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Isabela Albuquerque Mustafa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo de Melo Vicelli
José Adaumir Arruda da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Daniel Colnago Rodrigues
Alexandre Cesar Pereira
André Luís de Lima Maia
Rideko Suzuki
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Sophie Dall’Olmo
Guilherme Curci T. Risso
Matemática Aplicada
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Ferreira da Cunha
Elias Guilherme Trevisol
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Aline Miranda
Josiani da Silva Pospichil
Rafael Caselli Pereira
Jorge Acosta Jr.
Larissa Thielle Arcaro
Flávia Santiago Lima
Thalita Caroline Faria de Assis
Alana Oliveira
Vínculo de emprego
Belmiro Jorge Patto
André Chiabay
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Eduardo Bitencourt
Breno Botelho Vieira da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Gustavo de Lima Pereira
Vinícius Loss
Priscila Martins Dias
Daniele Lameira
Extensão Direito das Mulheres
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ney Bello
Felipe Chiavone Bueno
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Autoritarismo nacional
Gustavo Borges Mariano
Gabriela Samrsla Möller
Ravi Peixoto
Paulo Incott
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alanna Caroline Gadelha Alves
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Alessandro Rodrigues da Silva
Glauco Salomão Leite
Lucas Murilo Wojcik
Eduardo Oliveira Agustinho
Crédito negativo
Franciele Rieffel
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Súmula vinculante
Maria Fernanda Piva
Caio Vlasak
Persecução penal nos crimes tributários
Isaías Henrique Silva
Fiammetta Bonfigli
Sarah Lima
André Amorim de Aguiar
Redação
Sistema Penal do Rei Midas
Bernardo G.B. Nogueira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Larissa da Silva Lopes
Ubiratan de Mattos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maria Carolina Russo
r Rodrigo Wasem Galia
Camila de Oliveira Koch
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Andrezza Anzolin
Marcelo Mendes dos Santos
Lucas
Bruno César Gonçalves da Silva
Guilherme Barros Martins de Souza
Felipe Cassel
William Galle Dietrich
Renan Apolônio
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Darci Guimarães Ribeiro
Maykon Fagundes Machado
José Barroso Filho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Adriana Almeida Lima
Daniel dos Santos Rodrigues
Rodrigo Helfstein
Davi Arnaut Kraiser
Enos Eduardo Lins de Paula
Henry Colombi
Maica Matos Leão
França Júnior
Evandro Regis Eckel
Airton Gomes Braga
José Ribas Vieira
Patrícia Salviano
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
João Felipe Bezerra Bastos
Bruna de Souza Fernandes
Wagner Yukito Kohatsu
Jovana de Oliveira Rodrigues
Fernanda Koch Carlan
João de Castro Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Débora Silva Massulo
Lazara Carvalho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Nicole Noschang
Luana I. Cabral dos Santos
Átila Da Rold Roesler
Thiago Siffermann
Roberto Bona Junior
Marcel Lopes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gustavo Silva Alves
Higor Rezende Pessoa
Lenio Luiz Streck
Marcela Duarte
André Monteiro do Rosário
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Luiz Gustavo Tiroli
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Veiga Franco
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Emanuela dos Santos Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Casos criminais
Patrícia Henriques Ribeiro
Mario Porto
Tiago Silva de Freitas
Alberto Bastos
Francisco Walter Rêgo Batista
Clarissa Tassinari
Série eProcesso – prática com teoria III
Doacir Gonçalves de Quadros
Solange Luz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Kenarik Boujikian
Wellington M. de Almeida
Camila Amado Soares
José Calvo González
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Hernani Zanin Júnior
Daniel Gomes Batista da Silveira
Anthony Thiesen
Tiago Oliveira de Santana
Claudio Melim
Paulo Ferreira da Cunha
Samuel Lourenço Filho
Alfredo Copetti Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Francine de Moura
João Antonio Tomporoski
Felipe Barreto de Melo
Fernanda Donadel da Silva
Caio Madureira Constantino
Caelen Barros
Mariana Resende
Futuros profissionais do Direito
Aluísio Celso Affonso Caldas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Maduell Guimarães
Alan Furtado
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruno Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Lucio Barreto Guerreiro
Elisa Viana Dias Chaves
Rafael Leme Macedo
Everton Sarraff Nascimento
Regina Geni Amorim Juncal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marco Aurélio Serau Junior
Defensores Públicos
Fernanda Ely Borba
Paula Brener
Giselle Couy
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lis Arrais Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Abdel Malek
Igor Borges La Rosa
Clarissa Pereira Carello
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ivan Gomes Bonifácio
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Proporcionalidade e isonomia
Tatiana Sogari Tormem
Maira Scavuzzi
Rennan Herbert Mustafá
César Augusto Baldi
Wálber Araujo Carneiro
Marcelo Andrade de Azambuja
João Lucas D. de Azevêdo
Vitor Morais de Andrade
Renê Francisco Hellman
Gisela Maria Bester
Kamila Alkmim Nascimento
Denis Donoso
Alexandre do Rosario Brito
Inexistência jurídica
Paulo Ricardo Stipsky
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Cristina Teixeira Barreto
Marco Antonio Lima Berberi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriela Oliveira Freitas
Lilian Katiusca
João Victor Mingorance
Matheus Martins Moitinho
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Recompensa
Marcio Guedes Berti
Fernanda Hablich
Conduta atípica
Moacir Henrique Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Mauro Cesar Martins de Souza
Rafael de Araújo Alves
Tiago de Toledo Rodrigues
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Clécia Cristina Galindo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
G. Couto de Novaes
Gabriela Maia Rebouças
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marsel Botelho
Cristiano Aparecido Quinaia
Valdemar Gomes
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Anita Duarte
Bruno Silveira Rigon
Fausto Trentini
Juliana Ferreira Antunes Duarte
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marina de Carvalho Vieira
Alberto Sampaio Júnior
Jenifer Carina Pereira
Henrique Kaster
Lucas Guimarães Chagas
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Natã Ferraz Carpanez
Espetacularização da violência
Lia Testa
Victor B. Gonçalves
Luciano Scheer
