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O desafio da autenticidade no constitucionalismo latino-americano
Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
Colunistas
Javier Diez García
Laraíne Catapan
Cecília Bojarski Pires
Fernanda Ely Borba
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Cristiana Cordeiro
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Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Tutela dos direitos e garantias fundamentais
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Phillip Gil França
Rafael Silveira de Souza
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Denis Sampaio
Erick Beyruth de Carvalho
Camila Maciel Cavalheiro
Proporcionalidade e isonomia
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Hellen Fernanda de Castro
Nilza Sarneski
Desvirtuamento do jurídico
Regiane Nistler
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
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Rodrigo Bello
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Denúncia contra Lula
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João Vitor Ribatski
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Plínio Gentil
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Wellington Jacó Messias
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Editora Tirant Lo Blanch
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Luccas Tartuce
Bernardo Gonçalves Fernandes
Futuros profissionais do Direito
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Luiza Nagib Eluf
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Fernanda da Silva Lima
Inexistência jurídica
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Mônica Bonetti Couto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Indyara Tayana Santos Rossetto
Caio Madureira Constantino
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonardo Isaac Yarochewsky
Roberta Moura Faíz
Silas Maycon Lopes Silva
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Nariel Diotto
Jenair Alves da Silva
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ualy Matos
Ana Patricia Gonzalez
Flávia Ávila Penido
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Ana Paula Couto
Suelen Tavares Gil
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Lucas Calafiori Catharino de Assis
Eduardo Bitencourt
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Leme Macedo
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Rodrigo Luz
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Daniel dos Santos Rodrigues
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Rodrigo Darela de Souza
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gabriela M. Menezes
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
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Lenda Tariana Dib Faria Neves
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Amanda Ribeiro dos Santos
Henderson Fürst
Guilherme Alcântara
Renato Santos de Melo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Clarissa Pereira Carello
Gabriel Silas
Priscila Martins Dias
Gil Ramos
Mauricio Mota
Gabriel Cavalcante Cortez
Wálber Araujo Carneiro
Patrícia Otarão
Marcelo Pereira de Almeida
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marcelo Buzaglo Dantas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Gláucia Borges
Ricardo Yamin
Juarez Rogério Felix
Lucas Guimarães Chagas
Bruno Braga Cavalcante
Fausto Amador Alves Neto
Defensores Públicos
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Átila Da Rold Roesler
Noslen Melo
Bruno da Costa Vaz
Tauana Fernandes Fontenelle
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Nadine Hellen Reis
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Pruinelli
Yuri Carneiro Coêlho
Disputa de guarda judicial
Kássio Henrique S. Aires
José Ricardo Maciel Nerling
Enrique P. Haba
Ronan Robl
Cristiano Duro
Leandro Bastos Nunes
Guilherme Christen Möller
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Carla Joana Magnago
Rodolfo Pamplona Filho
Gabriela Maia Rebouças
Priscila Serafin Proença
Radson Rangel F. Duarte
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Justiça e vingança
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Karyna de Almeida Carvalho
Alfredo Copetti Neto
David Salim Santos Hosni
França Júnior
Ana Claudia de Souza Crotti
André Leivas de Araújo Vianna
Maria Luiza Gorga
Elias Jacob Neto
Gabriel Pereira de Carvalho
Daniel A. Dourado
Vanessa Milani Sgreccia
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Marjorie Tolotti S. de Mello
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
David T. Queiroz de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Araujo Souza Lima
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
James Walker Júnior
Mauricio Ferreira Cunha
Diego Crevelin de Sousa
Julyan Ramos da Fonseca
Evanilsa Coelho Martins
Fabiano Moyses Furtado
Ardala Marta Corso
Felipe André Laranjo
Daniela Dias Tomaz
Lei Antidrogas
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Juliana Ramos de Amorim
Ellen Rodrigues
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luciano Franco Ribeiro
Camila de Oliveira Koch
Luciano Scheer
Tatiana Sogari Tormem
Renata Moreira da Silva
Fausto Trentini
José Adaumir Arruda da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Rodrigo Chandohá da Cruz
Célia Iraci da Cunha
Gabriel Quintanilha
r Gisela Maria Bester
Mauricio Sousa da Silva
Débora Spagnol
César Augusto Baldi
Vitor Frederico Kümpel
Luiza Miranda Heinisch
Lauriston de Araújo Carvalho
Igor Raatz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Banalidade do Mal
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
Quitéria Péres
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Franceline Franco
Lidia Isabel Lira
Marcelo Pichioli da Silveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Nic Cardeal
Fabrício Reis Costa
Rosana Rufino
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lívio Oliveira
Daniele Lameira
Ivan Bonifácio
André Sampaio
Leticia Maria Rosa Alves
Lorena Vasconcelos Porto
Ian Fernandes de Castilhos
Marco Antônio Scapini
José Henrique Mouta Araújo
Bruna Maira Cavalheiro
Andreza Pantoja Smith
Agustín Laó-Montes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Hellem Silveira Rebolças
Sabrina de Paula Braga
Maurício Gomes Pereira França
Jéssica Galvão
Solange Cordeiro Faria
Wellington Lima Amorim
Marcos Paulo Campos
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Yasmine Pitol
Rafael Felgueiras Rolo
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Daniel Gerhard
Maíra Marchi Gomes
Renê Beckmann Johann Júnior
Espetacularização da violência
Thiago Brega de Assis
Rogério Pacheco Alves
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fernanda Darcie
Carolina Sena Vieira
Mário Cesar Andrade
Roberta Matzenbacher
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Rafael Moura
Rafael Caselli Pereira
Ângelo Boreggio Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruna Angélica Maistro
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Thanderson Sousa
Marli M. M. da Costa
Ricardo Leonel da Silva
Kenarik Boujikian
Vanessa Saraiva de Abreu
Mariana Lopes
Paula Rodovalho
O Direito e a Sociedade de Consumo
Camila Holanda Aragão
Marcelo de Mello Vieira
William Galle Dietrich
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Bruno Takahashi
Téssia Gallina Jorge
Alexandre Melo Franco Bahia
