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Deslava a jato: os trapezistas voadores de Curitiba, a nova e a velha política
Deixa o mercado resolver! A Pandemia e a irracionalidade econômica
O contentamento perverso e submisso
“As instituições estão funcionando”
Liberal na economia, conservador nos costumes... colonial no pensamento
Um chasque para concurseiro
O bem-estar animal do bípede implume – Por Samuel Mânica Radaelli
O bem - estar animal do bípede implume
O ensino jurídico e a atuação docente
O complexo de Amado Batista
“O Brasil precisa ter uma Justiça tão dura quanto a americana”* - A mímica colonial e a operação “lava - jato”
O ensino jurídico sem partido: a insuportável angústia de pensar
O Direito (Penal) do amigo
A judicialização da palavra “golpe”
O Golpe e as “instituições fortes”
Mais além da propedêutica: o sentido da formação teórica no Direito
Empório Descolonial - Nova coluna do Empório do Direito!
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Henrique Picarelli
Marco Aurélio Peixoto
Sarah Gomes Sakamoto
Camila Gouvêa de Araújo
Claudia Calmoni
Tamires de Oliveira Garcia
Elizabete de Araújo Souza
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Giovana Atarasi
Alessandro Rodrigues da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Zilka de Sá Barros
Pedro Arruda Junior
Cristiano Aparecido Quinaia
Victor B. Gonçalves
Rafael Alexandre Silveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Claudio Daniel de Souza
Alan Siraisi Fonseca
Carolina Luísa Wichinheski
Fernando Rey Cota Filho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Mario Porto
Flávia Santiago Lima
Jeovan Alves dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Marcelo Ferreira Machado
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luccas Tartuce
Vinícius Loss
Gisela Maria Bester
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Claudia Freesz Calmon
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcelo Mazzola
Rodrigo Wasem Galia
Rosimeire da Silva Meira
Agrotóxicos
Admilton Figueiredo de Almeida
Teresa Arruda Alvim
Marcelli Cipriani
Guilherme Freire de Melo Barros
Luíza Nívea Dias Pessoa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Feitosa da Mata
Jonathan Hernandes Marcantonio
Vinicius Silva Lemos
Samuel Lourenço Filho
Antonio Notariano Jr.
Marcelo Ribeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Naína Ariana Tumelero
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Raique Lucas de J. Correia
Belmiro Fernandes
Estudantes secundaristas
Araken de Assis
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Camila Marques Rosado Ferraz
Daniela Richter
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Adriana Lopes
Karina Melo Vieira
Caroline Perez Venturini
Luara Colpa
Laraíne Catapan
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Adaumir Arruda da Silva
Larissa Zucco
Arthur de Souza Bastos
Vínculo de emprego
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luciane Buriasco Isquerdo
Abraham Hand Vargas Mencer
Bruna Angélica Maistro
Samuel Medeiros Rocha
Anthony Thiesen
Yuri Calixto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Hideo I. Lacerda
José Antonio Herrera
Leonardo Alves Côrrea
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Airton Gomes Braga
Fernando Henrique Cardoso
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Lucas de Oliveira Bressani
Clécia Cristina Galindo
Flora Augusta Varela Aranha
Guilherme Zorzi Rosa
Aline Venutto
Claudio Melim
Ney Bello
Victor Pyles
João Felipe Bezerra Bastos
José de Assis Santiago Neto
Luana Barros S. de Souza
Priscila Fichtner
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Amarílis Costa
Matheus Novais da Silva
Thieser da Silva Farias
Guilherme Christen Möller
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Leonardo Marques Vilela
Mateus Costa Pereira
Vitor Santos Andrade
Gabriela Nascimento Lima
Adriana Gonçalves Cravinhos
Daniel Dore Lage
Guilherme Valle Brum
Lei nº 8.137/1990
Débora Veneral
Heloisa Alves
Felipe Pruinelli
Velocino Pacheco Filho
Fernanda Melo Silva
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luciana da Silva Caseiro
Henrique Bonacina Bonfanti
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ricardo Fiorin
Afrânio Silva Jardim
Magnum Roberto Cardoso
Alberto Jonathas Maia
Caroline Ribeiro dos Santos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Poeta Ali Agora
Guilherme Chamum Aguiar
André Tredinnick
Caroline Barreto
Gisela Maria Bester
Caroline Farias dos Santos
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fauzi Hassan Choukr
Joelma C. Sousa
Rafael Bertoldi Pescador
Fernanda Freitas de Melo
Carlos Daniel Ferreira Dias
Valéria Fernandes Vieira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Guilherme Henrique Lage Faria
Cristiana Cordeiro
Larissa Thielle Arcaro
Tatyane de Araújo Campos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Renato Santos de Melo
Marli M. M. da Costa
Urbano Félix Pugliese
Luanna Tomaz de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Cacau Novaes
Francisco José Borges Motta
Martina Mariano Spanemberg
Elcemara Aparecida Zielinski
Luana Renostro Heinen
Amanda de Medeiros Lima
Lucília Napoleão Barros
Camilo José d´Ávila Couto
Caio Vlasak
Rafael Libaneo
César Augusto Baldi
Sofrimento
André Sampaio
Dora A. Martins
Marcos Paulo Sousa Campelo
Marina Cerqueira
André De Marco
Rodrigo Bello
Luiza Costa de Medeiros Werner
Aline Leves
Lazara Carvalho
Camila Holanda Aragão
Roger Feichas
Herval Sampaio
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Patty Oliver
Laura Mallmann Marcht
Debora Vieira
Barbara Tude de Souza Ferreira
Ester Eliana Hauser
Ricardo Leonel da Silva
Carla A. Ventura
Camila Savaris Cornelius
José Flávio Bueno Fischer
Stephannye de Pinho Arcanjo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Elias Jacob Neto
José Muniz Neto
Nic Cardeal
Henrique Rabelo Quirino
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Arthur Bicalho dos Santos
Joseane de Souza
Andreza Pantoja Smith
Maria Clara Gouveia Magalhães
Fiammetta Bonfigli
Milena Márcia de Almeida Alves
Justiça e vingança
Deonísio Koch
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Welder Queiroz dos Santos
Paulo César Carbonari
Ian Martin Vargas
André Lucas Fernandes
Kenarik Boujikian
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ana Júlia Batista
Natã Ferraz Carpanez
Gabriela M. Menezes
Bruna Karoline Bezerra
