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Maria Alexandra Borba
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Priscila Serafin Proença
Millena Gêmero
Daniele Lameira
Nathália Christina Caputo Gomes
Lúcio Delfino
Raça
Ana Caroline Machado Medeiros
Pedro Roberto Donel
Lucas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Leonel Betti Jr.
Fernanda Melo Silva
Josiane Antunes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Matheus Novais da Silva
Arthur de Souza Bastos
Camila Gouvêa de Araújo
Euclides Santos Bittencourt
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Carolina Farkasvolgyi
Marina Carneiro Matos Sillmann
Paola Furtado
Alexandre Senra
Álvaro Castillo
Patrícia Moreira de Lima
Luiz Elias Miranda
Por Danielle Mariel Heil
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Flávio Quinaud Pedron
Marília Siqueira Costa
Carla Dietrich
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fernando Rabelo Rodrigues
Fernanda Teixeira de Medeiros
Bruno Sá Freire Martins
Paula Rodovalho
Claudio Daniel de Souza
Cecília Bojarski Pires
Karini Nascimento
Jéssica Helena Borges Fraga
Juliana Jacob
Jenifer Rodrigues
Patrick Lendl Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Fernanda Darcie
Ana Luísa Fioroni Reale
Matheus Koerich Nobre
Maria Eduarda Sagás
Talise Rossi, Diéssica Adam
Janiere Portela
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Noslen Melo
Rubens Correia Jr.
André Lucas Fernandes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Sofia Siman Salema
Camila de Oliveira Koch
Francine de Moura
Rogério Pacheco Alves
Milena Márcia de Almeida Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Élida Lauris
Welder Queiroz dos Santos
Luna Siqueira
Gabriel Junqueira Sales
Daniel Gomes Batista da Silveira
Renata Oerle Kautzmann
Estela Márcia Rondina Scandola
Suzana Rahde Gerchmann
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Marcos dos Santos Ito Borem
França Júnior
João Ulysses Ferreira Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Eduardo Santana Cordeiro
Andreza Pantoja Smith
João Vitor Ribatski
Christian Frederico da Cunha Bundt
Marco Aurélio Serau Junior
Regis Fernando Freitas da Silva
Nayron Divino Toledo Malheiros
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rodrigo Trindade
Alessandra Wanderley
Tânia Maria Françosi Santhias
Willian Antonio Meotti
Hellem Silveira Rebolças
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
James Walker Júnior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Rafael Silveira de Souza
Rafael Lara Martins
Gleidson Renato Martins Dias
José Antonio Herrera
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Guilherme Moreira Pires
Caio Madureira Constantino
Júlia de Souza Machado
Thiago Vieira de Sousa
Newton Pereira Ramos Neto
Bruno Taufner Zanotti
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Valdemar Gomes
Silas Maycon Lopes Silva
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniela Dias Tomaz
Flávia Santiago Lima
Aisla de Carvalho
Teresa Arruda Alvim
Samuel Medeiros Rocha
Júlio da Silveira Moreira
Mauro Cesar Martins de Souza
Viviane de Santana
Alexander Meurer
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo Pereira Moreira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Pichioli da Silveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Pontes Ferreira
Rodrigo Luz
Thalita Abdala Aris
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ana Radig Denne Lobão Morais
Antônio Aurélio de Souza Viana
Regina Geni Amorim Juncal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
André Fernandes
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fabíola Sucasas
Karina Guerreiro de Sá
Desvirtuamento do jurídico
América
Velocino Pacheco Filho
Jenair Alves da Silva
Eugenia de Azevedo Neves
Fábio Alexandre Coelho
Flávia Pereira Hill
Eliza Cerutti
Ruy Freire Ribeiro Neto
Sergio Henrique Salvador
Veranice Melo Frota
Rafael Ramos Rodolfo
Germano Rigotti Fiorio
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo Wasem Galia
Marcel Lopes
Ivani Contini Bramante
Roberto Bona Junior
Mariana Rodrigues Veras
Lucas Baratieri Francisco
Lucas Hinckel Teider
Rosane Reis Kerber
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Felipe da Silva Freitas
Rodolfo Pamplona Filho
Espetacularização da violência
Bruna Marques da Silva
Mariana Brito Cairo
Diogo de Paula Papel
Catherine Juglair Nogari Valente
Gabriel Miranda
Tatiana de Almeida Campos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Flora Augusta Varela Aranha
Pedro Coelho
Vitor Santos Andrade
Gabriel Bulhões
Sarah Gomes Sakamoto
Heitor Vitor Mendonça Sica
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Wellington Jacó Messias
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Léo Rosa de Andrade
Wálber Araujo Carneiro
Dina Alves
Rennan Herbert Mustafá
Jordane Costa Oliveira
Aicha Eroud
Kenarik Boujikian
Carlos Eduardo Martinez
Cargos públicos de provimento efetivo
Ney Bello
Eder Fernandes Santana
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Felipo Pereira Bona
Cristiano Botelho Alves
João Marcos Braga de Melo
Débora Spagnol
Talissa Truccolo Reato
Samuel Silva
Fabiano Moyses Furtado
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Dierle Nunes
Rafael Fernandes Caldeirão
Cristiana Cordeiro
Participação Privada
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Rafael de Oliveira
Missael Pinto Zampier
André Lozano Andrade
Fernando Sacco Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Tássia Andressa Veber
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Pedro de Souza Gomes Milioni
Adriana Lopes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Henrique Bonacina Bonfanti
Guilherme Curci T. Risso
Phillip Gunther
Série Cibersegurança II
Abel Ferreira Lopes Filho
Gabriel Silas
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Jessyka Zanella Costa
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Não Nos Renderemos
Laura Dutra de Abreu
Marcela Münch
Defensores Públicos
Lorena Guedes
Juliana Ribeiro Goulart
Lara Teles Fernandes
Gustavo Rocha Martins
Letícia Pereira de Araújo
Thaís Mendes Webber Barelli
Paula Brener
Karyna de Almeida Carvalho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Lia Testa
Manuel Martín Pino Estrada
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
José Luis Bolzan de Morais
Extensão Direito das Mulheres
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Maykon Fagundes Machado
Eleição presidencial
Alexandre Cesar Pereira
João Carlos Adalberto Zolandeck
Andreu Sacramento Luz
Tiago Joffily
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Leonardo de Souza Chaves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Ruan Zancanaro Catarini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Lei nº 8.137/1990
Valmir Pereira Alcantara
Gabriela Oliveira Freitas
Wendel Machado
Fernando Henrique Cardoso
Konstantin Gerber
Leonardo Monteiro Rodrigues
Camila Victorazzi Martta
Mauricio Stegemann Dieter
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Aicha Eroud
Paula Yurie Abiko
Leonardo Carvalho Moura
Clarissa Tassinari
Giulia da Silva Soares
Marcelo Pereira de Almeida
Tauana Fernandes Fontenelle
Nayara Swarowski
Daniela Richter
Imane Rane
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Cleiton Sacoman
Victor B. Gonçalves
Tiago Zagonel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Naína Ariana Tumelero
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ellen Rodrigues
Jaqueline dos Santos Espíndula
Inexistência jurídica
Fábio Guimarães Timponi
João Paulo Atilio Godri
Cristiano Duro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dora A. Martins
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Vitor Pereira dos Santos
Vinícius Loss
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Guilherme Wunsch
Maira Bianca Scavuzzi
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marina de Carvalho Vieira
Daniel A. Dourado
Marina Barcelos de Oliveira
Hélio Rubens Brasil
Wagner Luis Padilha
Michele Hübner
Bruno Lopes Ninomiya
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Mateus Vaz e Greco
Augusto Passamani Bufulin
Glauco Salomão Leite
Igor Domingos do Altíssimo
Ana Júlia Batista
Carla A. Ventura
Monique Pena Kelles
Ian Fernandes de Castilhos
Luciana Berlini
Igor Raatz
Suzany Brasil
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eduardo Oliveira Agustinho
Paola Alcântara Lima Dumont
Adriana Almeida Lima
Taysa Matos
Elisandro Lotin de Souza
Lis Arrais Oliveira
Ruiz Ritter
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ana Sara Oliveira do Nascimento
André Luis Callegari
Jéssica Feiteiro Portugal
Larissa Thielle Arcaro
Carlos Augusto de Assis
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
João Felipe Bezerra Bastos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ficção académica
Belmiro Fernandes
Angélica Mota Cabral
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Franciane Hasse
Ezequiel Pires
Cyntia Possídio
Amanda de Medeiros Lima
Alexandre dos Santos Priess
Mauro Granemann de Souza Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Victor B. Gonçalves
Marcos Paulo Sousa Campelo
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Guimarães Chagas
Augusto Jobim do Amaral
Monique Pena Kelles
Lucas Pereira Sagaz
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Catarina Hernandez Ferri
Giuliano Tamagno
Andréa Araujo Bostelmam
João Paulo Pirôpo de Abreu
Leandro Bastos Nunes
Série Cibersegurança III
Ana Paula de Souza Cury
David T. Queiroz de Souza
Ulisses Schwarz Viana
Phillip Gil França
Henrique Picarelli
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Larissa Beleza
Lívia Rebouças da Costa
Airton Gomes Braga
Emerson Garcia
Matheus Felipe de Castro
Francisco Pereira Pinto Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marcelo Carneval
Rodrigo López Zilio
Glauco Gumerato Ramos
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Fernando Antunes Soubhia
Gisela Maria Bester
Francisco José Borges Motta
Daniel de Pádua Andrade
Bruno da Costa Vaz
Leonardo Gomes Fernandes
Andressa Retori Teixeira Maia
Maurilio Casas Maia
José Carlos Portella Junior
Ezilda Melo
Maurício Moliner Nazário
Ivy Farias
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Sophia Brioschi Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Jeison Batista de Almeida
Hermes Zaneti Jr.
