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Disputa de guarda judicial
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Vínculo de emprego
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Lei nº 8.137/1990
Tatiana de Marsillac Linn Heck
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Fernando Henrique Anadão Leandrin
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Desumanização do traficante e do usuário
Série eProcesso: prática com teoria
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Uso indevido de algemas
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Maíra Marchi Gomes
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Duílio Antero de Camargo
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Requerente de asilo
Ezair José Meurer Junior
Execução provisória da pena
José Borges Neto
Lei Antimanicomial
Professora Claudia Regina Freitas
África do Sul
Legislação Italiana
Sistema Cejusc-PJe
Agravo de Instrumento
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
João Vítor de Araújo Santos
TSJP
Citação eletrônica
Bruno Milanez
CIIDI
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Danilo Nascimento Cruz
Aline Ariane Fagundes
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Registro de medicamento
Revista Contradogmáticas v. 09
Prevenção do HIV
Clenir Sani Avanza
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bruno Luís Marques Hapner
Israel Domingos Jorio
Universidade do Porto
pós-graduação em direito processual civil
Marcelo Ricardo Colaço
Crime de trânsito
José Edvaldo Pereira Sales
Citação por Hora Certa
Rafael Espíndola Berndt
Meninas de Guaru
Indígenas
Temas de Argumentação Jurídica
Bloqueio judicial do WhatsApp
Cadastro Nacional da Adoção
Estatuto da Criança e do Adolescente
Mutilação Genital Feminina
Acordo de leniência
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Recomendação 41
Direito e Arte
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Fabiola Marese de Freitas Grotto
André Alexandre Happke
Bruno Makowiecky Salles
Refugiados e Migrantes
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Eder Aleixo Bee
Lei estadual n. 319/1948
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Confisco de Bens
Áudio
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tráfico privilegiado
Professores da USP
Documentário Não é Brinquedo
Lei 9.714/1998
Balanço 2015 STJ
Plano de Ação dos Tribunais
FNDE
Documentos falsificados
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Áudio entrevista
Planos de Saúde
Carlos Daniel Dias André
João Conrado Blum Júnior
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Enunciado 266 do STJ
Recursos Repetitivos
Mario Porto
Alan Maurano Savedra
Paulo Rogério Muniz Barros
Editora Empório do Direito
Registro profissional
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Apelação Criminal
o especialista em prender e a prisão
Edital publicado
Barbara Pasello
julgamento STF
Decreto 27.784/1950
TJAC
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ônibus
Observatório da Mulher
Produtividade
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
África Ocidental
Safira Bonilha de Oliveira
Arquivamente de Inquérito
PEC 241/2016
Porte de Armas
Responsabilidade Aquiliana
CEAJud
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Everaldo Luiz Oldoni
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Aicha Eroud
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Djonatan Batista de Lima
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Roger Machado
Projeto PROTEUS
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Bianca Thais Nascimento
Roma
Desjudicialização
Recurso Especial n. 1.285.789
Camila Berni
Defensor Público-Geral da DPE/SC
João Paulo Allain Teixeira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Projeto de Lei 402/15
Programa Apadrinhamento Afetivo
Lei 13306
Érico Ricardo da Silveira
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Atividade Especial
Alexandre José Trovão Brito
pena mínima
Comunidade jurídica brasileira
repetência
Buraco em via pública
Reajuste salarial
Recomendação 27/2009
professor Dr. Guido Aguila Grados
Gustavo Capobianco Volaco
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Carlos Teixeira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Irineu Siqueira Leite
Bibliografia Temática
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Dano Material
Benigno Núñez Novo
ONU
Víctor Minervino Quintiere
Estudar Fora
mestrado Univali
PL 44/2016
Alice Hammes
Projeto “Integra-Idoso"
Antonio Carlos Brandão
Chamada para submissão de artigos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Testemunha de uma barbárie
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Joacir Sevegnani
Câmara de Vereadores
Intimações
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ana Tereza Basílio
José Maria Zanuto
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
gestante
Consumo on line
Turismo
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Eduem
Frederico Costa Greco
PEC 209
administração judiciária
Instituto Patrícia Galvão
Assédio Moral
Karla de Souza Oliveira
Gustavo Medeiros
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gildson Gomes dos Santos
Dia das Mulheres
Fernanda Moretzsohn
Willame Parente Mazza
Como Defendi Lula na Lava-Jato
POLÍTICA HIGIENISTA
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
escravidão
Homeoffice
Especialização em Ciências Penais
Élcio Arruda
Banco Mundial
Indonésia
Sorteio
Aplicativo CPC Anotado
Juliana França David
aumento de tarifa de ônibus
Káthia Ferreira dos Santos
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pedro Valença Resende Ferreira
Desembargador
Andressa Tomazini
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto Bergalli
posse-trabalho
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fernando Rey Cota Filho