Tássia Andressa Veber
Vinícius Alves
Fernando Goya Maldonado
Camila Maciel Cavalheiro
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Andrea Simone Frias
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Maria Rita Rodrigues
Brena Bonachini
Ziel Ferreira Lopes
Israel Lima
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marina Cerqueira
Jaider Esbell
Fernanda Becker
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo Pereira de Almeida
Caroline Farias dos Santos
Carla Froener Ferreira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Italo de Oliveira Guedes
Aisla de Carvalho
Fabiano Zavanella
Rizzatto Nunes
Willian de Meira
Participação Privada
Cristina Motta
Larissa Zucco
Solange Cordeiro Faria
Felipe Montiel da Silva
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ygor Nasser Salah Salmen
André Zilli
Myrna Alves de Britto
Matheus Cristhian Kunze
Guilherme Sarri Carreira
Lillian Pfleger
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Filipe Reinert
Helena Patrícia Freitas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Konstantin Gerber
Por Danielle Mariel Heil
André Carneiro Leão
Pedro Dalese
Kátia Debarba Machado
Hodavias Bibiano Chivinda
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Haroldo César Náter
Marcos Queiroz
Marisa Falcão
Soraia da Rosa Mendes
Afrânio Silva Jardim
Herval Sampaio
Silas Maycon Lopes Silva
José Carlos Portella Junior
Juarez Rogério Felix
Júlia Guimarães
Elisandro Lotin de Souza
Hugo Melo Falquer
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Andressa Retori Teixeira Maia
Carla Joana Magnago
Rafael Bruno de Sá
Luciana Rubini Tambosi
Júlio Cesar Rossi
Patrícia Cordeiro
Ivana Leite Ruiz
Bruna Braga da Silveira
Edgard Usuy
Rafael Libaneo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Sebastião Marques Neto
Flávia Pereira Hill
Davi Augusto Santana de Lelis
Talise Rossi, Diéssica Adam
Norberto Knebel
GABRIELA ALBINO UGIONI
Abraham Hand Vargas Mencer
Giancarlo Montagner Copelli
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Queila de Araújo Duarte Vahl
Paula Yurie Abiko
Marina Bertinatto
Gabriel Teixeira Santos
José Flávio Bueno Fischer
Maria Francisca Accioly
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lucas Romero Leite
Amanda Avansini Arruda
Fernando Hideo I. Lacerda
Lidia Isabel Lira
Claudia Calmoni
Espírito republicano
Kamilla Mello
Esther Maria de Magalhães Arantes
Diego Ken Osoegawa
Aurélio Franco de Camargo
Marcos Prata Bentes
Estela Márcia Rondina Scandola
Fransuelen Geremias Silva
Suelen Tavares Gil
Katarina Peixoto
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Karyna de Almeida Carvalho
Tânia Maria S. de Oliveira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Rogério Carvalho da Rosa
Hédel de Andrade Torres
Marcela Araújo Rosa
Fernanda Darcie
Marcelo Ribeiro
Rafaela Alban
Marcelo Roseno de Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcos Paulo Campos
Leonardo Godoy Drigo
Andréa Araujo Bostelmam
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Marilena Wolf de Mello Braga
Luciana da Silva Caseiro
Valéria Fernandes Vieira
Vanessa Saraiva de Abreu
Alexandre Cesar Toninelo
Vinicius Gregório
Luiz Fernando Cortelini Meister
Alexandre Carrinho Muniz
Vitor Frederico Kümpel
Josiane Rose Petry Veronese
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Henrique Franceschetto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Enzo Bello
Jonathan Hernandes Marcantonio
Larissa Janoni de Araujo
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lia Raquel Bloos Mossini
Samuel Bueno
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernando Torres
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Alberto Silva Franco
Maria Luiza Ávila
Bryan Bueno Lechenakoski
Felipo Pereira Bona
Delano Câncio Brandão
Maiana Guimarães
Alice Hertzog Resadori
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Célia Iraci da Cunha
Aruani Kindermann Lapolli
Fermín Canteros
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Wagner Inácio Dias
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Cláudio Lucena
Luana Andrade
Luciana Chemin
Alan Diógenes Rodrigues
Plínio Gentil
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ulisses Schwarz Viana
Modelo aristocrático de Direito
Luiza Lopes Bustamante
José Luis Bolzan de Morais
Mateus Costa Pereira
Vinícius Arouck
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ricardo Yamin
Eugênio Pacelli
Lara Kauark Santana
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Pollyanna Maria da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gustavo Pereira Freitas
Lucas de Oliveira Bressani
Camila Gouvêa de Araújo
Gabriel Silas
Marcos dos Santos Ito Borem
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tainá Machado Vargas
Nádia de Castro Alves
Elena de Carvalho Gomes
Ana Maria Pereira de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rafael Ramos Rodolfo
r Thomas Bustamante
Paola Alcântara Lima Dumont
Myrna Alves de Britto
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Guilherme Chamum Aguiar
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Derik Roberto da Silva Rozas
Juliano Cesar Zanini
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rogerio Licastro Torres de Mello
Samuel Mânica Radaelli
Antonio Graim Neto
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Suzany Brasil
Juliana Ramos de Amorim
Jorge Coutinho Paschoal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Thiago Ribeiro Rafagnin
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fabiano Pimentel
Priscila Fichtner
Profa Dra Karine de Souza Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Bernardo Britto Guerra
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Mônica Bonetti Couto
Carmem Cavalcante
Alan Siraisi Fonseca
André Lozano Andrade
Celso Augusto Uequed Pitol
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Camila Cardoso de Mello Prando
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcelo Oliveira de Moura
Edilson Santana Gonçalves Filho
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Bruno Braga Cavalcante
Matheus Vignatti de Carli
Eduarda Cruz Daudt
André Luis Callegari
Delano Câncio Brandão
Vinícius Cidral
Thomas Bustamante
Adriano de Jesus Silva
Fernando Porto Martins
Caroline Perez Venturini
Poder “Reconstituinte”
Antônio Pereira Gaio Júnior
Amanda Arruda
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luciane Maria Trippia
André Nicolitt
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Tiago Joffily
Humberto Santarosa de Oliveira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Sistemas inquisitório e acusatório
Camila Holanda Aragão
Admilton Figueiredo de Almeida
Tiago de Lima Santos Reid
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Isabela Sousa Bestetti
