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Lougan Cardoso Lima
Nic Cardeal
Centros penitenciários brasileiros
Gustavo Medeiros
Fernanda Freitas de Melo
Fábio Salum
Denis Sampaio
Francisco José Borges Motta
Alexander Meurer
José de Assis Santiago Neto
Diogo de Oliveira Gomes
Renato Santos de Melo
Fabiano Ramalho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rafael Faria Basile
Clenio Jair Schulze
Camila Cardoso de Mello Prando
Jorge Acosta Jr.
Patty Oliver
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rafael Caselli Pereira
Carla Joana Magnago
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Felippe Borring Rocha
Paulo Henrique Oliveira
Clarice Santos
Jader Marques
Anna Carolina Faraco Lamy
Lilian Katiusca
Raul Linhares
Vinícius Cidral
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alexandre Cesar Pereira
Julyan Ramos da Fonseca
Bruna Kern Graziuso
Mariane Bosa de Lins Neves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thayna Macedo
Fernando Antunes Soubhia
Theodoro Vicente Agostinho
Luís Renato P. A. F. Avezum
Sarah Gomes Sakamoto
Elias Guilherme Trevisol
Fábio da Silva Bozza
Nelson Lacerda
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gabriela M. Menezes
Pedro Coelho
Augusto Jobim do Amaral
João Vitor Ribatski
Adriano de Jesus Silva
Bruna Braga da Silveira
Vinicius Gregório
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Eliene Rodrigues de Oliveira
Andrea Simone Frias
Bernardo Britto Guerra
Flávio Quinaud Pedron
Suzana Rahde Gerchmann
Elisa Rech Dickel
Fabiano Pimentel
José Adaumir Arruda da Silva
Ciro de Souza Brito
Carolina Lacerda Machado
Daniel Willian Granado
Rafaela Alban
Ana Radig Denne Lobão Morais
Valmir Pereira Alcantara
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rafael Bruno de Sá
Marco Aurelio Serau Jr.
André Luiz Maluf de Araujo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Série Cibersegurança III
Rafaela Alban
Eugenia de Azevedo Neves
João Pedro França Teixeira
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabriela Gomes Soncini
Rodrigo José Leal
Daniela Richter
Rafael Libaneo
Amanda Ferreira dos Passos
Assis da Costa Oliveira
Defensores Públicos
Maica Matos Leão
Ualy Matos
Guilherme Moreira Pires
Alfredo Copetti Neto
Cândice Lisbôa Alves
Geovana Leme
José Ricardo Caetano Costa
Velocino Pacheco Filho
Alan Siraisi Fonseca
Amanda de Medeiros Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Ismar Nascimento Jr.
Yuri Ivo Peralva Sales
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Monique Pena Kelles
Cacau Novaes
Maurilio Casas Maia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Ricardo Leonel da Silva
Paulo Roney Fagundez Ávila
Maira Scavuzzi
Gleidson Renato Martins Dias
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marina Peixoto Dias
Maria Eduarda Sagás
Plínio Gentil
Richard Quispe Salazar
Raça
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Giovana Atarasi
Rafael Moura
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Higor Rezende Pessoa
Vínculo de emprego
Rosane Leal da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Gabriela Ponce
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Sebastião Marques Neto
Marcela Duarte
Rodrigo Bello
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Matheus Vignatti de Carli
Júlio da Silveira Moreira
Alana Oliveira
Felipe Abdel Malek
Carlos Eduardo Martinez
Elena de Carvalho Gomes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Deise Helena Krantz Lora
Wellington Lima Amorim
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Bárbara Fonseca de Moura
Diogo Bacha e Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Disputa de guarda judicial
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Claudia Brum Mothé
Raphael de Souza Almeida Santos
André Martino Dolabela Chagas
Participação Privada
Wagner Francesco
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fermín Canteros
Luiz Elias Miranda
Nilzo Felisberto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Diogo de Paula Papel
Maurício Fontana Filho
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Caroline Machado Medeiros
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
André Lozano Andrade
Aphonso Vinicius Garbin
Espírito republicano
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Agrotóxicos
Marilena Wolf de Mello Braga
Lucas Correia de Lima
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r Thomas Bustamante
David Maxsuel Lima
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O Direito e a Sociedade de Consumo
LETICIA ARENAL
Lucas de Oliveira Bressani
Derik Roberto da Silva Rozas
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Deonísio Koch
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Carlos Henrique Duarte Araújo
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Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Violência contra as mulheres
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Tiago Spinato
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Persecução penal nos crimes tributários
Rogério Carvalho da Rosa
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Por Danielle Mariel Heil
