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Carlos Augusto de Assis
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Luiza Nagib Eluf
Juliana Carvalho Pavão
Mário Cesar Andrade
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Evanilsa Coelho Martins
Marina Carneiro Matos Sillmann
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Clarissa Demartini
Rafael Silveira de Souza
Cyntia Possídio
André Tredinnick
Alexandre Basílio
Débora Costa Ferreira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Humberto Gomes Macedo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Geovane Peixoto
Rafael Alexandre Silveira
William Galle Dietrich
Catherine Juglair Nogari Valente
Alexander Meurer
Veronica Pacheco Viana
Marcio Guedes Berti
Marina Bertinatto
Lucília Napoleão Barros
Daisson Flach
Fábio da Silva Bozza
Amanda Arruda
Paula Franciele da Silva
Elaine Cristina da Silva
Igor Borges La Rosa
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Quitéria Péres
Nelson Camatta Moreira
Samuel Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafaela Silva Garcez
Giulia Signor
Robinson Nicácio de Miranda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Victor Labate
Misoginia
Ana Beatriz Gomes
Lucas Murilo Wojcik
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruna Kern Graziuso
Diogo de Paula Papel
Wilson Knoner Campos
Felipe Montiel da Silva
Futuros profissionais do Direito
Clarissa Tassinari
Rafael Moura
Larissa Beleza
Juliana Ramos de Amorim
Júlia Guimarães
Luana Renostro Heinen
Eduardo de Carvalho Rêgo
Geralda Magella de Faria Rossetto
Cristiana Cordeiro
João Pedro França Teixeira
Rodolfo Pamplona Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Modelo aristocrático de Direito
Andréa Araujo Bostelmam
Gustavo Silva Alves
Monica Cecilio Rodrigues
Silvia Arizio
Caroline Ribeiro dos Santos
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fernanda Frizzo Bragato
Solange Luz
Fabiano Ramalho
Caio Ferreira Neto
Paulo Incott
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Lucas Amaral Antunes
Elisa Rech Dickel
Juliano de Oliveira Leonel
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maria Julia Pardal Simonato
Jocê Rodrigues
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nayara Swarowski
Felipe Sorgi da Costa
Julia Drummond
Nelson Lacerda
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ana Carolina de Carvalho Neves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Noslen Melo
Paula Brener
Zilka de Sá Barros
José Barroso Filho
Sidineia Delai Onzi
Carlos Vinicius Mariano Magno
Wagner dos Santos
Patrícia Salviano
Rodrigo Chandohá da Cruz
Rodrigo Becker
Fábio Salum
Camila Savaris Cornelius
Casos criminais
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Série Cibersegurança II
Alana Oliveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Philipe Benoni Melo
Jamilla Monteiro Sarkis
Ian Martin Vargas
Claudia da Rocha
Mateus P. Gomes
Paulo Victor Costa Brito
Camila Holanda Aragão
Michelle Gironda Cabrera
Rosane Reis Kerber
Amarilis Brito Costa
Delano Câncio Brandão
Bartira Macedo de Miranda
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ygor Nasser Salah Salmen
Arthur Bicalho dos Santos
Alexandre Cesar Toninelo
Roberta Matzenbacher
Autoritarismo nacional
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Mark Pickersgill Walker
Gustavo de Almeida Ribeiro
Antonio Carlos Macedo de Castro
Maurício Fontana Filho
Lidia Isabel Lira
Ana Patricia Gonzalez
Lia Raquel Bloos Mossini
Andreza Pantoja Smith
Daniela Portugal
Ubiratan de Mattos
Leonardo Gomes Fernandes
Rafael Fernandes Caldeirão
Mariana Alves Lara
Fabiana Lanke
Priscila Serafin Proença
Eugenia de Azevedo Neves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pedro Arruda Junior
Rosa Benites Pelicani
Larissa Zucco
Pedro Gabriel Goulart Barata
Tânia Maria S. de Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Bruna Maria Felix
André Nicolitt
Herval Sampaio
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Thereza Christina Nahas
Caio Madureira Constantino
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Clenio Jair Schulze
Mariana Goulart
Henrique Kaster
Renan Levenhagen Pelegrini
Rosane Leal da Silva
Anderson Brasil
Luccas Tartuce
Regiane Nistler
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gabriel Esperança Lisboa
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marli M. M. da Costa
Josiane Antunes
Paolla Hauser
Cintia Neves Godoi
Gabriela Maia Rebouças
Mayara Pellenz
Alexandre Bahia
René Santos Piauilino
Fabrício Pontin
ciência penal
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Renê Beckmann Johann Júnior
Wálber Araujo Carneiro
Alexandro Marcel
Gabriela Neckel Ramos
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Paula Yurie Abiko
Atahualpa Fernandez
Luiz Otávio Fontana Baldin
Julia Santi Fischer
Marly Fernandez
Rodrigo Pontes Raldi
Marcelo Ribeiro
Daniel A. Dourado
Conduta atípica
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Martina Silvestri
Dierle Nunes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cristiano Botelho Alves
André Fernandes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Natascha Anchieta
Aicha Eroud
Jenifer Rodrigues
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Tartuce
Milena Márcia de Almeida Alves
Ruy Freire Ribeiro Neto
Flora Augusta Varela Aranha
Heitor Pergher
Marilena Wolf de Mello Braga
Alfredo Copetti Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Vitor Nogueira
Amanda Ferreira dos Passos
Maria Lúcia Barbosa
Alan Martinez Kozyreff
Rogerio Licastro Torres de Mello
Edilson Santana G. Filho
Natã Ferraz Carpanez
Samuel Mânica Radaelli
