista Barbosa
Aicha Eroud
Rodrigo Ramos Melgaço
Paloma Braga
Isadora Martinatti Penna
Jaécio Matos Santos
Leonardo Gomes Fernandes
Paolla Hauser
Eliane Câmara Batista dos Santos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Enzo Bello
Maiana Guimarães
Fernanda Araujo Pereira
Rafael Silveira de Souza
Escola Mineira de Processo Penal
Isaac Ribeiro
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Chiabay
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Matheus Felipe de Castro
Marcio Guedes Berti
Fernanda Pacheco Amorim
Raphael de Souza Almeida Santos
Paulo Ricardo Schier
Stephannye de Pinho Arcanjo
Patrícia Henriques Ribeiro
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
José Gouvêa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Celso Augusto Uequed Pitol
Fernanda Darcie
Lucas Hinckel Teider
Fabrício Pontin
Gizeuda Sousa Rosi
Lygia Molina
Ana Beatriz de Souza Martins
Josevando Souza Andrade
Lucas Correia de Lima
Luís Renato Avezum
Pollyanna Maria da Silva
Naína Ariana Tumelero
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Espírito republicano
Franceline Franco
Fernanda Freitas de Melo
Fernanda Ely Borba
Bianca Mendes Pereira Richter
Jorge Acosta Jr.
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Paula Backes
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Palma de Brito
Joice Graciele Nielsson
João Marcos Braga de Melo
Pedro Arruda Junior
Heitor Pergher
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Monique Pena Kelles
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gleidson Renato Martins Dias
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Melina Girardi Fachin
Jorge Alan Wunderlich
Vanessa Saraiva de Abreu
Diogo de Paula Papel
Jhonatan Morais Barbosa
Lívia Rebouças da Costa
Myrna Alves de Britto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Pedro Henrique Machado da Luz
Benigno Núñez Novo
Vitória Passini
Haneron Victor Marcos
Edenilza Gobbo
Eduardo Borges
Bruna Karoline Bezerra
Alberto Bastos
Eugênio Pacelli
Ana Paula de Souza Cury
Efson Lima
Camila Belinaso
Tiago Zagonel
Nayara Swarowski
Mariana Alves Lara
Aline Amábile Zimmermann
Gustavo Marques Krelling
José Ricardo Maciel Nerling
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Lucélia de Sena Alves
Maria Tereza Grassi Novaes
João Felipe Bezerra Bastos
Elias Guilherme Trevisol
Lidia Isabel Lira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Eleição presidencial
Weber Luiz de Oliveira
Gisela Maria Bester
Yuri Calixto
Denis Donoso
Zilka de Sá Barros
Márcia Cunha Teixeira
Michel Zumerkorn Hassan
Rodrigo Helfstein
Fábio de Oliveira Camillo
Tauana Fernandes Fontenelle
Fermín Canteros
Mariana Brito Cairo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniela Campos Cerullo
Gabriel Junqueira Sales
Thalles Ricardo Alciati Valim
Lígia de Freitas Barbosa
Rafael Ramos Rodolfo
Ângelo Boreggio Neto
Ronan Robl
Fabrício Reis Costa
Osvaldo Agripino
Joscimar Souza Silva
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Amanda Muniz Oliveira
Alexander Meurer
Roberto Bona Junior
Emanuela dos Santos Silva
Rafael Feitosa da Mata
Evânia França
Anderson Morais
Camila Victorazzi Martta
Bianca Bez
Rodrigo Portela Gomes
Stela Adriane
Paulo Gurjão
Marlom Formigheri
Abraham Hand Vargas Mencer
Por Danielle Mariel Heil
Anthony Thiesen
Alexandre José Mendes
Nadine Hellen Reis
Nacle Safar Aziz Antônio
Cacau Novaes
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Daniel Willian Granado
Gilberto Stürmer
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Eduardo Oliveira Agustinho
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo da Silva Brandalise
José Humberto Pereira Muniz Filho
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Mariane Bosa de Lins Neves
Adriano Soares da Costa
Ubiratan de Mattos
Fernanda Melo Silva
Bruno Espiñeira Lemos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
João Victor Carvalho de Barros
Lucas Vasconcelos Vieira
Germano Schwartz
André Luis Callegari
Maurilio Casas Maia
Luccas Tartuce
Marsel Botelho
Patrícia Leite Carvão
Lucio Barreto Guerreiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruna Borges
Amanda Rodrigues Alves
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Roseno de Oliveira
Carlos Augusto de Assis
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Bartira Macedo de Miranda
Ciro de Souza Brito
Velocino Pacheco Filho
Ricardo Leonel da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
João Victor Mingorance
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Sílvia Gabriel Teixeira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Paulo Sérgio Restiffe
Emmanuel Dockès
Víctor Minervino Quintiere
Veronica Pacheco Viana
Tatyane de Araújo Campos
Maria Luiza Gorga
Valéria Magalhães Schneider
Mariana Lopes
Persecução penal nos crimes tributários
Felipe Fernandes Pinheiro
Victor B. Gonçalves
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Phillip Gil França
Gabriel Miranda
Thayna Macedo
Millena Gêmero
Diego Ken Osoegawa
Fernando Filgueiras
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bernardo G.B. Nogueira
Vanessa Milani Sgreccia
Bruno Silveira Rigon
Luana Andrade
Tânia Maria S. de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Wellington Jacó Messias
André Sampaio
Affonso Ghizzo Neto
Gabriel Quintanilha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Roney Fagundez Ávila
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Agnes Pessoa
Vinicius Cardona
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Amanda Avansini Arruda
Júlio Cesar Rossi
Alexandre Cesar Pereira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luana G. de Vito
Daniel Thiago Oterbach
Priscila Serafin Proença
Elcemara Aparecida Zielinski
Olívia Maria de Almeida
João Marcos Braga
Mírian Da Silveira Monte
Ana Paula Rengel Gonçalves
Marcelo Ricardo Colaço
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Rosa Benites Pelicani
Eduarda Peixoto da Cunha França
Thomas da Rosa de Bustamante
Nilzo Felisberto
Solange Cordeiro Faria
Bruno Lopes Ninomiya
Igor Guilhen Cardoso
Cargos públicos de provimento efetivo
Gustavo Dayrell
Patrícia Oliveira
Jamilla Monteiro Sarkis
Franklyn Celso Ferreira
Rubem Bilhalva Konig
Gláucia Borges
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Geovane Peixoto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Braga Cavalcante
