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Henrique Rabelo Quirino
Eleição municipal
Jeovan Alves dos Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ricardo Pires
Beatriz Scherpinski Fernandes
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Velocino Pacheco Filho
Alessa Pagan Veiga
Vitor Morais de Andrade
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thais Silveira Pertille
Vinicius Gregório
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Martina Silvestri
Paulo Ricardo Stipsky
Lei Antidrogas
Marcelo Ferreira Machado
Fabiano Pimentel
Recurso Especial
Lorena Guedes
Lucas
Daniela Portugal
Priscila Fichtner
Igor Domingos do Altíssimo
Gustavo de Melo Vicelli
Tauana Fernandes Fontenelle
r Gisela Maria Bester
Ellen Rodrigues
Bianca Bez
Benigna Teixeira
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Maduell Guimarães
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Herval Sampaio
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Vanessa Kettermann Fernandes
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Carla Joana Magnago
Beatriz Bork
Cristiano Peres Barbosa
Amanda Muniz Oliveira
Pollyanna Maria da Silva
Felipe Barreto de Melo
Nelson Rosenvald
Vinicius Silva Lemos
André Lozano Andrade
Juraci Mourão Lopes Filho
Carolina Moraes Migliavacca
David Maxsuel Lima
Diego Ken Osoegawa
Olívia Maria de Almeida
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Fernanda Hablich
Estela Márcia Rondina Scandola
Marco Félix Jobim
Gleucival Zeed Estevão
Daniel Colnago Rodrigues
João Marcos Buch
Felippe Borring Rocha
Monique Pena Kelles
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Lougan Cardoso Lima
Daniel Octávio Silva Marinho
Joana Ribeiro
Leonel Betti Jr.
Adriana Bravim
Franceline Franco
Guilherme Mesquita Estêves
Fábio Guimarães Timponi
Patrícia Leite Carvão
Nathália Ribeiro Leite Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
América
Suellen Regina Frantz
Vicente de Paulo Barretto
Daniela Villani Bonaccorsi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fermín Canteros
Elisa Rech Dickel
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Correia de Lima
Alexandre Bahia
Andréia Candida Vitor
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcos dos Santos Ito Borem
Abailard Jose de Sousa Neto
Rafael Leme Macedo
Paulo Lenzi
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruna Braga da Silveira
Walter Bittar
César Barros Leal
Ilan Goldberg
Cinthia Loise Jacob Denzin
Arthur Bicalho dos Santos
Franciane Hasse
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
George Oliveira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Jocê Rodrigues
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Samuel Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Leonardo Godoy Drigo
Ilana Lemos de Paiva
Bruna Angélica Maistro
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Misoginia
Sandra Cristina Maia
Vitor Frederico Kümpel
Alice Hertzog Resadori
Rubens Correia Jr.
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Norberto Knebel
Larissa Borges Fortes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Carlos Daniel Ferreira Dias
Valdemar Habitzreuter
Bruno Trento Hein
Erick Oliveira Rocha Gomes
Diogo de Oliveira Gomes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Nelson Camatta Moreira
Clarissa Tassinari
Daniel Dore Lage
José Henrique Mouta Araújo
Guilherme Freire de Melo Barros
Paula Yurie Abiko
Bernardo Britto Guerra
Luiz Fernando Ozawa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Yuri Calixto
Angélica Mota Cabral
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Larissa Clare Pochmann da Silva
João Paulo Atilio Godri
Tiago Oliveira de Castilhos
Monica Cecilio Rodrigues
RHC 75.800
Luiza Nagib Eluf
Jader Marques
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fabiano Moyses Furtado
Thieser da Silva Farias
Andréa Araujo Bostelmam
Aicha Eroud
Fauzi Hassan Choukr
Thaís Rocha Lima
João Antonio Tomporoski
Flávia Santiago Lima
Eder Fernandes Santana
Sistema Penal do Rei Midas
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Kelvin J. Bressan
Enos Eduardo Lins de Paula
Vitor Andrade
Wagner Yukito Kohatsu
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Sara Vieira Matos Figueiredo
Danilo Luchetta Prado
Carlos Alberto Crispim
Gilberto Alves Júnior
Ana Beatriz Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Clarissa Pereira Carello
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Ge Mello
Wellington Jacó Messias
Aline Leves
Ana Miguel Gomes Regedor
Mariana Alves Lara
Tiago Spinato
Gabriela Essig
Vinícius Cidral
Paulo César Carbonari
André Alexandre Happke
Marina Carneiro Matos Sillmann
Igor Guilhen Cardoso
Márcio Soares Berclaz
Alice Costa Lima Salz
Elena de Carvalho Gomes
Wálber Araujo Carneiro
Sebastião Marques Neto
Gabriel Bulhões
Marina Barcelos de Oliveira
Dervana Coimbra
Thomas Bustamante
Alberto Silva Franco
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriel Abrahao Costa
André Martino Dolabela Chagas
Jorge Bheron Rocha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Valter Guerreiro
Camila Maciel Cavalheiro
Gabriel Esperança Lisboa
Leonardo Gomes Fernandes
Mônica Louise de Azevedo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Fernanda Melo Silva
Ian Martin Vargas
Henrique Viana Pereira
Fiammetta Bonfigli
Guilherme Sarri Carreira
Lucio Barreto Guerreiro
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ana Caroline Machado Medeiros
Gabriel Lima Marques
Phillip Gil França
Maurício Gomes Pereira França
Gisele Mazzoni Welsch
Daiana Menendez
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Flora Augusta Varela Aranha
Michele Hübner
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cristina Motta
Miguel Augusto Nisizaki
Doacir Gonçalves de Quadros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriel Pereira de Carvalho
Enrique P. Haba
Daniel Brandão
Felipe Pruinelli
Deonísio Koch
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jorge da Rosa
Martina Mariano Spanemberg
Leandro Augusto Alves da Silva
Adriano Valente
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda de Oliveira Crippa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Paula Couto
Marcelo Pereira de Almeida
Kássio Henrique S. Aires
Frederico dos Santos Messias
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Jarbas Matos
Ianê Santos dos Santos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Diogo de Paula Papel
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Rideko Suzuki
Marcio Guedes Berti
Giselle da Cunha Cruz
Rogério Pacheco Alves
José Edvaldo Pereira Sales
Guilherme Christen Möller
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jaider Esbell
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Roberto Livianu
Plínio Gentil
João Ulysses Ferreira Neto
Hellem Silveira Rebolças
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Davi Arnaut Kraiser
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rodrigo Trindade
Andressa Retori Teixeira Maia
Nadine Hellen Reis
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Larissa Janoni de Araujo
Helga do Nascimento de Almeida
Ricardo Washington Moraes de Melo
Raphael Augusto
Gabriela Cristofolini Vaz
Bruno Silveira Rigon
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Thalita Caroline Faria de Assis
Larissa da Silva Lopes
Maurício Ramires
Ana Luísa Schmidt Ramos
Lívio Oliveira
Futuros profissionais do Direito
Alberto Sampaio Júnior
Evandro Regis Eckel
Mônica Bonetti Couto
Rodrigo Fernandes
Sidineia Delai Onzi
Vânia Marian Guerino Farinha
Ricardo Antonio Andreucci
Patrícia Oliveira
Anita Duarte
Rafael Fernandes Caldeirão
Leonardo Alves Côrrea
Marcelo Andrade de Azambuja
Victor B. Gonçalves
Paulo Ferreira da Cunha
Agnes Pessoa
Júlia Quaresma Passos Jorge
Renan Levenhagen Pelegrini
Eron Corrêa da Silva
Caroline Barreto
Guilherme Henrique Lage Faria
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Espírito republicano
Vanessa Saraiva de Abreu
Elisa Viana Dias Chaves
Júlia Dutra de Carvalho
Daniel Brantes Ferreira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Igor Borges La Rosa
Ígor Araújo de Arruda
Cecília Bojarski Pires
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Alessandra Simões Reis Abraão
Matheus Novais da Silva
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Monique Pena Kelles
Bruno Braga Cavalcante
Modelo aristocrático de Direito
Pedro Roberto Donel
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Jiménez Sánchez
João Marcos Braga
Francisco José Borges Motta
Regis Fernando Freitas da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Fabrício Reis Costa
Lucia Bastos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Téssia Gallina Jorge
Amarílis Costa
Nestor Távora
Cezar Roberto Bitencourt
Rizzatto Nunes
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Breno Hoyos Guimarães
Heitor Pergher
Cássio Pitangueira
Gabriela Neckel Ramos
Eduardo Januário Newton
Sergio Henrique Salvador
Alberto Bastos
Marcelo Masô
Gabriela M. Menezes
Bruno Sá Freire Martins
Claudia da Rocha
Claudia Brum Mothé
André Luís de Lima Maia
Adriano Leitinho Campos
Célia Iraci da Cunha
Abraham Hand Vargas Mencer
Vanessa Brodt Martins
Lazara Carvalho
Alexandre Cesar Pereira
Alan Siraisi Fonseca
Bárbara Natália Lages Lobo
Denis Donoso
Paula Franciele da Silva
Victor Pyles
Ian Martins
Mamadú Saido Djaló
Quitéria Péres
Aphonso Vinicius Garbin
Eduardo de Carvalho Rêgo
Samuel Bueno
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Murillo Andrade
Marcello Terto e Silva
Leonard Schmitz
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Emily Fidelix
Rodrigo Bahia de Souza
Vinícius Arouck
José Adaumir Arruda da Silva
Josiani da Silva Pospichil
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marina Cerqueira
Fernando Henrique Cardoso
Bruno Taufner Zanotti
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lia Raquel Bloos Mossini
Sandro Luiz Bazzanella
André Luis Callegari
Larissa Thielle Arcaro
Juliano de Oliveira Leonel
Ana Beatriz de Souza Martins
Alexandre Junqueira Gomide
João Victor Mingorance
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Mônia Clarissa Hennig Leal
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Ferreira Machado
Eduardo Bitencourt
Giselle Couy
Mariana Rodrigues Veras
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernando da Silva Albuquerque
Maria Luiza Ávila
Bartira Macedo de Miranda
Natalia Cintra
Antônio Carvalho Filho
Caio Madureira Constantino
Maria Fernanda Piva
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Antunes Soubhia
Ivan Gomes Bonifácio
Arthur de Souza Bastos
Marcelli Cipriani
Jenifer Carina Pereira
Paulo Henrique Oliveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Série Cibersegurança III
Tânia Maria Françosi Santhias
Denúncia contra Lula
Bruno César Gonçalves da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Elisa Berton Eidt
Uso indevido de algemas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Schirley Kamile Paplowski
Fransuelen Geremias Silva
Patrick Lendl Silva
Antonio Notariano Jr.