Contardo Calligaris
revogação de prisão preventiva
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei 9.876/99
Doulas no parto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Excesso em abordagem policial
Reação Alérgica
(MP) 746
TJMS
Ministério Público do Rio Grande do Sul
júri popular
Falta de vagas
Corréus
STF
Homenagem póstuma
Conferência de Haia
Faculdade de Direito de Vitória
Crime Militar
SAJ
Toronto
Lei n. 13.247
Turma Recursal
Congelamento de ajustes
Erro médico
Resolução 225
Fernando de Castro Faria
8ª Vara Federal de Florianópolis
Violência na Escola
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Kennedy Henrique
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Seriado
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Michelle Carducci
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
André Henrique Lemos
TJPA
Audiência Pública
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Cláudio Álvares Sant’ana
terras de cultivo de drogas
3ª Turma do STJ
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
e-JT
Felipe Cunha de Almeida
Paulo Afonso Brum Vaz
Brexit
Vitor Dias Conceição
Boletim RDL
uso de marca
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Walder Araújo de Oliveira
Conciliação pelo WhatsApp
Criminologia Forense – Tomo I
Ísis Fontenele
Ricardo Souza Calcini
Fernanda Ely Borba
Márcio Ferreira
Direito sucessório
Boletim da RDL
controle social e falsas promessas
PEC 241 (PEC 55)
Caio Rangel
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ismar Nascimento Jr.
Tribunal de Justiça do Tocantins
Kristian Rodrigo Pscheidt
Moisés Rosa
Revista de Direito Alternativo n. 01
Rennan Herbert Mustafá
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Universidade Luterana do Brasil
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WebRadio TJSC
Resolução 213/2015
Escolas
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tema 945/STJ
Resolução nº 400/2016
Projeto de Lei 3.729/04
Murillo David Brito
Tragédia Vila Mariana
empresa terceirizada
Desocupação de estudantes
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U2
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Resolução 218/2016
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Projeto Ronda Maria da Penha
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Caderno legislativo
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Curso de Direito
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Massa Falida
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RIHJ
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Consulta
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Cinemas
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situação de emergência
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Gaspar
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Romênia
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Direitos dos estagiários
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Cursos Gratuitos
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Dívida valor
Pessoa com deficência
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Clube de Regatas do Flamengo
Primeira Seção do STJ
Jornal Estado de Direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
falta de decoro
Teto remuneratório
RE 587970
Boletim n. 08
Presidência da República
Menores infratores
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ICMS Rio de Janeiro
Lições de Direito Alternativo
Wallace Costa dos Santos
intoxicação alimentar
Ex-presidente Lula
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
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Oportunidades
Superintendência de Seguros Privados
Sanção Presidencial
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Dispositivos Móveis
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Adoção em conjunto de irmãos
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Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lei n. 13.431/2017
Roberto Wagner Lima Nogueira
Mario Cesar Andrade
Gestantes
Tribunais de Justiça
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Orientações Jurisprudenciais
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
MPT
Camila Prando
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quem quebrou o Estado brasileiro
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Onyx Lorenzoni
Direito e Gênero
extradição
Direito de Trânsito
CDC
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
art. 385 do CPP
Decisão colegiada
Violência e Cultura
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Zulmar Vieira Coutinho
Organização das Nações Unidas
Polônia
Penhora de honorários
Márcio Soares Berclaz
Lei 13.344
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
ADI 5649
bloqueio de Whatsapp
Vítimas de Tortura
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Juliano Ralo Monteiro
Consentimento do morador
Proposta de recomendação
A criminalização midiática do sex offender
Big data
Incitar Suicídio
Fernanda Fragoso
Moraes Pitombo Advogados
Assessoria para mulheres
Juliano Keller do Valle
Paulo Incott
Não recepção
Direito Interncional
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Marcos Fagundes Salomão
Karla de Souza de Oliveira
Iverson Kech Ferreira
Jacqueline dos Santos Fernandes
Vanderlei Da Silva Sampaio
HC 143.247/RJ
Leonardo de Souza Chaves
Maurício Fontana Filho
CIDIL
Indenização a familiares
Educação Pública
Leis internacionais de direitos humanos
contratos bancários
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Ana Luisa Buzaid
DPESP
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Manifesto pela Democracia
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Jordânia
Greve Geral
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Jorge Alberto de Andrade
Juízes pela democracia
reunião com presidentes dos TJs.
