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Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Larissa Tomazoni
Anderson Morais
Luís Gustavo Reis Mundim
Ana Paula Siqueira
Paula Brener
David Maxsuel Lima
Jefferson de Carvalho Gomes
Nelson Rosenvald
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luiza Lopes Bustamante
Jenifer Rodrigues
Jorge Luiz Souto Maior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lívio Oliveira
Guilherme Felipe Miguel
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernanda Melo Silva
Paulo Lenzi
Eduardo de Carvalho Rêgo
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Enos Eduardo Lins de Paula
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
André Luís de Lima Maia
Deonísio Koch
Alexandre de Morais da Rosa
Nestor Eduardo Araruna Santiago
r Thomas Bustamante
Belmiro Jorge Patto
Henrique Franceschetto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paulo Henrique Pinto Santiago
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Ana Claudia de Almeida Garcia
Italo de Oliveira Guedes
Larissa Thielle Arcaro
Gustavo Marques Krelling
Luna Siqueira
Bianca Rosenthal
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ge Mello
Júlia Quaresma Passos Jorge
Pedro Gabriel Goulart Barata
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Henrique Rabelo Quirino
Michel Zumerkorn Hassan
Deonísio Koch
Lygia Molina
Derik Roberto da Silva Rozas
Mauricio Stegemann Dieter
Felinto Martins Filho
(Sub)Versões Processuais Penais
Thalita Caroline Faria de Assis
Osvaldo Agripino
Gabriel Vitor Nogueira
Everton Sarraff Nascimento
Thais Nogueira Lopes
Renato S. S. Schindler Filho
Leonel Maschietto
Paulo Gurjão
Raphaella Reis de Oliveira
Gisela Maria Bester
América
r Nelson Lacerda
Thiago Felício Barbosa Pereira
Felipe Wild Varela
Gabriel Junqueira Sales
Gerson Aragão Silva Figueiredo
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José Barroso Filho
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Thiago da Silva Santana
Denúncia contra Lula
Fernanda de Oliveira Crippa
Luiza Costa de Medeiros Werner
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Valéria Fernandes Vieira
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Guilherme Christen Möller
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Karyna de Almeida Carvalho
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Redação
Maria Eduarda Sagás
Patrícia Cordeiro da Silva
José Gouvêa
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maria Clara Gouveia Magalhães
Gustavo Silva Alves
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Negócios jurídicos processuais
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Plínio Gentil
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Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas Machado
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Marina Alice de Souza Santos
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Série Tecnologia e trabalho III
Kenarik Boujikian
Gabriela Neckel Ramos
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Ataques cibernéticos
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Constelação Familiar Sistêmica
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Raça
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Thaís Boia Marçal
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Wálber Araujo Carneiro
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Ficção académica
Antonella Galindo
José Flávio Bueno Fischer
Alexandre Junqueira Gomide
Wagner dos Santos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Paulo Ricardo Stipsky
Anita Duarte
Ian Martin Vargas
Marilena Wolf de Mello Braga
José Calvo González
Viviane da Silva Sousa
Konstantin Gerber
Leandro Augusto Alves da Silva
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Matheus Vignatti de Carli
Defensores Públicos
Marcelo Pereira de Almeida
Aline Leves
Juliana Simone Nandi
Wilson Knoner Campos
Recurso Especial
Maria Cecília Soares Vannucchi
Flávia Santiago Lima
Diogo Bacha e Silva
Sandra Gonçalves Daldegan França
Monique Pena Kelles
Jonathan Hernandes Marcantonio
Disputa de guarda judicial
Daniel Cardoso
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Cristina Motta
André Luiz Maluf de Araujo
Lígia de Freitas Barbosa
Bruna Braga da Silveira
Diego Henrique Schuster
Nelson Lacerda
Marcelo Masô
Gabriel Silas
Bianca Aline Becker
Eduardo Borges
Vitor Morais de Andrade
Sofia Siman Salema
Matheus Martins Moitinho
Juliana de Alano Scheffer
Philipe Benoni Melo
Cleiton Sacoman
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Matheus José da Silva Dillio
Gabriela Oliveira Freitas
Abel Ferreira Lopes Filho
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Alexandre de Paula Filho