César Augusto Baldi
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cargos públicos de provimento efetivo
Poder “Reconstituinte”
Giuliano Tamagno
Alessandro Rodrigues da Silva
Adriano Sant’Ana Pedra
Abel Ferreira Lopes Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Silvana Colombo
Eduardo Santana Cordeiro
Jovana de Oliveira Rodrigues
Silas Maycon Lopes Silva
Maíra Marchi Gomes
Jhonatan Morais Barbosa
Hernani Zanin Júnior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Gabriel Rodrigues de Carvalho
José Ricardo Caetano Costa
Mario Cesar Andrade
Ziel Ferreira Lopes
Clécia Cristina Galindo
Tatiana de Almeida Campos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafael Bertoldi Pescador
Brena Bonachini
Francielle Oliveira Gadonski
GABRIELA ALBINO UGIONI
Emanuela dos Santos Silva
G. Couto de Novaes
Cristiana Cordeiro
Bianca Rosenthal
Márcia Cunha Teixeira
Thaís Mendes Webber Barelli
Marília Siqueira Costa
Mauricio Sousa da Silva
Marly Fernandez
Inexistência jurídica
Thiago da Silva Santana
Thalles Ricardo Alciati Valim
Claudio Daniel de Souza
Pedro Coelho
Mauro Mendes Dias
Andreu Sacramento Luz
Rafael Motta e Correa
Élida Lauris
Luiza Silva Rodrigues
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucília Napoleão Barros
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Kenarik Boujikian
Diogo Dal Magro
Laraíne Catapan
Wagner Inácio Dias
Airton Gomes Braga
Igor Labre de Oliveira Barros
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Constelação Familiar Sistêmica
Vinícius Anacleto Burato
Maurício Requião
Urbano Félix Pugliese
Rômulo de Andrade Moreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Patrícia Salviano
Elias Guilherme Trevisol
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rodrigo Becker
Eleição presidencial
Carolina Luísa Wichinheski
Antonio J. Capuzzi
Marcelo Mazzola
Tiago Zagonel
Maria Clara Gouveia Magalhães
Francine de Moura
João Carlos Adalberto Zolandeck
Luana Oliveira Araújo
Phillip Gunther
Lívia Rebouças da Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Editora Empório do Direito
Imane Rane
Fernanda Mambrini Rudolfo
Paulo Ricardo Schier
Cláudio Rêgo
Luciane Maria Trippia
Rafaela Silva Garcez
França Júnior
Série Cibersegurança II
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcela Münch
Henrique Abel
Mário Cesar Andrade
Edilson Santana G. Filho
Renata Oerle Kautzmann
Pedro Dalese
Wagner dos Santos
Felipe Abdel Malek
Denis Sampaio
Belmiro Fernandes
Savio Rangel Santiago
Vinicius Cardona
Bruno Takahashi
Jefferson de Carvalho Gomes
Amanda Lobão
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Guilherme Alcântara
Luciano Franco Ribeiro
Tayane Caruso do Valle
Rodrigo Pereira Moreira
Tatyane de Araújo Campos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Gabriel Cavalcante Cortez
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcos Paulo Sousa Campelo
Giovani Clark
Ubiratan de Mattos
Elizabete de Araújo Souza
José Muniz Neto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Fabiano Ramalho
Joselene Negra Black
Geovana Leme
Mauricio Ferreira Cunha
Felipe Sorgi da Costa
Almir Megali Neto
Valmir Pereira Alcantara
Lorena Vasconcelos Porto
Soraia da Rosa Mendes
Ubirajara da Fonseca Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rachel Serodio de Menezes
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Canto
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
André Carneiro Leão
Lucas de Alvarenga Gontijo
Rosália Maria Carvalho Mourão
René Santos Piauilino
Lucas Varela
Diego Henrique Schuster
Luiza Correa Magalhães Dutra
Nara Fernandes Lúcio
João Paulo Pirôpo de Abreu
Veronica Pacheco Viana
Aline Venutto
Suelen Tavares Gil
Lúcio Delfino
Luccas Tartuce
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Samuel Medeiros Rocha
Weber Luiz de Oliveira
Daniella Teixeira
Natascha Anchieta
Juliana Jacob
Wellington Jacó Messias
Fernando Sacco Neto
João Paulo Lordelo
Salmi Paladini Neto
Amanda Avansini Arruda
Flaviane de Magalhães Barros
Andreza Pantoja Smith
Lucas Romero Leite
Eliza Cerutti
Viviane de Santana
Everton Sarraff Nascimento
Eliene Rodrigues de Oliveira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernanda Euzébio Teixeira
Poeta Ali Agora
João Victor Carvalho de Barros
Isabela Albuquerque Mustafa
Edson Silveira
Lucas de Lazari Dranski
Maria Alexandra Borba
Andréa Keust Bandeira de Melo
Patrícia Henriques Ribeiro
Sandoval Alves da Silva
Evie Nogueira e Malafaia
Affonso Ghizzo Neto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Nicholas Maciel Merlone
Alanna Caroline Gadelha Alves
Antonio Pietro Almeida
Leandro Bastos Nunes
Elisandro Lotin de Souza
Gilberto Bruschi
Roberta Matzenbacher
Fernanda da Silva Lima
Ezilda Melo
Solange Luz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Wilson Knoner Campos
Felipe Dalenogare Alves
Lauriston de Araújo Carvalho
Mônica Pimenta Júdice
Wellington Lima Amorim
Eduardo Borges
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Centros penitenciários brasileiros
Violência contra as mulheres
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Noslen Melo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Luciana Rubini Tambosi
Maira Bianca Scavuzzi
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Alexandre Senra
Luís Eduardo Colavolpe
Marjorie Tolotti S. de Mello
Paula Rodovalho
Alexandre José Mendes
Antonella Galindo
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Chiabay
Valéria Magalhães Schneider
João Guilherme Alvares de Farias
Nic Cardeal
Ricardo Moura
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Camila Victorazzi Martta
Millena Gêmero
Thula Pires
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcos Clebson Pereira Diniz
Wagner Francesco
Raígor Nascimento Borges
Carla Dietrich
Ludmila Ângela Müller
Douglas Carvalho Ribeiro
Pedro Ivo de Sousa
Benigno Núñez Novo
Luciana Santos Silva
Aline Miranda
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Isadora Martinatti Penna
Laura Mallmann Marcht
Lara Kauark Santana
Daniela Dias Tomaz
Franciele Rieffel
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Vinícius Alves
Paulo Sérgio Restiffe
Humberto Miranda
Thaís Boia Marçal
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gustavo Rocha Martins
Juliana Hermes Luz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rosane Leal da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Giovanni Chaim
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Márcio Gil Tostes dos Santos
Disputa de guarda judicial
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Marco Aurélio Peixoto
Saulo Dutra de Oliveira
Francisco Pereira Pinto Filho
Elisa Costa Cruz
Suzany Brasil
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Josiane Rose Petry Veronese
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Geovane Peixoto
José Ricardo Maciel Nerling
Augusto Barbosa Hackbarth
José Carlos Portella Junior
Milena Márcia de Almeida Alves
Glauco Gumerato Ramos
Thiago Brega de Assis
Autoritarismo nacional
Marta Lúcia Tittoni
Alfredo Copetti Neto
Matheus Koerich Nobre
Ulisses Schwarz Viana
Fernando Reis de Carvalho Peres
José Calvo González
Arlene Mara de Sousa Dias
Gustavo Silva Alves
Laura Souza Lima e Brito
Wilson Macena da Silva
Alan Furtado
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Jenifer Rodrigues
Humberto Santarosa de Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Filipe Reinert
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Christian Frederico da Cunha Bundt
Talita Quézia de Assis
Julia Vianna Correia da Silva
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thais Nogueira Lopes
Lucas de Oliveira Bressani
Fausto Trentini
James Walker Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ciro de Souza Brito
Robinson Nicácio de Miranda
Veyzon Campos Muniz
Diogo Dal Magro
Lucas Guimarães Chagas
Adriano Soares da Costa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Aline Amábile Zimmermann
Larissa Beleza
Ana Carolina de Carvalho Neves
Isaías Henrique Silva
r Luiz Ferri de Barros
Higor Rezende Pessoa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Haneron Victor Marcos
Maria Victória Jaeger Gubert
Enzo Bello
Darci Guimarães Ribeiro
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
João Biffe Junior
Marcel Lopes
Tiago Didier
Daniel da Costa Gaspar
Ana Paula Backes
Nayara Swarowski
Rodrigo da Silva Brandalise
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Elias Miranda
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Claudia da Rocha
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Caroline Ribeiro dos Santos
Márcia Letícia Gomes
Camila Cardoso de Mello Prando
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria Rita Rodrigues
Geraldo Marcell Azevedo
Thanderson Sousa
Nariel Diotto
Carina Bezerra Kobashigawa
Gabriela Mendes Machado
Carimi Haber Cezarino Canuto
Amanda Viega Spaller
Extensão Direito das Mulheres
Adriana Calvo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Henrique Batista Barbosa
Raphael de Souza Almeida Santos
Daniel Brajal Veiga
Ravi Peixoto
Lucas Baratieri Francisco
Henrique Picarelli
Viviane da Silva Sousa
Terceira idade
Marcelo Veiga Franco
André Luiz Bermudez Pereira
Guilherme Machado Siqueira
Fábio Salum
Thalita Abdala Aris
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernando Rey Cota Filho
Clarissa Demartini
Alexandre Coutinho da Silveira
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucélia de Sena Alves
Abraham Hand Vargas Mencer
Jose Luis Bolzan de Morais
Nely Nazareth
Emrich Sá
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fausto Amador Alves Neto
João Lauro Serpeloni
André Luiz Maluf de Araujo
Cyntia Possídio
Marcelo Oliveira de Moura
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Igor Raatz
Efson Lima
Marco Aurélio Peixoto
Leonel Pires Ohlweiler
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Matheus Fanti
Paloma Braga
Marilena Wolf de Mello Braga
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rafael Feitosa da Mata
Renê Beckmann Johann Júnior
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Thiago Souza de Albuquerque
S. Tavares-Pereira
Aisla de Carvalho
João Paulo Orsini Martinelli
Gustavo Amorim
Cristiano Duro
Eduardo Oliveira Agustinho
Solange Cordeiro Faria
Tiago de Lima Santos Reid
Willian Cleber Zolandeck
Júlia Guimarães
Rodolpho Mattos
Agrotóxicos
Deckinho Mattos
Veranice Melo Frota
Pierre Moreau
Leonardo Antunes Morais
Gustavo Noronha de Ávila
Luciana Chemin
Fabiana Otero Marques
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Koch Carlan
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcela Araújo Rosa
Bryan Bueno Lechenakoski
Eugênio Pacelli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rafael Alexandre Silveira
Marcos Prata Bentes
Nelson Lacerda
Lucas Vasconcelos Vieira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Lucas Pontes Ferreira
Rafael dos Santos da Silva
Gabriel Lombardi Richetto
Valéria Fernandes Vieira
Caelen Barros
Rafael Lara Martins
Bruna de Souza Fernandes
Marcelo de Mello Vieira
Kátia Parente Sena
Mariane Bosa de Lins Neves
Jessyka Zanella Costa
Rogerio Licastro Torres de Mello
André Leivas de Araújo Vianna
Proporcionalidade e isonomia
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
André Giamberardino
Ruth Batista
Márcia Andrade Oliveira Bello
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Fábio Rodrigues Gomes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Injustiças raciais no Brasil
Maria Carolina Russo
Camila Renata Leme Martins
Antônio Julião da Silva
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Maurilio Casas Maia
Victória Sell Feiber
