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Samuel Mânica Radaelli
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O desafio da autenticidade no constitucionalismo latino-americano
Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Injustiças raciais no Brasil
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Natã Ferraz Carpanez
Denis Sampaio
Mario Cesar Andrade
Negócios jurídicos processuais
Jefferson de Carvalho Gomes
Mário Cesar Andrade
Espetacularização da violência
Luiza Nagib Eluf
Alessandro Rodrigues da Silva
Claudia da Rocha
Lazara Carvalho
Cristiane Rebelo Limas
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcos dos Santos Ito Borem
André Giamberardino
Denúncia contra Lula
Fernando José Sampaio Lobo
Marlom Formigheri
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Wagner Francesco
Kelvin J. Bressan
Marcelo José Madeira Mauad
Josiane Antunes
Marcelo de Mello Vieira
Eduardo Borges
Marcelino Sato Matsuda
Fernando Torres
Nelson Camatta Moreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José de Assis Santiago Neto
Luciana da Silva Caseiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Jeffrey Chiquini
(Sub)Versões Processuais Penais
Raphael Fernando Pinheiro
Estela Márcia Rondina Scandola
Fernanda da Silva Lima
Javier Diez García
Dervana Coimbra
Marcelo Marinho
Rodrigo Becker
Lis Arrais Oliveira
Sinara Adriano da Trindade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Camila Savaris Cornelius
Marina Cerqueira
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniel Cardoso
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Banalidade do Mal
Maria Francisca Accioly
Fernanda Euzébio Teixeira
Lia Raquel Bloos Mossini
Flavio Antônio da Cruz
Bruna Karoline Bezerra
Thaís Rocha Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Nicolitt
Caroline Köhler Teixeira
Carolina Lacerda Machado
Isabela Albuquerque Mustafa
Alberto Sampaio Júnior
Felipe Montiel
Cintia Neves Godoi
Cleiton Sacoman
Camila Sallum
Mauro Cesar Martins de Souza
João Lucas da Costa Silva
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Pedro Roberto Donel
Júlio da Silveira Moreira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Fernanda de Oliveira Crippa
Juliana Ramos de Amorim
Dina Alves
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Dierle Nunes
Pierre Moreau
Ulisses Schwarz Viana
Gabriel Rodrigues de Carvalho
João Victor Mingorance
Davi Rodney Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paulo Antonio Peressin
Priscila Fichtner
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Gustavo Marques Krelling
Inês Virgínia Prado Soares
Nathália Ribeiro Leite Silva
Daniel Brandão
Abailard Jose de Sousa Neto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Felipe da Silva Freitas
Aisla de Carvalho
Fábio Rodrigues Gomes
Caio Vlasak
Nathália Christina Caputo Gomes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Sergio Matos
Alberto Bastos
Paulo Ricardo Stipsky
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Thiago Caversan Antunes
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Efson Lima
Claudia Brum Mothé
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Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Súmula vinculante
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felipe Barreto de Melo
Grace Menck Figueroa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
André Chiabay
Matheus José da Silva Dillio
Priscila Martins Dias
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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Melina Girardi Fachin
Rodrigo D’Orio Dantas
Augusto Jobim do Amaral
Guilherme Curci T. Risso
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
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James Walker Júnior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Daniel Gerhard
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Deise Helena Krantz Lora
Diego Crevelin de Sousa
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João Daniel Rassi
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Mauro de Azevedo Menezes
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Regina Geni Amorim Juncal
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Maira Bianca Scavuzzi
Gabriel Junqueira Sales
Salmi Paladini Neto
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Rodrigo Wasem Galia
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Martina Mariano Spanemberg
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Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Nestor Eduardo Araruna Santiago
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Autoritarismo nacional
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Matheus Martins Moitinho
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Centros penitenciários brasileiros
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Desvirtuamento do jurídico
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Série Tecnologia e trabalho III
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Conduta atípica
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Silvia Felipe Marzagão
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Sofrimento
Sergio Henrique Salvador
Editora Tirant Lo Blanch
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rafael Feitosa da Mata
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Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Wild Varela