Lucas Hinckel Teider
Pedro Henrique Machado da Luz
Vinicius Silva Lemos
Thula Pires
Maria Francisca Accioly
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Débora Veneral
Ciro de Souza Brito
Aphonso Vinicius Garbin
Bruna Marques da Silva
Myrna Alves de Britto
Alessa Pagan Veiga
Marcos Catalan
Karini Nascimento
Emanuela dos Santos Silva
Maira Scavuzzi
Luiza da Costa Alonso
Rafael Faria Basile
Maria Eduarda Sagás
Marcelo Roseno de Oliveira
Maira Bianca Scavuzzi
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Silas Maycon Lopes Silva
Gisele Mazzoni Welsch
Theodoro Vicente Agostinho
Espírito republicano
Samuel Oliveira Cersosimo
Gilberto Stürmer
Ruth Batista
Beatriz Vargas Ramos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Aluísio Celso Affonso Caldas
Talise Rossi, Diéssica Adam
João Lauro Serpeloni
Vitor Morais de Andrade
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniel Brandão
Guilherme Chamum Aguiar
Jéssica Feiteiro Portugal
Produto eleitoral
Nestor Távora
Isabelle de Cássia Mendonça
Patrícia Cordeiro da Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Estudantes secundaristas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luiz Fernando Ozawa
Andréa Gill
Aurélio Franco de Camargo
Gabriel Quintanilha
Lucas Lanner De Camillis
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Maria Carolina Russo
Lia Raquel Bloos Mossini
Cintia Neves Godoi
Renan Francelino da Silva
José Henrique Mouta Araújo
Márcia Letícia Gomes
Maurício Requião
Vinícius Loss
Homero Chiaraba
Ivani Contini Bramante
Thanderson Sousa
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Ana Claudia de Souza Crotti
Rodrigo Frantz Becker
Bruno Sá Freire Martins
Guilherme Henrique Lage Faria
Leonel Maschietto
Bianca Bez
Lygia Molina
Ana Luísa Fioroni Reale
Hodavias Bibiano Chivinda
Daniel Willian Granado
Everton Sarraff Nascimento
Maurício Ramires
Patty Oliver
Thaís Boia Marçal
Ardala Marta Corso
Camila Belinaso
José Luis da Silva Tavares
Léo Rosa de Andrade
Flávio Quinaud Pedron
Sophie Dall’Olmo
Wagner Francesco
Vitor Vilela Guglinski
Vanessa Milani Sgreccia
Lucas Guimarães Chagas
Evandro Regis Eckel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Alanna Caroline Gadelha Alves
Leonardo Carvalho Moura
Henrique Franceschetto
Haneron Victor Marcos
Ivan Bonifácio
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bruna Maira Cavalheiro
Thalita Caroline Faria de Assis
Glauco Gumerato Ramos
Manuel Martín Pino Estrada
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vitor Frederico Kümpel
Ricardo Souza Calcini
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Gisela Maria Bester
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Enzo Bello
Gabriela Mendes Machado
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rafaela Alban
Ivana Leite Ruiz
André Lozano Andrade
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fabiana Otero Marques
Janiere Portela
Mamadú Saido Djaló
Andreu Luz
Maria Tereza Grassi Novaes
Daniela Campos Cerullo
Carolina Luísa Wichinheski
Aruani Kindermann Lapolli
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Wagner Carmo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ricardo Mauricio Freire Soares
Veyzon Campos Muniz
José Calvo González
Crédito negativo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leonardo Carneiro da Cunha
Roberto Livianu
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Mônica Bonetti Couto
Cláudia Toledo
Rafael Libaneo
Mauricio Mota
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Lucas Nicholas Santos de Souza
Mario Porto
Súmula vinculante
Diego Henrique Schuster
Carla Joana Magnago
Marcelo Pereira de Almeida
Yuri Carneiro Coêlho
Guilherme Machado Siqueira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gabriela Cristofolini Vaz
Ian Martins
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Marcelo Buzaglo Dantas
Germano Rigotti Fiorio
Marina Barcelos de Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
André L. Nicolitt
Eric Cwajgenbaum
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Fermín Canteros
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Amanda Viega Spaller
Evie Nogueira e Malafaia
Letícia Bürgel
Luana Cabral
Fábio Jun Capucho
João Victor Mingorance
Bruno Taufner Zanotti
Luís Gustavo Reis Mundim
Naína Ariana Tumelero
Gabriel Pereira de Carvalho
Manuella Fernandez
Barbara Christina de Souza Rosa
Caelen Yumi Takada Barros
Roberta Oliveira Lima
Renzo Cavani
Taynah Ignacio
Paulo Ferreira da Cunha
Marcelo Ferreira Machado
Fábio Alexandre Coelho
Marcelli Cipriani
Série Tecnologia e trabalho III
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juan David Gelacio Panesso
Carlos Eduardo Martinez
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fabricio Lima Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Eduarda Peixoto da Cunha França
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Thiago Priess Valiati
Mayra Matuck Sarak
Editora Tirant Lo Blanch
Adriana Bravim
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Caelen Barros
Daniela Dias Tomaz
Antonio J. Capuzzi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Guilherme Barros Martins de Souza
Andréa Keust Bandeira de Melo
Giancarlo Montagner Copelli
Claudio Daniel de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Kelvin J. Bressan
Alexandre Carrinho Muniz
Lauriston de Araújo Carvalho
Priscila Fichtner
Augusto Passamani Bufulin
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Débora Silva Massulo
Felipe Chiavone Bueno
José Flávio Bueno Fischer
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Renata Carvalho Amaral
Thaís Magrini Schiavon