Matheus José da Silva Dillio
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Fernando Antunes Soubhia
Giulia da Silva Soares
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Merhej Najm Neto
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marilena Wolf de Mello Braga
Leonardo Oliveira Bernardino
Desumanização do traficante e do usuário
Beatriz Bork
Andréa Araujo Bostelmam
Luciana da Silva Caseiro
Jorge Alan Wunderlich
Rafael Faria Basile
Carmem Cavalcante
Lucas Varela
Thiago Siffermann
Zulmar Duarte
Bruno César Gonçalves da Silva
Adalberto Ferrari
Alan Siraisi Fonseca
Willame Parente Mazza
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Victor Carvalho de Barros
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernando Jiménez Sánchez
André L. Nicolitt
Thiago Ribeiro Rafagnin
Juliana Jacob
Martina Silvestri
Débora Veneral
Larissa Borges Fortes
Adriana Calvo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Fábio da Silva Bozza
LETICIA ARENAL
Ludmila Ângela Müller
Luciana Santos Silva
José Calvo González
Guilherme Freire de Melo Barros
Tayane Caruso do Valle
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Veyzon Campos Muniz
André Dos Santos Carvalhal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Fernando Torres
Mario Cesar Andrade
Maira Bianca Scavuzzi
Juliana Nandi
Grazielli Farias Fraga
Rafaela Alban
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Bruno Sá Freire Martins
Humberto Santarosa de Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Renzo Cavani
Amanda de Medeiros Lima
Redação
Franciane Hasse
Maciana de Freitas e Souza
Eleição municipal
Luis Calazans De Brito Bisneto
Emrich Sá
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Lucas Pontes Ferreira
Thomas da Rosa de Bustamante
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luiz Carlos Rezende e Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
Aurélio Franco de Camargo
Raique Lucas de J. Correia
Thiago Freitas
Carlos Daniel Ferreira Dias
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mônica Pimenta Júdice
Guilherme Chamum Aguiar
Lygia Molina
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Maira Scavuzzi
Carla Benitez Martins
Inês Virgínia Prado Soares
Ricardo Moura
Airton Gomes Braga
Roberto Bona Junior
Elisa Costa Cruz
Gabriela Gomes Soncini
Jeovan Alves dos Santos
Benigno Núñez Novo
Tássia Andressa Veber
Luis Henrique Braga Madalena
Gabriela Mendes Machado
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Renê Francisco Hellman
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Marques Vilela
Viviane de Santana
Maick Cristian Valino Pinheiro
Heloisa Alves
Adriana Lopes
Augusto Passamani Bufulin
Conduta atípica
Francisco Pereira Pinto Filho
Antônio Julião da Silva
Heitor Vitor Mendonça Sica
Mariana Resende
Almir Megali Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Helga do Nascimento de Almeida
Eugenia de Azevedo Neves
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo da Silva Brandalise
Daniel Willian Granado
Jefferson de Carvalho Gomes
Michela Petrini
Lei nº 8.137/1990
Marília Siqueira Costa
Izabele Pereira Barra
Lorena Guedes
r Élida Lauris e Denise Dora
Kamila Alkmim Nascimento
Monique Pena Kelles
Francisco José Guardini Nogueira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Uso indevido de algemas
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Gisele Mazzoni Welsch
Daniela Richter
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Luís Renato P. A. F. Avezum
Flavio Antônio da Cruz
Arthur Corrêa da Silva Neto
Letícia Pereira de Araújo
Diogo Bacha e Silva
Roberto Carlos Rocha Kayat
Angélica Mota Cabral
Adriano Soares da Costa
Juliane Facó
Alexandre Leal
Maria Rita Rodrigues
João Eduardo De Nadal
Vinicius Gregório
Marina Bertinatto
Luiza Silva Rodrigues
Gustavo de Lima Pereira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Paulo Sérgio Restiffe
Fabiana Otero Marques
Geovana Leme
Júlio Cesar Rossi
Vitor Pereira dos Santos
Isadora Delfino Reis
Elizabete de Araújo Souza
Silvia Arizio
Pablo Freire Romão
Débora Tavares
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gabrielly Caroline Porsebon
Julia Santi Fischer
Alexandro Marcel
Mauro de Azevedo Menezes
Ana Júlia Batista
Bruno Espiñeira Lemos
Thiago Vasconcelos Moura
Letícia Bürgel
Daniel Brajal Veiga
Eduardo Silva Bitti
Wellington Jacó Messias
Bruce Bastos Martins
Amanda Ferreira dos Passos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mônica Louise de Azevedo
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Pontes Raldi
Luana Andrade
Marina Alice de Souza Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Lucas Lanner De Camillis
Sandra Gonçalves Daldegan França
Roberta Oliveira Lima
George Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Yuri Calixto
Osvaldo Agripino
Jocê Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Daniel Octávio Silva Marinho
Elena de Carvalho Gomes
Mamadú Saido Djaló
Gabriel Mantelli
Marco Antonio Lima Berberi
Henrique Picarelli
Juliana Simone Nandi
Ana Paula de Souza Cury
José de Assis Santiago Neto
Gabriela Essig
Aruani Kindermann Lapolli
Ana Luísa Fioroni Reale
Vontade de Constituição
Sinara Adriano da Trindade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Monica Cecilio Rodrigues
Fábio Camargo
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bernardo Lima
Caroline Perez Venturini
Michele Hübner
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Willian de Meira
Lucas Sada
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Samuel Lourenço Filho
Leonardo Drigo
Dina Alves
Assis da Costa Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Gabriela Oliveira Freitas
Beatriz Vargas Ramos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Wagner Inácio Dias
Gustavo Marques Krelling
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Paulo Ferreira da Cunha
Vitor Andrade
Konstantin Gerber
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Daiane Carlos Höhn
Veronica Pacheco Viana
Gabriela Nascimento Lima
Kelvin J. Bressan
Ruiz Ritter
Hodavias Bibiano Chivinda
Christian Frederico da Cunha Bundt
Thiago da Silva Santana
Patrícia Regina Coelho Pinto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Claudio Melim
Marisa Falcão
Luciana Severo
Alissar Ali Fahs
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fernanda de Oliveira Crippa
Luís Gustavo Reis Mundim
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mateus Costa Pereira
André Chiabay
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Carla A. Ventura
Bruno Henrique Alves Salomão
Paula Franciele da Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernanda Freitas de Melo
Patty Oliver
Paulo Roney Fagundez Ávila
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Jorge Luiz Souto Maior
David Maxsuel Lima
Ronicleici Santos da Conceição
Salmi Paladini Neto
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Giovanni Chaim
Diogo de Oliveira Gomes
Enzo Bello
Luíza Nívea Dias Pessoa
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Luciane Maria Trippia
Joscimar Souza Silva
Thalles Ricardo Alciati Valim
Vinicius Silva Lemos
João Pedro Gebran Neto
ciência penal
João Marcos Braga
Nayder Rommel de Araújo Godói
Série Cibersegurança III
Henrique Kaster
Patrícia Leite Carvão
João Guilherme Alvares de Farias
Eric Scapim Cunha Brandão
Cargos públicos de provimento efetivo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Marco Aurelio Serau Jr.
