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Terceira idade
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Norberto Knebel
Deonísio Koch
Lucas Varela
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jamil Melo
Daniel Cardoso
Michelle Gironda Cabrera
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Guilherme Henrique Lage Faria
Thomas da Rosa de Bustamante
Átila Da Rold Roesler
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Leonel Pires Ohlweiler
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Isis Regina de Paula
Guilherme Chamum Aguiar
Amanda Ferreira dos Passos
Admilton Figueiredo de Almeida
William Galle Dietrich
Kamila Alkmim Nascimento
Efson Lima
Poeta Ali Agora
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luciana Benassi Gomes Carvalho
André Fernandes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
João Lauro Serpeloni
Cândido Furtado Maia Neto
Rodolfo Pamplona Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Gabriel Pereira de Carvalho
Caroline Farias dos Santos
Alice Hertzog Resadori
Joana Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Paula Backes
Marlo Almeida Salvador
Uso indevido de algemas
Andreu Luz
Marco Aurélio Peixoto
Diogo de Oliveira Gomes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Alexandre Pacheco Martins
Emrich Sá
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Sinara Adriano da Trindade
Assis da Costa Oliveira
Fausto Amador Alves Neto
Ana Luísa Fioroni Reale
Marco Antônio Scapini
Rodrigo Pontes Raldi
Marcos Paulo Sousa Campelo
Camila de Oliveira Koch
Roberta Matzenbacher
Jenifer Rodrigues
Lucas de Alvarenga Gontijo
Lazara Carvalho
Clarice Santos
Lucas Nicholas Santos de Souza
Konstantin Gerber
Laura Haddad
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alan Furtado
José Ricardo Caetano Costa
Alice Bianchini
Samuel Mânica Radaelli
Suelen Tavares Gil
Bernardo Britto Guerra
Andreza Pantoja Smith
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
José Calvo González
Rodrigo Pereira Moreira
Ruth Batista
Wagner Inácio Dias
Leonardo Godoy Drigo
Luiza da Costa Alonso
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ficção académica
Valter Guerreiro
Ana Miguel Gomes Regedor
Thayna Macedo
Rogério Pacheco Alves
Juliana Jacob
Emily Fidelix
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Pedro Henrique Machado da Luz
Tayane Caruso do Valle
Diogo Dal Magro
Cristiane Rebelo Limas
Jordane Costa Oliveira
Júlio da Silveira Moreira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jaécio Matos Santos
Alice Costa Lima Salz
Jeffrey Chiquini
Denis Sampaio
Constelação Familiar Sistêmica
Série eProcesso – prática com teoria III
Luiz Elias Miranda
Fernanda Euzébio Teixeira
Gabriel Lima Marques
Rodrigo Fernandes
Kelvin J. Bressan
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bruno Marques Ribeiro
Caroline Bispo
Daniel Dore Lage
René Santos Piauilino
Luis Calazans De Brito Bisneto
Caio Vlasak
Luiza Correa Magalhães Dutra
Luis Gustavo Cardoso
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Marcella Granemann Ferreira
Kleber Zanchetta
Jenifer Carina Pereira
Daniel da Costa Gaspar
Patrícia Henriques Ribeiro
Suellen Regina Frantz
Fernando Hideo I. Lacerda
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Alan Martinez Kozyreff
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Luz
Italo de Oliveira Guedes
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lucas Romero Leite
Nelson Lacerda
Danilo Nascimento Cruz
Gabriela Nascimento Lima
Pedro Gabriel Goulart Barata
Bruno de Almeida Passadore
Daniela Campos Cerullo
Carolina Farkasvolgyi
Mateus P. Gomes
Giselle Couy
Vinicius Silva Lemos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leandro Bastos Nunes
Fernanda Becker
Marcos Queiroz
Rafael Bertoldi Pescador
Felinto Martins Filho
Bianca Cândido
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ricardo Sanín Restrepo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gamil Föppel El Hireche
Rômulo de Andrade Moreira
Catarina Hernandez Ferri
Iolmar Alves Baltazar
Fábio Rodrigues Gomes
Geovane Peixoto
Paula Rodovalho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Ataques cibernéticos
Luciane Buriasco Isquerdo
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Júlia Dutra de Carvalho
Gisela Maria Bester
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fabíola Sucasas
Fernando Porto Martins
David Tarciso Queiroz de Souza
Recurso Especial
Alberto Bastos
Fábio de Oliveira Camillo
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Silvana Colombo
Paloma Leles
Rosane Reis Kerber
Arthur de Souza Bastos
Thaís Mendes Webber Barelli
Roberta Oliveira Lima
José Calvo González
José Muniz Neto
Marco Aurélio Serau Junior
Fillipe Azevedo Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Paulo Ferrareze Filho
Stephannye de Pinho Arcanjo
Raphael de Souza Almeida Santos
Débora Veneral
Produto eleitoral
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alfredo Copetti Neto
Gabriel Quintanilha
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gabriela M. Menezes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Laura Souza Lima e Brito
Maíra Vida
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ígor Araújo de Arruda
Sistemas inquisitório e acusatório
(Sub)Versões Processuais Penais
Vicente de Paulo Barretto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Vitor Andrade
Lidia Isabel Lira
Caroline Ribeiro dos Santos
Alexandre de Paula Filho
Gisela Maria Bester
Bianca Rosenthal
Marcelo Andrade de Azambuja
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Eduardo José da Fonseca Costa
Ludmila Ângela Müller
Jamilla Monteiro Sarkis
Luana I. Cabral dos Santos
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Debora Vieira
Larissa Borges Fortes
Gustavo Silva Alves
Luís Renato P. A. F. Avezum
Francisco Pereira Pinto Filho
Sofia Jessica Diaz
Fernando da Silva Albuquerque
Juliana Vieira
Lauriston de Araújo Carvalho
Elizabete de Araújo Souza
Luiza Silva Rodrigues
Tássia Andressa Veber
Lívia Casimiro
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maíra Marchi Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Adriano Valente
Rodrigo Frantz Becker
Marcelo Buzaglo Dantas
Rafael Alexandre Silveira
Gustavo Noronha de Ávila
Renata Cortez Vieira Peixoto
Isabelle de Cássia Mendonça
Diego Henrique Schuster
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniella Teixeira
Celso Augusto Uequed Pitol
Maria Alexandra Borba
Guilherme Vale Brum
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marcela Duarte
Newton Pereira Ramos Neto
Veranice Melo Frota
Jorge Luiz Souto Maior
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Talissa Truccolo Reato
Lúcio Delfino
Hermes Zaneti Jr.