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Wagner Inácio Dias
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Lorenzo Alvarez de Toledo
André Alexandre Happke
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Marcelo Pichioli da Silveira
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André Gustavo Salvador Kauffman
Almir Megali Neto
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Renato S. S. Schindler Filho
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Jenair Alves da Silva
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Deivid Willian dos Prazeres
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Sistemas inquisitório e acusatório
Tiago Zagonel
Caroline Perez Venturini
Dora A. Martins
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Camila Marques Rosado Ferraz
Olavo de Oliveira Neto
Cezar Roberto Bitencourt
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Eduardo de Carvalho Rêgo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Nelson Rosenvald
Gilberto Alves Júnior
Marlo Almeida Salvador
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Hédel de Andrade Torres
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Victor B. Gonçalves
Francine de Moura
Vinícius Alves
Fernanda Tanus Costa
Eduardo Januário Newton
Lorena Vasconcelos Porto
Amanda Ferreira dos Passos
Cândido Furtado Maia Neto
Por Danielle Mariel Heil
Fernanda Becker
Valter Guerreiro
Justiça e vingança
Mauricio Sousa da Silva
Bianca Cândido
Gabriel Teixeira Santos
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Fábio Camargo
Imane Rane
Walter Bittar
Gabriel Lombardi Richetto
Marcelo Carneval
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Isis Regina de Paula
Henrique Abel
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Gisleno Augusto Costa da Cruz
r Rodrigo Wasem Galia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana Rubini Tambosi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Leandro Bastos Nunes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Beatriz Vargas Ramos
Rodolpho Mattos
Rafael de Araújo Alves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ana Patricia Gonzalez
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carla A. Ventura
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Marcelo Andrade de Azambuja
Erick Beyruth de Carvalho
Jamilla Monteiro Sarkis
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Paulo Roney Fagundez Ávila
Patrícia Regina Coelho Pinto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Giancarlo Montagner Copelli
Maria Luiza Gorga
Bernardo Lima
Andre Vasconcelos Roque
Suelen Tavares Gil
Álvaro Castillo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carlos Henrique Soares
José Calvo González
Flávia Santiago Lima
Marcela Araújo Rosa
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Trindade
Maíra Vida
r Luiz Ferri de Barros
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Helena Patrícia Freitas
Cyntia Possídio
Leonardo Marques Vilela
Viviane Lícia Ribeiro
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ficção académica
Paulo Victor Costa Brito
Rafael Tubone Magdaleno
Elisa Berton Eidt
Débora Kamasche Henrique de Souza
Lucas de Lazari Dranski
Lucas Murilo Wojcik
Alanna Caroline Gadelha Alves
Regis Fernando Freitas da Silva
Diego Ken Osoegawa
Maria Tereza Grassi Novaes
Julia Santi Fischer
Lúcio Delfino
Thaís Magrini Schiavon
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Christyan Muller Ajala
Leonardo Carneiro da Cunha
Nilza Sarneski
Francisco José Guardini Nogueira
Konstantin Gerber
Eric Scapim Cunha Brandão
Wendel Machado
Bruna de Souza Fernandes
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Cecília Soares Vannucchi
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Willian Cleber Zolandeck
Relação de trabalho
Matheus Vignatti de Carli
Francisco Walter Rêgo Batista
Kamila Alkmim Nascimento
Guilherme Barros Martins de Souza
Daniel de Pádua Andrade
João Paulo Atilio Godri
Eduardo Santana Cordeiro
Geraldo Marcell Azevedo
Bianca Rosenthal
Marcelo Ricardo Colaço
Guilherme Felipe Miguel
Denis Donoso
João Biffe Junior
Amanda Ribeiro dos Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Leonardo Oliveira Bernardino
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruno Espiñeira Lemos
Rosane Reis Kerber
Ubiratan de Mattos
Alan Pinheiro de Paula
Rizzatto Nunes
Mariana Rodrigues Veras
Iolmar Alves Baltazar
Michele Hübner
Paulo Ricardo Schier
Cláudio Rêgo
Yuri Carneiro Coêlho
Thais Mello Doleys
Bruno Lopes Ninomiya
Adriano Valente
Talise Rossi, Diéssica Adam
Inexistência jurídica
Eduardo de Avelar Lamy
Gil Ramos
Marli M. M. da Costa
Débora Spagnol
Cássio Rebouças de Moraes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luciano Góes
Marcela Duarte
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Andréa Keust Bandeira de Melo
Nic Cardeal
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Elias Marques de Medeiros Neto
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thayna Macedo
Larissa Mozzatto Risério
Michela Petrini
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paulo César Carbonari
Franklyn Celso Ferreira
Paula dos Santos Bregagnol
Celso Augusto Uequed Pitol
Fauzi Hassan Choukr
René Santos Piauilino
Leonardo Drigo
Thiago Vieira de Sousa
Diogo de Paula Papel
Rodrigo López Zilio
Ian Fernandes de Castilhos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Solange Luz
Marcelo dos Santos Melo
Bruna Kern Graziuso
Mauro Granemann de Souza Neto