Fillipe Azevedo Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
Suzany Lima do Nascimento
Élida Lauris
Paula Brener
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Rizzatto Nunes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maira Bianca Scavuzzi
Natascha Anchieta
Daniel Colnago Rodrigues
Cristiano Peres Barbosa
Paulo Natanael Vieira Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
r Luiz Ferri de Barros
Juliana Carvalho Pavão
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriel Vitor Nogueira
Dervana Coimbra
Jeffrey Chiquini
Elisa Viana Dias Chaves
Marina Carneiro Matos Sillmann
Jose Luis Bolzan de Morais
Júlio da Silveira Moreira
Izabele Pereira Barra
Augusto Barbosa Hackbarth
Isaías Henrique Silva
Thaís Boia Marçal
Josiani da Silva Pospichil
Atenuante inominada
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marco Aurélio Serau Junior
Sistemas inquisitório e acusatório
Daniel Brantes Ferreira
Marcelo Palma de Brito
Anita Duarte
Camila Amado Soares
Gustavo de Lima Pereira
Edilson Santana G. Filho
Carlos Augusto de Assis
Viviane da Silva Sousa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Sandra Cristina Maia
Felipo Pereira Bona
Marco Aurélio Peixoto
Tássia Andressa Veber
Leonardo Monteiro Rodrigues
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Rafael Lara Martins
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Stella He Jin Kim
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Letícia Pereira de Araújo
Rafael Faria Basile
Paulo Henrique Pinto Santiago
Nestor Távora
Fábio Guimarães Timponi
Giovanni Chaim
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo Frantz Becker
Fabiano Moyses Furtado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fábio Camargo
Felipe Abdel Malek
Diego Ken Osoegawa
Giulia Signor
Marina de Carvalho Vieira
Norberto Knebel
Gil Ramos
Alan Martinez Kozyreff
Casos criminais
Patrícia Cordeiro
Alessa Pagan Veiga
Eduardo Rodrigues dos Santos
Antonella Galindo
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriela Ribeiro
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
João Antonio Tomporoski
Alberto Bastos
Affonso Ghizzo Neto
Ricardo Souza Calcini
Camila de Oliveira Koch
Rafael de Deus Garcia
Ellen Rodrigues
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Fernanda da Rocha Fabiano
Ígor Araújo de Arruda
Carla Benitez Martins
Carla Joana Magnago
Karina Almeida Pinhão
Antônio Julião da Silva
Fernando Filgueiras
Marcelo Marinho
Ana Cristina Teixeira Barreto
João Pedro Gebran Neto
Ivan Gomes Bonifácio
r Rodrigo Wasem Galia
João Vitor Ribatski
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ana Beatriz Gomes
Manuel Martín Pino Estrada
Igor Borges La Rosa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Fábio Alexandre Coelho
Paula Rodovalho
Laura Dutra de Abreu
Júlia de Souza Machado
Maria Carolina Russo
Sergio Henrique Salvador
Viviane de Santana
Fernanda Tartuce
Emerson Garcia
William Galle Dietrich
r Nelson Lacerda
Luiza Silva Rodrigues
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Samuel Silva
Igor Cardoso
Renan Francelino da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vinícius Cidral
Renata Carvalho Amaral
Guilherme Sarri Carreira
Relação de trabalho
Jaider Esbell
Marília Siqueira Costa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Henrique Batista Barbosa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Lucas Varela
Claudia Brum Mothé
Arthur Corrêa da Silva Neto
Raígor Nascimento Borges
Editora Tirant Lo Blanch
Carolina Moraes Migliavacca
Samuel Bueno
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Weber Luiz de Oliveira
Antonio Graim Neto
Jorge Acosta Jr.
Alessandra Simões Reis Abraão
Andreu Sacramento Luz
Bruno Guimarães Pedrosa
Simone Henrique
Rafael Giorgio Dalla Barba
Solange Luz
Caelen Barros
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ruan Zancanaro Catarini
Amanda Arruda
Erick Beyruth de Carvalho
Lucas Guimarães Chagas
Diogo de Oliveira Gomes
Leandro Bastos Nunes
Grace Menck Figueroa
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Suzana Rahde Gerchmann
Persecução penal nos crimes tributários
Cássio Rebouças de Moraes
Humberto Santarosa de Oliveira
José Ricardo Caetano Costa
Negócios jurídicos processuais
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Jader Marques
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Mantelli
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Tiago Silva de Freitas
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Roberto Livianu
Andréia Candida Vitor
Gabriel Cavalcante Cortez
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Millena Gêmero
Mamadú Saido Djaló
Marcelo Pereira de Almeida
André Dos Santos Carvalhal
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bárbara Fonseca de Moura
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
r Breno Novelli
Renato S. S. Schindler Filho
Eduardo Santana Cordeiro
Alexandro Marcel
Heitor Pergher
Alan Diógenes Rodrigues
Regis Fernando Freitas da Silva
João Marcos Braga de Melo
Isabela Albuquerque Mustafa
Maurilio Casas Maia
Italo de Oliveira Guedes
Juarez Cirino dos Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruna Braga da Silveira
Luiz Gustavo Tiroli
Gustavo Medeiros
Mauro Mendes Dias
Fernanda Pacheco Amorim
Aurélio Franco de Camargo
Salmi Paladini Neto
Adriano Sant’Ana Pedra
Renata Oerle Kautzmann
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Adriana Bravim
Amarilis Brito Costa
Proporcionalidade e isonomia
Luciana Berlini
Juliana Ribeiro Goulart
Thais Mello Doleys
Gabriela Gomes Soncini
André Carneiro Leão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Mauro Granemann de Souza Neto
Wanessa Almeida
Thula Pires
Aphonso Vinicius Garbin
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Lima Marques
Isis Regina de Paula
Jamilla Monteiro Sarkis
Luana Andrade
Gabriel Teixeira Santos
Carolina Farkasvolgyi
Ravi Peixoto
Andréa Araujo Bostelmam
Marisa Falcão
Aisla de Carvalho
Daniele Lameira
Série eProcesso: prática com teoria
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Breno Botelho Vieira da Silva
Daniel Brajal Veiga
Maria do Socorro Freitas de Brito
Paola Alcântara Lima Dumont
João Paulo Atilio Godri
Rafael Almeida Santos da Luz
Guilherme de Luca
Bruno de Almeida Passadore
Lucas Hinckel Teider
Larissa Clare Pochmann da Silva
Misoginia
Giuliano Tamagno
Fernando Porto Martins
Breno Hoyos Guimarães
Leonel Betti Jr.