Henrique Viana Pereira
Fernanda da Rocha Fabiano
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Camila Marques Rosado Ferraz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Adriano Leitinho Campos
Ivy Farias
Ana Carolina Calvo Tiberio
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Tabita Aija Silva Moreira
Mateus Brandão Aires
Nádia de Castro Alves
Joyce Ariele Silva Meireles
Sofia Jessica Diaz
Gabriela Ponce
Tatiana de Almeida Campos
Cássio Rebouças de Moraes
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Manuel Martín Pino Estrada
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rafael Alexandre Silveira
Roberto Barbosa de Moura
Thereza Christina Nahas
Tiago de Toledo Rodrigues
Diego Henrique Schuster
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bárbara Fonseca de Moura
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Everton Sarraff Nascimento
Camila Gouvêa de Araújo
Gustavo Noronha de Ávila
Lenon Gustavo Batista Taques
André Luiz Bermudez Pereira
Violência contra as mulheres
Maria Walkiria Cabral
Larissa Clare Pochmann da Silva
Olívia Maria de Almeida
Rodrigo Nery
Larissa da Silva Lopes
Flávia Pereira Hill
Produto eleitoral
Elcemara Aparecida Zielinski
Jéssica Feiteiro Portugal
Regina Geni Amorim Juncal
Vitória Passini
Carlos Alberto Crispim
Élida Lauris
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Guilherme Curci T. Risso
Miguel Augusto Nisizaki
Anderson Nazário
Ziel Ferreira Lopes
Isis Regina de Paula
Gabriel Vitor Nogueira
Jefferson de Carvalho Gomes
Deonísio Koch
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Junqueira Sales
Participação Privada
Fernando Rey Cota Filho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Tânia Maria Françosi Santhias
Delano Câncio Brandão
Rosa Benites Pelicani
Alexandre Junqueira Gomide
Alberto Sampaio Júnior
Pedro Pierobon Costa do Prado
G. Couto de Novaes
Felipe Cassel
Amanda Viega Spaller
Isaías Henrique Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Solange Luz
Injustiças raciais no Brasil
Diogo Dal Magro
Kleber Zanchetta
Fábio Borges
Diogo de Paula Papel
Marcelo Maduell Guimarães
Ruth Barbosa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Ricardo Stipsky
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jorge Bheron Rocha
Leonard Schmitz
Gleucival Zeed Estevão
Anthony Thiesen
Fernanda Hablich
Antonio Carlos Macedo de Castro
Alan Furtado
"Doping processual"
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Ataques cibernéticos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Mariana Silva Nery
Vinícius Loss
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jader Marques
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Hideo I. Lacerda
Sergio Matos
Sandoval Alves da Silva
Antônio Carvalho Filho
João Paulo de Souza Carneiro
Clarissa Tassinari
Gabriela Balbinot
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Flávia Santiago Lima
Jefferson Augusto de Paula
Andreu Luz
Edgard Usuy
Matheus Novais da Silva
Thais Nogueira Lopes
Tiago Spinato
Rafael de Araújo Alves
Delano Câncio Brandão
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gilberto Stürmer
Soraia da Rosa Mendes
Rodrigo Helfstein
Gabriel Esperança Lisboa
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Nathália Christina Caputo Gomes
Alessandro Rodrigues da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Alan Pinheiro de Paula
Carlos Augusto de Assis
Wagner Francesco
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Janoni de Araujo
Barbara Christina de Souza Rosa
Abailard Jose de Sousa Neto
Affonso Ghizzo Neto
Franciele Rieffel
Arthur Bicalho dos Santos
Wagner Luis Padilha
Lillian Pfleger
Matheus Cristhian Kunze
Tainá Machado Vargas
Alessa Pagan Veiga
Adriana Bravim
Eliza Cerutti
Tiago Oliveira de Santana
Missael Pinto Zampier
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Ricardo Pires
Yuri Ivo Peralva Sales
Carolina Lacerda Machado
Mark Pickersgill Walker
Mariana Brito Cairo
Martina Mariano Spanemberg
Ana Beatriz Gomes
Thiago Souza de Albuquerque
Maria Francisca Accioly
Nacle Safar Aziz Antônio
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Bruno Trento Hein
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Catarina Hernandez Ferri
Cláudio Lucena
Elisa Viana Dias Chaves
Ezequiel Pires
Matheus Fanti
Cezar Roberto Bitencourt
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Mayara Pellenz
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Zilka de Sá Barros
Francisco José Borges Motta
Heitor Pergher
Danilo Nascimento Cruz
Yuri César de Almeida Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Ge Mello
Marco Aurélio Peixoto
Escola Mineira de Processo Penal
Felipe Dalenogare Alves
Bruno Taufner Zanotti
Elias Guilherme Trevisol
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Eduarda Couto Pessoa Othero
Atahualpa Fernandez
Paulo Ricardo Schier
Henrique Abel
Rodrigo Becker
Persecução penal nos crimes tributários
Série eProcesso – prática com teoria III
Carolina Luísa Wichinheski
Rafaela Silva Garcez
André Carneiro Leão
Espírito republicano
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Maica Matos Leão
Valéria Magalhães Schneider
Vinícius Arouck
Camila Victorazzi Martta
Guilherme Zorzi Rosa
Savio Rangel Santiago
Marcelo Ferreira Machado
Belmiro Fernandes
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Phillip Gunther
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luís Renato Avezum
Gabriel Abrahao Costa
Fernando Antunes Soubhia
Lucas
Ricardo Sanín Restrepo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marco Aurélio Peixoto
André Luis Callegari
Eduardo Oliveira Agustinho
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Série Cibersegurança II
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Leandro Augusto Alves da Silva
Isabela Sousa Bestetti
Márcio Gil Tostes dos Santos
Karini Nascimento
Velocino Pacheco Filho
Marcelo Ribeiro
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Renata Oerle Kautzmann
Lucas Baratieri Francisco
Marcos Queiroz
Jorge Acosta Jr.
Natã Ferraz Carpanez
Kátia Parente Sena
Rafael Feitosa da Mata
Lucas de Oliveira Bressani
Thayna Macedo
Gustavo Silva Alves
Marcelo Veiga Franco
Ana Paula Siqueira
Aline Leves
Marcela Münch
Fernando Antunes Soubhia
Catherine Juglair Nogari Valente
Wanessa Assunção Ramos
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Gustavo Roberto Costa
Cristiane Rodrigues Iwakura
Milena Márcia de Almeida Alves
José Calvo González
Ivani Contini Bramante
Tiago Silva de Freitas
Marcelino Sato Matsuda
Fábio Jun Capucho
Alexandre Bahia
Marcela Duarte
Suzany Ellen Risuenho Brasil
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Daniel da Costa Gaspar
Camila Renata Leme Martins
Alan Martinez Kozyreff
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ilan Goldberg
Stanley Souza Marques
Thalita Caroline Faria de Assis
Amarilis Brito Costa
Giovani Clark
Jenifer Carina Pereira
Mariana Seifert Bazzo
Negócios jurídicos processuais
Pedro Arruda Junior
Silvana Colombo
Stela Adriane
Henrique Franceschetto
Robinson Nicácio de Miranda
Márcia Andrade Oliveira Bello
Raphael Augusto
Marsel Botelho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
r Breno Novelli
Monique Pena Kelles
Pierre Moreau
Flávio Quinaud Pedron
Roger Feichas
Leonel Pires Ohlweiler
João Rafael de Oliveira
Fredie Didier Júnior
José Muniz Neto
Luciana Rubini Tambosi
João Felipe Bezerra Bastos
René Santos Piauilino
Thaís Boia Marçal
Marcelo Andrade de Azambuja
Thiago Felício Barbosa Pereira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Efson Lima
Wilson Knoner Campos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ígor Araújo de Arruda
Analice Nogueira Santos Cunha
Daniel Colnago Rodrigues
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luiz Gustavo Tiroli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Extensão Direito das Mulheres
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Bruno Marques Ribeiro
Júlio Marcelo de Oliveira
Araken de Assis
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luciane Buriasco Isquerdo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Couto
Camilo José d´Ávila Couto
Erick Oliveira Rocha Gomes
André Alexandre Happke
Fernanda Teixeira de Medeiros
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pedro Coelho
Carla Mari Robaina Marcondes
Nayara Swarowski
Fabrício Morais da Costa
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre Basílio
Henrique Batista Barbosa
Theodoro Vicente Agostinho
Marina Barcelos de Oliveira
Adalberto Narciso Hommerding
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Mariana Alves Lara
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda Souza Batista
Larissa Zucco
Raça
Mariana Goulart
Paulo Victor Costa Brito
Eduardo Rodrigues dos Santos
Adriana Gonçalves Cravinhos
¿Quién vigila a los vigilantes?