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Bruno da Costa Vaz
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Juarez Cirino dos Santos
Marcio Guedes Berti
Gustavo de Melo Vicelli
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rafael de Deus Garcia
Camila Amado Soares
Maurício Moliner Nazário
r Rizzatto Nunes
João Paulo Orsini Martinelli
Aicha Eroud
Caroline Barreto
Carlos Eduardo Martinez
Rafael Faria Basile
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Alessandra Simões Reis Abraão
Emílio Peluso Neder Meyer
João Paulo Pirôpo de Abreu
Fernanda Melo Silva
Ivani Contini Bramante
Marcelo Ribeiro
Amarílis Costa
Nadine Hellen Reis
Samuel Oliveira Cersosimo
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Thalita Abdala Aris
Olívia Maria de Almeida
Defensores Públicos
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David T. Queiroz de Souza
Matemática Aplicada
Antônio Carvalho Filho
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Lucio Barreto Guerreiro
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Elson de Almeida Santos
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
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Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Michel Zumerkorn Hassan
Henrique Rabelo Quirino
Paola Bianchi Wojciechowski
Pollyanna Maria da Silva
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Editora Empório do Direito
Thiago de Oliveira Vargas
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Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Oriente Médio
Carla Joana Magnago
BNMP 2.0
Os Novos Atores da Justiça Penal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Toronto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Mortes e lesões causadas por policiais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Renata Condi Vescovi
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Gabriel Vicente Riva
Káthia Ferreira dos Santos
Conselho Federal da OAB
I Jornada de Direito Processual Civil
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Súmula 719 do STF
Carlos Daniel Dias André
Polícia Civil do Distrito Federal
Segurança Aeroportuária
Psicologia em Estudo
Novo Refis
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Flavio Antônio da Cruz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cristiano Botelho Alves
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Extra petita
crime de estupro
Dano moral e material
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Universidade do Porto
professor Dr. Guido Aguila Grados
4º Turma do STJ
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Ministério Público da Bahia
Dano ambiental
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Informativo de Jurisprudência
Carlos Bolonha
Materialidade delitiva
Remoção de presos
tratamento do preso
Ruiz Ritter
Guilherme Carvalho
Afastamento
SP
Ministro Og Fernandes
COAF
Fundamentos de Direito Processual Penal
Intimações
Layane Leans Cardoso
MS 30891
Gildson Gomes dos Santos
EMESC
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Parceria Público-Privada
João Vítor de Araújo Santos
Michel Temer
RENAP
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
confissão espontânea
Emenda Constitucional 88/2015
Paulo Roberto Athie Piccelli
maconha
Reforma do Judiciário
Processo de adoção internacional
Brasil. Human Rights Watch
Caio Rangel
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Maurício Correia
Desabafo do juiz
Registro
Bruno Makowiecky Salles
Dano Moral
Ígor Araújo de Arruda
Propaganda enganosa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Fernando Neves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Cartório
Parlamento Europeu
Direito e Arte
recesso forense
Paolo Lollo
O negociador
Sandro Kozikoski
lei antimanicomin
Cultura da Punição
Superior Tribunal de Justiça
Fornececimento de remédio de alto custo
PCRJ
Mauricio Mota
Barbara Pasello
Estudos Feministas
Ivar Hartmann
Recurso Ordinário
Partilha de bens
gastos do Judiciário
Turmas Recursais
Belarus
RVA
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Assunção tácita de culpa
Manual de Processo Penal
Ezair José Meurer Junior
Prefeito
adultério
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Gustavo Rocha
Miriam Garrido
Josiane Rose Petry Veronese
Assis da Costa Oliveira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Congelamento de ajustes
Rito processual
TJMT
Samuel Saliba Moreira Pinto
Apelação Criminal
Suspensão Processual
Introdução ao Direito Processual Penal
Ministérios Públicos do Mercosul
Competência criminal
Dano Psíquico
Fábio Rodrigues Paulino
Revista Sistema Penal & Violência
União estável
Paraíba
Programa "De olho no Direito"
Faculdade de Direito de Vitória
Teses
Investimento em fundos internacionais
cargo de Secretário de DiligênciaS
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Polícia Judiciaria Civil
REsp 1428493
Antônio Carvalho Filho
Trabalho de Conclusão de Curso
Violência e Cultura
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
pedofilia na internet
Monografia
Carta de Conclusões
Resoluções NCPC
Resolução 229/2016
Direito e Gênero
Amanda Perrone Ausier
PJSC
Dívida valor
Comunidade jurídica brasileira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Paradoxos Penais – Vol. I
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Átila Da Rold Roesler
Manuel Monteiro Guedes Valente
Revista Civitas
Projeto “Integra-Idoso"
Pokémon Go
Bruno Luís Marques Hapner
