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Samuel Mânica Radaelli
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O desafio da autenticidade no constitucionalismo latino-americano
Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
Colunistas
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Hélio Rubens Brasil
Rafael Caselli Pereira
Fabiano Ramalho
Lígia de Freitas Barbosa
Rosane Leal da Silva
Raphaella Reis de Oliveira
Paulo Antonio Peressin
Abraham Hand Vargas Mencer
Maica Matos Leão
Gustavo Amorim
Myrna Alves de Britto
Martina Mariano Spanemberg
Fernanda Melo Silva
Poder “Reconstituinte”
Tiago Oliveira de Santana
Aline Leves
Isabelle de Cássia Mendonça
Débora Spagnol
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Eliza Cerutti
Eduarda Cruz Daudt
Marly Fernandez
Cleiton Sacoman
Tamires de Oliveira Garcia
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Patrícia Otarão
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Júlia Quaresma Passos Jorge
LETICIA ARENAL
Pedro Gabriel Goulart Barata
Olívia Maria de Almeida
Ana Paula Couto
Matheus Novais da Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Abel Ferreira Lopes Filho
Daniel da Costa Gaspar
Soraia da Rosa Mendes
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernanda Tartuce
Roberta Matzenbacher
Daniel Cardoso
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Adilson Pires Ribeiro
Rodrigo Frantz Becker
Gabriela Gomes Soncini
Ana Paula Backes
Antônio Carvalho Filho
Nilzo Felisberto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carlos Alberto Farracha de Castro
Thais Silveira Pertille
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Bianca Aline Becker
Pedro Dalese
Adalberto Ferrari
Jorge Bheron Rocha
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Wellington Jacó Messias
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Juliana Ramos de Amorim
Luis Leandro Gomes Ramos
Helga do Nascimento de Almeida
Tássia Andressa Veber
Rodrigo Wasem Galia
Daniel dos Santos Rodrigues
Gabriela Cristofolini Vaz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Fernando Antunes Soubhia
Guilherme Zorzi Rosa
Charles da Costa Bruxel
Efson Lima
Gisela Maria Bester
Alexandre de Paula Filho
Marina Carneiro Matos Sillmann
r Tainá Aguiar Junquilho
Joice Graciele Nielsson
Cristiana Cordeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Eleição presidencial
Bernardo Gonçalves Fernandes
Leonardo de Souza Chaves
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Giovana Atarasi
Thaís Mendes Webber Barelli
Estudantes secundaristas
Fernando Antunes Soubhia
Jorge Luiz Souto Maior
Wellington Jacó Messias
Luciano Franco Ribeiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Evandro Regis Eckel
Wanessa Assunção Ramos
Bruno Taufner Zanotti
Fiammetta Bonfigli
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Tabita Aija Silva Moreira
Abril Uscanga Barradas
Aline Amábile Zimmermann
Luiz Fernando Ozawa
Marcela Araújo Rosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Thiago Vasconcelos Moura
Clarissa Tassinari
Eduardo Bitencourt
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gleucival Zeed Estevão
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Aline Miranda
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nestor Távora
Sofia Jessica Diaz
Larissa Zucco
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
David Salim Santos Hosni
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Igor Labre de Oliveira Barros
Silas Maycon Lopes Silva
Roberta Moura Faíz
Amanda de Medeiros Lima
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Luana Renostro Heinen
Marina Cerqueira
Bruno César Gonçalves da Silva
Josiane Antunes
David Tarciso Queiroz de Souza
Joyce Ariele Silva Meireles
Alberto Bastos
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Iara Antunes de Souza
Yasmine Pitol
Banalidade do Mal
Andreza Pantoja Smith
Fabíola Sucasas
Vinícius Loss
Glauco Gumerato Ramos
Andréa Gill
Guilherme Valle Brum
Zilka de Sá Barros
Kássio Henrique S. Aires
Ronicleici Santos da Conceição
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Lara Kauark Santana
Renzo Cavani
Mauricio Mota
Taysa Matos
Camila Canto
Cláudio Rêgo
Luana G. de Vito
Valéria Magalhães Schneider
Tatyane de Araújo Campos
Alexandre Pacheco Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
Hédel de Andrade Torres
Carla Benitez Martins
Kenarik Boujikian
Alfredo Copetti Neto
Defensores Públicos
Marco Couto
André Nicolitt
Jader Marques
Flávia Pereira Hill
Vitor Morais de Andrade
r Gisela Maria Bester
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Luciane Maria Trippia
Talise Rossi, Diéssica Adam
Suelen Tavares Gil
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Daniela Richter
Rodolpho Mattos
Vitor Frederico Kümpel
Emanuela dos Santos Silva
Luiza Silva Rodrigues
Paula Franciele da Silva
Gilberto Bruschi
Haroldo César Náter
Augusto Jobim do Amaral
Marcelo Oliveira de Moura
André L. Nicolitt
Leonardo Carvalho Moura
Luccas Tartuce
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabriel Esperança Lisboa
Carla Dóro
Marcelo Ribeiro
Gil Ramos
Mariana Rodrigues Veras
Marcelo Maduell Guimarães
Maciana de Freitas e Souza
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Cleopas Isaías Santos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alan Furtado
Felipe Montiel
Rafael Lara Martins
Denúncia contra Lula
Wanessa Almeida
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Raquel Possolo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paulo Lenzi
Fausto Amador Alves Neto
Alan Pinheiro de Paula
José Calvo González
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marisa Falcão
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Mayara Pellenz
RHC 75.800
Adriano Sant’Ana Pedra
Alexandre de Morais da Rosa
Juliano Cesar Zanini
Luis Henrique Braga Madalena
Maurício Ramires
Cássio Pitangueira
Paloma Braga
Leonardo Drigo
Carlos Alberto Crispim
Herval Sampaio
Lia Raquel Bloos Mossini
Ivan Bonifácio
Ge Mello
Teresa Arruda Alvim
Tiago Joffily
Sophie Dall’Olmo
Lúcio Delfino
Aisla de Carvalho
Rodrigo Helfstein
Produto eleitoral
Fernando Porto Martins
Gabriela Neckel Ramos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Dina Alves
Marcelo Maduell Guimarães
Dora A. Martins
Bruna Marques da Silva
Ana Beatriz de Souza Martins
Gabriela Araujo Souza Lima
Gustavo Roberto Costa
Benigna Teixeira
Rubem Bilhalva Konig
Felipe André Laranjo
Marco Antonio Lima Berberi
Davi Rodney Silva
Marcela Duarte
Erica Alves Aragão
Fernanda Pacheco Amorim
Bianca Cândido
João Rafael de Oliveira
Izabele Pereira Barra
Proporcionalidade e isonomia
Jefferson Augusto de Paula
Rosa Benites Pelicani
Mauro de Azevedo Menezes
Ygor Nasser Salah Salmen
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fransuelen Geremias Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Cristiano Botelho Alves
Taynah Ignacio
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fauzi Hassan Choukr
Plínio Gentil
Gabriel Cavalcante Cortez
Ângelo Boreggio Neto
Laraíne Catapan
Wendel Machado
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Saulo Dutra de Oliveira
Wagner Francesco
Maria Victória Jaeger Gubert
Monique Pena Kelles
Luís Gustavo Reis Mundim
Priscila Martins Dias
Carolina Heloisa Guchel Berri
Editora Tirant Lo Blanch
Lucas Vasconcelos Vieira
Igor Domingos do Altíssimo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Conduta atípica
Isadora Martinatti Penna
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Leonardo Marques Vilela
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Michela Petrini
Nicholas Maciel Merlone
Urbano Félix Pugliese
Grace Menck Figueroa
André Alexandre Happke
Víctor Minervino Quintiere
Emílio Peluso Neder Meyer
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luiza da Costa Alonso
Thiago Freitas
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Adriana Calvo
Maurilio Casas Maia
Lucas Pereira Sagaz
Isaías Henrique Silva
Mariana Lopes
Roberto Bona Junior
Maria Luiza Ávila
Eduardo de Carvalho Rêgo
Vicente de Paulo Barretto
Fernando Torres
Carlos Henrique Soares
Lorena Vasconcelos Porto
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Fábio Rodrigues Gomes
Valter Guerreiro
Marcelo Ferreira Machado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Emmanuel Dockès
Heitor Vitor Mendonça Sica
Igor Cardoso
Roberta Aparecida Varaschin
Giovanni Chaim
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Alana Oliveira
Konstantin Gerber
João de Castro Souza
Cezar Roberto Bitencourt
Élida Lauris
Eric Cwajgenbaum
João Paulo Atilio Godri
Fábio de Oliveira Camillo
Richard Quispe Salazar
Carina Bezerra Kobashigawa
Nicole Noschang
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Adriano Valente
Thalita Abdala Aris
José Barroso Filho
Juliane Facó
Vitória Sousa Lopes Pereira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Ana Paula Siqueira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Victor Labate
Bruno de Macedo Dias
Marcelo de Mello Vieira
Sandoval Alves da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Lucas
Giulia Signor
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gisela Maria Bester
Patrícia Cordeiro da Silva
André Zilli
Claudia da Rocha
Viviane Lícia Ribeiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Vânia Marian Guerino Farinha
Humberto Santarosa de Oliveira
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruna Braga da Silveira
Osvaldo Agripino
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ubiratan de Mattos
Lívia Casimiro
Lívio Oliveira
Henrique Batista Barbosa
Lucas Machado
Pedro Pierobon Costa do Prado
Caso Althusser
Wagner Carmo
Julio Guilherme Müller
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alessandra Wanderley
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcos Paulo Sousa Campelo
Imane Rane
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Recompensa
Mayra Matuck Sarak
Karina Guerreiro de Sá
Alexandre José Mendes
Deonísio Koch
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo D’Orio Dantas
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Victor Pyles
Extensão Direito das Mulheres
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Wagner Inácio Dias
Alexandre do Rosario Brito
Crédito negativo
Cláudio Lucena
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Gabriela Balbinot
Polliana Corrêa Morais
Lucas Sada
Eduardo Silva Bitti
Marina Peixoto Dias
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ney Bello
