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Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Daniel Brandão
Cargos públicos de provimento efetivo
Lucas Vasconcelos Vieira
Evie Nogueira e Malafaia
Karina Almeida Pinhão
Roberto Barbosa de Moura
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Raphael Fernando Pinheiro
Diego Ken Osoegawa
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Eduardo Bitencourt
André Lozano Andrade
Participação Privada
Gustavo Pereira Freitas
Carlos Alberto Crispim
Bianca Cândido
Série Cibersegurança II
Evanilsa Coelho Martins
Ana Paula Backes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Camila Maciel Cavalheiro
Alissar Ali Fahs
Larissa Zucco
Sophie Dall’Olmo
Alberto Silva Franco
Pedro Henrique Machado da Luz
Lorena Vasconcelos Porto
Justiça e vingança
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Talissa Truccolo Reato
Valdemar Gomes
João Marcos Braga
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernando Rabelo Rodrigues
Mário Cesar Andrade
Aurélio Franco de Camargo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Nic Cardeal
Zulmar Duarte
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas Pontes Ferreira
Airton Gomes Braga
Carla Joana Magnago
Luciana Rubini Tambosi
Silvia Felipe Marzagão
(Sub)Versões Processuais Penais
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Monica Cecilio Rodrigues
Quitéria Péres
Alexandre Cesar Toninelo
Felipe Chiavone Bueno
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Gabriela Samrsla Möller
Sistemas inquisitório e acusatório
Mauricio Mota
Laura Mallmann Marcht
Herval Sampaio
Juliana Ramos de Amorim
Fernando Henrique Cardoso
Emanuela Gava Caciatori
Luana Oliveira Araújo
Jeovan Alves dos Santos
Raphaella Reis de Oliveira
Adalberto Ferrari
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
João Biffe Junior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Uso indevido de algemas
Ezilda Melo
Abraham Hand Vargas Mencer
Ricardo Washington Moraes de Melo
Dina Alves
Claudio Melim
Henrique Picarelli
Maria do Socorro Freitas de Brito
Elias Marques de Medeiros Neto
Ricardo Souza Calcini
João Marcos Buch
Paolla Hauser
Tiago Joffily
Felipe Fernandes Pinheiro
Tatiana de Almeida Campos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Wellington Jacó Messias
Cintia Neves Godoi
Jorge Coutinho Paschoal
Luana Barros S. de Souza
Isabela Sousa Bestetti
Alexandre de Morais da Rosa
Nara Fernandes Lúcio
André Zilli
Camila Holanda Aragão
Rafael Felgueiras Rolo
Maira Scavuzzi
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paulo Ricardo Schier
Lucas Amaral Antunes
Editora Tirant Lo Blanch
Luanna Tomaz de Souza
Adriana Lopes
Juan David Gelacio Panesso
Antonio J. Capuzzi
Camila Sallum
Lígia de Freitas Barbosa
Daniela Dias Tomaz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Nota de Apoio
Ricardo Pires
Francine de Moura
Carla Froener Ferreira
Wellington M. de Almeida
Henrique Bonacina Bonfanti
Camila Canto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Paulo Lordelo
Abel Ferreira Lopes Filho
Alexandre dos Santos Priess
Leonardo Godoy Drigo
Gustavo Amorim
Marcos Catalan
Nilzo Felisberto
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mariana Silva Nery
Aisha E. Road
Cyntia Possídio
Luiza Miranda Heinisch
Maiana Guimarães
Yuri Carneiro Coêlho
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anderson Morais
Cleiton Sacoman
Ivana Leite Ruiz
Pollyana Maria da Silva
Silvana Colombo
Rodrigo Frantz Becker
Matheus Novais da Silva
Roberta Matzenbacher
Rafaela Silva Garcez
Júlio Cesar Rossi
Luiz Antonio Ferrari Neto
Ursula Rodriguez Minhone
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ricardo Leonel da Silva
Giovani Clark
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Rodrigo Trindade
Denis Donoso
Marcelo Palma de Brito
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Barbara Christina de Souza Rosa
Mamadú Saido Djaló
Paulo Henrique Pinto Santiago
Cristina Motta
Thieser da Silva Farias
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcelo de Mello Vieira
Rafael Lara Martins
Agrotóxicos
Marli M. M. da Costa
Elisa Viana Dias Chaves
Negócios jurídicos processuais
Márcio Gil Tostes dos Santos
Daniel Gerhard
Leonard Schmitz
Rafael Fernandes Caldeirão
Eduarda Peixoto da Cunha França
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sergio Matos
Luís Renato Avezum
Aline Busch Czarnobai
Juraci Mourão Lopes Filho
Milena Márcia de Almeida Alves
Rafael Motta e Correa
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Savio Rangel Santiago
Katarina Peixoto
Daniel Cardoso
Joyce Ariele Silva Meireles
Ivy Farias
Mauro Mendes Dias
Bruna Maira Cavalheiro
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Suzany Brasil
Carla Mari Robaina Marcondes
Thaís Boia Marçal
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Tiago Didier
Daniela Portugal
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Victor B. Gonçalves
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Gustavo Rocha Martins
Delano Câncio Brandão
Luíza Nívea Dias Pessoa
Arthur de Souza Bastos
Sebastião Marques Neto
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Henderson Fürst
Camilo José d´Ávila Couto
Tiago Resende Botelho
Willian Alex Sander Amorim
Eduardo Pazinato
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Helga do Nascimento de Almeida
Felipe Barreto de Melo
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Luciane Maria Trippia
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Isabel Fauth
Italo de Oliveira Guedes
Magnum Roberto Cardoso
Guilherme Barros Martins de Souza
Paulo Ferrareze Filho
Leonardo Alves Côrrea
Fábio Jun Capucho
Deivid Willian dos Prazeres
Luiz Ricardo de Castilhos
João Antonio Tomporoski
David Maxsuel Lima
Jovana de Oliveira Rodrigues
Eric Cwajgenbaum
Ivan Bonifácio
Walter Bittar
Ziel Ferreira Lopes
Hugo Melo Falquer
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Isabelle de Cássia Mendonça
Giselle da Cunha Cruz
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Benjamim Silva Rodrigues
Mírian Da Silveira Monte
Fernanda de Oliveira Crippa
Carolina Sena Vieira
Wálber Araujo Carneiro
