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Colunista
Patrick Lendl Silva

Minhas Publicações

O prazo prescricional e as causas que impedem ou suspendem a sua fluência
O dever de indenizar como consequência da responsabilidade civil
Entendendo prescrição e decadência - Breves considerações

Colunistas

Articulistas

Safira Bonilha de Oliveira
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Cartilha completa com as instruções de uso
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Vinícius Núñez Pinheiro
Turmas Recursais
Fernanda Lencina Ribeiro
Ditadura Chilena
Leonardo Sagrillo Santiago
Matrículas Abertas
Rosimar Ibiapina Batista
ReDiHPP
Resolução 125 do CNJ
TJDF
Carnaval de Rua
Aposentados
Princípio da não surpresa
Curso de Direito Penal Didático
Artigo Científico
André Leivas de Araújo Vianna
queixa-crime
Mutilação Genital Feminina
Rene José Keller
Denize dos Santos Ortiz
Gilberto Bruschi
MS 30891
hoje?"
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Rodrigo Francisco de Paula
Roberta Maia Gresta
Combate à Corrupção
Reinaldo Couto
NYtimes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Natália Barroca
Direito Internacional
Hospital privado
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fila Preferencial
Fernando Antunes Soubhia
Justiça além dos autos
Adir Freire Freitas
Tragédia Vila Mariana
O Júri Objetivo II
Uber de Advogados
Publicidade abusiva
famílias com renda baixa
Fabiano Oldoni
Porte de Armas
Decreto 8.615/15
Gabriela Mendes Fontana
Perna-de-pau
Thayla Fernandes
OAB/ES
João Guilherme Alvares de Farias
Contagem de prazo
Ministra Cármen Lúcia
doutorado
Comunicação ONU
Murillo David Brito
Gislaine Peixoto
Requisitos Mínimos
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Diego Augusto Bayer
Renata Nascimento Gomes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Idenização por danos morais
Fabricio da Mota Alves
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Recomendação 44/2013
PLS 280/2016
PUCMM
Gestantes
Alemanha
Eduardo Silva Bitti
Ohio
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Legislação em vigor
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Futuro tecnológico
João Manoel Vidal de Souza
Citação por Hora Certa
Segunda Turma do STF
Direito dos Transexuais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Intimação
EMAB
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Processo Penal no Limite
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paquistão
Luísa Claudia Faria dos Santos
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Dano ambiental
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
PCB
Guilherme Wunsch
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Maioridade
Vínculo Empragatício
Thiago Brega de Assis
Resolução 213/2015
João Conrado Blum Júnior
Bruno Luís Marques Hapner
intoxicação alimentar
Recurso Extraordinário 973837
TRT-SC
Revista Civitas
Oficina de Pais e Filhos
Marcelo Guerra
Demissão por Homofobia
TRF da 3ª Região
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Plantão Judiciário
Mutirão conciliação
Legislação Francesa
Andréia Ferreira Bispo
Cursos Gratuitos
Estresse ocupacional
Lei 9.876/99
Os Novos Atores da Justiça Penal
Direito Imobiliário
Fernanda Pereira Labiak
Recomendação 41
Catharina Peçanha Martins Oroso
danos estéticos
Camila Berni
Aplicativo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Dr. Leonardo Marcondes Machado
análise de redução de pena
Márcia Sarubbi Lippmann
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Paula Saleh Arbs
Abaixo assinado
jogo de azar
Antônio Thulio Souza Bessa
Wellington Borghi
Luís Henrique Linhares Zouein
Áudio
Jorge Luiz Souto Maior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Maurizio Oliviero
Lei dos Planos de Saúde
contratos bancários
Alunas feministas da UFG
UNISINOS
Expropriação
Regime domiciliar
Taysa Matos
Programa de estágio
Parceria Público-Privada
Uso do telefone celular
Erradicação da Pobreza
Laboratório UbiNET
Bloqueio judicial do WhatsApp
Luislinda Valois
Monografia
Albinismo
Gustavo Noronha de Ávila
Proposta de recomendação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Recurso de Revista
Dano Moral
Fernando A. N Galvão da Rocha
Iolmar Alves Baltazar
Edital de Parecerista
Felipe Lima de Almeida
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fernanda Diniz Soares Mota