Emerson Garcia
Alexandre de Paula Filho
Alexandre dos Santos Priess
Paulo Ricardo Stipsky
Samira Schultz Mansur
Wilson Macena da Silva
Tiago Joffily
Giselle da Cunha Cruz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rosane Leal da Silva
Bruna Braga da Silveira
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Felipe Barreto de Melo
Alberto Silva Franco
Suhel Sarhan Júnior
Marina Cerqueira
Alexandre Senra
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lucas Vasconcelos Vieira
Paulo Vinícius Feijó
Hédel de Andrade Torres
Evie Nogueira e Malafaia
Bartira Macedo de Miranda
Paulino Oliveira Santos
Laís Mosso Ferfoglia
Aline Taraziuk Nicodemos
Mauricio Antonio Correia
Joana Ribeiro
Patrícia Cordeiro
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruno Silveira Rigon
Gizeuda Sousa Rosi
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Karina Almeida Pinhão
Antonio Pietro Almeida
Júlia Guimarães
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcelli Cipriani
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Carolina Moraes Migliavacca
Glauco Gumerato Ramos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Elane Pires Muniz Soranso
Thiago Priess Valiati
José Luiz Toro da Silva
Carolina Farkasvolgyi
Antonella Galindo
Lara Teles Fernandes
Isabelle de Cássia Mendonça
André Giamberardino
Tamires de Oliveira Garcia
Ruth Batista
José Flávio Bueno Fischer
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Patrícia Cordeiro da Silva
Simone Henrique
Thiago de Oliveira Vargas
André Tredinnick
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Gisela Maria Bester
Modelo aristocrático de Direito
Nestor Távora
Fábio Rodrigues Gomes
Lucas de Lazari Dranski
Laura Dutra de Abreu
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Willian Alex Sander Amorim
Poder “Reconstituinte”
Sandro Luiz Bazzanella
Luciana Chemin
Alexander Meurer
Felipe Montiel
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Elias Marques de Medeiros Neto
Wellington M. de Almeida
Fernanda Koch Carlan
Rafael Motta e Correa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Vitor Morais de Andrade
Deivid Willian dos Prazeres
Carlos Alberto Farracha de Castro
Melina Girardi Fachin
José Edvaldo Pereira Sales
Alan Diógenes Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Ivana Leite Ruiz
André Nicolitt
Roberta Aparecida Varaschin
Igor Cardoso
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Bruno Campos Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Wagner Yukito Kohatsu
Ubirajara da Fonseca Neto
Camila Belinaso
Caso Althusser
Fernanda Tanus Costa
Rafaela Alban
Marcelo Marinho
Rodrigo Portela Gomes
Edenilza Gobbo
Lucio Barreto Guerreiro
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Tatyane de Araújo Campos
Juliana Hermes Luz
Joice Graciele Nielsson
Vicente de Paulo Barretto
Débora Silva Massulo
Bianca Aline Becker
Nilzo Felisberto
Charles da Costa Bruxel
Vívian De Gann dos Santos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Rodrigo Fernandes
Camila Cardoso de Mello Prando
Bryan Bueno Lechenakoski
Josiane Rose Petry Veronese
Patrícia Salviano
Lucas Nicholas Santos de Souza
Nicole Noschang
Priscila Fichtner
Adriano Valente
Luciano Góes
Marina de Carvalho Vieira
Jonathan Hernandes Marcantonio
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Antropologia Teológica
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Alunas feministas da UFG
#Empório indica
RAECC
Rafael Beltrão Urtiga
Flacso
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Reforma em creche
Constituição Italiana
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ana Luiza Canavarros Caldart
Metodologia da Pesquisa
reunião com presidentes dos TJs.
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Vitória Buzzi
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Brexit
IMESB
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Instalação dos cursos jurídicos
Andressa Tomazini
biblioteca digital
Centro Integrado de Cultura
Ricardo Genelhú
Processo de Impeachment
Alemanha
Gustavo Rocha
Penal Tributário
Competência Delegada
Direito Penal: Parte Especial
Embaixada Americana
Lei 13.293/16
Investigação Social
Fundamentos da Prisão Preventiva
Homeoffice
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Curso de Direito Penal Didático
Fauzi Hassan Choukr
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Migrantes
Denarcy Souza e Silva Júnior
Professora Claudia Regina Freitas
Legalização da maconha
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Simpósio
1º Congresso de Criminologia(s)
Ministro Marco Aurélio
MP 784/2017
Oportunidades
MPT
Juízes pela democracia
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Transporte de valores
Celpe-Bras
Imunidade diplomática
Tuberculose
Descriminalização
Imissão na posse de imóvel
HC 373364
Adriano Martins de Sousa
Aline Gostinski
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Primeira Seção do STJ
Lilian Cristina Moraes
Inclusão
Alexandre Miranda Aleixo
Súmula 90 do TST
Pretensão Punitiva
Massacre em presídios
Projeito Pai Presente
Desaposentação
João Vitor Cardoso
Juiz Rafael Bogo
comemoração 125 anos
Julia Santi Fischer
Raquel Von Hohendorff
Ricardo Martins
Reforma Eleitoral
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Curso online
Senha de cartão
Julio Castro
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Afrodescendendes
O objeto da ciência do direito penal
Ricardo da Silva Fiorin
Processo Penal do Espetáculo
MARCELO MARQUES
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Cursos Internacionais
promoção da igualdade étnico-racial
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Prerrogativa de foro
Tabelionato de Notas
Rosalvo Ivarra Ortiz
Súmula 719 do STF
Liberdade Religiosa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Natasha Karenina
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Alexandre Matzenbacher
Pedro Augusto Santos de Souza
Átila Lincoln Máximo Cunha
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ministro Mendonça Filho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Código Tributário nos Tribunais
Juros de Mora
adoção
MST
Raphael Boldt
Aposentados
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Revista Contextos Clínicos
Felipe Wruck Médici
Márcio Soares Berclaz
Ação Cautelar 4327
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Eduardo José da Fonseca Costa
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Desocupação de estudantes
Responsabilidade civil do Estado
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Jeferson Almeida De Oliveira
UFOP
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Novo Refis
Vitor Dias Conceição
Poder Judiciário de Santa Catarina
Carla Estela Rodrigues
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regras da previdência
Ana Tereza Basílio
Evinis Talon
intimação e notificação
Chamada para submissão de artigos
Justiça que solta
Direito Interncional
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Eduardo Lamy
Prazos
Transgêneros
Habeas Data
Affonso Ghizzo Neto
Lei n. 15.829/2012
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Carta Aberta ao Senador Anastasia
PL 44/2016
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Roberto Wagner Lima Nogueira
Legalização da Prostituição
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Mediação on line
Carlos Roberto Simões Nogueira
Descriminalização da Homossexualidade
Panamá
Partilha de bens
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Texas
Anna Paulina Corteletti
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo Garcia
Gustavo Proença Mendonça
Condenação criminal
Rol de Procedimentos em Saúde
Concurso de Monografia
Sorocaba-SP
Big data
Advogado dativo
Formulário digital
Danos morais
Botão de pânico
Lei n. 12.318/2010
STJ
Resolução n. 175 CNJ
Ângela M. Bagattini
Leonis de Oliveira Queiroz
Desembargador Sérgio Luz
Projeto de Pesquisa
Súmula 574
Mestrado Direito Internacional
prazo exclusão de sócio
Bruna Vidal da Rocha
Aluguel de Roupas
Súmula 83
Lei Maria da penha
TJRO
Wellington M. de Almeida
Código Penal de 1940
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Decisão judicial
Tiago Joffily
Esquadrão Suicida
João Gabriel Cardoso
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Poder Judiciário Estadual
Revista da AGU
MPM
Felipe da Silva Freitas
Caio Henrique Lopes Ramiro
Violência doméstica e familiar contra a mulher
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Vitor Sousa Freitas
Advocacia catarinense
Tiago Resende Botelho
Renata Torri Saldanha Coelho
Comissão de Anistia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Infração na adolescência
Bis in idem
Arquivo digital
Wagner José Penereiro Armani
Min. Carmem Lúcia
Simone Henrique
Rotativo
julgamento STF
Rafael de Deus Garcia
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Samila Gusmão Kalif Pereira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Júlia Melim Borges Eleutério
ReDiHPP
Mensageira da Paz
Smart Lab
Sandro Kozikoski
Imóvel SFH
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ilegitimidade de parte
Nicola Patel Filho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
a dor tem pressa