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Débora Veneral
André Sampaio
Patrícia Oliveira
Diogo Bacha e Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Fernanda Araujo Pereira
Lucas Correia de Lima
Martina Silvestri
Espetacularização da violência
Fernanda Tanus Costa
Karina Melo Vieira
Marcus Alan de Melo Gomes
Felinto Martins Filho
Enrique P. Haba
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabrielly Caroline Porsebon
Evânia França
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Mauricio Antonio Correia
Paulo Ferreira da Cunha
Gizeuda Sousa Rosi
Vinícius Arouck
Velocino Pacheco Filho
Fernando César Costa Xavier
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Sofrimento
Luciano Vianna Araújo
Wellington Jacó Messias
Luiz Otávio Fontana Baldin
Walter Gustavo da Silva Lemos
Almir Megali Neto
Andityas Soares de Moura Costa Matos
João Lucas da Costa Silva
João Daniel Rassi
Larissa Mozzatto Risério
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lucas Romero Leite
Vanessa Milani Sgreccia
Cecília Bojarski Pires
Jamil Melo
Leandro Bastos Nunes
Victor B. Gonçalves
Beatriz Scherpinski Fernandes
Sebastião Marques Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luana Andrade
Daniela Portugal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mark Pickersgill Walker
Rosane Reis Kerber
Thayna Macedo
Stanley Souza Marques
Alissar Ali Fahs
Vitor Santos Andrade
Elizabete de Araújo Souza
Maíra Marchi Gomes
Marco Félix Jobim
Carimi Haber Cezarino Canuto
Série eProcesso: prática com teoria
Ricardo Mauricio Freire Soares
Willian de Meira
Fernando Gama de Miranda Netto
Charles M. Machado
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fernanda da Rocha Fabiano
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Aurélio Franco de Camargo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Misoginia
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ubiratan de Mattos
Bárbara Natália Lages Lobo
Thula Pires
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruce Bastos Martins
Simone Henrique
r Nelson Lacerda
Diogo de Paula Papel
Jocê Rodrigues
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Bruno Silveira Rigon
Abailard Jose de Sousa Neto
Lidia Isabel Lira
Matheus José da Silva Dillio
Julyan Ramos da Fonseca
Murillo Andrade
Átila Da Rold Roesler
João Ulysses Ferreira Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Francisco José Borges Motta
Jéssica Helena Borges Fraga
Milena Márcia de Almeida Alves
Rubens Almeida Passos de Freitas
Ricardo Luna
Regiane Nistler
Aline Taraziuk Nicodemos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rafael dos Santos da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Joseane de Souza
Silvia Arizio
Gabriela Ponce
Edson Carvalho
Marta de Oliveira Torres
Veranice Melo Frota
Vívian De Gann dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Simone Nacif
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carmem Cavalcante
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Daniel Willian Granado
Débora Fernanda Ferreira
Ludmila Ângela Müller
Anderson Brasil
Marília Siqueira Costa
Manoel Cardoso Helfer
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Mariana Resende
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Natascha Anchieta
Larissa Thielle Arcaro
Luiz Ricardo de Castilhos
Ruy Freire Ribeiro Neto
Patrícia Salviano
Lilian Katiusca
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leticia Maria Rosa Alves
Gustavo de Melo Vicelli
Paulo Silas Taporosky Filho
Claudio Melim
Fernanda Hablich
José Ricardo Caetano Costa
Myrna Alves de Britto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felipo Pereira Bona
Renan Levenhagen Pelegrini
Pedro Coelho
Mônica Louise de Azevedo
Wilson Macena da Silva
Simone Henrique
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Juliana Jacob
Adriana Lopes
Euclides Santos Bittencourt
Lazara Carvalho
Adriano Soares da Costa
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Ávalo Santana
João Victor Mingorance
Humberto Gomes Macedo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernanda Euzébio Teixeira
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Darcie
Amarilis Brito Costa
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lucas Nicholas Santos de Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Paulo Incott
Henderson Fürst
Ana Luísa Fioroni Reale
Robinson Nicácio de Miranda
Fernando Rey Cota Filho
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fábio Jun Capucho
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rosália Maria Carvalho Mourão
Carolina Farkasvolgyi
Helena Patrícia Freitas
Camilo José d´Ávila Couto
Tiago Silva de Freitas
Luciana Severo
André Luiz Maluf de Araujo
Andre Vasconcelos Roque
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Juarez Rogério Felix
Mauro Granemann de Souza Neto
Nelson Lacerda
Cristiane Druve Tavares Fagundes
José Flávio Bueno Fischer
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daniel Thiago Oterbach
Roberta Oliveira Lima
Arthur Bicalho dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Henrique Rabelo Quirino
Fabrício Pontin
Gabriel Teixeira Santos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
ciência penal
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Elias Miranda
Thiago Minagé
Geraldo Marcell Azevedo
Rogério Carvalho da Rosa
Daniel de Pádua Andrade
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luciana Santos Silva
Gustavo Holz
Elane Pires Muniz Soranso
Nacle Safar Aziz Antônio
Gabriel Miranda
Wellington Lima Amorim
Ricardo Sanín Restrepo
Cristiane Rebelo Limas
Eleição municipal
Valéria Fernandes Vieira
Jefferson Forest
Ravi Peixoto
João Victor Carvalho de Barros
Maurício Gomes Pereira França
Sergio Henrique Salvador
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rafaela Alban
Rafael Moura
Guilherme Felipe Miguel
Fernanda Frizzo Bragato
Sinara Adriano da Trindade
Larissa Beleza
Carlos Augusto de Assis
Mírian Da Silveira Monte
Juliana Hermes Luz
Laís Arruda Marini
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Millena Gêmero
Bernardo G.B. Nogueira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Participação Privada
Alan Martinez Kozyreff
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
José Muniz Neto
Caroline Perez Venturini
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Daniel Colnago Rodrigues
Clarissa Demartini
Thaís Rocha Lima
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Anita Duarte
Matheus Koerich Nobre
Gilberto Alves Júnior
César Barros Leal
Patrícia Regina Coelho Pinto
Roger Feichas
Espírito republicano
Thiago da Silva Santana
Samuel Firmino de Brito
Aluísio Celso Affonso Caldas
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marina Alice de Souza Santos
Bruna Kern Graziuso
Carla Mari Robaina Marcondes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Silvana Colombo
Breno Hoyos Guimarães
Pedro Roberto Donel
Daniel Brantes Ferreira
Nariel Diotto
Ricardo Antonio Andreucci
Ianê Santos dos Santos
Thieser da Silva Farias
Ezilda Melo
Guilherme Chamum Aguiar
Amanda Lobão
Vanessa Kettermann Fernandes
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Machado Siqueira
Sarah Lima
André Luís de Lima Maia
Roberto Barbosa de Moura
Diego Crevelin de Sousa
João Antonio Tomporoski
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Patrícia Moreira de Lima
Raígor Nascimento Borges
Priscila Serafin Proença
Fernanda de Oliveira Crippa
Isabela Albuquerque Mustafa
Felipe Monteiro Minotto
Juliano de Oliveira Leonel
Quitéria Péres
Emanuela Gava Caciatori
Mamadú Saido Djaló
Leonardo Alves Côrrea
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Suzany Lima do Nascimento
Série Tecnologia e trabalho III
Luciana Chemin
Fernanda Ely Borba
Pierre Moreau
João Carlos Adalberto Zolandeck
Vinícius Alves
Marcelo Ferreira Machado
Cyntia Possídio
Hermes Zaneti Jr.
Maíra Vida
Caroline Köhler Teixeira
Humberto Miranda
Violência contra as mulheres
Andrezza Anzolin
Guilherme de Luca
Gabriel Pereira de Carvalho
Nely Nazareth
Laura Souza Lima e Brito
André Antônio Gavazini
Débora Costa Ferreira
Victória Sell Feiber
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Juliana Lopes
Francisco Pereira Pinto Filho
Jéssica Galvão
Felipe Montiel da Silva
Larissa Borges Fortes
Renata Moreira da Silva
Mauro Mendes Dias
Paulo Roberto Athie Piccelli
Luiza Miranda Heinisch
Priscila Fichtner
Ruth Batista
Marcio Guedes Berti
Jenair Alves da Silva
Giselle da Cunha Cruz
Rafael de Deus Garcia
Daiane Carlos Höhn
Josiani da Silva Pospichil
Edilson Santana G. Filho
Luana Barros S. de Souza
Violações de direitos humanos
Clenio Jair Schulze
Vínculo de emprego
Gleidson Renato Martins Dias
Renê Francisco Hellman
Lis Arrais Oliveira
Futuros profissionais do Direito
Alexandre Bahia
Lucília Napoleão Barros
Gilberto Stürmer
João Marcos Braga
Flaviane de Magalhães Barros
Rafael Feitosa da Mata
Deonísio Koch
André Dos Santos Carvalhal
Amarílis Costa
Bruno Braga Cavalcante
Alexandre Carrinho Muniz
Suzana Rahde Gerchmann
André Monteiro do Rosário
Bruno Guimarães Pedrosa
Agustín Laó-Montes
Fausto Trentini
Wellington M. de Almeida
Luana Cabral
Andréia Candida Vitor
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Willian Alex Sander Amorim
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Eduardo De Nadal
Bruno Espiñeira Lemos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Série eProcesso – prática com teoria III
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Lucas Pontes Ferreira
Luciano Scheer
Périsson Otávio Rodrigues
Ursula Rodriguez Minhone
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniel A. Dourado
Paolla Hauser
Germano Rigotti Fiorio
Angélica Mota Cabral
Arthur de Souza Bastos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Renata Carvalho Amaral
Samuel Oliveira Cersosimo
Fabiano Moyses Furtado
Amanda Muniz Oliveira
Maria Fernanda Piva
Cândice Lisbôa Alves
Pedro Henrique Machado da Luz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Mateus Costa Pereira
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ezequiel Pires
Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Mendes Machado
Juliana Ribeiro Goulart
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Samuel Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vanderlei Da Silva Sampaio
Ivy Farias
Renata Oerle Kautzmann
Paulo César Carbonari
Claudio Melim
Sofia Siman Salema
Daniela Villani Bonaccorsi
Jorge Acosta Jr.