Frederico dos Santos Messias
Lucas Varela
Ana Júlia Batista
Arthur Bicalho dos Santos
Giovani Clark
Lucília Napoleão Barros
Marcus Alan de Melo Gomes
Flora Augusta Varela Aranha
Patrícia Oliveira
Sofrimento
Sandoval Alves da Silva
Camila Zambrano de Souza
Luciano Scheer
Pedro Dalese
Henrique Milanez Pirolla
Matheus Felipe de Castro
Ianê Santos dos Santos
Paola Furtado
Nacle Safar Aziz Antônio
Pedro Henrique Tonin
Luiz Fernando Cortelini Meister
Daniel de Pádua Andrade
Fábio Rodrigues Gomes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Denarcy Souza e Silva Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Alexandre Carrinho Muniz
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Frizzo Bragato
Igor Domingos do Altíssimo
João Felipe Bezerra Bastos
Matemática Aplicada
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Camilo José d´Ávila Couto
Bruno Braga Cavalcante
Soraia da Rosa Mendes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernando Reis de Carvalho Peres
Afrânio Silva Jardim
Anna Luiza Cremonezi
Vinícius Loss
Ana Luísa Schmidt Ramos
Sinara Adriano da Trindade
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Relação de trabalho
Rosana Rufino
Rafaela Alban
Letícia Bittencourt
Isabel Fauth
Caroline Farias dos Santos
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marina Carneiro Matos Sillmann
Olavo de Oliveira Neto
Ângelo Boreggio Neto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Carmem Cavalcante
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Moacir Henrique Júnior
Bianca Bez
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Lucas Sada
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Ricardo Fretta
Abailard Jose de Sousa Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Saulo Dutra de Oliveira
Maica Matos Leão
Brena Bonachini
Larissa da Silva Lopes
Série eProcesso: prática com teoria
Eleição municipal
Jefferson Augusto de Paula
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luiz Otávio Fontana Baldin
Denis Donoso
Tayane Caruso do Valle
Débora Costa Ferreira
Tabita Aija Silva Moreira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo Nery
Gustavo de Lima Pereira
Alice Bianchini
Felipe Dalenogare Alves
Débora Kamasche Henrique de Souza
Editora Empório do Direito
Rideko Suzuki
Willian Antonio Meotti
Noslen Melo
Rizzatto Nunes
Joice Graciele Nielsson
Amanda Avansini Arruda
João Antonio Tomporoski
Mariana Resende
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marsel Botelho
Davi Rodney Silva
Giulia da Silva Soares
Bryan Bueno Lechenakoski
Daniel Brajal Veiga
Guilherme Curci T. Risso
Gabriela Cristofolini Vaz
Claudio Daniel de Souza
Fábio Camargo
Welder Queiroz dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
Leonardo Alves Côrrea
Germano Rigotti Fiorio
Mônica Louise de Azevedo
Ellen Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Marcos Prata Bentes
Vinícius Alves
Vanessa Brodt Martins
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Gama de Miranda Netto
Rafael Libaneo
Gilberto Bruschi
Julia Vianna Correia da Silva
Regina Geni Amorim Juncal
Danúbia Souto de Faria Costa
André Felipe Oliveira Moraes
Atenuante inominada
Mariana Silva Nery
Fernanda Hablich
Priscila Martins Dias
André Antônio Gavazini
Marina Peixoto Dias
Rodrigo Chandohá da Cruz
Adriano Soares da Costa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Júlia Guimarães
Filipe Reinert
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Flaviane de Magalhães Barros
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nic Cardeal
Andreu Luz
Jorge Bheron Rocha
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Diogo de Oliveira Gomes
Fernanda Ely Borba
Tiago de Toledo Rodrigues
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luciana da Silva Caseiro
André Nicolitt
Raquel Possolo
Paula Yurie Abiko
Marcelo Carneval
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Fábio de Oliveira Camillo
Leonel Pires Ohlweiler
Carlos Eduardo Martinez
Emerson Garcia
Fernando da Silva Albuquerque
Julia Santi Fischer
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luís Renato P. A. F. Avezum
Kátia Parente Sena
Aurélio Franco de Camargo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Willame Parente Mazza
Emily Fidelix
Araken de Assis
Bárbara Natália Lages Lobo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Henrique Kaster
Alfredo Copetti Neto
Nilzo Felisberto
Clarice Santos
Fabiano Zavanella
Sofia Jessica Diaz
Agustín Laó-Montes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernando Filgueiras
Bruna Marques da Silva
Luiz Ricardo de Castilhos
Laraíne Catapan
Karen Munhoz
André Amorim de Aguiar
Maria Walkiria Cabral