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Adicional de Periculosidade
Heredion Martins
Norberto Knebel
Estudos
Enrique Pedro Haba Müller
Alexandre de Morais da Rosa
Escoteiros
Luiz Fernando Cortelini Meister
Citação eletrônica
COLCRIM Chile
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cultura da sentença
Polônia
New York
Inquéritos arquivados
Assédio Moral
Disney
Montreal
Jordânia
Flávio Baumgarten
POLÍTICA HIGIENISTA
agravo interno e embargos
Encoge
Otelo
Estatuto da Juventude
Olavo Fettback Neto
Wagner Armani
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Acordo de paz na Colômbia
PCRJ
Nilson Costa Souza
Contrato de crédito rural
João de Mendonça Salim
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Valmir Pereira Alcantara
Mayra Matuck Sarak
José Borges Neto
Temas de Argumentação Jurídica
FAE Centro Universitário
Processo de adoção internacional
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
SMS
Felipe André Dani
Kafka
Audiência de Instrução
José Geraldo de Sousa Junior
Felipe Lima de Almeida
Mayara Pellenz
João Felipe B. Bastos
Aula Magna
Reajuste salarial
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lei 13.270
Miriam Garrido
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Universidade Federal de Minas Gerais
7º Congresso Jurídico Online
Curso de Direito com dupla titulação
Refém em assalto
Fundo Penitenciário Nacional
Paulo Afonso Brum Vaz
Carros apreendidos
Depósito recursal
Fernando Salzer e Silva
Sistemas Sociais
Ecstasy
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Justiça Juvenil
SAMARCO
Agostinho Ramalho Marques Neto
Quadrinhos puros do Direito
RE 958.252
PRefeitura de Jequitibá
Habeas Corpus nº 387244
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Totalitarismo no século XXI
Samira Schultz Mansur
Antônio Julião da Silva
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Aprovado
Líbano
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ajuda Humanitária
PEC nº 287/2016
Reinaldo Couto
Portaria Interministerial n. 405
Marcelo Guerra
Edução
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernanda Fragoso
publicação
Burca
Defensores Assassinados no Maranhão
COAF
Elcemara Aparecida Zielinski
Dinamarca
Eliseu Antônio da Silva Belo
história de mulheres
Ministério Público de São Paulo
Decisão STJ
Alexandre Barbosa da Silva
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Bolsas para Brasileiros
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Raimundo Simão de Melo
Salto mortal
Tragédia em Mariana
Thiago André Silva Gonçalves
Marcelo Figueiredo
Foro Privilegiado
Lei anti-homofobia
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Batista Martins César
Juliana Arrais Mousinho
DPVAT
Recurso Especial
Estudante
Lei 11.343/06
Conduta atípica penal
Aplicativo Replika
Natália Katrine Doutor Branquinho
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Queda em bueiro
Propaganda enganosa
Direito à educação
Navegador
Três Poderes
Direitos de Privacidade
Excesso em abordagem policial
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Lei nº. 12.403/2011
Pena de multa
Febre Amarela
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Felipe Magalhães Bambirra
Lançamento de nova edição
Decisão colegiada
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ana Carolina De Macedo Buzzi
AP470
OMS
Proteção jurídica
Direitos LGBT
Juliano Ralo Monteiro
Gustavo de Miranda Coutinho
Ana Carolina Greco Paes
Universidade Estadual de Maringá
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
CDA
Renova Cursos
Paulo Edgar da Rocha Resende
Israel
Lorenzo Alvarez de Toledo
Segurança do Poder Judiciário
Ezio Mauro
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Registro
Ministros
Posse Ministra Carmen Lúcia
Magistratura
Sistema Penal Contemporâneo
Tutela provisória
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Furto em estabelecimento comercial.
canabidiol
empréstimos
Documentos Público
Guia
Luciana Boiteux
Superior Tribunal de Justiça
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
tentativa de homicídio
André Sampaio
Projeto Releitura
Renda Mínima
Monografia
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Anuário da Justila 2016
PL 280/16
falta de decoro
Andressa Magnabosco Koch
Mauricio Mota
OAB/MG
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
orientação sexual
Justiça Legal
Julia Lafayette
recesso forense
Fernando Gaspar Neisser
Projeto de Lei 3.729/04
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Construção da identidade
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Direito de Trânsito
Lívia Bortolotto Cardoso
Marcia Sarubbi Lippmann
Direitos do trabalhador doméstico
Apart hotel
Comissão Especial
Eduardo Silva Bitti
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Crise financeira
Celso Gomes Pinheiro
Adir Freire Freitas
Registro de Nascimento
Paula Naves Brigagão
África do Sul
Isabely Neves
Daniel Flores
A construção da cidadania e a sexualidade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Ana Luisa Buzaid
Maria Antonieta Fernandes
Tribunais se preparam
Jhonathan Fávero
Luislinda Valois
Ministério Público da Bahia
adoção homoafetiva
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Recomendação 44/2013
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fernando Pegorini
IPEBJ
Ciências Médicas Forenses
Resolução 214
Banco de dados genéticos
Juliana Miranda
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Doação de Órgãos
Sine Fácil
Vinicius Lúcio de Andrade
Marinha do Brasil
Lara Ferreira Lorenzoni
Direito e processo penal
Direito Internacional
O Controle da Moralidade Administrativa
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Marcelo Ribeiro
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
UNISUL
Caroline Ribeiro dos Santos
Rene José Keller
Lei 9.099/1995
retificação de registro civil
Emilli Fátima Haskel da Silva
Léo Rosa de Andrade
Processo Penal e Garantias
V Colóquio
empresa terceirizada
Carolina Iarocrinski
Denúncia sem fundamentar
TRF da 1ª Região
Maria Lúcia Karam
Lei Pelé
Repetitivo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Recurso de Revista
Maurilio Casas Maia
Tribunal de Justiça do Tocantins
Matheus Felipe de Castro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
HC 389.899
revogação de prisão preventiva
Processo Penal no Limite
Câmara de SP
Andréia Ferreira Bispo
Inelegibilidade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
13.271/16
Juliane Leandro Faresin
Gabriel Martins Furquim
Crimes Imprescritíveis
Jacqueline Sinhoretto
Almir Megali Neto
Lei nº. 13.257/16
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei 13306
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Raissa de Cavassin Milanezi
Francisco Paula Ferreira Lavor
Iolmar Alves Baltazar
NYtimes
Gabriela Andrade
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lei 8.625/93
Aplicativo CPC Anotado
Bruno Ferreira
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Imigração
Regulamentação do uso das algemas
Roger Machado
Leandro Matsumota
Mestrado e Doutorado 2017
Fornecimento de fraldas
Juliana Ribeiro Goulart
Murillo Martins Toledo
27 anos do ECA
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Giovana Giulia Silva
Comunicado da ONU
Angela Cristina dos Santos Zen
Estágio
Militar
Caio Rangel
Redes sociais
Documento histórico
Miguel Calmon Dantas
inteligência artificial no Judiciário
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Dano Moral
Documentário Não é Brinquedo
Casamento Precoce
Justiça além dos autos
ICMS
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
crowdfunding
Condenação Militar
REsp 1613561
Universidade Federal de Goiás
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Mauricio Silva Leite
rede de proteção
Fernando Rodrigo Mroskowski
Anoreg/MA
Comarca de Timon/MA
Escolas
Condenação
Empresa de Telefonia
Quilombos
Lei 9.099/95
Contagem de prazo
Curso Novo CPC
Gustavo Gomes Brito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Ana Luíza Teixeira Nazário
Reinaldo Couto
Decreto 8.615/15
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Sanção Presidencial
Recurso Especial n. 1.285.789
Ação Popular
Boletim da RDL
Imersão na Selva Amazônica
Sérgio Oliva Reis
Maykon Fagundes Machado
Processos administrativos
III Simpósio de Direitos Humanos
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Kelven de Castro Soeiro Santos
João Chiesa Farias
Cinema Educativo
ADJ
Átila Da Rold Roesler
brazilian-journal-of-intl-law
Pedro Roberto Donel
Fernando de Castro Faria
Seguro
Projeto “Integra-Idoso"
assédio sexual em metrô
Lute como uma menina
Lei 13.228
Encontro dos Descobrimentos Online
Resolução n. 155/2012
Advogados públicos
Lei de Licitações
Ricardo Carvalho Fraga
Curso de Direito
Trabalho remoto
acervo disponível
Grupo de Estudos em Direito Público
TJSE
Adriana Cecilio Marco dos Santos
UNAERP
Vítima tenta acordo
Davi Pereira Junior
Laura Gauloski Machado
Resolução 225
Alimentos no âmbito internacional
João Vítor de Araújo Santos
Valores nutricionais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fraude em Título de Eleitor
Juliana de Alano Scheffer
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Armando Gallo Yahn Filho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Alan Kardec Cabral