João Victor Rozatti Longhi
Espetacularização da violência
Fernando Gama de Miranda Netto
Cezar Roberto Bitencourt
Zulmar Duarte
Márcio Gil Tostes dos Santos
Charles M. Machado
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bruno Martins Duarte Ortiz
Participação Privada
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mauro Cesar Martins de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sinara Adriano da Trindade
Ana Paula Couto
Simone Nacif
Raphael Fernando Pinheiro
Marcos Paulo Campos
Adriano Leitinho Campos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ruiz Ritter
Marcio Guedes Berti
Lucas Pontes Ferreira
Mª Emília M. de O. Queiroz
Antônio Aurélio de Souza Viana
José Barroso Filho
Ivy Farias
Paloma Leles
Paulo Ricardo Stipsky
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Jamil Melo
James Walker Júnior
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Gabriel Silas
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Ferreira da Cunha
Fernanda Tanus Costa
Helena Patrícia Freitas
Jaqueline dos Santos Espíndula
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ezequiel Pires
André Zilli
Fabiana Lanke
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marcela Duarte
Pedro Henrique Machado da Luz
João Lucas D. de Azevêdo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Violações de direitos humanos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Letícia Bürgel
Willian de Meira
Benjamim Silva Rodrigues
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gleucival Zeed Estevão
Flávio Quinaud Pedron
Ana Carolina Calvo Tiberio
Rosane Reis Kerber
Veyzon Campos Muniz
Eliane Câmara Batista dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fernanda Gomes e Souza Borges
João Paulo Pirôpo de Abreu
Diogo de Paula Papel
José Luiz Toro da Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Lia Testa
Filipe Reinert
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Denis Sampaio
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Cássio Pitangueira
Fernando Hoffmam
Hellem Silveira Rebolças
Mônia Clarissa Hennig Leal
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriela Ponce
Cleopas Isaías Santos
Paulo Incott
Joscimar Souza Silva
Roberta Moura Faíz
Roberta Aparecida Varaschin
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Giovani dos Santos Ravagnani
Adriano de Jesus Silva
Rafael Tubone Magdaleno
Recompensa
Fernando José Sampaio Lobo
Carmem Cavalcante
Lenon Gustavo Batista Taques
Célia Iraci da Cunha
Maurício Moliner Nazário
Série eProcesso – prática com teoria III
Manuella Fernandez
Denarcy Souza e Silva Júnior
Larissa Beleza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Silvia Arizio
r Tainá Aguiar Junquilho
Ian Martins
Paula Franciele da Silva
Pedro Henrique Tonin
Jaécio Matos Santos
Luciano Scheer
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Maduell Guimarães
Marina Barcelos de Oliveira
Carolina Lacerda Machado
Regiane Nistler
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Juliana Lopes
Bruno Taufner Zanotti
Rodrigo Helfstein
Catarina Hernandez Ferri
Suelen Tavares Gil
Matheus Martins Moitinho
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Bruce Bastos Martins
Vanessa Brodt Martins
Edson Carvalho
Maurício Gomes Pereira França
José Luis Bolzan de Morais
Fábio da Silva Bozza
Alexandre de Morais da Rosa
Fernanda Koch Carlan
Rafael Silveira de Souza
Cristiane Rodrigues Iwakura
Phillip Gunther
Igor Guilhen Cardoso
Felipe Montiel da Silva
Fernanda da Silva Lima
Lougan Cardoso Lima
Thalita Abdala Aris
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Diego Henrique Schuster
Priscila Serafin Proença
r Rizzatto Nunes
Talita Quézia de Assis
Marcelo Ferreira Machado
Wilson Knoner Campos
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Andréa Keust Bandeira de Melo
Dayana de Carvalho Uhdre
Bruno Marques Ribeiro
Emília Queiroz
Laís Arruda Marini
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fabrício Reis Costa
Gabriel Abrahao Costa
Germano Rigotti Fiorio
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mariane Bosa de Lins Neves
Guilherme Moreira Pires
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Amanda Ribeiro dos Santos
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Franceline Franco
Cláudio Rêgo
Tiago Resende Botelho
Henrique Franceschetto
Redação
Suhel Sarhan Júnior
Myrna Alves de Britto
Andreu Luz
Adriano Valente
Mariana Lopes
Davi Augusto Santana de Lelis
Victor B. Gonçalves
Eugênio Pacelli
Camila Renata Leme Martins
Paulo Antonio Peressin
Jéssica Galvão
Wagner dos Santos
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ricardo Fretta
Antonio Carlos Macedo de Castro
Anna Júlia Santana Vicente
Caio Ferreira Neto
Recurso Especial
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Enrique P. Haba
André Luiz Maluf de Araujo
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Renê Francisco Hellman
Matemática Aplicada
Ian Fernandes de Castilhos
Modelo aristocrático de Direito
Maira Scavuzzi
Augusto Passamani Bufulin
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Alice Bianchini
Sistema Penal do Rei Midas
Ubiratan de Mattos
Ana Priscila Correia Luz
Eduardo Pazinato
Bruno Takahashi
Thalles Ricardo Alciati Valim
Víctor Minervino Quintiere
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Mario Cesar Andrade
Mariana Resende
Ana Luísa Fioroni Reale
Luciano Góes
Juliana Jacob
Konstantin Gerber
Igor Raatz
Gabriel Bulhões
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Série Cibersegurança II
Joice Graciele Nielsson
Lorena Guedes
Juliana Hermes Luz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marina Alice de Souza Santos
Bianca Mendes Pereira Richter
João Carlos Castranheira Pedroza
Ricardo Pires
Maria Eduarda Sagás
Raquel Possolo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Bruno Braga Cavalcante
Suellen Regina Frantz
Leonardo de Souza Chaves
Luiz Elias Miranda
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Wellington Jacó Messias
Eugenia de Azevedo Neves
Cyntia Possídio
Alexandre Morais da Rosa
Bruno Rodrigues
Isabel Fauth
Caelen Yumi Takada Barros
Henry Colombi
Imane Rane
José Luis da Silva Tavares
Fábio Borges
Merhej Najm Neto
Fernanda Donadel da Silva
Mírian Da Silveira Monte
Júlia Quaresma Passos Jorge