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thomas da Rosa de Bustamante
Wanessa Assunção Ramos
Daniel Dore Lage
Thula Pires
Jhonatan Morais Barbosa
André Leivas de Araújo Vianna
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Yuri César de Almeida Silva
Dina Alves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Affonso Ghizzo Neto
João Lucas da Costa Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Lia Raquel Bloos Mossini
Rennan Herbert Mustafá
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Juliana Carvalho Pavão
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael Felgueiras Rolo
Ana Paula de Souza Cury
Jeison Batista de Almeida
Aluísio Celso Affonso Caldas
Fernando Jiménez Sánchez
Charles M. Machado
Giovani dos Santos Ravagnani
Germano Schwartz
Bruno Sá Freire Martins
André Leivas de Araújo Vianna
Francisco José Guardini Nogueira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antônio Julião da Silva
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Bruno Campos Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Diogo Dal Magro
Angélica Mota Cabral
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luisa Oliveira Coelho
Lucas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Andressa Retori Teixeira Maia
Cláudio Lucena
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Roberta Matzenbacher
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Thaís Rocha Lima
Elisa Rech Dickel
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Gabriela Mendes Machado
Ricardo Leonel da Silva
Claudia da Rocha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gustavo Dayrell
Thais Mello Doleys
Alessandro Rodrigues da Silva
Alissar Ali Fahs
Por Danielle Mariel Heil
G. Couto de Novaes
Daniela Richter
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jorge Alan Wunderlich
Carla Dietrich
Bianor Arruda Bezerra Neto
Futuros profissionais do Direito
Zulmar Duarte
Michele Hübner
Vitor Pereira dos Santos
Kleber Zanchetta
André Giamberardino
Pedro Coelho
Daniel Thiago Oterbach
Agnes Pessoa
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre Ávalo Santana
Hernani Zanin Júnior
Fabricio Lima Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Igor Borges La Rosa
Luiza da Costa Alonso
Alexandre Bahia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eugenia de Azevedo Neves
Daniel Colnago Rodrigues
Vívian De Gann dos Santos
Yuri Calixto
Igor Guilhen Cardoso
Marlo Almeida Salvador
José Calvo González
Fabrício Morais da Costa
Gisele Mazzoni Welsch
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Yasmine Pitol
Juliana Lopes
Thereza Christina Nahas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Isis Regina de Paula
Lorenzo Alvarez de Toledo
Francielle Oliveira Gadonski
Cássio Rebouças de Moraes
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Justiça e vingança
Rosane Leal da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Leonel Betti Jr.
Glauco Salomão Leite
Felipe Fernandes Pinheiro
Pollyanna Maria da Silva
Luara Colpa
Luciano Zanetti
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Janiere Portela
Pedro Arruda Junior
Nelson Camatta Moreira
ciência penal
Bruce Bastos Martins
Júlio Cesar Rossi
Tiago Resende Botelho
Felipe Cassel
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Violações de direitos humanos
Letícia Pereira de Araújo
Jorge Acosta Jr.
Luiza Miranda Heinisch
Benjamim Silva Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
João Ulysses Ferreira Neto
Luana Barros S. de Souza
José Luiz Toro da Silva
Lara Teles Fernandes
Hugo Melo Falquer
Laura Dutra de Abreu
Bárbara Fonseca de Moura
Leonardo Marques Vilela
Arlene Mara de Sousa Dias
Thaís Mendes Webber Barelli
Emanuela Gava Caciatori
Andrezza Anzolin
Thiago de Oliveira Vargas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ester Eliana Hauser
José Henrique Mouta Araújo
Leonardo Drigo
Thalita Abdala Aris
Andrea Simone Frias
Urbano Félix Pugliese
Luiza Silva Rodrigues
Ricardo Moura
Catherine Juglair Nogari Valente
Cândice Lisbôa Alves
Matheus Novais da Silva
Richard Quispe Salazar
Crédito negativo
Ana Beatriz de Souza Martins
Marcela Münch
Celyce de Carvalho Carneiro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Antonio Pietro Almeida
Márcia Letícia Gomes
Rosália Maria Carvalho Mourão
Pedro Ivo de Sousa
Igor Labre de Oliveira Barros
Maria Carolina Russo
Rafael de Deus Garcia
Ubirajara da Fonseca Neto
Débora Silva Massulo
Gabriel Lima Marques
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Nara Fernandes Lúcio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Carolina Luísa Wichinheski
Giovanni Chaim
Antonio J. Capuzzi
Abril Uscanga Barradas
Maíra Marchi Gomes
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marco Aurelio Serau Jr.