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Vínculo de emprego
José Luis da Silva Tavares
Rodrigo Nery
Bruna Marques da Silva
Rogerio Licastro Torres de Mello
Carla Froener Ferreira
Rafael Motta e Correa
Caroline Barreto
Suzany Brasil
João Lucas da Costa Silva
Fernando Filgueiras
Elena de Carvalho Gomes
Angélica Mota Cabral
André Lucas Fernandes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Robinson Nicácio de Miranda
Matheus José da Silva Dillio
Amanda Rodrigues Alves
Adriano de Jesus Silva
Fredie Didier Júnior
Alexander Meurer
Thaís Magrini Schiavon
Karen Munhoz
André L. Nicolitt
Lucas Guimarães Chagas
Claudio Daniel de Souza
Guilherme Felipe Miguel
r Thomas Bustamante
Vinícius Alves
França Júnior
Rafael Bruno de Sá
Fernando Hoffmam
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Raique Lucas de J. Correia
Kátia Parente Sena
Claudio Melim
Alexandre Ávalo Santana
Fernando Rabelo Rodrigues
Cândice Lisbôa Alves
Joice Graciele Nielsson
Aline Venutto
Thiago Caversan Antunes
Nestor Távora
Wellington M. de Almeida
Felipe Pruinelli
Tiago Spinato
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ravi Peixoto
Lucas Pontes Ferreira
Ian Fernandes de Castilhos
Marilena Wolf de Mello Braga
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Philipe Benoni Melo
Daniela Richter
Aruani Kindermann Lapolli
Priscila Martins Dias
Luciana Rubini Tambosi
Débora Spagnol
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Débora Tavares
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Marcelino Sato Matsuda
Denúncia contra Lula
André Giamberardino
Maria Walkiria Cabral
Luciano Vianna Araújo
Igor Cardoso
Helga do Nascimento de Almeida
David T. Queiroz de Souza
Marcos Catalan
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Carneiro Leão
Glauco Gumerato Ramos
Polliana Corrêa Morais
Tiago de Lima Santos Reid
Julia Drummond
Rosa Benites Pelicani
Jaqueline Moretti Quintero
Haroldo César Náter
Elane Pires Muniz Soranso
Ubiratan de Mattos
Thiago Siffermann
Vinicius Gregório
Gil Ramos
Alexandre Basílio
Iara Antunes de Souza
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Francisco Walter Rêgo Batista
Douglas Carvalho Ribeiro
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fransuelen Geremias Silva
Gláucia Borges
Urbano Félix Pugliese
Lorena Vasconcelos Porto
Luiz Gustavo Tiroli
Alberto Sampaio Júnior
Patrícia Cordeiro
Fábio Salum
Débora Costa Ferreira
João Marcos Braga de Melo
Cássio Pitangueira
Wellington Lima Amorim
Rafaela Alban
Ezequiel Pires
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daiane Carlos Höhn
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carlos Henrique Duarte Araújo
Thiago Vasconcelos Moura
Geraldo Marcell Azevedo
Renato S. S. Schindler Filho
João Vitor Ribatski
Fernanda Mambrini Rudolfo
Emanuela Gava Caciatori
Júlio Marcelo de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Weber Luiz de Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Andréa Araujo Bostelmam
Henrique Rabelo Quirino
Tauana Fernandes Fontenelle
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Atahualpa Fernandez
Rafaela Silva Garcez
Kássio Henrique S. Aires
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Ricardo Moura
Andressa Retori Teixeira Maia
Eduarda Cruz Daudt
Júlia de Souza Machado
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Lanner De Camillis
Antônio Julião da Silva
Murillo Andrade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Marcelo Maduell Guimarães
Mônica Bonetti Couto
Beatriz Vargas Ramos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
André Leivas de Araújo Vianna
Wanessa Almeida
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fabiana Lanke
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Ferreira da Cunha
Elias Jacob Neto
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Bruno Sá Freire Martins
Desvirtuamento do jurídico
Lara Teles Fernandes
Amanda Arruda
Fernando Jiménez Sánchez
Eliane Câmara Batista dos Santos
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Walter Bittar
Lucas de Lazari Dranski
Benigna Teixeira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
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Ricardo Fiorin
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Raça
Luis Henrique Braga Madalena
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Savio Rangel Santiago
Marsel Botelho
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Proporcionalidade e isonomia
Víctor Minervino Quintiere
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Costa de Oliveira
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Rodrigo D’Orio Dantas
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Giulia Signor
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Thiago Priess Valiati
Não Nos Renderemos
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Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Rachel Serodio de Menezes
Michele Hübner
Antonio Carlos Macedo de Castro
Emília Queiroz
Carla Mari Robaina Marcondes
Maica Matos Leão
Recompensa
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Pollyanna Maria da Silva
Marcela Münch
Vinícius Anacleto Burato
Lorenzo Alvarez de Toledo
Rosane Leal da Silva
Mark Pickersgill Walker
Belmiro Fernandes
Deckinho Mattos
Lucas Correia de Lima
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Natã Ferraz Carpanez
Ana Priscila Correia Luz
Fernando Antunes Soubhia
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Gabriela Neckel Ramos
Nacle Safar Aziz Antônio
Antonio Notariano Jr.