Fernanda Koch Carlan
Luís Eduardo Colavolpe
Carla Dóro
Luiz Ricardo de Castilhos
Série eProcesso: prática com teoria
Olavo de Oliveira Neto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Paulo Silas Taporosky Filho
Ricardo Fretta
Felipe Abdel Malek
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
João Antonio Tomporoski
Rafael Tubone Magdaleno
Thiago Brega de Assis
Tiago Spinato
Renzo Cavani
Pablo Freire Romão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas de Oliveira Bressani
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Natã Ferraz Carpanez
Marcus Vinicius Bacellar Romano
André De Marco
Marcelo Ribeiro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Patrícia Salviano
Carla Froener Ferreira
Carla Mari Robaina Marcondes
Richard Quispe Salazar
Yuri Calixto
Rodrigo Pontes Raldi
Stanley Souza Marques
Proporcionalidade e isonomia
Jefferson Augusto de Paula
Diego Henrique Schuster
Haroldo César Náter
Recurso Especial
Carolina Lacerda Machado
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lucas Varela
Rafael Moura
Gustavo Holz
Carimi Haber Cezarino Canuto
Marcelo Masô
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniela Campos Cerullo
Geovana Leme
Eric Scapim Cunha Brandão
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Casos criminais
Leonardo Godoy Drigo
Gustavo Dayrell
Pollyanna Maria da Silva
Renato Santos de Melo
Marcela Duarte
Pedro Ivo de Sousa
Disputa de guarda judicial
Andreu Luz
Hellen Fernanda de Castro
Silvia Felipe Marzagão
Rodrigo Becker
Carla Benitez Martins
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Luís de Lima Maia
José Gouvêa
Thanderson Sousa
Giovani dos Santos Ravagnani
Regiane Nistler
José Flávio Bueno Fischer
Priscila Martins Dias
Vitor Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Edilson Santana Gonçalves Filho
Larissa Mozzatto Risério
Márcia Letícia Gomes
Ualy Matos
Rachel Serodio de Menezes
Terceira idade
Jorge Bheron Rocha
Luíza Resende Guimarães
Willame Parente Mazza
André Tredinnick
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bianor Arruda Bezerra Neto
Benigna Teixeira
Elisa Berton Eidt
Amanda Ferreira dos Passos
Hédel de Andrade Torres
Fauzi Hassan Choukr
Douglas Carvalho Ribeiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Grazielli Farias Fraga
Aline Taraziuk Nicodemos
Patrícia Cordeiro da Silva
Fiammetta Bonfigli
Débora Fernanda Ferreira
Geovane Peixoto
Camila Amado Soares
Sistema Penal do Rei Midas
Leonardo Alves Côrrea
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Paula Siqueira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Modelo aristocrático de Direito
Aline Venutto
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rodrigo Darela de Souza
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fernando da Silva Albuquerque
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Leivas de Araújo Vianna
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Laire Faria Almeida
Kleber Zanchetta
Fernando Gama de Miranda Netto
Deise Helena Krantz Lora
Lougan Cardoso Lima
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Murillo Andrade
Daniel Cardoso
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Suhel Sarhan Júnior
Myrna Alves de Britto
Julio Guilherme Müller
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Recompensa
Bianca Aline Becker
Gláucia Borges
Júlio Cesar Rossi
Simone Nacif
Isaac Ribeiro
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thiago Felício Barbosa Pereira
Mateus Mantovani Sorgatto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marisa Falcão
David Tarciso Queiroz de Souza
Fausto Trentini
Araken de Assis
Gabriela Ribeiro
Daniel dos Santos Rodrigues
Nilzo Felisberto
Aline Busch Czarnobai
Erick Oliveira Rocha Gomes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio da Silva Bozza
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mariana Silva Nery
Moacir Henrique Júnior
Rafael Caselli Pereira
Luciano Zanetti
Fernanda Frizzo Bragato
Ronicleici Santos da Conceição
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos
Michelle Gironda Cabrera
Samuel Bueno
Marina Bertinatto
Fernando Rubin
Sarah Lima
Mayara Pellenz
Guilherme Chamum Aguiar
Raquel Possolo
Ana Carolina de Carvalho Neves
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Camila Marques Rosado Ferraz
Agrotóxicos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rodrigo Helfstein
Denúncia contra Lula
Sophie Dall’Olmo
Eduardo Januário Newton
Lara Kauark Santana
Gustavo Noronha de Ávila
Cláudio Lucena
Alfredo Copetti Neto
Kátia Debarba Machado
Marcelo de Mello Vieira
Roberta Moura Faíz
Caelen Barros
Gilberto Stürmer
Raphael Augusto
Ricardo Fiorin
Vinicius Silva Lemos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Luiza Nagib Eluf
Wilson Knoner Campos
Carlos Alberto Crispim
Cristiano Duro
Amanda Ribeiro dos Santos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Helena Patrícia Freitas
Paulo Lenzi
Mário Cesar Andrade
Franklyn Celso Ferreira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Lucélia de Sena Alves
Pedro Henrique Machado da Luz
Wagner Francesco
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marco Regulatório do Pré-Sal
Bryan Bueno Lechenakoski
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Antunes Soubhia
Igor Guilhen Cardoso
Lucas de Lazari Dranski
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Leonel Maschietto
Daniel da Costa Gaspar
Rafaela Alban
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Pedro Henrique Tonin
Rodrigo Bello
Alexandre Leal
Martina Mariano Spanemberg
Osvaldo Agripino
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcos Catalan
Henrique Franceschetto
Helga do Nascimento de Almeida
Gabriela Araujo Souza Lima
Mariana Resende
Paulo Gurjão
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Lucas Gabriel Furlan
Jaider Esbell
Rafael dos Santos da Silva
Efson Lima
Maurício Gomes Pereira França
Mario Cesar Andrade
Silvia Arizio
Denis Donoso
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Priscila Serafin Proença
Espírito republicano
Tiago Resende Botelho
Maria Victória Jaeger Gubert
André Luiz Maluf de Araujo
Raphael de Souza Almeida Santos
Joselene Negra Black
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sofia Jessica Diaz
Francielle Oliveira Gadonski
Wellington Jacó Messias
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Ana Miguel Gomes Regedor
Larissa Borges Fortes
Marcus Alan de Melo Gomes
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marcelo Veiga Franco
r Élida Lauris e Denise Dora
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Adriano Soares da Costa
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Lia Raquel Bloos Mossini
Paulo Ferrareze Filho
Rafael Faria Basile
Paulo Henrique Oliveira
Darci Guimarães Ribeiro
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Juliana Lopes
Kamilla Mello
André Alexandre Happke
Iolmar Alves Baltazar
Súmula vinculante
Franceline Franco
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernando José Sampaio Lobo
Cezar Roberto Bitencourt
Letícia Bürgel
Marilena Wolf de Mello Braga
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Edson Silveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Rafael de Araújo Alves
Ardala Marta Corso
Emanuela dos Santos Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Antonella Galindo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcio Guedes Berti
Miguel Augusto Nisizaki
Guilherme Machado Siqueira
Luís Renato Avezum
Caroline Farias dos Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Guilherme Henrique Lage Faria
Renê Francisco Hellman
Violência contra as mulheres
Luanna Tomaz de Souza
Afrânio Silva Jardim
Leticia Maria Rosa Alves
Gabriel Mantelli
Alexandre de Morais da Rosa
Nota de Apoio
Márcia Cunha Teixeira
Anna Júlia Santana Vicente
Tiago Oliveira de Castilhos
Bruna Borges
Fransuelen Geremias Silva
Guilherme Christen Möller
Gil Rafael Ribas
Igor Borges La Rosa
Jhonatan Morais Barbosa
r Tainá Aguiar Junquilho
Renata Carvalho Amaral
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rafael Motta e Correa
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Monica Cecilio Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Willian de Meira
Henrique Batista Barbosa
Cássio Pitangueira
Juliana Nandi
Victória Sell Feiber
Ubirajara da Fonseca Neto
Rizzatto Nunes
Ursula Rodriguez Minhone
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Wellington M. de Almeida
Assis da Costa Oliveira
Ian Martins
Vinícius Arouck
Lazara Carvalho
Luciane Maria Trippia
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nelson Lacerda
Luiza Miranda Heinisch
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Joscimar Souza Silva
Vitor Vilela Guglinski
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gabriela Nascimento Lima
Gustavo Marques Krelling
Fernanda Mambrini Rudolfo
Julliana Nogueira Andrade Lima
Antonio Graim Neto
Adriana Bravim
Roberto Livianu
Deonísio Koch
Bruno Guimarães Pedrosa
Bernardo G.B. Nogueira
Isabela Sousa Bestetti
Carolina Heloisa Guchel Berri
Mariana Lopes
Fabiano Ramalho
Vicente de Paulo Barretto
Bruno Silveira Rigon
(Sub)Versões Processuais Penais
Marco Félix Jobim
Fernanda Ely Borba
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Adalberto Ferrari
Melina Girardi Fachin
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Laura Souza Lima e Brito
Rafael Leme Macedo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paolla Hauser
Pedro de Araujo Fernandes
David Maxsuel Lima
Solange Luz
José Muniz Neto
Claudia da Rocha
Roberto Barbosa de Moura
Flaviane de Magalhães Barros
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Marcos Prata Bentes
Enrique P. Haba
Davi Rodney Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Rafael Feitosa da Mata
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marsel Botelho
Fábio Borges
Gustavo Pereira Freitas
Futuros profissionais do Direito
Sebastião Marques Neto
Yuri César de Almeida Silva
Mariana Seifert Bazzo
Velocino Pacheco Filho
Maurício Ramires
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maria Francisca Accioly
Ademar Nitschke Júnior
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Júlia Dutra de Carvalho
João Lucas D. de Azevêdo
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Clécia Cristina Galindo
Eduardo Pazinato
Antonio Notariano Jr.
