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Admilton Figueiredo de Almeida
Júlia Quaresma Passos Jorge
Augusto Jobim do Amaral
Haneron Victor Marcos
Jhonatan Morais Barbosa
Marcelo dos Santos Melo
Henrique Abel
Samuel Medeiros Rocha
Lucas Pontes Ferreira
Lúcio Carobin Machado
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marcela Münch
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Andrea Simone Frias
Gabriel Junqueira Sales
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Eugênio Pacelli
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guilherme Curci T. Risso
Fábio Alexandre Coelho
Gabriel Quintanilha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Josiane Antunes
Cássio Rebouças de Moraes
Ludmila Ângela Müller
Larissa Thielle Arcaro
Miguel Augusto Nisizaki
Juliane Facó
José Flávio Bueno Fischer
Daniel Willian Granado
Antonio Notariano Jr.
André Fernandes
Lívia Casimiro
Gabriela Ribeiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ana Luísa Schmidt Ramos
Guilherme Machado Siqueira
Suhel Sarhan Júnior
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Konstantin Gerber
José Ribas Vieira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Anthony Thiesen
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Ramos Rodolfo
André Luiz Maluf de Araujo
Bruce Bastos Martins
Fernanda de Oliveira Crippa
Fernando Sacco Neto
Série eProcesso – prática com teoria III
José Ricardo Maciel Nerling
Alan Diógenes Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Fernanda da Silva Lima
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
LETICIA ARENAL
Lilian Katiusca
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marcelino Sato Matsuda
Maurício Requião
David Maxsuel Lima
Eleição presidencial
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Missael Pinto Zampier
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
André Gustavo Salvador Kauffman
Mariana Silva Nery
Felipe Barreto de Melo
Tatiana Sogari Tormem
Bruna Angélica Maistro
Leonardo Antunes Morais
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Gilberto Bruschi
Daniel Gerhard
Mauricio Stegemann Dieter
Claudio Melim
Haroldo César Náter
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Anita Duarte
Ivy Farias
Ian Martin Vargas
Luciano Scheer
Pedro Roberto Donel
Persecução penal nos crimes tributários
Fabrício Pontin
Igor Domingos do Altíssimo
Filipe Reinert
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Leonardo Monteiro Rodrigues
Agrotóxicos
Antonio J. Capuzzi
Celso Augusto Uequed Pitol
Rideko Suzuki
Daniel Dore Lage
Série eProcesso: prática com teoria
Rachel Serodio de Menezes
Ruth Batista
Eduardo Bitencourt
André Leivas de Araújo Vianna
Charles M. Machado
Antonio Pedro Melchior
Súmula vinculante
Victor B. Gonçalves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Thomas Bustamante
Diogo Bacha e Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Nelson Lacerda
Júlio da Silveira Moreira
Bruno Campos Silva
Natascha Anchieta
Lorena Guedes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
José Carlos Lopes da Silva Júnior
João Victor Mingorance
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodrigo Darela de Souza
Priscila Serafin Proença
Gabriela Araujo Souza Lima
Júlio Cesar Rossi
Luiz Fernando Ozawa
Luciano Góes
Stephannye de Pinho Arcanjo
Larissa Beleza
Alexandre José Mendes
Cristiane Rebelo Limas
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Adalberto Ferrari
Luciane Buriasco Isquerdo
Douglas Carvalho Ribeiro
René Santos Piauilino
Marcelo Mazzola
Michel Zumerkorn Hassan
Luana I. Cabral dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Renan Levenhagen Pelegrini
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Glauco Gumerato Ramos
Dierle Nunes
Nathália Christina Caputo Gomes
Relação de trabalho
Belmiro Fernandes
Paola Furtado
Bruna Roberta de Borba
Felippe Borring Rocha
Sergio Matos
Marco Aurélio Serau Junior
Fabiana Lanke
Bruno Taufner Zanotti
Kleber Zanchetta
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Guilherme Chamum Aguiar
Rodrigo Chandohá da Cruz
Roberto Bona Junior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Lia Raquel Bloos Mossini
Cristiano Duro
José Luiz Toro da Silva
Paloma Leles
José de Assis Santiago Neto
Jorge Bheron Rocha
Eduardo José da Fonseca Costa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alexandre Senra
Ziel Ferreira Lopes
Sofrimento
Vínculo de emprego
Victor B. Gonçalves
Lúcio Delfino
Simone Henrique
Leonel Maschietto
Atenuante inominada
Bárbara Natália Lages Lobo
Jenifer Carina Pereira
Ygor Nasser Salah Salmen
Igor Borges La Rosa
Gleidson Renato Martins Dias
Bryan Bueno Lechenakoski
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Guilherme Freire de Melo Barros
Futuros profissionais do Direito
João Carlos Castranheira Pedroza
Felipe Abdel Malek
Leonardo Marques Vilela
Renan Francelino da Silva
Editora Empório do Direito
Wagner Carmo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
João Marcos Buch
Wagner dos Santos
Luiz Antonio Ferrari Neto
Igor Guilhen Cardoso
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Diogo Dal Magro
Germano Schwartz
Nilza Sarneski
Evanilsa Coelho Martins
Fernanda Ely Borba
Participação Privada
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Thiago Vasconcelos Moura
Vinícius Alves
Guilherme Wunsch
Crédito negativo
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Catherine Juglair Nogari Valente
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Viviane de Santana
Série Cibersegurança III
André De Marco
Lucas Nicholas Santos de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Carla Joana Magnago