Tempo de Resistência
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danos materiais
torcedores do Corinthians
patologia ocupacional
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Partilha de bens
Oriente Médio
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carta
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tutela urgente da saúde
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PRISÃO
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Denúncias contra Aecio Neves
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Layane Leans Cardoso
Conduta atípica penal
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministro Marco Aurélio
Decisão judicial
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Beatriz Zapelini
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Massacre Manaus
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A construção da Identidade
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Austrália
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcia Sarubbi Lippmann
Imigração
Confederação Brasileira de Futebol
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Juros de Mora
Lute como uma menina
Tornozeleira Eletrônica
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Paternidade
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Dano Estético
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Politie Nijmegen-Zuid
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Manuel Monteiro Guedes Valente
Ricardo da Silva Fiorin
história de mulheres
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Robert Alexy International Legal Seminar
Wagner Armani
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Ministro Og Fernandes
EAD
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Nota
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Legalização da Prostituição
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RE 595676
Antecipação de prova no processo penal
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Danos morais
Estágio
Súmulas
Alexandre do Rosario Brito
Pós-natal da adoção
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Rotativo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Secretaria de Educação
Projeto Cronos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
PRefeitura de Jequitibá
Violencia Domestica
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Alexandre de Morais da Rosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Wilyney Santana Borges
Regras
nulidade absoluta no processo penal
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ianca Souza Barauna
Motorista
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Precedentes Judiciais Vinculantes
Intimação por telefone
Walter Bittar
Celpe-Bras
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei das Terceirizações
Imunidade profissional do advogado
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
XIII Semana Acadêmica
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Revista Direito GV
Reino Unido
Guilherme Carvalho
corretoras de seguro
Laboratório UbiNET
Reforma do Judiciário
André Sampaio
Redes sociais
INCADE
Juliana Miranda
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
I Encontro das Criminalistas
Enem 2016
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Encontro dos Descobrimentos Online
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Danos morais e materiais
Regras de Bangkok
Trícia Navarro Xavier
PUCMM
Democracia em Desconstrução
Paulo Furquim de Azevedo
Juliano de Oliveira Leonel
Diploma de 3º grau
Alan Kardec Cabral
DIRPF/2017
Cultura da sentença
Lucas Silvy Santos
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Defensorxs
Gustavo Nascimento Tavares
Véu
Justiça Legal
Denize dos Santos Ortiz
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Bruna S. Lago
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Amanda Bernardes Khouri
Vade Mecum Método
Péterson Niehues
Ministro da Saúde
Antonio Graim Neto
Daniel Flores
SAMARCO
Formação Jurídica
Marcelo Guerra
maconha
Simone Henrique
Publicidade abusiva
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Professor Boaventura de Sousa Santos
Heredion Martins
Roubo de carro
cooperativa de crédito
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Registro de Nascimento
Lei n. 12.318/2010
Sistema Penal Contemporâneo
Depósito recursal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Francisco Sannini Neto
Segunda Turma do STF
Investigação Social
PL 280/16
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Desembargador Sérgio Luz
Lei de Improbidade Administrativa
Lei Pelé
Reforma Eleitoral
Estados Lusófonos
Inquéritos arquivados
Tocha olímpica
Regulamentação do uso das algemas
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
PEC 287/2016. ADPF 438
Escravidão Moderna
Processos
Ohio
Direito eleitoral
Concurso público
Fazenda nacional
Contas inativas do FGTS
indígenas Warao
Constituição e Poder Vol. 1
Aprovado
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Abuso de menores
Sinase
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Megatendências
Diderot Costa Souza Filho
Lei 13.429/2017
Assembleia Estudantil
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Pena pecuniária
Atualização
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Colóquio Internacional
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ameaça espiritual
Mediação on line
RAECC
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Cinema Educativo
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PCC
Lei n. 15.829/2012
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Rafaela Alban
Empresa de Telefonia
Uso do telefone celular
Ranking Anuário da Justiça
Cuiabá
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Reforma da política de drogas no Brasil
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Constituição e Poder Vol. 2