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Larissa Tomazoni
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Carolina Luísa Wichinheski
Paulo Antonio Peressin
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luíza Nívea Dias Pessoa
Renê Hellman
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Buzaglo Dantas
Eduarda Couto Pessoa Othero
Schirley Kamile Paplowski
João Paulo Lordelo
Ana Beatriz de Souza Martins
Luara Colpa
Iara Antunes de Souza
Sidineia Delai Onzi
Manoel Cardoso Helfer
Cleopas Isaías Santos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Périsson Otávio Rodrigues
Nelson Rosenvald
r Thomas Bustamante
Anderson Morais
Eduardo Borges
Diego Crevelin de Sousa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Marcelo Mazzola
Claudia Brum Mothé
Fernanda Tartuce
Maurício Requião
Gilberto Carlos Maistro Junior
Alan Diógenes Rodrigues
Fernanda Becker
Marco Aurelio Serau Jr.
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Guilherme Alcântara
Weber Luiz de Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Letícia Bittencourt
João de Castro Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Maria Tereza Grassi Novaes
Daniel Dore Lage
Suellen Regina Frantz
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Luís Fernando Casara Corrêa
Walter Bittar
Nicholas Maciel Merlone
Brena Bonachini
João Carlos Castranheira Pedroza
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Patricia Gonzalez
Jorge da Rosa
Valéria Fernandes Vieira
Maria Luiza Gorga
Amarilis Brito Costa
Christyan Muller Ajala
Carolina Moraes Migliavacca
Juliana Hermes Luz
Renan Francelino da Silva
Luana Oliveira Araújo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
André Chiabay
Patty Oliver
Gilberto Morbach
Mariana Lamassa da Fonseca
João Biffe Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Luiza Silva Rodrigues
Fernanda da Rocha Fabiano
Raphael Fernando Pinheiro
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rafaela Alban
Fabrício Reis Costa
Emílio Peluso Neder Meyer
Elpídio Paiva Luz Segundo
Natascha Anchieta
Victor Rodrigues da Silva Costa
Luís Gustavo Reis Mundim
Thieser da Silva Farias
LETICIA ARENAL
Bruno Braga Cavalcante
Poder “Reconstituinte”
Tiago de Lima Santos Reid
Wanessa Almeida
Victor Pyles
Jocê Rodrigues
Dervana Coimbra
Pedro Pierobon Costa do Prado
Felipe Sorgi da Costa
Renato S. S. Schindler Filho
José Barroso Filho
Daniel Brandão
José Antonio Farah Lopes de Lima
Felipe Pruinelli
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thiago Siffermann
Patrícia Otarão
Delano Câncio Brandão
Marcella Boarato
Mariane Bosa de Lins Neves
Violações de direitos humanos
Laís Mosso Ferfoglia
Mayra Matuck Sarak
Luciana Rubini Tambosi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Ricardo Luna
S. Tavares-Pereira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Breno Botelho Vieira da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Edilson Santana G. Filho
Aurélio Franco de Camargo
Antonio J. Capuzzi
Articulistas
Rogério Gonçalves
Matheus Souza
Rafael Floriano
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
André Luís de Lima Maia
Rol de Procedimentos em Saúde
Justiça Legal
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Projeto de Lei 3.729/04
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Teoria do Domínio do Fato
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Direito Público Temas Atuais
CPC/73
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Anuário da Justila 2016
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Mirian Falcão da Silveira Rolim
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Interpretação conforme a Constituição
intercâmbio de jurisprudência
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Samuel Saliba Moreira Pinto
Súmula 719 do STF
HC 138207
Leonardo Garcia
Consumo on line
confissão espontânea
Nicole Moreiras Urbini
Bloqueio whastapp
Ricardo Mauricio Freire Soares
Clube de Regatas do Flamengo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Direitos de sucessões
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ação Cautelar 4327
Grupo de Pesquisa
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Prestações Pecuniárias
Curso de Redação
Ministro Moreira Franco
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Máfia chinesa
Reforma previdenciária
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
A defesa intransitiva de direitos
Judiciário paulista agora é 100% digital
famílias com renda baixa
Registro de Nascimento
Sorteio
Renan Francelino da Silva
Devido Processo Legal Substancial
Rafael Espíndola Berndt
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Quadrinhos puros do Direito
Empresa de Telefonia
Átila Lincoln Máximo Cunha
Comunidades tradicionais
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lei nº 7.716/89
13.271/16
Roma
Alexandre Vuckovic
Daniel Garcia da Rosa
cooperativa de crédito
Ricardo Genelhú
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Intercâmbio
Fernanda Diniz Soares Mota
Inteligência Artificial
Gilberto M. A. Rodrigues
Maíra Marchi Gomes
Bruna S. Lago
colaborações premiadas
Maria Madalena Telesca
Tânia Iró da Motta
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Pai socioafetivo
PIS/COFINS
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ângela M. Bagattini
Revogação de Resolução
Clássico do dia
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Organização das Nações Unidas
Medida Provisória nº 712
Renova Cursos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Vitória Buzzi
Nota de Repúdio
Germano Schwartz
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Súmula 562 STJ
Tragédia em Mariana
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Acelino Rodrigues Carvalho
Agostinho Ramalho Marques Neto
Remição pelo estudo
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Países Lusófonos
Hélder Luis
Marcelo Melo
Palestrantes
Aula Magna
Bianca Thais Nascimento
âmbito de proteção
Rosimar Ibiapina Batista
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Bruno Antonio Barros Santos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Diego Augusto Bayer
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
Não é não
Natália Katrine Doutor Branquinho
Armadilhas da Cognição
SMS
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tribunais de Justiça
Lei 8.137/90
MESC
Jacqueline Sinhoretto
Seguro
Denúncias contra Aecio Neves
Yuri Calixto
TSJP
Cármen Lúcia
Matheus Felipe de Castro
Carta de Conclusões
Reforma do Ensino Médio
Direitos fundamentais na era dos extremos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Sergio Henrique Salvador
Antonio Sepulveda
Solon Cícero Linhares
Jornal Estado de Direito
Trancamento do Processo
Saída Temporária
Anna Paulina Corteletti
Paula Naves Brigagão
Nova Súmula
Lei nº. 13.257/16
Termo circunstânciado de Ocorrência
Convenções Internacionais
Direito de Gênero
Apelação Cível
fornecimento de medicamento e tratamento
crimes contra a vida
André Gonçalves Teixeira
Conselho Municipal de Assistência Social
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Daniel Ribeiro Vaz
Formação Promotoras Legais
Almir Megali Neto
Perda da Guarda
Rafael Beltrão Urtiga
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Albinismo
Direito Forense
suspensão de pagamento de 13 RS
Fernanda Mambrini Rudolfo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Lucas Silvy Santos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Espetáculo midiático no Processo Penal
RG
A criminalização midiática do sex offender
Adilson Nunes Rodrigueiro
Matrículas Abertas
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
RE 845.779-STF
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cartório extrajudiciais
Rômulo de Andrade Moreira
Informativo de Jurisprudência
Eliseu Raphael Venturi
Agência Nacional de Aviação Civil
Ricardo Bucker Silva
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
V Colóquio
Andréia Leal Ferro
Revista Contradogmáticas v. 09
Estado do ES
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Redes sociais
Ação Popular
PL 280/16
Mario Porto
Ex-presidente Lula
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
70ª edição Jornal AJD
Fotos
Leonardo Avelar Guimarães
Yuri Carneiro Coêlho
reedição de normas
Celpe-Bras
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Lucas Henrique Fávero
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Rompimento de barragens
Direitos dos animais
Requerente de asilo
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Código de Ética Médica
Competência Delegada
Resolução 218/2016
Porte de Armas
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Prisão Perpétua
Concurso público
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
padrão internacional de segurança
Eduardo Januário Newton
Litiane Motta Marins Araújo
Affonso Ghizzo Neto
II jornada de Derecho civil
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Yuri Felix
Adel El Tasse
Carlos Bolonha
ADI
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Encontro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
TRT-SC
contratos bancários
Rafaela Alban
Magistério
Informativo 553 STJ
Mediação judicial
Projeto de Lei 402/15
voa ou corre?