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Phillip Gil França
Camila Renata Leme Martins
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Anderson Nazário
Ygor Nasser Salah Salmen
Gisela Maria Bester
Fausto Amador Alves Neto
Fabíola Sucasas
Denúncia contra Lula
Elizabete de Araújo Souza
Roberta Moura Faíz
Kelvin J. Bressan
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Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Isabela Sousa Bestetti
Daniel de Pádua Andrade
Solange Cordeiro Faria
Alexandre dos Santos Priess
Leticia Maria Rosa Alves
Flávia Santiago Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Anderson Brasil
Leonardo Carvalho Moura
Alexandre Ávalo Santana
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fernanda Melo Silva
Marco Félix Jobim
Carlos Alberto Crispim
André Alexandre Happke
Guilherme Bonato Campos Caramês
Letícia Bürgel
Lei nº 8.137/1990
Matheus Koerich Nobre
Fabricio Lima Silva
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Euclides Santos Bittencourt
Mario Porto
Queila de Araújo Duarte Vahl
Juliana Lopes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriel Mantelli
Alexandro Marcel
Luiz Gustavo Tiroli
Marcelino Sato Matsuda
Thais Nogueira Lopes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gabriela Balbinot
Magnum Roberto Cardoso
Samuel Mânica Radaelli
Alan Pinheiro de Paula
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcos dos Santos Ito Borem
Ana Cristina Teixeira Barreto
r Gisela Maria Bester
Vicente de Paulo Barretto
Thaís Magrini Schiavon
Aisla de Carvalho
Daniel Octávio Silva Marinho
Marina de Carvalho Vieira
Thiago Brega de Assis
Alice Hertzog Resadori
Antonio Carlos Macedo de Castro
José Barroso Filho
Antonio Graim Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Humberto Santarosa de Oliveira
Taynah Ignacio
Imane Rane
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Amanda Arruda
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marcelo Masô
Marcelo Carneval
André Nicolitt
Zulmar Duarte
Maria Alexandra Borba
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Christen Möller
Mariana Rodrigues Veras
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Martina Mariano Spanemberg
Poeta Ali Agora
Paulo Vinícius Feijó
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Paula Rodovalho
Súmula vinculante
Cintia Neves Godoi
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Willame Parente Mazza
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Mark Pickersgill Walker
Victor B. Gonçalves
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Karina Guerreiro de Sá
Ademar Nitschke Júnior
Matheus Fanti
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luisa Oliveira Coelho
Mateus Mantovani Sorgatto
Rodrigo Portela Gomes
Franciane Hasse
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rizzatto Nunes
Murillo Andrade
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Abel Ferreira Lopes Filho
João Ulysses Ferreira Neto
Vinícius Arouck
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo D’Orio Dantas
Willian Cleber Zolandeck
Gabriel Bulhões
Maria do Socorro Freitas de Brito
Igor Domingos do Altíssimo
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carla Dietrich
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Viviane Lícia Ribeiro
Tiago de Lima Santos Reid
Nestor Távora
João Marcos Braga
William Galle Dietrich
Roberta Oliveira Lima
Elisandro Lotin de Souza
Amanda Souza Batista
Felipe Sorgi da Costa
Alberto Jonathas Maia
Lucas Pontes Ferreira
Henrique Batista Barbosa
Raphaella Reis de Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Alice Costa Lima Salz
Lillian Pfleger
r Élida Lauris e Denise Dora
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alexandre Junqueira Gomide
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Aline Busch Czarnobai
Nely Nazareth
Marcelo Ferreira Machado
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maurício Requião
Jefferson de Carvalho Gomes
Antônio Julião da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Jarbas Matos
Joscimar Souza Silva
Vitória Passini
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fernanda Pacheco Amorim
Escola Mineira de Processo Penal
Laura Haddad
Lucas de Alvarenga Gontijo
Flávia Ávila Penido
Luciana Berlini
Aline Amábile Zimmermann
Izabele Pereira Barra
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Diogo Dal Magro
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Willian Antonio Meotti
Gabriela Nascimento Lima
Suellen Regina Frantz
Grazielli Farias Fraga
José Humberto Pereira Muniz Filho
Rafael Leme Macedo
Eduardo Santana Cordeiro
Estudantes secundaristas
Adriana Calvo
Camila Belinaso
Rafael de Deus Garcia
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Raquel Possolo
Juliana de Alano Scheffer
Luciana Chemin
Amarilis Brito Costa
Maria Cecília Soares Vannucchi
Pierre Moreau
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Fernanda Becker
Marina Cerqueira
Mônica Bonetti Couto
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandre de Morais da Rosa
Veranice Melo Frota
Vitor Morais de Andrade
Ian Martin Vargas
Ângelo Boreggio Neto
Lucas Sada
Isabela Albuquerque Mustafa
Sofia Jessica Diaz
¿Quién vigila a los vigilantes?