Gabriela Ribeiro
Luciano Franco Ribeiro
André Monteiro do Rosário
Amanda Rodrigues Alves
Pierre Moreau
Nacle Safar Aziz Antônio
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Adriana Regina Barcellos Pegini
André Luis Callegari
Luciano Vianna Araújo
Bruna de Souza Fernandes
Maria Tereza Grassi Novaes
Sara Vieira Matos Figueiredo
André Chiabay
Antônio Julião da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gabriel Abrahao Costa
João Felipe Bezerra Bastos
Gustavo Santana do Nascimento
Elcemara Aparecida Zielinski
Carlos Augusto de Assis
Thiago da Silva Santana
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fernando Goya Maldonado
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Giovanni Chaim
Sarah Lima
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luara Colpa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Redação
Jader Marques
Denize Carolina da Cunha
Marcelo Maduell Guimarães
Luana Cabral
Samuel Rivetti Rocha Balloute
André Dos Santos Carvalhal
Bruno Sá Freire Martins
Leandro Augusto Alves da Silva
Israel Lima
América
Camila Marques Rosado Ferraz
Lívia Rebouças da Costa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Josevando Souza Andrade
França Júnior
Camila de Oliveira Koch
Vanessa Milani Sgreccia
Henrique Batista Barbosa
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Welder Queiroz dos Santos
Rafaela Alban
Pedro Ivo de Sousa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Darci Guimarães Ribeiro
Vinícius Anacleto Burato
Bruno Marques Ribeiro
Bárbara Fonseca de Moura
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Caio Vlasak
Luciano Zanetti
Joana Ribeiro
Roberta Aparecida Varaschin
Lucas Nicholas Santos de Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Guilherme Henrique Lage Faria
Maria Luiza Gorga
Fábio da Silva Bozza
Rafael de Araújo Alves
Humberto Miranda
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Nery
Eduardo Rodrigues dos Santos
Série eProcesso – prática com teoria III
Alexandre Bahia
Mariana Alves Lara
Thiago Minagé
Samuel Firmino de Brito
Bruna Kern Graziuso
Geralda Magella de Faria Rossetto
r Rizzatto Nunes
José Gouvêa
Cláudio Lucena
Rafael de Deus Garcia
Lilian Katiusca
Rafael Silveira de Souza
Fabiano Ramalho
Karini Nascimento
Augusto Passamani Bufulin
José Carlos Portella Junior
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Álvaro Castillo
Amanda Ribeiro dos Santos
Rafael Ramos Rodolfo
David Tarciso Queiroz de Souza
Matheus José da Silva Dillio
Sistema Penal do Rei Midas
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paula Yurie Abiko
Daniela Villani Bonaccorsi
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Luis Gustavo Cardoso
Arthur Corrêa da Silva Neto
Desvirtuamento do jurídico
Nicholas Maciel Merlone
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gamil Föppel El Hireche
Vicente de Paulo Barretto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Giulia Signor
Ana Caroline Machado Medeiros
Daniel Colnago Rodrigues
Pedro Henrique Tonin
Fransuelen Geremias Silva
Rachel Serodio de Menezes
Marcela Araújo Rosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Paula Siqueira
Gabriela Oliveira Freitas
Claudia Calmoni
Myrna Alves de Britto
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Emanuela dos Santos Silva
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Rodolfo Pamplona Filho
Bernardo G.B. Nogueira
Lucio Barreto Guerreiro
Paulo Ferreira da Cunha
Série eProcesso: prática com teoria
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Fabrício Morais da Costa
Wanessa Almeida
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Javier Diez García
Bruna Borges
Eleição municipal
Lucas Machado
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ruiz Ritter
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mônica Pimenta Júdice
Raphael Augusto
Ana Paula de Souza Cury
João Lucas D. de Azevêdo
Emily Fidelix
Alessa Pagan Veiga
Carlos Eduardo Martinez
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marcelo Maduell Guimarães
Joseane de Souza
r Gisela Maria Bester
Lucas Sada
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gabriel Miranda
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pollyanna Maria da Silva
Série Cibersegurança III
Tiago Silva de Freitas
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rodolpho Mattos
André Leivas de Araújo Vianna
Roberto Bona Junior
Marcelo José Madeira Mauad
Viviane de Santana
Rafael Leme Macedo
Aline Taraziuk Nicodemos
Suelen Tavares Gil
Bruna Marques da Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Luciano Góes
Paulo Vinícius Feijó
Fernando Filgueiras
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Flaviane de Magalhães Barros
Guilherme Freire de Melo Barros
Joice Graciele Nielsson
Paulo Gurjão
Mateus Brandão Aires
Hédel de Andrade Torres
Gabriela Neckel Ramos
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Kássio Henrique S. Aires
Juliana Ribeiro Goulart
Priscila Fichtner
Samira Schultz Mansur
Lucas Murilo Wojcik
Franciele Rieffel
César Augusto Baldi
Lygia Molina
Felipe André Laranjo
Mariana Resende
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Daniela Richter
Nestor Távora
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ivani Contini Bramante
Luiz Gustavo Tiroli
Germano Schwartz
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Larissa Beleza
Fernanda Euzébio Teixeira
Bruno Lopes Ninomiya
Josiane Rose Petry Veronese
Jaqueline dos Santos Espíndula
William Galle Dietrich
Pablo Freire Romão
Efson Lima
Lucília Napoleão Barros
Cássio Pitangueira
Jenifer Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Patrick Lendl Silva
Jamil Melo
Thais Mello Doleys
Paula Saleh Arbs
Edson Silveira
Andressa Retori Teixeira Maia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Alexandre Senra
Carla A. Ventura
Samuel Oliveira Cersosimo
Marlo Almeida Salvador
René Santos Piauilino
Felipe Cassel
Velocino Pacheco Filho
Aline Leves
Daniela Campos Cerullo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Eduardo Januário Newton
Debora Vieira
Felipe Montiel
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ulisses Schwarz Viana