Leonel Pires Ohlweiler
Talita Quézia de Assis
Inês Virgínia Prado Soares
Ian Martin Vargas
Eduarda Cruz Daudt
Cândido Furtado Maia Neto
Fabiana Otero Marques
Adriano Valente
Amanda de Medeiros Lima
Flora Augusta Varela Aranha
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Alice Bianchini
Fernanda Becker
Willame Parente Mazza
Editora Tirant Lo Blanch
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Oliveira Bernardino
Christian Frederico da Cunha Bundt
Aline Busch Czarnobai
Recurso Especial
S. Tavares-Pereira
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Julia Vianna Correia da Silva
Casos criminais
Renan Apolônio
Josiani da Silva Pospichil
Mônica Pimenta Júdice
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Raphael Augusto
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Caroline Barbosa Contente Nogueira
Antonio J. Capuzzi
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Ualy Matos
Márcio Gil Tostes dos Santos
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Alexandre dos Santos Priess
Myrna Alves de Britto
Fabiana Lanke
Rafael Caselli Pereira
José Carlos Portella Junior
Beatriz Vargas Ramos
Leonardo Antunes Morais
r Rodrigo Wasem Galia
Luiz Carlos Rezende e Santos
Lucas Murilo Wojcik
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Dr. Mario Spangenberg Bolívar
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Quebra de Sigilo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Especializações
Guilherme Moreira Pires
Rotativo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Luís Henrique Linhares Zouein
Curso de Direito com dupla titulação
Pietro de Jesús Lora Alarcón
suspensão de prazo
PL 280/16
NeUnaMenos
Anna Paulina Corteletti
Vitor Vilela Guglinski
Violência e Cinema
Audiência de apresentação
Escola sem partido
Natasha Karenina
João Paulo Machado Piratelli
Maykon Fagundes Machado
Impeachment
UNOESC
Belarus
Lei Maria da penha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Quinta Constitucional
Dolivar Gonçalves Junior
Tutela provisória
Dinamarca
Mediação digital
agressões físicas
Primeira Seção do STJ
João Pedro Leite Barros
Fernanda Fragoso
André Henrique Lemos
Decisão colegiada
Lata de tinta
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Everaldo Luiz Oldoni
Magistratura
Medida alternativas à prisão
Wagner Arnold Fensterseifer
torcedores do Corinthians
Penal Tributário
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Resolução 125 do CNJ
HC 138207
Salto mortal
PEC 209/2012
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Mario Porto
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Emenda Constitucional 88/2015
Suspensão condicional de processo
Claudia da Rocha
Recomendação 31 do CNJ
Gabriel Vicente Riva
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gaspar
Cannabis
Controle de Convencionalidade
PPGCCrim
construção de usina Teles Pires
Bibliografia Temática
Agostinho Ramalho Marques Neto
IHU On-Line
Mensageira da Paz
Gustavo de Mattos Brentano
Tráfico privilegiado
Ramadã
Seleção de Artigos
Gabriel Gómez Benitez
Código de Ética da Magistratura
lei antimanicomin
Ministra Cármen Lúcia
Citação eletrônica
Ciências Médicas Forenses
Michelle Carducci
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Espetáculo midiático no Processo Penal
Legislação Indígena
Cartilhas
PEC 241/2016
Lenio Luiz Streck
Homologação de acordos consensuais
Informativo de Jurisprudência
Em busca das garantias perdidas
Juliane Leandro Faresin
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Apadrinhamento de crianças
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
orientação sexual
Revista de Direito Alternativo n. 01
Daniel Garcia da Rosa
Alienação
Sandro Kozikoski
Evicção
Giselle Onofre
audiolivro
Karla de Souza Oliveira
Juliana Miranda
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Reforma previdenciária
TRT9
Roger Machado
VEC
PEC 287/2016. ADPF 438
Porte de Armas
Itapema/SC
Estatuto da Criança e do Adolescente
Los Angeles
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Satélite Geoestacionário
Danos morais
Havaí
Direito das Obrigações
Maria Antonieta Fernandes
posse-trabalho
Juizado do torcedor
Mudanças Climáticas
Cirilo Tissot
Leonardo Schmitt de Bem
SMS
Eliana Rocha Oliveira
polícia civil DF
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Editora Univali
LEAP Brasil
Rita Matos Coitinho
Atenção
Raphael Moreira Seraphim
Paradoxos Penais – Vol. I
Matheus Felipe de Castro
Introdução ao Direito Processual Penal
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Auxílio Transporte para magistrados
Cursos online
Suprema Corte do Chile
Igor De Lazari
HC 383102
Restituição de valores
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Romênia
Tiago Clemente Souza
Agressão Verbal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
tema 945/STJ
Meninas de Guaru
Miriam Garrido
Luiz Fernando Ozawa
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rene José Keller
Goffredo Telles Junior
Eduardo Januário Newton
Diploma
PRefeitura de Jequitibá
Tainá Fernanda Pedrini
restabelecimento do fornecimento de água
Memorial escravocata brasileiro
Tradução Regras de Bangkok
José Emílio Medauar Ommati
PL 44/2016
cooperativa de crédito
Gustavo Proença Mendonça
Reforma da Previdência
Ministro Mendonça Filho
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Conferência de Haia
Vinícius Núñez Pinheiro
Perna-de-pau
danos estéticos
casais homoafetivos
Morgana Henicka Galio
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Plano de Saúde
Superintendência de Seguros Privados
aldeia indígena
Falsa acusação de crime
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Gustavo Rocha
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Saída Temporária
Citação e intimação
Direito e Arte
Rafael Espíndola Berndt
Estatuto da Advocacia
Leonardo Godoy Drigo
Remoção de presos
Japão
Os Novos Atores da Justiça Penal
Marcello Pietro Iacomini
Fernando Neves
Carta de Conclusões
João Gabriel Cardoso
Teoria do adimplemento substancial
Artigo Científico
Decreto nº 8.727/2016
João Paulo Allain Teixeira
Lançamento de nova edição
Direito Contratual
Líbano
Motorista
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Víctor Minervino Quintiere
Ensino de Processo Penal
famílias com renda baixa
Maciel Colli
Furto em estabelecimento comercial.