Suhel Sarhan Júnior
Ana Júlia Batista
Paulo Incott
Matheus José da Silva Dillio
Caio Vlasak
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Jefferson Augusto de Paula
Maiana Guimarães
Ricardo Barbosa Tellini
Eduardo Silva Bitti
Andrezza Anzolin
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Elias Jacob Neto
Iara Antunes de Souza
Roberta Aparecida Varaschin
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Felipe Monteiro Minotto
Anderson Morais
Antonio Pedro Melchior
Rosane Reis Kerber
Camilo José d´Ávila Couto
Antônio Pereira Gaio Júnior
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Marina Alice de Souza Santos
Ricardo Luna
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tiago Oliveira de Santana
Yasmine Pitol
Leonardo Carneiro da Cunha
Luiz Fernando Cortelini Meister
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Renato S. S. Schindler Filho
Gamil Föppel El Hireche
Yuri Carneiro Coêlho
Articulistas
Rita Matos Coitinho
Doulas no parto
Mayara Pellenz
Bloqueio whastapp
INQ. n. 4483
Voto divergente
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Rennan Herbert Mustafá
Medida Provisória 759/2016
Paternidade biológica
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mayra Matuck Sarak
Reforma previdenciária
África do Sul
Danos Materiais e morais
Educação de Jovens e Adultos
Mutirão
Panamá
Direito Imobiliário
Súmula 563 do STJ
Alexandre Hardt Bortolotto
Catherine Figueiredo Escobar
Cursos
Dolivar Gonçalves Junior
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Motorista bêbado
Gabriela Antoniacomi Maschio
Qualificação Profissional
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Manuela Valim Charpinel
Leonardo Palma Malinverni
Guarani-Kayowá
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pena de multa
Antonio Graim Neto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Raphael Boldt
Marcos Fagundes Salomão
Bruna Silva Carvalho
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Súmula 719 do STF
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
indígenas Warao
Bruna S. Lago
Vera Regina Pereira de Andrade
João Batista Martins César
Juízes pela democracia
Denize dos Santos Ortiz
Relação de consumo
Estados Lusófonos
Carolina Iarocrinski
Regime prisional
Atendimento à Infância e Juventude
Regime aberto
Hélder Luis
Lei proíbe Uber no RJ
PEC 227/2016
restabelecimento do fornecimento de água
Alexander Meurer
e-JT
Liminar
Curso de Direito
Zéu Palmeira
Polícia Judiciaria Civil
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Sacha Darke
movimentação processual
Lei 5.889/73
Curso de Direito Penal Didático
Contrato de crédito rural
Bruno Milanez
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Magistério
Antonio Carlos Brandão
Liminar em HC
V Colóquio
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Turismo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Investimento em fundos internacionais
Bem imóvel
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
G. Couto de Novaes
orientação sexual
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Ecstasy
Fabiano Oldoni
Geraldo Prado
Lucas Silvy Santos
339 CP
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
HC 138565
Criança indígena
Sexta Câmara Civil
ADC nº 43
Justiça Criminal Negocial
70ª edição Jornal AJD
Alexandre José Trovão Brito
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
pós-graduação em direito processual civil
Cartórios e Registros
Frantyelle Dorneles Gambin
Alan Kardec Cabral
Renato de Souza Matos Filho
Mesa de Estudos e Debates
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Direito ao esquecimento
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Descriminalização da Homossexualidade
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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Carnaval de Rua
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Tribunal de Justiça de Sergipe
Princípios da oralidade e simplicidade
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Pedro González
Renda Mensal Inicial
Tocha olímpica
Aruani Kindermann Lapolli
Reclamação
Totalitarismo no século XXI
Decisão judicial
André Luís de Lima Maia
cerceamento da liberdade do cidadão
Universidade do Porto
Lei nº 8.036 de 1990
TJAC
Alexandre Matzenbacher
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Assentamento agrário
Djonatan Batista de Lima
Contas Presidenciais
Atraso imóvel na planta
Fernanda Moretzsohn
Dano Psíquico
Volume 18
Projeto de Lei 168/2015
Estudos Feministas
Adoção de grupos de irmãos
Rafael de Deus Garcia
Centro Integrado de Cultura
Natureza da ação penal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
TFT 4.ª Região
Sistemas Processuais Penais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TJAL
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Direito e Gênero
Luiz Henrique Silva Almeida
Ana Paula de Souza Cury
Justiça em Números
Indicação Literária
Servidores e Juízes
Prenome de tratamento
José Nunes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Responsabilidade Aquiliana
Pepperdine University
Transferência para hospital
Evicção
Leandro Bastos Nunes
Suspensão da Liminar
Reforma da Previdência
danos estéticos
terror e medo
Recurso Especial n. 1.285.789
Dora Cavalcanti Cordani
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PUCMM
João Paulo de Mello Filippin
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Douglas Anderson Dal Monte
Revista Sistema Penal & Violência
Revista Direito GV
Suprema Corte dos Estados Unidos
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Márcia Sarubbi Lippmann
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Claudia da Rocha
Alexandre do Rosario Brito
Gustavo Henrique Dietrich
Documento histórico
r Luiz Ferri de Barros
Benigna Teixeira
Intimação whatsapp
Aline Gostinski
Anoreg/MA
Daniel Soifer Kriger
Estatuto da Primeira Infância
Arrecadação de Verbas Públicas
Desocupação de estudantes
Concurso de Monografia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
PEC 287/2016
Fernanda Maria Veronese
Natália Barroca
Abaixo assinado
Fabio Sevscuec
Hermes Moreira Jr
Assembleia Estudantil
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
3º Turma
Edilson Santana G. Filho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Juliano Ralo Monteiro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Bibliografia Temática
Palestrantes
Fornecimento de fraldas
Devido Processo Legal Substancial
Acidente radiotivo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Assédio Moral
Alexia de Melo Miguel
Massacre em presídios
Bruno de Omena Celestino
publicação
185
Decreto Presidencial
Aury Lopes
Uso do telefone celular
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Lopes Andrade
Ilicitude das Provas
Facção Criminosa
POLÍTICA HIGIENISTA
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Banco Mundial
Boletim RDL
Preso provisório
Ricardo Conolly
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Varas
Universidade Federal de Goiás
Suspensão de licença ambiental
Mudança de sexo
Gustavo Medeiros
Plantão Judiciário
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Fernando Salzer e Silva
Casal homossexual
aumento de tarifa de ônibus
Ônibus
Tainara Martinhago Virtuoso
Café Informático
Vladimir Safatle
ADI 5357
Processos
MPMS
Contas inativas do FGTS
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
HC 373364
Camarões
Reclamação Trabalhista
Coleção Análise Alternativa do Direito
Laurita Vaz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nota de Repúdio
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
MP 784/2017
Lei Pelé
Rito processual
Havaí
Thadeu Augimeri de Goes Lima
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Direitos de sucessões
Andréia Leal Ferro
Ivar Hartmann
Diego Augusto Bayer
Direito Penal Sexual
Celso Gomes Pinheiro
María José Fariñas Dulce
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Murillo David Brito
Rogério Gonçalves
Comunidades carentes
A Hiperintegração do Direito
Amanda Muniz Oliveira
Resolução 225
Thiago André Silva Gonçalves
Segurança Digital
Ausência do MP em audiência
Ministro Eliseu Padilha
Cursos Internacionais
Leonardo Costella
Mediação judicial
Thales Sousa da Silva
Resolução 235/2016
Paulo Rogério Muniz Barros
Plano Nacional de Segurança
Convenções Internacionais
Nota ADJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Linda Rosa da Silva Azevedo
dupla maternidade
Bolsa de Estudo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Manual de Processo Penal
Câmara Especial Regional
Eleição
Legalização da Prostituição
gastos do Judiciário
Eleições EUA
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
agressões físicas
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Estelionato emocional
Descriminalização
Ação Popular
Lei n. 15.829/2012
Meninas de Guaru
Ricardo Souza Calcini
Plano de Saúde
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Visita Presídio Central Porto Alegre
Guerras as drogas
Programa de estágio PJSC
Trícia Navarro Xavier
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Indulto
Plano de Ação dos Tribunais
Guilherme Carvalho
Secretaria da Fazenda de MG
Valerio Mazzuoli
Por Danielle Mariel Heil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Investigação de paternidade
Wagner Carmo
danos materiais
Gildson Gomes dos Santos
Leonardo de Souza Chaves
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei 13.429/2017
Sírlei de Sá Moura
Hilariane Teixeira Ghilardi
Gustavo Proença Mendonça
Eduarda Peixoto da Cunha França
Saiba Mais
Rafael Faria
Lula
Affonso Ghizzo Neto
I Jornada de Direito Processual Civil
Vinicius Lúcio de Andrade
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Coaching para concurso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Balanço 2015 STJ
Limites a internet
Rede Infoseg
Rosimeire da Silva Meira
E-book
Velocino Pacheco Filho
Museus
Cristiano Neves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Constrangimento
suspensão de penalidade
Bruno Lima Rocha
Jader Marques
Comissão de Anistia
Vitória Buzzi
TJ justiça
Matias Hillesheim Stecker
Procuradoria Regional Eleitoral
Daniela V. Pachito
MPSC
Roberto P. Campos Gouveia Filho
voto do preso provisório
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
mediação virtual
Crime de trânsito
Resolução 125 do CNJ
Rede Telesur
Katarina Peixoto
Romênia
Thieser da Silva Farias
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Coaching
Gabriela Pivar Scaravelli
Pedro Valença Resende Ferreira
Agravo de Instrumento
Ana Tereza Basílio
Wilson Knoner Campos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Decisão colegiada
Alexandre Vuckovic
Exame de Ordem
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Oficiais de Justiça
Europa
Fundamentos da Prisão Preventiva
Fundo Penitenciário Nacional
Ministra Maria Helena Mallmann
Simone Henrique
Universidade Federal de Minas Gerais
Registro profissional
PL 5555/2013
Entrevista
Tuberculose
Concursos Públicos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Paulo Incott
Elpídio Paiva Luz Segundo
Denarcy Souza e Silva Júnior
telefonia celular
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Andressa Tomazini
IX Encontro Nacional do CONIMA
Apelação Cível
Curso Avançado de Direitos Humanos
João Felipe B. Bastos
Indenização por cobrança indevida
Transporte de valores
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Entre Nós
Seriado
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Fernanda Diniz Soares Mota
dependência de álcool
Clenio Jair Schulze
Inelegibilidade
Pessoa com deficência
Estado e Constituição
Penal Tributário
Bingo
II jornada de Derecho civil