Anthony Thiesen
Ricardo Antonio Andreucci
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Agrotóxicos
Frederico dos Santos Messias
André Monteiro do Rosário
Marli M. M. da Costa
Ruth Barbosa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Eduardo Oliveira Agustinho
Maria Carolina Russo
Mariana Silva Nery
Helena Patrícia Freitas
Juliana Nandi
Dervana Coimbra
Luciana da Silva Caseiro
Olívia Maria de Almeida
Fernando Henrique Cardoso
Guilherme Curci T. Risso
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Missael Pinto Zampier
Ney Bello
Daniela Villani Bonaccorsi
Edilson Santana G. Filho
Clarissa Demartini
José de Assis Santiago Neto
Germano Schwartz
Defensores Públicos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Suzany Lima do Nascimento
Luana Barros S. de Souza
Luiza Costa de Medeiros Werner
Eduardo Borges
Sergio Matos
Camila Amado Soares
Tiago Silva de Freitas
José Carlos Portella Junior
João Ulysses Ferreira Neto
Ana Patricia Gonzalez
Elisa Viana Dias Chaves
Tatiana de Almeida Campos
Laura Dutra de Abreu
Gustavo Pereira Freitas
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Dierle Nunes
Luiz Antonio Ferrari Neto
LETICIA ARENAL
Aicha Eroud
Evanilsa Coelho Martins
Leonardo Drigo
Jeovan Alves dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Fiammetta Bonfigli
Ilana Lemos de Paiva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Bello
Anderson Nazário
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Alexandro Marcel
Pollyana Maria da Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo Ferreira Machado
Eric Cwajgenbaum
Edson Silveira
Claudia da Rocha
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Juarez Cirino dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
S. Tavares-Pereira
Gizeuda Sousa Rosi
Ricardo Luna
Felipe da Silva Freitas
Ursula Rodriguez Minhone
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Nariel Diotto
Paola Furtado
Geovana Leme
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Alexandre Bahia
James Walker Júnior
Ana Tarna dos Santos Mendes
Maira Bianca Scavuzzi
Bruno Takahashi
Eduardo de Avelar Lamy
Ronan Robl
Amanda Ribeiro dos Santos
Franciele Rieffel
Eduarda Peixoto da Cunha França
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriel Silas
Fernanda Teixeira de Medeiros
Sebastião Marques Neto
Fernanda Koch Carlan
Clécia Cristina Galindo
Merhej Najm Neto
Fernando Rey Cota Filho
Emanuela dos Santos Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Leonardo de Souza Chaves
Marta Lúcia Tittoni
Vitória Sousa Lopes Pereira
Cristiano Duro
Igor Borges La Rosa
Vitor Morais de Andrade
Luana Oliveira Araújo
Wagner Carmo
Amanda de Medeiros Lima
Larissa Tomazoni
Alexandre Cesar Toninelo
Daisson Flach
Luciane Maria Trippia
Magnum Roberto Cardoso
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Vitor Vilela Guglinski
Adriana Almeida Lima
Bruno Trento Hein
Daniela Bornin
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Agustín Laó-Montes
Rafael Feitosa da Mata
Claudia Freesz Calmon
Marcello Terto e Silva
Disputa de guarda judicial
Giovanni Chaim
Leonardo Carvalho Moura
Eduardo Pazinato
GABRIELA ALBINO UGIONI
Larissa da Silva Lopes
Autoritarismo nacional
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gabriela Mendes Machado
Violações de direitos humanos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Caio Ferreira Neto
Abril Uscanga Barradas
Leonardo Carneiro da Cunha
Silas Maycon Lopes Silva
Talita Quézia de Assis
Alexandre Melo Franco Bahia
Phillip Gunther
Jéssica Feiteiro Portugal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maiana Guimarães
Pedro Pierobon Costa do Prado
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Wasem Galia
João Antonio Tomporoski
Samuel Silva
Sidineia Delai Onzi
Felipe Monteiro Minotto
Daniel Brajal Veiga
Alessandra Wanderley
Matheus Vignatti de Carli
Bruno de Macedo Dias
Bruno Braga Cavalcante
Janiere Portela
Rafael Almeida Santos da Luz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nelson Rosenvald
Fabrício Reis Costa
Direitos dos homossexuais
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Felipe Bezerra Bastos
Hellen Fernanda de Castro
Analice Nogueira Santos Cunha
Bruno Rodrigues
Samuel Bueno
Anderson Brasil
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriela Balbinot
Letícia Bürgel
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Lucas de Oliveira Bressani
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Adriano Soares da Costa
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Série Tecnologia e trabalho III
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Prazo Recursal
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rompimento de barragens
Prêmio Conciliar
Arquivamente de Inquérito
Felippe Borring Rocha
Assunção tácita de culpa
Propaganda enganosa
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Manuel Monteiro Guedes Valente
Davi Pereira Junior
nulidade absoluta no processo penal
Aluguel de Roupas
Juros de Mora
Partilha de bens
convicção religiosa
Legislação
ADI 5649
Organização Mundial da Saúde
Divulgação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
biblioteca digital
Roger Machado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Simone Pires Cipriano
DPRJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
o especialista em prender e a prisão
Bruno Luís Marques Hapner
Juliane Facó
Milca Paiva
Sistemas Sociais
Thaise Mattar Assad
Conduta atípica penal
Pessoas portadoras de deficiência
Onyx Lorenzoni
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TRF da 3ª Região
MESC
Inaiane Alves Gonçalves
Antropologia Teológica
Andréia Ferreira Bispo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Mulher nos cenários jurídicos
Cadastro Nacional da Adoção
Rodrigo Pereira Moreira
Escudo de Vidro
Luiz Eduardo Cani
Tráfico privilegiado
Acidente de trabalho
Paolo Lollo
Child Best Interest
Frente Brasil Popular
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Raoni Gomes
Poder e Corrupção
Registro de Nascimento
Sala Verde
Grupo de Pesquisa
I Jornada sobre abuso sexual
Cartilha completa com as instruções de uso
Rogério Leal
Tramitação direta
Charles M. Machado
TJMT
terras de cultivo de drogas
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Willame Parente Mazza
Clarissa de Cerqueira Pereira
Lei 13.344
Educação de Jovens e Adultos
Catherine Figueiredo Escobar
Súmula 562 STJ
Lei 12.850
Crise financeira
Inscrição OAB
Descriminalização da Homossexualidade
Estado Democrático de Direito
Código de Ética da Magistratura
Alexander Meurer
Juizado Especial da Fazenda Pública
Saiba Mais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Renata Flecha
Audiências de custódia
Matheus Henrique Cordeiro
Jurisprudência
Tocha olímpica
Tribunal Superior do Trabalho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Instalação dos cursos jurídicos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Alessandro Soares
intercâmbio de jurisprudência
Eduardo Pereira dos Anjos
João Marcos Braga
Eder Aleixo Bee
FNDE
Neurociências
sentença feita por estagiário
ACNUR
Divórcio consensual estrangeiro
Phillip Gil França
Impeachment
Lei 13.269/2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
HC 383102