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tânia Maria de Oliveira
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
danos morais coletivos
CEPAL
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniela V. Pachito
Francisco Paula Ferreira Lavor
XX Semana Jurídica
Uniplac
Pedro Pierobon Costa do Prado
Escritório Social
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Regime disciplinar diferenciado
Direito Penal Sexual
Pablo Antonio Lago
Ministério Público Militar
Vade Mecum Método Internacional
adoção homoafetiva
Bruno Makowiecky Salles
Democracia em Desconstrução
Andressa Tomazini
Reforma da Previdência
Megatendências
Atibaia
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ricardo Antonio Andreucci
INTERVENÇÃO
Revista Jurídica Actualidad Penal
Frantyelle Dorneles Gambin
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Escola sem partido
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Clarissa de Cerqueira Pereira
ANAMORPHOSIS
LC 158/2006
Káthia Ferreira dos Santos
Jogos Olímpicos 2016
Formulário digital
ADC nº 43
Jamile Calheiros
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Bruno Miragem
PPGCCrim
Laurita Vaz
Mara Rosane de Medeiros
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Prevenção ao suicídio
Adoção em conjunto de irmãos
Kafka
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Prazo Recursal
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Alexandre de Morais da Rosa
Guarani-Kayowá
Falsa acusação de crime
Denúncia Crime
Transmissão on line
reintegração de posse
Atenção
Jônata Souza Guimarães
Un News
Indicação Literária
José Enrique Teixeira Reinoso
Revista Húmus
Contestação
Museus
Direito à inclusão
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Transição e Consolidação da Democracia
Tiago do Carmo Martins
Presos provisório
Justiça que solta
Claudia da Rocha
Moisés Rosa
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Diego Zysman Quirós
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Justiça Legal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ensino de Processo Penal
Áudio entrevista
intimação e notificação
Faculdade de Direito de Vitória
Constelação Familiar
Gabriel Vicente Riva
Thiago Siffermann
Simpósio
Paulo Henrique dos Santos Lucon
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Advocacia catarinense
Objetivo 16
Patrícia Cordeiro
ONU Mulheres
O objeto da ciência do direito penal
Ana Tereza Basílio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Suspensão de licença ambiental
Roberto Victor Pereira Ribeiro
João Paulo Allain Teixeira
Jean Carlos Schaefer
Luiz Eduardo Cani
Ajuda Humanitária
Guilherme Moreira Pires
Projeto de Lei 402/15
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
instituições financeiras
Prerrogativa de foro
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Raphaela Lopes Rodrigues
societas sceleris
CDA
Roberto Arriada Lorea
Decreto nº 8.727/2016
STJ
Recomendação 27/2009
Bruna Silva Carvalho
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Reação Alérgica
Princípios Constitucionais Eleitorais
Jhonathan Fávero
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Flórida
Contribuição Previdenciária
sistema de justiça e segurança pública
Terre des hommes (Tdh)
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mario L. Gambacorta
Vinícius Loss
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Mariana Goulart
Suprema Corte dos Estados Unidos
Documentos Público
1º Seminario de Derecho Maritimo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Juliano Keller do Valle
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
TRF da 1ª Região
Judicialização democrática
orientação sexual
Financiamento de Campanhas Eleitorais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Marcelli Cipriani
Defensores Assassinados no Maranhão
Totalitarismo no século XXI
Legislação
Isabel Bueno
Daniel Roberto Hertel
Rodrigo Medeiros da Silva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Leonardo de Souza Chaves
Ações de Família
7º Congresso Jurídico Online
Léo Rosa de Andrade
Magistratura Catarinense
julgamento STF
Petição n. 7074
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Indulto
carta
Cláudio Álvares Sant’ana
Regulamentação do uso das algemas
PCRJ
Conjunto Habitacional
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
patologia ocupacional