Pamela Medeiros Gomes
Nota de Apoio
Soberania Nacional
Renee do Ó Souza
Presunção de Inocência
Recomendação 31 do CNJ
Miriam Garrido
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Tainá Fernanda Pedrini
Oficina de Pais e Filhos
Cuiabá
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Emissora de Televisão
Recurso em Habeas Corpus
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Rene José Keller
Atividades Complementares Eletivas
Crime Militar
Denisse Raquel Montoya Elias
Poder Judiciário catarinense
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Luciana Ferreira Lima
Marcello Pietro Iacomini
Audiência de Custódia
Vanderlei Da Silva Sampaio
Evento internacional
Reforma em creche
TRF2
Bis in idem
Péterson Niehues
Juros
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Jurisdição Constitucional
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Edital publicado
ato infracional análogo a crime de desacato
Código Penal de 1940
Isabel Bueno
Lei 9.714/1998
Documentos Público
cirurgia plástica reparadora
João Guilherme Alvares de Farias
TRT da 12ª Região
Direito à inclusão
Marcelo Melo
Comunidade jurídica brasileira
Julio Cesar de Souza
tese reafirmada no STF
Paulo Thiago Fernandes Dias
Carolina Sena Vieira
acervo disponível
Fabiana Irala de Medeiros
REsp 1428493
SAMARCO
Liberdade Religiosa
Rubia Souza Santos
Psicologia em Estudo
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
IMESB
87 enunciados aprovados
Resolução 214
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
José Geraldo de Sousa Junior
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ilton Norberto Robl Filho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
crimes cibernéticos
Falsa acusação de crime
OMS
Artigo Científico
Eduardo Lamy
Airton Gomes Braga
SAJ
Revista Pensamiento Americano
Gabriel Gómez Benitez
João Pedro Leite Barros
curso é gratuito
Foro Privilegiado
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Liberdades públicas
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eleições municipais 2016
Seguro de Vida
Crimes da Ditadura Militar
Juliana Miranda
Projeto PROTEUS
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Alessandro Soares
PJe Mobile
Teses
Ligue 180
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Rafael Fernandes Caldeirão
Matheus Felipe de Castro
Condenação
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Concurso público
Áudio da entrevista
Cristiane Rebelo Limas
Daniel Garcia da Rosa
Curso de Direito Internacional Público
vítima de bala perdida
Burca
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
professor Dr. Guido Aguila Grados
Documentos exterior
Competência Delegada
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
A criminalização midiática do sex offender
Corrupção na Petrobrás
Gabriel Luiz Marcondes
João Paulo Allain Teixeira
Jorge Bheron Rocha
Ministro José Barroso Filho
Revista Jurídica Actualidad Penal
CDA
TJPI
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Habeas Corpus nº 387244
Willame Parente Mazza
consulta pública
luta pelos direitos
Chicago
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
ONU Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade
PRISÃO
AMAERJ
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Tribunal de Justiça do Tocantins
Thiago de Miranda Coutinho
Notícia
Leonel Pires Ohlweiler
Indulto/2016
Acidente de trabalho
Salvo conduto
Combate à tortura
PLS 195/2014
Justiça criminal
China
ADI 5649
Israel Domingos Jorio
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Renúncia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Imunidade diplomática
Prevenção ao suicídio
Michelle Carducci
análise de redução de pena
DPMS
Direito Humanos
Projeto de Pesquisa
Aula online e gratuita
Marcelo Guerra
HC 138207
Jean Rodrigues Salles
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Giselle Onofre
Documentos estrangeiros
Guilherme Christen Möller
Thaís Alves da Silva
Decisão Liminar
pedofilia na internet
TRT9
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Ministra Cármem Lúcia
Afastamento
Malta
Fabíola de Oliveira Brum
Militar
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
ReDiHPP
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direito das Obrigações
Ministérios Públicos do Mercosul
Tradução Regras de Bangkok
CFOAB
Claudia da Rocha
O Procedimento Comum
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
José Emílio Medauar Ommati
Fernando Henrique Cardoso
DPESP
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Crimes na Internet
Cinema Educativo
Atestado médico
medida socioeducativa
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
João Paulo Machado Piratelli
Investigações criminais
Consulta CNJ
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Dia das Mulheres
Indeferimento da inicial
interceptação telefônica ilegal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Intimação por telefone
Lei 13.269/15
Temas de Argumentação Jurídica
Direito do Consumidor
Maykon Fagundes Machado
Universidade de Berkeley
João Guilherme Gualberto Torres
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Condenação criminal
Desigualdade salarial entre os gêneros
audiolivro
Seguro
PLC 6784/2016
Desconto no salário
Tecnologia Comunicação e Informática
Projeto Ronda Maria da Penha
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Giulia Poeppl Pereira
Século XXI
Publicações
PCC
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Recurso Especial
GLBTs
Revista Pensar
Endividamento
Andreza Gabriela Cuzma
hoje?"
Debate
Thiago Minagé
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
adoção homoafetiva
Cândice Lisbôa Alves
PEC nº 287/2016
Ministro Moreira Franco
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Juizado do torcedor
TRT-MG
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
UFPB
João Pedro Coutinho Barreto
Luana Gaia de Azevedo
27 anos do ECA
LC 158/2006
Universidade Federal da Bahia
Citação eletrônica
João Vitor Cardoso
Diego Prezzi Santos
Fernanda Zambrotta
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Abuso de autoridade
Processo de escolha dos ministros do STF
Recomendação 27/2009
Interrogatório informal
societas sceleris
Leonardo Schmitt de Bem
Laura Gauloski Machado
Juliane Facó
Parceria Público-Privada
Trancamento do Processo
Tiago Resende Botelho
Reajuste salarial
Bruna Mayara de Oliveira
art. 385 do CPP
Legislação Indígena
Daniel Carnio Costa
Casa das Américas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Wagner José Penereiro Armani
Denúncia Lula
Fernanda Oliveira Luvizotto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
escravidão
DPVAT
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Imunidade parlamentar
Alisson Silveira da Luz
Raoni Gomes
Theodoro Vicente Agostinho
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Almir Megali Neto
Hospital privado
Grécia
Rompimento de barragens
Ensino de Processo Penal
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Conciliação pelo WhatsApp
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Fenastc
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Imigrantes
UNOESC
João Vítor de Araújo Santos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Judicialização da saúde
Apelação Criminal
lei antimanicomin
Áudio entrevista
Yuri Calixto
acidente Mogi-Bertioga
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Perda total
Leandro Matsumota
Fernando Gaspar Neisser
Amanda Rodrigues Vander
Filipe Rodrigues Costa
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Everaldo Luiz Oldoni
Luiz Inácio Lula da Silva
Países Lusófonos
Introdução ao Direito Processual Penal
José Edvaldo Pereira Sales
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Anna Paulina Corteletti
Caroline Cardoso
Centro de mediação para solução de conflitos
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
O objeto da ciência do direito penal
Centro de mediação
Reino Unido
Walder Araújo de Oliveira
o especialista em prender e a prisão
Chamada pública
Giancarlo Silkunas Vay
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José Borges Neto
Suprema Corte do Chile
PUC-MINAS
Formação Promotoras Legais
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Conferência de Haia
PEC 287/2016. ADPF 438
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Ausência de vagas
reedição de normas
Revista Contextos Clínicos
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Remessa de Artigos
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Cinthia Menescal
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Comunicação ao juízo da execução
Cursos online
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Representação Criminal
Máfia chinesa
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crime de estupro
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Ilegitimidade de parte
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Criminologia Global
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Celpe-Bras
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O direito à extimidade
Expropriação
empresa terceirizada
Demissão por Homofobia
Ricardo Carvalho Fraga
Camila Ponciano
Gilmar Mendes
Renajud
Tiago Fachin
Felipe da Silva Freitas
Superior Tribunal de Justiça
pedido de cancelamento rejeitado
AP470
Tempo de Resistência
veiculação indevida de imagem
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Francisco Sannini Neto
Carolina Marcondes
Conselheiros Tutelares
Bruno Miragem
Fernanda Becker
Rosalvo Ivarra Ortiz
Rômulo de Andrade Moreira
Direito de Trânsito
Guilherme Wunsch
Holocausto
Teoria do Crime Culposo
interpretação conforme
PIS/COFINS
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
CEPAL
TJPA
Revisão Disciplinar
RAECC
Projeto MiniPac
Indenização a familiares
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
MIT
Polícia Civil do Distrito Federal
vidade político-partidária
Dra. Annette Cardoso Rocha
Princípio da não surpresa
Blitz
Poder Judiciário de Santa Catarina
Fabricio da Mota Alves
Airto Chaves Júnior
Instituto Patrícia Galvão
Declaração de Brasília
estacionamentos
Clássico do dia
Curso de Espanhol
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Marcelli Cipriani
Reforma do Judiciário
Emergência Democrática
Yuri Carneiro Coêlho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
convicção religiosa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
COAF
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Sedec
Desjudicialização
Vitor Vilela Guglinski
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Alfredo Copetti Neto
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Massa Falida
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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tema 945/STJ
Mauricio Mota
Instituto Jurídico Portucalense
Lei 12.850
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Lei das Contravenções Penais
extradição
Saúde
Documentário Não é Brinquedo
Juizado Especial da Fazenda Pública
Decisão STJ
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Simpósio
Tribunal online
Ricardo Mauricio Freire Soares
Homenagem póstuma
Faculdade de Direito de Vitória
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Clube de Regatas do Flamengo
Pena Capital
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Redução da Emissão de Carbono
CEAJud
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Henrique Telles Vargas
SP
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
a dor tem pressa
Súmula 83
Emenda Constitucional 95/2016
Recursos Repetitivos
Dra. Maria Lucia Karam
base de cálculo de honorários
Marcelo Pichioli da Silveira