Maria Luiza Gorga
André Giamberardino
Julia Drummond
Autoritarismo nacional
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Antonio Graim Neto
Rafael Alves Bertolusci
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Josiane Rose Petry Veronese
Marcos Prata Bentes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Tiago Resende Botelho
Yuri Ivo Peralva Sales
Felippe Borring Rocha
Francine de Moura
Denis Donoso
Bruno Campos Silva
Amanda Arruda
Lucas de Oliveira Bressani
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Caelen Barros
David T. Queiroz de Souza
Victor B. Gonçalves
Gabriel Bulhões
Elisa Berton Eidt
Fernanda Gomes e Souza Borges
Amanda Ferreira dos Passos
Luís Renato P. A. F. Avezum
José Henrique Mouta Araújo
Alessa Pagan Veiga
Camila Amado Soares
Gamil Föppel El Hireche
Maurício Moliner Nazário
Daisson Flach
Téssia Gallina Jorge
Henrique Abel
Dierle Nunes
Davi Augusto Santana de Lelis
Guilherme Curci T. Risso
Erick Beyruth de Carvalho
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mariana Seifert Bazzo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Fernanda Becker
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodrigo Chandohá da Cruz
Heloisa Alves
Mariana Alves Lara
Marcos Clebson Pereira Diniz
Mário Cesar Andrade
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marcelo Marinho
Atenuante inominada
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Felipe Abdel Malek
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Monica Cecilio Rodrigues
Bruna de Souza Fernandes
César Augusto Baldi
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
João Guilherme Alvares de Farias
Samuel Lourenço Filho
Doacir Gonçalves de Quadros
Felipe Cardoso Scandiuzzi
João Lucas D. de Azevêdo
Ricardo Souza Calcini
Paulo Henrique Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Rafael de Araújo Alves
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Coriolano A. Almeida Camargo
Vinícius Cidral
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Daniela Richter
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Filipe Reinert
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Lazara Carvalho
Laís Mosso Ferfoglia
Ana Patricia Gonzalez
André De Marco
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Lívia Rebouças da Costa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tayane Caruso do Valle
Fernando Hoffmam
Luana I. Cabral dos Santos
Hugo Melo Falquer
Rodrigo López Zilio
Luiz Eduardo Cani
Rodrigo José Leal
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mateus Vaz e Greco
Jaider Esbell
Luna Siqueira
Jorge Alan Wunderlich
Daniel Gerhard
Uso indevido de algemas
Marcelo dos Santos Melo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruno Takahashi
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Monique Pena Kelles
Nelson Rosenvald
Tiago de Toledo Rodrigues
Manuella Fernandez
Ana Patricia Gonzalez
Danilo Luchetta Prado
Cintia Neves Godoi
Fernando da Silva Albuquerque
José Antonio Herrera
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Marcelo Veiga Franco
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Gustavo Rocha Martins
Thaís Zanetti de Mello Moretto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Editora Empório do Direito
Felipe Wild Varela
Samuel Mânica Radaelli
Geovane Peixoto
Cristiano Peres Barbosa
Thomas da Rosa de Bustamante
Frederico dos Santos Messias
Marcus Vinícius Motter Borges
Elson de Almeida Santos
Articulistas
ACAD
Crime de Furto
Publicidade abusiva
Karla de Souza de Oliveira
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Acusada gestante
Coletivo Lapices
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Lei 12.850
João Batista Martins César
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vitor Pereira dos Santos
Tiago Clemente Souza
progressão de regime
João Paulo Allain Teixeira
colaborações premiadas
infecção hospitalar
Geovane Peixoto
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Ações Penais Constitucionais
Damásio Educacional
Motorista bêbado
Ronaldo Nogueira
Mayara Pellenz
João Vítor de Araújo Santos
Trícia Navarro Xavier
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Estudos Feministas
Dolivar Gonçalves Junior
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Conduta atípica penal
Érica Côrrea Simões Pires
Residência Judicial
Gabriela Minatto Cherubini
Intercâmbio
Nicola Patel Filho
Curso Avançado de Direitos Humanos
Desabafo do juiz
Márcio Ferreira
Filme Orestes
Recurso Ordinário
Natasha Karenina
Fernanda Mambrini Rudolfo
Indonésia
(MP) 746
Sergio Henrique Salvador
Bruna Silva Carvalho
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Refém em assalto
Requerente de asilo
Assis da Costa Oliveira
Safira Bonilha de Oliveira
Rodrigo Hendges
PLC 79/2016
Lei das Contravenções Penais
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Lei Antimanicomial
Café Informático
Decreto 8.615/15
Boletim da RDL
HC 139889
Restituição de valores
Obrigação propter rem
Encontro Município Transparente
Andreza Gabriela Cuzma
Vitor Dias Conceição
Érico Ricardo da Silveira
Guilherme Reis Gonçalves
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Câmara Especial Regional
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Mundo do Direito
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Programa de estágio
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Aula Magna
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Reino Unido
Decreto nº 8.727/2016
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Empresa de Telefonia
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Judicialização democrática
Delmes Rodrigues Feiten
STF
Curso Preparatório
Programa "Pai Presente"
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Universidade Federal da Bahia
Declaração de Brasília
Tuberculose
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Jeferson Moreira de Carvalho
Enamat
Carros apreendidos
Execução provisória da pena
Termo circunstânciado de Ocorrência
I Jornada de Direito Processual Civil
aumento de tarifa de ônibus
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Bruna Guzzatti de Barros Vieira
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Balanço 2015 STJ
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ângela M. Bagattini
TFT 4.ª Região
mudança de nome
PL 5555/2013
Ana Luiza Canavarros Caldart
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Cursos Gratuitos
Dora Cavalcanti Cordani
Ajuda Humanitária
Aprovado
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Armando Gallo Yahn Filho
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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HC 374713
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mediação virtual
Reconhecimento de paternidade
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Investimento em fundos internacionais
Princípio do melhor interesse da criança
posse-trabalho
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Diego Zysman Quirós
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Cursos
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Futuro tecnológico
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Paulo Furquim de Azevedo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Escudo de Vidro
Lei nº 8.036 de 1990
Luiz Eduardo Cani
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Otávio de Noronha
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Reação Alérgica
Vitor Vilela Guglinski
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Fernando Neves
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Desembargador
Cristiano Botelho Alves
RE 608872
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Airton Gomes Braga
Bolsas para Mestrado
3º Turma
Ensino de Processo Penal
Recurso Especial n. 1.285.789
Embaixada dos EUA
Maria Antonieta Fernandes
Jean Carlos Schaefer
acidente Mogi-Bertioga
Botão de pânico
Processo de escolha dos ministros do STF
Duílio Antero de Camargo
Penhora de honorários
Direitos dos estagiários
Assembleia Estudantil
Processo de adoção internacional
Boletim n. 09
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
PEC 10/2013
REsp 1338942
Advocacia catarinense
Petição n. 7074
Lista
Estatuto da Criança e do Adolescente
Maria Coelho Rosa Nôvo
Paradoxos Penais – Vol. I
Imigração
Três Poderes
XIII Semana Acadêmica
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Simone Henrique
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Otelo
Felipe da Silva Freitas
Apart hotel
Mario Cesar Andrade
1º Seminario de Derecho Maritimo
XXV CONPEDI
Káthia Ferreira dos Santos
Élcio Arruda
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
danos materiais
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Jairo Fernandes de Almeida Neto
ADPF n. 461
Formulário digital
Crime de trânsito
FALSA VENDA
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
João Manoel Vidal de Souza
Prefeito
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Medida Provisória nº 712
Quadro Saiba Mais
Agência Nacional de Aviação Civil
Introdução ao Direito Processual Penal
Bibiana Fontella
Nicholas Maciel Merlone
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Tráfico privilegiado
Curso de Espanhol
Estudante
Curso de Direito
Tragédia Vila Mariana
Resolução n. 235/2016
Rodrigo Pereira Moreira
Liberdades públicas
Mackysuel Mendes Lins
Crime de perjúrio
Enunciado 266 do STJ
Testemunha de uma barbárie
Crimes Imprescritíveis
Citação por Hora Certa
Massacre Manaus
Especialização em Direito e Economia
Resolução n. 175 CNJ
Súmula 719 do STF
João Paulo Machado Piratelli
Foro Privilegiado
Disney
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Pamela Medeiros Gomes
Eduardo Januário Newton
individualização
Homeoffice
Código Penal de 1940
Ponto adicional
Ministro Moreira Franco
Honorários Advocatícios
Fernanda Martins
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Cármen Lúcia
Devido Processo Legal Substancial
A Casa de Vidro.com
Reforma em creche
Adriano Consentino Cordeiro
Daniel Roberto Hertel
Atestado médico
Carla Mari Robaina Marcondes
Amanda Perrone Ausier
Isaac de Luna Ribeiro
tese reafirmada no STF
Fotos
Súmula 574
Ricardo Leonel da Silva
Rita Matos Coitinho
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Gabriel Gavasso Lis
Casa das Américas
Sine Fácil
Mario Porto
Medidas alternativas
Marcelo Fernandez Urani
Liminar
Presidência da República
Isadora Nunes
O Controle da Moralidade Administrativa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei nº. 13.257/16
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Exame de DNA
Denúncia Crime
4º Turma do STJ
Felipe Lima de Almeida
Reinaldo Couto
Recurso Especial
TJDF
Centro Integrado de Cultura
Risco Precaução e Responsabilidade
João Guilherme Gualberto Torres
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Teoria do adimplemento substancial
Guilherme Alcântara
Marcelo Pichioli da Silveira
Projeto “Integra-Idoso"
Execuções
Cartório extrajudiciais
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ciências Médicas Forenses