Geovane Peixoto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Flávia Ávila Penido
Renata Oerle Kautzmann
Grace Menck Figueroa
Paulo Silas Taporosky Filho
Wagner Carmo
Felinto Martins Filho
Renzo Cavani
Bruno Henrique Alves Salomão
Vanessa Brodt Martins
Daniela Villani Bonaccorsi
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Suellen Regina Frantz
ciência penal
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Juliane Facó
Larissa Beleza
Jamilla Monteiro Sarkis
Leonardo Gomes Fernandes
Périsson Otávio Rodrigues
Alan Pinheiro de Paula
Amarílis Costa
Bruno Taufner Zanotti
Rafael Feitosa da Mata
Gustavo Amorim
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marco Antônio Scapini
Missael Pinto Zampier
Ana Paula Backes
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fernando Antunes Soubhia
Vívian De Gann dos Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vitor Santos Andrade
Felipe Montiel
Pedro Ivo de Sousa
Maurício Gomes Pereira França
José Luis da Silva Tavares
Alexandre Bahia
Luana Barros S. de Souza
Nic Cardeal
Tauana Fernandes Fontenelle
Mauro Mendes Dias
Tatiana de Almeida Campos
Regiane Nistler
Paulo Henrique Oliveira
Clarice Santos
Mariana Lamassa da Fonseca
Andréia Candida Vitor
Leonardo de Souza Chaves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Sofia Jessica Diaz
Joseane de Souza
Joelma C. Sousa
Alexandre de Paula Filho
Jorge da Rosa
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Gama de Miranda Netto
Regis Fernando Freitas da Silva
Debora Vieira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Victor B. Gonçalves
Patrícia Leite Carvão
Ianê Santos dos Santos
Ana Patricia Gonzalez
Débora Spagnol
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Geralda Magella de Faria Rossetto
Franklyn Celso Ferreira
Giovani Clark
Ivy Farias
Carimi Haber Cezarino Canuto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Samuel Oliveira Cersosimo
Bárbara Fonseca de Moura
Roberto Livianu
Giovanni Chaim
Lenon Gustavo Batista Taques
Wellington Jacó Messias
Bianca Cândido
Luanna Tomaz de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Ivani Contini Bramante
George Oliveira
Maíra Vida
Luisa Oliveira Coelho
Olívia Maria de Almeida
João Marcos Braga
Sinara Adriano da Trindade
Mônica Pimenta Júdice
Leonel Pires Ohlweiler
Gabriel Lima Marques
Luna Siqueira
Ana Paula de Souza Cury
Marta de Oliveira Torres
Nicholas Maciel Merlone
Murillo Andrade
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bernardo Lima
Raphael Augusto
Rafael Tubone Magdaleno
Daniel Brajal Veiga
Cláudia Toledo
Stanley Souza Marques
Wanessa Almeida
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rodrigo Bahia de Souza
Rodrigo Portela Gomes
Anna Carolina Faraco Lamy
Elson de Almeida Santos
André L. Nicolitt
Lígia de Freitas Barbosa
Assis da Costa Oliveira
Inês Virgínia Prado Soares
Gisele Mazzoni Welsch
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Bruna Kern Graziuso
Ronan Robl
Daniela Campos Cerullo
Carolina Luísa Wichinheski
Germano Rigotti Fiorio
Gustavo Dayrell
Felipe da Silva Freitas
Erick Beyruth de Carvalho
Thieser da Silva Farias
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Paula Siqueira
Suhel Sarhan Júnior
Tatyane de Araújo Campos
Hellem Silveira Rebolças
Márcio Soares Berclaz
Carla Dietrich
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gabriela Cristofolini Vaz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Eric Scapim Cunha Brandão
Catarina Hernandez Ferri
Fernanda Araujo Pereira
Daniel Gerhard
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Vitor Vilela Guglinski
Humberto Gomes Macedo
Juliana Jacob
Bruno Takahashi
Fabrício Morais da Costa
Hugo Netto Natrielli de Almeida
r Élida Lauris e Denise Dora
Matheus Felipe de Castro
Simone Henrique
Mauricio Sousa da Silva
Renata Moreira da Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Silvana Colombo
Guilherme Felipe Miguel
João Ulysses Ferreira Neto
Alexandre Coutinho da Silveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Douglas Carvalho Ribeiro
Jaqueline Moretti Quintero
Lougan Cardoso Lima
Luíza Resende Guimarães
Sabrina de Paula Braga
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José Antonio Herrera
Andreu Sacramento Luz
Claudia Freesz Calmon
Raça
Jarbas Matos
Benigno Núñez Novo
Maristela Tamazzia dos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Gustavo Noronha de Ávila
Ficção académica
Ge Mello
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Almeida Santos da Luz
Wagner Francesco
Rodrigo Luz
Mayra Matuck Sarak
João Lauro Serpeloni
René Santos Piauilino
André Sampaio
Kelvin J. Bressan
Monique Pena Kelles
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Euclides Santos Bittencourt
Nadine Hellen Reis
Augusto Barbosa Hackbarth
Eduardo Januário Newton
Caroline Ribeiro dos Santos
Ubirajara da Fonseca Neto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo Natanael Vieira Lima
Nara Fernandes Lúcio
(Sub)Versões Processuais Penais
Diego Henrique Schuster
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Emmanuel Dockès
Aline Venutto
Amanda de Medeiros Lima
Raquel Possolo
Aphonso Vinicius Garbin
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Vitor Ribatski
Diogo Dal Magro
Bruna Caroline de Oliveira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ester Eliana Hauser
Evie Nogueira e Malafaia
Caroline Bispo
Adriana Lopes
Daniela Richter
Ana Miguel Gomes Regedor
Milena Márcia de Almeida Alves
Carolina Farkasvolgyi
Heitor Vitor Mendonça Sica
Leonardo Carvalho Moura
Marcelli Cipriani
Evanilsa Coelho Martins
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Justiça e vingança
Maria Walkiria Cabral
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Julio Guilherme Müller
Leonardo Drigo
Thais Mello Doleys
Gabriela M. Menezes
Alexander Meurer
Talita Quézia de Assis
Alexandre Morais da Rosa
Marlom Formigheri
Gabriela Mendes Machado
André De Marco
Juliana Hermes Luz
Gabriel Quintanilha
Marcelo Pichioli da Silveira
Alan Martinez Kozyreff
Marcelo dos Santos Melo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cintia Neves Godoi
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alexandre de Morais da Rosa
Leonardo Marques Vilela
Gabriel Lombardi Richetto
Daiane Carlos Höhn
Paulo Antonio Peressin
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Eron Corrêa da Silva
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
André Dos Santos Carvalhal
Gilberto Stürmer
Guilherme de Luca
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Hoffmam
Wanessa Assunção Ramos
r Gisela Maria Bester
Larissa Clare Pochmann da Silva
Fábio Alexandre Coelho
Carla A. Ventura
Bartira Macedo de Miranda
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leonel Betti Jr.