Moacir Henrique Júnior
Glauco Salomão Leite
RHC 75.800
Cristiano Duro
Rodrigo Nery
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernando Rabelo Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Welder Queiroz dos Santos
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rafael Lara Martins
Bianca Aline Becker
Belmiro Fernandes
Diogo Dal Magro
Matheus Martins Moitinho
Isaac Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Franciele Rieffel
Matheus Koerich Nobre
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Silas
Ilana Lemos de Paiva
Flavio Antônio da Cruz
Alessandra Simões Reis Abraão
Fredie Didier Júnior
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruna Caroline de Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
Caroline Barreto
Filipe Reinert
Gil Ramos
Juliana Vieira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Felipe Cassel
Mateus Mantovani Sorgatto
Claudia da Rocha
Mauricio Sousa da Silva
André Zilli
André Luiz Bermudez Pereira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Arlene Mara de Sousa Dias
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo Trindade
Fábio Guimarães Timponi
Ziel Ferreira Lopes
João Antonio Tomporoski
Merhej Najm Neto
Fernando Rubin
Luis Calazans De Brito Bisneto
Angélica Mota Cabral
Luciano Góes
Joana Ribeiro
Vanessa Kettermann Fernandes
Vitória Passini
Rafael Caselli Pereira
Márcio Soares Berclaz
Defensores Públicos
Larissa Tomazoni
Flávia Santiago Lima
Wagner Yukito Kohatsu
Tiago Zagonel
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Agnes Pessoa
Sofia Siman Salema
Fábio de Oliveira Camillo
Adriano Soares da Costa
Fernanda Donadel da Silva
Marília Siqueira Costa
Leonardo Oliveira Bernardino
Daniel Cardoso
Samuel Firmino de Brito
Rafael Ramos Rodolfo
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gláucia Borges
Juarez Rogério Felix
Henrique Viana Pereira
Kátia Parente Sena
Juliana Simone Nandi
Enos Eduardo Lins de Paula
Joyce Ariele Silva Meireles
Luciana Berlini
Jenifer Carina Pereira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Eliza Cerutti
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nely Nazareth
r Élida Lauris e Denise Dora
Elisa Costa Cruz
Matheus Novais da Silva
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Carlos Daniel Ferreira Dias
Pollyanna Maria da Silva
Anthony Thiesen
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Guilherme Wunsch
Gabriela Nascimento Lima
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Amanda Ferreira dos Passos
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Adalberto Ferrari
Deckinho Mattos
Lia Testa
Gustavo Santana do Nascimento
Desvirtuamento do jurídico
Luís Renato P. A. F. Avezum
Luíza Nívea Dias Pessoa
Daniele Lameira
Alice Bianchini
Danilo Luchetta Prado
Pollyana Maria da Silva
Jéssica Helena Borges Fraga
José Antonio Herrera
Lazara Carvalho
Sandra Gonçalves Daldegan França
Alan Pinheiro de Paula
Nelson Rosenvald
Mariana Rodrigues Veras
Darci Guimarães Ribeiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Tiago Didier
Alissar Ali Fahs
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mauricio Ferreira Cunha
Rogério Pacheco Alves
Mariana Lamassa da Fonseca
André Lucas Fernandes
Celso Augusto Uequed Pitol
Queila de Araújo Duarte Vahl
Claudia Calmoni
Giselle Couy
Ricardo Moura
Cacau Novaes
Julio Guilherme Müller
Maykon Fagundes Machado
Fernando Torres
Série Cibersegurança III
Bianca Mendes Pereira Richter
Marcelo dos Santos Melo
Ana Miguel Gomes Regedor
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Editora Empório do Direito
Lara Kauark Santana
João Guilherme Alvares de Farias
Luana Oliveira Araújo
João Rafael de Oliveira
Kamilla Mello
Alexandre Coutinho da Silveira
Willian Cleber Zolandeck
Felipe Barreto de Melo
Bruno da Costa Vaz
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Anna Luiza Cremonezi
Ângelo Boreggio Neto
Thais Mello Doleys
Ruiz Ritter
Antônio Carvalho Filho
Inês Virgínia Prado Soares
Giovani dos Santos Ravagnani
Jefferson Forest
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leonardo de Souza Chaves
Isabel Fauth
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Wellington Jacó Messias
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago Minagé
Felipe Wild Varela
Ana Beatriz Schön Zolandeck
João Marcos Braga
Luiz Elias Miranda
Belmiro Jorge Patto
Júlio Marcelo de Oliveira
Eugênio Pacelli
Mônica Pimenta Júdice
Sarah Lima
Ataques cibernéticos
Amanda de Medeiros Lima
Pablo Freire Romão
Alan Diógenes Rodrigues
Benjamim Silva Rodrigues
Bruna Roberta de Borba
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Karen Munhoz
Atenuante inominada
Erick Beyruth de Carvalho
Italo de Oliveira Guedes
Arthur de Souza Bastos
Jordane Costa Oliveira
Franciane Hasse
Sergio Matos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ester Eliana Hauser
Juliana Ribeiro Goulart
José Ricardo Maciel Nerling
Francisco José Borges Motta
Giovana Atarasi
Gisela Maria Bester
Joselene Negra Black
Anderson Morais
Talita Quézia de Assis
Charles da Costa Bruxel
Vanessa Brodt Martins
Cláudio Lucena
Wendel Machado
Leonardo Alves Côrrea
Lucia Bastos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rennan Herbert Mustafá
Patrícia Leite Carvão
Francielle Oliveira Gadonski
Paola Bianchi Wojciechowski
Valdemar Habitzreuter
Ursula Rodriguez Minhone
Paula Saleh Arbs
Nathália Ribeiro Leite Silva
Marta de Oliveira Torres
Celyce de Carvalho Carneiro
Silva Batista Pilau
Bruna Borges
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
André Alexandre Happke
Martina Mariano Spanemberg
Ricardo Sanín Restrepo
Anita Duarte
Eduardo Santana Cordeiro
Lenon Gustavo Batista Taques