Citação por Hora Certa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Concorrência desleal
Manuel Monteiro Guedes Valente
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
VEC
Reinaldo Couto
REsp 1338942
FND
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Jonathan Cardoso Régis
Escritório Social
Formação Jurídica
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Mensageira da Paz
Resolução 229/2016
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
TRT 12ª Região
Ígor Araújo de Arruda
Registro de medicamento
Desistência da adoção
Conrado Gama Monteiro
RE 601720
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Sine Fácil
Resolução n. 203/2015
Teoria do adimplemento substancial
Lei 9.099/95
Segunda Turma do STF
Isabely Neves
abordagem policial
Edução
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Audiência de Conciliação
PLS 432/2013
Alexandre Barbosa da Silva
IDDD
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Congresso de Psiquiatria Forense
Aplicativo CPC Anotado
Tatiana Stroppa
data-base
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Editora Empório do Direito
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Estágio
Edson Damas da Silveira
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Bruno Luís Marques Hapner
Conselho Federal da OAB
Igor De Lazari
docencia y profesionalidad jurídicas
Penhora de honorários
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Companhia aérea
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Soraia da Rosa Mendes
Joaquim Leitão Júnior
Consentimento do morador
Concurso público para cartórios
Constituição Italiana
Wagner Armani
Indenização seguradora
Ygor Nasser Salah Salmen
Destinação de Recursos
Eslovênia
Autismo
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Cartilhas
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Desocupação UESB
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INCADE
87º Feira do Livro de Lisboa
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
José Ewerton
Luciana Boiteux
Guilherme Rosa Santos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Erro médico
Miguel Calmon Dantas
Lei 8.625/93
Virginia
Rafael Beltrão Urtiga
Lei Complementar 197/2000
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Maurício Correia
Direito Penal da guerra às drogas
Fernando Rey Cota Filho
Presos provisório
danos morais coletivos
Ana Gladis Thomas
Banco do Nordeste
Entrevista do dia
Karla de Souza Oliveira
julgamento STF
Gratuidade do Ensino
Direito Internacional
Encontro
Dívida de condomínio
PCRJ
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Fabiano Oldoni
UNIJUI
Lei de Improbidade Administrativa
Coletivo Lapices
Juliana França David
Rafaela Alban
Tiago Clemente Souza
10ª edição comemorativa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Prazos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Condomínio
desclassificação de crime
Ditadura Chilena
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Justiça em número 2016
Encontro Município Transparente
Samira Schultz Mansur
Refugiados e Migrantes
Sanção Presidencial
Auschwitz
Ezio Mauro
Nelson Lacerda
Arthur Martins Andrade Cardoso
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Joacir Sevegnani
Legalização da maconha
Luiz Fernando Ozawa
Petição n. 7074
Uniplac
Uber de Advogados
Matrículas Abertas
Francisco Oliveira Neto
Colóquio Internacional
Ricardo Martins
A Constituição e o Supremo
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Fernando Parente
Barbara Pasello
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
doutorado
Daniel Brandão
Consulta Popular
Manuela Andrade
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Israel
José Enrique Teixeira Reinoso
Fernanda Pereira Labiak
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Crime de Injúria
Marinha do Brasil
João Paulo Allain Teixeira
Carlos Teixeira Teófilo
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Doutor "honoris causa"
Fabiana Ferreira Dalabona
Pensão por Morte
Exame de DNA
Séries
Idenização por danos morais
Direito sucessório
Raphaela Lopes Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Acesso à Jurisdição
Leonis de Oliveira Queiroz
Min. Carmem Lúcia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Érica Veríssimo Martins
Ação Cautelar 4327
Javan Moisés Girardi
Direito Interncional
Tribunais de Justiça
Pesquisa Acadêmica
Súmula 562 STJ
Revista da AGU
Academia
Guilherme Alcântara
Remição pelo estudo
individualização
Doação de Órgãos
Intimação
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
André Leivas de Araújo Vianna
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Antecedentes Criminais
A defesa intransitiva de direitos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dano moral e material
Marcelo Ribeiro
Fundação Getulio Vargas
rede de proteção
Sistema Penal Contemporâneo
Processo Penal e Garantias
Oportunidades
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Diogo Bacha e Silva
Disparidade Salarial
Gustavo Capobianco Volaco
Solicitante de asilo
Rodrigo Darela de Souza
Boletim n. 09
Cristiano Imhof
Toronto
Bruno Sá Freire Martins
Direito eleitoral
Quinta Constitucional
jogo de azar
Estevão Schultz Campos
Carreira Jurídica
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Raphael Galvani
Mario L. Gambacorta
Átila Lincoln Máximo Cunha
Mateus Vaz e Greco
Prisão Domiciliar
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Flavio Antônio da Cruz
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Bruna Vidal da Rocha
Pietro de Jesús Lora Alarcón
PPGCCrim
Vínculo Empragatício
Finlândia
Contardo Calligaris
Hugo Fernandes Matias
Professor Adjunto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Comissão Especial
Crise Migratória
Lei nº 9.099/95
Rafael Floriano
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Jurisprudência
Eduardo Luiz Santos Cabette
Juiz Rafael Bogo
Regime disciplinar diferenciado
confissão espontânea
Projeto de Lei 402/15
MESC
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Tânia Iró da Motta
Márcia Krischke Matzenbacher
União estável
Inteligência Artificial
Síria
Caio Rangel
Marcos Ehrhardt Júnior
Medidas cautelares a parlamentares
Twig Santos Lopes
Irlanda
Decreto 27.784/1950
Wagner Balera
XX Semana Jurídica
Adoção em conjunto de irmãos
comemoração 125 anos
Trasnporte coletivo
Carla Marcondes
Direito e processo penal
Turquia
IRDR
Jaécio Matos Santos
Canal Empório do Direito no YouTube
Cão Guia
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Alcenir José Demo
Coerência e Verdade em Direito
Lei 13.228
Lívia Lucca
RE 760931
Deficiente físico
Congelamento de ajustes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Afrodescendendes
Sentença de Pronúncia
Tribunais de Justiça Estaduais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Glauber William Duarte
Política Nacional de Solução de Conflitos
Marcelo Lebre
Pedido genérico
Aprovado
Eduardo Silva Bitti
IBDFAM
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Fraude em Título de Eleitor
Enem 2016
José Eduardo Resende Chaves Júnior
João Paulo Lima do Nascimento
Internação involuntária
Editora Tirant Lo Blanch
Recomendação 41
Mediação e Conciliação
Dinamarca
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Murillo Martins Toledo
Juíza Maria Clara Sottomayor
princípio da correlação
Layane Leans Cardoso
atividade de risco
infecção hospitalar
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Roberto Epifânio Tomaz
Alex da Silva Anhaia
Guia
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Audiência Digital
Eugenio Zaffaroni
Mato Grosso do Sul
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gilberto Souza dos Santos
Suíça
Vade Mecum Método Internacional
Bruno Luís Marques Hapner
Superintendência de Seguros Privados
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
PJe-Mídia
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Noruega
Exame preparatório OAB
Renê Hellman
Trabalho de Conclusão de Curso
Barcelona
Felipe Dalenogare Alves
RE 608872
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Vinícius Núñez Pinheiro
Alepo
Paulo Furquim de Azevedo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Ricardo Antonio Andreucci
Lívia Bortolotto Cardoso
Nayara Swarowski
Escolas
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eder Aleixo Bee
Direito dos Transexuais
Recurso Extraordinário 973837
A Casa de Vidro.com
ICMS Rio de Janeiro
Aplicativo
Regimes de casamento
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Amanda Perrone Ausier
Rachel Riera
Leonardo Marques Vilela
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
ADI
Lei nº 7.716/89
XXV CONPEDI
Resolução 213/2015
Ministro Marco Aurélio
Pornografia Infantil
10 medidas
Auxílio Transporte para magistrados
Isaac de Luna Ribeiro
exercícios sistêmicos
Violência e Cinema
Luísa Claudia Faria dos Santos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei 9.099/1995
Tráfico privilegiado
Laura Gigante Albuquerque
Raphael Moreira Seraphim
Heleno Dozól Barabas
Rol de Procedimentos em Saúde
Toca fitas
Soraia da Rosa Mendes
Sérgio São Bernardo
Andréa Pachá
João Baptista Herkenhoff
Prova de dívida
(MP) 746
Ministro Noronha
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Queda em bueiro
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Oriente Médio
Arquivo digital
Interpretação conforme a Constituição
Felipe Cunha de Almeida
Lei n. 13.431/2017
Dia do Orgulho LGBT
Matheus Henrique Cordeiro
Júlia Melim Borges Eleutério
Albie Sachs
Crime de Furto
EMESC
Transição e Consolidação da Democracia
Adir Freire Freitas
Márcio Soares Berclaz
Documentos sigilosos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Ciências Médicas Forenses
EMAB
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Wagner Arnold Fensterseifer
Quilombos
Eduardo Bueno
Lorena Silva e Silva Faustino
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Concurso de Bolsas
Orientações Jurisprudenciais
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
CIIDI
Mathias Vaiano Glens
Sinase
Aldo Arantes
Marcio Guedes Berti
Fundamentos de Direito Processual Penal
TJMG
Sistema Unificado de Execução Penal
Publicidade das decisões administrativas
TST
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei 11.343/06
Kristian Rodrigo Pscheidt
Buraco em via pública
Código de Ética da Magistratura
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
INTERVENÇÃO
Processo de adoção internacional
Lei 13.269/2016
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tiago Joffily
Projeto Releitura
Áudio
Ajuda Humanitária
Los Angeles
Heredion Martins
Getúlio Vargas
Ana Maria Magro Martins
Fernando A. N Galvão da Rocha
Lista de Livros
Resoluções NCPC
Fillipe Azevedo Rodrigues
Crime de roubo
BNMP 2.0
torcedores do Corinthians
animais silvestres
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
pena mínima
Roberto Wagner Lima Nogueira
Átila Da Rold Roesler
Processo Penal no Limite
Lívia Maria Lucca Silva
bloqueio de Whatsapp
OAB/ES
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jacqueline dos Santos Fernandes
Recomendação 44/2013
Cadastro Nacional da Adoção
MG
Lauro Francisco Mattei
Armando Gallo Yahn Filho
Diego Zysman Quirós
Vitor Dias Conceição
Phillip Gil França
Seleção de Artigos
UFG
Audiência Pública
Sistema Cejusc-PJe
Politie Nijmegen-Zuid
Princípio da presenução de inocência
Luiz Fernando Moreira
Pretensão Punitiva
recesso forense
alcoolismo
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Roger Machado
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Trabalho não remunerado
Falta de vagas
Regras de Bangkok
Lei das Terceirizações
Erradicação da Pobreza
Curso de Mediação