Série eProcesso: prática com teoria
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Crédito negativo
Stephannye de Pinho Arcanjo
Juliana Ribeiro Goulart
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fernando José Sampaio Lobo
Gabriel Teixeira Santos
Felipe Barreto de Melo
Airton Gomes Braga
José Muniz Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
Cyntia Possídio
Marcelo Palma de Brito
Antônio de Padova Marchi Júnior
Philipe Benoni Melo
Cecília Bojarski Pires
Aurélio Franco de Camargo
Paula Yurie Abiko
David Tarciso Queiroz de Souza
Juliana Jacob
Olívia Maria de Almeida
Tabita Aija Silva Moreira
Guilherme de Luca
George Oliveira
Veyzon Campos Muniz
(Sub)Versões Processuais Penais
Haroldo César Náter
Mariana Seifert Bazzo
Arthur Bicalho dos Santos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Mírian Da Silveira Monte
José Henrique Mouta Araújo
Denis Donoso
Francisco Walter Rêgo Batista
Patrícia Otarão
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marcela Araújo Rosa
Fernando Sacco Neto
Daniel Brantes Ferreira
Mayara Pellenz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Priscila Serafin Proença
Vanessa Saraiva de Abreu
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Fernando Filgueiras
Erica Alves Aragão
Mauro Cesar Martins de Souza
Alan Martinez Kozyreff
Ana Luísa Schmidt Ramos
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Martina Silvestri
Lidia Isabel Lira
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Henrique Franceschetto
Gil Ramos
S. Tavares-Pereira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Wagner Inácio Dias
Mariana Lamassa da Fonseca
Clécia Cristina Galindo
Lorena Guedes
Renê Francisco Hellman
Espetacularização da violência
Evandro Regis Eckel
Giovanni Chaim
Ianê Santos dos Santos
Rafael Bertoldi Pescador
Rodrigo Helfstein
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo dos Santos Melo
Saulo Dutra de Oliveira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno de Macedo Dias
Beatriz Bork
Mauricio Ferreira Cunha
Luiza da Costa Alonso
Wellington Jacó Messias
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Regiane Nistler
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiza Silva Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Pichioli da Silveira
Juliana Ramos de Amorim
Flávia Pereira Hill
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Giulia da Silva Soares
RHC 75.800
Alexandre Senra
r Luiz Ferri de Barros
Luis Leandro Gomes Ramos
Ricardo Souza Calcini
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ian Fernandes de Castilhos
Vinicius Silva Lemos
David T. Queiroz de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Marcela Duarte
Janiere Portela
Laura Dutra de Abreu
Efson Lima
Luciano Franco Ribeiro
Caroline Barreto
Rodolfo Pamplona Filho
Pedro Henrique Machado da Luz
Giulia Signor
Leonel Betti Jr.
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Recurso Especial
Gabriel Abrahao Costa
Luís Fernando Casara Corrêa
Fernanda Darcie
Jamil Melo
Marcelo Andrade de Azambuja
Bruno Trento Hein
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Júlia Dutra de Carvalho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marco Aurélio Serau Junior
Sinara Adriano da Trindade
Silas Maycon Lopes Silva
Moacir Henrique Júnior
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Paulo Incott
João Felipe Bezerra Bastos
Francisco José Guardini Nogueira
Nelson Camatta Moreira
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruna Maira Cavalheiro
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marco Couto
Priscila Fichtner
Ígor Araújo de Arruda
Élida Lauris
Javier Diez García
Tatyane de Araújo Campos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Michelle Gironda Cabrera
Gabriel Junqueira Sales
Elaine Cristina da Silva
Isabel Fauth
Fabiana Lanke
André Leivas de Araújo Vianna
Matheus Cristhian Kunze
Thiago Souza de Albuquerque
Cristiano Botelho Alves
Thais Silveira Pertille
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Anna Júlia Santana Vicente
Carlos Henrique Soares
Cleiton Sacoman
Série Tecnologia e trabalho III
Carlos Augusto de Assis
Delano Câncio Brandão
Valter Guerreiro
Igor Raatz
Paula Franciele da Silva
Patrícia Oliveira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Filipe Reinert
Edgard Usuy
Vanessa Kettermann Fernandes
Marcella Granemann Ferreira
Marta de Oliveira Torres
Fábio Jun Capucho
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Ramos Rodolfo
Aruani Kindermann Lapolli
André Luis Callegari
Dervana Coimbra
João Marcos Buch
Lucas
Sidineia Delai Onzi
Daniel Thiago Oterbach
Alessandro Rodrigues da Silva
Luciano Góes
Isabelle de Cássia Mendonça
Jeovan Alves dos Santos
Fernanda da Silva Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruno Espiñeira Lemos
Ruth Barbosa
Modelo aristocrático de Direito
Valdemar Gomes
Paulo César Carbonari
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Atahualpa Fernandez
Mauro de Azevedo Menezes
Alessandra Simões Reis Abraão
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cristiane Rodrigues Iwakura
Kátia Debarba Machado
Vitória Sousa Lopes Pereira
Enrique P. Haba
Alexandre Cesar Toninelo
Maristela Tamazzia dos Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Tayane Caruso do Valle
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bruna Roberta de Borba
Lucia Bastos
Tiago Oliveira de Santana
Jefferson Augusto de Paula
Luana Renostro Heinen
Bernardo Cortez
Gustavo de Lima Pereira
Wagner Yukito Kohatsu
Phillip Gunther
Victor Pyles
Roberto Barbosa de Moura
Fernando Hideo I. Lacerda
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Fábio Guimarães Timponi
Átila Da Rold Roesler
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Benigna Teixeira
Larissa Mozzatto Risério