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ronan Robl
Marcelo Mazzola
Guilherme de Luca
O Direito e a Sociedade de Consumo
João Paulo Pirôpo de Abreu
Dora A. Martins
Daniela Richter
Daniel da Costa Gaspar
Joseane de Souza
Disputa de guarda judicial
Cristiano Peres Barbosa
Danúbia Souto de Faria Costa
Camila Canto
Luis Gustavo Cardoso
Walter Gustavo da Silva Lemos
Thaís Mendes Webber Barelli
Lorena Guedes
Maíra Vida
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Paulo Antonio Peressin
Paloma Braga
Yasmine Pitol
Adalberto Narciso Hommerding
Caroline Perez Venturini
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Marco Antônio Scapini
Jovana de Oliveira Rodrigues
Daiana Menendez
Flaviane de Magalhães Barros
Priscila Serafin Proença
Gustavo Roberto Costa
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Ney Bello
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Camila Renata Leme Martins
Alexandre Ávalo Santana
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Fernanda Araujo Pereira
Ana Paula Backes
Julliana Nogueira Andrade Lima
João Paulo Orsini Martinelli
Suhel Sarhan Júnior
Elias Jacob Neto
David T. Queiroz de Souza
Alberto Sampaio Júnior
Fernanda Euzébio Teixeira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Masô
Michel Zumerkorn Hassan
Karla Fabrício de Godoy
Rosana Rufino
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thais Nogueira Lopes
Alexandre de Morais da Rosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Lucas de Oliveira Bressani
Mariana Seifert Bazzo
Luciano Franco Ribeiro
Nariel Diotto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Phillip Gil França
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Danilo Nascimento Cruz
João Eduardo De Nadal
Fernanda Koch Carlan
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Tiago Oliveira de Santana
Victor B. Gonçalves
Fábio Camargo
Pedro de Araujo Fernandes
James Walker Júnior
r Rizzatto Nunes
Lucélia de Sena Alves
Katarina Peixoto
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Victor Carvalho de Barros
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Laís Arruda Marini
Rodrigo Luz
Wanessa Assunção Ramos
Ge Mello
Mario Cesar Andrade
Raphael Fernando Pinheiro
Bruna Angélica Maistro
Alexandre Cesar Pereira
Alexandre do Rosario Brito
Marcus Alan de Melo Gomes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tainá Machado Vargas
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
(Sub)Versões Processuais Penais
Suellen Regina Frantz
Catarina Hernandez Ferri
Suelen Tavares Gil
Cristiano Duro
Simone Nacif
Marcelo Carneval
Ivan Gomes Bonifácio
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Thayna Macedo
Thiago Caversan Antunes
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Paulo Natanael Vieira Lima
Cecília Bojarski Pires
Adriano Leitinho Campos
Juliana Hermes Luz
Cândido Furtado Maia Neto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Laís Mosso Ferfoglia
Maurilio Casas Maia
Marcelo Marinho
Ana Beatriz de Souza Martins
Jorge da Rosa
Miguel Augusto Nisizaki
Sara Vieira Matos Figueiredo
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Edson Silveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Alberto Bastos
Fernando Sacco Neto
Aisla de Carvalho
João Ulysses Ferreira Neto
Laura Souza Lima e Brito
Alexandre José Mendes
Luiza Silva Rodrigues
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mírian Da Silveira Monte
Thiago de Oliveira Vargas
Alexandre de Paula Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Carla A. Ventura
Matemática Aplicada
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Breno Botelho Vieira da Silva
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lillian Pfleger
Jéssica Galvão
José Luiz Toro da Silva
Felipe Pruinelli
Marcos Paulo Sousa Campelo
Rodrigo Bello
Vívian De Gann dos Santos
Mônica Louise de Azevedo
"Doping processual"
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Camila Marques Rosado Ferraz
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Fabiano Pimentel
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carlos Henrique Soares
Aisha E. Road
Ricardo Fiorin
Thomas da Rosa de Bustamante
Ualy Matos
Vinicius Cardona
Nara Fernandes Lúcio
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Rafael Bruno de Sá
João Daniel Rassi
Helga do Nascimento de Almeida
Patrícia Regina Coelho Pinto
Giovanni Chaim
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Camila Cardoso de Mello Prando
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Luana G. de Vito
Bruna Braga da Silveira
Roberto Barbosa de Moura
Gustavo Dayrell
Ana Patricia Gonzalez
Veranice Melo Frota
Tiago Silva de Freitas
Rachel Serodio de Menezes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Thiago Vieira de Sousa
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruno Espiñeira Lemos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Admilton Figueiredo de Almeida
Alexandre Pacheco Martins
Aline Venutto
Henrique Abel
Rafael Felgueiras Rolo
Amanda Souza Batista
Grazielli Farias Fraga
Elizabete de Araújo Souza
r Breno Novelli
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Luíza Resende Guimarães
Rodrigo Fernandes
Elias Guilherme Trevisol
Luiz Ricardo de Castilhos
Victor Hugo Ossowsky
Cristiane Rodrigues Iwakura
Abril Uscanga Barradas
Hernani Zanin Júnior
Fabrício Morais da Costa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luana Barros S. de Souza
r Rodrigo Wasem Galia
Fernando Jiménez Sánchez
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Nicole Noschang
Isabela Albuquerque Mustafa
Ian Fernandes de Castilhos
Hermes Zaneti Jr.