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
César Barros Leal
Adriano Soares da Costa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Christyan Muller Ajala
Amanda Muniz Oliveira
Carla Dietrich
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Walter Gustavo da Silva Lemos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alice Hertzog Resadori
Bruno de Macedo Dias
Nathália Christina Caputo Gomes
Denis Donoso
Lucas Vasconcelos Vieira
Lucas Correia de Lima
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ezilda Melo
Ana Maria Pereira de Souza
Rafael de Araújo Alves
Lucas Machado
Leonel Maschietto
Eduardo Borges
Jorge Luiz Souto Maior
Mariana Alves Lara
Ficção académica
Marlom Formigheri
Hélio Rubens Brasil
Stanley Souza Marques
Adalberto Ferrari
Luciano Franco Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cristiano Botelho Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Thais Silveira Pertille
Gustavo Silva Alves
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Alexandre Junqueira Gomide
Bernardo Lima
Rodrigo José Leal
Emanuela dos Santos Silva
Danilo Nascimento Cruz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Fernandes
Javier Diez García
Danilo Luchetta Prado
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Wagner Inácio Dias
Maria Tereza Grassi Novaes
Alexandre Pacheco Martins
Victor B. Gonçalves
Natalia Cintra
João Biffe Junior
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo Ferreira da Cunha
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Emmanuel Dockès
Daniel A. Dourado
Ygor Nasser Salah Salmen
Paola Furtado
Bartira Macedo de Miranda
Luna Siqueira
Rafaela Alban
Fransuelen Geremias Silva
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Márcia Cunha Teixeira
Mariana Silva Nery
Victória Sell Feiber
Alexandre Leal
Anderson Brasil
Carla Dóro
Valdemar Gomes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Eduardo Silva Bitti
José Humberto Pereira Muniz Filho
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Belmiro Jorge Patto
Alexandre Ávalo Santana
João Paulo Lordelo
Josiane Antunes
Eduardo José da Fonseca Costa
Clarissa Pereira Carello
Fernando Sacco Neto
Renan Levenhagen Pelegrini
Eduardo Bitencourt
Rideko Suzuki
Emanuela Gava Caciatori
Nilza Sarneski
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Célio Pereira Oliveira Neto
Emelyn Almeida de Lima
José Gouvêa
Paula Yurie Abiko
Bruna Marques da Silva
Philipe Benoni Melo
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Raça
Elena de Carvalho Gomes
Injustiças raciais no Brasil
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Fausto Amador Alves Neto
Marcelo Masô
Sandoval Alves da Silva
Ana Paula Backes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maurício Requião
Ricardo Antonio Andreucci
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mariana Brito Cairo
Juraci Mourão Lopes Filho
Thiago Brega de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
Antonio Pietro Almeida
Bruna Kern Graziuso
Alexandre Bahia
Rodrigo Pontes Raldi
Laura Cascardi
Ardala Marta Corso
Vinicius Cardona
Danúbia Souto de Faria Costa
Pedro Roberto Donel
Luisa Oliveira Coelho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Geraldo Marcell Azevedo
Alexandre Basílio
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Almir Megali Neto
Frederico dos Santos Messias
Nota de Apoio
Giselle da Cunha Cruz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Lilian Katiusca
Raul Linhares
Wilson Macena da Silva
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Téssia Gallina Jorge
Marcos Prata Bentes
Franklyn Celso Ferreira
Antonio J. Capuzzi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marlo Almeida Salvador
Fernanda Darcie
Débora Tavares
Michel Zumerkorn Hassan
André Alexandre Happke
Adriana Almeida Lima
Cláudio Lucena
Ruy Freire Ribeiro Neto
Savio Rangel Santiago
Camila Belinaso
Julio Guilherme Müller
Wellington Lima Amorim
Marcela Araújo Rosa
Marina Bertinatto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Elane Pires Muniz Soranso
Patrícia Oliveira
Alissar Ali Fahs
Gabriela Samrsla Möller
José Calvo González
Carlos Vinicius Mariano Magno
Willian Cleber Zolandeck
Valmir Pereira Alcantara
Alice Costa Lima Salz
Haroldo César Náter
Lidia Isabel Lira
Alexandre do Rosario Brito
Ronicleici Santos da Conceição
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rosane Leal da Silva
Yuri Ivo Peralva Sales
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Emílio Peluso Neder Meyer
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Marcelo Veiga Franco
Taynah Ignacio
Flávia Pereira Hill
Cristiane Rodrigues Iwakura
r Raul Linhares
Eduardo de Carvalho Rêgo
Extensão Direito das Mulheres
Elson de Almeida Santos
Leonardo Carneiro da Cunha
Melina Girardi Fachin
Marcelo José Madeira Mauad
Vitor Vilela Guglinski
Marilena Wolf de Mello Braga
Davi Arnaut Kraiser
João Ulysses Ferreira Neto
André Nicolitt
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luana I. Cabral dos Santos
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Larissa Mozzatto Risério
Vitor Frederico Kümpel
Gilberto Bruschi
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marcelo Maduell Guimarães
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João de Castro Souza
Alexandre Carrinho Muniz
Kelvin J. Bressan
Luciana Rubini Tambosi
Nayara Swarowski
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Fernanda Hablich
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alan Furtado
Sophie Dall’Olmo
Maria Luiza Ávila
Daniella Teixeira
Fabiana Otero Marques
Sarah Lima
Francielle Oliveira Gadonski
Daniel Gerhard
Henderson Fürst
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
ciência penal
Leonardo Gomes Fernandes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Aruani Kindermann Lapolli
Rafaela Alban
Giselle Couy
Luanna Tomaz de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Tiago Didier
Quitéria Péres
Paulo Victor Costa Brito
Luana Oliveira Araújo
Thiago de Oliveira Vargas
Joyce Ariele Silva Meireles
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lygia Molina
Erica Alves Aragão
Rafael dos Santos da Silva
Jéssica Feiteiro Portugal
Rodrigo da Silva Brandalise
Articulistas
Teste de paternidade
Violencia Domestica
âmbito de proteção
Alexia de Melo Miguel
Súmula 563 do STJ