André Alexandre Happke
Márcia Letícia Gomes
Luciano Franco Ribeiro
Rodrigo José Leal
Jader Marques
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabrielly Caroline Porsebon
Laraíne Catapan
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Raphael de Souza Almeida Santos
Luís Fernando Casara Corrêa
Marcelo Maduell Guimarães
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ricardo Antonio Andreucci
Júlio da Silveira Moreira
Samuel Firmino de Brito
Pablo Freire Romão
Marta Lúcia Tittoni
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Camila Savaris Cornelius
Luiz Fernando Ozawa
Ana Luísa Fioroni Reale
Rodrigo Wasem Galia
Jhonatan Morais Barbosa
Fábio Borges
Carolina Sena Vieira
Júlia Dutra de Carvalho
Laís Arruda Marini
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda Teixeira de Medeiros
Luís Gustavo Reis Mundim
Veronica Pacheco Viana
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marly Fernandez
Letícia Bürgel
Bianca Rosenthal
Marcelo de Mello Vieira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Charles M. Machado
Marlo Almeida Salvador
Ludmila Ângela Müller
Gabriel Bulhões
Vitor Andrade
Ângelo Boreggio Neto
Marília Siqueira Costa
Rodrigo Pontes Raldi
Viviane Lícia Ribeiro
Anna Júlia Santana Vicente
Anderson Nazário
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
r Tainá Aguiar Junquilho
Camila Belinaso
Humberto Miranda
Carlos Augusto Ribeiro
Caso Althusser
Luciana Pimenta
Julia Drummond
Ricardo Souza Calcini
James Walker Júnior
Glauco Gumerato Ramos
Série eProcesso: prática com teoria
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Maria Lúcia Barbosa
Série Cibersegurança III
Merhej Najm Neto
Álvaro Castillo
Ana Priscila Correia Luz
Eleição municipal
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Bruno Guimarães Pedrosa
Zilka de Sá Barros
Deonísio Koch
Hermes Zaneti Jr.
Violações de direitos humanos
André Giamberardino
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Mauricio Antonio Correia
Gabriel Esperança Lisboa
Ian Fernandes de Castilhos
Monique Pena Kelles
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Rafaela Alban
Wilson Knoner Campos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Mateus Vaz e Greco
Arlene Mara de Sousa Dias
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Camila Sallum
Tânia Maria Françosi Santhias
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Laire Faria Almeida
r Luiz Ferri de Barros
Nayron Divino Toledo Malheiros
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thiago Minagé
André Martino Dolabela Chagas
Luis Leandro Gomes Ramos
Mateus P. Gomes
Gabriel Miranda
Heitor Pergher
Mark Pickersgill Walker
Viviane da Silva Sousa
André Gustavo Salvador Kauffman
Fernanda Gomes e Souza Borges
Matheus Fanti
Roberta Aparecida Varaschin
Helga do Nascimento de Almeida
Thayna Macedo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Cristiano Botelho Alves
Adriana Calvo
Lucas Hinckel Teider
Recurso Especial
João Paulo Lordelo
Henrique Abel
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luara Colpa
Márcia Cunha Teixeira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Renato Santos de Melo
Pedro Arruda Junior
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rodrigo Pereira Moreira
Angélica Mota Cabral
João Victor Rozatti Longhi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Luiza Nagib Eluf
Bruno de Almeida Passadore
Victor Pyles
Bruna Angélica Maistro
Cláudio Rêgo
Articulistas
RIHJ
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Vinícius Loss
Indenização seguradora
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
r Bruno Miragem
Felipe Lima de Almeida
análise de redução de pena
Câmara de Deputados
Inquéritos arquivados
Mensalão
Guilherme Wunsch
dependência de álcool
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Laísa Santos
Eliza Hartung
Competência Jurisdicional
Regime prisional
Posse Ministra Carmen Lúcia
Aury Lopes
Contrato de crédito rural
Tribunal de Justiça do Tocantins
Eduardo Cunha
Resolução 225
Pena de multa
A defesa intransitiva de direitos
Advocacia catarinense
CIDIL
Professora Dra. Paula Saleh
Luciana Ferreira Lima
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Cirilo Tissot
Honorários Advocatícios
ONU
Alexandre Hardt Bortolotto
Clarissa de Cerqueira Pereira
Filipe de Morais
Código Penal de 1940
Penhora de Bens
Tráfico internacional de drogas
Estevão Schultz Campos
Soraia da Rosa Mendes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
TJRO
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Quarta Turma do STJ
Acidente de trânsito
Resoluções NCPC
Universidade Luterana do Brasil
Érica Veríssimo Martins
Superior Tribunal Militar
TJPA
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Nelson Lacerda
Artur de Brito Gueiros Souza
Káthia Ferreira dos Santos
interpretação conforme
Diplomatas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Banco de dados genéticos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Pedro Roberto Donel
Child Best Interest
Detentas grávidas
Bem imóvel
promoção da igualdade étnico-racial
Ministro Noronha
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Recurso em Habeas Corpus
Lei estadual n. 319/1948
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Discriminação Racial
condições para reajuste de plano de saúde
Fernanda Becker
Direito de Trânsito
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Mestrado e Doutorado 2017
Descriminalização da Homossexualidade
Luiz Eduardo Cani
Redação
Ricardo Genelhú
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Malta
Homenagem a Imre Kertész
Assédio Moral
ONU Brasil
Tráfico privilegiado
Soraia da Rosa Mendes
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Aplicativos de Celular
Pessoa com deficência
crowdfunding
Projeto Ronda Maria da Penha
O resultado como fundamento do injusto penal
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Parceria Público-Privada
Recomendação 44
Desembargador Sérgio Luz
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Defensorxs
Michelle Carducci
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lei 9.876/99
Flávio Andrade da Cruz
Programa de estágio
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Direito Internacional
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Inconstitucionalidade da proibição
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Eugeniusz Cruz
Protetor solar
Regras de Bangkok
rede de proteção
Tainara Martinhago Virtuoso
INTERVENÇÃO
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Apart hotel
Vítimas de Tortura
PIS/COFINS
Vitória Buzzi
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Polônia
Ministro Marco Aurélio
Bruna Mayara de Oliveira
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
pedofilia na internet
Lei n. 8.213/91
Especialização em Ciências Penais
Sandro Kozikoski
Fernanda Oliveira Luvizotto
Audiências de custódia
Marcio Borges S. Castellões
Universidade do Porto
Ana Maria Magro Martins
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bianka da Silva Carvalho
ICMS Rio de Janeiro
Bruna S. Lago
#Empório indica
Consulta
Regulamentação do uso das algemas
Cursos Internacionais
Direitos dos animais
Advertência
artigo 33 do CP
Código de Ética da Magistratura
Dano Material
Lenio Luiz Streck
Lata de tinta
Ministra Cármen Lúcia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Regime domiciliar
Congresso de Psiquiatria Forense
Alisson Silveira da Luz
Encontro