Mateus Vaz e Greco
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Art. 111 da LEP
Perdão Presidencial
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Revista Civitas
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Deficiência visual
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185
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Pretensão Punitiva
RE 958.252
Lei 13.293/16
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Rodrigo Pereira Moreira
Presunção de Inocência
Trancamento do Processo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Tribunal de Justiça do Chile
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
CRCSC
Curso ENFAM
Contrato de crédito rural
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Curso de Redação
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Informativo de Jurisprudência
PEC 287/2016
Centro de mediação
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Geovane Peixoto
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Turquia
Prescrição da ação penal
Inquérito n 4.483
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Kátia Debarba Machado
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Lei 8.137/90
Recurso Ordinário
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Trasnporte coletivo
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Exame de DNA
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curso é gratuito
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Requisitos Mínimos
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Revogação de Resolução
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Usuária morta
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Atraso na entrega de diploma
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Presos provisório
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Thieser da Silva Farias
Vínculo Empragatício
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Direito Unisul
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prova do prejuízo extrapatrimonial
Filmes Africanos
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Liminar em Habeas Corpus
Transporte de valores
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Dano ambiental
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Crime de Furto
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Curso Novo CPC EAD
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Jurisprudência
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Malta
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Emenda Constitucional 88/2015
Entrevista Débora Fioratto
Denisse Raquel Montoya Elias
Antonio Marcos Gavazzoni
Cândido Furtado Maia Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tiago Resende Botelho
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Tiago Didier
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Direito Humanos
LEAP Brasil
IX Semana Jurídica
fornecimento de energia elétrica
Estado e Constituição
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Sine Fácil
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Legislação russa
Antônio Julião da Silva
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Dinamarca
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
retificação de registro civil
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Investimento em fundos internacionais
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Mathias Vaiano Glens
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Sexta Câmara Civil
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Recurso Extraordinário 973837
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Crime de Injúria
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Tainara Martinhago Virtuoso
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Equador
TRF2
Alienação
CTPS
Isaac de Luna Ribeiro
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
OAB/MG
Aula Magna
Dano moral e material
Competência Delegada
Vitor Vilela Guglinski
Organização Mundial de Saúde
HC 138207
Risco Precaução e Responsabilidade
Crime de roubo
Curso de Direito Internacional Público
Lucas Henrique Fávero
José Roberto Martins da Silva Junior
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fundo Penitenciário Nacional
Cursos Internacionais
Teoria dos Jogos na Mediação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
HC 135.100
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Jaécio Matos Santos
Grécia
CDA
Cinthia Menescal
DPMS
Indenização por cobrança indevida
Autismo
Novo Refis
Marcius Tadeu Maciel Nahur
NYtimes
Patrícia Cordeiro
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pensão por Morte
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Sandro Luiz Bazzanella
Clássico do dia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Michelli Giacomossi
Sérgio Cabral
Responsabilidade solidária
339 CP
EXCESSO DE PRAZO
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Coreia do Sul
Gabriela Mendes Fontana
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Francisco Oliveira Neto
Olavo Fettback Neto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rol de Procedimentos em Saúde
Agressão escatológica
Princípio da presenução de inocência
Boletim n. 09
Ações Penais Constitucionais
Lei Complementar 73/93
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Processos administrativos
Direito Marítimo
Revista UERJ
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luiz Ferri de Barros
prazo exclusão de sócio
Divulgação
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Vitor Sousa Freitas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Obrigação
Convenções Internacionais
Mentalidade Inquisitória
Joinville/SC
Falsa acusação de crime
Reclamação
RE 760931
Raphael Moreira Seraphim
Almir Megali Neto
Audiência de apresentação
Rubens Correia Jr.