Bárbara Lopes Gomes
Hélder Luis
Recurso Especial
animais silvestres
Reforma da política de drogas no Brasil
Fernando A. N Galvão da Rocha
Dez Medidas Anticorrupção
HC 374713
Lista de Livros
Érica De Kássia Costa Da Silva
Glauber William Duarte
Véu
I Encontro das Criminalistas
Rodrigo Bahia de Souza
Luciano Dantas Sampaio Filho
Lara Ferreira Lorenzoni
Vitória/ES
Penhora de Bens
Investigação Social
Exportação
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Liminar
Eleição
Ricardo Leonel da Silva
PFDC
art. 5º da Constituição Federal
Carolina Sena Vieira
art. 334-A do Código Penal
cooperativa de crédito
Dano Moral
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Bruna Silva Carvalho
Regime prisional
Raimundo Simão de Melo
Ministra Maria Helena Mallmann
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Inconstitucionalidade da proibição
Alexandre José Trovão Brito
Isadora Nunes
Projeto Releitura
Entrevista do dia
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Cannabis
Audiência de Custódia
Legislação Alemã
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ezilda Melo
afastamento de Renan Calheiros
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Homenagem póstuma
Educação Pública
RE 608872
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Marcello Pietro Iacomini
Legalização da maconha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lei n. 12.318/2010
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Juarez Cirino dos Santos
Texas
Pamela Medeiros Gomes
Lei anti-homofobia
Presunção de Inocência
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Uniplac
CPGUFSC
Luiz Regis Prado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Eventos Gratuitos
Balanço 2015 STJ
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Costumes
Cine Debate
Paulo Thiago Fernandes Dias
Nota
Indenização por Dano Moral
Pedro Henrique Ferreira Marques
Meninas de Guaru
Lei n. 8.213/91
Alunas feministas da UFG
Caroline Ribeiro dos Santos
Direito LGBT
EMAB
Mediação digital
João Marcelo Negreiros Fernandes
Estudos
PRISÃO
Acesso à Jurisdição
Tempo de Resistência
Marcelo Pichioli da Silveira
tema 945/STJ
Buraco em via pública
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Nota ADJ
ONU Brasil
Indenização por cobrança indevida
Ricardo da Silva Fiorin
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Decreto 8.789
INCADE
júri popular
Doutor "honoris causa"
Envenenamento de merenda escolar
Erradicação da Pobreza
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Sistema Penal Contemporâneo
Mulheres vítimas de violência
Dóris Ghilardi
Fabricio Gevaerd
Apelação Cível
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Cladem
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Audiência de Instrução
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Hugo Fernandes Matias
Preso provisório
Laura Gigante Albuquerque
Estágio
Danos morais
Thiago Siffermann
Tribunal de Contas da União
Marcio Guedes Berti
Mensageira da Paz
O objeto da ciência do direito penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
O resultado como fundamento do injusto penal
Renúncia
Remessa de Artigos
Luanna Tomaz de Souza
João Vítor de Araújo Santos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito sucessório
Angela Cristina dos Santos Zen
Endividamento
Revista de Direito Alternativo n. 01
Turmas Recursais
Douglas Anderson Dal Monte
Irlanda do Norte
Evento internacional
pós-graduação em direito processual civil
fornecimento de energia elétrica
Evinis Talon
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ana Paula de Souza Cury
Gislaine Peixoto
Soraia da Rosa Mendes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Direito e processo penal
dados estatísticos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Safira Bonilha de Oliveira
Lucas Henrique Fávero
Andréa Pachá
Mediação e Conciliação
Lei n. 8.038/90
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Prefeito
Dilma Roussef
pena mínima
Risco Precaução e Responsabilidade
Kamile Medeiros do Valle
Equador
TJRS
r Luiz Ferri de Barros
Resolução 225
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Resolução n. 203/2015
Karla de Souza Oliveira
Átila Da Rold Roesler
Demissão por Homofobia
Carlos Teixeira Teófilo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Juliana Ribeiro Goulart
Fernando de Castro Faria
Defensoria Pública de Goiás
A construção da cidadania e a sexualidade
Concurso público para cartórios
Mutirão conciliação
Boletim da RDL
Djonatan Batista de Lima
Quinta Constitucional
Tribunal online
Tribunal de Justiça de Sergipe
Magistratura Catarinense
Giancarlo Silkunas Vay
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Barcelona
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Carvalho Fraga
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Lei nº. 13.257/16
RG
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Nazismo
RE 845.779-STF
Grupo de Estudos em Direito Público
Lívia Lucca
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Gilberto Souza dos Santos
Samir Mattar Assad
Alexandre do Rosario Brito
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Bem imóvel
Decreto 8.615
Luiz Fernando Moreira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei proíbe Uber no RJ
Resolução 235/2016
Silvio Donizete Chagas
acervo disponível
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lei Federal 11.091/2005
Prazos
Turma Recursal
Curso de Direito Penal Didático
Paulo Incott
Hospital privado
4º Turma do STJ
Plano de Ação dos Tribunais
instituições financeiras
Lei 9.099/95
Thaís Alves da Silva
Cirilo Tissot
Limites a internet
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Maurício Requião
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ministro Eliseu Padilha
Prerrogativa de foro
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
publicação
Plano de Saúde
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Jordânia
Nathaly Munarini
Planos de Saúde
tratamento do preso
A Índole Filosófica do Direito
Psicologia em Estudo
Carolina Marcondes
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
CIIDI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Velocino Pacheco Filho
Resolução 214
Legislação Italiana
Fundamentos da Prisão Preventiva
Filme Orestes
Homologação de acordos consensuais
Átila Lincoln Máximo Cunha
Documentos estrangeiros
Registro profissional
Citação eletrônica
Rosimar Ibiapina Batista
10ª edição da Jornada Maria da Penha
RENAP
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Estatuto da Juventude
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Dano Material
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Taysa Matos
Obrigação
CDC
Apart hotel
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Processo Penal do Limite
NYtimes
Contribuição Previdenciária
STJ
Flacso
Motorista bêbado
sistema de justiça e segurança pública
Lata de tinta
Gustavo de Almeida Ribeiro
Vinícius Núñez Pinheiro
assédio sexual em metrô
O direito à extimidade
Sandro Kozikoski
Paulo Edgar da Rocha Resende
Bruno Ferreira
II Jornada Jurídica de Cascavel
Presídio Central de Porto Alegre
Felipe Cunha de Almeida
Brenno Cavalcanti
ADI 5645
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