Paulo Incott
185
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Europa
Voto provisório
PJe Mobile
Intimação whatsapp
Edital publicado
Apadrinhamento de crianças
Berçário
Crime de Injúria
Fabio Sevscuec
Desigualdade salarial entre os gêneros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Anoreg/MA
Legislação em vigor
Protetor solar
MST
Tráfico internacional de drogas
Aline Gostinski
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Francine Guedes
Matias Hillesheim Stecker
XX Semana Jurídica
corretoras de seguro
Mediação privada
Competência Jurisdicional
Apelação Cível
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Glauber William Duarte
Thiago Minagé
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Barcelona
Lei Maria da penha
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Brexit
Prescrição da ação penal
Charles M. Machado
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tiago Joffily
Adoção homoparental masculina
Felipe da Silva Freitas
Airton Gomes Braga
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Bibliografia Temática
Marcio Borges S. Castellões
Kristian Rodrigo Pscheidt
Pena de multa
Magalhães Coelho
Reação Alérgica
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Remição pelo estudo
Adriana Cecilio
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Lei nº 13.427
Porte de Armas
Rafael Beltrão Urtiga
Turma Recursal
STF
FNDE
Inconstitucionalidade do votos
Canal Empório do Direito no YouTube
Condenação Militar
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Resolução nº 400/2016
1º Seminario de Derecho Maritimo
Petição n. 7074
Código Tributário nos Tribunais
Juliano de Oliveira Leonel
HC 383102
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Migrantes
Arquivo digital
Coerência e Verdade em Direito
Wagner José Penereiro Armani
PIS/COFINS
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Renee do Ó Souza
Notícia
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lucas Manoel Soares Machado
extradição
Redação
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direito de liberdade religiosa
Unesco
Henrique Perez Esteves
Poesia
Vereador SC
Duílio Antero de Camargo
dados estatísticos
Mayra Matuck Sarak
Javan Moisés Girardi
Escolas
Atraso na entrega de diploma
Código de Ética da Magistratura
Yuri Carneiro Coêlho
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
veículos autônomos
Ilegitimidade de parte
Douglas Anderson Dal Monte
Revista Pensamiento Americano
Germano Schwartz
Laura Mallmann Marcht
Julio Cesar de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Bolsa de Estudo
ACNUR
Tribunal online
inteligência artificial no Judiciário
restituição
Aplicativo CPC Anotado
LGBTI
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
brazilian-journal-of-intl-law
CPGUFSC
Constituição e Poder Vol. 1
Claudia da Rocha
interpretação conforme
Portaria Interministerial n. 405
Fiança
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
José Roberto Martins da Silva Junior
João Otávio de Noronha
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Celso Costa Ramires
Dano Material
Contratos
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
IHU On-Line
Leonardo Avelar Guimarães
aldeia indígena
Jonatan Ramos de Oliveira
Patricia Burin
Regulamentação do uso das algemas
Francisco Cordeiro
Justiça em número 2016
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Envenenamento de merenda escolar
Daniel da Costa Gaspar
Juízes pela democracia
Felipe Wruck Médici
Rodrigo Wasem Galia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Homeoffice
Denarcy Souza e Silva Júnior
Maurizio Oliviero
Em blog del narco
Gabriela Mendes Fontana
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
TJGO
Lute como uma menina
Voto divergente
Denisse Raquel Montoya Elias
movimentação processual
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Exame de DNA
crimes cibernéticos
Competência Delegada
Quebra de decoro
Giovani Clark
Refugiados e Migrantes
Wallace Costa dos Santos
Proteção jurídica
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
construção de usina Teles Pires
Jacqueline Sinhoretto
Portaria 930
Escoteiros
Juiz Luís Carlos Valois
Embaixada dos EUA
PEC 287/2016
Fabiana Irala de Medeiros
Érica Veríssimo Martins
Mateus Sampaio Aranha
Clenio Jair Schulze
Decisão colegiada
Universidade de Berkeley
Élcio Arruda
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
TJPI
A construção da cidadania e a sexualidade
Prevenção do HIV
Combate à tortura
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maria Antonieta Fernandes
AIDS
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Fazenda nacional
reintegração de posse
Princípio da insignificância penal
Direitos LGBT
Cumulação de pensões
Vínculo Empragatício
Vinícius Loss
Atendimento à Infância e Juventude
Tratado
Aruani Kindermann Lapolli
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rilmo Braga
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Concurso público para cartórios
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Continua
Rodrigo Hendges
Alunas feministas da UFG
fundamentos do constitucionalismo
Nicole Moreiras Urbini
Indenização a familiares
Crime de Furto
Constituição Italiana
Bis in idem
Paulo Furquim de Azevedo
Século XXI
Séries
Paulo Queiroz
Comissão Especial
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
UFPB
Daniel Carnio Costa
Concursos Públicos
Lucas Silvy Santos
Deputados
INQ. n. 4483
Maria Lúcia Karam
Rubens Correia Jr.