Augusto Barbosa Hackbarth
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marco Antônio Scapini
Affonso Ghizzo Neto
Bruna Roberta de Borba
Juliana Nandi
Caroline Bispo
João Lauro Serpeloni
Araken de Assis
Rômulo de Andrade Moreira
Simone Henrique
Alana Oliveira
Rodrigo Fernandes
Homero Chiaraba
Cristiano Duro
Roberto Livianu
Erick Oliveira Rocha Gomes
Caelen Yumi Takada Barros
Leonel Pires Ohlweiler
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Juarez Rogério Felix
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Tiago de Lima Santos Reid
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vinícius Alves
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Guilherme Machado Siqueira
Thiago Vieira de Sousa
Série Tecnologia e trabalho III
Tássia Andressa Veber
Janiere Portela
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Bruno Martins Duarte Ortiz
Konstantin Gerber
Henrique Rabelo Quirino
Camila Gouvêa de Araújo
Guilherme Christen Möller
Lívia Casimiro
Ivan Gomes Bonifácio
Natalia Cintra
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fernanda Tartuce
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Atahualpa Fernandez
Lorena Guedes
Leonardo de Souza Chaves
Gustavo Noronha de Ávila
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rogério Carvalho da Rosa
Fernando Reis de Carvalho Peres
Mariane Bosa de Lins Neves
José Humberto Pereira Muniz Filho
Matheus Vignatti de Carli
André Amorim de Aguiar
Maurício Requião
Fabiana Lanke
Thaís Fernanda Tenório Sêco
r Breno Novelli
Cristiano Duro
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tatiana Sogari Tormem
João Paulo Pirôpo de Abreu
r Nelson Lacerda
Wilson Knoner Campos
Maurício Fontana Filho
Gizeuda Sousa Rosi
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Almeida Santos da Luz
Guilherme Felipe Miguel
Marcelo Veiga Franco
Atenuante inominada
Luciana Severo
Fernanda Koch Carlan
Hellem Silveira Rebolças
Mario Porto
Regis Fernando Freitas da Silva
Débora Tavares
Aphonso Vinicius Garbin
Cristiane Rodrigues Iwakura
Elane Pires Muniz Soranso
Daniel Willian Granado
José Luiz Toro da Silva
Pedro Roberto Donel
Larissa Janoni de Araujo
Mônica Louise de Azevedo
Cleopas Isaías Santos
Marcelo Andrade de Azambuja
Fábio de Oliveira Camillo
Saulo Dutra de Oliveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme de Luca
Mauro de Azevedo Menezes
Carla Dóro
Bruna Braga da Silveira
Bruno de Macedo Dias
Deise Helena Krantz Lora
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Grazielli Farias Fraga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Marco Félix Jobim
Mauricio Antonio Correia
Leonel Maschietto
Adriano de Jesus Silva
Millena Gêmero
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ruy Freire Ribeiro Neto
Vívian De Gann dos Santos
Haroldo César Náter
Fermín Canteros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lívio Oliveira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vinícius Arouck
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Alexandra Borba
Editora Empório do Direito
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Maria Fernanda Piva
Paula Franciele da Silva
Breno Hoyos Guimarães
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Derik Roberto da Silva Rozas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Vanessa Brodt Martins
Matheus Cristhian Kunze
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Camila Renata Leme Martins
Ana Paula Couto
Bruno Espiñeira Lemos
Cristiano Aparecido Quinaia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Jefferson de Carvalho Gomes
Daiane Carlos Höhn
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Ianê Santos dos Santos
Henry Colombi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Samuel Silva
Valter Guerreiro
Veronica Pacheco Viana
Profa Dra Karine de Souza Silva
Guilherme Curci T. Risso
Antônio Pereira Gaio Júnior
Recurso Especial
Élida Lauris
José Barroso Filho
Enos Eduardo Lins de Paula
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Rodrigo José Leal
Luiz Eduardo Cani
Yuri Calixto
Diogo de Paula Papel
Philipe Benoni Melo
Adriana Calvo
Fernanda Frizzo Bragato
Renan Apolônio
Mackysuel Mendes Lins
Rodrigo López Zilio
Ravi Peixoto
Charles M. Machado
Nelson Rosenvald
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Kelven de Castro Soeiro Santos
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Valéria Fernandes Vieira
Lucas Laire Faria Almeida
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Leticia Maria Rosa Alves
Luiz Fernando Cortelini Meister
Flávia Santiago Lima
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Hélio Rubens Brasil
Alexandre Carrinho Muniz
Lucas Romero Leite
Gabriel Junqueira Sales
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Phillip Gunther
Newton Pereira Ramos Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Felipe Bertazzo Tobar
Fernanda Pacheco Amorim
Davi Rodney Silva
Carina Bezerra Kobashigawa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luis Henrique Braga Madalena
Fábio Rodrigues Gomes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Carla Benitez Martins
Gleucival Zeed Estevão
João Victor Rozatti Longhi
Maria Victória Jaeger Gubert
Bruno Rodrigues
Carlos Augusto Ribeiro
Daniela Bornin
Antônio de Padova Marchi Júnior
Gustavo Roberto Costa
Rodrigo Ramos Melgaço
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Sergio Henrique Salvador
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Vinicius Gregório
André Alexandre Happke
Guilherme Valle Brum
Sandro Luiz Bazzanella
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Soraia da Rosa Mendes
Felipe Montiel da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Igor Guilhen Cardoso
Patrícia Salviano
Tânia Maria S. de Oliveira
Fabiana Otero Marques
João Paulo Atilio Godri
Maria Julia Pardal Simonato
Renê Francisco Hellman
Víctor Minervino Quintiere
Antônio Carvalho Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Thalita Caroline Faria de Assis
Yasmine Pitol
Ricardo Mauricio Freire Soares
Amanda Souza Batista
Emrich Sá
Bruno Silveira Rigon
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marcelo Mazzola