Comunicado da ONU
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
vidade político-partidária
Fernando Rodrigo Mroskowski
TRT-MG
Obrigação
Vitor Vilela Guglinski
Pena de multa
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ameaça espiritual
progressão de regime
André Leivas de Araújo Vianna
Danos morais
Eliseu Antônio da Silva Belo
10ª edição comemorativa
Alisson Silveira da Luz
Rede Telesur
Tribunal de Justiça do Tocantins
recesso forense
Crise Migratória
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Lei n. 8.038/90
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
João Marcelo Negreiros Fernandes
Estudos Constitucionais
João Vítor de Araújo Santos
despesas nova eleição
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Partilha de bens
Violência na Escola
Maurício Requião
Luiz Inácio Lula da Silva
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Francisco Oliveira Neto
Paquistão
Pena pecuniária
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TJAL
CFOAB
Combate à tortura
Lucas Manoel Soares Machado
Alex da Silva Anhaia
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Thiago Minagé
Superior Tribunal Militar
gastos do Judiciário
Ocupação das Escolas e Universidades
Suspensão de licença ambiental
Nicholas Maciel Merlone
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Tornozeleira Eletrônica
Sentença de Pronúncia
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Conselho Federal da OAB
acidente Mogi-Bertioga
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
CTPS
orientação sexual
Rodrigo Francisco de Paula
LEI 13.300/16
Poder e Corrupção
art. 5º da Constituição Federal
Audiências de custódia
Lei estadual n. 319/1948
brazilian-journal-of-intl-law
HC 135.100
Magistratura
O que funciona no plantão judiciário
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Renda Mínima
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Revista UERJ
exercícios sistêmicos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Jônata Souza Guimarães
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Programa "Pai Presente"
João Felipe B. Bastos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Coação Testenhunha
pedido de cancelamento rejeitado
Acidente de trânsito
Limites a internet
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Nilson Costa Souza
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Sanção Presidencial
OAB/MG
RE 608872
Direito Unisul
Resolução 177/2016
Defensor Público-Geral da DPE/SC
PEC 227/2016
Airton Gomes Braga
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Documentários
PFDC
Lei dos Planos de Saúde
Crime Militar
pedofilia na internet
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
José Borges Neto
Decisão Liminar
Curso Novo CPC
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Falsa acusação de crime
Marcello Lopes
Fernando de Castro Faria
MG
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CIDIL
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Legislação russa
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Mackysuel Mendes Lins
Juliane Leandro Faresin
Desjudicialização
Rafael Fernandes Caldeirão
interceptação telefônica ilegal
Apreensão de passaporte
Tratados de direitos humanos
rede de proteção
Lições de Direito Alternativo
Hugo Fernandes Matias
Willame Parente Mazza
Revista Civitas
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Renúncia
Terre des hommes (Tdh)
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Daniel Flores
TJSE
Confisco de Bens
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Financiamento de Campanhas Eleitorais
art. 385 do CPP
Lei n. 13.189/2015
Ministro Mendonça Filho
Resolução 125 do CNJ
Carolina Souza Lopes
Márcia Luisa da Silva
Rio São Francisco
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Valber Melo
Sistemas Sociais
PPGCCrim
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Cão Guia
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Alienação
Elpídio Paiva Luz Segundo
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Envenenamento de merenda escolar
Confissão de culpa
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Twig Santos Lopes
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Gaspar
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Violência de gênero
CRCSC
Sorocaba-SP
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Pós-natal da adoção
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Resolução nº 400/2016
Reclamação Trabalhista
Conjunto Habitacional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
IX Semana Jurídica
Cândice Lisbôa Alves
Decreto 8.615
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Simpósio
2ª Edição
Curso de Espanhol
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Arthur Corrêa da Silva Neto
Assembleia Estudantil
Direito das Obrigações
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Cartórios e Registros
Gustavo Henrique Dietrich
Boletim n. 08
Tabelionato de Notas
Daniel Carnio Costa
cargo de Secretário de DiligênciaS
Academia Brasileira de Direito Internacional
Encontro Município Transparente
Érica De Kássia Costa Da Silva
Gabriel Gómez Benitez
mediação virtual
A Índole Filosófica do Direito
Cristiane Rebelo Limas
João de Castro Souza
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
sentença feita por estagiário
Marcos Fagundes Salomão
Agressão Verbal
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Congresso de Psiquiatria Forense
Andrea Bocelli
Polícia Judiciaria Civil
Cibele Cheron
Tiago Didier
Rafael Faria
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Certidão de Nascimento
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Direito sucessório
Mathias Vaiano Glens
Portaria Interministerial n. 405
Segurança Digital
Rito processual
Eduardo Silva Bitti
Andréia Ferreira Bispo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
PEC 10/2013
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Claudio Melim
Antonio Carlos Brandão
SAJ
Cursos
interpretação conforme
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Quinta Constitucional
Comunidades carentes
Pedro Augusto Santos de Souza
Ministério Público
Desenvolvedores de Aplicativos
Celso Gomes Pinheiro
cerceamento da liberdade do cidadão
Luiz Ferri de Barros
Giancarlo Silkunas Vay
corretoras de seguro
II Congresso Sul Brasileiro
Raoni Gomes
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Navegador
Níger
Em blog del narco
Gabriel Luiz Marcondes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
retificação de registro civil
EMESC
CIIDI
PJe 2.0
TJMG
Medida Provisória 759/2016
Promoção das Diversidades
Thais Silva Bernardes
Janiere Portela L. Paes
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Procuradoria Regional Eleitoral
Caso Escher e outros
Dívida valor
Legislação Alemã
Atibaia
87 enunciados aprovados
Revista Húmus
TFT 4.ª Região
Súmulas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eugenio Zaffaroni
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AIDS
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Justiça Criminal Negocial
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Assentamento agrário
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
publicação
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Reclamação Disciplinar
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Decreto 8.615/15
TRT 3ª Região
Cinema Educativo
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Lei Municipal n. 4666/2010
Ações Penais Constitucionais
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Justiça em Números
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Operação Greenfield
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Ensino de Processo Penal
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Trasnporte coletivo
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Regime aberto
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Jogos Olímpicos 2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Satélite Geoestacionário
Indeferimento da inicial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Plano Nacional de Segurança
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Fundação Getulio Vargas
crime ambiental
Rádio Web Justiça do Maranhão
Plínio Gentil
XXV CONPEDI
Wilson Knoner Campos
Prêmio Conciliar
Dia das Mulheres
Velocino Pacheco Filho
Kátia Debarba Machado
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Condomínio
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Instituto Jurídico Portucalense
Obrigação propter rem
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fila Preferencial
Sinase
Min. Laurita Vaz
Samir Mattar Assad
Leandro Machiniski
Fabíola de Oliveira Brum
Lei nº 8.036 de 1990
Yegor Moreira Junior
Magistratura Catarinense
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Paulo Fonteles de Lima
Bruna Silva Carvalho
posse-trabalho
Curso ENFAM
Gilmar Mendes
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pensão por Morte
Propriedade Industrial
Pablo Antonio Lago
Gabriel Vicente Riva
Foro Privilegiado
Cândido Furtado Maia Neto
Ex-cônjuges
Revista Iuris in mente
regime inicial do crime de roubo
Tutela provisória
Pessoa com deficência
veículos autônomos
Publicidade abusiva
dupla maternidade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Universidade Luterana do Brasil
indenização
Layane Leans Cardoso
Competência criminal
Pamela Medeiros Gomes
Transgêneros
Prazos
crowdfunding
Joacir Sevegnani
Gustavo de Miranda Coutinho
Ana Gladis Thomas
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Adriana Cecilio
RAECC
Centro Integrado de Cultura
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Totalitarismo no século XXI
Duílio Antero de Camargo
Mulheres vítimas de violência
Desabafo do juiz
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Curso de Direito Internacional Público
Apadrinhamento de crianças
Quilombos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aplicativo CPC Anotado
Resolução 229/2016
Olavo Fettback Neto
Comissão Especial
Igor Labre de Oliveira Barros
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
XIII Semana Acadêmica
Adoção à brasileira
Carnaval de Rua
Gislaine Peixoto
AMAERJ