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Diogo Dal Magro
André Dos Santos Carvalhal
Marcela Duarte
Eleição municipal
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Machado
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
André Luiz Maluf de Araujo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Paulo Queiroz
Litigância de má-fé
Zulmar Vieira Coutinho
Marcius Tadeu Maciel Nahur
data-base
Inconstitucionalidade do votos
art. 5º da Constituição Federal
Equador
TRT 12ª Região
Ministro Celso de Mello
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Instalação dos cursos jurídicos
Andréia Leal Ferro
Edital publicado
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Cuiabá
Dispositivos Móveis
XX Semana Jurídica
Julio Cezar de Oliveira Braga
Resoluções NCPC
Matheus Felipe de Castro
Revisão Disciplinar
Lei anti-homofobia
Revista Sistema Penal & Violência
medida socioeducativa
fraude
Cursos Internacionais
Luiz Regis Prado
Min. Laurita Vaz
Ricardo da Silva Fiorin
Armas Nucleares
Suspensão condicional de processo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Endividamento
Precatórios
Seguro de Vida
Ohio
Wellington M. de Almeida
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Regime disciplinar diferenciado
Liminar em Habeas Corpus
Lei Complementar 73/93
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Giancarlo Silkunas Vay
Assessoria para mulheres
Alexandre Hardt Bortolotto
professor Dr. Guido Aguila Grados
Contrato de crédito rural
Big data
Tiago Fachin
Angela Cristina dos Santos Zen
Quinta Constitucional
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
INCADE
Indeferimento da inicial
Desembargador Sérgio Luz
Lei n. 13.189/2015
Estatuto do Idoso
CCJ
Perda da Guarda
Guilherme Moreira Pires
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Regime domiciliar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Resolução 229/2016
Ciro Nogueira Coelho Rocha
saque mensal
Fertilização In Vitro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Prazos
Professor Adjunto
Responsabilidade civil do Estado
TRF da 1ª Região
Alexandre José Trovão Brito
Luísa Claudia Faria dos Santos
Contardo Calligaris
Carlos Bolonha
Posse Ministra Carmen Lúcia
Maria Coelho Rosa Nôvo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Joaquim Leitão Júnior
IBDFAM
Prisão Domiciliar
Fabiana Ferreira Dalabona
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Suspensão da Liminar
Medo do futuro
Boletim RDL
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
António Guterres
Fernanda Zambrotta
intimação e notificação
Razoável Duração do Processo
Aruani Kindermann Lapolli
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RE 845.779-STF
Robinson Borges da Silva Junior
Moisés Rosa
Constituição e Poder Vol. 2
orientação sexual
TJAC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Violencia Domestica
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luis Leandro Gomes Ramos
Julio Cesar de Souza
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Silvio Donizete Chagas
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Tribunal de Justiça do Chile
Mario Cesar Andrade
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Plínio Gentil
Terrenos de Marinha
Inscrição OAB
Anuário da Justila 2016
Bruno Makowiecky Salles
Direitos dos estagiários
TJMG
Amanda Bernardes Khouri
Remoção de presos
Vinicius Almada Mozetic
Programa "De olho no Direito"
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U2
Lei de Improbidade Administrativa
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Afrodescendendes
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Déficit da Previdência
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ADI 5357
EMESC
Manifesto pela Democracia
O negociador
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Consolidação das Leis do Trabalho
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Pedro Augusto Santos de Souza
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Tráfico internacional de drogas
Audiência de Instrução
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Súmula 83
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Transparência Internacional
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Investigação Social
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Direitos do trabalhador doméstico
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Crime de roubo
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TJAL
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Extremismo
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Confisco de Bens
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Saúde Prisional
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REsp 1428493
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Processo Penal no Limite
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Estelionato emocional
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desclassificação de crime
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Mediação e Conciliação
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Desconto no salário
Tragédia em Mariana
Agravo de Instrumento
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crime de estupro
Reclamação
Petição n. 7074
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Marco civil da internet
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tese reafirmada no STF
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Jurisdição Constitucional
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Julgamentos Históricos
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Febre Amarela
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Patricia Burin
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Lei n. 12.318/2010
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Violência contra mulher
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Requerente de asilo
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Japão
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Formação Promotoras Legais
Massacre em presídios
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Princípio do melhor interesse da criança
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei 8.625/93
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Dosimetria
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Nova data
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Direitos de sucessões
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Legislação Indígena
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Alexandre Melo Franco Bahia
A Constituição e o Supremo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Mestrado Direito Internacional
Pesquisa Acadêmica
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Sorocaba-SP
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Eduardo Januário Newton
PEC 209
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TST
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Jurisprudência