societas sceleris
Teses
Áudio entrevista
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Inquéritos arquivados
Douglas Anderson Dal Monte
Litiane Motta Marins Araújo
corretoras de seguro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
dependência de álcool
Marco civil da internet
Execuções
Justiça em Números
Mutirão
Voto divergente
FND
Licitação
Maurizio Oliviero
Somália
Violência contra a mulher
Indeferimento da inicial
Paulo Afonso Brum Vaz
RAECC
Ministro Noronha
Andrea Bocelli
Mulheres vítimas de violência
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Crime de ameaça
Carlos Magno Spricigo
Marcelo Figueiredo
Resolução 214
Ana Maria Magro Martins
José Maria Zanuto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Mediação e Conciliação
Luciana Boiteux
Marcelo Fernandez Urani
Dosimetria
Fabricio Gevaerd
Fernanda Moretzsohn
Citação por Hora Certa
Erradicação da Pobreza
Lista
Presídio Central de Porto Alegre
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
TC elaborado pela PM
Ônibus
Lucas Henrique Fávero
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Polícia Judiciaria Civil
Carlos Teixeira Teófilo
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ricardo Bucker Silva
contratos bancários
Júlia Melim Borges Eleutério
RE 1217166
Ezilda Melo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lourival Almeida Trindade
Abuso dos direitos humanos
Daniel Roberto Hertel
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Pokémon Go
Dr. Cesar Luiz Pasold
Charles M. Machado
Exportação
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
quem quebrou o Estado brasileiro
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
7º Congresso Jurídico Online
Convenção de Montreal
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fundamentos de Direito Processual Penal
Processo Penal e Garantias
10 medidas
TJAL
Princípios Constitucionais Eleitorais
Aline Ariane Fagundes
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Concurso público para cartórios
Redes sociais
INTERVENÇÃO
Robert Alexy International Legal Seminar
HC 138565
Imperador
o especialista em prender e a prisão
Vinícius Loss
Perda da Guarda
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
70ª edição Jornal AJD
Direito de Trânsito
Revista Eletrônica da ABDConst
Inclusão
Bruno Antonio Barros Santos
Prevenção do HIV
Consulta Popular
uso de marca
Decreto 27.784/1950
Manifesto pela Democracia
Projeto de Lei 3.729/04
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Juiz Luís Carlos Valois
Henrique Telles Vargas
Rodrigo Darela de Souza
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Ministro Eliseu Padilha
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Assembleia Estudantil
Decreto 3.413/2000
Competência criminal
Universidade Federal de Minas Gerais
Organização Criminosa
Servidores
Fernando Salzer e Silva
Ajuda Humanitária
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Turquia
Rodrigo Dias da Fonseca
Gustavo Cruz Jorge
Propriedade Industrial
Lei das Contravenções Penais
Luiz Ferri de Barros
Medida Provisória nº 712
Periódicos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Amanda Rodrigues Vander
Jônata Souza Guimarães
Parentalidade socioafetiva
Allan Dias Toledo Malta
Vinicius Almada Mozetic
Fazenda nacional
Yuri Calixto
Brenno Cavalcanti
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Companhia aérea
Projeto de Lei 3.277/2012
Carlos Daniel Dias André
crime ambiental
ACNUDH
Caroline Ribeiro dos Santos
Tornozeleira Eletrônica
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Oriente Médio
Massacre em presídios
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Thiago Brega de Assis
Edilson Santana G. Filho
Quilombos
Mayara Pellenz
Envenenamento de merenda escolar
Documentos Público
Dispositivos Móveis
Carolina Marcondes
U2
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Apreensão de passaporte
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Prova de dívida
Texas
Rennan Herbert Mustafá
Lucas Manoel Soares Machado
Érica De Kássia Costa Da Silva
Alexandre José Trovão Brito
Paulo Silas Taporosky Filho
Revogação de Resolução
acidente Mogi-Bertioga
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Eliseu Raphael Venturi
Laísa Santos
Decisão Liminar
Carlos Teixeira
Debate
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Mauricio Mota
Juiz Hélio do Valle Pereira
Luciana Ferreira Lima
Gabriela Mendes Fontana
Futuro tecnológico
Desocupação UESB
Concurso público
Pessoa com deficência
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Aplicativo
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Alice Hammes
Posse Ministra Carmen Lúcia
Alexandre Wunderlich
Direito Animal
revogação de prisão preventiva
Projeto Universidade no Cárcere
Uber de Advogados
João Paulo de Mello Filippin
TSJP
Revista Pensamiento Americano
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Lei dos Planos de Saúde
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Três Poderes
DPMS
Direito Ambiental
extradição
Vitor Augusto Faria Pereira
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Previdência Social
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Tribunal de Justiça do Chile
Arnaldo Rocha Júnior
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Transgêneros
Brasil. Human Rights Watch
Entrevista com Freud
Rafael Faria
Inconstitucionalidade do votos
Síria
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Nicholas Maciel Merlone
Café Informático
Terre des hommes (Tdh)
Reforma da política de drogas no Brasil
Advocacia catarinense
Alemanha
COAF
interceptação telefônica ilegal
Camila Prando
dupla maternidade
Formulário digital
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Angela Cristina dos Santos Zen
A defesa intransitiva de direitos
Princípio do melhor interesse da criança
Processo de adoção internacional
art. 385 do CPP
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Indulto/2016
ADI
Áudio da entrevista
Pesquisa Acadêmica
Rachel Riera
Registro profissional
Segunda Turma do STF
investimento
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Israel Domingos Jorio
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Medo do futuro
biblioteca digital
Seguro de Vida
Mara Rosane de Medeiros
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
RG
Starbucks
Paulo Ricardo Suliani
Denarcy Souza e Silva Júnior
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Fornececimento de remédio de alto custo
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
assédio sexual em metrô
185
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
chapa Dilma-Temer
Concurso de Monografia
Ângela M. Bagattini
Carlos Bolonha
Recomendação 41
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Rodrigo Wasem Galia
Benigno Núñez Novo
Eduardo Pereira dos Anjos
Entrevista do dia
PEC 287/2016
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo de Almeida Ribeiro
HC 373364
João Baptista Herkenhoff
Inconstitucionalidade da proibição
Franceses
Walder Araújo de Oliveira
Estudos
Carolina Sena Vieira
Audiência de custódia de foro privilegiado
Ricardo Carvalho Fraga
Coaching
Judicialização da saúde
Laura Gigante Albuquerque
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
IPEBJ
Maíra Marchi Gomes
Chamada pública
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hugo Fernandes Matias
Alisson Silveira da Luz
Quebra de decoro
Regulamentação do uso das algemas
tutela urgente da saúde
Conselho Federal da OAB
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Ismar Nascimento Jr.