João Pedro Leite Barros
Cursos online
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lauro do Nascimento Pereira
Pena pecuniária
Gildson Gomes dos Santos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Bruna Vidal da Rocha
Henrique Perez Esteves
IDDD
Clenir Sani Avanza
Márcia Krischke Matzenbacher
investimento
Rodrigo Hendges
Antecedentes Criminais
Murillo Martins Toledo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Processo Penal do Limite
Centro de mediação
Divórcio consensual estrangeiro
Justiça Juvenil
fornecimento de medicamento e tratamento
ato infracional análogo a crime de desacato
Marcio Guedes Berti
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Virginia
Hugo Fernandes Matias
Colaboração premiada por delegados
Maurício Correia
Daniel da Costa Gaspar
Rafael Silveira de Souza
Júlia Melim Borges Eleutério
Audiência Pública
Paulo Thiago Fernandes Dias
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Barbara do Espírito Santo Pasello
Protetor solar
Legalização da Prostituição
Maíra Marchi Gomes
Adriano Martins de Sousa
Mesa de Estudos e Debates
Sala Verde
Fernando da Silva Albuquerque
Miguel Calmon Dantas
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Coletivo Lapices
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Raoni Gomes
Teoria do Domínio do Fato
Imersão na Selva Amazônica
Revisão Disciplinar
Lei 8.137/90
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
repetência
MG
Encontro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Cartórios
Lei nº 13.427
185
Centro Acadêmico Hugo Simas
Estágio
Violência e Cultura
Programa "De olho no Direito"
Filmes Africanos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marlo Almeida Salvador
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Emissora de Televisão
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Café Informático
Starbucks
Geovane Peixoto
I Jornada de Direito Processual Civil
Danilo Nascimento Cruz
Por Danielle Mariel Heil
Bis in idem
Yeda Barbosa
Competência Jurisdicional
PEC nº 287/2016
Jornal Estado de Direito
Lara Ferreira Lorenzoni
Tribunal de Justiça de Goiás
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Gabriel Gómez Benitez
Maciana de Freitas e Souza
Wilson Knoner Campos
Fernando Machado
1º Congresso de Criminologia(s)
Renata Condi Vescovi
Fernanda Becker
Sírlei de Sá Moura
situação de emergência
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ilegitimidade de parte
Prescrição da ação penal
Resolução n. 203/2015
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Projeito Pai Presente
Flavio Antônio da Cruz
Código Penal de 1940
Dilma Roussef
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Vitor Pereira dos Santos
Carreira Jurídica
interceptação telefônica ilegal
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
CCJ
Publicidade de cigarros
Jean Rodrigues Salles
veículos autônomos
Exame de DNA
Obrigação Impossível
Direito Marítimo
Paulo Queiroz
Tragédia em Mariana
Carla Joana Magnago
João Vitor Cardoso
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Audiência Digital
Interpretação conforme a Constituição
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Judiciário paulista agora é 100% digital
Holocausto
Resolução 229/2016
empréstimos
Tecnologia Comunicação e Informática
A Índole Filosófica do Direito
PLS 32/2016
Direito sucessório
Guilherme Carvalho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
canabidiol
Organização das Nações Unidas
Edição
Daniel Ribeiro Vaz
Visita Presídio Central Porto Alegre
aumento de tarifa de ônibus
Fabiano Oldoni
Revista Sistema Penal & Violência
Fernando Henrique Cardoso
Teto remuneratório
Direito eleitoral
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Flávia Stringari Machado
Carlos Eduardo Martinez
A Hiperintegração do Direito
Eleições EUA
Mackysuel Mendes Lins
Assis da Costa Oliveira
Vitor Sousa Freitas
DPMS
Fabiana Ferreira Dalabona
Aula Magna
Nilson Costa Souza
Rafael Beltrão Urtiga
Indonésia
Cármen Lúcia
Medidas alternativas
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Luis Henrique Braga Madalena
Ruiz Ritter
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Trancamento do Processo
Programa de estágio PJSC
Ana Maria Magro Martins
Programa Apadrinhamento Afetivo
Estados Lusófonos
Lei 13.228
Dra. Annette Cardoso Rocha
Pesquisa e Movimentos Sociais
Agressão Verbal
App.