Cine Debate
João Guilherme Alvares de Farias
Claudio Melim
Curso online
Lourival Almeida Trindade
I Jornada sobre abuso sexual
Sérgio São Bernardo
Gabriela Pivar Scaravelli
Pornografia Infantil
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
Trancamento do Processo
João Felipe B. Bastos
Citação por Hora Certa
Mediação on line
TRT9
crowdfunding
Pai socioafetivo
João Salm
Tiago do Carmo Martins
Alexandre do Rosario Brito
Vera Regina Pereira de Andrade
Jean Carlos Schaefer
Mesa de Estudos e Debates
Súmula 83
Ricardo Souza Calcini
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
COLCRIM Chile
Centro Acadêmico Hugo Simas
O direito à extimidade
João Vítor de Araújo Santos
Zéu Palmeira
Direitos dos cidadãos
Raoni Gomes
Mensalão
Hélio Ricardo Diniz Krebs
progressão vertical de carreira
Vítimas de Tortura
Gaspar
progressão de regime
Balanço 2015 STJ
Adoção em conjunto de irmãos
Anna Paulina Corteletti
A criminalização midiática do sex offender
Fernando Salzer e Silva
ADI 5645
Aicha Eroud
Câmara de Deputados
John Nash
Decisão STJ
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lei dos Planos de Saúde
RE 601720
XIII Semana Acadêmica
contratos bancários
Tatiana Stroppa
Sérgio Cabral
Combate à Corrupção
Lei 9.099/95
PCC
Editora Empório do Direito
Advogado dativo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Caso Escher e outros
Marinha do Brasil
Crimes na Internet
Luciano Dantas Sampaio Filho
tutela urgente da saúde
Soraia da Rosa Mendes
Centro de mediação para solução de conflitos
Joaquim Leitão Júnior
Pedro Augusto Santos de Souza
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Morte Assistida
Curso Novo CPC
Recomendação 27/2009
Eduem
dupla maternidade
Falsa acusação de crime
Massacre Manaus
Bianka da Silva Carvalho
DPESC
María José Fariñas Dulce
Cadastro Nacional da Adoção
Ricardo Martins
Superintendência de Seguros Privados
Eduardo Januário Newton
Fabíola de Oliveira Brum
Consumo on line
Pedro Henrique Ferreira Marques
Dra. Maria Lucia Karam
Jurisprudência
Risco Precaução e Responsabilidade
Autismo
Alimentos no âmbito internacional
Véu
Camila Prando
Luciano Góes
Audiência de Custódia
Gabriel Serra
Michelle Carducci
Lei de Licitações
Furto em estabelecimento comercial.
SEDESTMIDH
Japão
art. 385 do CPP
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
CTB
Gustavo Medeiros
Natammy Bonissoni
Teste de paternidade
Edna Raquel Hogemann
Abuso dos direitos humanos
Geovane Peixoto
Mediação digital
Lívia Bortolotto Cardoso
DPRJ
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Reforma do Ensino Médio
Hélio Peixoto Júnior
Aplicativos de Celular
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Polônia
Marcelo Guerra
O objeto da ciência do direito penal
CEPAL
Wagner Arnold Fensterseifer
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Morgana Henicka Galio
Amanda Viega Spaller
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafaela Alban
Estudos Constitucionais
HC 373364
Filipe Rodrigues Costa
Vinícius de Novaes Marques
Disney
Guilherme Wunsch
Secretaria da Fazenda de MG
Direito Interncional
Eduardo Bueno
comemoração 125 anos
PL 44/2016
Julgamento pelo tribunal do júri
Direito Unisul
André Leivas de Araújo Vianna
Escola sem partido
Súmula 90 do TST
Eleições EUA
EMAB
Gustavo Gomes Brito
Alexandre Barbosa da Silva
Leis internacionais de direitos humanos
Albinismo
Medida Provisória 759/2016
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Projeto de Lei 3.277/2012
Ministra Maria Helena Mallmann
Onyx Lorenzoni
Rafael Silveira de Souza
Alfredo Copetti Neto
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Direitos de Privacidade
Thais Silva Bernardes
Estatuto da Advocacia
Maíra Marchi Gomes
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paula Saleh Arbs
Lei Complementar 197/2000
rede de proteção
PUC-MINAS
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Investigação Social
CIIDI
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bruno de Omena Celestino
Leonardo Costella
Paulo de Souza Queiroz
Felippe Borring Rocha
Filme Orestes
Maria Coelho Rosa Nôvo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
julgamento STF
Pretensão Punitiva
Entre Nós
Competência originária do STF
Taysa Matos
Professores da USP
Decreto 27.784/1950
Matheus Almeida Caetano
NYtimes
Rafael Fonseca de Souza Amaral
bloqueio de Whatsapp
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Súmula 574
Plano de Saúde
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Privatização de Presídios
Contas inativas do FGTS
vítima de bala perdida
Malta
ACAD
Ana Luisa Buzaid
Organização Criminosa
repetência
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Pena pecuniária
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Direito LGBT
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Perda total
ONU Mulheres
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Carlos Magno Spricigo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Café Informático
Renda Mínima
Marco civil da internet
Almir Megali Neto
Litigância de má-fé
Estágio
Tiago Resende Botelho
Documento histórico
Walder Araújo de Oliveira
Sistema Penal Contemporâneo
Ricardo Bucker Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Encontro Município Transparente
Alexandre Matzenbacher
Márcia Sarubbi Lippmann
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Revista Direito GV
orçamento público
interceptação telefônica ilegal
Pós-natal da adoção
Entrevista Débora Fioratto
Documentários
Márcia Krischke Matzenbacher
ONU Brasil
Vitor Sousa Freitas
regime inicial do crime de roubo