Crime de ameaça
Aposentados
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Extra petita
Telismar Aparecido da Silva Júnior
famílias com renda baixa
Lei 13.270
INTERVENÇÃO
Simone Henrique
Inquéritos arquivados
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Jacqueline Sinhoretto
Mario L. Gambacorta
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ministros
Lei 11.343/06
Justiça que solta
Equipamento para Blindar a Sociedade
Processo Penal do Limite
Felipe Dalenogare Alves
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Colóquio Internacional
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Bruna Mayara de Oliveira
Direito Penal: Parte Especial
UNAERP
Juliana Miranda
Barbara Pasello
Roberto Epifânio Tomaz
Francisco Oliveira Neto
Polícia Judiciaria Civil
Resolução 229/2016
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Lições de Direito Alternativo
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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DIRPF/2017
STJ
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Objetivo 16
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Perdão Presidencial
danos estéticos
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Idenização por danos morais
Competência originária do STF
Recurso Extraordinário 973837
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
oficinas de parentalidade
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
João Salm
Resolução n. 235/2016
Tiago Joffily
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intimação e notificação
terror e medo
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Trabalho não remunerado
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Comunicado da ONU
Combate à tortura
Pokémon Go
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Habeas Corpus nº 387244
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Consumo on line
pedofilia na internet
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PL 5555/2013
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Parentesco de terceiro grau
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Representação Criminal
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Mulher nos cenários jurídicos
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Reclamação Disciplinar
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Cartilha completa com as instruções de uso
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Divórcio consensual estrangeiro
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paternidade
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Tuberculose
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Revista Civitas
art. 5º da Constituição Federal
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Regime domiciliar
Francine Guedes
PUCMM
Alcenir José Demo
instituições financeiras
Marcello Lopes
Márcio Ferreira
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Ajuda Humanitária
Luiz Ricardo de Castilhos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Recursos Repetitivos
Cadastro Nacional de Adoção
Seguro de Vida
Lei anti-homofobia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alexander Meurer
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Guilherme Alcântara
Ricardo Martins
Bruno Milanez
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Em busca das garantias perdidas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Andréia Ferreira Bispo
Anuário da Justila 2016
Deficiente físico
Káthia Ferreira dos Santos
CIIDI
SAJ
Adimplemento Substancial
Tragédia em Mariana
SAMARCO
Gestão da Terceirização do Trabalho
Quebra de decoro
Fabiana Irala de Medeiros
Brasil. Human Rights Watch
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando César Costa Xavier
Legislação Francesa
Lei 13.293/16
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Laurita Vaz
Adriana Cecilio
Decreto 27.784/1950
Eliseu Raphael Venturi
Jeffrey Chiquini
Prazos
Adalberto Arruda Silva Júnior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Nazismo
Michelli Giacomossi
Lauro do Nascimento Pereira
IRDR
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Vitor Augusto Faria Pereira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Carros apreendidos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Gabriela Minatto Cherubini
Lei 13306
Imóvel SFH
Leonardo Nuñez Campos
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei Antimanicomial
Razoável Duração do Processo
Bolsa de Estudo
Paulo Queiroz
Matheus Almeida Caetano
Cinema Educativo
prazo exclusão de sócio
Ricardo Conolly
Laura Gauloski Machado
Investimento em fundos internacionais
suspensão de pagamento de 13 RS
Intimação por telefone
Paridade de Gênero
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Uber de Advogados
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Confissão de culpa
Execução provisória da pena
Dívida de condomínio
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Atestado médico
Alexandre Miranda Aleixo
Ministério Público
Safira Bonilha de Oliveira
Michel Temer
Wagner Carmo
Leonardo Schmitt de Bem
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Fundamentos de Direito Processual Penal
Nicola Patel Filho
Cármen Lúcia
Ígor Araújo de Arruda
Revista Pensamiento Americano
Defensor público José Ivan
Miguel Calmon Dantas
Organização Mundial da Saúde
Juliano Keller do Valle
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Escudo de Vidro
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Érica Veríssimo Martins
adoção homoafetiva
carta
Renee do Ó Souza
Gustavo de Mattos Brentano
Alice Hammes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Condenação Militar
Julgamentos Históricos
Lei 8.137/90
Albie Sachs
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Karla de Souza Oliveira
Rafael Faria
Antecipação de prova no processo penal
Código Penal de 1940
Princípio da insignificância penal
Luiz Ferri de Barros
Gilberto Souza dos Santos
PLC 6784/2016
PLS 288/2013
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Estatuto da Juventude
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Países latino-americanos
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ministro Raul Jungmann
Ação Direta de Inconstitucionalidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gabriela Antoniacomi Maschio