João de Mendonça Salim
Princípio da insignificância penal
Márcia Luisa da Silva
Assédio Moral
Totalitarismo no século XXI
Karla de Souza de Oliveira
comemoração 125 anos
Jonatan Ramos de Oliveira
Márcio Soares Berclaz
URFJ
Condomínio
Constelação Familiar
Debate
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Prescrição da ação penal
Rennan Herbert Mustafá
Kátia Debarba Machado
Chamada para submissão de artigos
Emilli Fátima Haskel da Silva
Recursos Repetitivos
3ª Turma do STJ
Gustavo de Mattos Brentano
PLC 20/2016
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Big data
TRT4
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Fernanda Lencina Ribeiro
Natureza da ação penal
José Borges Neto
Augusto Jobim do Amaral
María José Fariñas Dulce
Cursos Internacionais
REsp 1613561
Paulo Rogério Muniz Barros
Congelamento de ajustes
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Processo Penal e Garantias
Rafael Faria
Recurso de Revista
Felipe André Dani
Jader Marques
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
ADPF n. 461
Caio Rangel
MPSC
TJDF
Alexandre Morais da Rosa
Francisco vieira de Souza Junior
Acusada gestante
Atendimento à Infância e Juventude
Miguel Calmon Dantas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Justiça Criminal Negocial
Lucas Baratieri Francisco
Tiago Gagliano Pinto Alberto
ameaça espiritual
POLÍTICA HIGIENISTA
Hilariane Teixeira Ghilardi
Laura Gauloski Machado
Mato Grosso do Sul
Lei das Contravenções Penais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Constituição e Poder Vol. 1
HC 138207
Marcia Sarubbi Lippmann
Curso Novo CPC
Mateus Vaz e Greco
Lei 9.029/1995
Lei nº 13.427
Coletivo Lapices
Ação Popular
Julio Cezar Moura de Souza
Lei 13306
Bruno Sá Freire Martins
Banco de dados genéticos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Casamento Precoce
Coerência e Verdade em Direito
Materialidade delitiva
jogo de azar
Bruna Mayara de Oliveira
Homeoffice
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Boletim RDL
Desembargador
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Dano Estético
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Internação involuntária
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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O que funciona no plantão judiciário
Coaching para concurso
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Procuradoria Regional Eleitoral
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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crime de estupro
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Plantão Judiciário
Atraso na entrega de diploma
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Temas de Argumentação Jurídica
Superior Tribunal Militar
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Documentos sigilosos
Emenda Constitucional 88/2015
Tatiana Stroppa
Gustavo Caetano Gomes
Lei nº 8.036 de 1990
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
TJCE
Olavo Fettback Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Carta Aberta ao Senador Anastasia
SAMARCO
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Doulas no parto
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Madrid
Racismo Institucional
Raul Linhares
Judicialização democrática
Indeferimento da inicial
Centro de mediação para solução de conflitos
André Gonçalves Teixeira
Sexta Câmara Civil
Gabriel Gavasso Lis
Revista Civitas
Jeferson Moreira de Carvalho
Juliana de Alano Scheffer
Ministro Celso de Mello
Rodrigo Wasem Galia
Manual de Processo Penal
Suspensão condicional de processo
Estados Lusófonos
Ilegitimidade de parte
PL 5555/2013
Estado do ES
Ministério Público da Bahia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Eduardo Silva Bitti
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei 13.429/2017
Reinaldo Couto
José Enrique Teixeira Reinoso
Princípio da presenução de inocência
Direito Contratual
Defensor público José Ivan
CRCSC
Deficiência visual
Maria Madalena Telesca
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Igor De Lazari
Tiago Didier
Ministros
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Tabelionatos de Notas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Adoção de grupos de irmãos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
cirurgia plástica reparadora
Imunidade diplomática
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
concurso oficial de justça
Luiz Ricardo de Castilhos
V Colóquio
Direito à educação
Nova data
Regime disciplinar diferenciado
PEC 287/2016
Diogo Bacha e Silva
Destinação de Recursos
Andréia Leal Ferro
Carros apreendidos
STF
Requisições de Pequeno Valor
Motorista
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Universidade de Stanford
Lula
Não recepção
Eduarda Peixoto da Cunha França
abordagem policial
TRT9
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Tortura Sistêmica
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Geovane De Mori Peixoto
Direito costumeiro
Filosofia de Zygmunt Bauman
Militar
Conjunto Habitacional
Exame de Ordem
Cartório
Consolidação das Leis do Trabalho
TRF da 1ª Região
Seminário Internacional de Ciências Criminais
IPDMS
Curso de Direito com dupla titulação
Solicitante de asilo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
luta pelos direitos
Luciane Mª Banfi Ferreira
José Ewerton
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cristiano Imhof
Direito à inclusão
Tratados de direitos humanos
audiolivro
Refém em assalto
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Elcemara Aparecida Zielinski
CTB
Bloqueio judicial do WhatsApp
Antônio Thulio Souza Bessa
Bingo
Solon Cícero Linhares
Rafael Fernandes Caldeirão
Corrupção na Petrobrás
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Perda da Guarda
Desenvolvedores de Aplicativos
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Privatização de Presídios
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Instituto Conectas de Direitos Humanos
G. Couto de Novaes
tese reafirmada no STF
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
Zulmar Vieira Coutinho
docencia y profesionalidad jurídicas
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Sine Fácil
SP
Antonio Sepulveda
Giulia Poeppl Pereira
Decreto 27.784/1950
análise de redução de pena
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Estresse ocupacional
prova do prejuízo extrapatrimonial
pedido de cancelamento rejeitado
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
contratos de mútuo
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Curso online
Direitos dos animais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Rede Infoseg
regime inicial do crime de roubo
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Processo Penal no Limite
Ministro da Saúde
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Thiago André Silva Gonçalves
Competência Delegada
Carnaval de Rua
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Renda Mensal Inicial
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Crimes Imprescritíveis
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Lei n. 15.829/2012
Visita Presídio Central Porto Alegre
Senha de cartão
Crime de perjúrio