Lista de Livros
doutorado
Processo Penal do Limite
Criança indígena
Roma
App.
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministro José Barroso Filho
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Luislinda Valois
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Legislação Francesa
Lei das Terceirizações
Mundo do Direito
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
João Marcelo Negreiros Fernandes
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Tempo de Resistência
Fauzi Hassan Choukr
Requerente de asilo
Evento internacional
Processo de escolha dos ministros do STF
Renê Hellman
Adilson Pires Ribeiro
Wagner Carmo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Edital publicado
Giovani Clark
Cinemas
Paternidade
Vilmar Urbaneski
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ligue 180
2ª Edição
Greve Geral
Vade Mecum Método
Câmara de Deputados
Liminar em Habeas Corpus
Banco Mundial
Leonardo Marques Vilela
Otelo
4º Turma do STJ
Homenagem a Imre Kertész
MG
Concorrência desleal
Academia
Marcelli Cipriani
Marcos Ehrhardt Júnior
Bolsa de Estudo
Materialidade delitiva
Thiago de Miranda Coutinho
Violência de gênero
Ministério Público da Bahia
E-book
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Revista Contradogmáticas v. 09
Transporte de valores
Colóquio Internacional
Thiago Siffermann
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Aderlan Crespo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marcos Vinicius Tombini Munaro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Inelegibilidade
Direitos de sucessões
China
Alepo
Volume 18
Direito de Guarda
Sobre a Guerra
SEDESTMIDH
Balanço 2015 STJ
ADJ
intercâmbio de jurisprudência
Condomínio
Lei Antimanicomial
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Murillo David Brito
Raphael Zanon da Silva
Ronaldo Félix Moreira Júnior
INQ. n. 4483
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pretensão Punitiva
Alexandre Matzenbacher
Fernando César Costa Xavier
OAB/MG
UFPB
infecção hospitalar
Deficiente físico
Fornecimento de fraldas
exercícios sistêmicos
Paternidade biológica
Alexandre de Morais da Rosa
ONU Mulheres
professor Dr. Guido Aguila Grados
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Pedro Scuro Neto
Atahualpa Fernandez
Vínculo Empragatício
Contratos
Curso de Espanhol
Lei estadual n. 319/1948
Defensoria Pública Geral do Ceará
Lei nº 7.716/89
Curso de Direito Internacional Público
João Conrado Blum Júnior
Torcedores
suspensão de pagamento de 13 RS
HC 75.716
Doação de Órgãos
Tragédia em Mariana
TJPA
CFOAB
Renato de Souza Matos Filho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
processos seletivos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Teto remuneratório
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Dia do Orgulho LGBT
Violência contra mulher
Péterson Niehues
Recebimento
Roberta Lídice
Plano de Ação dos Tribunais
Reação Alérgica
Condenação criminal
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Julião da Silva
Caio Henrique Lopes Ramiro
Guilherme Carvalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Camila Ponciano
Acordo de paz na Colômbia
Lei 11.343/06
Roberta Werner Pinto
voa ou corre?
Bancos
Gabriel Serra
Paulo Furquim de Azevedo
Câmara de SP
Estado Democrático de Direito
Projeto PROTEUS
Promoção das Diversidades
Pessoas com deficiência
Juliana Hermes Luz
análise de redução de pena
Roberto Arriada Lorea
princípio da correlação
Karina Guerreiro de Sá
Lula
Coreia do Sul
Relação de consumo
Márcio Soares Berclaz
Denúncia Crime
Berçário
Editora Tirant Lo Blanch
Casamento Precoce
Constituição Italiana
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Vitor Pereira dos Santos
inteligência artificial no Judiciário
Planos de Saúde
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Justiça Legal
Renda Mensal Inicial
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Caderno legislativo
Roberta Maia Gresta
Marlo Almeida Salvador
Centro de mediação
Maciana de Freitas e Souza
87º Feira do Livro de Lisboa
RIHJ
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Nicole Moreiras Urbini
José Roberto Moreira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Alunas feministas da UFG
Princípio da insignificância penal
Wagner Armani
Eleição
Élcio Arruda
pena mínima
Código Civil de 2002
Matheus Souza
Mário Cesar Andrade
Oportunidades
CEAJud
Rafaela Alban
Petição n. 7074
Gustavo de Miranda Coutinho
MIT
Curso online
Direito Penal da guerra às drogas
Acidente radiotivo
Ana Carolina Greco Paes
Thaís Alves da Silva
Kátia Debarba Machado
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
aumento de tarifa de ônibus
Eduardo Luiz Santos Cabette
ADI 5357
Assédio Moral
Direito de liberdade religiosa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
URFJ
Liberdades públicas
Migrantes
Geraldo Prado
Obrigação propter rem
Ministérios Públicos do Mercosul
Indenização por cobrança indevida
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Simone Pires Cipriano
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Medidas alternativas
Habeas Data
Paternidade tardia
Matrículas Abertas
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gardenia Mota Ayres
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Curso ENFAM
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Dia das Mulheres
Julio Cesar de Souza
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Medidas cautelares a parlamentares
Estudos Constitucionais
Lei nº. 13.257/16
Tragédia Vila Mariana
Ezio Mauro
Sonia Aparecida de Carvalho
Marcio Guedes Berti
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Certidão de Nascimento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Phillip Gil França
Lei nº 13.427
Desvio de função
Felipe Pruinelli
Pedro Roberto Donel
Universidade Federal da Bahia
Barbara do Espírito Santo Pasello
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Hélder Luis
Ígor Araújo de Arruda
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Regime aberto
TJGO
TJMS
Constituição e Poder Vol. 1
Justiça em número 2016
Resolução 235/2016
Idenização por danos morais
Rompimento de barragens
Andréa Gill
Ministro Celso de Mello
despesas nova eleição
Wilyney Santana Borges
Rio São Francisco
Nota ADJ
Estatuto do Idoso
Gustavo Henrique Aracheski
João Vítor de Araújo Santos
Jorge Bheron Rocha
Getúlio Vargas
Estudos Feministas
África Ocidental
TRT4
Deputados
Daniel Brandão
Recomendação 44
João Paulo Lima do Nascimento
Enrique Pedro Haba Müller
Armas Nucleares
impenhorabilidade
Montreal
Crime de Injúria
interpretação conforme
Velocino Pacheco Filho
Alexandre do Rosario Brito
Desembargador Sérgio Luz
Daniel Ribeiro Vaz
Câmara Especial Regional
Mato Grosso do Sul
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Livro Infantil
Seguro
Justiça russa
Destinação de Recursos
Parentesco de terceiro grau
Gabriel Martins Furquim
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Damásio Educacional
atividade de risco
adoção
João Chiesa Farias
Judicialização democrática
Gabriela Antoniacomi Maschio
medida socioeducativa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sérgio São Bernardo
Direito Interncional
Alimentos no âmbito internacional
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Wilson Knoner Campos
Nelson Camatta Moreira
Investigações criminais
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Justiça Criminal Negocial
Djonatan Batista de Lima
Febre Amarela
Arrecadação de Verbas Públicas
Dano ambiental
ADI 5645
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Kristian Rodrigo Pscheidt
Eduardo Lamy
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Faculdade de Direito de Vitória
Felipe Wruck Médici
Pedro González