HC 373364
Ocupação das Escolas e Universidades
Ministro Moreira Franco
Menores infratores
Paula Naves Brigagão
Ação Popular
Varas
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Raoni Gomes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Anna Paulina Corteletti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Irlanda
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Acordo de leniência
Fernando Salzer e Silva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apart hotel
Petição n. 7074
Luiz Fernando Ozawa
Lei 9.876/99
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Ana Luíza Teixeira Nazário
Clair Jucerlei Mendes
Projeto Universidade no Cárcere
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Renda Mínima
uso de marca
Centro Acadêmico Hugo Simas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Áudio entrevista
Kafka
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Roberto Arriada Lorea
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Antonio Vercher Noguera
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fernando Parente
Thaise Mattar Assad
Cumulação de pensões
Vanessa Pedro
AMAERJ
Glauber William Duarte
Revista Contextos Clínicos
Aury Lopes
Gaspar
Marcelo Ricardo Colaço
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Paulo Incott
Chamada para submissão de artigos
Gildson Gomes dos Santos
PLS 432/2013
Mudanças Climáticas
Sexta Câmara Civil
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Revista Direito GV
Rotativo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Prenome de tratamento
Por Danielle Mariel Heil
Lei nº 9.099/95
suspensão de penalidade
Dia do Orgulho LGBT
Contratos
Prêmio Conciliar
repetência
João Vítor de Araújo Santos
Acesso à Jurisdição
Arthur Martins Andrade Cardoso
Academia Brasileira de Direito Internacional
RVA
A Índole Filosófica do Direito
Ministério Público da Bahia
Resolução n. 203/2015
Registro
Pablo Antonio Lago
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
DPERJ
Wagner Arnold Fensterseifer
Canal Empório do Direito no YouTube
Marco civil da internet
Curso de Direito com dupla titulação
Rito processual
Recurso Especial n. 1.285.789
Ausência de vagas
Atividades Complementares Eletivas
2ª Câmara Criminal
Direito Internacional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Bibliografia Temática
Big data
Prestações Pecuniárias
Aplicativo Replika
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Mutilação Genital Feminina
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Processo Penal no Limite
Vítima tenta acordo
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Confisco de Bens
assédio sexual em metrô
Conselho Federal da OAB
Mackysuel Mendes Lins
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Preso provisório
Alimentos no âmbito internacional
Ronaldo Félix Moreira Júnior
José Borges Neto
Indenização seguradora
Programa de estágio PJSC
Mediação e Conciliação
Tragédia de Mariana
ICMS Rio de Janeiro
Aramis Nassif
Caroline Cardoso
HC 389211
Edição
Ian Martin Vargas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Marcelo Figueiredo
Ministro José Barroso Filho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Cursos online
Sorteio
Julia Lafayette
Thaís Alves da Silva
Revista Avant
danos materiais
Direito de liberdade religiosa
UNIFACS
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Desigualdade salarial entre os gêneros
Francisco vieira de Souza Junior
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Manuela Andrade
Estados Lusófonos
Interrogatório informal
Alexandre Morais da Rosa
Vinicius Lúcio de Andrade
Relação de consumo
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Roberta Werner Pinto
Documentos estrangeiros
Henrique B. Souto Maior Baião
Katarina Peixoto
Observatório da Mulher
Edna Raquel Hogemann
Kelven de Castro Soeiro Santos
Edson Damas da Silveira
Documentário Não é Brinquedo
Mauricio Mota
Estabelecimento prisional
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gustavo Nascimento Tavares
Naína Ariana Tumelero
julgamento STF
Periódicos
Jaécio Matos Santos
Obrigação propter rem
TJMS
Raphael Moreira Seraphim
Marcelo Lebre
Projeto de Lei 3.277/2012
convicção religiosa
Leonardo Gonçalves Perin
Primeira Seção do STJ
Constituição e Poder Vol. 1
Roberto Wagner Lima Nogueira
Aluguel de Roupas
Organização das Nações Unidas
Atraso na entrega de diploma
Marcelli Cipriani
Quadro Saiba Mais
Transporte de valores
Matheus Henrique Mendonça
Karla de Souza de Oliveira
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Materialidade delitiva
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Código de Ética da Magistratura
NYtimes
Doutrina previdenciária
Direito Público Temas Atuais
Victor Afonso Bastos Ribeiro
ADI 5645
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Renata Condi Vescovi
Ricardo Antonio Andreucci
Nelson Camatta Moreira
Reino Unido
Processos administrativos
Tramitação direta
Flávia Stringari Machado
Geovane De Mori Peixoto
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Desconto no salário
Fabricio da Mota Alves
Antônio Carvalho Filho
Documentos sigilosos
Desembargador Osmair Couto
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Pablo Ornelas Rosa
Indonésia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vera Regina Pereira de Andrade
MPT
Revista de Direito Alternativo n. 01
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Yeda Barbosa
Ana Tereza Basílio
Justiça russa
Consulta CNJ
Wallace Costa dos Santos
Tutela provisória
Luciano Dantas Sampaio Filho
Incitar Suicídio
Posse Ministra Carmen Lúcia
Exame preparatório OAB
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Liminar em HC
MIT
Rafael Beltrão Urtiga
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando Henrique Cardoso
Legislação americana
Trancamento de ação penal
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Gabriel Martins Furquim
Lucas Silvy Santos
Pauta de Julgamento
Asilo
Princípios da oralidade e simplicidade
Processo de validação de documentos
Leonardo Costella
URFJ
Bingo
Wagner Balera
OAB/ES
HC 75.716
UFPB
Érica Côrrea Simões Pires
André Luís de Lima Maia
Armando Júnior da Silva Gadelha
Micheli Silva
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Rogério Muniz Barros