Leonard Schmitz
Valéria Magalhães Schneider
Rodolpho Mattos
Guilherme Mesquita Estêves
Leonardo Godoy Drigo
Matheus Cristhian Kunze
Bruna Roberta de Borba
Marisa Falcão
Renan Francelino da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Helga do Nascimento de Almeida
Matheus Koerich Nobre
Luccas Tartuce
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eduardo Silva Bitti
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Renê Beckmann Johann Júnior
Julyan Ramos da Fonseca
Rogério Pacheco Alves
Guilherme Valle Brum
Renzo Cavani
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Vinicius Silva Lemos
Renê Hellman
Erica Alves Aragão
Rafael Caselli Pereira
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Suelen Tavares Gil
Jordane Costa Oliveira
Lara Kauark Santana
Injustiças raciais no Brasil
Vinícius Anacleto Burato
Fábio Jun Capucho
Evandro Regis Eckel
José de Assis Santiago Neto
Débora Spagnol
Gabriel Lombardi Richetto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Claudia da Rocha
Lucas Laire Faria Almeida
Rodrigo Portela Gomes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fauzi Hassan Choukr
João Victor Carvalho de Barros
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jenair Alves da Silva
Clenio Jair Schulze
Abraham Hand Vargas Mencer
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Francisco Walter Rêgo Batista
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Thais Silveira Pertille
Sebastião Marques Neto
Lucio Barreto Guerreiro
Extensão Direito das Mulheres
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Roger Feichas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
André Dos Santos Carvalhal
Luiz Eduardo Cani
Camila Cardoso de Mello Prando
Fernando Antunes Soubhia
Salmi Paladini Neto
Airton Gomes Braga
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mônica Pimenta Júdice
André Luis Callegari
Ricardo Antonio Andreucci
Israel Lima
Luiz Carlos de Andrade
Lucas Costa de Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Violência contra as mulheres
Emílio Peluso Neder Meyer
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rafaela Alban
Eleição presidencial
Isabelle de Cássia Mendonça
Lorena Guedes
Thiago Caversan Antunes
Daisson Flach
Marcella Granemann Ferreira
Tânia Maria S. de Oliveira
Tatiana de Almeida Campos
Suhel Sarhan Júnior
Jader Marques
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
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Rafael Moura
Assis da Costa Oliveira
Renan Levenhagen Pelegrini
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Maira Bianca Scavuzzi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Átila Da Rold Roesler
Maurício Fontana Filho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Yuri Carneiro Coêlho
Pedro Henrique Machado da Luz
Raphael Augusto
Fabrício Reis Costa
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Poeta Ali Agora
Aisla de Carvalho
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Wanessa Almeida
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Jaécio Matos Santos
Taysa Matos
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Gustavo Holz
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Desvirtuamento do jurídico
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Poder “Reconstituinte”
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Autoritarismo nacional
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Henrique Picarelli
Tiago Spinato
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lazara Carvalho
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Camila Marques Rosado Ferraz
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Talissa Truccolo Reato
Marcela Araújo Rosa
Júlio da Silveira Moreira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Eduardo Santana Cordeiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Felipe da Silva Freitas
Erick Beyruth de Carvalho
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fabiano Pimentel
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Alexandre Cesar Toninelo
Arthur de Souza Bastos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Caso Althusser
Larissa Janoni de Araujo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Juarez Rogério Felix
Thiago Ribeiro Rafagnin
r Rodrigo Wasem Galia
Guilherme de Luca
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rafael Silveira de Souza
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Leonardo de Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Cecília Bojarski Pires
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Patrick Lendl Silva
Paula Carolina dos Santos Corrêa
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Júlia de Souza Machado
Marcelo José Madeira Mauad
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Participação Privada
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Lei Antidrogas
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Agressão Verbal
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Organização Mundial de Saúde
Tocha olímpica
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Geraldo Prado
afastamento de Renan Calheiros
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Gustavo Proença Mendonça
Oficina de Pais e Filhos
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ex-cônjuges
Idenização por danos morais
Descriminalização
RE 608872
LEI 13.300/16
André Alexandre Happke
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Wagner Carmo
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Giancarlo Silkunas Vay
Criminologia Forense – Tomo I
Mateus Sampaio Aranha
Raissa de Cavassin Milanezi
Clenir Sani Avanza
PCC
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Luciana Ferreira Lima
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei nº. 13.257/16
maconha
Willame Parente Mazza
Contestação
Raphael Zanon da Silva
Yara Singulano