Robert Alexy International Legal Seminar
Dívida de condomínio
Código de Ética Médica
Revista Direito GV
Leonardo Marques Vilela
Vitor Augusto Faria Pereira
Recurso em Habeas Corpus
ADI
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Melhor atendimento no Judiciário
Twig Santos Lopes
Doutor "honoris causa"
Súmulas
Sobre a Guerra
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Morgana Henicka Galio
Guerras as drogas
Código de Trânsito Brasileiro
Luiz Fernando Ozawa
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Luciana Boiteux
Buraco em via pública
Jeffrey Chiquini
prova do prejuízo extrapatrimonial
Licitação
Direito Contratual
Inconstitucionalidade da proibição
Audiência de Instrução
GLBTs
Constituição brasileira
casais homoafetivos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Audiência de Custódia
Registro profissional
Frente Brasil Popular
Marcos Vinicius Tombini Munaro
A construção da cidadania e a sexualidade
Constituição e Poder Vol. 2
Adalberto Arruda Silva Júnior
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
condições para reajuste de plano de saúde
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Ministro da Saúde
Gustavo Schlupp Winter
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Olavo Fettback Neto
O Direito Achado na Rua
Celso Gomes Pinheiro
Clube de Regatas do Flamengo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Denúncia Lula
Direito e publicidade infantil
Tribunais de Justiça
Juliana Raisa dos Santos Silva
quem quebrou o Estado brasileiro
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Gaspar Neisser
Juiz Hélio do Valle Pereira
restabelecimento do fornecimento de água
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Juliana Ribeiro Goulart
adultério
WebRadio TJSC
Juliana Hermes Luz
Ilicitude das Provas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Portaria Interministerial n. 405
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
RE 845.779-STF
suspensão de penalidade
Hélio Peixoto Júnior
Decreto de indulto 2016
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Crime de perjúrio
Vestibular Udesc
Imunidade profissional do advogado
Microcefalia
José Emílio Medauar Ommati
Eleonora Mesquita Ceia
docencia y profesionalidad jurídicas
Paulo Silas Taporosky Filho
Compensação de carbono
Gustavo de Miranda Coutinho
Tribunal online
Violência contra a mulher
Ana Paula de Souza Cury
Regime prisional
Pena Capital
Estatuto da Primeira Infância
VEC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Decisão judicial
Hedlian S. Cândido
Débora Costa Ferreira
Requerente de asilo
Leonardo Avelar Guimarães
Prefeito
Ricardo Souza Calcini
Promoção das Diversidades
Itapema/SC
Hora Extra
Poder Judiciário Estadual
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Alfa Oumar Diallo
Condenação
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Encontro dos Descobrimentos Online
Wagner Balera
indígenas Warao
a dor tem pressa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Recomendação 31 do CNJ
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Atraso na entrega de diploma
Gustavo Henrique Dietrich
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Arquivo digital
Everaldo Luiz Oldoni
Lei nº 9.099/95
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Comarca de Fortaleza
Marcos Luiz Alves de Melo
Assunção tácita de culpa
Rito processual
Edson Silva Barbosa
Alisson Silveira da Luz
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Cristiano Imhof
Temas de Argumentação Jurídica
Raul Linhares
Pedro Valença Resende Ferreira
Leonardo Palma Malinverni
João Marcos Braga
Direito de Guarda
Lei 9.099/1995
Charles M. Machado
pedofilia na internet
Thales Sousa da Silva
Constituição e Poder Vol. 1
Enamat
Davi Pereira Junior
Atestado médico
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Superior Tribunal Militar
Cursos
Geraldo Prado
Luanna Tomaz de Souza
Ana Luiza Canavarros Caldart
Eduardo Bueno
Perdão Presidencial
Especialização em Ciências Penais
Primeira Seção do STJ
Felipe Magalhães Bambirra
Botão de pânico
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Heloísa Husadel Telles
Cadastro Nacional da Adoção
Penhora de Bens
Blitz
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
José E. da C. Fontenelle Neto
Ígor Araújo de Arruda
Conferência de Haia
Francisco Cordeiro
Naína Ariana Tumelero
Dano moral e material
Direito das Obrigações
Glauber William Duarte
Desembargador Sérgio Luz
Introdução ao Direito Processual Penal
Legislação Italiana
Paulo Incott
Evinis Talon
Sistema Quero uma Família
padrão internacional de segurança