Direito dos Transexuais
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
extradição
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Exame preparatório OAB
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Trabalhos Científicos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Razoável Duração do Processo
Adriana Calvo
queixa-crime
Liminar em HC
Dia das Mulheres
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ministro da Saúde
Fernanda Lencina Ribeiro
Ministra Cármem Lúcia
Plínio Gentil
confissão espontânea
Renee do Ó Souza
Fabiola Marese de Freitas Grotto
José Maria Zanuto
Gabriel Gómez Benitez
Acesso à Jurisdição
fundamentos do constitucionalismo
Observatório da Mulher
Microcefalia
Romênia
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
veiculação indevida de imagem
Excesso em abordagem policial
Direitos dos animais
Medida alternativas à prisão
Cristiano Imhof
Comissão de Anistia
art. 334-A do Código Penal
Ricardo Mauricio Freire Soares
Benigno Núñez Novo
Furto de Chocolate
Renato de Souza Matos Filho
Mateus Vaz e Greco
Manual de Processo Penal
Jefrei Almeida Rocha
Habeas Data
Editora Tirant Lo Blanch
Flórida
SEDESTMIDH
Starbucks
Ministério Público de São Paulo
Fabiana Ferreira Dalabona
Lei 8.625/93
Acidente de trabalho
Polônia
Caixa 2
Irineu Siqueira Leite
Precedentes Judiciais Vinculantes
Câmara de Deputados
canabidiol
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
A defesa intransitiva de direitos
Lista de Livros
Medida Provisória 759/2016
Jeferson Almeida De Oliveira
UNIFACS
Djonatan Batista de Lima
Teoria do Crime Culposo
Lourival Almeida Trindade
PLC 20/2016
Leonardo Costella
Direitos dos cidadãos
Advogado dativo
Corrupção na Petrobrás
Lei nº 13.427
Código de Ética Médica
Direito e processo penal
Prevenção do HIV
Víctor Minervino Quintiere
Legislação
Morgana Henicka Galio
Suspensão de licença ambiental
POLÍTICA HIGIENISTA
Beatriz Zapelini
Criminologia Forense – Tomo I
polícia civil DF
MIT
Contas Presidenciais
Adoção de grupos de irmãos
Ísis Fontenele
Decisão judicial
Daniel Fonseca Fernandes
Atividades Complementares Eletivas
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Carta de Conclusões
Adimplemento Substancial
Legislação Alemã
Condenação Militar
Justiça Legal
Regulamentação do uso das algemas
agressões físicas
Márcia Sarubbi Lippmann
IPEBJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gustavo Proença Mendonça
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Nelson Camatta Moreira
Concurso público
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberta Werner Pinto
Ricardo Genelhú
Soraia da Rosa Mendes
Adilson Nunes Rodrigueiro
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
CEAJud
CPC/73
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Segurança do Poder Judiciário
professor Dr. Guido Aguila Grados
Legislação Indígena
André Leivas de Araújo Vianna
Documentos estrangeiros
Sírlei de Sá Moura
Projeto Ronda Maria da Penha
Súmula 563 do STJ
Juiz humano
Centro de mediação para solução de conflitos
Julia Santi Fischer
Audiência de Custódia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Eduarda Peixoto da Cunha França
Lorena Silva e Silva Faustino
Austrália
Decreto 8.789
Cinema Educativo
Orientações Jurisprudenciais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Dilma Roussef
Conselho Municipal de Assistência Social
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Alexander Meurer
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Violência contra mulher
Júlia Melim Borges Eleutério
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Defensorxs
Julgamentos Históricos
AMARN
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Cenário jurídico e político
Dra. Maria Lucia Karam
Diogo Macruz
Antonio Marcos Gavazzoni
Lançamento de nova edição
Nathaly Munarini
Legislação russa
Sandro Kozikoski
Ônibus
Dica de Leitura
Twig Santos Lopes
Revista Civitas
Bruno Sá Freire Martins
Controle de Convencionalidade
Marcelo Melo
Polícia Judiciaria Civil
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Dano Psíquico
8ª Vara Federal de Florianópolis
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Seguro de Vida
Discriminação Racial
Partilha de bens
Nilson Costa Souza
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Entrevista Débora Fioratto
Totalitarismo no século XXI
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Legislação americana
Marcus Alan de Melo Gomes
Thayla Fernandes
Assentamento agrário
Vade Mecum Método
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista Avant
Érica Veríssimo Martins
Responsabilidade solidária
China
Litiane Motta Marins Araújo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
RE 760931
O objeto da ciência do direito penal
Estado do Rio de Janeiro
Bug
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Febre Amarela
Magistratura Catarinense
empresa terceirizada
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Adriana Cecilio
feminicídio
ReDiHPP
Continua
Participação nos Lucros e Resultados
Boletim RDL
Convenções Internacionais
Bruno de Omena Celestino
Presídio Central de Porto Alegre
Anna Paulina Corteletti
Bianca Thais Nascimento
Pretensão Punitiva
Renato S. S. Schindler Filho
Caroline Cardoso
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Magalhães Coelho
Encontro Estadual do Direito à Saúde
MPSC
José Edvaldo Pereira Sales
Conciliação pelo WhatsApp
HC 143.247/RJ
Ministro Rogério Schietti Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Homenagem póstuma
Roberto Arriada Lorea
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
A Constituição e o Supremo
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cleber Francisco Alves
valores retroativos
Abuso de autoridade
PEC 209/2012
Armando Júnior da Silva Gadelha
Plano Nacional de Segurança
Patrícia Cordeiro
Rafael Floriano
Ocupação das Escolas e Universidades
empréstimos
Anna Paulina Corteletti
jogo de azar
Camarões
Paridade de Gênero
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
William Garcez
II Jornada Jurídica de Cascavel
prisão por débito tributário
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
CIDIL
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Thiago Brega de Assis
DPVAT
Rodrigo Francisco de Paula
Lívia Bortolotto Cardoso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Vade Mecum Método Internacional
MS 30891
Paula Saleh Arbs
Pauta de Julgamento
Fabíola de Oliveira Brum
Recurso em Habeas Corpus
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Interrogatório informal
Leonardo Nuñez Campos
Turquia
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Presunção de Inocência
Pedro Roberto Donel
Prisão Domiciliar
Denúncia Lula
PIS/COFINS
Diego Augusto Bayer
Giselle Onofre
Militar
André Alexandre Happke
Tribunal de Contas da União
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Art. 111 da LEP
Informativo 553 STJ
Kristian Rodrigo Pscheidt
Paulo Silas Taporosky Filho
Competência Delegada
Universidade do Porto
Companhia aérea
Revista Sistema Penal & Violência
Samira Schultz Mansur
Instituto Jurídico Portucalense
PEC 287/2016
Carnaval de Rua
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Penhora de Bens
Camila Berni
Magistério
Coaching
Estatuto da Primeira Infância
Enem 2016
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Glossário
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Divórcio consensual estrangeiro
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Alessa Pagan Veiga
Daniel Roberto Hertel
Thais Silva Bernardes
Desigualdade salarial entre os gêneros
PJSC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Detentas grávidas
Celso Gomes Pinheiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
gestante
Séries
Contribuição Previdenciária
Raquel Von Hohendorff
Novo Refis
Hélder Luis
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Estatização dos Cartórios
Pena de multa
Chamada para submissão de artigos
Comunidade jurídica brasileira
Gustavo Medeiros
DPMS
Thaise Mattar Assad
Direito à Privacidade
Comunicação ONU
Aposentados
Reconhecimento fotográfico
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Clube de Regatas do Flamengo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
PCRJ
ADI
Diderot Costa Souza Filho
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Francine Sgnaolin Schmitt
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Valber Melo
Cursos online
Roberta Maia Gresta
Nota
Ausência de vagas
João Gabriel Cardoso
Tratado
Arthur Martins Andrade Cardoso
Barbara do Espírito Santo Pasello
Ricardo da Silva Fiorin
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Casal homossexual
casais homoafetivos
Oficina de Pais e Filhos
Francisco Sannini Neto
Pai socioafetivo
Defensor público José Ivan
Representação Criminal
Mudanças Climáticas
Carlos Daniel Dias André
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Luciano Dantas Sampaio Filho
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
CERS
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Gustavo Gomes Brito
Resolução 125 do CNJ
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Ministro Marco Aurélio
Marlo Almeida Salvador
Assessoria para mulheres
TRF da 1ª Região
curso é gratuito
Massa Falida
Revista Direito GV
Mário Cesar Andrade
instituições financeiras
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Ana Carolina Greco Paes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Formação Promotoras Legais
Rômulo de Andrade Moreira
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
suspensão de pagamento de 13 RS
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Nota de Pesar
Ministros do Supremo Tribunal Federal
greve de servidor
Fenastc
PLS 195/2014
Cuiabá
Poesia
Apelação Criminal
Noruega
famílias com renda baixa
Segurança Aeroportuária
Leandro Machiniski
Homologação de acordos consensuais
Luciano Góes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
João de Mendonça Salim
Jorge Alberto de Andrade
restituição
Linkedin
Renata Nascimento Gomes
Imperador
Tânia Iró da Motta
Apadrinhamento de crianças
Filosofia de Zygmunt Bauman
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Recebimento
Luiz Henrique Silva Almeida
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PJe-Mídia
Felipe Cunha de Almeida
Burca
Transgêneros
Constrangimento
Raphael Zanon da Silva
Edson Damas da Silveira
Julia Lafayette
Pornografia Infantil
Concorrência desleal
Vítima tenta acordo
terras de cultivo de drogas
Verdade e Consenso
Saída Temporária
Vinícius Loss
Lei 8.137/90
Nova data
Universidade Federal de Minas Gerais
Alessandro Soares
Lucas Henrique Fávero
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Belarus
administração judiciária
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Sepulveda
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
processos seletivos
Reforma previdenciária
interceptação telefônica ilegal
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Yuri Felix
CPGUFSC
PCB
PEC nº 287/2016
Wagner Carmo
Lei nº. 12.403/2011