Henrique B. Souto Maior Baião
Rodrigo Medeiros da Silva
Massacre em presídios
Parentalidade socioafetiva
Ministro José Barroso Filho
Plano Nacional de Segurança
Imigrantes
Cármen Lúcia
Redução da Emissão de Carbono
Parlamento Europeu
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Entrevista com Freud
Vitória Buzzi
HC 389211
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Facção Criminosa
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Vereador SC
TRT-MG
Los Angeles
I Jornada de Direito Processual Civil
Febre Amarela
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Revista Iuris in mente
2ª Câmara Criminal
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Constelação Familiar
China
Renata Fernanda Mendes Schmoller
A construção da cidadania e a sexualidade
Níger
Estatuto da Advocacia
Teste de paternidade
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Dora Cavalcanti Cordani
Gustavo Gomes Brito
Mortes e lesões causadas por policiais
Luiz Inácio Lula da Silva
Alemanha
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ministro Noronha
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Fila Preferencial
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Congresso de Psiquiatria Forense
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Affonso Ghizzo Neto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
adicional de insalubridade
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Migrantes
Doação
Débora Costa Ferreira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
A defesa intransitiva de direitos
Norberto Knebel
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Resolução n. 155/2012
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Agência Nacional de Aviação Civil
Guilherme Roedel Fernandez Silva
José Roberto Moreira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
E-book
Coaching para concurso
Dica de Leitura
feminicídio
RE 608872
art. 334-A do Código Penal
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Finlândia
Renata Simonetto Gonçalves
Sergio Henrique Salvador
Direito e processo penal
Rita Matos Coitinho
Conselho Tutelar
Hélder Luis
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Alexander Meurer
famílias com renda baixa
Noruega
Residência Judicial
Daniel da Costa Gaspar
Programa de estágio
Ricardo Carvalho Fraga
Lula
Bolsa de Estudo
Prestações Pecuniárias
Luís Henrique Linhares Zouein
Marinha do Brasil
Audiências de custódia
Gustavo Noronha de Ávila
Lei anti-homofobia
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Intercâmbio
Jorge Luiz Souto Maior
Eliza Hartung
Polícia Civil do Distrito Federal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Leonardo Marques Vilela
Gislaine Peixoto
Habeas Data
Paulo Henrique Helene
Nota de Pesar
promoção da igualdade étnico-racial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Resolução n. 175 CNJ
Eduarda Peixoto da Cunha França
Europa
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Gustavo de Almeida Ribeiro
TRT 10ª Região
Lesa-majestade
Crimes Imprescritíveis
Educação de Jovens e Adultos
Voto divergente
Expropriação
oficinas de parentalidade
TJMT
Edson Silva Barbosa
Luciano Dantas Sampaio Filho
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Doutor "honoris causa"
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Plano de Saúde
Código Penal de 1940
Caroline Ribeiro dos Santos
André Leivas de Araújo Vianna
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Processo Penal e Garantias
Suspensão de licença ambiental
Francisco Cordeiro
Chicago
Henrique Telles Vargas
Legislação americana
alcoolismo
TRF da 3ª Região
ADI
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Objetivo 16
Mayara Pellenz
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Recurso em Habeas Corpus
Segurança Digital
Robinson Borges da Silva Junior
Trabalhos Científicos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Francisco vieira de Souza Junior
Gustavo de Miranda Coutinho
Asilo
Jaqueline Damasceno Alves
MPF
Estevão Schultz Campos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Guilherme Alcântara
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ministério Público Militar
indenização
Arnaldo Rocha Júnior
Consulta CNJ
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Rosalvo Ivarra Ortiz
Arquivo digital
Direito de personalidade
Convite Vaticano
Resolução 214
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Paulo Ferreira da Cunha
Texas
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Nota de Apoio
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Medidas cautelares a parlamentares
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mateus Sampaio Aranha
Cadastro Nacional de Adoção
Direito de imagem
Karla De Souza Oliveira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Diogo Macruz
Direito à educação
13.271/16
AP470
Contestação
Gabriela Antoniacomi Maschio
Alexandre Morais da Rosa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Direito Público Temas Atuais
PJe Mobile
CCJ
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Súmula 439 do STJ
CFOAB
José E. da C. Fontenelle Neto
Tecnologia Comunicação e Informática
Súmula 83
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Rachel Riera
Luciano Zanetti
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Legislação Alemã
agravo interno e embargos
Código Civil de 2002
Taysa Matos
Programa "De olho no Direito"
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Segurança Aeroportuária
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Carreira Jurídica
Erradicação da Pobreza
Tatiana da Silva Morim Kashio
Airton Gomes Braga
Carla Marcondes
Ministérios Públicos do Mercosul
Transferência para hospital
Curso online
Máfia chinesa
Materialidade delitiva
Recomendação 44/2013
II Jornada Jurídica de Cascavel
Maurício Correia
Construção da identidade
Lei nº 7.716/89
Luanna Tomaz de Souza
Carolina Iarocrinski
agressões físicas
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Doutrina previdenciária
Valerio Mazzuoli
Pena Capital
Resolução n. 235/2016
Maciel Colli
Conjunto Habitacional
Fernanda Zambrotta
Furto em estabelecimento comercial.