Vitor Sousa Freitas
Lei dos Planos de Saúde
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Primeira Seção do STJ
Camila Berni
Clair Jucerlei Mendes
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
PFDC
Ian Martin Vargas
Previdência Social
Gilberto M. A. Rodrigues
Isabelly Cysne Augusto Maia
O que funciona no plantão judiciário
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
A construção da cidadania e a sexualidade
Ministro João Otávio de Noronha
Camila Prando
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Protetor solar
André Gonçalves Teixeira
Carlos Daniel Dias André
PLS 280/2016
Pedro Scuro Neto
Eventos Gratuitos
Acelino Rodrigues Carvalho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Homenagem a Peter Häberle
Sandro Kozikoski
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gustavo de Miranda Coutinho
Vanessa Pedro
Audiência por videoconferência
Motorista
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Adimplemento Substancial
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Súmula 90 do TST
falta de decoro
Neurociências
Onyx Lorenzoni
Cartilha de orientação
Pós-natal da adoção
Redes sociais
II Simpósio de Direitos Humanos
Maurício Requião
Cenário jurídico e político
Revista Civitas
Matheus Felipe de Castro
Teste de paternidade
Controle de Convencionalidade
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Matheus Henrique Mendonça
administração judiciária
Bug
Portaria Interministerial n. 405
Alexandre Wunderlich
adicional de insalubridade
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
TRT da 9ª Região
Decreto 8.615/15
Idosa
indenização
Consulta
Atualização
Juliane Leandro Faresin
Mediação digital
André Henrique Lemos
Thiago Siffermann
processos seletivos
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Aicha Eroud
Hedlian S. Cândido
Programa Apadrinhamento Afetivo
Luciano Góes
Lançamento de nova edição
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Atraso na entrega de diploma
Transgêneros
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Paulo de Mello Filippin
Marcius Tadeu Maciel Nahur
instituições financeiras
Raquel Von Hohendorff
Registro de Nascimento
Navegador
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
HC 389211
Seguro obrigatório
RG
HC 374713
Rodrigo Pereira Moreira
A construção da Identidade
Jaqueline Damasceno Alves
Ezilda Melo
Princípio do melhor interesse da criança
Abuso Sexual
Luciano Benetti Timm
Deputados
Estatuto da Advocacia
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Giulia D'Amore
Manifesto pela Democracia
Fabricio Gevaerd
Carros apreendidos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Norberto Knebel
Luanna Tomaz de Souza
Crimes de natureza permanente
Márcia Luisa da Silva
PEC 209/2012
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Eduardo Cunha
Projeto Universidade no Cárcere
Luiz Fernando Cortelini Meister
Casamento Precoce
Brexit
Curso de Filosofia Jurídica
Cultura da sentença
Carlos Magno Spricigo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Allan Dias Toledo Malta
Direito Animal
Imperador
Bruno Antonio Barros Santos
Natammy Bonissoni
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Amanda Bernardes Khouri
Marcello Lopes
Discriminação Racial
Yara Singulano
Gustavo Nascimento Tavares
Daniel Roberto Hertel
Maurilio Casas Maia
EXCESSO DE PRAZO
Decreto 8.615
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Salm
Estado de Inocência
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regulamentação da atuação de menores de idade
Lenio Luiz Streck
CTPS
Regras da previdência
biblioteca digital
Solon Cícero Linhares
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Dano Material
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Márcio Ferreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Constituição e Poder Vol. 1
Antecipação de Tutela
r Bruno Miragem
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Recurso Ordinário
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Lata de tinta
Cândido Furtado Maia Neto
refugiado
Caixa 2
Festa Junina
ameaça espiritual
posse-trabalho
HC 383102
Fernando Machado
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Cannabis
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lei 8.137/90
Víctor Minervino Quintiere
Renata da Costa Sousa Meireles
A delação/colaboração premiada em perspectiva
João de Mendonça Salim
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direitos dos estagiários
Presidência da República
RENAP
Lei anti-homofobia
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Nicole Noschang
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Otelo
Gianfranco Silva Caruso
impenhorabilidade
Repetitivo
Juliana Hermes Luz
Homenagem a Imre Kertész
Maurizio Oliviero
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Liminar em Habeas Corpus
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Juliano de Oliveira Leonel
IX Semana Jurídica
Olavo Fettback Neto
Curso de Redação
Saúde Prisional
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Wallace Costa dos Santos
Lei 13.344
Arnaldo Rocha Júnior
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Hugo Fernandes Matias
Flacso
José E. da C. Fontenelle Neto
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Eliana Rocha Oliveira
Rotativo
Citação e intimação
veículos autônomos
Litigância de má-fé
Lourival Almeida Trindade
Chamada para submissão de artigos
Três Poderes
CPGUFSC
Atahualpa Fernandez
Kamile Medeiros do Valle
Jamile Calheiros
Financiamento de Campanhas Eleitorais
U2
Morte Assistida
Objetivo 16
Professores da USP
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Lei 13.293/16
Leonardo Isaac Yarochewsky
Homeoffice
restituição
Gestantes
Entrevista com Freud
Julio Cezar de Oliveira Braga
Juliana de Alano Scheffer
Abolicionismos e cultura libertária
Honorários Advocatícios
Luciano Chacha de Rezende
FALSA VENDA
Princípios Constitucionais Eleitorais
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Léo Rosa de Andrade
mudança de nome
Exploração sexual de menores
Eduem
Esquadrão Suicida
Paulo Roberto Athie Piccelli
Vitor Augusto Faria Pereira
Matheus Almeida Caetano
Programa "Pai Presente"
Planos de Saúde
Ana Carolina Greco Paes
Bibiana Fontella
sistema de justiça e segurança pública
Jean Carlos Schaefer
Antropologia Teológica
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Excesso em abordagem policial
Larissa Eloi Castro Santos
Medida Provisória nº 712
Smart Lab
Francine Guedes
URFJ
Adel El Tasse
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Iverson Kech Ferreira
África Ocidental
TJRO
A (Des)Legitimação do Controle Penal
polícia civil DF
Tiago Didier
Prisão Perpétua
ADC 16
Guilherme Reis Gonçalves
MARCELO MARQUES
Teoria dos Jogos na Mediação
Recomendação 44
Lei Municipal n. 4666/2010
Publicidade de cigarros
MoWBrasil 2017
PJe 2.0
Child Best Interest
Guilherme Alves Coutinho
Andressa Magnabosco Koch
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Gamil Föppel
Resolução
STF
Exportação
carta
Estudar Fora
Coreia do Sul
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Armas Nucleares
Violência contra mulher
Ações de Família
quem quebrou o Estado brasileiro
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Parentesco de terceiro grau
Associação Brasileira de Direito Processual
Lei nº. 12.403/2011
Bloqueador de celular
casais homoafetivos
Servidores
Adoção homoparental masculina
Jorge Luiz Souto Maior
Juliana Ribeiro Goulart
TJBA
I Jornada sobre abuso sexual
Rogério Leal
PEC 10/2013
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Caso Escher e outros
TRT 10ª Região
Arthur Corrêa da Silva Neto
Leonardo Garcia
Mortes e lesões causadas por policiais
dispensa discriminatória
Danos morais e materiais
HC 389.899
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Agressão Verbal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Alexandre de Morais da Rosa
Atenção
Projeto de Lei 3.729/04
Edição
Organização Criminosa
Nicole Moreiras Urbini
Trabalho Forçado
fundamentos do constitucionalismo
Estudos Constitucionais
Mensalão
Sorocaba-SP
Marina Almeida da Rosa
Cirilo Tissot
RVA
Desaposentação
Tribunal de Justiça do Chile
Ministério Público de São Paulo
Terrenos de Marinha
Curso Novo CPC EAD
Guilherme Moreira Pires
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Universidades
Anuário da Justila 2016
Trabalho em presídio
Luiz Regis Prado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Nathaly Munarini
Apadrinhamento de crianças
Ohio
Resolução nº 400/2016
Processo Penal Contemporâneo em Debate
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Gustavo Noronha de Ávila
situação de emergência
Emenda Constitucional 88/2015
Raimundo Simão de Melo
Periódicos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Nathan Pilonetto Silva
WebRadio TJSC
Assunção tácita de culpa
Roberto Arriada Lorea
Revista UERJ
NYtimes
orçamento público
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Imigração
13.271/16
Samuel Mânica Radaelli
distribuição de terras
Código de Trânsito Brasileiro
Ronaldo Nogueira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Bolsas para Brasileiros
Legislação Francesa
Stephanie Noya S. R. Tanure
Mackysuel Mendes Lins
Gabriel Serra
O Júri Objetivo II
Audiências de custódia
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Crimes Imprescritíveis
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Diploma de 3º grau
Organização das Nações Unidas
ANAMORPHOSIS
Albinismo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Justiça Legal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Lei n. 8.038/90
Carla Mari Robaina Marcondes
Fertilização In Vitro
Recurso de Revista
Natasha Karenina
Nota
Operação Greenfield
Austrália
Fernando César Costa Xavier
FHC
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Câmara de SP
Regime domiciliar
Processo Penal do Limite
TVAL
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei n. 13.189/2015
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Contagem de prazo
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Roberta Lídice
Rafael Silveira de Souza
Tabelionatos de Notas
Monografia
Contratos
2ª Câmara Criminal
João Paulo Orsini Martinelli
Maria Lúcia Karam
Torcedores
Laísa Santos
Denúncias contra Aecio Neves
Depósito recursal
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Inconstitucionalidade da proibição
Professor Boaventura de Sousa Santos
Renata Torri Saldanha Coelho
Estabelecimento prisional
Furto de chocol
Giancarlo Montagner Copelli
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Palácio do Planalto
Jeffrey Chiquini
III Simpósio de Direitos Humanos
Aplicativos de Celular
Revista Avant
Lei 13.270
Futuro tecnológico
Juliana Arrais Mousinho
Rodrigo Medeiros da Silva
Empresa de Telefonia
Paraíba
Dóris Ghilardi
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Ferri de Barros
João Conrado Blum Júnior
Divulgação
Antonio Marcos Gavazzoni
PL 44/2016
Eliza Hartung
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
colaborações premiadas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Jônata Souza Guimarães
canabidiol
Diderot Costa Souza Filho
Josiane Rose Petry Veronese
Igor Labre de Oliveira Barros
Francisco Ferreira
Paulo Afonso Brum Vaz
CTB
Itapema/SC
Projeto de Lei 4.850/2016
Decreto nº 8.727/2016
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Medidas alternativas
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Emetério Silva de Oliveira Neto
Detector de mentiras
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Residência Judicial
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Ismar Nascimento Jr.