Megatendências
Cristiane Rebelo Limas
Filipe Maia Broeto
Luis Henrique Braga Madalena
Tabelionatos de Notas
Autismo
Véu
TJMT
TRF2
Heleno Dozól Barabas
Lilian Cristina Moraes
Ministro Marco Aurélio
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Antropologia Teológica
Curso de Filosofia Jurídica
Revista Pensar
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Processo Penal do Espetáculo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Abolicionismos e cultura libertária
Canibalismo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Guerras as drogas
Adriano Menino de Macedo Junior
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ministério Público Militar
Fernando Parente
Facção Criminosa
ONUBrasil
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
HC 389.899
Violência e Cultura
Resolução 177/2016
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desistência da adoção
André Luis Callegari
Neurociências
Juliana França David
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
crimes contra a vida
João Vítor de Araújo Santos
FNDE
ONU Brasil
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Un News
Andréia Ferreira Bispo
Raul Linhares
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistemas Processuais Penais
Juliano Ralo Monteiro
Descriminalização da Homossexualidade
Motorista bêbado
Carlos Roberto Simões Nogueira
Transmissão on line
TVAL
Advogados públicos
Documento histórico
Mario L. Gambacorta
Lei 5.889/73
TRF da 3ª Região
Guia
Habeas Corpus nº 387244
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Roberto Bergalli
Lute como uma menina
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
PLC 79/2016
Maioridade
Juizado Especial da Fazenda Pública
publicação
Lei Complementar 197/2000
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministros
Fernando da Silva Albuquerque
Alexander Meurer
ADPF n. 461
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Reclamação
Eduem
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Marcus Alan de Melo Gomes
Direito de imagem
WebRadio TJSC
TJRO
DPESC
Resolução n. 175 CNJ
Fernanda Flórido Lui
Trabalho Forçado
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Escravidão Moderna
Tânia Maria Françosi Santhias
Adimplemento Substancial
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Auschwitz
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
movimentação processual
Marina Almeida da Rosa
PLC 20/2016
Conselho Municipal de Assistência Social
Jeffrey Chiquini
Lei Complementar 73/93
Conjunto Habitacional
Competência Delegada
IDDD
progressão de regime
Rede Telesur
Tiago Fachin
Consulta CNJ
Afrodescendendes
Liminar em HC
Cursos
Cursos Online Gratuitos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Descriminalização
Bingo
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcelo Pichioli da Silveira
Ricardo Mauricio Freire Soares
Níger
Suspensão de licença ambiental
Projeto Releitura
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gilberto Souza dos Santos
Juliana Arrais Mousinho
Cultura da Punição
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Crimes Imprescritíveis
Blitz
Roberto Wagner Lima Nogueira
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei n. 13.189/2015
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Metodologia da Pesquisa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Poder Judiciário catarinense
Rodrigo Pereira Moreira
Jamile Calheiros
Fernando Gaspar Neisser
O Direito e a Sétima Arte
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Devido Processo Legal Substancial
Verdade e Consenso
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Fernando Machado
Afrânio Silva Jardim
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João Manoel Vidal de Souza
Falta de vagas
Julio Cezar Moura de Souza
Resolução n. 155/2012
13.271/16
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Regime domiciliar
Lei 8.625/93
Ausência de vagas
Affonso Ghizzo Neto
Vestibular Udesc
PL 5555/2013
Parceria Público-Privada
Ministro Moreira Franco
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Maurilio Casas Maia
Pepperdine University
Mesa de Estudos e Debates
Guilherme Rosa Santos
Reclamação Trabalhista
Navegador
Eleonora Mesquita Ceia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Saúde Prisional
Concurso de Bolsas
A delação/colaboração premiada em perspectiva
dispensa discriminatória
Min. Laurita Vaz
Airto Chaves Júnior
Súmula 90 do TST
Nota de Repúdio
Fernando Antunes Soubhia
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Projeito Pai Presente
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bolsas para Mestrado
Imóvel SFH
Juliano de Oliveira Leonel
Pedro Valença Resende Ferreira
Edição especial
Pedro Henrique Ferreira Marques
Guilherme Reis Gonçalves
Isabely Neves
2ª Câmara Criminal
Comissão de Anistia
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Tratado
Débora Costa Ferreira
Crimes da Ditadura Militar
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Indonésia
Luciano Zanetti
controle social e falsas promessas
Felipe Dalenogare Alves
crimes cibernéticos
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ex-cônjuges
Costumes
PEC 209
João Vitor Cardoso
r Bruno Miragem
Prestações Pecuniárias
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei anti-homofobia
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José Roberto Martins Junior
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Súmulas
Reclamação Disciplinar
Mestrado Direito Internacional
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Salah Khaled Jr
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Revisão Disciplinar
Direito eleitoral
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Tribunais se preparam
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“fosfoetanolamina sintética”
Poder e Corrupção
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Jurisprudência
Dica de Leitura
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Recurso Especial n. 1.285.789
A criminalização midiática do sex offender
Repetitivo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Direitos do trabalhador doméstico
Trancamento do Processo
Pauta de Julgamento
Glauber William Duarte
Pessoas portadoras de deficiência
Condenação
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Risco Precaução e Responsabilidade
Universidade Luterana do Brasil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
FAE Centro Universitário
Cândido Furtado Maia Neto
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Advogado dativo
Marco Aurélio Marrafon
Teste de paternidade
Processo Penal no Limite
Leonardo Lucci
Pedro Henrique Ferreira Marques
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Turmas Recursais
Seguro obrigatório
MARCELO MARQUES
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Tribunal de Justiça do Tocantins
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Conciliação pelo WhatsApp
Lei n. 8.038/90
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Ministério Público de São Paulo
Prisão Perpétua
Gratuidade do Ensino
Detentas grávidas
Séries
ANAMORPHOSIS
Responsabilidade civil do Estado
Gestão da Terceirização do Trabalho
Davi Pereira Junior
Fundo Penitenciário Nacional
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Renda Mínima
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Lei 9.714/1998
padrão internacional de segurança
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Curso de Redação
Milca Paiva
UNIFACS
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
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Samuel Mânica Radaelli
Processo Penal Contemporâneo em Debate
FALSA VENDA
Universidade de Berkeley
Leandro Matsumota