André Gustavo Salvador Kauffman
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Thaís Boia Marçal
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Cristiane Rodrigues Iwakura
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Rafael Almeida Santos da Luz
James Walker Júnior
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Miguel Augusto Nisizaki
Alexandre Pacheco Martins
Marcia Cristina Xavier de Souza
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Jeffrey Chiquini
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Mentalidade Inquisitória
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Julio Cezar Moura de Souza
Lei 13.429/2017
Trabalho de Conclusão de Curso
IHU On-Line
Ana Luisa Buzaid
REsp 1338942
II Jornada Jurídica de Cascavel
Trabalho em presídio
Manuela Andrade
Dora Cavalcanti Cordani
Diplomatas
Déficit da Previdência
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Democracia em Desconstrução
Jeffrey Chiquini
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rosimeire da Silva Meira
terror e medo
III Simpósio de Direitos Humanos
Rosimar Ibiapina Batista
Reconhecimento de paternidade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Condomínio
Poder Judiciário Estadual
Imigração
Voto provisório
Vínculo Empragatício
PLS 32/2016
Audiência de apresentação
Totalitarismo no século XXI
Conferência de Haia
Resolução 213/2015
Consolidação das Leis do Trabalho
veículos autônomos
Perna-de-pau
Bárbara Lopes Gomes
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Comarca de Fortaleza
MIT
Crime Militar
87 enunciados aprovados
indenização
Thales Sousa da Silva
Layane Leans Cardoso
Renata Torri Saldanha Coelho
Marcelo Figueiredo
Comissão Especial
Recurso em Habeas Corpus
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
PIS/COFINS
Ivar Hartmann
Adalberto Arruda Silva Júnior
Documento histórico
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Imunidade parlamentar
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
desclassificação de crime
Unesco
Filme Orestes
Defensores Assassinados no Maranhão
Filosofia de Zygmunt Bauman
Processos
LEAP Brasil
Sistemas Processuais Penais
carta
Sonia Aparecida de Carvalho
Comissão de Anistia
hoje?"
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Medida Provisória 759/2016
Fernando da Silva Albuquerque
Texas
Regras de Bangkok
sentença feita por estagiário
Joaquim Leitão Júnior
Reino Unido
Saúde
reedição de normas
Tortura Sistêmica
Investigação Social
Giancarlo Silkunas Vay
Pena pecuniária
Comunicação ONU
Costumes
Paulo Henrique Helene
O resultado como fundamento do injusto penal
Sistemas Sociais
Debate
Wagner Balera
Paulo Queiroz
Autismo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Fernando Machado
Competência Jurisdicional
Cartórios
Responsabilidade Aquiliana
Suspensão Processual
Sistema Unificado de Execução Penal
Manifesto pela Democracia
Estado do Ceará
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Eugenia de Azevedo Neves
Filipe Maia Broeto
Márcio Ferreira
Terre des hommes (Tdh)
José Emílio Medauar Ommati
luta pelos direitos
Entrevista com Freud
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Estatuto da Advocacia
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Thais Silva Bernardes
Paternidade tardia
Natália Barroca
Rotativo
Lei 9.099/95
Mediação judicial
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Moisés Rosa
Reforma da Previdência
Lei das Terceirizações
Getúlio Vargas
Audiência por videoconferência
Panamá
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
crimes contra a vida
Mario Porto
Natália Katrine Doutor Branquinho
RENAP
Seguro DPVAT
Danos morais
Poder Judiciário catarinense
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Câmara de Vereadores
Ministério Público
Luiz Ricardo de Castilhos
Não é não
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Justiça Legal
Regime aberto
José Ewerton
Intimação
Curso de Direito
I Encontro das Criminalistas
Decreto 3.413/2000
Mackysuel Mendes Lins
Centro de mediação para solução de conflitos
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Terrenos de Marinha
Direito Humanos
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Danos morais e materiais
Ministérios Públicos do Mercosul
Ana Maria Magro Martins
agravo interno e embargos
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Assis da Costa Oliveira
Código de Ética Médica
Tragédia Vila Mariana
Miguel Calmon Dantas
Obrigação
Eleições municipais 2016
Hugo Fernandes Matias
ameaça espiritual
Internação involuntária
TJAC
Coleção Análise Alternativa do Direito
Pauta de Julgamento
Jefrei Almeida Rocha
Redução da Emissão de Carbono
Testemunha de uma barbárie
Gianfranco Silva Caruso
Jacqueline Sinhoretto
Clair Jucerlei Mendes
Interpretação conforme a Constituição
Defensorxs
Legislação americana
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
DPESP
Tiago do Carmo Martins
Raoni Gomes
Congresso dos Estados Unidos
RE 587970
Decisão judicial
Regime domiciliar
TJCE
cooperativa de crédito
Fernanda Ely Borba
A defesa intransitiva de direitos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
O que funciona no plantão judiciário
Paternidade biológica
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Livro Infantil
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PCRJ
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Inclusão
Antecipação de Tutela
Regulamentação do uso das algemas
crimes cibernéticos
progressão vertical de carreira
Presos provisório
Intimações
Saiba Mais
Indicação Literária
Ecstasy
PJe-Mídia
Direito Penal: Parte Especial
Carla Estela Rodrigues
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Cenário jurídico e político
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Ônibus