Amanda Muniz Oliveira
Finlândia
Adoção à brasileira
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Roberta Lídice
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Festa Junina
Museus
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Filosofia de Zygmunt Bauman
Prêmio Conciliar
Lei nº 13.441/2017
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ilicitude das Provas
Redação
Laura Mallmann Marcht
Direito Público Temas Atuais
Roberto Epifânio Tomaz
Fundação Getulio Vargas
Prevenção do HIV
Responsabilidade solidária
restabelecimento do fornecimento de água
Sentença de Pronúncia
Detentas grávidas
Julio Cezar de Oliveira Braga
Século XXI
Judicialização democrática
Denize dos Santos Ortiz
Eleições EUA
Remoção de presos
Interrogatório informal
Doutor "honoris causa"
Pedro Pierobon Costa do Prado
Violencia Domestica
Fernanda Lencina Ribeiro
Revista Húmus
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Saiba Mais
Processo Penal do Limite
Gabriela Pivar Scaravelli
Movimentos sociais
339 CP
A defesa intransitiva de direitos
Tragédia de Mariana
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Filme Orestes
Acelino Rodrigues Carvalho
Adilson Pires Ribeiro
Reforma da Previdência
Giulia Poeppl Pereira
Lata de tinta
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Imunidade profissional do advogado
Conrado Gama Monteiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rosimeire da Silva Meira
Igor Labre de Oliveira Barros
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
UNIJUI
Princípio da não surpresa
Contribuição Previdenciária
Licitação
1º Seminario de Derecho Maritimo
Marcel Gomes de Oliveira
valores retroativos
Teoria dos Jogos na Mediação
Gabriel Gavasso Lis
TRT 12ª Região
Hospital privado
mediação virtual
CEPAL
Assis da Costa Oliveira
crimes cibernéticos
Asilo
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Escola sem partido
Direito e Arte
Gabriela Antoniacomi Maschio
Fernanda Mambrini Rudolfo
Código Civil de 2002
Gabriel Vicente Riva
PFDC
Bruno Luís Marques Hapner
Estatuto do Idoso
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
MESC
José Luiz Toro da Silva
TRT da 9ª Região
Estatuto da Primeira Infância
Atraso na entrega de diploma
Devido Processo Legal Substancial
TJPI
Mario Porto
processos seletivos
Coação Testenhunha
Equador
Revista Direito GV
Audiências de custódia
RE 587970
Curso ENFAM
Ricardo Leonel da Silva
Pai socioafetivo
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
PJe-Mídia
Abuso Sexual
Leitura de memoriais nas sustentações orais
João Paulo de Mello Filippin
Obrigação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Emenda Constitucional 95/2016
Confederação Brasileira de Futebol
Ditadura Chilena
Interpretação conforme a Constituição
Mariana de Assis Brasil e Weigert
José E. da C. Fontenelle Neto
Maíra Marchi Gomes
Nicole Noschang
Resoluções NCPC
10ª edição comemorativa
Estelionato emocional
Curso de extensão
Ministro Moreira Franco
Violência contra a mulher
Tribunal de Justiça de Goiás
Carlos Bolonha
Fabricio Gevaerd
Súmulas
contratos de mútuo
alcoolismo
Direito LGBT
quem quebrou o Estado brasileiro
Gustavo Cruz Jorge
Ana Maria Magro Martins
Teses
Defensoria Pública de Goiás
Natureza da ação penal
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Eliseu Raphael Venturi
Benigno Núñez Novo
Direito de Guarda
Futuro tecnológico
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Reclamação Disciplinar
Laísa Santos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Regime aberto
Mentalidade Inquisitória
Cursos
REsp 1338942
Caroline Cardoso
Liberdades públicas
Assembleia Estudantil
ADI 5357
Mulher nos cenários jurídicos
Advertência
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Trabalhos Científicos
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Chamada pública
Lei Federal 11.091/2005
Thais Silva Bernardes
Convenções Internacionais
Lei nº 7.716/89
Bárbara Lopes Gomes
Editora Empório do Direito
(MP) 746
Exportação
Professor Boaventura de Sousa Santos
PLS 280/2016
Fernando Rey Cota Filho
Lenio Luiz Streck
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Assunção tácita de culpa
Dispositivos Móveis
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Oriente Médio
artigo 33 do CP
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
MPMS
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ministério Público Militar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
atividade de risco
Michel Temer
Amanda Viega Spaller
Antônio Thulio Souza Bessa
A Índole Filosófica do Direito
danos morais coletivos
Termo circunstânciado de Ocorrência
VEC
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Gabriela Minatto Cherubini
Antonio Carlos Macedo de Castro
Documentários
Maria Madalena Telesca
Giulia D'Amore
Mortes e lesões causadas por policiais
Crimes na Internet
Direitos fundamentais na era dos extremos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
CIIDI
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Irlanda do Norte
Requisições de Pequeno Valor
Alessa Pagan Veiga
Carolina Sena Vieira
Vilmar Urbaneski
Paraíba
doutorado
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Wilson Knoner Campos
Michelli Giacomossi
Nelson Lacerda
Virginia
Clarice A. Petramale
Henrique Perez Esteves
Tempo de Resistência
indenização
Alfa Oumar Diallo
Homenagem a Peter Häberle
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Fiança
Madrid
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Walter Bittar
Crime de roubo
Palestrantes
Eventos Gratuitos
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Havaí
Alexandre do Rosario Brito
Tragédia Vila Mariana
casais homoafetivos
Auschwitz
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Giselle Onofre
Leonardo Gonçalves Perin
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Raphael Galvani
Gabriel Gómez Benitez
Pedro Henrique Ferreira Marques
Juiz Hélio do Valle Pereira
ato infracional análogo a crime de desacato
Adoção em conjunto de irmãos
o especialista em prender e a prisão
Cadastro Nacional da Adoção
Paulo Henrique Helene
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Terre des hommes (Tdh)
Decreto de indulto 2016
Carolina Souza Lopes
Tiago do Carmo Martins
mudança de nome
Privatização de Presídios
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Manuela Abath
Andréa Pachá
Envenenamento de merenda escolar
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
João Paulo Orsini Martinelli
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Ricardo Conolly
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
cooperativa de crédito
Rodrigo Medeiros da Silva
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Tratados de direitos humanos
PLC 20/2016
art. 334-A do Código Penal
Giancarlo Montagner Copelli
Erradicação da Pobreza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Daniela V. Pachito
Igor De Lazari
Magistério
Dez Medidas Anticorrupção
Arrecadação de Verbas Públicas
Ricardo Mauricio Freire Soares
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Motorista
Restituição de valores
Ausência do MP em audiência
individualização
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Prestações Pecuniárias
ADC 16
Polícia Judiciaria Civil
Poligamia
Mackysuel Mendes Lins
Penhora de Bens
Educação de Jovens e Adultos
Liminar
Diplomatas
Evicção
CCJ
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Ianca Souza Barauna
Telismar Aparecido da Silva Júnior
RDD
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Jeferson Moreira de Carvalho
fornecimento de energia elétrica
Denúncias contra Aecio Neves
Fenastc
Gustavo de Mattos Brentano
Karla de Souza Oliveira
Marcelo Pichioli da Silveira
Cartórios e Registros
adicional de insalubridade
Juliane Facó
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Mudança de sexo
José César Coimbra
Lorena Silva e Silva Faustino
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Comarca de Fortaleza
Trancamento de ação penal
Apadrinhamento de crianças
Anuário da Justiça
Romênia
Tribunais de Justiça Estaduais
Direito de imagem
TRT da 12ª Região
Janiere Portela L. Paes
Adalberto Arruda Silva Júnior
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
CIDIL
Recurso em Habeas Corpus
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ricardo Bucker Silva
Contestação
indígenas Warao
Bernardo Micherif Carneiro
Antonio Vercher Noguera
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Gilmar Mendes
Princípios Processuais Constitucionais
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mensalão
Fernando Henrique Cardoso
Lauro Francisco Mattei
Homenagem a Imre Kertész
Kamile Medeiros do Valle
Alan Maurano Savedra
Politie Nijmegen-Zuid
Cármen Lúcia
Concurso público
II jornada de Derecho civil
Clenir Sani Avanza
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Legislação Francesa
Encontro Município Transparente
Direitos dos animais
Planos de Saúde
Frente Brasil Popular
Fillipe Azevedo Rodrigues
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fornececimento de remédio de alto custo
Comunicação ONU
Emenda Constitucional 74/2013
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Curso Novo CPC EAD
MPF
Francisco Ferreira
João Vítor de Araújo Santos
Comunidades carentes