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Gardenia Mota Ayres
UNIFACS
Gustavo Nascimento Tavares
Vladimir Safatle
Matias Hillesheim Stecker
Tabelionatos de Notas
Cartilha de orientação
Citação por Hora Certa
RDD
Yuri Carneiro Coêlho
Noruega
Fabio Sevscuec
Processo Penal do Espetáculo
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Gladis Thomas
Lorenzo Alvarez de Toledo
Festa Junina
Escravidão Moderna
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
RE 595676
Gabriela Minatto Cherubini
Emenda Constitucional 88/2015
A construção da Identidade
Varas
Laura Gauloski Machado
adoção homoafetiva
luta pelos direitos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Marcelo Figueiredo
João de Castro Souza
Publicações
Kristian Rodrigo Pscheidt
Thula Pires
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Falta de vagas
Coação Testenhunha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Cenário jurídico e político
João Vítor de Araújo Santos
ACAD
Vera Regina Pereira de Andrade
Lorena Silva e Silva Faustino
Resolução
Juliana Ribeiro Goulart
Atenção
Prevenção do HIV
Juliana Miranda
Agência Nacional de Aviação Civil
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Élcio Arruda
princípio da correlação
Renda Mínima
Séries
Filipe Rodrigues Costa
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Casal homossexual
Malta
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Luana Gaia de Azevedo
Audiência Digital
prazo exclusão de sócio
Direito Humanos
RIHJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Alexandre Matzenbacher
Vitor Dias Conceição
Direito de Gênero
Emenda Constitucional 95/2016
ADI 5649
Alienação
Massacre Manaus
Magistratura
Código Tributário nos Tribunais
Tabelionato de Notas
Audiências de custódia
Enamat
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Universidade Federal da Bahia
Estatuto do Idoso
Contribuição Previdenciária
Leonardo de Souza Chaves
danos materiais
Consulta Popular
Andreza Gabriela Cuzma
tratamento do preso
Raoni Gomes
Felipe Cunha de Almeida
Fundamentos de Direito Processual Penal
Matheus Souza
Imigração
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professor Dr. Guido Aguila Grados
Teoria do Domínio do Fato
Exame de DNA
chapa Dilma-Temer
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Getúlio Vargas
Dilma Roussef
Gamil Föppel
Art. 111 da LEP
Bruno de Omena Celestino
Projeto “Integra-Idoso"
Obrigação propter rem
Itapema/SC
EXCESSO DE PRAZO
Roberta Werner Pinto
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Perna-de-pau
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Justiça que solta
Diogo Macruz
Nota de Pesar
Botão de pânico
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Projeto Universidade no Cárcere
Josiane Rose Petry Veronese
Ezilda Melo
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Violência na Escola
Lei Complementar 197/2000
Introdução ao Direito Processual Penal
Homologação de acordos consensuais
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Cursos Internacionais
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Decisão Liminar
Violência de gênero
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Conselho Federal da OAB
Medida Provisória nº 712
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Desembargador Sérgio Luz
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Monografia
Antecedentes Criminais
Glossário
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Sentença de Pronúncia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Acordo de leniência
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Jurisdição Constitucional
Emenda Constitucional 74/2013
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Filme Orestes
Cão Guia
Ação Direta de Inconstitucionalidade
MPT
Decreto 8.789
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Organização Criminosa
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Suprema Corte do Chile
TC elaborado pela PM
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Poder Judiciário Estadual
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Gabriel Luiz Marcondes
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Proteção jurídica
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Reforma previdenciária
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Previdência Social
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Recuperação de Créditos
Perda da Guarda
CFOAB
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Legislação Indígena
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Tribunal de Contas da União
promoção da igualdade étnico-racial
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Resolução 125 do CNJ
Instituto Conectas de Direitos Humanos
TRT 10ª Região
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TRT da 12ª Região
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Ministro João Otávio de Noronha
Resolução n. 155/2012
Anoreg/MA
Valber Melo
situação de emergência
Especialista ONU
Curso de Direito com dupla titulação
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Inquérito n 4.483
Gustavo de Miranda Coutinho
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Charles M. Machado
Antonio Graim Neto
Novo Refis
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Heloísa Husadel Telles
pós-graduação em direito processual civil
Fabiana Ferreira Dalabona
Recomendação 31 do CNJ
Vilmar Urbaneski
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Matrículas Abertas
Alexandre José Trovão Brito
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Febre Amarela
Banco do Nordeste
Apelação Criminal
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Victor Afonso Bastos Ribeiro
impenhorabilidade
dupla maternidade
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Direito sucessório
Direito costumeiro
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Congresso de Psiquiatria Forense