Depósito recursal
Alexandre Vuckovic
Irineu Siqueira Leite
buy a philosophy paper
Foro Privilegiado
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso Avançado de Direitos Humanos
TJSE
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
intercâmbio de jurisprudência
MPSP
Paulo Rogério Muniz Barros
crimes contra a vida
Sistema Unificado de Execução Penal
gestante
Doação de Órgãos
Recuperação de Créditos
Estudos Constitucionais
Fraude em Título de Eleitor
Regras
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Carolina Marcondes
João Guilherme Gualberto Torres
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Roberta Lídice
gastos do Judiciário
Confisco de Bens
Tratado
OAB/MG
Reconhecimento de paternidade
Paulo de Souza Queiroz
Corrupção na Petrobrás
Curso de Direito Internacional Público
Bianca Thais Nascimento
Daniel Soifer Kriger
Damásio Educacional
PEC 287/2016. ADPF 438
Adoção à brasileira
Rede Telesur
Citação e intimação
ACNUR
Roberto Epifânio Tomaz
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Goffredo Telles Junior
Lei de Improbidade Administrativa
Atividade Especial
Arthur Martins Andrade Cardoso
Regulamentação da atuação de menores de idade
Rafaela Alban
Alessa Pagan Veiga
Renata da Costa Sousa Meireles
Furto de Chocolate
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Combate à tortura
87 enunciados aprovados
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Revista Pensamiento Americano
Evento internacional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Prêmio Conciliar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Quebra de Sigilo
PIS/COFINS
Matheus Henrique Mendonça
Gabriel Serra
Antropologia Teológica
Sinase
Risco Precaução e Responsabilidade
Tornozeleira Eletrônica
Obrigação
Jonatan Ramos de Oliveira
Soberania Nacional
Notícia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Hermes Moreira Jr
Eduardo Januário Newton
Estatuto da Juventude
Crimes da Ditadura Militar
Casa Nostra
Diplomatas
Juros
Marcelo Pertille
Jorge Bheron Rocha
Medida provisória
Érica De Kássia Costa Da Silva
Wagner Armani
Direitos fundamentais na era dos extremos
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Chiesa Farias
Luciane Mª Banfi Ferreira
adoção
Roberta Werner Pinto
Turquia
Magistratura
Regimes de casamento
Direito Ambiental
Ronaldo Nogueira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Maria Coelho Rosa Nôvo
Direito Unisul
Carros apreendidos
Código Civil de 2002
desclassificação de crime
Mauricio Mota
PLS 432/2013
Tiago Resende Botelho
AMAERJ
DPESC
70ª edição Jornal AJD
Wallace Costa dos Santos
Paternidade biológica
Alexandre Hardt Bortolotto
Vitor Pereira dos Santos
Joacir Sevegnani
Qualificação Profissional
Sacha Darke
Lei nº. 13.257/16
Psicologia em Estudo
Aula online e gratuita
crimes cibernéticos
Vladimir Saboia
Responsabilidade civil do Estado
Suspensão da Liminar
Anuário da Justiça
Nathaly Munarini
Concurso de Monografia
Bingo
A Constituição e o Supremo
Desigualdade salarial entre os gêneros
Almir Megali Neto
Lei n. 13.247
MPMS
Anoreg/MA
Desembargador Osmair Couto
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
maconha
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cinthia Menescal
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Marcelo Pichioli da Silveira
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Militar
Luiz Fernando Cortelini Meister
Processo de validação de documentos
agravo interno e embargos
Princípios da oralidade e simplicidade
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Juliana França David
RE 587970
Equador
Autismo
biblioteca digital
Prova de dívida
Pokémon Go
contratos de mútuo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Fotos
terror e medo
Debate
Tutela provisória
André Gonçalves Teixeira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Anna Paulina Corteletti
Consolidação das Leis do Trabalho
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Rodrigo Wasem Galia
Coerência e Verdade em Direito
Armando Gallo Yahn Filho
Milca Paiva
Formação Jurídica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Vinícius de Novaes Marques
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Seminário Internacional de Ciências Criminais
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Leandro Bastos Nunes
nulidade absoluta no processo penal
Reforma em creche
Justiça Criminal Negocial
Valmir Pereira Alcantara
Tribunal de Justiça de Sergipe
Edna Raquel Hogemann
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Direito de Trânsito
ADI 5645
Senha de cartão
André Luis Callegari