Discriminação Racial
CPC/73
Costumes
Fernanda Diniz Soares Mota
Delmes Rodrigues Feiten
Cartilha completa com as instruções de uso
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito das Migrações Transnacionais
Jônata Souza Guimarães
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Doutrina previdenciária
Denúncia Lula
Abolicionismos e cultura libertária
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tribunal de Contas da União
DPMS
Daniel Soifer Kriger
Jamile Calheiros
Vínculo Empragatício
PUC-MINAS
Fabiano Oldoni
Eleição
Documentos estrangeiros
Condomínio
Súmula 563 do STJ
Gustavo Nascimento Tavares
Yegor Moreira Junior
O Procedimento Comum
Câmara de Deputados
Editora Tirant Lo Blanch
UFG
Acidente de trabalho
Nova Súmula
João Pedro Coutinho Barreto
Clair Jucerlei Mendes
Programa de estágio
TRT 3ª Região
INTERVENÇÃO
Disparidade Salarial
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Juliana Raisa dos Santos Silva
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conselho Federal da OAB
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Julio Cesar de Souza
União estável
Min. Laurita Vaz
Aplicativo
Jogos Olímpicos 2016
Cenário jurídico e político
Ensino de Processo Penal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Exame de DNA
Dívida valor
Bloqueador de celular
bloqueio de Whatsapp
ONU Brasil
Laurita Vaz
Consulta Popular
Conjunto Habitacional
HC 135.100
Ação Penal de Competência do Júri
Idenização por danos morais
4º Turma do STJ
Intimações
Rede Infoseg
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Suprema Corte do Chile
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Cannabis
terras de cultivo de drogas
Catherine Figueiredo Escobar
Lívia Maria Lucca Silva
Ministério Público
Atahualpa Fernandez
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Marcelli Cipriani
Recomendação 44
fornecimento de medicamento e tratamento
José Enrique Teixeira Reinoso
Rafael Espíndola Berndt
Luis Calazans De Brito Bisneto
Caixa 2
docencia y profesionalidad jurídicas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
crime ambiental
Legislação
PEC 209
Projeto Reeducar
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Guilherme Carvalho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Murillo David Brito
fraude
Regras
consulta pública
Congresso dos Estados Unidos
RE 845.779-STF
José Borges Neto
Camila Berni
António Guterres
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
PLS 32/2016
Rafael Floriano
Silvio Donizete Chagas
Patricia Burin
Reclamação Trabalhista
Juizado Especial da Fazenda Pública
Daniel Garcia da Rosa
CEAJud
Filmes Africanos
Trabalho Forçado
Geovane Peixoto
Quadro Saiba Mais
Noruega
Cartório
Lei das Terceirizações
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Coaching para Liderança de Alta Performance
José Roberto Martins Junior
Decisão Liminar
saque mensal
Enunciado 266 do STJ
TSJP
Rachel Riera
MPSP
Sírlei de Sá Moura
Maioridade
Renee do Ó Souza
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Joacir Sevegnani
Furto de chocol
Albinismo
Jader Marques
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Carlos Henrique Raguza
Aline Ariane Fagundes
Memorial escravocata brasileiro
Edição
CRCSC
Edição especial
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Esther Maria de Magalhães Arantes
André Alexandre Happke
II Simpósio de Direitos Humanos
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei n. 8.038/90
Renata Condi Vescovi
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Dias da Fonseca
Tornozeleira Eletrônica
Boletim n. 08
Exame preparatório OAB
Eduardo Pereira dos Anjos
concurso oficial de justça
Juliano de Oliveira Leonel
Nicole Moreiras Urbini
Publicidade das decisões administrativas
Cultura da Punição
Sandro Luiz Bazzanella
TFT 4.ª Região
Indeferimento da inicial
AIDS
Neurociências
Nota de Repúdio
Investigações criminais
Combate à Corrupção
Associação Brasileira de Direito Processual
Ações de Família
TRT9
Linkedin
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Bruno Luís Marques Hapner
RE 1217166
Matheus Henrique Mendonça
Marina Almeida da Rosa
Periódicos
Indenização por Dano Moral
Internação involuntária
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Carreira Jurídica
Banco do Nordeste
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Pablo Ornelas Rosa
Seguro DPVAT
Revista Contradogmáticas v. 09
Prenome de tratamento
Barcelona
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
TJ justiça
DPESP
Boletim RDL
Professores da USP
Decreto 8.615
agressões físicas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Zulmar Vieira Coutinho
Reação Alérgica
Unesco
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
João Marcelo Negreiros Fernandes
veiculação indevida de imagem
Maurício Requião
AMAERJ
Recursos Repetitivos
interceptação telefônica ilegal
Instituto Jurídico Portucalense
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CTB
Lei Complementar 73/93
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Indígenas
Art. 111 da LEP
Doação
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Coisa Julgada
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Bancos
Bingo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Encontro
Responsabilização criminal
prova do prejuízo extrapatrimonial
Universidades
LEAP Brasil
Especialização em Direito e Economia
Curso de Espanhol
O resultado como fundamento do injusto penal
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Andrea Bocelli
r Luiz Ferri de Barros
Resolução 235/2016
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Propriedade Industrial
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Ilton Norberto Robl Filho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
U2
Política Nacional de Solução de Conflitos
Inscrição OAB
Constituição e Poder Vol. 2
Sexta Câmara Civil
distribuição de terras
tutela urgente da saúde
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Direito à Privacidade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Luanna Tomaz de Souza
pena mínima
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acidente Mogi-Bertioga
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PEC 241/2016
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TJAC
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Felipe Dalenogare Alves
Resolução n. 235/2016
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medida socioeducativa
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Destinação de Recursos
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Romance
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Lei nº 13.427
Roubo de carro
tema 945/STJ
proibição de tatuagem em concurso
Holocausto
Dívida de condomínio
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Indeferimento
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Poder Judiciário catarinense
Milca Paiva
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ADI 5645
nulidade absoluta no processo penal
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IBAMA
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Resolução 218/2016
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CTPS
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Exploração sexual de menores
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Lições de Direito Alternativo
TJMG
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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Continua
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lucros cessantes
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Cadastro Nacional de Adoção
Mudanças Climáticas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
10 medidas
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Regimes de casamento
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Bolsas para Mestrado
ICMS Rio de Janeiro
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Recomendação 31 do CNJ
Lista de Livros
Érica Veríssimo Martins
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Audiência por videoconferência
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Imigrantes
Massacre Manaus
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Fabio Sevscuec
Megatendências
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Ações Penais Constitucionais
Antecedentes Criminais
Investimento em fundos internacionais
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art. 385 do CPP
PEC 227/2016
Imperador
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Extremismo
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Uniplac
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Denúncia Crime
pedofilia na internet
Nota ADJ
Jornal Estado de Direito
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Plano de Saúde
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Projeto de Lei 402/15
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Redução da Emissão de Carbono
HC 139889
gastos do Judiciário
júri popular
Nota
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Publicações
Conselheiros Tutelares
Laboratório UbiNET
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Ponto adicional
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ADC nº 43