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cadastro Nacional da Adoção
Alexia de Melo Miguel
Leonardo Costella
Violencia Domestica
Leandro Bastos Nunes
Coleção Análise Alternativa do Direito
Liminar
promoção da igualdade étnico-racial
Airto Chaves Júnior
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Código Penal de 1940
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André Sampaio
Estado de Inocência
Julgamentos Históricos
Indicação Literária
Guilherme Rosa Santos
Violência contra a mulher
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Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Agravo de Instrumento
Walder Araújo de Oliveira
Registro de medicamento
Estelionato emocional
chapa Dilma-Temer
Projeito Pai Presente
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Djonatan Batista de Lima
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
oficinas de parentalidade
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Presos provisório
Crimes da Ditadura Militar
III Simpósio de Direitos Humanos
Europa
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empréstimos
Estado do Rio de Janeiro
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Malta
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MoWBrasil 2017
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Eliza Hartung
intoxicação alimentar
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Produtividade
Joaquim Leitão Júnior
Proteção à identidade de gênero
base de cálculo de honorários
Artigo Científico
Suspensão da Liminar
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Execução provisória da pena
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Prevenção ao suicídio
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Direito LGBT
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Estado e Constituição
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INQ. n. 4483
Revisão Disciplinar
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Atividade Especial
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Havaí
Projeto Ronda Maria da Penha
Recurso Extraordinário 973837
Áudio
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Ditadura brasileira
Enunciado 266 do STJ
Curso de Direito Penal Didático
Aruani Kindermann Lapolli
Cartórios
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Luiz Henrique Silva Almeida
Rodeio
Abuso de menores
Roberto Epifânio Tomaz
Caixa 2
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Doutrina previdenciária
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Direito de Trânsito
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Estatização dos Cartórios
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Processos
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Apelação Criminal
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Tiago do Carmo Martins
A guerra ao crime e os crimes da guerra
UNIJUI
Trabalhos Científicos
Consulta
Processo Penal do Espetáculo
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
AP470
Citação e intimação
Projeto de Lei 3.277/2012
Daniel Fonseca Fernandes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Meninas de Guaru
Licitação
U2
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Pedro Roberto Donel
Bruno Milanez
NeUnaMenos
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Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Andreza Gabriela Cuzma
Filmes Africanos
Crime de roubo
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Estresse ocupacional
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Tribunal de Justiça do Chile
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Lei 13.293/16
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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PLS 32/2016
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Contribuição Previdenciária
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Geraldo Prado
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Indulto
João Chiesa Farias
art. 334-A do Código Penal
Investigação Social
Universidades
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Boletim n. 09
Proteção jurídica
pós-graduação em direito processual civil
Thaís Alves da Silva
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
José Enrique Teixeira Reinoso
Dr. Cesar Luiz Pasold
Lei nº 13.427
Responsabilidade civil do Estado
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Barbara Pasello
Entrevista Débora Fioratto
Lei de Improbidade Administrativa
Benigno Núñez Novo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PEC 287/2016
Diploma de 3º grau
Universidade Federal de Minas Gerais
Ministro José Barroso Filho
Israel Domingos Jorio
assédio sexual em metrô
João de Mendonça Salim
Universidade Federal de Goiás
José Geraldo de Sousa Junior
Princípio do melhor interesse da criança
FNDE
Ricardo Conolly
Robert Alexy International Legal Seminar
Dia do Orgulho LGBT
Juliana Miranda
Linda Rosa da Silva Azevedo
Hora Extra
Eugenia de Azevedo Neves
voto do preso provisório
Min. Carmem Lúcia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Mestrado e Doutorado 2017
Wagner José Penereiro Armani
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Volume 18
Nazismo
Prazo Recursal
Continua
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
SAMARCO
Poligamia
Paulo Furquim de Azevedo
Diego Zysman Quirós
Três Poderes
Leonardo Nuñez Campos
Editora Univali
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Alfa Oumar Diallo
Rússia
Transição e Consolidação da Democracia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
António Guterres
Valerio Mazzuoli
Obras Publicitárias
Gabriela Buarque Pereira Silva
Catharina Peçanha Martins Oroso
Zulmar Vieira Coutinho
Propaganda enganosa
Mutirão conciliação
Lei 5.889/73
Universidade Estadual de Maringá
A Casa de Vidro.com
Camila Berni
José Edvaldo P. Sales
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Lei proíbe Uber no RJ
Remoção de presos
PEC 209/2012
Segurança do Poder Judiciário
Conselheiros Tutelares
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Antônio Julião da Silva
Tragédia de Mariana
Renata Torri Saldanha Coelho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Seguro de Vida
TRT4
Não recepção
Wagner Carmo
Residência Judicial
Lei 9.099/95
Amanda Muniz Oliveira
Controle de Convencionalidade
Natália Barroca
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Adriano Consentino Cordeiro
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
saque mensal
Cristiano Imhof
Princípios da oralidade e simplicidade
Construção da identidade
Chamada pública
reunião com presidentes dos TJs.
Mario L. Gambacorta
Condenação Militar
Gustavo Capobianco Volaco
Publicações
Primeira Seção do STJ
Agressão escatológica
Corréus
Felipe Pruinelli
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Somália
Expropriação
Carolina Iarocrinski
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
ONU
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
MARCELO MARQUES
Introdução ao Direito Processual Penal
Aline Gostinski
Reino Unido
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
biblioteca digital
Guarani-Kayowá
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Turma Recursal
Alexandre Barbosa da Silva
Projeto Universidade no Cárcere
Ministra Maria Helena Mallmann
Gustavo Rocha
Organização Mundial de Saúde
ADC nº 43
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
UNAERP
Gustavo Gomes Brito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
João Pedro Coutinho Barreto
Recurso Especial n. 1.285.789
Incitar Suicídio
Renê Hellman
IHU On-Line
Entrevista do dia
Escola sem partido
Conciliação pelo WhatsApp
Rodrigo Darela de Souza
Amanda Viega Spaller
Cartilha completa com as instruções de uso
Atraso na entrega de diploma
Sistema Quero uma Família
investimento
Pablo Ornelas Rosa
Desocupação UESB
Cenário jurídico e político
Século XXI
Curso de Direito com dupla titulação
Regime prisional
Lei 9.876/99
Bruno Luís Marques Hapner
Marcelo Guerra
Holocausto
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Ilegitimidade de parte
Estados Lusófonos
Casamento Precoce
Sistemas Processuais Penais
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Irlanda do Norte
Liberdade Religiosa
Frente Brasil Popular
Quebra de Sigilo
IRDR
Polônia
Andressa Magnabosco Koch
1º Congresso de Criminologia(s)
Voto divergente
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Juliane Facó
Destinação de Recursos
Esquadrão Suicida
HC 75.716
Armas Nucleares
Indenização por cobrança indevida
Visita Presídio Central Porto Alegre
Coaching
Recurso Especial
O Júri Objetivo II
Alemanha
Recomendação 41
bloqueio de Whatsapp
Montreal
Vinícius Núñez Pinheiro
Ana Luisa Buzaid
Presunção de Inocência
Regimes de casamento
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Síria
O resultado como fundamento do injusto penal
Noruega
Fernanda Lencina Ribeiro
I Jornada de Direito Processual Civil
Mediação e Conciliação
Cuiabá
Wellington Borghi
Bruna Vidal da Rocha
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Cladem
Dez Medidas Anticorrupção
Coaching para Liderança de Alta Performance
MP 784/2017
Frantyelle Dorneles Gambin
Judicialização da saúde
Juros de Mora
Child Best Interest
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Contagem de prazo
Edson Silva Barbosa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Acordo de paz na Colômbia
Ricardo Antonio Andreucci
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TJRS
Jean Carlos Schaefer
data-base
Guilherme Christen Möller
Mayra Matuck Sarak
Maus tratos
lucros cessantes
Eventos Gratuitos
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Trícia Navarro Xavier
Jorge Luiz Souto Maior
Ministro Og Fernandes
Presidência da República
Legislação Italiana
PL 44/2016
Especializações
Denúncia sem fundamentar
Direito do Consumidor
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paternidade biológica
Processo de escolha dos ministros do STF
Rodrigo Pereira Moreira
abordagem policial
Élcio Arruda
Abuso dos direitos humanos
suspensão de prazo
Embaixada Americana
O Procedimento Comum
Documento histórico
Inconstitucionalidade do votos
Ronaldo Nogueira
Trabalho remoto
Furto em estabelecimento comercial.