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Prova de dívida
gestante
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Thales Sousa da Silva
Documentários
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Suíça
TJDF
Flacso
China
Seminário Internacional de Ciências Criminais
saque mensal
Rafael de Deus Garcia
Wagner Balera
Ecstasy
Equador
sistema de justiça e segurança pública
Elcemara Aparecida Zielinski
Quinta Constitucional
Burca
Justiça que solta
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Exploração sexual de menores
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Servidores e Juízes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Responsabilidade Aquiliana
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Ministérios Públicos do Mercosul
Licitação
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
CFOAB
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rodrigo Hendges
Luis Leandro Gomes Ramos
PRefeitura de Jequitibá
Véu
Ana Carolina Greco Paes
Idenização por danos morais
Matheus Felipe de Castro
Crime de perjúrio
Paulo Incott
Palácio do Planalto
Wagner Armani
Raphael Boldt
Flávio Baumgarten
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Livro Infantil
Comarca de Fortaleza
Aprovado
REsp 1338942
Crise Migratória
HC 138207
Documentos sigilosos
Imunidade parlamentar
Sandro Luiz Bazzanella
curso é gratuito
danos morais coletivos
Ângela M. Bagattini
Saída Temporária
Marco Aurélio Marrafon
Valerio Mazzuoli
Hospital privado
Moraes Pitombo Advogados
Lei n. 12.318/2010
dupla maternidade
Ilton Norberto Robl Filho
Renata Torri Saldanha Coelho
TSJP
Jeffrey Chiquini
Hugo Fernandes Matias
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Paulo Ferreira da Cunha
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alienação
Olavo Fettback Neto
Paridade de Gênero
Dívida valor
Reclamação Disciplinar
ICMS
Ygor Nasser Salah Salmen
MG
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Cristiano Botelho Alves
Redes sociais
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
José Calvo González
Lara Ferreira Lorenzoni
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ACAD
Laboratório UbiNET
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Juliana de Alano Scheffer
Min. Carmem Lúcia
Mato Grosso do Sul
PLC 20/2016
Velocino Pacheco Filho
Antropologia Teológica
Homeoffice
Guilherme Alves Coutinho
Escritório Social
Atahualpa Fernandez
Gianfranco Silva Caruso
Ministros
Marcos Luiz Alves de Melo
OIT
Ministro José Barroso Filho
Douglas Anderson Dal Monte
Cursos online
Vladimir Safatle
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nilson Costa Souza
8ª Vara Federal de Florianópolis
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Obrigação propter rem
Cursos Online Gratuitos
Plano de Saúde
Samir Mattar Assad
Teoria do Crime Culposo
Theodoro Vicente Agostinho
Obras Publicitárias
Adel El Tasse
Processo de adoção internacional
afastamento de Renan Calheiros
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Marina Almeida da Rosa
Embaixada dos EUA
Samila Gusmão Kalif Pereira
Volume 18
Carla Joana Magnago
UNOESC
Editora Tirant Lo Blanch
Fernanda Fragoso
Prisão Domiciliar
Lucas do Nascimento Nobre
Carlos Eduardo Martinez
Liminar em Habeas Corpus
Recomendação 44/2013
Dora Cavalcanti Cordani
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Redação
Cartilha de orientação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
suspensão de prazo
Legislação russa
Tragédia de Mariana
Direito das Migrações Transnacionais
Lei nº. 12.403/2011
Solicitante de asilo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Igor Braga de Souza
LEI 13.300/16
Paulo Silas Taporosky Filho
Atenção
Dez Medidas Anticorrupção
Léo Rosa de Andrade
Hedlian S. Cândido
Aline Gostinski
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
cargo de Secretário de DiligênciaS
Tutela provisória
Sistema Unificado de Execução Penal
Legislação em vigor
Neurociências
Planos de Saúde
Não recepção
Maciana de Freitas e Souza
Restituição de valores
Ígor Araújo de Arruda
70ª edição Jornal AJD
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Vítor de Araújo Santos
Tabelionatos de Notas
Gabriela Minatto Cherubini
Megatendências
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Eslovênia
Estado de Inocência
Projeto “Integra-Idoso"
BNMP 2.0
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Carreira Jurídica
Gustavo Henrique Aracheski
A guerra ao crime e os crimes da guerra
SP
Maurizio Oliviero
José Edvaldo P. Sales
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lucas Baratieri Francisco
Marcello Lopes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Carolina Iarocrinski
Clenio Jair Schulze
Suspensão da Liminar
Intimação por telefone
Resolução n. 155/2012
Decreto 8.789
Centro de mediação
Tratado
Sistema Cejusc-PJe
Teoria do Domínio do Fato
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Luciano Góes
Denúncias contra Aecio Neves
Crime Militar
Starbucks
Fernanda Ely Borba
Bolsa de Estudo
Alexandre José Trovão Brito
a dor tem pressa
Transmissão on line
Fabíola de Oliveira Brum
José Roberto Martins Junior
Ações de Família
Contratos
Direito Imobiliário
societas sceleris
cooperativa de crédito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antônio Carvalho Filho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Memorial escravocata brasileiro
Alfredo Copetti Neto
art. 385 do CPP
Fabricio da Mota Alves
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progressão de regime
Quilombos
Juliana Arrais Mousinho
Direito à inclusão
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Taysa Matos
Prevenção do HIV
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prazo Recursal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Assis da Costa Oliveira
oficinas de parentalidade
Terre des hommes (Tdh)
Bingo
Bruno Miragem
Rilmo Braga
Ricardo da Silva Fiorin
Ronaldo Nogueira
Superior Tribunal de Justiça
Renata Simonetto Gonçalves
Cidades e comunidades sustentáveis
PLS 288/2013
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
MoWBrasil 2017
Camarões
Recomendação 27/2009
Daniela Muller
Cuiabá
Luana Gaia de Azevedo
Vínculo de emprego na relação de motoristas
âmbito de proteção
Imóvel SFH
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Marcelo Pertille
Ensino de Processo Penal
TJPI
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Coaching
carta
João Paulo de Mello Filippin
Revisão Disciplinar
Revista Húmus
Investigação de paternidade
Legalização da Prostituição
Trasnporte coletivo
Desabafo do juiz
Áudio da entrevista
Ana Carolina De Macedo Buzzi
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adoção homoafetiva
Escolas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Art. 111 da LEP
Bibiana Fontella
Cartilhas
Daniel Roberto Hertel
Defensor público José Ivan
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Banco do Nordeste
Alex Sandro Barbosa dos Santos
convicção religiosa
Manifesto pela Democracia
Lei n. 15.829/2012
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Embaixada Americana
distribuição de terras
Juiz humano
Alexandre Miranda Aleixo
Frantyelle Dorneles Gambin
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Fauzi Hassan Choukr
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Descriminalização
CDA
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Direito e processo penal
Medida provisória
Regulamentação da atuação de menores de idade
Militar
Atraso na entrega de diploma