Atividade Especial
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condições para reajuste de plano de saúde
PEC 10/2013
Maus tratos
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Controle de Convencionalidade
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Recomendação 27/2009
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Vinícius Loss
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
vítima de bala perdida
Editora Empório do Direito
Alexandre Melo Franco Bahia
UNAERP
IX Semana Jurídica
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87 enunciados aprovados
Joaquim Leitão Júnior
Projeto de Lei 168/2015
Competência criminal
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TJAC
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Rodrigo Hendges
Juizado do torcedor
Felipe Pruinelli
PJe 2.0
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Inelegibilidade
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Montreal
RE 601720
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Juiz humano
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Sorocaba-SP
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Imigração
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Resolução 218/2016
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Segurança Aeroportuária
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Restituição de valores
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Assessoria para mulheres
Súmula 90 do TST
Ditadura brasileira
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Coação Testenhunha
Audiência de Conciliação
Dano Psíquico
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Encontro
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Mortes e lesões causadas por policiais
Refugiados e Migrantes
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Lei estadual n. 319/1948
Indonésia
José Nunes
IBDFAM
Decisão Liminar
Dia do Orgulho LGBT
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lucas Silvy Santos
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Tiago Joffily
Fenastc
Lei de Improbidade Administrativa
Ausência do MP em audiência
Karina Guerreiro de Sá
Adriane Nogueira Naves Perez
Três Poderes
Redes sociais
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
IMESB
A Constituição e o Supremo
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Matheus Souza
Justiça além dos autos
Juiz Luís Carlos Valois
PEC 241/2016
Natammy Bonissoni
Ricardo Antonio Andreucci
Comissão Especial
Interrogatório informal
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito Ambiental
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Raquel Von Hohendorff
Século XXI
Ponto adicional
Teoria do adimplemento substancial
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Falta de vagas
Regime aberto
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Artur de Brito Gueiros Souza
Banco do Nordeste
posse-trabalho
Ecstasy
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Nota de Repúdio
Teoria dos Jogos na Mediação
Crise Migratória
Corréus
Oriente Médio
Cultura da sentença
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
patologia ocupacional
Indeferimento
Daniel Flores
185
Crime de Furto
Colaboração premiada por delegados
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Camila Berni
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Parceria Público-Privada
Crime Militar
Daniel Brandão
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
aumento de tarifa de ônibus
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Igor Labre de Oliveira Barros
agravo interno e embargos
Pablo Ornelas Rosa
Tribunais se preparam
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Valber Melo
Intercâmbio
RE 587970
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Interpretação conforme a Constituição
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Encoge
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Servidores e Juízes
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COLCRIM Chile
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ANAMORPHOSIS
João Chiesa Farias
Daniel Ribeiro Vaz
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Giovana Giulia Silva
Coisa Julgada
Lições de Direito Alternativo
controle social e falsas promessas
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Responsabilidade Aquiliana
Direito Forense
Sonia Aparecida de Carvalho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Daniel Fonseca Fernandes
âmbito de proteção
Gestantes
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei 9.099/1995
Maria Coelho Rosa Nôvo
Arquivo digital
Eduardo Luiz Santos Cabette
Repetitivo
Leonardo Gonçalves Perin
base de cálculo de honorários
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Atraso imóvel na planta
Imigrantes
Juliana Raisa dos Santos Silva
Líbano
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cursos Gratuitos
reintegração de posse
Ministro José Barroso Filho
Direito eleitoral
Competência Jurisdicional
Artigo Científico
Ônibus
Alexandre Miranda Aleixo
Fernando Gaspar Neisser
John Nash
Arthur Corrêa da Silva Neto
inteligência artificial no Judiciário
Convenções Internacionais
Direito ao esquecimento
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Revisão Disciplinar
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vítima tenta acordo
uso de marca
Novo Refis
Secretaria da Fazenda de MG
Irlanda
FHC
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Legislação Francesa
Dispositivos Móveis
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Jurisdição Constitucional
Paternidade biológica
Direito de imagem
Indulto
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Revista Direito GV
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ana Maria Magro Martins
Rafaela Alban
Vladimir Saboia
interceptação telefônica ilegal
Queda em bueiro
Código Penal de 1940
Eleições EUA
Colóquio Internacional
DPESC
INTERVENÇÃO
Curso de extensão
Julia Santi Fischer
União estável
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Leonardo Garcia
“fosfoetanolamina sintética”
Sobre a Guerra
Adriano Menino de Macedo Junior
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Precedentes Judiciais Vinculantes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fabiana Ferreira Dalabona
Julio Cesar Marcellino Junior
(MP) 746
Imissão na posse de imóvel
Quebra de decoro
atividade de risco
Congresso dos Estados Unidos
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Polícia Civil do Distrito Federal
Discriminação Racial
ICMS Rio de Janeiro
A Hiperintegração do Direito
Clube de Regatas do Flamengo
TJ justiça
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Massa Falida
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1º Seminario de Derecho Maritimo
ONU Mulheres
Decreto de indulto 2016
Gianfranco Silva Caruso
Guilherme Alves Coutinho
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HC 389.899
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Tornozeleira Eletrônica
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Los Angeles
Legislação russa
Tribunais de Justiça
Formulário digital
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Comarca de Fortaleza