Jurisdição Constitucional
Devido Processo Legal Substancial
Fornecimento de fraldas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Psiquiatria Forense
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Enamat
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Arthur Martins Andrade Cardoso
John Nash
Iolmar Alves Baltazar
Portaria Interministerial n. 405
Gianfranco Silva Caruso
RVA
Condenação
Poder Judiciário Estadual
Homenagem a Imre Kertész
Lei 13.269/2016
Daniel Roberto Hertel
Tiago Clemente Souza
Samila Gusmão Kalif Pereira
Segurança do Poder Judiciário
comemoração 125 anos
Jorge Bheron Rocha
Edilson Santana G. Filho
Dano Psíquico
Lei Complementar 197/2000
Centro Integrado de Cultura
William Garcez
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fertilização In Vitro
Senha de cartão
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Crimes da Ditadura Militar
Defensoria Pública de Goiás
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Entrevista do dia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Súmula 574
Sistema Unificado de Execução Penal
Prisão Perpétua
Bruno Ferreira
Cartórios
Matheus Felipe de Castro
Tribunal Superior do Trabalho
atividade de risco
Dívida de condomínio
PLS 32/2016
Indeferimento
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Antonio Sepulveda
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ricardo Bucker Silva
Comissão de Anistia
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Guerras as drogas
Frente Brasil Popular
VEC
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Grupo de Estudos em Direito Público
Reconhecimento de paternidade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Janiere Portela L. Paes
convicção religiosa
Propriedade Industrial
crimes contra a vida
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Abaixo assinado
TJ justiça
Acesso a ação penal
Imissão na posse de imóvel
Adriana Cecilio
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Medida Provisória nº 712
Nelson Camatta Moreira
Karina Guerreiro de Sá
Milca Paiva
Quadro Saiba Mais
Vitor Pereira dos Santos
1º Seminario de Derecho Maritimo
Antecedentes Criminais
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Benigna Teixeira
Alexandre Melo Franco Bahia
Dez Medidas Anticorrupção
Gabriel Gómez Benitez
Programa Direito & Rock
Maria Madalena Telesca
Informativo 553 STJ
Irlanda do Norte
Toca fitas
Bruna Vidal da Rocha
Gustavo Henrique Aracheski
Suíça
abordagem policial
Estatuto do Idoso
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Atendimento à Infância e Juventude
Remoção de presos
Código Tributário nos Tribunais
Caroline Cardoso
Bruno Lima Rocha
Raissa de Cavassin Milanezi
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Obrigação Impossível
Ana Luíza Teixeira Nazário
TRT 3ª Região
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Liberdade Religiosa
Ação Penal de Competência do Júri
Participação nos Lucros e Resultados
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Decreto nº 8.727/2016
Projeto Reeducar
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Monografia
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Direito Contratual
Delmes Rodrigues Feiten
Recomendação 44
Saiba Mais
Sentença de Pronúncia
Jean Rodrigues Salles
Lei 9.099/1995
Ditadura Chilena
Servidores
Trabalho não remunerado
Francisco Paula Ferreira Lavor
Sistemas Processuais Penais
Ligue 180
Lei 9.099/95
O Procedimento Comum
Velocino Pacheco Filho
PLC 79/2016
Oficina de Pais e Filhos
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Reconhecimento fotográfico
crimes cibernéticos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Abuso Sexual
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Andréa Pachá
Livro Infantil
PIS/COFINS
estacionamentos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Un News
Itapema/SC
Mundo do Direito
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Havaí
Lei nº 8.036 de 1990
Déficit da Previdência
Cristiane Rebelo Limas
TRT-SC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Processo Penal no Limite
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Ruiz Ritter
Inconstitucionalidade da proibição
cerceamento da liberdade do cidadão
Eugenio Zaffaroni
Periódicos
A Casa de Vidro.com
Adriano Consentino Cordeiro
AMAERJ
Mensalão
Tutela provisória
V Colóquio
Pedido genérico
Trabalho em presídio
Ezio Mauro
Marco Aurélio Marrafon
concurso oficial de justça
Thayla Fernandes
José Luiz Toro da Silva
Judicialização democrática
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Processo de validação de documentos
Banco de dados genéticos
Justiça que solta
Agostinho Ramalho Marques Neto