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Audiência de Custódia
185
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
AP470
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Antecedentes Criminais
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Revista da AGU
Uso do telefone celular
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Decreto de indulto 2016
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vítima de bala perdida
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Cármen Lúcia
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Imunidade parlamentar
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Crime de perjúrio
Lei Antimanicomial
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Reajuste salarial
Wellington Borghi
Reforma da Previdência
Luiz Inácio Lula da Silva
Benigna Teixeira
PJe 2.0
Justiça em Números
Jhonathan Fávero
Colaboração premiada por delegados
Gustavo Henrique Dietrich
Resolução 218/2016
Citação eletrônica
Dra. Annette Cardoso Rocha
Adriana Calvo
Revista Contradogmáticas v. 09
Níger
Fabricio Gevaerd
Leonardo Sagrillo Santiago
IX Encontro Nacional do CONIMA
A Casa de Vidro.com
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Mediação privada
Eleições municipais 2016
Sine Fácil
Direito de defesa
Constituição brasileira
Augusto Jobim do Amaral
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Jairo Fernandes de Almeida Neto
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Vade Mecum Método Internacional
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Murillo David Brito
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Indulto
Acesso à Jurisdição
Abuso de autoridade
3ª Turma do STJ
Justiça russa
Fernando de Castro Faria
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Vestibular Udesc
Confissão de culpa
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministérios Públicos do Mercosul
Nilson Costa Souza
Gabriel Martins Furquim
Laurita Vaz
Paulo Ricardo Suliani
RDD
Cibele Cheron
MARCELO MARQUES
Direito à inclusão
Dia do Orgulho LGBT
Curso de Redação
10ª edição da Jornada Maria da Penha
suspensão de prazo
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Estatuto da Advocacia
Direito LGBT
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Irlanda do Norte
Paraíba
João Paulo de Mello Filippin
Renata Nascimento Gomes
Isaac de Luna Ribeiro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Decreto 3.413/2000
Projeto Ronda Maria da Penha
Vitor Pereira dos Santos
Mauricio Silva Leite
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Delmes Rodrigues Feiten
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
BNMP 2.0
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Luiz Fernando Cortelini Meister
Enunciado 266 do STJ
Acesso a ação penal
José Geraldo de Sousa Junior
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Felippe Borring Rocha
Crimes de natureza permanente
Formação Jurídica
Sistema Unificado de Execução Penal
Crime de Furto
dependência de álcool
Não recepção
Assentamento agrário
Criminologia Forense – Tomo I
Direitos dos animais
Gustavo Capobianco Volaco
Rubia Souza Santos
Estados Lusófonos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Fillipe Azevedo Rodrigues
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ação Popular
XXV CONPEDI
Belarus
Maykon Fagundes Machado
Samila Gusmão Kalif Pereira
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Detector de mentiras
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Evinis Talon
Tabelionato de Notas
Casamento Precoce
Norberto Knebel
Encontro Município Transparente
Jacqueline dos Santos Fernandes
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Processo Penal e Garantias
Mulher nos cenários jurídicos
adoção homoafetiva
PEC nº 287/2016
Exame de Ordem
Privatização de Presídios
pedofilia na internet
Máfia chinesa
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Márcio Ferreira
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Construção da identidade
Descriminalização da Homossexualidade
Ausência de vagas
Toca fitas
Emenda Constitucional 74/2013
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artigo 33 do CP
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agressões físicas
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ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Tribunal Superior do Trabalho
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Maurilio Casas Maia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Trabalho Forçado
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Reconhecimento fotográfico
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A Hiperintegração do Direito
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Verdade e Consenso
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
TJ justiça
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Estresse ocupacional
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Lei de Licitações
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Reforma do Ensino Médio
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Crime de ameaça
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Tabelionatos de Notas
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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intercâmbio de jurisprudência
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Bis in idem
TVAL
Matheus Casimiro Gomes Serafim
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Furto em estabelecimento comercial.
Thiago Siffermann
III Simpósio de Direitos Humanos
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Alisson Silveira da Luz
Justiça além dos autos
Ana Luisa Buzaid
Juiz humano
Teoria dos Jogos na Mediação
Regras de Bangkok
Toronto
ONUBrasil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Reação Alérgica
Acelino Rodrigues Carvalho
Ministério Público
Conduta atípica penal
MPSP
Espetáculo midiático no Processo Penal
Direito Humanos
Los Angeles
Marcos Ehrhardt Júnior
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Maurício Fontana Filho
Grupo de Estudos em Direito Público
Eleições EUA
Fernanda Mambrini Rudolfo
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Chicago
Rosimar Ibiapina Batista
Goffredo Telles Junior
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reinaldo Couto
Secretaria de Educação
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
João Gabriel Cardoso
Crise Migratória
José Edvaldo P. Sales
Lista de Livros
HC 138565
Lei estadual n. 319/1948
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Requisitos Mínimos
Direito das Obrigações
Consentimento do morador
Juliana Miranda
Juliana França David
Casal homossexual
Canibalismo
Diego Prezzi Santos
Marcello Pietro Iacomini
Carolina Marcondes
investimento
Projeto Universidade no Cárcere
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
O Direito e a Sétima Arte
Alimentos no âmbito internacional
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Volume 18
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Ígor Araújo de Arruda