Guilherme Carvalho
O resultado como fundamento do injusto penal
O que funciona no plantão judiciário
dependência de álcool
Rede Telesur
Rádio Web Justiça do Maranhão
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Lei das Terceirizações
Posse Ministra Carmen Lúcia
Resoluções NCPC
Enrique Pedro Haba Müller
Clenio Jair Schulze
Ministérios Públicos do Mercosul
Pessoas portadoras de deficiência
Defensores Assassinados no Maranhão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Sinase
Bis in idem
progressão vertical de carreira
Direito de defesa
Tribunais de Justiça Estaduais
Thales Sousa da Silva
New York
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Psiquiatria Forense
crowdfunding
Pablo Antonio Lago
Medida provisória
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Prerrogativa de foro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Educação de Jovens e Adultos
10ª edição comemorativa
Jacqueline Sinhoretto
Kennedy Henrique
Marco civil da internet
V Colóquio
Direito Contratual
Juliana França David
Rodrigo Medeiros da Silva
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Israel
Responsabilização criminal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
UFG
Propaganda enganosa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Prazo Recursal
TRT-MG
Código de Trânsito Brasileiro
biblioteca digital
PJe 2.0
Direito Animal
Maurício Requião
Metodologia da Pesquisa
HC 138207
Fábio Rodrigues Paulino
Luciano Benetti Timm
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
agravo interno e embargos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Lei estadual n. 319/1948
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Jurisprudência
sentença feita por estagiário
Estado Democrático de Direito
Uber de Advogados
Indenização por cobrança indevida
Nota de Repúdio
Politie Nijmegen-Zuid
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Ana Luisa Buzaid
RE 958.252
Maioridade
Paris
INTERVENÇÃO
Atraso imóvel na planta
2ª Câmara Criminal
intercâmbio de jurisprudência
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direitos de Privacidade
Danilo Nascimento Cruz
Ação Penal de Competência do Júri
Não é não
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Daniel Brandão
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
r Luiz Ferri de Barros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tempo de Resistência
Os Novos Atores da Justiça Penal
Gabriela Mendes Fontana
BNMP 2.0
Maurilio Casas Maia
Eliseu Raphael Venturi
Aldo Arantes
Doação
Luis Henrique Braga Madalena
Pós-natal da adoção
Redação
Lei 9.099/95
Luis Leandro Gomes Ramos
Coleção Análise Alternativa do Direito
REsp 1613561
Seguro
Juliano Ralo Monteiro
Presos provisório
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Guerras as drogas
Regras de Bangkok
Carlos Magno Spricigo
Cultura da Punição
ADC nº 43
Ígor Araújo de Arruda
Revisão Disciplinar
Raphael Galvani
Sistema Penal Contemporâneo
Refugiados e Migrantes
Advogados públicos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Átila Da Rold Roesler
Processo Penal e Garantias
Inteligência Artificial
OAB/ES
Boletim n. 08
Kevin Quintiliano de Oliveira
Juízes pela democracia
TJSE
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
ANAMORPHOSIS
Resolução 235/2016
Melhor atendimento no Judiciário
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Montreal
Guilherme Wunsch
Segunda Turma do STF
Alemanha
Fernanda Maria Veronese
Divulgação
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ex-cônjuges
Crime de Injúria
Bruno Makowiecky Salles
Clássico do dia
Maria Jocélia Nogueira Lima
Alfa Oumar Diallo
Cinthia Loise Jacob Denzin
FHC
Vladimir Saboia
Lei n. 13.431/2017
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Curso de Direito Internacional Público
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Edilson Santana G. Filho
Diogo Bacha e Silva
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Rafael Beltrão Urtiga
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Maciana de Freitas e Souza
Márcia Luisa da Silva
Psicologia em Estudo
Voto provisório
Legislação em vigor
Matheus Almeida Caetano
Conselheiros Tutelares
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Hugo Fernandes Matias
Denúncias contra Aecio Neves
Direito costumeiro
Claudia da Rocha
Embaixada Americana
Faculdade de Direito de Vitória
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
7º Congresso Jurídico Online
13.271/16
Caroline Ribeiro dos Santos
Marcelo Figueiredo
Investigações criminais
Joacir Sevegnani
José E. da C. Fontenelle Neto
Antecipação de prova no processo penal
Notícia
DPESP
Estatuto do Idoso
Julio Castro
Súmulas
Pessoa com deficência
Instalação dos cursos jurídicos
Consolidação das Leis do Trabalho
Direito à inclusão
Mayra Matuck Sarak
Matheus Felipe de Castro
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Taysa Matos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rubens Correia Jr.
Felipe Dalenogare Alves
Confissão de culpa
Resolução n. 155/2012
Trabalho de Conclusão de Curso
Luislinda Valois
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Hélio Peixoto Júnior
Tramitação direta
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rafael Faria
Competência criminal
carta
Máfia chinesa
Raphael Boldt
Rede Infoseg
Prova de dívida
Seguro DPVAT
Fernando Rey Cota Filho
Princípio da não surpresa
Escola sem partido
Laura Gigante Albuquerque
Reforma do Ensino Médio
EXCESSO DE PRAZO
Imunidade diplomática
Professora Claudia Regina Freitas
Teoria do Domínio do Fato
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Condenação criminal
Jamile Calheiros
IX Encontro Nacional do CONIMA
Universidade de Berkeley
Inclusão
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Oportunidades
luta pelos direitos
Amanda Rodrigues Vander
Intimação whatsapp
Universidade de Stanford
Jeffrey Chiquini
Direito à educação
Sistema Unificado de Execução Penal
ameaça espiritual
ICMS
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âmbito de proteção
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Lei 13306
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Arrecadação de Verbas Públicas
Tragédia de Mariana
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Reclamação Disciplinar
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Audiência de custódia de foro privilegiado
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Direito Penal da guerra às drogas
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ADI 5649
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Século XXI
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Curso de Direito com dupla titulação
repetência
Wallace Costa dos Santos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Megatendências
Fernando Antunes Soubhia
Mulheres vítimas de violência
João Daniel Rassi
a dor tem pressa
Filmes Africanos
Cumulação de pensões
Fundamentos da Prisão Preventiva
Inconstitucionalidade da proibição
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Eleição
Albinismo
Superintendência de Seguros Privados
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Adel El Tasse
comemoração 125 anos
Erradicação da Pobreza
Asilo
Brasil. Human Rights Watch
tutela urgente da saúde
Resolução nº 400/2016
Projeto de Lei 402/15
Carolina Souza Lopes
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Tecnologia Comunicação e Informática
José Emílio Medauar Ommati
Pena pecuniária
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Rafaela Alban
A construção da cidadania e a sexualidade
Walder Araújo de Oliveira
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Lei 11.340/2006
adoção homoafetiva
Remessa de Artigos
Marcio Guedes Berti
Renda Mínima
Clenir Sani Avanza
Festa Junina
África do Sul
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Decreto 8.615
Adalberto Arruda Silva Júnior
Não recepção
Aline Ariane Fagundes
Mediação on line
Saiba Mais
Fundamentos de Direito Processual Penal
Teses
Dano moral e material
Leonardo Godoy Drigo
Layane Leans Cardoso
Salto mortal
Audiência de Instrução
Trasnporte coletivo
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Benigna Teixeira
Justiça além dos autos
Suprema Corte dos Estados Unidos
Câmara de SP
Voto divergente
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
intoxicação alimentar
Agressão Verbal
Aplicativo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Editora Univali
Homenagem a Peter Häberle
julgamento STF
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Portaria 1/2017
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Transferência para hospital
Fila Preferencial
Carolina Iarocrinski
O negociador
Paulo Incott
Joinville/SC
Paulo Rogério Muniz Barros
MPF
Daniel Flores
José Ewerton
Chicago
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Senha de cartão
falta de decoro
Decreto de indulto 2016
Adicional de Periculosidade
Contas inativas do FGTS
Natureza da ação penal
Wagner Armani
Tratados de direitos humanos
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Roubo de carro
Eliza Hartung
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Germano Schwartz
Ranking Anuário da Justiça
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Internação involuntária
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Fernanda Moretzsohn
Ação Cautelar 4327
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Alisson Silveira da Luz
Fornececimento de remédio de alto custo
Mutilação Genital Feminina
ato infracional análogo a crime de desacato
Raoni Gomes
Congelamento de ajustes
Mortes e lesões causadas por policiais
OIT
MESC
Rotativo
rede de proteção
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Alepo
PLS 32/2016
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Cursos Internacionais
Filipe de Morais
Programa de estágio PJSC
Bernardo Micherif Carneiro
cargo de Secretário de DiligênciaS
Vanderlei Da Silva Sampaio
Projeto MiniPac
Ilton Norberto Robl Filho
Stephanie Noya S. R. Tanure
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Hilariane Teixeira Ghilardi
TRT 8º Região
A Índole Filosófica do Direito
Comarca de Timon/MA
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Iolmar Alves Baltazar
Intimações
Projeto de Pesquisa
Editora Empório do Direito
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Ana Luíza Teixeira Nazário
Especializações
Leonardo de Souza Chaves
Tatiana da Silva Morim Kashio
Leonardo Garcia
Adoção em conjunto de irmãos
Condenação
Ricardo Conolly
TJPI
Contestação
pena mínima
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Áudio
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Justiça em Números
Alcenir José Demo
Rol de Procedimentos em Saúde
Ricardo Bucker Silva
Luciano Zanetti
Wilyney Santana Borges
Israel Domingos Jorio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Raimundo Simão de Melo
Ilegitimidade de parte
abordagem policial
Coaching para Liderança de Alta Performance
societas sceleris
UFPB
patologia ocupacional
Juliana Ribeiro Goulart
Alexia de Melo Miguel
Ismar Nascimento Jr.