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Cartório
MPSC
Diderot Costa Souza Filho
Grécia
Decreto Presidencial
Fernanda Oliveira Luvizotto
CPC/73
Edson Damas da Silveira
Recursos Repetitivos
distribuição de terras
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II Simpósio de Direitos Humanos
Legalização da Prostituição
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escravidão
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Pornografia Infantil
Lei proíbe Uber no RJ
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Juiz Rafael Bogo
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Estado do Ceará
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RE 595676
Resolução 225
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Lei nº 9.099/95
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Estudante
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Pós-natal da adoção
Contestação
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Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Fernando Henrique Cardoso
Aplicativo CPC Anotado
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
UNISINOS
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Comissão Especial
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Projeto de Lei nº 3670/15
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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Dano Estético
Revista Iuris in mente
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Arquivamente de Inquérito
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Atestado médico
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Conselheiros Tutelares
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Ocupação das Escolas e Universidades
fornecimento de energia elétrica
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Combate à Corrupção
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Direito costumeiro
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XXV CONPEDI
Educação de Jovens e Adultos
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Vitória/ES
Superior Tribunal Militar
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lauro Francisco Mattei
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Maus tratos
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pós-graduação em direito processual civil
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Edital de Parecerista
Resolução nº 400/2016
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Crime de Furto
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Representação Criminal
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Fillipe Azevedo Rodrigues
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Ecstasy
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Fernando Rodrigo Mroskowski
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Atibaia
consulta pública
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
João Guilherme Alvares de Farias
Vade Mecum Método Internacional
Recurso Ordinário
Murillo Martins Toledo
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Remição pelo estudo
Teoria do Domínio do Fato
Vera Regina Pereira de Andrade
promoção da igualdade étnico-racial
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Estágio
Empresa de Telefonia
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Desenvolvedores de Aplicativos
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Princípio da não surpresa
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Senha de cartão
Obras Publicitárias
Comarca de Fortaleza
Escudo de Vidro
Novo Refis
art. 5º da Constituição Federal
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Depósito recursal
Entrevista
O Controle da Moralidade Administrativa
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
DPESP
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Ministro Raul Jungmann
Barcelona
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Editora Empório do Direito
STJ
Aramis Nassif
Catharina Peçanha Martins Oroso
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
RENAP
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Manuela Valim Charpinel
1º Congresso de Criminologia(s)
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito e processo penal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Detector de mentiras
MPF
alcoolismo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Condenação Militar
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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TRT-MG
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Abuso de autoridade
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Criminologia Global
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Perdão Presidencial
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Burca
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TJ justiça
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TRT da 12ª Região
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abordagem policial
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Princípios Processuais Constitucionais
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Comunidade jurídica brasileira
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Precatórios
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Boletim RDL
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greve de servidor
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Código de Ética Médica
Intimação por telefone
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Inscrição OAB
Transparência Internacional
Nicola Patel Filho
Reinaldo Couto
Intimação
Manual de Processo Penal
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Toca fitas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desabafo do juiz
Karla De Souza Oliveira
PIS/COFINS
Assentamento agrário
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ações de Família
Crime de trânsito
Movimentos sociais
Adicional de Periculosidade
Liberdade Religiosa
Joaquim Leitão Júnior
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Mentalidade Inquisitória
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Jorge Alberto de Andrade
Recurso em Habeas Corpus
Francisco Oliveira Neto
PCRJ
Código Tributário nos Tribunais
ICMS Rio de Janeiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Lei Municipal n. 4666/2010
Rafael Floriano
PLS 195/2014
Acesso à Jurisdição
Secretaria de Educação
Regras
Rômulo de Andrade Moreira
Rússia
Segurança Digital
339 CP
Agência Nacional de Aviação Civil
Turismo
Nilson Costa Souza
Defensoria Pública de Goiás
Internação involuntária
Isadora Nunes
José Edvaldo P. Sales
Bug
Regimes de casamento
Súmula 563 do STJ
recesso forense
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Entre Nós
Jonathan Cardoso Régis
Qualificação Profissional
Rosimeire da Silva Meira
convicção religiosa
Direito à Privacidade
Cristiano Imhof
Camila Berni
Lei 13.228
Doação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Carreira Jurídica
Camarões
Fundamentos da Prisão Preventiva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fabiano Oldoni
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Confederação Brasileira de Futebol
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Centro de mediação para solução de conflitos
Abaixo assinado
Antonio Carlos Macedo de Castro
LC 158/2006
brazilian-journal-of-intl-law
Teoria do Crime Culposo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Partilha de bens
Penhora de honorários
Wagner Balera
Finlândia
Direito de personalidade
Código Penal de 1940
Renata Nascimento Gomes
Fernanda Becker
Antonio Graim Neto
Arquivo digital
Honorários Advocatícios