Ministro Mendonça Filho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Desembargador
Fernanda Pereira Labiak
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Coaching para Liderança de Alta Performance
consulta pública
Curso Preparatório
Wagner Carmo
Ciências Médicas Forenses
Julgamentos Históricos
Mateus Sampaio Aranha
Brexit
comemoração 125 anos
Willame Parente Mazza
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Andressa Tomazini
Criminologia Forense – Tomo I
Direitos fundamentais na era dos extremos
Ausência de vagas
Vladimir Saboia
STF
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministra Maria Helena Mallmann
nulidade absoluta no processo penal
Desjudicialização
infecção hospitalar
Aplicativo CPC Anotado
LEAP Brasil
Antecipação de prova no processo penal
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Privatização de Presídios
MS 30891
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Sistemas informatizados
investimento
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Roberto Epifânio Tomaz
Andreza Gabriela Cuzma
Abaixo assinado
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
O Direito Achado na Rua
Reforma da política de drogas no Brasil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Empresa de Telefonia
Propriedade Industrial
Projeto MiniPac
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direito Penal Sexual
Pedro Scuro Neto
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Cinema Educativo
IHU On-Line
XIII Semana Acadêmica
Dia das Mulheres
Professores da USP
Proposta de recomendação
Revista Pensar
HC 139889
Marcelo Fernandez Urani
buy a philosophy paper
Guilherme Alcântara
Belarus
telefonia celular
Wellington Borghi
Revista Jurídica Actualidad Penal
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
CTPS
Pietro de Jesús Lora Alarcón
IX Semana Jurídica
Febre Amarela
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Furto de chocol
Espetáculo midiático no Processo Penal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
audiolivro
Bruno Sá Freire Martins
canabidiol
Giulia Poeppl Pereira
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Encontro dos Descobrimentos Online
Edição
Fernando Machado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Pedro Augusto Santos de Souza
Andréia Ferreira Bispo
Djonatan Batista de Lima
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Jurisprudência
Café Informático
Wallace Costa dos Santos
Poder e Corrupção
Gilberto Souza dos Santos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Pensão por Morte
Edilson Santana Gonçalves Filho
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Flávia Stringari Machado
Princípios da oralidade e simplicidade
Perda total
José Roberto Martins da Silva Junior
Claudia da Rocha
Mauricio Mota
Gilmar Mendes
padrão internacional de segurança
Medo do futuro
Inconstitucionalidade do votos
Un News
Renato de Souza Matos Filho
terror e medo
ADPF 414
A Hiperintegração do Direito
João Conrado Blum Júnior
Penhora de honorários
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
fundamentos do constitucionalismo
Condenação Militar
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RAECC
Judicialização democrática
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Benigno Núñez Novo
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Roberta Maia Gresta
TJ justiça
Rafael Beltrão Urtiga
Leis internacionais de direitos humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ligue 180
Direito Ambiental
PL 5555/2013
Enrique Pedro Haba Müller
Direito de personalidade
Trancamento do Processo
João Gabriel Cardoso
Quadro Saiba Mais
Ronaldo Félix Moreira Júnior
SMS
Boletim RDL
Poesia
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Paula Naves Brigagão
Direito de imagem
Lei anti-homofobia
Acordo de leniência
Cartilha completa com as instruções de uso
Direito e Arte
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Renda Mínima
colaborações premiadas
Chamada pública
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Giancarlo Silkunas Vay
Vitória/ES
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Atraso imóvel na planta
Congelamento de ajustes
Centro de mediação para solução de conflitos
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Documentário Não é Brinquedo
Gabriel Martins Furquim
Ministro Eliseu Padilha
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TST
Lesa-majestade
João Chiesa Farias
O Procedimento Comum
Marcel Gomes de Oliveira
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Prestações Pecuniárias
Rosimeire da Silva Meira
Vereador SC
Dra. Maria Lucia Karam
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27 anos do ECA
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Paulo Rogério Muniz Barros
MPMS
João Paulo Lima do Nascimento
Julio Cesar Marcellino Junior
Luísa Claudia Faria dos Santos
Senha de cartão
orientação sexual
Gustavo Proença Mendonça
Luciano Benetti Timm
Adimplemento Substancial
Lei 13.269/2016
LGBTI
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Construção da identidade
William Garcez
Formação Promotoras Legais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Eleição
Antonio Carlos Brandão
S. Tavares-Pereira
Gustavo Caetano Gomes
Guilherme Rosa Santos
Revista Eletrônica da ABDConst
ato infracional análogo a crime de desacato
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Bianca Thais Nascimento
Em busca das garantias perdidas
Norberto Knebel
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Eventos Gratuitos
Gustavo Rocha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Escudo de Vidro
Amanda Oliari Melotto
Rita Matos Coitinho
Presídio Central de Porto Alegre
HC 373364
HC 143.247/RJ
suspensão de pagamento de 13 RS
Condenação
Turma Recursal
Direitos dos cidadãos
Érico Ricardo da Silveira
Filme Orestes
Responsabilização criminal
Vitor Vilela Guglinski
fornecimento de energia elétrica
Magistratura Catarinense
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Desenvolvedores de Aplicativos
Quebra de decoro
Marcos Fagundes Salomão
Prazos
10ª edição comemorativa
Claudio Melim
ADI
Apadrinhamento de crianças
impenhorabilidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
prisão por débito tributário
Ana Luíza Teixeira Nazário
TJMT
Auschwitz
Atividade Especial
Pornografia Infantil
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Programa "Pai Presente"
Direito das Obrigações
Remoção de presos
fornecimento de medicamento e tratamento
PEC 209
Clariana Sommacal
Curso Novo CPC EAD
AIDS
Palestrantes
Medida Provisória 759/2016
Consentimento do morador
Fraude em Título de Eleitor
Soberania Nacional
aumento de tarifa de ônibus
contratos de mútuo
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Eduardo Silva Bitti
CTB
Liberdades públicas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Mensageira da Paz
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Carlos Bolonha
Alexandre Wunderlich
Leandro Bastos Nunes
Nathan Pilonetto Silva
Rede Infoseg
Salvo conduto
Universidade Estadual de Maringá
Foro Privilegiado
Formação Jurídica
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Julgamento pelo tribunal do júri
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ADJ
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Nota de Pesar
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Desocupação de estudantes
Marcelo Pichioli da Silveira
Não é não
Dano Moral
Europa