Fabricio da Mota Alves
José César Coimbra
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito Penal da guerra às drogas
Gabriel Luiz Marcondes
João Paulo Machado Piratelli
Isabel Bueno
#Empório indica
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei Maria da penha
recesso forense
Hedlian S. Cândido
Rosimeire da Silva Meira
Vanessa Pedro
José Emílio Medauar Ommati
Bolsas para Brasileiros
Heleno Dozól Barabas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Séries
Debate
Paris
Artigo Científico
Bruno Sá Freire Martins
Medida provisória
PLC 20/2016
Rafael Floriano
Reinaldo Couto
Regime aberto
Carolina Marcondes
Preso provisório
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mário Cesar Andrade
Jonatan Ramos de Oliveira
Direitos LGBT
Resolução 229/2016
Andreza Gabriela Cuzma
PJSC
Prova de dívida
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Trabalho remoto
Felipe Pruinelli
Suprema Corte do Chile
ADPF 414
Fauzi Hassan Choukr
Diploma
Matias Hillesheim Stecker
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Geovane De Mori Peixoto
Prazo Recursal
Fernanda Diniz Soares Mota
Gabriel Martins Furquim
Relação de consumo
Suspensão Processual
Ângela M. Bagattini
Leonardo Schmitt de Bem
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Princípios Processuais Constitucionais
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Thaise Mattar Assad
Murillo Martins Toledo
audiolivro
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Aruani Kindermann Lapolli
Elcemara Aparecida Zielinski
Execuções
Érica De Kássia Costa Da Silva
Saída Temporária
Detector de mentiras
Saúde
Caio Henrique Lopes Ramiro
Rafael Beltrão Urtiga
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Criminologia Global
Eduardo Januário Newton
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Concurso público para cartórios
Marco civil da internet
Edson Damas da Silveira
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Luiz Fernando Cortelini Meister
TRT da 9ª Região
fundamentos do constitucionalismo
Indulto
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Direito Internacional
Assunção tácita de culpa
TJAL
Anuário da Justila 2016
Melhor atendimento no Judiciário
Luanna Tomaz de Souza
Continua
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Comunicação ao juízo da execução
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
A Índole Filosófica do Direito
Cristiano Neves
Vestibular Udesc
Regime prisional
Gabriela Buarque Pereira Silva
Prazos
Revista Pensar
Naína Ariana Tumelero
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Quadrinhos puros do Direito
Uniplac
LEI 13.300/16
UFPB
Claudio Melim
Congresso dos Estados Unidos
Carnaval de Rua
Revista Sistema Penal & Violência
Crimes de natureza permanente
empréstimos
João Paulo de Mello Filippin
Edilson Santana Gonçalves Filho
Simpósio
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DPESC
Lista de Livros
Clariana Sommacal
Paulo Thiago Fernandes Dias
Lauro Francisco Mattei
Hélio Peixoto Júnior
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Pena de multa
Consulta Popular
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CTB
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Penhora de Bens
Antecipação de Tutela
Marcio Borges S. Castellões
Dano Moral
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Solon Cícero Linhares
acidente Mogi-Bertioga
Roberto Arriada Lorea
Morgana Machado
Gabriela Pivar Scaravelli
Pedro González
João Vitor Cardoso
Condenação Militar
AIDS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
rede de proteção
artigo 33 do CP
Repetitivo
Lucas do Nascimento Nobre
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Estudos Feministas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Vinicius Lúcio de Andrade
Recurso Especial
Matheus Almeida Caetano
Bruno Antonio Barros Santos
Imunidade diplomática
Equipamento para Blindar a Sociedade
Raphael Boldt
Maurizio Oliviero
Colaboração premiada por delegados
Ian Martin Vargas
IPEBJ
Lei n. 13.189/2015
Luciano Benetti Timm
Em busca das garantias perdidas
Crise Migratória
Adriano Olian Cassano
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Claudia da Rocha
Defensores Assassinados no Maranhão
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tramitação direta
Polícia Judiciaria Civil
Wilson Knoner Campos
Regimes de casamento
Legalização da maconha
Ausência de vagas
colaborações premiadas
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
a dor tem pressa
Estabelecimento prisional
Projeto de Pesquisa
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proibição de tatuagem em concurso
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