animais silvestres
Pauta de Julgamento
Uso do telefone celular
Tainara Martinhago Virtuoso
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Fernanda Zambrotta
Redes sociais
Canibalismo
danos estéticos
Sonia Aparecida de Carvalho
Conferência de Haia
Gianfranco Silva Caruso
Processo Penal no Limite
Daniela Muller
Chamada para submissão de artigos
Renda Mensal Inicial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
PJe 2.0
Direito Público Temas Atuais
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Adoção de grupos de irmãos
Alfa Oumar Diallo
queixa-crime
Tânia Maria Françosi Santhias
Cristiane Rebelo Limas
Francisco Ferreira
Bruno Miragem
Adalberto Arruda Silva Júnior
Programa Apadrinhamento Afetivo
Itapema/SC
Revista Contradogmáticas v. 09
Presidência da República
Especialização em Direito e Economia
Lei 8.137/90
Nathaly Munarini
Intercâmbio
27 anos do ECA
Flávio Andrade da Cruz
Ponto adicional
Medida alternativas à prisão
PEC 10/2013
Inelegibilidade
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Estudante
Direitos dos estagiários
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto de Lei 168/2015
agravo interno e embargos
Marina Almeida da Rosa
Linda Rosa da Silva Azevedo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Antonio Marcos Gavazzoni
Fernanda Lencina Ribeiro
Mara Rosane de Medeiros
Sandro Luiz Bazzanella
Desocupação de estudantes
Rubia Souza Santos
Clenir Sani Avanza
Atividades Complementares Eletivas
Publicidade das decisões administrativas
Acidente de trânsito
Estatuto do Idoso
Banco de dados genéticos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Jefrei Almeida Rocha
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
suspensão de penalidade
Claudia da Rocha
Alienação
Atestado médico
Sobre a Guerra
TRT 10ª Região
Felipe André Dani
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PEC 287/2016. ADPF 438
Julgamentos Históricos
Violência contra a mulher
Carlos Teixeira Teófilo
OAB/MG
Acidente radiotivo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Zulmar Vieira Coutinho
Londres
Katarina Peixoto
Nicole Noschang
Isabelly Cysne Augusto Maia
ReDiHPP
Casamento Precoce
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Discriminação Racial
Fernando Pegorini
Anuário da Justiça
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Bruno Antonio Barros Santos
TJMS
Entrevista do dia
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabiano Oldoni
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Benigno Núñez Novo
Restituição de valores
Plano Nacional de Segurança
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lei 13.270
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Edição
URFJ
Intimação
Tabelionato de Notas
Transmissão on line
Cinema Educativo
Fernanda Diniz Soares Mota
Raimundo Simão de Melo
Raquel Von Hohendorff
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Maria Jocélia Nogueira Lima
Rodrigo Dias da Fonseca
TJPA
Vitor Pereira dos Santos
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Felipe Pruinelli
Marcelo Melo
Vade Mecum Método
societas sceleris
Thiago André Silva Gonçalves
Felipe Lima de Almeida
Manuela Andrade
Rodrigo Francisco de Paula
Roger Machado
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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Detector de mentiras
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fornecimento de energia elétrica
MoWBrasil 2017
Nazismo
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Alisson Silveira da Luz
Organização Mundial da Saúde
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Honorários Advocatícios
Curso Preparatório
reedição de normas
Sistema Unificado de Execução Penal
Curso de Redação
Consulta Popular
Armando Júnior da Silva Gadelha
Constelação Familiar
Penhora de honorários
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Liberdades públicas
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rotativo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Teoria do adimplemento substancial
Agência Nacional de Aviação Civil
Cinthia Menescal
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
João Marcos Braga
mediação virtual
Quebra de Sigilo
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tânia Maria de Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
João Paulo de Mello Filippin
Presídio Central de Porto Alegre
Lauro Francisco Mattei
Antônio Julião da Silva
Formação Promotoras Legais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Vanessa Pedro
Transgêneros
Pesquisa e Movimentos Sociais
Aplicativo Replika
individualização
Juliano Keller do Valle
Recurso Extraordinário 973837
Alan Maurano Savedra
Organização Mundial de Saúde
Gustavo Schlupp Winter
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Bruno Sá Freire Martins
Tiago Didier
Objetivo 16
Mario Porto
curso é gratuito
Contas Presidenciais
ADC nº 43
MPMS
TJMG
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pedro González
Arquivamente de Inquérito
Leandro Machiniski
Leonardo Gonçalves Perin
TRT da 9ª Região
Fernanda Becker
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Criminologia Forense – Tomo I
Israel
buy a philosophy paper
Projeto de Lei 3.729/04
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Paulo Rogério Muniz Barros
Eugeniusz Cruz
Iolmar Alves Baltazar
Maurício Requião
Gabriel Luiz Marcondes
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Adriane Nogueira Naves Perez
Direito e publicidade infantil
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Pedro Roberto Donel
SAMARCO
CFOAB
Antonio Graim Neto