Escravidão Moderna
inteligência artificial no Judiciário
Wallace Costa dos Santos
STJ
história de mulheres
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Bibliografia Temática
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ICMS
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Especialista ONU
Café Informático
Tribunais de Justiça
Flávio Andrade da Cruz
Melhor atendimento no Judiciário
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Especializações
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Paternidade
Daniela V. Pachito
Guilherme Alves Coutinho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Direito Ambiental
Criminologia Forense – Tomo I
Vitor Sousa Freitas
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Desjudicialização
adoção homoafetiva
Conselho Municipal de Assistência Social
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Quarta Turma do STJ
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Indeferimento da inicial
Privatização de Presídios
Estevão Schultz Campos
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Big data
PJe 2.0
CCJ
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Resolução nº 400/2016
Execuções
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Afrodescendendes
Certidão de Nascimento
Detentas grávidas
Aplicativos de Celular
Ilicitude das Provas
Súmula 574
Denúncia Crime
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Abuso de autoridade
Casa das Américas
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Diego Prezzi Santos
Facção Criminosa
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Procuradoria Regional Eleitoral
Holocausto
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Camila Bertoni Carneiro dos Santos
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Tragédia de Mariana
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Coaching para concurso
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Adoção à brasileira
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Antropologia Teológica
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Resolução n. 235/2016
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Irineu Siqueira Leite
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Juiz Luís Carlos Valois
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Código Penal de 1940
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Curso de Direito Penal Didático
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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AP470
Crime de Injúria
Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Materialidade delitiva
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Vestibular Udesc
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Volume 18
Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Direito de personalidade
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Homologação de acordos consensuais
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Concorrência desleal
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Leonardo Costella
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
FALSA VENDA
PEC 209
U2
Conjunto Habitacional
Investigação de paternidade
Henrique Perez Esteves
Ana Luiza Canavarros Caldart
INCADE
Professor Adjunto
Luiz Regis Prado
acidente Mogi-Bertioga
Renajud
Sérgio São Bernardo
Proteção jurídica
Anthony Garotinho
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
tese reafirmada no STF
Fiança
Estágio
Jacqueline dos Santos Fernandes
a dor tem pressa
África Ocidental
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Comunidades carentes
João Paulo Allain Teixeira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Violência na Escola
Alexandre Hardt Bortolotto
individualização
Francisco Paula Ferreira Lavor
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Violência contra a mulher
Yara Singulano
Primeira Seção do STJ
contratos de mútuo
Alexandre Morais da Rosa
Limites a internet
aldeia indígena
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Armando Júnior da Silva Gadelha
Albinismo
Varas
rede de proteção
Felipe Cunha de Almeida
Prova de dívida
Direito dos Transexuais
Advogados públicos
ADJ
Universidade Federal de Goiás
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Mato Grosso do Sul
Cristiane Rebelo Limas
Salah Khaled Jr
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Incitar Suicídio
Direito e Arte
Aline Gostinski
Inteligência Artificial
Detector de mentiras
Politie Nijmegen-Zuid
HC 389211
Rodrigo Hendges
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Revista UERJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
extradição
intoxicação alimentar
TFT 4.ª Região
Thaís Janaina Wenczenovicz
Noruega
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Teoria do Crime Culposo
MARCELO MARQUES
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro Raul Jungmann
Informativo de Jurisprudência
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Felipe da Silva Freitas
Confissão de culpa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Lesa-majestade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Adoção em conjunto de irmãos
Partilha de bens
Poder Judiciário de Santa Catarina
Polícia Judiciaria Civil
Julgamentos Históricos
HC 383102
Luis Leandro Gomes Ramos
RE 958.252
87º Feira do Livro de Lisboa
Contagem de prazo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Como Defendi Lula na Lava-Jato
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Fernando Henrique Cardoso
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Fábio Rodrigues Paulino
Dano Moral
Atividade Especial
Gustavo Henrique Aracheski
Glauber William Duarte
WebRadio TJSC
Escolas
Remessa de Artigos
Furto em estabelecimento comercial.