Guilherme Christen Möller
Desocupação de estudantes
Comunidade jurídica brasileira
Lei de Mediação
Raphaela Lopes Rodrigues
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Homenagem póstuma
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Aplicativos de Celular
Maíra Marchi Gomes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Emilli Fátima Haskel da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
João Guilherme Alvares de Farias
Valerio Mazzuoli
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Intimações
Nazismo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Rito processual
Morte Assistida
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
UFG
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Paulo Incott
Armando Júnior da Silva Gadelha
MPM
Decisão colegiada
Direito Internacional
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Concurso de Monografia
Marcus Alan de Melo Gomes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Mário Cesar Andrade
Trabalho não remunerado
audiolivro
Samir Mattar Assad
Marcelli Cipriani
Paulo de Souza Queiroz
Direito dos Transexuais
Gilberto Bruschi
Simone Pires Cipriano
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Wagner Armani
Paulo Incott
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Roubo de carro
Superintendência de Seguros Privados
Bruno Miragem
prisão por débito tributário
Lei Maria da penha
Ministra Cármen Lúcia
Detentas grávidas
Yegor Moreira Junior
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Compensação de carbono
OAB/ES
Mario Porto
Intimação
Clenir Sani Avanza
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Seguro DPVAT
I Jornada de Direito Processual Civil
ADI 5645
Virginia
Daniel Fonseca Fernandes
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Jamile Calheiros
movimentação processual
Medidas cautelares a parlamentares
Renúncia
Ramadã
Jacqueline Sinhoretto
Projeto de Lei 3.277/2012
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Ivar Hartmann
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Excesso em abordagem policial
Mesa de Estudos e Debates
Lei Federal 11.091/2005
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Juizado do torcedor
PLS 195/2014
Ministério Público da Bahia
Sanção Presidencial
Juliana Ribeiro Goulart
Rennan Herbert Mustafá
Moraes Pitombo Advogados
Curso de Direito Internacional Público
animais silvestres
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
João de Mendonça Salim
afastamento de Renan Calheiros
Montreal
acervo disponível
Recuperação de Créditos
Hedlian S. Cândido
Súmulas
art. 385 do CPP
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Paris
Atenção
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Idenização por danos morais
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Seguro
Desabafo do juiz
Curso de extensão
Direito de Guarda
Roberta Werner Pinto
concurso oficial de justça
Renee do Ó Souza
Sandro Kozikoski
Cartório
Lançamento de nova edição
Carolina Sena Vieira
Câmara de Vereadores
Contestação
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cláudio Álvares Sant’ana
Gamil Föppel
O resultado como fundamento do injusto penal
Manual de Processo Penal
Saúde
Lei 11.343/06
Presídio Central de Porto Alegre
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Lei n. 15.829/2012
Káthia Ferreira dos Santos
Cursos
Mulheres vítimas de violência
Sobre a Guerra
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
João Paulo Allain Teixeira
Lei 9.876/99
Alice Hammes
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
proibição de tatuagem em concurso
Universidade Federal de Goiás
Crise financeira
1º Seminario de Derecho Maritimo
Juliano Keller do Valle
Tainá Fernanda Pedrini
Direito Ambiental
Documentário Não é Brinquedo
Tatiana Stroppa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Tocha olímpica
Gislaine Peixoto
Fundamentos da Prisão Preventiva
Olavo Fettback Neto
Barcelona
Desvio de função
Ruiz Ritter
Jeferson Moreira de Carvalho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Meninas de Guaru
PLS 280/2016
Regulamentação da atuação de menores de idade
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Pena Capital
Estágio
Usuária morta
LEI 13.300/16
Almir Megali Neto
Recomendação 27/2009
Obrigação Impossível
Adicional de Periculosidade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Indulto/2016
Gabriela Buarque Pereira Silva
Rene José Keller
Andressa Magnabosco Koch
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eduardo Pereira dos Anjos
Homologação de acordos consensuais
Em busca das garantias perdidas
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Antonio Marcos Gavazzoni
Torcedores
Lei n. 8.213/91
Mensalão
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mara Rosane de Medeiros
Palestrantes
Soberania Nacional
Adoção homoparental masculina
Taysa Matos
Lei das Contravenções Penais
Envenenamento de merenda escolar
Cadastro Nacional da Adoção
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Porte de Armas
Encontro dos Descobrimentos Online
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Lei das Terceirizações
Fauzi Hassan Choukr
Gabriel Gavasso Lis
Diego Augusto Bayer
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Programa Apadrinhamento Afetivo
Pretensão Punitiva
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Eugenia de Azevedo Neves
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Giovani Clark
Indicação Literária
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Felipe Lima de Almeida
Três Poderes
Projeto Releitura
Fernando Parente
progressão vertical de carreira
Política Nacional de Solução de Conflitos
DPESP
STJ
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Desistência da adoção
Parentesco de terceiro grau
Responsabilização criminal
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Coerência e Verdade em Direito
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Massacre Manaus
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Produtividade
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Tribunal de Contas da União
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Homenagem a Imre Kertész
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IRDR
TRT4
Raissa de Cavassin Milanezi
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Consulta Popular
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Sistemas Processuais Penais
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Pedro Valença Resende Ferreira
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Pepperdine University
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Regulamentação do uso das algemas
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Gratuidade do Ensino
I Encontro das Criminalistas
Damásio Educacional
Documentos falsificados
Imunidade diplomática
Resolução nº 400/2016
E-book
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Alexia de Melo Miguel
Cirilo Tissot
Ranking Anuário da Justiça