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Mauricio Ferreira Cunha
Maick Cristian Valino Pinheiro
Kátia Parente Sena
Radson Rangel F. Duarte
Stela Adriane
Ana Luísa Fioroni Reale
Ezequiel Pires
Daniella Teixeira
Alessandro Rodrigues da Silva
Juliane Facó
Jackson Silva Wagner
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Joelma C. Sousa
Juliana Lopes
Gabriela Oliveira Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Marcus Vinícius Motter Borges
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wellington Jacó Messias
Gabriela Maia Rebouças
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriela M. Menezes
Recompensa
Caroline Köhler Teixeira
Victor Pyles
Raul Linhares
Afrânio Silva Jardim
Roger Feichas
Giselle Couy
Alexandre de Paula Filho
Andrea Simone Frias
Lillian Pfleger
Richard Quispe Salazar
Raígor Nascimento Borges
Fábio Guimarães Timponi
Mateus Vaz e Greco
Mateus Mantovani Sorgatto
Caso Althusser
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felipe Pruinelli
Júlio da Silveira Moreira
Michela Petrini
Suellen Regina Frantz
Karla Fabrício de Godoy
Alan Pinheiro de Paula
Júlia de Souza Machado
Bruno Henrique Alves Salomão
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Emerson Garcia
Lazara Carvalho
Lei Antidrogas
Luis Leandro Gomes Ramos
Raphael de Souza Almeida Santos
Thiago Vasconcelos Moura
Joscimar Souza Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jocê Rodrigues
Júlia Guimarães
Lucas Baratieri Francisco
Vânia Marian Guerino Farinha
Willame Parente Mazza
Anderson Nazário
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Alexandre Leal
Victor Hugo Ossowsky
Wagner Luis Padilha
Gabriel Lombardi Richetto
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Thiago Siffermann
Anderson Brasil
Ana Patricia Gonzalez
Rodrigo Wasem Galia
Estela Márcia Rondina Scandola
Ygor Nasser Salah Salmen
Helena Patrícia Freitas
Fabrício Pontin
Wagner dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Diego Crevelin de Sousa
Isis Regina de Paula
Jaider Esbell
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Flávia Pereira Hill
Fernanda Freitas de Melo
Sofia Siman Salema
Aicha Eroud
Casos criminais
Daniel dos Santos Rodrigues
Espírito republicano
Sofrimento
André Nicolitt
Débora Fernanda Ferreira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paulo Ricardo Stipsky
Cacau Novaes
Alexandre do Rosario Brito
Claudio Melim
Bruno Trento Hein
Renato Santos de Melo
Martina Silvestri
Bárbara Natália Lages Lobo
Stella He Jin Kim
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Daniel Dore Lage
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juarez Cirino dos Santos
Daniel Brantes Ferreira
Cinthia Loise Jacob Denzin
Centros penitenciários brasileiros
Gabriela Mendes Machado
Alanna Caroline Gadelha Alves
Isadora Martinatti Penna
José de Assis Santiago Neto
Ana Júlia Batista
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Elisa Rech Dickel
Thiago Freitas
Marcelino Sato Matsuda
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fábio Salum
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fernando José Sampaio Lobo
LETICIA ARENAL
Maria Clara Gouveia Magalhães
Viviane Lícia Ribeiro
Luana G. de Vito
Constelação Familiar Sistêmica
Paulo Ferreira da Cunha
Luna Siqueira
André Fernandes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernando César Costa Xavier
Maria Rita Rodrigues
Rafael Alves Bertolusci
Marco Aurélio Peixoto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Maria Walkiria Cabral
Danilo Luchetta Prado
Maurício Ramires
Victória Sell Feiber
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Doacir Gonçalves de Quadros
Carla Dietrich
Carolina Moraes Migliavacca
Lucia Bastos
Ana Beatriz Gomes
Marlom Formigheri
Valéria Magalhães Schneider
Ricardo Luna
Marília Siqueira Costa
Felipe Abdel Malek
Ígor Araújo de Arruda
João Victor Carvalho de Barros
Eduardo de Carvalho Rêgo
João Daniel Rassi
Aline Amábile Zimmermann
Mariana Seifert Bazzo
Paulo Sérgio Restiffe
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Mauro Cesar Martins de Souza
Luís Eduardo Colavolpe
Velocino Pacheco Filho
Catarina Hernandez Ferri
Ester Eliana Hauser
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mariana Brito Cairo
Emílio Peluso Neder Meyer
Belmiro Fernandes
Marjorie Tolotti S. de Mello
Sandra Cristina Maia
Gabriel Lima Marques
Débora Spagnol
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Marina Alice de Souza Santos
Lucas
João Carlos Castranheira Pedroza
Henrique Kaster
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Clenio Jair Schulze
Missael Pinto Zampier
Modelo aristocrático de Direito
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Igor Domingos do Altíssimo
Caio Madureira Constantino
José Ricardo Maciel Nerling
Henrique Franceschetto
Paulo Henrique Oliveira
Paulino Oliveira Santos
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
r Tainá Aguiar Junquilho
"Doping processual"
Veranice Melo Frota
Claudia da Rocha
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernando Antunes Soubhia
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Juliana de Alano Scheffer
Felinto Martins Filho
Karyna de Almeida Carvalho
Andréa Gill
Gilberto Stürmer
Christian Frederico da Cunha Bundt
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Victor B. Gonçalves
Antonio Carlos Macedo de Castro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Luísa Schmidt Ramos
João Victor Mingorance
Mayra Matuck Sarak
Joselene Negra Black
Solange Luz
Bianca Bez
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Andre Vasconcelos Roque
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
José Calvo González
Ana Maria Pereira de Souza
Lia Testa
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Nadine Hellen Reis
Francielle Oliveira Gadonski
Bruno Guimarães Pedrosa
Daniel de Pádua Andrade
Myrna Alves de Britto
Alan Siraisi Fonseca
Antonio Graim Neto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Júlio Marcelo de Oliveira
Suelen Tavares Gil
Jorge Bheron Rocha
Articulistas
Mudança de sexo
MPT
Impeachment
SAJ
Estágio
Lei Municipal n. 4666/2010