Vitória/ES
Alexandre Melo Franco Bahia
Clarissa de Cerqueira Pereira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
RE 1217166
Versalhes Enos Nunes Ferreira
#Empório indica
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tratados de direitos humanos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Mestrado e Doutorado 2017
Eduardo José da Fonseca Costa
Comunicação ONU
Documentários
Goffredo Telles Junior
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vladimir Saboia
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cumulação de pensões
Mediação on line
IBAMA
Fernando de Castro Faria
Gabriela Andrade
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tiago Protti Spinato
Direito Forense
Microcefalia
Lista
Imóvel SFH
Denúncia Crime
Produtividade
Estatuto do Idoso
Clenir Sani Avanza
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Programa "De olho no Direito"
padrão internacional de segurança
Imissão na posse de imóvel
Apreensão de passaporte
ACAD
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Estatização dos Cartórios
Frente Brasil Popular
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Racismo Institucional
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Consumo on line
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Andréia Ferreira Bispo
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Tribunais se preparam
Revista Eletrônica da ABDConst
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Violência de gênero
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7º Congresso Jurídico Online
Casamento Infantil
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Partilha de bens
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Ministério Público da Bahia
Obrigação Impossível
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lei estadual n. 319/1948
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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O Direito Achado na Rua
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ações Penais Constitucionais
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O resultado como fundamento do injusto penal
ADPF n. 461
Gabriela Buarque Pereira Silva
Dica de Leitura
Gustavo de Mattos Brentano
Acesso a ação penal
Mutirão conciliação
PL 280/16
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Henrique Perez Esteves
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Adriane Nogueira Naves Perez
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1º Congresso de Criminologia(s)
Kennedy Henrique
Direito Marítimo
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Dilma Roussef
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Rodrigo Bahia de Souza
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
promoção da igualdade étnico-racial
Cultura da Punição
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Projeto “Integra-Idoso"
Audiência de Instrução
Cartilha completa com as instruções de uso
Karina Guerreiro de Sá
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Direito LGBT
Reforma da política de drogas no Brasil
Resolução 218/2016
Poder Judiciário Estadual
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Geovane De Mori Peixoto
CNJ
Constituição e Poder Vol. 2
TRF da 1ª Região
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Parlamento Europeu
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Prevenção do HIV
Legislação americana
Reconhecimento fotográfico
Valores nutricionais
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Lei de Mediação
4º Turma do STJ
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Pauta de Julgamento
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Direito de Gênero
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Inquérito n 4.483
Luciane Mª Banfi Ferreira
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Mentalidade Inquisitória
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Criminologia Forense – Tomo I
Caderno legislativo
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Súmula 439 do STJ
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Crise financeira
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Eugenia de Azevedo Neves
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Curso ENFAM
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Aluguel de Roupas
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Código Civil de 2002
Marco civil da internet
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Medo do futuro
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Paradoxos Penais – Vol. I
Democracia em Desconstrução
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Metodologia da Pesquisa
Benigno Núñez Novo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
REsp 1613561
Países latino-americanos
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
App.
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Melhor atendimento no Judiciário
Alimentos no âmbito internacional
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Proposta de recomendação
Roberto Victor Pereira Ribeiro
ADI 5645
fornecimento de energia elétrica
Eduardo Januário Newton
Texas
Conselho Municipal de Assistência Social
Art. 111 da LEP
Justiça russa
CPC/73
Zulmar Vieira Coutinho
Luciano Zanetti
Poesia
Constelação Familiar
Fernanda Flórido Lui
Adicional de Periculosidade
controle social e falsas promessas
Luis Henrique Braga Madalena
Fernando Antunes Soubhia
Emenda Constitucional 74/2013
ACNUDH
Especialização em Ciências Penais
Caroline Ribeiro dos Santos
prazo exclusão de sócio
júri popular
Carolina Souza Lopes
empréstimos
Julio Cesar Marcellino Junior
Tramitação direta
Carlos Teixeira
revogação de prisão preventiva
Reforma do Ensino Médio
Ministro da Saúde
Angela Cristina dos Santos Zen
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Marco Aurélio Marrafon
Ponto adicional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
António Guterres
Vítima tenta acordo
tutela urgente da saúde
Assessoria para mulheres
Jordânia
José Borges Neto
José Roberto Martins da Silva Junior
Grupo de Estudos em Direito Público
Catharina Peçanha Martins Oroso
Samila Gusmão Kalif Pereira
Adriano Consentino Cordeiro
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Carlos Vinicius Mariano Magno
Isadora Nunes
IHU On-Line
Refém em assalto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei Maria da penha
Naína Ariana Tumelero
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Infração na adolescência
Trabalhos Científicos
Gilberto Bruschi
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Imersão na Selva Amazônica
Magalhães Coelho
Flávio Baumgarten
José Ribas Vieira
PLS 32/2016
FAE Centro Universitário
Clariana Sommacal
HC 135.100
Polônia
Elcemara Aparecida Zielinski
Defensores Assassinados no Maranhão
Romance
Edson Silva Barbosa
Paridade de Gênero
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Ex-cônjuges
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
feminicídio
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
MPT
Direito das Migrações Transnacionais
Magistratura Catarinense
Impeachment
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Diploma
Coaching para Liderança de Alta Performance
Marcos Eberhardt
fraude
Filmes Africanos
Renda Mínima
Direito Ambiental
Legislação em vigor
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Lei Complementar 73/93
Legislação
Mateus Sampaio Aranha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Abuso de menores
TJCE
Mutilação Genital Feminina
Jefrei Almeida Rocha
maconha
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Dano Estético
Daniela Muller
condições para reajuste de plano de saúde
Danos morais
Cursos Online Gratuitos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Maíra Marchi Gomes
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Revista Contradogmáticas v. 09
José Roberto Moreira
Conselho Tutelar
Nova Súmula
Estado do ES
Judiciário paulista agora é 100% digital
Carla Joana Magnago
Glossário
André Alexandre Happke
Nicholas Maciel Merlone
Ana Luisa Buzaid
Lucas do Nascimento Nobre
Juliana Raisa dos Santos Silva
Sistema Quero uma Família
Remoção de presos
Penhora de Bens
Leonardo Nuñez Campos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Véu
Japão
Luis Leandro Gomes Ramos
Direitos fundamentais na era dos extremos
Paulo Queiroz
Direitos LGBT
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fornececimento de remédio de alto custo
Ana Luíza Teixeira Nazário
Lei nº 13.441/2017
Habeas Data
Dispositivos Móveis
Direitos de Privacidade
Reação Alérgica
Alessa Pagan Veiga
Moisés Rosa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Curso de Direito com dupla titulação
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Prefeito
Requisitos Mínimos
Ricardo da Silva Fiorin
Rubens Correia Jr.