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comemoração 125 anos
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Curso Avançado de Direitos Humanos
padrão internacional de segurança
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Tuberculose
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Espetáculo midiático no Processo Penal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Princípio do melhor interesse da criança
gastos do Judiciário
Prefeito
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Goffredo Telles Junior
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Curso de Filosofia Jurídica
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Rosalvo Ivarra Ortiz
Reação Alérgica
Direito Penal: Parte Especial
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Concurso público para cartórios
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Extremismo
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Recursos Repetitivos
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HC 389211
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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crime ambiental
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Disney
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indígenas Warao
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Tatiana da Silva Morim Kashio
Boletim n. 09
Jonathan Cardoso Régis
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Daniel Ribeiro Vaz
Verdade e Consenso
Torcedores
Ocupação das Escolas e Universidades
Guilherme Moreira Pires
Joinville/SC
Não é não
Resolução nº 400/2016
Direito do Consumidor
1º Congresso de Criminologia(s)
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Resolução 229/2016
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Karla de Souza de Oliveira
investimento
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Dóris Ghilardi
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Excesso em abordagem policial
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Artigo Científico
Texas
ONU
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Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcelo Pichioli da Silveira
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
PLS 432/2013
Claudia da Rocha
Denize dos Santos Ortiz
Ricardo Bucker Silva
Resolução n. 175 CNJ
Flacso
indenização
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Lei 11.340/2006
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Recurso em Habeas Corpus
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Sanção Presidencial
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Doação
REsp 1428493
Remoção de presos
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Projeto Reeducar
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Pesquisa Acadêmica
Precedentes Judiciais Vinculantes
Metodologia da Pesquisa
Lei de Licitações
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Trabalho em presídio
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Citação eletrônica
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Lula
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Liberdade Religiosa
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Crimes Imprescritíveis
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Constituição Italiana
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Constituição brasileira
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Apelação Cível
Estatuto da Criança e do Adolescente
Crime de ameaça
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Revista Húmus
construção de usina Teles Pires
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Paridade de Gênero
OAB/ES
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Parceria Público-Privada
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Fazenda nacional
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Mutirão conciliação
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Ação Penal de Competência do Júri
RAECC
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Londres
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Ensino de Processo Penal
condições para reajuste de plano de saúde
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Eleições EUA
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Advogados públicos
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Fernando Neves
Transporte de valores
Recurso Especial
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Programa "Pai Presente"
Emissora de Televisão
art. 385 do CPP
Depósito recursal
Prisão Domiciliar
cooperativa de crédito
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Presos provisório
Responsabilização criminal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Marcio Borges S. Castellões
PUCMM
HC 383102
PEC 287/2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Lei 9.876/99
colaborações premiadas
Documento histórico
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Nicholas Maciel Merlone
Gustavo Gomes Brito
Deficiente físico
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Alisson Silveira da Luz
Adoção à brasileira
Desembargador
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Dez Medidas Anticorrupção
Arthur Martins Andrade Cardoso
Presidência da República
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Segurança do Poder Judiciário
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Requerente de asilo
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ONU Brasil
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Descriminalização da Homossexualidade
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Caroline Cardoso
Confisco de Bens
Tecnologia Comunicação e Informática
Laboratório UbiNET
Constituição e Poder Vol. 2
Juliana Hermes Luz
Michelle Carducci