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tânia Iró da Motta
Secretaria da Fazenda de MG
Formação Jurídica
Paternidade
José Calvo González
Projeto de Lei 402/15
Fundamentos da Prisão Preventiva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direitos dos animais
Guilherme Moreira Pires
PLS 288/2013
Luiz Fernando Cortelini Meister
Natasha Karenina
Maíra Marchi Gomes
Fernando Antunes Soubhia
adultério
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Voto divergente
Gaspar
Desigualdade salarial entre os gêneros
Projeto de Lei 3.277/2012
Rubens Correia Jr.
Jurisdição Constitucional
Exploração sexual de menores
Revisão Disciplinar
João Vítor de Araújo Santos
Programa Direito & Rock
Tramitação direta
Empresa de Telefonia
Duílio Antero de Camargo
Turma Recursal
Litiane Motta Marins Araújo
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Greve Geral
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Transição e Consolidação da Democracia
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Direito eleitoral
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Rede Infoseg
Pesquisa e Movimentos Sociais
Érico Ricardo da Silveira
FHC
Eliana Rocha Oliveira
dependência de álcool
Comissão de Anistia
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Adriano Olian Cassano
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
veiculação indevida de imagem
Jonatan Ramos de Oliveira
Lívia Maria Lucca Silva
cooperativa de crédito
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Revista Húmus
Corréus
Museus
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Clube de Regatas do Flamengo
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CDC
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Valber Melo
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Atenção
Paris
Fiança
Revista Pensamiento Americano
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Felipe B. Bastos
Obrigação Impossível
Edital publicado
Francisco Ferreira
Boletim n. 08
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Gestão da Terceirização do Trabalho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Continua
ACNUDH
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Organização Criminosa
Descriminalização da Homossexualidade
Antonio Sepulveda
Interpretação conforme a Constituição
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Barbara do Espírito Santo Pasello
Pretensão Punitiva
Hugo Fernandes Matias
Lucas do Nascimento Nobre
Associação Brasileira de Direito Processual
Marcio Borges S. Castellões
Renova Cursos
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Romênia
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fabricio da Mota Alves
Projeto MiniPac
Regime disciplinar diferenciado
Curso Novo CPC EAD
cerceamento da liberdade do cidadão
Tradução Regras de Bangkok
Catharina Peçanha Martins Oroso
Indulto
Jorge Luiz Souto Maior
Pedro Scuro Neto
Agência Nacional de Aviação Civil
Theodoro Vicente Agostinho
Vinicius Lúcio de Andrade
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Child Best Interest
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Crimes da Ditadura Militar
VI Jornada de Direito e Psicanálise
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
reedição de normas
Justiça que solta
Érica De Kássia Costa Da Silva
TRT 10ª Região
Lourival Almeida Trindade
Processos
Felipe Pruinelli
danos morais coletivos
Miguel Calmon Dantas
Satélite Geoestacionário
Douglas Anderson Dal Monte
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Moraes Pitombo Advogados
Representação Criminal
Dia das Mulheres
Diogo Macruz
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Ruiz Ritter
Justiça Juvenil
Luísa Claudia Faria dos Santos
Franceses
Liberdades públicas
Aderlan Crespo
Ian Martin Vargas
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Filipe Maia Broeto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
infecção hospitalar
Professor Boaventura de Sousa Santos
Teto remuneratório
Portaria 1/2017
Amanda Viega Spaller
Filipe Rodrigues Costa
Segurança Aeroportuária
Concurso de Monografia
Congresso de Psiquiatria Forense
CDA
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Fabiano Oldoni
Ministros
Maciel Colli
Prêmio Conciliar
Código Civil de 2002
Prefeito
Centro Acadêmico Hugo Simas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lute como uma menina
Aline Ariane Fagundes
pais solteiros
Ministro José Barroso Filho
Código de Trânsito Brasileiro
REsp 1613561
Inconstitucionalidade da proibição
João Vítor de Araújo Santos
Brenno Cavalcanti
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lançamento de nova edição
Tempo de Resistência
Daniela V. Pachito
Direito Marítimo
Desembargador Osmair Couto
FND
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Convenções Internacionais
Justiça Legal
Flórida
Bruna S. Lago
Pauta de Julgamento
Bis in idem
Tribunal de Justiça do Tocantins
Burca
Direito dos Transexuais
Abril Uscanga Barradas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cannabis
Reforma da Previdência
Damásio Educacional
Los Angeles
Processo de escolha dos ministros do STF
Fernanda Martins
tratamento do preso
Mayra Matuck Sarak
Universidades
Kátia Debarba Machado
júri popular
Trabalho remoto
Atividades Complementares Eletivas
TSJP
Tiago Protti Spinato
PJe 2.0
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Trancamento do Processo
III Simpósio de Direitos Humanos
Polônia
Francisco Oliveira Neto
Massacre Manaus
Eduardo Luiz Santos Cabette
Gabriela Mendes Fontana
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Jefrei Almeida Rocha
escravidão
Roberto Victor Pereira Ribeiro
André Luís de Lima Maia
Rachel Riera
Diploma de 3º grau
Ministra Maria Helena Mallmann
Lei nº 8.036 de 1990
Marcelo Fernandez Urani
Paquistão
crime ambiental
lei antimanicomin
Acidente radiotivo
Claudia da Rocha
Fernando A. N Galvão da Rocha
TJGO
Câmara Especial Regional
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Documentário Não é Brinquedo
Professora Claudia Regina Freitas
Michelle Carducci
julgamento STF
Investigações criminais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
extradição