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Adoção em conjunto de irmãos
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Yara Singulano
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Suprema Corte do Chile
UFG
Cão Guia
Obras Publicitárias
Assis da Costa Oliveira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Tragédia em Mariana
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Boletim n. 08
Projeito Pai Presente
Habeas Corpus nº 387244
Representação Criminal
Violência doméstica e familiar contra a mulher
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Melhor atendimento no Judiciário
Agressão escatológica
Zéu Palmeira
Programa de estágio
Marinha do Brasil
Carolina Iarocrinski
Leonardo Costella
crimes contra a vida
OAB/MG
Companhia aérea
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Bolsa de Estudo
Faculdade de Direito de Vitória
Plano Nacional de Segurança
Imperador
Febre Amarela
Thieser da Silva Farias
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Lei nº 13.441/2017
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PLS 280/2016
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Abuso de autoridade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Revista Pensar
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Curso Preparatório
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Acidente radiotivo
Introdução ao Direito Processual Penal
Defensorxs
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Edução
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Lei Antimanicomial
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Agravo de Instrumento
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Incitar Suicídio
Pauta de Julgamento
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UFPB
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Recurso Especial n. 1.285.789
Legislação Indígena
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Reforma da Previdência
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Jornal
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Idenização por danos morais
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13.271/16
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Publicidade abusiva
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Parentalidade socioafetiva
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Processo de Impeachment
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Instituto Jurídico Portucalense
RDD
orçamento público
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Reforma do Judiciário
Intimação
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Leis internacionais de direitos humanos
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Saúde Prisional
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A defesa intransitiva de direitos
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Diploma de 3º grau
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Direito Penal: Parte Especial
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Reforma Eleitoral
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Medida provisória
Toca fitas
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Tema 98 STJ
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Súmula 439 do STJ
Projeto Reeducar
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Superior Tribunal de Justiça
Violencia Domestica
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Regime domiciliar
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Déficit da Previdência
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Regras
I Jornada de Direito Processual Civil
Thiago Minagé
Forças Armadas
Convenção de Montreal
Aicha Eroud
Medo do futuro
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Caixa 2
Certidão de Nascimento
Adicional de Periculosidade
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Teoria do Domínio do Fato
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Luís Henrique Linhares Zouein
Contestação
CIDIL
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Lesa-majestade
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África do Sul
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Legalização da Prostituição
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Teoria do Crime Culposo
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Nota de Apoio
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Direito e Arte
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Vade Mecum Método
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Mestrado Direito Internacional
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Mário Cesar Andrade
Ações Penais Constitucionais
Equipamento para Blindar a Sociedade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Confisco de Bens
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Falsa acusação de crime
Atualização
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Edson Silva Barbosa
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Ilicitude das Provas
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Estudos Feministas
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Revista Eletrônica da ABDConst
Hélio Ricardo Diniz Krebs
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Valmir Pereira Alcantara
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Estado do Rio de Janeiro
Roberto Epifânio Tomaz
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ministro Moreira Franco
Memorial escravocata brasileiro
Professores da USP
Princípios da oralidade e simplicidade
FND
Aposentados
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Aramis Nassif
PLS 32/2016
Juíza Maria Clara Sottomayor
José Roberto Martins da Silva Junior
Paquistão
Diplomatas
Frantyelle Dorneles Gambin
Teto remuneratório
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Desaposentação
RE 595676
MPM
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Participação nos Lucros e Resultados
Reconhecimento fotográfico
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Adriano Martins de Sousa
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Registro
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Reclamação Trabalhista
IHU On-Line
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mestrado Univali
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Crimes da Ditadura Militar
Eugeniusz Cruz
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Nota de Pesar
Excesso em abordagem policial
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Revista Contradogmáticas v. 09
Justiça em número 2016
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Juiz Rafael Bogo
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Código Civil de 2002
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Parentesco de terceiro grau
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Indígenas
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Menores infratores
Francisco Sannini Neto
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Matheus Felipe de Castro
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Julgamentos Históricos
Homenagem a Peter Häberle
Glossário