27 anos do ECA
Lara Ferreira Lorenzoni
Hedlian S. Cândido
Projeto de Lei 402/15
Gabriela Minatto Cherubini
Publicidade abusiva
Aposentados
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Juarez Cirino dos Santos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Antecipação de prova no processo penal
EMAB
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
MoWBrasil 2017
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei 13.270
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Atividade Especial
Adilson Nunes Rodrigueiro
estacionamentos
Confisco de Bens
Lei n. 13.247
Refugiados e Migrantes
REsp 1613561
Ciro Nogueira Coelho Rocha
nulidade absoluta no processo penal
Prêmio Conciliar
Leonardo Isaac Yarochewsky
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Claudio Melim
Vitor Dias Conceição
Testemunha de uma barbárie
José Roberto Martins da Silva Junior
Sistemas Sociais
Alessa Pagan Veiga
Morte Assistida
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Bianka da Silva Carvalho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Elcemara Aparecida Zielinski
Wellington Borghi
José César Coimbra
Mensalão
CEPAL
Lei Federal 11.091/2005
UNIJUI
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Luiz Fernando Moreira
Gestantes
Curso Novo CPC
Sorteio
Julgamentos Históricos
Artur de Brito Gueiros Souza
Antecedentes Criminais
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Resolução 213/2015
Direitos dos animais
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
TRT 3ª Região
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
adoção homoafetiva
Ronaldo Nogueira
Marcio Borges S. Castellões
Sedec
Extra petita
Lei de Licitações
Convite Vaticano
André Luís de Lima Maia
Rol de Procedimentos em Saúde
Aula Magna
Pedido genérico
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mudança de nome
Camila Berni
Luciano Benetti Timm
Terrenos de Marinha
Transição e Consolidação da Democracia
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Vítima tenta acordo
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Cursos Gratuitos
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Tuberculose
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Produtividade
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Interrogatório informal
O resultado como fundamento do injusto penal
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Luciano Dantas Sampaio Filho
agravo interno e embargos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Trasnporte coletivo
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Estado e Constituição
Participação nos Lucros e Resultados
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Encontro Município Transparente
Direito de defesa
Publicidade de cigarros
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Litigância de má-fé
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Tribunal de Justiça de Sergipe
Justiça além dos autos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
STF
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O Procedimento Comum
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Expropriação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Cadastro Nacional da Adoção
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Formação Promotoras Legais
Pablo Ornelas Rosa
Rodrigo Hendges
Érica Côrrea Simões Pires
Frantyelle Dorneles Gambin
PLC 6784/2016
Recurso Extraordinário 973837
Clarice A. Petramale
Demissão por Homofobia
Rodrigo Francisco de Paula
Emetério Silva de Oliveira Neto
Edna Raquel Hogemann
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Indeferimento
Conselho Tutelar
PCB
Cândice Lisbôa Alves
HC 389211
Quadro Saiba Mais
4.º Congresso Médico e jurídico
a dor tem pressa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Registro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito Humanos
Gabriela Pivar Scaravelli
acervo disponível
Unesco
Massacre Manaus
PEC 241 (PEC 55)
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
oficinas de parentalidade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Eder Aleixo Bee
Revista Civitas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Contribuição Previdenciária
Marcelo Pertille
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Joinville/SC
Cartórios e Registros
Adoção homoparental masculina
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tiago do Carmo Martins
Esther Maria de Magalhães Arantes
Felipe Cunha de Almeida
Medida Provisória 759/2016
HC 129646
Ohio
Indenização seguradora
Política Nacional de Solução de Conflitos
Mario Cesar Andrade
Juliana Ribeiro Goulart
Danos Materiais e morais
Leonel Pires Ohlweiler
Miguel Calmon Dantas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
intoxicação alimentar
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Lei nº. 12.403/2011
Congelamento de ajustes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rosalvo Ivarra Ortiz
Em blog del narco
Leis internacionais de direitos humanos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carla Joana Magnago
Suíça
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Lei de Improbidade Administrativa
Leonardo Sagrillo Santiago
art. 334-A do Código Penal
Sistema Cejusc-PJe
Juíza Maria Clara Sottomayor
Sistema Quero uma Família
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Consumo on line
Eleições EUA
Revista Jurídica Actualidad Penal
ameaça espiritual
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Fernando de Castro Faria
Coletivo Lapices
Curso de Direito Penal Didático
bloqueio de Whatsapp
Comunicado da ONU
Jhonathan Fávero
Tribunal de Justiça de Goiás
Ricardo Genelhú
Francine Sgnaolin Schmitt
II Jornada Jurídica de Cascavel
Propaganda enganosa
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Paula Saleh Arbs
Juros de Mora
Audiência de Custódia
Norberto Knebel
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
UFG
Amanda Perrone Ausier
Recuperação de Créditos
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Publicidade das decisões administrativas
Segurança do Poder Judiciário
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Audiência por videoconferência
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Compensação de carbono
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Documentário Não é Brinquedo
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Grupo de Pesquisa
Denúncia sem fundamentar
Vereador SC
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Lei 13.429/2017
vítima de bala perdida
Thales Sousa da Silva
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Decisão STJ
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Recomendação 44/2013
Marcos Fagundes Salomão
Anuário da Justila 2016
Direito Marítimo
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Patrícia Cordeiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Responsabilização criminal
Wellington M. de Almeida
Otávio Augusto Tirello Pulga
Guilherme Alcântara
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Aluguel de Roupas
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Madrid
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Mestrado e Doutorado 2017
Ditadura Chilena
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Indenização a familiares
Acidente de trânsito
Doulas no parto
Revista Húmus
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Layane Leans Cardoso
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Imersão na Selva Amazônica
Racismo Institucional
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LGBTI
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Decreto 8.615
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Programa de estágio PJSC
Foro Privilegiado