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
ADC 16
TVAL
Publicidade das decisões administrativas
Código Civil de 2002
Consumo on line
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Trancamento de ação penal
Paulo de Souza Queiroz
Érica Veríssimo Martins
Gilberto Souza dos Santos
Revista Sistema Penal & Violência
Maurício Requião
Flávio Baumgarten
Beatriz Zapelini
OCupações das Escolas e Universidades
Guilherme Roedel Fernandez Silva
João Paulo Orsini Martinelli
Transporte de valores
Suprema Corte dos Estados Unidos
Assédio Moral
8ª Vara Federal de Florianópolis
Denarcy Souza e Silva Júnior
Princípios Processuais Constitucionais
Mathias Vaiano Glens
Lei de Licitações
Adicional de Periculosidade
Casamento Infantil
Medida provisória
HC 129646
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Registro de Nascimento
Indulto/2016
Giselle Onofre
Seguro
Bruno Sá Freire Martins
Lições de Direito Alternativo
Cursos Gratuitos
Dolivar Gonçalves Junior
Ministro Noronha
Militar
Renata Nascimento Gomes
Perda total
Celpe-Bras
Menores infratores
Andréa Gill
Vladimir Safatle
Tiago Protti Spinato
Filmes Africanos
Turma Recursal
Gestão da Terceirização do Trabalho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Voto divergente
AMILTON BUENO DE CARVALHO
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Carreira Jurídica
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Redes sociais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Psiquiatria Forense
Luiz Henrique Silva Almeida
Enamat
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Antônio Julião da Silva
Milca Paiva
Artur de Brito Gueiros Souza
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Robinson Borges da Silva Junior
Leandro Machiniski
Alexandre Barbosa da Silva
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
RE 845.779-STF
Magistratura
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Alexandre José Trovão Brito
Laura Mallmann Marcht
Laurita Vaz
PCC
Airton Gomes Braga
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
PJSC
TRT-SC
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
João Vítor de Araújo Santos
Affonso Ghizzo Neto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Flacso
Jônata Souza Guimarães
Valber Melo
Samira Schultz Mansur
Thieser da Silva Farias
Formação Jurídica
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
canabidiol
Luciano Chacha de Rezende
Desembargador Osmair Couto
Curso Novo CPC
Curso de Direito Internacional Público
Dívida de condomínio
Parceria Público-Privada
Mediação privada
sistema de justiça e segurança pública
Lei Pelé
Plano de Ação dos Tribunais
Gabriel Vicente Riva
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
UNISUL
o especialista em prender e a prisão
Julio Castro
Rafael Beltrão Urtiga
impenhorabilidade
Bianca Thais Nascimento
análise de redução de pena
Daniela Muller
Curso online
Suspensão condicional de processo
construção de usina Teles Pires
CNJ
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Erro médico
RE 760931
Visita Presídio Central Porto Alegre
TJRO
Trabalho remoto
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Programa "Pai Presente"
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Ricardo Leonel da Silva
Leandro Matsumota
Nova data
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Irlanda do Norte
Revista Pensamiento Americano
Jogos Olímpicos 2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Leonardo Palma Malinverni
Doação
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Leis internacionais de direitos humanos
cirurgia plástica reparadora
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Leonardo Lucci
José Edvaldo P. Sales
Carlos Daniel Dias André
Saída Temporária
PEC 241 (PEC 55)
Dano ambiental
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Adriano Martins de Sousa
Fernando Neves
Dóris Ghilardi
Revista da AGU
Giovani Clark
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Gabriela Andrade
Raquel Von Hohendorff
pedofilia na internet
Dia das Mulheres
Felipe Wruck Médici
Ricardo Genelhú
Bloqueio whastapp
Samila Gusmão Kalif Pereira
Érica Côrrea Simões Pires
Fabíola de Oliveira Brum
Dano Estético
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
oficinas de parentalidade
Fernando A. N Galvão da Rocha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Alice Hammes
Eugenio Zaffaroni
Superintendência de Seguros Privados
Paulo Roberto Athie Piccelli
Fraude em Título de Eleitor
Matheus Henrique Cordeiro
Servidores
Norberto Knebel
HC 389.899
Monografia
Edição especial
Diogo Bacha e Silva
Lei Municipal n. 4666/2010
Greve Geral
Eduem
Luciana Boiteux
empréstimos
PEC 209/2012
DPRJ
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Microcefalia
Marcelo Pertille
Tânia Maria de Oliveira
Indenização seguradora
Geovane Peixoto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
COAF
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
brazilian-journal-of-intl-law
Companhia aérea
Kafka
Plantão Judiciário