Ministro da Saúde
Legalização da maconha
retificação de registro civil
Voto divergente
Decreto 3.413/2000
artigo 33 do CP
Assis da Costa Oliveira
TRF da 3ª Região
PCC
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Felipe Cunha de Almeida
Maurizio Oliviero
Carla Mari Robaina Marcondes
Tratados de direitos humanos
Guilherme Christen Möller
Curso online
Denisse Raquel Montoya Elias
Documentos exterior
Seguro
Manuela Valim Charpinel
Gratuidade do Ensino
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
87 enunciados aprovados
Defensores Assassinados no Maranhão
Audiência de Custódia
Bruno Lima Rocha
Visita Presídio Central Porto Alegre
Imprensa
Doulas no parto
Tiago Didier
Trabalho Forçado
Filosofia de Zygmunt Bauman
base de cálculo de honorários
Direitos fundamentais na era dos extremos
Pena Capital
XXV CONPEDI
Nota
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Trancamento do Processo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Manifesto pela Democracia
Proteção à identidade de gênero
Ministro Celso de Mello
CPGUFSC
LC 158/2006
Kátia Debarba Machado
Pessoa com deficência
ONU
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ministra Maria Helena Mallmann
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Resolução 225
Luísa Claudia Faria dos Santos
Escoteiros
Lilian Cristina Moraes
IBAMA
PL 280/16
Afrodescendendes
Theodoro Vicente Agostinho
Conselho Municipal de Assistência Social
Encontro
Yuri Felix
Níger
Morte Assistida
Flórida
Lívia Bortolotto Cardoso
Diploma de 3º grau
Nelson Lacerda
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
vítima de bala perdida
ACAD
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Jhonathan Fávero
Lista de Livros
administração judiciária
Recurso em Habeas Corpus
Jônata Souza Guimarães
Jorge Bheron Rocha
Direito de imagem
Líbano
Fila Preferencial
Turismo
Paternidade tardia
Politie Nijmegen-Zuid
Guilherme Wunsch
Falsa acusação de crime
Constituição e Poder Vol. 2
ONUBrasil
Juros
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
COLCRIM Chile
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Constituição brasileira
Escolas
Não é não
Átila Lincoln Máximo Cunha
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tânia Maria Françosi Santhias
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Obrigação
Moisés Rosa
Gamil Föppel
Gestantes
II Simpósio de Direitos Humanos
Maioridade
Interpretação conforme a Constituição
ReDiHPP
Divulgação
Hermes Moreira Jr
Revista Contradogmáticas v. 09
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Decreto 8.615/15
Juliane Facó
Instituto Conectas de Direitos Humanos
UFG
Casa Nostra
Programa Direito & Rock
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
PLC 79/2016
Thayla Fernandes
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
RE 760931
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Mudança de sexo
greve de servidor
Inscrição OAB
Moraes Pitombo Advogados
Indulto
PEC 241/2016
Gilberto M. A. Rodrigues
Denarcy Souza e Silva Júnior
Projeto Reeducar
Corréus
Twig Santos Lopes
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Indicação Literária
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Indenização a familiares
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Pedro Scuro Neto
André Sampaio
REsp 1428493
Escritório Social
Meninas de Guaru
Fernanda Oliveira Luvizotto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Amanda Bernardes Khouri
Crimes da Ditadura Militar
tratamento do preso
PJe 2.0
Atendimento à Infância e Juventude
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Ministério Público de São Paulo
Uso do telefone celular
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Debate
Magistratura Catarinense
Carreira Jurídica
Projeto Releitura
Gabriel Gómez Benitez
Maurício Correia
EMAB
Luislinda Valois
buy a philosophy paper
Regime prisional
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Child Best Interest
Audiência por videoconferência
Luciano Benetti Timm
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
afastamento de Renan Calheiros
Cartórios e Registros
art. 334-A do Código Penal
Processo de escolha dos ministros do STF
posse-trabalho
CEPAL
Tabelionato de Notas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Condenação
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Boletim da RDL
Imigração
Tribunal de Justiça do Tocantins
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
II jornada de Derecho civil
Direito Ambiental
João Daniel Rassi
Desocupação UESB
Registro de medicamento
Súmula 83
CFOAB
Programa de estágio
colaborações premiadas
Marcelo Pichioli da Silveira
O que funciona no plantão judiciário
Denúncia Lula
Manual de Processo Penal
Heleno Dozól Barabas
Guilherme Barcelos
Fundo Penitenciário Nacional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Projeto de Lei 3.729/04
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Rogério Gonçalves
Maciel Colli
movimentação processual
FND
Marinha do Brasil
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Jeferson Almeida De Oliveira
Lei nº. 13.257/16
Matheus Henrique Cordeiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Karina Guerreiro de Sá
Leonardo de Souza Chaves
bloqueio de Whatsapp
MARCELO MARQUES
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fernando Gaspar Neisser
Imunidade profissional do advogado
Valmir Pereira Alcantara
Sergio Henrique Salvador
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Guilherme Rosa Santos
Imissão na posse de imóvel
Publicidade das decisões administrativas
Resolução nº 400/2016
Rennan Herbert Mustafá
O Júri Objetivo II
Daniel Roberto Hertel
Grupo de Estudos em Direito Público
Dívida valor
Solon Cícero Linhares
jogo de azar
Febre Amarela
Mediação on line
O Direito e a Sétima Arte
Eduardo Silva Bitti
Protetor solar
Consentimento do morador
Audiência de Conciliação
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
TJRO
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Luana Gaia de Azevedo
Andréa Pachá
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Leonardo Sagrillo Santiago
Desenvolvedores de Aplicativos
adoção
Intimação whatsapp
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Idosa
Torcedores
Descriminalização
prova do prejuízo extrapatrimonial
Ismar Nascimento Jr.