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Recurso Ordinário
Professora Dra. Paula Saleh
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Maykon Fagundes Machado
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Jordânia
Curso de Filosofia Jurídica
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
TJMT
RE 760931
Patrícia Cordeiro da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tribunal de Contas da União
Giulia D'Amore
Raphael Moreira Seraphim
João Vítor de Araújo Santos
Inscrição OAB
José Edvaldo Pereira Sales
Fernando Machado
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Artur de Brito Gueiros Souza
Sérgio Oliva Reis
Aplicativo
Gamil Föppel
A Hiperintegração do Direito
Matheus Almeida Caetano
Assis da Costa Oliveira
Atraso imóvel na planta
Constituição brasileira
Eleições EUA
Itapema/SC
Paulo de Souza Queiroz
Emenda Constitucional 95/2016
Editora Tirant Lo Blanch
Fundo Penitenciário Nacional
Responsabilização criminal
Jhonathan Fávero
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Alimentos no âmbito internacional
Sérgio São Bernardo
Filosofia de Zygmunt Bauman
Maurizio Oliviero
polícia civil DF
Diogo Bacha e Silva
tese reafirmada no STF
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
revogação de prisão preventiva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Kamile Medeiros do Valle
Investimento em fundos internacionais
Bruno Sá Freire Martins
Hermes Moreira Jr
Henrique Telles Vargas
Péterson Niehues
Augusto Jobim do Amaral
Direito de Guarda
Fabiano Oldoni
Direitos de Privacidade
Indonésia
HC 383102
tutela urgente da saúde
Moraes Pitombo Advogados
Natasha Karenina
Juliana Ribeiro Goulart
Wallace Costa dos Santos
Projeto “Integra-Idoso"
Gustavo Medeiros
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Paternidade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Mutilação Genital Feminina
Tribunais se preparam
Botão de pânico
Exploração sexual de menores
Usuária morta
Encontro Estadual do Direito à Saúde
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Eleições municipais 2016
Súmula 83
Revista Pensamiento Americano
Exame de Ordem
Transporte de valores
Constituição Italiana
Imunidade diplomática
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Recurso em Habeas Corpus
Onyx Lorenzoni
Márcio Soares Berclaz
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Claudia da Rocha
Henrique Perez Esteves
Filipe Rodrigues Costa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Comunicação ONU
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Mato Grosso do Sul
Estatuto da Criança e do Adolescente
Princípio da presenução de inocência
Emissora de Televisão
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei 9.714/1998
Intimação whatsapp
Preso provisório
Transmissão on line
Smart Lab
Crime de Furto
Combate à Corrupção
Formulário digital
Canal Empório do Direito no YouTube
Yara Singulano
Roberto Wagner Lima Nogueira
Desigualdade salarial entre os gêneros
Perna-de-pau
Casa Nostra
Mateus Sampaio Aranha
Cumulação de pensões
João Paulo Orsini Martinelli
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ministério Público Militar
ACAD
Resolução 225
Câmara de SP
Segunda Turma do STF
Gustavo Proença Mendonça
Londres
Fernando A. N Galvão da Rocha
afastamento de Renan Calheiros
Gabriela Antoniacomi Maschio
Evinis Talon
Marcelli Cipriani
Homologação de acordos consensuais
Política Nacional de Solução de Conflitos
Mara Rosane de Medeiros
Edson Damas da Silveira
Roberta Maia Gresta
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luiz Eduardo Cani
Lei de Licitações
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Maciana de Freitas e Souza
Mortes e lesões causadas por policiais
Fernando Parente
ACNUR
Eduardo Cunha
Plano de Ação dos Tribunais
TVAL
Inquéritos arquivados
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Gustavo Schlupp Winter
Endividamento
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
4.º Congresso Médico e jurídico
Enem 2016
Inclusão
Érica Veríssimo Martins
adoção
IBDFAM
Felipe André Dani
Giovani Clark
Danos Materiais e morais
Ilicitude das Provas
Abaixo assinado
Quebra de decoro
Lei n. 15.829/2012
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Súmula 574
Assessoria para mulheres
Renata Flecha
Rene José Keller
Fernanda Zambrotta
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
A Constituição e o Supremo
Decreto de indulto 2016
Professor Boaventura de Sousa Santos
Consentimento do morador
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Balanço 2015 STJ
Rubia Souza Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Quadro Saiba Mais
Débora Costa Ferreira
Heloísa Husadel Telles
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Marcio Guedes Berti
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Sobre a Guerra
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Crise financeira
Banco Mundial
Lei n. 13.431/2017
Direito costumeiro
Caio Henrique Lopes Ramiro
Jamile Calheiros
casais homoafetivos
Lucas Baratieri Francisco
Prescrição da ação penal
Sedec
gestante
Instalação dos cursos jurídicos
PRefeitura de Jequitibá
Poder Judiciário de Santa Catarina
Direito Penal Sexual
Auxílio Transporte para magistrados
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Colaboração premiada por delegados
Desaposentação
Gustavo Cruz Jorge
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tatiana Stroppa
Mediação digital
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tiago Protti Spinato
Advogados públicos
PCB
Estabelecimento prisional
STF
Adriane Nogueira Naves Perez
PEC 241/2016
Liminar em Habeas Corpus
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Salzer e Silva
Iolmar Alves Baltazar
José Calvo González
Alice Hammes
Decreto 3.413/2000
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
PCC
Revista Avant
87º Feira do Livro de Lisboa
Kelven de Castro Soeiro Santos
Lei 13.228
OAB/ES
Lei 13.269/2016
EMAB
Decreto 27.784/1950
Prerrogativa de foro
Impeachment
Lei de Mediação
Marco civil da internet
danos morais coletivos
DPESC
Advocacia catarinense
Bis in idem
HC 138565
carta
Qualificação Profissional
Palácio do Planalto
Responsabilidade Aquiliana
HC 139889
Véu
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Regime domiciliar
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Café Informático
Direitos do trabalhador doméstico
Antecipação de Tutela
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Raissa de Cavassin Milanezi
Defensoria Pública de Goiás
Indígenas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Pretensão Punitiva
RE 601720
Bianka da Silva Carvalho
Requisitos Mínimos
Tortura Sistêmica
Asilo
Amanda Rodrigues Vander
Ruiz Ritter
Wagner Arnold Fensterseifer
Suspensão condicional de processo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Magalhães Coelho
Stephanie Noya S. R. Tanure
Suprema Corte do Chile
Penhora de honorários
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Hélio Ricardo Diniz Krebs
ADI 5357
Rachel Riera
Bloqueio judicial do WhatsApp
Escravidão Moderna
José E. da C. Fontenelle Neto
Thieser da Silva Farias
Thiago de Miranda Coutinho
Audiência de apresentação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
New York
Tribunal de Justiça de Goiás
Direito Animal
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Charles M. Machado
Mulher nos cenários jurídicos
REsp 1338942
Dano Psíquico
Indenização seguradora
Juízes pela democracia
Estudar Fora
Ligue 180
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
sistema de justiça e segurança pública
Soraia da Rosa Mendes
Defensoria Pública Geral do Ceará
Desvio de função
Gabriela Andrade
FND
ADPF n. 461
Publicidade das decisões administrativas
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Luana Gaia de Azevedo
Franceses
Organização Criminosa
Maria Jocélia Nogueira Lima
João Paulo Allain Teixeira
Francisco vieira de Souza Junior
Giovana Giulia Silva
Mateus Vaz e Greco
Vitor Dias Conceição
Robinson Borges da Silva Junior
Benigna Teixeira
Clair Jucerlei Mendes
Clarice A. Petramale
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Concurso público para cartórios
TJPA
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
POLÍTICA HIGIENISTA
TJAC
Constituição e Poder Vol. 2
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agressões físicas
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África do Sul
Justiça que solta
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Kevin Quintiliano de Oliveira
Bug
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Emenda Constitucional 74/2013
Hilariane Teixeira Ghilardi
Imigração
proibição de tatuagem em concurso
Deficiência visual
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Albie Sachs
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Marcos Eberhardt
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Burca
A construção da Identidade
Remessa de Artigos
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Doação de Órgãos
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Defensorxs
Rotativo
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Registro
IPDMS
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Dinamarca
Conduta atípica penal
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Direito Internacional
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Cinemas
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
TJMS
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
vítima de bala perdida
Violência e Cultura
Caderno legislativo
Projeto de Lei 4.850/2016
Psiquiatria Forense
Rodrigo Medeiros da Silva
Maurício Fontana Filho
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Telismar Aparecido da Silva Júnior
TRT 12ª Região
Recomendação 31 do CNJ
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Evaldo Silvan Duck de Freitas
crime de estupro
Equador
Sacha Darke
Exame preparatório OAB
Felipe Cunha de Almeida
João Paulo de Mello Filippin
Direito à inclusão
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Marcelo Ribeiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
Notícia
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Resolução 213/2015
Marcel Gomes de Oliveira
torcedores do Corinthians
Laura Gigante Albuquerque
Roberto Arriada Lorea
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ecstasy
Salah Khaled Jr
Relação de consumo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Ohio
Poder Judiciário Estadual
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Adimplemento Substancial
Megatendências
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Trabalho em presídio
impenhorabilidade
Verdade e Consenso
CEAJud
Wagner Balera
Mediação privada
Alexandre do Rosario Brito
Reforma da política de drogas no Brasil
Alcenir José Demo
Norberto Knebel
Massacre em presídios
Morgana Machado
Paulo Ricardo Suliani
Corrupção na Petrobrás
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