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Chamada para submissão de artigos
TRT 8º Região
Raphael Zanon da Silva
SEDESTMIDH
Alepo
art. 5º da Constituição Federal
Abolicionismos e cultura libertária
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Daniel Garcia da Rosa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
cargo de Secretário de DiligênciaS
XXV CONPEDI
Karla de Souza de Oliveira
Heredion Martins
Fernanda Fragoso
Fenastc
INQ. n. 4483
Doação de Órgãos
Poder e Corrupção
Memorial escravocata brasileiro
Adel El Tasse
Manual de Processo Penal
Direitos dos animais
Cidades e comunidades sustentáveis
Manuel Monteiro Guedes Valente
Maria Madalena Telesca
Professora Claudia Regina Freitas
Claudia da Rocha
falta de decoro
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Roma
PL 280/16
Henrique B. Souto Maior Baião
Rennan Herbert Mustafá
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Raimundo Simão de Melo
Rede Infoseg
Emilli Fátima Haskel da Silva
Requisições de Pequeno Valor
Juliana França David
Fernando de Castro Faria
José Luiz Toro da Silva
Reforma em creche
PEC 241/2016
Assunção tácita de culpa
Juliano de Oliveira Leonel
Rodrigo Wasem Galia
CTB
Trabalho não remunerado
Transição e Consolidação da Democracia
Direito Animal
Projeto de Lei 4.850/2016
Controle de Convencionalidade
contratos bancários
Direito Marítimo
Maíra Marchi Gomes
Máfia chinesa
UNIJUI
Bolsas para Brasileiros
Acordo de leniência
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cultura da Punição
Jurisdição Constitucional
Equador
Magalhães Coelho
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Enunciado 266 do STJ
Paulo Fonteles de Lima
Bruno Antonio Barros Santos
Maria Lúcia Karam
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Isabely Neves
Leonis de Oliveira Queiroz
Sobre a Guerra
RVA
Solicitante de asilo
Protetor solar
princípio da correlação
Gaspar
Grécia
Dr. Leonardo Marcondes Machado
DPERJ
Onyx Lorenzoni
Refém em assalto
Dilma Roussef
Fernando Antunes Soubhia
adultério
Legislação Italiana
Jorge Alberto de Andrade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Abril Uscanga Barradas
interpretação conforme
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Pessoas com deficiência
Orientações Jurisprudenciais
Coreia do Sul
Comunicado da ONU
Recuperação de Créditos
Theodoro Vicente Agostinho
Teste de paternidade
Eliseu Antônio da Silva Belo
Mundo do Direito
Audiência de custódia de foro privilegiado
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rafael de Deus Garcia
PFDC
Oportunidades
Caroline Cardoso
Tabelionatos de Notas
Hélder Luis
Fernanda Martins
Ramadã
Paulo Rogério Muniz Barros
Deficiência visual
Cristiane Rebelo Limas
CEAJud
Lei n. 15.829/2012
Recomendação 41
Tradução Regras de Bangkok
V Colóquio
27 anos do ECA
Fertilização In Vitro
Zulmar Vieira Coutinho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gustavo Faria Pereira
Interrogatório informal
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Novo Refis
Reclamação Trabalhista
OIT
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Felipe Dalenogare Alves
Stephanie Noya S. R. Tanure
Audiência de Conciliação
Lei 9.099/1995
Raissa de Cavassin Milanezi
Angela Cristina dos Santos Zen
Diploma
Érico Ricardo da Silveira
Superior Tribunal Militar
Linda Rosa da Silva Azevedo
Felippe Borring Rocha
Irlanda
Consentimento do morador
Juros
Samira Schultz Mansur
IRDR
185
Diploma de 3º grau
Metodologia da Pesquisa
Carlos Magno Spricigo
art. 385 do CPP
Desembargador
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
TC elaborado pela PM
70ª edição Jornal AJD
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Gustavo Cruz Jorge
Bernardo Micherif Carneiro
Fernanda Diniz Soares Mota
Transferência para hospital
O Direito Achado na Rua
Luis Calazans De Brito Bisneto
Revogação de Resolução
Lei de Improbidade Administrativa
Ianca Souza Barauna
Competência Delegada
José Roberto Moreira
Mutirão conciliação
Lista
Desenvolvedores de Aplicativos
Reclamação Disciplinar
Universidades
O Controle da Moralidade Administrativa
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Crime de ameaça
Pornografia Infantil
Tiago Didier
orientação sexual
Oficiais de Justiça
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Anuário da Justiça
Bruna Mayara de Oliveira
Alexander Meurer
Lívia Lucca
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Mayara Pellenz
Carolina Iarocrinski
Antonio Marcos Gavazzoni
Casamento Precoce
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Pesquisa e Movimentos Sociais
Daniel Roberto Hertel
Estatização dos Cartórios
Código de Ética da Magistratura
Juizado do torcedor
Canal Empório do Direito no YouTube
II Simpósio de Direitos Humanos
Rosalvo Ivarra Ortiz
Publicações
Roberta Maia Gresta
Ângela M. Bagattini
Direito de Guarda
r Bruno Miragem
Hora Extra
ADI 5649
Fotos
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
PL 44/2016
afastamento de Renan Calheiros
Intimação whatsapp
Séries