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Melhor atendimento no Judiciário
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Tribunal de Justiça do Chile
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Pós-natal da adoção
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Doutor "honoris causa"
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restabelecimento do fornecimento de água
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Defensoria Pública de Goiás
Psiquiatria Forense
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Código de Ética Médica
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Atendimento à Infância e Juventude
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
intoxicação alimentar
Curso de Mediação
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Crise financeira
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Abuso Sexual
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Lei 9.099/95
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Resolução 235/2016
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Lei de Improbidade Administrativa
sentença feita por estagiário
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Irlanda do Norte
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Justiça em número 2016
Menores infratores
Reinaldo Couto
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ministro João Otávio de Noronha
Fernanda Zambrotta
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Cristiane Rebelo Limas
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Princípio da presenução de inocência
Ministério Público Militar
Partilha de bens
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ACNUDH
Tuberculose
Parlamento Europeu
João Vítor de Araújo Santos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Lei n. 8.038/90
Publicidade das decisões administrativas
Fernando César Costa Xavier
Tânia Maria de Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Revogação de Resolução
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Márcia Krischke Matzenbacher
Cláudio Álvares Sant’ana
Reforma previdenciária
Cultura da sentença
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Reforma do Judiciário
CPC/73
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ADI 5645
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Vítima tenta acordo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tocha olímpica
Diogo Bacha e Silva
Juiz Luís Carlos Valois
3º Turma
Teoria dos Jogos na Mediação
Acidente de trabalho
Resolução n. 175 CNJ
Natammy Bonissoni
Diderot Costa Souza Filho
Rodrigo Pereira Moreira
Recuperação de Créditos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
GLBTs
Fernando da Silva Albuquerque
Thiago André Silva Gonçalves
Juliane Leandro Faresin
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Direito Forense
pedido de cancelamento rejeitado
Litigância de má-fé
Penal Tributário
PLS 432/2013
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Câmara de SP
Instituto Patrícia Galvão
Revista UERJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
Obrigação
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
O que funciona no plantão judiciário
processos seletivos
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Corrupção na Petrobrás
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Danilo Nascimento Cruz
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Direito Contratual
María José Fariñas Dulce
Remessa de Artigos
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Detector de mentiras
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339 CP
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Criminologia Global
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Direito de liberdade religiosa
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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II jornada de Derecho civil
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Direito LGBT
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Lei de Mediação
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Contas Presidenciais
Abolicionismos e cultura libertária
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Recursos Repetitivos
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Crimes da Ditadura Militar
Programa Apadrinhamento Afetivo
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Pauta de Julgamento
Curso de Espanhol
Robert Alexy International Legal Seminar
Recurso Especial n. 1.285.789
Déficit da Previdência
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Ação Penal de Competência do Júri
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Coerência e Verdade em Direito
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Consolidação das Leis do Trabalho
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Segurança do Poder Judiciário
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Adoção de grupos de irmãos
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Comunicação ao juízo da execução
A Índole Filosófica do Direito
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Fundo Penitenciário Nacional
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Tribunais de Justiça Estaduais
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Lições de Direito Alternativo
Carta de Conclusões
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei Antimanicomial
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atividade de risco
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Habeas Corpus nº 387244
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Direito Marítimo
Decisão colegiada
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Responsabilidade civil do Estado
Raquel Von Hohendorff
Julio Castro
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Habeas Data
OCupações das Escolas e Universidades
Lei 13.293/16
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ramadã
Thieser da Silva Farias
Jean Carlos Schaefer
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
reintegração de posse
WebRadio TJSC
Lei 11.340/2006
Código de Trânsito Brasileiro
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
RG
estacionamentos
Andrea Bocelli
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Cão Guia
Tiago Didier
Universidade Pública
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Combate à Corrupção
dados estatísticos
Charles M. Machado
Toronto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Consulta Popular
Parentalidade socioafetiva
TJMS
Murillo Martins Toledo
COAF
CEAJud
Acesso a ação penal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dra. Annette Cardoso Rocha
Indenização a familiares
PFDC
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fernanda Flórido Lui
Crimes Imprescritíveis
Lei nº 8.036 de 1990
Hélio Peixoto Júnior
orçamento público
Projeto de Lei nº 3670/15
Gilberto Bruschi
Juiz Rafael Bogo
Crime de ameaça
jogo de azar
Leonardo Marques Vilela
Ohio
Germano Schwartz
Julio Cezar Moura de Souza
A criminalização midiática do sex offender
Mario Cesar Andrade
Raphael Zanon da Silva
Sistemas Sociais
Entrevista com Freud
Direito eleitoral
Transporte de valores
Liminar
Imigração
Educação de Jovens e Adultos
Mortes e lesões causadas por policiais
HC 135.100
Amanda Rodrigues Vander
Precatórios
Eduardo Pereira dos Anjos
MPM
UFOP
Rosimar Ibiapina Batista
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REsp 1428493
Áudio
Geraldo Prado