danos estéticos
IPEBJ
Centro de mediação
Maioridade
Francisco Paula Ferreira Lavor
I Jornada sobre abuso sexual
Solicitante de asilo
Pokémon Go
Berçário
2ª Câmara Criminal
Bibiana Fontella
Juliana Raisa dos Santos Silva
Consulta CNJ
Carolina Sena Vieira
MPSP
Edital publicado
Julio Cesar de Souza
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Mudança de sexo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Matias Hillesheim Stecker
Fernando Pegorini
Migrantes
o especialista em prender e a prisão
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Antonio Vercher Noguera
Eslovênia
CDC
Cristiano Botelho Alves
Cannabis
Carreira Jurídica
greve de servidor
Eduem
Romênia
Julia Santi Fischer
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ricardo Souza Calcini
Habeas Data
Lute como uma menina
Laboratório UbiNET
Ponto adicional
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Tráfico internacional de drogas
Festa Junina
lei antimanicomin
Natureza da ação penal
FAE Centro Universitário
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empresa terceirizada
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Lei 13.269/15
societas sceleris
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Fernando Gaspar Neisser
Teoria do adimplemento substancial
TRF da 3ª Região
Otelo
RVA
ato infracional análogo a crime de desacato
Cultura da sentença
Vilmar Urbaneski
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Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
(MP) 746
TJCE
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Mario Cesar Andrade
restabelecimento do fornecimento de água
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Fraude em Título de Eleitor
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Ranking Anuário da Justiça
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Juros
Fenastc
Crimes de natureza permanente
ONU Brasil
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Andréa Gill
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Eduardo Bueno
Marcello Pietro Iacomini
Trabalho não remunerado
Suspensão Processual
Projeto Reeducar
Imprensa
Filme Orestes
Suprema Corte dos Estados Unidos
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Embaixada dos EUA
Gustavo Caetano Gomes
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Linkedin
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito à educação
Refugiados e Migrantes
Legalização da maconha
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Gilberto Bruschi
maconha
Cinthia Menescal
TRF da 1ª Região
Direito Penal da guerra às drogas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Audiência por videoconferência
Ricardo da Silva Fiorin
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Estudante
I Encontro das Criminalistas
Anthony Garotinho
Dra. Maria Lucia Karam
Luciano Chacha de Rezende
Marcelo Pichioli da Silveira
Isabelly Cysne Augusto Maia
João Guilherme Alvares de Farias
Ministra Cármem Lúcia
situação de emergência
Intimações
Reação Alérgica
Recomendação 44
Erro médico
Aicha Eroud
HC 143.247/RJ
intimação e notificação
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Crime de Injúria
Exame de DNA
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lei 13306
Vereador SC
Joinville/SC
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Compensação de carbono
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Microcefalia
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alexandre Melo Franco Bahia
Isabel Bueno
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Antecipação de prova no processo penal
Contratos
Delmes Rodrigues Feiten
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Testemunha de uma barbárie
Simone Pires Cipriano
Desembargador
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ministro Marco Aurélio
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Brexit
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Daniela Muller
Érico Ricardo da Silveira
Massacre Manaus
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
O Direito e a Sétima Arte
Suíça
Felippe Borring Rocha
Andressa Tomazini
Comunidade jurídica brasileira
Carlos Eduardo Martinez
Diego Prezzi Santos
Código de Trânsito Brasileiro
Cristiano Neves
Tiago Fachin
Recuperação de Créditos
Pedro Henrique Ferreira Marques
André Luis Callegari
Acesso à Jurisdição
Seriado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Direito Imobiliário
Gabriela Pivar Scaravelli
Presídio Central de Porto Alegre
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Projeto de Pesquisa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
CTB
Gabriel Martins Furquim
DPERJ
Adoção homoparental masculina
Previdência Social
Código Civil de 2002
Mesa de Estudos e Debates
Ministro Raul Jungmann
Bruno Makowiecky Salles
Marcelo Fernandez Urani
Camila Ponciano
#Empório indica
Roger Machado
Denisse Raquel Montoya Elias
Voto provisório
animais silvestres
r Luiz Ferri de Barros
Livro Infantil
Reforma Eleitoral
Reconhecimento fotográfico
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Reforma do Judiciário
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Daniela V. Pachito
Secretaria de Educação
consulta pública
TC elaborado pela PM
Maurício Correia
Karla De Souza Oliveira
Javan Moisés Girardi
UFOP
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Casal homossexual
luta pelos direitos
Imissão na posse de imóvel
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Henrique B. Souto Maior Baião
Arnaldo Rocha Júnior
Alepo
Servidores
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Processo de adoção internacional
NYtimes
Regulamentação do uso das algemas
Thula Pires
Flávio Andrade da Cruz
Novo Refis
Resolução 214
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Vitor Sousa Freitas
tratamento do preso
Tráfico privilegiado
Atividades Complementares Eletivas
Danos morais e materiais
Márcia Sarubbi Lippmann
Resolução n. 155/2012
Privatização de Presídios
Universidade Pública
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Bolsas para Brasileiros
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fabricio da Mota Alves
Francine Guedes
Professora Claudia Regina Freitas
Curso de extensão
Raimundo Simão de Melo
Defensor público José Ivan
Tribunal online
Ditadura Chilena
Nayara Swarowski
José Ewerton
Transparência Internacional
Pesquisa Acadêmica
Jeferson Almeida De Oliveira
TRT da 12ª Região
Felipe Lima de Almeida
Anuário da Justiça
Anna Paulina Corteletti
Renato S. S. Schindler Filho
Justiça Juvenil
Ministro Celso de Mello
Redução da Emissão de Carbono
Adriano Olian Cassano
Risco Precaução e Responsabilidade
Lei nº. 12.403/2011
convicção religiosa
Bolsas para Mestrado
Lei 8.625/93
Guilherme Wunsch
Judicialização democrática
Criminologia Forense – Tomo I
Atenção
Tainá Fernanda Pedrini
Ivar Hartmann
Revista Contextos Clínicos
Fernando Rey Cota Filho
RE 587970
Secretaria da Fazenda de MG
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Fiança
Processos administrativos
DPRJ
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jonatan Ramos de Oliveira
Cursos Internacionais
Dispositivos Móveis
João Guilherme Gualberto Torres
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Decreto Presidencial
Tribunal Superior do Trabalho
Paulo Ferreira da Cunha
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Curso Novo CPC EAD
infecção hospitalar
Comarca de Timon/MA
Fabio Sevscuec
Clenio Jair Schulze
Direito e Gênero
Direito eleitoral
e-JT
Rita Matos Coitinho
Tribunais de Justiça Estaduais
CERS
PLS 432/2013
MPT
Bolsa de Estudo
Reinaldo Couto
Mundo do Direito
Ezilda Melo
controle social e falsas promessas
Denize dos Santos Ortiz
TRF2
Redação
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Legislação americana
Militar
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alunas feministas da UFG
idoso com câncer
Prevenção do HIV
Extra petita
Dano moral e material
Lista
Doulas no parto
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Metodologia da Pesquisa
João Salm
Marcius Tadeu Maciel Nahur
suspensão de penalidade
Concurso de Monografia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
PRISÃO
ONU Mulheres
Toronto
história de mulheres
Austrália
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Súmula 90 do TST
adicional de insalubridade
Greve Geral
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Forças Armadas
Psicologia em Estudo
Confederação Brasileira de Futebol
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PL 5555/2013
G. Couto de Novaes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Barbara do Espírito Santo Pasello
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Associação Brasileira de Direito Processual
Comunicação ao juízo da execução
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Princípios Constitucionais Eleitorais
Michelli Giacomossi
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Luis Henrique Braga Madalena
Mariana Goulart
Raquel Von Hohendorff
CDA
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Liberdades públicas
Crime de trânsito
339 CP
Varas
escravidão
Luciano Benetti Timm
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Edição especial
Habeas Corpus nº 387244
PLS 280/2016
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Everaldo Luiz Oldoni
Saúde
COAF
Murillo David Brito
Luis Calazans De Brito Bisneto
Homenagem a Peter Häberle
Carolina Marcondes
Decreto nº 8.727/2016
Micheli Silva
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Ricardo Carvalho Fraga
Edução
dados estatísticos
Nova data
EAD
Karina Guerreiro de Sá
Bernardo Micherif Carneiro
Registro profissional
Monografia
Paolo Lollo
Trabalho Forçado
Edilson Santana Gonçalves Filho
Simone Henrique
Leonardo Sagrillo Santiago
Buraco em via pública
Eugeniusz Cruz
Rodrigo Bahia de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Cartilhas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
DIRPF/2017
José Roberto Martins Junior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Aposentados
Rosalvo Ivarra Ortiz
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Antecedentes Criminais
Acidente de trabalho
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
REsp 1428493
Sandro Luiz Bazzanella
Justiça criminal
Especialista ONU
Juliano Ralo Monteiro
Nota ADJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Karla de Souza de Oliveira
Fernando Neves
Projeto Cronos
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fabiana Ferreira Dalabona
Programa de estágio
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Furto de chocol
Legislação em vigor
Vestibular Udesc
Interrogatório informal
Fernanda Flórido Lui
cirurgia plástica reparadora
Projeto de Lei 168/2015
GLBTs
Vinicius Almada Mozetic
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
CPGUFSC
José Roberto Martins da Silva Junior
Defensores Assassinados no Maranhão
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
hoje?"