Faculdade de Direito de Vitória
Rubia Souza Santos
Cândido Furtado Maia Neto
Operação Greenfield
Encontro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Pena Capital
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Hilariane Teixeira Ghilardi
Turmas Recursais
acidente Mogi-Bertioga
Clenir Sani Avanza
Escudo de Vidro
OAB/MG
Vitória/ES
Rafael Silveira de Souza
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bruno Sá Freire Martins
Ana Luisa Buzaid
Germano Schwartz
Seriado
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Violência na Escola
Afrânio Silva Jardim
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Abuso de menores
Estado do Ceará
contratos bancários
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Adicional de Periculosidade
Fernanda Fragoso
Dano moral e material
Palestrantes
Clenio Jair Schulze
MESC
Carlos Vinicius Mariano Magno
Encontro dos Descobrimentos Online
Debate
Audiência Pública
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Carta de Conclusões
Francisco Cordeiro
Desocupação UESB
fraude
Divulgação
Matias Hillesheim Stecker
Febre Amarela
mediação virtual
Bruno Luís Marques Hapner
Michelli Giacomossi
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Justiça em Números
José Nunes
Estevão Schultz Campos
Fabiano Oldoni
China
Otávio Augusto Tirello Pulga
Países latino-americanos
Alex da Silva Anhaia
Felipe Dalenogare Alves
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Metodologia da Pesquisa
Rodrigo Francisco de Paula
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
João Daniel Rassi
Carros apreendidos
Assis da Costa Oliveira
José Edvaldo P. Sales
Fernando de Castro Faria
Érica Veríssimo Martins
INQ. n. 4483
Pós-natal da adoção
Lei 5.889/73
Toronto
Comunidades carentes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fazenda nacional
empréstimos
Hedlian S. Cândido
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Denúncia Lula
COAF
RE 595676
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Leonardo Marques Vilela
Facção Criminosa
Reforma do Judiciário
Infração na adolescência
Luciano Dantas Sampaio Filho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Marcelo Ricardo Colaço
Nota de Repúdio
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Torcedores
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Direito Penal Sexual
Juiz Rafael Bogo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Nelson Camatta Moreira
CTB
Processo de adoção internacional
Depósito recursal
Filme Orestes
Cibele Cheron
Diego Prezzi Santos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Geraldo Prado
Marcelo Melo
Perna-de-pau
Cultura da sentença
Roger Machado
Decreto 3.413/2000
Crise Migratória
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Europa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Eduardo Lamy
Dosimetria
Thaís Janaina Wenczenovicz
REsp 1428493
Regras da previdência
Medidas alternativas
TVAL
Paulo Rogério Muniz Barros
Edson Silva Barbosa
Ranking Anuário da Justiça
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
r Bruno Miragem
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Medida provisória
Eugeniusz Cruz
IRDR
Gildson Gomes dos Santos
Nazismo
Lei n. 13.247
Documentos estrangeiros
Renúncia
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Desabafo do juiz
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Evinis Talon
Guilherme Rosa Santos
Lei 13.293/16
Trabalho Forçado
Ana Luíza Teixeira Nazário
Perda total
Márcio Soares Berclaz
Antropologia Teológica
Nicole Moreiras Urbini
Penhora de honorários
Juiz humano
Mario Cesar Andrade
Em blog del narco
Periódicos
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TJMS
Recomendação 31 do CNJ
Conselho Tutelar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Recomendação 27/2009
João Vítor de Araújo Santos
Programa "De olho no Direito"
Lei nº 13.441/2017
Tabelionatos de Notas
Lei das Terceirizações
Presos provisório
Zéu Palmeira
Documentários
Execução provisória da pena
Gustavo de Almeida Ribeiro
suspensão de penalidade
Fernanda Diniz Soares Mota
Combate à Corrupção
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Gilberto Souza dos Santos
Documentos falsificados
Relação de consumo
Direito Público Temas Atuais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Equador
Irineu Siqueira Leite
Informativo de Jurisprudência
Nota
Universidade Pública
restituição
Privatização de Presídios
Concurso público
Vítima tenta acordo
Competência criminal
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Leonardo Palma Malinverni
Bibiana Fontella
Artigo Científico
Doação
José Borges Neto
Apelação Criminal
Larissa Eloi Castro Santos
Estudos Feministas
Superior Tribunal de Justiça
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Regras de Bangkok
Indulto/2016
Prazos
TRF da 3ª Região
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Hospital privado
Seguro
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Albinismo
Lucas Silvy Santos
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paula Saleh Arbs
IPEBJ
Marco civil da internet
Luciano Góes
Tribunal Superior do Trabalho
1º Congresso de Criminologia(s)
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rafael Faria
Fabíola de Oliveira Brum
A defesa intransitiva de direitos
Fernando César Costa Xavier
Súmulas
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Intimações
Cristiane Rebelo Limas
Andréa Gill
TJPA
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Quadrinhos puros do Direito
André Luis Callegari
Débora Costa Ferreira
Resolução 229/2016
Bianka da Silva Carvalho
Pessoas com deficiência
João Chiesa Farias
Rodrigo Wasem Galia
Eliseu Raphael Venturi
Jordânia
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Trabalho de Conclusão de Curso
Revista Contradogmáticas v. 09
Direitos do trabalhador doméstico
Matheus Felipe de Castro
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Thiago Siffermann
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Processo de validação de documentos
Decreto Presidencial
Publicidade abusiva
87 enunciados aprovados
Natammy Bonissoni
Erradicação da Pobreza
Cadastro Nacional da Adoção