Cultura da Punição
Transferência para hospital
Alemanha
Requisições de Pequeno Valor
Agressão Verbal
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Revista Sistema Penal & Violência
Pedro Henrique Ferreira Marques
Servidores
Agostinho Ramalho Marques Neto
Reclamação
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Mediação e Conciliação
Juliana Ribeiro Goulart
Heredion Martins
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Direitos de Privacidade
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TRT da 12ª Região
Arquivamente de Inquérito
Demissão por Homofobia
4º Turma do STJ
Audiência de apresentação
Auxílio Transporte para magistrados
Especialização em Direito e Economia
Salah Khaled Jr
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Bruno de Omena Celestino
crime de estupro
Doação
Limites a internet
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Deficiente físico
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Bolsas para Mestrado
Constituição e Poder Vol. 1
Tiago Joffily
Júlia Melim Borges Eleutério
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Tribunais se preparam
Documentos Público
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Perda da Guarda
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Democracia em Desconstrução
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Aula Magna
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Uso do telefone celular
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cristiano Imhof
Poligamia
Enem 2016
Tribunal de Justiça de Sergipe
Andressa Magnabosco Koch
Direito de Guarda
Súmula 83
júri popular
Afrânio Silva Jardim
O Essencialismo nos Direitos Humanos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Residência Judicial
Fertilização In Vitro
Resolução 229/2016
Curso de Direito com dupla titulação
Curso de Direito Internacional Público
Reforma em creche
TJAL
Bolsas para Brasileiros
Berçário
contratos bancários
RE 595676
PLS 280/2016
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Emetério Silva de Oliveira Neto
Concurso público
João Salm
despesas nova eleição
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
UNISUL
refugiado
TRT-SC
Flórida
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Marcelli Cipriani
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Editora Empório do Direito
Irineu Siqueira Leite
Lista de Livros
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Anna Paulina Corteletti
Luciano Chacha de Rezende
ADPF n. 461
IDDD
Israel
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Conselho Federal da OAB
Direito Humanos
Exame de DNA
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Rômulo de Andrade Moreira
Proteção jurídica
Suspensão Processual
Proteção à identidade de gênero
Câmara de Vereadores
Juliane Facó
Ministro Celso de Mello
Rodrigo Wasem Galia
Maus tratos
Oficina de Pais e Filhos
princípio da correlação
Fernando de Castro Faria
Somália
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Violência contra a mulher
Lei dos Planos de Saúde
Súmula 719 do STF
Fundamentos da Prisão Preventiva
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Facção Criminosa
Abuso de autoridade
Clube de Regatas do Flamengo
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Documentos exterior
Celpe-Bras
Sistema Penal Contemporâneo
Decreto 8.615
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Diploma
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Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Oportunidades
Confisco de Bens
Gestantes
Escola sem partido
Trabalho Forçado
Conrado Gama Monteiro
Recomendação 31 do CNJ
Solon Cícero Linhares
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
TJRS
Matheus Henrique Cordeiro
Regime disciplinar diferenciado
Beatriz Zapelini
Marcelo Ricardo Colaço
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Ísis Fontenele
Cursos Gratuitos
Intimação
Direito de Gênero
Karla De Souza Oliveira
Ditadura Chilena
Citação e intimação
TRT da 9ª Região
aldeia indígena
Isabely Neves
Ricardo Antonio Andreucci
Mario Porto
Furto de Chocolate
Sorteio
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Indenização por Dano Moral
Trabalhos Científicos
Mesa de Estudos e Debates
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voto do preso provisório
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Costumes
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Orientações Jurisprudenciais
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Processo Penal do Limite
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Carla Mari Robaina Marcondes
CIIDI
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
RDD
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Centro Acadêmico Hugo Simas
Carolina Sena Vieira
Entrevista Débora Fioratto
Gustavo Medeiros
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4.º Congresso Médico e jurídico
Áudio entrevista
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Resolução 218/2016
Imissão na posse de imóvel
Lei 13.429/2017
Maykon Fagundes Machado
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Século XXI
Ação Popular
Magistério
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Fundação Getulio Vargas
Julio Cezar de Oliveira Braga
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Nelson Camatta Moreira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Introdução ao Direito Processual Penal
LC 158/2006
EXCESSO DE PRAZO
Denarcy Souza e Silva Júnior
Compensação de carbono
Curso de Direito Penal Didático
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Recurso Extraordinário 973837
animais silvestres
Carlos Magno Spricigo
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Condomínio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Programa Direito & Rock
regime inicial do crime de roubo
I Jornada de Direito Processual Civil
Arquivo digital
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Tragédia Vila Mariana
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Abril Uscanga Barradas
Ministro Og Fernandes
Exame de Ordem
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PEC 209/2012
corretoras de seguro
cirurgia plástica reparadora
Paulo Henrique Helene
Agravo de Instrumento
Frederico Costa Greco
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Materialidade delitiva
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Doutrina previdenciária
Desembargador Osmair Couto
Bibliografia Temática
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Estado e Constituição
Constituição brasileira
Walter Bittar
Suspensão condicional de processo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Brenno Cavalcanti
Anuário da Justila 2016
Qualificação Profissional
Doação de Órgãos
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Unesco
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Banco Mundial
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ponto adicional
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crime ambiental
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África Ocidental
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Secretaria de Educação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
87 enunciados aprovados
Mutirão conciliação
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Princípio da insignificância penal
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Asilo
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