SEDESTMIDH
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Direito à educação
Resolução n. 155/2012
Desembargador Sérgio Luz
Resolução n. 235/2016
Desenvolvedores de Aplicativos
PJSC
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Charles M. Machado
Resolução 177/2016
tentativa de homicídio
Adriano Olian Cassano
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Pablo Ornelas Rosa
Adilson Nunes Rodrigueiro
Convenção de Montreal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
TC elaborado pela PM
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Antonio Sepulveda
OAB/MG
Daniel Roberto Hertel
Advogado dativo
Thayla Fernandes
Bernardo Micherif Carneiro
DPRJ
Comarca de Fortaleza
Tráfico internacional de drogas
Gardenia Mota Ayres
Alemanha
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Thaise Mattar Assad
Direitos dos animais
Direito e publicidade infantil
Érico Ricardo da Silveira
LGBTI
Banco de dados genéticos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Segurança Aeroportuária
Suspensão Processual
Silvio Donizete Chagas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Advocacia catarinense
Marcelo Figueiredo
Arquivamente de Inquérito
art. 5º da Constituição Federal
aldeia indígena
Cladem
Patricia Burin
Fernando da Silva Albuquerque
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rilmo Braga
Turmas Recursais
Inquéritos arquivados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Affonso Ghizzo Neto
Bianca Thais Nascimento
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Gabriela Minatto Cherubini
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
José César Coimbra
Boletim da RDL
Contribuição Previdenciária
Morgana Henicka Galio
Walder Araújo de Oliveira
Direito Público Temas Atuais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Renata Nascimento Gomes
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Jorge Alberto de Andrade
Mulheres vítimas de violência
Valmir Pereira Alcantara
contratos bancários
progressão vertical de carreira
Estresse ocupacional
ONU Mulheres
Extra petita
Escola sem partido
Montreal
Direito costumeiro
AIDS
Projeto Reeducar
Vitor Pereira dos Santos
Fernanda Ely Borba
Responsabilidade solidária
Anuário da Justiça
Michelli Giacomossi
Conjunto Habitacional
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Furto de Chocolate
Roberta Werner Pinto
Competência criminal
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Desembargador Osmair Couto
Dosimetria
Massacre Manaus
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marcio Borges S. Castellões
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Usuária morta
Defensor público José Ivan
Deficiência visual
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Paris
Recuperação de Créditos
Privatização de Presídios
Bruno Makowiecky Salles
Parentalidade socioafetiva
Lei nº. 13.257/16
Tabelionato de Notas
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Participação nos Lucros e Resultados
Corréus
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ricardo Leonel da Silva
Enunciado 266 do STJ
DPERJ
Paolo Lollo
Porte de Armas
Mestrado Direito Internacional
TJMT
Flórida
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministro Celso de Mello
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Flávio Andrade da Cruz
intoxicação alimentar
Escoteiros
Leandro Machiniski
ONUBrasil
Pessoas com deficiência
Contestação
Somália
Livro Infantil
Presídio Central de Porto Alegre
Confissão de culpa
Senha de cartão
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
Súmulas
Apart hotel
Emilli Fátima Haskel da Silva
Dez Medidas Anticorrupção
Audiência de apresentação
Sergio Henrique Salvador
Universidade de Stanford
Tribunal Superior do Trabalho
Matheus Souza
Audiência de custódia de foro privilegiado
O negociador
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
TRT 3ª Região
Robert Alexy International Legal Seminar
DPESC
Luiz Ricardo de Castilhos
Vilmar Urbaneski
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
João Vítor de Araújo Santos
Informativo de Jurisprudência
Legislação Italiana
Ruiz Ritter
Maus tratos
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Simone Pires Cipriano
queixa-crime
Eliseu Raphael Venturi
Estudante
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greve de servidor
Indígenas
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Aula Magna
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Sorteio
dados estatísticos
Superior Tribunal Militar
Estatuto da Juventude
EAD
intercâmbio de jurisprudência
Moraes Pitombo Advogados
Francisco vieira de Souza Junior
Felippe Borring Rocha
Sobre a Guerra
Estudos
Testemunha de uma barbárie
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito e Arte
II Jornada Jurídica de Cascavel
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Gustavo Caetano Gomes
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
OIT
Encoge
Reforma Eleitoral
Belarus
Janiere Portela L. Paes
Jean Vilbert
Eugeniusz Cruz
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Pedro Augusto Santos de Souza
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Medida alternativas à prisão
Fernanda Martins
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Guilherme Barcelos
Tema 98 STJ
Alexandre Morais da Rosa
Competência Jurisdicional
Thaís Janaina Wenczenovicz
MST
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Seguro DPVAT
Rafaela Alban
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
HC 143.247/RJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
terras de cultivo de drogas
John Nash
Aplicativo Replika
Jogos Olímpicos 2016
Paternidade tardia
Iolmar Alves Baltazar
Lei n. 12.318/2010
Rodrigo Francisco de Paula
Bolsas para Mestrado
Kátia Debarba Machado
HC 129646
Tratado
TRF da 3ª Região
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Edna Raquel Hogemann
Adoção à brasileira
Daniel da Costa Gaspar
Canibalismo
AMARN
Megatendências
Projeito Pai Presente
Fernanda Lencina Ribeiro
Irineu Siqueira Leite
reintegração de posse
RE 595676
Déficit da Previdência
Investigação Social
Redação
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Prestações Pecuniárias
Mara Rosane de Medeiros
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
chapa Dilma-Temer
Trancamento de ação penal
Tragédia Vila Mariana
Razoável Duração do Processo
Antonio Vercher Noguera
Duílio Antero de Camargo
Marcia Sarubbi Lippmann
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Eleonora Mesquita Ceia
Comarca de Timon/MA
Marcelo Fernandez Urani
Defensorxs
Ministério Público
Costumes
Crime de ameaça
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Indonésia
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Proteção à identidade de gênero
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Élcio Arruda
Un News
Restituição de valores
Secretaria de Educação
Aline Ariane Fagundes
Beatriz Zapelini
proibição de tatuagem em concurso
Antônio Julião da Silva
Fundo de Assistência Parlamentar
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Joinville/SC
Maria Madalena Telesca
Responsabilidade civil do Estado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Tornozeleira Eletrônica
João Chiesa Farias
Projeto de Lei 3.277/2012
Indeferimento
construção de usina Teles Pires
Regras
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito de defesa
Edital de Parecerista
Maurício Fontana Filho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Fila Preferencial
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Desabafo do juiz
artigo 33 do CP
Gabriel Gavasso Lis
Ex-presidente Lula
Vereador SC
Inaiane Alves Gonçalves
Ação Penal de Competência do Júri
Direito Unisul
Rodrigo Hendges
Violencia Domestica
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Otávio Augusto Tirello Pulga
STJ
Curso de extensão
Febre Amarela
Formulário digital
Alienação
Lesa-majestade
Fernando Neves
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
UNIFACS
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paulo de Souza Queiroz
Entrevista Débora Fioratto
Litiane Motta Marins Araújo
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Acidente de trânsito
Lei 13306
Desvio de função
Thiago Brega de Assis
Jeferson Moreira de Carvalho
Clarice A. Petramale
“fosfoetanolamina sintética”
Construção da identidade
Ocupação das Escolas e Universidades
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Renato S. S. Schindler Filho
Sistemas Sociais
Estado do Ceará
Estado do Rio de Janeiro
Alfa Oumar Diallo
Anthony Garotinho
PLS 288/2013
Paula Saleh Arbs
Leonardo Avelar Guimarães
Defensoria Pública Geral do Ceará
Marcel Gomes de Oliveira
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Transmissão on line
Morgana Machado
Saída Temporária
Rodrigo Wasem Galia
Proteção jurídica
Níger
Paulo Fonteles de Lima
Paquistão
Antônio Thulio Souza Bessa
Justiça além dos autos
Não é não
FNDE
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Especialista ONU
Espetáculo midiático no Processo Penal
Redação
Nelson Camatta Moreira
Escudo de Vidro
Maioridade
Direitos dos cidadãos
Reclamação Disciplinar
Julgamentos Históricos
Lei 11.340/2006
Armadilhas da Cognição
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Julio Castro
Salto mortal
Coisa Julgada
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Taysa Matos
Informativo 553 STJ
Renova Cursos
Jornal Estado de Direito
Edição especial
adoção
Tribunal de Contas da União
Big data
Legislação Alemã
Carta de Conclusões
Justiça Juvenil
Competência originária do STF
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Programa de estágio
IPEBJ
Agostinho Ramalho Marques Neto
Processo de Impeachment
Roberta Maia Gresta
Mundo do Direito
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
TJGO
Anna Paulina Corteletti
Defensoria Pública de Goiás
Portaria 1/2017
Patrícia Cordeiro da Silva
Raul Linhares
Vítimas de Tortura
Francine Sgnaolin Schmitt
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Sala Verde
Daniel Flores
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
João Daniel Rassi
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Natália Katrine Doutor Branquinho
Violência e Cultura
O Direito e a Sétima Arte
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Quebra de Sigilo
Psiquiatria Forense
Comunicado da ONU
Milca Paiva
Tiago do Carmo Martins
âmbito de proteção
Comunidades tradicionais
DIRPF/2017
crime ambiental
Obras Publicitárias
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Quadrinhos puros do Direito
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RE 587970
Mariana Goulart
Enamat
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Damásio Educacional
Paulo Incott
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Eduardo Pereira dos Anjos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Plínio Gentil
Universidade Estadual de Maringá
Pesquisa e Movimentos Sociais
Mulher nos cenários jurídicos
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Casa Nostra
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Samira Schultz Mansur
Greve Geral
Káthia Ferreira dos Santos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
história de mulheres
idoso com câncer
Divórcio consensual estrangeiro
I Encontro das Criminalistas
Cursos Gratuitos
Denúncia sem fundamentar
Prescrição da ação penal
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Segurança do Poder Judiciário
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Licitação
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Revogação de Resolução
PRefeitura de Jequitibá
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
valores retroativos
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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RE 958.252
Revista Iuris in mente
Vinícius Loss
Artur de Brito Gueiros Souza
reunião com presidentes dos TJs.
UNISINOS
Imunidade profissional do advogado
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sentença feita por estagiário
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Pablo Antonio Lago
Organização Mundial da Saúde
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Lei nº 13.427
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
intimação e notificação
Bancos
Raissa de Cavassin Milanezi
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
MS 30891
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
cooperativa de crédito
Processos administrativos
Antônio Carvalho Filho
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Barbara do Espírito Santo Pasello
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Crime de perjúrio
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Movimentos sociais
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O Controle da Moralidade Administrativa
Registro
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Judicialização democrática
Envenenamento de merenda escolar
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Cidades e comunidades sustentáveis
Quebra de decoro
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Quarta Turma do STJ
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fornecimento de medicamento e tratamento
Não recepção
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Tutela provisória
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Violência na Escola
Marcelo Ricardo Colaço
ADJ
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Maria Cristtiane Lopes da Silva
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Amanda Viega Spaller
LEI 13.300/16
corretoras de seguro
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Kevin Quintiliano de Oliveira
inteligência artificial no Judiciário
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei 9.029/1995
Juarez Cirino dos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Súmula 574
Advogados públicos
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Roubo de carro
Termo circunstânciado de Ocorrência
Cinemas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Daniel Ribeiro Vaz
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Câmara de Vereadores
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Tragédia em Mariana
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Requerente de asilo
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Ezair José Meurer Junior
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Antecipação de prova no processo penal
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Aderlan Crespo
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Inconstitucionalidade do votos
Leis internacionais de direitos humanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
MPM
Decreto 8.789
regime inicial do crime de roubo
Precatórios
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Roma
contratos de mútuo
Dano Moral
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Equador
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Micheli Silva
LEAP Brasil
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Evinis Talon
Cartório extrajudiciais
Unesco
Organização Mundial de Saúde
uso de marca
Marcelo Pertille
Gustavo Rocha
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Lucas Baratieri Francisco
Cibele Cheron
Disney
Constituição brasileira
Tânia Maria Françosi Santhias
Maciel Colli
Obrigação propter rem
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ricardo Bucker Silva
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Gustavo Schlupp Winter
PEC 209
Acordo de leniência
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
II Congresso Sul Brasileiro
UNISUL
Madrid
Furto em estabelecimento comercial.
Diplomatas
CCJ
Cristiane Rebelo Limas
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Felipe Wruck Médici
Juros de Mora
Propaganda enganosa
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João Marcos Braga
Julgamento pelo tribunal do júri
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Igor Braga de Souza
Menores infratores
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Poder e Corrupção
Convite Vaticano
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Portaria 930
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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CIDIL
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Prazo Recursal
Projeto de Lei nº 3670/15
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Juiz humano
Decreto de indulto 2016
Samir Mattar Assad
Coação Testenhunha
Estado Democrático de Direito
Agência Nacional de Aviação Civil
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Adriano Menino de Macedo Junior
TRT4
Gabriela Mendes Fontana
Câmara de Deputados
Certidão de Nascimento
Homologação de acordos consensuais
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Filme Orestes
Regulamentação do uso das algemas
Princípios Processuais Constitucionais
CDC
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Perna-de-pau
TRT 8º Região
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