Iolmar Alves Baltazar
Élida Lauris
Alexandre Carrinho Muniz
Bianca Bez
Banalidade do Mal
Thiago Siffermann
Nádia de Castro Alves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Aruani Kindermann Lapolli
Renata Carvalho Amaral
Paola Alcântara Lima Dumont
Samuel Oliveira Cersosimo
Camila Cardoso de Mello Prando
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Igor Raatz
Alan Furtado
O Direito e a Sociedade de Consumo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Henrique Mouta
Andreu Sacramento Luz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriela Nascimento Lima
Alexandre Pacheco Martins
Ruth Barbosa
Robinson Nicácio de Miranda
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Vasconcelos Vieira
Eric Scapim Cunha Brandão
Solange Cordeiro Faria
Ardala Marta Corso
Camilo José d´Ávila Couto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Taynah Ignacio
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Hinckel Teider
Gabriela Samrsla Möller
Débora Costa Ferreira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Giulia Signor
Gustavo Rocha Martins
Antônio Julião da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Constelação Familiar Sistêmica
Angélica Mota Cabral
Jaécio Matos Santos
Luís Eduardo Colavolpe
Rodrigo Pereira Moreira
Flávia Santiago Lima
André Giamberardino
Claudia Brum Mothé
João Marcos Braga de Melo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Silveira de Souza
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Letícia Bürgel
Olavo de Oliveira Neto
Ezequiel Pires
Maurício Moliner Nazário
Yuri Carneiro Coêlho
Sandra Cristina Maia
Gabriela Gomes Soncini
Thomas da Rosa de Bustamante
Valdemar Habitzreuter
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Eduardo Pazinato
Nely Nazareth
Danilo Nascimento Cruz
Rogério Carvalho da Rosa
Yuri Calixto
Marta de Oliveira Torres
Juliana Vieira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Naína Ariana Tumelero
Articulistas
Juliano Ralo Monteiro
Armando Gallo Yahn Filho
Giulia Poeppl Pereira
Queda em bueiro
Rafael Faria
Estatuto da Advocacia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Reclamação
Lei Pelé
Jornal
Depósito recursal
Audiência de Conciliação
Notícia
Aury Lopes
Acidente radiotivo
Matheus Felipe de Castro
Indígenas
Facção Criminosa
Procuradoria Regional Eleitoral
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
mediação virtual
Estudos
Julio Cesar Marcellino Junior
IMESB
Direito Forense
Leonel Pires Ohlweiler
Câmara Especial Regional
Princípios da oralidade e simplicidade
IX Encontro Nacional do CONIMA
Áudio da entrevista
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Regime disciplinar diferenciado
Albie Sachs
Quadrinhos puros do Direito
Tornozeleira Eletrônica
Posse Ministra Carmen Lúcia
Defensores Assassinados no Maranhão
Antônio Julião da Silva
Suprema Corte dos Estados Unidos
Pedro Augusto Santos de Souza
Airton Gomes Braga
Decisão colegiada
Auxílio Transporte para magistrados
Intimação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
oficinas de parentalidade
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Walter Bittar
Processo Penal do Limite
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Liminar em Habeas Corpus
Inquéritos arquivados
Dora Cavalcanti Cordani
Por Danielle Mariel Heil
Lei Federal 11.091/2005
John Nash
Agravo de Instrumento
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Karla de Souza Oliveira
Coaching
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Direito Internacional
Trabalhos Científicos
PRISÃO
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Saída Temporária
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Neurociências
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Atenção
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Estudos Constitucionais
Daniel Soifer Kriger
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Liberdade Religiosa
nulidade absoluta no processo penal
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Emenda Constitucional 88/2015
Thaís Janaina Wenczenovicz
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Dano moral e material
Imóvel SFH
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Acusada gestante
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Abaixo assinado
Audiências de custódia
Encontro
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Crime de Injúria
RE 1217166
Assunção tácita de culpa
Resolução 229/2016
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Compensação de carbono
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PEC 241/2016
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Responsabilidade civil do Estado
Legalização da Prostituição
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Baptista Herkenhoff
Portaria Interministerial n. 405
Obrigação Impossível
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Virginia
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Mensageira da Paz
Alexandre Hardt Bortolotto
Idosa
Paternidade tardia
Universidade Federal de Goiás
Irlanda do Norte
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cristiano Imhof
Programa Direito & Rock
PEC 227/2016
Mutirão conciliação
Revisão Disciplinar
FHC
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Armadilhas da Cognição
Encontro Estadual do Direito à Saúde
INTERVENÇÃO
Processo de adoção internacional
Requerente de asilo
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Walder Araújo de Oliveira
Paulo Furquim de Azevedo
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Companhia aérea
DPESC