Estatuto da Primeira Infância
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
aumento de tarifa de ônibus
Tiago Protti Spinato
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Militar
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indígenas Warao
Carlos Teixeira Teófilo
Resolução 235/2016
Ministro Marco Aurélio
PJSC
Texas
Aula Magna
Havaí
Edução
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Segunda Turma do STF
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RE 608872
Rússia
Violência e Cinema
Ensino de Processo Penal
Holocausto
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Restituição de valores
Mutirão conciliação
rede de proteção
Mudança de sexo
Affonso Ghizzo Neto
AIDS
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Coaching
Processos
Atendimento à Infância e Juventude
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Pessoas com deficiência
A defesa intransitiva de direitos
Liminar
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Nicole Noschang
danos morais coletivos
Megatendências
Fundação Getulio Vargas
Fernanda Ely Borba
José Roberto Martins Junior
Danos morais e materiais
Fornececimento de remédio de alto custo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Tribunais de Justiça Estaduais
Maurizio Oliviero
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Lei 9.099/95
Pornografia Infantil
Ministério Público de São Paulo
Processos administrativos
Panamá
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Resolução 177/2016
PEC 287/2016. ADPF 438
Marcio Guedes Berti
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Adriane Nogueira Naves Perez
Fernando Gaspar Neisser
Rafael Espíndola Berndt
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Josiane Rose Petry Veronese
Século XXI
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sorteio
Catharina Peçanha Martins Oroso
Incitar Suicídio
Ana Carolina Greco Paes
1º Congresso de Criminologia(s)
Execução provisória da pena
Zéu Palmeira
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alcoolismo
Fraude em Título de Eleitor
Direito Forense
análise de redução de pena
Ianca Souza Barauna
Erradicação da Pobreza
Legislação Italiana
Adriana Cecilio
Paolo Lollo
Paquistão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Cartilha completa com as instruções de uso
princípio da correlação
Descriminalização
Thaís Janaina Wenczenovicz
Estado de Inocência
Elcemara Aparecida Zielinski
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Poder Judiciário catarinense
Edson Silva Barbosa
Rotativo
Eliseu Raphael Venturi
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Michel Temer
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
José Nunes
Direito Público Temas Atuais
ICMS
China
Enem 2016
Imprensa
interpretação conforme
Raphael Boldt
Coação Testenhunha
Isabelly Cysne Augusto Maia
Casa Nostra
Certidão de Nascimento
Onyx Lorenzoni
Direito à educação
Processo Penal do Limite
suspensão de pagamento de 13 RS
Eliza Hartung
Poder Judiciário de Santa Catarina
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Suprema Corte dos Estados Unidos
Lei Complementar 197/2000
Recomendação 31 do CNJ
Gabriel Luiz Marcondes
Criança indígena
Filipe Rodrigues Costa
vidade político-partidária
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
mestrado Univali
Alunas feministas da UFG
PL 5555/2013
Competência Delegada
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Inconstitucionalidade da proibição
Direito ao esquecimento
Aplicativo
Jonathan Cardoso Régis
Temas de Argumentação Jurídica
contratos de mútuo
Tainara Martinhago Virtuoso
Flávio Andrade da Cruz
Roberto Epifânio Tomaz
Lei nº. 12.403/2011
Reflexões sobre o Direito à Saúde
TRF2
Lei nº 13.427
Cartilha de orientação
Publicidade abusiva
João Vitor Cardoso
Estado do Rio de Janeiro
Acidente de trabalho
empresa terceirizada
Escola sem partido
V Colóquio
Advertência
Plantão Judiciário
Atestado médico
Combate à Corrupção
Anna Paulina Corteletti
infecção hospitalar
Marcelo Pertille
Projeto de Lei nº 3670/15
Renata Condi Vescovi
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Clube de Regatas do Flamengo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
revogação de prisão preventiva
Clariana Sommacal
Súmula 574
Sandro Luiz Bazzanella
Eduardo Luiz Santos Cabette
O Júri Objetivo II
Tribunal de Justiça do Tocantins
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Corréus
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Frantyelle Dorneles Gambin
Acidente de trânsito
Faculdade de Direito de Vitória
Denúncias contra Aecio Neves
PIS/COFINS
Fabíola de Oliveira Brum
Reforma previdenciária
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Flavio Antônio da Cruz
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IMESB
Lei 12.850
Competência Jurisdicional
Rosimeire da Silva Meira
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Lucas do Nascimento Nobre
Debate
Edição especial
Doutor "honoris causa"
Comunidades tradicionais
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Coaching para Liderança de Alta Performance
Lei 11.340/2006
Congelamento de ajustes
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Lucas Henrique Fávero
Abuso de menores
ReDiHPP
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Sírlei de Sá Moura
Pedro González
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Vilmar Urbaneski
Bruna Silva Carvalho
Valber Melo
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexander Meurer
Laísa Santos
Tráfico privilegiado
Teoria do adimplemento substancial
Marco Aurélio Nunes da Silveira
10ª edição comemorativa
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Competência criminal
Alienação
Decisão judicial
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Especialização em Direito e Economia
Plano de Saúde
Organização Mundial da Saúde
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Direito e Gênero
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Érico Ricardo da Silveira
Lucas Manoel Soares Machado
restabelecimento do fornecimento de água
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Código de Ética da Magistratura
Denúncia sem fundamentar
Arquivamente de Inquérito
PL 280/16
Servidores
danos estéticos
Direitos dos cidadãos
Violência na Escola
Renata Simonetto Gonçalves
Polícia Judiciaria Civil
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Audiência de apresentação
Rodrigo Dias da Fonseca
Marcelo Ricardo Colaço
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Alcenir José Demo
Magistério
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rodrigo Medeiros da Silva
Sistemas informatizados
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Organização Mundial de Saúde
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Direito sucessório
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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TRF da 3ª Região
UFOP
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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