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Teste de paternidade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Roberto Epifânio Tomaz
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Demissão por Homofobia
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
PFDC
Consulta
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Aury Lopes
Indulto
HC 389.899
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Walder Araújo de Oliveira
TJ justiça
PLC 6784/2016
Wilson Knoner Campos
Compensação de carbono
PLS 288/2013
Nazismo
Fabricio Gevaerd
Emenda Constitucional 74/2013
Consentimento do morador
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Cinthia Menescal
Gilberto Souza dos Santos
Murillo Martins Toledo
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Affonso Ghizzo Neto
Objetivo 16
4.º Congresso Médico e jurídico
Imigrantes
Comissão Especial
pós-graduação em direito processual civil
Juíza Maria Clara Sottomayor
Comarca de Fortaleza
DIRPF/2017
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Danos morais
I Jornada sobre abuso sexual
Lucas do Nascimento Nobre
Gardenia Mota Ayres
Cirilo Tissot
Constituição brasileira
Recomendação 44
Turmas Recursais
cirurgia plástica reparadora
Curso de Filosofia Jurídica
Projeto de Lei 4.850/2016
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei 9.029/1995
ACNUR
UNAERP
buy a philosophy paper
Min. Carmem Lúcia
Luanna Tomaz de Souza
lucros cessantes
Rafael Fernandes Caldeirão
Poder e Corrupção
WebRadio TJSC
TRF2
Rio São Francisco
Rosimar Ibiapina Batista
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Saúde
Habeas Corpus nº 387244
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cândido Furtado Maia Neto
Dívida de condomínio
Carlos Roberto Simões Nogueira
Raphael Moreira Seraphim
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Maykon Fagundes Machado
Edital publicado
João Chiesa Farias
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Inquéritos arquivados
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Luiz Regis Prado
Universidade Federal de Goiás
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
prazo exclusão de sócio
Guilherme Alves Coutinho
Matias Hillesheim Stecker
Tabelionatos de Notas
João Vitor Cardoso
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
e-JT
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Marcelo Ricardo Colaço
Luís Henrique Linhares Zouein
Yegor Moreira Junior
Jean Rodrigues Salles
Cândice Lisbôa Alves
Leonis de Oliveira Queiroz
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ICMS Rio de Janeiro
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
PJe Mobile
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consulta pública
UNIJUI
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PLS 432/2013
Regime aberto
Plantão Judiciário
investimento
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RE 845.779-STF
Confederação Brasileira de Futebol
ADPF 414
Direito Interncional
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Evicção
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Publicidade das decisões administrativas
Qualificação Profissional
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Sobre a Guerra
Detector de mentiras
convicção religiosa
Wellington M. de Almeida
Carlos Teixeira
185
Museus
Denúncia sem fundamentar
Eliseu Antônio da Silva Belo
Michel Temer
Ramadã
Gratuidade do Ensino
Torcedores
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Lei Complementar 73/93
Hermes Moreira Jr
Lei Federal 11.091/2005
Alice Hammes
Jurisdição Constitucional
Adilson Pires Ribeiro
Eduardo Luiz Santos Cabette
André Gonçalves Teixeira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
DPERJ
Remição pelo estudo
Ana Gladis Thomas
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Paulo Henrique Helene
Varas
Níger
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Soberania Nacional
Eduardo Lamy
atividade de risco
Política Nacional de Solução de Conflitos
Norberto Knebel
Gabriela Antoniacomi Maschio
Publicações
Falta de vagas
CDA
Ciro Nogueira Coelho Rocha
PEC 241 (PEC 55)
Queda em bueiro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Documentário Não é Brinquedo
Luana Gaia de Azevedo
Recurso Extraordinário 973837
Lei nº 9.099/95
Centro Acadêmico Hugo Simas
Véu
HC 75.716
Cristiane Rebelo Limas
70ª edição Jornal AJD
Direito de imagem
Extremismo
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Unesco
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Nota de Apoio
Cartilha completa com as instruções de uso
Thiago de Miranda Coutinho
André Sampaio
Malta
U2
danos morais coletivos
Edição especial
Lute como uma menina
Renê Hellman
Heredion Martins
Citação eletrônica
Ministro Raul Jungmann
Leonardo Marques Vilela
Declaração Universal dos Direitos Humanos
AIDS
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Armas Nucleares
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Lei Municipal n. 4666/2010
Heloísa Husadel Telles
Guilherme Christen Möller
Tiago Joffily
Lei 13.269/2016
chapa Dilma-Temer
PCC
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Quilombos
Promoção das Diversidades
Giulia D'Amore
Daniela Muller
Programa Apadrinhamento Afetivo
Moraes Pitombo Advogados
3ª Turma do STJ
Advertência
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Antônio Carvalho Filho
Países Lusófonos
Convite Vaticano
Contratos
Luciano Chacha de Rezende
Auxílio Transporte para magistrados
LEAP Brasil
Documentos sigilosos
Lei 13.228
brazilian-journal-of-intl-law
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Kátia Debarba Machado
Paternidade
maconha
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Francisco Oliveira Neto
Organização Criminosa
Min. Laurita Vaz
João Conrado Blum Júnior
Reforma da política de drogas no Brasil
Descriminalização da Homossexualidade
Renata Simonetto Gonçalves
Tradução Regras de Bangkok
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Formação Jurídica
Homenagem a Imre Kertész
Armadilhas da Cognição
Recurso de Revista
Gustavo Cruz Jorge
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
reunião com presidentes dos TJs.
Lei nº 7.716/89
IPDMS
Thiago André Silva Gonçalves
Wellington Borghi
Obrigação Impossível
Agressão escatológica
Cadastro Nacional da Adoção
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Bloqueador de celular
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
distribuição de terras
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Inquérito n 4.483
Alunas feministas da UFG
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Seriado
CTPS
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Clarice A. Petramale
Desistência da adoção
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Indígenas
Estudos Constitucionais
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IRDR
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Regras
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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IDDD
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Banco do Nordeste
Suspensão da Liminar
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
TRT 12ª Região
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Visita Presídio Central Porto Alegre
João Pedro Leite Barros
Raphaela Lopes Rodrigues
Andrea Bocelli
padrão internacional de segurança
Juizado do torcedor
MPSP
Pepperdine University
Cadastro Nacional de Adoção
EAD
Entrevista com Freud
Transparência Internacional
Dinamarca
Tortura Sistêmica
Portaria 930
Caderno legislativo
VEC
Protetor solar
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Dano Moral
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Racismo Institucional
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Wagner Arnold Fensterseifer
União estável
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inteligência artificial no Judiciário
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Autismo
Conselho Federal da OAB
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Perda total
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
TJMS
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Itapema/SC
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Limites a internet
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Parlamento Europeu
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Toca fitas
NYtimes
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Direito Forense
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei n. 8.213/91
Direito Unisul
Dano Material
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Gabriel Luiz Marcondes
Parentesco de terceiro grau
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Judiciário paulista agora é 100% digital
App.