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Recurso em Habeas Corpus
Coaching para Liderança de Alta Performance
Romance
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Proposta de recomendação
pais solteiros
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Yuri Felix
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Criminologia Forense – Tomo I
escravidão
Escolas
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Reforma previdenciária
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Chamada pública
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Prevenção ao suicídio
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Acesso a ação penal
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Justiça que solta
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Contratos
Caderno legislativo
Processo Penal do Espetáculo
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restabelecimento do fornecimento de água
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Celso Costa Ramires
Microcefalia
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Alimentos no âmbito internacional
Acordo de leniência
Pós-natal da adoção
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Recurso Ordinário
adoção homoafetiva
Tabelionato de Notas
Recebimento
Violência e Cinema
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Revista Pensamiento Americano
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Antecipação de Tutela
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Dívida de condomínio
Comissão de Anistia
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Felipe da Silva Freitas
OIT
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Carta de Conclusões
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
TRT 3ª Região
Sérgio Cabral
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Curso Novo CPC EAD
Inteligência Artificial
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Wilyney Santana Borges
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Paridade de Gênero
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RE 1217166
falta de decoro
Afrodescendendes
Advocacia catarinense
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Emenda Constitucional 95/2016
Nicole Noschang
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Hora Extra
Voto provisório
Fotos
interpretação conforme
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Instituto Patrícia Galvão
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Lilian Cristina Moraes
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Juros
cargo de Secretário de DiligênciaS
Julio Castro
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Roubo de carro
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Direito de defesa
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Gabriela Mendes Fontana
João de Castro Souza
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Desvio de função
Reino Unido
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Obrigação Impossível
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Conciliação pelo WhatsApp
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Morte Assistida
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Recomendação 44/2013
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Violência contra a mulher
Seriado
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Direitos do trabalhador doméstico
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Kafka
SEDESTMIDH
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New York
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Pedido genérico
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Decreto 3.413/2000
Guilherme Rosa Santos
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Projeto de Lei 402/15
Audiência Digital
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Universidade Federal de Goiás
Gilberto Bruschi
Estado de Inocência
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Aruani Kindermann Lapolli
Resolução 125 do CNJ
Conselho Federal da OAB
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Arthur Martins Andrade Cardoso
Depósito recursal
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Fernanda Ely Borba
Parlamento Europeu
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Contas Presidenciais
Embaixada Americana
Poesia
Paulo de Souza Queiroz
Ciências Médicas Forenses
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Londres
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vinícius de Novaes Marques
Formação Jurídica
Josiane Rose Petry Veronese
Direito Interncional
Encontro Município Transparente
dupla maternidade
EAD
Lei n. 13.431/2017
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Trabalho de Conclusão de Curso
Carlos Vinicius Mariano Magno
Revogação de Resolução
Mudança de sexo
Pai socioafetivo
distribuição de terras
Carlos Teixeira
lucros cessantes
Gaspar
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Denize dos Santos Ortiz
Nicole Moreiras Urbini
Marcelo Figueiredo
Yuri Carneiro Coêlho
Verdade e Consenso
Declaração de Brasília
Posse Ministra Carmen Lúcia
Revista UERJ
Comarca de Timon/MA
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Bianka da Silva Carvalho
Ditadura Chilena
Daniel Roberto Hertel
Trabalho não remunerado
João Paulo Orsini Martinelli
Ministério Público Militar
Eugenio Zaffaroni
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ação Cautelar 4327
PJe Mobile
Revista Contextos Clínicos
João Guilherme Alvares de Farias
Disparidade Salarial
Luísa Claudia Faria dos Santos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Thula Pires
Jaécio Matos Santos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Contagem de prazo
339 CP
João Guilherme Gualberto Torres
Bolsas para Brasileiros
Michel Temer
Tatiana da Silva Morim Kashio
Universidade do Porto
Projeto de Pesquisa
CERS
Alexandre de Morais da Rosa
PIS/COFINS
Léo Rosa de Andrade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Fundação Getulio Vargas
Carlos Roberto Simões Nogueira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
TRT-MG
Mediação on line
Megatendências
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Estatuto da Primeira Infância
vidade político-partidária
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4.º Congresso Médico e jurídico
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fundamentos do constitucionalismo
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Fazenda nacional
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Projeto “Integra-Idoso"
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Projeto de Lei 4.850/2016
Síria
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Maioridade
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Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Direitos dos cidadãos
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Justiça criminal
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Cultura da Punição
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Adoção homoparental masculina
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Indenização seguradora
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