Anoreg/MA
Henrique Telles Vargas
Buraco em via pública
Crise financeira
Cristiane Rebelo Limas
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Curso Novo CPC EAD
Paulo Afonso Brum Vaz
Elcemara Aparecida Zielinski
Gianfranco Silva Caruso
r Bruno Miragem
Patricia Burin
Universidade Federal de Goiás
João Guilherme Alvares de Farias
Walder Araújo de Oliveira
Julio Cesar Marcellino Junior
Aderlan Crespo
Homenagem a Peter Häberle
Amanda Muniz Oliveira
Ângela M. Bagattini
Aprovado
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Inclusão
HC 139889
New York
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Yegor Moreira Junior
processos seletivos
Turmas Recursais
PEC nº 287/2016
valores retroativos
Fernando de Castro Faria
Kristian Rodrigo Pscheidt
saque mensal
contratos bancários
Márcia Krischke Matzenbacher
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Liberdade Religiosa
OMS
ADPF 414
Belarus
Advertência
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Criminologia Global
Lei Pelé
crimes cibernéticos
Registro profissional
Rafaela Alban
Patrícia Cordeiro da Silva
Recomendação 44
Marcos Eberhardt
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Comarca de Timon/MA
Phillip Gil França
Texas
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Lei proíbe Uber no RJ
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Eslovênia
Tribunal de Justiça de Sergipe
Curso Avançado de Direitos Humanos
Claudio Melim
Henrique Perez Esteves
Ex-cônjuges
Ecstasy
Bloqueio judicial do WhatsApp
pós-graduação em direito processual civil
Instalação dos cursos jurídicos
Bloqueio whastapp
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rio São Francisco
feminicídio
Franceses
veiculação indevida de imagem
Claudia da Rocha
Cartilhas
estacionamentos
1º Congresso de Criminologia(s)
promoção da igualdade étnico-racial
Lei 13.269/2016
Concursos Públicos
Natammy Bonissoni
Acelino Rodrigues Carvalho
Eliana Rocha Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lei estadual n. 319/1948
Airton Gomes Braga
Furto em estabelecimento comercial.
Penal Tributário
Flávio Andrade da Cruz
polícia civil DF
Karla De Souza Oliveira
Camila Berni
Audiência de Instrução
Ônibus
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Abaixo assinado
Renata Simonetto Gonçalves
Monografia
Emenda Constitucional 95/2016
Tribunal de Justiça do Chile
Gustavo de Miranda Coutinho
EAD
Motorista bêbado
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Projeto MiniPac
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Nayara Swarowski
UNOESC
Gustavo Faria Pereira
Sírlei de Sá Moura
Gustavo Medeiros
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
IMESB
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Sentença de Pronúncia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Curso de Redação
Douglas Anderson Dal Monte
Terrenos de Marinha
Cenário jurídico e político
Regras
Publicidade de cigarros
Nova Súmula
Vinícius Núñez Pinheiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Poder Judiciário Estadual
Estatuto da Primeira Infância
Itapema/SC
Jonatan Ramos de Oliveira
Sinase
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Raimundo Simão de Melo
Paolo Lollo
U2
Autismo
Filipe Rodrigues Costa
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Luis Henrique Braga Madalena
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ministro Rogério Schietti Cruz
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Evento internacional
voto do preso provisório
reedição de normas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Amanda Rodrigues Vander
CERS
COAF
alcoolismo
Simpósio
Germano Schwartz
Guilherme Carvalho
Renajud
Paulo Furquim de Azevedo
Câmara Especial Regional
Diderot Costa Souza Filho
Felippe Borring Rocha
Luanna Tomaz de Souza
Carta de Conclusões
13.271/16
Amanda Viega Spaller
Denúncias contra Aecio Neves
José Enrique Teixeira Reinoso
acervo disponível
Jornal
Bianca Thais Nascimento
MPM
TRF2
pedido de cancelamento rejeitado
Lei 13.269/15
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
STF
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Desembargador Sérgio Luz
Indígenas
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Contas inativas do FGTS
Yuri Carneiro Coêlho
Direito à inclusão
Leandro Bastos Nunes
José Roberto Moreira
PRISÃO
Marcello Pietro Iacomini
empresa terceirizada
RE 587970
Violência de gênero
Lei Complementar 197/2000
Direito à Privacidade
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Henrique Aracheski
TJ justiça
dados estatísticos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Segurança do Poder Judiciário
Precatórios
Marcos Fagundes Salomão
Cannabis
Lourival Almeida Trindade
Leonis de Oliveira Queiroz
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Recebimento
4º Turma do STJ
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Espetáculo midiático no Processo Penal
idoso com câncer
I Jornada sobre abuso sexual
Diego Augusto Bayer
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Inelegibilidade
Lei 8.625/93
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Conduta atípica penal
Suspensão da Liminar
Ensino de Processo Penal
Auxílio Transporte para magistrados
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Emilli Fátima Haskel da Silva
Tiago Gagliano Pinto Alberto
RDD
Exame de Ordem
A construção da Identidade
Curso Preparatório
Rodrigo Pereira Moreira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Desjudicialização
Estado do ES
Inteligência Artificial
Carlos Henrique Raguza
Jefrei Almeida Rocha
SP
Direito de defesa
Manuela Abath
Roma
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Lei n. 15.829/2012
Casa das Américas
Ana Luisa Buzaid
Revisão Disciplinar
Resolução 213/2015
Ditadura brasileira
Juliana Hermes Luz
Acidente de trânsito
Contardo Calligaris
Entrevista Débora Fioratto
Cleber Francisco Alves
mestrado Univali
Juliana Ribeiro Goulart
Confederação Brasileira de Futebol
Boletim n. 08
Matheus Felipe de Castro
Suspensão de licença ambiental
Massacre Manaus
Medida provisória
PJe-Mídia
Antonio Carlos Brandão
Pai socioafetivo
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