Pena Capital
Boletim da RDL
Turismo
Reconhecimento de paternidade
pais solteiros
Roberto Bergalli
LC 158/2006
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Seleção de Artigos
Guilherme Carvalho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Daniel Roberto Hertel
Feliz Aniversário Ernildo Stein
aumento de tarifa de ônibus
A construção da cidadania e a sexualidade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
DPMS
Manifesto pela Democracia
Massa Falida
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Obrigação Impossível
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marcia Sarubbi Lippmann
princípio da correlação
Oportunidades
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Doutor "honoris causa"
Revista Eletrônica da ABDConst
Aluguel de Roupas
Teto remuneratório
Fornecimento de fraldas
Juliano Keller do Valle
Grécia
Erradicação da Pobreza
Clenir Sani Avanza
Diderot Costa Souza Filho
inteligência artificial no Judiciário
Colóquio Internacional
Luís Henrique Linhares Zouein
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Big data
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Luiz Fernando Ozawa
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Imóvel SFH
instituições financeiras
Consulta Popular
Filipe de Morais
Giancarlo Montagner Copelli
Paulo Incott
Teoria do Crime Culposo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Vínculo Empragatício
Concursos Públicos
Direito de liberdade religiosa
Lei nº 9.099/95
João Manoel Vidal de Souza
Fernanda Martins
Diogo Macruz
Democracia em Desconstrução
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
reintegração de posse
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Concorrência desleal
Víctor Minervino Quintiere
Rennan Herbert Mustafá
Matheus Felipe de Castro
CNJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Revista Pensar
África Ocidental
Regulamentação da atuação de menores de idade
Ministério Público de São Paulo
Escudo de Vidro
Idenização por danos morais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Camila Berni
mestrado Univali
Sine Fácil
FALSA VENDA
Regras da previdência
Terrenos de Marinha
Getúlio Vargas
uso de marca
ACNUDH
Curso online
Direito Humanos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Quarta Turma do STJ
Áudio entrevista
Thales Sousa da Silva
Conselho Tutelar
Recursos Repetitivos
Leonel Pires Ohlweiler
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Luciana Boiteux
Manual de Processo Penal
Auschwitz
Felipe da Silva Freitas
Parlamento Europeu
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
audiolivro
Cidades e comunidades sustentáveis
Processo de validação de documentos
Amanda Bernardes Khouri
Lei Pelé
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
repetência
Descriminalização da Homossexualidade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Luis Leandro Gomes Ramos
Criança indígena
Autismo
Renajud
Banco de dados genéticos
canabidiol
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Natammy Bonissoni
João Vítor de Araújo Santos
Estado do Ceará
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Crimes Imprescritíveis
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Gianfranco Silva Caruso
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pedro Pierobon Costa do Prado
Edilson Santana G. Filho
Cultura da Punição
Juliana Hermes Luz
Desembargador Osmair Couto
Gestantes
Maria Antonieta Fernandes
Secretaria Especial de Direitos Humanos
veiculação indevida de imagem
Homenagem póstuma
Nota Pública contra o processo de Impeachment
João Otávio de Noronha
Pessoas portadoras de deficiência
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexander Meurer
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Legislação
Inconstitucionalidade da proibição
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
RE 1217166
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vade Mecum Método Internacional
Falta de vagas
Princípios Processuais Constitucionais
Editora Empório do Direito
Mauricio Mota
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Renda Mensal Inicial
Juiz Hélio do Valle Pereira
Lesa-majestade
extradição
refugiado
Valores nutricionais
Alexandre Hardt Bortolotto
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Starbucks
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Reforma da Previdência
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luiz Regis Prado
Resoluções NCPC
Projeto de Lei nº 3670/15
Caio Rangel
Tecnologia Comunicação e Informática
Doação
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Resolução
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Davi Pereira Junior
prazo exclusão de sócio
Crime de ameaça
Refém em assalto
Alexandre José Trovão Brito
IMESB
Escoteiros
Coletivo Lapices
PUCMM
Universidade de Stanford
Guilherme Moreira Pires
Estatuto da Juventude
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Escolas
Fernanda Fragoso
Eder Aleixo Bee
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
João Daniel Rassi
Juliana França David
Reajuste salarial
Gustavo Henrique Aracheski
Escritório Social
Banco do Nordeste
Gustavo de Almeida Ribeiro
MS 30891
Katarina Peixoto
Larissa Eloi Castro Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Tiago Joffily
Afastamento
Trancamento de ação penal
Pedido genérico
Entrevista
Oficina de Pais e Filhos
Abolicionismos e cultura libertária
Pedro Scuro Neto
Revista da AGU
Dívida de condomínio
Convite Vaticano
Hélio Peixoto Júnior
Ana Luíza Teixeira Nazário
Dica de Leitura
Alessandro Soares
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Juiz Luís Carlos Valois
Lei anti-homofobia
Adicional de Periculosidade
REsp 1613561
Participação nos Lucros e Resultados
Luanna Tomaz de Souza
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
María José Fariñas Dulce
Prisão Domiciliar
movimentação processual
Por Danielle Mariel Heil
Facção Criminosa
Posse Ministra Carmen Lúcia
Cleber Francisco Alves
Encoge
Kafka
Thaise Mattar Assad
RE 958.252
Giselle Onofre
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
PLS 288/2013
Crime de perjúrio
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ygor Nasser Salah Salmen
Carros apreendidos
Camarões
UNISINOS
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Douglas Anderson Dal Monte
Documentos sigilosos
Lei 13.429/2017
Rodrigo Hendges
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
DPESP
Ministra Cármen Lúcia
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Abril Uscanga Barradas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paris
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Rosimeire da Silva Meira
Blitz
Vera Regina Pereira de Andrade
adoção homoafetiva
Angela Cristina dos Santos Zen
Ajuda Humanitária
Patricia Burin
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Laura Gauloski Machado
RIHJ
Advertência
Jornal
Taysa Matos
Homeoffice
Mudanças Climáticas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Neurociências
TRT 10ª Região
Jurisdição Constitucional
Mário Cesar Andrade
Homenagem a Imre Kertész
Documentário Não é Brinquedo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Formação Jurídica
feminicídio
Imunidade parlamentar
MIT
Morgana Henicka Galio
Crimes na Internet
Bruno de Omena Celestino
Juiz Rafael Bogo
Lei das Terceirizações
Nathaly Munarini
PLS 195/2014
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Nicola Patel Filho
Marinha do Brasil
Resolução n. 175 CNJ
Revista de Direito Alternativo n. 01
Caroline Cardoso
Manuela Abath
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
4º Turma do STJ
Museus
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
aldeia indígena
Lei nº 13.441/2017
Madrid
Alfredo Copetti Neto
Comissão de Anistia
Aplicativos de Celular
Internação involuntária
Los Angeles
agravo interno e embargos
Regras de Bangkok
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Julio Cesar Marcellino Junior
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Arquivo digital
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Leonardo Palma Malinverni
docencia y profesionalidad jurídicas
Poder Judiciário catarinense
Diploma
Ausência de vagas
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
ADC 16
3ª Turma do STJ
administração judiciária
Lei Complementar 197/2000
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Eleição
Lei 11.343/06
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Fábio Rodrigues Paulino
Contrato de crédito rural
Direito de defesa
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Tragédia Vila Mariana
restituição
Justiça em número 2016
Salvo conduto
José Borges Neto
Art. 111 da LEP
progressão vertical de carreira
Queda em bueiro
adultério
TST
concurso oficial de justça
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Medo do futuro
Prefeito
Disney
Hospital privado
Imperador
ANAMORPHOSIS
Bruno Miragem
Julio Cezar Moura de Souza
Paulo Rogério Muniz Barros
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Execuções
Teses
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Estatuto do Idoso
Dano Estético
Revista Sistema Penal & Violência
3º Turma
Entrevista com Freud
Ônibus
Saúde Prisional
Infração na adolescência
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Samira Schultz Mansur
Ausência do MP em audiência
Febre Amarela
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
PCRJ
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Emergência Democrática
Felipe Wruck Médici
Roubo de carro
Francisco Cordeiro
Bruno Sá Freire Martins
Companhia aérea
Lara Ferreira Lorenzoni
Marlo Almeida Salvador
Samuel Mânica Radaelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Objetivo 16
Assédio Moral
Atendimento à Infância e Juventude
Frederico Costa Greco
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Tânia Maria de Oliveira
ADJ
danos materiais
Ministro da Saúde
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Márcio Ferreira
MPSC
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
fundamentos do constitucionalismo
Lorena Silva e Silva Faustino
Perda total
Tradução Regras de Bangkok
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Ministro João Otávio de Noronha
Penhora de Bens
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Ciências Médicas Forenses
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Guerras as drogas
Evento internacional
Soraia da Rosa Mendes
Superior Tribunal de Justiça
Aline Ariane Fagundes
SEDESTMIDH
Direito Marítimo
Adoção de grupos de irmãos
Jaqueline Damasceno Alves
HC 389.899
Politie Nijmegen-Zuid
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Inquérito n 4.483
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Princípio da insignificância penal
RE 595676
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Abuso de autoridade
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Menores infratores
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Planos de Saúde
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Direito e processo penal
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Audiência Pública
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Cadastro Nacional de Adoção
Jonathan Cardoso Régis
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Direito e Arte
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Nicole Noschang
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