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Embaixada Americana
Crime de ameaça
Processo Penal do Limite
Guilherme Christen Möller
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Daniel Roberto Hertel
Roberto Arriada Lorea
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Divulgação
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei nº 9.099/95
José Maria Zanuto
Julio Castro
Lei 8.625/93
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Leandro Matsumota
Decreto Presidencial
Poder Judiciário de Santa Catarina
Bug
Renúncia
Kelven de Castro Soeiro Santos
Pessoas portadoras de deficiência
restabelecimento do fornecimento de água
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
mestrado Univali
Poder Judiciário Estadual
O Controle da Moralidade Administrativa
Kennedy Henrique
Operação Greenfield
Daniel Fonseca Fernandes
Rômulo de Andrade Moreira
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tiago Protti Spinato
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Guilherme Barcelos
afastamento de Renan Calheiros
Equador
hoje?"
Inquérito n 4.483
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Irlanda do Norte
Dia do Orgulho LGBT
Direito eleitoral
Cândido Furtado Maia Neto
Augusto Jobim do Amaral
Julia Lafayette
docencia y profesionalidad jurídicas
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Direito Penal da guerra às drogas
Resolução
Henrique B. Souto Maior Baião
Ana Maria Magro Martins
Juliana Arrais Mousinho
Roberto Epifânio Tomaz
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Paternidade tardia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Justiça Legal
Execução provisória da pena
Detentas grávidas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Danos morais e materiais
Prestações Pecuniárias
Edição especial
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Afrodescendendes
Comunidades tradicionais
Audiência por videoconferência
Juliana França David
PRefeitura de Jequitibá
Nota de Repúdio
Paulo Henrique Helene
Heleno Dozól Barabas
Matrículas Abertas
Giovana Giulia Silva
Fernando da Silva Albuquerque
Contestação
UNIJUI
IBAMA
Afrânio Silva Jardim
Aula Magna
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Dosimetria
Aplicativo
Thiago Siffermann
Justiça criminal
China
Tainá Fernanda Pedrini
REsp 1613561
Escravidão Moderna
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Eder Aleixo Bee
HC 374713
valores retroativos
Nicola Patel Filho
Processo de Impeachment
Encontro dos Descobrimentos Online
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Obras Publicitárias
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Jamile Calheiros
Instalação dos cursos jurídicos
Presos provisório
Nova Súmula
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
abordagem policial
Futuro tecnológico
Fertilização In Vitro
Responsabilização criminal
Racismo Institucional
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Irlanda
II Jornada Jurídica de Cascavel
Texas
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça do Chile
Luciana Boiteux
Consentimento do morador
Nayara Swarowski
Juliana Ribeiro Goulart
Tecnologia Comunicação e Informática
Trabalho não remunerado
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Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Crime de trânsito
CNJ
HC 135.100
Líbano
Totalitarismo no século XXI
Lei proíbe Uber no RJ
Metodologia da Pesquisa
Revista Húmus
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Senha de cartão
A defesa intransitiva de direitos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Imunidade diplomática
Quadro Saiba Mais
Ausência de vagas
Seguro de Vida
Sentença de Pronúncia
Irineu Siqueira Leite
Francisco Paula Ferreira Lavor
Documentos Público
Franceses
Marcos Eberhardt
idoso com câncer
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
art. 5º da Constituição Federal
Raphael Boldt
Conselheiros Tutelares
Henrique Telles Vargas
Fernanda Ely Borba
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Doulas no parto
revogação de prisão preventiva
Isadora Nunes
Palestrantes
ADI
Ohio
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Diego Prezzi Santos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Vladimir Saboia
Princípios da oralidade e simplicidade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
João Pedro Coutinho Barreto
Defensores Assassinados no Maranhão
Juliana Miranda
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Tribunais de Justiça
Dano Estético
CERS
Isabely Neves
audiolivro
Rodrigo Pereira Moreira
Pessoas com deficiência
Caixa 2
Hora Extra
Reforma em creche
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Contrato de crédito rural
Justiça além dos autos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Decreto 8.789
Projeto Ronda Maria da Penha
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
DPMS
CEAJud
Acordo de leniência
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Rodrigo Bahia de Souza
Direito sucessório
Imigração
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lei estadual n. 319/1948
Crime de roubo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
ato infracional análogo a crime de desacato
Regime aberto
Juros de Mora
Érico Ricardo da Silveira
Márcia Luisa da Silva
Empresa de Telefonia
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Descriminalização da Homossexualidade
Testemunha de uma barbárie
Curso ENFAM
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ação Penal de Competência do Júri
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Emergência Democrática