Professor Boaventura de Sousa Santos
Acidente de trânsito
Toronto
Sonia Aparecida de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Eduardo Bueno
Gustavo Nascimento Tavares
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Desaposentação
Projeto Universidade no Cárcere
Julgamento pelo tribunal do júri
Trabalho remoto
Leandro Matsumota
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Ricardo Antonio Andreucci
OAB/MG
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Indenização por Dano Moral
Lei 9.876/99
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
HC 373364
Uniplac
Renata Torri Saldanha Coelho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Eleições EUA
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei 13.293/16
Adriano Menino de Macedo Junior
Universidade Pública
Bruna S. Lago
Karina Guerreiro de Sá
Revogação de Resolução
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Colaboração premiada por delegados
Aderlan Crespo
Manifesto pela Democracia
Luiz Inácio Lula da Silva
CDC
Rafael de Deus Garcia
orçamento público
Sandro Luiz Bazzanella
Albie Sachs
Eugenia de Azevedo Neves
Oriente Médio
Emissora de Televisão
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Luísa Claudia Faria dos Santos
Crise financeira
Nelson Lacerda
Ministro Eliseu Padilha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Sistemas Sociais
Irlanda
Recomendação 27/2009
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Natália Barroca
Desocupação de estudantes
Bruna Mayara de Oliveira
Mato Grosso do Sul
Professores da USP
Mediação judicial
adicional de insalubridade
LEI 13.300/16
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Paulo Queiroz
Aline Gostinski
TJAC
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Suprema Corte do Chile
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Sérgio São Bernardo
Cultura da sentença
AP470
Curso de Mediação
Previdência Social
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Lauro do Nascimento Pereira
RENAP
condições para reajuste de plano de saúde
Projeto de Lei nº 3670/15
Luiz Fernando Ozawa
Franceses
Juros de Mora
Yeda Barbosa
Palácio do Planalto
Anoreg/MA
Roma
Marcelo Lebre
Paulo de Souza Queiroz
Airto Chaves Júnior
Direito Penal: Parte Especial
Oficiais de Justiça
TRF da 3ª Região
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Aplicativo Replika
fornecimento de medicamento e tratamento
Súmula 83
PRISÃO
idoso com câncer
Miriam Garrido
Escolas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Instituto Patrícia Galvão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Juliana Hermes Luz
Barcelona
Tribunal Superior do Trabalho
PEC 287/2016. ADPF 438
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Legislação Francesa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Doação de Órgãos
Transporte de valores
Evento internacional
Adir Freire Freitas
Sacha Darke
Prêmio Conciliar
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
RE 601720
Carla Joana Magnago
Coação Testenhunha
O Direito e a Sétima Arte
CRCSC
Repetitivo
Inelegibilidade
Banco de dados genéticos
Antonio Graim Neto
Fabio Sevscuec
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Exportação
Juliana Lopes Andrade
Trancamento do Processo
Dr. Cesar Luiz Pasold
87 enunciados aprovados
assédio sexual em metrô
Áudio entrevista
Uso do telefone celular
Kafka
Lei Maria da penha
Raul Linhares
Ministro Mendonça Filho
Alexandre Morais da Rosa
Disparidade Salarial
Sérgio Cabral
r Bruno Miragem
Direito Público Temas Atuais
Carolina Marcondes
Mestrado Direito Internacional
Quinta Constitucional
João Vítor de Araújo Santos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Maíra Marchi Gomes
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Simone Pires Cipriano
Escoteiros
II Congresso Sul Brasileiro
Gestão da Terceirização do Trabalho
data-base
Poder Judiciário catarinense
Havaí
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Programa Direito & Rock
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339 CP
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Penal Tributário
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Responsabilidade Aquiliana
Leis internacionais de direitos humanos
Afrodescendendes
CIIDI
Perna-de-pau
Violência de gênero
despesas nova eleição
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Contardo Calligaris
Rodrigo Darela de Souza
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Marinha do Brasil
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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ACNUDH
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Pensão por Morte
TSJP
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Criminologia Global
Grécia
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Lei dos Planos de Saúde
Luiz Fernando Moreira
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Justiça russa
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
João Felipe B. Bastos
Dano ambiental
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Lei n. 8.038/90
Materialidade delitiva
Conferência de Haia
ADI 5357
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Decreto 3.413/2000
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Regime disciplinar diferenciado
Ministra Cármen Lúcia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Emenda Constitucional 88/2015
docencia y profesionalidad jurídicas
Concurso de Bolsas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Frente Brasil Popular
II Simpósio de Direitos Humanos
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Geraldo de Sousa Junior
Motorista
Ezair José Meurer Junior
gastos do Judiciário
MP 784/2017
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Emenda Constitucional 95/2016
Constituição e Poder Vol. 2
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estudos
Tânia Maria Françosi Santhias
Flavio Antônio da Cruz
Yuri Calixto
Lei n. 12.318/2010
Claudia da Rocha
Recuperação de Créditos
fornecimento de energia elétrica
Miguel Calmon Dantas
PEC 227/2016
Laísa Santos
Crimes da Ditadura Militar
José Borges Neto
Edução
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Matrículas Abertas
Juliano de Oliveira Leonel
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Amanda Muniz Oliveira
Renata Condi Vescovi
PUCMM
Audiências de custódia
Solicitante de asilo
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
crimes contra a vida
José Roberto Moreira
Londres
José Luiz Toro da Silva
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jogos Olímpicos 2016
TJBA
Henrique Perez Esteves
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Marcos Luiz Alves de Melo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Projeto Releitura
Natália Katrine Doutor Branquinho
Infração na adolescência
Leonardo Sagrillo Santiago
Envenenamento de merenda escolar
Revista de Direito Alternativo n. 01
análise de redução de pena
Ministra Maria Helena Mallmann
Pesquisa Acadêmica
Processo de Impeachment
Eliana Rocha Oliveira
Escravidão Moderna
África Ocidental
Desembargador Sérgio Luz
Código de Ética da Magistratura
Decreto 27.784/1950
Curso Novo CPC EAD
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Sanção Presidencial
TRT4
Juarez Cirino dos Santos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Juiz Luís Carlos Valois
Em busca das garantias perdidas
HC 138565
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Crise Migratória
Princípio da insignificância penal
Celpe-Bras
Polícia Civil do Distrito Federal
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Direito e publicidade infantil
Camila Berni
Palestra sobre Justiça Restaurativa
O Procedimento Comum
Lívia Lucca
aldeia indígena
Vitor Augusto Faria Pereira
Antecedentes Criminais
Gabriel Martins Furquim
Hora Extra
Terrenos de Marinha
Crime Militar
Anuário da Justiça
Documentos exterior
Paternidade tardia
TRT 3ª Região
Facção Criminosa
Ação Popular
Tribunal de Justiça do Tocantins
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Aplicativos de Celular
movimentação processual
Seguro obrigatório
Amanda Oliari Melotto
Remoção de presos
Ana Tereza Basílio
Imersão na Selva Amazônica
Rosimeire da Silva Meira
Comunicação ao juízo da execução
Migrantes
Katarina Peixoto
tentativa de homicídio
Reajuste salarial
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Frantyelle Dorneles Gambin
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Princípio da presenução de inocência
Sorocaba-SP
Carlos Vinicius Mariano Magno
Revista Húmus
Antônio Thulio Souza Bessa
Edital de Parecerista
Código Tributário nos Tribunais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Abril Uscanga Barradas
Francisco Cordeiro
Fabiano Oldoni
Abuso de menores
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
crimes cibernéticos
Soraia da Rosa Mendes
Violência e Cultura
Olavo Fettback Neto
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jonatan Ramos de Oliveira
Tabelionato de Notas
Súmula 90 do TST
Jorge Luiz Souto Maior
Marcello Lopes
Tocha olímpica
IBAMA
Andressa Magnabosco Koch
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fabiana Irala de Medeiros
Manuela Abath
Colóquio Internacional
Direito e Gênero
Reclamação Trabalhista
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Crime de ameaça
Fundo de Assistência Parlamentar
Processos administrativos
Willame Parente Mazza
Pedido genérico
Guarani-Kayowá
Juiz Rafael Bogo
Atividade Especial
Eleições municipais 2016
Danos morais e materiais
MG
Carreira Jurídica
GLBTs
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
REsp 1428493
Vestibular Udesc
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Teto remuneratório
Exame de Ordem
Paternidade biológica
Imissão na posse de imóvel
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Fernando Parente
Desembargador Osmair Couto
Tiago Protti Spinato
intimação e notificação
Professor Adjunto
adultério
Adoção homoparental masculina
Cartilha de orientação
Glauber William Duarte
Mesa de Estudos e Debates
Brexit
TC elaborado pela PM
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Joaquim Leitão Júnior
Salah Khaled Jr
Panamá
EMESC
Estado e Constituição
Violencia Domestica
Larissa Eloi Castro Santos
I Encontro das Criminalistas
Brenno Cavalcanti
Lenio Luiz Streck
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Comunidades tradicionais
Bruno Milanez
Luis Calazans De Brito Bisneto
NeUnaMenos
Curso online
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Lei 5.889/73
Fernando Pegorini
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Clarissa de Cerqueira Pereira
Alienação
Mensageira da Paz
Denize dos Santos Ortiz
Desenvolvedores de Aplicativos
José Edvaldo P. Sales
Lei 13.429/2017
Obras Publicitárias
Edna Raquel Hogemann
adoção
Deficiente físico
João Paulo Lima do Nascimento
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Sorteio
Alexandre Miranda Aleixo
Juliana de Alano Scheffer
Kelven de Castro Soeiro Santos
Turma Recursal
Catharina Peçanha Martins Oroso
Sistema Cejusc-PJe
Geraldo Prado
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Mathias Vaiano Glens
Juliane Leandro Faresin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Robert Alexy International Legal Seminar
Ministério Público da Bahia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Condomínio
lei antimanicomin
Jônata Souza Guimarães
Angela Cristina dos Santos Zen
Arnaldo Rocha Júnior
oficinas de parentalidade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei Pelé
Fernando César Costa Xavier
Rompimento de barragens
Crimes na Internet
publicação
Samuel Mânica Radaelli
Gamil Föppel
Velocino Pacheco Filho
STJ
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Direito LGBT
Países latino-americanos
ONUBrasil
Augusto Jobim do Amaral
Arthur Corrêa da Silva Neto
Davi Pereira Junior
júri popular
Coerência e Verdade em Direito
Giancarlo Silkunas Vay
Barbara Pasello
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Mediação digital
Erro médico
Lei nº 13.441/2017
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
fraude
Curso ENFAM
Gustavo de Mattos Brentano
Transição e Consolidação da Democracia
Revista Contextos Clínicos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei proíbe Uber no RJ
recesso forense
Eugeniusz Cruz
Documentos falsificados
Proposta de recomendação
Gustavo Noronha de Ávila
Especialista ONU
Felipe Wruck Médici
MARCELO MARQUES
Cannabis
Entre Nós
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Ecstasy
Apreensão de passaporte
Marcos Fagundes Salomão
Roger Machado
Fraude em Título de Eleitor
Lula
Leonardo Isaac Yarochewsky
Recomendação 44/2013
Judicialização da saúde
Mario L. Gambacorta
Eduardo Pereira dos Anjos
Onyx Lorenzoni
SP
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Jordânia
MoWBrasil 2017
Maurício Fontana Filho
Intimação por telefone
José Roberto Martins da Silva Junior
Atendimento à Infância e Juventude
Juliana Miranda
Imunidade profissional do advogado
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
restabelecimento do fornecimento de água
Tema 98 STJ
ONU Brasil
Karla de Souza Oliveira
Escritório Social
A criminalização midiática do sex offender
Reclamação
Doutor "honoris causa"
André Luís de Lima Maia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Documentos Público
RVA
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
LGBTI
Luiz Ricardo de Castilhos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Micheli Silva
Gilberto M. A. Rodrigues
Consulta CNJ
Frederico Costa Greco
Mutirão conciliação
Resolução 214
Sala Verde
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
COLCRIM Chile
Reforma do Judiciário
Magistratura
Estudar Fora
Dano Estético
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Revista Pensamiento Americano
Defensoria Pública de Goiás
Fernando Machado
José Calvo González
Lei Complementar 197/2000
Entrevista do dia
Mestrado e Doutorado 2017
Danos Materiais e morais
Camila Prando
Karla De Souza Oliveira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Aicha Eroud
Rodeio
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Emilli Fátima Haskel da Silva
Adriano Martins de Sousa
Atraso na entrega de diploma
Trabalho Forçado
Tragédia em Mariana
Mudança de sexo
Dez Medidas Anticorrupção
voa ou corre?