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Fernando Antunes Soubhia
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PEC 209/2012
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Segurança Aeroportuária
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Audiência de custódia de foro privilegiado
Entrevista Débora Fioratto
Pós-natal da adoção
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Medo do futuro
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Tema 98 STJ
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Desenvolvedores de Aplicativos
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Giancarlo Silkunas Vay
Requerente de asilo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Programa Direito & Rock
Concurso de Bolsas
telefonia celular
Protetor solar
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
ACAD
Lei 8.137/90
Javan Moisés Girardi
Onyx Lorenzoni
Aula online e gratuita
TJMT
Facção Criminosa
Ruiz Ritter
corretoras de seguro
Rádio Web Justiça do Maranhão
PLC 6784/2016
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Roberta Maia Gresta
Dano moral e material
João Paulo Allain Teixeira
Maria Jocélia Nogueira Lima
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Representação Criminal
Princípio da insignificância penal
Paternidade
“fosfoetanolamina sintética”
Airton Gomes Braga
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Reforma previdenciária
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Casamento Infantil
Acusada gestante
Lei n. 13.189/2015
Tainara Martinhago Virtuoso
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Teto remuneratório
Agência Nacional de Aviação Civil
Promoção das Diversidades
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TVAL
Crime de trânsito
José Nunes
PEC 241 (PEC 55)
Reforma do Ensino Médio
Oficina de Pais e Filhos
âmbito de proteção
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Vitor Pereira dos Santos
Eugeniusz Cruz
Sistema Cejusc-PJe
Direito Unisul
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crimes contra a vida
Carlos Daniel Dias André
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Paradoxos Penais – Vol. I
Adoção homoparental masculina
chapa Dilma-Temer
A Constituição e o Supremo
ONUBrasil
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Germano Schwartz
RE 608872
Curso Preparatório
Justiça criminal
Proteção à identidade de gênero
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rede Telesur
Liminar em Habeas Corpus
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Porte de Armas
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Oficiais de Justiça
Salvo conduto
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Justiça em número 2016
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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danos estéticos
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Café Informático
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Luis Leandro Gomes Ramos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Terrenos de Marinha
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Direito das Obrigações
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Leonardo Isaac Yarochewsky
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Quebra de Sigilo
SEDESTMIDH
Parentalidade socioafetiva
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Especialização em Ciências Penais
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
SAJ
Alice Hammes
Decreto nº 8.727/2016
Direito de liberdade religiosa
Pesquisa Acadêmica
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Roma
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Responsabilidade Aquiliana
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Rito processual
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Artigo Científico
Nota Pública contra o processo de Impeachment
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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O Direito Achado na Rua
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Renda Mensal Inicial
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Reconhecimento de paternidade
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Consentimento do morador
Cláudio Álvares Sant’ana
Perdão Presidencial
Emetério Silva de Oliveira Neto
10ª edição da Jornada Maria da Penha
pedido de cancelamento rejeitado
José Edvaldo P. Sales
Lei n. 13.247
Súmula 562 STJ
Gustavo de Almeida Ribeiro
Trancamento do Processo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Francisco vieira de Souza Junior
infecção hospitalar
Marco civil da internet
Processos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Não recepção
WebRadio TJSC
sistema de justiça e segurança pública
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Cão Guia
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
MG
TJRS
Dano Psíquico
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Lei 9.029/1995
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Gildson Gomes dos Santos
Tribunal online
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II Congresso Sul Brasileiro
Palácio do Planalto
Hilariane Teixeira Ghilardi
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Nova data
Honorários Advocatícios
Wagner Carmo
Atualização
Cartilhas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Apelação Criminal
Observatório da Mulher
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
ADPF 414
Thieser da Silva Farias
Prazo Recursal
Lei de Mediação
Brenno Cavalcanti
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Educação Pública
José Emílio Medauar Ommati
Renúncia
Tratado
Legislação em vigor
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Motorista bêbado
87º Feira do Livro de Lisboa
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Constituição brasileira
feminicídio
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Taysa Matos
Vítimas de Tortura
Vera Regina Pereira de Andrade
Tráfico internacional de drogas
Áudio entrevista
Manuela Andrade
Código de Ética Médica
cargo de Secretário de DiligênciaS
Naína Ariana Tumelero
Franceses
Colóquio Internacional
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Pedro González
TRT 8º Região
Áudio da entrevista
Homologação de acordos consensuais
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lesa-majestade
idoso com câncer
cerceamento da liberdade do cidadão
Eduem
Duílio Antero de Camargo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Projeto Universidade no Cárcere
reedição de normas
Bloqueio judicial do WhatsApp
princípio da correlação
Aicha Eroud
Resolução n. 203/2015
Maus tratos
Idosa
Turismo
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gustavo Henrique Dietrich
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HC 138565
Lei dos Planos de Saúde
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito Animal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Eder Aleixo Bee
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Imunidade parlamentar
PCB
Ministro Noronha
João Daniel Rassi
Lei nº 8.036 de 1990
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Joinville/SC
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Portaria 1/2017
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Irlanda
Gilberto M. A. Rodrigues
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Quebra de decoro
Bibliografia Temática
Gestão da Terceirização do Trabalho
Inquérito n 4.483
Diego Zysman Quirós
José Ewerton
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Adriano Consentino Cordeiro
Detector de mentiras
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Mutirão conciliação
Flávia Stringari Machado
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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Programa "Pai Presente"
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O Júri Objetivo II
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Teste de paternidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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3ª Turma do STJ
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Antecipação de prova no processo penal
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Uso do telefone celular
Programa Apadrinhamento Afetivo
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Decreto 8.789
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Conselho Municipal de Assistência Social
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Contas inativas do FGTS
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Assessoria para mulheres
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A Hiperintegração do Direito
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Controle de Convencionalidade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Mario L. Gambacorta
Sistema Unificado de Execução Penal
PLS 288/2013
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Democracia em Desconstrução
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
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Medida Provisória nº 712
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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