Tornozeleira Eletrônica
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Assembleia Estudantil
Homenagem póstuma
Perda da Guarda
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Centro de mediação
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Curso de Filosofia Jurídica
Síria
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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posse-trabalho
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Filipe Maia Broeto
Gustavo Proença Mendonça
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Edital de Parecerista
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Teoria dos Jogos na Mediação
HC 139889
I Encontro das Criminalistas
Rodrigo Medeiros da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antecipação de prova no processo penal
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Leonardo Nuñez Campos
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Valmir Pereira Alcantara
patologia ocupacional
Lei de Mediação
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Megatendências
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Segunda Turma do STF
Revista Jurídica Actualidad Penal
Violência na Escola
quem quebrou o Estado brasileiro
Audiência de apresentação
Recurso Especial
Panamá
Curso de Espanhol
Projeto Reeducar
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Pedido genérico
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
análise de redução de pena
Saúde Prisional
III Simpósio de Direitos Humanos
Maurício Fontana Filho
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lucros cessantes
Alexia de Melo Miguel
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Flávia Stringari Machado
Artigo Científico
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Estado e Constituição
Direito à educação
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Primeira Seção do STJ
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
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G. Couto de Novaes
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Tocha olímpica
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Preso provisório
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África do Sul
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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POLÍTICA HIGIENISTA
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Deficiência visual
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Alessa Pagan Veiga
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Mediação judicial
Prisão Domiciliar
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Manifesto pela Democracia
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Legislação Francesa
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Desembargador
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Princípio do melhor interesse da criança
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Direitos fundamentais na era dos extremos
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Conselho Tutelar
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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A Hiperintegração do Direito
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Conduta atípica penal
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Tribunal de Justiça de Goiás
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Plantão Judiciário
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Assédio Moral
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Quadrinhos puros do Direito
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
87 enunciados aprovados
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Lei Municipal n. 4666/2010
Agravo de Instrumento
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Fundação Getulio Vargas
Atualização
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Filosofia de Zygmunt Bauman
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Inclusão
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Contribuição Previdenciária
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Cristiano Imhof
Países latino-americanos
Prova de dívida
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Alessandro Soares
estacionamentos
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Gabriela Minatto Cherubini
Matheus Felipe de Castro
Condenação
TRT4
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Lorenzo Alvarez de Toledo
Erro médico
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei das Contravenções Penais
Tatiana da Silva Morim Kashio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Remessa de Artigos
Moraes Pitombo Advogados
feminicídio
Evicção
Fundamentos da Prisão Preventiva
Israel Domingos Jorio
Marcelo Fernandez Urani
Reclamação Trabalhista
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
O que funciona no plantão judiciário
Legislação Indígena
Queda em bueiro
CPC/73
Ditadura Chilena
TJRO
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Instituto Jurídico Portucalense
S. Tavares-Pereira
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Intimação por telefone
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Demissão por Homofobia
Carros apreendidos
Tratados de direitos humanos
Súmula 563 do STJ
Cartórios e Registros
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
AP470
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EXCESSO DE PRAZO
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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