MPMS
HC 129646
Pablo Ornelas Rosa
Déficit da Previdência
Alexandre José Trovão Brito
Flacso
Aramis Nassif
Banco Mundial
Paulo Thiago Fernandes Dias
Direito de Trânsito
Lei de Licitações
Anthony Garotinho
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Quadrinhos puros do Direito
Felipe André Dani
Ilicitude das Provas
Gianfranco Silva Caruso
Guilherme Moreira Pires
Portaria Interministerial n. 405
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Artigo Científico
Recursos Repetitivos
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Consumo on line
Ex-presidente Lula
Un News
Mutirão
Pedro Scuro Neto
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Buraco em via pública
Processo Penal do Limite
Gabriela Pivar Scaravelli
Marcelo Pertille
Solon Cícero Linhares
Prestações Pecuniárias
TJMG
Bianka da Silva Carvalho
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Naína Ariana Tumelero
Programa "De olho no Direito"
Áudio da entrevista
Furto de chocol
Direito sucessório
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Manuela Andrade
OCupações das Escolas e Universidades
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ian Martin Vargas
UNISUL
Cidades e comunidades sustentáveis
Fundação Getulio Vargas
Big data
Publicidade de cigarros
Blitz
Poder Judiciário Estadual
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Prenome de tratamento
Citação e intimação
Audiência Digital
Hugo Fernandes Matias
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Diploma de 3º grau
Construção da identidade
art. 5º da Constituição Federal
Mediação e Conciliação
Bloqueio judicial do WhatsApp
nulidade absoluta no processo penal
Laura Gauloski Machado
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PLS 280/2016
Resolução n. 203/2015
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Elcemara Aparecida Zielinski
Deficiência visual
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Tutela provisória
Estelionato emocional
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Rogério Gonçalves
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Plano de Saúde
Vanessa Pedro
Princípios Constitucionais Eleitorais
Simpósio
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Ohio
Vitória/ES
Justiça Juvenil
INQ. n. 4483
LC 158/2006
Aula online e gratuita
Thiago Siffermann
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Julio Cezar Moura de Souza
Universidade Estadual de Maringá
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Eleonora Mesquita Ceia
Trancamento de ação penal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Ivar Hartmann
Guia
escravidão
Carlos Henrique Raguza
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Marcos Ehrhardt Júnior
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Direitos de sucessões
Juiz Hélio do Valle Pereira
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Rito processual
Alimentos no âmbito internacional
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Doutrina previdenciária
Decisão colegiada
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Navegador
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O Júri Objetivo II
Casa Nostra
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
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Depósito recursal
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Lara Ferreira Lorenzoni
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TRT 10ª Região
Direito Humanos
dupla maternidade
Abolicionismos e cultura libertária
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
art. 385 do CPP
Educação Pública
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Desjudicialização
Medo do futuro
Leonardo Palma Malinverni
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Esquadrão Suicida
Pessoas com deficiência
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Aluguel de Roupas
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Legalização da maconha
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Sentença de Pronúncia
Destinação de Recursos
Terre des hommes (Tdh)
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promoção da igualdade étnico-racial
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lei de Mediação
Processo Penal do Espetáculo
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Getúlio Vargas
Trabalho não remunerado
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PUC-MINAS
Lei n. 13.247
Conselho Tutelar
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Justiça Criminal Negocial
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Greve Geral
Violência na Escola
Registro de medicamento
Arquivamente de Inquérito
Lesa-majestade
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Diploma
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Edilson Santana Gonçalves Filho
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Propriedade Industrial
Bolsas para Brasileiros
Registro de Nascimento
dispensa discriminatória
Encontro
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Parceria Público-Privada
Inconstitucionalidade do votos
Reforma Eleitoral
Morte Assistida
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Pena Capital
Planos de Saúde
Universidades
Mateus Sampaio Aranha
Rodrigo Medeiros da Silva
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
URFJ
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2ª Edição
Fernanda Ely Borba
Impeachment
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
ADI 5645
Alfredo Copetti Neto
Prazos
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cerceamento da liberdade do cidadão
Geovane De Mori Peixoto
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Mediação privada
S. Tavares-Pereira
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
CFOAB
Salvo conduto
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Leandro Bastos Nunes
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Regime prisional
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Direito eleitoral
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Lei 11.343/06
Nathan Pilonetto Silva
Imprensa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lilian Cristina Moraes
Nicole Noschang
Pokémon Go
Ministério Público
Abuso dos direitos humanos
Prescrição da ação penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Vladimir Safatle
Luciana Ferreira Lima
Auschwitz
Fernando Henrique Cardoso
João Paulo Allain Teixeira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Assunção tácita de culpa
Código Civil de 2002
UNOESC
Madrid
Revista Pensar
Documentários
Responsabilidade civil do Estado
Contrato de crédito rural
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Apelação Cível
Especialização em Ciências Penais
TRT9
acervo disponível
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Thaís Alves da Silva
Poligamia
Leonardo Avelar Guimarães
cooperativa de crédito
Congresso de Psiquiatria Forense
Legislação Italiana
Menores infratores
1º Congresso de Criminologia(s)
suspensão de penalidade
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pesquisa e Movimentos Sociais
Fernando Salzer e Silva
Superior Tribunal de Justiça
Cartório
Gaspar
Texas
Acordo de leniência
Emetério Silva de Oliveira Neto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Superior Tribunal Militar
Incitar Suicídio
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Estado do Ceará
Cine Debate
Crime de roubo
Primeira Seção do STJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Maciel Colli
Léo Rosa de Andrade
Conrado Gama Monteiro
Forças Armadas
Vinícius de Novaes Marques
John Nash
Princípios Processuais Constitucionais
Acesso a ação penal
HC 135.100
Violência contra a mulher
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
voto do preso provisório
Registro
Marcio Borges S. Castellões
Juliano Keller do Valle
XX Semana Jurídica
Furto em estabelecimento comercial.
Audiência por videoconferência
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Audiência de apresentação
Renan Francelino da Silva
história de mulheres
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Consulta Popular
Professora Dra. Paula Saleh
Berçário
Imunidade parlamentar
MPM
Antecipação de Tutela
Carlos Eduardo Martinez
Cláudio Álvares Sant’ana
Matheus Henrique Mendonça
Atenção
Conjunto Habitacional
Laurita Vaz
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Sistema Quero uma Família
Regime domiciliar
Criança indígena
Pedro Henrique Ferreira Marques
Versalhes Enos Nunes Ferreira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
27 anos do ECA
exercícios sistêmicos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro Valença Resende Ferreira
Memorial escravocata brasileiro
Liberdade Religiosa
Direitos do trabalhador doméstico
Licitação
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Gabriel Vicente Riva
Comunicado da ONU
Quebra de Sigilo
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Rene José Keller
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Academia Brasileira de Direito Internacional
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Costumes
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João Pedro Coutinho Barreto
Clariana Sommacal
Perda da Guarda
Recomendação 31 do CNJ
Projeto Cronos
Cristiano Neves
Jhonathan Fávero
Indenização seguradora
Cartórios e Registros
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Péterson Niehues
COAF
Constelação Familiar
Maria Lúcia Karam
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Lições de Direito Alternativo
Julio Cesar Marcellino Junior
Luiz Fernando Cortelini Meister
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Denisse Raquel Montoya Elias
Crimes de natureza permanente
vidade político-partidária
CCJ
Daniel da Costa Gaspar
Cladem
Ditadura brasileira
Desocupação UESB
Manuela Valim Charpinel
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Livro Infantil
alcoolismo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Murillo David Brito
Suspensão Processual
Carlos Bolonha
Jader Marques
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Periódicos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
“fosfoetanolamina sintética”
Fundo Penitenciário Nacional
Vínculo Empragatício
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Meninas de Guaru
CNJ
III Simpósio de Direitos Humanos
Desconto no salário
TVAL
Adoção à brasileira
Massacre em presídios
Manuel Monteiro Guedes Valente
artigo 33 do CP
Regras da previdência
SMS
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Redução da Emissão de Carbono
Alexandre Matzenbacher
Alexandre Barbosa da Silva
Direito e Arte
Fabricio da Mota Alves
Estevão Schultz Campos
Aplicativo CPC Anotado
Leonardo Gonçalves Perin
Fillipe Azevedo Rodrigues
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Operação Greenfield
Paraíba
Projeto de Lei 3.277/2012
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Felippe Borring Rocha
Curso Novo CPC
Carlos Teixeira Teófilo
Mentalidade Inquisitória
Francisco Ferreira
Atualização
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Coisa Julgada
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Academia
sistema de justiça e segurança pública
Corréus
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ezio Mauro
Competência originária do STF
Filipe Rodrigues Costa
Perdão Presidencial
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Privatização de Presídios
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Concurso público para cartórios
Giovana Giulia Silva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Direito Imobiliário
Direito das Migrações Transnacionais
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Súmula 562 STJ
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Mulher nos cenários jurídicos
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Interpretação conforme a Constituição
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Resolução 229/2016
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Direito de Gênero
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Legalização da Prostituição
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Reforma da Previdência
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Direito de liberdade religiosa
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Endividamento
Proteção à identidade de gênero
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Emergência Democrática
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Dívida valor
Renda Mensal Inicial
Estatuto da Juventude
Chamada pública
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Plano de Ação dos Tribunais
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Gustavo de Miranda Coutinho
Revista Iuris in mente
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TJRO
Informativo de Jurisprudência
Ygor Nasser Salah Salmen
Revista UERJ
Indicação Literária
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
RAECC
Amanda Viega Spaller
Curso de Direito Penal Didático
Michelli Giacomossi
Iverson Kech Ferreira
#Empório indica
revogação de prisão preventiva
Direito de personalidade
Eduardo Cunha
Tainara Martinhago Virtuoso
Estágio
Parentalidade socioafetiva
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Bárbara Lopes Gomes
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Direito Ambiental
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Resolução
Revista Contradogmáticas v. 09
Revista Eletrônica da ABDConst
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