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Objetivo 16
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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Curso de Mediação
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Congresso dos Estados Unidos
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voto do preso provisório
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Anuário da Justiça
intimação e notificação
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FHC
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Samira Schultz Mansur
Jornal Estado de Direito
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Processos administrativos
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Universidade de Stanford
Nota de Apoio
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Giancarlo Montagner Copelli
Soberania Nacional
Acordo de leniência
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
#Empório indica
Clássico do dia
canabidiol
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Prescrição da ação penal
Revista Contextos Clínicos
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Corrupção na Petrobrás
Toronto
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Ruiz Ritter
Cuiabá
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Revista UERJ
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Vítimas de Tortura
EAD
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Guilherme Christen Möller
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
IX Semana Jurídica
TJCE
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Lei 13.269/15
Portaria 1/2017
Érica Veríssimo Martins
Eugeniusz Cruz
Fraude em Título de Eleitor
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Constituição brasileira
Thula Pires
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prisão por débito tributário
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Atividades Complementares Eletivas
Especialização em Ciências Penais
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Pesquisa e Movimentos Sociais
luta pelos direitos
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Defensorxs
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Imigração
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Renata Torri Saldanha Coelho
AMARN
Apelação Cível
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Embaixada Americana
Daniel Roberto Hertel
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Rede Infoseg
Buraco em via pública
João Paulo de Mello Filippin
O Direito Achado na Rua
Emissora de Televisão
júri popular
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Exercer o cargo de ministro da Justiça
HC 374713
Beatriz Zapelini
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Adel El Tasse
Não recepção
Ricardo Martins
Trabalho não remunerado
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Paraíba
Thayla Fernandes
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Coerência e Verdade em Direito
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
MPT
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Aury Lopes
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
CNJ
mediação virtual
Vladimir Saboia
Guilherme Alves Coutinho
João Batista Martins César
Perda total
Tecnologia Comunicação e Informática
Proposta de recomendação
Paula Naves Brigagão
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ministro Rogério Schietti Cruz
Responsabilidade solidária
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Luanna Tomaz de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Anthony Garotinho
Tema 98 STJ
Antonio Marcos Gavazzoni
Reconhecimento de paternidade
Desocupação de estudantes
Tribunal online
Crimes de natureza permanente
Cartórios
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Intimações
Programa "Pai Presente"
Atraso na entrega de diploma
Grupo de Estudos em Direito Público
Juliano Keller do Valle
Desjudicialização
Furto de Chocolate
Vinicius Lúcio de Andrade
PRISÃO
Art. 111 da LEP
Willame Parente Mazza
Bruno Lima Rocha
Reajuste salarial
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Informativo 553 STJ
Imissão na posse de imóvel
Regras de Bangkok
Ana Luíza Teixeira Nazário
Crime de perjúrio
Denúncias contra Aecio Neves
Anoreg/MA
Resolução n. 203/2015
Aldo Arantes
Lei n. 12.318/2010
Carla Mari Robaina Marcondes
Holocausto
Luis Leandro Gomes Ramos
Contrato de crédito rural
Yuri Carneiro Coêlho
Prerrogativa de foro
Execução provisória da pena
Yegor Moreira Junior
Maurício Fontana Filho
Curso Avançado de Direitos Humanos
Carolina Iarocrinski
Gabriel Luiz Marcondes
Bruno Miragem
Nelson Lacerda
Paulo Rogério Muniz Barros
Luiz Eduardo Cani
ICMS
Seriado
docencia y profesionalidad jurídicas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Vitor Sousa Freitas
Legislação Alemã
Intercâmbio
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Boletim n. 09
Concursos Públicos
Vinícius de Novaes Marques
Luanna Tomaz de Souza
gestante
regime inicial do crime de roubo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Registro de medicamento
Moisés Rosa
Paulo Henrique Helene
Eliza Hartung
Projeto Ronda Maria da Penha
Telismar Aparecido da Silva Júnior
NYtimes
RE 601720
Lucas Silvy Santos
Gianfranco Silva Caruso
Renata Simonetto Gonçalves
I Jornada sobre abuso sexual
Doutrina previdenciária
Constituição e Poder Vol. 2
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Albie Sachs
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ex-presidente Lula
Lei 9.876/99
TRT da 9ª Região
Magistério
Cartilha completa com as instruções de uso
Luiz Henrique Silva Almeida
Afastamento
Encontro dos Descobrimentos Online
tentativa de homicídio
Ministro João Otávio de Noronha
Ana Tereza Basílio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jaécio Matos Santos
DIRPF/2017
Felippe Borring Rocha
Duílio Antero de Camargo
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Tramitação direta
Abuso Sexual
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
LEI 13.300/16
Fernando Pegorini
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Mayra Matuck Sarak
Gustavo Medeiros
Presunção de Inocência
HC 143.247/RJ
sistema de justiça e segurança pública
MPMS
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Programa de estágio
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Ponto adicional
Casa das Américas
Direito das Migrações Transnacionais
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Exame de DNA
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Direito Imobiliário
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Responsabilidade Aquiliana
Privatização de Presídios
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
adultério
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Súmula 562 STJ
Construção da identidade
Organização das Nações Unidas
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TJRS
Infração na adolescência
José Edvaldo Pereira Sales
Nota de Pesar
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Yeda Barbosa
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Alexandre Morais da Rosa
Paris
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Renúncia
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Poesia
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Francisco vieira de Souza Junior
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Escolas
Projeto “Integra-Idoso"
Audiências de custódia
Áudio
Flávia Stringari Machado
Dívida valor
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Frederico Costa Greco
Tribunal de Contas da União
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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