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Revista Eletrônica da ABDConst
Indulto/2016
Universidade de Berkeley
Execuções
Estabelecimento prisional
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Gabriela Antoniacomi Maschio
Marcel Gomes de Oliveira
Segurança Aeroportuária
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Roger Machado
Desaposentação
Estado do Rio de Janeiro
Dano ambiental
DPRJ
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
LEAP Brasil
Jaqueline Damasceno Alves
CPC/73
distribuição de terras
Samira Schultz Mansur
FALSA VENDA
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Contas Presidenciais
Acesso a ação penal
Judicialização democrática
Danos Materiais e morais
RE 845.779-STF
Atualização
adultério
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dependência de álcool
Nayara Swarowski
Luanna Tomaz de Souza
Tema 98 STJ
Javan Moisés Girardi
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Seguro
Juliana Raisa dos Santos Silva
o especialista em prender e a prisão
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Diploma
Estatuto da Juventude
Homenagem a Imre Kertész
Palestrantes
TVAL
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despesas nova eleição
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
André Henrique Lemos
fraude
Súmula 563 do STJ
Rachel Riera
Posse Ministra Carmen Lúcia
Abuso de menores
Brenno Cavalcanti
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Recebimento
Olavo Fettback Neto
Endividamento
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Procuradoria Regional Eleitoral
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Pena pecuniária
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Sedec
Maurício Correia
Reclamação
Iverson Kech Ferreira
Bernardo Micherif Carneiro
Faculdade de Direito de Vitória
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Inelegibilidade
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Tratados de direitos humanos
Exploração sexual de menores
Wilyney Santana Borges
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Rodrigo Medeiros da Silva
Eleonora Mesquita Ceia
Carolina Souza Lopes
Belarus
Envenenamento de merenda escolar
Renê Hellman
Soberania Nacional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Resolução n. 203/2015
ONU Mulheres
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Museus
data-base
Prenome de tratamento
Lei 13.429/2017
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Direito à educação
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Aula Magna
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Rodeio
Lei anti-homofobia
Fornecimento de fraldas
Fernanda Pereira Labiak
Constituição e Poder Vol. 1
Guarani-Kayowá
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Devido Processo Legal Substancial
Contrato de crédito rural
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Brexit
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Bem imóvel
Revista Contextos Clínicos
progressão vertical de carreira
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Programa de estágio PJSC
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Crime Militar
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Registro profissional
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Limites a internet
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Países Lusófonos
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Justiça em número 2016
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Crise financeira
Especialização em Ciências Penais
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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A criminalização midiática do sex offender
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Saúde
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Resolução n. 235/2016
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Concurso de Bolsas
Sírlei de Sá Moura
Crime de roubo
Lei 11.343/06
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Saída Temporária
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Acidente radiotivo
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
João Paulo Allain Teixeira
Gianfranco Silva Caruso
Convenções Internacionais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Visita Presídio Central Porto Alegre
Ministro Moreira Franco
Ana Maria Magro Martins
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Totalitarismo no século XXI
Fúlvio Brasil Rosar Neto
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Professora Claudia Regina Freitas
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Pauta de Julgamento
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Combate à tortura
Bolsas para Mestrado
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Refugiados e Migrantes
Cartilha completa com as instruções de uso
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Não recepção
Lei 5.889/73
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Citação e intimação
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Inconstitucionalidade da proibição
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Promoção das Diversidades
Direito Penal Sexual
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Estatuto da Advocacia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Requisições de Pequeno Valor
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Estado Democrático de Direito
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fundo Penitenciário Nacional
Resolução 177/2016
Fernanda Zambrotta
Hugo Fernandes Matias
Direito à inclusão
Obrigação Impossível
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Nelson Camatta Moreira
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Código Penal de 1940
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Racismo Institucional
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