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Especializações
Alexandre José Trovão Brito
Vladimir Safatle
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Reforma previdenciária
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Kennedy Henrique
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
I Jornada de Direito Processual Civil
Nota de Pesar
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ANAMORPHOSIS
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Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
MG
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Lições de Direito Alternativo
Exame de Ordem
Ações de Família
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Instalação dos cursos jurídicos
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Perdão Presidencial
Direito das Migrações Transnacionais
Encontro Município Transparente
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Resolução n. 235/2016
Audiências de custódia
Tocha olímpica
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Estresse ocupacional
Projeto Releitura
Revista Civitas
Regras
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Ecstasy
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Ilegitimidade de parte
Tribunal online
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Projeto de Lei 3.729/04
Mediação on line
Cuiabá
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PEC 227/2016
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PEC 209/2012
Código Penal de 1940
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Lista de Livros
Transgêneros
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Danos morais e materiais
UNIJUI
Recurso Especial n. 1.285.789
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Documento histórico
Lei 13.429/2017
Ana Tereza Basílio
Reconhecimento de paternidade
Adriane Nogueira Naves Perez
Soraia da Rosa Mendes
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Felipe Wruck Médici
Apreensão de passaporte
Obrigação
PCB
Assessoria para mulheres
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Prerrogativa de foro
Gustavo Henrique Aracheski
Sistemas Sociais
4º Turma do STJ
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ADI
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Homologação de acordos consensuais
Edição especial
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Igor De Lazari
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Andrea Bocelli
Igor Labre de Oliveira Barros
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Atualização
Giovana Giulia Silva
Comarca de Fortaleza
Mentalidade Inquisitória
Tráfico privilegiado
MP 784/2017
Espetáculo midiático no Processo Penal
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Coerência e Verdade em Direito
Dia do Orgulho LGBT
Ministério Público de São Paulo
Adoção à brasileira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Andréia Ferreira Bispo
Destinação de Recursos
Mayara Pellenz
Comunicado da ONU
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Participação nos Lucros e Resultados
3ª Turma do STJ
Nayara Swarowski
despesas nova eleição
Simone Pires Cipriano
Canibalismo
Márcia Krischke Matzenbacher
IBDFAM
ACNUR
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Revista Contextos Clínicos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Formação Promotoras Legais
Diploma
Salto mortal
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empresa terceirizada
Rede Telesur
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Crime de trânsito
SEDESTMIDH
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Propaganda enganosa
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Pedido genérico
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reintegração de posse
Cartório extrajudiciais
Rodeio
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Preso provisório
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Dispositivos Móveis
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Terre des hommes (Tdh)
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Medidas cautelares a parlamentares
vidade político-partidária
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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O Procedimento Comum
Registro
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Hermes Moreira Jr
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei 12.850
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Legislação
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Teoria do Crime Culposo
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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crimes cibernéticos
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Redução da Emissão de Carbono
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Contas inativas do FGTS
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Renda Mensal Inicial
Suíça
Universidade Federal da Bahia
ameaça espiritual
Lei de Mediação
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Atraso imóvel na planta
danos materiais
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Psicologia em Estudo
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Erro médico
Primeira Seção do STJ
Direito das Obrigações
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Projeto PROTEUS
Audiência de Custódia
individualização
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Contestação
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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Lei nº. 13.257/16
Tânia Maria Françosi Santhias
Paulo Henrique Helene
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Imunidade profissional do advogado
Intimação por telefone
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Estado do Rio de Janeiro
Partilha de bens
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Futuro tecnológico
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Imperador
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Art. 111 da LEP
Ministro da Saúde
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CRCSC
PPGCCrim