Bruna Silva Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Leonardo Avelar Guimarães
Cinthia Loise Jacob Denzin
PEC 287/2016
Olavo Fettback Neto
Compensação de carbono
Francisco Oliveira Neto
Nota de Apoio
Fernanda Maria Veronese
CIDIL
Cristiano Botelho Alves
Luiz Fernando Moreira
Programa de estágio PJSC
Audiência Pública
Fundamentos de Direito Processual Penal
Justiça em número 2016
André Leivas de Araújo Vianna
João Felipe B. Bastos
Rubia Souza Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Estudos Feministas
Los Angeles
New York
Direito sucessório
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Universidade de Stanford
Convite Vaticano
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Empresa de Telefonia
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
A construção da Identidade
Vítimas de Tortura
Lei 13306
Heleno Dozól Barabas
Geovane De Mori Peixoto
José Enrique Teixeira Reinoso
interceptação telefônica ilegal
I Jornada sobre abuso sexual
Furto de chocol
Sanção Presidencial
PEC 10/2013
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Daniel Ribeiro Vaz
Débora Costa Ferreira
Andressa Magnabosco Koch
Paulo Incott
Recurso Extraordinário 973837
Curso ENFAM
Lucas Henrique Fávero
Projeto de Lei nº 3670/15
Quilombos
João Gabriel Cardoso
Walter Bittar
TRT4
Trícia Navarro Xavier
Corréus
Liminar
Falta de vagas
r Luiz Ferri de Barros
UNISINOS
MS 30891
Três Poderes
danos estéticos
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Escola sem partido
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Jonathan Cardoso Régis
Medida alternativas à prisão
Processo de Impeachment
Código Tributário nos Tribunais
Alfredo Copetti Neto
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MPSC
chapa Dilma-Temer
Thadeu Augimeri de Goes Lima
ICMS Rio de Janeiro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Solon Cícero Linhares
Acidente de trânsito
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Regras da previdência
Ausência de vagas
Lei 13.293/16
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Marcio Guedes Berti
CPGUFSC
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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CERS
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Liminar em HC
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Habeas Data
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Tribunal de Justiça do Tocantins
famílias com renda baixa
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Convenções Internacionais
A Índole Filosófica do Direito
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PLS 280/2016
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Formação Promotoras Legais
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Lei nº. 12.403/2011
Colóquio Internacional
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Reforma previdenciária
Duílio Antero de Camargo
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
LGBTI
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Curso Preparatório
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Luislinda Valois
Glossário
Pessoas portadoras de deficiência
João Otávio de Noronha
Bloqueio judicial do WhatsApp
Balanço 2015 STJ
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Abuso dos direitos humanos
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Rio São Francisco
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Estudos Constitucionais
Resolução 214
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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Ação Cautelar 4327
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Mestrado e Doutorado 2017
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Vade Mecum Método
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Crimes da Ditadura Militar
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Chicago
Juarez Cirino dos Santos
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O objeto da ciência do direito penal
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Luciano Zanetti
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Concurso público
Resolução 218/2016
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A Hiperintegração do Direito
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Súmula 563 do STJ
Racismo Institucional
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Legalização da Prostituição
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Danos Materiais e morais
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Reforma do Ensino Médio
Princípios Constitucionais Eleitorais
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Audiência de Custódia
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Direitos de sucessões
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Níger
Sinase
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Processo de validação de documentos
Resolução 229/2016
Cinemas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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