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Dóris Ghilardi
Direito Marítimo
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Giancarlo Silkunas Vay
Suspensão da Liminar
Competência originária do STF
Regras da previdência
Sergio Henrique Salvador
Secretaria da Fazenda de MG
Agência Nacional de Aviação Civil
Rômulo de Andrade Moreira
Starbucks
Leonardo Schmitt de Bem
Luciano Dantas Sampaio Filho
Instalação dos cursos jurídicos
Plano Nacional de Segurança
Pena pecuniária
Rodrigo Medeiros da Silva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Direitos dos cidadãos
Vítimas de Tortura
Divórcio consensual estrangeiro
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Daniel Roberto Hertel
Confisco de Bens
Glauber William Duarte
VEC
restituição
Intimação por telefone
Plano de Ação dos Tribunais
A criminalização midiática do sex offender
Advocacia catarinense
Guerras as drogas
brazilian-journal-of-intl-law
Lançamento de nova edição
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Mesa de Estudos e Debates
Documentos exterior
Juros de Mora
Homenagem a Peter Häberle
aumento de tarifa de ônibus
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Toronto
André Gonçalves Teixeira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Paulo Incott
fornecimento de energia elétrica
Residência Judicial
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Lucas Silvy Santos
Paulo Rogério Muniz Barros
Renajud
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colaborações premiadas
HC 138565
Abuso de menores
Plano de Saúde
suspensão de prazo
Evicção
José Edvaldo P. Sales
Envenenamento de merenda escolar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Emenda Constitucional 95/2016
Adir Freire Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
RE 595676
Carla Estela Rodrigues
Juiz Luís Carlos Valois
Confissão de culpa
Enrique Pedro Haba Müller
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Heloísa Husadel Telles
Gustavo de Almeida Ribeiro
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ilegitimidade de parte
Imprensa
Imunidade parlamentar
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Comunicação ao juízo da execução
Cinemas
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Acidente de trabalho
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tecnologia Comunicação e Informática
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Grupo de Estudos em Direito Público
Academia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Súmula 83
Vitor Vilela Guglinski
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Indenização por Dano Moral
Nota de Pesar
INQ. n. 4483
Conselheiros Tutelares
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Meninas de Guaru
Bruno Lima Rocha
Ranking Anuário da Justiça
Lei nº 8.036 de 1990
PL 280/16
Caixa 2
Pós-natal da adoção
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Direito LGBT
Tribunal de Contas da União
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Paris
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Diplomatas
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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adultério
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empréstimos
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Oriente Médio
Bloqueio judicial do WhatsApp
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Refém em assalto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Curso de Direito
Justiça que solta
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Samir Mattar Assad
Mulher nos cenários jurídicos
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Cumulação de pensões
A construção da Identidade
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Direito Público Temas Atuais
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Metodologia da Pesquisa
Child Best Interest
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Antropologia Teológica
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Lei Municipal n. 4666/2010
Cão Guia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Voto divergente
TRT9
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Contratos
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Alimentos no âmbito internacional
Tribunal de Justiça de Sergipe
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ivar Hartmann
Revista de Direito Alternativo n. 01
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Indeferimento
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Cursos
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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UNISUL
EMESC
Desvio de função
Proposta de recomendação
Transparência Internacional
ONU Mulheres
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Doulas no parto
Ação Penal de Competência do Júri
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Súmula 562 STJ
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Câmara de Vereadores
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Prevenção do HIV
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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história de mulheres
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Introdução ao Direito Processual Penal
Afastamento
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Desjudicialização
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Discriminação Racial
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Comunidades carentes
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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