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CCJ
Inelegibilidade
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Magistério
O negociador
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PLC 6784/2016
DPRJ
uso de marca
LEI 13.300/16
greve de servidor
mestrado Univali
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Saída Temporária
Eduardo Silva Bitti
Robinson Borges da Silva Junior
Proposta de recomendação
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
João Paulo Lima do Nascimento
Cadastro Nacional de Adoção
Carlos Bolonha
ICMS
Francine Sgnaolin Schmitt
Legislação russa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Contratos
Legalização da maconha
PLS 32/2016
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
inteligência artificial no Judiciário
Julgamentos Históricos
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Mundo do Direito
HC 139889
Quebra de decoro
OCupações das Escolas e Universidades
Paulo Ferreira da Cunha
Projeto Universidade no Cárcere
Vitor Sousa Freitas
Cursos Internacionais
Alan Kardec Cabral
vítima de bala perdida
Direito e Gênero
Direito Internacional
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
2ª Câmara Criminal
Judiciário paulista agora é 100% digital
Termo circunstânciado de Ocorrência
André Alexandre Happke
Contagem de prazo
dupla maternidade
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Matrículas Abertas
Adriano Consentino Cordeiro
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condições para reajuste de plano de saúde
Escolas
Ações Penais Constitucionais
Processo de Impeachment
Justiça criminal
Pablo Antonio Lago
Bolsas para Brasileiros
Universidade de Stanford
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Informativo 553 STJ
Síria
Ilicitude das Provas
PEC 241/2016
Habeas Data
RENAP
Decreto nº 8.727/2016
Recurso Extraordinário 973837
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Habeas Corpus nº 387244
Fernanda Lencina Ribeiro
Rilmo Braga
Servidores
Giulia Poeppl Pereira
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Prisão Perpétua
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
TRF da 1ª Região
Tatiana Stroppa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
PLS 432/2013
Renato de Souza Matos Filho
Adoção homoparental masculina
Aldo Arantes
Teses
Ricardo da Silva Fiorin
Bruno Sá Freire Martins
Juliano Keller do Valle
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
voa ou corre?
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Boletim n. 09
Tema 98 STJ
HC 129646
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Lei n. 13.189/2015
publicação
REsp 1338942
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TRT 12ª Região
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Especialização em Ciências Penais
Petição n. 7074
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Desvio de função
Convenção de Montreal
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Renda Mínima
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Princípio da insignificância penal
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Hora Extra
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Estatização dos Cartórios
Declaração de Brasília
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Acesso a ação penal
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Extra petita
Abuso Sexual
Tragédia em Mariana
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
medida socioeducativa
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Lorenzo Alvarez de Toledo
Revista UERJ
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei 8.625/93
HC 138565
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Maurício Fontana Filho
Processo Penal do Limite
Estatuto da Advocacia
Paulo Roberto Athie Piccelli
E-book
Direito e Arte
LEAP Brasil
Acidente de trânsito
animais silvestres
Súmula 83
Remoção de presos
CNJ
Proteção à identidade de gênero
Mortes e lesões causadas por policiais
Jogos Olímpicos 2016
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Irlanda do Norte
Acesso à Jurisdição
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Direito à educação
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Litigância de má-fé
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Daniela Muller
Prenome de tratamento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Lei n. 13.431/2017
Imóvel SFH
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Ministra Cármen Lúcia
Plínio Gentil
Liminar em HC
mudança de nome
Daniel Brandão
Maria Jocélia Nogueira Lima
Heredion Martins
Juizado Especial da Fazenda Pública
Estabelecimento prisional
Frantyelle Dorneles Gambin
Lula
António Guterres
Mackysuel Mendes Lins
Refugiados e Migrantes
Alexia de Melo Miguel
Abuso dos direitos humanos
Lei dos Planos de Saúde
Denize dos Santos Ortiz
controle social e falsas promessas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Juros
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Márcia Sarubbi Lippmann
Kamile Medeiros do Valle
Denúncias contra Aecio Neves
Cartilha completa com as instruções de uso
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Chamada para submissão de artigos
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Contrato de crédito rural
Tecnologia Comunicação e Informática
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Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Casal homossexual
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Casamento Precoce
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Orientações Jurisprudenciais
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Inquérito n 4.483
terror e medo
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Democracia em Desconstrução
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Cultura da Punição
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Resolução 218/2016
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Lei das Contravenções Penais
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Atraso na entrega de diploma
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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